UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

ESTADO DO MARANHÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 36, DE 5 DE AGOSTO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução CONSEPE nº 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição a seguir:

PROFESSOR VISITANTE

UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.

ÁREA: Direito

CLASSE: Adjunto IV

REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.

PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros.

REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante será fixada de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução CONSEPE nº 727, de 22 de dezembro de 2009.

INSCRIÇÃO: De 06/08 a 06/09/2014, nos dias úteis, das 8h00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga. Aqueles que não puderem comparecer pessoalmente poderão se inscrever somente por procuração. A procuração deverá ser particular com firma reconhecida em cartório.

No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão do Doutorado em Direito, Curriculum Vitae com experiência comprovada nas sub-áreas a qual estarão concorrendo, além de Projeto de Pesquisa e documentos pessoais e informações de telefone, endereço e e-mail.

INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 - e-mail: pppg@ufma.br.

SELEÇÃO:

1) Curriculum Vitae modelo Lattes, devidamente assinado, acompanhado de comprovação dos títulos e de todos os demais documentos. Para efeito de seleção será considerada a produção científica referente aos últimos cinco anos.

2) Projeto de Pesquisa na sub-área ao qual o candidato estará concorrendo.

No período de 15/09 a 30/09/2014 será realizada a análise do processo (curriculum lattes e projeto de pesquisa) dos candidatos por um ad hoc externo.

RESULTADO: A divulgação do resultado parcial do processo seletivo será feita no dia 03/10/2014, por meio da página web da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: www.pppg.ufma.br.

RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis após a publicação. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União dia 13/10/2014.

VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado final do processo seletivo e sua publicação no Diário Oficial da União.

ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato aprovado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na Pós-Graduação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) e no mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.

FERNANDO CARVALHO SILVA