PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001 DE 2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Prefeito Municipal de Marajá do Sena - MA, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 07/2013 de 06 de dezembro de 2013, faz saber que realizará através do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, com sede na Avenida Dom José Delgado, nº 04, Quadra V, bairro Alemanha, São Luís - MA.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital.

1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, de acordo com as Leis Municipais vigentes.

1.4. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorre.

1.6. O concurso será realizado em 2 (duas) etapas:

1.6.1. 1 º etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.6.2. 2 º etapa: Apresentação dos títulos para os cargos de nível superior área educacional, de caráter classificatório.

1.7. Para a 1º etapa será atribuída uma pontuação de 0 a 110. Ao candidato habilitado para a 2º etapa será atribuída à pontuação de 0 a 20, sendo todas as provas realizadas na cidade de Marajá do Sena - MA.

1.7.1. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Marajá do Sena, Estado do Maranhão, na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade, às provas poderão ser realizadas em dois turnos e/ou em dias diferentes. Cujo critério, terá exclusividade, da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA.

1.8. O regime jurídico é o estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do Município de Marajá do Sena - MA.

1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho em acordo com os critérios da Secretaria Municipal de Administração.

1.10. Será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos com deficiência, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII.

1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.12. Este concurso terá validade de 02(dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Marajá do Sena - MA.

1.13. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Atribuições dos cargos.

Anexo III - Conteúdos Programáticos por cargo.

Anexo IV - Requerimento para candidato com deficiência ou que necessitam de cuidados especiais.

Anexo V - Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.

Anexo VI - Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos.

Anexo VII - Formulário de Recurso para a Prova de Títulos.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADE	DATA
Lançamento do Edital.	27/03/2014
Período de inscrição banca local.	01/04 a 10/04/2014
Divulgação da concorrência e das inscrições deferidas.	24/04/2014
Entrega do CARTÃO DE INSCRIÇÃO com a localização da realização da PROVA.	01 a 03/05/2014
APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS.	04/05/2014
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).	06/05/2014
Recebimento de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.	07 e 08/05/2014
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos.	12/05/2014
Divulgação do Gabarito Oficial das Provas Objetivas (após recurso).	13/05/2014
Convocação dos candidatos para Prova de Títulos.	20/05/2014
Prazo para apresentação de Recursos referente a convocação da Prova de Títulos.	21 e 22/05/2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra convocação de Prova de Títulos.	26/05/2014
Período para entrega dos Títulos.	28 a 30/05/2014
Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Provas Objetivas dos demais cargos.	09/06/2014
Recebimento de recurso da Prova de Títulos e Provas Objetivas dos demais cargos.	10 e 11/06/2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a Prova de títulos e Prova Objetiva para os demais cargos.	16/06/2014
Publicação do Resultado Final	16/06/2014

2. DOS CARGOS

2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.

2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.

3. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no ANEXO I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse; l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

m) Assinar Termo de Posse confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA;

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse.

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1, impedirá a posse do candidato.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 As Inscrições serão feitas na modalidade presencial, no Farol da Educação na Avenida Dep. Cesar Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA (ao Lado do centro Administrativo), período de: 01 a 10 de abril de 2014, de segunda a sexta no horário de 8h:30min as 12h:00min e das 14h:30min as 17h:00min.

4.2. A entrega do comprovante de pagamento de inscrição poderá ser efetuada até o dia 11 de abril de 2014 das 8h:30min. as 12h:00min e das 14:30 as 16h:00min;

4.3. Os pagamentos forem efetuados após o dia 11 de abril de 2014, não será aceita.

4.4. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br.

4.5. As Inscrições devem ser pagas de acordo com o especificado no ANEXO I deste edital.

4.6. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante da taxa de inscrição, pago via boleto bancário em qualquer agencia bancaria e seus correspondentes até o dia 11 de abril 2014.

b) Cópia do documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;

c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

4.6.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax e/ou via correio eletrônico.

4.6.2. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.6.3. Serão aceitas inscrições por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, onde deverá indicar o cargo e local para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição.

A inscrição feita por terceiros deverá ocorrer mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.

4.6.4. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

4.6.5. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.6.6. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

4.6.7. O candidato poderá inscrever-se somente para 1(um) dos cargos previstos no ANEXO I deste Edital.

4.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal.

4.7.1. A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.7.2. A FICHA DE INSCRIÇÃO será adquirida gratuitamente, mas a segunda via será cobrado uma taxa de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos).

4.7.3. O deferimento das inscrições realizadas estará disponível no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br.

4.7.4. Caso o candidato tenha efetuado o pagamento de acordo com subitem 4.1, e sua inscrição estiver indeferida, o candidato deverá entra em contato com o INSTITUTO GRAÇA ARANHA no correio eletrônico: concursomarajadosena@igracaaranha.com.br, enviando o comprovante de pagamento em anexo, no período de 25 e 26 de abril 2014.

4.7.5. De 01 a 03 de abril de 2014 o candidato poderá receber o Comprovante de Local de Prova, com os locais e horários para realização das provas no Farol da Educação na Avenida Deputado Cesar Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, (ao Lado do Centro Administrativo) e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br.

5. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO

5.1. O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA, sediado à Avenida Dom José Delgado, nº 04, Quadra V, bairro Alemanha, São Luís - MA.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos, julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições em sua sede.

6. ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

6.1. Serão reservadas às pessoas com deficiência, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham somente uma vaga, desde que, a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada as pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004.

6.2.1. De acordo com o referido Decreto, o candidato, com deficiência, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

6.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo nº. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4. Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Laudo Médico original emitido há pelo menos 04 meses da data de realização das inscrições atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) O candidato portador de deficiência visual, que solicitar provas com letras ampliadas, receberá a mesma com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo ao candidato sua leitura. A marcação das respostas no cartão resposta poderá ser feita por Fiscal-Ledor designado especificamente pela Comissão Examinadora;

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no ANEXO IV deste Edital

6.4.1. O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato com deficiência;

6.4.2. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou com baixa visão.

6.4.3. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos nem fornecidas cópias desse laudo.

6.5. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga das pessoas com deficiência dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato com deficiência, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, na forma do disposto no art.43 do Decreto nº 3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como deficiente ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal.

6.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.2. Caso o candidato não tenha sido classificado como deficiente ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de Marajá do Sena - MA.

7.2. O presente certame é composto de duas provas: a 1ª prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e a 2ª para aqueles candidatos aos cargos de professor nível superior que lograrem êxito na prova objetiva, até o limite de 3 (três) vezes o número de vagas dispostas no ANEXO I serão submetidos à prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no ANEXO VII deste edital.

7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no ANEXO III deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

7.3.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas e está prevista para o dia 04 de maio de 2014 no horário de 09:00 às 12:00 h e/ou 14:30 às 17:30.

7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (uma)hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.3.3 O candidato somente poderá se retirar do local de realização das provas depois de decorrido 1 (uma) hora do seu início.

7.3.4 O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste Edital munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante de inscrição.

7.4. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe, que na forma da Lei, valem como instrumento de identidade. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos;

7.5. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.5.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.6. O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de nível superior na área de educação não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

7.7. Somente os candidatos classificados até 3(três) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

7.8. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné, óculos escuros e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

7.9. Será EXCLUÍDO do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1(uma)hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

7.10. Esgotado o tempo de realização da prova objetiva, o candidato deverá devolver o CARTÃO RESPOSTA, devidamente preenchido.

7.11. O CADERNO DE QUESTÕES só poderá ser levado pelo candidato após transcorridos 2:30 (duas e trinta minutos) horas do início da aplicação da prova. O candidato que terminar a prova antes desse prazo e quiser o CADERNO DE QUESTÕES poderá aguardar na sala em silêncio para não perturbar os outros candidatos.

7.12. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada no Cartão Resposta.

7.13. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.14. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.15. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.16. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

7.17. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.18. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, este Edital.

7.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.20. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.21. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.22. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 11 e seus subitens, deste Edital.

7.23. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso será divulgada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br, bem como a relação das notas da prova objetiva e prova de títulos estando em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

7.24. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar os respectivos CARTÕES DE RESPOSTAS e se retirar do local de aplicação da Prova de Prova Teórica de Múltipla Escolha simultaneamente.

8. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

8.2. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.

8.3. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

QUADRO 1 - Disciplinas para os cargos de nível FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
- AOSG - VIGIA	LÍNGUA PORTUGUESA	10	2	20
	MATEMÁTICA	05	2	10
	RACIOCÍNIO LÓGICO	05	2	10
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	3	30
TOTAL		30		70

QUADRO 2 - Disciplinas para os cargos de nível FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
- Motorista Categoria "D" - Operador de Máquina Pesada	LÍNGUA PORTUGUESA	10	2	20
	MATEMÁTICA	05	2	10
	RACIOCÍNIO LÓGICO	05	2	10
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	3	30
TOTAL		30		70

QUADRO 3 - Disciplinas para os cargos de NÍVEL MÉDIO

CARGO	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
- Agente Comunitário de Saúde - Agente de Endemias - Agente Sanitário - Auxiliar Administrativo - Digitador - Técnico em Laboratório - Técnico Agrícola - Técnico em Enfermagem	LÍNGUA PORTUGUESA	10	2	20
	MATEMÁTICA	05	2	10
	NOÇÕES DE INFORMÁTICA	05	2	10
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3	60
TOTAL		40		100

QUADRO 4 - Disciplinas para os cargos de NÍVEL SUPERIOR ÁREA DE SAÚDE

CARGO	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
- Assistente Social - Assessor Jurídico - Enfermeiro - Médico - Médico Veterinário - Nutricionista	LÍNGUA PORTUGUESA	10	2	20
	ATUALIDADES	05	2	10
	RACIOCÍNIO LÓGICO	05	2	10
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3	60
	TOTAL	40		100

QUADRO 5 - Disciplinas para os cargos de nível SUPERIOR ÁREA EDUCACIONAL

CARGO	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
- Professor Nível Especial	LÍNGUA PORTUGUESA	10	2	20
	MATEMÁTICA	05	2	10
	RACIOCÍNIO LÓGICO	05	2	10
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3	60
	PROVA DE TÍTULO			10
TOTAL 40				110

8.4. Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão divulgados em até 24 (horas) após a realização das provas no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA.

9. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva.

b) ter sido classificado até 03 (três) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no ANEXO I deste edital.

c) Os candidatos habilitados aos cargos de nível superior na área educacional serão classificados por meio da nota obtida na prova objetiva acrescida dos pontos obtidos na prova de títulos.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003(Estatuto do Idoso).

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1º -Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2º - Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3º -Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Dia 20 de maio de 2014 será divulgado o resultado preliminar da Prova objetiva dos de Nível Superior da Área Educacional que somente esses farão Provas de Títulos.

10.2. A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá no máximo 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

10.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados no ANEXO VI constante deste edital.

10.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós-Graduação, aqueles cursados após a Graduação Lato Sensu.

10.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

10.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001), caso contrário não será avaliado e validado, deve estar concluída.

10.7. Para receber a pontuação relativa ao curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidas por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual de Educação, Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.

10.8. Cada título será considerado uma única vez.

10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

10.10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

10.11. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 3 (três) vezes o limite do número de vagas e que atendam ao que fica estabelecido no ANEXO I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

10.12. A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de 28 a 30 de maio de 2014.

10.13. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar na Farol da Educação na Avenida Dep. Cesar Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA (ao Lado do centro Administrativo), currículo simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas, sob pena dos títulos não serem avaliados.

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Pós - Graduação;

c) Cursos de atualização/aperfeiçoamento, seminários, jornadas, desde que relacionados ao cargo da inscrição e datados dos últimos cinco anos, contados da data da abertura das inscrições, com no mínimo 40 horas cada certificado/diploma (cópias autenticadas).

d) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE), no caso da graduação já houver sido concluída ou certidão de colação de grau, caso o diploma não tenha sido expedido, ou ainda certidão de frequência de curso.

e) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no ANEXO VII.

10.14. Para efeitos de classificação final serão utilizados os seguintes critérios:

10.15. Para os cargos DA ÁREA EDUCACIONAL será considerada a pontuação obtida na Prova Objetiva, acrescida da pontuação obtida na Prova de Títulos conforme a seguinte fórmula:

NPO + NPT = NF

LEGENDA:

NPO = Nota obtida na prova Objetiva
NPT = Nota obtida na prova de Títulos
NF = Nota Final

11. DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto:

a) às questões das provas objetivas no período de 07 e 08 de maio de 2014;

b) gabaritos preliminares no período de 07 e 08 de maio de 2014;

c) ao resultado preliminar da prova objetiva da área Educacional no dia 21 e 22 de maio de 2014;

d) ao resultado final preliminar no período de 10 e 11 de maio de 2014.

11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Quanto à prova de títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - ANEXO VIII.

11.3. Os recursos deverão ser interpostos em obediência aos prazos elencados no Cronograma de Execução do Concurso Público presentes neste Edital.

11.3.1. Caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados na sede do INSTITUTO GRAÇA ARANHA ou pelo e-mail concursomarajadosena@igracaaranha.com.br.

11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2 (duas) vias digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no ANEXO VIII deste Edital.

11.7. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.8. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

11.09. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.11. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.12. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos DEFERIDOS bem como aos INDEFERIDOS.

11.13. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

11.14. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO GRAÇA ARANHA e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7 (sete)dias a contar da data de sua divulgação.

12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. O resultado final preliminar do Concurso será divulgado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br no dia 09 de junho de 2014;

12.2. O resultado Final do Concurso será divulgado e publicado no Diário Oficial do Estado/Maranhão, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, e no endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br no dia 16 de maio de 2014.

12.3. Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

13. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios.

13.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos com deficiência.

13.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita por meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado em que constará o horário, dia e local para a apresentação do candidato bem como via correspondência oficial endereçada à residência do candidato.

13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, por ocasião da nomeação.

13.6. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo público, ressalvados os casos previstos na Constituição.

13.7. Após a nomeação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de Marajá do Sena - MA julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.

14.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA e serão publicados no Diário Oficial do Estado, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

14.6. Serão publicados no Diário Oficial do Estado apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

14.7. Cabe à Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

14.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

14.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

14.10. É de responsabilidade de o candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.11. A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA e o INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidão de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

14.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.14. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

14.15. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA e pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA, no que a cada um couber.

14.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.18. A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA e o INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários do INSTITUTO GRAÇA ARANHA e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.

14.20. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.

São Luís, 27 de março de 2014.

Manoel Edivan Oliveira da Costa
Prefeito Municipal de Marajá do Sena - MA

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E TAXA.

NÍVEL SUPERIOR
CÓD.	CARGO	LOCALIDADE	VAGAS	VAGAS PARA DEFICIENTES	CARGA HORÁRIA	REQUISITO	SALÁRIO (R$)	TAXA (R$)
100	Assessor Jurídico	Zona Urbana	01	-	40	Graduação em Direito, Registro na OAB.	3.000,00	60,00
101	Assistente Social	Zona Rural/Zona Rural	01	-	30	Graduação no Curso de Serviço Social com Registro CRESS.	2.000,00	60,00
102	Médico Veterinário	Zona Rural/Zona Rural	01	-	40	Graduação em Medicina Veterinária e Registro no CRMV	2.000,00	60,00
103	Nutricionista	Zona Rural/Zona Rural	01	-	40	Graduação em Nutrição e Registro no CRN	1.500,00	60,00
104	Enfermeiro	Zona Rural/Zona Rural	01	-	40	Graduação em enfermagem e Registro no COREN	3 salários	60,00
105	Médico Clínico Geral	Zona Rural/Zona Rural	01	-	40	Graduação em Medicina e Registro no CRM	5.000,00	60,00

 

NÍVEL SUPERIOR / EDUCACIONAL
CÓD..	CARGO	LOCALIDADE	VAGAS	VAGAS P/ DEFICIENTES	CARGA HORÁRIA	REQUISITO	SALÁRIO (R$)	TAXA (R$)
106	Professor Nível Especial	Zona Rural/Zona Rural	25	1	20	Curso Normal Superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas Séries Iniciais e Educação Infantil, (art. Da LDB 9394/96).	1.086,45	60,00

 

NÍVEL MÉDIO
CÓD..	CARGO	LOCALIDADE	VAGAS	VAGAS P/ DEFICIENTES	CARGA HORÁRIA	REQUISITO	SALÁRIO (R$)	TAXA (R$)
107	Agente Comunitário de Saúde	Zona Rural/Zona Rural	09	-	40	Ensino Médio Completo	950,00	40,00
108	Agente Endemias	Zona Rural/Zona Rural	03	-	40	Ensino Médio Completo	1 Salário	40,00
109	Agente Sanitário	Zona Rural/Zona Rural	03	-	40	Ensino Médio Completo	1 Salário	40,00
110	Auxiliar Administrativo	Zona Rural/Zona Rural	07	-	40	Ensino Médio Completo	1 Salário e meio	40,00
111	Digitador	Zona Rural/Zona Rural	05	-	40	Ensino Médio Completo	1 Salário e meio	40,00
112	Técnico Agrícola	Zona Rural/Zona Rural	01	-	40	Ensino Médio e Curso Técnico Agrícola	1 Salário e meio	40,00
113	Técnico em Enfermagem	Zona Rural/Zona Rural	03	-	40	Ensino Médio, Curso Técnico em enfermagem e Registro no COREN.	2 Salários	40,00
114	Técnico em Laboratório	Zona Rural/Zona Rural	01	-	40	Ensino Médio e curso de auxiliar de laboratório	2 Salários	40,00

 

NÍVEL FUNDAMENTAL
CÓD..	CARGO	LOCALIDADE	VAGAS	VAGAS P/ DEFICIENTES	CARGA HORÁRIA	REQUISITO	SALÁRIO (R$)	TAXA (R$)
115	Motorista	Zona Rural/Zona Rural	02	-	40	Ensino Fundamental Incompleto/CNH Categoria "D"	2 Salários	30,00
116	Operador de Maquinas Pesadas	Zona Rural/Zona Rural	1	-	40	Ensino Fundamental Incompleto/CNH Categoria "C"	1.244,00	30,00
117	Vigia	Zona Rural/Zona Rural	11	-	40	Ensino Fundamental Incompleto	1 Salário	30,00
115	Auxiliar de Serviços Gerais	Zona Rural/Zona Rural	19	1	40	Ensino Fundamental Incompleto	1 Salário	30,00

ANEXO II

NÍVEL SUPERIOR

Enfermeiro - Exercer atividades de chefia, supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade, relativas à observação e ao cuidado com os clientes, de modo geral. Administrar medicamentos e tratamentos prescritos, bem como aplicar medidas destinadas à prevenção de doenças, atuando em unidades assistenciais de enfermagem, auditoria de enfermagem, controle de infecção hospitalar, epidemiologia, centro cirúrgico, hemodinâmica, hemodiálise, UTI, emergência, maternidade, clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, unidades de internação e demais setores do hospital. Executar outras atividades inerentes à especialidade e necessidades do âmbito do trabalho.

Médico - Clínico Geral - Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médico-hospitalar.

Médico Veterinário - Executar, dirigir, coordenar e controlar atividades de assistência veterinária. Promover ações de vigilância sanitária nos estabelecimentos, bens e serviços de saúde, na área de medicina veterinária, fiscalizando e prestando orientações técnicas relativas às condições higiênico-sanitárias, processos e procedimentos necessários ao funcionamento dos hospitais, clínicas, consultórios e outros serviços de medicina veterinária; realizar inspeção sanitária em estabelecimentos, bens, serviços, e ambientes de interesse à saúde com fins de identificar riscos sanitários para o controle e prevenção da ocorrência de danos e agravos à saúde. Realizar a inspeção sanitária e a fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização de alimentos. Executar ações e atividades técnicas específicas da área de medicina veterinária preventiva, em especial nos setores da saúde pública, controle de vetores e zoonoses. Atuar em educação sanitária, visando à prevenção, controle e erradicação de doenças prevalentes comuns aos animais e aos homens. Exercer o controle de animais peçonhentos e sinantrópicos quando estes possam vir a causar danos às populações. Desenvolver ações de vigilância de eventos adversos e queixas técnicas relacionados aos alimentos. Verificar a realização e respectivos registros de procedimentos relacionados à área de Vigilância Sanitária e Ambiental que objetivam o controle de riscos à saúde e das condições de funcionamento dos serviços de saúde e outros de interesse à saúde e realizar ações de controle de zoonoses no que se refere à denúncia de criatório ilegal de animais e ambientes que ofereçam riscos à saúde. Realizar a análise de processos e documentações inerentes à área de Vigilância Sanitária e Ambiental que objetivam o controle de riscos à saúde e das condições de funcionamento dos serviços de saúde e outros de interesse à saúde. Realizar atividades clínicas e cirúrgicas relacionadas ao bem-estar animal.

Nutricionista - Elaborar avaliação nutricional dos pacientes nos programas diversos da saúde e da educação. Supervisionar o armazenamento, analisar amostras dos produtos de alimentação escolar a serem adquiridos, avaliar os produtos recebidos, bem como elaborar cardápios para alunos de Escolas e Centros de Educação Infantil, a fim de garantir uma alimentação balanceada. Organizar cardápios e dietas e sob prescrição médicas elaborar a alimentação de enfermos e outras atividades inerentes à função.

Assessor Jurídico - Representar o Município, judicialmente, em quaisquer instâncias ou tribunais e, extrajudicialmente, em quaisquer negociações que envolvam questões de natureza jurídica. Emitir parecer jurídico sobre assuntos e matérias de interesse para o Município, submetidos ao seu exame pelas demais repartições. Minutar mensagens, anteprojetos de lei, decretos, vetos, regulamentos e matérias similares. Minutar acordos, convênios, contratos, concessões, permissões e autorizações de uso e acompanhar a lavratura e registro dos respectivos documentos, quando for o caso. Proceder à lavratura de escrituras e respectivos registros. Proceder à cobrança judicial da Dívida Ativa ou de quaisquer outros créditos do Município. Assessorar o Prefeito Municipal nos atos executivos relativos a desapropriações, aquisições e alienações de imóveis pela Prefeitura Municipal e na celebração de contratos em geral. Participar de inquéritos e processos administrativos de qualquer natureza, fornecendo assessoria jurídica, quando for o caso. Propor medidas de caráter jurídico, que visem a proteger o patrimônio público, social e ecológico do Município. Assessorar a Administração Municipal, orientando e emitindo pareceres, quanto aos aspectos legais, nos assuntos pertinentes à área de atuação de cada órgão. Proceder à legalização de todos os atos praticados pela Administração Municipal ou prevenir a ocorrência dos mesmos. Organizar a coletânea de Leis Municipais, bem como da legislação de outras esferas governamentais que sejam de interesse do município.

Assistente Social - Prestar assistência de caráter social aos indivíduo s carentes da comunidade, diagnosticando e analisando as necessidades materiais, financeiras e psicossociais: promover a integração dos servidores no ambiente de trabalho através de orientação e acompanhamento: coordenar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal, entre outros. Promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas: elaborar c executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho: participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros: organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena: aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais: promover campanhas públicas de combate às drogas, ao alcoolismo e gravidez precoce: acompanhar com o Conselho Tutelar casos de crianças e adolescentes em situação de risco; orientar sobre os direitos de cidadania e sobre o acesso à rede municipal de assistência e promoção social e de saúde; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras: elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação: executar outras atividades correlatas ou decorrentes

Professor Nível Especial - EDUCAÇÃO INFANTIL - Elaborar o plano de aula a ser executado. Ministrar aulas para alunos da educação infantil, de acordo com o planejamento previamente elaborado, promovendo o processo de ensino-aprendizagem. Aplicar e corrigir trabalhos. Planejar a organização do ambiente escolar e do tempo da criança na escola. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino. Participar de reuniões de pais e mestres. Ajudar nas comemorações cívicas. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Proceder a avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais. Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade. Elaborar relatórios. Promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de aprendizagem. Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.

NÍVEL MÉDIO

Técnico de Enfermagem - Realizar atividades inerentes ao cargo de Técnico de Enfermagem de acordo com o Decreto n º 94.406 de 08.06.87 que regulamenta a Lei n º 7.498 de 25.06.86 que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Desempenhar atividades técnicas de enfermagem nas diferentes áreas do Hospital. Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro. Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios. Comunicar-se com pacientes, familiares e com as equipes de saúde. Executar atividades de sua especialidade ou área de atuação dentro do hospital. Auxiliar a enfermagem no planejamento e execução dos procedimentos de atenção ao paciente dentro da Unidade Hospitalar, cumprindo rotinas que possibilitem a proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva.

Técnico Agrícola - Orientar e oferecer assistência técnica ao homem do campo (micro, pequeno, médio e grande produtor) na parte agropecuária, fornecendo informações sobre cultivo e plantação de arroz, milho, feijão, criação de animais e produção de vegetais. Realizar visitas técnicas aos produtores, observando como está sendo conduzida a lavoura, a criação de animais, observando alimentação, higiene das instalações onde está o animal, verificando também o tipo de vacina que está recebendo, para que a criação e produção de um modo geral sejam conduzidas com sucesso. Elaborar projetos através da planta (croqui) de terrenos e/ou canteiros, verificando a quantidade de adubo, se é adequada e que tipo de planta deve ser cultivada em determinada região. Ensinar, na teoria e na prática, o produtor a plantar, confeccionar canteiros, adubar a terra, dosagem certa de adubo, utilizar defensivos e equipamentos manuais e maquinários, etc. Executar a arborização da cidade, onde se tem plantio, condução, poda, etc., das árvores e jardins do município. Efetuar relatórios constando o desempenho diário para ter controle das atividades desenvolvidas pelo departamento. Atuar com técnicas de aplicação e regulagem de equipamentos agrícolas. Orientar subordinados sobre o uso correto e seguro de defensivos agrícolas. Atuar na instalação, condução e colheita de experimentos no campo, de jardinagem, paisagismo, hortifruticultura, meio-ambiente e agricultura orgânica. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

Agente Comunitário de Saúde - Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade que atuar. Executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva. Registrar, para controle de ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde. Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia de conquista da qualidade de vida da família; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco das famílias. Agir com ética e competência no cumprimento de sua função. Promover o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, sob supervisão do gestor municipal. Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade. Trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida, a micro área. Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe. Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados. Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis. Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco. Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe. Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue.

Agente de Endemias - Visitar domicílios periodicamente. Orientar a comunidade para promoção da saúde. Rastrear focos de doenças específicas. Promover educação sanitária e ambiental. Participar de campanhas preventivas. Incentivar atividades comunitárias. Participar de reuniões profissionais. Executar tarefas administrativas. Realizar mapeamento de sua área de trabalho. Cadastrar os domicílios e atualizar permanentemente esse cadastro. Identificar situações de risco e combatê-las, inclusive com o uso de borrifadores e outros equipamentos. Realizar ações e atividades, no nível de suas competências. Executar atividades no controle de vetores transmissores de doenças, realizar pesquisas, coletar amostras, aplicar larvicidas para preservar o meio ambiente e a população. Fazer as investigações necessárias junto à comunidade da sede e dos distritos, nas áreas urbanas e rurais, para a detectação e o combate à dengue, à esquistossomose e outras doenças infectocontagiosas ou parasitárias.

Agente Sanitário - Acompanhar e orientar projetos de melhoramento sanitário. Educar, orientar e conscientizar sobre os problemas de saneamento. Fiscalizar e orientar os munícipes quanto a assuntos referentes à legislação Sanitária. Registrar e comunicar irregularidades que afrontem à legislação municipal pertinente. Proceder à notificação, apreensão, intimação, interdição e embargo, bem como outros atos determinados por legislação específica quando necessário. Examinar processos, redigindo informações. Proceder a diligências e lavrar auto de infração. Manter-se atualizado da legislação referente à sua área de atuação. Zelar pela obediência ao regulamento sanitário. Emitir relatórios e planilhas. Executar serviços internos de documentação da vigilância sanitária. Prestar atendimento e informação inicial aos usuários da vigilância sanitária quanto aos procedimentos e normas sanitárias. Instruir processos administrativos para a apreciação e decisão da autoridade sanitária superior. Manter atualizado o sistema de dados e informações do setor da vigilância sanitária. Auxiliar complementar na apreensão e inutilização de produtos. Auxiliar complementar nas inscrições e fiscalizações dos estabelecimentos de interesse à saúde de baixa e média complexidade. Atuação supervisionada e direcionada de outras atividades afins, que exijam grau de conhecimento na área sanitária. Realizar controle sanitário através de orientação e fiscalização alimentícia e ambiental em hotéis, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, comércio, indústria e outros, em especial na fabricação, produção, beneficiamento, acondicionamento e comercialização de gêneros alimentícios para fazer cumprir a legislação sanitária no âmbito do município. Zelar pela guarda e conservação dos equipamentos de trabalho. Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência.

Auxiliar Administrativo - Digitar e/ou datilografar relatórios, ofícios, minutas e/ou memorandos. Executar serviços de recebimento de correspondências/documentos e/ou expedientes, separando, classificando, encaminhando ou arquivando adequadamente, a fim de facilitar seu acesso e manuseio. Compilar ou elaborar dados estatísticos. Atender a municipalidade e demais funcionários, prestando informações ou encaminhando aos responsáveis. Solicitar, conferir, armazenar e controlar material de expediente. Inserir dados nos sistemas informatizados.

Digitador - Digitar dados diversos, alimentando máquinas / equipamentos de processamento de dados, para que funcionem adequadamente e produzam os resultados esperados. Operar equipamentos (máquinas digitadoras ou similares) para transcrição de dados, através de digitação, de acordo com documentos de entrada, instruções de layouts dos relatórios de saída e utilizando programas desenvolvidos. Selecionar programas de digitação para execução dos trabalhos de transcrição de dados, buscando maior agilidade e eficiência. Controlar a gravação de arquivos de dados transcritos, por medida de segurança. Preparar relatórios sobre as atividades de digitação desenvolvidas. Zelar pela conservação dos equipamentos operados, efetuando limpeza dos mesmos, conforme especificações técnicas, bem como solicitando manutenção quando de problemas detectados. Prestar orientação e efetuar treinamento de novos digitadores, sempre que necessário. Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Técnico de Laboratório - Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Receber, preparar, processar amostras biológicas sanguíneas e assistir ao bioquímico, biomédico, médico hematologista e/ou patologista na execução dos procedimentos diagnósticos, produtivos e terapêuticos da prática hemoterápica. Coletar o material biológico empregando técnicas e instrumentações adequadas para testes e exames de Laboratório de Análises Clínicas; Atender e cadastrar pacientes; Proceder ao registro, identificação, separação, distribuição, acondicionamento, conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico; Preparar as amostras do material biológico para a realização dos exames; Auxiliar no preparo de soluções e reagentes; Executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química e biológica do material biológico coletado; Proceder a higienização, limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies; Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas; Organizar arquivos e registrar as cópias dos resultados, preparando os dados para fins estatísticos; Organizar o estoque e proceder ao levantamento de material de consumo para os diversos setores, revisando a provisão e a requisição necessária; Seguir os procedimentos técnicos de boas práticas e as normas de segurança biológica, química e física, de qualidade, ocupacional e ambiental; Guardar sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas em decorrência do trabalho.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Motorista - CNH Categoria D - Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos) para o transporte de pessoas, materiais e animais. Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc. Zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança. Manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário. Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo. Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências. Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado.

Operador de Máquina Pesada - Operar tratores e outras máquinas e equipamentos de grande porte, para execução de serviços de escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material, entre outras atividades; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Colocar em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento da máquina ou do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento ou da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia; Zelar pelo material, equipamentos e ferramentas colocados sob sua guarda e solicitar, quando necessário, a aquisição ou manutenção dos mesmos; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AOSD - Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa e cozinha, jardinagem, lavanderia, banheiro, limpeza e conservação. Realizar compras simples de materiais de expediente. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Fechar portas, janelas e outras vias de acesso. Executar outras atribuições afins.

Vigia - Manter vigilância sobre depósitos de materiais, estacionamentos, pátios, áreas abertas, centros de esportes, escolas, obras em execução e edifícios onde funcionam repartições municipais. Percorrer sistematicamente as dependências de edifícios onde se desenvolvem as atividades da Prefeitura e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas preventivas. Fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas dependências de edifícios municipais, prestando informações e efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança do local. Prestar informações ao público e receber correspondências e encomendas. Zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda. Verificar o funcionamento de registros de água e gás e painéis elétricos. Saber utilizar os equipamentos de proteção contra incêndio. Vigiar materiais e equipamentos destinados a obras. Comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas. Participar das atividades de capacitação desenvolvidas pela Prefeitura. Executar outras atribuições afins.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR CARGO

NÍVEL SUPERIOR: Enfermeiro, Médico, Médico Veterinário, Nutricionista, Assistente Social, Assessor Jurídico, Professor Nível Especial (Educação Infantil).

Língua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras e vícios de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência.

Raciocínio Lógico - Correlação; conectivos lógicos; Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Equivalências; Diagramas lógicos; Lógica de primeira ordem; Princípios de contagem e probabilidade; Operações com conjuntos; Raciocínio lógico envolvendo problemas.

Atualidades (exceto Professor Nível Especial) - Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

Enfermeiro - Ética e legislação profissional; Políticas de Saúde; Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011; Conceitos da Atenção Primária em Saúde; Política Nacional de Humanização; Modelos Assistenciais. Portaria 2488 de 21 de Outubro de 2011 e a 154/2008 do Ministério da Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE); Diagnósticos de Enfermagem; Desequilíbrio hidroeletrolítico; Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigenoterapia, termoterapia, crioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, gavagem, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização. Administração de medicamentos, sondagens nasogástricas, enterais e vesicais; Tratamento de feridas; Primeiros Socorros; Enfermagem em urgência e emergência; Atenção da equipe de enfermagem na Administração das assistências de enfermagem; Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas e parasitárias; Doenças de Notificação compulsória; Indicadores Básicos de Saúde; Assistência de enfermagem ao paciente com câncer; Trabalho em equipe multiprofissional; Relacionamento Interpessoal; Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente; Enfermagem na saúde do Adulto e da Terceira Idade; Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde; Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos; Assistência integral às pessoas em situações de risco; Assistência de Enfermagem aos pacientes nas doenças infecto contagiosas; Biossegurança; Atuação do Enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, central de material e esterilização, na prevenção e controle de infecção hospitalar; Assistência de Enfermagem na Saúde Mental Reforma Psiquiátrica no Brasil, Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade, Álcool, Tabagismo, outras drogas e redução de danos.

Médico Clínico Geral - Normas de biossegurança. Bioética. Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009. Código de Processo Ético-Profissional - Resolução CFM nº 1.617/2001; Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Atenção Básica na Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): conceitos básicos; regulamentação do atendimento médico, direitos e responsabilidades do médico. Insuficiência respiratória epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças Hematológicas: anemias, leucemias, linfomas, discrasias sanguíneas. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides, desidratação hiper e hipotônica, hiper e hipocalemia, acidose e alcalose metabólicas e respiratórias, desnutrição, hiper e hiponatremia, hiper e hipocalcemia. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite séptica, dermatomiosite, osteoporose. Doenças Infecciosas e Parasitárias: febre de origem indeterminada, septicemia, infecções bacterianas e virais, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose. Farmacologia. Doenças de notificação compulsória. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências médicas: parada cardiorrespiratória, insuficiência respiratória aguda, choques, queimaduras, afogamentos, fraturas em geral, intoxicações e envenenamentos, mordedura e picadas de animais peçonhentos, Usos e abusos de substâncias psicoativas; Programa Nacional de Imunização; Asma brônquica, estado de mal asmático, obstrução intestinal na criança, Infecções das vias aéreas superiores, pneumonias e broncopneumonias, desidratação na síndrome diarreica, hidratação parenteral, composição das soluções eletrolíticas síndromes abdominais agudas na criança no recém-nascido e no lactente, traumatismo abdominal, gastroenterocolites agudas infecciosas e sua epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia.

Médico Veterinário - Saúde pública: contribuições do médico veterinário nas atividades; Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90); Introdução à Medicina Veterinária; Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção; Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública; Educação Sanitária; Legislação; Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal; fraudes e adulterações; Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual; Economia, Administração, Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social; Planejamento e desenvolvimento rural sustentado; Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal.

Nutricionista - Ética profissional; Lei nº 8.142/1990; Sistema Único de Saúde, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, Atenção Básica na Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN); Nutrição Básica: Carboidratos, Proteínas, Lipídio, Vitaminas e Minerais - Digestão, Absorção, Transporte, Metabolismo, Excreção, Classificação, Função e Recomendações, Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição; Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos; Leis de alimentação; Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal; Cálculo de dietas normais; Esquemas alternativos de alimentação; Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz; Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos); Mitos, tabus e crenças alimentares; Dietoterapia: princípios básicos; Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares; Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém-nascido, aleitamento materno; Alimentação: no 1º ano de vida, do pré-escolar, do escolar e do adolescente; Técnica Dietética: características físico-químicas dos alimentos; Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação; Critérios para seleção e aquisição de alimentos; Pré-preparo de alimento; Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação; Planejamento do serviço de alimentação: compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros; Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios; Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo; Lactário - controle bacteriológico; Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais; Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição proteico calórica; Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias; Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional.

Assistente Social - HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL- A institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Serviço Social e formação profissional. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. A dimensão política da prática profissional. Serviço Social e questão social. Serviço Social e interdisciplinaridade. Regulamentação da profissão e Código de Ética. O Serviço Social na contemporaneidade. O projeto ético-político profissional, os espaços ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social no contexto da reestruturação do capital e da lógica neoliberal em defesa dos direitos sociais. FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - A influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social. POLÍTICA SOCIAL - A questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais. Políticas sociais brasileiras: assistência social, saúde, educação, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de deficiência, política nacional sobre drogas. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS. FUNDAMENTOS PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos. PROJETOS SOCIAIS - Planejamento, administração e avaliação. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei nº. 8.842/94 Política Nacional do Idoso. -Lei Federal 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. -Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. LOAS- Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social. Lei 3688/2000- PL Educação.

Assessor Jurídico - DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos. Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares. Poderes da União; O Poder Legislativo: O Congresso Nacional e suas atribuições; A Câmara dos Deputados; O Senado Federal; O Processo Legislativo; A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O poder executivo: O Presidente e vice- Presidente da República; Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. O poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados. Finanças Públicas. Ordem econômica e financeira. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade). Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Servidor Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e penalidades; O processo disciplinar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Código de Processo Civil. Do processo de conhecimento. Do processo de execução. Do processo cautelar. Dos procedimentos especiais. DIREITO TRIBUTÁRIO - Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais que limitam o poder de tributar. Competência Tributária da União. Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal. Competência Tributária dos Municípios. Receitas Públicas - Tributos. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Conhecimento da Lei Orgânica do Município de Marajá do Sena.

Professor Nível Especial (Ed. Infantil) - Evolução histórica das concepções teóricas sobre a infância e suas influências na Educação Infantil. Concepções Teórico-práticas do processo de letramento e de alfabetização. Formação Pessoal e Social da Criança: construção da identidade e autonomia. A criança e o Movimento: desenvolvimento das capacidades expressivas e instrumentais do movimento. A Música na Educação Infantil: comunicação e expressão por meio da linguagem musical. O Trabalho com as Artes Visuais na Educação Infantil: o fazer artístico e apreciação em artes visuais. Planejamento e Avaliação em Educação Infantil. Os Recursos Didáticos e sua utilização na Educação Infantil. Jogos e Brincadeiras. A Criança e a Linguagem: falar e escutar; práticas de leitura; práticas de escrita e orientações didáticas. A Criança, a Natureza e a Sociedade: organização dos grupos e seu modo de ser, viver e trabalhar; os lugares e suas paisagens; objetos e processos de transformação; os seres vivos; os fenômenos da natureza e orientações didáticas. A Criança e a Matemática: números e sistema de numeração; grandezas e medidas; espaço e forma. Fundamentos da Educação - Paradigmas Educacionais. A Função Social da Escola. O Projeto Político-Pedagógico da Escola. A Sala de Aula e a Prática Pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de Criança, Educar e Cuidar, Objetivos Gerais da Educação Infantil, Instituição de Educação Infantil/Projeto Educativo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental de nove anos: normas e orientações metodológicas para a inclusão das crianças de seis anos. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA TEÓRICA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

NÍVEL MÉDIO: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Sanitário, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico em Laboratório, Técnico Agrícola e Técnico de Enfermagem.

Língua Portuguesa - Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação linguística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambiguidade e redundância). Semântica e Estilística.

Matemática -Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do 1º Grau. Funções do 1º e 2º graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos.

Noções de Informática - Computadores, desktop, notebooks e periféricos. Componentes físicos de um computador (hardware). Conexões físicas entre computadores e periféricos. Conexões físicas de rede. Redes wireless. Conceitos fundamentais sobre sistemas operacionais e organização de informações em um computador. Sistemas de arquivos utilizados nos ambientes operacionais Linux e Windows. Conceitos sobre Internet e redes de computadores: serviços, protocolos e segurança. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office e LibreOffice). Aplicativos diversos associados a serviços da Internet, como navegadores de Web e leitores de e-mail, entre outros. Mecanismos de busca na Web (uso racional e eficiente). Acesso troca de dados e recursos pela Internet e redes locais de computadores. Técnicas e políticas de backup. Segurança em computação doméstica e corporativa: considerações sobre os diversos malware, como vírus e worms. Conceitos básicos de firewall.

Agente Comunitário de Saúde - Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde- PACS; Atribuições do Agente Comunitário de Saúde; História do PCAS/ESF; o Sistema Único de Saúde (SUS), Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90); A participação do Agente Comunitário de saúde no PACS e PSF. Trabalho em Equipe; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Mortalidade e morbidade; Educação sanitária e ambiental; O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; Trabalhar em equipe; Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: Cadastramento as famílias; Urbanização, Industrialização e epidemias; Indicadores de saúde; O diagnóstico comunitário; Planejamento; Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite, Hanseníase, Difteria, Diabetes, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento. Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, eqüidade, outros; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania.

Agente de Endemias - Políticas públicas de saúde; Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90) e Lei 11.350/2006; Promoção, prevenção e proteção à saúde; Noções de Vigilância à saúde: Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Processo saúde doença e seus determinantes; Uso de defensivos agrícolas e suas consequências para a saúde humana; Doenças de notificação compulsória; Doenças infecciosas e parasitárias; Zoonoses: Agentes causadores, Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquistossomose, Chagas e Cólera; Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural. Contaminação e Poluição. Abastecimento de Água e Saneamento. Preservação da qualidade da água: SIS Água. Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal; Biossegurança no agente de combate às endemias: medidas de prevenção e controle; uso de EPI - Equipamento de Proteção Individual. Cubação de depósitos: circular, retangular e triangular (Cálculo de área). Consolidação de Boletins: análise e interpretação de planilhas, somas e cálculos de percentuais. Noções de ética e cidadania.

Agente Sanitário - Atribuições da Vigilância Sanitária; Conceito: área de abrangência, instrumento de Atuação, o poder de polícia, emissão de autos e documentos legais, fiscalização e inspeção sanitária; Vistorias Alimento: manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações; Sistema de Vigilância Epidemiológica e sua ação no controle de doenças; Saneamento do meio ambiente; Saúde e Nutrição; Biossegurança; Vigilância sanitária; Sistema único de saúde; noções de saúde e doenças; noções de anatomia e fisiologia humanas; nutrição e dietética; noção geral de nutrimentos e suas funções no organismo; influência da má nutrição na determinação e distribuição de distúrbios de saúde; higiene e profilaxia: noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; noções de saneamento básico e agravos à saúde; noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; noções básicas sobre doenças infectocontagiosas, defesas do organismo; noções de vacinação e prevenção de doenças; Controle de doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis; Procedimentos Gerais: Visita Domiciliar; Controle Químico e Biológico de Vetores; Educação em Saúde e Mobilização Social; Normas federais, constituição brasileira de 1988; Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90; lei 8142/90 e lei 9.782/99.

Auxiliar Administrativo - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório. Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional. Noções de controle de material. Organização de arquivo.

Digitador - Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Correio eletrônico. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas, noções de segurança do trabalho. Noções básicas de informática: Editor de textos Microsoft Word; criar, editar, formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; Interação entre aplicativos; Planilha eletrônica Microsoft Excel; criar, editar, formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados. Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Noções de Direito Público. Lei Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990 - Código de Ética dos Servidores Públicos. Servidores Públicos: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório.

Técnico em Laboratório - Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011; Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais; Portaria 2488/2011 do Ministério da Saúde; Biossegurança; Limpeza e cuidado com aparelhagem, utensílios e instalações de laboratório; Esterilização; Cuidados pré-analíticos; cuidados com meio ambiente, cuidados com descarte de material e Métodos de prevenção e assistência a acidentes de trabalho, Protocolos operacionais padrões (POP), descarte de resíduos; Organização e Comportamento Ético laboratorial; Coleta de material biológico (sangue, urina, raspado, escarro, secreção etc); Preparo do material para coleta de diversos materiais biológicos; Transporte, distribuição e remessa do material coletado para outros setores ou outros laboratórios; Preparação do material para ser analisado; Preparo e diluição de soluções; Vidraria e equipamentos de laboratório - Identificação, utilização, conservação; Técnicas de lavagem de material em laboratório de Análises clínicas Métodos mais utilizados de esterilização e desinfecção (autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes); Lavagem e esterilização de vidrarias, Uso de aparelhos (autoclave, estufa, destilador, deionizador, capelas, microscópio, espectrofotômetro, balança, vórtex, pipetas automáticas, medidor de Ph, especulo etc). Confecção de esfregaços e métodos de coloração diversos (hematologia, citologia); Parasitologia: Métodos do exame parasitológico de fezes para ovos, cistos e larvas; Relação dos parasitas com os hospedeiros; Helmitos: métodos diagnósticos, pesquisa de sangue oculto; Microbiologia e micologia (Bactérias, Protozoários, Fungos); tipos de meio de cultura, métodos de coloração; hematologia: Esfregaço sanguíneo, anticoagulantes, série vermelha, série branca; imunologia: Coleta e conservação de material, métodos de microscopia, reações sorológicas, reação antígeno/anticorpo; Sistema ABO e RH dos grupos sanguíneos; Bioquímica: fundamentos básicos, amostras biológicas (sangue e urina), métodos de determinações bioquímicas (glicose, colesterol, etc); Urinálise: coleta de urina, características físicas, análise do sedimento urinário, coloração de gram.

Técnico Agrícola - Noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Armazenamento e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funções gerais; técnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgânica. Agricultura Sustentável. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas Ornamentais. Fruticultura. Genética e Melhoramento Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Herbário. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente. Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Precisão. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA. Formação de pastagens. Noções de aproveitamento da água. Padrões de terra. Noções elementares de solo. Noções elementares de Biologia: botânica, nutrição, elementos orgânicos e inorgânicos, deficiências minerais dos vegetais; classificação das forrageiras; Criação de Bovinos; Zoologia; Seleção e Reprodução Animal; Bovinocultura; Equinocultura; Medidas Rurais.

Técnico em Enfermagem - Ética e legislação profissional; Políticas de Saúde; Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011; Conceitos da Atenção Primária em Saúde; Política Nacional de Humanização; Vigilância epidemiológica e Sanitária; Fundamentos de Enfermagem - preparo e administração de medicamentos, medidas de higiene e conforto, cateterismos, punções, processamento de artigos, procedimentos de enfermagem em geral. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização; Enfermagem Médico-Cirúrgica - Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina e hematológica; Assistência de enfermagem a pacientes no pré, trans e pós-operatório e cirurgias de tórax, de abdome, de membros e vascular; Prevenção e controle de infecção hospitalar; Assistência de Enfermagem em Saúde Mental. Assistência de Enfermagem a Pacientes em Situações de Emergência; Enfermagem Materno-Infantil - Assistência de enfermagem no programa de saúde da família: saúde da mulher gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cervico - uterino e mama, planejamento familiar, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental; Esquema básico de vacinação.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: Motorista Categoria "D" e - Operador de Máquina Pesada

Língua Portuguesa - Estudo e interpretação de texto informativo e/ou literário. Ortografia. Acentuação Gráfica; Encontros Vocálicos e consonantais, dígrafos; Divisão Silábica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Preposição e conjunção: classificação e emprego. Frase, oração e período: termos principais da oração. Conjugação verbal. Pontuação. Classes de palavras e suas respectivas flexões (gênero, número e grau). Classificação das palavras que se referem à quantidade de sílabas e a sílaba tônica.

Matemática - Conjunto dos Números Reais. Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Teoria dos conjuntos. Conjuntos numéricos. Operações com conjuntos. Equações de 1º e 2º Grau. Geometria plana.

Raciocínio Lógico - Teoria de conjuntos; estruturas lógicas; lógica de argumentação; lógica das proposições; atenção em detalhes, leitura, interpretação de gravuras; uso dos conectivos (e, ou, não, se... então); tabelas verdade; relações, gráficos e diagramas; problemas envolvendo raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Motorista - CNH Categoria D - Código de Trânsito Brasileiro: Capítulos II, III, IV, VI, VII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, Anexos I e II. Resoluções do CONTRAN n.º 26, 36, 53, 82, 108, 160, 333 e 370. Sinais sonoros e gestos dos Agentes de Trânsito e dos Condutores. Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimento correto para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Identificação e uso de ferramentas e instrumentos relacionados às atividades inerentes ao cargo. Noções de primeiros socorros. Noções de Direção Defensiva. Noções sobre Direitos e Garantias Fundamentais. Noções s obre cidadania. Noções sobre Higiene e Segurança no Trabalho. Qualidade, saúde e proteção ao meio ambiente. Relacionamento interpessoal, iniciativa, senso de organização. Ética no Serviço Público. Trabalho em equipe. Comportamento profissional: atitudes no serviço, comunicabilidade, apresentação, atenção, interesse, cortesia, tolerância, discrição, objetividade.

Operador de maquina pesada - Peças e ferramentas convencionais; sistemas de direção (convencional, direção hidráulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecânicos, sistema hidráulicos, cilindros; suspenção: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria de eixo; motores a explosão: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignição); sistema de motor diesel (sistema de injeção; bomba; filtragem de óleo, lubrificação, sistema de refrigeração, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manutenção e lubrificação); operação prática com máquinas e equipamentos. Código de Trânsito (artigos: 26 a 71, 80 a 90, 91 a 95, 144, 161 a 255 e artigos 256 a 268), direção defensiva, primeiros socorros, cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios, Código de Trânsito Brasileiro, manutenção e reparos no veículo/ máquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo/máquina, condições adversas, segurança, instrumentos e controle, procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas, engrenagens. Ética profissional. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho. Conhecimentos sobre segurança do trabalho. Direitos e Deveres do Funcionário Público.

Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de texto; vocabulário; fonema e letra: dígrafo, encontros vocálicos, encontros consonantais e divisão silábica; substantivo: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo); artigo; adjetivo: simples, flexão de gênero e número, adjetivos pátrios; numeral: cardinal, ordinal; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos; verbo: noções de tempo presente, passado e futuro; significação das palavras: sinônimos e antônimos; ortografia (escrita correta das palavras); acentuação gráfica; pontuação.

Matemática - Conjunto. Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Sistema Métrico Decimal. Problema envolvendo as quatro operações. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume, massa e tempo. Figuras geométricas. Sistema monetário.

Raciocínio Lógico - Sequência de figuras; Associação de ideias a partir de imagens propostas, identificação de figuras (teste de inteligência não verbal), interpretação de sequências numéricas e do alfabeto. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AOSD - Noções de organização, higiene e saúde. Noções sobre segurança individual, coletiva e de instalações. Procedimentos básicos para higienização e arrumação do local de trabalho. Procedimentos básicos para a realização de serviços de: copa e cozinha, banheiro, lavanderia, pátio, jardinagem, coleta seletiva de lixo e acondicionamento de resíduos. Reciclagem. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs). Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Identificação e uso de ferramentas, utensílios e instrumentos relacionados às atividades do cargo. Prevenção de acidente. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Administração de conflito. Comportamento e conduta profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, motivação, liderança, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11 da Constituição Federal de 1988). Atualidades referentes ao Município.

Vigia - Controle e orientação da circulação de pessoas nas dependências da repartição municipal em que trabalha. Recebimento, controle e distribuição de correspondências e encomendas. Noções básicas de prevenção, controle e combate a incêndio (classes de incêndio, agentes extintores, métodos de extinção) e utilização dos equipamentos de proteção contra incêndios. Noções de primeiros socorros. Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Administração de Conflitos. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, liderança, presteza, eficiência, tolerância, discrição, motivação, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania. Zelo e Guarda do Patrimônio Municipal. Ética no serviço público.