Acerca da licença ambiental, julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA.

Está em franca expansão no Brasil e no mundo a aplicação prática de conceitos amplos sobre o manejo de pragas e doenças que acometem a produção animal, vegetal e mesmo o convívio humano, em alguns casos. Um destes conceitos é o Manejo Integrado de Plantas Daninhas na agricultura. A classificação e a divisão de plantas daninhas em grupos podem facilitar a escolha de método(s) de controle mais efetivo(s). Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o ciclo de vida de espécies tidas como daninhas com algumas características de planta ou do respectivo ciclo.

Coluna 1
1. Anual.
2. Bianuais.
3. Perenes.

Coluna 2

De acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto na referida Lei, oriundo de obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, deverá:

No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:

De acordo com o art. 15 do Decreto n.º 7.217/2010, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:

1. tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
2. detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
3. drenagem urbana.
4. transporte de águas pluviais urbanas.

Buscando conciliar o desenvolvimento humano com a proteção do meio ambiente, diversos países passaram a adotar legislações que visassem compor esse equilíbrio. No Brasil, surgiu em 1985 a Lei 7347, a qual prevê a possibilidade de:

O solo é a base dos diferentes sistemas de produção agropecuária. De acordo com Reichert et al. (2003), qualidade do solo é mais do que um recurso de retórica usado como estratégia de propaganda para alardear avanços tecnológicos ou, simplesmente, para modernizar nosso discurso. Ela se refere à integração de processos no solo e propicia a estimativa das alterações de sua condição, decorrente de diversos fatores, como uso da terra, padrões climáticos, sequências culturais e sistemas de manejo ou da capacidade que tem o solo de funcionar ou não adequadamente. Em relação à qualidade do solo e à sustentabilidade de sistemas agrícolas assinalada por Reichert et al. (2003), analise as afirmações abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituições?

Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de:

“Consiste na inserção da variável socioambiental ao longo de todo o processo geral de planejar, organizar, dirigir e controlar, utilizando-se tanto das funções que compõem esse processo gerencial, quanto das interações que ocorrem no ecossistema do mercado, visando atingir seus objetivos e metas da forma mais sustentável possível. ”

O trecho acima se refere ao conceito de:

Considerando a rede hidrográfica brasileira e a diversidade de rios que banham o país, são dois rios que se destacam na região Sudeste do Brasil:

Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.

A Bacia Hidrográfica Litorânea é uma das dezesseis bacias hidrográficas e, também, uma das doze unidades hidrográficas de gerenciamento dos recursos hídricos, oficiais, da Política Estadual de Recursos Hídricos do estado. Com relação à Política Estadual de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

O processo de intemperismo das rochas ao longo de milhares de anos associado a outros fatores externos levou à formação de diferentes solos, os quais apresentam diferentes características físicas e químicas. Em se tratando de características químicas, a acidez de solo interfere na resposta das culturas em termos de adaptabilidade, produção e expressão de seu máximo potencial produtivo. Dos materiais abaixo, qual NÃO é considerado corretivo de solo?

O poluidor que expuser à perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de:

Programas como o Pronar, o Proconve e o Programa Silêncio, são aplicações de qual instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

Observe os itens a seguir sobre auditoria ambiental.

1. A auditoria pode ser interna, realizada por pessoal da própria organização de forma rotineira, conforme o que institui sua política ambiental.
2. O único objetivo da auditoria ambiental é melhorar a transparência da imagem da organização.
3. A auditoria ambiental sempre ocorre de forma voluntária, por decisão da empresa ou do órgão público, em conformidade com sua política ambiental.

A similaridade entre o contorno dos litorais da África ocidental e do leste da América do Sul já intrigava os cientistas e geólogos desde o século XVII. Mas foi em 1912 que o geólogo alemão Alfred Wegener formulou a hipótese da deriva continental: baseando-se em algumas evidências fósseis e nas semelhanças entre estruturas de relevo, postulou a existência de um supercontinente ancestral, que teria se fragmentado ao longo de milhões de anos, até formar os continentes atuais. O supercontinente a que se referiu Wegener é conhecido como:

A soja é a principal cultura semeada no Brasil, atingindo uma área de mais de 35 milhões de hectares nos últimos 10 anos. Também é uma das principais commodities da balança comercial brasileira. Em função de sua importância, os cuidados fitossanitários com doenças que acometem a parte aérea que levam a perdas expressivas de grãos vêm crescendo ano após ano. Em relação às doenças que acometem a cultura, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Doenças causadas por fungos.
2. Doença causada por bactérias.
3. Doenças causadas por vírus.
4. Doenças causadas por nematoides.

Coluna 2

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção, é a definição de:

A previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu amplo acesso por toda a coletividade, desde que, evidentemente, não se promova degradação ambiental. Nesse sentido, o meio ambiente como um bem de domínio público é:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:

1. Em domingos ou feriados.
2. Durante a madrugada.
3. Em época ou período de vendavais.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:

1. Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
2. No interesse de estado estrangeiro.
3. Facilitada por funcionário público.

De acordo com a Lei nº 3.648/2018, a licença de operação tem o seu prazo de validade fixado em quantos anos?

Quais dos itens abaixo não é um tipo de licenciamento, segundo CONAMA.

Em boa parte do território brasileiro predomina o clima equatorial, particularmente na região Norte. Ele é caracterizado pelo(a)(s):

A Resolução CONAMA Nº 413, de 26 de junho de 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Sobre a modalidade intensiva de cultivo, assinale a alternativa correta.

Considerando uma propriedade localizada na Amazônia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Sobre os procedimentos do licenciamento ambiental para um empreendimento aquícola de 55 (ha) de lâmina d’água, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).