O conteúdo de matéria orgânica presente na água pode ser estimado de forma indireta pelo método / parâmetro denominado demanda química de oxigênio (DQO).

No que se refere ao método de medição de matéria orgânica baseado em DQO, assinale a alternativa incorreta.

A disposição de efluentes no ambiente requer que eles sejam submetidos a tratamentos que permitam a remoção de parâmetros específicos de sua composição. A escolha do melhor sistema depende, entre vários aspectos, da necessidade de mitigar os impactos ao ambiente receptor, do potencial de reuso do efluente para finalidades outras e da eficiência de remoção almejada para o atendimento da legislação.

No que se refere aos sistemas de tratamento de efluentes, analise as afirmativas a seguir.

1. Nos reatores UASB, a produção de lodo é baixa e este já sai estabilizado do sistema. A matéria orgânica é estabilizada anaerobicamente por bactérias dispersas no reator, e o sistema dispensa decantação primária.
2. Em lagoas aeradas não mecanizadas, a DBOé estabilizada aerobicamente por bactérias dispersas no meio líquido, e o oxigênio requerido por essas bactérias é fornecido pelas algas por meio da fotossíntese.
3. Nos sistemas de lodos ativados, a produção de lodo biológico é extremamente elevada e a estabilização da matéria orgânica ocorre pela ativação do referido lodo por corrente elétrica de elevada amperagem.
4. Os filtros biológicos consistem em tanques de tratamento cujas bactérias facultativas se encontram dispersas no meio líquido e estabilizam a matéria orgânica em fases aeróbicas e anaeróbicas, consecutivamente.

O abastecimento individual ou coletivo pode ser realizado por meio de poços escavados, também conhecidos como freáticos e, em termos de execução e operação, várias características e requisitos construtivos podem ser atribuídos a esses mananciais.

No que se refere aos poços freáticos, assinale a alternativa correta.

Os efluentes de origem sanitária ou domésticos apresentam características que os distingue dos demais despejos, e sua qualidade pode ser analisada por um conjunto de parâmetros físicos, químicos e biológicos.

A respeito das características dos esgotos, assinale a alternativa correta.

Um cidadão que possua um imóvel rural e pretenda realizar o cadastro ambiental rural (CAR) desse bem deverá considerar, à luz do disposto na Lei n.º 12.651/2012, que

O relatório de impacto ambiental – RIMA, de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, dentre outros quesitos, no mínimo:

(__)- Os objetivos e justificativas do projeto, exceto sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais,planos e programas governamentais;
(__) - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis afluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;
(__) - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
(__) - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando-os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:

O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil”. Sobre esse programa, é INCORRETO afirmar:

Leia as afirmativas a seguir:

1. O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais,que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
2. O Internet Explorer é um programa que gera exclusivamente arquivos com a extensão DOC.

De acordo com Carneiro (2006), uma educação ambiental crítica e transformadora é dimensão fundamental da educação contemporânea, que precisa ser apoiada por algumas orientações teórico-metodológicas para o desenvolvimento do processo educativo. Nesse âmbito, é correto afirmar:

A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São competências do Poder Executivo Federal na implementação dessa política, EXCETO:

Segundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

1. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbanas.
2. esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, pela disponibilização e pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente.
3. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, excluídas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
4. abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, pela disponibilização, pela manutenção, pela infraestrutura e pelas instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição.

As atividades executadas dentro da administração pública são, e sempre devem ser norteadas por princípios que tem por escopo estabelecer as regras de conduta dos servidores. O Princípio da Impessoalidade pode ser tratado sob a seguinte vertente:

O artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos”.Dentre as obras hidráulicas listadas a seguir, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

Quando o Estado não cumpre com seu dever por não estar preparado, e não cumpre com sua obrigação de garantir os direitos fundamentais, os direitos dos cidadãos, ou seja, o mínimo irredutível, a Constituição Federal prevê alguns instrumentos para impetrar contra o Estado. Assinale a alternativa que se refere aos remédios constitucionais descritos abaixo:

1. É instrumento constitucional do qual se servirá alguém que se sinta prejudicado, em virtude de inexistência normativa, para postular em juízo, a proteção dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
2. Cabe sempre que alguém esteja privado de sua liberdade locomoção, ou ameaçado de ver-se privado dela, por violência ou coação, consequência de ilegalidade ou abuso de poder.

A resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) número 01/86, dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que o estudo de impacto ambiental desenvolverá atividades técnicas de “Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto”.Nessa etapa de elaboração do RIMA, devem ser considerados os seguintes aspectos:

Marque a alternativa INCORRETA em relação ao disposto na lei nº 11.445/2007.

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:

1. A expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado versus desenvolvimento econômico, ambas expressões usadas na Constituição Federal, trazem consigo a problemática de conciliar um e outro, em que deverá achar um ‘meio termo’ em suas aplicações, onde que um irá até um ponto e a partir daí terá de ceder espaço ao outro, através de um planejamento contínuo.
2. As medidas e providências que incumbem ao Poder Público tomar para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, são: impedir práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. E aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.
3. Controlar a produção e comercialização de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco de vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, refere-se a exercer uma fiscalização efetiva dos recursos extraídos da natureza até a sua transformação em matéria-prima para outras indústrias ou para o consumo final. Esse tipo de controle é feito por meio de consultorias, de modo corretivo.

Assinale a alternativa que preencha a lacuna do texto abaixo:

Segundo o art. 11 da lei nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:

1. a existência de plano de saneamento básico.
2. a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.
3. a existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes desta lei, incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização.
4. a existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços, nos termos estabelecidos no respectivo plano de saneamento básico.

Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:

A atuação da vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano deve se dar sobre todas e quaisquer formas de abastecimento de água coletivas ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou privada, incluindo as instalações intradomiciliares. Em relação às formas de abastecimento de água é correto afirmar :

Para os fins previstos na Lei nº 6.938/81, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

1. Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
2. Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
3. Afetem desfavoravelmente a biota;
4. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
5. Lancem matérias ou energia em de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A Administração indireta é o conjunto dos entes (personalizados) que, vinculados a um Ministério, prestam serviços públicos ou de interesse público. A Administração Indireta, via de regra, possui, somente, poderes administrativos, não lhe cabendo, em tese, formular políticas públicas. Foge dessa regra:

Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: