O Projeto Político Pedagógico - PPP pode ser entendido como elemento colaborador no processo de gestão democrática nas práticas diárias no trabalho pedagógico e na organização. Nesta perspectiva, qual seria a melhor forma de desenvolvê-lo de maneira a superar uma simples exigência burocrática e realmente contribuir para uma gestão democrática na prática pedagógica e na organização escolar?

O tema gestão democrática é detalhado no artigo 14 da LDB 9.394/96. Assim, pode-se afirmar que:

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, a gestão democrática passou a ser obrigatória nas escolas públicas do país. Com essa implementação, a forma de conduzir o ambiente escolar passou por transformações, principalmente, no tocante aos papéis de seus elementos. Isso posto, uma das características da gestão democrática nesse momento histórico é:

A escola, como instituição social, deve ser administrada a partir de suas especificidades, ou seja, a escola é uma organização social dotada de responsabilidades e particularidades que dizem respeito à formação humana por meio de práticas políticas, sociais e pedagógicas. Sobre a gestão da escola pública, é correto afirmar:

Considerando a promoção da humanização e democratização no contexto educacional, assinale a alternativa que indica qual abordagem é mais eficaz para fomentar a participação ativa dos diversos segmentos da comunidade escolar e fortalecer uma cultura democrática:

A gestão democrática no ensino público tornou-se obrigatória a partir da Constituição Federal de 1988, tendo como um de seus princípios o(a)

O Projeto Político Pedagógico é um documento que estrutura e orienta as atividades pedagógicas e administrativas da entidade, traçando metas e objetivos e determinando os meios necessários para atingi-los. Um dos princípios básicos adotados com sua instituição é a adoção da gestão democrática, que tem como regra:

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II.Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III.Participação dos conselhos escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola.
IV.Participação da associação comunitária da localidade onde a instituição está inserida no planejamento das atividades pedagógicas.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:

A abordagem do Projeto Político-Pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita. Entre eles, qual princípio consagrado pela Constituição vigente abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira e exige uma ruptura histórica na prática administrativa da escola, com o enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não permanência do aluno na sala de aula, o que vem provocando a marginalização das classes populares:

(CP – BOA VENTURA/ PB, 2019). A gestão democrática é um princípio educativo estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) que deve permear o trabalho no âmbito escolar. Pode-se afirmar que a prática democrática se efetiva no espaço escolar quando?

Conforme afirma Dermeval Saviani, só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto como democrático sob a condição de:

A lei n.º 13.005/2014 estabelece que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Sobre as estratégias estabelecidas no PNE para a efetivação da gestão democrática das escolas públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segundo Araújo (2000), são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática: participação, pluralismo, autonomia e transparência. É exemplo de autonomia no contexto da escola democrática:

São características da gestão democrática e participativa:

A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares. Sobre o papel da gestão democrática assinale o que for CORRETO.