1. DA LEGISLAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113, de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, nos termos da Portaria Normativa Interministerial (MEC/MPOG) nº. 22 de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, na Portaria Interministerial (MEC/MPOG) nº. 224 de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007 e na Portaria Normativa Interministerial (MEC/MPOG) nº. 8 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, em conformidade com a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº. 94.664, de 23/07/1987, o Decreto nº. 4.175, de 27/03/2002, do Decreto nº. 6944, de 21/08/2009 e da Portaria nº 1134, de 02/12/2009, e nos termos da Resolução nº 01/CONSUNI, de 30 de março de 2010, divulga a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Assistente e Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste edital.
2. DO QUADRO DE VAGAS As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir:
Campus | Área de Conhecimento | Requisitos | Vagas | Classe/ Regime de Trabalho | Processo Nº |
ALEGRETE | Projeto e Construção de Software | Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins e Mestrado em Ciência da Computação ou áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000371/2010-49 |
Recursos Hídricos e Ambientais | Graduação em Engenharia Agrícola ou áreas afins e Mestrado em Engenharia Agrícola ou áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000372/2010-93 | |
Processos de Fabricação | Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins e Doutorado em Engenharia ou áreas afins. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000373/2010-38 | |
Projeto de Máquinas | Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins e Mestrado em Engenharia Mecânica ou áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000374/2010-82 | |
BAGÉ | Circuitos Elétricos e Eletrônicos. Automação Industrial | Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação Industrial ou áreas afins e Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação Industrial ou áreas afins. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000375/2010-27 |
Máquinas Térmicas. Máquinas Hidráulicas | Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Química ou áreas afins e Doutorado em Engenharia Mecânica, Engenharia Química ou áreas afins. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000376/2010-71 | |
Engenharia de Produção - Processos Mecânicos, Manutenção Industrial, Elementos de Máquina, Metrologia e Ensaios e Automação de Processos Industriais | Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Mecânica ou áreas afins e Mestrado em Engenharia ou áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000377/2010-16 | |
Matemática | Doutorado em Matemática ou Áreas Afins (Matemática Aplicada, Educação Matemática, Ensino de Ciências e Matemática, Física, Engenharia). | 1 | Professor Adjunto 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000378/2010-61 | |
CAÇAPAVA DO SUL | Física | Graduação em Física, Engenharias ou áreas afins e Doutorado em Física. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000412/2010-05 |
Matemática: Álgebra Linear, Análise e Geometria Analítica | Graduação em Matemática, Engenharias ou áreas afins e Mestrado em Matemática. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000413/2010-41 | |
DOM PEDRITO | Teoria Geral da Administração e Empreendedorismo | Graduação em Administração e Doutorado em Administração ou em Agronegócios. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000379/2010-13 |
Ciência de Alimentos | Graduação em Agronomia, Engenharia Agronômica ou Engenharia de Alimentos e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou em Tecnologia dos Alimentos. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000380/2010-30 | |
ITAQUI | Nutrição e Técnica Dietética | Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição, Ciências, Tecnologia de Alimentos ou áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000381/2010-84 |
Ciências Básicas da Saúde (Anatomia, Fisiologia, Histologia, Imunologia, Patologia, Parasitologia) | Graduação em Nutrição, Farmácia - Tecnologia de Alimentos, Farmácia Generalista, Biomedicina ou Medicina e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000382/2010-29 | |
Ciência e Tecnologia de Alimentos | Graduação em Farmácia, Tecnologia de Alimentos, Química de Alimentos, Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos, e Doutorado em Ciência ou Tecnologia de Alimentos, Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia Agroindustrial. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000383/2010-73 | |
Química Geral | Graduação em Química, Química Industrial ou Engenharia Química e Doutorado em Química Analítica, Química Orgânica ou Química Inorgânica. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000384/2010-18 | |
JAGUARÃO | Teoria e Prática Pedagógica | Doutorado em Educação com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000385/2010-62 |
Turismo Regional e Histórico | Mestrado em Turismo, Desenvolvimento Regional, Memória Social e Patrimônio Cultural ou áreas afins com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000386/2010-15 | |
História/ Arqueologia | Graduação em História, Arqueologia ou Áreas afins e Mestrado em Arqueologia, Antropologia, História ou Memória Social e Patrimônio Cultural ou áreas afins com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000387/2010-51 | |
História Antiga e Medieval | Graduação em História e Mestrado em História com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000388/2010-04 | |
SANTANA DO LIVRAMENTO | Economia | Graduação em Ciências Econômicas, Doutorado em Economia ou áreas afins. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000414/2010-96 |
Relações Internacionais | Mestrado em Relações Internacionais ou em área afim com dissertação em Relações Internacionais. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000415/2010-31 | |
Administração Pública | Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000416/2010-85 | |
Métodos Quantitativos | Mestrado na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, ou Ciências Rurais. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000417/2010-20 | |
SÃO BORJA | Comunicação - RP | Graduação em Comunicação Social - habilitação em Relações Públicas e Doutorado em Comunicação ou áreas afins. | 2 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000418/2010-74 |
Ciência Política | Bacharelado em Ciências Sociais com ênfase em Ciência Política ou Bacharelado em Ciência Política e Mestrado em Ciência Política ou Ciências Sociais. | 1 | Professor Assistente 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000419/2010-19 | |
Serviço Social | Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins | 1 | Professor Assistente 40 h Dedicação Exclusiva | 23100.000420/2010-43 | |
SÃO GABRIEL | Genômica e Bioinformática | Graduação em Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Agronomia, Veterinária, Zootecnia, áreas da saúde ou áreas afins e Doutorado com Tese na área do concurso. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000389/2010-41 |
Biotecnologia Ambiental, Toxicologia e Métodos Instrumentais | Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins e Doutorado em Biotecnologia, Toxicologia, Neurociências ou áreas afins. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000390/2010-75 | |
Proteção Florestal | Graduação em Engenharia Florestal e Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciências Florestais com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000391/2010-10 | |
Tecnologia da Madeira | Graduação em Engenharia Florestal e Mestrado em Engenharia Florestal ou Ciências Florestais com produção intelectual na área do concurso. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000392/2010-64 | |
URUGUAIANA | Fisiologia Humana | Doutorado em Fisiologia ou Ciências Fisiológicas. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000393/2010-17 |
Fisioterapia Cardiorrespiratória, Fisioterapia em Terapia Intensiva e supervisão de estágio na área do concurso. | Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia, Ciências da Saúde ou em áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000394/2010-53 | |
Fisioterapia Clínica e supervisão de estágio na área do curso | Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia, Ciências da Saúde ou em áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000395/2010-06 | |
Fundamentos de Enfermagem | Graduação em Enfermagem e Mestrado em Enfermagem ou áreas afins. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Eli | 23100.000396/2010-42 | |
Esportes - handebol, voleibol, basquetebol, atletismo e artes marciais. | Licenciatura em Educação Física e Doutorado em Educação Física ou Ciência do Movimento Humano ou Biodinâmica ou Educação ou áreas afins. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000397/2010-97 | |
Atenção Farmacêutica, Farmácia Hospitalar, Deontologia e Estágio | Graduação em Farmácia e Mestrado em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas. | 1 | Professor Assistente 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000398/2010-31 | |
Hematologia Clínica, Citologia Clínica e Estágio. | Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas, Farmácia ou Ciências. | 1 | Professor Adjunto 40h Dedicação Exclusiva | 23100.000399/2010-86 |
3. DA JORNADA DE TRABALHO
3.1 O professor submetido ao regime de dedicação exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada;
3.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade Federal do Pampa.
4. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES
4.1 Remuneração inicial e suas parcelas:
Cargo/classe/padrão | Remuneração Básica (R$) | Retribuição por Titulação (R$) | Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS (R$) | Total (R$) |
Professor Assistente I | 2.001,85 | 1.406,62 | 1.034,12 | 4.442,60 |
Professor Adjunto I | 2.318,70 | 3.365,27 | 1.038,87 | 6.722,85 |
O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$304,00.
4.2 São consideradas atribuições próprias do pessoal docente do ensino superior:
a) as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1 O período de inscrições será de 23/04/2010 a 11/05/2010.
5.2 O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de formulário específico. A confirmação da inscrição será realizada após o pagamento da taxa do item 5.4 letra e. Em caso de dúvida sobre o recebimento da documentação da inscrição, o candidato poderá contatar a Universidade pelo telefone (53) 3241-7483.
5.3 Após a inscrição, os candidatos devem encaminhar os documentos relacionados no item 5.4 à Comissão de Concursos da UNIPAMPA (Rua Melanie Granier, 48 - Centro, CEP 96400-500 - Bagé-RS) por correspondência postada com AR - Aviso de Recebimento ou correio internacional registrado, com data de postagem até 12/05/2010. O candidato deve informar na parte externa do envelope a área de conhecimento na qual pretende realizar o concurso.
5.4 A documentação necessária para instruir o processo consta de:
a) documento de Identidade (cópia que possa ser conferida com o original antes do início das provas do concurso);
b) se estrangeiro, declaração de que está ciente de que no momento da posse deverá possuir visto permanente, de acordo com o parágrafo 3º, da Lei n. 9.515, de 21/11/1997;
c) declaração de que tem pleno conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas na Resolução nº 01/CONSUNI de 30/03/2010 e no respectivo Edital do Concurso. (disponível em www.unipampa.edu.br/portal/concursos );
d) Currículo Lattes impresso - a partir da Plataforma Lattes, modelo CNPq. (a documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no ato de instalação do concurso);
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$100,00 (cem reais) para Professor Assistente e no valor de R$ 130,00 (cento e trinta) para Professor Adjunto conforme guia de recolhimento disponível em www.unipampa.edu.br/portal/concursos. Esta taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.
f) para os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição, requerimento devidamente assinado contendo a indicação do NIS - Número de Identificação Social e a declaração que atende à condição estabelecida no Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
5.5 Ao se inscrever, o candidato fica ciente da responsabilidade de apresentar, no ato de posse, a documentação correspondente à área de conhecimento e aos requisitos definidos no item 2 deste Edital.
5.6 Da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
5.6.1 Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 03/05/2010.
5.6.2 Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal- CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
5.6.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser enviado pelo candidato à Comissão de Concursos, pelo correio eletrônico concursosdocentes@unipampa.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que atende à condição estabelecida no item 5.6.2, letra b acima.
5.6.4 A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979;
5.6.5 O resultado da solicitação será divulgado juntamente com a homologação da inscrição, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
5.6.6 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 03 (três) dias após a publicação da homologação no sitio www.unipampa.edu.br/portal/concursos, estará automaticamente excluído do concurso público.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1 A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA, no prazo máximo de dez dias corridos após o encerramento das inscrições;
6.2 Os candidatos cujas inscrições foram homologadas receberão, por correio, com Aviso de Recebimento, e por correio eletrônico, no prazo de dez dias após a homologação das inscrições, a comunicação das datas, horários e local de realização do concurso.
7. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
O prazo das inscrições para os concursos com enquadramento na Classe de Professor Adjunto (titulação mínima Doutorado) será reaberto caso não haja inscrições homologadas. Na reabertura de inscrições a exigência será o Título de Mestre, com enquadramento na Classe de Professor Assistente. O prazo para inscrições nos concursos reabertos será de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da homologação das inscrições iniciais, sendo a notícia publicada somente em www.unipampa.edu.br.
8. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO
O período provável de realização do concurso será de 07/06/2010 a 18/06/2010.
9. DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
A constituição da Comissão examinadora ocorrerá de acordo com o estipulado no capítulo VIII da Resolução nº 01/CONSUNI de 30/03/2010.
10. DAS PROVAS
10.1 Disposições Gerais
10.1.1 As provas Escrita, Didática, de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica e de Títulos ocorrerão de acordo com o estipulado na Resolução nº 01/CONSUNI de 30/03/2010, disponível no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.2 Os programas dos concursos, apresentando os conteúdos objeto de avaliação e a bibliografia para a Prova Escrita encontram-se no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos;
10.1.3 A Prova Didática, quando da sua apresentação à Comissão Examinadora, e a Prova de Defesa oral do Memorial de Trajetória Acadêmica serão gravadas para efeito de registro e avaliação.
10.1.4 O candidato deverá comparecer ao local de provas designado no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, munido de documento de identidade (original) em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação;
10.1.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido em órgão policial há, no máximo, trinta dias, sendo então submetido à identificação especial, com coleta de assinatura e impressão digital;
10.1.6 O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização do concurso, como justificativa de sua ausência;
10.2 Demais disposições a respeito das provas encontram-se no Capítulo VI da Resolução nº 01/CONSUNI de 30/03/2010
11. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
A Habilitação e a Classificação Final no Concurso ocorrerá de acordo com o estipulado no Capítulo VII da Resolução nº 01/CONSUNI de 30/03/2010.
12. DOS RECURSOS
Os Recursos ocorrerão de acordo com o estipulado no Capítulo IX da Resolução nº 01/CONSUNI de 30/03/2010.
13. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a relação dos candidatos classificados nos concursos objeto deste Edital, conforme Artigo 16 do Decreto 6944 de 21/08/09.
14. DO PRAZO DE VALIDADE
O prazo de validade dos concursos objeto deste Edital é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação dos resultados pela instituição.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 Na hipótese de renúncia ou desistência expressa, por escrito, de candidato aprovado e convocado para a nomeação, ou, caso o mesmo não venha a tomar posse dentro do prazo legal; e, ainda, quando houver vacância da vaga preenchida em razão deste concurso, a UNIPAMPA poderá convocar os candidatos subsequentes, em estrita obediência à ordem de classificação.
15.2 A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, seguindo a rigorosa ordem de classificação e observado o prazo de validade do concurso, e a legislação vigente.
15.3 Os candidatos nomeados que tiverem titulação superior à exigida para a classe à qual concorreram, poderão requerer, após a posse, progressão imediata para a classe correspondente a sua titulação, desde que esta não tenha sido utilizada para a investidura no cargo.
15.4 Havendo candidatos remanescentes aprovados neste concurso público ainda válido, a UNIPAMPA poderá nomeá-los para atuar em qualquer campus da instituição, caso haja necessidade.
15.5 Ao final do concurso, não havendo candidatos aprovados a UNIPAMPA poderá aproveitar candidatos aprovados em concursos públicos de outras IFES na mesma área ou áreas afins, desde que exista compatibilidade de perfil e desde que o concurso em pauta esteja dentro do prazo de validade e de acordo com a legislação vigente.
15.6 A UNIPAMPA poderá ceder a outras IFES candidatos aprovados neste concurso público realizado, quando estas solicitarem, mediante concordância do candidato, e que o concurso esteja dentro do prazo de validade, de acordo com a legislação vigente.
15.7 É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço atualizado. Em caso de alteração, informá-la à UNIPAMPA, pelo correio eletrônico gestaodepessoal@unipampa.edu.br.
15.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.
15.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Concursos, correio eletrônico concursosdocentes@unipampa.edu.br.
Bagé, 22 de abril de 2010.
Maria Beatriz Luce
Reitora Pro-tempore