PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2009

O Prefeito Municipal de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a Lei Complementar Municipal nº 07 de 24 de outubro de 2007, com suas alterações posteriores pelas Leis Complementares de nº 10/2008, 13/2008 e 01/2009; e considerando as normas fixadas neste Edital e disposições da legislação vigente, TORNA PÚBLICO que se encontram abertas as inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para contratação de Médico Comunitário - Clínico Geral (PSF), para atuarem junto à Secretaria Municipal da Saúde, por prazo indeterminado, em caráter de Emprego Público no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para a execução do Programa Saúde da Família - PSF.

1. DO EMPREGO PÚBLICO, DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:

1.1. O emprego público a que se refere este edital, é destinado ao preenchimento de vagas conforme quadro abaixo:

1.1.1. Programa Saúde da Família (PSF):

Cargo	Vagas	Vencimento Inicial	Escolaridade	Carga Horária Semanal
Médico Comunitário - Clinico Geral	08	9.000,00	Portador de Diploma de nível superior, com registro no CRM	40 horas

1.1.1 .a - As Unidades do Programa Saúde da Família são:

PSF Bairro Boa Vista;

PSF Bairro São Sebastião;

PSF Santo Antonio;

PSF Bairro Bom Jesus;

PSF Bairro Integração;

PSF São José;

Unidade Sanitária COHAB/Aparecida; PSF CAIC.

1.2. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, quando da sua convocação, serão admitidos pelo regime CLT, com jornada de trabalho e remuneração conforme descritos nos quadros anteriores.

1.3. A contratação dos empregados públicos não gerará estabilidade ao seu detentor, sendo o contrato rescindido no caso de extinção do programa a que ele estiver vinculado ou nos demais casos previstos em Lei Complementar nº 07/07, e na Lei Complementar nº 13/08.

1.4. As atividades inerentes ao Cargo serão desenvolvidas nas Unidades acima indicadas, ou em quaisquer dependências ou órgãos da Secretaria Municipal da Saúde, ou programas por ela coordenados.

2. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

2.1. Das Atribuições do Cargo de Médico:

Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita;

Participar das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, diabéticos, de saúde mental, e outros;

Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescentes, mulher, adulto e idoso;

Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família - USF ou PSF e, quando necessário, no domicílio;

Realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde- NOAS 2001;

Realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas;

Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

Realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a comunidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim;

Garantir acesso a continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;

Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

Promover a imunização de rotina, das crianças e gestantes encaminhando-as ao serviço de referência;

Verificar e atestar óbito;

Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Supervisionar os eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hansenáise, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;

Acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, especialmente crianças menores de 01 (um) ano, consideradas em situação de risco;

Identificar e encaminhar gestantes para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família;

Realizar ações educativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de referência;

Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município:

efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos preferencialmente quando indicados e eficientes os medicamentos da farmácia básica;

Integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

Dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e ou acamados.

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:

Homologado o resultado, o Município de Campos Novos, havendo necessidade, chamará o classificado para o exercício do Cargo, obedecendo à ordem decrescente de classificação, o qual deverá comprovar:

3.1. Ter nacionalidade brasileira, nato ou naturalizado, ou portuguesa e em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972.

3.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão;

3.3. Provar estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Provar estar quite e liberado do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Possuir documento oficial de identidade com fotografia;

3.6. Ser portador de CPF válido;

3.7. Não estar em exercício de cargo público, de acordo com o previsto nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nos. 19 e 20;

3.8. Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e exercício profissional, quando for o caso;

3.9. Possuir escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo pretendido, comprovando com o Diploma devidamente Registrado e a Identidade profissional;

3.10. Os requisitos acima deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado para a contratação;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A participação no presente Processo Seletivo Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuado nos prazos e condições estabelecidas no presente Edital. Ao inscrever-se o Candidato declara conhecer e concordar com os termos deste Edital.

4.2. As inscrições serão realizadas no período de 09 de novembro de 2009 a partir das 13:30 hs., até às 15:00 Hs., do dia 27 de novembro de 2009, presencialmente no PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, - Setor Departamento Pessoal - localizado na Rua: Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323 - Campos Novos., pelo candidato ou por procurador legalmente constituído através de procuração com reconhecimento de firma, ou pela INTERNET, preenchendo a Ficha de Inscrição com a assinatura, e enviando a Ficha de Inscrição, comprovante de depósito e documento oficial, digitalizado para o e-mail processoseletivo@camposnovos.sc.gov.br. A ficha de inscrição estará disponível no site www.camposnovos.sc.gov.br. Após o recebimento da ficha de inscrição será enviada a confirmação da inscrição por e-mail de forma digitalizada.

4.3. As inscrições deverão ser instruídas com a seguinte documentação:

4.3.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida.

4.3.2. Fotocópia de documento oficial de identidade com fotografia.

4.3.2.1. Considera-se documento oficial de identificação Registro Geral (RG), Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou Passaporte, Identidade Profissional.

4.3.3. Procuração simples anexa ao requerimento, com firma reconhecida, caso a inscrição seja feita por terceiros.

4.3.4. Comprovante de depósito do valor da taxa de inscrição.

4.4. A taxa de inscrição deverá ser recolhida através de Depósito Bancário Identificado com o Nome do Depositante e a Finalidade de "Inscrição no Processo Seletivo nº 001/2009", na CONTA Nº 254.530-6 AGÊNCIA Nº 5206-X DO BANCO DO BRASIL S.A., Em nome da Prefeitura Municipal de Campos Novos/Conta Tributos.

4.4.1. O valor da taxa de inscrição será:

a) Para candidatos ao cargo de Médico - R$ 100,00 (cem reais);

4.5. Antes do depósito da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

4.6. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo da ficha de inscrição, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este edital.

4.7. O pedido de inscrição será indeferido para os candidatos que não satisfizerem as exigências impostas por este edital.

4.8.Será divulgado a homologação das inscrições, no mural na Prefeitura Municipal de Campos Novos, da Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura www.camposnovos.sc.gov.br, até o dia 02 de dezembro de 2009, cabendo a interposição de eventual recurso no prazo 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento das mesmas.

5. DA PROVA ESCRITA:

5.1. A prova escrita será realizada no dia 05 de dezembro de 2009, na Escola de Educação Básica Novos Campos (Antigo Seminário Paulo VI), localizada na Rua: Assis Camargo Costa, Bairro Boa Vista - Cidade de Campos Novos - SC.

5.2. A prova escrita terá início às 09:00 horas, com duração improrrogável de 03 (três) horas, com término previsto às 12:00 horas.

5.2.1. As portas permanecerão abertas para o acesso dos candidatos à sala de provas até às 08:55 horas, findo esse horário, não será permitido, em hipótese alguma, o acesso de candidatos à sala de provas.

5.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova, com antecedência mínima de trinta minutos, munido de cópia da ficha de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação da ficha de inscrição e de documento oficial de identificação com fotografia para o ingresso à sala de provas.

5.4. Será excluído do Processo Seletivo, por ato da Comissão Organizadora, o candidato que cometer qualquer irregularidade constante do item 4.6 deste edital.

5.5. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do caderno de provas, que será o único documento válido para efeito de correção da prova, sendo que o candidato deverá assinar todas as folhas do caderno de prova, o qual após a realização do concurso ficará arquivado na Prefeitura Municipal de Campos Novos pelo período de dois anos.

5.5.1. Não serão computadas as questões não-assinaladas, assinaladas a lápis e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.5.2. Em hipótese nenhuma haverá substituição do caderno de provas, em caso de erro ou rasura pelo candidato.

5.6. Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, o uso de telefone celular, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares, bem como tratar com descortesia os fiscais de provas ou membros da Comissão Organizadora.

5.7. O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal de provas.

5.8. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo nas dependências do local de aplicação da prova, salvo no caso da candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, a qual deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade sendo o acompanhante responsável pela guarda da criança.

5.9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, importando a ausência na sua eliminação do Processo Seletivo.

5.10. Não haverá, igualmente, realização de prova fora do horário ou do local previamente marcado.

5.11. O candidato impossibilitado fisicamente de comparecer ao local da realização da prova deverá solicitar à Comissão Organizadora, por escrito e com justificativa, a constituição de banca especial, no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes do horário marcado para início da mesma, devendo esta ser realizada no mesmo horário das demais.

5.12. Os três últimos candidatos ao terminarem a prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após terem entregue as provas e assinarem a folha ata e o lacre dos envelopes que guardarão os cartões de respostas para correção.

5.13. O candidato que queira contestar alguma questão, poderá fazê-lo na Ata de Prova, a qual será encaminhada à Comissão Organizadora.

5.14. A prova consistirá em 10 (dez) questões de língua portuguesa, valendo cada questão 0,20 pontos perfazendo um total de 2,00 pontos, 10 questões de conhecimento gerais na área de medicina, valendo cada questão 0,30 pontos perfazendo um total de 3,00 pontos, 20 questões de conhecimento específicos em saúde da família e comunidade, valendo cada questão 0,25 pontos perfazendo um total de 5,00 pontos.

5.15. As provas serão objetivas com 04 (quatro) alternativas, sendo uma a correta.

5.16 Será divulgado o Gabarito da Prova, até 01 (hora) após a conclusão, na Porta da Prefeitura Municipal de Campos Novos.

6. DO RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA:

6.1. Serão considerados aprovados os candidatos com Média de Classificação igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

6.2. Na classificação final, dentre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de desempate, na ordem de preferência:

a) Candidato que obtiver maior nota na prova na parte de conhecimentos específicos em saúde da família e comunidade.

b) Candidato mais idoso.

6.3. Será obedecida a classificação obtida na Prova Escrita para a Escolha de Vaga nas Unidades do PSF.

7. DO RECURSO:

7.1. O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:

7.1.1. Com relação à prova escrita no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subseqüente a realização da prova.

7.1.2. Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Processo Seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.

7.2. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação quanto ao que o candidato se julga prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, etc., juntando cópia dos comprovantes, devendo o recurso ser dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora, entregue e protocolado na Prefeitura Municipal de Campos Novos.

7.3. Após o julgamento pela Comissão Organizadora dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.

7.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:

8.1. O Processo Seletivo terá validade por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.

8.2. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade, bem como das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. Se aprovado, o candidato, por ocasião da contratação, deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente edital, acarretando, o descumprimento deste requisito, na perda do direito à vaga e conseqüente não contratação.

9.2. Para efeito de contratação ficará ainda o candidato convocado, sujeito à aprovação em exame médico admissional e apresentação dos documentos legais que lhe forem exigidos.

9.3. A convocação dar-se-á pessoalmente ao Candidato no endereço constante de sua Ficha de Inscrição, ou via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos via Carta AR.

9.4. É de responsabilidade de o candidato manter seus dados cadastrais (endereços e telefone) atualizados junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura do Município de Campos Novos.

9.5. O candidato classificado que não aceitar a vaga ofertada, ou não for localizado no endereço fornecido, será considerado desistente e seu nome será eliminado da lista de classificação.

9.6. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais e demais comunicados como a divulgação dos locais e o horário de realização das provas que serão afixados em mural na Prefeitura Municipal de Campos Novos, e na página da web www.camposnovos.sc.gov.br.

9.7. O ato de inscrição implica aceitação destas e demais condições do presente edital e, em caso de classificação e contratação, a observância do regime empregatício nele indicado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público.

10.2. A Comissão Organizadora será de responsabilidade da AMPLASC - Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina.

10.3 O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Edital, é o foro da Comarca de Campos Novos.

10.4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Campos Novos, em 06 de novembro de 2009.

VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito Municipal

ANEXO I - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1 - CONHECIMENTOS GERAIS

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia (escrita correta das palavras). Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) e Interpretação de Texto. - Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

1.2. CONHECIMENTO GERAIS MEDICINA

Febre tifóide, salmoneloses, difteria, meningites agudas, tétano, coqueluche, erisipela, escarlatina, encefalites a vírus, dengue, mononucleose infecciosa, gripe, caxumba, poliomielite anterior aguda, sarampo, rubéola, varicela, AIDS, toxoplasmose, cólera, leptospiroses humanas.

DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO

Bronquite crônica e enfisema pulmonar, asma brônquica, bronquites agudas, pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital, tuberculose pulmonar.

DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO

Insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo do pulmão, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, dislipidemias, doenças vasculares periféricas: obstrução arterial aguda, trombose venosa aguda.

DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO

Hérnia de hiato e esofagite de refluxo, gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, diarréias, parasitoses intestinais, constipação intestinal crônica, pancreatite aguda, pancreatite crônica, hepatites agudas a vírus, hepatite crônica, cirrose hepática.

NEFROLOGIA

Insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, tratamento clínico da hipertensão arterial, infecção do trato urinário: fisiopatologia e tratamento.

HEMATOLOGIA

Anemias, agranulocitose, anemia aplástica, púrpuras trombopáticas, terapêutica anti-trombótica.

ENDOCRINOLOGIA

Diabetes insipdus, hipertiroidismo, hipotiroidismo, tiroidites, diabetes mellitus, hipoglicemias, obesidade.

DERMATOLOGIA

Acne vulgar, dermatite seborréica, urticária, psoríase , úlcera de perna, piodermites, micoses superficiais, sífilis, hanseníase, cancro mole, linfogranuloma venéreo, donovanose, gonococcia.

NEUROLOGIA - Noções

Classificação clínica e diagnóstico das epilepsias, conduta prática nas convulsões, AVC, cefaléias, doença de Parkinson, neurocisticercose, síncope

OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA - Noções

Pré-natal, hiperemese gravídica, abortamento, moléstia hipertensiva específica da gravidez, leucorréias, doença inflamatória pélvica aguda, tensão pré-menstrual, dismenorréia, sangramento uterino disfuncional, síndrome do climatério, câncer de mama, câncer de colo uterino

PEDIATRIA - Noções

Alimentação da criança, imunização: esquema de vacinação, infecções das vias aéreas superiores, gastroenterocolites agudas infecciosas, desidratação na síndrome diarréica, pneumonias e bronco pneumonias

UROLOGIA - Noções

Hiperplasia benigna da próstata, litíase urinária, pielonefrites, infecções urinárias inespecíficas, infecções genitais

PSIQUIATRIA- Noções

Oligofrenias, alcoolismo, depressões, esquisofrenias, distúrbio do pânico.

REUMATOLOGIA - Noções

Artrite reumatóide, moléstia reumática, lúpus eritematoso sistêmico, espondilite anquilosante, osteomielite, osteoartrose, osteoporose

Generalidades e conceitos fundamentais, atualidades sobre pesquisas médicas. Exames de Rotina.

Diagnósticos terapia e prevenção de doenças relacionados a: Parada Circulatória, Pneumonias, Diarréia, infecção urinária, tumores ósseos, ulcera péptica, Parasitose.

Hormônios - suas funções, órgãos produtores, forma sintética.

Uso de anestésicos.

Noções sobre prevenção e controle de zoonoses.

Esquema e Vacinação.

Hipertensão arterial sistêmica.

Insuficiência cardíaca.

doença valvular cardíaca.

diabetes melitus.

hipotireoidismo e hipertireodismo.

lúpus eritematoso sistêmico.

dermatofitoses.

prevenção do câncer. pneumonia comunitária.

doença pulmonar obstrutiva crônica.

asma.

insuficiência renal crônica e litíase renal.

2. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Constituição Federal - na parte relacionada ao SUS, Leis Orgânicas da Saúde, Regulamentação do ESF/PACS e portarias especificas, Estratégia da Saúde da Família, Situação da Saúde da Família, Perfil epidemiológico, Normas Operacionais da Assistência a Saúde e História da Saúde no Brasil

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

Data	Ocorrência
06/11/2009	Publicação do Edital (Mural da Prefeitura, site da Prefeitura, Jornais de Circulação Regional)
09/11 a 27/11	Período de inscrições. Local: Prefeitura Municipal de Campos Novos Ou Através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
02/12/2009	Homologação das Inscrições
05/12/2009	Aplicação das provas Divulgação dos Gabaritos.
08/12/2009	Prazo de recursos quanto ao gabarito e questões de provas.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2009

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº ____________________ Cargo:_______________________________________

Nome: __________________________________________________________________________________

Data de Nascimento: _________________________________________

Filiação: _________________________________________________________________________________

CPF nº ________________________________________ CI nº ____________________________________

Grau de Instrução _________________________________________________________________________

Endereço: _______________________________________________________________________________

Telefones para Contato: ________________________ Endereço eletrônico: ____________________________

Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras e que os documentos anexados são cópia fiel dos originais, e assumo total responsabilidade sobre as mesmas, e aos documentos anexados.

Declaro mais, que li o Edital e concordo com o seu inteiro teor.

Responsável pelo preenchimento: _____________________________________________________________

Data: ______________________________________________________

Ass.: _____________________________________

Entregou Cópia de documento Oficial ( ) SIM ( ) NÃO

Efetuou o pagamento da taxa de inscrição ( ) SIM ( ) NÃO

Recebido em ____/____/______. Pelo Servidor: ________________________