Acerca de legislação mineral, assinale a alternativa correta.

A Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2014, estabelece “princípios e valores referentes à sustentabilidade que devem ser seguidos na execução das atividades diárias inerentes à Entidade e nas ações que visam à promoção do desenvolvimento sustentável no Paraguai e no Brasil, para o bem comum e um futuro melhor”. Esses princípios e valores de sustentabilidade estão definidos em quatro dimensões. As quatro dimensões utilizadas na atuação dos programas do Plano Operacional da Entidade são:

Com relação ao manejo florestal da floresta Amazônica destinado à exploração de madeira, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Assinale a alternativa incorreta com relação à Rede de Monitoramento de Dinâmica de Florestas da Amazônia (REDEFLOR).

No momento da realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), deverão ser indicadas para inserção no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Amazonas certas especificações. Sobre isto, assinale a alternativa incorreta.

Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de proteção ambiental, criada por decreto estadual e localizada no mar territorial.

Nessa situação, para o desenvolvimento de suas atividades, a empresa deverá requerer o licenciamento ambiental

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação,a segunda foi excluída da lide.

Nessa situação hipotética, a ação penal

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre

Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que ouso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis foram aprovadas para que os consumidores fossem obrigados a pagar por esse tipo de sacola.

À luz do direito ambiental, a referida obrigatoriedade de compra de sacolas plásticas é um exemplo de aplicação do princípio

Quanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:

O estudo prévio de impacto ambiental

NÃO é considerado um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Durante a execução orçamentária, caso o Poder Executivo verifique, ao final de determinado bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no anexo de metas fiscais, ele deverá, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal,

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado município interessado em obter autorização para contrair um empréstimo internacional — não classificado como antecipação de receita — poderá obtê-lo ainda que

Ao conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, exceto?

Nas alternativas abaixo, assinale aquela que contém as palavras que completam corretamente o sentido do enunciado a seguir: _________________ é o documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado. Deverá conter a descrição do empreendimento e do processo de produção, e a caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento (ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos).

De acordo com a Lei nº 10.165, de 27.12.2000, qual das atividades abaixo é classificada como Alto, o potencial poluidor e/ou o grau de utilização de recursos naturais?

Sobre as formas de tratamento e destinação dos resíduos sólidos assinale a afirmativa correta:

Tudo o que está em nossas casas vão virar lixo um dia. De alimentos, guardanapos e roupas, até as próprias paredes, que se transformarão em entulho. Assinale abaixo a alternativa em que a afirmação não é verdadeira sobre o tratamento, destino e reciclagem dos resíduos gerados nas nossas casas:

Os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental serão revertidos aos seguintes órgãos, exceto;

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, exceto:

Assinale abaixo a alternativa que não faz parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

São princípios do Código Florestal Brasileiro regulado pela Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, exceto:

Quando ocorre um desmatamento em desacordo com a Lei do Código Florestal Brasileiro, qual procedimento abaixo, o órgão competente não deve realizar:

Desde a Revolução Verde, na década de 1950, o processo tradicional de produção agrícola sofreu drásticas mudanças, com a inserção de novas tecnologias, visando a produção extensiva de commodities agrícolas. Estas tecnologias envolvem, quase em sua maioria, o uso extensivo de agrotóxicos, com a finalidade de controlar doenças e aumentar a produtividade. Das alternativas abaixo, assinale aquela que não é verdadeira:

Segundo a Lei 7.802/89 – Lei dos Agrotóxicos, no Brasil, para quais agrotóxicos o registro de agrotóxicos é proibido?

Considerada um exemplo de gestão de recursos hídricos, a Lei das Águas brasileira, que completou 20 anos em janeiro, reforça as ações de conscientização do Dia Mundial da Água. Das afirmações abaixo assinale aquele que não é verdadeira:

Sobre o que dispõe a Lei de Proteção à Fauna não é correto afirmar que:

Das alternativas abaixo, assinale àquela que contém o termo que completa corretamente o enunciado a seguir: __________________ é a área do imóvel rural que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propriedade. Por abrigar parcela representativa do ambiente natural da região onde está inserida e, que por isso, se torna necessária à manutenção da biodiversidade local.