No que diz respeito à segurança da Internet, dois termos empregados com significados distintos, são descritos a seguir.
Segundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
De acordo com a lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao disposto na lei nº 11.445/2007.
Segundo o art. 11 da lei nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:
Segundo o art. 25-B da lei nº 11.445/2007, o/a _______________ instituirá normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e por seus titulares e suas entidades reguladoras e fiscalizadoras, observada a legislação federal pertinente.
À luz do art. 35 da lei nº 11.445/2007, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar:
“É o conjunto de ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de potabilidade. ”
O trecho acima se refere ao conceito de:
Observe os itens a seguir sobre o sistema de esgotos.
“É procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. ”
O trecho acima se refere ao conceito de:
A Interrupção do fornecimento de água em decorrência de problemas na reservação; capacidade de tratamento insuficiente; população flutuante; problemas de seca/ estiagem, é denominado de:
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluindo eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a esta finalidade, as seguintes atividades, entre outras:
De acordo com o Decreto n.º 7.217/2010, conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico, é denominado de:
De acordo com o art. 15 do Decreto n.º 7.217/2010, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:
“Consiste na inserção da variável socioambiental ao longo de todo o processo geral de planejar, organizar, dirigir e controlar, utilizando-se tanto das funções que compõem esse processo gerencial, quanto das interações que ocorrem no ecossistema do mercado, visando atingir seus objetivos e metas da forma mais sustentável possível. ”
O trecho acima se refere ao conceito de:
Observe os itens a seguir sobre auditoria ambiental.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.


























