O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da comarca de Alfenas.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de Fato Típico, Ilicitude e Culpabilidade; Competência; Direitos e Garantias Fundamentais da Execução Penal e da Pena previstos na Constituição Federal; Benefícios da Execução Penal (progressão de regime, remição, livramento condicional, indulto); Lei n. 11.343/06; VI. Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar).

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 24 de fevereiro de 2022, na Av. São José, 1552, centro, com inicio às 13h, além de entrevista pessoal.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Seu ponto de partida para qualquer concurso é o Material Básico para Concursos.