MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARANÁ

EDITAL N.º 14/2013

10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PONTA GROSSA

Teste seletivo para ingresso no quadro de estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. Fabio Vermeulen Carvalho Grade, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista a autorização recebida pelo protocolo PGJ nº 11366/13, resolve

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de 01 (um) estagiário de pós-graduação para atuar junto á 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa - homicídios (crimes dolosos contra a vida).

1 - Dos requisitos: o estágio se destina a graduados em Curso de Direito que estejam devidamente matriculados em curso de pós-graduação, em cujo projeto pedagógico exista previsão de realização de estágio e cujo conteúdo programático esteja relacionado às atividades desenvolvidas pela 10ª Promotoria de Justiça (direito constitucional, direito administrativo, direito penal e processual penal etc).

2 - Da vaga a ser preenchida: o candidato selecionado ocupará a vaga remunerada nº 988 junto à 10ª Promotoria de Justiça, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

3 - Das inscrições: serão realizadas no período de 09 a 24 de julho de 2013, das 13h30min às 17h00min, na secretaria do Ministério Público, localizada no edifício do Fórum desta Comarca.

4 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial

c) currículo

d) foto 3x4

5 - Do teste seletivo: a prova será aplicada no dia 25 de julho de 2013, das 08h30min até 11h30min na Escola da Magistratura, localizada no Edifício do Fórum, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará em sua desclassificação do teste seletivo.

6 - Do programa: na prova, os candidatos poderão ser indagados a respeito de questões relacionadas a Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal; noções gerais de prática forense; conhecimento geral e temas jurídicos da atualidade; Língua Portuguesa e Redação.

7 - Da classificação final: serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota igual ou superior a 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução PGJ nº 1.952/2009. A ordem de preferência na contratação será da maior para a menor nota, observadas, inclusive, as frações atribuídas. O critério de desempate será etário, na forma prevista pelo art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03.

8 - Do resultado: O resultado da seleção será afixado em edital na Secretaria do Ministério Público até o dia 1º de agosto de 2013.

9 - Da remuneração: os candidatos contratados receberão bolsa-auxílio e vale-transporte, conforme o anexo à Resolução PGJ nº 1.952/2009.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como da COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NESTE EDITAL E NA RESOLUÇÃO PGJ nº 1.952/2009. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Ponta Grossa, 1º de julho de 2013

Fabio Vermeulen Carvalho Grade
Promotor de Justiça