PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal e das normas estabelecidas neste Edital. O concurso será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar - Centro, CEP: 30.180-000 Belo Horizonte/MG.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrição, cargas horárias, escolaridades e tipos de provas, são os constantes do Anexo I. As atribuições resumidas dos cargos constam do Anexo II e os programas das provas objetivas constam do Anexo III, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 SEDE DO MUNICÍPIO:

4.1.1. Local: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, Situada à Praça Nossa Senhora de Fátima 232, Bairro Centro - CEP: 36.878-000 - Rosário da Limeira/MG.

4.1.2. Período: 21/ 10/2014 a 21/ 11/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário compreendido entre 07:30 as 11:00 e 12:30 as 16:00 horário de expediente da Prefeitura.

4.1.3 O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica os seguintes documentos:

a) Original da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de documento do procurador.

b) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível.

4.1.4 O candidato no ato da inscrição receberá o comprovante definitivo de sua inscrição.

4.2 VIA INTERNET:

4.2.1 As inscrições serão realizadas via INTERNET no período de 21/10/2014 a 21/11/2014, no endereço www.magnusauditores.com.br/concursos, e será admitida inscrição até às 23:59 horas do dia 21/11/2014 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 21/11/2014.

4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através do pagamento de boleto bancário.

4.2.3 O comprovante definitivo de inscrição do candidato será enviado para o endereço do e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de sua inscrição.

4.2.4 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de deficiência.

4.2.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazo, não superior a 60 (sessenta) dias e data a ser divulgada à época.

4.3. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 9.10 deste Edital, desde que as deficiências sejam compatíveis com as atribuições do cargo, conforme declarado no ato da inscrição juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência e entregue na Prefeitura Municipal durante o período das inscrições, pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - Edital Nº 01/2014, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO ou enviado via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem dentro do período das inscrições para a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira - Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 - Centro - Rosário da Limeira - MG - CEP: 36878-000.

4.3.1 Caso necessite de condição especial para fazer as provas, o candidato deverá declarar ser portador de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.4. A declaração falsa ou inexata, que não seja passível de correção por parte do candidato dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão do Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá corrigir dentro do prazo previsto no item 4.1

4.5. A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, na hipótese de as falhas não serem de sua responsabilidade.

4.6. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br e na Prefeitura Municipal à disposição dos interessados.

4.7. Outras informações:

a) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

b) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

c) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

4.8. Nos dias 21, 22 e 23/10/2014, os candidatos que por razões financeiras não puderem arcar com o custo da taxa de inscrição, poderão solicitar a gratuidade da mesma, protocolando Formulário de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no site da empresa organizadora, no mesmo local e horário previsto no item 4.1.1 deste Edital (sede da Prefeitura), Ou enviar via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem entre os dias 21, 22 e 23/10/2014 , para a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 - Centro - Rosário da Limeira / MG - CEP: 36878-000.

4.8.1 Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, conforme Decreto Nº 6.593 de 02/10/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei Nº 8.112 de 11/12/1990, com data de cadastramento anterior a data da publicação deste Edital.

4.8.2 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá:

I - estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, de que trata o Decreto Nº 6.135 de 26/06/2007;

II - ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/2007;

III - preencher no formulário de pedido de isenção o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CADÚnico;

IV - declarar que atende à condição estabelecida no inciso II deste item.

4.8.3 No ato da solicitação da isenção o candidato deverá apresentar o formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado, declarando que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares. Apresentar original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador no ato da solicitação de isenção.

4.8.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979, e observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica).

4.8.5 A Comissão Especial de Concurso Público consultará ao órgão gestor do CADÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas, e farão publicar no próprio local de inscrição a relação dos pedidos deferidos no dia 05/11/2014, assegurado o direito de recurso junto à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação da relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

4.8.6 Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida.

4.8.7 O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso.

4.8.8 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1 ou 4.2 e seus subitens.

4.9 A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Concurso Público e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

4.10 Caso o candidato necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato ou seu procurador deverá solicitá-las por escrito, durante o período de inscrições, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - Edital nº 01/2012, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DO CPF E O CARGO PLEITEADO, pessoalmente ou por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem até o dia 21/11/2014, para a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira - Concurso Público 001/2014, Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 - Centro - Rosário da Limeira - MG - CEP: 36878-000.

5 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos.

5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 03 (três) horas.

5.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão.

5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

5.2. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para os candidatos OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS e DIGITADOR constarão de:

5.2.1. Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pela Comissão de Concurso.

5.2.1.1. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min. (70 pontos); em até 2 min. após o tempo determinado (60 pontos); acima de 2 min. e abaixo de 4 min. após o tempo determinado (50 pontos); acima de 4 min. e abaixo de 6 min. após o tempo determinado (40 pontos); acima de 6 min. e abaixo de 8 min. após o tempo determinado (30 pontos); acima de 8 min. após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 ponto). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 pontos); Bom (20 pontos); Regular (10 pontos); Péssimo (0 ponto).

5.2.1.2. A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.2.1.3. O candidato deverá apresentar sua habilitação (categoria "C") original ao examinador no ato da prova.

5.2.2 Para o cargo de DIGITADOR, teste de digitação, que constará de conhecimentos de informática com análise dos conteúdos Windows e Word, com duração máxima de 10 (dez) minutos.

5.2.2.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação serão os seguintes:

a) Acesso ao WORD for Windows................................................................... até 10 pts

b) Estética............................................................................................................. até 30 pts

c) Ortografia e pontuação................................................................................. até 30 pts

d) Impressão..................................................................................................... até 20 pts

e) Saída do WORD for Windows........................................................................ até 10 pts

5.3. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será valorizada em até 05 (cinco) pontos e obedecerá o critério de pontuação estabelecido a seguir:

5.3.1 Para todos os cargos Tempo de Serviço prestado no cargo específico a que concorre, 1 (um) ponto por ano ou fração igual ou superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 05 (cinco) pontos.

5.3.1.1 A comprovação do tempo de serviço de que trata o item 5.3.1, será feita por meio de certidão de contagem de tempo expedida pela instituição, ou ainda fotocópia autenticada de registro na Carteira de Trabalho (CTPS), atestando o período trabalhado.

5.3.1.2 Não haverá distinção entre o tempo de serviço prestado a pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado.

5.3.2 Para os cargos de Professor (todos), serão atribuídos 2 (dois) pontos por curso de Pós-Graduação na área do cargo pretendido, até o máximo de 4 (quatro) pontos.

5.3.2.1 A comprovação do curso previsto no item 5.3.2, será feita através de apresentação fotocópia autenticada de certificado de conclusão ou diploma, expedido por escola oficialmente reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Não serão aceitos atestados ou declarações.

5.3.2.2. O número de pontos atribuídos aos candidatos inscritos serão no máximo de 05 (cinco) pontos por candidato conforme quadro abaixo e item 5.2.:

ITEM	ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS	MÁXIMO DE TÍTULOS	PONTOS POR TÍTULO
Todos os cargos	Tempo de Serviço prestado no cargo específico a que concorre.	05 (cinco)	01 ponto
Professor (todos)	Certificado devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização na área específica, com carga mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar, onde constem as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias.	02 (dois)	02 pontos

5.3. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada em cartório do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues nos dias 29 e 30/12/2014 pelo candidato ou pelo seu procurador, para Comissão de Concurso Público na sede da Prefeitura situado na Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 - Centro - Rosário da Limeira - MG - CEP: 36878-000, no período previsto deste Edital, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA - Edital nº 01/2014, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO. O candidato que se inscrever pela Internet, caso tenha títulos para apresentar, deverá enviar por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem até 09/06/2014, para a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira - Comissão do Concurso Publico, Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 - Centro - Rosário da Limeira - MG - CEP: 36878-000.

5.3.1 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal de Concurso Público.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Rosário da Limeira, no dia 14/12/2014

6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e disponível no site: www.magnusconcursos.com.br a partir do dia 07/12/2014, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas e práticas.

6.2 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido ao candidato que apresentar comprovante definitivo de inscrição, documento de Identidade, apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas objetivas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.4 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.5 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários.

6.6 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

6.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

6.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.9 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado, caso existente, poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido a identificação especial.

6.10. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.11 Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.12 Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.12.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 6.13 deverá deixá-los desligados.

6.12.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

6.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento, juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.14 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 01 (uma) hora.

6.15. O candidato deverá transcrever suas respostas, para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.16. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.17 Não será substituído o cartão de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura no mesmo implicará em sua anulação.

6.18. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Comprovante de Inscrição e/ou documento de identidade;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.19. Não haverá revisão genérica de provas.

6.20. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o cartão de respostas.

7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

d) Quando não idoso, prova prática;

e) O de maior idade.

8 - DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, contra indeferimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cancelamento de inscrições, exclusão de candidatos, questões e resultados ou de qualquer decisão que venha a interferir no campo dos direitos subjetivos dos candidatos, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.1.1. Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos três dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado e digitado, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.1.2. Não serão aceitos recursos escritos a mão e sem fundamentação lógica e detalhada, demonstrando o erro da questão.

8.1.3. Caberá recurso contra resultados, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, no horário de expediente, e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal para a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira - Concurso Público 001/2012, Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 - Centro - Rosário da Limeira - MG - CEP: 36878-000.

8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou entrado em juízo.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Rosário da Limeira (Lei Municipal Complementar nº 014/2011 de 06/10/2011).

9.2. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

9.3. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.

9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvada a apresentação, pela Administração Pública, dos motivos determinantes que a impeçam de fazê-lo, o que deverá ser amplamente divulgado no Diário Oficial e nos meios indicados no edital para publicação dos atos do certame, para fins de controle pelos candidatos prejudicados, e pelos Órgãos Públicos responsáveis pela fiscalização dos atos de admissão.

9.6 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.

9.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.8. A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

9.9 Ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, na forma do Anexo I deste Edital, conforme Decreto Federal nº 3.298/99, para pessoas portadoras de necessidades especiais, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.9.1 Para pleno atendimento ao subitem 9.9, no que diz respeito ao arredondamento, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em numero fracionado, aplica-se a regra da percentagem mínima e máxima orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

9.9.2 Os portadores de necessidades especiais, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.10 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.10.1 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de três dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.10.2 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.10.3 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 10% (dez por cento) delas serão igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência.

9.11 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

e) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;

f) 02 (duas) fotografias 3x4;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.

l) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.

m) O candidato, no ato da posse, para fins de verificação da existência ou não de algum óbice, deverá declarar se foi ou não investido ou nomeado anteriormente para cargo ou função pública, devendo, em caso positivo, apresentar Certidão Funcional emitida pelo Órgão Público ao qual estava vinculado.

n) Não ter sido condenado por crime contra o patrimônio e a fé publica, com transito em julgado.

9.12. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

9.13. Para fins de cumprimento da Resolução Nº. 14 de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira manterá o arquivo de toda a documentação referente ao Concurso Público por um período de 06 (seis) anos.

9.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.15. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.16. Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, através da Comissão Municipal de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, no Diário Oficial, bem como no endereço eletrônico: www.magnusconcursos.com.br.

Rosário da Limeira /MG, 08 de agosto de 2014.

Cristovam Gonzaga da Luz
Prefeito Municipal

ANEXO I

FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	Nº DE VAGAS D. F.	VENCIMENTO MENSAL (R$)	VALOR INSCRIÇÃO (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS	TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES
Auxiliar de Almoxarifado	02	-	724,00	30,00	40h	Ensino Fundamental Incompleto e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Gari	03	-	724,00	30,00	40h	Ensino Fundamental Incompleto e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Vigia	03	-	724,00	30,00	40h	Ensino Fundamental Incompleto e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 20 Matemática 20
Agente de Saúde	03	-	724,00	30,00	40 h	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Auxiliar Saúde Bucal	01	-	724,00	30,00	40 h	Ensino Fundamental Completo.	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Agente Comunitário de Saúde	05	-	1.014,00	40,00	40h	Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste edital; haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada e haver concluído o Ensino Fundamental Completo.	Língua Portuguesa 10 Matemática 10 C. Gerais 10 C. Específicos 10
Eletricista	01		1.100,00	30,00	40h	Ensino Fundamental Completo e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Mecânico	01	-	1.100,00	35,00	40h	Ensino Fundamental Completo e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Operador de Maquinas Pesadas	01	-	1.500,00	35,00	40h	Ensino Fundamental Completo e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Secretario Escolar	02	-	724,00	40,00	30 h	Ensino Médio Completo e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Digitador	01	-	724,00	30,00	40 h	Ensino Médio Completo e aptidão específica para exercer a função.	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10 Prova Pratica
Técnico de Vigilância de Saúde	01	-	724,00	35,00	40 h	Curso Técnico Profissionalizante	Língua Portuguesa 15 Matemática 15 C. Gerais 10
Professor Municipal I	04	-	1.273,02	40,00	40h	Curso Normal Superior ou Pedagogia com habilitação para exercer o Magistério até o 5º ano do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Professor Municipal II - Inglês	01	-	10,48	40,00	18 horas Aula	Ensino Superior Licenciatura Plena - Letras - com Habilitação em Inglês	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Professor Municipal II - História	01	-	10,48	40,00	18 horas Aula	Ensino Superior Licenciatura Plena - História	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Professor Municipal II - Língua Portuguesa	01	-	10,48	40,00	18 horas Aula	Ensino Superior Licenciatura Plena - Letras	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Professor Municipal II - Educação Física	02	-	10,48	40,00	18 horas Aula	Superior em Educação Física e registro no respectivo conselho de classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Professor Municipal II - Geografia	01	-	10,48	40,00	18 horas Aula	Ensino Superior Licenciatura Plena - Geografia	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Professor Municipal II - Ensino Religioso	01	-	10,48	40,00	18 horas Aula	Conclusão de Licenciatura Plena em Ensino Religioso, ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa ou, Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, em curso, cujo currículo conste conteúdo relativo a Ciências da Religião, Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso ou Educação Religiosa, com carga horária mínima de 500 (quinhentas) horas ou, Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, acrescida de pós-graduação lato sensu em Ensino Religioso, Educação Religiosa ou Ciências da Religião, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, em curso reconhecido pelo MEC;	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Educador Físico (NASF)	01	-	1.144,17	40,00	24 h	Superior em Educação Física e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Dentista- I	01	-	2.253,13	70,00	20h	Superior em Odontologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Dentista- II	01		4.506,27	70,00	40h	Superior em Odontologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Fisioterapeuta - I	02		1.144,17	70,00	24h	Superior em Fisioterapia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Fisioterapeuta- II	01		1.906,69	70,00	40h	Superior em Fisioterapia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Fonoaudiólogo	01		953,48	70,00	12h	Superior em Fonoaudiologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Médico Cardiologista	01		3.548,69	70,00	20h	Superior em Medicina com Especialização em Cardiologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Médico Cardiologista	01	-	1.419,47	70,00	08h	Superior em Medicina com Especialização em Cardiologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Médico PSF	02	-	7.097,38	70,00	40h	Superior em Medicina e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Médico Clinico Geral	01	-	4.258,43	70,00	24h	Superior em Medicina e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Médico Psiquiatra	01	-	2.000,00	70,00	08h	Superior em Medicina com Especialização em Psiquiatria e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Psicólogo - I (NASF)	01	-	900,00	70,00	20h	Superior em Psicologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Psicólogo - II	01	-	1.915,00	70,00	40h	Superior em Psicologia e Registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15
Terapeuta Ocupacional (NASF)	01	-	1.554,54	70,00	30h	Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho de Classe.	Língua Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15

ANEXO II

CARGO	ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS
Fisioterapeuta (24 e 40 horas)	Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, intervindo na prevenção, através da atenção primária e também em nível secundário e terciário de saúde por julgar o profissional habilitado para realizar procedimentos tais como: imobilizações de fraturas, mobilização de secreções em pneumopatas, tratamento de pacientes com AVC na fase de choque, tratamento de pacientes cardiopatas durante o pré e pós-cirúrgico, analgesia através da manipulação e do uso da eletroterapia; Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, pacientes acamados ou impossibilitados. Encaminhando a serviços de maior complexidade, quando julgar necessário; Prestar atendimento pediátrico a pacientes portadores de doenças neurológicas com retardo no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor), más formações congênitas, distúrbios nutricionais, afecções respiratórias, deformidades posturais; pois com os procedimentos ou recursos fisioterápicos o número de hospitalizações pode ser reduzido, a progressão das lesões pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser estimulado; Orientar os pais ou responsáveis, pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em pediatria deve contar com a dedicação e a colaboração da família, para que este seja completo e eficaz; Realizar técnicas de relaxamento, prevenção e analgesia para diminuição e/ou alívio da dor, nas diversas patologias ginecológicas; No pré-natal e puerpério, devido às modificações gravídicas locais e gerais, o fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento físico, exercícios de relaxamento e orientações de como a gestante deve proceder no pré e no pós-parto para que ela possa retornar às suas atividades normalmente; Na prevenção de câncer, o profissional pode orientar quanto ao diagnóstico precoce: papanicolau e auto-exame das mamas. Realizar procedimentos ou técnicas fisioterápicas a fim de evitar as complicações da histerectomia e da mastectomia, incluindo drenagem linfática como forma de tratamento; Realizar programas de atividades físicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os sintomas dessa fase da vida da mulher, onde ela passa da fase reprodutiva para a não reprodutiva (climatério); Desenvolver atividades físicas e culturais para a terceira idade, para que o idoso consiga realizar suas atividades diárias de forma independente, melhorando sua qualidade de vida e prevenindo as complicações decorrentes da idade avançada; Orientar a família ou responsável, quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado; Atuar de forma integral às famílias, através de ações interdisciplinares e intersetoriais, visando assistência e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiências, incapacitadas e desassistidas. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Fonoaudiólogo	Prestar atendimento e acompanhamento fonoaudiológico a pacientes em processo de reabilitação; Efetuar levantamento de dados sobre a comunicação e/ou alimentação pregressa e atual através de entrevista (anamnese) com pacientes e/ou acompanhante; Proceder à avaliação fonoaudiológica do paciente, visando procedimentos diagnósticos e prognósticos terapêuticos; Realizar o planejamento terapêutico específico para cada paciente; Realizar os registros relativos ao atendimento fonoaudiológico dos pacientes nos protocolos de avaliação e impressos de evolução e conduta; Prestar assistência fonoaudiológica ao paciente e sua família por orientação ou terapia fonoaudiológica individual ou em dinâmica de grupo, conforme necessidade, com objetivos estabelecidos; Atuar em equipe interdisciplinar no que se refere à assistência; Realizar pesquisa científica na área de Fonoaudiologia e participar de protocolos da equipe multiprofissional. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Médico Cardiologista (20 e 8 horas)	Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na Policlínica e UBS's e, quando necessário, no próprio domicílio do paciente; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, se necessário, também na clínica médica; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBS, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Médico Pediatra	Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na Policlínica e UBS's e, quando necessário, no próprio domicílio do paciente; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, se necessário, também na clínica médica; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBS, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Médico do PSF	Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na Policlínica e UBS's e, quando necessário, no próprio domicílio do paciente; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, se necessário, também na clínica médica; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBS, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Dentista (20 e 40 horas)	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde; Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Médico Clínico Geral	Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na Policlínica e UBS's e, quando necessário, no próprio domicílio do paciente; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, se necessário, também na clínica médica; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBS, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Agente Comunitário de Saúde	Membro do Programa Saúde da Família e; Encarregado de atender a residência, verificar toda a situação que implica na saúde da família, acionar as Secretárias de Governo para atender as situações de emergência; Executar atividades nas áreas de enfermagem e saúde pública, tendo em vista a defesa e proteção de saúde individual e familiar, a defesa da saúde pública das coletividades; Prestar informações observando as normas do Programa Saúde da Família, que visa melhorar o estado de saúde da população através de um modelo de assistência voltada à família e à comunidade; Desenvolver ações que inclua desde a proteção e a promoção da saúde até a identificação precoce e o tratamento de doenças, possuir habilitação própria de acordo com as normas estabelecidas no Programa Saúde da Família, dentre outras;
Terapeuta Ocupacional (NASF)	Compor equipe multiprofissional na área de saúde mental; Executar atividades de terapia visando adequar e reintegrar o indivíduo no meio social; Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e executar demais atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; Realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; Acompanhar psicologicamente gestantes, durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; Preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; Trabalhar em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial dos pacientes; Criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; Realizar pesquisas visando à construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental; Atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição. Orientação e acompanhamento do paciente, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; Participar dos planejamentos e realiza atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social dos pacientes egressa de instituições; Participar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio. Atendimento aos servidores municipais e às pessoas carentes da comunidade, em estruturas públicas destinadas à saúde pública ou à área de atuação no município, com ambulatório, pronto socorro e hospitais mantidos pela administração, dentro de especialidade em que se verificar sua habilitação e atividades a essa correlatas; Encaminhar para centros mais especializados os pacientes em estado de saúde mais precário; Informar às autoridades de saúde os principais medicamentos que devem ser mantidos na farmácia básica do município, bem como acerca dos pacientes que deles necessitarem; Realizar atendimentos e assessoramentos à Administração Municipal dentro de sua área de atuação; Planejar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse do município que envolva conhecimentos específicos dentro de sua habilitação; Desenvolver demais atividades correlatas previstas na classificação brasileira das ocupações - CBO.
Psicólogo (NASF 20 e 40 horas)
Auxiliar de Almoxarifado	Orientar e controlar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e material entregue; Organizar o armazenamento de produtos e materiais, fazendo identificação e disposição adequadas, visando uma estocagem racional; Zelar pela conservação do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda; Fazer os registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas imediatas; Dispor diariamente dos registros atualizados para obter informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; Realizar inventários e balanços do almoxarifado Coordenar e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado; Executar outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato.
Mecânico	Exercer atividades na área de oficina, executando serviços de manutenção de veículos automotores, máquinas e equipamentos mecânicos complementares, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando motor e peças anexas, órgão de transmissão, freios, direção, suspensão, engrenagens e conjunto de peças auxiliares, para assegurar-lhes perfeitas condições de funcionamento; Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e exercer outras atividades afins.
Operador de Máquinas Pesadas	Execução de tarefas relacionadas com operação de máquinas pesadas, efetuando serviços, tais como: abertura de valas e bueiros, aterro e desaterro, drenagem, nivelamento de ruas e terrenos, conservação de estradas e pontes, serviços de escavação de terra e terraplenagem em geral; Zelar pela manutenção e o bom funcionamento das máquinas, dentre outras. Realizar demais atividades correlatas para a qual possua aptidão física e intelectual determinadas por seus superiores ou ser remanejado dentro da classe de acordo com critérios de conveniência e oportunidade da administração e com a classificação brasileira das ocupações - CBO.
Vigia	Vigiar obras, imóveis públicos ou utilizados pela Administração.
Eletricista	Instalar, manter e restaurar redes elétricas de prédios públicos; adequar redes necessárias à instalação de aparelhos eletroeletrônicos; Instalar, manter e restaurar redes de iluminação pública; Realizar manutenção, limpeza e guarda de ferramentas e instrumentos necessários ao trabalho; Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e realizar atividades correlatas. Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica das obras municipais, como luminárias, quadros centrais de energia e semáforos; levantar e preparar materiais elétricos necessários para realização dos serviços, efetuar instalações ou modificações na rede, visando mantê-la em condições de uso.
Gari	Auxiliar na limpeza de ruas e logradouros públicos.
Professor Municipal I	Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola, ministrando aulas em conformidade com o plano de ensino e atividades inerentes; Acompanhar o corpo discente em seu desenvolvimento, visando uma formação holística; Participar ativamente dos programas de capacitação promovidos pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; Preparar os planejamentos diários, com atividades que sejam condizentes com o nível cognitivo do corpo discente; Acompanhar o ato de aprender do aluno, para estimular o conhecimento, através de atividades compatíveis ao mesmo; Promover ao aluno a relação intra e interpessoal, favorecendo a socialização e a interação com o meio, objetivando uma aprendizagem mais significativa; Realizar sistematicamente avaliações processuais, visando acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem do aluno; Participar das reuniões pedagógicas promovidas pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; Colaborar com diretores, orientadores e outros profissionais da escola, fornecendo informações que possam auxiliá-los em seu trabalho com os alunos; Envolver-se em todos os eventos organizados pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação. Executar atividades inerentes ao cargo.
Professor Municipal II - Inglês, História, Língua Portuguesa, Educação Física, Geografia e Ensino Religioso.	Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino ;Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas ;Executar atividades inerentes ao cargo.
Secretário Escolar	Receber, classificar e alocar toda a documentação da unidade escolar; Organizar os arquivos com racionalidade, garantidas a segurança, a facilidade de acesso e o sigilo profissional; Manter atualizados os livros de registros, garantindo qualidade e fidedignidade; Manter em dia as coleções de leis, decretos, regulamentos e resoluções, bem assim instruções, circulares, avisos e despachos que digam respeito às atividades da escola; Atender com prestimosidade aos alunos, professores e pais, em assuntos relacionados com a documentação escolar e a outras informações pertinentes; Elaborar o cronograma das atividades da secretaria, assegurando a racionalização do trabalho e sua execução; Ter sob sua guarda e sua responsabilidade livros, documentos, material e equipamentos da Secretaria; Lavrar atas de resultados finais, de exames especiais e de outros processos de avaliação; Gerenciar os processos de matrícula, transferência e comunicação externa; Prestar assistência à inspeção, à supervisão escolar e ao Conselho de Educação, apresentando as situações que mereçam interferência e apoio, no interesse da escola; Elaborar instrumentos de controle da gestão que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais; Tratar dados estatísticos, analisando-os e interpretand -os em tabelas e gráficos; Elaborar o relatório anual de atividades da instituição e coordenar a execução do Censo Escolar; Realizar demais atividades correlatas para a qual possua aptidão física e intelectual determinadas por seus superiores ou ser remanejado dentro da classe de acordo com critérios de conveniência e oportunidade da administração e com a classificação brasileira das ocupações - CBO.
Educador Físico (NASF)	Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co-participação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada ás ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; Promover ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população.
Médico Psiquiatra	Efetuar acompanhamento clínico (ambulatorial e hospitalar) de pacientes portadores de doenças infecciosas e/ou parasitárias causadas por vírus e/ou bactérias ;Realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a doenças infecciosas e/ou parasitárias; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; Manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e evolução da doença ;Prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins ;Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral;
Técnico de Vigilância de Saúde	Coordenar e executar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população Município, em consonância com as políticas emanadas pelos governos federal e estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, competindo-lhe: Planejar, coordenar, nos níveis ambulatorial e hospitalar, as atividades de atenção à saúde, médicas e odontológicas, de controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica e de fiscalização e vigilância sanitária, de saúde do trabalhador, de controle, avaliação e regulação da rede contratada e conveniada do SUS, articulando-se com os demais níveis de gestão do SUS para exercer suas atividades de atenção e gestão da saúde de forma integrada prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde; gerir o fundo municipal de saúde; exercer outras atividades correlatas.
Agente de Saúde	Auxiliar nos serviços no centro ou postos de saúde atendendo pacientes, esterilizando materiais cirúrgicos, auferir a pressão e a temperatura dos pacientes, executar os serviços rotineiros de faxina, limpeza, conservação de todas as dependências do local dentre outras;
Digitador	Realizar digitação de laudos médicos, controle de arquivos e demais atividades relacionadas a área. Qualificações: Experiência como digitador na área da saúde.
Auxiliar de Saúde Bucal	Cabe à ASB o atendimento inicial à clientela do CD, a organização do ambiente de trabalho, manipulação de material e instrumental e auxiliar diretamente no trabalho com o paciente. Nossa primeira oportunidade de causar uma boa impressão depende da ASB, pois é ela quem atende o telefonema de nosso cliente, é ela quem o recebe quando ele chega ao consultório. Só isto já bastaria para dar a esta profissional um imenso valor. Mas ela também é co-responsável por todo o ambiente de trabalho, limpeza e organização inclusos. Ela também colabora na manipulação do instrumental e de diversos materiais - como seria possível fazer uma moldagem com silicone leve e pesado ao mesmo tempo sem o precioso auxílio das ASB.

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, GARI E VIGIA

PORTUGUÊS: Ortografia Oficial; Acentuação; Frases, Tipos de Frases, Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Pontuação; Identificação de palavras e objetos; Consoante, Vogal; Gramática, alfabeto, sílaba, maiúsculas, minúsculas, nomes comuns e próprios, masculino e feminino, diminutivo, aumentativo; Sinônimo, Antônimo; Singular, Plural; Divisão Silábica.

MATEMÁTICA: Numeração, par, ímpar; Identificação de figuras geométricas; Conjuntos, representação e elementos; Conceitos de tamanho, lado, altura e largura; Exercícios e Problemas envolvendo adição, subtração, divisão, multiplicação e sistema monetário; Sistema de Numeração Decimal. Identificação de horas.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE DE SAÚDE, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, ELETRICISTA, MECÂNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Triângulo; Perímetro de um triângulo. Figuras geométricas. Relógio, horas.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística Literária e Social do Brasil.

CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Triângulo; Perímetro de um triângulo. Figuras geométricas. Relógio, horas.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística Literária e Social do Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ações de educação em saúde na Estratégia de Saúde da Família; A estratégia de Saúde da Família como reorientadora do modelo de atenção básica à saúde. Conceitos básicos: endemias, epidemia, pandemias, hospedeiros, reservatórios e vetores de doenças, via de transmissão de doenças, período de incubação e período de transmissibilidade; Principais doenças transmitidas por vetores (dengue, filariose, leishmaniose): transmissão, principais sintomas e medidas preventivas; Principais doenças de veiculação hídrica (cólera, hepatite, febre tifóide, diarréias): transmissão, principais sintomas e medidas preventivas; Atenção domiciliar: visitas, entrevistas, coletas de dados, pesquisas; Como proceder em casos identificados de doenças contagiosas; Vacinas - conceitos, conservação e vias de administração. Calendário de vacinação do Ministério da Saúde; Relacionamento com as famílias visitadas; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Trabalho em Equipe; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Mortalidade e morbidade; Educação sanitária e ambiental. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Cap. II, Seção II, artigos de 196 a 200, da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990. Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006. Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO SECRETÁRIO ESCOLAR, DIGITADOR E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CARGO DE NÍVEL NORMAL SUPERIOR

PROFESSOR MUNICIPAL I

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar. O ensino da língua portuguesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação e enunciação). O desenvolvimento da oralidade no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A prática da leitura: objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. O trabalho com a literatura. - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

Autores sugeridos: FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.__. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 1997. FERREIRO, Emilia. Alfabetização em processo. Porto Alegre: Artmed, 1999. FERREIRO, Emilia & DURAN, Marilia Claret Geraes. Uma concepção do desenvolvimento da escrita na criança. São Paulo: Vozes, 2009. GOODMAN, M. Yetta ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO

PROFESSOR MUNICIPAL II - INGLÊS, PROFESSOR MUNICIPAL II - HISTÓRIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR MUNICIPAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR MUNICIPAL II - GEOGRAFIA E PROFESSOR MUNICIPAL II - ENSINO RELIGIOSO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR MUNICIPAL II - INGLÊS: Leitura e compreensão de textos de fontes variadas; Conteúdos Lingüísticos: Plural de substantivos; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.

PROFESSOR MUNICIPAL II - HISTÓRIA: 1. A expansão européia e as Américas (séc. XV-XVIII): O contexto social e cultural europeu no momento da expansão marítima (Crise, Renascimento e Reforma); A península Ibérica e o movimento da expansão; A presença européia nas Américas e na África; O projeto colonial português na América portuguesa e as realidades da colonização; Escravidão e liberdades; Os povos indígenas. 2. América-Europa: alterações das relações e movimentos de ruptura (séc. XVIII-XIX); O Iluminismo, revoluções liberais (Francesa e Americana); Crise do sistema colonial na América portuguesa; Afirmação da economia capitalista: a Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa ocidental; A emancipação das treze colônias inglesas da América do Norte; A corte portuguesa no Brasil e as singularidades do processo de independência; A construção dos Estados nacionais na América Latina. 3. O Brasil no século XIX; O estabelecimento da monarquia no Brasil: a montagem da estrutura de poder e as continuidades e mudanças no plano econômico e social; A construção da identidade nacional: "branqueamento"; Liberalismo e escravidão no Brasil; O Império e o ideal de modernidade: industrialização; Crises internas e conflitos externos: os caminhos da construção da república. 4. O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo (séculos XX e XXI); Primeira República e o sistema político oligárquico; Transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil da Primeira República: Processos de urbanização e industrialização no Brasil; Conjunturas internacionais: a I Grande Guerra Mundial, a Revolução Russa, totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial, Guerra Fria e as repercussões na América Latina; O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil; Resistências e experiências de cidadania no Brasil republicano; Conflitos no mundo contemporâneo: movimentos de independência das colônias africanas e asiáticas na segunda metade do século XX e as suas repercussões no mundo atual; O mundo muçulmano e fundamentalismo religioso no mundo atual. 5. Apropriações didático-pedagógicas dos procedimentos de produção do conhecimento histórico: História e historiografia; A Escola dos Annales, abordagens historiográficas; O marxismo e sua revisão na análise historiográfica; o trabalho com as múltiplas temporalidades e espacialidades e com a relação presente, passado e futuro. 6. Educação Histórica na perspectiva da educação para a cidadania: pluralidade cultural e o aprendizado do respeito às diferenças; educação patrimonial e cidadania; usos sociais da História: leitura e interpretação da produção e da reelaboração de discursos e imagens através do tempo. ENSINO DE HISTÓRIA: Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental: A cidadania no currículo escolar de História. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade. Pesquisa e produção do conhecimento histórico. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história. ENSINO DE HISTÓRIA: Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental: A cidadania no currículo escolar de História. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade. Pesquisa e produção do conhecimento histórico. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história.

PROFESSOR MUNICIPAL II - LÍNGUA PORTUGUESA: Textos: compreensão de textos de diversos gêneros. O trabalho com o texto: Língua falada e língua escrita; Norma culta e língua coloquial; As funções da linguagem; Texto narrativo; Texto descritivo; Texto dissertativo; O gênero poético e as figuras de linguagem; O processo de leitura de textos: inferências socioculturais. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. Ortografia: Correção ortográfica; Divisão silábica. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; Morfemas, afixos; Processos de formação de palavras; Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. Sintaxe: Frase, oração e período; Período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego; As orações no período composto: identificação, classificações e emprego; Sintaxe de concordância verbal e nominal; Sintaxe de regência nominal e verbal; A ocorrência da crase; Emprego dos sinais de pontuação

PROFESSOR MUNICIPAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

PROFESSOR MUNICIPAL II - GEOGRAFIA: Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.A Geografia no ensino fundamental. O conhecimento geográfico e sua importância social. Aprender e ensinar geografia. Os recursos naturais. Produção e circulação da produção no território nacional. A questão energética brasileira. O desenvolvimento auto-sustentado e a questão ambiental planetária.

PROFESSOR MUNICIPAL II - ENSINO RELIGIOSO: Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação Religiosa no Brasil: Aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação Religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da Educação Religiosa. Os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias. Ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa. O papel do professor de ER.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DENTISTA 20 E 40 HRS, EDUCADOR FÍSICO (NASF), FISIOTERAPEUTA 24, 40 HRS, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA 20 E 08 HRS, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSF, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO (NASF) E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DENTISTA 20 E 40 HRS: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

EDUCADOR FÍSICO (NASF): Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

FISIOTERAPEUTA 24, 40 HRS: Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato-ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.

FONOAUDIÓLOGO: 1. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição; audiologia clínica e imitanciometria; prótese auditiva e reabilitação do deficiente auditivo; otoneurologia; potenciais evocados auditivos. 2. Voz: anatomia e fisiologia laríngea; avaliação e tratamento das disfonias; avaliação e tratamento fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. 3. Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia do sistema estomatognático; avaliação e tratamento dos distúrbios da motricidade orofacial; avaliação e tratamento dos distúrbios da fala - desvios fonético e fonológico. 4. Linguagem: desenvolvimento cognitivo; bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem; alterações do desenvolvimento de linguagem - princípios, avaliação e tratamento; avaliação e tratamento dos distúrbios da linguagem oral e escrita. 5. Fonoaudiologia e Saúde Pública - O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental.

MÉDICO CARDIOLOGISTA 20 E 08 HRS: MÉDICO CARDIOLOGISTA: Fatores de risco de doenças cardiovasculares; fatores de risco, estilo de vida e doenças cardiovasculares; fatores de risco para doença arterial coronariana em crianças e adolescentes; fatores de risco para doenças cardiovasculares em idosos; dislipidemias; lipoproteína (A) e aterosclerose; proteína C-reativa e doença arterial coronariana; obesidade associada a hipertensão arterial como fator de risco de doenças cardiovasculares; diabetes e doenças cardiovasculares; resistência à insulina e doenças cardiovasculares; medicamentos e sistema cardiovascular; drogas ilícitas e coração; desnutrição e doenças cardiovasculares; doença aterosclerótica coronariana sem os fatores de risco tradicionais; insuficiência cardíaca; arritmias; disfunção autonômica cardíaca; síncope cardiovascular; parada cardiorespiratória; morte súbita; cardiopatias congênitas; hipertensão arterial e hipotensão arterial; emergências hipertensivas; doenças arterialcoronariana; febre reumática e valvopatias, 723: miocardites e cardiomiopatias; endocardites, endomiocardiofibrose e trombose intracavitária; doenças do pericárdio; o coração e os outros órgãos e sistemas; o coração e os pulmões - embolia pulmonar, hipertensão pulmonar e congestão pulmonar; doenças sistêmicas e o coração; doenças da aorta e das carótidas.

MÉDICO PEDIATRA: Acidentes mais comuns na infância: acidentes com animais peçonhentos. Ferimentos, corpos estranhos, queimaduras e grandes traumas. Afecções respiratórias agudas e crônicas recorrentes: asma. Bronquiolite, síndrome gripal aguda, tuberculose. Atendimento a parada cardiorrespiratória. Atendimento e avaliação do adolescente (idade de 10 a 19 anos). Avaliação do crescimento, desenvolvimento, idade óssea e distúrbio neuropsicomotor da criança e do adolescente. Cetoacidose Diabética. Constipação intestinal. Diarreia persistente, aguda e crônica. Criança com suspeita de imunodeficiência. Choque; Cardiogênico, hipovolêmico, distributivo, obstrutivo. Dengue. Desidratação, reidratação. Diabetes mellitus insulinodependente. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e hepatoesplenomegalias. Diarreia crônica, aguda e persistente; constipação intestinal. Direitos da criança e do adolescente. Distúrbios cardíacos: más-formações, cardiopatias congênitas, arritmias, hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Distúrbios metabólicos e endócrinos, erros inatos do metabolismo. Distúrbios: convulsivos de coagulação, hemorrágico, hidroeletrolítico e acidobásico e metabólico. Doenças hematológicas mais prevalentes. Doenças infectocontagiosas. Emergências clínicas e cirúrgicas, manipulação e observação de pacientes críticos. Nutrição enteral e parenteral. Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento. Exames complementares invasivos e não-invasivos na prática clínica. Exantemas na infância. Febre e febre reumática. Febre esclarecer, febre recente sem sinal de localização, febre de origem indeterminada. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatite viral aguda. Hematúria. Imunização. Infecção do trato urinário. Insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica. Intoxicações e intoxicações exógenas. Manejo das drogas mais comuns em urgência pediátrica: adrenalina, dobutamina, dopamina. Meningoencefalites. Morte encefálica - diagnóstico e legislação. Parasitoses intestinais: Ascaridíase, esquistossomose mansoni, leishmaniose visceral, Toxoplasmose. Patologias Neurológicas. Política Nacional de atenção às urgências. Prevenção da raiva humana. Princípios gerais da terapêutica e da prescrição. Problemas mais comuns na infância e na adolescência relacionados à dermatologia, ginecologia, glândula tireóide, oftalmologia, ortopedia e reumatologia. Reconhecimento e primeiro atendimento a crianças e adolescentes gravemente enfermos e/ou em risco. Saúde da criança e do adolescente: políticas públicas. Síndrome de imunodeficiência adquirida. Traumatismo crânio encefálico. Urgências: pulmonares, cardiovasculares, cirúrgicas, dermatológicas, endócrinas, gastrointestinais, hepáticas, hematológicas, neurológicas, reumáticas e urinárias;

MÉDICO PSF: Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Angiologia: doença arterial periférica; insuficiência venosa crônica e varizes; trombose venosa profunda. Cardiologia: arritmias cardíacas; cardiopatia isquêmica; cardiomiopatias; crise hipertensiva; doença isquêmica do miocárdio; fatores de risco para doenças cardiovasculares; febre reumática; hipertensão arterial sistêmica; hipertensão arterial pulmonar; Insuficiência cardíaca; pericardiopatias; Semiologia cardíaca; valvulopatias cardíacas. Doenças dermatológicas: dermatoviroses; eczemas; micoses superficiais; neoplasia da pele; piodermites; zoodermatoses. Endocrinologia e metabolismo: complicações agudas e crônicas do diabetes; diabetes mellitus; dislipidemias; doenças da tireóide; hiperprolactinemia e prolactinoma; obesidade; síndrome metabólica. Gastroenterologia: apendicite aguda; ascite; câncer de esôfago; câncer de pâncreas; câncer gástrico, cirrose hepática; constipação Crônica; diarréias agudas e crônicas; dispepsia nãoulcerosa, gastrites e gastropatias; doença diverticular dos colons; doença calculosa biliar e coledocolitíase; doença do refluxo gastroesofágico; doença hepática alcoólica; doença ulcerosa péptica; doenças intestinais inflamatórias idiopáticas; esteatohepatite não-alcoólica; hemorragia digestiva alta e baixa; hepatites virais agudas e crônicas; hérnia de hiato esofageano; hérnias da parede abdominal; hipertensão porta; pancreatite aguda e crônica; polipose e neoplasia intestinal; síndrome do intestino irritável; síndromes isquêmicas intestinais. Hematologia: anemias; distúrbios plaquetários e da coagulação; hemoglobinopatias; leucemias agudas e crônicas; linfomas Hodgkin e não-Hodgkin; mieloma múltiplo; síndromes mieloproliferativas. Infectologia: dengue; doenças sexualmente transmissíveis; infecção das vias aéreas superiores; infecção pelo HIV em adultos; influenza e resfriado comum; leptospirose; meningites; mononucleose infecciosa; parasitoses intestinais; raiva; tétano; toxoplasmose; tuberculose, hanseniase. Nefrologia: distúrbios da volemia; distúrbios do equilíbrio ácido-básico; distúrbios do sódio, do potássio e do magnésio; glomerulopatias; infecção do trato urinário; insuficiência renal aguda; insuficiência renal crônica; lesão renal causada por medicamentos e toxinas; nefropatia diabética; síndrome nefrítica; síndrome nefrótica; litíase urinária. Neurologia: cefaléias; convulsões e epilepsia; doenças cerebrovasculares; doença de Parkinson e mal de Alzheimer; labirintopatias. Oftalmologia: conjuntivites, olho vermelho, glaucoma. Otorrinolaringologia: otites, rinossinusite. Pneumologia: asma brônquica; câncer de pulmão; derrame pleural; doença pulmonar obstrutiva crônica; pneumonia adquirida na comunidade; tromboembolismo pulmonar. Psiquiatria: alcoolismo; anorexia nervosa e bulimia; depressão; distúrbios afetivos; distúrbios da ansiedade; distúrbios do sono; tabagismo; transtornos dissociativos e somatoformes. Reumatologia e outros distúrbios osteomusculares: artrite reumatóide; doença osteomuscular relacionada ao trabalho (DORT); esclerodermia; espondiloartropatias soronegativas; fibromialgia; gota e outras artropatias por cristais; lombalgias e ciatalgias; lúpus eritematoso sistêmico; osteoartrite; síndrome do túnel do carpo; tendinites e bursites. Ética profissional. Código de Ética Médica; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4-Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6-Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8-Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10- Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

MÉDICO PSIQUIATRA: Conhecimentos Básicos de Medicina Sanitária, Preventiva e Epidemiológica; Política de Saúde Pública/SUS; Clínica Geral/Médica; Psiquiatria clínica - conceito, diagnóstico e tratamento dos quadros: psicóticos, neuróticos, oligofrênicos, depressivos; transtornos da afetividade, esquizofrenia, transtornos de ansiedade, transtornos relacionados ao uso de álcool e de substâncias inalantes, Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. Psiquiatria social - O hospital psiquiátrico e seu papel na sociedade; Intervenção em saúde mental/estruturação dos serviços; Desinstitucionalização; Psicopatologia do trabalho, Psicopatologia: transtornos do humor e do afeto, transtornos do pensamento e da linguagem, transtornos da consciência, da atenção e da memória;; Psicofarmacologia - Neurolépticos; Antidepressivos; Benzodiazepínicos; Lítio; Alcoolismo e dependência de drogas: conceito e quadros clínicos; Demências: conceito, classificação, quadros clínicos; Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos; Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos.;Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento; Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento; Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica; Personalidade: conceitos, desenvolvimento; Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais; Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais; Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática". Saúde Pública: Conhecimento em: SUS - Sistema Único de Saúde, Epidemiologia, Vigilância Epidemiológica, Doenças de Notificação Compulsória, Imunização, Estatísticas Vitais em Indicadores de Saúde, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Programa de Saúde, Código de Ética Médica. Conteúdos Programáticos das Disciplinas Básicas da Especialidade (Currículo Básico).

PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Autores Sugeridos: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.

PSICÓLOGO (NASF): Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Autores Sugeridos: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos da Terapia Ocupacional - História e evolução. Equipe de reabilitação: O terapeuta ocupacional com os diversos membros da equipe. Métodos de Instrução - Descrição e demonstração, preparação do paciente, apresentação da atividade, realização do ensaio, prática. Nas Deficiências Físicas - Princípios básicos do tratamento: planificação do programa para paciente; postura e posição do trabalho; avaliação e reavaliação; preparo de alta; cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de trabalho muscular, tipos de movimentos); reeducação muscular (assistência, resistência, pesos); facilitação neuromuscular proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); tratamento da coordenação (causas de incoordenação, reeducação, tratamento do membro superior); mobilização das articulações (causas da rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articulares, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; atividade da vida diária (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, atos de comer e beber, atos de vestir e despir, deambulação e transporte, manuseio de próteses e órteses); a terapia ocupacional aplicada às condições neuromusculoesqueléticas (hemi, para e tetraplegias, hemi, para e tetraparesias, seqüelas traumo-orteopédicas); aplicação da terapia ocupacioanal em geriatria, cardiologia, reumatologia. Amputação: do membro inferior; da extremidade superior; considerações cirúrgicas; reações psicológicas; preparação do paciente; partes da prótese. Terapia Ocupacional para Cegos e Deficientes Visuais: cegueira (criança, ancião, cegueira recente, reabilitação profissional); oficinas protegidas. Em Psiquiatria e Saúde Mental - Noções Básicas de psicologia: conceituação das atividades psíquicas (consciência, percepção, inteligência, aprendizagem, motivação, pensamento, linguagem e comunicação, psicomotricidade e constituição do EU, personalidade); etapas do desenvolvimento, mecanismos adaptativos ou de defesa; medidas em psicodiagnóstico. Terapia Ocupacional e Saúde Mental: limites entre normalidade e anormalidade; a hospitalização e o isolamento; o doente mental e o meio social; aspectos sociais de interesse na prevenção (a família, o menor, o jovem). Noções Psicopatologia: regressão, mecanismos inconscientes e suas ações; alterações (senso-percepção, consciência, pensamento, afetividade); psicoses; neuroses; psicopatias; mania e depressão. Terapia Ocupacional nas Oligofrenias: objetivos; programa e tratamento; relações com a família e o hospital. Terapia Ocupacional nas Psicopatias: objetivos; programa e tratamento; precauções; relações com o grupo; o tratamento do alcoólatra. Terapia Ocupacional em Psiquiatria: avaliação do paciente; encaminhamento para terapia ocupacional; análise de atividades; atendimento domiciliar papel do psicoterapeuta e aspectos transferências; papel do auxiliar psiquiátrico. Em Paralisia Celebral - Tratamento: equipe; finalidade; evolução; métodos (postura, desenvolvimento da manipulação, reeducação perceptiva, atividades cotidianas; tipos de paralisia celebral (hemiplegia, atetose, ataxia espástico). Adolescentes e adultos: métodos de tratamento; capacidade perceptiva; transtornos sensoriais; concentração; velocidade e resistência; adaptação social e emocional. De zero a 14 anos: características perceptomotoras; desenvolvimento neurológico; movimentos e reflexos (do recém-nascido, movimentos em blocos e associados, padrões dos movimentos reflexos e primitivos, estimulação e inibição de reflexos); criança normal e criança retardada (padrões e movimentos, preensão desenvolvimento perceptivo e sua relação com a capacidade motora, visão percepção visual e coordenação olho-mão, audição, sentidos cinestésicos e consciência corporal, dinâmica manual, lateralidades direita e esquerda e percepção no espaço, atos de vestir, despir e fazer higiene pessoal, brincadeiras).