Prefeitura de Arcoverde - PE

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Notícia: 94 vagas para a Prefeitura de Arcoverde - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONCURSO PÚBLICO

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONCURSO

ITEM	EVENTO	DATA/PERÍODO	LOCAL
01	Inscrições	06/05 a 18/05/2008	Internet - www.upenet.com.br
02	Validação das Inscrições	23/05/2008	Internet - www.upenet.com.br
03	Obtenção do Cartão Informativo para as Provas	04/06
04	Realização da Prova Escrita	15/06/2008	Definido no Cartão Informativo
05	Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar	15/06/2008	Internet - www.upenet.com.br
06	Recebimento de Recursos do Gabarito	16/06/2008	CONUPE, Reitoria da UPE ou AESA (Arcoverde)
07	Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo	20/06/2008	Internet - www.upenet.com.br
08	Divulgação dos Resultados da Prova Escrita e Convocação para Prova de Títulos para os Cargos de Professor	27/06/2008	Internet - www.upenet.com.br
09	Recebimento do Comprovante de Título do Candidato ao Cargo do Grupo Ocupacional Superior	30/06/2008	CONUPE, Reitoria da UPE ou AESA (Arcoverde)
10	Divulgação do Resultado Final do Concurso	04/07/2008	Internet - www.upenet.com.br

CONCURSO PÚBLICO

NORMAS COMPLEMENTARES AO EDITAL

De conformidade com os termos do Edital publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 05 de maio de 2008, o Prefeito do Município de Arcoverde torna públicas, através desta publicação, as Normas Complementares do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para provimento de 94 (noventa e quatro) vagas para cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo Municipal, sendo regidos pela legislação em vigor bem como pelas normas, requisitos e condições consignadas nestas Normas Complementares. Para todos os efeitos legais, as normas aqui estabelecidas complementam e integram o Edital supracitado. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas será automaticamente eliminado do Concurso. Neste caso, não caberá qualquer recurso sob a alegação de desconhecimento dos termos do Edital e destas Normas Complementares.

INSTRUÇÕES

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público, regido pelo Edital e pelas presentes Normas Complementares, será executado pela Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco - CONUPE com a interveniência do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE.

1.2. A participação no Concurso é livre para quem atender, plenamente, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo, na forma estabelecida no Anexo I, deste Manual.

1.3. Ao inscrever-se, o candidato estará concordando, plenamente, com as condições estabelecidas no Edital e nas presentes Normas Complementares.

1.4. Os documentos comprobatórios das condições e dos requisitos para o exercício dos Cargos deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados e classificados no Concurso, quando convocados para o ato da Posse, após a necessária nomeação.

1.5. Fica resguardada ao Poder Executivo da Prefeitura de Arcoverde a prerrogativa de preencher vagas que não estejam aqui discriminadas e que venham a surgir no prazo de validade do concurso.

1.6. Para os atos advindos da execução do presente Concurso, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o site www.upenet.com.br, podendo ser veiculados comunicados, ainda, em quadros de aviso e jornais de ampla circulação, como forma de garantir a transparência do processo.

1.7. A CONUPE, a contar da publicação do Edital e durante todas as etapas que envolvam a realização do Concurso, disponibilizará, ainda, informações pelos telefones (81) 3416.4102 e 3416.4040.

2. DOS CARGOS E DAS VAGAS

2.1. O Concurso destina-se à seleção pública de Candidatos para o provimento de 94 (noventa e quatro) vagas em cargos efetivos, distribuídas como segue:

a) Professor de Educação Física, 07 vagas;

b) Professor I de 1ª a 4ª Séries, 07 vagas;

c) Professor I de Ensino Infantil, 66 vagas;

d) Agente Administrativo, 10 vagas;

e) Motorista, 04 vagas.

2.2. Os Cargos para o Concurso, sua denominação, requisitos, carga horária de trabalho e salário encontram-se discriminados no Anexo I destas Normas Complementares.

2.3. O Candidato poderá se inscrever em apenas um dos Cargos ou Cargo/Especialidade oferecidos neste Concurso.

2.4. Os candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no Concurso serão lotados para o exercício das funções a critério e conveniência da Administração Pública Municipal, respeitando rigorosamente a ordem de classificação nos respectivos cargos.

2.5. Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência

2.5.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Inciso VI do Art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada em 05/10/89, do Art. 37 do Decreto Federal N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei N° 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em provimento.

2.5.2. Serão reservadas 3% (três por cento) por cargo oferecido. Não se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência cujos cargos ofereçam menos de 02 (duas) vagas.

2.5.3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4°, do Decreto Federal N° 3.298/99.

2.5.4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal N° 3.298/99, particularmente em seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos.

2.5.5. Os candidatos concorrerão a todas as vagas oferecidas, somente se utilizando das vagas reservadas, quando, tendo sido aprovados, for insuficiente a classificação obtida no quadro geral de candidatos, para habilitá-los à nomeação, obedecida sempre a pontuação mínima de aprovação.

2.5.6. Para concorrer às vagas, o Candidato deverá

a) declarar, no ato de inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a, se auditiva, motora ou visual;

b) entregar impreterivelmente, no período estabelecido para as inscrições, laudo médico atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID bem como a provável causa da deficiência.

c) requerer, no período compreendido para a inscrição, (Modelo constante do Anexo II) condição especial para a realização das suas provas, especificando o nome completo, o cargo, o número do documento de identidade e os recursos especiais necessários à aplicação da sua Prova. O laudo médico bem como o requerimento deverão ser entregues, diretamente, à Coordenação de Concursos, na Reitoria da UPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife-PE.

d) estar ciente de que a incompatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo acarretará a sua desclassificação.

2.5.7. A não-solicitação de condições especiais, no período acima determinado, implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

2.5.8. Os Candidatos portadores de deficiência, quando convocados, deverão submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica do Município, que terá decisão definitiva acerca de sua condição de portador de deficiência ou não bem como o grau e a compatibilidade de sua deficiência para o exercício do Cargo.

2.5.8.1. Após perícia, se favorável, serão os candidatos nomeados, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial, serão excluídos do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.

2.5.8.2. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.5.9. As vagas definidas no subitem 2.5.2., que não forem providas por falta de Candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais Candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na legislação municipal, o interessado a candidatar-se no presente Concurso Público deverá, no ato da posse, comprovar os requisitos e condições abaixo especificadas:

a) ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), comprovado através da apresentação do original e da cópia da Cédula de Identidade ou documento equivalente;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, comprovada através da apresentação da Cédula de Identidade na data da Posse;

c) possuir escolaridade exigida para o Cargo pretendido - comprovada através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, conforme o estabelecido no Quadro constante do Anexo I destas Normas Complementares;

d) estar regularmente registrado no Conselho Regional da classe correspondente à sua atuação profissional, quando for exigido por lei;

e) ser absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil;

f) estar apto física e mentalmente para o exercício do Cargo, não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do Cargo, fato apurado mediante exames de saúde admissionais, a serem realizados pela Prefeitura;

g) estar em gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais.

h) estar quite com as obrigações militares quando do sexo masculino

3.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das condições acima estabelecidas e dos requisitos exigidos para a nomeação, nas formas estabelecidas nestas Normas Complementares. Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos comprobatórios de todas as condições e de todos os requisitos.

3.3. A declaração falsa ou inexata dos dados solicitados para a efetivação da inscrição bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Informações Gerais

4.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br., no período estabelecido no Calendário de Atividades do Concurso, observado o horário oficial do estado de Pernambuco.

4.1.2. Para se inscrever, o Candidato pagará a taxa de inscrição no valor correspondente ao Cargo do Grupo Ocupacional de sua opção, para fazer face aos gastos com a realização do processo, assim fixadas:

a) Professor de Educação Física, R$ 40,00;

b) Professor I de 1ª a 4ª Séries, R$ 35,00;

c) Professor I de Ensino Infantil, R$ 35,00;

d) Agente Administrativo, R$ 35,00;

e) Motorista, R$ 35,00.

4.1.3. Ao candidato que, após pagamento da taxa de inscrição, desistir de participar do Concurso ou não preencher qualquer das condições e requisitos estabelecidos no Edital ou nas presentes Normas, não será devolvida a respectiva taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.1.4. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.

4.1.5. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o Candidato não atender a todas as condições estabelecidas no Edital e no Manual do Candidato.

4.1.6. Verificada a qualquer tempo, a Inscrição recebida que não atenda a todas as condições aqui estabelecidas será imediatamente cancelada.

4.1.8. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e neste Manual.

4.1.9. Na hipótese de o candidato inscrever-se para mais de um Cargo, a CONUPE não restituirá os valores pagos, optando pela última inscrição efetivada pelo candidato.

4.2. Procedimentos para Inscrição

4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.upenet.com.br, utilizando, para isso, o Internet Explorer nas Versões 5.5 ou superior ou o Netscape na Versão 6.1.;

b) localizar o link referente ao Concurso da Prefeitura Municipal de Arcoverde, abrir o Assistente de Inscrição, preenchendo todos os campos da Solicitação de Inscrição com os dados ali exigidos, sem os quais a solicitação não será aceita, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

c) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao Cargo de sua opção, pagável em qualquer Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal.

4.2.2. O pagamento do boleto bancário emitido no último dia de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o primeiro dia útil subseqüente, sob pena de exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no Concurso.

4.2.3. No ato da solicitação de inscrição, o candidato digitará sua senha para o Concurso. Por segurança, o candidato não deverá divulgar sua senha.

4.2.4. A Solicitação de Inscrição somente será acatada após comprovação, pelas Lotéricas, do valor do depósito efetivado, e confirmada ao candidato na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso.

4.2.5. A Comissão de Concursos - CONUPE não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados.

5. DA VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E OBTENÇÃO DO CARTÃO INFORMATIVO

5.1. Na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, o candidato deverá acessar o site www.upenet.com.br, na opção "Consulta Inscrição", digitando seu CPF e sua respectiva senha do concurso, para obter a confirmação de sua inscrição e imprimir seu Cartão Informativo, contendo data, horário e local de realização da Prova.

5.2. O candidato devidamente inscrito cuja inscrição não esteja validada deverá dirigir-se, na data estabelecida no Calendário de Atividades, à Comissão de Concursos - CONUPE, sita na Reitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife-PE, apresentando seu comprovante de pagamento a fim de regularizar sua situação no Concurso.

5.3. É de responsabilidade exclusiva do Candidato a obtenção do seu Cartão Informativo e o comparecimento no dia, horário e local determinados no Cartão Informativo. A Comissão de Concursos não se responsabilizará pelo candidato que faltar à Prova, por desconhecer o seu local e horário.

6. DO CONCURSO

6.1. Para os cargos de Professor, o Concurso será realizado em duas etapas, assim constituídas:

1ª Etapa - Prova Escrita de Conhecimentos, eliminatória e classificatória;

2ª Etapa - Prova de Título, classificatória, visando aferir o enriquecimento da capacitação e da especialização técnico- profissional do Candidato.

6.2. Para os demais cargos, o Concurso compreenderá uma única Etapa de Prova Escrita de Conhecimentos, eliminatória e classificatória.

7. DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

7.1. Da Organização

7.1.1. Será aplicada uma Prova Escrita constituída de questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada, elaborada a partir dos conteúdos especificados no Anexo III destas Normas Complementares.

7.1.2. A Prova Escrita para cada Cargo abrangerá os seguintes componentes e número de questões:

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	N° DE QUESTÕES
Professor de Educação Física, Professor I de 1ª a 4ª Séries e de Ensino Infantil	Língua Portuguesa	10
	Conhecimentos Pedagógicos	10
	Conhecimentos Específicos	20
Agente Administrativo	Língua Portuguesa	20
Agente Administrativo	Matemática	20
Motorista	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Específicos	10

7.2.1. Para todos os candidatos inscritos e confirmados, a Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas e realizar-se-á na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, em horário e locais estabelecidos no Cartão Informativo do Candidato, na forma estabelecida no subitem 5. destas Normas Complementares, para o que serão utilizados, preferencialmente, prédios de escolas situadas no Município de Arcoverde e, sendo necessário, em Municípios Vizinhos.

7.2.1.1. Caso algum problema de ordem técnica ou provocado por fenômeno da Natureza acarrete atraso no início da Prova Escrita em alguma das salas onde ela será realizada, haverá a prorrogação da hora de término, de forma compensar o atraso no seu início.

7.2.2. O Candidato deverá comparecer ao local designado para sua prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido do Cartão Informativo e do original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cédula de Identidade Profissional, e, ainda, caneta esferográfica azul ou preta. Em hipótese alguma, os candidatos terão acesso aos locais de provas, sem algum dos documentos acima relacionados.

7.2.3. Não será permitido ao Candidato fazer Prova fora do horário e do local indicados no Cartão Informativo, salvo, os autorizados pela CONUPE.

7.2.4. Não haverá segunda chamada ou repetição de Provas. O não-comparecimento ou o atraso do candidato para a Prova implicará, automaticamente, na sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

7.2.5. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza, bem como será proibido o uso de aparelhos de comunicação de qualquer espécie ou máquina de calcular. É terminantemente proibido o acesso de candidato à sala de aplicação da Prova, portando telefone Celular ou qualquer outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado da sala e, automaticamente, eliminado do Concurso.

7.2.6. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização da prova,

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização;

b) infringir, no todo ou em parte, o que foi estabelecido no subitem 7.2.5. destas Normas Complementares;

c) recusar-se a entregar o material de aplicação da prova (Caderno de Prova e Cartão-Resposta) ao término do tempo destinado a sua realização;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova e/ou o Cartão-Resposta;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.2.7. Para responder às Provas, o Candidato receberá um Cartão-Resposta - Leitura Ótica, cujos dados impressos deverão ser cuidadosamente conferidos.

7.2.8. O Candidato deverá marcar suas respostas, preenchendo, totalmente, as bolhas do Formulário de Leitura Ótica com caneta esferográfica na cor azul ou preta.

7.2.8.1. Serão da inteira responsabilidade do Candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente, no Cartão de Leitura Ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido totalmente.

7.2.9. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova 02 (duas) horas após o horário fixado para seu início.

7.3. Dos Recursos

7.3.1. Os Cadernos de Provas e seus respectivos Gabaritos estarão disponibilizados na INTERNET, no endereço eletrônico: www.upenet.com.br. , duas horas após a sua aplicação.

7.3.2. É facultado ao Candidato a interposição de recursos contra o gabarito preliminar das provas, na data estabelecida no Calendário de Atividades, no horário das 8 às 16 horas, mediante instrumento escrito e protocolado à Comissão de Concursos - CONUPE, sita na Reitoria da UPE, Av.Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife-PE ou na AESA, sita Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, Bairro de São Cristóvão, Arcoverde-PE, conforme modelo constante do Anexo IV deste Manual.

7.3.3. Deferido o Recurso, o gabarito da questão será modificado ou anulado e, neste caso, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Se houver alteração na alternativa do gabarito preliminar divulgado, a Prova será corrigida de acordo com o gabarito da questão modificada ou anulada.

7.3.4. O resultado do julgamento dos recursos será devidamente homologado pela Comissão de Concursos e o novo Gabarito, para que se produzam os efeitos administrativos legais, divulgado no endereço eletrônico - www.upenet.com.br., na data estabelecida no Calendário.

7.3.5. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo de entrega.

7.3.6. Não serão atendidas quaisquer reclamações, recursos, revisão ou pedidos de reconsideração quanto à correção das Provas, realizada através do processamento eletrônico dos Cartões-Respostas.

7.3.7. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da avaliação de Títulos deverá proceder, na data estabelecida, utilizando-se, no que couber, das mesmas regras definidas neste item.

7.3.7.1. Não será permitida a apresentação de documentos novos, valendo-se o candidato apenas da sua argumentação.

7.4. Da Avaliação da Prova

7.4.1. A Prova Escrita de Conhecimentos será avaliada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.4.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada componente da prova e pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos no conjunto de toda a Prova Escrita de Conhecimentos.

7.4.3. Em caso de igualdade de pontos, serão utilizados os seguintes critérios:

7.4.3.1.Para os Cargos de Professor, o desempate beneficiará sucessivamente o Candidato que:

a) obtiver o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;

c) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;

d) obtiver o maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

e) possuir mais idade civil.

7.4.3.2. Para o cargo de Agente Administrativo, o desempate beneficiará sucessivamente o Candidato que:

a) Obtiver o maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

b) Possuir mais idade civil.

7.4.3.3. Para o Cargo de Motorista, o desempate beneficiará sucessivamente o Candidato que:

a) obtiver o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver o maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

c) possuir mais idade civil.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. A Prova de Títulos será realizada para os Candidatos aprovados para os cargos de Professor e terá caráter apenas classificatório.

8.2. Somente terão analisados os comprovantes de títulos os candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos.

8.3. Será atribuída, nessa prova, a pontuação máxima de 100 (cem) pontos.

8.3.1. A pontuação atribuída por Título, não cumulativa, encontra-se especificada no quadro a seguir:

DESCRIÇÃO DA TITULAÇÃO	VALOR DO TÍTULO
1. Curso de Especialização, a partir de 360 horas, na área de sua graduação, emitido por entidade reconhecida pelo MEC.	60
2. Curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de Mestrado na área de sua graduação.	80
3. Curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de Doutorado na área de sua graduação.	100

8.4. O documento para comprovação do Título, assinalado pelo candidato por ocasião da inscrição, deverá ser entregue pelo candidato, impreterivelmente, no período estabelecido no Calendário de Atividades do Concurso, na CONUPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, ou na AESA, sita Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, Bairro de São Cristóvão, Arcoverde-PE no horário das 8 às 17 horas.

8.5. O Candidato que não entregar o comprovante da titulação de que é portador no período estabelecido no subitem anterior receberá 0 (zero) na pontuação dessa Prova e terá indeferido qualquer recurso contra o resultado.

8.6. O comprovante de Título deverá ser entregue em cópia autenticada, que não será devolvida, para ser acondicionado em envelope identificado com o Nome do Candidato, Número do Documento de Identidade e Número da Inscrição e o Cargo e/ou Cargo/Especialidade para o qual está concorrendo.

8.7. Para comprovação da conclusão de Curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), deverá ser apresentada cópia autenticada, que não será devolvida, do Certificado do respectivo Curso expedido por instituição oficial reconhecida pelo MEC ou Declaração ou Certidão de Conclusão do Curso acompanhado do histórico escolar do candidato, na qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese. O candidato deverá entregar apenas um título e caso possua outros, deverá optar por aquele de maior valor.

8.7.1. Somente será aceito o título apresentado na forma acima especificada, que conste o início e o término do Curso declarado com a respectiva carga horária.

8.8. Para o curso concluído no exterior será aceita a cópia autenticada do Certificado, desde que revalidado por instituição de ensino superior reconhecida no Brasil, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MEC.

8.8.1. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e validado pela autoridade competente ou por ela delegada oficialmente.

8.8. Apenas serão considerados os títulos pertinentes às atividades do cargo escolhido pelo candidato.

8.9. Somente será aceito o comprovante do título apresentado nas formas acima especificadas.

9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

9.1. Todos os candidatos terão sua Prova Escrita de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico, pela Leitura Ótica do seu respectivo Cartão-Resposta.

9.2. Serão considerados aprovados na Prova Escrita, para todos os Cargos em Concurso, os candidatos não-eliminados que tenham obtido uma pontuação maior ou igual a 50 (cinqüenta) pontos.

9.3. O argumento final de classificação dos candidatos será o número de pontos obtidos na Prova Escrita, com exceção dos cargos de Professor.

9.3.1. Para os cargos de Professor, o argumento final de classificação dos candidatos será o resultado da média aritmética ponderada do número de pontos obtidos na Prova Escrita, com peso 8 (oito) e dos pontos obtidos na Prova de Títulos, com peso 2 (dois).

9.5. Se o Candidato for portador de deficiência, será classificado em listagens separadas e convocado para admissão nas vagas existentes e a ele reservadas, devendo submeter-se à perícia médica que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação quanto à deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do Cargo.

9.6. Os Candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontos obtidos dentro dos limites de vagas estabelecidos para cada Cargo e ou Cargo, sendo os resultados divulgados através de listagens publicadas pela Internet - www.upenet.com.br.

9.6.1. Após divulgação, o Resultado Final do Concurso será submetido à homologação pelo Prefeito do Município.

10. DO PROVIMENTO DO CARGO

10.1. O provimento obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos Candidatos, de acordo com as vagas a serem preenchidas durante a validade do Concurso.

10.2. Os Candidatos Classificados por Cargo, dentro do limite de vagas existentes, serão lotados a critério da Prefeitura do Município.

10.3. A Posse do Candidato estará condicionada à apresentação de todos os documentos comprobatórios das exigências e requisitos estabelecidos no subitem 3 e no Anexo I destas Normas Complementares.

10.4. Somente serão admitidos os Candidatos aprovados e Classificados no Concurso.

10.5. A admissão dos candidatos classificados no Concurso dar-se-á exclusivamente, através de Ato de Nomeação do Prefeito do Município, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

10.5.1. O Provimento verificar-se-á de conformidade com os procedimentos praticados pela Prefeitura do Município.

10.6. Não haverá, em hipótese alguma, segunda convocação para posse.

10.7. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para tomar posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não preencherem todos os requisitos estabelecidos para a investidura no Cargo, nas formas estabelecidas neste Manual.

10.8. A aprovação no Concurso Público não gera direito à nomeação e esta, quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

10.9. No caso de desistência ou exclusão do candidato classificado para um determinado cargo, será convocado o de classificação imediatamente inferior.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do Candidato, em qualquer cargo do Concurso, importará no conhecimento das presentes instruções e na tácita aceitação das condições estabelecidas para o Concurso, tais como se encontram aqui definidas.

11.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificada(s) posteriormente à realização do Concurso, implicará(ão) a eliminação sumária do Candidato, sendo declarados nulos de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

11.3. Para dirimir quaisquer dúvidas, durante o período de realização do Concurso, a Comissão de Concursos colocará à disposição dos Candidatos atendimento através do telefone n° 3416.4040 e 3416.4102.

11.4. A eliminação do Candidato classificado, nomeado ou não, bem como a sua desistência, devido ao não comparecimento à convocação na forma definida nestas Normas Complementares, importará a convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante a validade do Concurso.

11.5. O candidato deverá manter seu endereço atualizado durante o prazo de validade do Concurso, com vistas a eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não tenha sido possível ao Poder Executivo Municipal localizá-lo por falta da citada atualização.

11.6. O candidato aprovado no Concurso ficará com sua convocação condicionada à existência da vaga e às necessidades da Administração Municipal durante o período de validade do Concurso.

11.7. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Arcoverde.

11.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório da aprovação no Concurso valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado.

11.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal com o assessoramento da Comissão de Concursos - CONUPE, de acordo com as normas pertinentes.

Arcoverde, 05 de maio de 2008

José Cavalcanti Alves Júnior
PREFEITO DO MUNICÍPIO

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES

CARGOS	REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO
Professor II - Educação Física	Curso Superior completo de Licenciatura em Educação Física.	Organizar, dirigir e promover o ensino da Educação Física, buscando um desenvolvimento corporal e mental harmonioso do ser humano.	150 Horas Aula	S.Base R$ 837,00 + 50% Grat. = R$ 1.255,50
Professor I - Ensino da 1ª a 4ª Séries	Curso Normal Médio completo com Habilitação para o Magistério.ou Curso Superior Completo de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para o Magistério.	Exercício da docência no Ensino Fundamental de 1ª à 4ª Série através de atividades técnico administrativo- pedagógica que objetivem o desenvolvimento mental, moral, cívico, artístico, cultural e psicomotor dos educandos.	150 Horas Aula	S.Base R$ 415,00 + 50% Grat. = R$ 622,50
Professor I - Ensino Infantil	Curso Normal Médio completo com Habilitação para o Magistério.ou Curso Superior Completo de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para o Magistério..	Exercício da docência na Educação Infantil através de atividades técnico administrativo-pedagógica que objetivem o desenvolvimento mental, moral, cívico, artístico, cultural e psicomotor dos educandos.	150 Horas Aula	S.Base R$ 415,00 + 25% Grat. = R$ 518,75
Agente Administrativo	Nível Médio Completo	Executar serviços administrativos e de apoio, tais como: separação e classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados e lançamentos cadastrais; redação de documentos, arquivo, digitação em geral, atendimento ao público.	30 Horas Semanais	S. Base R$ 415,00
Motorista	Nível Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitação -Tipo "D"	Dirigir veículos de qualquer tipo, seja para transporte de pessoas ou cargas, zelando pela conservação do veículo sob sua responsabilidade, pela segurança de passageiros e pelo transporte de cargas confiadas pela Administração Municipal.	30 Horas Semanais	S. Base R$ 605,06

ANEXO II

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

___________________________________________________, Documento de Identidade Nº ___________________, Órgão Expedidor ________, residente ___________________________________________________________, Nº ____________, Bairro ________________________, Cidade ______________________, Telefone Nº __________________, inscrito no Concurso Público da Prefeitura do Município de Arcoverde, para concorrer às vagas do Cargo de ___________________________, sob o Nº de Inscrição __________________, vem requerer que suas provas sejam realizadas em regime especial, conforme o estabelecido no subitem 2.5 das Normas Complementares ao Edital, na forma a seguir especificada.

Se você precisa de atendimento especial para a realização das suas Provas, assinale sua necessidade.
Portador de Deficiência Visual:	1. ( ) Prova Ampliada 2. ( ) Ledor 3. ( ) Prova Braille
Portador de Deficiência Auditiva:	1. ( ) Intérprete de linguagem de sinais 2. ( ) Não necessito de Intérprete
Portador de Deficiência Física:	1. ( ) Sala em andar térreo 2. ( ) Mobiliário Especial Especifique: ______________________________________ 3. ( ) Auxiliar para preenchimento do Cartão-Resposta

Obs: Anexar Laudo Médico.

Recife, ______ de __________________________ de 2008

Assinatura do Candidato ____________________________

ANEXO III

PROGRAMAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1. Fundamentos filosóficos, socioantropológicos e psicológicos do processo educacional. 2. A escola e a sua função social. 3. Processo de ensino-aprendizagem: dimensões cognitiva, socioafetiva e cultural. 4. Legislação Educacional vigente. 5. Gestão escolar e projeto político pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. 6. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. 7. O planejamento como instrumento organizador da ação educativa e a organização do ensino.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Educação Física frente à LDB 9.394/96; 1.1. Lei 10.793/03. 2. Educação Física e os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. 3. Educação Física na Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. 4. Educação Física como componente curricular na Educação Básica; 4.1. Função social; 4.2. Objetivos; 4.3. Características; 4.4. Conteúdos. 5. Educação Física e suas Abordagens Metodológicas: intenção, fundamentos, objetos de estudo e função na educação física escolar; 6. Planejamento e Avaliação em Educação Física Escolar. 7. Esporte Escolar: O processo de Ensino-AprendizagemTreinamento; 7.1. A técnica; 7.2. A tática; 7.3. As regras; 7.4. A competição.

PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE E DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e compreensão de texto: Diferentes usos e finalidades sociais da leitura/escrita; Relações do texto com o contexto/situação de produção; Relações lógicas e sintático-semânticas: (tempo/causa/explicação/finalidade/comparação/adição/conclusão/alternância/adversidade/concenso etc); Idéia principal e secundária; Ordenação de fatos e idéias; Resumo; Interpretação de frases e expressões; Interpretação de figuras de linguagem; Interpretação de opiniões e seus fundamentos; Identificação/caracterização de personagens. 2 Produção de texto: Produção de diferentes tipos de texto verbal / unidade temática e semântica / sinais de pontuação / ortografia / coesão / coerência / seleção vocabular / clareza /consistência argumentativa) 3. Vocabulário: Significado das palavras: sinônimo/antônimo/ homônimo/hipônimo/hiperônimo/polissemia/ sentido próprio e figurado/variação das palavras); Formação das palavras e constituição do léxico: (primitivas e derivadas/composição/radicais gregos e latinos/evolução das palavras/famílias das palavras/elementos constituintes da palavra) 4. Estilística e usos da linguagem: Figuras de linguagem; Colocação dos termos na oração; Variação lingüística; Gêneros literários; Estilística da fala; Discurso direto e indireto; Seleção lexical; Linguagem oral e escrita; Linguagem dos diferentes meios de comunicação; Versificação. 5. Fonética, fonologia e ortografia: Natureza da escrita alfabética/importância do sistema ortográfico; Som e grafia; Tipos de letras; Ordem alfabética; Letra maiúscula e minúscula; Vogais, consoantes e semivogais; Encontros vocálicos e consonantais; Padrões silábicos; Sílaba; Acentuação. 6. Frases, períodos, orações: conceito, classificação, função; Tipos de sujeitos e predicados; Substantivos e pronomes - conceito, classificação, flexão e funções; Verbos - conceito, classificação, flexão; Concordância verbal; Regência verbal e nominal; Complementos verbal e nominal; Classes gramaticais: classificação, flexão e função (adjetivo e locução adjetiva, advérbio, artigo, conjunção, numeral); Vocativo.

MATEMÁTICA

1. Números Naturais: Conceito e representação; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais: conceitos e propriedades; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Problemas envolvendo números naturais; Divisores e múltiplos; Máximo divisor comum; Mínimo múltiplo comum; Problemas envolvendo divisores e múltiplos. 2. Números racionais: Fração conceito e representação - também na reta numérica; Ordenação no conjunto dos racionais; Números decimais: conceito; Problemas envolvendo números racionais. 3. Noção de estatística: Gráficos; Tabelas; Problemas envolvendo noções de estatística. 4. Medidas: Conceitos e unidades de medidas; Medidas de comprimento; Medidas de áreas; Medidas de volume; Medidas de massa; Medidas de tempo; Problemas envolvendo medidas. 5. Proporcionalidade: Razão e proporção; Regra de três; Porcentagem e juros; Problemas envolvendo proporcionalidade. 6. Geometria: Elementos e características dos sólidos geométricos - nomenclatura; Elementos e características das figuras planas; Problemas envolvendo geometria. 7. Álgebra: Problemas envolvendo equação do 1° grau; Problemas envolvendo sistemas de equação do 1° grau; Cálculo literal; Produtos notáveis.

CIÊNCIAS

1. Matéria e energia: Propriedades, estados físicos e mudanças de estados físicos da matéria. 2. O som; a eletricidade; o magnetismo. 3. A combustão; o calor; a luz. 4. O sol (fonte de luz e calor). 5. Noções de Astronomia. 6. O Planeta Terra: os ambientes e os movimentos. 7. O solo: classificação, propriedades e preservação. 8. O planeta Terra (solo e subsolo). 9. Poluição e contaminação do solo. 10. O ar: propriedades e composição. 11. A atmosfera; pressão e poluição atmosférica. 12. A água: características, composição, poluição e contaminação da água. 13. Ciclos da água na natureza. 14. Os seres vivos e o ambiente: Características, inter-relações e classificação dos seres vivos. 15. Os vegetais (órgãos e funções). 16. Funções orgânicas no homem: digestão, respiração, circulação, excreção e reprodução. 17. Os órgãos dos sentidos. 18. Saúde e qualidade de vida: Educação sexual. 19. Nutrição e saúde. 20. Saneamento ambiental. 21. Prevenção de doenças e acidentes. 22. Noções de primeiros socorros.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA

1. Conceitos básicos: natureza; cultura; espaço; tempo; relações sociais. 2. Elementos da natureza (terra; ar; água; vegetais; animais). 3. Paisagens de Arcoverde e de Pernambuco (vegetação; hidrografia; relevo; clima). 4. Elementos culturais da casa, da escola, do bairro, Arcoverde e de Pernambuco. 5. Manifestações culturais de Arcoverde e de Pernambuco. 6. Orientação espacial (relações topológicas; direções cardeais; movimentos de rotação e translação). 7. Organização e localização espacial da casa, da escola, do bairro, de Arcoverde e de Pernambuco. 8. Representação espacial da casa, da escola, do bairro, de Arcoverde e de Pernambuco. 9. Relações temporais (imediatas; presente; passado; futuro). 10. Ordenações temporais (dia; noite; semana; mês; ano; século; milênio). 11. Relações sociais na família, na escola, no bairro, de Arcoverde e de Pernambuco. 12. Organização econômica, social e política de Arcoverde e de Pernambuco.

AGENTE ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação de textos em prosa e de textos poéticos para identificar: o tema central do texto; informações ou idéias presentes no texto; relações de causa, tempo, fim, comparação, conclusão, adição e outras entre orações, períodos ou parágrafos; relações de sentido entre as palavras (sinônimos e antônimos). 2. Classes Gramaticais: adjetivo, substantivo, preposição, verbo e conjunção. 3. Acentuação. 4. Sinais de pontuação. 5. Concordância nominal e verbal. 6. Regência verbal e nominal. 7. Crase.

MATEMÁTICA

1. Operações com números naturais, inteiros e racionais (formas fracionária e decimal). 2. Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. 3. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples), juros simples e compostos. 4. Equação do 1° e 2° Graus. 5. Resolução de situações-problema.

MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação de texto. 2. Ortografia, acentuação de palavras e uso de maiúsculas e minúsculas. 3. Sistema de pontuação: vírgula, dois pontos, travessão, reticências, ponto final e pontos de exclamação e interrogação. 4. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo. 5. Conjugação de verbos regulares e irregulares. 6. Conjunção. 7. Concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA

1. Números naturais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 2. Números inteiros e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 3. Números racionais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 4. Medidas: tempo, comprimento, massa e capacidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. (Código de Trânsito Brasileiro - seu regulamento e as resoluções do CONTRAN). 2. Legislação e Sinalização de Trânsito: Normas Gerais de Circulação e Conduta (deveres e proibições); Sinais de Trânsito (regulamentares, de indicação e de advertência). 3.Os sons e os gestos dos Agentes de Trânsito e do Condutor. 3. Os veículos (segurança, classificação, características, equipamentos, identificação, o registro e o licenciamento). 4. Os Condutores de Veículos em Via Pública; Manobras. 5. As Infrações de Trânsito e suas Penalidades (medidas administrativas, multas, crimes de trânsito). 6. Direção Defensiva e Prevenção de Acidentes. Primeiros Socorros; Noções de Mecânica Básica de Autos.

ANEXO IV

MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO

NOME COMPLETO
INSCRIÇÃO	N° RG.	N° CPF
REQUERIMENTO Como candidato ao Cargo de _________________________________, do Concurso Público da Prefeitura Municipal do Arcoverde, solicito revisão do gabarito da Prova Escrita de Conhecimentos, conforme as especificações abaixo. Recife, _______de ____________ de 2008 ___________________________ Assinatura do Candidato
ATENÇÃO 1. Deverá ser preenchido um formulário para cada componente da Prova. (Ex. Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Específicos, etc.) 2. Indicar o componente da prova, o número da questão, a alternativa objeto do recurso, o gabarito preliminar divulgado e a resposta do candidato.
Componente da Prova:
Número da questão [__] Gabarito divulgado [__] Resposta do candidato [__]
Argumentação do Candidato




Número da questão [__] Gabarito divulgado [__] Resposta do candidato [__]
Argumentação do Candidato

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CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

PROTOCOLO DE ENTREGA DO REQUERIMENTO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO	INSCRIÇÃO
COMPONENTE DA PROVA:
QUESTÕES N°

Recebido em _____ de _______________ de 2008

________________________
Responsável pelo recebimento