PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°01/2012

A EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, empresa pública do município de Divinópolis/MG, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tomarem, que fará realizar, nesta empresa PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, para contratação temporária, nos termos do Art.37, inciso IX, da Constituição Federal:

Contratação de até: 150 auxiliares de produção (GH 07) do sexo masculino, 50 auxiliares de produção (GH7) do sexo feminino, 10 pedreiros (GH 09), 15 encarregados (GH 12), para trabalharem na execução dos serviços de capina, varrição e limpeza em logradouros públicos, bem como na recomposição asfáltica (operação tapa buraco em vias públicas), dentro do município de Divinópolis/MG. A duração do contrato de trabalho será até no máximo dia 131 de dezembro de 2012.

O vencimento inicial, para efeito de contratação para uma carga horária de 44 horas semanais, será de acordo com o valor estipulado no GH do PCCS correspondente ao cargo, com as devidas atualizações, mais o vale alimentação e transporte.

I - Os interessados deverão fazer sua inscrição no setor de recursos humanos da EMOP, localizada na Rua José Balbino Pereira, n°171 - Bairro Espírito Santo, em Divinópolis/MG, a partir do dia 25 de janeiro de 2012 até o dia 03 de fevereiro de 2012, trazendo os seguintes documentos:

a) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, que demonstre a execução de serviços igual ou semelhante ao cargo pretendido.

b) Documento de identidade que comprove idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

c) Para o Cargo de encarregado e pedreiro, será necessário a comprovação na Carteira de Trabalho, de ter executados ou responsável por serviços relativos a construção civil e correlatos.

II - Dos critérios de avaliação e classificação:

Será feita a análise da Carteira de Trabalho, e avaliação prática para os cargos exigidos, que será procedida para a efetivação da contratação do candidato que for aprovado, sendo que, a classificação e desempate ocorrerá, impreterivelmente, na seguinte ordem:

a) Para o cargo de encarregado e pedreiro, o que melhor comprovar serviços dessa natureza na CTPS.

b) Maior desempenho na avaliação prática quando exigida;

c) Residência no município de Divinópolis;

II.I - Da avaliação prática para os cargos de:

a) Auxiliar de produção Masculino: executar serviços de capina com zelo e com desempenho satisfatório para a função.

b) Auxiliar de produção Feminino: executar serviços de varrição, com zelo e com desempenho satisfatório para a função.

III - São condições essenciais para a contratação:

a) Comprovação de todos os requisitos acima citados.

b) Apresentar todos os documentos que constam na relação que será fornecida pela EMOP.

IV - Das informações gerais:

IV.I - A participação no presente Processo Seletivo implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores previstos na CLT, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, inclusive o contratado não terá estabilidade funcional.

V - A constatação de irregularidade na apresentação de qualquer documento, em qualquer fase do processo seletivo, implicará na eliminação automática do candidato infrator.

VI - Os candidatos selecionados serão contratados por prazo determinado, nos termos do caput do Art.22, da Lei Municipal n° 6351/2006, caput do Art. 443 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, bem como no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

VII - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Geral. Divinópolis, 23 de janeiro de 2012

EBERT LOURENÇO VITOR
Diretor Geral - EMOP.