PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL Nº 001/2009 - ALTOS, 07 DE JULHO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS, considerando o disposto da Lei Nº 0087, de 22 de outubro de 2003, na Lei Nº 234, de 23 de junho de 2009 e na Lei orgânica do município, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para a formação de CADASTRO DE RESERVA para os cargos que vagarem ou novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade do concurso, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí - FUNADEPI.

1.2. O Concurso destina-se à formação de CADASTRO DE RESERVA para os cargos constantes do subitem 2.1 deste edital, obedecida a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso previsto neste edital.

1.3. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contando da data da homologação, prorrogável por igual período, mediante ato devidamente justificado da autoridade competente.

1.4. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Altos, as provas poderão ser realizadas em outras localidades, sendo o ônus do deslocamento do candidato.

1.5. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

a) Exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de professor e demais cargos de nível superior.

2 DOS CARGOS E VAGAS

2.1. O Concurso destina-se à formação de Cadastro de Reserva nos cargos, conforme abaixo:

Nível Fundamental:

Cargos	Jornada de Trabalho Semanal	Requisitos	Vencimento (R$)	Zona Urbana	Zona Rural
Auxiliar de Serviços Diversos	44 horas	Ensino Fundamental	465,00	CR*	CR*
Auxiliar de Serviços Urbanos	44 horas	Ensino Fundamental	465,00	CR*
Bombeiro Hidráulico	40 horas	Ensino Fundamental	465,00	CR*
Copeiro	44 horas	Ensino Fundamental	465,00	CR*
Cozinheiro	44 horas	Ensino Fundamental	465,00	CR*
Vigia	44 horas	Ensino Fundamental	465,00	CR*	CR*

Nível Médio:

Cargos	Jornada de Trabalho Semanal	Requisitos	Vencimento (R$)	Zona Urbana	Zona Rural
Agente Administrativo	40 horas	Ensino Médio Completo	622,50	CR*
Agente de Endemias	40 horas	Ensino Médio Completo	465,00	CR*
Atendente de Consultório	40 horas	Ensino Médio Completo	465,00	CR*	CR*
Auxiliar de Enfermagem	40 horas	Ensino Médio Completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no COREN	465,00	CR*	CR*
Auxiliar de Fiscal de Tributos	40 horas	Ensino Médio Completo	622,50	CR*
Auxiliar de Laboratório	40 horas	Ensino Médio Completo	465,00	CR*
Eletricista	40 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Eletrotécnica	538,44	CR*
Motorista	44 horas	Ensino Médio Completo e Carteira de Habilitação Categoria "D"	717,92	CR*
Técnico Agrícola	44 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico Agrícola	697,40		CR*
Técnico em Raio X	24 horas	Curso Técnico em Radiologia	830,00	CR*

Nível Superior:

Cargos	Jornada de Trabalho Semanal	Requisitos	Vencimento (R$)	Zona Urbana	Zona Rural
Advogado	20 horas	Ensino Superior em Direito e Registro no Conselho da Categoria	622,50	CR*
Assistente Social	40 horas	Ensino Superior em Serviço Social e Registro no Conselho da Categoria	830,00	CR*
Cirurgião Dentista	40 horas	Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho da Categoria	717,92	CR*	CR*
Educador Pedagógico	40 horas	Ensino Superior em Pedagogia	1.128,16	CR*
Enfermeiro	40 horas	Ensino Superior em Enfermagem e Registro no Conselho da Categoria	615,36	CR*	CR*
Fiscal de Tributos	40 horas	Ensino Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia e Registro no Conselho da Categoria.	930,00	CR*
Fisioterapeuta	40 horas	Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho da Categoria	1.025,60	CR*
Médico	36 horas	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho da Categoria	923,24	CR*	CR*
Monitor do PETI	40 horas	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior	465,00	CR*
Nutricionista	40 horas	Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho da Categoria	830,00	CR*
Odontólogo	40 horas	Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho da Categoria	923,04	CR*
Professor Classe A - Nível I Educação Infantil	40 horas	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior	1.014,75	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Polivalência	40 horas	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior	1.014,75	CR*	CR*
Professor Classe Especial - Nível I Polivalência (EJA)	25 horas	Normal ou Magistério de Nível Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior	529,43	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Ciências (6º ao 9º ano)	25 horas	Licenciatura Plena em Ciências Biológicas	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Educação Física (6º ao 9º ano)	40 horas	Licenciatura Plena em Educação Física	1.014,75	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Espanhol (6º ao 9º ano)	25 horas	Licenciatura Plena em Letras / Espanhol	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Geografia (6º ao 9° ano)	25 horas	Licenciatura Plena em Geografia	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I História (6º ao 9º ano)	25 horas	Licenciatura Plena em História	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Inglês (6° ao 9° ano)	25 horas	Licenciatura Plena em Inglês	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Informática (6º ao 9° ano)	25 horas	Ensino Superior em Informática	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Matemática (6º ao 9º ano)	25 horas	Licenciatura Plena em Matemática	608,85	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Matemática (6º ao 9º ano)	40 horas	Licenciatura Plena em Matemática	1.014,75	CR*	CR*
Professor Classe A - Nível I Português (6º ao 9º ano)	40 horas	Licenciatura Plena em Letras Português	1.014,75	CR*	CR*
Psicólogo	44 horas	Ensino Superior em Psicologia e Registro no Conselho da Categoria	1.128,16	CR*	CR*

* CR - Cadastro de Reserva

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma.

3.2. As inscrições poderão ser realizadas por meio da Internet, no período de 08h30 do dia 13 de julho de 2009 até as 18h00 do dia 31 de julho de 2009 (horário de Brasília) ou pessoalmente na Rua Lucrécio Avelino, 2116 (Prédio do Conselho Tutelar), no período de 13 de julho de 2009 a 31 de julho de 2009, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h.

3.3. INSCRIÇÕES PELA INTERNET: Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://concurso.funadepi.org.br e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3.3.1. Ler atentamente este Edital e anexos, sendo que, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo.

3.3.2. Preencher corretamente o formulário de inscrição, conferir e transmitir os dados pela Internet.

3.3.3. Imprimir o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição correspondente, que será pago exclusivamente nas agências PAG CONTAS.

3.4. INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: A Prefeitura de Altos disponibilizará terminais de computador com acesso à internet e pessoal capacitado para a realização das inscrições dos candidatos, sendo que, no período das inscrições, o candidato deverá:

3.4.1. Ler atentamente este Edital e anexos, lembrando que, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo.

3.4.2. Apresentar-se na Rua Lucrécio Avelino, 2116 (Prédio do Conselho Tutelar), munido de CPF, endereço completo e documento oficial de identidade com foto. Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o Preenchimento do Formulário de Inscrição: Carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de identidade: carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecendo ao período de validade).

3.5. O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à taxa de inscrição até o dia 03/08/2009.

3.5.1. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrições cujos pagamentos forem efetuados após o prazo estabelecido no subitem 3.5.

3.6. As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação, por meio de compensação bancária, do pagamento da taxa de inscrição.

3.7. A taxa de inscrição será correspondente ao cargo e nível para o qual o candidato está concorrendo, conforme quadro abaixo:

Nível do Cargo	Valor da Taxa de Inscrição (R$)
Fundamental	25,00
Médio	35,00
Superior	50,00

3.8. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, sob nenhuma hipótese.

3.9. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo constante neste Edital, desde que não haja coincidência de data e/ou horário de realização das provas.

3.10. Em hipótese alguma poderá haver alteração da inscrição. O candidato que, após efetuado o pagamento, desejar alterar o cargo, poderá fazê-lo somente mediante preenchimento e pagamento de nova inscrição.

3.11. Depois de efetivada a inscrição, somente poderão ser alterados dados pessoais do candidato, em caso de incorreção, mediante protocolo endereçado à Comissão Organizadora de Concursos, ou no dia de realização da prova objetiva, mediante registro na Ata de Sala.

3.12. Ao inscrever-se o candidato se responsabilizará pela veracidade e exatidão das informações prestadas, aceitando de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, não podendo delas alegar desconhecimento.

3.13. A FUNADEPI não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebidas em virtude de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.

3.14. Os candidatos portadores de deficiência deverão protocolar até as 17h do dia 03 de agosto de 2009 na FUNADEPI, endereçada à Comissão Organizadora de Concursos, solicitação de reserva de vagas, conforme anexo III, acompanhada de laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID, com a provável causa da deficiência, nos termos da Lei Municipal n.º 3 e Decreto Federal n.º 3.298/1999.

3.15. Caso julgue necessário, a Equipe Multiprofissional poderá solicitar exames e/ou laudos complementares, cujos custos deverão ser arcados pelos candidatos.

3.16. Não serão aceitos laudos médicos emitidos há mais de 90 (noventa) dias da data de publicação deste Edital.

3.17. Os laudos médicos protocolados não serão devolvidos aos candidatos.

4 DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o Artigo 37, Inciso VIII da Constituição Federal e Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, observando-se a habilitação técnica para o cargo.

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.

4.3. O candidato amparado pelo subitem 4.1, deverá declarar-se portador de deficiência na ficha de inscrição, especificando ainda o tipo e grau de deficiência de que é portador, mediante apresentação do seguinte documento:

4.3.1. Apresentar junto à Comissão Organizadora do Concurso, Laudo médico atestando a espécie e grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, bem como o local de aplicação da prova, até o dia 03 de agosto de 2009 no endereço Rua Areolino de Abreu, 1557 - Centro, em Teresina-PI, no horário das 8:00 às 17:00 horas.

4.4. O candidato portador de deficiência deverá fazer requerimento junto à Comissão Organizadora do Concurso, declarando a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, indicando as condições diferenci­adas de que necessita, sob pena de, em não o fazendo, realizar as provas nas mesmas condições que os de­mais.

4.5. A solicitação de atendimento diferenciado, referida no subitem 4.3. será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.7. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braile, deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braile.

4.8. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18.

4.9. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Oficial Multiprofissional, constituída por ato do Poder Executivo do Município de Altos, Estado do Piauí, que decidirá, de forma terminativa, com base na legislação vigente, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

4.10. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

4.11. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, na forma do subitem 4.3., este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão. Estas vagas serão preenchidas pelos candidatos não portadores, respeitando-se a ordem de classificação.

4.12. Aplica-se aos portadores de deficiência as demais regras que regem o presente Edital.

5 DAS FASES DO CONCURSO

5.1. O concurso será constituído das seguintes fases:

- PROVA OBJETIVA de conhecimentos, caráter eliminatório e classificatório, aplicada para todos os cargos de acordo com conteúdo programático previsto no ANEXO II deste Edital.

- PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos de professor e demais cargos de nível superior classificados na primeira etapa (prova objetiva).

6 DA PROVA OBJETIVA

6.1. A prova objetiva será aplicada no dia 13 de setembro de 2009, das 08 às 12 horas (manhã), para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL e NÍVEL MÉDIO e das 15 às 19 horas (tarde) para os cargos de PROFESSOR E DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

6.2. A prova objetiva terá duração de 04 horas e será realizada na cidade de Altos ou em outras localidades, sendo o ônus do deslocamento do candidato, em horários e locais que serão divulgados a partir do dia 19 de agosto de 2009, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site http://concurso.funadepi.org.br

6.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento do candidato caracterizará na desistência do mesmo e resultará em sua eliminação do Concurso.

6.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização de sua prova com antecedência mínima de 60 (sessenta minutos) do horário fixado para seu início, munido de:

a) Original do Documento de Identidade;

b) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta;

6.5. Não será permitido o ingresso de pessoas nos locais de realização das provas sem apresentação dos requisitos indicados no subitem 6.4. Em caso de perda do documento de identificação original por motivo de extravio, furto ou roubo, o candidato prejudicado deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial acompanhado de outro documento original nos termos do subitem 3.4.2 deste Edital que contenha suas respectivas foto e assinatura.

6.6. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização de provas após o horário fixado para seu início. Os portões das Unidades de aplicação de prova serão fechados precisamente às 8 horas (manhã) e às 15 horas (tarde), não sendo permitido o ingresso de retardatários.

6.7. Não será permitido ao candidato no local de realização das provas e durante a aplicação das mesmas portar e/ou usar telefone celular, bip, walkman, calculadora, pager, e outros aparelhos e/ou meios similares que possibilitem a comunicação ou consulta, bem como não será admitido candidatos portando armas durantes todas as etapas do concurso.

6.8. O candidato, quando do recebimento da prova, deverá verificar se a mesma corresponde ao cargo de sua opção, bem como conferir os dados do Cartão-Resposta que lhe for entregue. Quando da realização da prova, o candidato deverá seguir as orientações constantes do caderno de prova que lhe for entregue.

6.9. Somente depois de decorrido 60 (sessenta) minutos do início das provas o candidato poderá entregar seu cartão-resposta, seu caderno de provas e retirar-se do recinto. Não haverá devolução destes documentos aos candidatos.

6.10. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído sua prova e após o registro dos seus nomes em ata pelos responsáveis da fiscalização.

6.11. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo alegado, segunda chamada ou repetição de prova, recontagem de pontos nem realização de prova fora do horário e local previstos neste Edital.

6.12. O candidato ao encerrar a prova entregará, obrigatoriamente ao fiscal de sala, o seu cartão-resposta e o caderno de prova conforme o item 6.9.

6.13. A prova objetiva conterá 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta abrangendo os conteúdos programáticos apresentados no anexo II deste Edital.

6.14. A prova objetiva terá o valor de 40 (quarenta) pontos distribuídos conforme o quadro I, II, III, IV, V, VI e VII a seguir:

6.14.1. NÍVEL FUNDAMENTAL- QUADRO I

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões			Total de Questões da Prova
	Português	Matemática	Conhecimentos Específicos
Auxiliar de Serviços Diversos	10	05	25	40
Auxiliar de Serviços Urbanos	10	05	25
Bombeiro Hidráulico	10	05	25
Copeiro	10	05	25
Cozinheiro	10	05	25
Vigia	10	05	25

6.14.2. NÍVEL MÉDIO- QUADRO II

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões			Total de Questões da Prova
	Português	Matemática	Conhecimentos Específicos
Agente de Endemias	10	05	25	40
Atendente de Consultório	10	05	25
Auxiliar de Fiscal de Tributos	10	05	25
Auxiliar de Laboratório	10	05	25
Eletricista	10	05	25
Motorista	10	05	25
Técnico em Raio-X	10	05	25
Técnico Agrícola	10	05	25

6.14.3. NÍVEL MÉDIO - QUADRO III

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões			Total de Questões da Prova
	Português	Conhecimentos Básicos de Informática	Conhecimentos Específicos
Agente Administrativo	10	05	25	40

6.14.4. NÍVEL SUPERIOR- QUADRO IV (Professor)

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões			Total de Questões da Prova
	Português	Matemática	Conhecimentos Específicos
Professor de Educação Infantil	10	05	25	40
Professor de Polivalência	10	05	25
Professor Classe Especial - Polivalência (EJA)	10	05	25

6.14.5. NÍVEL SUPERIOR- QUADRO V (Professor)

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões			Total de Questões da Prova
	Português	Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos	Conhecimentos Específicos
Professor - Ciências	10	05	25	40
Professor - Educação Física	10	05	25
Professor - Espanhol	10	05	25
Professor - Geografia	10	05	25
Professor - História	10	05	25
Professor - Inglês	10	05	25
Professor - Informática	10	05	25
Professor - Matemática	10	05	25

6.14.6. NÍVEL SUPERIOR - QUADRO VI (Professor)

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões		Total de Questões da Prova
	Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos	Conhecimentos Específicos
Professor de Língua Portuguesa	05	35	40

6.14.7. NÍVEL SUPERIOR-QUADRO VII

Cargo	Área de Conhecimento/nº Questões			Total de Questões da Prova
	Português	Conhecimentos Gerais/ Atualidades	Conhecimentos Específicos
Assistente Social	10	05	25	40
Cirurgião Dentista	10	05	25
Educador Pedagógico	10	05	25
Enfermeiro	10	05	25
Fiscal de Tributos	10	05	25
Fisioterapeuta	10	05	25
Médico	10	05	25
Monitor do PETI	10	05	25
Nutricionista	10	05	25
Odontólogo	10	05	25
Psicólogo	10	05	25

7 DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A avaliação da prova objetiva será realizada por meio de processamento eletrônico, que contará o total de acertos de cada candidato, considerando-se para tanto, exclusivamente as questões transferidas para o cartão- resposta, que será o único documento valido para a correção deste tipo de prova.

7.2. Não serão computadas as questões em branco e/ou aquelas em que o campo de marcação não esteja preenchido integralmente, de caneta azul ou preta. Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura e/ou emenda, ainda que legíveis e duplicidade alternativa assinalada.

7.3. O candidato que não atingir a classificação para o cargo pretendido, indicado neste Edital no subitem 7.4, de acordo com o nível de cargo pretendido pelo candidato será automaticamente eliminado do concurso.

7.4. Serão considerados habilitados na prova objetiva de conhecimentos os candidatos que obtiverem no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos da prova objetiva.

8 DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. A entrega dos títulos dos candidatos ao cargo de professor e demais cargos de nível superior classificados na 1ª etapa (Prova Objetiva) será nos dias 01, 02 e 05 de outubro de 2009, no horário das 08:00 às 17:00 horas, à Comissão Organizadora do Concurso na Rua Areolino de Abreu, 1557, centro, município de Teresina-PI.

8.2. Não serão recebidos documentos para aferição de títulos fora do prazo, horário e local previsto no item 8.1 deste Edital.

8.3. A entrega e a comprovação dos títulos serão de exclusiva responsabilidade do candidato.

8.4. Na prova de títulos, de caráter classificatório, o candidato poderá totalizar o máximo de pontos correlato ao nível de cargo pretendido pelo candidato conforme quadro a seguir:

Títulos	Quantidade Máxima de Títulos a serem considerados	Valor Unitário dos Títulos	Valor Máximo de Pontos a serem Atribuídos
Curso de Doutorado	01	10	10
Curso de Mestrado	01	08	08
Curso de Especialização	01	06	06
Curso de Capacitação/Qualificação Profissional com carga Horária de 40 horas a partir de 2006	02	01	02
Experiência em cargo/emprego comprovada, compatível com o cargo pretendido	04	1 ponto para cada ano trabalhado	04

8.5. O resultado da Prova de Títulos será a apuração de pontos dos títulos realizada pela Banca Examinadora, que atribuirá a pontuação total do candidato de acordo com o subitem 8.4.

8.6. Para efeito de pontuação, o julgamento dos títulos será realizado de acordo com as seguintes normas e critérios de pontuação:

a) Somente serão aceitos títulos devidamente comprovados, e apresentados de acordo com o respectivo Formulário Apresentação de Títulos (Anexo V), correlatos ao nível de cargo pretendido pelo candidato.

b) Apenas serão computados os documentos comprobatórios dos títulos em perfeitas condições, sem emendas e/ou rasuras e que preencham devidamente os requisitos de sua comprovação, em consonância com os incisos e alíneas estabelecidos no respectivo formulário de Apresentação de Títulos (Anexo V), correspondente ao nível de cargo pretendido pelo candidato. Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas.

c) Somente serão considerados, para efeito de pontuação, cursos que guardem estrita e precisa relação com a área de atuação/especialização do cargo e compatíveis com as atividades e/ou funções do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

d) Comprovante de Títulos que não contenha assinatura e identificação dos responsáveis pela expedição do documento não será computado.

e) O comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por instituição oficial ou reconhecido pelo MEC.

f) Comprovante de curso sem menção de carga horária e curso não concluído será desconsiderado.

g) Os documentos em língua estrangeira comprovando títulos, somente serão considerados quando acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado.

h) Cada título será contado uma única vez.

i) Os pontos que excederem o valor máximo de pontuação de títulos, estabelecidos neste Edital, previstos para cada cargo e indicados nos subitens 8.4, correlatos ao nível de cargo pretendido pelo candidato, serão desconsiderados.

8.7. Será atribuído nota ZERO ao candidato que não entregar os títulos no prazo, horário, local e forma, estabelecidos no item 8.1 deste Edital.

8.8. Serão exigidos, no ato da posse dos candidatos aprovados no concurso e convocados, os documentos originais comprobatórios dos títulos declarados. O não atendimento a este dispositivo acarretará a perda da vaga, sendo seu provimento tornado sem efeito, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

8.9. Serão nulas de pleno direito, a qualquer época, a inscrição do candidato com documentos falsos (inclusive os títulos) e outros expedientes ilícitos, ficando o infrator responsável juridicamente pela ocorrência verificada. Apresentando mais de um título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação.

9 DOS RECURSOS

9.1. Será admitido ao candidato recurso quanto à formulação das questões, aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos, pontuação de Títulos e divulgação dos resultados.

9.2. Os recursos poderão ser interpostos à Comissão Organizadora do Concurso no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação formal de cada fase. Serão indeferidos recursos interpostos fora do prazo.

9.3. Para recorrer, o Candidato deverá utilizar o Modelo de Formulário de Recurso (Anexo V), disponível no site http://concurso.funadepi.org.br, o qual deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes, com as devidas justificativas, dirigido e entregue pessoalmente, única e exclusivamente à Comissão Organizadora do Concurso, situada à Rua Areolino de Abreu, 1557, Bairro Centro, em Teresina-PI, no horário das 8 às 17 horas, dentro do prazo estabelecido no Cronograma de Atividades, Anexo VI deste Edital.

9.4. A FUNADEPI emitirá parecer sobre os recursos para a Comissão de Concurso Público Municipal que os julgará no prazo máximo de até 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data de recebimento dos recursos.

9.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1 deste item.

9.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.

9.7. Não serão aceitos recursos enviados através de fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 9.3 acima.

9.8. Em hipótese alguma será aceito revisão de Recurso.

9.9. Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, a pontuação valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorridos.

9.10. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

10 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

10.1. Serão considerados classificados no concurso os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total geral de pontos da prova objetiva.

10.2. A classificação será feita através do somatório dos pontos obtidos pelo candidato na Prova Objetiva e de Títulos, de acordo com a média das notas obtidas na prova objetiva e na prova de títulos, quando houver. 10.3. Para efeito de desempate serão utilizados sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos do cargo;

c) O candidato mais idoso, não abrangido no item "a";

10.4. A aprovação do candidato não gera o direito a nomeação, entretanto garante a preferência de nomeação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

10.5. Os candidatos que concorrerão à reserva de vagas, nos termos do item 4 deste Edital, terão sua classificação divulgada na listagem geral de candidatos e em lista especial para esse fim.

11 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

11.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse no cargo, aos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação que o habilite a participar do certame;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) Provar estar em dia com as obrigações eleitorais, comprovada mediante apresentação de certidão emitida pelo Cartório Eleitoral ou do comprovante de votação do último processo eleitoral;

d) Provar estar quite e dispensado do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino;

e) Possuir comprovante da escolaridade exigida para o cargo público;

f) Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida, atestado por declaração assinada pelo candidato;

g) Possuir habilitação legal para o exercício do cargo público pretendido;

h) Possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando cargo assim o exigir;

i) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, comprovado mediante exame médico pré-admissional.

j) Apresentar Certidão Negativa Criminal, no âmbito das Justiças Estadual e Federal.

k) Cumprir as determinações do Edital do Concurso Público;

11.2. Apresentar no ato de convocação para nomeação do cargo:

a) Original de comprovante(s) de qualificação exigida para exercício do cargo expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido pelo órgão competente;

b) 02 (duas) fotografias recentes e iguais;

c) Original e fotocópia autenticada do documento de identidade oficial;

d) Declaração de bens;

e) Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública;

f) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça local;

11.3. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura do cargo exigidos neste Edital, deverão ser apresentados por ocasião da convocação para nomeação e posse do cargo.

11.4. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste edital, terá nula sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em Concurso Público.

12 DA NOMEAÇÃO

12.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Altos, publicado na imprensa e fixado no quadro de avisos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altos, respeitadas as normas estabelecidas no Edital.

12.2. O candidato classificado será convocado para nomeação e posse, obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não o cargo, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de pronunciamento do candidato implicará na perda do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de classificação.

12.3. Os candidatos aprovados no concurso manterão atualizados os dados referentes ao endereço residencial e telefone, com o objetivo de facilitar o processo de convocação.

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico http://concurso.funadepi.org.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

13.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade na prova ou em documentos apresentados.

13.3. Será excluído, por decisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, o candidato que, durante a realização da prova objetiva, for surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro tipo de fraude.

13.4. Não será permitido ao candidato solicitar pedido de recontagem de seus pontos, revisão do Cartão-Resposta ou da prova.

13.5. A nomeação do candidato classificado estará condicionada à observância das disposições legais, ao interesse e conveniência da Administração.

13.6. O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), enviada para o endereço constante no Formulário de Inscrição. O não comparecimento à Prefeitura do Municipal de Altos, no prazo de cinco (05) dias úteis após o recebimento da convocação, será interpretado como desistência da vaga, permitindo a Prefeitura convocar o candidato seguinte na rigorosa ordem de classificação.

13.7. O candidato classificado, quando convocado, deverá entregar à Secretaria de Administração, os documentos com probatórios dos requisitos constantes no subitem 11.2.

13.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso publicada no Diário Oficial dos Municípios.

13.9. Os casos omissos até a publicação do resultado do concurso serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

Teresina, 07 de julho de 2009.

José Batista Fonseca
Prefeito Municipal.

Francisco Pereira da Silva
Presidente da Comissão Organizadora de Concursos

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar de Serviços Diversos

Realizar serviços de limpeza, conservação, e arrumação nas dependências dos diversos prédios onde funcionam unidades da prefeitura; limpar e conservar o mobiliário e aparelhos elétricos; executar mandados; executar serviço de copa, cozinha, jardinagem, lavanderia, poda, carregamento e descarregamento de veículos; auxiliar na distribuição de correspondência; e encaminhar pessoas; desenvolver outras atividades correlatas com o cargo.

Auxiliar de Serviços Urbanos

Carregar e descarregar veículos; transportar e elevar materiais de construção; quebrar pedras; limpar terrenos; trabalhar com pixe e asfalto; limpar e conservar galerias e valas; transportar instrumentos de topografia; apreender animais; varrer ruas e logradouros públicos, capinar, recolher o lixo de domicílios, de mercados, feiras, cemitérios e outros lugares; executar tarefas de limpeza em geral; limpar catacumbas; abrir e fechar covas; efetuar sepultamentos; ajudar a construir andaimes e palanques; efetuar a limpeza e a conservação de logradouros públicos; incinerar lixo; podar árvores; desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo.

Bombeiro Hidráulico

Montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação de PVC; Instalar louças sanitárias, condutores, caixas d'água chuveiros e outras partes componentes de instalações hidráulicas, utilizando equipamentos e ferramentas apropriadas; Instalar registros e outros acessórios de canalização, fazendo as conexões necessárias para completar as instalações do sistema de água e esgoto; Manter em bom estado as instalações hidráulicas, substituindo-as ou reparando as partes componentes, tais como: tubulações, válvulas, junções e conexões; Orientar e treinar os servidores que auxiliam a execução dos trabalhos de encanamento, orientando quanto às medidas de segurança e ao uso de equipamento protetor para os desempenhos das tarefas; Executar outras atribuições afins

Copeiro

Consultar o cardápio do dia, verificando se os gêneros alimentícios necessários a sua produção estão devidamente separados; orientar seus auxiliares sobre o preparo dos gêneros alimentícios; supervisionar o preparo de carnes e vegetais, o andamento das preparações dos cardápios; auxiliar a distribuição das preparações; encaminhar solicitação de gêneros alimentícios ao serviço de nutrição; informar a existência de sobras e/ou restos relacionadas com a produção do cardápio diário; fiscalizar a limpeza e conservação das instalações, equipamentos e utensílios utilizados pelo setor; cumprir com as normas estabelecidas pela administração; zelar pela limpeza e conservação pelo material do setor; executar outras atividades correlatas com o cargo.

Cozinheiro

Realizar o controle dos gêneros alimentícios, recebendo-os e armazenado-os de forma adequada; selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições; preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos de acordo com o cardápio do dia ; servir as refeições preparadas em conformidade com as normas e procedimentos previamente definidos; registrar a quantidade de refeições servidas; realizar a limpeza mantendo em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local de distribuição das refeições; requisitar materiais e mantimentos, quando necessários; dispor adequadamente do lixo da cozinha, de forma a evitar proliferação de insetos; executar outras atividades afins.

Vigia

Exercer a vigilância na instituição rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos, atos de violência e incêndios e outras infrações; guardar os logradouros públicos: praças, mercados, cemitérios e outros. Executar outras atividades afins.

NÍVEL MÉDIO

Agente Administrativo

Executar atividades administrativas de natureza burocrática do setor de sua atuação; realizar serviços específicos de digitação e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo; efetuar registros e controles decorrentes das rotinas de administração, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decretos e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; realizar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos; operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; atuar na área de computação; exercer outras atividades correlatas.

Atendente de Consultório

Prestar atendimento à população; Preparar o material a ser utilizado pelos profissionais de saúde; Efetuar o controle das consultas; Orientar sobre a marcação de exames; Prestar auxílio aos profissionais de saúde; Fazer encaminhamento de pacientes aos locais adequados; Realizar e manter cadastro de pacientes; Fazer controle de materiais para consultórios; Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.

Auxiliar de Enfermagem

Efetuar atendimento de primeiro socorros, através de curativos; aplicação de injeções, administração de medicamentos, massagens em contusões, etc.; aferir pressão arterial; acompanhar pacientes em casos graves para o hospital; auxiliar nos trabalhos de parto ou executar o mesmo; auxiliar os médicos em exames admissionais e periódicos, preenchendo as fichas dos candidatos e encaminhando os resultados ao Departamento Pessoal; aplicar vacinas em crianças e adultos, utilizando pistolas, seringas, conta-gotas, etc.; orientar os pais sobre a importância das vacinas; executar outras tarefas relacionadas com a natureza do cargo.

Auxiliar de Fiscal de Tributos

Realizar atividades auxiliares de arrecadação de tributos municipais; executar atividades que envolvam a fiscalização, com respeito à aplicação das leis relativas à tributação; fazer verificação junto aos contribuintes, visando a perfeita execução da fiscalização tributária; lavrar autos de infração às normas legais; verificar alvará de localização; executar outras atividades afins.

Auxiliar de Laboratório

Executar atividades de apoio diagnóstico, recebendo, coletando, fazendo triagem e preparando material a ser examinado nas análises clínicas; limpar instrumentos e aparelhos e efetuar coleta de amostra; orientar a clientela quanto a coleta de amostras; receber e coletar amostra identificando materiais coletados, preparando lâminas e reagentes para a efetivação de exames laboratoriais; executar atividades da mesma natureza.

Eletricista

Realizar atividades de manutenção preventiva e corretiva e conservação referentes à parte elétrica de prédios, jardins, ruas; instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos; Executa demais atividades afins.

Motorista

Dirigir veículos destinados ao transporte de pessoas inclusive enfermos, animais e materiais, responsabilizar-se pela entrega de correspondência, volume e carga em geral; proceder ao transporte do lixo recolhido; dirigir caminhão- caçamba; dirigir ambulância, zelar pelo abastecimento e conservação de veículos. Desempenhar outras atividades compatíveis ao cargo.

Técnico Agrícola

Organizar o trabalho nos programas e projetos agropecuários municipais, promovendo a aplicação de novas técnicas de trabalho, cultivo da técnica e manejo de animais; orientar agricultores e membros de projetos agrícolas nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécie vegetal; estudar parasitas e doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola para indicar os meios mais adequados de combatê-las; proceder à coleta e a análise de amostras da terra e determinar a composição da mesma, assim como o fertilizante adequado; participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na rede básica de saúde do município, de acordo com a normalização dos serviços; desenvolver outras atividades correlatas

Técnico em Raio X

Realizar exames de raio X convencional e contrastado em clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas de saúde; Fazer a revelação do raio X; Orientar o preparo do exame, a realização e proteção; Proceder à conservação e a manutenção de equipamentos de raio X; Coordenar e orientar pessoas sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas e afins.

NÍVEL SUPERIOR

Advogado

Examinar e se manifestar formalmente sobre a legalidade dos atos administrativos constitucionais das leis; elaborar documentos de natureza jurídica, como projetos de lei, decretos, portarias, instruções e assemelhados; elaborar pareceres; Promover cobrança amigável e/ou judicial da dívida ativa conforme determinação do Procurador Geral; promover/acompanhar processos administrativos (disciplinar, tributário, referente a licitações e contratos, e outros); Executar outras atividades pertinentes ao cargo.

Assistente Social

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do Serviço Social nos diversos setores das comunidades; executar ações que levem o bem-estar para a comunidade agindo à grupos ou indivíduos; promover a integração de pessoas; executar outras atividades pertinentes ao cargo.

Cirurgião Dentista

Fazer exames e diagnósticos; Executar obturações; Restaurações e serviços protéticos; Extirpar focos residuais; Fazer intervenções cirúrgicas; Executar trabalhos de radiologia dentária; Colaborar na preparação e execução de programas de pesquisas e treinamentos especializados e de educação sanitária do público; Elaborar sistemas de registro; Desempenhar outras atribuições compatíveis com o cargo.

Educador Pedagógico

Promover a educação e o cuidado com vistas ao desenvolvimento integral das crianças nas unidades educacionais de acordo com as Diretrizes Curriculares do município e Projeto Pedagógico da Instituição, planejando, observando, acompanhando e proporcionando práticas educativas individual e coletivamente de forma a contribuir com o desenvolvimento físico, psíquico, afetivo e social da criança.

Enfermeiro

Planejar, coordenar, organizar, executar e avaliar ações de enfermagem junto a comunidade; desenvolver procedimentos e mecanismos de educação sanitária junto a comunidade; Realizar atividades de assistência ao médico, no tratamento de doentes; aplicar medicamentos; organizar, orientar e supervisionar os serviços de enfermagem; elaborar relatórios e pareceres técnicos, dentre outras atividades correlatas.

Fiscal de Tributos

Realizar diligências, fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da Legislação Tributária Municipal pelos contribuintes; prestação de informações em processo fiscal considerado de natureza especial para a Administração Tributária Municipal; praticar ato que resulte em argüição de infração à Legislação Tributária Municipal; proceder orientação Fiscal ao Contribuinte; desenvolver funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária Municipal; exercer de atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; Participar como docente ou discente, em cursos, simpósios ou similares, de real interesse da Administração Tributária Municipal; realizar estudos, pesquisas, levantamentos de dados e outros trabalhos relativos à Administração Tributária Municipal; executar outras tarefas correlatas.

Fisioterapeuta

Avaliar níveis de disfunções físico-funcionais de pacientes e acidentados, realizando testes apropriados, para emitir diagnósticos fisioterápicos nos pacientes; planejar e executar a terapeuta fisioterápica nos pacientes; prestar assistência fisioterápica à comunidade; elaborar diagnóstico cinesiológico funcional; avaliar as atividades fisioterapeuticas dos pacientes; executar outras atividades correlatas.

Médico

Realizar exames clínicos e diagnósticos das doenças nas diversas especialidades; Realizar atividades de prevenção da doença, recuperação e promoção da saúde dos pacientes; Tratar as enfermidades e avaliar o tratamento; Emissão de laudos médicos; Executar outras atividades correlatas.

Monitor do PETI

Realizar visitas domiciliares; Acompanhar a jornada; Controlar a frequência na jornada; Fazer cadastro das famílias; Combater o trabalho infantil; Realizar a jornada ampliada; Fazer atividades lúcidas artesanais e reforço escolar; Definir número de vagas para cada núcleo de jornada; Repassar para o Programa Bolsa Família a frequência da Jornada; Planejar as atividades da jornada; executar outras atividades compatíveis ao cargo.

Nutricionista

Planejar, executar e supervisionar o serviço de nutrição e dietética; Elaborar cardápios alimentares; Realizar atendimento a comunidade; Organizar e coordenar pesquisas, programas e projetos na área de nutrição; Elaborar documentos e relatórios do setor, dentre outras atividades correlatas.

Odontólogo

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para recuperar a saúde bucal; Executar outras atividades correlatas.

Professor Classe A - Nível I - EDUCAÇÃO INFANTIL

Planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da Educação Infantil, elaborando e aplicando testes, estabelecendo tarefas para os alunos, selecionando material didático a ser empregado no ensino, em conformidade com os programas estabelecidos; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; executar outras atividades pertinentes ao cargo.

Professor Classe A - Nível I - POLIVALÊNCIA e Nível Especial - POLIVALÊNCIA (EJA)

Planejar e ministrar aulas e atividades para os alunos do Ensino Fundamental de Polivalência (regular e EJA) nas diversas áreas e disciplinas do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada; participar da elaboração na proposta pedagógica da escola; realizar avaliações; efetuar toda a escrituração pertinente as suas atividades; executar outras atividades pertinentes ao cargo.

Professor Classe A - Nível I - 6° AO 9° ANO

Planejar e ministrar aulas de acordo com sua área específica transmitindo os conteúdos teórico-práticos, através de explicações, dinâmica de grupo e de pesquisa, realizar avaliação de seus alunos e efetuar toda a escrituração pertinente a suas atividades pedagógicas; participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Psicólogo

Realizar atividades de planejamento, supervisão e coordenação relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade; proceder estudo à análise dos processos intra e interpessoais nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como: testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção, treinamento e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DOS CARGOS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS CARGOS QUE EXIGEM ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, COPEIRO, COZINHEIRO E VIGIA):

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação Gráfica; Classe das Palavras; Termos da Oração: Essenciais, Integrantes e Acessórios; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal e Verbal.

MATEMÁTICA

Conjunto. Noções Preliminares; Relação de Pertinência; Relação de Inclusão; Tipos de Conjuntos; Representação de Conjuntos; Subconjuntos; Conjunto Universo; Diagrama de Venn; União de Conjuntos; Intersecção de Conjuntos; Sistema de Numeração; Divisibilidade: Múltiplos e Diversos; Conjunto dos Múltiplos; Critérios de Divisibilidade; Números Primos; Decomposição em Fatores Primos; Divisores de um Número; Frações Ordinárias: Operações Fundamentais com Números Fracionários; Números Decimais; Sistema Métrico Decimal: Medidas de Comprimento; Medidas de Superfície; Medidas de Volume; Medidas de Capacidade; Medidas de Massa; Transformação de Medidas; Grandezas Proporcionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL:

Auxiliar de Serviços Diversos

Noções gerais sobre: limpeza e higiene em geral; Remoção de lixos e detritos; Apoio operacional: Jardinagem, cultivo de plantas, trabalho com a terra; Segurança e higiene no trabalho; Equipamentos de segurança; Ferramentas e equipamentos da área; Limpeza de equipamentos; Conservação de materiais; Direitos e deveres dos funcionários; Hierarquia; ética no trabalho; Comportamento no local de trabalho. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Auxiliar de Serviços Urbanos

Utilização de materiais na limpeza; Desinfecção e preservação de ambientes; Cuidados na utilização e consumo de água; Arrumação de prédios públicos; Procedimentos de limpeza, cuidados e agilidade; Noções de jardinagem, poda, borracharia e lubrificação; Carregamento e descarregamento de veículos; Escavação de valas, fixação de piquetes. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Bombeiro Hidráulico

Consertos, instalação, reparos ou substituição de encanamentos, registros e torneiras; Conhecimentos sobre ferramentas e equipamentos das instalações hidráulicas; Conhecimentos sobre qualidade, segurança, conservação de ferramentas, equipamentos e materiais; Instalação, montagem e manutenção de Sistemas de tubulações das redes de água; Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho; Estruturação de instalações hidráulicas; Identificação de defeitos diversos em instalações hidráulicas; Instalação, conserto e manutenção hidráulica, em PVC soldável e roscável, água fria; Instalação e Manutenção de redes de distribuição e encanamentos de água; Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e de instalações hidráulicas; Noções de vazão e pressão, perda de carga, perda por conexões, problemas com ar no encanamento; Reparos e substituições de peças: técnicas de uso de equipamentos, ferramentas comuns e específicas do Bombeiro Hidráulico; Leitura e interpretação de plantas e projetos hidro-sanitários; Sistemas de esgotamento, caixa de passagem, caixa de gordura; Instalação de caixa-d´água; Uso de equipamentos de proteção individual LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Copeiro

Noções sobre alimentação e nutrição; Noções gerais sobre higiene: a higiene e a saúde. Hábitos de higiene. Noções gerais sobre limpeza e conservação das instalações, móveis, maquinário, materiais e instalações sanitárias. Conservação, preparo e manuseio de alimentos. Remoção de lixos. Organização de ambiente de trabalho: cozinha, refeitório e cantina. Preparo e distribuição de chá, suco, café etc. Noções de segurança do trabalho. Relacionamento pessoal. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Cozinheiro

Noções sobre alimentação e nutrição. Higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Higiene dos alimentos. Técnicas de cocção dos alimentos. Preparo de saladas, molhos, arroz diversos, carnes, massas em geral e sobremesas. Técnicas para pesagem e medição dos ingredientes alimentícios. Mobiliário, equipamentos e utensílios utilizados na cozinha. Interpretação de cardápios. Organização do trabalho. Segurança do trabalho. Relacionamento Pessoal. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Vigia

Assuntos correlatos e gerais à respectiva área; Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Atendimento ao público e telefônico; Conhecimento Básico da Função; Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público; Bom trato com os bens públicos: Modo de vestir e higiene pessoal. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS CARGOS QUE EXIGEM ENSINO MÉDIO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Orações Coordenadas; Orações Subordinadas; Colocação Pronominal; Crase; Verbos; Pontuação; Classes de Palavras; Termos da Oração; Ortografia; Processos de formação de palavras; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acentuação Gráfica.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA (SOMENTE PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO)

Sistema operacional e ambiente Windows; Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows; Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet; Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet; Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; Segurança da informação; Procedimentos de segurança; Noções de vírus e pragas virtuais; Noções de firewall; Aplicativos para segurança (anti-vírus, anti-spyware, etc); Procedimentos de backup.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Agente Administrativo

Conhecimento básico de administração: características básicas das organizações, natureza, finalidade. Processo administrativo: planejamento, organização, direção,controle - (PODC). Funções do processo administrativo; O trabalho em grupo e a atuação do líder. Motivação: sua relevância no desenvolvimento do trabalho. Noções de administração pública; Poderes e deveres do administrador público. Processo orçamentário. Planejamento; Noções sobre administração de materiais e patrimônio; Noções sobre organizações, sistemas e métodos; Noções sobre administração de recursos humanos. Princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Organização administrativa da União: administração direta e indireta, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista. Agentes públicos. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, classificação e espécies. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Agente de Endemias

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde; Seres Vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes e roedores; Problema de saúde pública: causas, conseqüências e soluções; Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água; Sistema de esgoto e limpeza pública: sistemas de esgotos, resíduos sólidos; Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia; Etiologia, ciclo de transmissão e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, doença de Chagas, Leptospirose, esctossomose; Noções básicas de saneamento ambiental e epidemiologia; Noções básicas de saneamento básico. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Atendente de Consultório

Noções básicas de saúde; Noções básicas de segurança do trabalho; Conhecimentos e aplicabilidade de recursos humanos: pontualidade, assiduidade, respeito, relacionamento, etiquetas de boas maneiras, organização, higiene; Noções de ética médica; Conhecimentos de insalubridade. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Auxiliar de Enfermagem

Procedimentos técnicos relacionados com a satisfação das necessidades de conforto e segurança do paciente: limpeza da unidade, higiene do paciente, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente, assistência ao doente em fase terminal; procedimentos técnicos no auxílio ao diagnóstico e tratamentos diversos: Sinais vitais, coleta de materiais para exames, medicação: cálculo, vias, diluições, dosagens; insulinoterapia; processo cicatricial e técnicas de curativos e bandagens; crioterapia e termoterapia; cuidados de enfermagem em procedimentos técnicos específicos: drenagem postural, nebulização, inalação, tapotagem, aspiração de secreções, sondagens, manobras de ressuscitação cardiopulmonar; atuação do auxiliar na prevenção e controle da infecção hospitalar; conceitos de assepsia e antissepsia; esterilização - métodos físicos e químicos; classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação; controle e prevenção da infecção hospitalar; assistência de enfermagem na unidade cirúrgica: assistência ao paciente no pré- operatório, assistência ao paciente no transoperatório, circulação da sala de cirurgia, assistência ao paciente na recuperação pós-anéstésica; atuação do auxiliar nas emergências: controle nas hemorragias, queimaduras, imobilizações, medidas de ressuscitação, envenenamentos, insuficiência respiratória, assistência pré-natal e ginecológica a nível ambulatorial, atribuições do auxiliar no pré-natal, complicações da gravidez: sinais e sintomas, prevenção do câncer cérvico­uterino e de mama; planejamento familiar; assistência ao trabalho de parto: períodos de dilatação, expulsão e delivramento; complicações do parto - sinais e sintomas, assistência à puérpera do parto normal e cesariano; complicações do puerpério - sinais e sintomas: assistência à criança, primeiros cuidados ao recém-nascido na sala de parto, admissão do recém-nascido no berçário, medidas antropomédicas, hidratação, amamentação, registros, assistência à criança doente; saúde Pública: organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento; indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; história do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Auxiliar de Fiscal de Tributos

Contabilidade: Normas Brasileiras de Contabilidade, Conceitos Gerais, Finalidade, Objeto, Campo de Atuação, Princípios e Convenções Contábeis; patrimônio: Conceito, equação fundamental do patrimônio e situação liquida patrimonial; fatos contábeis: conceito, fatos permutativos, modificativos e mistos; contas: conceito e classificação, noções de débito e credito, plano de contas; escrituração contábil: conceito, partidas dobradas, lançamentos e suas retificações, formulas de lançamentos, sistemas de escrituração, livros de escrituração contábil; demonstrações contábeis: demonstração de resultado do exercício; balanço patrimonial; direito tributário: das Disposições Preliminares, do Sistema Tributário Nacional; da Competência Tributaria; das Limitações da Competência Tributaria Disposições Gerais e Disposições Especiais; tributo; definição; natureza Jurídica; espécies (imposto, taxas e contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais); impostos; definição; imposto da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; distribuição das Receitas Tributarias; legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais e decretos; normas complementares; vigência da Legislação Tributária; da Obrigação Tributaria; disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo; solidariedade; capacidade Tributaria; disposições gerais; responsabilidade de sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade de infrações; créditos tributários; disponibilidade gerais; constituição de credito tributário; lançamento; modalidades de lançamento; suspensão do crédito tributário; extinção de crédito tributário. anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões negativas. (lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional - CTN); LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Auxiliar de Laboratório

Higiene e segurança de trabalho em laboratório; Manuseio de equipamentos de laboratório: Autoclave, estufa de esterilização, destilador, banho-maria, instrumento de necropsia; Limpeza, desinfecção e esterilização de vidrarias, utensílios e materiais utilizados em laboratórios; Manejo básico de postura comercial; Coleta de sangue; Registro de recebimento de materiais. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Eletricista

Instalações e manutenção predial de circuitos elétricos; instalação e manutenção de disjuntores termomagnéticos de baixa tensão; levantamento e quantificação de materiais elétricos para instalação de quadro de energia elétrica, tomada elétrica, interruptores, tubulações e de condutores elétricos; identificação, uso e conservação de ferramentas utilizadas para instalações elétricas; montagem e instalação de dispositivos de comando de iluminação e sinalização, interruptores paralelo, interruptor de minuteria, interruptor automático de presença, rele fotoelétrico, cigarras e campainhas; fornecimento de energia elétrica, limites de fornecimento especificações de entradas de energia, consumidor individual e edifícios de usos coletivo; instalação de motores monofásicos e trifásicos e seus respectivos esquemas de ligação para níveis de tensão elétrica 127 volts e 220 volts; instalação de ventiladores de teto com controle de comando com duas rotações; montagem e instalações de luminária fluorescente com reator de partida rápida para ate 04 (quatro) lâmpadas. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Motorista

Legislação (Código Nacional de Trânsito: Regulamento e Resoluções do CONTRAN) normas gerais de circulação e conduta; deveres e proibições; infrações e penalidades; direção defensiva; prevenção de acidentes; colisão; distância; cruzamento; ultrapassagem; curvas; rodovias; placas de advertência; placas de regulamentação; placas de indicação de serviço auxiliar; sinalização horizontal; conhecimentos básicos de mecânica; noções de segurança do trabalho. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Técnico em Raio X

Noções básicas sobre as radiações: risco das radiações na radiologia diagnóstica, meios de proteção, aparelhos de raios X; grades, cones, colinadores, ecrans, intensificadores; câmara escura; revelação manual e automática; componentes da câmara escura; filmes; revelador, fixador e componentes; Fatores radiológicos: incidências, identificação da radiografias, incidências de rotina e incidências especiais; técnica radiológica: membro superior, mão - ossos do corpo - quirodáctilos, mão - corpo estranho, idade óssea - punho, cotovelo, antebraço, braço: ombro e omoplata, articulação acrômio clavicular, clavícula, articulação externo-clavicular; membro inferior: pé, antepé, pé retro-pé, pododáctilos, calcâneo, pés planos, articulação tíbio társica (ruturas ligamentares), perna, joelho, rótula, fêmur, colo do fêmur, articulação coxo femural, bacia, púbis, articulação sacro ilíaca, escanograma, coluna vertebral, coluna cervical, coluna toráxica, coluna lombro-sacra, cóccix, coluna para escoliose; crânio: radiografias panorâmicas, radiografias do crânio no politraumatizado, sela túrcica, buraco óptico, mastóides, seios da face; radiografias simples de abdômen e do tórax; exames contrastados; noções de hemodinâmica; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Técnico Agrícola

Solos: Propriedades Químicas, Físicas e Biológicas do solo; correção da acidez do solo, adubos e corretivos; nutrição vegetal e recomendações de nutrientes; Adubações orgânica e mineral; Classificação dos solos do Estado do Piauí; Preparo correto e manejo adequado do solo; Sementes e Mudas: Propagação de plantas e produção de sementes e mudas; Escolha de matrizes, coleta de sementes, implantação de viveiro de mudas; Planejamento e instalação de viveiros de mudas; AGRICULTURA COMERCIAL E SOCIAL - Principais culturas: olericultura, fruticultura, forragicultura, silvicultura, ervas aromáticas e condimentares, culturas anuais; Aspectos edáficos, fisiológicos,climáticos, classificação botânica, variedades, irrigação e drenagem, fitossanidade, plantio, tratos culturais, colheita, classificação, embalagem, transporte e comercialização da produção; Controle de pragas, doenças e plantas invasoras; Agricultura orgânica e agroecologia; CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS - Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas; Práticas de controle da erosão; Aptidão e uso agrícola dos solos; Prevenção e controle da poluição na agricultura; Recuperação de nascentes de água, matas ciliares, revegetação, arborizações urbana e rural; Métodos alternativos ao uso de agrotóxicos; ECONOMIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO - Administração, planejamento e desenvolvimento agropecuário; Custos de produção agropecuário; Extrato fundiário, utilização das terras do Piauí, agropecuária fluminense; Mecanização agrícola; Cerca elétrica; PRODUÇÃO ANIMAL - Bovinocultura, caprinocultura e avicu tura; Raças e aptidão zootécnica; Alimentação, produção de volumosos, conservação de alimentos, sanidade e manejo animal; AGROINDUSTRIALIZAÇÃO - Métodos de conservação de alimentos; Tecnologia de alimentos; Envenenamento alimentar; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servi-

dor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, INCLUSIVE PARA PROFESSOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PROFESSOR)

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Advogado

Direito Constitucional Constituição; conceito e conteúdo; leis constitucionais, complementares e ordinárias; eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, e injunção; controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos; classificação; poder constituinte; aplicabilidade das normas constitucionais; reforma constitucional; emenda e revisão constitucionais; princípio hierárquico da norma constitucional; controle de constitucionalidade; sistema brasileiro; inconstitucionalidade por omissão; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; princípios fundamentais da constituição de 1988; direitos e garantias fundamentais; tutela constitucional das liberdades; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direito de nacionalidade; organização política − administrativa; união; estados federados; municípios; distrito federal e territórios; intervenção; administração pública; servidores públicos civis; organização e separação dos poderes, delegação: poder legislativo; organização, atribuições e competência do congresso; câmara dos vereadores, assembléia legislativa, câmara dos deputados e senado federal; processo legislativo; composição e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; poder executivo; presidência da república; atribuições; responsabilidades; ministros de estado. conselho da república e conselho da defesa nacional. governo do estado. composição e atribuições. prefeitura municipal. composição e atribuições. poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Posição do Município na federação brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Geral da União; Advocacia e Defensoria Pública; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio; Tributação e Orçamento; Sistema Tributário Nacional; Finanças Públicas; Ordem Econômica e Financeira; Ordem Social; Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias; Direito Administrativo Administração Pública; Conceito, estrutura administrativa; Natureza; Fins; Regime jurídico administrativo; Princípios Constitucionais expressos e implícitos; Órgãos e agentes públicos; Administração Pública direta e Administração Pública indireta; Administração Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações; Controle da administração indireta; Poderes Administrativos; Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies; Contrato de gestão; Responsabilidade civil da Administração; Considerações gerais; A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor; Parcerias; Organização da Administração Pública do Município de Timon; Lei Orgânica do Município do Timon; Autonomia municipal; Poderes e deveres do administrador Público; Poderes administrativos; Uso e abuso de poder; Atos Administrativos; Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Motivação; Vinculação e Discricionariedade; Desvio de poder; Atos administrativos: anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos; O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro; Revogação; Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos; Atos nulos, anuláveis e inexistentes; Invalidação e dever de indenizar; Convalidação ou saneamento; Processo e Procedimento Administrativos; Conceitos, Princípios, Fases e Tipologia; Licitação; Conceito e modalidades; Finalidade, requisitos e princípios; Objeto; Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade; Procedimento; Invalidação e revogação; Lei no 8;666/93, com as alterações posteriores; Pregão (Lei n° 10;520/02) Contrato Administrativo; Conceito; Peculiaridades; Espécies; Formalização; Execução e inexecução; Rescisão; Equilíbrio econômico-financeiro; Revisão e Reajuste; Teoria da imprevisão; Rescisão; Serviços Públicos; Conceito, classificação e formas de prestação; Outorga e delegação; Regulamentação e controle; Requisitos do serviço e direitos dos usuários; Concessão, permissão e autorização de serviço Público; Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial; Responsabilidade Civil; Convênio e consórcio; Agentes públicos; Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres; Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância; Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal; Processo administrativo disciplinar; Bens Públicos; Conceito, classificação e administração; Regime jurídico; Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação; Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social; Limitações administrativas; Função social da propriedade; Responsabilidade civil do Estado; Alienação dos bens Públicos; Servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento; Servidor Estatal; Conceito, classificação e regime jurídico; Normas constitucionais; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Timon (Lei Municipal n° 1;299/2004): provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância; Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil; Improbidade administrativa (Lei n° 8429/92); Controle da Administração Pública; Controle interno e Controle externo; Controle pelo Poder Legislativo; Controle pelo Tribunal de Contas; Controle pelo Poder Judiciário; Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro; Princípios constitucionais do Direito Administrativo; Lei Municipal n° 1;421/07. Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia; Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito; Conceito e classificação dos tributos; Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. Conflito de competência: invasão de competência, bitributação e bis in idem. Capacidade Tributária. Classificação da Competência Tributária: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinária. Repartição de Receita Tributária: para os Estados e Distrito Federal e para os Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não- incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Por Substituição tributária e por Transferência Tributária. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos; Administração tributária; Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal; Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário; Pressupostos legais; Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita; Emendas e substituições de certidões da dívida ativa; Certidões negativas; Processo administrativo fiscal; Processo Tributário Voluntário: consulta, denuncia espontânea; Processo Tributário Contencioso; Processo Judicial Tributário: ações judiciais de iniciativa do Fisco: ação cautelar fiscal e execução fiscal; Auto de infração; Notificação fiscal de lançamento; Impugnação de lançamento; Processo de consulta fiscal; Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei no 6.830/80, com alterações; Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de pré-executividade; Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária; Ação Cautelar inominada. Recursos: apelação, agravo de instrumento; Elisão e Evasão Fiscal. Eficácia objetiva da coisa julgada; Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota; A lista de serviços. Lançamento e pagamento; Cadastro de Atividades; Documentário fiscal; A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamento. Direito Urbanístico e Direito Ambiental Planos Urbanísticos; Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano; Áreas de interesse especial; Áreas de proteção ambiental; Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade; Desapropriações urbanísticas; Das autorizações e licenças urbanísticas; Função social da propriedade e meio-ambiente; Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal 6;766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10;257, de 10 de julho de 2001); Direito Ambiental das Cidades; Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental; Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material; As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento; Da regularização fundiária nas Cidades; Usucapião especial Urbano; O Município e a gestão dos recursos hídricos; A poluição atmosférica e a Cidade; A poluição sonora nas Cidades; Meio ambiente e proteção ambiental; Proteção de mananciais; Tutela; Direito Civil, Comercial e do Consumidor Fontes do Direito; Lei de Introdução ao Código Civil; Hermenêutica jurídica; Aplicação da lei no tempo e no espaço; Integração e interpretação das normas jurídicas; Pessoa natural; Direitos da personalidade; Pessoa jurídica; Classificação; Responsabilidade civil e penal; Desconsideração da personalidade jurídica; Domicílio civil; Bens; Classificação; Bem de família; Fato jurídico; Ato jurídico; Negócio jurídico; Planos de existência, validade e eficácia; Forma; Prova; Desfeitos; Invalidade; Teoria das nulidades; Atos jurídicos ilícitos; Reparação; Boa-fé objetiva e subjetiva; Prescrição e decadência; Obrigações; Modalidades; Obrigações líquidas e ilíquidas; Liquidação; Solidariedade; Subdisidiariedade; Transmissão; Cessão de crédito e assunção de dívida; Adimplemento; Extinção; Inadimplemento das obrigações; Mora; Perdas e danos; Juros; Cláusula Penal; Teoria da imprevisão; Caso fortuito e força maior; Contratos: noções gerais e classificação; Efeitos; Exceção do contrato não cumprido; Evicção; Vícios redibitórios; Arras; Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo − comodato e mútuo; deposito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte; Extinção do contrato; Obrigações por declaração unilateral de vontade; Pagamento indevido; Enriquecimento sem causa; Títulos de crédito; Responsabilidade civil; Responsabilidade contratual e extracontratual; Responsabilidade civil do Estado; Preferências e privilégios creditórios; Posse; Propriedade imóvel: aquisição e perda; Usucapião; Propriedade móvel: aquisição e perda; Propriedade resolúvel; Função social da propriedade; Enfiteuse; Servidões; Uso; Habitação; Superfície; Direito real do promitente comprador; Penhor; Hipoteca; Restrições ao direito de propriedade; Direitos de vizinhança; Uso anormal da propriedade; Passagem forçada; Passagem de cabos e tubulações; Águas; Limites entre prédios e direito de tapagem; Direito de construir; Condomínio: disposições gerais; Condomínio voluntário e condomínio necessário; Parcelamento do solo urbano (Lei no 6;766/79); Efeitos jurídicos do casamento e da união estável; Ausência, tutela e curatela; Sucessão: legítima e testamentária; Herança jacente; Herança vacante; Testamento e legado; Inventário; Partilha de bens; Registros Públicos; Empresa; Conceito; Empresário e exercício da empresa; Atividade empresarial; Regime constitucional da atividade econômica; Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus; Distinção entre atividades empresariais e não-empresarias; Registro de empresas: Lei Federal no 8;934/94; Sociedade: disposições gerais; Sociedades empresárias; Espécies; Personalização e desconsideração da personalidade jurídica; Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum); Sociedades limitadas; Características gerais; Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores; Ação de responsabilização; Falência e recuperação judicial de empresas: características gerais dos institutos; Classificação dos créditos na falência; Estabelecimento; O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8;078/90); Consumidor: conceito e espécies; Fornecedor: conceito; Direitos básicos do Consumidor; Responsabilidade civil nas relações de consumo; Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço; A responsabilidade solidária dos causadores do dano; Decadência e Prescrição aplicadas às relações de consumo; Direito Financeiro Direito Financeiro: conceito e objeto; Competência legislativa: normas gerais e específicas; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00); Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações; Ciclo Orçamentário e Controle Orçamentário; Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual; Créditos Adicionais; processo legislativo; Receita Pública: Classificações; Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa; Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento; Programação financeira; Regime contábil da despesa; Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; Precatórios judiciais; Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária; Competência do Senado Federal sobre dívida pública; Fiscalização financeira e orçamentária; Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas; Controle interno; Direito Processual Civil Princípios constitucionais e gerais de processo civil; Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação; Direito processual intertemporal; Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção; Órgãos da jurisdição; Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições; Prescrição; Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais; Pressupostos processuais; Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação; Preclusão; Nulidades; Citação, intimação e notificação; Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades; Capacidade e legitimidade; Substituição processual; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de terceiros; Formas de intervenção; Juiz e auxiliares da Justiça; Ministério Público; Pessoa jurídica de direito Público no processo civil; Especificidades; Competência: conceito e critérios determinantes; Em razão do valor, material, funcional e territorial; Competência absoluta e competência relativa; Modificação da competência; Declaração de incompetência e conflito de competência; Competência internacional; Formação, suspensão e extinção do processo; Procedimentos: ordinário, sumário, especiais; Processo cautelar; Medidas cautelares nominadas e inominadas; Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento; Pedido: cumulação e espécies; Valor da causa e impugnação; Tutela antecipada e tutela específica; Respostas do réu; Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental; Revelia e seus defeitos; Julgamento conforme o estado do processo; Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento; Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios; Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova; Sentença; Coisa julgada material e formal; Duplo grau de jurisdição; Do Processo nos Tribunais; Incidente de uniformização de jurisprudência; Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade; Efeitos; Reclamação Constitucional; Homologação de sentença estrangeira; Ação rescisória; Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos; Apelação; Agravos; Embargos infringentes; Embargos de Declaração; Embargos de divergência; Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário; Prequestionamento; Reclamação e correição; Liquidação de sentença; Título executivo judicial e extrajudicial; Execução: regras gerais e espécies; Embargos do devedor; Embargos de terceiro; Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública; Mandado de segurança; Ação popular; Habeas data; Mandado de injunção; Ação de desapropriação (Dec; lei 3;365/41); Ação civil pública; Ação declaratória e declaratória incidental; Ação monitória; Ação de usucapião; Ações possessórias; Ação de nunciação de obra nova; Ação demarcatória; Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória; Ação de consignação em pagamento; Direito Do Trabalho e Processual do Trabalho A Emenda Constitucional 45/04 e a Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso; Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada; Relação de emprego; Flexibilização das relações de trabalho; Sujeitos; Conceito de empregado e de empregador; Cooperativas de mão-de-obra; Grupo Econômico; Sucessão de empregadores; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Comissões de Conciliação Prévia; Terceirização Lícita e Ilícita; Responsabilidade; Art; 71 da Lei Federal no 8;666/93 e a Súmula 331/TST; Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização; Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes; Dos poderes do empregador; Indenização por dano moral e material; Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho; Da cessação do contrato; Aposentadoria, Força Maior; Factum principais; Despedida Indireta; Falta grave; Justa causa; Pedido de demissão; Homologação; Quitação; Eficácia Liberatória; Súmula 330/TST; A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho; Prerrogativas Processuais; Decreto-Lei no 779/69; Do reexame necessário; Isenção de Custas; O Poder Público como empregador; Contrato de trabalho nulo; Súmulas 685/STF e 363/TST; Jornada de trabalho; Períodos de descanso; Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso; Remuneração e salário; Adicionais; Gratificações; Férias; 13° salário; Aviso Prévio; Multa do art; 467 e 477/CLT; Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente; Meio Ambiente do Trabalho; CIPA; Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Riscos Ambientais; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Equipamentos Individuais e Coletivos de Proteção; Biossegurança (Lei n° 11;105/2005); Acidente de Trabalho; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Convenção Internacional; O aprendiz; O estagiário; Trabalho Infantil; Penalidades; Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente; Mãe Social; Estabilidades decenal e especiais; Despedida do empregado estável; Inquérito para apuração de falta grave; Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração; Despedida Obstativa; FGTS; Seguro Desemprego; Prescrição e Decadência; Direito Processual do Trabalho; Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia; Organização da Justiça do Trabalho; Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos; O Ministério Público do Trabalho; Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio; Assistência Judiciária; Jus Postulandi; Dever de probidade processual; Atos, termos e prazos processuais; Comunicação dos atos processuais; Vícios do ato processual; Nulidades: extensão, princípios, momento da argüição, declaração e efeitos; Da Demanda trabalhista; Dissídio individual; Procedimento comum e sumaríssimo; Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento; Pedido; Litispendência; A tramitação prioritária do estatuto do idoso; Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva; Dissídio coletivo e negociação coletiva; Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho; A greve; Audiência, Arquivamento; Tentativas de conciliação; Contestação; Defesa direta e indireta; Revelia; Efeitos; Exceções; Compensação; Reconvenção; Razões Finais; Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova; Decisão nos dissídios individuais; Julgamento ultra, extra e citra petitum; Termo de conciliação e seus efeitos; Coisa Julgada; Espécies; Preclusão; Ação rescisória trabalhista; Mandado de Segurança; Ação Civil Pública; Habeas Corpus; Sistema recursal trabalhista; Recursos: espécies; Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade; Juízos de Admissibilidade e de Mérito; Pré-questionamento; Execução; Execução provisória e Definitiva; Exceção de pré-executividade; Embargos de Terceiro; Liquidação de sentença; Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento; Execução contra a Fazenda Pública; Impenhorabilidade dos bens Públicos; Precatório Judiciário; Dívidas de Pequeno Valor; Seqüestro de verbas; Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho; Sindicatos: condições de registro e funcionamento; Atividade e prerrogativas; Contribuição; Substituição e representação processuais; Direito Penal Princípios e garantias do Direito Penal; Crimes e contravenções: conceitos e distinções; Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa; Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n° 4;898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9;605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei no 8;137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei no 8;429/92); Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; Crimes de sonegação fiscal; Crimes falimentares; Crimes contra a Organização do Trabalho; Crime culposo em função de ato ilícito; Legislação Municipal: Código Tributário Municipal; Código de Postura, Código de Obras, Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Assistente Social

Fundamentos Teórico-metodológica e suas diferentes matrizes; planejamento em Serviço Social; pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social; instrumental técnico cooperativo do Serviço Social; ética em Serviço Social; políticas sociais e direitos sociais; seguridade social, saúde e previdência social; a questão do idoso; o estatuto da criança e do adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente; espaço público, cidadania e terceiro setor; A LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social); o Sistema Único de Saúde - SUS; tratamento fora do domicílio (TDF); o estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos; movimentos sociais; populares e comunitários; o desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Cirurgião Dentista

Patologia bucomaxilofacial; radiologia bucomaxilofacial; anatomia de cabeça e pescoço; farmacologia em odontologia; anestesiologia em odontologia; emergências médicas em odontologia; urgências odontológicas; base da técnica cirúrgica; técnicas cirúrgicas das exodontias; cirurgias dos dentes inclusos ou impactados; cirurgias bucais com finalidade ortodôntica; cirurgias parendodônticas; cirurgia pré-protética; tratamento das infecções dos espaços faciais; tramatologia bucomaxilofacial; cirurgia ortognatias; princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro; política nacional de saúde bucal: programa Brasil Sorridente. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Enfermeiro

Procedimentos de Enfermagem - fundamentação teórica e prática do processo do cuidar; preparo e administração de medicações/soluções; sistematização da assistência de enfermagem; aspectos éticos e legais da prática de enfermagem; gerenciamento em enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso nos distúrbios: respiratório, cardiovascular, renal, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico, geniturinário, mental e dermatológico; cuidados de enfermagem nas emergências clínicas, cirúrgicas e de alta complexidade; e atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e central de material. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e no climatério; assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e em situações de risco; cuidados de enfermagem à criança e ao adolescente hospitalizados com problemas clínicos, cirúrgico e de alta complexidade. Epidemiologia. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas e crônico degenerativas; políticas e programas de assistência do Ministério da Saúde: diretrizes, objetivos, bases teóricas e procedimentos; atuação do enfermeiro na prática de saúde pública na prevenção, promoção e recuperação da saúde nos diferentes grupos populacionais; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Educador Pedagógico

Processo de ensino e da aprendizagem e as teorias de aprendizagem; relação professor e aluno; as teorias em educação: Piaget/Vygotski e Wallon; a função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem: instrumentos de análise; Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394.196 - Diretrizes e bases da Educação Nacional; parecer 022/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; lei Federal nº 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação; referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Fiscal de Tributos

Ciências Contábeis: Conceitos. Objeto. Objetivos. Campo de Atuação. Precipícios e Convenções Contábeis; Estática Patrimonial e registros Contábeis: Estudos de Contas. Representação Gráfica e Equação Patrimonial. Escrituração Mercantil; Encerramento do exercício: Depreciação Amortização e Balancete de verificação; Demonstrações Contábeis e Financeiras: Demonstrações de Resultados do Exercício. Balanço Patrimonial. Demonstração das Origens e Aplicações de Resultados. Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração da Conta Lucros/Prejuízos Acumulativos e Notas Explicativas; Analise de Balanço: Principais Demonstrações contábeis. Técnicas de analise de Balanço. Analise por Quocientes (quocientes de liquidez, quociente de Endividamento, quociente de rentabilidade). Contabilidade Comercial - Definição e Campo de Aplicação; Formas Jurídicas de Empresas Comerciais; Estudo das Transferências da Situação Societária da pessoa Jurídica; Constituição, alterações e encerramento das Empresas; Deduções das vendas; Operações com Mercadorias; Apuração Contábil do Resultado; Operações Financeiras; Operações com pessoal; Provisões e participações; Lançamentos Contábeis; Depreciação e amortização; Demonstração de Resultado do Exercício; Balanço Patrimonial. Direito Tributário - Das Disposições Preliminares; Do Sistema Tributário Nacional; Da Competência Tributária; Das Limitações da Competência Tributária; Disposições Gerais e disposição Especial; Tributo; Definição;

Natureza Jurídica; Espécies (imposto, taxas e contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais); Impostos; Definição; Imposto da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; Distribuição das Receitas Tributaria; Legislação Tributaria: leis, tratados e convenções internacionais e decretos: Normas complementares; Vigências da Legislação Tributaria; Da Obrigação Tributaria; Disposições Gerais, Fato Gerados, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade Tributaria: Disposições Gerais; Responsabilidade de Infrações; Créditos Tributários; Modalidades de Lançamento; Suspensão do Credito tributário; Extinção de Credito Tributário; Anistia; Garantias e Privilégios do Credito Tributário; Administração Tributaria: Fiscalização; Dívida ativa; Certidões Negativas. (LEI Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional - CTN). LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; Código Tributário do Município de Altos; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Fisioterapeuta

Recursos Fisioterápicos (indicação/ contra-indicação); massoterapia, eletroterapia, fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, crioterapia, laserterapia, mecanoterapia; ortopedia e traumatologia; reumatologia; neurologia (infantil e adulto); amputados (tipos de amputação e prótese); geriatria e gerontologia; vascular; fisiopatologia; diagnóstico fisioterápico; tratamento; prognóstico; prevenção; epidemiologia; legislação do SUS e normas operacionais básicas. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Médico

Conhecimentos básicos de Clínica Médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choques: pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crômica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase; infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos; anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas; osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidentevascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstionência alcoólica, suros psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmanio­se, lepstopirose, tracoma, estreptocócicas, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicos: doenças do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico; noções de vigilância epidemiológica; hepatite B; fisiologia do envelhecimento; neuropsicopatologias: demência, depressão, delirium; particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Preenchimento da declaração de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02; Saúde Pública: organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento; indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Monitor do PETI

Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras providências; Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e legislação correlata; conceitos básicos de educação infantil; prática da educação infantil; atividades de estímulos ao aprendizado na educação infantil; prática educativa; a função social do ensino; a concepção sobre os processos de aprendizagem: instrumentos de análise; alfabetização; prática pedagógica; atividades de estímulos a leitura e produção de texto; concepções de linguagem e escrita; desenvolvimento da linguagem; desenvolvimento de percepções; formação de conceitos e caráter da criança; interação social do aluno; projeto pedagógico; planejamento de aulas e avaliação de resultados; origem da escrita e a sua apropriação pela criança; relações entre o ensino e a aprendizagem; ação educativa como redutor de violência; importância do professor como participante da formação de caráter das crianças; temas transversais em educação; a construção do conhecimento na escola; projetos didáticos; inovação na educação e seus reflexos sociais negativos e positivos; conhecimentos elementares do programa de erradicação do trabalho Infantil; conhecimentos de monitoramento das atividades operacionais em programas sociais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes; noções básicas sobre os programas PETI e bolsa família. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Nutricionista

O exercício da profissão de nutricionista. Regulamentação da profissão de nutricionista. Código de Ética do nutricionista. Educação nutricional. Epidemiologia das carências nutricionais: desnutrição energéticoproteica, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose A, distúrbio por deficiência de iodo. Epidemiologia e tratamento dietoterápico nas doenças do trato gastrointestinal, enfermidades renais, cardiovasculares, AIDS, câncer, obesidade, diabetes mellitus e hepatopatias. Transtornos Alimentares. Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Intervenções nutricionais na assistência primária à saúde: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança menor de 5 (cinco) anos; incentivo ao aleitamento materno e orientação da alimentação complementar. Avaliação nutricional. Nutrição nos ciclos de vida: gestação, lactação, infância, adolescência, adulto e idoso. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, recomendações aos diversos ciclos de vida e fontes alimentares. Técnicas de pré-preparo e preparo de alimentos. Metodologia para pesos e medidas. Planejamento e operacionalização de cardápios. Planejamento físico e funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais em unidades produtoras de refeição. Doenças Veiculadas por Alimentos. Condições higiênico- sanitárias dos alimentos. Boas Práticas de Fabricação (BPF). Sistema APPCC. Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO). Higiene do manipulador. Higiene das instalações, equipamentos e utensílios em unidades produtoras de refeição. Alimentos funcionais. Vigilância alimentar e nutricional. Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Programas de Alimentação e Nutrição; o SUS: princípios, diretrizes, estrutura e gestão. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Odontólogo

Exame de cavidade bucal: anammese, exame clínico, exames complementares; Anatomia de cabeça e pescoço; Fisioterapia da mastigação e A.T.M; Etiopatogenia da cárie dental; Semiologia e tratamento da cárie dentária; Preparo cavitário; Materiais odontológicos: forradores e restauradores; Etiopatologenia e prevenção de doenças periodontais; Interpretação radiográfica; Cirurgia menor em Odontologia; Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico; Pupopatia: diagnóstido e tratamento; Anestesias locais em Odontologia; Exodontia: indicações, contra-indicações, tratamentos dos acidentes e complicações; Traumatismos dentoauveolares: diagnóstico de tratamento; Noções sobre Traumatologia; Odontologia Preventiva e Saúde Pública; Noções de odontopediatria; Ética Profissional; Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde; O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Psicólogo

Psicologia organizacional: definição, histórico, áreas de atuação e função do psicólogo nas organizações; gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas; psicopatologia geral e saúde mental no trabalho: diagnóstico das perturbações psiquíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; teoria da personalidade; teorias e técnicas psicoterápicas; psicodiagnósticos; técnicas de exame e aconselhamento psicológico: principais instrumentos de avaliação psicológica; psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área de saúde e forma de interação; psicologia social, institucional e do trabalho: formas, princípios, técnicas e roteiros de entrevista; perícias psicológicas: pareceres, laudos e relatórios técnicos; atribuições e códigos de ética do psicólogo organizacional e hospitalar. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Constituição da República Federativa do Brasil Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I - Da Educação Art. 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214; Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras providências; Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei nº 10.172, de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação e outras providências; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Lei nº 9.424, de 24/12/1996; Emenda Constitucional nº 53 - FUNDEB, de 20/12/2006.

MATEMÁTICA (SOMENTE PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, POLIVALÊNCIA E EJA) Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo r etângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

Professor de Educação Infantil

Educação Infantil: objetivos, funções básicas e concepção atual; Teorias da Aprendizagem: Piaget e sua Teoria Psicogenética; Vygotsky: a interação social e o desenvolvimento cognitivo; Os eixos da aprendizagem infantil como o jogo, a linguagem, o ambiente; A ação educativa na educação infantil: currículo, planejamento, avaliação, relatórios, reuniões; A organização das atividades no tempo; A criança de zero a um ano e meio; A criança de um ano e meio a três anos; A criança de três a seis anos; Aspectos gerais do desenvolvimento infantil; O papel do professor de educação infantil; Ludicidade como dimensão humana; Fundamentos e metodologias da alfabetização. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Polivalência e EJA

Fundamentos da Educação; Tendências da Educação; Relação entre Sociedade e Educação; O educador e o trabalho pedagógico escolar; O significado do "aprender" e do "aprender a aprender"; A escola como organização; Saberes necessários à Educação; Planejamento e avaliação de ensino nos anos iniciais do ensino fundamental; Organização do trabalho pedagógico; diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Ciências

Objetivos do ensino de Ciências nas séries finais do Ensino Fundamental; Terra e Universo: O céu e os instrumentos de observação; o sistema solar; o planeta Terra: sua história, estrutura e transformação no tempo e no espaço; os movimentos realizados pela Terra, suas causas e conseqüências; a gravitação e as suas conseqüências; vida, ambiente e recursos tecnológicos: os diferentes ambientes, seus elementos bióticos e abióticos e as interações e inter-relações existentes entre eles; visão ambiental envolvendo os aspectos: econômicos, políticos, sociais e históricos, resgatando a relação de equilíbrio homem/natureza; os seres vivos, suas diferentes representações e participações nas cadeias ecológicas, bem como suas causas e conseqüências; matéria e energia, resgatando suas diferentes fontes, formas, aplicações e os recursos tecnológicos utilizados. Ser humano e saúde: As funções vitais e suas interdependências com o meio para uma vida saudável; a coordenação neurológica e hormonal das funções humanas; anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivos, circulatório, respiratório e excretor; os movimentos e a sustentabilidade do organismo humano num processo saudável de execução; reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial; avaliação da aprendizagem no ensino de Ciências: construção de competências e habilidades. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Educação Física

Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Espanhol

Artículos definidos; indefinidos y neutros (lo); contracciones; Usos de muy y mucho; Masculino y feminino de los adjetivos y substantivos; Adjetivos de color: Gênero y número; adjetivos y substantivos; Adjetivos demonstrativos; Adjetivos posesivos; Plural de adjetivos y nombres; Uso de E e Y, O/U; Acentuación (reglas básicas); Presente de indicativo de verbos regulares (ser, estar, estudiar, beber y trabajar); Verbos com pronobres: gustar, parecer, quedar; Ir + a + infinitivo; Particípios; Pronombres personaliza sujeitos; Pronombres personales de complemento: lo, la , los , las; Pronombres y adjetivos indefinidos; Pronombres posesivos; Pronombres interrogativos, esclamativos y reflexivos; Los heterosemánticos,heterogenéricos y heterotónicos; Gênero de los substantivos; Número de los substantivos; Conjunciones; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Geografia

Geografia - O espaço natural e ação humana: Noções de Geografia: Espaço; tempo; cartografia; coordenadas geográficas; a importância do relacionamento homem - natureza: A vegetação e os ecossistemas; A antroposfera; as formações vegetais e o clima; as divisões da geografia e as ciências afins. O espaço Brasileiro: O Brasil e suas regiões: aspectos naturais, sociais e econômicos; localização Espacial do Brasil; O Estado e a Nação Brasileira. O estudo geográfico do mundo atual: como estudar o mundo: a guerra fria; a nova ordem mundial; a desintegração da união soviética: a formação da CEI; O subdesenvolvimento: Mitos, bases históricas e características; A integração do continente americano: Os blocos regionais; O mundo às vésperas do terceiro milênio: Japão uma superpotência; Europa - integração política e econômica; EUA - Pólo Econômico Mundial; África - Graves problemas sociais. Organização Espacial do Piauí: O quadro natural, a produção piauiense e organização espacial do estado; os fluxos populacionais. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

História

Formação Histórica do Piauí. Entradismo, a disputa pela Terra, caminhos de gado, as primeiras Freguesias e Vilas, Economia e Sociedade Centradas no Curral; O Piauí e as lutas pela consolidação do Império: 1822-1840; Experiências, esperanças e perspectivas de elevação econômica do Estado. Brasil: Brasil-Colônia: Economia e Sociedade; A construção da identidade brasileira: O mundo do Trabalho, O espaço de Igreja, O Universo Senhorial; Os Levantes, As Revoluções, os Quilombos; Brasil-Império: Liberais e conservadores abafam as revoluções; Brasil-República: Ditaduras, Sonhos de Democracia, A Redemocratização Atual. EUROPA: O mundo Grego e Romano: Nexo Civilizacional entre o oriente e ocidente; A sociedade Feudal: servos, senhores, sacerdotes e príncipes, ou burgos, as Catedrais, Castelos e Mosteiros; A expansão mercantil-marítima dos séculos XV-XVI; A industrialização e a crise do sistema colonial. O MUNDO: As Primeiras comunidades humanas: Povos Coletores e caçadores se fazem pastores e agricultores; Entre a Guerra e a Paz, Entre Um Império e Outro, Entre Países Ricos e Pobres: O mundo e as "Globalizações". LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Informática

Sólidos conhecimentos Pacote Microsoft Office. Domínio do sistema operacional Windows. Noções básicas e conceitos sobre sistemas operacionais de rede. Rede de computadores: conhecimentos de redes LAN, MAN e WAN e noções de gerenciamento. Teleprocessamento: conceitos e fundamentos gerais, dispositivos básicos, tecnologias e equipamentos. Banco de Dados: Conceitos gerais, modelagem de dados, modelos de entidade e relacionamentos. Noções de Documentação e Análise de Sistemas; Segurança: controles de acessos físicos e lógicos, vírus e vacinas, técnicas de criptografia, segurança na Internet e Intranets. Internet: Histórico, tecnologia, protocolos, conceitos e serviços. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Matemática

Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um conjunto; relação; Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências; Números racionais: razões e proporções; Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta; Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes; Álgebra; Equações algébricas: equações de 1º e de 2º graus e equações redutíveis ao 2º grau. 6.2 Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matriz inversa; Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de Rouché-Capelli; Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1º e de 2º graus; Combinatória e probabilidade; Cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações; Números binomiais, binômio de Newton e suas propriedades; Probabilidade de um evento; Interseção e união de eventos; Probabilidade condicional; Lei binomial da probabilidade; Geometria; Geometria plana: elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulo; Retas perpendiculares e retas paralelas; Triângulos; Quadriláteros; Circunferência; Segmentos proporcionais; Semelhança de polígonos; Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares; Áreas de polígonos, de círculos e de figuras circulares; Geometria no espaço; Perpendicularidade e paralelismo de retas e planos; Noções sobre triedros; Poliedros; Área e volume dos prismas, cones, pirâmides e respectivos troncos; Esferas e cilindros: áreas e volumes; Geometria analítica; Coordenadas cartesianas no plano; Distância entre dois pontos; Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação e rotação de eixos; Trigonometria; Ângulos e arcos trigonométricos; Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e divisão de arcos; Fórmulas trigonométricas para a transformação de somas em produtos; Equações trigonométricas; Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo; Funções; Conceito de função: domínio, imagem e gráficos; Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas; Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito; Continuidade: funções contínuas e suas propriedades, teoremas do valor intermediário e dos valores extremos; Derivada: conceito, reta tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia, derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas primeira e segunda, aplicações da derivada; Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de revolução, volumes de sólidos de revolução; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de matemática. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

Língua Portuguesa

Análise e interpretação de textos: Valores e sentidos constituídos pelo texto, relações entre texto e contexto e entre o texto e os outros textos (intertextualidade); funções da linguagem. Relações estabelecidas no texto pelos marcadores de coesão e coerência e as relações sintáticos - semânticas. Recursos lingüísticos expressivos usados pelo autor na construção do texto. Aspectos lingüísticos: variação lingüística (relação entre a oralidade e a escrita e entre a forma padrão e a não padrão. Morfossintaxe: fonética, ortografia oficial, acentuação gráfica, pontuação, estrutura e formação das palavras (classificação, emprego e funções). Frase, oração e período (termos da oração, classificação das orações). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Semântica e estilísticas: significação das palavras (sinonímia, antonímia e paronímia). Figuras de linguagem. Teoria Literária: conceito de literatura: Estilos de época; movimentos da literatura brasileira (Barroco; Arcadismo; Romantismo; Realismo; Naturalismo; Parnasianismo; Simbolismo; Pré-Modernismo; Modernismo.) LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei orgânica do município de Altos; Lei complementar 0087/03 (Estatuto do servidor Público do Poder Executivo Municipal); Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e do Magistério; História do município de Altos: Origem do nome do município e o desenvolvimento econômico.

ANEXO III

Requerimento de Reserva de Vagas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO

Nome:____________________________________________________________________________________, Nº de Inscrição:___________, RG: _________________________, CPF: _____________________________, candidato(a) inscrito(a) para o Cargo de: _______________, residente: _________________________________________________________________, n°: _______, Bairro: ______________________, Fone: ( ) ________________________, Portador da Necessidade Especial _______________________________________________, requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura do Município de Altos, conforme Edital n° 01/2009, de 07 de julho de 2009, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos:_________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

N. Termos

P. Deferimento.

Altos (PI), ______ de _____________________ de 2009.

Assinatura: ____________________________________

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência.

ANEXO IV

Formulário de Recurso da Prova Escrita

Orientações:

1. Use folha separada para cada questão;

2. Não assine, nem coloque identificação em parte alguma de seu recurso;

3. Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Cargo:
Disciplina:	N.º da questão recorrida:
Fundamentação e Argumentação Lógica do Recurso:
Data:____/____/_____
Fonte(s) Bibliográfica(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:

ANEXO V

Formulário de Apresentação de Títulos

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome: _______________________________________________

Inscrição: _____________________________________________

Cargo: _______________________________________________

À Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Altos para fins de participação na prova de títulos, apresento os seguintes documentos:

Marque Sim ou Não			DESCRIÇÃO DO TÍTULO
Sim ( )	Não ( )		Curso de Doutorado
Sim ( )	Não ( )		Curso de Mestrado
Sim ( )	Não ( )		Curso de Especialização
Sim ( )	Não ( )		Curso de Capacitação/Qualificação Profissional com carga Horária de 40 horas a partir de 2006
Sim ( )	Não ( )		Experiência em cargo/emprego comprovada, compatível com o cargo pretendido
Quantidade de laudas protocoladas:			Totalização dos Pontos:

________________, ____ de __________________ de 2009.

____________________________________
Visto do Recebimento

____________________________________
Assinatura do candidato

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome: _______________________________

Inscrição: _____________________________

Cargo: _______________________________

À Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Altos para fins de participação na prova de títulos, apresento os seguintes documentos:

Marque Sim ou Não			DESCRIÇÃO DO TÍTULO
Sim ( )	Não ( )		Curso de Doutorado
Sim ( )	Não ( )		Curso de Mestrado
Sim ( )	Não ( )		Curso de Especialização
Sim ( )	Não ( )		Curso de Capacitação/Qualificação Profissional com carga Horária de 40 horas a partir de 2006
Sim ( )	Não ( )		Experiência em cargo/emprego comprovada, compatível com o cargo pretendido
Quantidade de laudas protocoladas:		Totalização dos Pontos:

________________________, ____ de __________________ de 2009.

____________________________________
Visto do Recebimento

____________________________________
Assinatura do candidato

INSTRUÇÕES:

- O candidato deverá apresentar o Formulário de Apresentação de Títulos previamente preenchido;

- Somente serão analisados pela Comissão organizadora de Concursos os requerimentos protocolados dentro dos prazos previstos, devidamente acompanhados com os respectivos documentos comprobatórios dos títulos, conforme previsto nas normas estabelecidas no Edital de Abertura de Concurso n.º 001/2009.

ANEXO VI

Cronograma d e Execução do Concurso

EVENTO	DATA E HORÁRIOS	LOCAL
Lançamento do Edital	07/07/2009.	-
Inscrição do Concurso Público	13/07/2009 a 31/07/2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br Presencial: Prédio do Conselho Tutelar - Rua Lucrécio Avelino, 2116.
Recebimento de Pagamento da Taxa de Inscrição	Até o dia 03/08/2009	Exclusivamente na rede PAG CONTAS.
Confirmação da Inscrição através da divulgação da lista de inscritos e dos locais de prova.	18/08/2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br e na Prefeitura Municipal de Altos.
Divulgação dos Locais das Provas	24/08/2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br e na Prefeitura Municipal de Altos.
Aplicação das Provas	13/09/2009.	Em Altos, conforme locais a serem previamente divulgados.
Divulgação dos Gabaritos	14/09/2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br e na Prefeitura Municipal de Altos.
Interposição de Recursos contra Gabarito das Provas	15 e 16/09/2009. 08:30 às 11:30 14:30 às 17:30	No Protocolo da Funadepi, localizada à Rua Areolino de Abreu, 1557 - Centro / Teresina-PI ou via SEDEX, com data de postagem até o dia 12/09/2009.
Divulgação do Resultado dos Julgamentos dos Recursos contra Gabaritos das Provas Objetivas	23/09/2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br e na Prefeitura Municipal de Altos.
Divulgação do Resultado Final, para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio e Lista de Classificados para a Prova de Títulos, para cargos de Professor e demais cargos de Nível Superior.	Até o dia 28/09/2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br e na Prefeitura Municipal de Altos.
Entrega dos Títulos dos Candidatos relacionados na Lista de Classificados - Nível Superior.	01, 02 e 05 de outubro de 2009	Rua Areolino de Abreu, 1557 - Centro
Publicação do Resultado da Prova de Publicação Títulos	15 de outubro de 2009.	Pela Internet: http://concurso.funadepi.org.br e na Prefeitura Municipal de Altos.

Observação: Esse cronograma é uma previsão que pode sofrer alterações mediante decisão da Comissão responsável Concurso que, se ocorrerem, serão publicadas.