MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

GABINETE DA REITORIA

EDITAL Nº 35/2012

Rua do Rouxinol,115 - Bairro do Imbuí - CEP: 41720052 - Salvador-BA
E-mail: gabinete@ifbaiano.edu.br

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PROFESSOR TEMPORÁRIO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia Baiano Campus - Catu, no uso de suas atribuições e para atender a necessidade temporária de interesse do IF Baiano, Campus - Catu torna público que estará realizando Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto e Temporário nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, conforme autorização constante na Portaria Ministerial nº 2.320, de 10 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto de 2004 e nas condições estabelecidas neste Edital.

1. Procedimentos para inscrições:

1.1. As inscrições estarão abertas no período de 13/03/2012 a 22/03/2012, via internet, no endereço concursos.ifbaiano.edu.br

1.2. O candidato deverá preencher completamente a ficha de inscrição (Anexo II) e enviá-la via e-mail para o endereço: sp@catu.ifbaiano.edu.br até as 23:59h do dia 22/03/2012 e efetivar o pagamento da taxa de inscrição até as 23:59h do dia 23/03/2012.

1.3. As inscrições serão efetivadas com a confirmação do pagamento e a respectiva entrega da documentação.

1.4. O pagamento da inscrição poderá ser realizado da seguinte forma:

a) realizado em terminais de auto-atendimento, procedendo da seguinte forma: Transferência Outras transferências Recolhimento através de GRU - Guia de Recolhimento da União, extraída do site: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp Código da Unidade Gestora: 158443 Código da Gestão: 26404 Código de Recolhimento: 28883-7 Inscrição em Concurso Público Valor R$ 30,00 Confirmar para finalizar a operação.

b) Outra forma de pagamento da taxa de inscrição:

Recolhimento através de GRU - Guia de Recolhimento da União, extraída do site: www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp e imprimir a Guia de Recolhimento da União para ser paga no Banco do Brasil.

1.5. Não haverá devolução de Taxa de Inscrição.

1.6. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia 19/03/2012, através de requerimento (Anexo V), enviado ao e-mail sp@catu.ifbaiano.edu.br .

1.7. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgada no mural do IF BAIANO Campus Catu, no dia 20/03/2012 e no site concursos.ifbaiano.edu.br

1.8. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 23/03/2012, conforme item 1.4 e realizar os demais procedimentos para formalizar sua inscrição.

2 . Processo seletivo:

2.1. O processo de seleção para escolha do candidato a ser contratado, realizar-se-á em duas etapas:

a) realização de uma aula para análise do desempenho didático do candidato;

b) análise e avaliação do Curriculum Vitae do candidato, preferencialmente emitido da plataforma Lattes (www.cnpq.br).

2.2. Os títulos, objeto de análise, deverão ser entregues até o dia 26/03/2012 no Setor de Registros Escolares do IF Baiano Campus Catu, situado à Rua Barão de Camaçari, nº 118 - Catu -BA até as 17:00h, juntamente com o comprovante de pagamento.

3.0 Do desempenho didático:

3.1 O tema da aula será sorteado do conteúdo programático constante do Anexo I, no dia 28/03/2012 das 9h às 11:00h. na Sala da Coordenação Geral de Ensino do IF Baiano, Campus - Catu, na presença de pelo menos um membro da Comissão do Concurso.

3.2 O candidato que não comparecer ao sorteio do tema da aula, na hora e local determinados, será automaticamente desclassificado.

3.3 A prova de desempenho didático consistirá de uma aula teórica e/ou prática, perante a Banca Examinadora, que poderá contar com a presença de alunos, composta por três membros docentes e/ou técnico-administrativos em educação, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, onde o candidato será avaliado pelo conhecimento técnico e sua desenvoltura didática.

3.4 A temática, a ordem e a hora das aulas de desempenho didático serão definidas por sorteio.

Os candidatos ao se apresentarem para a prova de desempenho didático, nos locais e horários estabelecidos, deverão entregar a Banca Examinadora um plano de aula, em três vias idênticas, contendo, minimamente: identificação do tema; identificação de pré-requisitos, metodologia; modo de avaliar o aprendizado; recursos didáticos; lista de exercícios (quando couber) e bibliografia.

3.5 A aula para a avaliação de conhecimentos e desempenho didático, realizar-se-á 24 (vinte e quatro) horas após horário inicial previsto para o sorteio do tema nas dependências do IF Baiano - Campus Catu, em local divulgado pela comissão responsável pelo presente processo seletivo, devendo todos os candidatos se apresentarem 30 (trinta) minutos antes da aula.

3.6 A aula referente à avaliação de desempenho didático será ministrada para a Banca Examinadora, vedada a participação dos candidatos concorrentes e demais pessoas não autorizadas pela Comissão.

3.7 A aula ministrada será gravada em áudio e/ou vídeo, conforme legislação vigente.

3.8 Os recursos didáticos de que o candidato pretenda fazer uso durante a aula, deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua responsabilidade.

3.9 Na avaliação da aula referente ao desempenho didático será atribuída uma pontuação numa escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) aos itens constantes do Anexo III do presente Edital.

3.10 O candidato que obtiver, nesta etapa, pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos, bem como não cumprir o tempo mínimo e/ou máximo estabelecido, estará eliminado do Processo Seletivo.

4.0 Procedimento de entrega dos títulos:

4.1 No ato da entrega de títulos o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) original e cópia do RG;

b) original e cópia do Diploma comprovando uma das escolaridades exigidas no item 7.0 deste Edital.

c) Currículo, devidamente instruído com a relação e cópia da documentação comprobatória, devendo apresentar também as originais ou cópias autenticadas, dos títulos apresentados, sendo que a cópia permanecerá na instituição, após análise realizado pelo (a) servidor (a) do IF Baiano Campus - Catu, para compor os autos do processo;

d) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

5.0 Da análise e avaliação do Currículo:

5.1 Na avaliação do Currículo do candidato serão atribuídos pontos aos títulos apresentados, obedecendo aos seguintes critérios: Titulação e Experiência Profissional.

5.2 Titulação:

TÍTULO	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado na área da disciplina, objeto da presente seleção ou área da Educação, expedido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.	30	30 (limitado a 1)
Mestrado na área da disciplina, objeto da presente seleção ou na área da Educação, expedido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.	20	20 (limitado a 1)
Especialização na área da disciplina, objeto da presente seleção ou na área da Educação, expedido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.	10	10 (limitado a 1)
Outro diploma de graduação na área da disciplina, objeto da presente seleção ou na área da Educação, expedido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.	4	4 (limitado a 1)
Certificado de curso ou seminário na área da disciplina, objeto da presente seleção.	- De 40 a 80 horas - 1 (um) ponto; - Entre 81 a 180 horas - 2,0 (dois) pontos; - Acima de 180 horas a 300 horas - 3(três);	2 (limitado a 2) 2 (limitado 1) 3(limitado 3)

5.3 Experiência Profissional:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
a) Aprovação em concurso público na área de Ensino.	1	2 (limitado a 2)
b) Livro editado (exemplar), relacionado com a área da disciplina objeto da presente seleção.	3	6 (limitado a 2)
c) Publicação em periódicos especializados, relacionado com a área da disciplina objeto da presente seleção ou na área de Educação.	1	2 (limitado a 2)
d) Exercício de magistério em instituição regular de ensino, em nível de ensino médio ou em educação superior, em área relacionada com a disciplina objeto da presente seleção.	2 por ano	8 (limitado a 4)
e) Exercício de magistério em Instituição regular de Ensino, em nível superior ou médio em outra área.	1 por ano	3 (limitado a 3)
f) Estágio e/ou monitoria, em área relacionada com a disciplina objeto da presente seleção (excetuando-se o estágio curricular obrigatório para conclusão de curso).	0,5	3 (limitado a 6)
g) Certificado como palestrante e apresentação de trabalhos em congressos, seminários, encontros na área da disciplina objeto da presente seleção.	0,5	2 (limitado a 4)
h)Experiência profissional (exceto magistério) na iniciativa privada ou órgão público, em atividade relacionada com a área da disciplina objeto da presente seleção.	1	3 (limitado a 3)

Obs.: Os itens "e" e "h" não são cumulativos.

5.4 Para obtenção da nota, atribuir-se-á peso 1 (um) para a pontuação obtida na avaliação do Currículo e peso 2 (dois) na pontuação obtida na avaliação do desempenho didático. O somatório será dividido por 3 (três) que resultará na nota do candidato.

6.0. Do resultado:

6.1. O resultado da prova de Desempenho Didático, bem como o Resultado Final, será divulgado no mural do IF Baiano, Campus Catu, no dia 30/03/2012 e no site da instituição concursos.ifbaiano.edu.br , a partir das 12:00h.

6.2. O candidato que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso, no dia 02/04/2012, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo IV deste Edital, na Secretaria de Registro Escolares do Campus Catu, das 08:00h às 17:00h., não sendo aceitos recursos enviados via Correios e/ou e-mail.

6.3. O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos estará à disposição do candidato, autor da petição, no dia 03/04/2012 na Secretaria de Registros Escolares, a partir das 12:00h.

6.4. O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos, é irrecorrível, não cabendo novo recurso após a divulgação.

6.5. O Resultado Final, após parecer sobre os recursos, estará no mural do IF Baiano - Campus Catu e no site concursos.ifbaiano.edu.br a partir do dia 03/04/2012.

7.0 Número de vagas, Escolaridade mínima e Remuneração objeto do Processo Seletivo:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área de atuação	Nº de vagas	Escolaridade mínima exigida	Regime de trabalho	Cursos
Educação Física	1	Licenciatura em Educação Física e experiência comprovada de, pelo menos, 6 meses em atividades de natação.	Diurno/Noturno 40 horas	Ensino Integrado/ Subsequente/ Proeja
Língua Portuguesa	1	Licenciatura Plena em Letras Modernas, Vernáculas ou Clássicas ou Licenciatura Plena em Letras: Língua Portuguesa.	Diurno/Noturno 40 horas	Ensino Integrado/ Subsequente/ Proeja/ Superior
História	1	Licenciatura em História.	Diurno/Noturno 40 horas	Ensino Integrado/ Subsequente/ Proeja/ Superior
Zootecnia	1	Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia.	Diurno/Noturno 40 horas	Ensino Integrado/ Subsequente/ Proeja

PROFESSOR TEMPORÁRIO

Área de atuação	Nº de vagas	Escolaridade mínima exigida	Regime de trabalho	Cursos
Gastronomia	1	Graduação em Gastronomia ou Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia ou Graduação em qualquer área com curso de Cozinheiro Geral com mínimo de 800 horas.	Diurno/Noturno 40 horas	Ensino Integrado/ Subsequente/ Proeja
Química	1	Licenciatura em Química.	Diurno/Noturno 40 horas	Ensino Integrado/ Subsequente/ Proeja/ Superior

7.1 O valor mensal do Contrato para 40 horas para contratados com escolaridade mínima exigida no presente Edital, será de R$ 2.130,33 (dois mil cento e trinta reais e trinta e três centavos) em consonância com a Tabela dos Docentes do Quadro de Pessoal Permanente acrescido de demais vantagens previstas na legislação pertinente.

8.0 Regime de Trabalho:

8.1 O candidato selecionado será contratado com o regime de trabalho indicado no item 7.0, presente neste edital.

9. Local de Trabalho:

9.1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus - Catu.

10. Da contratação:

10.1.Será contratado o candidato que obtiver a maior nota.

10.2.Em caso de empate, adotar-se-á para efeito de classificação do candidato e em ordem prioritária, os seguintes critérios:

a) maior pontuação na avaliação de desempenho didático:

b) maior idade;

c) havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741/2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.

10.3. O contrato será por prazo determinado, para um período de 1 (um) ano, exceto para área de História, cujo contrato será de 6 (seis) meses, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.745/93, podendo, a critério da Administração da IF Baiano Campus - Catu, ser prorrogado por igual período, até o limite de 2 anos.

10.4. O candidato que for convocado para efetivação do contrato, deverá apresentar-se perante a Diretoria de Gestão de Pessoas, na Reitoria do IF Baiano, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após a homologação do resultado do referido processo, sob pena de ser declarado desistente.

10.5. Em caso de desistência do candidato para contratação, fica assegurado ao IF Baiano, Campus - Catu, o direito de convocar outro candidato, obedecendo a ordem de classificação.

11. Das disposições gerais:

11.1. A homologação do resultado final do certame fica condicionada a reavaliação dos critérios para substituição, conforme Regulamentação via Decreto a ser promulgado, bem como prévia liberação, via Sistema SIAPE, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

11.2. A classificação do candidato no presente Processo Seletivo, constitui mera expectativa de direito à sua contratação, ficando este ato, condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e ao interesse e conveniência da Administração do IF Baiano, Campus - Catu.

11.3. Não serão contratados candidatos que possuam vínculo empregatício com qualquer Instituição Federal de Ensino, na condição de professor efetivo ou na condição de Professor Substituto ou Visitante, contratados nos termos da Lei nº. 8.745/93, em face da proibição de contratação prevista no art. 1º da Lei nº 9.849, de 26/10/99, que alterou o art. 9º da Lei nº 8.745/93.

11.4. Excetua-se do disposto no item 11.3, o candidato que tenha completado o interregno de 24 (vinte e quatro) meses, após a extinção de sua última contratação, realizada nos termos da Lei nº 8.745/93.

11.5. Poderão inscrever-se ocupantes de Cargo Técnico, desde que comprove a compatibilidade de horário no exercício do cargo efetivo e o de Professor Substituto.

11.6. No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não possui nenhuma das condições impeditivas citadas nos itens anteriores.

11.7. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 06 (seis) meses.

11.8. Antes da assinatura do contrato, o regime de trabalho poderá ser alterado a critério e no interesse da Administração.

11.9. Após a formalização do contrato, o contratado não poderá alterar o regime de trabalho, sob pena de extinção do contrato nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93.

11.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão responsável pela execução do presente Processo Seletivo.

Catu, 12 de março de 2012.

Sebastião Edson Moura
Reitor

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

1. O ensino de literatura a partir de uma abordagem interdisciplinar.

2. O ensino das funções da linguagem mediado pelos gêneros textuais.

3. Aspectos sintático-semânticos para a construção do sentido no texto.

4. Produção de textos de diferentes gêneros e tipologias frente às demandas do ensino técnico.

5. Norma culta X variação linguística: os desafios do estabelecimento de critérios avaliativos em produções textuais.

6. O ensino de literatura e sua função para a constituição da memória e construção da identidade.

7. Leitura e compreensão de textos diversos: a formação de leitores competentes em Língua Portuguesa.

8. Diversidade linguística, sua relação com as práticas sociais e o ensino de Língua Portuguesa.

9. As demandas do ensino de produção textual frente às redes sociais.

10. Concepções de gramática, língua, linguagem no ensino da norma culta da Língua Portuguesa.

- HISTÓRIA

1. A utilização das fontes históricas na sala de aula.

2. As primeiras civilizações: O trabalho e a produção do conhecimento: política, sociedade, técnicas agrícolas, de construção, a vida urbana e as manifestações culturais.

3. Cultura e Sociedade na Europa Medieval.

4. A estrutura sócio-econômica e política do feudalismo.

5. Revolução Industrial e Urbanização na Europa (Século XIX).

6. Cultura e Sociedade no Brasil Escravista.

7. Brasil Monárquico: Sociedade e Política.

8. Movimentos Sociais na Primeira República Brasileira.

9. Cultura e Política na Ditadura Militar Brasileira.

10. Brasil atual: De FHC a Dilma.

- EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Educação Física, Saúde e Qualidade de vida.

2. Transformações metodológicas e epistemológicas no Ensino da Educação Física.

3. Metodologia de ensino das atividades físico-desportivas para portadores de necessidades especiais.

4. Fundamentos pedagógicos do esporte escolar.

5. Jogos e brinquedos populares e as suas relações com os movimentos ligados a Educação Física Escolar.

6. Conhecimento e especificidade da Educação Física escolar.

7. Reflexões pedagógicas sobre a relação Educação, Educação Física e Sociedade.

8. Corpo sujeito e corpo objeto na Educação Física.

9. A capoeira, o jogo, a dança, a ginástica, as lutas e os esportes como conteúdos da Educação Física escolar.

10. A dança como conteúdo da Educação Física

- ZOOTECNIA

1. Castração em suínos.

2. Principais doenças em ovinos e caprinos.

3. Inseminação Artificial em bovinos - prática (o botijão criogênico com sêmen congelado será fornecido pelo campus, exclusivamente).

4. Criação de aves de postura.

5. Controle sanitário na criação de suínos.

6. Classificação linear em bovinos.

7. Administração de medicamentos em bovinos.

8. Exterior do bovino e caracterização leiteira.

9. Ciclo estral em ovelhas.

10. Sistemas de produção na criação de suínos.

- GASTRONOMIA

1. Panificação: Funções de ingredientes e técnicas de preparo de pães.

2. Habilidades básicas de cozinha.

3. Matérias-primas: carnes.

4. Matérias-primas: leite.

5. Formação da culinária brasileira: visão geral e pratos típicos regionais.

6. Técnicas dietéticas aplicadas a gastronomia.

7. Culinária alternativa com ênfase em gastronomia molecular.

8. Culinária asiática: histórico e pratos típicos.

9. Culinária mediterrânea: histórico e pratos típicos.]

10. Identificação de bebidas não alcóolicas e preparo de drinks não alcóolicos.

- QUÍMICA

1. Elementos do bloco s: ocorrência, obtenção de metais, aplicações dos metais dos grupos i e ii, reações dos metais dos grupos i e ii e seus compostos;

2. Elementos do bloco p: ocorrência, obtenção, aplicações e reações dos elementos do bloco p e seus compostos;

3. Introdução aos elementos de transição: ocorrência, obtenção e aplicação dos metais de transição, propriedades gerais dos metais de transição, formação de complexos;

4. Propriedades empíricas dos gases: lei de boyle e lei de charles, lei dos gases ideais, gases reais e teoria cinética dos gases;

5. Propriedade dos líquidos e sólidos;

6. Princípios da termodinâmica: 1ª, 2ª e 3ª leis da termodinâmica;

7. Hidrocarbonetos (propriedades e reatividade): alcanos, alcenos e alcinos;

8. Reações de substituição e de eliminação: haletos de alquila.

9. Cinética Química.

10. Compostos de Coordenação: Formação e reatividade.

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

NOME: _____________________________________________________________________________

RG: ________________________________________ CPF: ___________________________________

NATURALIDADE: __________________________ NATURALIDADE: _________________________

ESTADO CIVIL: _____________________________________________________________________

DATA DE NASCIMENTO: _______/________/________

ENDEREÇO COMPLETO

ENDEREÇO: _______________________________________________________________________

BAIRRO: __________________________________________________________________________

CIDADE: _________________________________________ CEP: ____________________________

TELEFONE: _______________________________________________________________________

EMAIL: ___________________________________________________________________________

FORMAÇÃO ACADÊMICA: __________________________________________________________

ÁREA DE GRADUAÇÃO: _____________________________________________________________

TITULAÇÃO:

( )ESPECIALIZAÇÃO ( ) MESTRADO ( )DOUTORADO

ESPECIFIQUE:

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS?

( )SIM ( )NÃO

DISCIPLINA A QUAL CONCORRE A VAGA:

___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________

Ao concluir o preenchimento dessa ficha, enviar para o e-mail:

sp@catu.ifbaiano.edu.br

ANEXO III

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO

Para todas as áreas

- Aspectos a serem observados:

1- Planejamento

1.1 - Objetivo da aula (0 - 10 pontos)

1.2 - Aplicações Metodológicas

- Incentivo a participação da turma (0 - 5 pontos)

- Sequência do planejamento (0 - 5 pontos)

2- Didática

2.1 - Levantamento de conhecimentos prévios (0 - 10 pontos)

2.2 - Funcionalidade do conteúdo trabalhado (0 - 10 pontos)

2.3 - Criatividade na aplicação do conteúdo(0 - 10 pontos)

2.4 - Recursos compatíveis com o conteúdo(0 - 5 pontos)

2.5 - Controle emocional (0 - 5 pontos)

2.6 - Gerenciamento do tempo(0 - 5 pontos)

3- Conteúdo

3.1 - Organização Lógica (0 - 10 pontos)

3.2 - Clareza e precisão (0 - 10 pontos)

3.3 - Domínio de conteúdo (0 - 10 pontos)

3.4 - Capacidade de síntese (0 - 5 pontos)

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA RECURSO

NOME: _____________________________________________________________________________

RG: _____________________________________________ CPF: ______________________________

DATA DE NASCIMENTO: _________/__________/___________

TELEFONE: _________________________________________________________________________

EMAIL: ____________________________________________________________________________

DISCIPLINA A QUAL CONCORRE A VAGA:

REQUEIRO, A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, RECURSO CONTRA O RESULTADO DE:

( ) PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO ( ) PROVA DE TÍTULOS

FUNDAMENTAÇÃO:

____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

ANEXO V

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu, (nome completo) _______________________________________________, (nacionalidade)__________________________, (estado civil) _____________________, residente à ___________________________________________, nº _____,Complemento: _______________, Bairro: _______________________, CEP _______________ na cidade de _________________________, UF ____, Telefone residencial (___)___________ e telefone celular (___)_____________, portador da Carteira de Identidade nº ____________, Órgão Expedidor:______, CPF nº ________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Professor Substituto regido pelo Edital nº 02/2011 de 25 de março de 2011, para uma vaga na área de ________________________.

Declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS _______________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda).

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade.

No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.

Catu, ________ de _________________ de 2012.

_____________________________
(Assinatura do (a) candidato (a))