PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 004/2012

A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá faz saber que fará realizar um Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área de Saúde, visando:

1 - Dar continuidade as ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pela Secretaria Municipal de Saúde, ofertadas pelo SUS, de forma regionalizada e hierarquizada, na atenção primária e secundária à saúde.

2 - Atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, dispensando o respectivo concurso público, consoante o dispositivo no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, conforme estabelecido no Anexo II

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será coordenado por uma Comissão Coordenadora, instituída pelo Prefeito Municipal através de Decreto que supervisionará todas as etapas do Processo, desde a Elaboração ao Julgamento do Certame, concluindo com Relatório que apresentará ao Prefeito Municipal para a devida homologação após a Publicação do Resultado Final.

1.2 - A Comissão Coordenadora será assessorada por Comissões Setoriais encarregadas da inscrição dos candidatos, análise dos documentos e realização de entrevista individual do Processo Seletivo Simplificado, conforme as atribuições dos cargos, cuja comissão será nomeada por Decreto pelo Prefeito Municipal e integrada por servidores municipais.

1.3 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito.

1.4 - Os candidatos que atenderem a todas as condições exigidas neste Edital aceitam ser contratados, conforme as vagas ou ficarem em "Cadastro de Reserva" na expectativa de abertura de novas vagas para todos os Serviços de Saúde.

2 - DOS CARGOS

2.1 - CONFORME ANEXO II

3 - DO PROCESSO SELETIVO

3.1 - REQUISITOS

3.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

3.1.2 - Possuir escolaridade, exigências e requisitos básicos exigidos para o cargo;

3.1.3 - Ter na data do encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 anos completos;

3.1.4 - Não se enquadrar na vedação do acúmulo de cargos públicos (art.37/ inciso XVI da CF);

3.1.5 - Estar em dia com as obrigações Eleitorais e Militares;

3.1.6 - Se identificar com o cargo;

3.1.7 - Não possuir rescisão de contrato temporário por justa causa nos últimos 12 (doze) meses.

3.1.8 - Conhecer as exigências estabelecidas nesse Edital, e estar de acordo com as mesmas.

4 - DA INSCRIÇÃO

4.1 - As inscrições serão gratuitas e realizadas em formulário padrão, conforme Anexo I, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Hermannn Miertschink, nº 23 , Centro - Santa Maria de Jetibá.

4.2 - As inscrições serão realizadas no período de 2 a 04 de Janeiro de 2013 das 08:00 às 11:000 e de 13:00 às 16:00 horas.

4.3 - O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no ANEXO III deste Edital para garantir sua concorrência aos 5% de vagas colocadas em reserva.

4.4 - Em não havendo inscrição de portadores de deficiência o percentual em reserva reverterá em favor dos não portadores.

4.5 - A inscrição deverá ser efetuada pelo candidato ou por procurador devidamente constituído por instrumento de Procuração Pública ou Particular, sendo que neste caso, a assinatura do candidato/outorgante deverá estar reconhecida em cartório.

4.6 -O candidato ou seu procurador deverá comparecer ao local da inscrição munido dos documentos exigidos no item 4.7.

4.7 - No ato da inscrição o candidato deverá preencher formulário padrão, com letra legível, não podendo haver rasuras e/ou emendas, nem omissão de dados nele solicitados, e entregar cópia simples com a apresentação de original dos seguintes documentos:

a) Documento de Identidade;

b) CPF;

c) Título de Eleitor, com comprovante de votação da última eleição;

d) Carteira de Trabalho;

e) Inscrição no PIS/PASEP;

f) Alistamento Militar;

g) Comprovante de Residência;

h) Curriculum Vitae devidamente comprovado;

i) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo;

j) Registro no Conselho da Classe;

l) Atestado de Antecedentes Criminais;

m) Uma foto 3x4

4.7.1 -Os candidatos portadores de deficiência deverão, no ato da inscrição, apresentar Laudo Médico recente (com especificação do CID) e que ateste a espécie o grau e o nível da deficiência.

4.8 - Deverão constar no Curriculum Vitae as informações relativas a dados pessoais, documentação, escolaridade, experiência profissional, qualificação profissional e exigências inerentes do cargo, sendo anexada toda a documentação comprobatória das informações fornecidas sob pena de eliminação sumária. As informações prestadas no Curriculum Vitae serão de inteira responsabilidade do candidato que deverá fazê-las de forma correta e legível.

4.9 - Nenhum documento poderá ser apresentado após a inscrição.

4.10 - A inscrição obriga o candidato a aceitar plena e integralmente as condições determinadas neste edital e legislação vigente.

4.11 - Feita a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

4.12 - Será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que não apresentar, na inscrição, os documentos exigidos para o cargo e comprovantes do Curriculum Vitae.

4.13 - O candidato que apresentar documentação inidônea, além de desclassificação sumária ficará inibido de participar de concursos e processos seletivos realizados no município de Santa Maria de Jetibá pelo período de 04 (quatro) anos, além de se sujeitar a impostações criminais.

5 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:

O Processo Seletivo será constituído da Análise de Currículo e Entrevista Individual de caráter Classificatório e Eliminatório, realizadas por Comissão constituída para este fim.

5.2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

5.2.1 - DA ANÁLISE DO CURRÍCULO:

Serão analisados e pontuados no Currículo os seguintes itens:

Quesito I - Experiência Profissional;

Quesito II - Qualificação Profissional - curso de formação.

5.2.2 - QUESITO I - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

5.2.2.1 - A cada mês de Experiência Profissional em Saúde Pública será atribuído 01 (um) ponto e em Saúde Privada 0,5 (meio) ponto devendo ser comprovada através de: Em órgão público: declaração ou certidão de tempo de serviço expedido pelo órgão empregador, do Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado, que comprove atuação no cargo pleiteado. Em empresa privada: Cópia da carteira de trabalho (registro do(s) contrato(s) de trabalho e páginas de identificação do candidato na respectiva carteira de trabalho - foto e dados pessoais). No caso de contrato de trabalho em vigor (carteira sem data de saída), o candidato deverá também anexar declaração do empregador, em papel timbrado, com carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, atestando o término ou continuidade do contrato, que comprove atuação no cargo pleiteado. Como prestador de serviços: Cópia do contrato de prestação de serviços e declaração da empresa comprovando período efetivo de atuação no período a que se reporta o respectivo contrato em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, que comprove atuação no cargo pleiteado.

5.2.2.2 - Os comprovantes a que se referem o subitem 5.2.2.1 deverão ser dos últimos 5 (cinco) anos.

5.2.2.3 - Será vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado em diferentes locais em um mesmo período.

5.2.3 - QUESITO II - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

5.2.3.1 - Serão considerados para fins de pontuação: Diploma, reconhecido pelo MEC e registro no conselho de classe, Certificados/Declarações de Conclusão de Curso de Qualificação, Oficinas, Atualizações, Treinamentos, Palestras, Seminários, Projetos, Congressos e monitoria nos quais constem a carga horária.

5.1.2.2 - Para fins de pontuação, os Certificados/Declarações apresentados deverão constar no Currículo e estar relacionados à área, sendo considerado cada título uma única vez;

Descrição	Pontos a ser atribuídos	Máximo de Títulos
Doutorado na área da saúde	10 pontos	01
Mestrado na área da saúde	08 pontos	01
Especialização/Residência/Pós Graduação Lato Sensu em saúde	06 pontos	02
Curso de qualificação Profissional na área da saúde com duração acima de 60 horas	02 pontos	03
Qualificação Profissional em outras áreas	01 ponto	04

5.3 - DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

5.3.1 - Pós Graduação Lato Sensu, Mestrado e Doutorado deverão ser comprovados mediante certificados (diploma);

5.3.2 - Declarações de conclusão dos cursos acima serão aceitas desde que constem no referido documento: data de conclusão e aprovação de monografia e histórico do curso (no caso de Pós-Graduação) e aprovação da dissertação ou tese (nos casos de Mestrado e Doutorado, respectivamente).

5.3.3 - Cursos Avulsos deverão ser comprovados por meio de certificados.

5.3.4 - Cursos avulsos/eventos feitos no exterior só terão validade quando acompanhados de documento expedido por tradutor juramentado.

5.3.5 - Somente serão pontuados cursos avulsos/eventos concluídos a partir de 1º de janeiro de 2007.

5.3.6 - Não serão computados pontos para os:

- Cursos exigidos no REQUISITO da função pleiteada;

- Cursos de formação de grau inferior ao exigido no REQUISITO ao exercício da função;

- Demais cursos de Graduação;

- Qualificação Profissional não concluída.

5.4 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: DA ENTREVISTA

5.4.1 - Todos os candidatos que atenderem o requisito no item 5.2.3, serão convocados para entrevista, que será agendada previamente pela Comissão instituída para este fim e publicada no site e mural da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, no período de 14 a 17 de Janeiro de 2013, das 08h00min as 11h00min e 12h30min às 15h30min, na Secretaria Municipal de Saúde.

5.4.2 - Os candidatos entrevistados serão avaliados quanto a:

Descrição	Pontos
Disponibilidade e interesse pelo trabalho	De 00 a 25 pontos
Conhecimentos básicos sobre SUS	De 00 a 25 pontos
Ética Profissional	De 00 a 25 pontos
Conhecimento sobre a Área	De 00 a 25 pontos

5.4.3 - O candidato que na entrevista somar pontuação menor que 60 (sessenta) pontos será desclassificado do processo seletivo simplificado.

6 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

6.1 - O resultado deste Processo Seletivo Simplificado será Publicado no dia 21 de Janeiro de 2013 no Quadro Interno de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá e no Site Oficial do Município.

6.2 - A pontuação total do candidato, utilizada para fins de classificação será o somatório da pontuação obtida na análise de Currículo e Entrevista Individual.

6.3 - O candidato deve comprovar a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital. O candidato que não atender a este item terá sua inscrição CANCELADA, sendo ELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado.

7 - DA REVISÃO, RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE:

7.1 - Quando da divulgação do resultado do Processo Seletivo, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado.

7.2 - O recurso deverá ser encaminhado à Comissão Coordenadora e Protocolado na Sede da Prefeitura Municipal.

7.3 - Este Processo Seletivo possui validade de 01 (um) ano, contado da data da divulgação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

7.4 - Findo o prazo a que se refere o item 7.3, os documentos utilizados neste Processo Seletivo e que não resultaram em contratação, serão eliminados.

8 - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

8.1 - O critério de desempate obedecerá à seguinte ordem de prioridade:

8.1.1 - Candidato que obtiver maior qualificação profissional;

8.1.2 - Candidato que obtiver maior pontuação na experiência profissional;

8.1.3 - Candidato que obtiver maior pontuação na entrevista;

8.1.4 - Candidato com maior idade;

8.1.5 - Sorteio se persistir empate.

9 - DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO

9.1 - A chamada dos candidatos classificados para ocuparem as vagas será feita pela Secretaria Municipal de Gabinete através de publicação no site www.pmsmj.es.gov.br/ e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá.

9.2 - O candidato terá prazo de um dia útil subsequente a convocação, para comparecer a Secretaria Municipal de Gabinete com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado no período, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.

9.3 - Caberá ao candidato, quando solicitado, apresentar atestado médico admissional, expedido por Médico credenciado pelo Ministério do Trabalho.

10 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

10.1 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções e exigências contidas neste Edital.

10.2 - Todas as publicações oficiais referentes ao presente Processo Seletivo serão feitas no site www.pmsmj.es.gov.br/, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº115, Centro Santa Maria de Jetibá.

10.3 - O profissional contratado terá avaliado o seu desempenho pela chefia imediata, após 90 (noventa) dias do início das suas funções e durante períodos trimestrais durante a vigência do contrato.

10.4 - Quando for evidenciada a insuficiência de desempenho funcional, o contratado terá rescisão imediata do Contrato celebrado com o município, respeitada a legislação pertinente.

10.5 - A aprovação do candidato neste Processo Seletivo Simplificado não assegura a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem de classificação e o preenchimento das vagas disponíveis.

10.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este edital que sejam publicado nos locais referidos no item 10.2 deste edital.

10.7 - De acordo com a legislação processual civil em vigor, é a comarca de Santa Maria de Jetibá o foro competente para julgar as demandas judiciais decorrentes do presente Processo Seletivo Simplificado.

10.8 - O candidato selecionado e classificado poderá ser contratado e ou remanejado para outra unidade/setor diferente, a critério da Secretaria Municipal de Saúde.

10.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo seletivo, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.

Santa Maria de Jetibá - ES, 21 de Dezembro de 2012.

___________________________________
Prefeito Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2012

ANEXO II

DETALHAMENTO DE CARGOS E Nº DE VAGAS

NÍVEL FUNDAMENTAL

ORD.	CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SETOR TRABALHO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	SALÁRIO BASE
01	AUX. GERAL	05	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino Fundamental incompleto	R$ 615,69*
02	AUX. GERAL	01	40	U.S de Alto São Sebastião	Ensino Fundamental incompleto	R$ 615,69*
03	AUX. GERAL	01	40	U.S de Caramuru	Ensino Fundamental incompleto	R$ 615,69*
04	AUX. GERAL	01	40	U.S de Recreio	Ensino Fundamental incompleto	R$ 615,69*
05	PEDREIRO	CADASTRO RESERVA	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino Fundamental incompleto	R$ 743,30
06	VIGIA	CADASTRO DE RESERVA	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino Fundamental incompleto	R$ 615,69*
07	MOTORISTA	CADASTRO DE RESERVA	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino fundamental incompleto CNH categoria a partir do nível "C" e conhecimentos específicos à atividade.	R$ 743,30

OBS: * O salário base será complementado até o valor do salário mínimo vigente.

NÍVEL MÉDIO

ORD.	CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SETOR TRABALHO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	SALÁRIO BASE
1.	ATENDENTE AMBULATÓRIO	08	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino médio completo.	R$ 743,30
2.	ATENDENTE AMBULATÓRIO	1	40	U.S de Belém	Ensino médio completo.	R$ 743,30
3.	ATENDENTE AMBULATÓRIO	1	40	U.S de São Luis	Ensino médio completo.	R$ 743,30
4.	ATENDENTE AMBULATÓRIO	1	40	U.S de Santa Luzia	Ensino médio completo.	R$ 743,30
5.	ATENDENTE AMBULATÓRIO	1	40	U.S de Caramuru	Ensino médio completo.	R$ 743,30
6.	ATENDENTE AMBULATÓRIO	1	40	U.S de Alto Santa Maria	Ensino médio completo.	R$ 743,30
7.	AUX. DE ESCRITÓRIO	02	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino médio completo, conhecimentos específicos à atividade.	R$ 743,30
8.	AUX. DE ENFERMAGEM	02	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
9.	AUX. DE ENFERMAGEM	CADASTRO DE RESERVA	40	U.S São Luis	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
10.	AUX. DE ENFERMAGEM	01	40	U.S de Belém	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
11.	AUX. DE ENFERMAGEM	01	40	U.S de Recreio	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
12.	AUX. DE ENFERMAGEM	01	40	U.S de Caramuru	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
13.	AUX. DE ENFERMAGEM	01	40	U.S de Rio das Pedras	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
14.	AUX. DE ENFERMAGEM	Cadastro Reserva	40	U.S de Rio Possmosser	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
15.	AUX. DE ENFERMAGEM	Cadastro Reserva	40	U.S Santa Luzia	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
16.	AUX. DE ENFERMAGEM	Cadastro Reserva	40	U.S Alto São Sebastião	Ensino médio completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no COREM	R$ 743,30
17.	ASSISTENTE DE GESTÃO	01	40	Farmácia Popular do Brasil	Ensino médio completo, com conhecimentos específicos à atividade.	R$ 1.082,86
18.	ATENDENTE DE FARMÁCIA	01	40	Farmácia Popular do Brasil	Ensino médio completo, com conhecimentos específicos à atividade.	R$ 743,30
19.	ATENDENTE DE FARMÁCIA	02	40	Farmácia Básica sede	Ensino médio completo, com conhecimentos específicos à atividade.	R$ 743,30
20.	TÉC. EM RADIOLOGIA	02	25	Centro Diagnóstico Ortopédico	Ensino médio completo , Curso Técnico em Radiologia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecido pelo Ministério da Educação e Registro no Órgão Competente.	R$ 1.577,85
21.	ESCRITURÁRIO	CADASTRO DE RESERVA	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Ensino médio completo, com conhecimentos específicos à atividade.	R$ 1.082,86

NÍVEL SUPERIOR

C Ó D.	CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SETOR TRABALHO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	SALÁRIO BASE
1.	ANGIOLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
2.	CARDIOLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
3.	CLÍNICO GERAL	03	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
4.	CLÍNICO GERAL	01	20	CAPS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
5.	DERMATO- LOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
6.	ENDOCRINO- LOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
7.	GINECOLOGISTA	02	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM...	R$ 2.295,01
8.	INFECTOLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
9.	MÉDICO DO TRABALHO	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
10.	NEUROLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
11.	OFTAMOLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
12.	ORTOPEDISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
13.	OTORRINO- LARINGOLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
14.	PEDIATRA	02	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM.	R$ 2.295,01
15.	PSIQUIATRA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
16.	RADIOLOGISTA	01	20	CENTRO DE DIAGNÓS- TICO ORTOPÉDICO	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
17.	UROLOGISTA	01	20	POLI- CLÍNICA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina, com especialização na área afim, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no CRM..	R$ 2.295,01
18.	TERAPEUTA OCUPACIONAL	01	20	CAPS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Terapia Ocupacional, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.	R$ 2.295,01
19.	PSICÓLOGO	01	20	CAPS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Psicologia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.	R$ 2.295,01
20.	PSICÓLOGO	01	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Psicologia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.	R$ 2.295,01
21.	FISIOTERAPEUTA	CADASTRO DE RESERVA	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Fisioterapia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.	R$ 2.010,82
22.	FARMACÊUTICO	02	20	Farmácia Popular do Brasil	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Farmácia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
23.	FARMACÊUTICO	03	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Farmácia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
24.	FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO	CADASTRO DE RESERVA	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Farmácia/Bioquímica, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
25.	BIÓLOGO	CADASTRO DE RESERVA	40	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Ciências Biológicas, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
26.	ENFERMEIRO	01	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Enfermagem, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
27.	ENFERMEIRO	01	20	CAPS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Enfermagem, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
28.	ODONTÓLOGO	02	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Odontologia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.295,01
28.	FONOAUDIÓLOGA	CADASTRO DE RESERVA	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Fonoaudiologia, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.295,01
29.	ASSISTENTE SOCIAL	01	20	CAPS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Serviço Social, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82
30.	NUTRICIONISTA	CADASTRO DE RESERVA	20	Setores assistenciais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Nutrição, fornecido por Instituição de Ensino Oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe	R$ 2.010,82

ANEXO III

DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

3. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua situação.

5. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, sendo convocado o classificado subsequente e, na falta deste, será convocado, com estrita observância da ordem de classificação, o candidato classificado integrante do cadastro de reserva citado no item 13.2.1 do Edital.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2012

ANEXO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

CANDIDATO: ______________________________________________________________

RECURSO CONTRA: ________________________________________________________

CARGO: _______________ Nº INSCRIÇÃO: _______________ SETOR: ______________

FUNDAMENTO:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

_______________________
Assinatura do Candidato