Prefeitura de Trajano de Moraes e o PREV Trajano - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E O PREV TRAJANO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2012

Notícia:   Prefeitura e Instituto de Previdência de Trajano de Moraes - RJ abrem 48 vagas

A Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, por meio do Prefeito Municipal, e o PREV Trajano, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, tornam público o presente Edital de Abertura do Concurso Público de 2012 do Poder Executivo (Administração Direta e Indireta), doravante denominado simplesmente participantes, destinado ao provimento de cargos efetivos, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica - administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.

01 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público 01/2012 dar-se-á em conformidade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem como por este Edital que será organizado e desenvolvido pelo INCP.

1.2. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério do chefe do poder executivo, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.

1.4. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Comissão Organizadora de Concurso da Prefeitura de Trajano de Moraes, através da Portaria nº 551 de 30 de setembro de 2009.

1.5. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

1.5.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento.

1.5.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no cargo público.

1.5.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

1.5.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição no respectivo cargo, quando for o caso.

1.6. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através do Órgão de Publicação Oficial do Município de Trajano de Moraes ou pelo portal www.incp.org.br.

1.7. Os requisitos exigidos para os cargos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será entregue quando da inscrição.

1.8. Os candidatos aprovados fora do número de vagas oferecidas no presente Edital farão parte de um Cadastro Reserva e serão convocados de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, durante o prazo de validade do concurso do qual participam, respeitando o número de vagas disponíveis no Edital.

1.9. Os programas mínimos das provas e as sugestões bibliográficas - Anexo II estão contidos no Edital do Concurso, que estará disponível para consulta e cópia no site www.incp.org.br.

02- DAS VAGAS E REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura e o PREV Trajano, para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas, neste Edital.

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e pela Lei Estadual nº. 2.482/95 Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04, e de acordo com as disposições contidas no art. 95º da Lei Orgânica, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas com necessidades especiais, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais estão expressamente mencionadas neste Edital.

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida.

2.4. Os códigos dos Cargos/Disciplinas, pré-requisitos/escolaridade, remuneração mensal e o valor da inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:

2.5. Quadro de Vagas da Administração Direta:

NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

201

Técnico Ambiental

01

-

-

Nível Médio Completo acrescido de Curso Técnico

1.050,00

20 horas

R$ 60,00

 

NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

*AC

*PD

301

Assistente Social

03

-

-

Curso de Nível Superior em Serviço Social - Registro no CRESS

1.050,00

20 horas

R$ 75,00

302

Psicólogo

02

-

-

Curso de Nível Superior em Psicologia - Registro no CRP

1.050,00

20 horas

303

Nutricionista

02

-

-

Curso de Nível Superior em Nutrição - Registro no CRN

1.050,00

20 horas

304Farmacêutico01--Curso de Nível Superior em Farmácia- Registro no CRF1.050,0020 horas
305Fisioterapeuta060501Curso de Nível Superior em Fisioterapia - Registro no CREFITO1.050,0020 horas
306Fonoaudiólogo02--Curso de Nível Superior em Fonoaudiologia- Registro no CRFa1.050,0020 horas
307Cirurgião Dentista060501Curso de Nível Superior em Odontologia - Registro no CRO1.050,0020 horas
308Enfermeiro04--Curso de Nível Superior em Enfermagem - Registro no COREN1.050,0020 horas
309Médico Neurologista01--Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM1.350,0020 horas
310Médico Ginecologista01--1.350,0020 horas
311Médico Cardiologista01--1.350,0020 horas
312Médico Pediatra01--1.350,0020 horas
313Médico Psiquiatra01--1.350,0020 horas
314Médico Cirurgião Geral01--1.350,0020 horas
315Médico Dermatologista01--1.350,0020 horas
316Médico Urologista01--1.350,0020 horas
317Médico Endocrinologista01--1.350,0020 horas
318Médico Gastroenterologista01--1.350,0020 horas
319Médico Ortopedista01--1.350,0020 horas
320Médico Geriatra01--1.350,0020 horas
321Médico Clínico Geral02--Curso de Nível Superior em Registro no CRM1.350,0020 horas
322Engenheiro Florestal01--Curso de Nível Superior/ Graduação em Ciências Biológicas, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia Agronômica, ou Tecnologia em Gestão Ambiental e registro no respectivo órgão de classe competente.1.050,0020 horas

*AC - ampla concorrência / *PD - portadores de deficiência

**CR - Cadastro Reserva

2.6. Quadro de Vagas do PREV Trajano:

NÍVEL MÉDIO DA PREV TRAJANO

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

*AC

*PD

101

Agente Administrativo Autárquico (área Previdência)

01

-

-

Nível Médio Completo com Curso Básico de Informática

900,00

40 horas

R$ 60,00

102

Agente Administrativo Autárquico (área Financeira e Tesouraria)

01

-

-

Nível Médio Completo com Curso Básico de Informática

900,00

40 horas

103

Agente Administrativo Autárquico (área Administrativa)

01

-

-

Nível Médio Completo com Curso Básico de Informática

900,00

40 horas

 

NÍVEL MÉDIO DA PREV TRAJANO
CÓDIGOCARGOVAGASREQUISITOSVENCIMENTO BASE R$ CARGA HORÁRIA SEMANALVALOR DA INSCRIÇÃO
TOTAL*AC*PD
104Controlador Interno Autárquico01--Nível Superior em Ciências Contábeis e Registro CRC1.800,0040 horasR$ 75,00
105Contador Autárquico01--Nível Superior em Ciências Contábeis e Registro no CRC1.600,0040 horas
106Procurador Municipal Autárquico01--Nível Superior em Bacharel de Direito e Registro na OAB1.800,0040 horas

03- DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.1. 1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e o PREV Trajano poderá ser feita de duas maneiras: presencial, no local abaixo indicado ou pela Internet.

MANEIRAS DE INSCRIÇÕES

PERÍODOS

LOCAL

VIA INTERNET

08/05 A 25/05

www.incp.org.br

VIA PRESENCIAL

08/05 A 25/05

Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins. Endereço: Avenida Castelo Branco, s/n°, Centro, Trajano de Moraes /RJ.

3.1.2. A inscrição Presencial para o Concurso Público será realizada:

3.1.2.1. PERÍODO: 08 a 25 de maio de 2012.

3.1.2.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

3.1.2.3. LOCAL: Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins.

Endereço: Avenida Castelo Branco, s/n°, Centro, Trajano de Moraes /RJ, CEP: 28750.000.

3.1.3. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais do Procurador, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição.

3.1.4. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição.

3.1.4.1. Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função para o qual o candidato se inscreveu.

3.1.4.2. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.1.4.3. Será permitido número livre de inscrições, mas a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PREV Trajano e o INCP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, que, se caso ocorrerem, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) cargo.

3.2. Para inscrever-se no Concurso Público, o candidato deverá:

3.2.1. No Posto de Inscrição Presencial:

a) O candidato deverá dirigir-se a Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n°, Centro, Trajano de Moraes /RJ, CEP: 28750.000, no horário das 10 às 16 h, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá tomar conhecimento do Edital do Concurso.

b) Após ler atentamente o manual do candidato, pagar a taxa de inscrição, mediante depósito bancário, em espécie, em quaisquer agências dos bancos mencionados no presente Edital, em favor do Instituto Nacional de Concurso Público. Não serão aceitas inscrições por depósito em Caixa Eletrônico, cheque, fac-símile (fax), transferência, ordem de pagamento condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos, será ela cancelada.

c) Após o pagamento, o candidato deverá, preencher, com clareza, em letra de forma e à tinta, o formulário de inscrição e assiná-lo.

d) Caso deseje, o candidato poderá consultar o manual do candidato no próprio Posto de Inscrição, ou no endereço eletrônico: www.incp.org.br.

e) O candidato PORTADOR DE DEFICIÊNCIA deverá entregar ou encaminhar o Laudo Médico, conforme especificação item 4.1 deste Edital.

3.3. Bancos conveniados:

BANCO

AGÊNCIA

CONTA CORRENTE

Bradesco

2850

9410-2

Itaú

0463

07510-1

3.3.1. O pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada e nem obriga que se processe a inscrição do candidato fora do período previsto neste Edital.

3.3.3. Comparecer ao local de inscrição, munido de original da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe e CPF.

3.3.4. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição feita na forma presencial, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, via fac-simile, e/ou extemporânea.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso.

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição.

3.5. Os Pedidos de isenção, deverão ser protocolados somente na forma presencial, impreterivelmente, no período de 08 e 09/05/2012. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.5.1. A isenção tratada no item 3.4 deste Edital deverá ser protocolada, impreterivelmente, no período de 08 e 09 de maio de 2012, onde o candidato deverá observar o seguinte:

a) SE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: informar no ato da inscrição seu numero de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO; indicação do Número de Identificação Social - NIS e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

b) Poderá entregar no momento da inscrição presencial, no local evidenciado no item 3.1.1.3. deste edital.

3.5.2. O candidato que requerer a isenção na qualidade de hipossuficiente econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu município responsável pelo cadastramento de famílias no CADÚNICO, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CADÚNICO a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização do seus dados cadastrais junto ao INCP através do sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.5.3. O INCP consultará o órgão gestor do CADÚNICO, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.5.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimo ou alterações das informações prestadas.

3.5.6. O simples preenchimento dos dados necessários da isenção de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, na qual estará sujeita à analise e deferimento da solicitação por parte do INCP e da Comissão Organizadora de Concurso Público, conforme o caso.

3.5.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.6 deste Edital;

d) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

3.5.8. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato.

3.5.9. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.

3.5.10. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição.

3.5.11. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.6.1. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET:

3.6.2. PORTAL: www.incp.org.br

3.6.3. O processo de inscrição pela Internet estará disponível no site: www.incp.org.br, desde as 10 horas do dia 0 8 / 0 5 /2012 até as 24 horas do dia 2 5 / 0 5 /2012. Dentro desse período as inscrições serão aceitas a qualquer hora do dia ou da noite. Não serão aceitas inscrições efetuadas sob qualquer forma em períodos anteriores ou posteriores aos aqui determinados.

3.6.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.6.4.1. Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.6.5. O candidato deverá acessar o site: www.incp.org.br e clicar no hyperlink que o levará à página dos Concursos Públicos, onde serão listados todos os Concurso Públicos disponíveis, o candidato deverá clicar no hyperlink do Concurso Público desejado;

3.6.5.1. Após clicar no hyperlink do Concurso Público, será apresentada uma página contendo as publicações disponíveis, dentre elas a opção FICHA DE INSCRIÇÃO, que deverá ser clicada;

3.6.5.2. Após ter clicado em FICHA DE INSCRIÇÃO, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

3.6.5.2.1. Ficha de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: CARGO, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar no botão CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.3. Conclusão - Na página seguinte, aberto o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.6.5.2.4. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.6.5.2.5. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.6.5.2.6. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.6.5.2.7. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.6.5.2.8. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.6.5.2.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.6.5.2.10. O INCP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDAS, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.6.5.2.11. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto;

3.6.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.6.5.2.13. Estará disponível, após o período de inscrições, no porta www.incp.org.br. a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.7. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

A) Acessar o site www.incp.org.br, e, a seguir, o link para - Concurso Prefeitura de Trajano de Moraes 2012.

B) Acessar o link "Segunda via de boleto bancário".

C) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

D) Imprimir o boleto apresentado e pagar em qualquer Agência Bancária.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas com necessidades especiais, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas às mesmas , no percentual de 5% (Cinco por cento).

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1.

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente, até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Público Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

4.2.2. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

4.2.3. Modelo do Atestado Médico:

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins que o Sr. (a) ________________________ é portador da deficiência __________________ código internacional da doença (CID)________ , sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _________________________ disponibilizado no Concurso Público _____________________ conforme Edital do processo de seleção.

Data ____/____/_____

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.°3.298/99 e suas alterações.

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificarão sobre a sua qualificação como deficiente, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.8. A não-observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

4.11. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.12. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente.

4.13. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

4.14. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

4.15. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são: a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 16; c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas.

4.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade.

4.17. As vagas disponíveis na validade do Concurso Público, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação.

4.18. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

5- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são: a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas; d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

06 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, SOMENTE NO LOCAL ABAIXO OU PELA INTERNET.

6.1.1. PERÍODO: 05 e 06 de junho de 2012.

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas

6.1.3. LOCAL: Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins.

Endereço: Avenida Castelo Branco, s/n°, Centro, Trajano de Moraes /RJ, CEP: 28750.000.

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.incp.org.br

6.2.2. PERÍODO: 05 e 06 de junho de 2012.

6.3. Ao retirar o Comprovante - CCI no local indicado neste Edital, conforme os itens 6.1 e 6.2, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a confirmação feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim.

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde fará a prova.

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas consequências.

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio.

6.3.6. O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O comprovante CCI não será enviado ao candidato via Correios. O mesmo deverá ser retirado pela internet site: www.incp.org.br ou no Posto conforme determinado no item 6.1.

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico do INCP: www.incp.org.br.

07 - DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva com data prevista no calendário básico constará de 40 (quarenta) questões para os níveis: Médio e Superior. As questões serão de múltipla escolha contendo 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis Médio e Superior), exigido para o exercício do cargo, conforme Edital.

7.2.1. Estruturação das Provas Objetivas:

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO Técnico Ambiental e Agente Administrativo do PREV Trajano

Provas

Disciplinas

N° de questões

Pontuação ponderada

Nota por questão

Total por Prova

Conteúdos Gerais

Língua Portuguesa

10

3.0

30

Matemática

10

2.0

20

LOM (Lei Orgânica Municipal)

10

2.0

20

Conteúdos Específicos

Conteúdo Específico

10

3.0

30

Total

 

40

-

100

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico e todas as Especialidades Médicas.

Provas

Disciplinas

N° de questões

Pontuação ponderada

Nota por questão

Total por Prova

Conteúdos Gerais

Língua Portuguesa

10

3.0

30

LOM (Lei Orgânica Municipal)

10

2.0

20

Saúde Pública

10

2.0

20

Conteúdos Específicos

Conteúdo Específico da Área

10

3.0

30

Total

 

40

-

100

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR Engenheiro Florestal, Controlador Interno, Contador e Procurador Autárquico da PREV Trajano.

Provas

Disciplinas

N° de questões

Pontuação ponderada

Nota por questão

Total por Prova

Conteúdos Gerais

Língua Portuguesa

10

2.0

20

LOM (Lei Orgânica Municipal)

10

2.0

20

Conteúdos Específicos

Conteúdo Específico da Área

20

3.0

60

Total

 

40

-

100

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista (com foto), carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, CPF, Título de Eleitor, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão, ao término da prova.

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância.

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.5.2. Não será permitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota.

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.6. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.3. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.7.4.1. Não será permitido estudar ou consultar apostilas ou material de estudo na sala de aplicação de prova.

7.7.5. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o item 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.7.7. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local.

7.7.8. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.7.9. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.7.10. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

7.8.2. For descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova;

7.8.3. For responsável por falsa identificação pessoal;

7.8.4. Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular;

7.8.5. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc.;

7.8.6. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. Deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o Cartão - Resposta;

7.8.9. Não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. Não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. Após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Público, dando ampla divulgação.

7.10.1. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Trajano de Moraes o número de candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do Concurso Público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação.

7.13. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Órgão Oficial de publicação e através do portal: www.incp.org.br.

08 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Instituição organizadora e entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes/RJ situada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01 Centro Trajano de Moraes/RJ, no horário de 9:00 as 17:00 horas .

8.2. Os recursos previstos no item 8.1 serão dirigidos à Instituição organizadora, e representados por petição escrita, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

8.3. A Instituição organizadora, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível.

8.4. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações.

8.5. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão.

8.6. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

8.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente, de interposição de recursos.

8.8. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial da Prefeitura ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

8.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Instituição organizadora serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Órgão para o qual o candidato concorreu.

8.10. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que poderá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas nos site www.incp.org.br no Link correspondente ao Concurso Público.

8.11. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

09 - DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos serão em data prevista no calendário básico.

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de duas listas, a saber:

a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência;

b) lista contendo a classificação, exclusivamente, dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência.

9.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Publico (INCP). Todo o processo de convocação e contratação do candidato classificado no Concurso Público é de competência da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e o PREV Trajano.

9.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente, os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados.

9.3.1. O desempate dos candidatos aos cargos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver);

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1. Além do disposto neste Edital, também poderá ser eliminado do concurso público o candidato que:

a) Chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado; b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova; d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova; e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização ou perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização da prova; g) descumprir quaisquer das instruções contidas na capa da prova; h) não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas; I) não devolver o cartão de respostas; j) deixar de assinar o cartão de respostas ou a lista de presença; l) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos; m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de meios ilícitos. n) não mantiver atualizado seu endereço junto ao INCP (até a homologação do concurso) ou à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, ou PREV Trajano (após a homologação do concurso).o) quando, após sua convocação, não comparecer ao local, data e hora designado.

11 - DO PROVIMENTO DO CARGO

11.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

11.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Órgão pelo qual se inscreveu.

11.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

11.4. Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

11.4.1. Ter sido aprovado no presente concurso;

11.4.2. Ter 18 anos completos até a data da posse;

11.4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

11.4.4.. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

11.4.5. Possuir escolaridade mínima exigida no cargo, na data da posse;

11.4.6. Não estar incompatibilizado com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

11.4.7. Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

11.4.8. Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado;

11.5. Por ocasião da nomeação, serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

11.5.1. Original e xerox da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

11.5.2. Original e xerox da Carteira de Identidade;

11.5.3. 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

11.5.4. Original da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

11.5.5. Original e xerox CPF e Declaração de Imposto de Renda (última declaração);

11.5.6. Original e xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2°turnos ou único turno);

11.5.7. Original e xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);

11.5.8. Original e xerox da Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);

11.5.9. Original e xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

11.5.10. Original e xerox do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

11.5.11. Original e xerox do Comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo;

11.5.12. Original e xerox do Diploma e/ou Comprovante de especialização, emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no presente Edital;

11.5.13. Original e xerox do Comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence;

11.5.14. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do local de residência.

11.6. Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incp.org.br.

12.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

12.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo.

12.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

12.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação.

12.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público.

12.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.

12.8. À Comissão Organizadora de Concurso Público compete:

12.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

12.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente do Órgão em que o candidato se inscreveu, enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

12.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.

12.10.1. Somente quando convocados para contratação, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o cargo.

12.10.2. O Regime Jurídico será estatutário.

12.11. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência dos seguintes Órgãos, respectivamente: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e o PREV Trajano.

12.12. Os resultados divulgados no site www.incp.org.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição e recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de sua publicação oficial.

12.13. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

12.14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

12.15. A Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, PREV Trajano e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público.

12.16. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada.

12.17. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

12.18. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

12.19. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão Organizadora, no que tange à realização deste Concurso Público.

12.20. O prazo de impugnação deste Edital será de 15 (quinze) dias corridos a partir da sua data de publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Trajano de Moraes (RJ), 04 de maio de 2012.

Carlos José Gomes de Souza
Prefeito

Sergio Augusto Corrêa Simões
Presidente

ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação Edital e início da divulgação
Portal www.incp.org.br

05/05/2012

Período de inscrições presenciais e internet

08/05 a 25/05/2012

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

08 e 09/05/2012

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

16/052012

Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas
Portal www.incp.org.br

05 e 06/06

Realização da Prova Objetiva

09 e/ou 10/06/2012

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva
Portal www.incp.org.br (a partir das 18 horas)

11/06/2012

Prazo dos Recursos contra os gabaritos preliminares
Portal www.incp.org.br

12 a 15/06/2012

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação das notas da Prova Objetiva

24/06/2012

Prazo de Recursos de Cartão Resposta
Portal www.incp.org.br
Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às18 horas

25 e 26/06/2012

Divulgação dos Recursos de Cartão
Portal www.incp.org.br

30/06/2012

Divulgação do Resultado da Final

30/06/2012

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDO GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL MÉDIO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Níveis de linguagem: informal coloquial e formal culta. Ortografia: emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: Processo de formação de palavras: prefixos, sufixos e radicais; classes de palavras - identificação e flexões: substantivos, adjetivos, artigo, numeral, pronomes (pessoais, de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos), preposição, conjunção, interjeição, verbos (conjugação dos regulares, irregulares e auxiliares nas formas simples e compostas; conjugação pronominal, vozes verbais), advérbios. Sintaxe: termos das orações, classificação das coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia e ambigüidade. Figuras de linguagem.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira. GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL MÉDIO:

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume Único. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único. FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume Único. IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATUALIZADA PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL MÉDIO:

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO AUTÁRQUICO (TODOS): Programa de Informática: Aplicação da informática. Hardware. Componentes básicos de um PC: CPU, Memória, Dispositivos de entrada e saída, Kit multimídia: placa de som, CD-ROM, drive de CD-ROM; PT Drive. Características de microprocessadores; tipos e características das impressoras, instalações. O Sistema Operacional: Windows XP; Planilhas eletrônicas e Processadores de Texto (Microsoft Office); Apresentador de Slides; Gerenciamento de Banco de dados, sistemas. Comunicação de dados, conceitos básicos; Meios de transmissão; Serviços públicos; Internet, conceito e formas de conexão, ferramentas de navegação. Correio eletrônico.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Honeycutt, Jerry - Introdução ao Microsoft Windows 2000 Professional - Editora Campus.

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron.2004

Ned Snell - Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus.

Microsoft Word 2002: passo a passo. São Paulo: Makron Books, 2002. 334p. ISBN-13: 9788534614047

EXCEL 2002 PASSO A PASSO LITE- São Paulo: Makron Books 214 páginasISBN-13: 9788534614122

MANZANO, André Luiz Nº G.; MANZANO, Maria Isabel Nº G. Estudo dirigido de informática básica. 7. ed. São Paulo: Livros Érica, 2007. 250 p., il. (Coleção P. D.). ISBN (Broch.).

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. xiii, 407 p. ISBN (Broch.).

CARMONA, Tadeu (Org.). Dicas arrasadoras para Office: excel, word, powerpoint, access. São Paulo: Digerati Books, 2005. 127 p., il. ISBN (Broch.).

VASCONCELOS FILHO, Laercio Correia de. Como ter mais MHz, MB e GB no seu PC gastando pouco. Revisão técnica Marcelo Ferreira dos Santos. São Paulo: Makron Books, 2000. 240 p., il., 24 cm. ISBN Broch..

VASCONCELOS, Laércio. PC ideal. Revisão técnica Acyr de Azevedo Marques. São Paulo: Makron Books, 2001. xii,207 p., il. ISBN [Broch.].

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top-down. Tradução de Arlete Simille Marques; revisão técnica Wagner Luiz Zucchi. São Paulo: Addison-Wesley, c2006. xx, 634 p., il. ISBN (Broch.).

TORRES, Gabriel. Hardware: curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axel Books, 2001. xxxvi, 1398 p., il. ISBN (Enc.). Ajuda dos Softwares da Microsoft.

Técnico Ambiental: Sistemas ambientais; educação ambiental; abastecimento e uso de água; recursos hídricos; esgotamento sanitário; aterros sanitários; resíduos; legislação e normas ambientais; lei de crimes ambientais; código florestal; licenciamento ambiental; produtos químicos e controlados; emissão de poluentes; indicadores de desempenho ambiental; coleta seletiva e reciclagem de materiais; sustentabilidade ambiental; agrotóxicos; análise e avaliação de risco, impacto e dano ambiental; saúde e meio ambiente; recuperação de áreas degradadas; proteção da biodiversidade; noções de geologia; poluição do solo, água e ar; aspectos bióticos; noções de limnologia; noções de zoologia; noções de botânica.

Sugestão Bibliográfica:

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas;

ABSABER, A.N. Ecossistemas do Brasil. Ed. Metalivros, 1ª ed., 2006;

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no País. Brasília-DF, 2005;

ALMEIDA, J.R. et al. Perícia Ambiental. Editora Thex Editora, 2002;

BIZZI, L.A. et al. Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil. Brasília-DF, 2003;

BRASIL. Constituição da Republica Federativa Atualizada;

ESTEVES, F.A. Fundamentos de Limnologia. Ed. Interciência, 2ª ed.; FEEMA/RJ. Guia Básico de Saneamento. Rio de Janeiro. 1986;

FERRI, M.G. Botânica: Morfologia interna das Plantas. Ed. Nobel; IBAMA. A Lei da Natureza, Virtual Books Online, 2001;

MMA, CONAMA Resoluções do CONAMA. 1ª ed., Brasília-DF, 2006;

PINTO-COELHO, R.M. Fundamentos em Ecologia. Ed. Artmed, 2000; PROSAB Resíduos Sólidos Provenientes de Coletas Especiais;

PROSAB Tratamento, Recuperação e Disposição Integrados de Resíduos Urbanos, com Ênfase na Proteção dos Corpos D'água. Florianópolis-SC, 2006;

SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. Edit. Oficina de Textos, 1ª edição, 2006;

SEBRAE-RJ Manual de Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro-RJ, 2004;

SENADO FEDEREAL Código Florestal, coleção Ambiental - vol. IV. Brasília-DF, 2004;

STORER, T. Zoologia Geral. Edit.IBEP-Inst. Brás. Ed. Pedagógicas LTDA, 1999;

TOMAZ, P. Poluição Difusa. Ed. Navegar, 1ª ed., 2006;

UnB Sustentabilidade Ambiental. Brasília-DF, 2004.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK,Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos.Texto e coerência. Contexto,2000.

Lei Orgânica - LOM- para todos os cargos de Nível Superior

Lei Orgânica do Município de Trajano de Moraes- Atualizada

SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS: Cirurgião Dentista, enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, fonoaudiólogo e Todas as Especialidades Médicas.

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário, enfoque estratégico, História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Único de Saúde; Princípios e Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papel das Normas Operacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e Alta Complexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados que Integram o SUS;

Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural e Prevenção de Doenças; Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; Indicadores de Saúde; Bioestatística; Medidas de Posição! Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções de Amostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

FORTES, Paulo Antônio de Carvalho; ZOBOLI, Elma Lourdes Campos Pavone.Bioética e Saúde Pública. São Paulo:LOYOLA.2003.

FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Ensinando a Cuidar em Saúde Pública. São Paulo:EPU.2008.

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Epidemiologia e Saúde Pública. Vol. 1.Belo Horizonte:[s.n.].1997.

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Epidemiologia e Saúde Pública.Vol. 2. Belo Horizonte:.1997.

BRASIL. Lei n.º 8.080!90, de 19!9!1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei n.º 8.142!90, de 28!12!1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 29.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 2.203/96. Institui a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB - SUS 01!96. Brasília: Ministério da Saúde, 1996.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 373/02. Institui a Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde, NOAS - SUS 01!2002. Brasília:Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Saúde da família :um retrato . Ministério da Saúde. Secretaria de A Atenção à Saúde. Saúde da família: um retrato. Brasilia, DF: Ministério da Saúde, 2 ( Série I. História da Saúde no Brasil)

Epidemiologia & saúde - 3. ed. ROUQUAYROL, Maria Zélia,. Epidemiologia & saúde. 3. ed. Rio de Janeiro: FLETCHER, Robert H.; FLETCHER, Suzanne W. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. 4. ed. Porto

Alegre: Artmed, 2006Epidemiologia MEDRONHO, Roberto A. (Et al.). Epidemiologia. São Paulo: Atheneu,2006.

Aborto e saúde pública no Brasil : 20 anos ! 2009 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. Brasilia, DF: Ministério da Saúde, 2009

A história da saúde pública, Um - 2. ed. ! 1994 - ROSEN, George. Uma história da saúde pública. 2. ed. São Paulo: UNESP; CONFALONIERI, UEC.; CHAME, M.; NAJAR, A.; CHAVES, SAM.; KRUG, T.; NOBRE C.;MIGUEZ, JDG.; CORTESÃO J.; HACON, S. Mudanças globais e desenvolvimento:importância para a saúde. Informe Epidemiológico do SUS.

CZERESNIA, D. The hygienic hypothesis and transformations in etiological knowledge:

Paim JS & Teixeira CF. Política e gestão em saúde. Rev Saúde Pública 2006.

Santos, Isabela Soares; Uga, Maria Alicia Dominguez e Porto, Silvia Marta. O mix públicoprivado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2008.

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza. O SUS necessário e o SUS possível: estratégias de gestão. Uma reflexão a partir de uma experiência concreta. Ciência & Saúde Coletiva,14(3):911-918, 2009.

Giovanella L et al.. Saúde da família: limites e possibilidades

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL: 1 - Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social. 2 - Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. 3 - A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. 4 - A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BONETTI, Dilséa Adeodata , org. et.al. . Serviço social e ética:convite a uma nova práxis. São Paulo:Cortez,2000.

BRASIL. Constituição,1988. Constituição; República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Titulo II; Título VIII, capítulos I, II, III.

BRAVO, Maria Inês Souza ; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira, orgs. . Política social e democracia. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro:UERJ,2002.

CARDOSO, Maria de Fátima Matos. Reflexões sobre instrumentais em serviço social: observação sensível, entrevista, relatório, visitas e teorias de base no processo de intervenção social. São Paulo:LCTE, 2008.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética profissional do assistente social, 1993.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. Coletânea de leis e resoluções. Rio de Janero:Lidador,2003.

FORTI,Valéria Lucília; GUERRA, Yolanda. (orgs). Serviço social:temas, textos e contextos: coletânea nova de serviço social. Rio de Janeiro:Lumen Juris,2010.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1995.

_______ . Renovação e conservadorismo no serviço social: ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 1992.

_______ . Serviço social em tempo de capital fetiche:capitalismo financeiro, trabalho e questão social. 4.ed. São Paulo:Cortez,2010.

KAUCHAKJE, Samira. Gestão pública de serviços sociais. 2.ed. Curitiba:Ibpex, 2008.

MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras, 2003.

MARTINELLI, Maria Lúcia; ON, Maria Lucia Rodrigues; MUCHAIL, Salma Tannus, orgs. O uno e o múltiplo nas relações entre as áreas do saber. São Paulo: Cortez, 1995

MOTA, Ana Elizabete et all, (org). Serviço social e saúde:formação e trabalho profissional. 3.ed. São Paulo: Cortez,2008.

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:versão oficial. SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE. São Paulo:Cortez, v.25,n. 80, Encarte,Nov.2004.

REZENDE, Ilma; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele et all, (orgs). Serviço social e políticas sociais. 2.ed. Rio de Janeiro: UFRJ,2008.

SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina, orgs. Política social, família e juventude: uma questão de direitos.. São Paulo: Cortez, 2004.

TEMPORALIS. 2.ed. Brasilia:ABEPSS,v.2,n.3, jan.jul.2004.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão ET all (org) Abordagens psicossociais: perspectivas para o serviço social. 2.ed. São Paulo: Hucitec, v.3, 2009.

PSICÓLOGO: A profissão de Psicólogo e as suas áreas de atuação. Ética e bioética na prática psicológica. O Código de Ética Profissional. Psicologia Social e Psicologia Comunitária. Representação Social. Saúde, gênero e violência. Família. Desenvolvimento psicológico e Educação. Política educacional e a atuação do psicólogo escolar. Psicologia da saúde no contexto social e hospitalar. Os processos organizacionais. A inserção e a intervenção do psicólogo nas organizações e no trabalho. Processos organizacionais e saúde. Cultura, saúde e desenvolvimento humano. Saúde mental. Estresse e processos psicossomáticos. Elaboração e execução de estratégias de prevenção, promoção e intervenção no âmbito da psicologia. O processo de luto. Processos Educacionais e Sociais. Resoluções CFP nº 001/99, 018/02, 007/03 e 010/05.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

ALENCAR, ES. de. Novas Contribuições da Psicologia aos Processos de Ensino e Aprendizagem. Ed. Cortez, São Paulo, 1992. ALMEIDA, Â. M. O. (Org.) ; SANTOS, M. F. S. (Org.) ; Diniz, G.R.S. (Org.) ; TRINDADE, Z. A. (Org.) . Violência, exclusão social e desenvolvimento humano. Estudos em representações sociais. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006. v. 1. 300 p. ASSIS, Simone G.; Avanci, Joviana Q.; Santos, Nilton C.; Malaquias, Juaci V.; Oliveira, Raquel V. C. Violência e Representação Social na adolescência no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 2004, vol.16, nº 1, ISSN 1020-4989. Disponível em <www.scielosp.org>

CAMPOS, Regina H de Freitas. Psicologia Social Comunitária: da solidariedade à autonomia. Petrópolis: VOZES, 2005. CFP. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em www.pol.org.br/legislacao/legcodetica.cfm

ARAUJO, M. DALBELLO; BUSNARDO, E. A. ; MARCHIORI, F. M. ; LIMA, M. F. ; ENDILICH, T. M. . Formas de produzir saúde no contexto hospitalar: uma intervenção em psicologia. Cadernos de psicologia social do trabalho, São Paulo, v. 5, p. 37-51, 2002., Disponível em <http://pepsic.bvs-psi.org.br>

ESPINDULA, D. H. P. ; AZEREDO, A. C. ; TRINDADE, Z. A. ; MENANDRO, M. C. S. ; BERTOLLO, M. ; ROLKE, R. . Perigoso e carente: representações de adolescentes em conflito com a lei em material jornalístico. Psic (São Paulo), v. 7, p. 11-20, 2006. disponível em <http://pepsic.bvs-psi.org.br>

FRANÇA, Ana Cristina Limongi; RODRIGUES, Avelino Luiz. Stress e trabalho: uma abordagem psicossomática. São Paulo: Atlas, 1999. http://crepop.pol.org.br - Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas.

KÜBLER ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

MELO FILHO, Julio de; BURD, Mirian (orgs) Doença e família. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.

Melo, Zélia Maria de. Conceito da Violência: Uma Reflexão Nas Relações Familiares; Anais do VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL. Disponível em www.unicap.br/pathos/vicongresso/anais/Co75.PDF

MICHENER, H. Andrew; DELAMATER, Jhon D.; MYERS, Daniel J. Psicologia Social. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

NJAINE, K.; MINAYO, M. C. S. Violência na escola: identificando pistas para a prevenção. Interface - Comunic, Saúde, Educ, v.7, nº 13, p.119-34, 2003. disponível em www.interface.org.br/revista13/artigo5.pdf

NUNES FILHO, Eustáchio Portela; BUENO, João Romildo; NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental: Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

PAÍN, S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem, Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.

PATTO, Maria H. S. (2005) - A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo. PENNINGTON, BFT. Diagnóstico dos Distúrbios de Aprendizagem. Ed. Pioneira, 1997.

PEREIRA, Willian César Castilho Pereira. Nas trilhas do trabalho comunitário e social: teoria, método e prática. Belo Horizonte: Vozes: PUC Minas, 2001.

STRAUB, Richard O. Psicologia da Saúde. Porto Alegre: ARTMED, 2005.

TAMAYO, Álvaro e cols. Cultura e Saúde nas organizações. Porto Alegre: ARTMED, 2004.

WEITEN, Wayne. Introdução à psicologia: temas e variações. São Paulo: Pioneira/Thomson, 2002.

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ENGENHEIRO FLORESTAL: Legislação ambiental aplicada à área florestal. Ecossistemas. Unidades de conservação. Água e sustentabilidade dos recursos hídricos. Arborização urbana. Produção de mudas florestais de espécies nativas. Sementes florestais, produção e tecnologia. Implantação, manutenção e operação de viveiros florestais. Silvicultura e implantação de florestas nativas. Manejo de bacias hidrográficas. Recuperação de áreas degradadas e nascentes. Plano de manejo de unidades de conservação. Manejo de florestas nativas. Inventário florestal. Estudos de impacto ambiental para área florestal. Atividades poluidoras.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

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FISIOTERAPEUTA: legislação coffito. anatomia e fisiologia humana geral. histologia, neurofisiologia. biomecânica geral e cinesiologia. fisioterapia aplicada à: pediatria, neurologia, adulto e pediátrica; á traumato-ortopedia; reumatologia; aparelho cardiorrespiratório ambulatorial e cti (adulto e neonatal); ginecologia e obstetrícia, dermato-funcional . eletroterapia, termoterapia. fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, osteopatia, recursos terapêuticos manuais, métodos de reeducação postural, disfunções crânio-cervico-mandibulares, fisioterapia do trabalho e ergonomia.

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FARMACÊUTICO: Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, distribuição e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Princípios básicos da toxicologia: tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecções hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas. Farmacovigilância. Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. . Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Nutrição Parenteral. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Atenção e Assistência Farmacêutica. Ética Farmacêutica

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Antibioticoterapia de Enio Roberto Pietra Pedrosa e Manoel Otavio da Costa.

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Infecção Hospitalar - Enio Roberto Pietra Pedroso.

Farmacologia Clinica Incrivelmente Facil - Editora Guanabara Koogan.

Quimioterápicos na Clínica Diária - Almir Lourenço da Fonseca - Editora de Publicações Biomédicas LTDA - Primeira Edição - 1999.

Guia Pratico de Farmácia Magistral - Anderson de Oliveira Ferreira - Segunda Edição.

Infecção Hospitar: Epidemiologia e Controle - Couto, Renato Camargos, Pedrosa, Tania M. Grillo Nogueira, Jose Mauro - Rio de Janeiro - Medsi.

Qualidade da Assistência Médico-Hospitalar - Uriel Zanon - Editora Medsi.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Controle neural do coração e da circulação; Contabilidade e função de bomba do coração; Fluxo coronariano; Ciclo Cardíaco; Regulação da Pressão Arterial; Semiogênese e fisiopatologia da dispnéia, edema cardíaco e cianose; - Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca; Insuficiência cardíaca, conceito, etiopatogenia e significado da classificação funcional; Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; Insuficiência cardíaca: critérios, diagnósticos; Insuficiência cardiáca: tratamento; Hipotensão arterial; Estado de choque, choque cardiogênico; Fisiopatologia e tratamento; Ressucitação cardiopulmonar: socorro básico; Novos fatores de risco coronário; Hipercolesterolemia: Hipertrigliceridemia; Critérios diagnósticos no adulto e na criança; Patogenia da aterosclerose; Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária; Infarto agudo do miocárdio, conceito, diagnóstico em situações especiais; Angina estável e variante; Angina estável, tratamento; Angina instável; Arritmias do IAM; Tratamento medicamentoso no IAM; Atendimento na emergência no IAM; Tratamento Trombolítico no IAM; Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso; Dissecção da aorta fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Doenças da aorta, aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Cinecoronariografia: quando indicar; Angioplastia transluminal coronária, indicações; Cardiomiopatia, conceito, classificação e diagnóstico; Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico; Cardiomiopatia chagásico, diagnóstico; Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva, diagnóstico; Pericardite aguda e crônica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações; Cor pulmonale crônico, etiopatogenia diagnóstico, prognóstico e tratamento; Tromboembolismo pulmonar, etiopatogência, fisiopatologia e tratamento; Endocardite infecciosa, conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico; Febre reumática, conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos; Esterose mitral, etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico; Insuficiência mitral, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Estenose aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Insuficiência aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Tratamento cirúrgico das valvopatias cirurgia conservadora e troca valvar; Hipertensão arterial, conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos; Hipertensão arterial, prognóstico e epidemiologia; Hipertensão arterial, fisiopatologia, genética; Hipertensão arterial secundária; Hipertensão arterial, tratamento não farmacológico; Teste ergométrico, indicações; Monitorização eletrocardiográfico ambulatorial, métodos, indicações; Cintilografia pulmonar, perfusão e inalação; Tomografia computadorizada e ressonância magnética. Quando utilizar; Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias; Arritmias supra ventriculares, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia; Arritmias ventriculares, etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento; Prolapso da valva mitral, etiopatogênica, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento; Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/ hipofluxo pulmonar, tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico. Quando indicar tratamento cirúrgico?

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ENÉAS. O eletrocardiograma: 10 Anos Depois Enéas Carneiro, ENEAS FERREIRA CARNEIRO

MÉDICO GERIATRA: O Processo de Envelhecimento - Parâmetros - Aspectos físicos e biológicos do envelhecimento. Anatomia do envelhecimento, Epidemiologia do envelhecimento, Fisiologia do envelhecimento, Farmacologia geriátrica, Evolução e involução - as idades da vida. Normas Bioquimícas - Mudanças fisiológicas e patológicas. Geriatria e Gerontologia - Mudanças patológicas irreversíveis. Distúrbios genéticos e envelhecimento. Doenças assintomáticas. Fatores Genéticos da Longevidade - Fatores genéticos da doença. Doença do metabolismo. Aspectos Psicológicos do Envelhecimento - Idade e Envelhecimento. Aprendizagem e memória. Sensação e percepção. Comportamento psicomotor. Personalidade - Motivação. Relacionamento com pessoas idosas doentes. Doenças do Envelhecimento - Arteriosclerose e suas consequências - Hipertensão arterial no paciente idoso. O coração senil. Arritmias cardíacas - Valvulopatias - Coração pulmonar crônico. Endocardite bacteriana - Cardiopatias infecciosas - Insuficiência cardíaca - Tuberculose - Cardinoma bronco-pulmonar - Tromboembolismo pulmonar. Alterações Musculares e Articulares - Debilidade muscular - Câmbras - Polialgia reumática. Osteoartrite degenerativa. Reumatismo poliarticular deformante. Artropatia gotosa - Artrite infecciosa. Artropatite neuropática. Colagenoses para-reumáticas. Doenças da Nutrição - Necessidade calórica - Metabolismo dos hidratos de carbono - Proteínas e lipídios. Obesidade e subnutrição. Doenças do metabolismo. Diabete. Gota. Alterações do Sistema Nervoso - Doenças do envelhecimento arterial. Arteriopatias cerebrais. Parkionismo. Doença de Parkinson. Demência senil. Coréa - Infecções do sistema nervoso. Herpes Zoster. Síndrome de Hakim. Transtronos mentais do idoso. Meningo encefalites - Hematomas. Doenças do Aparelho Digestivo - Mudanças etárias anatomofisiológicas. Esôfogo - Disfagia - Refluxo gastro-esofágico. Hérnia de hiato - Câncer - Gastrite artrófica crônica - Úlcera e câncer gástrico. Síndrome de má absorção. Divertículo duodenal - Constipação e diarréia. Incontenência fecal. Diverticulose. Câncer do cólon. Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Sídrome hemorroidária. Prolapso retal. Fígado e vias biliares - Icterícia - Hepatopatia congestiva. Hepatite - Cirrose - Tumor do fígado e outars infecções hepáticas. Litíase e carcinoma das vias biliares - Pâncreas: pancreatite aguda e crônica - Tumores do pâncreas. Doenças do Sangue - Modificações etárias do quadro sanguíneo. Anemias - policitemias. Leucemias - Doença de Hodkin. Mieloma múltiplo - Doença de Waldenstron. Doenças hemorrágicas - Púrpura e coagulopatias. Doenças das Vias Urinárias - Mudanças anatomofisiológicas. Nefropatias - Pielonefrites - Litíase e outras nefropatias. Doenças da bexiga - Incontinência urinária - Câncer - Lesões da próstata e uretra. Adenoma e câncer da próstata. Lasão da bolsa escrotal e seu conteúdo. Modificações do Aparelho Locomotor - Alterações etárias - Osteoporose - Fraturas no idoso. Fratura no colo do fêmur. Roturas tendinosas. Doenças de paget. Outras condições ortopédicas - Bursistes - Calosidades. Tumores primários dos ossos. Espondilartrose. Hérnia de disco.Escolioses - Lordoses. Modificações Etárias dos Olhos - Pálpebra - Presbiopia. Catarata. Modificações internas - Corpo Vítreo. Retina e coróide. Glaucoma. Degeneração macular senil. Modificações Otorrinolaringológicas - Perturbações auditivas. Ruídos. Vertigens. Distúrbios nasais e das cordas vocais. Síndrome de Costen - Disacusias. Disartrias. A Sexualidade nos Idosos - Efeito das drogas no comportamento sexual. Transformações etárias. Doença das glândulas endócrinas - Hipo e Hipertireoidismo. Modificações anatmoclínicas do aparelho genital feminino. Alergias no Idoso - Reação e sensibilidade do idoso à terapêutica. Dosagem medicamentosas no tratamento do idoso. Principais emergências no paciente idoso. Aspectos Dermatológicos do Idoso - Prurido e queratose senil. Lesões pigmentares - Verrugas e polipos. Epiteliomas - Úlcera de decúbito. Relações Médico-paciente - Sua importância em geriatria. O idoso na comunidade. Atitude da comunidade em relação ao idoso e à doença crônica, Iatrogenia, Exercício físico.

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Lopes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005 Goodmman/Gilmann - As bases da Farmacologia e Terapêutica

MÉDICO ORTOPEDISTA: Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea; Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Seqüelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comuns da Infância; Pé Equinovaro Congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Escoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Quadril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia Cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica; Farmacologia.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

APLEY. A grahan, Solomon, Louis. Ortopedia e Fraturas em Medicina e Reabilitação, Atheneu 2002.

BERNE, Robert M. ;; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

BROWNER, JUPITER, LEVINE e TRAFTON Traumatismos do sistema musculoesquelético 2º edição Editora Manole CAMPBEL. L. Cirurgia Ortopédica.

GARDNER, Gray O`Rahilly. Anatomia, 4ª edição. Guanabara Koogan, 1988.

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GREVE, Julia Maria d'Andréa; Amatuzzi, Marcos Martins. Medicina de Reabilitação Aplicada a Ortopedia e Traumatologia. Roca 1999.

HOPPENFELD. Propedêutica Ortopédica. RJ: Livraria Atheneu, 1978.

SCHENCK, Robert C. Medicina Esportiva e Treinamento Atlético. Roca 3ª ed.

MIHRAN O. TACHDJIAN ORTOPEDIA PEDIÁTRICA - Diagnóstico e Tratamento 1º Edição Editora Revinter. 2001.

REIDER, Bruce. O Exame Físico em Ortopedia. Guanabara Koogan, 2001.

RIBEIRO, Edson Passos. Traumatologia osteoarticular.RJ: Guanabara Koogan, 1984.

T. P. RÜEDI e W.M. MURPHY Princípios ao do tratamento de fraturas Editora ARTMED - 2002.

HOPPENFELD, Stanley.Vias de acesso em cirurgia ortopédica. Editora Manole - 2ª edição

MÉDICO PEDIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico: a importância da anamnese, o diagnóstico e a orientação; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: "teste do pezinho", "teste da orelhinha" (teste de emissões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (triagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia,; Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente; Imunizações: imunização ativa [calendários e atualizações (Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria), imunobiológicos especiais e centros de referência (CRIEs) e imunização passiva; Diarréia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Importância e operacionalização da terapia de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidentes: principais características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais freqüentes na infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais, Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Particularidades das doenças infecciosas e parasitárias na infância - Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; doenças exantemáticas; hepatites; tuberculose (aspectos epidemiológicos, aspectos clínicos, abordagem diagnóstica e terapêutica); algumas das grandes endemias (dengue, esquistossomose, leptospirose e hanseníase); Síndrome da imunodeficiência adquirida na infância: Prevenção: aspectos relacionados ao período gestacional, perinatal e ao lactente jovem, definição e comunicação do diagnóstico (aspectos éticos e operacionais), aspectos éticos, clínicos e psico-sociais, classificação, abordagem especial em puericultura, abordagem terapêutica, imunizações e profilaxias; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Afecções do dos rins e vias urinárias: Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites; Choque; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas, Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites e encefalites; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnósticos diferenciais na infância e adolescência; Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Afecções dermatológicas freqüentes no atendimento da criança e do adolescente; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; Injúrias intencionais (violência) e não intencionais (acidentes): Aspectos psico-sociais, éticos e jurídicos, diagnóstico e condutas; traumatismo crânio-encefálico (TCE); Intoxicações exógenas; Declaração de Nascido Vivo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

1.Marcondes E, Vaz FAC, Okay Y et al Pediatria Básica: Pediatria Geral e Neonatal. Tomos I 9ed Sarvier, 2002. 843p

2.Marcondes E, Vaz FAC, Okay Y.et al Pediatria Básica: Pediatria Clínica Geral Tomos II 9ed Sarvier, 2003. 1006p

3.Marcondes E, Vaz FAC, Ramos JLA Pediatria Básica: Pediatria Clínica Especializada Tomos III 9ed Sarvier, 2004. 750p

4. Behrman RE, Kliegman R, Jenson Hb Nelson: Tratado de Pediatria 17ed Elsevier 2005. 3000p

5. Lopez FA, Campos Júnior D Tratado de Pediatria . Sociedade Brasileira de Pediatria, 1ª ed, São Paulo, Manole, 2007. 2240p

6. Farhat CK, Carvalho LHF, Succi RC, Menezes. Infectologia pediátrica - 3ª edição Atheneu, 2006. 1116p

7. Farhat CK; Weckx LY; Carvalho LHF et al Imunizações: Fundamentos e Práticas 1ed Atheneu, 2008. 566p

8. Carrazza, RF; Marcondes, E Nutrição clínica em pediatria. Sarvier: São Paulo.1991. 320p

9. AAP Red Book, Report of the Committee on Infectious Diseases, 27th, ed 2006. 992p 10.Barbosa ADB. Medicina Neonatal, 1ed, 2006.1024p

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12. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/amamentacaodrogas2.pdf

13. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/doencasdiarreicas1.pdf

14. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/doencasdiarreicas2.pdf

15. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sasdabcadernetadacrianca2007menor.pdf

16. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/infeccoesrespiratorias1.pdf

17. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manualpnijaneiro2007.pdf

18. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/infeccoesrespiratorias2.pdf

19. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualdesnutricaocriancas.pdf

20. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual%200902.pdf

21. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimentodesenvolvimento.pdf

22. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Diretrizultimaversao170505.pdf

23. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0313.pdf

24. http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=26

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26. www.who.int/childgrowth/standards/secondset/technicalreport2.pdf

27. www.who.int/growthref/growthrefwhobull.pdf

28. www.who.int/childgrowth/publications/algorithms.pdf

29. http://jn.nutrition.org/cgi/reprint/137/1/144.pdf

30. www.sbp.com.br/img/cadernosbpfinal.pdf

31. http://pediatrics.aappublications.org/cgi/reprint/100/5/e8

32. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0313.pdf

33. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizartexto.cfm?idtxt=21462

34. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizartexto.cfm?idtxt=21463

35. www.sbp.com.br/img/manuais/manualalimdcnutrologia.pdf

36. www.paho.org/portuguese/ad/fch/ca/CAmanualestudiante1107.pdf

37.www.soperj.org.br/download/sbplancacalendariovacinacao2008.pdf ou www.sbp.com.br/showitem2.cfm?idcategoria=21&iddetalhe=2619&tipodetalhe=s

38. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/lei8069060117M.pdf

39. www.aleitamento.com/upload%5Carquivos%5Carquivo11756.pdf

40. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/livrocries3ed1.pdf

41. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi21.pdf

42. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi51.pdf

43. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi52.pdf

44. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi22.pdf

45. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030029M3.pdf

46. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030029M4.pdf

47. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aidpimod3.pdf

48. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0471 M.pdf

49. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi6_1.pdf

50. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/AIDPImodulo1.pdf

51. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/denguemanejoclinico2006.pdf

52. www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/Suple11439textoasma.pdf

53. LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

54. BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

Cirurgião Dentista: Cariologia; Materiais restauradores; Técnicas restauradoras; Preparos cavitários;Nomenclatura e classificação das cavidades; Princípios gerais do preparo cavitário; Interrelação periodontia/dentística; Oclusão; Procedimentos preventivos e restauradores (características gerais)./Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dos dentes: fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; Cárie dentária e tratamentos preventivos e restauradores na criança e no adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte./Pares cranianos; Osteologia; Miologia; Vascularização da face. /Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal./Características do periodonto sadio; Etiologia das doenças periodontais; Patologia periodontal e tratamento./Fármacos; Equipamentos; Técnicas e complicações; (anestésicos)./Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral; Anomalias dos dentes; Doenças da polpa e do periápice; Doenças periodontais; Infecções Bacterianas e virais; Tumores dos tecidos moles; Patologia óssea; Cistos e Tumores odontogênicos; Manifestações orais de doenças sistêmicas./Princípios de exodontias simples e complicadas - particularidades./Preparo, moldagem e cimentação para prótese fixa; Características gerais, procedimentos operatórios e materiais utilizados nos diversos tipos de restaurações protéticas./Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção./Histofisiologia do complexo dentino-pulpar; Patologias de origem não-endodôntica; Diagnóstico diferencial e semiologia em endodontia; Anatomia interna, cavidade de acesso e localização dos canais; Isolamento absoluto; Radiologia em endodontia; Microbiologia endodôntica; Biofilme bacteriano Perirradicular; Tratamento e retratamento endodôntico (generalidades); Substâncias químicas empregadas no preparo radicular; Medicação intracanal. /Bases química, física e mecânica; Estrutura dental; Materiais restauradores diretos e indiretos; Cimentos e bases protetoras; Materiais para moldagem, modelos e troquéis e para higiene bucal e prevenção; Materiais clareadores./Vias de administração de drogas; Bases farmacológicas para a prática clínica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especiais; Prevenção da endocardite infecciosa; Protocolos indicados na prática odontológica./Princípios gerais de aplicação e efeitos biológicos dos raios X em odontologia; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica./Saúde, saúde bucal saúde pública e profissões da saúde; Unidades de medidas: índices; Prevalência e incidência; Levantamentos sobre cárie dentária; Níveis de prevenção e de aplicação.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Conceição E.N. e cols. Restaurações Estéticas. Compósitos, cerâmicas e Implantes. Porto Alegre: Artmed, 2005. Mondelli J. L. e cols. Dentística - Procedimentos Pré-Clínicos.São Paulo: Santos. 1ª edição, 2002.

Mondelli J. L. e cols. Fundamentos de Dentística Operatória. São Paulo: Santos 4ª edição, 2004.

Mondelli R. F. L. e cols. Odontologia Estética - Fundamentos e Aplicações Clínicas. Santos: 1ª edição 2001. Barateri L. Nº et al. Odontologi a Restauradora: Fundamentos e Possibilidades. São Paulo: Santos,2002.

MC DONALD, R. E. ecols. Odontopediatria. 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

DUBRUL, E. L. Anatomia Oral. 8ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1991.

Kriger L. .ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. Paradigma, Ciência e Humanização. São Paulo: Artes Médicas 3ª edição 2003.

CARRANZA, F. A. e cols. Periodontia Clínica. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

MALAMED, S. F. Manual de Anestesia Local. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

NEVILLE, B. W. e cols. Patologia Oral e Maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

PETERSON, L. J. e cols. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

SHILLINGBURG, H. T. e cols. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. São Paulo: Quintessence, 1998.

ESTRELA, C. Controle de Infecção em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

LOPES, H. P. e SIQUEIRA JR, J. F. Endodontia - Biologia e Técnica. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

GALAN JR, J. Materiais Dentários - O Essencial para o Estudante e o Clínico Geral. 1ª ed. São Paulo: Santos, 1999.

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia: Procedimentos Clínicos e Uso de Medicamentos nas Principais Situações da Prática Odontológica. 1ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2001.

FREITAS, A. e cols. Radiologia Odontológica. 6ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

CHAVES, M. M. e cols. Odontologia Social. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1986.

Yagiela. Farmacologia e Terapêutica em Odontologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

Lenita; Wannamacher. Farmacologia Clinica para Dentista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

NIES, Gilmar, Alfred Goodman, Rall, Theodore W. As bases Farmacológicas da Terapêutica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

MÉDICO UROLOGISTA: Anatonomia do trato urinário; Fisiologia e Farmacologia básica; Fisiologia e Farmacologia do sistema urinário; Embriologia do Sistema genitourinário; Sintomas de distúrbios do Trato genitourinário; Exame Físico do Trato Genitourinário; Exames Laboratoriais Urológicos; Radiologia do Trato Urinário; Radiologia de Intervenção Vascular; Endourologia Percutânea e Ureterorrenoscopia; Imageamento por Radionuclídeos; Instrumentação Retrógada do Trato Urinário; Obstrução e Estase Urinária; Refluxo vesicouretral; Infecções Inespecíficas do Trato; Doenças sexualmente transmitidas no homem; CálculosUrinários; Litotripsia por onda de choque extracorpórea; Lesões do trato genitourinário; Imunologia dos tumores genitourinário; Carcinoma uretolial: Cânceres na bexiga; Ureter e Pelve Renal; Neoplasia do Parênquima Neoplasias da próstata; Tumores genitais; Derivação Urinária e substituição vesical; Cirurgia com laser; Quimioterapia dos tumores urológicos; Distúrbios Neorogênicos da Bexiga; Estudos Urodinâmicos; distúrbios das Glândulas supra-renais; distúrbios dos rins; Diagnóstico das doenças renais clínicas; Oligúria; Insuficiência Renal aguda; Insuficiência Renal crônica e Diálise; Transplante Renal; Distúrbios do ureter e Punsão ureteropélvica; Doenças da bexiga; da próstata e das vesículas seminais; Distúrbios do pênis e da uretra masculina; Distúrbios da uretra feminina; distúrbio do testículo; Excroto e cordão espermático; doenças cutâneas genitália externa; Anormalidades da Diferenciação sexual; Hipertensão renovascular; Infertilidade masculina; Disfunção sexual masculina.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BARATA, H. S. e CARVALHAL, G. F. (Editora). Urologia - Princípios e Praticas. Artes Médicas Sul: Porto Alegre, Brasil, 1999.

TANAGHO, E. A. e McANINCH, J. W. (Editors). Smith`s General Urology. Lange Medical Books/McGraw-Hill, 15th edition, Columbus. USA, 2000.

WALSH, P. C. et. al. (Editors). Campbell`s Urology. W. B. Sauders, 5th edition, Philadelphia, USA, 1998. Henrique Sarmento Barata; Gustavo Franco Carvalhal: Princípios e Práticas. Ed. Artmed.

NETO JR., Nelson Rodrigues - Urologia Prática - Atheneu , 4ª Edição - 1999.

GARDNER. Anatomia. Guanabara Koogan.

GOLDMAN & GUIMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. Guanabara Koogan. SMITH. Urologia Geral. Tangho. 13ª ed. Guanabara Koogan.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

LOPES, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª ed

BERNE, Robert M. ; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

MÉDICO PSIQUIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes,esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes. Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsosMedicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Kaplan, Sadock e Greebb. Compêndio de Psiquiatria. Ed. Artmed, 9ª edição.

CARDIOLI, Aristides Volpato - Psicofarmacos - 3ª Edição - Editora Artmed - 2005.

LOPES, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006.

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan. GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª Ed.

LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios, Atheneu 2001.

BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002 .

BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

Princípios da Neurociência ERIC R. KANDEL JAMES H. SCHWARTZ, 4ª edição. Manole, 2003.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Fisiologia básica e do sistema endócrino, Farmacologia básica e do sistema endócrino; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neuroendocrinologia: Diabetes Insépidus. Tumores secretantes e não secretantes da hepofíse; Tireóide: Hipo e Hipertiroidismo, Tiroídes, Nódulos e Carcinoma, Bócios, Defeitos da síntese, Emergências; Doenças osteometaboemas e da Paratireóide: Hipo e Hiperparatirodismo, Hipercalcemas, Raquitismo, osteomalácia; Adrenal: Hipeplásia adrenal congênita, Síndrome de Cushing, Insuficiência Adrenal, Feocromocitoma, Hipoe Hiperaldosteronismo, Tumores e incidentalomas; Sistema Reprodutivo: Hepogonadismo, Anomalias do desenvolvimento sexual, Hirsutismo, Amenorréias, Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellites, Complicações agudas e crônicas, Tumores do pâncreas endócrino; Obesidade, Dislipidemias. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Legislação do SUS. Obesidade Infantil. Hipoglicemias; Aneroxia e Bulimia Nervosa; Transtornos Alimentares.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Tratado de Endocrinologia Clínica. Waychemberg, Bernardo Leo. São Paulo. Roca.

LOPES, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006. Goodmman e Guilmann - As bases Farmacológicas da Terapêutica 10ª ed.

BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002.

GUYTON, HALL. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

MÉDICO DERMATOLOGISTA: Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Erupções eritematoescamosas, Erupções pápulo - pruriginosas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções vasculares, Discromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Infecções bacterianas, microbacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Micoses profundas, Micoses superficiais, Acne e erupções acneiformes, Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré - neoplásticas e paraneoplasias, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Distúrbios glandulares cutâneos, Tricoses e alopecias, Onicopatias, Genodermatoses, Erupções por drogas e toxinas, Fotodermatoses e radiodermites, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Terapêutica dermatológica - agentes químicos, físicos e medicamentos, Cirurgia dermatológica.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

1- Azulay, R.D; Azulay, D.R. Dermatologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

2- Sampaio, S. A. P.; Castro, R.M.; Rivitti, E.A. Dermatologia Básica. 4 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000

3- Cucé, LC, Festa C, São Paulo, 2ª ed. Atheneu, 2001

4- Freedberg, Irwin M. [et al.] (Ed.) Fitzpatrick's. Dermatology in general medicine. McGraw-Hill, 6ªed., 2003.

5- Neves, R.G; Lupi, O; TalhariI, S. Câncer da Pele. Rio de Janeiro: Medsi, 2001.

6-Gadelha AR; Costa IMC Cirurgia Dermatológica em Consultório, 1ª ed. São Paulo, Atheneu, 2002.

MÉDICO GINECOLOGISTA: Anticoncepção, planejamento familiar, infertilidade; - Doenças sexualmente transmissíveis; - Infecção das vias genitais; - Amenorréia; - Hemorragia uterina disfuncional; - Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual; - Endometriose e Adenomiose; - Síndrome dos ovários policísticos; - Menopausa; - Hiperandrogenismo; - Tuberculose genital; - Incontinência urinária; - Ginecologia pediátrica e do adolescente; - Urgências ginecológicas; - Patologias Ginecológicas benignas e malignas da mama, colo, uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários, Traumatismo genital. : Embriologia; - Assistência pré-natal; - Diagnóstico de gravidez; Propedêutica da gravidez - Contratilidade uterina; - Estudo clínico e assistência ao parto; - Endocrinologia da gravidez; - Trocas materno-ovulares; - Repercussões clínicas das adaptações do organismo materno; - Drogas e gravidez; - Genética pré-natal; - Desenvolvimento e crescimento fetal; - Avaliação da vitalidade fetal; - Prenhez ectópica; - Neoplasias trofoblásticas gestacionais; - Gestação de alto risco; - Doença hemolítica perinatal; - Prematuridade; - Sofrimento fetal agudo; - Infecção puerperal; - Puerpério; - Lactação. Patologia do puerpério (infecção puerperal, hemorragias e distúrbios da lactação). Doenças intercorrentes do ciclo grávido-puerperal. Gravidez prolongada. Hemorragias da primeira e segunda metade da gravidez. Patologia do sistema amniótico. Síndromes hipertensivas na gestação. Gemelidade. Sofrimento fetal agudo. Tocurgia.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

BARACAT, E. C. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. UNIFESP/EPM. Manole, 2005.

BEREK, J.S.NOVAK.Tratado de ginecologia.13.ed.RJ:Guanabara Koogan,2002. O.KASER/HIRSH.Atlas da cirurgia ginecológica.

PÓVOA/QUINET.Endocrinologia ginecológica.RJ,Cultura Médica,1987. SALVATORE,Carlos Alberto.Mastologia prática.

Clinical gynecologic endocrinology & infertility - Speroff. 7ª edição - 2004. Endocrinologia de la Reproducción Yen - 5ª edição - 2004.

Ética em Ginecologia e Obstetrícia CREMESP - 2ª edição - 2002. www.febrasgo.org.br/manuais.htm.

Manual de Anticoncepção. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm Manual de Climatério.

FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm Manual de DST/AIDS. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Ginecologia Endócrina. FEBRASGO - 2003. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Uroginecologia e cirurgia vaginal. FEBRASGO - 2001. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Diabete e Hipertensão na Gravidez. FEBRASGO, 2004 Manual de assistência ao parto e tocurgia. FEBRASGO, 2002.

Manual Técnico de gestação de auto risco. Ministério da Saúde, 2000.

Manual de violência sexual. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm TeLinde's operative Ginecology. Rock - 9ª edição - 2003.

Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Pastore e Cerri - 5ª edição - 2003. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Callen - 4ª edição - 2002. Pediatric & Adolescent Ginecology. SanFilippo - 2ª edição - 2001.

Projeto Diretrizes. AMB - CFM - FEBRASGO. www.febrasgo.org.br/diretrizes.htm

FEBRASGO, Tratado de Ginecologia, vol. 1 e 2.

FEBRASGO, Assistência pré-natal. Manual de Orientação. 1. ed., 2000

FEBRASGO, Tratado de Obstetrícia. Editora Revinter, 2000

MINISTÉRIO DA SAÚDE / FEBRASGO. Urgências e Emergências Maternas. Manual Técnico. 1. ed., 2000.

REZENDE, J, Obstetrícia. 9 ed., Editora Guanabara Koogan, 2001.

DUARTE, G, Protocolos de Condutas em Gestação de Alto Risco. 3ª ed, FUNPEC editora, 2003 Medical Complicatios During Pregnamcy. Burrow - 6ª edição -2004

Ética em Ginecologia e Obstetrícia. CREMESP 2ª edição - 2002. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Humanização do parto. Ministério da Saúde - 2002.

Manual de Assistência ao Parto e Tocurgia.

FEBRASSGO - 2002. www.febrasgo.org.br/manuais.htm Manual de diabetes e Hipertensão na Gravidez.

FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm Manual uso do Misoprostol.

FEBRASGO - 2005. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Medicina Fetal. Cha, Sang choon - 1ª edição - 2004

Obstetrícia Básica. Neme - 3ª edição - 2006

Obstetrics. Willians - 21ª edição - 2001

Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Pastore Ceni - 5ª edição - 2003

Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia. Callen - 4ª edição - 2002

Projeto Diretrizes. AMB - CFM - FEBRASGO. www.febrasgo.org.br/diretrizes.htm

MÉDICO NEUROLOGISTA: Anatomia; Embriologia; Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Farmacologia do Sistema Nervos Central e Periférico; Sintomas das doenças neurológicas; Como selecionar testes diagnósticos; Infecções do sistema nervoso; Doenças vasculares; Distúrbios dos líquidos cefalorraquidiano e cerebral; Tumores; Traumatismo; Lesões de parto e anormalidades do desenvolvimento; Doenças genéticas do sistema nervoso central; Encefalomiopatias mitocôndrias; Afecções neurocutâneas; Neuropatias periféricas; Demências; Ataxias; Distúrbios do movimento; Doenças da medula; Distúrbios da junção neuromuscular; Miopatias; Doenças desmielinizantes; Distúrbios autonômicos; Distúrbios paroxísticos; Doenças sistêmicas e medicina geral; Neurologia ambiental; Reabilitação.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

ROWLAND, LP, MERRITT Tratado de Neurologia, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2002.

Lopes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006.

BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002.

BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

BRODAL, A. Anatomia neurological com correlações clínicas. SP, Ed.Roca, 1984.

GARDNER, Gray O`Rahilly. Anatomia, 4ª edição. Guanabara Koogan, 1988.

GOODMAN E GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª ed.

LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios, Atheneu 2001.

MACHADO, A. Neuroanatomia funcional. RJ: Atheneu,1989.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005. KNOBEL, Elias; Condutas no paciente grave. 3ª ed. Atheneu, 2007.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica e dos sistemas; Farmacologia básica; Farmacologia geral; Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipóxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardíaca; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardio-respiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Icterícia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrólitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Ventilação Mecânica; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematoso Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; Doença Articular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Moléstias Infecciosas; Carências Nutricionais.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Lopes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006.

BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª ed.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª Ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005. Goodmman/Gilmann - As bases da Farmacologia e Terapêutica.

Ricardo Veronesi e Col - DIP - Editora Guanabara Koogan, 9ª edição, Rio, S/D.

ROWLAND, Merri. Tratado de Neurologia. 9. ed. RJ: Guanabara Koogan, 1997.

BETHLEM. Nº Pneumologia. Editora Atheneu, 1995. 4ª edição.

NUTRICIONISTA: Nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais) Definições. Classificação. Recomendações. Funções. Digestão, absorção, transporte, excreção. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Balanço energético. Água e eletrólitos. Alimentação saudável: princípios, atributos e diretrizes para a população brasileira. Bases epidemiológicas e científicas das diretrizes nacionais. Nutrição, Avaliação e Cuidado Nutricional: Conceitos. Avaliação dietética, antropométrica, clínica e bioquímica. Interações entre drogas e nutrientes. Processo de cuidado nutricional. Aconselhamento para mudança nutricional. Nutrição na gestação e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para a pessoa idosa. Necessidades nutricionais. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo e glândulas anexas, do sistema renal, neoplásicas, endócrinas e do metabolismo. Nas alergias e intolerâncias alimentares, nos distúrbios alimentares, na hipertensão arterial, na saúde óssea e no diabetes mellitus. Nutrição na infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida, nas carências nutricionais e na obesidade. Controle Higiênico-Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação, alteração e conservação dos alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características, pré-preparo e preparo dos alimentos. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição: Diagnóstico, planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Lactário. Banco de leite humano. Nutrição na Saúde Coletiva: Epidemiologia dos problemas nutricionais: sobrepeso/obesidade, desnutrição, anemia ferropriva, carência de vitamina A. Política Nacional de Alimentação e Nutrição: portaria, propósito, diretrizes, responsabilidades institucionais, acompanhamento e avaliação. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Programas de Alimentação e Nutrição. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Accioly, Elizabeth; Saunders, Claudia; Lacerda, Elisa Maria de Aquino. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.

Brasil, M.S. Portaria nº 710 de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2 ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

Brasil, Ministério do Emprego e Trabalho. Avaliação do PAT. Portaria n° 101, de 12/12/2004. Disponível em: www.mte.gov.br/pat/avaliacao.pdf

Brasil, Ministério do Emprego e Trabalho. Parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Portaria Nº 193, de 5/12/2006. Disponível em: www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2006/p_20061205_193.pdf

Brasil. Diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Portaria interministerial nº 1.010/2006.

Dutra de Oliveira, J.E.; Marchini, J.S. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

Fagundes, A. A. et al. Vigilância Alimentar e Nutricional - Sisvan: Orientações básicas para a coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de saúde. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

Franco, B.D.G. M et al. Microbiologia dos alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu: 2003.

Mahan, K.L.; Escott-Stump, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 11 ed. São Paulo: Roca, 2005.

Mezomo, I.S.B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração. 5 ed. atualizada e revisada. Rio de Janeiro: Manole, 2002.

Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: Promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

Ornellas, L.H. Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.

Teixeira Neto, Faustino. Nutrição clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

FONOAUDIÓLOGO: Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

ANDRADE, C. R. F. Gagueira Infantil - Risco, Diagnóstico e Programas Terapêuticos. Barueri: Pró-Fono, 2006.

BEHLAU, M. GASPARINI, G. A VOZ do Especialista III. Rio de Janeiro: Revinter, 2006.

BEHLAU, M. (org). Voz - O Livro do Especialista. Volume 2. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

BRAGA, L.W. PAZ JÚNIOR, A. C. Método SARAH - Reabilitação Baseada na Família e no Contexto da Criança com Lesão Cerebral. São Paulo: Santos, 2008.

COSTA, M.; CASTRO, L. P. Tópicos em Deglutição e Disfagia. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

ELLIS, A. Leitura, Escrita e Dislexia - Uma Análise Cognitiva. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S.C. (orgs). Tratado de Fonaudiologia. São Paulo: Roca, 2004. FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

FROTA, S.; GOLDFELD, M. O Ouvir e o Falar: Enfoques em Audiologia e Surdez. Volume 3. São Paulo: AM3, 2006.

FURKIM, A. M. Disfagias Orofaríngeas. Volume 2. Barueri: Pró- Fono, 2008.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiolgia - Linguagem, 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MELLO C. B., MIRANDA, M. C., MUSZKAT, M. Neuropsicologia do desenvolvimento: conceitos e abordagens. São Paulo: Memnon, 2005.

MURDOCH, B. E. Disartria - Uma Abordagem Fisiológica para Avaliação e Tratamento. São Paulo: Lovise, 2005.

PINHO, S. M. R.; TSUJI, D. H.; BOHADAMA, S. C. Fundamentos em Laringologia e Voz. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Linguagem e Cognição. Barueri: Manole, 2005.

ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Fala e Deglutição. Barueri: Manole, 2006.

PENA-CASANOVA, J.; PAMIES, M. P. Reabilitação da Afasia e Transtornos Associados. Barueri: Manole, 2005.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em Fonoaudiologia - Tratando os Distúrbios da Voz. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática. Barueri: Manole, 2002.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Atendimento inicial ao politraumatizado; controle de dano; problemas específicos no doente politraumatizado; cirurgia do trauma; trauma de face; trauma cervical; TCE; trauma torácico; trauma abdominal; trauma pélvico; trauma na criança; trauma na gestante; noções prioritárias de atendimentos com múltiplas vítimas; choque, queimaduras; resposta endócrino-metabólica ao trauma; alterações hidreletrolíticas e ácido-básicas; suporte nutricional no paciente cirúrgico, abdome agudo inflamatório: diagnóstico e tratamento; acessos à via aérea; acessos venosos; drenagem pleural e mediastinal; traqueostomia; afecções cirúrgicas da parede abdominal; patologias inflamatórias e neoplásicas do tubo digestivo; doença polipóide do trato gastrintestinal; doença diverticular do trato gastrintestinal; doença de Crohn; retocolite ulcerativa; afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas e baço; afecções bíleo-pancreáticas inflamatórias e neoplásicas; urgências vasculares; urgências urológicas; urgências torácicas; hemotórax, quilotórax e pneumotórax; hemoperitônio e pneumoperitônio; patologias da tireóide; afecções cirúrgicas do mediastino e retroperitônio.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

SCHWARTZ, S.I.; SHIRES, G. T. ; Et al, Princípios de Cirurgia. Guanabara Koogan

LAWRENCE W. WAY - Diagnóstico e Tratamento em Cirurgia editora Guanabara Koogan S/A.

DAVID C. SABISTON JR. - Tratado de Cirurgia - As Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna, editora Guanabara Koogan S/A.

BARBOSA, HÉLIO - Controle Clínico do Paciente Cirúrgico

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Anatomia, Fisiologia e Farmacologia do Tratogastrointestinal; Doença do refluxo gastro­esofágico. - Distúrbios motores do esôfago: diagnóstico e tratamento. Divertículos, membranas e anéis do esôfago. Lesão cáustica do tubo digestivo alto. Doenças do esôfago causadas por infecções, doenças sistêmicas, medicações, radiação e trauma. Tumores do esôfago. Doença do refluxo gastro-esofágico e suas complicações. Gastrites e gastropatias. Distúrbios motores do estômago e duodeno. Lesões gastro-intestinais induzidas por anti-inflamatórios não esteróides. Úlcera péptica gastroduodenal. Helicobacter pylori e afecções associadas . Dispepsia funcional. Hemorragia digestiva alta. Neoplasias gástricas e duodenais. Duodenites e outras afecções do duodeno. Diarréias agudas e crônicas. Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do intestino irritável. Doença diverticular dos cólons. Constipação. Doenças anoretais. Tumores benignos do intestino delgado e cólon e síndromes de polipose. Neoplasias malignas do intestino delgado, cólon e reto. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Patologia vascular dos intestinos. Doenças do apêndice. Obstrução intestinal e íleo. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Diagnóstico diferencial das icterícias. Doenças hepáticas colestáticas. Hepatites virais agudas e crônicas. Hepatite auto-imune. Hipertensão porta, cirrose hepática e suas complicações. Doenças hepáticas metabólicas. Doenças vasculares do fígado. Doença hepática induzida por drogas, anestésicos e toxinas. Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar e vias biliares. Tumores malignos das vias biliares extra-hepáticas. Álcool e aparelho digestivo. Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida. Nutrição em gastroenterologia. Doenças funcionais do aparelho digestivo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Yamada T, Alpers DH, Textbook of Gastroenterology. Lippincott Willians & Wilkins, 2004.

Friedman SL, McQuaid KR, Grendell JH. Current Diagnosis and Treatment in gastroenterology. Mcgraw Hill 2ºed.2002. Condutas em gastroenterologia-Federação Brasileira de Gastroenterologia. Revinter, 2004.

Dani R. Gastroenterologia Esssencial. 2º edição,Guanabara Koogan, 2001

Feldman M, Friedman LS,Sleisenger MH. Sleisenger & Fodtran´s Gastrointestinal and liver Disease-Pathophysiology / Diagnosis / Mangement. 8ºed, Saunders, 2006.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005 Lopes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

GUYTON, Arthur S. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição

Procurador Municipal Autárquico: Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; interpretação e aplicação das normas constitucionais. 2) Poder constituinte; 2.1 - Emenda à Constituição. 3) Hierarquia das normas jurídicas. 3.1 - Princípio da supremacia da Constituição. 3.2 - Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. 4) Conceitos do Estado e de Nação. 4.1 - Elementos constitutivos do Estado. 4.2 - Formas de Estado, Formas de Governo. 5) Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. 5.1 - Estado Federal. 5.2 - União. 5.3 - Estados Federados. 5.4 - Municípios: criação, competência e autonomia. 5.5 - Repartição de competências. 6) Sistema Tributário Nacional. 7) Princípios gerais da administração pública. 7.1 - Servidores públicos. 8) Poder Legislativo. 8.1 - Estrutura e funções. 8.2 - Organização, funcionamento atribuições. 8.3 - Processo legislativo. 8.4 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9) Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 9.1 - Estrutura e funções. 9.2 - Crimes de responsabilidade. 10) Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. 10.1 - Súmulas Vinculantes. 11) Finanças Públicas. 11.1 - Normas gerais. 11.2 - Orçamento Público. 12) Direitos e garantias fundamentais. 12.1 - Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, 12.2 - Ação Civil Pública e Ação Popular. 13) Ordem econômica e financeira. 14) Da Política Urbana; 14.1 - Lei Orgânica Municipal. 15) Licitações e Contratos. 16) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Direito Administrativo: 1) Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2) Princípios gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3) Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. 4) Atos administrativos. 4.1 - Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. 4.2 - Vinculação e discricionariedade. 4.3 - Revogação, invalidação e convalidação. 5) Licitação (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02). 5.1 - conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 - Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 5.3 Modalidades. 5.4 - Procedimento, revogação e anulação. 5.5 - Sanções penais. 5.6 - Normas Gerais de licitação. 6) Contratos administrativos. 6.1 - Conceito, peculiaridades e interpretação. 6.2 - Formalização. 6.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 7) Agentes públicos. 7.1 - Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos (LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). 7.2 - Poderes administrativos. 8) Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativo. 9) Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração. 10) Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle. 11) Desapropriação. 12) Poderes administrativos. 13) Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92). 14) Processo administrativo. 14.1) Processo administrativo disciplinar. Direito do Trabalho: 1) Direito do Trabalho: normas gerais e princípios de direito do trabalho. 2- Normas especiais de tutela do trabalho: proteção do trabalho da mulher e do menor. 3) Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção. 4) Relação de emprego - caracterização da figura do contrato; realidade; os sujeitos da relação de emprego. 5) O empregado. 6) O empregador. 7) Trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. 8) Sucessão de empregador - figura do grupo econômico. 9) Contrato de trabalho. 10) Terceirização: conceito, tendências e caracterização. 11) Despersonalização da pessoa jurídica. 12) Convenções e acordos coletivos de trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos, substituição processual. 14) Lei n° 5.811 de 11/10/1972; Lei n° 6.019 de 03/01/1974, direito de greve e súmulas do TST. 15) Direto Processual do Trabalho: princípios, autonomia e interpretação; prazos processuais; partes e procuradores; assistência; representação; recursos. 16) Organização de Justiça do Trabalho. 17) Competência e funcionamento da Justiça do trabalho. 18) Ações admissíveis no Processo Trabalhista; Ação Civil Pública. 19) Execução Trabalhista; penhora. 20) Liquidação de sentença. Direito Tributário: 1) Sistema Tributário Nacional. 2) Princípios constitucionais tributários. 3) Competência tributária. 3.1 - competência tributária. 3.2 - limitações da competência tributária. 3.3 - capacidade tributária ativa. 4) Fontes do Direito Tributário. 4.1 - Hierarquia das normas. 4.2 - Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 4.3 - Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 5) Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos. 5.1 - Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 5.2 - Solidariedade. 5.3 - A imposição tributária. 5.4 - Domicílio tributário. 6) Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7) Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 7.1 - Modalidades, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 8) Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 9) Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10) Certidões negativas. 11) As grandes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. 12) Evasão e elisão tributárias. 13) Noções dos processos administrativo e judicial tributário. 14) Crimes contra a ordem tributária. 15) Execução fiscal. 16) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17) Controle e fiscalização financeira: sistema de controle externo e interno, Tribunal de Contas. Direito Processual Civil: 1) Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 2) Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação. 3) Pressupostos processuais. 4) Competência: objetiva, territorial e funcional. 4.1 - Modificações e declaração de incompetência. 5) Sujeitos do processo. 5.1 - Partes e procuradores. 5.2 - Juiz, Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 6) Dos atos processuais. 6.1 - Forma, tempo e lugar. 6.2 - Atos da parte e do juiz. 6.3 - Prazos: conceito, classificação, princípios. 6.4 - Comunicação. 6.5 - Da preclusão. 7) Do processo. 7.1 - Conceito e princípios, formação, suspensão e extinção. 7.2 - Do procedimento ordinário. 7.3 - Do procedimento sumário. 8) Da petição inicial: conceito, requisitos e juízo de admissibilidade. 8.1 - Do pedido: espécies, modificação, cumulação. 8.2 - Da causa de pedir. 9) Da resposta do réu. 9.1 - Contestação, exceções reconvenção. 9.2 - Da revelia. 10) Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 11) Da antecipação de tutela. 12) Da prova. 12.1 - Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 12.2 - Da audiência de instrução e julgamento. 13) Da sentença. 14) Da coisa julgada. 15) Dos recursos. 15.1 - Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 15.2 - Apelação. 15.3 - Agravo. 15.4 - Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 15.5 - Recurso Especial, Extraordinário e Ordinário 16) Ação Rescisória. 17) Das nulidades. 18) Da Execução. 18.1 - Liquidação de sentença. 18.2 - Do cumprimento da sentença. 18.3 - Impugnação. 18.4 Do processo de execução. 18.5 - Pressupostos e princípios informativos. 18.6 - Espécies de execução. 18.7 - Da execução fiscal. 18.8 - Da execução contra a Fazenda Pública. 19) Da ação monitória. 20) Dos embargos do devedor: natureza jurídica e procedimento. 21) Dos embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 22) Do processo cautelar. 22.1 - Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da admissão em nome de nascituro, do atentado, do protesto e da apreensão de títulos, outras medidas provisionais. 23) Ações possessórias e ação de usucapião. 24) Juizados Especiais Cíveis. 25) Ação Civil Pública. 26) Ação Popular. 27) Mandado de Segurança. 28) Reclamação. Direito Civil: 1) Das pessoas (naturais e jurídicas) 1.2 - Capacidade e estado das pessoas. 1.2.1 - Emancipação. 1.3 - Domicílio e residência. 2) Dos bens. 3) Dos Fatos jurídicos. 3.1 - Negócio jurídico. 3.2 - Atos jurídicos lícitos. 3.3 - Atos jurídicos ilícitos. 4) Prescrição e decadência. 5) Da prova. 6) Direitos das obrigações. 6.1 - Conceitos e fontes. 6.2 - Das modalidades das obrigações. 6.3 - Do adimplemento e extinção das obrigações: conceitos gerais. 6.4 - Do inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal. 7) Dos contratos em geral. 7.1 - Disposições gerais. 7.2 - da formação dos contratos. 7.3 - Vícios redibitórios. 7.4 - Da evicção. 7.5 - Da extinção do contrato. 7.6 - Do distrato. 7.8 - Da cláusula resolutiva. 7.9 - Da exceção do contrato não cumprido. 7.10 - Da resolução por onerosidade excessiva. 8) Da responsabilidade civil. 8.1 - Responsabilidade contratual e extracontratual. 8.2 - Responsabilidade objetiva e subjetiva. 8.3 - Obrigação de indenizar. 8.4 - Do dano e sua reparação.

SUGESTÃO BIBLIOGRAFIA:

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Forense. BARBI, Celso A. Do Mandato de Segurança.

BASTOS Celso R. Curso de Direito Constitucional. BRASIL. Constituição da Republica Federativa Atualizada. _______. Lei nº 8666/93 e suas alterações.

CALMON. Jose Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil.

CARRION, Valentin. CLT Comentada. Comentário à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva.

CÂMARA, Alexandre. Lições de Direito Processual Civil, Lumen Iuris. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo; Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do T.S.T.

FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, Lumen Juris.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Lei Complementar nº 101/2000. Legislação Correlata de Direito Administrativo.

Legislação Correlata de Direito Civil e Processo Civil. MARIO, Caio. Direito Civil Brasileiro

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

__________ , Direito Municipal Brasileiro.

__________ , Licitação e Contrato Administrativo.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo, Malheiros;

MORAIS, Alexandre. Direito Constitucional, Atlas, S Paulo; MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Processo Civil Brasileiro. CÓDIGO CIVIL

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil.

SILVA, José Afonso da.. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros.

Sumulas e Informativos do S.T.J. e S.T.F.

THEODORIO, Jr. Curso de Direito Processual Civil.

TORRES, Ricardo Lobo.Curso de Direito Financeiro e Tributário.Editora Renovar. VENOSA, Silvio. Curso de Direito Civil.

CONTADOR AUTÁRQUICO: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/93). 2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, príncipios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislação: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004; Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC n.º 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC nº 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999.

SUGESTÃO BIBLIOGRAFIA:

KOHAMA, Heilio, Balanços Públicos, Atlas, 2000.

KOHAMA, Heilio, Contabilidade Pública, Atlas, 2001.

ANDRADE, Nilton de Aguido, Contabilidade Pública na Gestão Municipal, Atlas, 2002.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004.

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública: teoria, prática e 500 questões. Atlas, Editora Campus, 2007. MACHADO JR, J. Teixeira, Reis, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. IBAM.

SANTOS, José Luis dos. SCHIMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura, FERNANDES, Luciane Alves. Introdução á Contabilidade: atualizada pela Minirreforma Tributária Lei nº 10.637/02, Atlas, 2003.

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª. Edição. FIPECAFI - Manual de Contabilidade das sociedades por Ações, Atlas, 2003, 7ª. Edição; SZuster, Natan et all. Contabilidade Geral, Atlas, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÂO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

ALMEIDA: Marcelo Cavalcanti Almeida. Auditoria: Um curso moderno e completo, Atlas, 2003, 6ª. Edição. CREPALDI. Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: teoria e prática. Atlas, 2004. 3ª Edição.

CONTROLADOR INTERNO AUTÁRQUICO: Contabilidade Tributária: Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; tributos nas demonstrações financeiras; Composição da tributação sobre o consumo; lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado; efeitos contábeis e fiscais sobre os estoques; Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte; planejamento tributário. Finanças Públicas: Introdução à análise econômica governamental. As falhas de mercado. As atribuições econômicas do Estado (segundo Musgrave); O banco Central; a crise fiscal do Estado; o Sistema Previdenciário; o Sistema Tributário; as Falhas de Governo e a Teoria da Escolha Pública; a dívida pública; a Privatização; as PPPs. Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento público: disposições constitucionais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática - Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação, estágios - Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. A qualidade da informação da Contabilidade Pública no Brasil. Características peculiares do sistema brasileiro. O patrimônio público. Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; A natureza da receita e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus estágios. Regimes Contábeis; Programação e execução orçamentária, Contingenciamentos. Créditos adicionais. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Geral: Campo de Atuação. Objeto da Contabilidade. O patrimônio: estrutura e variação. Registros contábeis. Despesas e receitas. Plano de contas. Operações com mercadorias e controle de estoques. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Indicadores Econômicos e Financeiros. Adequação às IFRS. Pronunciamentos do CPC. Contabilidade Gerencial: conceito e introdução à Contabilidade Gerencial. Lucro empresarial e o problema da variação de preços, numa operação simples e nas Demonstrações Financeiras. Lucro apurado por diferenças entre Patrimônio Líquido.Instrumentos da avaliação de desempenho empresarial. Custos para avaliação, controle e tomada de decisão. Ponto de equilíbrio. Margem de contribuição. Retorno de investimento. VPL, TIR, Método de Pay-back. Técnicas de custeio. Orçamento empresarial e o Controle Orçamentário. Gestão do Capital de Giro, indicadores de liquidez, rentabilidade, giro e endividamento. SUGESTÃO BIBLIOGRAFIA:

KOHAMA, Heilio, Balanços Públicos, Atlas, 2000.

KOHAMA, Heilio, Contabilidade Pública, Atlas, 2001.

ANDRADE, Nilton de Aguido, Contabilidade Pública na Gestão Municipal, Atlas, 2002.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004.

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública: teoria, prática e 500 questões. Atlas, Editora Campus, 2007.

MACHADO JR, J. Teixeira, Reis, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. IBAM.

SANTOS, José Luis dos. SCHIMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura, FERNANDES, Luciane Alves. Introdução á Contabilidade: atualizada pela Minirreforma Tributária Lei nº 10.637/02, Atlas, 2003.

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª. Edição.

FIPECAFI - Manual de Contabilidade das sociedades por Ações, Atlas, 2003, 7ª. Edição;

SZuster, Natan et all. Contabilidade Geral, Atlas, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÂO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

ALMEIDA: Marcelo Cavalcanti Almeida. Auditoria: Um curso moderno e completo, Atlas, 2003, 6ª. Edição.

CREPALDI. Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: teoria e prática. Atlas, 2004. 3ª Edição.

ANEXO III- SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

Enfermeiro: Trabalho profissional de enfermagem, segundo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. A classe inclui: atendimento a pacientes; administração de medicamentos, por via oral ou parenteral observada a prescrição médica, em cada caso; organização do setor, com provisão dos materiais de enfermagem;fazer consulta de enfermagem; identificação, registro, fiscalização e controle dos fatores determinantes ou condicionantes da saúde individual ou coletiva; prestação de informações à pessoa atendida, sobre se estado de saúde; integração da equipe da unidade; desenvolve trabalhos de orientação e colaboração com ações de vigilância sanitária; elaboração de relatórios: registro e prontuários de pacientes; executar, no nível de suas competências, assistência básicas e ações de vigilância epidemiológica e sanitária à criança,ao adolescente, á Mulher grávida,ao adulto e ao idoso; Supervisionar e desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções, executar outras atribuições afins.

Cirurgião Dentista: Prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública; examinar, diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos; prescrever o administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções nos dentes e da boca; manter registro dos pacientes examinados e tratados; manter registro dos pacientes examinados e tratados; fazer perícia odonto administrativas; cumprir determinações técnicas e de rotinas profissionais definidas pela administração; Trabalho cirúrgicos em odontologia. A classe inclui; tomadas radiográficas e revelação; orientação para a saúde bucal; atendimento clínico; controle da lesão e reabilitação do paciente; exames clínicos e diagnósticos; participação nas atividades de treinamento ou aperfeiçoamento de profissionais e auxiliares, executar outras atribuições afins.

Fonoaudiólogo: Avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiológica e nas peculiaridades de cada caso; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promover os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Fisioterapeuta: Prestar assistência fisioterápica a pacientes e acidentados nas unidades municipais de saúde; avaliar nível das disfunções físiofuncionais de pacientes e acidentados, realizando testes apropriados, para emitir diagnósticos fisioterápicos: planejar e executar a terapêutica nos pacientes: proceder a reavaliação sistemática dos pacientes em tratamento, objetivando o reajuste das condutas adotadas em função da evolução do caso; programar, prescrever e orientar a utilização de recursos fisioterápicos para correção de desvios posturais, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, bem como para preparação e condicionamento pré e pós parto; requisitar exames complementares, quando necessário; orientar os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos pacientes em tratamento domiciliar; participar nos atendimentos de urgência e nas atividades terapêuticas intensivas; indicar e prescrever o uso de próteses necessárias ao tratamento dos pacientes; executar outras atribuições afins.

Psicólogo: Realiza avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos. Realiza atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições formais e informais. Realiza atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico. Realiza atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico. Acompanha psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo. Prepara o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátrico. Trabalha em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares. Participa da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela. Cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes. Participa e acompanha a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, em nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores penitenciárias, entidades religiosas e etc. Colabora, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas. Coordena e supervisiona as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensaio e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades. Realiza pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental. Atua junto à equipe multiprofissional no sentido de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições. Atua como facilitador no processo de integração e adaptação do individuo a instituição. Orientação e acompanhamento à clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos. Participa dos planejamentos e realiza atividades culturais, terapêuticos e de lazer com o objetivo de proporcionar a reinserção social da clientela egressa de instituições. Participa de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando grupos específicos, visando à prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico. Realiza triagem e encaminhamentos o espaço psicológico. Realiza triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário. Participa da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio. Garantir os vínculos, a reflexão individual e a adesão dos reeducando os projetos. Para tanto deve dispor de recurso de uma dinâmica, entre as inúmeras existentes, que propicie o afastamento da inibição, gerando espontaneidade e confiança no grupo, executar outras atribuições afins.

Nutricionista: Planejar, organizar, direcionar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; Efetuar o planejamento, coordenação supervisão e avaliação de estudos dietéticos; Prestar auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética; Dar assistência e educação nutricional e coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética; prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; executar outras atribuições afins.

Assistente Social: Atividade profissional no campo do serviço social, na viabilização de aços assistenciais, com a aplicação dos princípios e técnicas pertinentes à área, aplicadas ao exame e solução dos problemas de ordem socioeconômica, elaborar e executar programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas, visando seu desenvolvimento e integração na comunidade, executar outras atribuições afins.

Farmacêutico: Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos como medição, pesagem, mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios; controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua saída em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais; desenvolver atividades ou colaborar com todas as áreas relacionadas com sua competência, como por exemplo: análise bromatológicas, toxicológicas, dietéticas, lavanderia, biológicas e outras; Visitar farmácias. Drogarias e laboratórios, orientando seus responsáveis quanto ao aspecto sanitário, para o pronto cumprimento da legislação vigente; Assessorar autoridades superiores preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e manifestos; Executar outras tarefas correlatas.

Médico Neurologista: Executar atribuições comuns a Médico Clinico- Geral; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção de saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica;conduzir os pacientes ambulatoriais de ortopedia geral e sub-especialidades ( coluna, mão, joelho, pé, quadril, ombro, tumor, infantil e neuro-muscular); realizar o acompanhamento do paciente; elaborar de maneiro adequada toda documentação referente aos pacientes; descrever, especificar e opinar em tempo hábil os insumos utilizados pelo serviço quando solicitado pelo setor de licitações; planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando a realização física e psíquica do usuário dos serviços de saúde; executar métodos e técnicas ortopédicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e de realização junto com a equipe de multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais; executar outras atribuições afins.

Médico Ginecologista: Prestar assistência medica integral a saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia, realizar anamnese ( histórico Clinico); efetuar exame físico; efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico; determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; solicitar exames laboratoriais e/ou ultra-sonografia quando julgar necessário prescrever medicação, quando necessário; orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto hospitalar, aleitamento materno entre outros aspectos; realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário; coletar material para exames de preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar necessário; e demais atribuições pertinentes á profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional especifico; desenvolver atividades administrativas ( documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; executar outras atividades afins.

Médico Clínico Geral: Dirigir equipe de socorro urgente; prestar socorro urgente nas salas de primeiros-socorros, a domicílio e via pública; atender, com prioridade, a todas as pessoas que necessitarem de socorro urgente ou de atendimento ambulatorial, independentemente de qualquer outra formalidade que posteriormente, poderão ser realizadas; providências no tratamento especializado, que se faça necessário para um bom atendimento; desempenhar de maneira ampla todas as atribuições atinentes à sua especialização; ministrar e participar de reuniões médicas, cursos, palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, a ficha médica de diagnósticos e tratamentos, encaminhando-as à chefia de serviços, ministrar tratamento médico; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento aos titulares de plantão daqueles doentes cujos socorros não possam ser feitos ou complementados nas salas de primeiros-socorros, mediante o preenchimento do boletim de socorro urgente; atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos; examinar funcionários públicos para fins de licença e, ainda, aposentadoria; examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso no serviço público municipal; fazer visitas a domicílio a servidores públicos para fins de controle de faltas por motivos de doença; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever medicamentos em geral, regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio-x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; participar da elaboração de programas que visem o melhoramento da saúde pública; colaborar com a equipe de saúde em todos os planos e programas, bem como nas pesquisas para detectar doenças diversas; fornecer atestados; executar tarefas afins.

Médico Cardiologista: Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiogramas, radiografias, radioscopias do coração e vasos de base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; realizar estudos e investigações no campo cardiológico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico; participar de juntas medicas; participar de programas voltados para a saúde pública, exercer censura sobre produtos médicos de acordo com a sua especialidade; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas afins.

Médico Pediatra: Examinar os pacientes internados e em observação, avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico, avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes, estabelece o plano médico- terapêutico- profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; participar da equipe médico cirúrgica quando solicitada; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamentos e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causas de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os equipamentos necessários à sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender a crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência; executar outras atribuições afins.

Médico Psiquiatra: As tarefas que se destinam a planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais dentro de uma equipe multidisciplinar nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e de reinserção social; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Médico Cirurgião Geral: Dirigir equipe de socorro urgente; prestar socorro urgente nas salas de primeiros socorros, a domicilio e via pública; atender, com prioridade, a todas as pessoas que necessitarem de socorro urgente ou de atendimento ambulatorial, independentemente de qualquer outra formalidade que posteriormente, poderão ser realizadas; providencias no tratamento especializados, que se faça necessário para um bom atendimento; desempenhar de maneira ampla as atribuições atinentes a sua especialização; ministrar e participar de reuniões medicas, cursos, palestras, sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, a ficha médica de diagnósticos e tratamentos, encaminhando-as à chefia de serviços, ministrar tratamento médico; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento aos titulares de plantão daqueles doentes cujos socorros não possam ser feitos ou complementados nas salas de primeiros-socorros, mediante o preenchimento do boletim de socorro urgente; atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos; examinar funcionários públicos para fins de licença e, ainda, aposentadoria; examinar candidatos á auxílios; fazer inspeção medica para fins de ingresso no serviço público municipal; fazer visitas a domicilio a servidores público para fins de controle de faltas por motivos de doença; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever medicamentos em geral, regidos dietéticos; prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio-x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos as atividades do cargo;incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; participar da elaboração de programas que visem o melhoramento da saúde pública; colaborar com a equipe de saúde em todos os planos e programas, bem com nas pesquisas para detectar doenças diversas; fornecer atestados; executar tarefas afins.

Médico Dermatologista: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções da pele e anexos, aplicando meios clínicos e cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde e o bem-estar do paciente, executar outras atribuições.

Médico Urologista: Tratar de afecções do aparelho geniturinário, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde do paciente. exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Médico Endocrinologista: Diagnosticar e tratar as doenças funcionais e metabólicas, fazer diagnósticos e tratamento dos distúrbios da neuro-hipotise da tireóide, da hipótese, do ovário, dos testículos e das supra-renais, diagnosticar e tratar a obesidade, diagnosticar e tratar os distúrbios do crescimento, diagnosticar e tratar a diabete-melitus, fazer prevenção dos distúrbios glandulares dos recém-nascidos (teste do pezinho), acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir, preencher fichas médicas dos clientes; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista, participar de juntas médicas, participar de programas voltados para a saúde pública, solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários, solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência, executar outras tarefas semelhantes e afins.

Médico Gastroenterologista: Analisar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; estabelecer o plano médico - terapêutico - profilático; prescrever medicamentos, tratamentos especializados e dietas especiais; fazer encaminhamento a outros especialistas quando necessário; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Médico Ortopedista: Executar atribuições comuns a Médico Clinico - Geral; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes: implementar ações para promoção de saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; conduzir os pacientes ambulatórias e ortopedia geral e sub- especialidades (coluna, mão, joelho, pé, quadril, ombro, tumor infantil e neuro-muscular) realizar i acompanhamento do paciente; elaborar de maneira adequada toda documentação referente aos pacientes; descrever, especificar e opinar em tempo hábil os insumos utilizados pelo serviço quando solicitado pelo setor de licitações; planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando a realização física e psíquica do usuário dos serviços de saúde; executar método e técnicas ortopédicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto a equipe multiprofissional de saúde nas diversas área assistenciais; executar outras atribuições afins.

Médico Geriatra: Exercer as atribuições próprias da especialização, concernentes ao tratamento do idoso na sociedade, a assistência ao idoso, aspectos gerais do envelhecimento, nutrição e envelhecimento / Abordagem terapêutica no idoso, problemas psiquiátricos na velhice, distúrbios hidroeletrolítico no idoso, broncopneumonia, pneumonia aguda, DPOC no idoso, septicemia no idoso, tratamento da infecção do trato urinário no idoso /Incontinência urinária, insuficiência cardíaca congestiva e infarto agudo do miocárdio no idoso, tratamento da hipertensão arterial sistêmica e da doença cardíaca isquêmica no idoso, doenças da cavidade oral e da língua, patologias vulvo-vaginais na idosa, diabete melito no idoso, terapia farmacológica do AVC no idoso, doença de Alzeimer / doença de Parkinson; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Engenheiro Florestal: Trabalhos de engenharia florestal e rural relativos a: supervisão, coordenação e orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnico - econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução de obra e serviço técnico; fiscalização de obra e serviço técnico; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; execução de instalação, montagem e reparo; operação e manutenção de equipamento e instalação; construções para fins florestais e suas instalações complementares, silvimetria e inventário florestal; melhoramento florestal; recursos naturais renováveis; ecologia, climatologia, defesa sanitária florestal; produtos florestais, sua tecnologia e sua industrialização; edafologia; processos de utilização de solo e de floresta; ordenamento e manejo florestal; mecanização na floresta; implementos florestais; economia e crédito rural para fins florestais; seus serviços afins e correlatos.

Técnico Ambiental: Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de viveiros florestais e infraestrutura, produção de mudas e colheita florestal até o manejo de florestas nativas e comerciais; inventariar florestas, planejar atividades florestais; elaborar documentos técnicos; atuar na preservação e conservação ambiental; fiscalizar e monitorar fauna e flora.

Procurador Municipal Autárquico: Defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; Promover a cobrança de quaisquer dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; Participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica; Promover a defesa judicial do ente no Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho - TST, demais Tribunais de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ; Executar outras atividades determinadas pelo Diretor Presidente, de acordo com as exigências legais para o exercício da função.

Agente Administrativo Autárquico - Área Previdenciária: Instruir, analisar, elaborar cálculos de concessão, manutenção e de revisão de direitos de benefícios previdenciários conforme a legislação vigente; Recepção dos segurados, preenchimento de fichas e prontuários; Proceder ao atendimento e a orientação previdenciária aos segurados; Realizar estudos previdenciários, técnicos e estatísticos; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Agente Administrativo Autárquico - Área Financeira e de Tesouraria: Registrar os títulos, guardar e movimentar os valores do ente; Controle das contas bancárias, depósitos, pagamentos e elaboração de folha de caixa; Preparar a folha de pagamentos de aposentados, pensionistas e servidores do ente; Pagamentos a fornecedores, pagamentos de impostos, contribuições relativas a encargos sociais e pagamentos diversos, de acordo com as disponibilidades financeiras; Requisitar talonários de cheques e incumbir-se do contato com as agências bancárias; Preparar processos de pagamentos e cheques autorizados, assinando-os juntamente com o Diretor Presidente; Reconciliações de contas de fornecedores; Reconciliações bancárias; Atendimento aos fornecedores; Executar outras atividades determinadas pelo Diretor Presidente, de acordo com as exigências legais para o exercício da função.

Agente Administrativo Autárquico- Área Administrativa: Realizar as tarefas e rotinas administrativas do ente; Organização do atendimento, distribuição de números/senhas, organização e manutenção dos arquivos e armários de materiais, organização do espaço de atendimento e do escritório, atendimento e contatos telefônicos, agendamento das atividades internas e externas do ente, digitação de relatórios, formulários e demais documentos, controle de livro de freqüência dos servidores; Zelo, conservação e controle dos bens patrimoniais e de almoxarifado; Participação nos seminários e cursos de formação e atualização; Executar outras atividades compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Controlador Interno Autárquico: Prestar informações permanentes à Administração Superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle seja contábil, administrativa, financeira, operacional ou jurídica; Preservar os interesses do ente público contra ilegalidades, erros ou outras irregularidades; Velar para a realização e o atingimento das metas atuariais e de investimentos pretendidas; Recomendar os ajustes necessários com vistas à eficiência operacional; Realizar serviços de auditoria, emitir pareceres, emitir certificados e prestar informações sobre a sua área de atuação quando for necessário; Executar outras atividades determinadas pelo Diretor Presidente, de acordo com as exigências legais para o exercício da função.

Contador Autárquico: Organizar e controlar todos os trabalhos inerentes à área contábil; Planejar os sistemas de registros e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais; Proceder e/ou orientar a classificação e avaliação das receitas e despesas; Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e a execução de sistemas financeiros e contábeis; Realizar todos os serviços, emitindo pareceres e informações sobre a sua área de atuação, quando necessário; Coordenar, orientar, desenvolver e executar, as atividades de elaboração do orçamento geral do ente; Elaborar e assinar relatórios, balancetes, balanços e demonstrativos econômicos, patrimoniais e financeiros; Participar, conforme a política interna do ente, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão em sua fase de planejamento, de coordenação, de desenvolvimento e de orientação; Executar tarefas pertinentes à sua área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.