PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública, por este Edital, a abertura da SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS de Cursos Superiores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 250, de 06/01/2007 (DOPJ 14/01/2009).

O presente processo de seleção pública será realizado sob a coordenação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com apoio do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - SUSTENTE, que serão responsáveis pela operacionalização da seleção de que trata o presente edital.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1 A presente seleção pública destina-se à seleção de estagiários de Cursos do Ensino Superior e à formação de cadastro de estudantes que, se convocados, serão engajados no programa de estágio por um período inicial de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a juízo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com previsão de 192 (cento e noventa e duas) vagas, cuja distribuição segue discriminada no Anexo II, observado o percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, na forma do Decreto Estadual nº 28.379, de 20 de setembro de 2005.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.sustente.org.br, nos dias e horários previstos no Anexo III.

2.2 Concluído o preenchimento do formulário, o candidato deverá imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 19,00 (dezenove reais). A efetivação da inscrição via internet dar-se-á após o recebimento da comprovação de pagamento, enviada pela instituição financeira ao SUSTENTE.

2.3 O SUSTENTE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.

2.4 O candidato efetivará sua inscrição mediante pagamento do comprovante de inscrição devidamente autenticado pelo órgão recebedor, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

2.5 Somente poderão assinar Termo de Compromisso de Estágio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, os estudantes que preencherem, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado e cursando:

a) O 5º (quinto) ao 8º (oitavo) período, ou 3º (terceiro) e 4º (quarto) anos se for seriado o regime escolar, para os cursos com graduação em dez (10) períodos ou cinco (5) anos, respectivamente, de Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pela autoridade competente; ou

b) O 3º (terceiro) ao 6º (sexto) período, ou 2º (segundo) e 3º (terceiro) anos se for seriado o regime escolar, para os cursos com graduação em oito (8) períodos ou quatro (4) anos, respectivamente, de Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pela autoridade competente; ou

c) O 3° (terceiro) ao 5° (quinto) período para os c ursos com graduação em sete (7) períodos de Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pela autoridade competente; ou

d) Estar regularmente matriculado e cursando do 4° (quarto) ao 7° (sétimo) período para os cursos com graduação em nove (9) períodos de Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pela autoridade competente.

II. Para os candidatos ao Programa de Estágio da área jurídica, não estar vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia.

2.6 O candidato deverá declarar no ato da inscrição, que preenche as condições exigidas na Resolução nº 250, de 06/01/2007 (DOPJ 14/01/2009) da Corte Especial do TJ/PE, e que está de acordo com as normas deste Edital.

2.7 Somente poderão iniciar o Programa de Estágio do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, os estudantes que, preenchendo os requisitos estabelecidos, estiverem regularmente matriculados até o penúltimo período do curso, ou faltando 06 (seis) meses para colação de grau nos cursos anuais.

2.8 É vedado ao estudante figurar como estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por período superior a 02(dois) anos, mesmo em cursos diversos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência (Lei Federal 11.788/08, de 26/09/2008).

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Aos estudantes, portadores de necessidades especiais, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pelo Art. 2º do Decreto Estadual nº28. 379 de 20 de setembro de 2005, é assegurado o direito de inscrição para concorrer às vagas ali instituídas.

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrem no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, altera do pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. O Decreto regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que instituiu a Polícia Nacional de Integração aos Portadores de Necessidades Especiais.

3.3 O candidato portador de necessidades especiais deverá encaminhar, exclusivamente, via SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) - Seleção TJPE/2009 - LAUDO MÉDICO, SUSTENTE à Rua Bernardo Guimarães, 428, sala 01, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50.050-440, até a data constante no Anexo III, seu requerimento constando número de inscrição, nome, endereço e telefone, anexando cópia do comprovante de inscrição e laudo médico (emitido nos últimos 12 meses) atestando a espécie e o grau ou nível de necessidades especiais de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa da necessidade especial. O candidato deverá indicar ainda, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.), para a feitura das provas.

3.4 O SUSTENTE tomará as providências necessárias ao fácil acesso dos eventuais portadores de necessidades especiais aos locais ou realização das provas, mas será dos candidatos nesta situação a responsabilidade de trazer os equipamentos e instrumentos de que dependam para a feitura das provas, mediante prévia autorização, descrita no item 3.3.

3.5 Quando aprovado o candidato de que trata o item 3.1 deverá submeter-se a exame médico oficial que reconhecerá ou não a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais, bem como a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do programa de estágio do TJ/PE, em data e local definidos no calendário (Anexo III).

3.5.1 O candidato deverá comparecer à perícia, munido de laudo médico (emitido nos últimos 12 meses) atestando a espécie e o grau ou nível de necessidades especiais de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa da necessidade especial.

3.6 A não-observância do disposto no subitem 3.5.1, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito à vaga e será eliminado da seleção.

3.7 Por força do art. 2º do Decreto Estadual nº 28.379/2005, ficam reservados 10% (dez por cento) das vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais.

3.8 Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pelos portadores de necessidades especiais, serão elas revertidas ao quadro geral de vagas e preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

4. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

4.2 O candidato deve, ainda, apresentar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, observando o local e o período previstos no Anexo III. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

4.3 A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.

4.4 Aplica-se à situação do item 7.27 aos casos de Atendimento Especial.

4.5 A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.6 A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

4.7 O SUSTENTE poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais.

5. RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

5.1 O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário de Inscrição, nos limites estabelecidos neste Edital, até o ultimo dia de inscrição.

5.2 Poderão ser retificadas as seguintes informações apresentadas no Formulário de Inscrição: nome, sexo, estado civil, data de nascimento, número de identidade, órgão expedidor, estado, e-mail, DDD e telefone fixo, DDD e telefone celular, nome do pai, nome da mãe, portador de necessidades especiais, CEP, logradouro, número, cidade, bairro, estado e complemento;

5.3 Transcorrido o prazo do item 5.1, mesmo sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automática, irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo a real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.

5.4 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

6. DA SELEÇÃO

6.1 As provas serão realizadas exclusivamente no Município do Recife e de Petrolina. Realizarão as provas em Petrolina, os candidatos que fizeram opção pela comarca deste município, os demais candidatos farão prova em Recife.

7. DA AVALIAÇÃO

7.1 Os candidatos serão avaliados através da aplicação de prova de conhecimento, composta de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha valendo 02 (dois) pontos cada uma delas, sendo 100 (cem) a sua pontuação máxima.

7.2 A prova de conhecimento será estruturada com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta ("A" a "E") e uma única resposta correta.

7.3 O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da prova de conhecimento para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.4 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5 As questões da prova de conhecimento serão elaboradas respeitando- se o Conteúdo Programático, sendo previstos os seguintes componentes: 08 (oito) questões de Português, 15(quinze) questões de Conhecimentos Gerais e 27 (vinte e sete) questões de Conhecimentos Específicos.

7.6 Será desclassificado o candidato que: obtiver pontuação inferior a 06 (seis) pontos no Componente de Português, 10 (dez) pontos no Componente de Conhecimentos Gerais ou 28 (vinte e oito) pontos no componente de Conhecimentos Específicos.

7.7 Havendo empate entre os candidatos, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) Obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais;

c) Obtiver maior número de acertos nas questões de Português;

d) Possuir a maior idade.

7.8 As provas serão realizadas em dia, local e horário, informados através do site www.sustente.org.br, conforme data prevista no Anexo III. É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.9 Compete ao candidato acompanhar a divulgação da informação prevista no item 7.8 deste edital.

7.10 É vedada qualquer espécie de consulta, bem como o ingresso na sala de prova do candidato portando material impresso e aparelhos eletrônicos de comunicação.

7.11 As provas terão o início às 09h15min (nove horas e quinze minutos) e término às 13h15min (treze horas e quinze minutos).

7.12 As provas terão duração máxima de 04 (quatro) horas e sendo a permanência mínima de 01(uma) hora após o início da prova.

7.13 Não será permitida a saída do candidato do prédio de aplicação portando o caderno de provas e a folha de respostas, documento oficial para avaliação.

7.14 É facultada ao candidato, após o decurso de 03h (três horas) da aplicação, a transcrição de suas respostas, registradas no documento oficial (folha de respostas), para um formulário específico, denominado folha de cópia de respostas, a ser entregue pela equipe de fiscalização.

7.15 Não será concedido tempo adicional, visando à cópia das respostas para o formulário previsto no item 7.14, sendo recolhido todo material de aplicação às 13h15min (treze horas e quinze minutos).

7.16 O fechamento dos portões do(s) prédio(s) ocorrerá às 09h (nove horas). Após o fechamento, não será permitido o acesso do candidato.

7.17 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

7.18 Não será admitido o ingresso do candidato, nos locais de realização das provas, após o horário fixado para o seu início.

7.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento à prova implicará na eliminação automática do candidato.

7.20 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

7.21 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além de documentos sem foto e/ou sem assinatura.

7.22 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

7.23 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no item 7.20 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado da seleção.

7.24 Caso o candidato não apresente, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido até 24 horas antes da data de realização de todas as provas, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.25 As folhas resposta serão identificadas através do número de inscrição do candidato.

7.26 As provas serão aplicadas, inclusive para os candidatos de que trata o item 3 (portadores de necessidades especiais), no dia, local e horário informados no site www.sustente.org.br, conforme calendário previsto no Anexo III.

7.27 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado da seleção, o candidato que:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, que não os permitidos, e/ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e/ou à legislação. Não será permitida, também, a entrada de candidatos, portando armas, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, óculos escuros, receptor, gravador, etc.).

d) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não seja a prova, a folha de respostas ou a folha de copia de respostas;

e) Abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;

f) Reter temporariamente os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas a folha de copia de respostas ou qualquer outro material de aplicação;

h) Descumprir as instruções contidas no caderno de prova ou na folha de respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) Praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase da seleção, e/ou à ordem jurídica vigente ou aos dispositivos e condições estabelecidas neste edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado a presente seleção;

k) Praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação da seleção, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

7.28 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente edital, não poderá permanecer no prédio de aplicação, devendo retirar-se imediatamente do mesmo.

7.29 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

7.30 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

7.31 Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio e/ou da sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.

7.32 O Tribunal de Justiça de Pernambuco, o SUSTENTE e as equipes de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

8. DOS RESULTADOS

8.1 A listagem com o resultado da seleção só contemplará os candidatos aprovados e será emitida em ordem decrescente de nota.

8.2 As listagens dos aprovados serão publicadas nos sites do TJPE: www.tjpe.jus.br e do SUSTENTE: www.sustente.org.br, na data fixada no calendário (Anexo III).

9. DOS RECURSOS

9.1 Os recursos da prova objetiva poderão ser interpostos no prazo apresentado no calendário (Anexo III). O candidato entregará em 02(duas) vias, o recurso em instrumento próprio, conforme modelo constante do Anexo I, no qual constará seu nome, número de inscrição, nome da prova, o número da questão e a argumentação lógica e consistente que fundamente sua solicitação. Esse requerimento, deverá ser protocolado na sede do SUSTENTE à Rua Bernardo Guimarães, 428, Sala 01 - Boa Vista, Recife-PE.

9.2 O gabarito preliminar e a prova objetiva ficarão, para fins de recurso e no prazo deste, disponíveis nos site www.sustente.org.br, conforme calendário (Anexo III).

10. DO ESTÁGIO

10.1 O estágio será regido pelas normas e condições estabelecidas no Regulamento de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco vigente à época da convocação.

10.2 O regime de estágio implica na observância de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o horário de expediente das Unidades do Poder Judiciário.

10.3 O estágio será remunerado mediante a concessão de Bolsa de Complementação Educacional equivalente a 01 e 1/2 (um e meio) salário mínimo e auxílio transporte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da maior tarifa do anel viário da Região Metropolitana do Recife, definida pelo Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos - CMTU, considerando-se 22 dias úteis. Atualmente no valor de R$ 61,60.

10.4 A aprovação na presente seleção não confere ao candidato selecionado o direito à contratação.

10.5 O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reserva-se o direito de formalizar os Termos de Compromisso de Estágio em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

10.6 Conforme a necessidade do TJ/PE, os candidatos serão convocados para a unidade de estágio relacionada ao pólo ao qual está inscrito.

10.7 Quando realizadas as convocações, se ainda persistir a disponibilidade de vagas, estas poderão ser preenchidas por candidatos de outras opções de Município (lotação), observando a ordem de classificação, caso haja interesse comum do TJ/PE e do candidato convocado.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 O candidato que não comprovar as condições declaradas na inscrição será considerado desclassificado.

11.2 As informações prestadas pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ/PE o direito de afastar do processo o candidato que apresentar documentos e comprovantes inverídicos, falsos, ilegíveis ou incompletos.

11.3 Será afastado do processo o candidato que incorrer ou infringir as normas de conduta sociais vigentes para com os profissionais responsáveis pela aplicação das provas ou para com outros candidatos.

11.4 As convocações serão realizadas após a homologação pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e divulgadas no site www.tjpe.jus.br.

11.5 Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ouvida a Comissão responsável pelo acompanhamento da execução da Seleção para o Programa de Estágio.

11.6 Os candidatos poderão obter informações referentes à Seleção de Estagiários no site www.sustente.org.br.

11.7 Estará disponível ainda o Serviço de Atendimento do SUSTENTE, por meio do telefone (81) 3423. 9543.

11.8 A presente seleção pública terá validade de 01 (um) ano prorrogável por igual período.

Recife, 26 de agosto de 2009.
DES. JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Presidente do Tribunal de Justiça

ANEXO I
FORMULÁRIO PARA RECURSO DA PROVA OBJETIVA

REQUERIMENTO

Nome:
Inscrição:	Data:
Curso:
À Comissão da Seleção, Como candidato a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS de Cursos Superiores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, solicito revisão do gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva, conforme as especificações abaixo.
Assinatura do candidato
ATENÇÃO Indicar o nome da prova, o número da questão, a alternativa objeto do recurso, o gabarito divulgado e a resposta do candidato.
Prova de:	Número da questão:
	Gabarito divulgado:
	Respostado candidato:
Argumentação do candidato

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

CURSOS	RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA			CARUARU	PESQUEIRA	GARANHUNS
	VAGAS	VAGAS PNE*	TOTAL	VAGAS	VAGAS	VAGAS
Administração	13	01	14	01 CR**	01***	01
Arquitetura	01***	-	01	-	-	-
Biblioteconomia	05	01	06	-	-	-
Ciência da computação	03	-	03	-	-	-
Ciências contábeis	03	-	03	-	-	-
Ciências econômicas	01 CR**	-	01	-	-	-
Educação física	02	-	02	-	-	-
Engenharia civil	02	-	02	-	-	-
Engenharia elétrica	01	-	01	-	-	-
Fisioterapia	02	-	02	-	-	-
História	03	-	03	-	-	-
Jornalismo	02	-	02	-	-	-
Nutrição	01 CR**	-	01	-	-	-
Odontologia	01 CR**	-	01	-	-	-
Pedagogia	02 CR**	-	02
Programação visual	01***	-	01	-	-	-
Psicologia	08	01	09	01 CR**	01 CR**	-
Relações públicas	01	-	01	-	-	-
Secretariado	09	01	10	-	-	-
Serviço social	05	01	06	-	-	-

* Portador de Necessidade Especial
** Cadastro Reserva
*** Vaga para o primeiro semestre 2010

ANEXO II (continuação)

DIREITO
	VAGAS	VAGAS PNE*	TOTAL
DIREITO 1º PÓLO
CAMARAGIBE JABOATÃO DOS GUARARAPES OLINDA PAULISTA RECIFE	56	06	62
DIREITO 2º PÓLO
CABO DE SANTO AGOSTINHO IPOJUCA	07	01	08
DIREITO 3º PÓLO
IGARASSU	02	-	02
DIREITO 4º PÓLO
CHÃ GRANDE*** POMBOS*** VITÓRIA DE SANTO ANTÃO	07	01	08
DIREITO 5º PÓLO
CARPINA GOIANA*** TRACUNHAEM	04	-	04
DIREITO 6º PÓLO
PALMARES	02	-	02
DIREITO 7º PÓLO
CARUARU BELO JARDIM BOM JARDIM GRAVATÁ*** PESQUEIRA	15	02	17
DIREITO 8º PÓLO
GARANHUNS	08	01	09
DIREITO 9º PÓLO
ARCOVERDE	02	-	02
DIREITO 10º PÓLO
PETROLINA	02	-	02

* Portador de Necessidade Especial
*** Vaga para o primeiro semestre 2010

ANEXO III

CALENDÁRIO

Etapas	Datas	Local
Inscrição	07/09 a 04/10 de 2009	www.sustente.org.br
Último dia Pagamento da Taxa de Inscrição.	05 de outubro 2009	Rede bancária
Entrega laudo médico, para os candidatos às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais e para atendimento especial.	07/09 a 05/10 de 2009	SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) - Seleção TJPE/2009 - LAUDO MÉDICO, SUSTENTE à Rua Bernardo Guimarães, 428, sala 01, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50.050-440.
Informações sobre locais de provas	20 de outubro 2009	www.sustente.org.br
Realização das provas	25 de outubro de 2009	Recife e Petrolina
Divulgação do Caderno de Provas e disponibilização preliminar do gabarito.	26 e 27/10 de 2009	www.sustente.org.br
Prazo para recursos	26 e 27/10 de 2009	SUSTENTE - Rua Bernardo Guimarães, 428, sala 01, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50.050-440.
Divulgação do Gabarito Definitivo, da Lista Final de Aprovados	03 de novembro de 2009	www.sustente.org.br
Convocação para exame médico oficial dos candidatos aprovados às vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais.	06 de novembro de 2009	www.sustente.org.br

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Gêneros textuais. Variedades lingüísticas Semântica do texto. Coesão e coerência textual. Ortografia. Acentuação gráfica. 9 Emprego e flexão das classes de palavras. Sintaxe de colocação. Sintaxe de concordância nominal e verbal. Sintaxe de regência nominal e verbal (ocorrência de crase). Emprego dos sinais de pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades. Ética. Cidadania. Políticas Sociais: Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Conjuntura atual: instituições e políticas. Gestão pública: relações institucionais e organizacionais. Poder Judiciário de Pernambuco, conhecimentos da estrutura do Conselho Nacional e Justiça, competência dos órgãos do Poder Judiciário em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· ADMINISTRAÇÃO:

Teoria Geral da Administração; Administração de materiais; Organização sistemas e métodos; Administração de recursos humanos, cargos e salários, Coaching, remuneração variável, liderança; Princípios de Marketing; Administração da Produção; Logística.

· ARQUITETURA:

Domínio no AutoCad 14 e/ou 2006; Conhecimento de representação gráfica para projetos arquitetônicos; Elaboração de cortes, fachadas, planta de coberta, situação, locação, planta baixa, planta falada, planta de lay-out; Noções de detalhes construtivos e de mobiliário; Levantamento arquitetônico; Noções básicas de internet, e-mail como objetivo de pesquisa de materiais e repasse de informações e/ou mensagens com fornecedores e contratador; Conhecimento de normas técnicas para deficientes e Conhecimento de normas técnicas para prédios públicos (NBR 9050/2004); Conhecimentos básicos de Planejamento Urbano; Noções de Sustentabilidade arquitetônica e urbana; Noções de História da Arquitetura e do Urbanismo; Conhecimento básico de intervenção em prédios históricos.

· BIBLIOTECONOMIA:

Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: conceituação, princípios, evolução. Tipos de documentos e finalidades. Documentação Jurídica : conceitos (projetos, leis, decretos-lei, medidas provisórias, resoluções legislativas, atos, portarias e outros). Representação descritiva do documento: Catalogação (AACR2). Representação Temática: sistemas de classificação (CDU e CDD). Indexação e resumos: descritores e metadados. Políticas de seleção, aquisição e descarte: procedimentos. Periódicos eletrônicos: base de dados nacionais e internacionais, comutação bibliográfica. Serviço de referência: disseminação seletiva, estudo do usuário. Normalização: conceitos e funções, Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT (NBR 6023). Administração de bibliotecas: conceitos básicos. Ética profissional: legislação.

· CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO:

Aritmética Computacional, Conceitos Básicos de Hardware; Sistemas Operacionais; Rede de Computador; Backups e estruturas, Banco de Dados / SQL padrão; Internet, Correio eletrônico (e-mail), programação HTML e ASP; Conhecimentos em Delphi, Java e noções de modelagem de dados; Segurança da Informação e Novas tendências.

· CIÊNCIAS CONTÁBEIS:

CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime; Campo de aplicação; Legislação básica (Lei 4.320/64, e LRF 101/00, de 05/05/00); Receita e despesas públicas (conceito, classificação econômica e estágios); Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentária; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual - SIAFEM; Balanço financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativos de variações de acordo com a Lei 4.320/64.

CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: objeto, finalidade e objetivos; Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio liquido; Princípios fundamentais de contabilidade (Resolução CFC nº 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, SEÇÃO I, pág. 21582; Equação fundamental do patrimônio; Representação gráfica da situação patrimonial; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Sistema de contas: plano de contas; Provisões em geral; Escrituração: conceito e métodos - lançamento contábil; rotinas e fórmulas; processo de escrituração; Métodos das partidas dobradas; Balancete de verificação; Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e suas alterações dadas pela Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09; (lei das sociedades por ações); Demonstração de resultado de exercício: apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e suas alterações dadas pela Lei 11.638/07 e 11.941/09.

· CIÊNCIAS ECONÔMICAS:

Conceito básico de economia; Problemas econômicos, objetivos econômicos, preço, demanda e oferta; teoria Keynesiana, curva de Phillips; Política monetária; Sistema monetário nacional; autoridades monetárias; conselho monetário nacional; atribuições do Banco Central; Comportamento das empresas e mercado consumidor; concorrências; mercados; noções de monopólio; oligopólio; concorrência perfeita e imperfeita; concorrência monopolista; cartel; Mercado de trabalho; Emprego; salário; distribuição de renda; inflação; Política tributária e fiscal; Sistema de crédito bancário; Financiamento para pessoas físicas e jurídicas, crédito direto para o consumo; financiamento parta investimento; Receitas, despesas, déficit orçamentário e reservas; Crise financeira internacional.

· DIREITO:

CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais; da organização do estado: da organização político administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios; da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Do sistema tributário nacional: dos princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União; dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; dos impostos dos Municípios; da repartição das receitas tributárias.

ADMINISTRATIVO: Princípios da administração pública; Ato Administrativo: conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação, espécies, anulação e revogação.

PENAL: Da aplicação da lei penal: anterioridade da lei; lei penal no tempo; tempo do crime; territorialidade; lugar do crime; extraterritorialidade; Do crime: crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso e culposo; exclusão de ilicitude; Da imputabilidade penal; Dos crimes contra a administração pública: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; crimes praticados por particular contra a administração em geral.

CIVIL: Das pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade plena e relativa. Pessoas jurídicas. Dos bens: considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; bens públicos. Dos fatos jurídicos: negócios jurídicos; atos jurídicos lícitos; atos ilícitos

PROCESSO CIVIL: Da jurisdição: princípios; características; jurisdição contenciosa e voluntária; Da ação: conceito; condição da ação; classificação das ações; Do processo: conceito; princípios; pressupostos processuais; Da competência: critérios de competência; competência absoluta e relativa; prorrogação de competência; Dos recursos: conceito; pressupostos; apelação; agravo; recurso extraordinário; recurso especial.

PROCESSO PENAL: Do inquérito policial: conceito; natureza jurídica; procedimento Da ação penal: classificação; denúncia e queixa; extinção da punibilidade Da prova: exame do corpo de delito; perícias em geral; interrogatório; testemunhas Da prisão e da liberdade provisória: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; liberdade provisória, com ou sem fiança. Dos processos em espécie: processo dos crimes da competência do júri; processo e julgamento dos crimes de competência do juiz singular; processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

· EDUCAÇÃO FÍSICA:

ATIVIDADES DE GINÁSTICA:

Significados, objetivos e concepções da Ginástica;

Educação Física e Ginástica;

Aspectos históricos, campo de atuação e tendências atuais da Ginástica;

A Ginástica, estilo de vida e saúde;

A Ginástica de gestante, da criança e de bebe;

A Ginástica para o idoso;

A Ginástica para portadores de deficiências;

A Ginástica e a inclusão social;

A Ginástica e o esporte de rendimento;

Currículo de Educação Física na graduação, na pesquisa e na extensão.

· ENGENHARIA CIVIL:

Construção Civil; Materiais de Construção; Noções de projetos; Noções de Elaboração de Orçamento; Resistência de materiais; Fundações; Noções de informática (Excel e AutoCAD); Escalas utilizadas nos projetos de engenharia e arquitetura; Cronograma de execução de obras; Normas técnicas pertinentes aos assuntos relacionados;

· ENGENHARIA ELÉTRICA:

1 .Circuitos Elétricos e Magnéticos

Elementos e Leis dos Circuitos Elétricos: lei de Ohm; potência elétrica e energia elétrica; divisor de tensão; divisor de corrente; associações de elementos; leis de Ki rch hoff.

Análise de Circuitos Elétricos: arranjos; teoremas da superposição, Thévenin e de Norton; redes em Y e em Delta; circuito da Ponte Wheatstone; métodos de análise de circuitos.

Eletromagnetismo: campos elétricos e magnéticos; elementos do circuito magnético; indução eletromagnética; transformador.

Domínio da freqüência: números complexos; resposta de circuitos RLC; ressonância; harmônicos.

Sistema elétrico trifásico: geração do circuito trifásico; circuitos trifásicos em delta e estrela; deslocamento do neutro em circuitos trifásicos; potência trifásica: ativa, reativa e aparente.

2. Eletrônica Básica

Semicondutores: materiais intrínsecos e extrínsecos; junções PN (características, propriedades e comportamento); diodo semicondutor (curvas características, linearização e modelos lineares); circuitos com diodos (limitadores, grampeadores, retificadores de pico, multiplicadores de tensão); retificadores com carga R e RC (cálculos de valores para excitação senoidal).

Transistores: junção bipolar - TJB (características gerais, relações de correntes e tensões, curvas características, limitações de tensões e correntes.)

Tiristores de potência: tipos, características e aplicações.

3. Medidas Eletromagéticas

Teoria dos erros e unidades de medidas.

Instrumentos analógicos: amperímetros, voltímetro, ohmímetros, wattímetros, frequencímetros e fasímetros.

Instrumentos digitais: amperímetros, voltímetro, wattímetros, osciloscópios e analisadores de harmônicos.

Medição de resistências: medidores para resistências baixas, médias e altas. Medição de resistência de "terra" e da resistividade do solo.

Medição de potência e energia elétricas.

· FISIOTERAPIA

Epidemiologia, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, Anatomia e fisiologia dos diferentes sistemas e órgãos do corpo humano ; tecidos biológicos, células e moléculas, suas funções; deontologia, fatores cinesiológicos e biomecânicos envolvidos na marcha e nas outras atividades da vida diária; patologia geral, seus tratamentos, fundamentos gerais sobre fármacos; a avaliação e os recursos fisioterapêuticos utilizados nas doenças; bioética (conceito e evolução); fundamentos e experiência moral, modelo do principialismo na bioética; bioética e a alocação de recursos; bioética e os direitos humanos; código de ética do fisioterapeuta.

· HISTÓRIA:

HISTÓRIA DO BRASIL: Economia, sociedade e ordem política colonial (nordeste e centro sul); A corte portuguesa no Brasil e o livre comércio no século XIX; O primeiro império e a formação do estado brasileiro; As regências e as revoltas regenciais; A república velha; A república brasileira de 1946 - 1964; Os governos militares. A Constituição de 1988 e a Republica Brasileira Atual.

HISTORIA DE PERNAMBUCO: A conquista de Pernambuco; A capitania de Pernambuco; Holandeses em Pernambuco; Revoluções pernambucanas do século XIX; Os símbolos de Pernambuco.

HISTORIA CONTEMPORÂNEA: Revolução Industrial; Revoluções Liberais - Independência dos Estados Unidos / Revolução Francesa.

· JORNALISMO:

História da imprensa; elementos básicos da comunicação; opinião pública; categorias da comunicação (interpessoal, grupo, organizacional, dirigida e de massa); cultura de massa e os meios de comunicação; novas mídias; processo de globalização; objetividade x subjetividade no jornalismo (gêneros jornalísticos); responsabilidade social do comunicador; critérios de noticiabilidade; características e itens que compõem o texto jornalístico; normas dos meios de comunicação de massa; ética jornalística; segmentação do veículo em editorias; sociologia na comunicação; elementos e princípios do design gráfico e sua evolução no tempo; conhecimento básico de softwares utilizados na diagramação; radiojornalismo (segmentação, público-alvo, a notícia e seu tratamento); Telejornalismo (segmentação, público-alvo, a notícia e seu tratamento)

· NUTRIÇÃO:

Epidemiologia geral, anatomia e bioquímica, citologia e embriologia, ética, Cálculo de NDPcal, IMC e classificação, genética, saúde coletiva, fisiologia, histologia, bioquímica dos alimentos, micro e macrobiologia dos alimentos, parasitologia, nutrição e dietética, técnicas dietéticas, higiene e vigilância pública, Políticas Públicas na Área de Alimentação e Nutrição.

· ODONTOLOGIA:

DENTÍSTICA: Cariologia, clareamento; exame clínico e radiográfico; nomenclatura das cavidades; instrumentos, preparo e isolamento do campo operatório; materiais restauradores de uso direto e indireto; proteção do complexo dentina-polpa; utilização do flúor, procedimentos preventivos em dentística; restaurações conservadoras e ultraconservadoras, restaurações em resinas compostas fotopolimerizáveis em amálgama de prata; restaurações indiretas tipo Inlays e Onlays; restaurações retidas a pino (anteriores e posteriores); sistemas adesivos;tratamento estéticos.

ENDODONTIA: Diagnóstico das patologias pulpares, preparo biomecânico; técnicas de preparo dos canais radiculares com instrumentos rotatórios, técnicas de obturação dos canais radiculares; instrumentos rotatórios em endodontia, emergências endodôntica; assepsia e anti-sepsia em endodontia; terapêutica aplicada na endodontia.

PERIODONTIA: Aspectos normais e radiográficos do periodonto. Exame clínico das alterações gengivoperiodontais. Exame radiográfico em periodontia; diagnóstico diferencial em periodontia, epidemiologia da doença periodontal, etiopatogenia da doença periodontal, o Biofilme (placa e cálculo); microbiologia da doença periodontal; periodontia do acometimento precoce; doença periodontal necrosante; trauma oclusal em periodontia; cirurgia periodontal; terapia muco gengival; tratamento periodontal regenerativo; controle químico mecânico da placa; raspagem e alisamento radicular; antibioticoterapia em periodontia; emergências agudas em periodontia; gengivite periodontite; instrumental em pariodontia; gengivectomia e gengivoplatia; cirurgia mucogengival; periodontia preventiva; considerações gerais na terapia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: Estudo das dentições decídua e mista; conduta clínica e psicológica na odontopediatria; técnicas radiográficas em odontopediatria; prevenção, diagnóstico e patologia bucal em odontopediatria; cárie na criança e no adolescente; considerações nutricionais para o paciente odontopediátrico; anestesia local para criança e o adolescente; ortodontia preventiva; tratamento pulpar em dentes decíduos; traumatismo na dentição decídua; odontologia para o bebê.

PATOLOGIA: Infecção odontogênica, doenças infecciosas de preocupação especial na odontologia, distúrbios do desenvolvimento e do crescimento; doenças de origens microbianas, agressão e reparo; distúrbios do metabolismo; doenças dos sistemas específicos.

· PEDAGOGIA:

- Didática:

* Objeto de estudo da didática

* Ensino- aprendizagem

- Teorias da Educação

- Planejamento educacional

- Prática pedagógica

- A pedagogia de projetos

- A aprendizagem significativa

- A docência

- Fundamentos da Educação Inclusiva

- Educação e Inclusão Social

- Alfabetização e Letramento

- Fundamentos Filosóficos da Educação

- Fundamentos Psicológicos da Educação.

· PROGRAMAÇÃO VISUAL (DESIGN):

ANÁLISE E PLANEJAMENTO GRÁFICO: Medidas gráficas.

Apreciação de espécies de natureza gráfica. Tipologia e técnicas de composição/impressão e suas implicações. Uso do computador no design gráfico. Estética aplicada ao material gráfico.

ERGONOMIA: Noções gerais de ergonomia informacional.

LAYOUT, DESIGN E DESENHO PUBLICITÁRIO: Comunicação e a programação visual. Elementos do código visual gráfico. Embalagens e fachadas. O desenho do objeto. Layout e arte finalização. Esboços e bonecos. Composição e instrumentação.

HISTÓRIA DO DESIGN: Revoluções industrial e francesa: correntes artísticas do século XIX. A arte no contexto histórico nos séculos XIX e XX. As vanguardas do século XX. Arts and Craft's, Art Noveau, Art Deco, Construtivismo russo, Neoplasticismo, Escola de Bauhaus (Alemanha).

PLANEJAMENTO GRÁFICO: Objetivos do cliente a analise de mercado. Estratégia de comunicação. Processo do design. Briefing (conceito) da peça gráfica. Hierarquia da informação. Técnicas de composição gráfica. Elementos da linguagem visual. Tipografia: conceito e classificação. Teoria das cores. Leis da Gestalt.

SEMIÓTICA E LINGUAGEM: Introdução ao plano da semiótica. Conceitos de comunicação. Os elementos do processo comunicacional. Propósitos e aplicações da semiótica. A noção de signo. Código e mensagens não verbais na leitura de interpretação de signos. Marca.

PRODUÇÃO GRÁFICA: Preparação de arquivo (Fechamento de arquivo para gráfica).Tipos de acabamento. Materiais e métodos de impressão. Sistema de cores para impressão (RGB, CMYK e Tabela PANTONE). Orçamento e custo na produção gráfica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de informática básica (Windows, Word) e conhecimentos básicos sobre HTML e Webdesigner.

· PSICOLOGIA:

PSICOLOGIA JURÍDICA: Histórico da Psicologia Jurídica; Funções e atribuições do psicólogo na Psicologia Jurídica; Campos de atuação da Psicologia Jurídica. DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS: conceito, finalidade e estrutura; Princípios norteadores na elaboração de documentos psicológicos; Modalidades de documentos psicológicos; Elaboração de dados e redação de documentos psicológicos.

· RELAÇÕES PÚBLICAS:

AS RELAÇÕES PÚBLICAS: Enfoques teóricos de Relações Públicas. Funções e atividades de Relações Públicas. Relações Públicas nas Organizações Modernas. Raízes históricas do conceito de Opinião Pública. Públicos em Relações Públicas. Organização de Eventos. Etiqueta: normas e condutas; definição; classificação; terminologia; estrutura básica de eventos; tipologia; fases de um evento; planejamento estratégico; operacionalização; captação de recursos; eventos empresariais - feira de negócios; eventos; eventos culturais.

LEGISLAÇÃO: As atividades profissionais (Lei 5.377, de 11/09/1937). Normais de cerimonial público e a ordem geral de procedência (decreto 70.274, de 09/03/1 972 e suas alterações.

· SECRETARIADO:

DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO: Pesquisa: conceito e importância. Documentação: conceituação, importância, natureza, finalidade, característica, normalização. Arquivo: conceito, importância, organização, transferência. Sistemas e métodos de arquivamento.

ÉTICA: Fundamentos éticos e morais do comportamento humano nas organizações. Panorama das relações humanas na sociedade. Ética, moral e sociedade. Função da ética. Ética como prescrição de condutas. Ética na Administração. Código de ética. Conduta profissional.

RECURSOS E RELAÇÕES HUMANAS: Comportamento individual e organizacional. Motivação - do conceito às aplicações. Liderança. Cultura Organizacional. Relações interpessoais nas organizações.

REDAÇÃO OFICIAL E COMERCIAL: Aspectos da redação técnica. Tipos de redação oficial, técnica: atestado, ata, circular, comunicação interna e externa, edital, ofício, parecer, relatório, requerimento.

COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: As esferas da comunicação empresarial. Funções da Comunicação. Perfil do profissional de comunicação empresarial. Técnicas e práticas da comunicação empresarial (comunicação verbal e não verbal, ruídos na comunicação, elementos e fundamentos da comunicação).

. SERVIÇO SOCIAL:

Lei de Assistência Social - LOAS; Código de Ética do Serviço Social; Estatuto do Idoso; Questão Social no Brasil; Estatuto da Criança e do Adolescente.