PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL CONSOLIDADO 01/2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE MESSIAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE MESSIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS, Estado de ALAGOAS, em cumprimento ao Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, torna públicas a abertura de inscrições e as normas estabelecidas neste edital para a realização de concurso público de provas, para provimento de cargos do seu quadro indicados no "anexo I" deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso será regido por este Edital, seus Anexos, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública.

1.2. A sua coordenação caberá a Comissão Organizadora do Concurso e sua aplicação a Select Consultoria e Assessoria Ltda.

1.1. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão nos quadros do Município de MESSIAS, pelo Regime Estatutário, aos cargos dispostos no "anexo 1" deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, carga horária e exigências.

1.2. As atribuições dos cargos encontram-se dispostas no anexo IV e poderão ser observadas no site www.selectconcurso.com.br ou na sede da Prefeitura. As atribuições não estarão dispostas no Manual do Candidato.

1.3. A exigência para a admissão ao cargo deverá ser comprovada no ato da posse.

1.4. O processo seletivo ocorrerá por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, devendo quando da admissão, o candidato aprovado, ser submetido a procedimento pré-admissional e de exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório.

1.5. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, os candidatos deverão residir na área de atuação (Conjunto Jarbas - PSF6).

1.6. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo em todo o Sistema do Município, obedecendo ao critério de necessidades específicas da Municipalidade.

1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local (ALAGOAS).

1.8. Está previsto para o Concurso Público o seguinte cronograma:

EVENTO	DATA
Período de inscrições - internet	De 14 de março a 13 de abril de 2011
Novo Período de Inscrição - internet	De 02 a 10 de maio de 2011
Período de inscrições - presencial	De 14 de março a 13 de abril de 2011
Novo Período de Inscrição - presencial	De 02 a 10 de maio de 2011
Período de Inscrições para isenções	De 14 a 18 de março de 2011
Novo Período de Inscrições para isenções	De 02 a 10 de maio de 2011
Resultado da análise dos pedidos de isenção	28 de março de 2011
Novo Resultado da análise dos pedidos de isenção	13 de maio de 2011
Divulgação da relação de inscritos	17 de maio de 2011
Divulgação dos locais de provas	19 de maio de 2011
Data de aplicação das provas	22 de maio de 2011

2. DOS CANDIDATOS

2.1. São requisitos indispensáveis e cumulativos aos candidatos quando da admissão:

2.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, em todas suas etapas, na forma estabelecida neste Edital e seu Anexo;

2.1.2. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

2.1.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que estejam amparados pelo disposto no art. 12, § 1° da Constituição Federal;

2.1.4. Estar quite com obrigação eleitoral;

2.1.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.1.6. Ter habilitação especifica para o exercício do cargo, conforme especificado "Anexo I" deste Edital;

2.1.7. Ter boa conduta e não estar respondendo a processos, comprovando através de certidões das Justiças Comum (estadual e/ou federal), Militar (estadual e/ou federal) e Eleitoral.

2.1.8. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de MESSIAS.

2.1.9. Não ter sido demitido/exonerado da Prefeitura Municipal de MESSIAS por justa causa, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou, ainda, após avaliação da Comissão Permanente de Estágio Probatório;

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiências é assegurado o direito da inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.2. Será reservado o percentual de três por cento e o mínimo de uma vaga, para provimento por pessoa portadora de deficiências, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos em edital.

3.3. Os candidatos deverão declarar quando do preenchimento do requerimento de inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a, e submeter-se, quando da admissão, a exame médico oficial ou credenciado pela Administração do Município da MESSIAS, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e quanto ao grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

3.4. O candidato que necessite de recursos especiais deverá solicitá-lo por escrito, por meio de requerimento, junto a Secretaria de Administração Municipal com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da aplicação da prova, utilizando modelo formulário "anexo III". A não-solicitação implicará a sua não-concessão.

3.4.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.5. Considera pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto Federal n° 3.298/99. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passível de correção.

3.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados com estrita observância da ordem de classificação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. O Período para solicitação de inscrição será de 14 de março a 13 de abril de 2011 através da internet e de 14 de março a 13 de abril de 2011 de forma presencial, (exceto sábado, domingo e feriado) de 8 às 12 e das 14 às 17 horas. Sendo reabertas para o período de 02 a 10 de maio de 2011.

4.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar‑se de que preenche todos os pré-requisitos exigidos neste Edital.

4.3. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

4.4. Solicitação de inscrição:

4.4.1 Presencial.

4.4.1.1. Local para solicitar inscrição presencial: Sede da Prefeitura Municipal de MESSIAS, localizada na Rua Elpídio Cavalcante , S/N, Centro, MESSIAS - AL Adquirir manual de inscrição ao valor de R$ 5,00 (cinco reais).

4.4.1.2. Preencher o Requerimento de Inscrição que acompanha o manual.

4.4.1.3. Pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária ou posto de pagamentos que utilize o código FEBRABAN.

4.4.1.4. Entregar o comprovante de pagamento juntamente com o Requerimento de Inscrição do candidato, devidamente preenchido, no endereço acima, onde Candidato receberá o Comprovante do Requerimento de Inscrição devidamente autenticado e validado.

4.4.1.5. A efetivação da inscrição presencial só ocorrerá quando o candidato devolver o "Requerimento de Inscrição" preenchido e quitado, e receber o comprovante do requerimento de inscrição do candidato devidamente validado.

4.4.1.6. No caso de terceiro requerer inscrição este deve ser mediante procuração simples, especificar, no instrumento de mandato, o cargo ou emprego ao qual se candidata, juntando à inscrição a cópia da Cédula de Identidade do outorgante.

O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

4.4.1.7. A divulgação da relação dos candidatos que tiveram seus requerimentos de inscrição deferidos estará disponível no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

4.4.2. Via internet.

4.4.2.1. A Solicitação de inscrição poderá ser através da internet, no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br de 14 de março a 13 de abril de 2011. Sendo reabertas para o período de 02 a 10 de maio de 2011.

4.4.2.2. O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, que poderá ser efetuado até o primeiro dia útil após a solicitação de inscrição.

4.4.2.3. O preenchimento do requerimento de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

4.4.2.4. A empresa utilizará as informações constates no requerimento de inscrição para manter contato com candidato e encaminhar todos os atos pertinentes ao concurso.

4.4.2.5. Para os candidatos que requererem sua inscrição por meio da internet não haverá taxa de aquisição do manual do candidato, devendo o mesmo fazer download do edital e seus anexos no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

4.4.2.6. O Documento para o pagamento da taxa de inscrição e aquisição do manual estará disponível no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

4.4.2.7. A Select Consultoria e Assessoria Ltda. não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4.2.8. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.4.2.9. Se a comprovação da inscrição via internet não estiver disponível após 7 (sete) dias da realização do pagamento, o candidato deverá enviar uma cópia do comprovante de pagamento e do requerimento de inscrição via fax 87.38352916.

4.5. O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

4.6. As taxas de inscrições corresponderão a: R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos do nível elementar, R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos do nível Intermediário/Médio e R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior.

4.7. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

4.7.1. Comprovem sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal; e apresentem Documento de Identidade (RG) do requerente e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente ou que comprovem parentesco em primeiro grau com pessoa inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal, devendo apresentar Documento de Identidade (RG) e cópia do Cartão de inscrição no CadÚnico.

4.7.2. O candidato para requerer a isenção da taxa de inscrição deve adquirir manual no local de inscrição presencial preencher a ficha e o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição em duas vias assinado, juntar os documentos necessários e entregar no local de inscrição presencial, o qual receberá do funcionário uma via protocolada. O requerimento juntamente com os documentos deverá ser entregue até a data prevista para inscrições isentas contida neste Edital.

4.7.3. Os documentos pertinentes à isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Select Consultoria, sendo aceita apenas a inscrição do titular do Cadastro Único (CadÚnico), ou de seu parente em primeiro grau.

4.7.4. O período de requerimento de isenção da taxa de inscrição dar-se-á de 14 a 18 de março de 2011 e o resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 28 de março de 2011 no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br. Sendo reabertas para o período de 02 a 10 de maio de 2011.

4.7.5. Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de três dias úteis.

4.8. O candidato é responsável por todas as informações contidas no requerimento de inscrição, sendo eliminado do certame, caso preste alguma informação inexata.

4.9. O candidato só poderá inscrever-se utilizando os códigos dispostos no "Anexo I" deste Edital; caso haja desistência do cargo, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução da taxa paga anteriormente.

4.9.1. Se o candidato inscreva-se para mais de um cargo, no caso das provas serem no mesmo horário, o candidato só pode realizar apenas uma das provas.

4.10. Os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente Edital serão apresentados por ocasião da posse.

4.11. A relação dos inscritos será divulgada na internet no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br, em 17 de maio de 2011, devendo ser observada pelos candidatos, visto que será contado desta data, o prazo de 03 (três) dias úteis, para qualquer requerimento dos candidatos em relação à sua inscrição.

4.12. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo, será considerado como válida a informação do nome do cargo.

4.13. O candidato que pagar o valor da taxa de inscrição não correspondente ao cargo selecionado será incluso na relação de inscrições pendentes, e terá que fazer opção a um dos cargos referente ao valor pago, no prazo estabelecido no item anterior, caso contrário, a inscrição será indeferida por haver divergência da taxa paga com o cargo apontado no Requerimento de Inscrição.

4.14. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque e pagamentos de inscrição mediante depósito em caixa eletrônico "cash".

4.14.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos, e Editais de retificação das quais não poderá alegar desconhecimento.

5. DA PROVA OBJETIVA

5.1. Nível Elementar.

5.1.1. Coveiro, Gari e Pedreiro.

5.1.2. Para o cargo de Pedreiro a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 05 (cinco) questões de Matemática.

5.1.3. Para os cargos de Coveiro e Gari a prova constará de 20 (vinte) questões de exame de raciocínio lógico.

5.1.4. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.2. Nível Intermediário/Médio.

5.2.1. Agente Comunitário de Saúde, Agente Visitador Sanitário, Operador de Retroescavadeira, Professor de Educação Infantil e Recreador.

5.2.2. Para o cargo de Professor de Educação Infantil, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Pedagógicos específicos, 10 (dez) questões de Português e 05 (cinco) questões de Matemática.

5.2.3. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente Visitador Sanitário e Operador de Retroescavadeira as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Português e 05 (cinco) questões de Matemática.

5.2.4. Para o cargo de Recreador, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2.5. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.3. Nível Superior.

5.3.1. Assistente Judiciário, Médico Clinico Geral, Médico Cardiologista e Procurador.

5.3.2. Para os Cargos de Assistente Judiciário, Médico Clinico Geral, Médico Cardiologista e Procurador as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 25 (vinte e cinco) de Conhecimentos Específicos e 05 (cinco) questões de Português.

5.3.3. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01(uma) correta.

5.4. Os programas para todos os cargos estão dispostos no Anexo II.

6. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A data de aplicação da prova objetiva será no dia 22 de maio de 2011, com horários e locais a ser publicado no Diário Oficial de ALAGOAS, no site www.selectconcurso.com.br e na Prefeitura da MESSIAS no dia 19 de maio de 2011

6.2. A data para aplicação da prova objetiva a critério e conveniência da Administração Municipal poderá ser alterada, sem prejuízo aos candidatos.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora, munido do Documento de Identidade original, Comprovante de Inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.4. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, Ordens, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

6.4.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.4.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.4.3. Por ocasião da realização das provas da primeira etapa, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

6.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.4.5. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4.6. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, poderá haver coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas da primeira etapa, como forma de identificação.

6.5. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, impressos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (celular, bip, telefone, walkman, receptor, gravador, etc.).

6.5.1. A Select Consultoria e Assessoria Ltda. recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.

6.5.2. A Select Consultoria e Assessoria Ltda. não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

6.5.3. A Select Consultoria e Assessoria Ltda. não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

6.5.4. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

6.6. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.7.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, conseqüentemente, a eliminação do candidato.

6.7.2. O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso, lavrado pelo Coordenador Local.

6.8. Os três últimos candidatos a terminar a Prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após a entrega do material utilizado, ter seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.

6.9. Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em nenhuma hipótese.

6.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, a sua prova discursiva e o seu caderno de prova.

6.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.12. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

6.12.1 Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.12.2. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer provas;

6.12.3. Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou aos demais candidatos;

6.12.4. Recusar-se entregar o material de prova ao término do tempo estabelecido.

6.12.5. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

6.12.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta e/ou a folha de rascunho;

6.12.7. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

6.12.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.12.9. Quando, após as provas, forem constatadas, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso;

6.12.10. Não preencher corretamente o requerimento de inscrição, impossibilitando o contato com o candidato.

6.13. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.14. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.

6.15. O tempo máximo de duração, das provas, será de 03(três) horas a partir do início da sua realização, que será determinado pelo fiscal.

7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova terá um valor máximo de 100 (cem) pontos.

7.2. O candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova escrita‑eliminatória será desclassificado.

7.3. Qualquer candidato que deixar de comparecer a prova escrita-eliminatoria, qualquer que seja o motivo, será, de pronto, desclassificado.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. Os candidatos serão classificados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

8.2. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais por código a que está inscrito.

9. DOS RECURSOS

9.1. Serão admitidos recursos quanto: a) à formulação das questões; b) à opção considerada como certa nas provas objetivas; c) ao resultado das provas e; d) ao resultado final do Concurso Público.

9.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, utilizando o formulário de recurso "anexo III", bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para correspondência, se interposto dentro do prazo.

9.4. O(s) ponto(s), da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participam do certame.

9.5. O prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias após a divulgação oficial, no caso de recurso referente à formulação de quesito, o prazo começa a contar da divulgação das provas, no caso de resultado das provas objetivas e gabaritos, a contar da divulgação oficial de cada um respectivamente.

9.6. O recurso interposto fora do prazo acima especificado, não será aceito.

9.7. Os recursos deverão ser protocolados em 03(três) vias junto à Comissão Organizadora do Concurso, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de MESSIAS ou enviada via postal.

10. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

10.1. O resultado da prova objetiva ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a realização das provas no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

10.2. O gabarito será divulgado no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de MESSIAS, quarenta e oito horas após a aplicação das provas.

10.3. O candidato não poderá levar o caderno de prova ao final de sua aplicação.

10.4. A listagem geral de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, aplicando-se os critérios de desempate, sendo, quando necessário, observadas as informações contidas no Requerimento de Inscrição.

10.5. A listagem de aprovados contendo os candidatos portadores de deficiência física também será publicada, em separado.

10.6. Os cadernos de prova serão divulgados no site www.selectconcurso.com.br 48 horas após a sua aplicação

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

11.1.1. Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

11.1.2. Tiver maior número de acertos nas questões de português da prova objetiva.

11.1.3. Tiver maior número de acertos nas questões de Matemática da prova objetiva.

11.1.4. Tiver Maior idade civil.

11.1.5. Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

11.2. Caso a prova objetiva não se aplique algum dos critérios descrito no item acima o critério de desempate inicia-se pelo item seguinte.

12. DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

12.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final para cada código de inscrição, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal do Município de MESSIAS.

12.2. Para todas as categorias, são condições de admissão:

12.2.1. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

12.2.2. Estar quite com a obrigação eleitoral;

12.2.3. Apresentar cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e CPF;

12.2.4. Ter habilitação especifica para o exercício do cargo, conforme especificado no "Anexo I" deste Edital;

12.2.5. Declaração de bens;

12.2.6. Declaração negativa de acumulação de cargo público ou declaração de acumulação de cargo público constitucionalmente previsto;

12.2.7. Ter boa conduta e não estar respondendo a processos, comprovando através de certidões das Justiças Comum (estadual e/ou federal), Militar (estadual e/ou federal) e Eleitoral;

12.2.8. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município da MESSIAS;

12.2.9. Uma fotografia recente tipo 3x4;

12.2.10. Idade mínima de 18 anos.

12.3. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, as informações constantes na inscrição, utilizadas no critério de desempate.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contado da data de sua homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal, por Decreto específico.

13.2. O resultado final do concurso será homologado pela Senhora Prefeita do Município de MESSIAS.

13.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, seus anexos e alterações.

13.4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado de ALAGOAS, os quais também serão divulgados integralmente na Internet, no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de MESSIAS.

13.5. Qualquer correspondência deverá ser postada, para a Secretaria Municipal de Administração - Concurso Público 01/2011 - Comissão Organizadora do Concurso do Município de MESSIAS - Rua Elpídio Cavalcante , S/N, Centro, MESSIAS - AL Adquirir manual de inscrição ao valor de R$ 5,00 (cinco reais).

13.6. Qualquer requerimento deve utilizar o modelo do "anexo III", que estará disponível no site www.selectconcurso.com.br.

13.7. O candidato que desejar requerer documentos ou informações ou relatar à Select Consultoria e Assessoria Ltda. fatos ocorridos durante a realização da primeira etapa do concurso deverá fazê-lo à comissão organizadora do concurso, utilizando os meios dispostos no subitem anterior.

13.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar os editais e os comunicados a serem divulgados na forma deste edital.

13.9. A inexatidão das informações ou as irregularidades dos documentos eliminarão o candidato ao concurso, tornado sem efeito os atos decorrentes da inscrição.

13.10. A chamada para admissão poderá ser feita por mala direta ou comunicação via Correios, unicamente pelo endereço constante do requerimento de inscrição ou de sua alteração, ou por edital publicado no Diário Oficial do Estado.

13.11. O Município de MESSIAS excluirá do concurso àquele nomeado que não atender à chamada para admissão, posse, no prazo de 30(trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

13.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à Prefeitura Municipal de MESSIAS, por meio de requerimento a ser enviado à Secretaria Municipal de Administração, conforme modelo "anexo III" enquanto estiver participando do concurso. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

13.13. O candidato admitido deverá cumprir estágio probatório por período de 03 (três) anos, quando adquirirá a estabilidade após avaliação especial de desempenho, conforme art. 41 da Constituição Federal.

13.14. O candidato residente em MESSIAS ou em outro Município, se classificado e nomeado, não terá direito à ajuda de custo para se deslocar até o local de trabalho, exceto quando regulamentado em Lei.

13.15. A convocação dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência do Município de MESSIAS.

13.16. O candidato aprovado e classificado, sendo convocado, poderá exercer sua função na lotação em que a administração municipal considerar necessária.

13.17. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação.

13.18. Qualquer alteração no presente Edital será feita através de publicação afixada nos quadros de avisos da Prefeitura e no site www.selectconcurso.com.br.

13.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, criada por ato da Exma. Sra. Prefeita do Município de MESSIAS e de acordo com as normas legais vigentes.

13.20. Publique-se e cumpra-se.

MESSIAS (AL), 04 de março de 2011. Com alterações em 28 de maio de 2011.

Vânia Brandão Maya de Omena
Prefeita Municipal

ANEXO 1

COD	Cargo	Exigência	Vagas	Vagas Deficientes	Total de Vagas	Vagas Cadastro de reserva	Vencimento Base	Carga Horária Semanal
E-01	Coveiro	Alfabetizado	01	01	02	-	545,00	40h
E-02	Gari	Alfabetizado	18	01	19	-	545,00	40h
E-03	Pedreiro	Alfabetizado	01	-	01	-	545,00	40h
I-04	Agente Comunitário de Saúde - Conj. Jarbas Omena - PSF 06	Ensino Fundamental Completo	02	01	03	-	545,00	40h
I-05	Agente Visitador Sanitário	Ensino Fundamental Completo	‑	-	-	01	545,00	40h
I-06	Operador de Retroescavadeira	1° Fase do Ensino Fundamental e CNH tipo "D"	‑	-	-	02	545,00	40h
I-07	Professor Educação Infantil	Titulação em Formação para o magistério em Nível Médio e/ou Graduação Superior com habilitação para o magistério	12	01	13	-	640,42	25h
I-08	Recreador	Ensino Médio Completo	02	01	03	-	545,00	40h
S-09	Assistente Judiciário	Graduação em Direito e Registro na OAB.	01	-	01	-	1.300,00	20h
S-10	Médico Cardiologista	Graduação Superior em Medicina e Registro no CRM e especialização em Cardiologia	01	-	01	-	1.300,00	40h
S-11	Médico Clínico Geral	Graduação Superior em Medicina e Registro no CRM	03	01	04	-	1.000,00	40h
S-12	Procurador	Graduação em Direito e Registro na OAB.	01	-	01	-	2.350,00	20h
I-13	Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano	Titulação em Formação para o magistério em Nível Médio e/ou Graduação Superior com habilitação para o magistério	15	01	16	-	640,42	25h

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL BÁSICO/FUNDAMENTAL

PEDREIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito básico sobre Desenho Técnico, Planta Baixa, Cortes e Fachadas; Ferramentas de Trabalho; Conhecimentos Sobre Assentamento de Tijolo'1/2vez; lvez e Pilar de Reforço em Parede de Tijolo de1/2 Vez; Conhecimentos Sobre Construção de Parede de Canto em Ângulo Reto de Tijolo de 1/2 vez e 1 vez; Ligação de Paredes em Ângulo Reto e em Cruz; Conhecimento Sobre Divisão, Tipo de Bloco de Concreto e Argamassas : Preparação da Argamassa; Assentamento de Parede de Bloco de Concreto; Construção de Parede de Canto em Ângulo Reto com Bloco de Concreto; Conhecimento Sobre Argamassa de Reboco, Chapisco; Pontos de Mestras.

PORTUGUÊS: Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Divisão silábica. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais.

PARA OS CARGOS DE COVEIRO e GARI A PROVA CONSTARÁ DE 20 (VINTE) QUESTÕES DE EXAME DE RACIOCÍNIO LÓGICO

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO/MÉDIO

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO/MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos e expressões metafóricas. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras empregadas na oração; Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; Ortografia e acentuação gráfica segundo a Nova Ortografia; Pontuação e crase; Semântica: emprego de homônimos e parônimos mais utilizados.

MATEMÁTICA: NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Calculo de valor de um termo desconhecido em uma igualdade; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1° e do 2° Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade, de tempo e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental.

RECREADOR

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, Os Planetas, A Terra - Composição, Movimentos, Pontos e Localizações; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras, capitais e principais cidades; ALAGOAS: História, Divisão, Aspectos Físicos, Humanos, Culturais e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes; As Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e seus governadores, Invasões; O Brasil Império: A Independência, Principais movimentos, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos; A velha República e a Nova República, seus presidentes, Principais conflitos, revoluções. Os poderes que governam a Nação e o Estado. Atualidades: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, meio ambiente, tecnologia, desenvolvimento sustentável artes e literatura.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade.Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

AGENTE VISITADOR SANITÁRIO

Conceitos básicos de doenças transmissíveis: endemias, epidemias, hospedeiros, portador, período de incubação e de transmissibilidade. A defesa do organismo: vacinas. Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das seguintes doenças: amebíase, ancilostomíase, febre tifóide, cólera, conjuntivite, difteria, sarampo, tuberculose e brucelose. Definição, sintomas principais, cuidados e prevenção das seguintes doenças: diarréia, cólera, febre tifóide, parasitoses, tuberculose, conjuntivite e meningite. Higiene bucal. Toxicomanias, alcoolismo e tabagismo. Agravos à saúde da população. Normas sobre noções: coleta e destino dos excrementos e do lixo; proteção das águas; higiene da alimentação; proteção dos alimentos; saneamento da zona rural; disposições gerais de saneamento; estatística sanitária; e educação sanitária. Construção, ampliação, reforma e reconstrução em: estabelecimento de trabalho em geral; escolas e internatos; hospitais e estabelecimentos de assistência médica hospitalar e cemitérios. Profilaxia e Política de Saúde Animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Legislação de defesa sanitária animal; enfermidades transmissíveis; Saúde Pública e principais zoonoses; A defesa do organismo animal: principais vacinas. Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das principais doenças animais; estatística sanitária; educação sanitária. Construção, ampliação, reforma e reconstrução em: estabelecimento de trabalho de acomodação animal em geral.

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas gerais de circulação e conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Classificação de Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos equipamentos obrigatórios; 02 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 03 - Da Habilitação; 04 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - a Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de de Sinais de Regulamentação; 04 - Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: 01 - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. 02 - Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). 03 - Sistema de Combustível. 04 - Sistema Elétrico. 05 - Sistema de Frenagem. 06 - Sistema de Lubrificação do Motor. 07 - Sistema de Purificação de ar do motor. 08 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; 09 - Procedimntos de Segurança; 10 - Funcionamento Básico dos Motores; 11 - Direção; 12 - Freios; 13 - Pneus; Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto n° 4834 de 08/09/2003; Decreto n° 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, homonímia e paronímia); relação metafórica entre as palavras; implícitos; coesão e coerência. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras e emprego na oração; Articulação de elementos textuais: colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação. Pontuação; Ortografia e acentuação segundo a Nova Ortografia.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL e MÉDICO CARDIOLOGISTA)

Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes mellitus e vulvovaginites.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

ASSISTENTE JUDICIÁRIO

DIREITO PENAL: 1 Da aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 O fato típico e seus elementos. 1.4 Relação de causalidade. Culpabilidade. 1.5 Superveniência de causa independente. 2 Crime consumado, tentado e impossível. 2.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.2 Arrependimento posterior. 2.3 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3 Erro de tipo. 3.1 Erro de proibição. 3.2 Erro sobre a pessoa. 3.3 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.4 Causas excludentes da ilicitude. 4 Da imputabilidade penal. 4.1 Do concurso de pessoas. 4.2 Do concurso de crimes. 5 Das penas: espécies, cominação e aplicação. 5.1 Da suspensão condicional da pena. 5.2 Do livramento condicional. 5.3 Efeitos da condenação e da reabilitação. 5.4 Das medidas de segurança. 5.5 Das medidas socioeducativas (Lei n° 8.069/90). 6 Da ação penal pública e privada. 6.1 Da extinção da punibilidade. 6.2 Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. 7 Dos crimes contra a vida. 7.1 Das lesões corporais. 7.2 Dos crimes contra a honra. 7.3 Dos crimes contra a liberdade individual. 8 Dos crimes contra o patrimônio. 8.1 Dos crimes contra a liberdade sexual. 8.2 Da sedução e da corrupção de menores. 8.3 Crime organizado (Lei n° 9.034/95). 9 Dos crimes contra a fé pública. 9.1 Crimes contra a administração pública. 9.2 Crimes de imprensa. 9.3 Crimes de abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65). 10 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei n° 8.072/90 e Lei n° 8.930/94). Crimes de tortura (Lei n° 9.455/97). Do ato infracional. Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n° 8.069/90). 11 Crimes contra as finanças públicas (Lei n° 10.028/2000, que alterou o Código Penal). 12 Crimes contra a ordem tributária (Leis n.os 8.137/90 e 9.249/95). 13 Crimes contra o sistema financeiro (Leis n.os 7.492/86 e 9.080/95). 14 Lavagem de dinheiro (Lei n° 9.613/98). 15 Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Titularidade, condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada. 2.5 Titularidade. 2.6 Queixa. 2.7 Renúncia. 2.8 Perdão. 2.9 Perempção. 2.10 Ação civil. 3 Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, õnus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. 5 Das citações e intimações. 5.1 Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 5.2 Dos atos processuais. 5.3 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. 5.4 Dos prazos: características, princípios e contagem. 5.5 Da sentença. 5.5.1 Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. 5.5.2 Sentença absolutória: providências e efeitos. 5.5.3 Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. 5.5.4 Da coisa julgada. 5.6 Procedimento comum. 5.6.1 Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95). 5.6.2 Procedimento no júri. 5.7 Das nulidades. 5.7.1 Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades. 5.7.2 Da revisão criminal. 5.7.3 Das exceções. 5.8 Do Habeas corpus. 5.8.1 Do desaforamento. 5.8.2 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 5.8.3 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 5.8.4 Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. 6 Interceptação telefônica (Lei n° 9.296/96).

DIREITO CIVIL: 1 Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia. 1.1 Princípios gerais do direito e equidade. 2 Das pessoas naturais e jurídicas. 2.1 Capacidade, domicílio, registro. 2.2 Bens: conceito e classificação. 3 Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e consequência. 3.1 Dos atos ilícitos. 3.2 Da prescrição. 4 União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução. 5 Das relações de parentesco. 5.1 Estatuto da Criança e do Adolescente; adoção. 5.2 Alimentos: pressupostos. 6 Posse e propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 7 Dos direitos reais sobre coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões. 7.1 Condomínio. 8 Das modalidades das obrigações. 8.1 Dos efeitos das obrigações. 8.2 Da cessão de crédito. 9 Dos contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 9.1 Teoria da imprevisão e revisão contratual. 9.2 Da compra e venda; da doação; da locação; do empréstimo; do depósito; do mandato e da fiança. 10 Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança. 11 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 12 Consumidor: conceitos básicos. 12.1 Dos direitos básicos do consumidor. 12.2 Teoria da imprevisão. 12.3 Reparação dos danos patrimoniais e morais. 12.4 Inversão do ônus da prova. 13 Fornecedor. 13.1 Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. 13.2 Teoria da responsabilidade civil objetiva do fornecedor, por defeitos do produto e da prestação de serviços: acidentes de consumo. 13.3 Responsabilidade do fornecedor pelos atos de seus prepostos e/ou representantes autônomos. 14 Da publicidade e propaganda. 14.1 Princípios. 14.2 Publicidade enganosa e abusiva. 14.3 Publicidade enganosa por omissão. 14.4 Das práticas abusivas. 14.5 Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais. 15 Produto. 15.1 Conceito. 15.2 Serviço. 15.3 Gratuidade. 15.4 Serviços públicos essenciais. 15.5 Da proteção à saúde e segurança. 16 Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 16.1 Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 16.2 Responsabilidade objetiva. 16.3 Responsabilidade solidária e direito de regresso. 16.4 Excludentes do dever de indenizar.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: contenciosa e voluntária. 2 Órgãos da jurisdição. 3 Ação: conceito e natureza jurídica. Condições da ação. Classificação das ações. 4 Processo. Conceito. Natureza jurídica. Princípios fundamentais. Pressupostos processuais. 5 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 6 Competência: absoluta e relativa. 7 Competência internacional. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. 8 Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 9 Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. 10 Formação, suspensão e extinção do processo. 11 Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. 12 Pedido. Cumulação e espécies de pedido. 13 Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. 14 Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. 15 Despesas processuais e honorários advocatícios. 16 Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. 17 Julgamento conforme o estado do processo. 18 Audiência de instrução e julgamento. 19 Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 20 Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. 21 Duplo grau de jurisdição. Recursos. Incidente de uniformização de jurisprudência. 22 Reclamação e correição. 23 Ação rescisória. 24 Ação monitória. 25 Liquidação de sentença. Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Responsabilidade patrimonial. 26 Título executivo judicial e extrajudicial. 27 Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. 28 Execução para entrega de coisa. 29 Execução de obrigação de fazer e de não fazer. 30 Execução contra a fazenda pública. 31 Embargos à execução. 32 Ministério Público no processo civil. 33 Ação popular. 34 Mandado de segurança. 35 Mandado de injunção. 36 Habeas data. 37 Ação declaratória. Declaratória incidental. 38 Ação discriminatória. 39 Ação de usucapião. 40 Ação de consignação em pagamento. 41 Ação de despejo e renovatória. 42 Ação de desapropriação. 43 Ações possessórias. 44 Embargos de terceiro. 45 Ação cível originária nos tribunais. 46 Tutela antecipada e tutela específica. 47 Medidas cautelares. 48 Juizados especiais. 49 Execução Fiscal.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

MÉDICO CLINICO GERAL

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brõnquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crõnica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crõnica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela­zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré natal de baixo risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinai. Doenças da pele: Dermatoses comuns, lesões pigmentares, distúrbios descamativos, dermatites vesiculares, eritemas , doenças bolhosas, e dermatite medicamentosa. Doenças do ouvido: inflamatórias e traumáticas, diagnóstico e tratamento. Doenças do nariz e seios paranasais. Pneumonias. Insuficiência respiratória aguda. Asma brõnquica. Doença pulmonar obstrutiva crõnica(DPOC) . Embolia pulmonar. Doenças da Pleura. Edema Pulmonar agudo.Pneumotórax. Tuberculose pulmonar. Neoplasias pulmonares. Sinais e sintomas das cardiopatias gerais. Testes diagnósticos.Endocardite infecciosa.Doença cardíaca valvar. Doença das artérias coronárias.Hipertensão arterial e emergências hipertensivas. Insuficiência cardíaca congestiva. Choque cardiogênico. Doenças da circulação e dos vasos. Anemias: Diagnósticos e tratamentos. Leucemias: Classificação, diagnóstico e tratamentos. Linfomas: diagnóstico e tratamento.Distúrbios da coagulação. Transfusões sanguíneas e hemoderivados. Doenças do estõmago e duodeno: Hemorragia digestiva alta e baixa. Doenças do Intestino delgado, cólon e reto.Pancreatites aguda e crônica. Apendicite aguda. Colecistite aguda. Hepatites. Cirrose hepática. Neoplasias malignas de : estõmago, intestino delgado e cólons, pâncreas, fígado. Distúrbios alérgicos e imunológicos: Imunoglobulinas , imunidade celular, doenças por imunodeficiência, imunogenética,e transplantes.Doenças alérgicas. Pielonefrites agudas e crônicas, glomerulonefrites, insuficiência renal aguda e crõnica, doenças císticas dos rins, retenção urinária aguda, cólica renal, neoplasias renais. Diabetes Mellitus: Classificação, diagnóstico e tratamento. Coma hiperglicemico e hipoglicemico.Orientação dietética. Hiper e Hipotireoidismo. Diagnóstico e tratamento. Sinais e sintomas dos distúrbios osteo-articulares: Osteoartroses, artrite aguda e crõnica, artrite gotosa, artrite infecciosa, infecções ósseas,e doenças autoimunes: febre reumática e lúpus eritrematoso sistêmico. Doenças da Próstata: Prostatite aguda e crõnica, hiperplasia prostática benigna, incontinência urinária, bexiga neurogênica, calculose do sistema urinário, cistites, neoplasia de bexiga e neoplasia prostática. Distúrbios nutritivos; distúrbios do metabolismo das vitaminas. Infecção pelo HIV: Etiologia, fisiopatologia, epidemiologia, achados clínicos, diagnóstico diferencial, prevenção, tratamento e prognóstico. Doenças sexualmente transmissíveis. Agentes quimioterápicos e antibióticos: Indicações, contra-indicações, e efeitos colaterais. Doenças infecciosas e parasitárias: Viroses respiratórias.Mononucleose infecciosa.Rubéola.Varicela.Sarampo.Parotidite epidêmica, poliomielite infantil, raiva, febre tifóide, infecções estafilococicas, infecções estreptocócicas, meningites bacterianas e viróticas, salmoneloses, disenteria bacilar, coqueluche, difteria, tétano, septicemias, hanseníase, leptospirose, micoses superficiais e profundas.toxoplasmose, malária, leishmaniose tegumentar e visceral, amebíase, giardíase, doença de chagas, ancilostomíase, ascaridíase, tricuríase, oxiuríase, estrongiloidíase, filariose, teníase, esquistossomose mansõnica. Envenenamentos agudos: diagnóstico e conduta.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Cardiologia (Adulto) 1. Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. 2. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia. Medicina nuclear. Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. 3. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. 4. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. 5. Miocardiopatias. 6. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. 7. Marca-passos artificiais. 8. Endocardite infecciosa. Doenças do pericárdio e doenças da aorta. 9. Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. 10. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. 11. Reabilitação cardiovascular. Cardiologia Pediátrica 1. Epidemiologia das enfermidades cardiovasculares congênitas e adquiridas do feto ao adolescente. 2. Genética e enfermidades cardiovasculares. 3. Anatomia do coração normal. 4. Fisiologia cardiovascular normal. 5. Análise segmentar das cardiopatias congênitas. 6. Exame clínico cardiovascular normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 7. Eletrocardiograma normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 8. Radiografia de tórax normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. 9. Ecocardiografia doppler normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas (pulsada, colorida, tecidual) e as diversas técnicas de estudos ecocardiográficos doppler (transtorácico, ecocardiografia de stress, fetal e transesofágica). 10. Outras modalidades de obtenção de diagnóstico por imagem: ressonância magnética, radioisótopos. 11. Hemodinâmica diagnóstica e intervencionista: indicações para o estudo hemodinâmico angiográfico nas cardiopatias adquiridas e congênitas; posições angiográficas no estudo das enfermidades cardiovasculares; principais indicações para intervenção por cateteres nos defeitos cardiovasculares congênitos. 12. Teste ergométrico na criança. 13. Fisiopatologia dos curtos circuitos esquerdo > direita. 14. Fisiopatologia dos curtos circuitos direito > esquerda. 15. Enfermidades estruturais congênitas (incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico tratamento seguimento). 16. Enfermidades estruturais adquiridas: incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, Direito Administrativo. Direito Administrativo. Função administrativa. Princípios do Direito Administrativo. Organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta. Poderes, deveres e responsabilidade dos administradores públicos. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo e convênio. Bens públicos. Serviços Públicos. Contratos de gestão e termos de parcerias. Entidades parestatais e terceiro setor. Licitação. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado na Propriedade. Atuação do Estado no Domínio Econõmico. Tombamento, servidão e desapropriação. Servidores Públicos. Processo administrativo. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Controle da Administração Pública. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. Legislação Administrativa Municipal. Direito Constitucional. Teoria da Constituição. Conceito, classificação objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. O Estado Democrático. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos de nacionalidade e direitos políticos. Direitos Sociais. Ordem econõmica e financeira. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Controle da Constitucionalidade. Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Lei Orgânica. Reforma da Constituição. Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Direito de propriedade. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município de Messias e normas relativas aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Direito Civil e Empresarial. Direito objetivo e subjetivo. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Domicílio e residência. Coisas e bens. Fatos, negócios e atos jurídicos. Prescrição e decadência. Direito das obrigações. Contratos e suas classificações. Contratos em espécie. Direitos das coisas. Responsabilidade civil. Direito das empresas. Teoria Geral do Direito Societário. Títulos de crédito. Código de Defesa do Consumidor. Parcelamento do solo urbano. Registro Público. Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo. Princípios de Direito Processual. Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Sujeitos do processo. Fatos e atos processuais. Nulidades. Procedimentos. Direito Probatório. Sentença. Coisa Julgada. Processo nos tribunais. Recursos. Recurso extraordinário e especial. Ação rescisória. Processo e medidas cautelares. Processo de Execução. Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Processo Cautelar. Ação de desapropriação. Ação de usucapião. Proteção de interesses difusos e coletivos. Ações de controle judicial da Administração Pública. Direito Tributário e Financeiro. O Estado e o Poder de Tributar. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Distribuição da competência legislativa tributária. Repartição das receitas tributárias. Princípios constitucionais e gerais do Direito tributário. Processo legislativo tributário. Controle da constitucionalidade da lei tributária. Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação e crédito tributários. Fiscalização tributária e divida ativa. Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos. Infrações e sanções em matéria tributária. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário. Ilícitos tributários. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal e legislação tributária municipal. Princípios financeiros de Direito Financeiro. Programação financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público. Lei no 4.320/64. Receita e despesas públicas. Precatórios judiciais. Crédito Público. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Administração Pública. Direito do Trabalho. Princípios e fontes. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Agentes Públicos. Regime Estatutário e Trabalhista. Servidores Públicos Municipais. Empregados Públicos Municipais. Terceirização. Regime jurídico do servidor público municipal. Responsabilidade administrativa e penal dos servidores públicos. Direito individual do trabalho. Direito tutelar do trabalho. Direito coletivo do trabalho. Aposentadoria. Regime Previdenciário do Servidor Publico. Regime Geral da Previdência Social. Ação, processo e jurisdição trabalhista. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Procedimentos trabalhistas. Execução. Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Recursos trabalhistas. Ação Rescisória. Mandado de segurança e ação civil pública no Direito do Trabalho. Direito Urbanístico e Direito Ambiental. Fundamentos do Direito Urbanístico. Regime jurídico do planejamento urbanístico. Planos urbanísticos. Ordenação jurídico-urbanísticos do solo. Ordenação de áreas de interesse urbanístico especial. Instrumentos de intervenção urbanística. Função social da propriedade e meio ambiente. Propedêutica do Direito Ambiental. Direito Ambiental das cidades. Competência constitucional dos municípios e matéria ambiental. Tutela civil do meio ambiente. Tutela do meio ambiente natural, cultural e artificial. Tutela administrativa do meio ambiente. Tutela processual do meio ambiente.

FORMULÁRIO ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO 01/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

Data: ___/____/_____ Hora ____:____

ATENÇÃO

Obs: O candidato deverá usar um formulário para cada evento e para cada questão. Em caso de mais de um evento ou questão só será analisada a primeira.

TIPO:

( ) RECURSO CONTRA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO ( ) RECURSO CONTRA RESULTADO DE PROVA OBJETIVA ( ) RECURSO CONTRA GABARITO DE PROVA OBJETIVA ( ) REQUERIMENTO ( ) Outros: ___________________________________

QUESTÃO:

[_________]

INFORMAÇÕES DO CANDIDATO

1-NOME DO CANDIDATO		2- CÓDIGO
3-NOME DO(A) CANDIDATO(A)		4-Nº DE INSCRIÇÃO
5-ENDEREÇO COMPLETO Nº/COMPLEMENTO
6-BAIRRO	7-CIDADE/UF	8-CEP
9-TELEFONE		10-E-mail

DO OBJETO, ARGUMENTAÇÃO E PEDIDO

11- Descrever sinteticamente o objeto, suas justificativas, a argumentação da contestação e ao final destacar o pedido: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ _______________________________________________________ Assinatura _______________________________________________

ANEXO IV

Agente Comunitário de Saúde: Utilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; Executar atividades de educação para saúde individual e coletiva; Utilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; Executar atividades de educação para saúde individual e coletiva; Executar outras atribuições correlatas e afins.

Agente Visitador sanitário: Realizar trabalhos educativos, seguindo rotinas de serviço epeculiaridades de cada caso, para preservar a saúde da comunidade; Prestar cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais de saúde; Difundir noções gerais sobre saúde e saneamento; Participar de campanhas preventivas de educação sanitária, ambiental, entre outras; Colaborar com a orientação de alunos e estagiários da área dasaúde, bem como com atividades, didático-científicas, de acordo com sua habilidade; Rastrear focos de doenças específicas; Promover comunicação entre Unidades de Saúde, autoridades e comunidade; Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento dedocumentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados; Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizandoequipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dosequipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovaçõestecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou acritério de seu superior.

Médico Clinico: Examina o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde; Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; Proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Executar outra atribuições correlatas e afins.

Médico Cardiologista: Descrição sintética: Realizar atividades ambulatóriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborará nas investigações epidemiológicas; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde.Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes; Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica; Solicitar exames complementares e/ou período de consulta; Determinar, por escrito, prescrição de drogas e cuidados especiais; Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia e óbito; Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário; Participar na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico; Participar da avaliação de qualidade da assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global; Cumprir normas e regulamentos do hospital; Ter a especialização de acordo com a necessidade da instituição e designado como tal. Executar outras tarefas da mesma natureza e do mesmo nível de dificuldade.

Procurador: Ao procurador do município compete de forma exclusiva a representação judicial do Município, defesa em juízo ou fora dele, do patrimõnio, direitos e interesses que qualquer modo digam respeito ao Município, bem como, às entidades da Administração Indireta e Fundações, nos assuntos ou negócios em que façam parte o Município, os trabalhos de consultoria com vistas à orientação jurídico-normativa dos órgãos e entidades de administração direta e indireta do Município e Fundações Públicas. Executar outras atribuições correlatas e afins.

Assistente Judiciário: auxiliar o procurador do município em suas atividades funcionais, em juízo ou administrativamente; Orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados do Município de Messias, no ãmbito judicial, extrajudicial e administrativo; realizar o atendimento e consulta jurídica aos cidadãos necessitados; Praticar todos os atos inerentes à postulação e à defesa dos direitos dos juridicamente necessitados do Município de Messias, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação, utilizando-se de todos os recursos legais; Executar outras atribuições correlatas e afins.

Recreador: Orientar os alunos nos aspectos com portamentais. Assistir os alunos nos horários de lazer. Preservar a integridade física dos alunos. Encaminhar os alunos à assistência médica e odontológica emergenciais. Zelar pela manutenção, conservação e higiene das dependências do local de trabalho. Assistir o corpo docente nas unidades didáticos-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

Professor de Educação Infantil: Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a frequência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela Secretaria Municipal de Educação. Propor à equipe técnico-administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar. Participar, junto com os demais membros da equipe técnica da escola, de elaboração de laudo técnico de crianças da Educação Infantil, com vistas à sua matrícula fora da faixa etária definida pela legislação vigente. Executar outras atribuições correlatas e afins.

Coveiro: Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; Auxiliar no transporte de caixões; Preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros; Fazer inumações jogando cal virgem no fundo da sepultura, descendo a urna funerária até a sua base, fechando a sepultura com placas de cimento e areia ou enchendo-a com terra; Fazer a exumação, quebrando o lacre que une as placas de cimento e as paredes do túmulo e ou cavando a terra até a urna retirando os restos mortais, transferindo-os para urnas menores ou outro recipiente; Abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; Executar outras atribuições afins.

Gari: Fazer manutenção e conservação de estradas vicinais, retirando a vegetação rasteira e entulhos, a fim de melhorar as condições de segurança e trânsito; Executar limpeza de obra desobstruindo pontos críticos de acúmulo de água para evitar a erosão do solo e destruição de estradas; Limpar ralos e bocas-de-lobo; Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; Transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; Varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; Executar a limpeza de terrenos baldios e logradouros públicos, pulverizando inseticidas para evitar a proliferação de insetos; Abrir picadas, utilizando ferramentas manuais, conforme orientação recebida; Recolher o lixo, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual ou em caminhões especiais pertencentes à Prefeitura; Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; Executar outras atribuições afins.

Pedreiro: Efetuar a locação de pequenas obras, fazer alicerces, levantar paredes de alvenaria, fazer muros de arrimo, trabalhar com instrumentos de prumo e nivelamento, executar serviços de assentamento de pedras granilíticas (paralelepípedo), fazer e reparar bueiros, poços de visita e pisos de cimento, preparar ou orientar a preparação de argamassas para junção de tijolos ou para reboco de paredes, rebocar paredes, mexer e colocar concreto em forma e fazer artefatos de cimento, assentamento de marcos de portas e janelas, colocar telha, azulejos e ladrilhos, armar andaimes, fazer consertos em obras de alvenaria, distribuir serviços aos ajudantes sob sua direção. Executar outras tarefas correlatas..

Operador de Retroescavadeira: Compreende as atribuições que se destinam a operar retroescavadeira nos serviços realizados pelo município, que exijam sua utilização, assim como remover solo e material orgânico; Drenar solos; Executar a construção de aterros; realizar o acabamento em pavimentos; Cravar estacas; Inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; Zelar pela manutenção da máquina; Respeitar as normas técnicas e os regulamentos dos serviços; Planejar o trabalho e realizar manutenção básica da retroescavadeira; Executar outras atribuições afins.