Prefeitura de Gameleiras - MG

Notícia:   Prefeitura de Gameleiras - MG retifica novamente o concurso nº 1/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

EDITAL Nº. 1/2013

O Município de Gameleiras-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com as Leis Municipais de n.º 226/2008, 227/2008, 287/2013, 288/2013, 305/2013, 306/2013, Decreto Federal n.º 3.298/1999 e normas deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

1.2. O Concurso Público, conforme disposto no Anexo I deste Edital, oferece vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas com deficiência.

1.3. A especificação dos cargos consta no Anexo I deste Edital, tratando de códigos de inscrição, denominação dos cargos, número de vagas, escolaridade mínima e outras exigências, jornada de trabalho, vencimentos dos cargos e valor da taxa de inscrição.

1.4. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas:

1.4.1. Provas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, estando as especificações contidas no item V e no Anexo II deste Edital.

1.4.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital, apenas para candidatos a cargos de nível superior de escolaridade. A entrega da documentação para essa Prova deverá ser encaminhada conforme disposto no subitem 6.4 deste Edital.

1.5. As atribuições de cada cargo constam no Anexo III deste Edital.

1.6. Os candidatos nomeados e empossados serão lotados conforme a necessidade do Município. Para lotação do candidato, observar-se-á a sua classificação no cargo pleiteado.

1.7. Recomenda-se ao candidato a leitura das normas deste Edital, bem como as condições para posse e exercício no cargo pleiteado, antes da realização da inscrição.

1.8. Os horários estabelecidos neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília-DF.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições básicas para inscrição e posse em cargo oferecido neste Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal/1988, ou cidadão português, conforme o artigo 12 da Constituição Federal/1988 e Decreto Federal n.º 70.436/1972.

b) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, ou emancipado.

e) Ter, na data da posse, a escolaridade exigida para o cargo (Anexo I deste Edital).

f) Possuir, na data da posse, habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe.

g) Possuir aptidão física e mental compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica oficial, que será realizada de acordo com definição do Município de Gameleiras, antes da posse. O candidato que não possuir aptidão física e mental compatível com o cargo será automaticamente eliminado do Concurso.

h) Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.1.1. A documentação exigida neste Edital para exercício do cargo deverá ser comprovada por ocasião da posse.

2.2. Procedimentos para Inscrição

2.2.1. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que a inscrição tenha sido efetuada por terceiros.

2.2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo, consta no Anexo I deste Edital.

2.2.3. As inscrições serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, nos períodos indicados no subitem 2.3 (inscrição com pagamento da taxa) e no subitem 2.4 (pré-inscrição com pedido de isenção da taxa). Será disponibilizado computador aos candidatos que dele precisarem, para esse fim, na Recepção da Unimontes/Cotec e no Posto de Atendimento, em Gameleiras-MG.

2.2.4. O atendimento aos candidatos, durante o período de inscrição, exceto em eventuais recessos e feriados, será feito em Gameleiras e em Montes Claros, a saber:

a) Em Gameleiras: No Posto de Atendimento (Câmara Municipal - Praça Menino Jesus, 609, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

b) Em Montes Claros: Na recepção da Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

2.3. A inscrição com pagamento da taxa será no período compreendido entre 8h de 11/11/2013 e 18h de 12/12/2013, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

2.3.1. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição no referido sítio eletrônico, de acordo com as instruções contidas. Após esse procedimento, será exibido, em nome do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso para que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia 12/12/2013.

2.3.2. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Gameleiras inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.3.2.1. A inscrição referida no subitem 2.3.1 que não tiver o pagamento efetuado até a data estabelecida será automaticamente cancelada.

2.4. A pré-inscrição, para análise do pedido de isenção da taxa de inscrição, será no período compreendido entre 8h de 11/11/2013 e 18h de 22/11/2013, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

2.4.1. Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o cidadão desempregado ou o cidadão empregado que demonstrarem, comprovadamente, hipossuficiência de recursos financeiros, desde que sejam observadas as disposições contidas nos subitens de 2.4.2 a 2.4.3.8 deste Edital.

2.4.2. Para fazer o pedido de isenção de taxa, o candidato, na condição referida no subitem 2.4.1, deverá:

2.4.2.1. Preencher a Ficha de Pré-Inscrição/Pedido de Isenção, de acordo com as instruções contidas no referido sítio eletrônico.

2.4.2.2. Imprimir o comprovante da Pré-Inscrição/Pedido de Isenção, que deverá ser guardado para consultar o resultado quando este for divulgado.

2.4.2.3. Imprimir e assinar a Ficha de Pré-Inscrição/Pedido de Isenção e a Declaração de Hipossuficiência Financeira (Anexo V).

2.4.2.4. De 11/11/2013 a 22/11/2013, o candidato deverá postar nos Correios, por A.R. ou SEDEX, para a Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG, ou entregar no Posto de Atendimento (Gameleiras), das 8h às 12h, ou na Recepção da Unimontes/Cotec, das 8h às 18h, os seguintes documentos (dentro de envelope):

a) Pedido de Isenção da taxa de inscrição, assinado.

b) Declaração de Hipossuficiência Financeira (Anexo V deste Edital), devidamente preenchida e assinada. As informações nela contidas deverão ser comprovadas por meio de documentos (cópia xerográfica legível e sem rasura). A declaração rasurada ou sem assinatura implicará indeferimento automático do pedido de isenção.

c) Cópia de documentos do candidato e de todos os membros do grupo familiar: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento.

d) Cópia da Carteira de Trabalho do candidato e de todos os membros do grupo familiar, empregados ou não. É preciso enviar as páginas em que constam os contratos de trabalho, a página seguinte ao último contrato - mesmo em branco -, as páginas que identificam o portador da Carteira e as que registrem alterações salariais.

e) Cópia de contracheques (referentes aos dois últimos meses antes do início das inscrições) do candidato e dos membros do grupo familiar. Se a empresa não emitir contracheque, pode ser declaração (emitida pela empresa, em papel timbrado e assinada por autoridade competente) constando o cargo e o valor bruto mensal.

f) Cópia do extrato do recebimento de benefício previdenciário (dos últimos 3 meses antes do início das inscrições) de pessoas do grupo familiar, para comprovar a situação de pensionista, aposentado, afastado ou de que recebe(m) qualquer benefício social de órgão público ou privado, desde que regular. Obs.: Para obter-se esse Extrato, o interessado deverá acessar o endereço www.previdenciasocial.gov.br, e, no link Extrato de Pagamento de Benefício, informar o número do benefício e imprimir o Extrato.

g) Cópia de documentos que comprovem a participação do candidato ou membro do grupo familiar nos programas: Bolsa Família (último extrato bancário), Benefício de Prestação Continuada - BPC (Ministério da Previdência Social) -, Passe Livre para transportes coletivos municipais e interestaduais para deficientes carentes (Ministério dos Transportes).

h) Fica facultada a apresentação, pelo candidato, de outros documentos legalmente admitidos que comprovem a sua condição de hipossuficiência financeira.

i) Cópia da fatura de energia elétrica referente aos dois meses que antecederem o início das inscrições.

j) Comprovante de endereço do candidato: cópia da fatura de água ou telefone fixo, referente aos dois meses que antecederem o início das inscrições.

2.4.2.5. Na entrega ou postagem dos documentos, o candidato deverá escrever no envelope a identificação: PI - Concurso Prefeitura de Gameleiras/2013.

2.4.2.6. A documentação enviada será de propriedade da Cotec, por isso não poderão ser enviados documentos pessoais originais.

2.4.2.7. Não serão recebidos nem aceitos pedidos de isenção ou documentos fora dos prazos e forma estabelecidos neste Edital.

2.4.2.8. Serão sumariamente indeferidos os pedidos de isenção que estiverem com documentação incompleta e em desacordo com as disposições deste Edital. Não poderá haver complementação ou substituição de documentos após o envio da documentação citada no subitem 2.4.2.4.

2.4.3. O resultado do pedido de isenção será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, até o dia 13/12/2013. Não haverá informação individual aos candidatos, mas será disponibilizada a consulta pela internet na Unimontes/Cotec.

2.4.3.1. O subitem 9.6.1 deste Edital dispõe sobre eventual interposição de recurso.

2.4.4. O candidato que tiver o pedido deferido estará, automaticamente, inscrito no Concurso para o cargo informado na Ficha.

2.4.5. O candidato que tiver o pedido indeferido, se quiser participar do Concurso, deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, e efetuar o pagamento até 31/12/2013.

2.4.6. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Gameleiras inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.4.7. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso.

2.4.8. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para outros candidatos que não sejam os referidos no subitem 2.4.1 deste Edital.

2.4.9. As informações prestadas no Pedido de Isenção, a declaração falsa ou inexata, bem como os documentos apresentados são de inteira responsabilidade do candidato. Será excluído do Concurso, em qualquer época, aquele candidato que prestar informações ou documentos incorretos, inverídicos, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, situação em que o candidato será notificado, devendo manifestar-se no prazo de três dias úteis.

2.5. Outras informações relativas à inscrição

2.5.1. O candidato não poderá inscrever-se em mais de um cargo.

2.5.2. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato em mais de um cargo, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a última inscrição registrada no banco de dados da Unimontes/Cotec.

2.5.3. A não indicação de cargo implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.5.4. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea.

2.5.5. O Formulário de Inscrição, bem como o valor pago relativo à taxa de inscrição, é pessoal e intransferível.

2.5.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.5.7. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição, exceto na eventualidade de cancelamento ou anulação do Concurso, e em caso de pagamento em duplicidade ou extemporâneo.

2.5.8. No caso de eventual suspensão do certame, ou de adiamento da data das Provas, se o candidato quiser desistir de participar do Concurso, poderá requerer, até 15 (quinze) dias antes da data de aplicação das provas, a devolução do valor da taxa de inscrição diretamente na Unimontes/Cotec. Deverá constar do Requerimento os seguintes dados: n.º do CPF, Banco, agência e n.º da conta corrente do candidato. A restituição da taxa será feita em até 20 (vinte) dias da protocolização do requerimento.

2.5.9. O preenchimento da Ficha de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso Público e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que a inscrição tenha sido efetuada por terceiros.

2.5.10. O Município de Gameleiras e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por qualquer problema, na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, quando tais motivos e fatores de ordem técnica não forem de responsabilidade dessas instituições.

2.5.11. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, esteja em conformidade com as normas deste Edital e tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado no prazo estabelecido.

2.5.12. São motivos para anulação sumária da inscrição: o não pagamento da taxa de inscrição, pagamentos efetuados após a data limite, ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou feitas por telefone e que não possam ser comprovadas.

2.5.13. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa.

2.5.14. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato tem conhecimento das condições exigidas para o exercício do cargo, conforme o subitem 2.1 deste Edital, e de que concorda com as suas disposições.

2.5.15. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso Público e de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas no quadro de avisos da sede do Município de Gameleiras, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e em órgão oficial de imprensa ou jornais de grande circulação local ou regional.

2.5.16. Qualquer falsidade ou inexatidão nos dados e nos documentos apresentados pelo candidato para a inscrição, apuradas a qualquer tempo, que comprometerem a lisura do certame, se não forem corrigidas pelo candidato até a data de término das inscrições (ressalvado o disposto no subitem 2.5.6), acarretarão a anulação da inscrição no Concurso Público, bem como de todos os atos delas decorrentes, sem prejuízo de medidas cíveis, administrativas e/ou penais cabíveis, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa.

2.6. Cartão de Inscrição - Não será enviado Cartão de Inscrição para o endereço do candidato. Os candidatos deverão, a partir do dia 3/2/2014, informar-se, pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, em que local irão fazer as Provas. Informações também poderão ser obtidas na Unimontes/Cotec pelos telefones (38) 3229-8080 ou 3229-8092, de segunda a sexta-feira, exceto eventuais recessos e feriados, no horário das 8 às 18 horas. Serão disponibilizados computadores aos candidatos, no Posto de Atendimento em Gameleiras, das 8h às 12h, e na Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia, Montes Claros -MG), das 8 às 18 horas.

2.6.1. As conseqüências decorrentes da não localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.

2.6.2. Na ocorrência de eventuais erros (tais como erro no nome do candidato, do n.º do documento de identidade, da data de nascimento), o candidato deverá informá-los ao fiscal de sala, no dia das Provas, para que seja providenciado o pedido de correção, em formulário próprio.

2.7. Tratamento Especial para realização da Prova de Múltipla Escolha

2.7.1. O candidato que necessitar de tratamento especial no dia das Provas de Múltipla Escolha deverá entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Com o Pedido de Tratamento Especial, deverá conter atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.7.2. O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o subitem 2.7.1, deverá ser postado nos Correios, até o dia 12/12/2013, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros -MG. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado pelo candidato ou seu representante, estando escrito no envelope: PTE/CONCURSO PREFEITURA DE GAMELEIRAS/2013.

2.7.2.1. O Pedido de Tratamento Especial e o Atestado Médico poderão ser entregues pelo candidato ou seu representante, mediante recibo, no prazo estabelecido, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Posto de Atendimento em Gameleiras, das 8h às 12h, e na Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia, Montes Claros -MG), das 8 às 18 horas.

2.7.3. O prazo citado no subitem 2.7.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.7.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela Unimontes/Cotec, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.7.3.1. Na impossibilidade de atendimento, a Unimontes/Cotec comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.7.4. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.7.5. O resultado do Pedido de Tratamento Especial será divulgado até o dia 20/12/2013, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede do Município de Gameleiras.

III - DAS VAGAS DO CONCURSO E RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. O número total de vagas a serem preenchidas neste Concurso é de 130 (cento e trinta), a saber (Quadro I):

QUADRO I

VAGAS OFERTADAS

a) Vagas de Ampla Concorrência

197

b)Vagas Reservadas para Pessoas com deficiência

11

Total

208

3.1.1. A distribuição das vagas consta do Anexo I deste Edital. As normas relativas à participação de pessoas com deficiência estão estabelecidas no subitem 3.2 (e consecutivos) deste Edital.

3.2. Das vagas reservadas para Pessoas com deficiência - Considerando as Leis do Município de Gameleiras - n.º 226/2008, art. 20, § 2.º, n.º 227/2008, art. 6.º, § 2.º, n.º 287/2013, art. 7.º; n.º 288/2013, art. 7.º - e o Decreto Federal n.º 3.298/1999, fica estabelecida a reserva de vagas neste Concurso Público, para pessoas com deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As vagas reservadas, entre os limites de 5 e 20%, conforme o total ofertado para o cargo, são as indicadas no Anexo I deste Edital.

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/1999.

3.2.2. As pessoas com deficiência, se aprovadas neste Concurso, serão submetidas, quando convocados, à avaliação pela junta médico-pericial para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

3.2.3. A pessoa com deficiência que se inscrever nessa condição, deverá entregar Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido há, no máximo, 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o n.º do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência.

3.2.4. O Laudo Médico deverá ser postado nos Correios até o dia 12/12/2013, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401­089, Montes Claros/MG -, estando escrito no envelope: Concurso Prefeitura de Gameleiras/2013 - Laudo Médico/RV.

3.2.4.1. O Laudo Médico, no prazo indicado, poderá ser entregue, mediante recibo, no Posto de Atendimento, em Gameleiras, das 8h às 12h, ou na recepção da Unimontes/Cotec, das 8h às 18h, exceto nos sábados, domingos e feriados.

3.2.5. A pessoa com deficiência que se inscrever para as vagas reservadas e não apresentar ó Laudo Médico, na forma e prazo estabelecidos, participará do Concurso como não portador de deficiência, sem direito a reserva de vagas.

3.2.6. A lista de pessoas com deficiência com inscrição deferida será divulgada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no prazo estabelecido nos subitens 8.1.5 e 8.1.6.

3.2.7. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, a pessoa com deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.7 deste Edital.

3.2.8. A posse de candidato aprovado neste Concurso e nomeado para o cargo dependerá de prévia inspeção médica, por médico credenciado pelo Município de Gameleiras, que atestará a compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado.

3.2.8.1. Caso constatada, fundamentadamente, a incompatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência do candidato, este deverá ser intimado pessoalmente ou por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), para tomar ciência do laudo médico e de todos os documentos que subsidiaram a sua elaboração, e, querendo, interpor recurso no prazo de 03 dias, contados da juntada do comprovante de intimação nos autos do processo administrativo.

3.2.8.2. Provido o recurso interposto, será o candidato considerado apto ao exercício do cargo; caso contrário, será o nome do candidato excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do concurso público.

3.2.9. Caso o número de pessoas com deficiência, inscritas e aprovadas neste Concurso Público, seja inferior às vagas a elas reservadas, a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) acrescida(s) às vagas de ampla concorrência do respectivo cargo e preenchida(s) segundo a ordem de classificação do(s) candidato(s), e até o limite do número total de vagas oferecidas por cargo.

3.2.10. A pessoa com deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

IV - DO SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO E DAS PROVAS

4.1. O Concurso constará das seguintes provas:

4.1.1. Provas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e conforme disposto no item V e no Anexo II deste Edital.

4.1.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, observando-se as disposições relativas à composição, pontuação e critérios dispostos no item VI deste Edital.

4.1.2.1. Somente os candidatos a cargos de curso superior participarão da Provas de Títulos.

4.1.3. A pontuação máxima das Provas deste Concurso é a seguinte (Quadro II):

QUADRO II

Cargos/Nível de escolaridade do cargo

Provas de Múltipla Escolha

Prova de Títulos

Total

Cargos com exigência de escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Ensino Médio Completo.

100

-

100

Cargo com exigência de Curso Técnico Específico de Nível Médio.

100

-

100

Cargos com exigência de Curso de Ensino Superior.

100

10

110

4.1.3.1. A especificação e a distribuição dos pontos das Provas de Múltipla Escolha, neste Edital, constam no Anexo II e, da Prova de Títulos, nos subitens 6.5.1 e 6.5.2.

4.2. Os candidatos aprovados neste Concurso, para os cargos de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combates a Endemias, quando convocados, deverão participar e concluir com aproveitamento o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, que será oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras, conforme a Lei Federal n.º 11.350/2006.

4.2.1.1. As informações referentes ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, relativas à data e local de realização, carga horária, critérios de freqüência e aproveitamento, mecanismos de avaliação, entre outras, serão divulgadas posteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras.

4.2.1.2. Os parâmetros do Curso serão os estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei 11.350/2006.

V - DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia sugerida constam no Anexo IV deste Edital.

5.2. As Provas de Múltipla Escolha serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida no Quadro II (subitem 4.1.3) e no Anexo II deste Edital, a partir de pontuação 0 (zero), obedecendo às características especificadas, por cargo, nesse Anexo.

5.3. Na apuração dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, será(ão) eliminado(s) o(s) candidato(s) que:

5.3.1. obtiver(em) menos de 50% (cinquenta por cento) dos pontos totais das Provas de Múltipla Escolha;

5.3.2. preencher(em) a Folha de Respostas a lápis;

5.3.3. não assinar(em) a Folha de Respostas;

5.3.4. não comparecer(em) para realizar as Provas.

5.4. As Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas por processo eletrônico (leitura óptica), através de Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial elaborado pela Unimontes/Cotec. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas nem as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ou com marcação que impossibilite a leitura pelo equipamento de leitura óptica.

5.5. Na hipótese de alguma questão das Provas de Múltipla Escolha vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado em favor de todos os candidatos que fizeram a respectiva prova, mesmo daqueles que não tenham recorrido da questão.

5.6. APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.6.1. As Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas em Gameleiras-MG, no dia 9/2/2014. As provas terão duração de 3 (três) horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas. O horário de início será às 9h e o de término às 12h.

5.6.2. O endereço do local de provas será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, a partir da data indicada no subitem 2.6. Caberá ao candidato se informar sobre o local de provas, podendo imprimir o Cartão de Inscrição no Posto de Atendimento, em Gameleiras, ou na Unimontes/Cotec.

5.6.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local indicado para realizar suas provas e o comparecimento no horário determinado.

5.6.4. Recomenda-se ao candidato que esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para o início.

5.6.5. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido somente até o horário de início dessas provas, antes do fechamento dos portões.

5.6.6. O candidato não poderá realizar provas fora do local indicado pela Unimontes/Cotec.

5.6.7. O candidato fará as provas em prédio, sala e carteira indicados pela Unimontes/Cotec, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

5.6.8. Para acesso ao prédio e à sala em que se realizarão as provas, o candidato deverá apresentar o Documento Oficial de Identificação (com foto) original e em perfeitas condições.

5.6.8.1. Serão aceitos, para identificação, os seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira de Reservista (com foto), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe (COREN, CRESS, CRO, CRN, etc.), Carteira de Motorista (modelo com foto).

5.6.8.2. Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidões de Nascimento ou de Casamento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto), Carteiras de Estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.6.8.3. No dia de realização das provas, caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identificação original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência, expedido há, no máximo, 90 dias, por órgão policial. Nesse caso, o candidato será submetido à identificação especial, a qual compreende coleta de assinaturas e impressão digital em formulário próprio.

5.6.8.4. Para realização das Provas, não serão aceitos protocolo do documento, cópia do documento de identificação (ainda que autenticada) ou simples anotação de n.º de registro de Boletim de Ocorrência Policial.

5.6.8.5. A equipe de coordenação do prédio em que as provas estiverem sendo aplicadas poderá, conforme a necessidade, fazer a identificação especial do candidato que apresentar documento (mesmo sendo original), que não possibilite precisa identificação ou que apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.6.9. Em hipótese alguma, o candidato fará as provas se não apresentar a documentação exigida ou não cumprir a norma estabelecida para identificação, conforme subitens 5.6.8 a 5.6.8.5, e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.6.10. O candidato deverá levar caneta esferográfica comum, de tinta azul ou preta (tubo transparente) para preencher a Folha de Respostas. Não será permitido o uso de caneta diferente da especificada, por medida de segurança do Concurso.

5.6.11. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de aparelhos eletrônicos ou de comunicação (tais como: máquina de calcular, notebook, pen-drive, aparelho receptor ou transmissor de dados e mensagens, gravador, telefone celular, agenda eletrônica, mp3 player ou similar, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc.), bem como relógio de qualquer tipo, chaveiro, régua de cálculo, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.) e, ainda, lapiseira, grafite e marca-texto.

5.6.11.1. Com observância do disposto no subitem 5.7 deste Edital, fica estabelecido que, caso esteja portando equipamentos eletrônicos e objetos pessoais (subitem 5.6.11), antes do início das Provas, o candidato deverá identificá-los e colocá-los no local indicado pela equipe de fiscalização, sendo que aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Os equipamentos e objetos pessoais somente poderão ser manuseados pelo candidato após a sua saída do Prédio.

5.6.11.2. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular ou quaisquer dos equipamentos mencionados no subitem 5.6.11 ou similares, durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.6.12. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

5.6.13. Para segurança de todos os envolvidos no Concurso Público, é vedado o porte de armas nos prédios onde serão realizadas as provas do Concurso. No caso de arma de fogo, se constatado o seu porte, o candidato será encaminhado à sala de Coordenação, onde deverá entregar a arma (desmunicionada) para guarda durante a realização das Provas, mediante preenchimento e assinatura de "Termo de Acautelamento de Arma de Fogo".

5.6.13.1. No caso de o examinando se recusar a entregar a arma de fogo, assinará Termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo, na sala de Coordenação, desmuniciar a arma, reservando as munições na embalagem fornecida pela equipe da Cotec/Unimontes, a qual deverá permanecer lacrada até que o candidato termine suas provas e se retire do prédio.

5.6.14. Como forma de garantir a lisura do Concurso, é reservado à Unimontes, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, gravação em áudio ou proceder à identificação especial (identificação datiloscópica, e/ou filmagem e/ou fotografia) dos candidatos, inclusive durante a realização das provas.

5.6.14.1. A identificação datiloscópica consistirá na coleta da impressão digital do polegar direito, Contudo, se for necessário, por impedimento físico, será feita a coleta da impressão digital do polegar esquerdo ou de outro dedo e, nesse caso será registrada em Ata tal ocorrência.

5.6.15. Os portões dos prédios onde serão realizadas as provas serão fechados, impreterivelmente, quando do início dessas provas, mediante preenchimento "Termo de Fechamento de Portão", lavrado na presença de duas testemunhas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso.

5.7. Não haverá funcionamento de guarda-volumes, e a Unimontes/Cotec não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

5.8. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, a Folha de Respostas e o Caderno de Provas de Múltipla Escolha (completo). E somente poderá deixar o prédio após decorrida 1 (uma) hora do início dessas provas.

5.9. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 60 (sessenta) minutos. O candidato somente poderá levar o Caderno de Provas de Múltipla Escolha após decorridos 120 (cento e vinte) minutos do início dessas provas.

5.9.1. O candidato que sair antes de decorridas duas horas das Provas não poderá levar nenhuma folha do Caderno de Provas, nem a folha de rascunho com as marcações da Folha de Respostas ou quaisquer anotações da Prova. O candidato que sair nesse período e fizer anotação de questões das Provas e/ou das suas respostas no Cartão de Inscrição e/ou em qualquer outro papel ou local, será eliminado do Concurso.

5.10. Em cada sala, os dois últimos candidatos a terminarem as provas deverão deixar o recinto ao mesmo tempo e deverão assinar a Ata de Aplicação de Provas.

5.11. O candidato deverá transcrever as respostas das Provas de Múltipla Escolha para a Folha de Respostas, que deverá ser assinada no local indicado. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção das Provas de Múltipla Escolha, e o seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na própria Folha de Respostas.

5.11.1. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar a Folha de Respostas no local indicado será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.11.2. A Folha de Respostas será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, por motivo de rasuras ou marcações incorretas.

5.11.3. O candidato que não entregar a Folha de Respostas ao término de suas Provas será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.12. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que, sem a devida autorização da Unimontes/Cotec, deixar o local de provas durante a realização das Provas.

5.13. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

5.14. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

5.15. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

5.16. À candidata lactante fica resguardado o direito de amamentar, no horário de aplicação das provas, em local indicado pela coordenação do concurso, ficando vedada a comunicação com o(a) acompanhante do bebês. O tempo despendido pela amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período.

5.16.1. A Unimontes/Cotec não disponibilizará acompanhante para guarda de criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.17. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente eliminado do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais, garantindo-se, contudo, ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, situação em que o candidato será notificado, devendo manifestar-se no prazo de três dias úteis.

5.18. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas. O Gabarito não será informado por telefone.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 10 (dez) pontos, distribuídos conforme consta nos subitens 6.5.1 e 6.5.2 deste Edital.

6.1.1. Somente os candidatos a cargos de nível superior de escolaridade participarão da Prova de Títulos.

6.2. A Prova de Títulos constará de Experiência Profissional e de Formação Profissional, conforme especificado no subitem 6.5.

6.3. A lista dos candidatos que participarão da Prova de Títulos será divulgada no dia 24/2/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Somente serão analisados os títulos dos candidatos, de cada cargo, que obtiverem o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

6.4. Entrega da documentação para a Prova de Títulos - A documentação deverá ser postada nos Correios, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), de 25/2/2014 a 12/3/2014, para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG, podendo também ser entregue mediante recibo, no prazo estabelecido, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Posto de Atendimento, em Gameleiras, das 8h às 12h, ou na Unimontes/Cotec (Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Vila Mauriceia, Montes Claros-MG), das 8h às 18h.

6.4.1. O candidato deverá escrever, do lado de fora do envelope, o seu nome completo, o cargo escolhido e a indicação: Prova de Títulos/Concurso Prefeitura de Gameleiras/2013.

6.4.2. A responsabilidade pelo envio da documentação é unicamente do candidato.

6.4.3. Não poderão conter, em um mesmo envelope, documentos de mais de um candidato. No caso dessa ocorrência, os documentos não serão considerados para a Prova de Títulos.

6.4.4. Após o envio do envelope, não poderá haver substituição, complementação ou inclusão de documentos.

6.5. Especificação da Prova de Títulos - Essa Prova constará dos Títulos indicados nos subitens

6.5.1 e 6.5.2, com as seguintes especificações e condições:

6.5.1. Título de Experiência Profissional - tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no exercício do cargo pleiteado. Será atribuído 1 (um) ponto por ano completo (365 dias), relativo ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e devidamente comprovado, até o limite máximo de 5 (cinco) pontos. Após a totalização do tempo de serviço, em caso de fração residual superior a 182 dias, será atribuído 1 ponto, observado o limite máximo da pontuação.

6.5.1.1. O Título de Experiência deverá ser comprovado somente por meio de:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público em que o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco, e páginas em que constam ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

c) Contrato de Prestação de Serviços (CPS), expedido pelo órgão em que o candidato prestou o serviço, constando o cargo, o nome completo do candidato (prestador de serviço) e a data de início e término da prestação de serviço.

6.5.1.1.1. Somente serão consideradas para comprovação de título da experiência profissional: Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Contrato de Prestação de Serviços (CPS). Não serão considerados outros documentos, tais como declaração.

6.5.1.1.2. Se a certidão ou a cópia da CTPS e do CPS estiver rasurada, ilegível, danificada, sem assinatura da autoridade responsável pelo órgão emissor ou apresentar outro defeito que a invalide ou impeça a análise precisa, não será considerada no cômputo dos pontos.

6.5.1.1.3. Para fins de especificação da natureza do trabalho prestado ou esclarecimento sobre algum dado ou informação que constar na Certidão de Tempo de Serviço, na Carteira de Trabalho ou no contrato de Prestação de Serviço, o candidato poderá anexar declaração. Esse documento, contudo, não substituirá os citados nas letras "a", "b" e "c" do subitem 6.5.1.1, pois será aceito apenas como documento complementar e deverá ser emitido pelo órgão em que o candidato prestou o serviço, assinado pela autoridade competente.

6.5.1.1.4. Em caso de apresentação de cópia dos documentos citados no subitem 6.5.1.1 (alíneas "a", "b" e "c"), o Setor de Recursos Humanos do Município de Gameleiras poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.5.1.2. Não serão considerados como experiência profissional: estágios, monitorias e trabalho voluntário.

6.5.1.3. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

6.5.1.4. O tempo de serviço prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

6.5.2. Título de Formação Profissional - no total de 5 (cinco) pontos, para Curso de Pós-Graduação (Especialização Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado) no cargo pleiteado. O curso deverá ter carga horária mínima de 360 horas e estar integralmente concluído.

6.5.2.1. A comprovação de conclusão do curso deverá ser feita por meio de cópia legível de Certificado, Declaração ou Atestado. No caso de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado), fica facultada a comprovação por meio de cópia legível da Ata de Defesa de Dissertação/Tese assinada por autoridade competente.

6.5.2.2. O documento comprobatório de conclusão do curso deverá estar devidamente assinado, constando a carga horária e data de realização do curso e, preferencialmente, o conteúdo programático. A Declaração ou Atestado deverá ser em papel timbrado da Instituição emitente.

6.5.2.3. Documentos relativos a cursos realizados no exterior somente serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atenderem à legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso.

6.5.2.4. Para a Prova de Títulos, o documento que comprove apenas a habilitação exigida (escolaridade mínima, conforme o Anexo I deste Edital) para o exercício do cargo pleiteado pelo candidato não será considerado como título. Conforme o caso, cabe ao candidato, na entrega dos títulos, comprovar que o documento não é a habilitação exigida pelo cargo pleiteado e, sim, documento comprobatório de título.

6.6. A análise relativa à Prova de Títulos será feita à luz da documentação apresentada pelo candidato e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

6.7. A Prefeitura Municipal de Gameleiras-MG poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.8. Fotocópias rasuradas e ilegíveis serão desconsideradas na Prova de Títulos.

6.9. Serão preliminarmente desconsiderados títulos enviados à Unimontes/Cotec por fax, internet ou outro meio que não seja o especificado no subitem 6.4.

6.10. Se houver entrega de títulos após o prazo estabelecido no subitem 6.4, eles serão, automaticamente, desconsiderados na Prova de Títulos.

6.11. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação), por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia do documento oficial que comprove a alteração.

6.12. Os títulos entregues serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará o destino que julgar conveniente, decorridos 120 (cento e vinte) dias da divulgação do resultado final do Concurso.

6.13. A Unimontes/Cotec e o Município de Gameleiras-MG não se responsabilizarão por documentos originais que os candidatos, eventualmente, deixarem dentro do envelope.

6.14. Não deverão ser enviados documentos que não se refiram aos títulos estabelecidos neste Edital (subitens 6.5.1 e 6.5.2).

VII - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. A classificação final dos candidatos, por cargo, será em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

7.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

b) tiver idade maior.

VIII - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. A divulgação dos resultados do concurso será feita no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, e no Município de Gameleiras, nas seguintes datas:

8.1.1. Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição: dia 13/12/2013.

8.1.2. Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição, após recursos: dia 30/12/2013.

8.1.3. Resultado do pedido de tratamento especial: dia 20/12/2013.

8.1.4. Resultado do pedido de tratamento especial, após recursos: dia 13/1/2013.

8.1.5. Resultado da inscrição como portador de deficiência (reserva de vagas): dia 20/12/2013.

8.1.6. Resultado da inscrição como portador de deficiência (reserva de vagas), após recursos: dia 13/1/2014.

8.1.7. Resultado da Prova de Múltipla Escolha, após recursos relativos ao Gabarito Oficial: dia 24/2/2014.

8.1.7.1. A pontuação obtida pelos candidatos na Prova de Múltipla Escolha resultará na classificação de candidatos que participarão da Prova de Títulos.

8.1.8. Lista de Participantes da Prova de Títulos: dia 24/2/2014.

8.1.9. Resultado da Prova de Títulos: dia 24/3/2014.

8.1.10. Resultado Final do Concurso Público: até o dia 7/4/2014. Nesse Resultado constará a classificação dos candidatos, em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

8.1.11. Resultado Definitivo do Concurso Público, com a classificação definitiva dos candidatos após os recursos interpostos: até o dia 17/4/2014.

8.2. O Resultado Final e o Resultado Definitivo serão divulgados em duas listas. Na 1.8 lista (incluindo as pessoas com deficiência), os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos. Na 2ª lista de candidatos, constará, especificamente, as pessoas com deficiência, conforme a ordem de classificação, por cargo.

8.3. Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente da pontuação obtida, observando-se a classificação final.

8.4. Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no Concurso Público. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos na sede do Município de Gameleiras ou através do extrato de notas, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, em 17/4/2014.

8.4.1. O Extrato de Notas permanecerá no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br pelo período máximo de 30 dias.

8.5. Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Concurso Público nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como pelos prejuízos decorrentes do fato de não se terem informado, será exclusiva dos candidatos, e não da Unimontes/Cotec ou do Município de Gameleiras.

IX - DOS RECURSOS

9.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela análise e resposta aos recursos interpostos.

9.2. Poderão ser interpostos recursos nas situações indicadas no subitem 9.6 deste Edital, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, nos prazos e horários indicados para cada caso. Para essa finalidade, será disponibilizado computador e atendente, no Posto de Atendimento, em Gameleiras, e na Recepção da Unimontes/Cotec.

9.2.1. No prazo estabelecido para cada caso, conforme subitem 9.6, os recursos poderão ser enviados pelos Correios, por meio do serviço de A.R. ou Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG.

9.3. Não serão considerados válidos os recursos enviados por fax, e-mail ou outro meio.

9.4. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter os dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição e cargo pleiteado.

9.5. Admitir-se-á, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado, um único recurso relativo a cada caso previsto no subitem 9.6. Havendo mais de um recurso, de um mesmo candidato, será considerado e respondido apenas o 1.º recurso. Os demais recursos serão, automaticamente, desconsiderados.

9.6. Caberá recurso, nos seguintes casos e prazos:

9.6.1. Contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, na ocorrência de eventuais erros na análise da documentação enviada: dias 16 a 18/12/2013, das 8h às 18h.

9.6.1.1. Até o dia 30/12/2013, a Cotec informará o resultado do recurso, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.2. Contra o indeferimento do Pedido de Tratamento Especial, em caso de erro material: dias 2 a 4/1/2014, das 8h às 18h.

9.6.2.1. Até o dia 13/1/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.3. Contra o indeferimento da Inscrição na condição de Portador de Deficiência, em caso de erro material ou de análise: dias 2 a 4/1/2014, das 8h às 18h.

9.6.3.1. Até o dia 13/1/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.4. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha, na ocorrência de erros no enunciado das questões ou erros e omissões no gabarito: dias 10 a 12/2/2014, das 8h às 18h.

9.6.4.1. Até o dia 24/2/2014, a Cotec informará o resultado do recurso, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.4.2. A decisão sobre os recursos interpostos poderá resultar em retificação no Gabarito Oficial. O Gabarito Oficial, após recursos, será divulgado pela Cotec, no referido endereço eletrônico, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

9.6.5. Contra o resultado da Prova de Títulos, na ocorrência de eventuais erros na análise da documentação: dias 25 a 27/3/2014, das 8h às 18h.

9.6.5.1. Até o dia 7/4/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.6.6. Contra o resultado final da classificação no Concurso, desde que esteja devidamente fundamentado: dias 8 a 10/4/2014, das 8h às 18h.

9.6.6.1. Até o dia 17/4/2014, a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.7. Em quaisquer dos casos previstos no subitem 9.6, serão rejeitados, preliminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável previsto para cada caso.

9.8. A decisão sobre os recursos interpostos, previstos nos subitens 9.6.4 a 9.6.6, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos.

9.9. A divulgação do Resultado Definitivo, com a classificação final dos candidatos, será feita até o dia 17 /4/2014, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras. No referido sítio eletrônico, o resultado será divulgado por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

9.10. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, assim, todas as disposições nele contidas, observando-se, contudo, o disposto nos subitens 9.11 e 9.11.1 deste Edital.

9.11. Fica facultado aos candidatos apresentarem sua(s) contestação(ões), devidamente fundamentadas, acerca das disposições deste Edital, por meio de requerimento, nos seguintes prazos: dias 9 a 11/9/2013, das 8h às 18 h, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

9.11.1. A Unimontes/Cotec, após decisão da Prefeitura Municipal de Gameleiras, disponibilizará a resposta ao candidato no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, até o dia 27/9/2013.

9.12. Conforme disposto no art. 11 das Leis Municipais 287/2013 e 288/2013, fica facultada a interposição de recursos nas fases de homologação do Concurso e nomeação, em até 3 dias do ato administrativo. Nesse caso, o candidato deverá protocolizar o recurso diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras, que será responsável pela análise e resposta ao recurso em até 10 dias do prazo final do recurso.

9.13. Fica assegurada ao candidato a interposição de recursos sempre que algum ato praticado ao longo do concurso interferir em sua esfera jurídica.

X - DA CONVOCAÇÃO E POSSE

10.1. O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso Público, será feito por nomeação, respeitando-se sempre a ordem de classificação dos candidatos.

10.1.1. Caso não haja a nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19 (dezenove) candidatos sem deficiência, o seguinte nomeado será oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos com deficiência.

10.2. A convocação será feita por ofício, de acordo com o endereço indicado na Ficha de Inscrição.

10.3. A posse para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação do Município de Gameleiras-MG.

10.4. O candidato, quando convocado para posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e Xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito.

g) Atestado médico de sanidade física e mental necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Gameleiras-MG ou por médico credenciado pelo Município, que poderá, se julgar necessário, solicitar ao candidato exames complementares para verificar se o candidato está apto para o exercício do cargo.

h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, devidamente registrado no órgão competente.

i) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso.

j) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais. Ressalta-se que, se o candidato empossando for ocupante de cargo público inacumulável, deverá apresentar o comprovante do pedido de exoneração desse cargo no ato da posse.

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

I) 2 fotos 3x4, recentes.

10.5. A lotação do servidor empossado será determinada pelo Prefeito Municipal, e observar-se-á, para esse fim, a ordem de classificação neste Concurso Público.

10.6. No prazo de validade do Concurso Público, se ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, poderá ser feito o aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Concurso Público.

10.6.1. Caso ocorra o acréscimo das vagas após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do Concurso Público, do total das vagas acrescidas será feita a reserva de vagas para o aproveitamento de pessoas com deficiência, observada a ordem de classificação desses mesmos candidatos, na proporção indicada no subitem 3.2 deste Edital, desde que atendidas as condições de compatibilidade para o exercício do cargo.

XI - DAS NORMAS DISCIPLINARES

11.1. A Cotec - Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização das Provas do Concurso Público, bem como quanto à análise da documentação relativa à Prova de Títulos.

11.1.1. Somente poderão adentrar nos locais onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas pela Unimontes/Cotec.

11.2. Todas as informações referentes a este Concurso Público serão prestadas pela Unimontes/Cotec, realizadora do Concurso Público, podendo ser obtidas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br ou por meio do telefone (38) 3229-8080.

11.3. O candidato que, comprovadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas será automaticamente excluído do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais, garantindo, ao candidato, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

11.4. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Concurso Público usando documento ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela elaboração e aplicação das Provas de Múltipla Escolha, pela Prova de Títulos, pelo processamento da classificação final dos candidatos e pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público.

12.2. Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Unimontes/Cotec poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

12.3. As publicações referentes ao Concurso Público, objeto deste Edital, serão feitas na sede do Município de Gameleiras, com extrato em jornal de circulação local ou regional, e divulgadas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

12.4. Não haverá justificativa para o não cumprimento, pelo candidato, dos prazos determinados neste Edital.

12.5. Serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que os incinerará, decorridos 5 (cinco) anos da data de homologação do resultado definitivo do Concurso Público, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, os laudos médicos, os atestados médicos, os pedidos de tratamento especial, entre outros documentos. A Unimontes/Cotec dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias do resultado do Concurso, aos cadernos de provas de Múltipla Escolha deixados pelos candidatos.

12.6. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.7. A aprovação neste Concurso Público gera direito à nomeação, no limite de vagas já previstas para provimento, dentro do prazo de validade do Concurso e na forma da lei, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

12.8. Em hipótese alguma, serão concedidas cópias de provas ou vista, ressalvado o disposto no subitem 9.6.4 deste Edital.

12.9. O Município de Gameleiras e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

12.10. São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço, as quais venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias (inclusive convocação) sobre o Concurso Público.

12.11. O candidato classificado no Concurso Público deverá, durante o prazo de validade do Concurso, manter atualizado o seu endereço residencial junto ao Setor de Pessoal do Município de Gameleiras. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

12.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como nos Editais Complementares e Retificações do Edital.

12.13. A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

12.14. A Unimontes/Cotec e o Município de Gameleiras não fornecerão declarações de classificação e/ou de aprovação neste Concurso Público.

12.15. Os casos omissos ou duvidosos, serão resolvidos pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec -, ouvido o Município de Gameleiras.

12.16. Caberá ao Prefeito de Município de Gameleiras a homologação do resultado deste Concurso Público.

12.17. Este Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede do Município de Gameleiras e será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, dele dando-se notícia em órgão de publicação oficial de imprensa ou em jornal de grande circulação local ou regional, através do seu Extrato.

Gameleiras, 30 de agosto de 2013.

Valdir Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS

C

Ó
D
I
G
O
 
D
E

I
N
S
C
R
I
Ç
Ã
O

CARGOS

VAGAS

ESCOLARIDADE MÍNIMA E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO (***)

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO (R$)

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

V
A
G
A
S
 
D
E

A
M
P
L
A

C
O
N
C
O
R
R
Ê
N
C
I
A

V
A
G
A
S

R
E
S
E
R
V
A
D
A
S (**)

1

Auxiliar de Oficina Mecânica

1

-

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

678,00

50,00

2

Auxiliar de Serviços Gerais

27

3

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

678,00

50,00

3

Auxiliar de Serviços Gerais - Educação*

14

1

Ensino Fundamental Incompleto

30 horas

678,00

50,00

4

Gari

8

1

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

678,00

50,00

5

Mecânico de Manutenção

1

-

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

850,00

60,00

6

Mensageiro

1

-

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

735,00

50,00

7

Motorista de Veículo Leve

7

1

Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria B

40 horas

678,00

50,00

8

Motorista de Veículo Leve - Educação*

2

-

Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria B

40 horas

B78,00

50,00

9

Motorista de Veículo Pesado

6

-

Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria D

40 horas

735,00

50,00

10

Motorista de Veículo Pesado - Educação*

6

-

Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria D

40 horas

735,20

50,00

11

Operador de Máquina Pesada

2

-

Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria C ou D

40 horas

850,00

60,00

12

Pedreiro

1

-

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

678,00

50,00

13

Vigia

9

1

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

678,00

50,00

14

Zelador de Cemitério

4

-

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas

678,00

50,00

15Almoxarife2- Ensino Médio Completo e Conhecimentos básicos em informática40 horas678,0050,00
16Assistente Administrativo101Ensino Médio Completo e Conhecimentos básicos em informática40 horas678,0050,00
17Atendente de Farmácia4- Ensino Médio Completo e Conhecimentos básicos em informática40 horas678,0050,00
18Auxiliar de Biblioteca - Educação*2- Ensino Médio Completo e Conhecimentos básicos em informática30 horas678,0050,00
19Auxiliar de Classe - Educação*5- Ensino Médio Completo30 horas678,0050,00
20Auxiliar de Consultório Odontológico1- Ensino Médio Completo40 horas678,0050,00
21Auxiliar de Secretaria Escolar - Educação*5-Ensino Médio Completo e Conhecimentos básicos em informática30 horas750,0050,00
22Coordenador do CREAS1- Ensino Médio Completo40 horas830,0060,00
23Coordenador do IMA1- Ensino Médio Completo40 horas900,0060,00
24Fiscal Sanitário1- Ensino Médio Completo40 horas678,0050,00
25Técnico do CRAS2- Ensino Médio Completo40 horas678,0050,00
26Técnico em Enfermagem 5- Ensino Médio Completo (Curso Técnico Especifico) e Registro no COREN40 horas678,0050,00
27Assistente Social3-Ensino Superior Completo (Serviço Social) e Registro no CRESS40 horas1.600,00100,00
28Cirurgião-Dentista2- Ensino Superior Completo (Odontologia) e Registro no CRO40 horas2.700,00110,00
29Engenheiro Civil1- Ensino Superior Completo (Engenharia Civil) e Registro no CREA40 horas3,500,00120,00
30Farmacêutico1-Ensino Superior Completo (Farmácia) e Registro no CRF40 horas1.600,00100,00
31Fisioterapeuta1- Ensino Superior Completo (Fisioterapia) e Registro no CREFITO30 horas1.600,00100,00
32Nutricionista1- Ensino Superior Completo (Nutrição) e Registro no CRN40 horas1.600,00100,00
33Nutricionista - Educa o*1- Ensino Superior Completo (Nutrição) e Registro no CRN40 horas1.600,00100,00
34Pedagogo - Educação*2- Ensino Superior Completo (Pedagogia)30 horas1.088,4070,00
35Professor da Educação Básica I*333Ensino Superior Completo (Normal Superior Completo ou Pedagogia)25 horas906,8860,00
36Professor da Educação Básica II - Ciências (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Ciências Biológicas)12 aulas12,59 (hora aula)40,00
37Professor da Educação Básica II - Ciências (Zona Rural: Malhadinha)1-Ensino Superior Completo (Licenciatura em Ciências Biológicas)12 aulas12,59 (hora aula)40,00
38Professor da Educação Básica II - Educação Artística (Zona Rural: Engenho)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Artes)2 aulas12,59 (hora aula)40,00
39Professor da Educação Básica II - Educação Artística (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Artes)2 aulas12,59 (hora aula)40,00
40Professor da Educação Básica II - Educação Artística (Zona Rural: Malhadinha)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Artes)2 aulas12,59 (hora aula)40,00
41Professor da Educação Básica II - Educação Física (Zona Rural: Engenho)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Educação Física)8 aulas12,59 (hora aula)40,00
42Professor da Educação Básica II - Educação Física (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Educação Física)8 aulas12,59 (, hora aula) 40,00
43Professor da Educação Básica II - Educação Física (Zona Rural: Malhadinha)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Educação Física)8 aulas12,59 (hora aula)40,00
44Professor da Educação Básica II - Ensino Religioso (Zona Rural: Engenho)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Ciências da Religião)4 aulas12,59 (hora aula)40,00
45Professor da Educação Básica II - Ensino Religioso (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Ciências da Religião)4 aulas12,59 (hora aula)40,00
46Professor da Educação Básica II - Ensino Religioso (Zona Rural: Malhadinha)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Ciências da Religião)4 aulas12,59 (hora aula)40,00
47Professor da Educação Básica II - Língua Portuguesa (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Português)18 aulas12,59 (hora aula)40,00
48Professor da Educação Básica II - Língua Portuguesa (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Português)10 aulas12,59 (hora aula)60,00
49Professor da Educação Básica II - Língua Portuguesa (Zona Rural: Malhadinha)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Português)18 aulas12,59 (hora aula)60,00
50Professor da Educação Básica II - Língua Portuguesa (Zona Rural: Malhadinha)7- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Português)10 aulas12,59 (hora aula)40,00
51Professor da Educação Básica II - Língua Inglesa (Zona Rural: Engenho)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Inglês)8 aulas12,59 (hora aula)40,00
52Professor da Educação Básica II - Língua Inglesa (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Inglês)8 aulas12,59 (hora aula)40,00
53Professor da Educação Básica II - Língua Inglesa (Zona Rural: Malhadinha)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Letras/Inglês)8 aulas12,59 (hora aula)40,00
54Professor da Educação Básica II - Matemática (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Matemática)20 aulas12,59 (hora aula)60,00
55Professor da Educação Básica II - Matemática (Zona Rural: Malhadinha)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Matemática)20 aulas12,59 (hora aula)40,00
56Professor da Educação Básica II - Geografia (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em Geografia)9 aulas12,59 (hora aula)40,00
57Professor da Educação Básica II - Geografia (Zona Rural: Malhadinha)1-Ensino Superior Completo (Licenciatura em Geografia)9 aulas12,59 (hora aula)40,00
58Professor da Educação Básica II - História (Zona Rural: Jacu das Piranhas)1- Ensino Superior Completo (Licenciatura em História)9 aulas12,59 (hora aula)40,00
59Professor da Educação Básica II - História (Zona Rural: Malhadinha)1-Ensino Superior Completo (Licenciatura em História)9 aulas12,59 (hora aula)40,00
VAGAS19711 
TOTAL DE VAGAS208

OBSERVAÇÕES:

* Cargos do quadro de pessoal da Educação - Lei Municipal n.º 287/2013 - , inclusive o cargo de Professor da Educação Básica II.

**Vagas reservadas para pessoas com deficiência, nos termos do subitem 3.2 do Edital 1/2013, sendo necessária a indicação no Requerimento de Inscrição e o envio do laudo médico.

***A escolaridade exigida e outras exigências para o exercício do cargo, inclusive as citadas no subitem 2.1 do Edital, deverão ser comprovadas por ocasião da posse.

ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS

ESCOLARIDADE DOS CARGOS

PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA



D
E

Q
U
E
S
T
Õ
E
S

P
E
S
O

T
O
T
A
L

D
E

P
O
N
T
O
S

HORÁRIO DAS PROVAS

- Auxiliar de Oficina Mecânica
- Auxiliar de Serviços Gerais
- Auxiliar de Serviços Gerais - Educação
- Gari
- Mecânico de Manutenção
- Mensageiro
- Motorista de Veiculo Leve
- Motorista de Veiculo Leve - Educação
- Motorista de Veiculo Pesado
- Motorista de Veiculo Pesado - Educação
- Operador de Máquina Pesada
- Pedreiro
- Vigia
- Zelador de Cemitério

Ensino Fundamental Incompleto

Língua Portuguesa

15

4,2

100

Das 9 ás 12 horas

Matemática

10

3,7

- Almoxarife
- Assistente Administrativo
- Atendente de Farmácia
- Auxiliar de Biblioteca - Educação
- Auxiliar de Classe - Educação
- Auxiliar de Consultório Odontológico
- Auxiliar de Secretaria Escolar - Educação
- Coordenador do CREAS
- Coordenador do IMA
- Fiscal Sanitário
- Técnico do CRAS

Ensino Médio Completo

Língua Portuguesa

15

4,2

100

Das 9 às 12 horas

Matemática

10

3,7

- Técnico em EnfermagemEnsino Médio e Curso Específico, conforme o Anexo I do Edital.Conhecimentos Específicos154,2100Das 9 às 12horas
Língua Portuguesa103,7
- Assistente Social
- Cirurgião-Dentista
- Engenheiro Civil
- Farmacêutico
- Fisioterapeuta+
- Nutricionista
- Nutricionista - Educação
- Pedagogo
- Professor da Educação Básica I
- Professor da Educação Básica II - Ciências
- Professor da Educação Básica II - Educação Artística
- Professor da Educação Básica II - Educação Física
- Professor da Educação Básica II - Ensino Religioso
Curso Superior Específico, conforme o Anexo I do Edital.Conhecimentos Específicos154,2100Das 9 às 12 horas
Língua Portuguesa103,7
- Professor da Educação Básica II - Língua Inglesa
- Professor da Educação Básica II - Matemática
- Professor da Educação Básica II - Geografia
- Professor da Educação Básica II - História
Curso Superior Específico, conforme o Anexo I do Edital.Conhecimentos Específicos154,2100Das 9 às 12 horas
Língua Portuguesa103,7
- Professor da Educação Básica II - Língua PortuguesaCurso Superior Especifico, conforme o Anexo I do Edital.Conhecimentos Específicos154,2100Das 9 às 12 horas
Didática103,7

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

- Almoxarife (Lei 288/2013)

Receber e fornecer os produtos e mercadorias, anotando em fichas próprias ou no sistema de informática o nome e a quantidade dos produtos, registrando sua distribuição e seu estoque; abastecer as prateleiras com os produtos, repondo o estoque, quando necessário; efetuar a conferência da qualidade das mercadorias entregue por fornecedores, conforme solicitação do setor de compras; remeter pedidos de reposição para o setor competente; confrontar as notas de pedido e as especificações com o material entregue, assegurando sua perfeita correspondência com as anotações efetuadas; zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, tirando pó, varrendo-as e conservando-as para mantê-las em boas condições de aparência e uso; zelar pela guarda, manutenção e conservação das mercadorias e produtos em estoque; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Assistente Administrativo (Lei 288/2013)

Executar trabalhos de datilografia/digitação; efetuar cálculos; conferir documento e valores; efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; redigir pequenos relatórios e correspondências; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa na repartição de trabalho; prestar serviço de atendimento e recepção ao público; efetuar controle de requisição e recebimento do material de escritório; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Assistente Social (Lei 288/2013)

Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem; planejar ações de integração e promoção social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; promover a integração ou reintegração dos indivíduos à sociedade; fazer análises socioeconômicas dos habitantes do município; cadastrar pessoas ou famílias que vivem em condições de miséria extrema, visando sanar essa condição; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Atendente de Farmácia (Lei 306/2013)

Demonstrar o prazo de validade dos produtos; trocar mercadorias; fazer inventário do estoque para reposição; elaborar relatórios de compra; registrar entrada e saída de mercadorias; manter os medicamentos de forma organizada por ordem alfabética, para facilitar a localização; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Biblioteca - Educação (Lei 287/2013)

Organizar, manter e disponibilizar os acervos bibliográficos para docentes e alunos; operar equipamentos escolares eletro-eletrônicos; orientar os consulentes em pesquisas bibliográficas e na escolha de publicações; proporcionar ambiente para formação de hábito e gosto pela leitura; zelar pelo uso adequado dos acervos bibliográficos; manter atualizado o fichário de consulta e empréstimos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Classe - Educação (Lei 287/2013)

Auxiliar a Classe de Creches Municipais em regime de cooperação técnica e pedagógica com monitores, professores e pais; responsabilizar-se pela guarda e assistência à criança em suas necessidades diárias; cuidar da higiene; auxiliar na limpeza e cocção da alimentação a ser servida para as crianças; auxiliar no desenvolvimento de atividades lúdicas e pedagógicas; participar de reuniões e cursos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Consultório Odontológico (Lei 288/2013)

Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas; auxiliar o Cirurgião-Dentista na instrumentação junto à cadeira operatória; auxiliar na esterilização do material e na preparação de materiais restauradores, utilizando equipamentos apropriados; realizar outros serviços profiláticos podendo, também, realizar outros trabalhos preventivos, sob a supervisão do Cirurgião-Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; atender os pacientes, prestando-lhes informações; receber recados e encaminhá-los ao dentista; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Oficina Mecânica (Lei 288/2013)

Auxiliar na revisão e conserto de sistemas mecânicos de veículos, máquinas pesadas, bombas e aparelhos eletrônicos; substituir peças e componentes variados de carros, caminhões e máquinas pesadas; ajustar calibragem de pneus; substituir pneus avariados ou desgastados; limpar filtros que protegem os diferentes sistemas do motor; lubrificar peças do motor, ferragens de carrocerias, articulações dos sistemas de direção, do freio e outros elementos, aplicando o óleo adequado; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Secretaria Escolar - Educação (Lei 287/2013)

Atender o público, interno e externo, prestando-lhe informações simples; receber correspondências e efetuar encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados; datilografar e/ou digitar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir originais; arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da educação; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; atender o público em geral, prestando-lhe informações pertinentes à educação e aos trabalhos desenvolvidos na sua unidade de trabalho; encaminhar pessoas a outras unidades administrativas; realizar escrituração escolar; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Serviços Gerais (Lei 306/2013)

Executar serviços de limpeza em geral, nas dependências e instalações dos prédios, nas repartições públicas, com exceção de escolas; realizar trabalhos na copa e cozinha, preparando e servindo café, recolhendo, lavando e guardando os utensílios; executar trabalho de limpeza; efetuar carga e descarga de material e mercadorias, deslocando-os aos locais estabelecidos, utilizando-se de esforço físico para a remoção do objeto; efetuar os serviços de plantio, poda e coleta de mudas e conservação de parques e jardins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Auxiliar de Serviços Gerais - Educação (Lei 287/2013)

Executar serviços de limpeza em geral, nas dependências e instalações dos próprios e escolas municipais; realizar trabalhos na copa e cozinha, preparando e servindo o café, recolhendo, lavando e guardando os utensílios; executar trabalhos de limpeza; efetuar carga e descarga de material e mercadorias, deslocando-os aos locais estabelecidos, utilizando-se de esforço físico para a remoção do objeto; efetuar os serviços de plantio, poda, coleta de mudas e conservação de parques e jardins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Cirurgião-Dentista (Lei 288/2013)

Prevenir, diagnosticar e tratar as afecções dos dentes e da boca, ministrando diversas formas de tratamento; elaborar e aplicar métodos de prevenção de caráter público, para melhorar as condições de higiene dentária e bucal da comunidade; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo; extrair dentes utilizando instrumentos próprios; fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaros e eliminando o desenvolvimento de focos de infecções; examinar os dentes e a cavidade bucal, para verificar a incidência de cáries e outras infecções; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Coordenador do CREAS (Lei 306/2013)

Articular o processo de implantação do CREAS; coordenar a execução das ações; realizar articulação/parcerias com instituições governamentais e não governamentais, engajando-se no processo de articulação da rede socioassistencial; definir, em conjunto com a equipe, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; definir, com a equipe técnica, os meios e as ferramentas tecno-metodológicas de trabalho a serem utilizados com as famílias, grupos e indivíduos; realizar reuniões periódicas com profissionais e estagiários para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados e dos encaminhamentos realizados, entre outras; promover e participar de reuniões periódicas com representantes da rede prestadora de serviços, visando contribuir com o órgão gestor na articulação e avaliação dos serviços e acompanhar os encaminhamentos efetuados; contribuir com o órgão gestor municipal no estabelecimento de fluxos dos serviços de Proteção Social.

- Coordenador do IMA (Lei 288/2013)

Controlar e fiscalizar as campanhas de vacinações, prevenção de doenças, zoonoses; emitir e controlar as guias de transportes animais.

Engenheiro Civil (Lei 288/2013)

Elaborar, executar e coordenar projetos de obras; acompanhar e responder pela execução de obras, orientando e controlando a construção de edificações e obras de infraestrutura; preparar e acompanhar os cronogramas técnico-financeiros dos projetos; elaborar, executar e coordenar a elaboração de políticas de desenvolvimento urbano, programas e projetos de concretização das políticas de desenvolvimento municipal; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Farmacêutico (Lei 306/2013)

Atuar em todas as áreas de laboratório clínico, inclusive banco de sangue; contribuir com conhecimentos científicos sobre medicamentos, interação medicamentosa, dispensação e controle de estoque de farmácia hospitalar e de farmácia clínica; fazer controle antibioticoterapia; preparar nutrição parental; farmacovigilância, quimioterapia e farmacotécnica; comparecer nas reuniões técnico-científicas de rotinas e administrativas, quando convocado; executar outras atividades inierentes a sua especialidade.

- Fiscal Sanitário (Lei 288/2013)

Orientar e fiscalizar a legislação sanitária, fazendo cumprir as normas do poder de polícia administrativa do Município; notificar e aplicar penalidades aos infratores; inspecionar, sob o ponto de vista higiênico e sanitário, os produtos alimentícios de origem animal, vegetal e seus derivados, verificando as condições e locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; fiscalizar estabelecimentos comerciais e feiras livres, verificando as condições de consumo dos alimentos, encaminhando para a análise e apreendendo os alterados, deteriorados ou falsificados; registrar, em formulário próprio, eventuais reclamações da comunidade no que se refere à problemas de higiene, sanitários e alimentos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Fisioterapeuta (Lei 288/2013)

Realizar avaliação, prescrição e tratamento fisioterápico em pacientes portadores de doenças do aparelho locomotor, doenças neurológicas e doenças respiratórias; participar de grupos operativos e ações de educação em saúde; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Gari (Lei 288/2013)

Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos; transportar o lixo aos depósitos apropriados; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Mecânico de Manutenção (Lei 288/2013)

Manter, reparar e conservar máquinas, equipamentos e veículos de passageiros e de cargas; proceder à revisão e manutenção de veículos de transporte, compactadores, tratores e demais máquinas pesadas; zelar pela conservação do equipamento em uso; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Mensageiro (Lei 288/2013)

Executar atividades inerentes a entrega de correspondências do Município, relativa à administração municipal; postar correspondências junto ao Correios e outros setores administrativos.

- Motorista de Veículo Leve (Lei 288/2013)

Conduzir veículos de passageiros e cargas leves; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; apanhar os usuários ou esperá-los em pontos predeterminados; preencher formulário de quilometragem dos veículos da frota municipal; realizar viagens; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Motorista de Veículo Leve - Educação (Lei 287/2013)

Conduzir veículos de passageiros e cargas leves; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; apanhar os usuários ou esperá-los em pontos predeterminados; preencher formulário de quilometragem dos veículos da frota municipal; realizar viagens; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Motorista de Veículo Pesado (Lei 288/2013)

Conduzir veículos de cargas e transportar mercadorias; manter veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; preencher formulário de quilometragem dos veículos da frota municipal; realizar viagens; carregar e descarregar mercadorias; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Motorista de Veículo Pesado - Educação (Lei 287/2013)

Conduzir veículos de passageiros e cargas; transportar pessoas e mercadorias; manter veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; preencher formulário de quilometragem dos veículos da frota municipal; realizar viagens; carregar e descarregar mercadorias; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Nutricionista (Lei 288/2013)

Examinar o estado de nutrição da população; avaliar os fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a comunidade; planejar e elaborar os cardápios e dietas especiais; supervisionar o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios e sua armazenagem; registrar as despesas referentes às refeições, fazendo anotações em formulário próprio; estimar o custo médio da alimentação servida; participar de inspeções sanitárias relativas a alimentos; participar de programas de educação nutricional; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Nutricionista - Educação (Lei 287/2013)

Examinar o estado de nutrição da população; avaliar os fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a comunidade; planejar e elaborar os cardápios e dietas especiais; supervisionar o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios e sua armazenagem; registrar as despesas referentes às refeições, fazendo anotações em formulário próprio; estimar o custo médio da alimentação servida; participar de inspeções sanitárias relativas a alimentos; participar de programas de educação nutricional; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Operador de Máquina Pesada (Lei 288/2013)

Executar trabalhos de terraplanagem, escavações, movimentação de terras e preparação de terrenos, para fins específicos; operar motoniveladora, para assegurar o nivelamento de terrenos, regularizar os taludes e espalhar o asfalto dentro dos padrões estabelecidos; operar trator de esteira; operar o rolo compactador de grande porte, patrol e retroescavadeira; registrar as quantidades de trabalho executado, anotando horários, quilometragens e outros dados; zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Pedagogo (Lei 287/2013)

Coordenar e implementar, juntamente com os professores, o Projeto Pedagógico de Educação; assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos curriculares; promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino; participar da elaboração do calendário escolar; participar, com o corpo docente, do processo de avaliação externa e de análise de seus resultados; coordenar o programa de capacitação do pessoal da Educação; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Pedreiro (Lei 288/2013)

Executar tarefas de assentamento de meio-fio, sarjeta e manilha de barro ou concreto; construir alicerces, empregando pedras e outros materiais, para formar a base de paredes, muros e construções similares; realizar o assentamento de tijolos, blocos ou pedras, segundo as técnicas pertinentes; orientar ou executar a mistura de materiais para obter argamassa a ser utilizada em assentamentos diversos e em quantidades suficientes para atender à demanda; rebocar as estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção preventiva e reformar paredes, assentando azulejos e pisos para preservar e reconstruir as estruturas; construir túmulos e fechar sepulturas; zelar pela limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento usado; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Professor da Educação Básica I (Lei 287/2013)

Ministrar aulas nas unidades escolares de Educação Básica I, da Educação Infantil à 4ª série do Ensino Fundamental; promover o processo de ensino-aprendizagem; planejar aulas e desenvolver, coletivamente, atividades e projetos pedagógicos; participar da avaliação do rendimento escolar; participar de reuniões pedagógicas de colegiado; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino-aprendizagem; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; cuidar, preparar e selecionar material didático pedagógico; escriturar livros de classes e boletins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Professor da Educação Básica II (Lei 287/2013)

Ministrar aulas de Educação Básica II, da 5.a à 8ª série do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar conteúdos do programa do curso e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; aplicar exercícios e práticas complementares, induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de frequência; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino-aprendizagem; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Técnico do CRAS (Lei 288/2013)

Participar de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotinas de atendimento e acolhimento dos usuários; organizar os encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, bem como procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território.

- Técnico em Enfermagem (Lei 288/2013)

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrução cirúrgica; organizar o ambiente de trabalho; dar continuidade aos plantões; trabalhar de acordo com as normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros e elaborar relatórios técnicos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Vigia (Lei 288/2013)

Executar atividades relativas à segurança de prédios públicos municipais; executar serviços de ronda diurna
noturna, nas dependências dos prédios públicos municipais e áreas adjacentes, bem como em praças, rodoviária, postos de saúde e escolas; controlar a entrada e saída de veículos, pessoas e volumes em repartições municipais, durante o expediente de trabalho; zelar pelo patrimônio, colaborar para sua manutenção e perfeito uso; atender às normas de segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Zelador de Cemitério (Lei 288/2013)

Proceder à abertura de sepultura, dentro das normas de higiene e saúde pública; proceder à inumação de cadáveres; providenciar a exumação de cadáveres; executar trabalhos de conservação e limpeza de cemitérios e necrotérios; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

ANEXO IV

- PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

Observação: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CARGOS

Auxiliar de Oficina Mecânica, Auxiliar de Serviços Gerais (Educação), Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Mecânico de Manutenção, Mensageiro, Motorista de Veículo Leve, Motorista de Veículo Leve - Educação, Motorista de Veículo Pesado, Motorista de Veículo Pesado - Educação, Operador de Máquina Pesada, Pedreiro, Vigia, Zelador de Cemitério.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Fundamental incompleto
PROVAS: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

Habilidades exigidas: Compreensão e Expressão Escritas. O candidato deverá demonstrar as habilidades de ler e entender mensagens simples, num nível correspondente ao do final da 1ª série do Ensino Fundamental. Essas mensagens podem ser de vários tipos, como, por exemplo: fábula, texto bíblico, texto jornalístico, correspondência, anúncios, rótulos, horóscopo, bula, receita, quadrinhos. Dadas algumas mensagens escritas, o candidato deverá distinguir as que apresentam problemas de comunicação das que atendam aos objetivos propostos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros didáticos e de leitura, destinados a alunos que estejam concluindo a 1ª série do Ensino Fundamental.

Textos dos tipos mencionados neste programa.

MATEMÁTICA

Números naturais e contagem: Comparação. Números e quantidades. Algarismos. Escrita dos números. Números pares e números ímpares. Sucessores e antecessores. Adição e subtração. Problemas de contagem e operação. Medidas: de comprimento, de tempo. Formas Geométricas: triângulos, retângulos e círculos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1996.

Demais Livros didáticos de Matemática para a 1ª série do Ensino Fundamental.

CARGOS

Almoxarife, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Biblioteca (Educação), Auxiliar de Classe (Educação), Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar de Secretaria Escolar - Educação, Coordenador do CREAS, Coordenador do IMA, Fiscal Sanitário, Técnico do CRAS.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Médio Completo
PROVAS: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2.º grau).

MATEMÁTICA

1. Sistemas de numeração. Número primo, algoritmo da divisão. Critérios de divisibilidade; Máximo divisor comum (entre números inteiros); Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2. Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos; Propriedades dessas operações; Médias (aritmética simples e ponderada). Módulo; Desigualdades; Intervalos; Sistemas de medida. 3. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades; Regra de três simples e composta; Percentagem; Juros simples. 4. Relações e Funções: relações binárias; Domínio, contradomínio, imagem direta de funções; Gráficos de relações; Funções: definição e representação; Funções crescentes, decrescentes e periódicas; Função inversa. 5. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. 6. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base; Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 7. Trigonometria no triângulo retângulo; Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente; propriedades e gráficos; Equações trigonométricas. 8. Sequências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades; Progressões geométricas: termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 9. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições; Binômio de Newton; Triângulo de Pascal. 10. Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação; Propriedades dessas operações; Sistemas lineares e matrizes; Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. 11. Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros; Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos; Polígonos regulares e relações métricas; Feixes de retas; Áreas e perímetros. 12. Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos; Prismas e pirâmides; Cálculo de áreas e volumes; Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes; Poliedros e relação de Euler. 13. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos; Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano); Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas; Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. 14. Números Complexos: módulo, argumento, forma algébrica; Operações com números complexos: adição subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 15. Polinômios: conceitos; Adição e multiplicação de polinômio; Algoritmos de divisão; Fatoração. Equações polinomiais; Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas; Raízes racionais e polinômios com coeficientes inteiros. 16. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra; Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada), moda e mediana; Desvio padrão. 17. Probabilidades: espaço amostral; Experimentos aleatórios; Probabilidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KÁTIA & ROKO. Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1995. PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V. 1, 2, 3, São Paulo. 1995. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

CARGO

Técnico em Enfermagem

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Médio Completo (Curso Técnico em Enfermagem)
PROVAS: Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2.º grau).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentação básica de enfermagem: prevenção e controle de infecções, sinais vitais, administração de medicamentos, curativos, técnicas de esterilização. Conhecimento de ética e legislação profissional. Enfermagem materno-infantil: aleitamento materno, gravidez, parto e puerpério, assistência à saúde da mulher e criança. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DST/AIDS, imunizações. Enfermagem médico-cirúrgica. Primeiros Socorros. Assistência de enfermagem ao adulto e ao idoso. Sistema Único de Saúde. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERI DA

BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Fundamentos de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde do Adulto. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993. COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993. Legislação Estadual - Lei n.º 11.802, de 18 de janeiro de 1995. Legislação Federal - Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília - DF. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994. MUSSI, N.M. et al. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu,1996. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20/9/1990 [com redação dada pela Lei n.º 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31/12/1990.

CARGO

Professor da Educação Básica II - Língua Portuguesa

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Superior Completo (Letras/Português)
PROVAS: Didática e Conhecimentos Específicos

DIDÁTICA

Conhecimentos Didáticos: 1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Tendências Pedagógicas. 3. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 4. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 5. A relação professor/aluno/conhecimento. 6. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 7. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 8. Saberes necessários à prática educativa na perspectiva da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 1 a 10. BRASIL. MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 8.069/90. BRASIL. MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL. MEC - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.º 02/2001. BRASIL. Saberes e práticas da inclusão. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. Brasília. MEC/SEESP, 2005. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Petrópolis: Vozes, 2001. COLL, César. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento, Porto Alegre, Armed, 1994. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. LERNER, DELIA - Ler e Escrever na Escola: o real , o possível e o necessário. Porto Alegre, Artmed. 2002. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1991. TEBEROSKY, Ana et alii. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2003. VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

PROFESSOR II / LÍNGUA PORTUGUESA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.1. Modalidade básica: descrição, narração, dissertação. 1.2. Fatores de textualidade: Coerência e coesão; Intertextualidade; Progressão temática. 1.3. Relação entre: idéia principal/idéias secundárias; idéias explícitas/idéias implícitas; autor/texto/leitor; inferências contextuais linguísticas e extralingüísticas. 1.4. Figuras de linguagem. 1.5. Funções de linguagem. 2. Língua Falada e Língua Escrita: usos culto e coloquial. 3. Estudo da Língua. 3.1. Sintaxe: Frase/Oração/Período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase. 3.2. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas; afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais (identificação, classificação e emprego). 3.3. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontro Vocálico; Encontros consonantais e dígrafos. 3.4. Pontuação: normas de pontuação, seus efeitos semânticos e comunicativos. 3.5. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão silábica. 3.6. Semântica: Denotação/Conotação; Polissemia; Sinonímia; Antonímia; Homonímia; Paronímia. 3.7. Habilidade de produção textual.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Tereza Cochar. Texto e Interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. DELL'ISOLA, Regina Lúcia Peret. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Imprensa Universitária - UFMG, 1991. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática, 1986. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. KOCH, Ingedore Villaça. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1991. SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 Lições. São Paulo: Ática.

CARGOS

Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Nutricionista (Educação), Pedagogo, Professor da Educação Básica I, Professor da Educação Básica II - Ciências, Educação Artística, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Superior Completo (Específico do Cargo)
PROVAS: Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2.º grau).

ASSISTENTE SOCIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Questão social. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. A Instituição e as Organizações Sociais. Políticas Sociais: Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso - interfaces com segmentos específicos - infância e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Social Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A defesa de direitos da criança e do adolescente. O trabalho em redes: esfera pública, conselhos de direito. Intersetorialidade e interdisciplinaridade. Gestão Social. Planejamento Social. Metodologias de pesquisa social. Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos. Processos de trabalho e instrumentalidade no Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Abordagens grupais e individuais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção. Ética profissional. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - (Lei n.º 8.742/1993). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004. Lei n.º 12.435, 06/07/2011. Altera a Lei n.º 8.742, de 7/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Lei n.º 8.069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado com a Lei n.º 12.010, de 3/8/2009, Lei n.º 12.594, de 18/01/2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, 2006. Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). Lei n.º 8.142, de 28/12/1990. Lei n.º 8.662 de 07/06/1993 - Código de Ética Profissional do Assistente Social. Edição atualizada, 2011. BARROCO SILVA, Maria Lúcia. Ética - Fundamentos Sócio-históricos. 3ª ed. São Paulo, Cortez, 2010. CARVALHO, R. e IAMAMOTO, M. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. Cortez, 2001. CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (org.). O Estudo Social em Perícias, CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais [online]. Brasília: CFESS, 2010. CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Unidade I: p. 15 a 86; Unidade II: p. 125 a 163; Unidade IV: p. 341 a 410; e Unidade V: p. 481 a 552. FALEIROS, Vicente de Paula - Estratégias em Serviço Social - 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2005. GUERRA. Y. A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995. IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 1999. IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche. Capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007. MONNERAT, Giselle Lavinas and SOUZA, Rosimary Gonçalves de. Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Rev. katálysis [online]. 2011, vol.14. MOTTA, Ana Elizabete et al (orgs.). Serviço Social e Saúde. Formação e Trabalho Profissional [online]. ABEPSS e OPAS, julho/2006. NETTO, Paulo José. Ditadura e serviço social. 8ª ed. São Paulo. 2005. YAZBEZ, M. C. Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2003.

CIRURGIÃO-DENTISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios e características da promoção da saúde. Controle de infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Saúde da Família. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia. Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas. Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2003. ALLEGRA, F.; GENNARI P. V. Doenças da mucosa bucal. São Paulo: Santos, 2000. ANDRADE E. D. Terapéutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. São Paulo: Artes Médicas. BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD. São Paulo: Artes Médicas, 2000. BURT, B. A.; EKLUND, S.A. Odontologia Prática Dental e a Comunidade. 6. ed. São Paulo: Santos, 2007. COHEN, S. BURNS C.R. Caminhos da Polpa. 9. ed. São Paulo: Elsevier, 2007. COLEMAN, G. C.; NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000. ELIAS, R. Atendimento de pacientes de risco. São Paulo: Revinter, 2009. FEJERSKOV, O; KIDD, E. Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005. KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal. São Paulo: Artes Médicas, 1997. LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. LITTLE J. W. et col. Manejo odontológico de paciente clinicamente comprometido. 7. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Manual de Conduta de Biossegurança na Policlínica Odontológica. UNIVAP, 2008. www.univap.br. MONDELLI, J. S. Fundamentos de Dentística Operatória. 1. ed. São Paulo: Santos, 2006. NEVILLE, B. et col. Patologia oral e maxilofacial. 3. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. PEREIRA, A. C. et col. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2003. PETERSON et col. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5. ed. São Paulo: Editora Santos, 2008. SHILLIINGBURG J. H. T. et col. Fundamentos de Prótese Fixa. 4. ed. São Paulo: Quintessence, 2007. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei n.º 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24/9/1999)]. BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

ENGENHEIRO CIVIL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Relacionamento sistêmico entre os diversos projetos do edifício: especificações técnicas, memorial descritivo, coordenação e interferências entre os projetos de arquitetura, estrutura e instalações. Planejamento e controle de obra: conceituação básica de planejamento e controle de obras, cronogramas físico-financeiros (análise). Canteiro de obras: planejamento do canteiro de obras, programação e controle de produção (controle de qualidade), desmontes, movimentos de terra (corte e aterro), equipamentos e ferramentas usuais, contenção e proteção de taludes. Locação da obra: processos e verificações. Alvenarias: alvenaria de tijolos cerâmicos (tipo de paredes, argamassa de assentamento, técnica de assentamento dos tijolos nas alvenarias, cintas e vergas, cunhamento das paredes), alvenaria de blocos de concreto (blocos e materiais de assentamento, processos construtivos), alvenarias especiais. Esquadrias: função e composição, esquadrias de madeira (generalidades, especificações, técnicas de fixação, recomendações); esquadrias metálicas (generalidades, especificações, técnicas de fixação, recomendações); vidros: tipos e técnicas de colocação. Revestimentos: função, revestimento de paredes e tetos - tipos de técnicas de execução. Pavimentação (pisos) - tipos e técnicas de execução, juntas e arremates. Coberturas; tipos de telhado, tipos de telhas, nomenclaturas das tesouras, impermeabilidade das lajes, tratamento térmico e acústico. Pintura: função, processamento da pintura, tipos e técnicas das pinturas mais comuns (cal, gesso, óleo, plásticas). Orçamentos: conceitos básicos, modalidade de orçamento, cálculo das qualidades, custos ou preços unitários de serviços, formulação do preço, reajustamento do preço, medições práticas e acompanhamento da obra. O concreto de cimento portland - dosagem e controle tecnológico. Conceitos de Tensão e Deformação. Critérios das Normas Brasileiras. Execução de estruturas de concreto armado em edifícios: forma, ferragens e instalações (características, materiais e processos); forma convencional de madeira (diferentes elementos estruturais); armaduras (aços para armaduras, montagem dosagem do concreto, obtenção do concreto, transporte, lançamento, adesamento, cura), retirada da forma e do escoamento. Execução de estruturas de concreto armado em edifícios: concretagem e desforma: concretagem (planejamento de concretagem, dosagem de concreto, obtenção de concreto, transporte, lançamento, adensamento, cura), retirada das formas e do escoamento. Sondagem de reconhecimento do subsolo: generalidades, objetivos, métodos de sondagem (especificações). Fundações diretas para edifícios (tipos e técnicas construtivas), alicerce corrido (tipos e técnicas construtivas), blocos (tipos e técnicas construtivas) e tubulões (tipos e técnicas construtivas), vigas baldrames, impermeabilização nos alicerces e baldrames, controle executivo. Fundações indiretas para edifícios: tipos e técnicas construtivas; estacas: tipos e técnicas construtivas, blocos de transição: objetivos e técnicas construtivas; controle executivo. Terminologia e dimensionamento das instalações de água fria, quente e gelada. Instalações especiais: ar-condicionado, alarme, pára-raios, incêndios incineradores. Dimensionamento dos diâmetros de recalque e de sucção. Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil; participação em comissões de licitação; análise de contratos para execução de obras. Vistoria e elaboração de pareceres.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABNT NBR 6.118:2003 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento, Rio de Janeiro, RJ, 2003. FALCÃO BAUER, L.A. Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo: Editora LTC, 1999. FIORITO, A. J. S. I. Manual de Argamassas e Revestimentos: Estudos e Procedimentos de Execução. São Paulo: PINI, 1994. LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1996. METHA, P.K.; MONTEIRO, P.J.M. Concreto: Estrutura, Propriedades e Materiais. São Paulo: PINI, 1994. NEVILLE, A.M. Propriedades do Concreto. São Paulo: Editora Pini, 1989. RIPPER E. Como Evitar Erros na Construção. São Paulo: PINI. VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998. 360p. LEAKE, James & BORGERSON, Jacob L. Manual de Desenho Técnico para Engenharia - Desenho, Modelagem e Visualização. LTC Editora. ed 1/2010. BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção. Vol. 1. Ed. LTC. ed. 5/1994. BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção. Vol. 2. Ed. LTC. ed. 5/1994. CASACA, João Manuel Martins, MATOS, João Luís de, & DIAS, José Miguel Baio. Topografia Geral. Ed. LTC. ed. 4/2007. BRUNETTI, Franco. Mecânica dos Fluídos. Ed. Pearson. 2. ed. 2008. SANTOS. Alvaro Rodrigues dos. Geologia de Engenharia - Conceitos, Método e Prática. Ed. O Nome da Rosa. 2. ed. 2009. MASSAD, Faiçal. Obras de Terra - Curso Básico de Geotecnia. Ed. Oficina de Textos. 2. ed. 2010. CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica Dos Solos e Suas Aplicações. Vol 1. Ed. LTC. 6. ed. 2011. CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica Dos Solos e Suas Aplicações. Vol 2. Ed. LTC. 6. ed. 2011. PINTO, Nelson L. S., HOLTZ, Antônio T., MARTINS, José A. HIDROLOGIA BÁSICA. Ed. Edgard Blucher. ed. 2003. CARVALHO, Roberto C. FIGUEIREDO FILHO, Jasson R. de. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado. Ed. Edufscar. 3. ed. 2009. YAZIGI, Walid. Técnica de Edificar. Ed. PINI. 11. ed. 2010. JORDÃO, Eduardo Pacheco. PESSOA, Constantino Arruda. Tratamento de Esgotos Domésticos. Ed. ABES. 3. ed. 1995. AZEVEDO NETTO, José M. de. Técnica de Abastecimento e Tratamento de Agua. Ed. CETESB. 3. ed. 1987. VON SPERLING, M., CHERNICHARO, C.A.L. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Vol. 1 a 5. Ed. CETESB. ed UFMG, 1996. ALONSO, U.R. Exercícios de Fundações. São Paulo: Edgar Blücher Ltda, 1983. SÉGUIN, Elida. Estatuto da Cidade. Ed. Forense. 2. ed. 2005. NUVULARI, Ariovaldo. Esgoto Sanitário - coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. Ed. Blucher. ed. 2009. BARTHOLOMEU D. B., & CAIXETA-FILHO, J. V. Logística Ambiental de Resíduos Sólidos. Ed. Atlas. ed. 2011. FUSCO, Péricles Brasiliense. Estruturas de Concreto - Solicitações Tangenciais. Ed. PINI. 1. ed. KRIPKA. Moacir. Análise Estrutural para Engenharia Civil e Arquitetura - Estruturas Isostáticas. Ed. PINI. 2. ed. 2012. MANDARINO, D.; ROCHA, A. J. F.; LEIDERMAN, R. B. Geometria Descritiva & Fundamentos de Projetiva. Plêiade. 2011. CAVALCANTI, P.J. Mendes. Fundamentos de Eletrotécnica. Ed. Freitas Bastos. ed. 222012. LIMA, Silvio de Souza; SORIANO, Humberto Lima. Análise de Estruturas. Vol 1 - Método das Forças e Método dos Deslocamentos. Editora Ciência Moderna. GRIBBIN, John E. Introdução à Hidráulica, Hidrologia e Gestão de Águas Pluviais. Cengage Learning. REBELLO, Yopanan C. P. Estruturas de Aço, Concreto e Madeira. Ed. Zigurate. GERSCOVICH, DENISE. Estabilidade de Taludes. Ed. Oficina de Tex. CARVALHO, Roberto Chust. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado. 3ª ed. Edufscar.

FARMACÊUTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Análises bioquímicas do sangue, da urina e outros meios biológicos. Biossegurança. Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudos das anemias e leucemias. Principais reações sorológicas na rotina de imunologia clínica: fixação do complemento, soroaglutinação, hemaglutinação, neutralização, precipitação, imunofluorescencia e ensaios imunoenzimáticos, técnicas e métodos de diagnóstico. Métodos para isolamento e identificação dos principais agentes causadores de infecções, a partir de diversos materiais biológicos, dando ênfase aos agentes bacterianos. Estudo dos protozoários e helmintos: diagnóstico, colheita e conservação do material biológico, preparo de reativos e corantes. Métodos específicos que permitam o diagnóstico laboratorial de protozoários intestinais, teciduais e sanguíneos e helmintos. Exame físico-químico e sedimentoscopia qualitativa e quantitativa da urina. Controle de qualidade em análises clínicas. Introdução ao estudo da Farmacologia. Estudo dos processos de absorção, distribuição, biotransformação e eliminação de fármacos. Vias de administração. Estudo da concentração plasmática dos fármacos. Biodisponibilidade e bioequivalenica. Fatores fisiológicos e patológicos que afetam a resposta farmacológica. Interação medicamentosa. Assistência e Atenção Farmacêuticas: atuais conceitos e a realidade brasileira. Farmacoepidemiologia: os indicadores de prescrição da OMS. Código de ética farmacêutica. Organograma da categoria farmacêutica e entidades profissionais. Regulamentos, resoluções e recomendações do Conselho Federal de Farmácia. Portarias do Ministério da Saúde à área farmacêutica. Legislação sanitária.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAS, A. K.; LICHTMAN, A. H.; POBER, J. S. Imunologia Celular e Molecular. 4 ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2002. BARTOLO, A.T.; CUNHA, B. C. A. Assistência Farmacêutica. Lei n.º 5991/73, anotada e comentada. São Paulo: Atheneu, 1989. CARLINI, A. E. Medicamentos, drogas e saúde. São Paulo: Hucitec, 1995. DE CARLI, G. A. Parasitologia clínica: seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. São Paulo: Atheneu, 2001. DEFFUNE, E., MACHADO, P.E.A.. Normas de biossegurança para as áreas hospitalar e laboratorial - Parte I. News Lab, 1995. Vol. 13, p. 32-4. DEVLIN, T.M. Manual de bioquímica com correlações clínicas. 4.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1998. FAILACE, R. Hemograma: manual de interpretação. Porto Alegre: Artes Medicas,1995. HARDMAN, J. G.; GOODMAN, L. S. & GILMAN, A. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana, 1996. HOFFBRAND, A.V.; PETTIT, J.E. Hematologia clínica ilustrada. São Paulo: Manole, 1991. JAWETZ, E., BROOKS, G., MELNICK,J., BUTEL, J., ADELBERG, E., ORNSTON, Nº Microbiologia médica. 18.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. KANOUN, P. Manual de exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1990. LIMA, A. O. SOARES, J.B.; GRECO, J.B.; GALIZZI, J.; CANÇADO, J.R. Métodos de Laboratório aplicados à clínica: técnica e interpretação. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985. MINS, C. et al. Microbiologia médica. 2.ed. São Paulo: Manole, 2000. MOURA, R.A. A; WADA, C.S.; PURCHIO, A.; ALMEIDA, T.C. Técnicas de laboratório. 3.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1987. NEVES, D. P. Parasitologia humana. 10.ed. São Paulo: Atheneu, 2000. 428 p. RANG, H.P. & DALE, M.M. Farmacologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. RANG, H.P. & DALE, M.M. Farmacologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. STRASINGER, S.K. Uroanálise e fluidos biológicos. 3.ed. São Paulo: Premier, 1995. VALLADA, E.P. Manual de técnicas hematológicas. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999. www.anvisa.gov.br. www.cff.orq.br. www.crfmq.orq.br. ZANINI, A. C. & OGA, S. Farmacologia Aplicada. 5.ed. São Paulo: Atheneu, 1994. ZUBIOLI, A. Profissão: Farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise, 1992.

FISIOTERAPEUTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Avaliação do paciente. Medida da função musculoesquelética. Reabilitação cardiorrespiratória. Órteses. Próteses. Meios físicos em reabilitação. Reabilitação do paciente amputado. Reabilitação do Aparelho Osteoarticular. Reabilitação do Politraumatizado. Reabilitação nas Lesões de Partes Moles. Reabilitação na Osteoporose. Reabilitação na Artrite Reumatóide. Reabilitação nas Alterações Posturais e Algias vertebrais. Reabilitação em Hemiplegia. Paralisia cerebral e tratamento de reabilitação. Lesão medular e reabilitação. Tratamento Fisioterápico na Lesão Nervosa Periférica. Abordagem fisioterápica nas distrofias musculares. Abordagem fisioterápica nos distúrbios osteomusculares relacionados com o trabalho e reabilitação. Reabilitação do idoso. Exercício e qualidade de vida. Prevenção das infecções em serviços de reabilitação. Reabilitação na arteriopatia dos membros inferiores, alterações do retorno nenoso e linfático.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRUNNSTRON - Cap. 9. Ed. Manole Ltda., 5. ed, 1997. CAROLYN KISNER/LYNN COLBY - Exercícios Terapêuticos. Ed MANOLE, 1998. CASH - Fisioterapia em ortopedia e reumatologia. Ed. Panamericana, 1984. DE LISA - Medicina de Reabilitação-Principios e Práticas. Ed. MANOLE, 1992. EMC-Kinesiterapia. Medicina Física, 2002. HOPPENFELD - propedêutica Ortopédica, Coluna e extremidades. Ed. Atheneu, 1995. JANICE K. LOUDON/ STEPANIA L. BELL/ JANE M JOHNSTON - Guia Clínico de Avaliação Ortopédica. MANOLE, 1999. KRUSEN. Tratado de Medicina Física e Reabilitação. MANOLE, 1984. LIANZA, S. Medicina De Reabilitação 3. ed. Guanabara Koogan, 2001. MCARDLE - Fisiologia do Exercício. 3. ed. Guanabara Koogan, 1992. NABIL GHORAYEB-TURÍBIO BARROS. O Exercício Atheneu, 1999. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. 0' SULLIVAN, SUSAN B. - Fisioterapia Avaliação e Tratamento. Ed. Manole Ltda., 1993, 2. ed.

NUTRICIONISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutrição na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiénico-sanitário dos alimentos; toxi-infecção alimentar; microrganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABERC. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. 2. ed. São Paulo, 2000. ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E.M. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica, 2002. OLIVEIRA, Dutra de J. E.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 2000. EUCLYDES, M. P. Nutrição do lactente: bases científicas para uma alimentação adequada. Viçosa, 2000. MAHAN,L.K.; ESCOTT-STUMP, S. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10. ed. ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética: seleção e preparo de alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à Epidemiologia Moderna. 2. ed. Belo Horizonte: Coopmed, Abrasco, 1992. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J; BISCONTINI, T.T.M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Ed. Atheneu, 2000, 219 p. VASCONCELOS, F. A. G. Avaliação Nutricional de Coletividades. UFSC, Santa Catarina, 1993.

NUTRICIONISTA (EDUCAÇÃO) - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutrição na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiénico-sanitário dos alimentos; toxi-infecção alimentar; microrganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABERC. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. 2. ed. São Paulo, 2000. ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E.M. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica, 2002. OLIVEIRA, Dutra de J. E.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 2000. EUCLYDES, M. P. Nutrição do lactente: bases científicas para uma alimentação adequada. Viçosa, 2000. MAHAN,L.K.; ESCOTT-STUMP, S. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10. ed. ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética: seleção e preparo de alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à Epidemiologia Moderna. 2. ed. Belo Horizonte: Coopmed, Abrasco, 1992. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J; BISCONTINI, T.T.M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Ed. Atheneu, 2000, 219 pp. VASCONCELOS, F. A. G. Avaliação Nutricional de Coletividades. UFSC, Santa Catarina, 1993.

PEDAGOGO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Os candidatos deverão demonstrar conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico; do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, do adequado exercício da cidadania; de formas para aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes -, na perspectiva dos Parãmetros Curriculares Nacionais; da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino; dos princípios da gestão democrática da escola pública; da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos; dos fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996. BRASIL, MEC - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 8.069/1990. BRASIL, MEC - Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: 1.8 a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 1 a 10. BRASIL, MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL, MEC - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - Resolução n.º CEB/CNE 01/2000. BRASIL, MEC - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.º 02/2001. CURY, Carlos R. J. Legislação Educacional Brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. FERREIRA, Naura S. C. (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Editora Ática, 2003. RONCA, P. A. A prova operatória. São Paulo: Instituto Esplan, 1991. VEIGA, lima Passos A. (org.). Repensando a Didática, Campinas/SP: Papirus, 2006. ZABALLA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Araned, 1998.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos Didáticos: 1. 0 processo de ensino-aprendizagem. 2. Tendéncias Pedagógicas. 3-

Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parãmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários à prática educativa na perspectiva da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: 1.8 a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 1 a 10. BRASIL. MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 8.069/90. BRASIL. MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL. MEC - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.º 02/2001. BRASIL. Saberes e práticas da inclusão. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. Brasília. MEC/SEESP, 2005. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Petrópolis: Vozes, 2001. COLL, César. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento, Porto Alegre, Armed, 1994. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. LERNER, DELIA - Ler e Escrever na Escola: o real , o possível e o necessário, Porto Alegre, Artmed. 2002. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1991. TEBEROSKY, Ana et alii. Compreensão de leitura: a língua como procedimento, trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2003. VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/CIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O candidato deverá mostrar domínio da linguagem científica e capacidade crítica na solução de problemas, aplicar conceitos científicos básicos contextualizados na vida cotidiana, analisar, relacionar e interpretar dados e informações representados de diferentes formas.

1. Citologia: A química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas - papel biológico e importância na preservação da vida; A vida nas células: membrana celular, citoplasma e núcleo (divisão celular); Metabolismo celular: energia e controle. 2. Histologia: Animal e vegetal. 3. Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais): Nutrição e digestão; Respiração; Circulação; Excreção; Sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso; Órgãos dos sentidos. 4. A continuidade da vida: Formas de reprodução e fecundação; Reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS; Intervenções humanas na área da reprodução: bebê de proveta, clonagem. 5. A diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos; Características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; Características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; Doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, helmintos e protozoários; Características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas. 6. Hereditariedade: Composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; Código genético e mutação; Leis de Mendel; Grupos sanguíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; Heranças autossômicas e ligadas ao sexo. 7. Evolução: Origem da vida; Teoria e evidências da evolução; Mecanismos de especiação. 8. Ecologia: Habitat e nicho ecológico: Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos (água, carbono e nitrogênio); Relações entre os seres vivos. Adaptações morfológicas e fisiológicas; Ecossistemas brasileiros; Interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo. 9. Noções de Química: Importância da química em nossa vida; Propriedades da matéria; Estados físicos e mudanças de estado físico da matéria; Elementos químicos: Nomenclatura dos elementos químicos principais; Substâncias puras simples e compostas. Misturas homogêneas e heterogêneas. Métodos de separação. Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos. Ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções químicas: distinção entre ácidos, bases, óxidos e sais. Termoquímica: Calor e temperatura: conceito e diferenciação; Transmissão de calor: condução, convecção e radiação; Produção de energia pela queima de combustíveis fósseis e álcool. Impactos sobre o meio ambiente. 10. Noções de Física: Óptica: Propagação, refração e reflexão da luz; Cor de um objeto; Olho humano: alterações que levam à miopia e hipermetropia; Lentes: aplicação. Relação trabalho-energia. Energia cinética e potencial. Eletricidade: A formação de raios e relâmpagos na atmosfera; Circuito elétrico simples. Corrente elétrica; Cuidados com a eletricidade; O movimento e suas causas: Influência do referencial na velocidade e trajetória; Movimentos sem aceleração e com aceleração constante: interpretação de gráficos. Relação entre força, massa e aceleração. Forças de ação e reação. Som: qualidades fisiológicas do som. Conseqüências da poluição sonora. 11. Nosso planeta: Regiões e estrutura da Terra. Composição da crosta terrestre. Solo: Formação, componentes e tipos de solo. Doenças transmitidas através do solo. Fatores que prejudicam o solo. Erosão. Água: Composição, estados físicos e mudanças de estado físico. Propriedades da água: pressão, princípio dos vasos comunicantes, flutuação de objetos na água e dissolução de substâncias. Doenças transmitidas através da água. Ar: Atmosfera. Propriedades e componentes do ar. Pressão atmosférica. Doenças transmitidas através do ar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVARENGA, Beatriz & MÁXIMO, Antônio. Curso de Física. São Paulo: Harper, 1992. 3 v. CURTIS, Helena. Biologia. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1977. DAJOZ, Roger. Ecologia Geral. Petrópolis: Vozes, 1978. GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia Médica. Rio de Janeiro: Interamericana, 1976. JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Noções Básicas de Citologia, Histologia e Embriologia. São Paulo: Nobel, 1981. AMABIS, José Mariano. Amabis e Martho - Biologia. Moderna, 1999. 3v. FELTRE, Ricardo. Química - 5. ed. Moderna, 2000. PIEDEMONTE DE LIMA, C. Genética Humana. São Paulo: Moderna, 1978. SILVA JÚNIOR, César & SASSON, Sesar. Biologia. São Paulo: Nacional, 1978. SOARES, José Luis. Biologia no Terceiro Milénio. São Paulo: Scipione, 1999. SOARES, José Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Scipione, 1994. STORER, Tracy I. & USINGER, Robert L. Zoologia Geral. São Paulo: Nacional, 1978.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Histórico do ensino da Arte; Arte como conhecimento; Ensino e aprendizagem das linguagens da Arte: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro; Abordagem triangular no ensino da Arte no Brasil; Desenvolvimento expressivo nas diferentes linguagens artísticas; Compreender a Arte: processos de criação, apreciação estética e fruição nas diferentes linguagens artísticas - Artes visuais, Dança, Música e Teatro; História da Arte Geral; História da Arte Brasileira; Arte e Criatividade; Multiculturalidade e Interculturalidade; Arte e desenvolvimento sociocultural; Arte e inclusão social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRIES, André (org.). Caderno de Textos 3: Arte, Educação e Inclusão. Ano 2, nº3 agosto/dezembro. Rio de Janeiro: Funarte, 2003. (Programa Arte Sem Barreiras / Funarte). ARGAN, G. C. Arte moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo: Perspectiva, 1994. BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos (Org.). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002. BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos.Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1998. COLI, Jorge. O que é Arte.15 ed. São Paulo: Brasiliense, 2000. (Coleção Primeiros Passos; 46). FERRAZ, M. Heloísa C, FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1993. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. MARTINS, Mirian Celeste, PICOSQUE, Gisa, GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do ensino da arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. OSTROWER, Fayga. Criatividade e Processos de Criação. Petrópolis: Vozes, 1987. PIMENTEL, Lúcia Gouvéa (coord.). Som, Gesto, Forma e Cor: dimensões da Arte e seu Ensino. 2 ed. Belo Horizonte: C/Arte, 1996. IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003. REIS, Sandra Loureiro de Freitas. Educação Artística: Introdução à História da Arte. 2 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1993. STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré-história ao pós-moderno. Tradução de Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/EDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Para a Prova de Educação Física, os conteúdos selecionados serão avaliados numa perspectiva de estarem articulados com questões conceituais, interpretação crítica de dados (gráficos, tabelas, etc) e na solução de situações problema.

1. Objetivos do ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. 2. Fisiologia do Exercício: compreensão das alterações fisiológicas que ocorrem durante as atividades físicas. 3. Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos básicos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas. 4. Iniciação esportiva: metodologia de ensino. 5. Jogos, lutas e brincadeiras. 6. Atividades rítmicas e expressivas. 7. Avaliação da aprendizagem no ensino da Educação Física escolar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GRECO, P.J. e Benda, R.N. (organiz.). Iniciação Esportiva Universal. 1 - Da aprendizagem motora ao treinamento técnico. Ed. UFMG, Belo Horizonte, 1998. GUERRA, M. Recreação e lazer. 5. ed. Porto: Alegre Sagra-DC, Luzatto, 1996. LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: a psicocinêtica na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. MAGILL. R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. Edgar Bluche, São Paulo, 1984. MEC, Parâmetros curriculares nacionais - Educação Física - 1.a a 4ª série - ensino fundamental. Brasília, 1997. McARDLE, W.D., KATCH, F.I., KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4. ed., Interamericana, Rio de Janeiro, 1998. SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. Dos princípios à prática. São Paulo: Ed. Movimento, 1993. SANTIN, S. Educação Física: temas pedagógicos. Est. ESEF/UFRGS, Porto Alegre, 1992. SOARES, C.L.; Taffarel, C.N.Z.; Varjal, E.; Filho, L.N.; Escobar, M e Bracht, V. Metodologia do ensino de Educação Física - coletivo de autores. Ed.Cortez, 1992. SOUZA, E. S. e Vago, T.M. (org.) Trilhas e partilhas - Educação Física escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Editora Cultura, 1997. TANI, G. Manoel; Kokobun, E e Proença. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/ENSINO RELIGIOSO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Teologia; História das Religiões; Ciência da Religião; Ecumenismo; Teoria Religiosa; Sociologia (Ética). 2. Psicologia da Educação - a prova tem como finalidade básica detectar o nível de conhecimento do candidato em relação a: Importância da Psicologia da Educação; Aspectos do Desenvolvimento Humano Infantil e Adolescente; Fatores que interferem no Processo Ensino-Aprendizagem. TEMAS: a) Psicologia da Educação: Papel do professor e do aluno no processo ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno e suas conseqüências. b) Psicologia da Aprendizagem: Conceitos de Aprendizagem. Motivação da Aprendizagem. Problemas de Aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem. c) Psicologia do Desenvolvimento Humano: Desenvolvimento cognitivo (visão piagetiana e vygotskiana). Desenvolvimento socioafetivo e sexual da criança e do adolescente (visão freudiana). d) Aspectos do Desenvolvimento do Educando: Físico-motor. Intelectual. Histórico-cultural. Socioafetivo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou. ELIADE, Mircea. História das crenças e das idéias religiosas. Tomo II, vol. 1. Rio de Janeiro: Zahar. HUME, Diálogos sobre religião natural. São Paulo: Martins Fontes. LYOTARD, Jean François. A condição pós-moderna. Rio de janeiro: José Olympio. MONDIM, B. Quem é Deus: elementos de teologia filosófica. São Paulo: Paulus. PENZO, Giorgio & GIBELLINI, Rosino (Org.). Deus na filosofia do século XX. São Paulo: Loyola. SILVA, Eliane Moura & KARNAL, Leandro. O ensino religioso na escola pública de São Paulo. Secretaria de Educação do Estado. Unicamp. COUTINHO, Maria Tereza C. Moreira. Psicologia da Educação. Belo Horizonte: Ed. Le, 1997. BOCK, Ana Maria et alli. Psicologias. São Paulo: Ed. Saraiva, 1991. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Psicologia na Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994 (Coleção Magistério 2.º grau série formação do professor). FONTANA, David. Psicologia para Professores. São Paulo: Edição Loyola, 1998. SISTO, Fermino Fernandes, OLIVEIRA, Gislene de Campos e FINI, Lucila Dihel tolaine (orgs.). Leituras de Psicologia para formação de professores. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. KOHL, Marta de Oliveira. Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1995. KUPFER, Maria Cristina. Freud e a Educação: O Mestre do Impossível. São Paulo: Scipione, 1992. PULASKI, Mary Ann Spencer. Compreendendo Piaget. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/LÍNGUA INGLESA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A prova de Língua Inglesa tem por finalidade selecionar candidatos a professores dessa disciplina para lecionar em escolas de Ensino Fundamental. Serão selecionados aqueles que demonstrarem mais competência para compreender, interpretar, analisar, sintetizar e avaliar elementos linguístico-textuais presentes em textos escritos em Língua Inglesa. A prova constará de textos que poderão ser colhidos de fontes diversas, com níveis diferenciados de dificuldade, de distintos gêneros e tipos textuais. Serão verificados conhecimentos de vocabulário e de estrutura e funcionamento da Língua Inglesa, bem como conhecimentos linguístico-gramaticais: 1. Nouns: Singular and Plural; Compound; Genitive; Countable and Uncountable. 2. Articles: A/An and The; Using and Omission. 3. Quantity: Some; Any; (Too/Very/So) Much; (So/Too) Many; A lot of; (A) Little; (A) Few; No; None; All; Everybody/thing; Whole; Both; Either; Neither; Enough. 4. Pronouns: Personal; Possessives Adjectives and Pronouns; Reflexive; Some/Anything; Some/Anybody. 5. Adjectives: Form; Position; Order; Comparative and Superlative; As...as. 6. Verbs: Affirmative, Interrogative and Negative Forms; Verbal tenses: Simple and Compound/The Present, the Past, the Future; Modals; Auxiliary Verbs; -ing Form and Infinitive; Imperative Mood; Yes/No Questions; Wh'-questions; Passive Voice. 7. Adverbs: Form; Meaning; Manner; Place; Time; Degree; Frequency; Probability. 8. Prepositions: Meaning; Form; Positions; Place; Movement; Time; Means of Transport. 9. Linking Words/Conjunctions: Time; Contrast; Reason and Result; Purpose. 10. Relative Clauses. 11. If-Cluases. 12. Phrasal Verbs. 13. Reported Speech. 14. Word-Formation.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros didáticos do Ensino Fundamental. Revistas e jornais tais como: Speak up; The New York Times; Newsweek; The Washington Post; The Times; outros que sejam atuais e de fácil acesso via internet. Para aprendizagem sistemática dos fatos linguísticos/gramaticais: BEAUMONT, Digby; GRANGER, Colin. The Heinemann English grammar an intermediate reference and practice book. Oxford: Heinemann Publishers, 1992. COLLINS COBUILD. English grammar helping learners with real English. London: HarperCollins Publishers, 1997. HARMER, Jeremy. The practice of English language teaching. London: Longman, 2006. HEWINGS, M. Advanced grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. SWAN, Michael. Practical English usage. Oxford: Oxford University Press, 1998.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Linguagem básica de conjuntos: noções básicas de conjuntos. Operações: união; interseção; diferença; complementação e produto cartesiano. Cardinalidade de conjuntos finitos. Raciocínio lógico-matemático. 2. Teoria Elementar dos Números: número primo, algoritmo da divisão. Sistemas de numeração. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). Princípio de indução finita. 3. Conjuntos Numéricos: conjuntos numéricos. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades algébricas dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo e suas propriedades. Desigualdades. Intervalos. Sistemas de medida. 4. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Regra de sociedade. Percentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos. 5. Relações e Funções: relações binárias. Domínio, contradomínio, imagem direta de funções. Gráficos de relações. Funções: definição e representação. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, ímpares crescentes, decrescentes e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. 6. Números Complexos: Módulo, argumento, forma algébrica e forma trigonométrica. Operações com números complexos: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Interpretação geométrica. 7. Polinômios: conceitos. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômio. Algoritmos de divisão. Fatoração. Equações polinomiais. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. 8. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 9. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente, cossecante, secante; propriedades e gráficos. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Equações trigonométricas. Leis do seno e do cosseno. Resolução trigonométrica usando triângulos. 10. Sequências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades. Progressão geométrica, termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 11. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. 12. Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação. Propriedades dessas operações. Sistemas lineares e matrizes. Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. Determinantes e suas propriedades. Regra de Cramer. Regra de Sarrus e teorema de Laplace. 13. Geometria Plana: Curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 14. Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos. Prismas, pirâmides e respectivos troncos. Cálculo de áreas e volumes. Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes. Poliedros e relação de Euler. 15. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos. Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano) e interpretação geométrica de sistemas lineares correspondentes. Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas. Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. Estudo analítico das cônicas; parábola, elipse e hipérbole. 16. Tópicos de cálculo diferencial: noção intuitiva de limite de função. Cálculo de limite. Noção intuitiva de continuidade de funções. Noções de derivada. Cálculo de derivadas de funções reais de variável real. 17. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada, geométrica e harmônica), moda e mediana. Números índices. Desvio padrão. 18. Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios. Probabilidades: clássicas, frequentistas e condicionais; propriedades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5.a a 8ª séries. São Paulo: FTD. 2000. DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto & Aplicações. São Paulo: Ática, 1999. IMENES & LELLIS. Matemática. 5.8 a 8ª séries. São Paulo: Scipione, 1997. KÁTIA & ROKO. Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1998. PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V. 1, 2, 3, São Paulo. 1995. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/GEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Teoria e métodos da Geografia. Categorias de análise geográfica - Métodos e interpretação geográfica. Evolução do pensamento geográfico. 2. Cartografia - A aquisição das relações espaciais e o desenvolvimento do raciocínio geográfico. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 3. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 4. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 5. Espaço, tecnologia e globalização. 6. Espaço, território e poder. 7. Espaço brasileiro - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial.

BIBLIOGRAFIA SUGERI DA

MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. ROSS, J. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995. SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 1998. Livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II/HISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. A expansão europeia e as Américas (sec. XV-XVIII): O contexto social e cultural europeu no momento da expansão marítima (Crise, Renascimento e Reforma); A Península Ibérica e o movimento da expansão; A presença europeia nas Américas e na África; O projeto colonial português na América portuguesa e as realidades da colonização; Escravidão e liberdades; Os povos indígenas. 2. América-Europa: alterações das relações e movimentos de ruptura (sec. XVIII-XIX); O Iluminismo, revoluções liberais (Francesa e Americana); Crise do sistema colonial na América portuguesa; Afirmação da economia capitalista: a Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa ocidental; A emancipação das treze colônias inglesas da América do Norte; A corte portuguesa no Brasil e as singularidades do processo de independência; A construção dos Estados nacionais na América Latina. 3. 0 Brasil no século XIX; O estabelecimento da monarquia no Brasil: a montagem da estrutura de poder e as continuidades e mudanças no plano econômico e social; A construção da identidade nacional: "branqueamento"; Liberalismo e escravidão no Brasil; O Império e o ideal de modernidade: industrialização; Crises internas e conflitos externos: os caminhos da construção da república. 4. 0 Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo (séculos XX e XXI); Primeira República e o sistema político oligárquico; Transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil da Primeira República: Processos de urbanização e industrialização no Brasil; Conjunturas internacionais: a I Grande Guerra Mundial, a Revolução Russa, totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial, Guerra Fria e as repercussões na América Latina; O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil; Resistências e experiências de cidadania no Brasil republicano; Conflitos no mundo contemporâneo: movimentos de independência das colônias africanas e asiáticas na segunda metade do século XX e as suas repercussões no mundo atual; O mundo muçulmano e fundamentalismo religioso no mundo atual. 5. Apropriações didático-pedagógicas dos procedimentos de produção do conhecimento histórico: História e historiografia; A Escola dos Annales, abordagens historiográficas; O marxismo e sua revisão na análise historiográfica; o trabalho com as múltiplas temporalidades e espacialidades e com a relação presente, passado e futuro. 6. Educação Histórica na perspectiva da educação para a cidadania: pluralidade cultural e o aprendizado do respeito às diferenças; educação patrimonial e cidadania; usos sociais da História: leitura e interpretação da produção e da reelaboração de discursos e imagens através do tempo.

BIBLIOGRAFIA SUGERI DA

ABREU, Martha & SOIHET, Raquel (orgs). Ensino de História: conceitos, temáticos e metodologias. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org). História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997 - BITTENCOURT, Circe. O saber Histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997 - Repensando o Ensino. BLOCH, Marc. Apologia da história, ou o ofício do historiador. Trad. André Telles, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: história e geografia. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, v.5, 2000. CARDOSO, C. F. e VAINFAS R. (orgs.) Domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1997. CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (orgs). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. CERTEAU, M. de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982. DOSSE, François. A história em migalhas: dos Annales à nova história. Trad. Dulce Oliveira Amarante dos Santos. Bauru, São Paulo: Edusc, 2003. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 11. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História & Ensino de História. 2 ed. Belo Horizonte: Autentica, 2004. FONSECA, Thais Nivia de Lima e. O livro didático na sala de aula: possibilidades para a prática do ensino de História. Cadernos do Professor. Belo Horizonte: Centro de Referencia do Professor - SEE/MG, n.º 3, out. 1998. FREITAS, Marcos C. (Org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998. HOBSBAWN, E. J. Sobre História. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. LAPA, José Roberto do Amaral. História e Historiografia. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1981. LE GOFF, Jacques, CHARTIER, Roger, REVEL, Jacques (Dir.). A história nova. Trad. Eduardo Brandão, 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Proposta curricular de História - Ensino Fundamental (5.a a 8ª séries). Belo Horizonte, 2005. SCHWARCZ, Lilia Moritz (org.). História da vida privada no Brasil. Contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SEVCENKO, Nicolau (org.). História da vida privada no Brasil. República: da Belle Epoque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SIMAN, Lana Mara de Castro & FONSECA, Thais Nivia de Lima e Fonseca (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autentica, 2001. SIMAN, Lana Mara de Castro. Temporalidade histórica como categoria central do pensamento histórico: desafios para o ensino e a aprendizagem. In: ROSSI, Vera L. Sabongi e ZAMBONI, Ernesta (orgs.). Quanto tempo o tempo tem! Campinas: Alínea Editora, 2003. SOUZA, Laura de Mello e (org.). História da vida privada no Brasil. Cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Trad. Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. THOMPSON, E. P. A Miséria da Teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. VILLALTA, Luiz Carlos. O ensino de História e a metodologia da investigação. Cadernos do Professor. Belo Horizonte: Centro de Referéncia do Professor - SEE/MG, n.º 3, out. 1998. Sugestão de sítios eletrônicos: www.revistanovahistória; www.gruhbas.com.br/publicacoes/arq_bolandoaulahist/

Gameleiras-MG, 30 de agosto de 2013.

Valdir Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal