PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

ESTADO DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

EDITAL N° 001/2011

O Prefeito Municipal de São João do Triunfo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e das Leis Municipais de nº 613/1993, 1228/2009 e 1312/2011 do município de São João do Triunfo, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário para provimento de cargos do quadro geral dos servidores municipais, com a execução técnica-administrativa da empresa RCV - Comércio e Materiais para Concursos Ltda., o qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS

1. TABELA DE CARGOS:

O presente concurso destina-se ao provimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo, em ordem alfabética, sendo que

os demais classificados ficarão em cadastro de reserva, para suprimento de novas vagas a serem previstas por Lei Orçamentária, durante a validade do concurso.

1.1. CARGOS EFETIVOS

1.1.1. GRUPO I - GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
1	15	-	Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino	40	R$ 20,00	R$ 545,00	Comprovante de Conclusão da 8ª Série do Ensino Fundamental.
1	10	-	Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino	40	R$ 20,00	R$ 545,00	Comprovante de Conclusão da 8ª Série do Ensino Fundamental.

1.1.2. GRUPO II - GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO / TÉCNICO - ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
1	0	-	ACS - Faxinal dos Andrades/Ferreiras	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
1	0	-	ACS - Faxinal dos Mineiros/Louro	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
1	0	-	ACS - Taquaruçú/Bolo Grande/ Rio dos Patos	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
1	0	-	ACS - Faxinal dos Fabrícios/Seixas	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
0	1	-	ACS - Coxilhão de Santa Rosa/Coxilão do Meio	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
0	1	-	ACS - Meia Lua/ Faxinal do Rodrigues	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
0	1	-	ACS - Mato Queimado	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
0	5	-	Monitor	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio, Noções Básicas de Informática e Experiência Comprovada em Cursos de Artes.
0	18	-	Assistente Administrativo	40	R$ 30,00	R$ 600,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
1	2	-	Eletricista - NR10	40	R$ 40,00	R$ 700,00	Certificado de Conclusão do Curso Técnico na Área - NR10 Básico a Nível Ensino Médio.
1	7	-	Técnico em Enfermagem	40	R$ 40,00	R$ 700,00	Certificado de Conclusão do Curso Técnico na Área a Nível Ensino Médio e Registro no Coren.

1.1.3. GRUPO III - GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - ENSINO SUPERIOR

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
0	1	-	Advogado	20	R$ 60,00	R$ 1.500,00	Diploma do Curso Superior de Direito e Registro na OAB.
0	1	-	Bibliotecário	40	R$ 60,00	R$ 1.800,00	Diploma do Curso Superior de Biblioteconomia e Registro no Conselho Regional de Classe.
0	1	-	Fisioterapeuta	40	R$ 60,00	R$ 1.800,00	Diploma do Curso Superior de Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	0	-	Farmacêutico/Bioquímico	40	R$ 60,00	R$ 1.800,00	Diploma do Curso Superior de Farmácia e Registro no Conselho Regional de Classe.
2	3	-	Médico Generalista - PSF	40	R$ 60,00	R$ 10.700,00	Diploma do Curso Superior de Medicina e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	4	-	Enfermeiro - PSF	40	R$ 60,00	R$ 1.800,00	Diploma do Curso Superior de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Classe.

* PNE - Portador de Necessidade Especial

* ACS - Agente Comunitário de Saúde

* Fica reservado no mínimo o percentual de 5% das vagas a serem preenchidas de acordo com a Lei Municipal 465/97.

2. DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e as divulgações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão através de afixação nos painéis de publicações do Município, através de publicações do seu extrato junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.sjtriunfo.pr.gov.br

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS PRESENCIALMENTE no período de 25/07/2011 a 19/08/2011 OU VIA INTERNET de 25/07/2011 a 18/08/2011, e os candidatos poderão obter mais detalhes quanto aos procedimentos para inscrições nos Capítulos III e IV deste Edital.

2. A inscrição do presente Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. Documentos para inscrição: para inscrever-se, o candidato deverá anexar à ficha de inscrição os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (não será aceito protocolo deste documento) - original e cópia;

b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) - original e cópia;

c) Original do Comprovante Bancário do recolhimento da Taxa de Inscrição;

d) Duas fotos 3 x 4 recentes e iguais;

e) Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores, nos termos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4. Aos Portadores de Necessidades Especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual conforme o determinado em Lei.

5. No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para qual pretende se inscrever, assim como, juntar a documentação solicitada conforme determinado no Capítulo V.

6. Não será permitido a inscrição para mais de um cargo por candidato, devendo este fazer a sua opção quando da sua inscrição, tendo em vista provavelmente a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

7. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, com a foto).

8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

9. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

9.1 . No dia 26 de agosto 2011 será divulgado o Edital de Homologação das inscrições, através de afixação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.sjtriunfo.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo.

9.2 . Os candidatos deverão acompanhar este Edital, para verificar, se sua inscrição foi deferida, caso contrário, o candidato não poderá prestar provas, sendo eliminado do Concurso, não assistindo o direito à devolução da taxa de inscrição, cabendo porém, recurso quanto ao indeferimento, conforme preconiza o item 1 do Capítulo IX.

CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período de 25/07/2011 a 19/08/2011.

1.1. Presencial: De segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, na Agência do Trabalhador, localizada no prédio da Estação Rodoviária de São João do Triunfo,Centro, São João do Triunfo, Paraná.

2 . Procedimentos para Inscrição:

2.1. O candidato deverá dirigir-se à sede da Agência do Trabalhador, munido da documentação especificada no item 3 do Capítulo II para efetuar a sua inscrição ao cargo pretendido, (estipulado no Capítulo I deste Edital) e receber as informações necessárias de como recolher a importância referente à Taxa de Inscrição.

2.2. Feito o recolhimento da Taxa o candidato deve retornar à sede do Museu Municipal, para apresentar a documentação e preencher a Ficha de Inscrição. O candidato receberá um Comprovante de Inscrição com o número de sua inscrição no Concurso Público, que deverá apresentar no dia da Prova de Conhecimentos, junto com o documento de identidade que originou a inscrição.

2.3. O candidato pagará uma Taxa de Inscrição, em moeda corrente, de acordo com o valor específico para a função, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso Público, na conta da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, junto ao Banco do Brasil de São João do Triunfo, Agência n° 2635-2, Conta Corrente n° 38010-5. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser anexada à ficha de inscrição;

2 4. O pagamento da importância relativa à Taxa de Inscrição estipulada no Capítulo I deste Edital poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, através de depósito bancário ou transferência bancária, não sendo aceito deposito bancário em caixa automático.

2.5. O pagamento da inscrição realizado, somente com cheque do candidato, e sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

2.6. Entregar a documentação para efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição, a Ficha de Inscrição, a Taxa de Inscrição, a(s) cópia(s) do(s) documento(s) exigido(s), sendo entregue para o candidato o Comprovante da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

2.7. Por ocasião da efetivação da inscrição, o candidato receberá da realizadora do concurso (empresa contratada), caderno com conteúdo sobre o qual versarão as questões.

2.8. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

3. Inscrição por procuração: Deverá ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, desde que reconhecida firma pelo outorgante, por verdadeira, em cartório, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no Concurso Público, e o cargo para o qual o candidato deseja inscrever-se.

4. É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

5. Os candidatos deverão inscrever-se em um cargo somente, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

6. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo/disciplina.

7. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, por via postal, por telex, via fax, e-mail, extemporâneas ou condicionais.

8. Em caso de perda do comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar mediante requerimento, junto a Comissão Especial de Concurso, na Prefeitura Municipal de São João do Triunfo a segunda via, que será fornecida mediante entrega de uma fotografia 3x4 recente, o pagamento de multa equivalente a 50% do valor da taxa de inscrição.

9. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 2 deste Capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

CAPÍTULO IV - DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET/POSTAL SEDEX

1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período de 25/07/2011 a 19/08/2011.

1.1. Via Internet/Postal SEDEX : O candidato, concorrente a um cargo, poderá inscrever-se, até o dia 18/08/2011. O candidato deverá efetuar sua inscrição através de SEDEX (Empresa de Correios e Telégrafos) devendo para isto acessar o site www.rcvconcursos.com.br, seguir as instruções com máxima atenção e observar o seguinte:

a)A postagem deverá ser feita até o prazo acima estabelecido, ou seja, 18/08/2011;

b)Somente serão aceitas as inscrições recebidas na sede da empresa RCV-Concursos Ltda., por SEDEX, até as 16:00 horas do dia 19/08/2011;

c)Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pessoalmente.

2. Procedimentos para inscrição:

2.1. A efetivação da inscrição estará condicionada a apresentação pelo candidato, dos documentos exigidos no item 3 do Capítulo II, do correto preenchimento da ficha, do requerimento e do comprovante de inscrição impresso através do site www.rcvconcursos.com.br.

2.2. Toda a documentação conforme item 3 do capítulo II, para efetivação da inscrição, postalizada pelo candidato ficará retida na empresa organizadora do certame, ficando com o candidato o Comprovante de Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição e que deverá apresentar juntamente com o documento de identidade, durante a realização da Prova Objetiva de Conhecimentos e outras provas.

2.3. Recolher junto ao Banco do Brasil de São João do Triunfo, Agência n° 2635-2, Conta Corrente n° 38010-5, em moeda nacional corrente, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital e conforme as instruções contidas na inscrição via Internet/Postal SEDEX.

2.4. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

3. É obrigação do candidato conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

4. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações de opção de cargo.

5. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, por telex, via fax, e-mail, extemporâneas ou condicionais. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos será ela cancelada.

6. Em caso de perda do Comprovante de Inscrição, o candidato deverá preencher outro comprovante de inscrição impresso através do site www.rcvconcursos.com.br, e nesta segunda via colar uma fotografia 3x4 recente.

7. Aos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

8. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 2 deste

Capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

CAPÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Ao candidato Portador de Necessidade Especial que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei N° 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os emprego públicos/funções em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. Aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas para cada emprego público, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do Concurso, em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 5° da Lei N° 8.112/1990, bem como na forma dos Decretos N° 3.298/99 e 5.296/2004.

2.1. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 37 do Decreto Federal n° 3.298/99, mas somente se a casa decimal for igual ou maior que 75 (setenta e cinco);

2.2. A reserva de vaga oferecida à pessoa portadora de necessidades especiais, não se aplica ao presente Concurso Público devido ao número insuficiente de vagas para esse fim.

3. Consideram-se pessoas Portadoras de Necessidades Especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 70 do Decreto N° 5.296/2004.

4. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

5. O candidato Portador de Necessidade Especial participará do Concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6. Durante o período das inscrições (será observada a data de postagem), o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a RCV-Concursos Ltda., situada na Rua da Glória, 72, Centro Cívico, CEP: 80.030-060, Curitiba, Paraná, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de procedimentos especiais para realização das provas, tais como prova especial e/ou sala especial, deverá informar mediante preenchimento do ANEXO I;

c) Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato.

7. No ato da inscrição o candidato Portador de Necessidade Especial deverá declarar estar ciente das atribuições do emprego público para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

8. Antes da posse dos candidatos, o Município de Quitandinha designará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como Portador de Necessidade Especial, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.

9. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.

10. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 70 do Decreto Nº 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

11. Será eliminado da lista de candidatos Portadores de Necessidades Especiais aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

12. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais.

13. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

14. O candidato Portador de Necessidade Especial, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes deste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

15. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS

1. Para todos os cargos, o Concurso constará de Provas Objetivas de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, em primeira etapa, com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta, a ser avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que cada questão terá o valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos. As questões serão compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

1.1 . O candidato será submetido apenas à Prova de Conhecimentos, e considerar-se-á aprovado, se obtiver nota final igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

CAPÍTULO VII - DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS

1. As Provas de Conhecimentos serão realizadas em 11 de setembro de 2011, sendo que o local e horário para a realização das provas será oportunamente divulgado, no Órgão Oficial do Município, em mural da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e no site da prefeitura www.sjtriunfo.pr.gov.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis das suas realizações.

2. O gabarito oficial das Provas de Conhecimentos será afixado em mural da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, sito à Rua Horacy Santos, nº 222 Centro e disponível no site www.rcvconcursos.com.br, a partir das 14:00 (quatorze) horas do dia 12/09/2011 e permanecendo no site até as 18:00 (dezoito) horas do dia 16/09/2011.

3. As Provas de Conhecimentos serão disponibilizadas no site www.rcvconcursos.com.br, a partir das 14:00 (quatorze) horas do dia 12/09/2011 e permanecendo no site até as 18:00 (dezoito) horas do dia 13/09/2011.

4. Os conteúdos programáticos, as referências bibliográficas, a constituição das provas, peso, tempo de duração das provas e outras informações pertinentes constarão do "Manual do Candidato/2011" e que serão entregues aos candidatos por ocasião da inscrição.

5. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

6. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

7. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição.

8. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização de qualquer uma das fases do concurso, deverá levar um (a) acompanhante, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. Para ter esse direito a candidata deverá requerer tal condição em até 72 horas antes do horário marcado para o início da prova. O requerimento deverá ser enviado a RCV, através do FAX (41) 3029-0470 constando o nome, número de inscrição, cargo e RG do candidato.

9. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

10. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular.

11. Durante as provas não será permitida nenhuma consulta ou uso de máquina calculadora.

12. O caderno de questões é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na capa do caderno de questões e no cartão-resposta.

13. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão-resposta estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

14. Em nenhuma hipótese será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

15. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

16. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e sua integridade, e em nenhuma hipótese haverá substituição do mesmo, salvo em caso de defeito em sua impressão.

17. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

d) Não devolver o cartão-resposta e/ou o caderno de questões;

e) Deixar de assinar a lista de presença e/ou o cartão-resposta;

f) Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, caso se comprove, imediata ou posteriormente, mediante analise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

g) Não atender às determinações do presente Edital.

18. O candidato, ao terminar a Prova de Conhecimentos, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão-resposta, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto ao Município.

18.1. Será permitido aos candidatos copiar suas respostas, no espaço reservado na folha de rosto (capa) do caderno de questões que se encontra no rodapé.

18.2. No transcorrer da prova, se o candidato observar alguma anormalidade como: de prova entregue de outro cargo, problema de ordem gráfica ou irregularidade na formulação de questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, o qual anotará a anormalidade no Relatório de Ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

18.3. Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 18.2, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

19. Os candidatos só poderão deixar a sala de provas após 1 (uma) hora de seu início, mesmo que tenha desistido do Concurso, não podendo, neste caso, levar consigo o caderno de questões.

20. Ao final das Provas de Conhecimentos, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

21. Não será concedida, em hipótese alguma, segunda chamada, vista e/ou revisão de provas.

CAPÍTULO VIII - DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

1. A nota final para efeito de classificação dos candidatos será igual à nota da Prova de Conhecimentos.

2. O Edital de classificação dos candidatos aprovados no Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo.

3. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente das notas finais obtidas.

4. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate se dará através dos seguintes critérios:

a) Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Obtiver maior nota na prova de Português;

d) Por idade, prevalecendo o de maior idade.

5. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

5.1. Os candidatos deverão acompanhar este Edital, cabendo porém, recurso quanto à nota final, conforme preconiza o item 3 do capítulo IX.

5.2. Será divulgado através de afixação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.sjtriunfo.pr.gov.br

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1. Caberá ao candidato, recurso quanto ao indeferimento da inscrição, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data da publicação, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO II), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, protocolizado no protocolo geral do Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso, que o julgará no prazo de cinco dias.

1.2. Interposto o recurso e não julgado no prazo previsto o candidato poderá, se for o caso, participar condicionalmente das provas que se realizarem até a decisão, permanecendo no Concurso se o apelo for provido, dele sendo eliminado se indeferido.

2. DAS PROVAS:

2.1. Poderá o candidato interpor recurso:

a) Quanto à Prova de Conhecimentos, no prazo de dois dias úteis a contar da publicação da respectiva prova, mediante formulário próprio (ANEXO II), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, a ser protocolado na Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, dirigido à Comissão Especial do Concurso;

b) Quanto à prova Prática e/ou de Títulos no prazo de dois dias úteis a contar da publicação da respectiva nota, mediante formulário próprio (ANEXO II), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, a ser protocolado na Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, dirigido à Comissão Especial do Concurso.

2.2. O recurso deverá ser protocolizado, em duas vias, no horário de expediente de atendimento ao público externo da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo e observando às seguintes especificações:

a) Indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela empresa realizadora do concurso;

b) Argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão.

2.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas de Conhecimentos anuladas serão atribuídas a todos os candidatos.

2.4. Da decisão final da Comissão Especial do Concurso e da Banca Examinadora não caberá recurso.

3. DO RESULTADO FINAL:

3.1. Caberá ao candidato, recurso quanto ao resultado final, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data da publicação do Edital dos candidatos aprovados, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO II), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, protocolizado no protocolo geral do Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso.

3.2. A Comissão Especial do Concurso, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação e publicará, quando couber, o resultado do pedido através de Edital.

4. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

4.1. Todos os recursos serão liminarmente indeferidos se forem interpostos fora dos prazos previstos.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

1. O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo - Paraná.

3. O candidato nomeado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de nomeação para tomar posse. Não ocorrendo a apresentação e a respectiva posse, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

4. Caso o candidato não deseje assumir de imediato a nomeação, deverá assinar termo de desistência, possibilitando à Prefeitura Municipal convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

5. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Secretaria de Administração e Finanças.

6. A nomeação e a posse no cargo, somente será deferida, mediante comprovação dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

c) CPF - Cadastro de Pessoa Física

d) Comprovante de Endereço;

e) Carteira de Identidade - RG;

f) PIS/PASEP;

g) Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Certificado de Reservista (homens);

i) Certidão de Nascimento ou Casamento;

j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

k) Documento Escolar comprovando a escolaridade;

l) Carteira de registro no Conselho Regional (quando for o caso);

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de não Acúmulo de Cargos com firma reconhecida;

o) No caso de portadores de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do candidato, comprovada através de Junta Médica Oficial do Município, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo.

p) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Junta Médica do Município ou por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

7. Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos à uma Junta Médica Oficial para a verificação da Compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

8. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da administração.

2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso, constituída pelo Prefeito Municipal através de Portaria, juntamente com a Secretaria de Administração e Finanças e com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

4. CRONOGRAMA:

Cronograma de Atividades
1ª Publicação oficial do extrato do edital	08/07/2011
2ª Início e término das inscrições	25/07/2011 a 19/08/2011
3ª Homologação das inscrições	26/08/2011
4ª Recurso quanto à homologação das inscrições	29 e 30/08/2011
5ª Aplicação das provas escritas	11/09/2011
6ª Divulgação dos Gabaritos Oficiais - Provisórios	12/09 a 16/09/2011
7ª. Divulgação das Provas Escritas de Conhecimentos	12/09 a 13/09/2011
8ª Recurso quanto ao gabarito oficial	13 e 14/09/2011
9ª Divulgação do edital de aprovados	16/09/2011
10ª Recurso quanto ao edital de aprovados	19 e 20/09/2011
11ª Homologação do edital de aprovados	22/09/2011

Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, 08 de julho de 2011.

Luiz de Lima
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA, SALA E/OU PROVA ESPECIAL

Ilmo Sr.

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público

São João do Triunfo - Paraná

Eu, ___________________________________________________________________ portador do RG n°______________________ e C.P.F: n°__________________________ , inscrito para o cargo de: ___________________, e conforme está estabelecido no art. 4 do Capítulo V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, venho por meio deste solicitar:

SALA ESPECIAL ( )

PROVA ESPECIAL: BRAILE ( )

AMPLIADA ( )

Nestes termos peço deferimento.

São João do Triunfo, em: _____/_____/ 2011.

______________________
Assinatura do candidato

Obs: Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

São João do Triunfo, em: _____/_____/ 2011.

___________________________________
Assinatura do candidato

____________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO II

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr.

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público São João do Triunfo - Paraná

Nome do Candidato: ___________________________________________

Nº Inscrição _________________ Cargo:_______________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( )	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
( )	CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS
( )	CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

São João do Triunfo, em: _____/_____/ 2011.

__________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. DAS PROVAS A QUE O CANDIDATO SE SUBMETERÁ:

Para o presente concurso haverá somente Provas de Conhecimentos e Provas de Conhecimentos Específicos, conforme estabelecem os quadros abaixo:

1.1. CARGOS EFETIVOS

1.1.1. GRUPO I - GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
01	Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino	SIM, de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais	SIM
02	Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino	SIM, de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais	SIM

1.1.2. GRUPO II - GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO / TÉCNICO - ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO COMPLETO

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
03	ACS - Faxinal dos Andrades/Ferreiras	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
04	ACS - Faxinal dos Mineiros/Louro	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
05	ACS - Taquaruçú/Bolo Grande/Rio dos Patos	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
06	ACS - Faxinal dos Fabrícios/Seixas	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
07	ACS - Coxilhão de Santa Rosa/Coxilão do Meio	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
08	ACS - Meia Lua/ Faxinal do Rodrigues	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
09	ACS - Mato Queimado	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
10	Eletricista - NR10	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
11	Assistente Administrativo	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
12	Monitor	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM
13	Técnico em Enfermagem	SIM, de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática	SIM

1.1.3. GRUPO III - GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - ENSINO SUPERIOR

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
14	Advogado	SIM, de Português	SIM
15	Bibliotecário	SIM, de Português	SIM
16	Fisioterapeuta	SIM, de Português	SIM
17	Farmacêutico/Bioquímico	SIM, de Português	SIM
18	Médico Generalista - PSF	SIM, de Português	SIM
19	Enfermeiro - PSF	SIM, de Português	SIM

2. DO TIPO DE QUESTÕES DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

2.1. Todas as provas de conhecimentos e conhecimentos específicos, serão de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, precedidas as letras (A), (B), (C), (D) e (E), das quais somente uma será correta.

3. DO RESULTADO FINAL (NOTA FINAL):

3.1. Para todos os cargos.

Nota da Prova de Conhecimentos = Nota Final

4. DO TEMPO DE DURAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

4.1. A duração das provas de conhecimentos é de no máximo 03 (três) horas. Neste tempo já está incluído aquele utilizado para o preenchimento do cartão-resposta.

5. DA DOCUMENTAÇÃO E MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

5.1. No dia da realização das provas de conhecimentos, o candidato deverá identificar-se através de:

a) documento oficial de identidade e

b) comprovante de inscrição.

5.2. Para as provas de conhecimentos, o candidato deverá levar os seguintes materiais:

a) caneta esferográfica azul ou preta;

b) lápis preto;

c) borracha e

d) apontador.

6. DOS PROGRAMAS:

6.1. CARGOS EFETIVOS

6.1.1. GRUPO I - GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

6.1.1.1. Português - 10 Questões

1. Interpretação de texto; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, divisão silábica; 3. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome, verbo; 4. Sintaxe: colocação pronominal, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal.

6.1.1.2. Matemática - 5 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau. 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas.

6.1.1.3. Conhecimentos Gerais - 10 Questões

1.História e Geografia do Paraná e de São João do Triunfo; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica nacional, cientifica, tecnológica, política nacional, cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil.

6.1.1.4 Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Auxiliar de Serviços Gerais -	Conhecimentos sobre: 1. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação; 2.
Feminino	Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral; 3. Serviços de limpeza de: móveis, paredes, janelas, portas, vidros, espelhos, persianas, equipamentos, escadas, pisos, passadeiras, tapetes, utensílios, banheiros e toaletes; 4. Coleta de lixo e tipos de recipientes; 5. Trabalho de cozinha: preparo de café, lanches, merenda escolar e refeições em geral; 6. Guarda e conservação de alimentos; 7. Controle de estoque de materiais de limpeza e de cozinha; 8. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade; 9. Noções básicas sobre segurança, higiene no trabalho, uso de equipamentos de proteção - EPIs;10. Noções de primeiros socorros.
Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino	Conhecimentos sobre: 1. Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; 2. Serviços de jardinagem e capina em geral; 3. Limpeza de vias públicas e praças municipais; 4. Limpeza de sanitários; 5. Tarefas de construção; 6. Abastecimentos de veículos; 7. Serviços de lavoura; 8. Aplicação de inseticidas e fungicidas; 9. Lavagem de máquinas e veículos; 10. Limpeza de peças e oficinas; 11. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação; 12. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral; 13. Serviços de limpeza de: móveis, paredes, janelas, portas, vidros, espelhos, persianas, equipamentos, escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; 14. Coleta de lixo e tipos de recipientes; 15. Guarda e conservação de alimentos; 16. Controle de estoque de materiais de limpeza e de cozinha; 17. Pequenos reparos em calçamentos e pavimentação em geral; 18.Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade; 19. Relações humanas no trabalho; 20. Higiene pessoal e com todo o material mantido sob a sua responsabilidade; 21. Noções básicas sobre segurança, higiene no trabalho, uso de equipamentos de proteção - EPIs; 22. Noções de primeiros socorros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.1.2. GRUPO II - GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO / TÉCNICO - ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO COMPLETO

6.1.2.1. Português - 10 Questões

1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 5. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

6.1.2.2. Matemática - 5 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau. 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas.

6.1.2.3. Conhecimentos Gerais - 5 Questões

1. História e Geografia do Brasil e do Paraná; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica (nacional e internacional), cientifica, tecnológica, política (nacional e internacional), cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil e do mundo.

6.1.2.4. Informática - 5 Questões

1. Sistema Operacional Windows, Microsoft Office e seus aplicativos (Word, Excel e PowerPoint); 2. Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores); 3. Software (conceitos e utilização de softwares); 4. Segurança em Informática (spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados); 5. Utilização de serviços de Outlook Express e Internet.

6.1.2.5. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Agente Comunitário de Saúde	Conhecimentos sobre: 1. Sistema Único de Saúde - SUS (Legislação básica); 2. Atribuições básicas dos ACS na família, domicílio, micro-área e área; 3. Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; 4. Planejamento familiar, tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, DST/AIDS, imunização, alimentação e nutrição; 5. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; 6. Cuidados básicos de higiene (corpo, ambiente e alimentos); 7. Doenças causadas por vírus, bactérias, protozoários e vermes; 8. Vacinação e amamentação; 9. Atenção ao portador de necessidades especiais; 10. Noções básicas de vigilância ambiental e saneamento; 11. Noções de ética e cidadania.
Eletricista - NR10	Conhecimentos sobre: 1. Desenergização; 2. Aterramento funcional (TN / TT / IT): de proteção, temporário; 3. Seccionamento automático da alimentação; 4. Isolamento duplo ou reforçado; 5. Dispositivos a corrente de fuga; 6. Extra baixa tensão; 7. Barreiras e invólucros; 8. Bloqueios e impedimentos; 9. Obstáculos e anteparos; 10. Isolamento das partes vivas; 11. Normas Técnicas Brasileiras - NBR da ABNT: - NBR-5410, NBR­14039 e outras; 12. Norma Regulamentadora NR-10: segurança em instalações e serviços com eletricidade; 13. Equipamentos de proteção individual e coletiva.
Assistente Administrativo	Conhecimentos sobre: 1. Atividades administrativas: conceitos diversos. 2. Conceitos de coordenação e organização; 3. Rotinas de prestação de contas; 4. Organização de arquivos, fichários e de documentos; 5. Rotinas de acompanhamento de tarefas de manutenção e conservação; 6. Atendimento ao público, agendamento, recepção e triagem de visitas a chefias; 7. Práticas de anotação, redação, convocação de reuniões e elaboração de atas; 8. Datilografia e digitação de documentos; 9. Registros diversos: de compromissos e de informações; 10. Serviços básicos de contabilidade.
Monitor	Conhecimentos sobre: 1. Artes visuais e percepção visual; 2. História da arte; 3. Elementos formais das artes visuais, da dança, da música e do teatro.
Técnico em Enfermagem	Conhecimentos sobre: 1. Técnicas básicas de enfermagem; 2. Cuidado de saúde do idoso; 3. Cuidado de saúde da criança; 4. Cuidado de saúde do adulto; 5. Assistência ao cliente em tratamento clínico; 6. Assistência ao cliente em tratamento cirúrgico; 7. Assistência à criança, a mulher e ao adolescente; 8. Assistência ao cliente em situação de urgência e emergência; 9. Assistência ao cliente em estado grave; 10. Assistência a parturiente e recém-nato; 11. Assistência ao cliente de UTI (pediátrica, neonatal, geral e cardíaca); 12. Assistência ao cliente no centro cirúrgico; 13. Atendimento de enfermagem de urgências e emergências pediátricas; 14. Atendimento de enfermagem de urgências e emergências adulto; 15. Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em pediatria; 16. Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em adulto; 17. Noções de Saúde Pública - SUS; 18. Ética profissional (Programa de saúde pública encontra-se abaixo da tabela).

PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA:

1. Política Nacional de Saúde no Brasil - Atualidades.

2. Saneamento Básico.

3. Municipalização da Saúde.

4. Nutrição e Saúde.

5. Doenças Causadas por Vírus, Bactérias, Protozoários e Vermes.

6. Educação em Saúde.

7. Tóxicos, Álcool e Fumo.

8. Sistema Único de Saúde - SUS.

9. Trabalho em Equipe Multidisciplinar e Multiprofissional.

10. Higiene Social, Sanitária e Mental. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.1.3. GRUPO III - GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - ENSINO SUPERIOR

6.1.3.1. Português - 10 Questões

1. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 3. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 4. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

6.1.3.2. Conhecimentos Específicos - 30 Questões

CARGO	PROGRAMA
Advogado	Conhecimentos sobre: Direito Administrativo: 1. Administração pública: conceito, administração indireta, agentes públicos, órgãos públicos; 2. Atos administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção; 3. Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies; 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, registro de preços, pregão; 5. Serviços públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão; 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública, concurso público, estabilidade, aposentadoria, responsabilidade, normas constitucionais; 7. Responsabilidade patrimonial do Estado: evolução, tratamento constitucional, responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais; Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, classificação das normas constitucionais, classificação das constituições; 2. Controle de constitucionalidade; 3. Direitos e garantias fundamentais; 4. Organização do Estado; 5. Organização dos poderes; 6. Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos; 7. Ordem econômica e financeira. Direito Civil: 1. Das pessoas; 2. Dos bens; 3. Dos fatos e atos jurídicos; 4. Negócio jurídico; 5. Prescrição e decadência; 6. Das obrigações: noção e elementos, modalidades das obrigações, pagamento, modalidade de extinção das obrigações; 7. Dos contratos: noção, classificação, princípios contratuais, formação e extinção dos contratos, estipulação em favor de terceiros, evicção, vícios redibitórios, contrato com pessoa a declarar, compra e venda, locação, mútuo e comodato, seguro, fiança, contrato de transporte; 8. Responsabilidade civil; 9. Posse e propriedade. Direito Processual Civil: 1. Atos processuais: tempo e prazos processuais, atos das partes, atos do juiz, atos dos auxiliares da justiça, lugar dos atos processuais; 2. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos, penalidades pelo descumprimento dos prazos; 3. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação, notificação; 4. Outros atos processuais; 5. Capacidade processual; 6. Das partes; 7. Dos procuradores; 8. Da competência; 9. Das provas; 10. Audiência de conciliação, instrução e julgamento; 11. Sentenças e decisões; 12. Mandado de segurança; 13. Recursos; 14. Processo de execução. Direito Tributário: 1. Competência legislativa em matéria tributária; 2. Legislação tributária; 3. Espécies de tributos; 4. Hipótese de incidência e não incidência da norma jurídica tributária; 5. Bitributação; 6. Natureza do tributo; 7. Sujeito passivo da obrigação tributária; 8. Crédito tributário; 9. Suspensão e exigibilidade do crédito tributário; 10. Extinção do crédito tributário; 11. Exclusão do crédito tributário; 12. Administração tributária. Direito Penal: 1. Aplicação da lei penal; 2. Imputabilidade penal; 3. Concurso das pessoas; 4. Espécies de pena; 5. Aplicação da pena; 6. Medidas de segurança; 7. Extinção da punibilidade; 8. Crimes contra a honra; 9. Crimes contra a liberdade individual; 10. Ultraje público ao pudor; 11. Crimes contra a fé pública; 12. Crimes contra a administração geral; 13. Crimes contra a administração da justiça; 14. Crimes contra a ordem tributária; 15. Crimes hediondos; 16. Abuso de autoridade. Direito do Trabalho: 1. Contrato individual do trabalho: generalidades, rescisão, suspensão, interrupção; 2. Justiça do trabalho organizado; 3. Processo judiciário trabalhista; 4. Proteção do trabalho da mulher e do menor; 5. Trabalho temporário: eventual e avulso; 6. Sistema de organização sindical; 7. Direito coletivo, dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de São João do Triunfo; Código Tributário Municipal; Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de São João do Triunfo; Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Capítulos II, III, IV, VII e IX; 5. Lei Complementar n° 123/2006; Constituição Federal de 1988 - Títulos I, II, III, IV, VI, VII e IX.
Bibliotecário	Conhecimentos sobre: 1. Como organizar e executar trabalhos técnicos relativos as atividades biblioteconômicas; 2. Catalogação, indexação, referência, conservação do acervo bibliotecário; 3.Como tratar, armazenar e recuperar informações.
Fisioterapeuta	Conhecimentos sobre: 1. Fisiologia do ato motor; 2. Bases fisiopatológicas da espasticidade; 3. Cinesioterapia nas lesões neurológicas centrais e periféricas; 4. Cinesioterapia respiratória; 5. Cinesioterapia nos desvios posturais6. Técnicas de treinamento do paciente amputado: preparação do coto, adestramento com a prótese, treino de marcha; 7. Princípios físicos e biofísicos dos recursos terapêuticos; 8. Aplicação, cuidados técnicos e precauções com agentes físicos, termoterápicos, eletroterápicos e mecanoterápicos; 9. Fundamentos neurofisiológicos do tratamento da paralisia cerebral; 10. Técnicas empregadas no tratamento de paralisia cerebral; 11. Testes de avaliação do programa de reabilitação: força muscular, perimetria, cirtometria, De Lorme; 12. Cinesioterapia em reumatologia; 13. Cinesioterapia em traumatoortopedia; 14. Bases Cinesioterápicas na distrofia muscular; 15. Cinesioterapia nos traumas desportivo; 16. Fisioterapia em reabilitação cardíaca; 17. Fisioterapia em pacientes queimados; 18. Fisioterapia em pacientes aidético; 19. Equipes de reabilitação: ética, perfil profissional e interrelacionamento; 20. Fisioterapia no treinamento de independência em AVD; 21. Código de Ética Profissional; 22. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 23. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei 8080 de 19/09/90 e Lei 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 24. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 25. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 26. Programa Nacional de Imunização; 27. Código de Ética Profissional do Servidor Público: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades.
Farmacêutico/Bioquímico	Conhecimentos sobre: 1. Legislação Farmacêutica; 2. Medicamentos controlados e entorpecentes; 3. Administração de farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; 4. Farmacotécnica: manipulação de formas oficiais e magistrais; 5. Preparação farmacêutica: noções básicas de filtração, destilação e esterilização; 6. Conceitos básicos de drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa; 7. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas; 8. Antibióticos e quimioterápicos: conceituação, agentes produtores e classificação; 9. Toxicologia: fármaco-dependência; 10. Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes; 11. BIOQUÍMICA: Métodos analíticos e princípios básicos; Enzimas; Glicídios; Lipídios; Proteínas (plasmáticas; líquidos biológicos); Purinas; Porfitinas; Meio interno (equilíbrio ácido-base; equilíbrio mineral); Função renal, hepática e endócrina (papel bioquímico dos hormônios; métodos de dosagens); Líquidos biológicos; Liquor, Pleural e Ascitico; Sangue oculto nas fezes; Estudo dos Lipídios (HDL, LDL e VLDL); 12. HEMATOLOGIA: Doenças Hematológicas; Estudo da hematopoiese, do eritrócito, dos leucócitos, dos trombócitos e da coagulação; 13. IMUNOLOGIA: Mecanismos de defesa e específicos; Tipos de imunidade; Linfócitos e macrófagos; Antígenos; Anticorpos; Imunogenética; Métodos imunológicos para detecção de antígenos e anticorpos; Hipersensibilidade(classificação); Aminas vaso-ativas e outras substâncias ou células da hipersensibilidade; Doenças auto-imunes; Marcadores tumorais; Resposta imunitária, Métodos utilizados para o diagnóstico imunológico; 14. MICROBIOLOGIA: Conceito e estrutura dos vírus; Classificação dos vírus; Principais doenças humanas de etiologia viral (AIDS, hepatites virais, caxumba, sarampo, poliomielite, dengue, febre amarela, herpes, HTLV, mononucleose, raiva, rubéola, varicela, varíola); Sinais e sintomas das infecções virais; Formas de contaminação, transmissão e/ou disseminação; Conceito e estrutura das bactérias; Classificação das bactérias; Principais doenças de etiologia bacteriana botulismo, tifo, brucelose, carbúnculo, cólera, coqueluche, difteria, gonorréia, sífilis, cancro mole, doenças meningocócicas, endocardite infecciosa, esta filococcias, estreptococcias, hanseníase, tuberculose, infecções diarréicas, infecção hospitalar, meningite bacteriana, tétano); Sinais e sintomas das infecções bacterianas; Formas de contaminação, transmissão e/ou disseminação; Medidas de controle (prevenção); 15. MICOLOGIA: Conceito e estrutura dos fungos; Classificação dos fungos; Principais doenças humanas de etiologia micótica (micoses cutâneas, subcutâneas, sistêmicas e infecções fúngicas oportunistas); Sinais e sintomas das infecções micóticas; Formas de contaminação, transmissão e/ou disseminação; Medidas de controle (prevenção); 16. PARASITOLOGIA: Conceito de parasitismo; Classificação dos endo e ectoparasitas; Ciclo parasitário; Principais doenças humanas causadas ou transmitidas por endoparasitas (Doença de Chagas, toxoplasmose, amebíase, giardíase, malária, helmintíases: cisticercose, ansilostomíase, ascaridíase, esquistossomose, hidatidose, fasciolíase hepática, estrongiloidíase, teníase); Principais doenças causadas por ectoparasitas (pediculose, escabiose, infecções por carrapatos); Sinais e sintomas das infestações parasitárias; Formas de disseminação; Medidas de controle (prevenção); 17. CONTROLE DA QUALIDADE: Conceitos; fundamentos estatísticos; registros; controle interno e externo da qualidade; boas práticas laboratoriais; controle da qualidade pré-analítico, analítico e pós‑analítica; procedimentos operacionais padrão; estudos de gráficos de L.J.; 18. SEGURANÇA: Biossegurança (conceitos; riscos biológicos, físicos, químicos, ambientais e por radiações); 19. Código de Ética Profissional; 20. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 21. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei 8080 de 19/09/90 e Lei 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 22. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 23. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 24. Programa Nacional de Imunização; 25. Código de Ética Profissional do Servidor Público: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades.
Médico Generalista - PSF	Conhecimentos sobre: 1. Anatomia e fisiologia humana; 2. Resposta endócrina, metabólica ou traumática; 3. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico; 4. Nutrição em cirurgia; 5. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica; 6. Infecções e antibioticoterapia em cirurgia; 7. Cuidados pré e pós operatório; 8. Choque - falência múltipla dos órgãos; 9. Hemostasia - terapia transfusional; 10. Fatores de risco do paciente cirúrgico; 11. Atendimento poli traumatizados; 12. Traumas: crânio encefálico, raquimedular, cervical, torácico, abdominal, vascular, renal, uretral; 13. Queimaduras; 14. Cirurgia tireóide e paratireóide, adrenal, mama; 15. Bases de cirurgia torácica, hérnias; 16. Abdome agudo não traumático; 17. Cirurgia esôfago, fígado, vias biliares, pâncreas, baço, intestino delgado, cólon, reto e anus; 18. Cirurgia ambulatorial; 19. Hemorragia digestiva; 20. Cirurgia ginecológica, pediátrica; 21. Cirurgia vídeo laparoscópica; 22. Código de Ética Profissional; 23. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 24. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei 8080 de 19/09/90 e Lei 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 25. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 26. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 27. Programa Nacional de Imunização; 28. Código de Ética Profissional do Servidor Público: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades.
Enfermeiro - PSF	Conhecimentos Específicos: 1. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde; 2. História natural das doenças e níveis de prevenção; 3. Vigilância epidemiológica. 4. Epidemiologia das doenças transmissíveis: características do agente, hospedeiro e meio ambiente; 5. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem; 6. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, eventos adversos, recomendações para sua aplicação; 7. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; 8. Atenção à saúde bucal e mental; 9. Biossegurança; 10. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos; 11. Atuação do enfermeiro em centro cirúrgico e centro de material e esterilização; 12. Atuação do enfermeiro em Pronto Socorro e em situações de emergência; 13. Assistência de enfermagem materno-infantil; 14. Administração em enfermagem: princípios gerais da administração; 15. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; 16. Código de Ética Profissional; 17. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 18. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei 8080 de 19/09/90 e Lei 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 19. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 20. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 21. Programa Nacional de Imunização; 22. Código de Ética Profissional do Servidor Público: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.