PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/Secretaria Municipal de Administração/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e portaria 061/2012, tendo em vista a Lei Municipal nº 1375/2002; torna Pública a realização de Seleção para Contratação Temporária de coordenador para o Programa de Inclusão Digital.

1. DO PROCESSO SELETIVO:

1.1. O processo seletivo visa à contratação do seguinte profissional: Coordenador para atender necessidades do Programa de Inclusão Digital de Salgueiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, anexo IV.

1.2. O processo seletivo será regido por este Edital e sua realização dar-se-á através de apresentação de projeto e experiência comprovada, curso de formação na área especifica.

1.3. Para experiências e cursos, o candidato terá, obrigatoriamente, que apresentar no período estabelecido para inscrição, cópia dos documentos comprobatórios, constantes neste Edital.

1.4. Para comprovação de experiência o candidato deverá apresentar declaração de experiência emitida pela Instituição em que trabalhou ou trabalha em papel timbrado carimbo da Instituição, contendo as funções desempenhadas, a carga horária e a duração do tempo ou dos tempos de experiências.

1.5. Os projetos de trabalho a serem apresentados pelos candidatos deverão ser entregues para análise pela comissão, no ato da inscrição.

1.6. A pontuação para a seleção dos candidatos constará do anexo III deste Edital.

1.7. O preenchimento da vaga existente se dará pela pontuação obtida em ordem decrescente de classificação dos candidatos inscritos para o cargo.

1.8. Serão classificados os candidatos que obtiverem pontuação mínima de 70 % da pontuação total.

1.9. O resultado provisório da seleção será divulgado em mural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, da Prefeitura Municipal do Salgueiro e no site: www.salgueiro.pe.gov.br em 26/03/2012.

1.10. Caberá interposição de recursos, fundamentados, à Comissão de avaliação, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação do resultado classificatório.

1.11. O resultado final da seleção será divulgado em mural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, da Prefeitura Municipal do Salgueiro e no site: www.salgueiro.pe.gov.br em 30/03/2012, Diário Oficial dos municípios.

1.12. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia convocará o candidato selecionado conforme a necessidade do serviço, obedecendo à ordem de classificação.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Os candidatos interessados deverão procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia no período de 05 a 20/03/2012, no horário de 08h00min as 12h00min horas para fazer a inscrição, localizada a Rua José Belarmino Ângelo, 600 Nossa Senhora Aparecida - Salgueiro - PE. (antiga estação ferroviária).

2.2. As inscrições deverão ser efetuadas pelo candidato ou por procuração específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório, através do preenchimento da ficha de inscrição constante no anexo I deste Edital.

2.3. Para a inscrição o (a) candidato (a) deverá satisfazer os seguintes requisitos:

I. Ser brasileiro (a); ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12, Parágrafo 1º, da Constituição Federal;

II. Idade mínima de 18 anos;

III. Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

IV. Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme anexo II deste Edital.

3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

3.1 No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:

I. Declaração e/ou certificado que comprovem os cursos referidos no currículo.

II. Certidão de Nascimento ou Casamento.

III. RG e CPF.

IV. Comprovante de residência.

V. PIS/PASEP.

VI. Título Eleitoral.

VII. Carteira de Reservista, para o sexo masculino.

VIII. Currículo Vitae e declarações de experiências.

IX. Declaração de que se compromete com cumprimento de carga horária, constante no Anexo VI deste Edital;

4. DO RESULTADO FINAL:

4.1. O resultado final da seleção será representado pelo somatório dos pontos obtidos, descrito no anexo III

5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

5.1. Caso os candidatos a um mesmo cargo obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

5.1.1 - Maior idade;

5.1.2 - Maior tempo de experiência na área;

5.1.3 - Maior nota no projeto.

6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA SELEÇÃO:

6.1. O prazo de vigência do contrato de recorrente do presente processo de seleção será de12 (doze) meses ou conforme Plano de Trabalho/Convênio a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, ou rescindindo anterior a esse prazo, dependendo da necessidade do sistema, ou havendo aprovado em concurso público.

7. DO CONTRATANTE:

7.1. A indicação do valor da remuneração, encontra-se discriminada no Anexo II deste edital.

7.2. A descrição sintética das atribuições específicas do Coordenador (a) será de acordo com o Anexo II deste edital.

7.3. Não será reservado vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista que há somente uma vaga para a contratação.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.

8.2. A classificação no presente processo de seleção assegurará apenas a expectativa de direito a contratação, observando rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

8.3 . O candidato classificado deverá manter atualizado endereço e telefone junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia durante o período de validade da seleção.

8.4 . É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação do resultado e outras informações pertinentes a esse processo seletivo.

8.6 . Será instituída através de Portaria, uma comissão para o Processo Seletivo.

8.7. As contratações temporárias, através da seleção de que trata este edital, serão regidos pela Lei Municipal nº. 1375/2002, sendo o contrato de natureza administrativa.

8.10. Da decisão de indeferimento de inscrição caberá recurso no prazo de até 24 horas.

8.11. O Fórum para dirimir quaisquer questões relacionadas ao processo seletivo de que trata este Edital será o da cidade de Salgueiro/PE.

8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo

Salgueiro, 29 de fevereiro de 2012.

THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO OLIVEIRA
Secretário de Administração

JANNY CLÉA CRUZ BEZERRA
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e tecnologia

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO / PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

I. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO:

Nome: __________________________________________________________________________

Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

Estado Civil: ( ) Casado(a) ( ) Solteiro(a) ( ) Divorciado(a) ( ) Viúvo(a)

Data de Nascimento: ____/____/_____ Naturalidade: ______________________________________

RG: ______________________________ Órgão Emissor: _______________UF: _______________

Telefones: ( ) _____________________ ( ) ________________________ ( ) ___________________

II. FORMAÇÃO:

( ) Normal Médio: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Cursando

( ) Normal Médio: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Cursando

( ) Normal Superior: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Cursando

( ) Pós-graduação: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Cursando

IV. DOCUMENTOS ANEXOS:

( ) Declaração de curso

( ) Diploma ou Certidão de curso

( ) Certidão de Nascimento ou casamento

( ) Comprovante de residência

( ) RG ( ) CPF ( ) Título de Eleitor

( ) Carteira de Reservista

( ) PIS/PASEP

( ) Certificado ou Declaração de curso na área específica.

( ) Projeto

Salgueiro, _____ de _________________ de 2012

________________________________
Candidato

___________________________________
Responsável pela Inscrição

ANEXO II

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

ANEXO III

PONTUAÇÃO

ANEXO IV

QUADRO DE VAGAS

ANEXO V

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Salgueiro, 29 de fevereiro de 2012.

THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO OLIVEIRA
Secretário de Administração

JANNY CLÉA CRUZ BEZERRA
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e tecnologia

ANEXO VI

DECLARAÇÃO

Eu,___________________________ portadora(a) do RG nº _________________, CPF nº ______________, residente a Rua _____________________________, nº ________ Bairro:______________________, na cidade de _____________________. Declaro que me comprometo com o cumprimento de carga horária e a realização dos procedimentos definidos para o cargo de Coordenador constante no Anexo do Edital de Seleção nº XX/2012, expedido pela prefeitura Municipal de Salgueiro, através das Secretarias de Administração e Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia.

Salgueiro, ____ de __________________ de 2012.

_______________________
Assinatura