MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRATI

EDITAL Nº 01/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Pós- Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

Os Promotores de Justiça, Dr. NEWTON BRAGA DE SAMPAIO JUNIOR e Dra. MARIA LUIZA CORREA DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 7434/2013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário para atuar junto à 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Irati - PR.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os bacharéis em direito em que seja possível o exercício do estágio dentro do Ministério Público do Estado do Paraná.

2 - Da vaga a ser preenchida: o candidato selecionado ocupará a vaga existente junto à 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Irati - PR. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa: Questões diversas de Direito Penal, Parte Geral e Parte Especial, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil (Família e Infância e Juventude).

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 15/05/2013 a 03/06/2013, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Irati, situado à Rua Pacífico Borges, nº. 120, Bairro Rio Bonito, Irati - PR, das 13:00 às 17:00 horas.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae

b) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

c) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

d) Comprovante de conclusão de curso de Direito;

e) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: Prova Escrita Dissertativa contendo 05 (cinco) questões valendo 02 (dois) pontos cada uma, a ser aplicada no dia 05 DE JUNHO DE 2013, Na Sede Das Promotorias De Justiça Da Comarca De Irati situada à Rua Pacífico Borges, nº. 120, Bairro Rio Bonito, Irati - PR, dás 13:30 horas às 18:00 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados para a prova prática todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

8 - Dos resultados: serão afixados na Sede das Promotorias de Justiça, a partir do dia 10 de Junho de 2013 às 13:00 horas os candidatos classificados para realizarem a prova prática.

9 - Da Prova Prática: a prova prática será realizada no dia 12 de junho às 13:00 horas na Sede das Promotorias de Justiça perante o examinador que considerará:

9.1) Desempenho acadêmico e profissional do candidato;

9.2) Avaliação de suas potencialidades à realização de estágio, pesquisa e estudos;

9.3) Cultura jurídica e conhecimentos gerais;

9.4) Atendimento ao público;

9.5) Conhecimento dos temas oferecidos no programa para a preparação da prova escrita; A prova prática valerá 10,0 (dez) pontos.

10 - Do Resultado Final: Serão classificados após a Prova Prática todos os candidatos que atingirem a nota mínima de 6,0 (seis pontos), entre a média aritmética da Prova Escrita e da Prova Prática). O Resultado final será publicado na Sede das Promotorias de Justiça em 17.06.2013.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTÁGIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MEC. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Irati, 14 de Maio de 2013.

MARIA LUIZA CORREA DE MELLO
Promotora de Justiça

NEWTON BRAGA DE SAMPAIO JUNIOR
Promotor de Justiça