INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR

ESTADO DO ACRE

EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI representado pelo Diretor Presidente - Marco Antônio Brandão Lopes, Decreto nº 3.695/2012, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para atender as necessidades da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil - Programa E-tec Brasil, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacir Grechi;

1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 03 (três) vagas, para os cargos descritos no Anexo I deste Edital, compreendendo as seguintes fases:

a) Análise de currículo, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Entrevista, de caráter classificatório.

1.3 Os cargos, requisitos, a formação, as atribuições, a carga horária e remuneração estão discriminados no Anexo II deste Edital.

1.4 , Não é permitido acúmulo de bolsas no Sistema de Gestão de Bolsas - SGB do FNDE, portanto, candidatos já participantes de outros programas de fomento a estudo e pesquisa do Governo Federal (UAB, e-TEC, PARFOR, SECAD), com bolsas do FNDE deverão estar atentos para evitar a sobreposição de períodos de vinculação entre os programas;

1.5. A participação no programa do presente edital não implicará redução das atividades normalmente desempenhadas pelo candidato na sua Instituição de origem;

1.6. O candidato deverá ter disponibilidade de horário de 20 (vinte) horas semanais para desenvolver atividades de tutoria, para atendimento aos alunos, de terça a sexta-feira no turno da noite, e aos sábados, no turno da manhã, no polo de Rio Branco;

1.7. O Programa em educação a distância da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil - Programa E-Tec Brasil têm como objetivo oferecer formação profissional, em nível médio à distância, especialmente para o interior do País onde o ensino é de difícil acesso a milhares de pessoas.

2. DO PERÍODO DA INSCRIÇÃO:

2.1 O período para entrega dos envelopes lacrados, contendo inscrição e currículo comprovado, ocorrerá nos dias 23 e 24 de julho de 2012, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, no local estabelecido conforme Tabela I.

Tabela I:

RIO BRANCO

Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira

Travessa Riachuelo, 138 - Bairro José Augusto Rio Branco

2.2 A inscrição será gratuita;

2.3 A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador, devidamente munido com procuração, com firma reconhecida e com plenos poderes para realizar a inscrição no presente processo seletivo;

2.4 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

2.5 A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados;

2.6 Não será admitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer dos documentos exigidos no item 3 deste Edital, consistindo obrigação do candidato a entrega dos documentos em envelope lacrado;

2.7 A Ficha de Inscrição estará disponível (Anexo III) no site do IDEP-DM, endereço eletrônico www.idm.ac.gov.br;

2.8 Os documentos exigidos no item 3.1 deste Edital, deverão ser entregues no período das inscrições, estabelecido no item 2.1 deste Edital, acompanhados da ficha de inscrição (Anexo III) devidamente preenchida e sem rasuras;

2.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição via fax, carta ou correio eletrônico.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar em envelope lacrado, os seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição, conforme Anexo III deste Edital, devidamente preenchida e sem rasuras, e colados do lado de fora do Envelope, que deverá ser entregue, lacrado, com os documentos dos itens descritos abaixo;

b) Currículo atualizado e comprovado (Anexo IV), contendo fotocópias dos documentos correspondentes ao cargo a que concorre;

c) Fotocópia do diploma; autenticada em cartório.

d) Declaração da instituição de ensino superior que está cursando a partir do 3º período, nas áreas de Informática, Eletrônica, Eletricidade, eletroeletrônica, física, ou ter formação técnica de nível médio em Eletrotécnica, Informática, Eletrônica;

e) Declaração da instituição de ensino que contenha o período de exercício na área de magistério, mínimo 01 (um) ano, devidamente assinada pelo representante legal da instituição;

f) Fotocópia do certificado de conclusão do curso de Informática Básica (Windows e Linux);

g) Fotocópia do Documento Oficial de Identidade (RG ou outro);

h) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

3.2. O Currículo descrito no item 3.1 letra "b" deverá ser apresentado de acordo com o modelo que consta no Anexo IV deste Edital.

3.3. O candidato à bolsa de Tutor a Distância deverá preencher o Termo de Compromisso (Anexo VI, deste edital), declarando ter disponibilidade para cumprir as atividades descritas no Anexo 2 deste edital, assim como exercer a tutoria de apoio a distancia para o qual se candidatou aos sábados pela manhã ou a tarde e de segunda à sexta, conforme necessidades.

3.4. Se na abertura do envelope houver verificação da não autenticação do documento citado no item c, o candidato será automaticamente desclassificado.

4. DA ANÁLISE DE CURRÍCULO:

4.1. A experiência profissional deverá ser comprovada mediante apresentação de declaração ou documento similar constando a data de início e término do tempo de serviço.

4.2. A análise de currículo será realizada de acordo com as instruções e critérios de avaliação estabelecidos na tabela I para o cargo Tutor à Distância:

TABELA I

CARGO - Tutor a Distância	Pontos por item
Formação superior ou cursando a partir do 3º período, nas áreas de Informática, Eletrônica, Eletricidade, eletroeletrônica, física, ou ter formação técnica de nível médio em Eletrotécnica, Informática, Eletrônica	15
Experiência mínima de 1 (um) ano no magistério	05
Ter habilidade para utilizar computadores com sistema operacional Windows e/ou Linux, comprovada mediante apresentação de certificados;	15
Experiência com Educação Profissional (Declaração da instituição);	05
Experiência com Educação a Distância (Declaração da instituição).	10
Total Máximo de Pontos	50

4.3 A análise de currículo terá uma pontuação máxima de 50 pontos sendo relacionados às competências técnicas e as habilidades;

4.4 Será desclassificado o candidato que não entregar os documentos na forma, prazo, horário e local estabelecidos neste Edital;

4.5 Será considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou maior que 60% da análise de currículo, ou seja, 30 pontos.

4.6. O resultado da 1ª etapa (análise de currículo) e da 2ª (entrevista) será divulgado no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br, e no Site do IDEP-DM www.idm.ac.gov.br.

5. DA ENTREVISTA:

5.1 O número de candidatos selecionados para entrevista será correspondente ao triplo das vagas disponíveis por cargo e que obtiverem pontuação superior a 30 (trinta) pontos.

5.2 A lista dos candidatos selecionados para entrevista, com datas, horários e locais de entrevista, será divulgada nas páginas da Internet: www.idm.ac.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br.

5.3. O candidato que não comparecer para a entrevista no dia e horário marcado será automaticamente desclassificado.

5.4. A entrevista dos candidatos selecionados será realizada por banca examinadora constituída por servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi.

5.5. A entrevista terá uma pontuação máxima de 50 pontos.

5.5 A soma total dos pontos será conforme especificação da Tabela III.

Tabela III: Especificação Máxima de Pontos

Especificação	Pontuação
Análise de Currículo (Avaliação das competências Técnicas-Conhecimento e Habilidades)	50
Entrevista	50
TOTAL	100

6. DOS RECURSOS:

6.1 Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado de cada etapa, sendo que este recurso deverá referir-se à sua respectiva etapa;

6.2 O recurso deverá ser protocolado, nos seguintes locais:

Rio Branco

Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira

Travessa Riachuelo, 138 - Bairro José Augusto - Rio Branco

6.3 O recurso deverá ser dirigido através de petição ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo, conforme critérios abaixo:

a) apresentação em formato livre, transcrito em letra de forma ou impresso, contendo, obrigatoriamente, as alegações e seus fundamentos, o cargo para o qual concorre, o número do CPF, nome do candidato e sua assinatura conforme; Anexo V.

b) o candidato deverá ser claro, conciso e objetivo no seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido;

c) o recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido;

d) será preliminarmente indeferido o recurso que não atender aos requisitos acima;

e) a Comissão do Processo Seletivo divulgará os resultados dos recursos no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br e na página do IDEP-DM - www.idm.ac.gov.br.

7 CRONOGRAMA

7.1 As etapas do Processo Seletivo obedecerão a seguintes ETAPAS

Tabela XI

Etapas	Atividade	Responsável pelo Processo	Local da Divulgação do Resultado	Período
1ª	Inscrição/Entrega de currículo	Comissão do Processo Seletivo	-	23 e 24 de julho
2ª	Análise Curricular		-	25 e 26 de julho
3ª	Resultado da Análise Curricular		Site do IDM (www.idm.ac.gov.br) e DOE (www.diario.ac.gov.br)	27 de julho
4ª	Período para Interposição de Recurso		-	30 e 31 de julho
5ª	Resultado do Recurso e Convocação para a Fase 2 - Entrevista		Site do IDM (www.idm.ac.gov.br) e DOE (www.diario.ac.gov.br)	1º de agosto
4ª	Entrevistas pela Comissão do Processo Seletivo		-	07 e 08 de agosto
5ª	Resultado da Entrevista		Site do IDM (www.idm.ac.gov.br) e DOE (www.diario.ac.gov.br)	10 de agosto
	Período para Interposição de Recurso entrevista			13 e 14 de agosto
5ª	Resultado do Recurso e Final		Site do IDM (www.idm.ac.gov.br), e DOE (www.diario.ac.gov.br)	20 de agosto

8. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO:

8.1 A nota final será a somatória da pontuação obtida nas duas fases (análise de currículo - 50 pontos e entrevista - 50 pontos).

8.2 Os candidatos serão relacionados por ordem de pontuação, de acordo com o cargo a que concorre.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

9.1 Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos em cada fase deste Processo Seletivo Simplificado, o desempate será decidido em benefício do candidato que apresentar, na seguinte ordem:

a) maior nota na entrevista;

b) maior experiência em Educação a Distância

c) maior idade, sendo considerado ano, mês e dia;

10. DO RESULTADO FINAL:

10.1 O resultado final será publicado nas páginas do Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br e no Site do IDEP-DM www.idm.ac.gov.br.

11. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:

11.1. O candidato aprovado nas duas fases do Processo Seletivo 011/2012, será convocado de acordo com a necessidade do IDM, respeitando-se o número de vagas e ordem de classificação, e terá 3 (três) dias úteis, a contar da convocação, para assinatura do Termo de Cadastro de Bolsista/FNDE.

11.2 De acordo com o disposto na Lei nº 11.273/2006, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.502/2007 e na Resolução CD/FNDE nº 18/2010, os selecionados farão jus a uma bolsa mensal concedida pelo FNDE, durante o exercício das atividades, no valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).

11.3. As atividades a serem desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício.

11.4. O cadastro do bolsista no Sistema de Gestão de Bolsas - SGB do FNDE e seu respectivo pagamento são de competência e responsabilidade da Coordenação Geral da Rede e-Tec-IDM.

11.5. As bolsas não constituem vínculo trabalhista ou de regime jurídico do serviço público, portanto, não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença ou caso fortuito e força maior. Em todos os casos, o bolsista deverá repor o horário perdido.

11.6. A bolsa será paga no período em que as disciplinas do curso estiverem sendo ofertadas.

11.7. As bolsas independem das atividades que o bolsista realize como servidor público no IDM ou outro órgão. A carga horária de atividades não pode ser compensada com o controle de jornada do serviço público e deve ser cumprida sem óbice àquelas atividades.

11.8 Haverá registro de atividades e relatórios próprios que devem ser entregues pelo bolsista Tutor na periodicidade prevista para o Coordenador do Curso Técnico Eletroeletrônica.

11.9 O candidato aprovado nas duas fases do Processo Seletivo 011/2012, será convocado de acordo com a necessidade do IDM, respeitando-se o número de vagas e ordem de classificação, e terá 3 (três) dias úteis, a contar da convocação, para assinatura do Termo de Compromisso - SETEC/MEC.

11.10 O cargo com as respectivas atribuições estão apresentadas no Anexo II deste Edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

12.1 É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados feitos pela Comissão responsável por este Processo Seletivo Simplificado.

12.2 Os candidatos convocados para a assinatura do Termo de Cadastro de Bolsista/FNDE, deverão apresentar-se na data, horário e local previamente designado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi.

12.3 O candidato que não se apresentar na data, horário e local estabelecidos, será considerado desistente e sua vaga será preenchida por outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.

12.4 Todos os classificados, para assumirem a vaga, terão que frequentar curso gratuito de Formação de Tutoria em EaD, de responsabilidade da Coordenação-Geral da Rede e-Tec/IDM na modalidade semipresencial, em data a ser marcada, com atividades no Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira;

12.5. O tutor poderá, a qualquer momento, ser desligado de suas atividades, caso sua atuação não atenda às necessidades da Coordenação-Geral da Rede e-Tec/IDM.

12.6 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas deste Processo Seletivo serão dirimidos pela Comissão.

12.7 Este Processo Seletivo terá validade por 18 meses.

Rio Branco-AC, 17 de julho de 2012.

Marco Antônio Brandão Lopes
Diretor Presidente
Decreto nº 3.695/2012

Anexo I - EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

Nº	Cargo/ Carga Horária	Formação	Vagas
1	Tutor a Distância - 20 h	Formação superior ou cursando a partir do 3º período, nas áreas de Informática, Eletrônica, Eletricidade, eletroeletrônica, física, ou Formação técnica de nível médio em Eletrotécnica, Informática, Eletrônica.	3
	TOTAL		03

ANEXO II - EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

1. DO CARGO, REQUISITO, FORMAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA.

CARGO : Tutor a Distância (03 Vagas)

Requisito : Declaração ou Diploma de conclusão de curso de graduação expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC nas áreas de Informática, Eletrônica, Eletricidade, Eletroeletrônica, física ou declaração que está cursando a partir do 3º período formação superior nas áreas citadas ou ter formação técnica de nível médio em Eletrotécnica, Informática, Eletrônica.

Formação: Formação superior ou cursando a partir do 3º período, nas áreas de Informática, Eletrônica, Eletricidade, eletroeletrônica, física, ou ter formação técnica de nível médio em Eletrotécnica, Informática, Eletrônica

Atribuições: Exercer atividades típicas de tutoria a distância; Assistir aos alunos nas atividades do curso; Mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas; Apoiar o professor da disciplina nas atividades do curso; Acompanhar as atividades do ambiente virtual de aprendizagem (AVA); Coordenar as atividades presenciais; Elaborar os relatórios de regularidade dos alunos; Estabelecer e promover contato permanente com os alunos; Aplicar avaliações; Elaborar os relatórios de desempenho dos alunos nas atividades.

Remuneração: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).

Carga Horária: 20 horas semanais

ANEXO III - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

EDITAL Nº 011/2012

FICHA DE INSCRIÇÃO

PREENCHER CONFORME ANEXO I E COLAR DO LADO DE FORA DO ENVELOPE

Cargo/Carga Horária:							Nº Formação:	Formação:
DADOS DO CANDIDATO
NOME:
FILIAÇÃO	PAI:
	MÃE:
RG:		SSP:				DATA DE EXPEDIÇÃO:
CPF:			DATA DE NASCIMENTO:
NATURALIDADE:				NACIONALIDADE:
ENDEREÇO:
BAIRRO:							CEP:
CIDADE:							ESTADO:
TELEFONE:					CELULAR:
E-MAIL:
ESCOLARIDADE:
TITULAÇÃO UNIVERSITÁRIA:
NECESSITA DE ALGUMA CONDIÇÃO ESPECIAL? QUAL?
LOCAL E DATA _______________, ____/____/_____ . ________________________ Assinatura do candidato __________________________________ Assinatura do responsável pela inscrição

- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Esta parte de baixo é o comprovante do candidato e não poderá ser colado no envelope
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 008/2012

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Cargo	Nº de Formação e Carga Horária	Formação
LOCAL E DATA _______________, ____/____/_____ . ________________________ Assinatura do candidato __________________________________ Assinatura do responsável pela inscrição

ANEXO IV - EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

CURRÍCULO - DADOS PESSOAIS

Nome Completo: ______________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________ nº _______________

Bairro: _________________________________________________ Cidade ______________

Telefone: ________-__________________________ Estado Civil: _______________________

Data de Nascimento: ___/___/___

Certificado de Reservista: _________________________________________________________

CPF: __________________________________________RG: ___________________________

Título de Eleitor: ________________________________________________________________

FORMAÇÃO ESCOLAR

(_) Ensino Superior Incompleto: ______________________________________________________(especificar)

(_) Ensino Superior Completo: ______________________________________________________ (especificar)

(_) Pós-Graduação: ____________________________________________________________ (especificar)

Relacione neste campo os cursos realizados:

(COMPROVAÇÃO OBRIGATÓRIA)

Nome do Curso	Instituição	Carga Horária
1.
2.
3.
4.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Possui experiência profissional comprovada na Educação, na área concorrida? (_) Sim (_) Não

Se a resposta foi afirmativa, discrimine abaixo (anexar comprovação).
___________________________________________________________________________

Experiência 1 (anexar comprovação):

Nome da Empresa/Instituição: ____________________________________________________

Cargo ocupado: ______________________________________________________________

Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____

Tempo Total: _________________________________________________________________

Experiência 2 (anexar comprovação):

Nome da Empresa/ Instituição ____________________________________________________

Cargo ocupado: _______________________________________________________________

Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____

Tempo Total: _________________________________________________________________

Experiência 3 (anexar comprovação):

Nome da Empresa/ Instituição: _____________________________________________________

Cargo ocupado: ________________________________________________________________

Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____

Tempo Total: __________________________________________________________________

Outros itens importantes em seu currículo (anexar comprovação):

Anexo V - EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

REQUERIMENTO PARA RECURSO

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
NOME:	DATA DE NASCIMENTO:
CPF:	RG:
CARGO A QUE CONCORRE:	ÓRGÃO EXP:
CIDADE AO CARGO QUE CONCORRE:	FORMAÇÃO:
O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A:
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________

______________________, _____ de ___________________ de 2012.

__________________________________
Assinatura do candidato

INSTRUÇÕES:

Somente serão analisados pela Comissão do Processo Seletivo os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no item 6.deste Edital.

Anexo VI - EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA E-TEC

TERMO DE COMPROMISSO

Tutor a Distância

Declaro, para os devidos fins, que eu, ____________________________________________, CPF: _______________________, Carteira de Identidade _________________, candidato (a) à vaga de Tutoria para os cursos técnicos de nível médio subsequentes na modalidade a distância, no âmbito da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil, tenho ciência das obrigações inerentes à atuação de "Tutor a Distância" referentes às funções do cargo e ao cumprimento da carga horária (20 horas semanais atuando no polo de Rio Branco).

Nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas:

I - dedicação integral de 20 (vinte) horas semanais de atividades no curso técnico de nível médio em Eletroeletrônica na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira

II - não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa do MEC ou de qualquer outro benefício de órgãos do governo federal com vinculação em programa com pagamento de bolsa, conforme Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 e a Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007.

II - Participar de capacitação (conforme data a ser estabelecida) e de reuniões quando convocado.

Declaro ainda estar ciente de que a inobservância dos requisitos citados acima implicará o cancelamento da bolsa.

Rio Branco,_________ de _______________ de 2012.

_________________________
Assinatura