INSTITUTO ADOLFO LUTZ

GESTÃO PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL

EDITAL CPRTI Nº 003/2011

Abre inscrição para concurso de Pesquisador Científico I no Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Estado da Saúde.

O Presidente da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI, da Secretaria de Gestão Pública, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado (Processo SS -001/0701/001525/2009), Despacho de 08/06/2010 (DOE 09/06/2010), torna público que no período de 25/04/2011 a 20/05/2011, das 9:00h às 16:00h, estarão abertas no Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de RH, Av. Dr. Arnaldo, 355, sala 91, 3º andar - Bairro: Cerqueira César, São Paulo, SP, as inscrições ao concurso para provimento de 35 (trinta e cinco) cargos de Pesquisador Científico I, Ref.PqC.1 do SQC-III do QSS, classificados no Instituto Adolfo Lutz, nas respectivas Áreas de Especialização constantes nas Instruções Especiais deste Edital.

O presente Edital foi devidamente analisado e aprovado pela Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, conforme disposto no inciso VII, do artigo 43, do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, alterado pelo inciso II, do artº 42, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.

I - DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS

As Instruções Especiais que regem o presente concurso são as constantes da Deliberação Normativa CPRTI nº 004/2008 (Anexo I) e as constantes nos Anexos II, III e IV do presente Edital CPRTI nº 003/2011, de conformidade com a legislação vigente.

ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO, NÚMERO DE VAGAS, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, PROGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA E COMISSÕES JULGADORAS.

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 01: BACTERIOLOGIA

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 04

Laboratório Regional: CR

São José do Rio Preto: 01

CR Santo André: 01

ATRIBUIÇÕES:

Realizar exames, através de cultura e métodos moleculares de agentes microbianos para o diagnóstico laboratorial de agravos de interesse em saúde pública.

Executar testes de sensibilidade a antimicrobianos, testes moleculares para a identificação, caracterização e detecção de mecanismos de resistência aos antimicrobianos.

Realizar testes fenotípicos, genotípicos e genômicos para a identificação e caracterização de diferentes espécies bacterianas para estudos epidemiológicos e pesquisas.

Produzir e manter antissoros utilizados na rotina diagnóstica e pesquisa.

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes diagnósticas sob supervisão da instituição.

Realizar controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública sob supervisão da instituição

Realizar pesquisa para a determinação de fatores de virulência e identificação de marcadores epidemiológicos.

Desenvolver pesquisa para a aplicação de métodos moleculares na taxonomia bacteriana.

Desenvolver pesquisa para o aprimoramento de técnicas e metodologias visando identificação e manutenção de agentes microbianos em coleções.

Manter banco de dados analíticos, atualizado, como fonte de pesquisa e controle.

Produzir documentos operacionais e relatórios gerenciais referentes às áreas laboratoriais e de pesquisa.

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Estrutura da célula bacteriana

Crescimento, nutrição e metabolismo bacteriano Descontaminação, desinfecção e esterilização

Aspectos gerais da taxonomia bacteriana. Classificação das principais famílias, gêneros e espécies de relevância em Saúde pública.

Fatores de virulência bacteriana.

Mecanismos de ação dos antimicrobianos.

Mecanismos de resistência bacteriana aos antimicrobianos, detecção e caracterização.

Antígenos bacterianos.

Vacinas bacterianas.

Genética bacteriana

Métodos fenotípicos e moleculares utilizados para diagnóstico, caracterização e vigilância laboratorial de bactérias de interesse em Saúde pública

Microrganismos comensais e patogênicos para o homem.

Metodologias clássicas utilizadas na conservação de bactérias.

Controle de qualidade em laboratório de bacteriologia.

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial.

Operação e Gerenciamento de Coleções de Microrganismos.

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Família Enterobacteriaceae

Gêneros Vibrio e Aeromonas

Gênero Campylobacter

Gênero Bordetella

Gêneros Brucella, Francisella e Legionella

Gênero Haemophilus

Gênero Neisseria

Gênero Streptococcus

Gênero Enterococcus

Gênero Staphylococcus

Gênero Clostridium

Família Leptospiraceae

Bacilos Gram positivos aeróbios.

Bacilos Gram negativos não fermentadores da glicose de importância em infecção hospitalar.

Gênero Mycobacterium

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

Murray, P. R., Baron, E. J., Pfaller, M. A., Tenover, F. C., Yolken, R. H. Manual of Clinical Microbiology, 9ª ed., American society for microbiology, Washington, D.C; 2007.

Murray PR, Baron EJ, Jorgensen JH, Pfaller M.A, Yolken R H. Manual of clinical Microbiology, 8ª ed., American society for microbiology, Washington, D.C; 2003.

Alterthum F e Trabulsi LR. Microbiologia Ed.Atheneu- Rio de Janeiro: Bacteriologia; 2008

Jawetz M e Adelberg. Microbiologia Médica, 22ª ed. Editora Guanabara Koogan; 2004.

Bier O. Microbiologia e Imunologia - 30ª ed. Ed. Melhoramentos. São Paulo; 1990

Bloom BR - Tuberculosis: Patogenesis, Protection and control. ASM press, Washington DC; 1994.

Winn, WC; Koneman, E W. Diagnóstico Microbiológico texto e atlas colorido. 6ª ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins. Editora Guanabara Koogan; 2008.

Clarridge III J.E. Impact of 16S rRNA gene sequence analisys for a identification of bacterial on clinical microbiology an infectious diseases. Clin. Microbiol. Rev.2004; 17(4):840-862.

Morgan, CA. Herman, N. White, P.A. Vesey, G. Preservation of microorganisms by drying; A review. J. Microbiol. Meth. 2006; 66:183-193.

Perry, SF. Freeze-Drying and Cryopreservation of bacteria. Meth. Mol. Biol. 1995; 38:21-30.

Sette L D, Cupolilo E, Tigano, MS, Vazoller RF, Canhos VP. Consenso: Recomendações para operação e gerenciamento de coleções de culturas de microrganismos. Microbiologia in foco. 2007; 1(2):49-55.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares

Tânia Mara Ibelli Vaz - PqC VI - Instituto Adolfo Lutz

Rosemeire Cobo Zanella - PqC VI - Instituto Adolfo Lutz

Elza Mamizuka - Professora - Faculdade de Ciências Farmacêuticas/USP

Suplentes

Carmen Maria Saraiva Giampaglia - PqC V - Instituto Adolfo Lutz

Roxane M. F. Piazza - PqC VI - Instituto Butantan

Marina Martinez - Professora - Faculdade de Ciências Farmacêuticas/USP

Ana Terezinha Tavechio - PqC V - Instituto Adolfo Lutz

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 02: IMUNOLOGIA

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 03

ATRIBUIÇÕES:

Desenvolver pesquisas, padronizar, validar e aplicar procedimentos e técnicas laboratoriais visando ao aprimoramento do diagnóstico imunológico e molecular de doenças infecciosas e agravos de interesse em Saúde Pública.

Realizar ensaios e exames visando o diagnóstico imunológico e molecular de doenças infecciosas e agravos de interesse em Saúde Pública para os sistemas de vigilância.

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes diagnósticas sob supervisão da instituição.

Realizar controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública sob supervisão da instituição

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Imunologia básica e aplicada

Imunologia celular

Imunologia molecular

Imunologia humoral

Imunodeficências primárias e secundárias

Genética

Biologia molecular

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Métodos laboratoriais de detecção de antígenos e de anticorpos

Métodos de caracterização da resposta imunológica humoral e celular

Parâmetros de validação de testes sorológicos

Emprego da sorologia em diagnóstico e em inquéritos epidemiológicos

Papel do Laboratório de Saúde Pública e o Sistema Único de Saúde (SUS)

Controle de qualidade em ensaios bioanalíticos e produção de material de referência

Técnicas para produção, purificação e caracterização de antígenos e anticorpos

Técnicas de Biologia molecular: PCR, Nested PCR, PCR em tempo real, RFLP, genotipagem, clonagem e sequenciamento gênico

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

Abbas AK; Lichtman AH, Pillai S. Imunologia celular e molecular. 6ª ed. Editora Elsevier. Rio de Janeiro; 2008.

Azevedo MO, Felipe MSS, Brígido MM. Técnicas básicas em biologia molecular. Editora UNB. Brasília; 2003.

Brown TA. Clonagem Gênica e Análise de DNA - uma introdução. 4a. ed. Editora ArtMed, Porto Alegre; 2003.

Ferreira AW, Ávila SLM. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-imunes. 2ª ed. Editora Guanabara Koogan; 2001.

Junqueira LCU, Carneiro J. Biologia Celular e Molecular 8a. ed. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro; 2005.

Micklos DA , Freyer GA. A Ciência do DNA. 2ª ed. Editora ArtMed, Porto Alegre; 2005.

Portaria MS nº 95, de 26.11.2001 (DOU de 29.01.2001 - item III.1.2, Cap. 49 e 50).

Roitt; B. Essential Immunology. 10ª ed. Editora Elsevier. Rio de Janeiro; 2008.

Voltarelli JC, Eduardo AD, Arruda IFC, Louzada LKP, Sarti, W. Imunologia Clinica na pratica médica. Editora Atheneu. Rio de Janeiro; 2008.

Watson JD, Baker TA, Bell SP, Gann A, Levine M, Losick R. Biologia Molecular do Gene, 5a. ed. Editora Artmed; 2006.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares:

Elizabeth de los Santos Fortuna - PqC V - Instituto Adolfo Lutz

Adriana Pardini Vicentini Moreira - PqC V - Instituto Adolfo Lutz

Marcos Vinícius da Silva - Docente - IIER/PUC/CCD Suplentes:

Neuza Satomi Sato - PqC IV - Instituto Adolfo Lutz

Monica Spadafora Ferreira - PqC V - Instituto Butantan

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 03: PARASITOLOGIA

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 02

Laboratório Regional: CR

Presidente Prudente: 01

CR Bauru: 01

CR Araçatuba: 01

ATRIBUIÇÕES:

Desenvolver pesquisas relacionadas a epidemiologia e controle das leishmanioses.

Desenvolver e padronizar metodologias para diagnóstico das leishmanioses humanas e animais.

Desenvolver pesquisas relacionadas a reservatórios silvestres e domésticos dos protozoários do gênero Leishmania no estado de São Paulo.

Desenvolver atividades de caracterização de tripanosomatídeos.

Realizar diagnóstico laboratorial, parasitológico, imunológico e molecular no campo das leishmanioses.

Realizar diagnóstico laboratorial das micoses para atender demandas dos serviços de saúde.

Introduzir novas metodologias fenotípicas e genotípicas para identificação de espécies de leveduras proximamente relacionadas.

Realizar teste de sensibilidade às drogas antifúngicas para atender demandas dos serviços de saúde e monitorar resistência a antifúngicos.

Desenvolver e aplicar novas metodologias moleculares no diagnóstico laboratorial, no estudo de mecanismos de resistência a antifúngicos e em investigações epidemiológicas.

Monitorar a criptococose causadas por Cryptococcus neo formans e Cryptococcus gattii, no programa DST/AIDS.

Assessorar e implementar ações para o Programa de Controle de Infecções Hospitalares.

Monitorar emergência de cepas resistentes causaoras de vaginites para o programa DST/AIDS

Desenvolver projetos de pesquisa em micologia médica que tenham aplicabilidade em Saúde Pública.

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes diagnósticas sob supervisão da instituição.

Realizar controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública sob supervisão da instituição

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Epidemiologia das doenças fungicas e parasitárias.

Aplicação do diagnóstico molecular e imunológico nas doenças fungicas e parasitárias

Utilização de técnicas de isolamento, cultura na manutenção e identificação de agentes causadores de doenças fungicas e parasitárias.

Noções básicas de políticas públicas - Sistema Único de Saúde (SUS)

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Epidemiologia e diagnóstico:

Doença de Chagas.

Leishmanioses

Toxoplasmose

Coccidioses intestinais

Microsporidíose

Esquistossomose

Histoplasmose

Paracoccidioidomicose

Candidíase

Criptococose

Pneumocistose

Morfo-biologia, relação parasita-hospedeiro nas infecções por:

Protozoários sistêmicos:

Trypanosoma cruzi

Leishmania ssp

Toxoplasma gondii

Protozoários intestinais:

Cryptosporidium spp

Isospora belli

Cyclospora cayetanesis

Microsporidium

Helmintos:

Schistosoma mansoni

Fungos:

Pneumocysts jirovecii

Histoplasma capsulatum

Paracoccidioides brasiliensis

Cândida spp

Cryptococus spp

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Manual de Biossegurança Biológica em Laboratório - Organização Mundial da Saúde, 2004.

Biossegurança em Laboratórios Biomédico e de Microbiologia - Ministério da Saúde, 2006.

Norma ABNT NBR ISSO/IEC 17025 - Requisitos Gerais para a Competência de Laboratório de Ensaios e Calibração, 2ª Edição, 2005.

Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. Antonio Walter Ferreira & Sandra L. M. Ávila. Editora Guanabara Koogan, - 2ª Edição, 2001.

Tratado de Infectologia. Roberto Focaccia & Ricardo Veronesi. Editora Atheneu, - 4ª Edição - 2 volumes, 2010.

Parasitologia: Uma Abordagem Clínica. Vicente Amato Neto; Valdir Sabbaga Amato; Ronaldo Cesar Borges Gryschek. Editora Elsevier, 1ª Edição, 2008.

Parasitos e AIDS: Diagnóstico Laboratorial das Infecções Oportunistas. Ministério da Saúde. Brasília. Série Telelab, 2008. 144p.

Parasitologia - Parasitos e Doenças Parasitarias do Homem nos Trópicos Ocidentais. Luis Rey. Editora Guanabara Koogan, - 4ª Edição, 2008.

Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral.

Ministério da Saúde. 1ª Edição. 2006.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares:

Márcia de Souza Carvalho Melhem - PqC-VI - IAL

Roberto Mitsuyoshi Hiramato - PqC-IV - IAL

José Ângelo Izuletz Lindso - Instituto de Medicina Tropical

São Paulo - USP e Instituto de Infectologia Emílio Ribas

Suplentes:

Pedro Luis Silva Pinto - PqC-V - IAL

Marcos Vinícius da Silva - Instituto de Infectologia Emílio Ribas e Faculdade de Medicina PUC Sorocaba.

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 04: VIROLOGIA

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 05

ATRIBUIÇÕES:

Realizar pesquisa cientifica básica e aplicada no campo das culturas celulares e no diagnostico etiológico e estudos epidemiológicos das infecções causadas por vírus e rickettsias;

Realizar ensaios e exames visando o diagnóstico de doenças e agravos causados por vírus e rickettsias de interesse em Saúde Pública.

Participar na elaboração e execução de programas de prevenção e controle de doenças virais de importância em saúde pública;

Atuar em atividades de campo aplicadas a Virologia;

Manter a coleção de culturas celulares para os mais variados fins de interesse a laboratórios de saúde pública;

Caracterizar e certificar linhagens celulares;

Desenvolver e estabelecer novas linhagens celulares;

Realizar estudos de citotoxicidade in vitro para biomateriais;

Realizar controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública sob supervisão da instituição

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes diagnósticas sob supervisão da instituição.

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional. Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Desinfecção, Lavagem e Esterilização de materiais utilizados em culturas celulares e virologia;

Técnicas de cultivo, manutenção e preservação de culturas celulares;

Contaminantes celulares;

Sistemática viral;

Replicação viral;

Patogênese das infecções virais;

Diagnóstico laboratorial de vírus e rickettsias: Métodos clássicos e moleculares;

Resposta imune às infecções virais;

Imunoprofilaxia das infecções virais;

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

I- Aspectos epidemiológicos e diagnóstico laboratorial de vírus e rickettsias de importância em Saúde Pública: Poliovírus, Echovírus, Coxsackievírus e Rhinovírus

Rotavírus, Norovirus e Astrovírus

Vírus das Hepatites

Vírus da Influenza, Para influenza, Sincicial Respiratório,Caxumba e Adenovírus;

Vírus do Sarampo, da Rubéola;

Vírus do Grupo Herpes

Parvovirus

Vírus da Febre Amarela e Dengue

Arenavírus e Hantavírus

Rotavírus, Norovirus e Astrovírus

Retrovírus

Rickettsias

II- Caracterização e certificação de culturas celulares

III- Avaliação da toxicidade in vitro utilizando culturas celulares

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Fields Virology, 5ª ed. Vol. 1 e 2 and CD-ROM. Editors in chief. Bernard N. Fields, David M Knipe, Peter M Howley; Lippincott Raven, 2008

Microbiologia Médica e Imunologia, 7ª Ed., Ernest Jawetz;

Warren Levinson, EditoraARTMED ,2005

Principles and Practice of Infectious Diseases, 6ª ed. Vol. 1 e 2. Edited by GL. Mandell, JE. Bennett & R. Dolin; Churchill Livingstone, 2004.

Culture of animal cells. 3ª ed. Ed.R. Ian Freshney, ARL, Inc., New York, 1994.

Literatura técnica ATCC. [Disponível em: www.atcc.org/ CulturesandProducts/TechnicalSupport/TechnicaLiterature]

Diagnostic Procedures for Viral and Rickettsial and Chlamydial Infections. Editors N.J. Schmidt, D.A Lennette, E.iLennette & RW. Emmons. American Public Health Association; 7ª ed; 1995 ICTVdB: The Universal Vírus Database of the International Committee on Taxonomy of Viruses. [Disponível em: www.ncbi.nlm.nih.gov/ICTVdb/]

Biossegurança em Laboratórios biomédicos e de Microbiologia; tradução de: Biosafety in Microbiologiacal and Biomedical Laboratories. Eds. JY. Richmond; RW. McKinney; Orgs. AR. Santos; MA. Millington; MC. Althoff - Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 3ª ed; 2006.

Tratado de Infectologia, Veronesi-Foccacia, editor cientifico R.Foccaccia, 4ª ed.; 2010.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares

Regina Célia Moreira - PqC VI - Instituto Adolfo Lutz

Isabela Cristina Simoni - PqC VI - Instituto Biológico

Leonardo José Richtzenhein - Prof Titular - Fac. Veterinária e Zootecnia/USP

Suplentes

Aurea Silveira Cruz - PqC VI - Instituto Adolfo Lutz

Eliseu Alves Waldman - Prof Dr. - Faculdade de Saúde Publica/USP

Maria do Carmo S.i Timenetsky - Instituto Adolfo Lutz

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 05: PATOLOGIA MORFOLÓGICA E IMUNOPATOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 03

ATRIBUIÇÕES:

Realizar exames para o sistema de vigilância

Realizar controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública sob supervisão da instituição

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes diagnósticas sob supervisão da instituição.

Desenvolver pesquisas em doenças crônico-degenerativas, neoplásicas e infecciosas;

Desenvolver pesquisas que identifiquem algoritmo diagnóstico de aplicabilidade em saúde coletiva e agravos de impacto epidemiológico;

Desenvolver e implementar metodologias para diagnóstico de doenças emergentes e re-emergentes

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Conceitos básicos de biologia molecular e celular;

Preparo de reagentes e soluções: pesagem, diluição, porcentagem e proporção. (nova proposta)

Métodos de coleta e fixação de tecidos, secreções e líquidos corpóreos;

Conceitos gerais de carcinogênese;

Conceitos e ferramentas utilizadas no controle de qualidade interno e externo na área de especialização;

Conceitos de imunologia básica;

Metodologia de projetos científicos - planejamento e gestão; ( nova proposta)

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial;

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais.

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Processamento histológico e citológico;

Colorações específicas na investigação de agentes infecciosos e neoplasias (hematoxilina e eosina, Papanicolaou, Grocott,

Ziehl Nielsen, Leishman, Giemsa, Tricrômico de Masson, reticulina, Picrosirius e Alcian Blue);

Mecanismos gerais de interação vírus e câncer

Citologia cérvico-vaginal do tipo convencional e meio líquido: agentes infecciosos, lesões pré-neoplásicas e neoplásicas e nomenclatura diagnóstica

Imunohistoquimica, imunocitoquimica: princípios gerais,

principais metodologias e aplicações na patologia de doenças neoplásicas e infecciosas com ênfase em doenças de notificação compulsória

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

Bibbo M, Wilbur D. Comprehensive Cytopathology. 3ed. New York (USA): W.B.Saunders Company; 2009.

Kumar V, Abbas AK, Fausto N. Robbins e Cotran Patologia: Bases Patológicas das Doenças. 7ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2005.

Meisels A, Morin C. Modern Uterine Cytopathology: moving to the molecular smear. 1 ed. Chicago, IL: ASCP press; 2007.

Koss LG, Melamed MR. Koss' Diagnostic Cytology and Its Histopathologic Bases. 5 ed. Philadelphia (USA): Lippincott Williams e Wilkins; 2005.

Moraes F A, Longatto Filho A. Colo Uterino & Vagina Processos Inflamatórios: Aspectos Histológicos, Citológicos e Colposcópicos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revinter; 2000.

Solomon D, Nayar R. Sistema Bethesda para Citopatologia Cervicovaginal: Definições, Critérios e Notas Explicativas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revinter; 2005.

Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Atlas;1996.

Maximiano AC. Administração de projetos: como transformar idéias em resultados. 3ª ed. São Paulo: Atlas; 2008.

COMISSÃO JULGADORA:

Titulares

Roosecelis Araujo Brasil - Professora Nível III - UNICID

Antonio Correa Alves - Prof Assistente IV - UNIFESP

Sônia Maria Miranda Pereira - PqC V - IAL

Suplentes

Maria Teresa de Seixas Alves - Prof Adjunta Livre-docente - UNIFESP

CristinaTakami Kanamura - PqC VI - IAL

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 06: PATOLOGIA CLÍNICA E MOLECULAR EM SAÚDE PUBLICA

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 02

ATRIBUIÇÕES:

Realizar exames para o sistema de vigilância

Realizar controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública sob supervisão da instituição

Realizar pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse em saúde pública com marcadores biológicos e moleculares para diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção das doenças crônico-degenerativas, neoplásicas e infecciosas;

Desenvolver, padronizar, implementar e executar metodologias para diagnóstico de doenças emergentes e re-emergentes, ocupacionais e doenças ocasionadas por alterações do meio ambiente;

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes diagnósticas sob supervisão da instituição.

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Conceitos básicos de biologia molecular e celular;

Preparo de soluções tampões, padronização de reagentes para uso em patologia clinica e molecular;

Métodos de coleta, fixação e processamento de tecidos, secreções e líquidos corpóreos;

Conceitos gerais de processos patológicos básicos: inflamação, carcinogênese, doenças de acúmulo e infeto-contagiosas;

Conceitos e ferramentas utilizadas no controle de qualidade interno e externo;

Conceitos de imunologia básica;

Conceitos gerais de estatística.

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Eletroforese de proteínas, hemoglobinas e lipoproteínas;

Técnicas de extração de DNA e RNA em material histológico, citológico, sangue e urina;

Ferramentas metodológicas para estudo de expressão gênica com ênfase em PCR, PCR-RT, CISH, FISH, Captura de híbridos e DNA microarray em material histológico, citológico, sangue e urina;

Diagnóstico laboratorial em doenças relacionadas à saúde ambiental, ocupacional e nutricional com ênfase em colinesterase sanguínea, metahemoglobinemia e iodo urinário.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Oppermann CM, Pires LC. Manual de biossegurança para serviços de saúde. PMPA/SMS/CGVS Porto Alegre, 2003. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_ doc/manualbiossegurancaa.pdf

Hirata MH, Mancini Filho J. Manual de Biossegurança. São Paulo: Manole; 2002.

Michalany J. Técnica histológica em anatomia patológica com instruções para cirurgião, enfermeira e citotécnico. 3. ed. São Paulo: Michalany; 1998.

Bancroft JD, Stevens A. Theory and practice of histological techniques4. ed. Edinburgh: Churchill & Livingstone; 1996. ,

Alberts B et al. Biologia molecular da célula. 5. ed. Porto Alegre: Artmed; 2010.

Abbas AK, Lichtman AH. Imunologia Celular e Molecular, 6.ed. São Paulo: Elsevier; 2008.

Dabbs DJ. Diagnostic immunohistochemistry: Theranostic and genomic applications. 3. ed. Philadelphia: Elsevier; 2009.

Franks LM, Teich NM. Introduction to the cellular and molecular biology of câncer, 3. ed. Oxford: Oxford University; 1997.

Weinberg RA. The biology of câncer, Oxford: Garland Science; 2007.

Burtis CA, Ashwood ER, Bruns DE. Tietz textbook of clinical chemistry and molecular diagnostics. 4. ed. St Louis: Elsevier Saunders; 2006.

Martins MA, Carrilho FJ, Alves VA, Castilho EA, Cerri GG, Wen CL. Clínica Médica. São Paulo: Manole; 2009, v. 1, 4, 5, 7.

Morita T, Assumpção RM. Manual de soluções, reagentes e solventes. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher; 2008.

Bussab WO, Morettin PA. Estatística Básica. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva; 2009.

International Council for Control of Iodine Deficiency Disorders, United Nations Children's Fund, World Health Organization.

Assessment of iodine deficiency disorders and monitoring their elimination: a guide for programme managers. 2nd ed. Geneva:

World Health Organization;2001. Disponível em http://www.who.int/nutrition/publications/en/idd_assessment_monitoring_eliminination.pdf

Hoffman RBenz Jr EJ, Shattil SJ, Furie B, Silberstein LE, McGlave P, et al. Hematology: Basic Principles and Practice. 5. ed. Philadelphia: Elsevier Churchill Livingston; 2008.

Nota Técnica nº 165/2008 - CGLAB-CGPNCD/SVS/MS. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nt_dengue_1652008_parametro_colinest.pdf

Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos a agrotóxicos - agosto/2006 - DAPE/SAS/Mi Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/integra_agrotoxicos.pdf

Dengue: Instrução para pessoal de controle de vetores - Manual de Normas Técnicas- Ministério da Saúde - FUNASA - 2001 - 3º Ed. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ipcv_012.pdf

Naoum PC. Hemoglobinopatias e Talassemias. São Paulo: Sarvier; 1997.

Conselho Nacional de Saúde / CONEP - http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resoluções/resolucoes.htm.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares

Roger Chammas - Professor Titular - LIM 24/FMUSP.

Raimunda Telma de Macedo Santos - PqC VI - IAL

Suely Nonogaki - PqC V - IAL

Suplentes

Ester Cerdeira Sabino - Professora livre docente - Fundação Pró Sangue Hemocentro de São Paulo.

Marilena Oshiro - PqC IV - IAL

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 07: ANÁLISE E TRATAMENTO DE DADOS LABORATORIAIS

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 02

ATRIBUIÇÕES:

Delinear estudos e amostras, definir e elaborar instrumentos de coleta e análise de dados no âmbito dos projetos e programas de interesse da instituição;

Realizar pesquisa de interesse em saúde pública referente à análise e tratamento de dados oriundos de ensaios e exames laboratoriais realizados para o sistema de vigilância.

Planejar e desenvolver investigações estatísticas

Atuar junto aos demais Centros da instituição na validação de métodos analíticos e na produção e certificação de materiais de referência

Atuar junto aos demais Centros da instituição no controle de qualidade e monitoramento dos laboratórios da rede pública quanto aos programas interlaboratoriais;

Utilizar aplicativos para confecção de planilhas eletrônicas, análise estatística e epidemiológica, como: Excel, EPIINFO, SPSS, S-Plus, Stata, SAS, entre outros para tabulação dos dados; fazer análise exploratória de dados

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos para atender as necessidades da instituição no campo específico de sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Inferência estatística

Análise de correlação e regressão (linear, múltipla, logística)

Controle estatístico de qualidade

Análise de dados discretos.

Análise multivariada.

Análise das séries temporais.

Análise exploratória de dados.

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO

Incerteza de Medição

Estatística aplicada a programas interlaboratorias

Produção de Material Referência Certificado

Bioestatística

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

EURACHEM / CITAC Guide CG 4 - Quantifying Uncertainty in Analytical Measurement. 2ª ed. Ellison, UK, Rosslein,Switzerland, Willians, UK, 2000.

INMETRO - Vocabulário Internacional de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia (VIM 2008), Rio de Janeiro, 2009.

ISO 13528 Statistical methods for use in proficiency testing by interlaboratory, 2005.

ISO 5725 -1:1994 Accuracy (trueness and precision) of measurement methods and results. 1994

ABNT ISO 43-1:1999. Ensaio de proficiência por comparações interlaboratoriais - Desenvolvimento e operação de programas de ensaios de proficiência. 1999

ABNT ISO 43-2:1999 Ensaio de proficiência por comparações interlaboratoriais - Seleção e uso de programas de ensaios por organismos de credenciamento de laboratórios. 1999

ILAC G:13 - ILAC Guidelines for the requirements for the competence of providers of proficiency testing schemes, 2007.

Thompson, M. et al. Protocolo Harmonizado para Ensaios de Proficiência de Laboratórios Analíticos (Químicos) (Relatório Técnico IUPAC). Pure and Applied Chemistry 78:105-196, 2006.

Clayton D and Hills M. Statistical models in epidemiology, Oxford Univ. Press, . Descrição. VIII, 367 S. graph. Darst. 2009.

Bruns RE, Scarmino IS; Barros Neto B. Statistical -Design Chemometrics, Amsterdam : Elsevier,Boston. 2006.

Montgomery DC, Peck EA, Vining GG. Introduction to linear regression analysis.4th ed Douglas Imprenta Hoboken, N.J: Wiley-Interscience, 2006.

Montgomery DC, Introdução ao controle estatístico da qualidade [tradução de] Farias AML e Flores VRLF; [revisão técnica de] Laurencel LC. 4.ed.reimpressão Imprenta Rio de Janeiro:Gen:LTC,2009.

Vieira S. Introdução a Bioestatística, 4. ed.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

Box GEP, Hunter, JS., Hunter, WG. Statistics for experimentersdesign, innovation, and discovery, 2ª ed, Hoboken, N.J.: Wiley-Interscience, 2005.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares

Externo: Profa. Dra. Maria de Lurdes Felsner -Prof. Adjunto Departamento de Química - UNICENTRO- Paraná

Externo: Prof. José Carlos Olivieri - IPT (aposentado)

Interno: Dra Cristiane Bonaldi - PqC V - IAL

Suplentes

Interno: Dra Alice M. Sakuma - PqC VI - IAL

Externo: Dr. Elcio Cruz de Oliveira. - Pesquisador Científico da Petrobras

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 08: CONTAMINANTES QUÍMICOS

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 03

ATRIBUIÇÕES:

Efetuar pesquisa básica e aplicada na área de contaminantes químicos orgânicos e/ou inorgânicos em alimentos, materiais biológicos, amostras ambientais e embalagens para alimentos;

Realizar ensaios visando determinação de contaminantes químicos orgânicos e/ou inorgânicos em alimentos, materiais biológicos, amostras ambientais e embalagens para alimentos, de interesse em Saúde Pública para os sistemas de vigilância.

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes sob supervisão da instituição.

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Volumetria e gravimetria

Espectrofotometria UV-visível

Espectrometria de absorção atômica

Espectrometria de emissão atômica

Princípios gerais de cromatografia

Cromatografia gasosa

Cromatografia líquida de alta eficiência

Tratamento e confiabilidade de dados analíticos

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO

Preparo de amostras para determinação de íons de elementos inorgânicos em análise de alimentos, águas e embalagens.

Preparo de amostras para determinação de compostos orgânicos em análise de alimentos, águas e embalagens.

Validação de metodologia analítica: principais etapas no desenvolvimento de um método analítico utilizando as técnicas de espectrofotometria UV-visivel, espectrometria atômica (absorção e emissão) e cromatografia (líquida e gasosa).

Técnicas analíticas aplicadas a amostras de alimentos e águas, na determinação de classes de resíduos de agrotóxicos

Técnicas analíticas aplicadas a amostras de alimentos e águas, na determinação de micotoxinas

Técnicas analíticas aplicadas a amostras de alimentos, águas e embalagens, na determinação de íons de elementos inorgânicos (metais)

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Instituto Adolfo Lutz. Métodos físico-químicos para análise de alimentos. 4ª ed. ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2005. disponivel em www.ial.sp.gov.br - publicações

American Public Health Association. Standard methods for examination of water and wastewater. 20 ed; 1998.

Pomeranz Y, Meloan CE. Food analysis theory and practice. 3ª ed. Chapman & Hall; 1994.

Skoog DA, Holler FJ, Nieman TA. Princípios de análise instrumental. 5ª ed. Bookman; 2002.

Fritz SJ, Schenk GH. Quantitative analytical chemistry. 5ª ed. Prentice Hall; 1987.

Harris DC. Exploring Chemical Analysis. 2ª ed. W.H. Freeman and Company; 2003.

Andrade JC, Godinho OES, Baccan, N. Quimica analitica quantitativa elementar. 3ª ed. Edgard Blucher; 2001.

Lanças FM. Cromatografia liquida moderna - HPLC/CLAE. Atomo; 2009.

Lanças FM. Extração em fase sólida (spe) - Rima; 2004. Collins CH, Braga G, Bonato PS. Fundamentos de cromatografia. UNICAMP; 2006.

Ciola R. Fundamentos da cromatografia a gás. Ed Edgard Bluncher Ltda. 2ª ed; 1995.

Snyder LR, Kirkland JJ, Dolan JW. Introduction to modern liquid chromatography. John Wiley Professio; 2009.

Weltz B, Sperling M. Atomic Absorption Spectrometry. 3a ed. John Wiley Professio; 1999.

Leite F. Validação em análise química. 5ª ed. Atomo; 2008.

Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial. Orientações sobre validação de métodos de ensaios químicos, DOQ-CGRE-008. 2010 Disponivel em www.inmetro.gov.br/credenciamento/laboratorios/calibEnsaios.asp

Raya-Rodriguez MT, Albano FM. Validação e garantia da qualidade de ensaios. Rede de Metrologia; 2009.

Eurachem Guide. The fitness for purpose of analytical methods. 1998. Disponivel em www.eurachem.org/guides/valid. pdf

Ribani M, Bottoli CBG, Collins CH, Jardim ICSF, Melo LFC. Validação em métodos cromatográficos e eletroforétios. Quimica Nova 2004; 27(5): 771-80.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares

Eduardo Vicente - PqC VI - ITAL

Janete Alaburda - PqC VI - IAL

Maria de Fátima Henriques Carvalho - PqC IV - IAL

Suplentes

José Eduardo Bevilacqua - Dr - CETESB

Teresa Atsuko - PqC V - IAL

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 09: CONTROLE DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 04

ATRIBUIÇÕES:

Desenvolver pesquisa de interesse em saúde pública referente à qualidade e segurança de medicamentos de uso humano e veterinário, cosméticos e produtos de higiene, correlatos e saneantes domissanitários.

Realizar ensaios visando à avaliação da qualidade e segurança de medicamentos de uso humano e veterinário, cosméticos e produtos de higiene, correlatos e saneantes domissanitários, de interesse em Saúde Pública para os sistemas de vigilância.

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes sob supervisão da instituição.

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Importância dos compêndios oficiais no Controle de Qualidade de matéria-prima e produto acabado

Princípios gerais de biodisponibilidade e bioequivalência Noções gerais de Boas Práticas de Fabricação e Controle de produtos farmacêuticos e cosméticos

Validação de métodos analíticos

Métodos gerais de esterilização

Volumetria e técnicas analíticas instrumentais

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Controle das propriedades físicas e físico-químicas em diferentes formas farmacêuticas

Ensaios químicos utilizados nas análises qualitativas e quantitativas de matéria-prima, medicamentos e fitoterápicos

Contaminação microbiana em produtos farmacêuticos e cosméticos

Controle biológico da qualidade de produtos não estéreis Controle biológico da qualidade de produtos estéreis Ensaios toxicológicos e de inocuidade de produtos farmacêuticos e cosméticos

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

Prista LN, Alves AC, Morgado RM, Souza Lobo J. Tecnologia Farmacêutica. 6ª ed. Volumes 1, 2 e 3. Lisboa: Fundação Calouste, 2003.

Gil ES. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 2ª Ed. São Paulo: Pharmabooks, 2007.

Pinto TJA, Kaneko TM, Pinto AF. Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos. 3ª ed. São Paulo: Atheneu Editora, 2010

Barata EAFA. Cosmetologia: princípios básicos. São Paulo: Tecnopress, 2002

Farmacopéia Brasileira. 4ª ed., Parte I e Parte II. Disponível em http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeia/publicacoes. htm

United States Pharmacopeia. 32ª ed., Rockville: United States Pharmacopeial Convention, 2009.

COMISSÃO JULGADORA:

Titulares

Adriana Bugno - PqC V - Instituto Adolfo Lutz

Mariângela Tirico Auricchio - PqC IV - Instituto Adolfo Lutz

Maria Aparecida Nicoletti - Prof. Dr. - Faculdade de Ciências Farmacêuticas/USP

Suplentes

Adriana Aparecida Buzzo Almodovar - PqC III - Instituto Adolfo Lutz

Elfriede Marianni Bacchi - Prof. Titular - Faculdade de Ciências Farmacêuticas/USP.

ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO 10: MICROSCOPIA ALIMENTAR

NÚMERO DE VAGAS:

Laboratório Central: 02

ATRIBUIÇÕES:

Realizar pesquisa básica e aplicada na área de microscopia alimentar, referente à introdução de novos métodos analíticos, e ao tratamento estatístico dos dados obtidos na análise de alimentos.

Desenvolver pesquisa e ensaios referentes à qualidade e segurança alimentar de interesse em saúde pública para os sistemas de vigilância.

Desenvolver técnicas micro analíticas aplicadas a amostras de alimentos e águas, na determinação de sujidades leves.

Realizar validação de metodologias microanalíticas aplicadas a alimentos e águas.

Desenvolver novas metodologias analíticas para detecção de patógenos em alimentos e águas.

Desenvolver estudos e incorporar tecnologias na produção materiais de referência e nas atividades para controle de qualidade e monitoramento em laboratórios das redes sob supervisão da instituição.

Desenvolver atividades de educação continuada e formação de recursos humanos na sua área de atuação

Desenvolver outras atividades complementares a pesquisa que são de interesse e missão institucional.

Divulgar os resultados das investigações e das observações realizadas na sua área de atuação.

PROGRAMA BÁSICO:

Noções de microscopia óptica.

Anatomia vegetal

Histologia vegetal

Morfologia e biologia de artrópodes, helmintos, protozoários e fungos.

Matérias estranhas em alimentos.

Controle de qualidade analítico.

Noções de Biossegurança, Boas Práticas Laboratoriais e Gestão da Qualidade Laboratorial

Ética em Pesquisa Científica: Legislação e Conhecimentos gerais

PROGRAMA ESPECÍFICO:

Identificação dos elementos histológicos vegetais nos alimentos

- Estrutura dos principais componentes alimentícios, tais como: cereais, frutas, condimentos, sementes oleaginosas, café, chá, mate, leguminosas, etc.

- Identificação de elementos histológicos dos vegetais presentes nos alimentos, bebidas, aditivos e coadjuvantes de tecnologia alimentar e pesquisa de fraudes.

Matérias estranhas em alimentos:

- Princípios na análise de alimentos para sujidades, material em decomposição e matérias estranhas: procedimentos macro e micro analítico.

- Sujidades, sujidades leves, pesadas e separadas por peneira.

- Parasitas, Insetos e pragas indicativos de risco a saúde humana que possam estar presentes na cadeia de produção de alimentos.

- Ácaros alergênicos presentes em alimentos.

- Artrópodes presentes em alimentos.

- Algas presentes em água para consumo humano.

- Fungos toxigênicos, alergênicos, método de Howard (avaliação de matéria prima), deteriorantes e de produtos armazenados.

- Outros materiais considerados riscos a saúde humana tais como: filmes plásticos, objetos rígidos e pontiagudos e ou cortantes.

Métodos de análise para isolamento de elementos histológicos e pesquisa de matérias estranhas.

Legislação aplicada a microscopia alimentar.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Menezes JR JBF. Investigações sobre o exame microscópico de algumas substâncias alimentícias. Rev Inst Adolfo Lutz. 1940; 9:29-39.

Menezes JR JBF. A estrutura microscópica de sementes oleaginosas comestíveis. Rev Inst Adolfo Lutz. 1958; 18:5-44.

Rodrigues RMMS, Nogueira MD. Fiscalização de Alimentos por Análise Microscópica. In: Almeida-Muradian, LB. Vigilância Sanitária: Tópicos sobre Legislação e Análise de Alimentos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed Guanabara Koogan; 2007. p. 72-80.

Wallis TE. Microscopia Analítica. Zaragoza:Ed. Acribia. 1967.

Flint O. Microscopía de los alimentos. Zaragoza:Ed. Acribia. 1996.

Borror DJ, Delong DM. Introdução ao estudo dos insetos. São Paulo: Ed Edgard Blücher; 1988.653p.

Esau K. Anatomia de plantas e sementes. São Paulo:Ed. Blücher, 1974.

Lorini I, Miike LH, Scussel VM.ed. Armazenagem de grãos. Campinas:IBG. 2002. 983p.

Gorham, JR. ed. Ecology and management of food-industry pests. Arlington: Association of Official Analytical Chemists. FDA Technical Bulletin 4, 1991. 595p.

Gentry JW, Harris KL, Gentry Jr JWG. Microanalytical Entomology for Food Snitation Control. Melbourne, Flórida:James W. Gentry & Kenton L. Harris, 1991. Vol 1 e 2.

Principles of Food Analysis for Filth, Decomposition and Foreign Matter. (FDATechnical Bulletin n 1. U.S Department o Health and Human Services, Public Health Service, Food and Drug Administration, Washington, DC. 2 ed 1981.286p.

AOAC, 2005. Horwitz W, ed., Official Methods of Analysis of AOAC International, 18 th ed. Chapter 16th. Association of Official Analytical Chemists, Gaithersburg.

Brasil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Presidência da República, Casa Civil. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, nº 176, 12 de setembro de 1990. Suplemento, 1-12.

Brasil. Portaria SVS/MS no 326, de 30 de julho de 1997. Regulamenta as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 de agosto de 1997. Seção I.

Brasil. Resolução RDC nº 175, de 08 de julho de 2003. ANVISA. Aprova o Regulamento Técnico de Avaliação de Materiais Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2003. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/resol/2003/rdc/175_03rdc.htm. 14 abril 2004.

Fletchman CHW. 1986. Ácaros em produtos armazenados e na poeira domiciliar. Piracicaba, Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz.

Pitt JI, Hocking AD. Fungi and Food Spoilage. Gaithersburg: An Aspen Publication. 1999.

Olsen AR, Gecan JS, Ziobro GC; Bryce JR. Regulatory Action Criteria for Filth and Other Extraneous Materials V. Strategy for Evaluating Hazardous and Nonhazardous Filth. Regulatory Toxicology and Pharmacology 33, 363-392. 2001.

Olsen AR. Regulatory Action Criteria for Filth and Other Extraneous Material II. Allergenic Mites: An Emerging Food Safety Issue. . Regulatory Toxicology and Pharmacology 28, 190-198. 1998.

Olsen AR. Regulatory Action Criteria for Filth and Other Extraneous Materials I.Review of Hard or Sharp Foreign Objects as Physical Hazards in Food. . Regulatory Toxicology and Pharmacology 28, 181-189. 1998.

Olsen, ar. Regulatory Action Criteria for Filth and Other Extraneous Materials III. Review of Flies and Foodborne Enteric Disease. Regulatory Toxicology and Pharmacology 28, 199-211. 1998.

Biles PV, Ziobro GC. Regulatory Action Criteria for Filth and Other Extraneous Materials IV. Visual Detection of Hair in Food. Regulatory Toxicology and Pharmacology 32, 73-77. 2000.

Hughes AM. The mites of stored-food and houses. London: Her Majesty's Stationery Office. 1977. 399p.

Guia de identificação de pragas agrícolas - Roberto Antonio Zucchi, Sinval Silveira Neto e Octavio NakanoPiracicaba: FEALQ, 1993.

U.S.Food and Drug Administration. Center for Food Safety and Applied Nutrition. Macroanalytical Procedures Manual (FDA Technical Bulletin number 5)1984. Acesso em 08/2010: http:// vm.cfsan.fda.gov/~dms/mpm-3.html

Bicudo CEM; Menezes M. ed. Gêneros de Algas de Águas Continentais do Brasil (chave para identificação e descrições) São Carlos: RiMa, 2005. 508p.

Cybis LF; Bendati MM; Maizonave CRM; Werner VR; Domingues CD. Manual para estudo de cianobactérias planctônica em mananciais de abastecimento público: caso da represa Lomba de Sabão e lago Guaíba, Porto Alegre, Rio grande do Sul.Rio de Janeiro:ABES, 2006. 64p.

Standard Methods for examination of water and wastewater , 21th Ed., 2005. Prepared and published Jointly by: American Public Health Association, American Water Works Association e Water Environment Federation. Managing editor Mary Ann H. Franson.

Sant'Anna CL et al. Identificação e Contagem de Cianobacterias plantonicas de águas continentais brasileiras. Rio de Janeiro:Interciencia.2006.

Rey AM, Silvestre AA. Comer sem riscos 2 As doenças transmitidas por alimentos.São Paulo: Livraria Varela, 2009.

COMISSÃO JULGADORA

Titulares:

Dra. Márcia Dimov Nogueira - PqC III - Instituto Adolfo Lutz (interno)

Prof. Dr. Heitor Franco de Andrade Junior - Instituto de Medicina Tropical - USP (externo)

Dr. Laércio Goularte - SFDK Laboratório de Analise de Produtos Ltda (externo)

Suplentes

Dra. Márcia Bittar Atui - PqC V - Instituto Adolfo Lutz (interno)

Dr. Pedro Luiz Silva Pinto - PqC VI - Instituto Adolfo Lutz (interno)

Profa. Dra Ligia Bicudo de Almeida Muradian - Faculdade de Ciências Farmacêuticas - USP (externo)

II - DAS INSCRIÇÕES:

A inscrição para o concurso deverá ser feita por meio da entrega de ficha de inscrição devidamente preenchida, comprovando o recolhimento de taxa de inscrição no valor R$ 57,59 (cinqüenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a ser pago na rede credenciada de bancos, através da Guia de Arrecadação Estadual - GARE-DR, referente ao código da Receita 167-3. A taxa de inscrição estará sujeita a alteração, de acordo com a variação da UFESP.

A ficha de inscrição estará à disposição dos interessados no local de inscrição e na página do Instituto Adolfo Lutz na Internet (www.ial.sp.gov.br). O interessado indicará na própria ficha de inscrição, a área de especialização a que pretende concorrer.

1- São condições para inscrição:

1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

1.2. Ter concluído curso superior relacionado com a área de Especialização do cargo pretendido. Os diplomas obtidos no exterior somente serão aceitos se tiverem sido revalidados no Brasil.

1.3. Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações para com o Serviço Militar;

1.4. Estar quite com a justiça eleitoral.

2- No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:

2.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e comprovante de recolhimento de taxa;

2.2. Juntar à ficha de inscrição cópias dos seguintes documentos:

A. diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso superior relacionado com a área de especialização do cargo de Pesquisador Científico pretendido;

B. comprovante de experiência, após a graduação, em atividades de pesquisa na área durante um ano, pelo menos;

C. cédula de identidade, expedida por Secretaria de Segurança Pública de U.F. ou equivalente. Serão aceitos, condicionalmente, pedidos de inscrição de portadores de protocolos de processos de naturalização (Lei 13180/2008);

D. prova de quitação com o Serviço Militar, para os brasileiros do sexo masculino;

E. Título de eleitor, para os brasileiros, e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

F. comprovante de inscrição ou de pedido de inscrição no órgão de fiscalização do exercício profissional. O comprovante de pedido de inscrição valerá apenas para inscrição no concurso;

G. curriculum vitae em três vias;

H. comprovante de todos os elementos constantes e declarados no curriculum vitae. No caso do candidato apresentar artigos científicos publicados, até quatro (04) entre eles, deverão ser escolhidos pelo candidato para avaliação de qualidade na prova de títulos;

I. Relação numérica, em duas vias, dos documentos entregues. Uma das vias será devolvida ao interessado com declaração de recebimento da relação.

Os originais de cada documento descritos no item 2.2 de "a" a "f" deverão ser apresentados no ato da inscrição para conferência das respectivas cópias. Outros documentos poderão ser cópias simples.

Os interessados que forem estáveis no serviço público, nos termos das Constituições Federal e Estadual, deverão anexar mais os seguintes documentos:

- Cópia da apostila declaratória da estabilidade.

- Certidão de tempo de serviço (original).

A ficha de inscrição poderá ser assinada por procurador, devidamente constituído por instrumento público ou particular. No ato da inscrição o procurador deverá entregar a procuração ou cópia autenticada da mesma e apresentar documento de identidade.

3- as inscrições deferidas e indeferidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis, junto à CPRTI, contados do dia imediato à publicação do indeferimento no DOE.

4- não serão aceitas inscrições com documentações pendentes.

5- A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma, ainda que a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial do pagamento.

III - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas, para candidatos portadores de necessidades especiais, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. O candidato que se julgar amparado pelo disposto na Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concorrerá, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Os candidatos habilitados serão classificados no âmbito estadual, por ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO, em duas listas, sendo uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive com os portadores de necessidades especiais e uma especial com a relação, apenas, dos portadores de necessidades especiais, ambas em ordem decrescente da nota final.

O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para realização destas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), época em que preliminarmente a comissão julgará se a deficiência é compatível ou não com as atividades do cargo, podendo contar com o auxilio do órgão oficial para tal fim. O pedido diferenciado será atendido obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e constará da confirmação de sua inscrição.

IV - DO REGIME DE TRABALHO E DOS VENCIMENTOS

Os cargos de Pesquisador Científico são exercidos em Regime de Tempo Integral - RTI, nos termos da Lei nº 4477, de 24/12/1957. Esse regime de trabalho exige dedicação exclusiva ao cargo e proíbe toda e qualquer acumulação de cargo ou emprego, bem como de atividade profissional autônoma.

Os candidatos classificados somente serão nomeados após assinarem declaração de que aceitam a nomeação nas condições impostas pelo Regime de Tempo Integral - RTI e comprometem-se a permanecer no cargo durante todo o período de estágio de experimentação, observando as normas pertinentes a essa fase da nomeação sem pleitear transferência ou afastamento do local de exercício.

O salário base do cargo em concurso, Pesquisador Científico I, Ref. PqC-1, em níveis de outubro de 2010 é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

V - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, u ma única vez, por igual período.

Fazem parte integrante deste Edital:

Deliberação Normativa CPRTI nº 004/2008, as Instruções Especiais CPRTI nº 001/2008, Deliberação Normativa CPRTI nº 005/2008 e Modelo de Curriculum Vitae constantes, respectivamente nos ANEXOS I, II, III e IV.

ANEXO I

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CPRTI nº 004/2008

Dispõe sobre os concursos de ingresso na série de classes de Pesquisador Científico

A Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI, em cumprimento ao disposto no artigo 15, I, da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, delibera o seguinte:

Disposições Gerais:

Artigo 1º - Os concursos para ingresso na série de classes de Pesquisador Científico, das Instituições de Pesquisa, serão realizados quando autorizados pelo Governador do Estado.

Parágrafo Único - As áreas de especialização serão definidas pela Instituição de Pesquisa interessada no Concurso.

Artigo 2º - Depois de autorizados pelo Governador, os concursos serão realizados pela Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI, mediante solicitação das Secretarias de Estado às quais pertençam as Instituições de Pesquisa interessadas.

Artigo 3º - As solicitações referidas no artigo anterior, devidamente justificadas, deverão mencionar:

I - as áreas de especialização em que os concursos deverão ser realizados;

II - as atribuições dos cargos a serem providos;

III - indicação das vagas e respectivas origens, datas em que ocorreram e motivos;

Artigo 4º - Juntamente com a solicitação mencionada nos artigos anteriores, deverão ser encaminhados a CPRTI, os seguintes documentos:

I - os programas de cada área de especialização, com indicação dos assuntos diretamente relacionados com as atribuições de cada um dos cargos em concurso na área;

II - relações de Pesquisadores Científicos e Docentes Universitários, mesmo aposentados, ou de especialistas não pertencentes a essas carreiras, que possam, a critério da CPRTI, ser indicados para compor as Comissões Julgadoras dos Concursos.

§ 1º - Os programas referidos no inciso I deste artigo depois de aprovados pela CPRTI, servirão de base para as Comissões Julgadoras elaborarem os pontos da prova escrita, julgarem os títulos e orientarem a prova de argüição oral.

§ 2º - As relações a que se refere o inciso II deste artigo deverão restringir-se a nomes de pessoas com vivência na área de especialização do concurso ou áreas afins, sendo que os Pesquisadores Científicos e Docentes Universitários deverão pertencer às 3 (três) referências mais elevadas das respectivas carreiras.

Artigo 5º - Quando a solicitação atender a todos os requisitos legais e regulamentares, a CPRTI providenciará a abertura de inscrições ao concurso.

Artigo 6º - Os concursos serão de provas e títulos.

Parágrafo Único - As notas das provas variarão de 0 a 100 e as dos títulos de 0 a 50. A pontuação de títulos será atribuída apenas aos candidatos aprovados que obtiverem nas provas nota final mínima de 70 (setenta).

Das Inscrições:

Artigo 7º - As inscrições aos concursos para ingresso na classe inicial de Pesquisador Científico serão abertas mediante edital publicado no Diário Oficial.

Artigo 8° - Do edital referido no artigo anterior constarão o prazo para as inscrições, o programa em que será baseado o concurso, o número de vagas a serem preenchidas, as atribuições dos cargos, a documentação exigida dos candidatos e demais condições para inscrição, e em especial:

I - à porcentagem do total dos cargos e as condições de inscrição, destinados aos candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo; e

II - às condições de inscrição e os requisitos mínimos, com a respectiva redução de taxa, do candidato amparado pela Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007.

Artigo 9° - Poderão requerer inscrição aos concursos de que tratam esta deliberação normativa os portadores de diploma de conclusão de curso superior relacionado com a área de especialização, com mínimo de 1(um) ano em atividades de pesquisa nessa área, devidamente comprovada.

Parágrafo Único - Os diplomas deverão estar registrados no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

Artigo 10 - O requerente indicará, no próprio requerimento de inscrição, a área de especialização a que pretende concorrer, em face das atribuições dos cargos em concurso.

Artigo 11 - A CPRTI, em conjunto com o Diretor de Departamento Técnico da Instituição de Pesquisa interessada ou com seu representante oficial, examinará os pedidos de inscrição que, uma vez considerados em ordem, serão aceitos.

Das Comissões Julgadoras

Artigo 12 - As Comissões Julgadoras para provimento de cargo de Pesquisador Científico serão constituídas de 3 (três) membros, indicados pelas Instituições de Pesquisa interessadas e referendados pela CPRTI, dentre os Pesquisadores Científicos e Docentes Universitários, mesmo aposentados, das três referências mais elevadas das respectivas carreiras, podendo a indicação recair, excepcionalmente, em especialista não pertencente às referidas carreiras.

§ 1° - Os membros das Comissões Julgadoras deverão ter vivência na área de especialização do concurso ou em área afins.

§ 2° - Pelo menos um dos membros da Comissão Julgadora será, necessariamente, pessoa estranha ao Instituto interessado no Concurso.

§ 3º - Sempre que possível, observadas as disposições deste artigo, pelo menos um dos membros da Comissão Julgadora será Pesquisador Científico da Instituição de Pesquisa interessada no Concurso.

§ 4° - A CPRTI, observadas as mesmas condições indicará, também, 2 (dois) suplentes para cada Comissão Julgadora.

Artigo 13 - A coordenação e o assessoramento teórico e legal das Comissões Julgadoras caberão ao membro da CPRTI que for designado pelo Colegiado.

Artigo 14 - Serão de responsabilidade das Instituições de Pesquisa a que pertencerem os cargos em concurso, as despesas acarretadas pelo mesmo, inclusive transporte, hospedagem e alimentação dos membros das Comissões da CPRTI, residentes em outro Município.

Das Provas:

Artigo 15 - Haverá uma prova escrita e outra de argüição oral.

§ 1º - A prova escrita constará de uma parte geral sobre conhecimentos básicos da especialidade e de uma parte específica das atribuições dos cargos em concurso.

§ 2° - A prova de argüição oral será pública e versará sobre os títulos e trabalhos apresentados pelo candidato na forma dos artigos 16 e 17 desta deliberação normativa e sobre o conteúdo da prova escrita do candidato.

Dos Títulos:

Artigo 16 - Serão avaliados, desde que comprovados, os títulos acadêmicos formais, excetuado o de graduação, as atividades discentes de pós-graduação lato e stricto sensu, a participação ativa em congressos e outras reuniões científicas, palestras proferidas e atividades de cunho didático relativas à área de especialização do concurso e trabalhos publicados.

Parágrafo Único - Os títulos referidos neste artigo deverão estar relacionados com a área de especialização do concurso.

Artigo 17 - Será avaliada, também como título, a qualidade do trabalho científico do candidato referente à área de especialização do concurso.

Parágrafo Único - Para avaliação da qualidade, o candidato poderá apresentar até 4 (quatro) artigos científicos.

Da Realização do Concurso:

Artigo 18 - O calendário das provas será elaborado pela Comissão Julgadora publicado no DOE e afixado na Instituição de Pesquisa em que será realizado o concurso.

Artigo 19 - O concurso iniciar-se-á pela prova escrita seguindo-se, a prova de argüição oral e a proclamação dos resultados.

Artigo 20 - A prova escrita será realizada de acordo com as seguintes normas:

I - na data estabelecida no Calendário a que se refere o artigo 18, a Comissão Julgadora reunir-se-á antes do horário de início da prova com tempo suficiente para elaborar uma lista de 10 (dez) pontos para a parte geral da prova (parte A) e tantas listas de até 10 (dez) pontos para a parte da prova relacionada diretamente com as atribuições dos cargos em concurso, quantas forem as opções dos concorrentes (parte B);

II - elaboradas as listas, a Comissão Julgadora dirigir-se-á ao local designado para a permanência dos candidatos e um dos membros procederá à leitura das listas de pontos;

III - os candidatos poderão impugnar oralmente, qualquer ponto que entendam desvinculado dos programas das áreas de especialização publicados no edital de abertura do concurso;

IV - as impugnações serão decididas de plano pela Comissão Julgadora;

V - o ponto da parte "A" da prova será sorteado pelo candidato presente cujo número de inscrição seja o mais baixo e o ponto da parte "B" pelo candidato presente cujo número de inscrição seja o mais alto;

VI - em seguida os candidatos assinarão a lista de presença e receberão folhas de papel pautado, rubricadas pela Comissão Julgadora, para serem utilizadas na realização das provas;

VII - verificado que os candidatos presentes estão em condições para a realização da prova, a mesma será iniciada e terá a duração de 4 (quatro) horas, improrrogável;

VIII - encerrado o tempo, a Comissão Julgadora recolherá as folhas das provas que deverão estar datadas e assinadas pelos candidatos e providenciará a guarda das mesmas em lugar seguro, onde aguardarão julgamento.

Artigo 21 - Seguir-se-á à prova escrita um pré-julgamento de títulos dos candidatos aprovados nessa prova. Esse julgamento restringir-se-á aos títulos referidos nos artigos 16 e 17 desta deliberação normativa.

Artigo 22 - Na data, local e horário previstos no Calendário, será realizada a prova de argüição oral que obedecerá ao disposto no parágrafo 2º do artigo 15 desta deliberação normativa CPRTI. O roteiro da prova oral será apresentado previamente aos candidatos.

Do Julgamento das Provas:

Artigo 23 - Para cada uma das partes que comporão a prova escrita, parte "A" e parte "B", cada examinador dará uma nota que variará de 0 a 100.

§ 1º - A nota da parte "A" terá peso 4 (quatro) e a nota da parte "B" terá peso 6 (seis).

§ 2º - A média aritmética das médias ponderadas dos três examinadores será a nota da prova escrita.

§ 3 - Estará eliminado do concurso o candidato que obtiver nota da prova escrita inferior a 50 (cinqüenta).

Artigo 24 - No julgamento da prova de argüição oral cada examinador dará uma nota de 0 a 100, e a média aritmética dessas notas será a nota da prova oral.

Artigo 25 - A média ponderada das notas das provas, escrita com peso três, e de argüição oral com peso dois, constituirá a nota final das provas.

Do Julgamento dos Títulos:

Artigo 26 - Cada examinador dará uma pontuação de 0 a 25 para os títulos referidos no artigo 16 e procederá da mesma forma em relação à qualidade dos trabalhos de que trata o artigo 17, constituindo, a soma de ambas, a pontuação dada aos títulos.

Parágrafo Único - A média aritmética das notas dos três examinadores será a pontuação final do julgamento dos títulos. Do Julgamento do Concurso:

Artigo 27 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nas provas nota final mínima de 70 (setenta), apurada na forma do artigo 25.

Artigo 28 - À nota final das provas será somada à pontuação final do julgamento de títulos e o resultado dessa soma representará o número de pontos obtidos pelo candidato no concurso.

Artigo 29 - A classificação dos candidatos aprovados em cada área de especialização será feita na ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos mesmos.

Parágrafo Único - Em caso de empate entre candidatos, terá preferência o que tiver, sucessivamente: maior idade (nos termos do Parágrafo único, do artigo 27, da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso), obtido melhor pontuação em títulos e, se persistir o empate, terá preferência o que tiver mais tempo de atividade em pesquisa na especialidade em concurso e, finalmente, o que tiver mais tempo de atividade em pesquisa científica.

Artigo 30 - A Comissão Julgadora elaborará os seguintes documentos:

I - relação nominal dos candidatos aprovados, pela ordem de classificação;

II - relação nominal dos candidatos não aprovados, incluindo os eliminados nos termos do artigo 23, § 3º desta Deliberação Normativa.

Artigo 31 - As relações nominais referidas no artigo anterior, serão publicadas no DOE.

Das Nomeações:

Artigo 32 - A demissão e a demissão a bem do serviço público acarretam incompatibilidade para nova investidura em cargo, função ou emprego público, pelo prazo de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, de conformidade com a Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003.

Artigo 33 - Os candidatos aprovados serão nomeados pela ordem de classificação até o preenchimento das vagas oferecidas e de outras que, eventualmente, venham a ser autorizadas ou que ocorreram durante o prazo de validade do concurso.

Artigo 34 - As nomeações dos candidatos que não comprovarem tempo anterior de atividades de pesquisa cientifica ou tecnológica de, no mínimo 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias, como funcionário ou servidor das Instituições de Pesquisa abrangidas pela Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 e suas alterações, serão feitas em estágio de experimentação, conforme previsto no artigo 127 da Constituição do Estado de São Paulo e artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional no 19/1998.

Disposições Finais:

Artigo 35 - Da não aceitação do pedido de inscrição ao concurso, caberá recurso à CPRTI, no prazo de três dias úteis, contados do dia imediato à publicação do indeferimento no DOE.

Artigo 36 - O candidato poderá recorrer da classificação por ele obtida desde que o faça dentro dos três dias úteis, contados do dia imediato ao da publicação do Quadro da Classificação, no DOE.

Artigo 37 - A qualquer tempo será, pela CPRTI, excluída do processo ou anulada a classificação do concorrente, se ficar provada que a inscrição foi obtida com a apresentação de documentos falsos ou adulterados.

Artigo 38 - Os recursos deverão estar decididos dentro de 15 (quinze) dias úteis que se seguirem ao término do prazo de interposição.

Artigo 39 - Os recursos contra o indeferimento de pedidos de inscrição ao concurso serão decididos pela CPRTI.

Artigo 40 - Os recursos referentes à classificação serão decididos pela CPRTI, sob o aspecto da legalidade e, pela Comissão Julgadora quanto ao mérito.

Parágrafo Único - As alterações de classificação que eventualmente resultarem dos recursos serão publicados no DOE.

Artigo 41 - Publicado o resultado do julgamento dos recursos referidos, no artigo anterior, a CPRTI e a Comissão Julgadora elaborarão relatório conjunto e submeterão os resultados do concurso à homologação do Secretário da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo.

Artigo 42 - O ato de homologação do concurso pelo Secretário da Secretaria de Gestão Pública será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

§ 1º - Após a publicação do ato de homologação referido neste artigo, a CPRTI encaminhará ao Titular da Secretaria de Estado solicitante do concurso os respectivos autos para elaboração das minutas dos atos de nomeação e esclarecimentos quanto às providências posteriores.

§ 2º - A aprovação do candidato no Concurso Público não implica obrigatoriedade da sua nomeação, cabendo à Secretaria de Estado solicitante o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário para o provimento das vagas existentes e as quais vierem a surgir, de acordo com as suas necessidades e disponibilidade orçamentária, durante a vigência legal do Concurso Público.

Artigo 43 - O horário oficial de Brasília-DF é a referência de toda menção a horário do Edital e em outros atos dele decorrentes.

Artigo 44 - A Secretaria de Estado solicitante e a CPRTI deverão se eximir de quaisquer despesas dos candidatos decorrentes do comparecimento a qualquer das fases do Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e ou documentos eventualmente esquecidos nos locais das provas.

Artigo 45 - Além das disposições desta deliberação normativa, os concursos reger-se-ão, também, pelas instruções especiais previstas no artigo 6º, § 2º, da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, modificada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983.

Artigo 46 - Os trabalhos da Comissão Julgadora iniciar-se-ão com a instalação da mesma e terminarão com a publicação do Ato de homologação previsto no artigo 41 desta deliberação.

Artigo 47 - Os casos omissos serão resolvidos pela CPRTI.

Artigo 48 - A presente deliberação normativa não abrange as normas e instruções especiais dos concursos de ingresso na série de classe de Pesquisador Científico realizados, nos termos da Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991.

Artigo 49 - Esta deliberação normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Deliberação Normativa CPRTI nº 002, de 6 de outubro de 2006.

CPRTI/13/06/2008

ANEXO II

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL

INSTRUÇÕES ESPECIAIS CPRTI Nº 001/2008 PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA SÈRIE DE CLASSES DE PESQUISADOR CIENTÍFICO

1 - DA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS

1.1 - Os concursos serão realizados de acordo com o estabelecido na Deliberação Normativa CPRTI Nº 004/2008, que fica fazendo parte integrante destas Instruções Especiais.

1.2 - Os editais de abertura dos concursos serão publicados no DOE e conterão:

1.2.1 - o prazo para as inscrições;

1.2.2 - o programa em que será baseado o concurso;

1.2.3 - o número das vagas oferecidas, especificando a porcentagem do total dos cargos e as condições de inscrição, destinados aos candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo;

1.2.4 - as atribuições dos cargos;

1.2.5 - a documentação exigida dos candidatos;

1.2.6 - as condições de inscrição e os requisitos mínimos;

1.2.7 - os vencimentos do cargo;

1.2.8 - o regime de trabalho em que os mesmos serão exercidos;

1.2.9 - as exigências para a posse no cargo em razão do regime de trabalho;

1.2.10- o valor da taxa de inscrição e a forma de recolhimento, com a respectiva redução de taxa, do candidato amparado pela Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007;

1.2.11- o prazo de validade dos concursos.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - os pedidos de inscrição aos concursos deverão ser formulados de conformidade com o respectivo Edital de abertura de inscrições;

2.2 - os pedidos serão examinados pela CPRTI em conjunto com representantes da Instituição de Pesquisa interessada e os que estiverem em ordem serão deferidos;

2.3 - serão inscritos ao concurso os candidatos cujos pedidos de inscrição sejam deferidos pela CPRTI;

2.4 - a CPRTI publicará no DOE as relações nominais, com RG, dos candidatos inscritos, bem como dos candidatos cujos pedidos de inscrição forem indeferidos.

3 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:

3.1 - O dia, local e hora de início dos trabalhos de concurso, serão comunicados através de publicação no DOE e divulgados pelos meios de que dispuserem a CPRTI e as Instituições de Pesquisa.

ANEXO III

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CPRTI Nº 005/2008

Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994.

A Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI, em cumprimento ao disposto no artigo 124-J, inciso XII, do Decreto 13.878, de 3-9-79, com a redação dada pelo Decreto 30.518, de 2-10-89, deliberou o seguinte, em sessão de 26/05/2008:

Artigo 1º - O estágio de experimentação a que se refere o artigo 7º e §§ da Lei Complementar 125, de 1811/1975, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 335, de 22/12/1983 e conforme o artigo 127 da Constituição do Estado de São Paulo e artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional no 19/1998, é a parte prática de um processo de seleção de recursos humanos para as atividades de pesquisa científica e tecnológica das Instituições de Pesquisa para a qual foi nomeado o Pesquisador Cientifico.

§ 1º - O estágio de experimentação tem a duração de 3 (três) anos (1095 dias) contados da data de início do exercício.

§ 2º - Durante o estágio de experimentação os chefes imediato e mediato deverão acompanhar o desempenho do Pesquisador Científico para verificar se o mesmo preenche os seguintes requisitos:

I - responsabilidade;

II - disciplina no trabalho;

III - assiduidade;

IV - eficiência;

V - capacidade de iniciativa;

VI - dedicação exclusiva às atribuições do cargo ressalvadas as atividades permitidas aos Pesquisadores Científicos

Artigo 2º - Decorridos 1035 dias de exercício, o Pesquisador Científico nomeado em estágio de experimentação, deverá apresentar relatório circunstanciado para demonstrar sua adequação ao trabalho de pesquisa em Regime de Tempo Integral, de acordo com o § 3º, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 335/1983.

Artigo 3º - O relatório referido no artigo anterior deverá ser autuado na Instituição de Pesquisa a que pertencer o interessado e encaminhado à CPRTI acompanhado de informação reservada dos chefes imediato e mediato quanto ao preenchimento dos requisitos relacionados no § 2º do artigo 1º.

Artigo 4º - O tempo de efetivo exercício em atividade de pesquisa científica ou tecnológica, desenvolvida como funcionário público ou servidor em instituição abrangida pela Lei Complementar nº 125/1975 e alterações, anteriormente à nomeação em estágio de experimentação, será computado para efeito desse estágio antecipando a data de apresentação de relatório referido no artigo 2º.

Artigo 5º - A fluência do prazo do estágio de experimentação será contada a partir do primeiro dia de exercício no cargo e será suspensa e prorrogada para efeito de apresentação do relatório, nos dias em que o Pesquisador Científico estiver licenciado pelo órgão médico oficial do Estado, na forma da lei, que não poderá exceder a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Artigo 6º - O Pesquisador Científico, durante o estágio de experimentação, estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

Artigo 7º - No caso de proposta de exoneração, deverá ser dada ciência ao interessado, imediatamente após a propositura, assegurando-lhe o direito à ampla defesa, que poderá ser apresentada pessoalmente ou por procurador constituído, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência.

Parágrafo único - Após apresentada a defesa a CPRTI terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer parecer conclusivo com a decisão final.

Artigo 6º - A efetivação decorrente do parecer favorável da CPRTI, findo o estágio de experimentação será declarada no título de nomeação do Pesquisador Científico por apostila lavrada pela Instituição de Pesquisa onde o Pesquisador está lotado.

CPRTI/17/06/2008.

ANEXO IV

MODELO DE CURRICULUM VITAE

DADOS PESSOAIS

Nome:.........................

Sexo:.......................

RG: .........................

CPF: .......................

Data de Nascimento: ...........................

ENDEREÇO DOMICILIAR

Logradouro: .................................... N°: ..........

Bairro: ................................ Município: ................. CEP: .............

Telefone: ........ email:..............................

LOCAL DE TRABALHO

Instituição: ...................................

Logradouro: .................................... N°: ............

Bairro: ................................ Município: ................. CEP: .............

Telefone: ........ email:...................................

Cargo ou função atual: ....................................................

TITULAÇÃO ACADÊMICA FORMAL

Graduação ...........................................

Faculdade: .................................... Local: ................................

Profissão: ................................ Dia/mês/ano de formatura:........................................

Doc. n° ...........................

Mestrado .............................

Faculdade: ................. Universidade: .... Local:.................................

Ano de obtenção: .......... Área de especialização:...............................

Título da tese/dissertação: ......................................

Doc. n° ................................

Doutorado ..................................

Faculdade: ................. Universidade: .... Local:

Ano de obtenção: .......... Área de especialização:

Título da tese: ................................................

Doc. n ° ..........................................

ATIVIDADES DISCENTES E DE ESPECIALIZAÇÃO

Estágios após a graduação

Instituição: .......................................................

Período: ...........................................................

Carga horária: .......................................................

Natureza da atividade: ...............................................

Doc. n ° ...........................................................

Disciplinas de cursos de pós-graduação

Disciplina: ........................................................

Instituição: .......................................................

Período: ...........................................................

Carga horária: .......................................................

Doc. n ° ...........................................................

Cursos de especialização

Curso: .............................................................

Instituição: .......................................................

Período: ...........................................................

Carga horária: .......................................................

Síntese do curso: ..................................................

Doc. n ° ...........................................................

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E REUNIÕES CIENTÍFICAS

Participação em reuniões científicas internacionais com apresentação de trabalho

Reunião: ...........................................................

Título do trabalho: .................................................

Autores: ............................................................

Local: .............................................................

Data da realização: .................................................

Doc. n ° ...........................................................

Participação em reuniões científicas nacionais com apresentação de trabalho

Reunião: ...........................................................

Título do trabalho: .................................................

Autores: ............................................................

Local: .............................................................

Data da realização: .................................................

Doc. n ° ...........................................................

Participação em reuniões científicas regionais com apresentação de trabalho

Reunião: ...........................................................

Título do trabalho: .................................................

Autores: ............................................................

Local: .............................................................

Data da realização: .................................................

Doc. n ° ...........................................................

ATIVIDADES DOCENTES DE NATUREZA TÉCNICO CIENTÍFICA.

Atividades docentes

Curso ou disciplina: ...............................................

Instituição: .......................................................

Período de realização: .............................................

Carga horária: .......................................................

Doc. n ° ...........................................................

Conferências e palestras

Título: ............................................................

Tipo: ..............................................................

Instituição: .......................................................

Local: .............................................................

Data: ...............................................................

Público alvo: ......................................................

Doc. n ° ...........................................................

Orientação de pós-graduando

Orientado: ..........................................................

Instituição: .......................................................

Carga horária: .......................................................

Período: ...........................................................

Doc. n ° ...........................................................

Orientação de aprimorando ou de curso formal de especialização

Orientado: ..........................................................

Instituição: .......................................................

Carga horária: .......................................................

Período: ...........................................................

Doc. n ° ...........................................................

Orientação de estagiário (graduando de ensino superior ou de ensino médio)

Orientado: ..........................................................

Instituição: .......................................................

Carga horária: .......................................................

Período: ...........................................................

Doc. n ° ...........................................................

TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO

Instituição: .......................................................

Área(s) de atuação: .................................................

Cargo ou função: .....................................................

Tempo: .............................................................

Doc. n ° ...........................................................

TRABALHOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (apresentar até 04 trabalhos)

Autores: ............................................................

Título: ............................................................

Veículo: ...........................................................

Volume/Fascículo: .................................................

Páginas: ...........................................................

Ano: ................................................................

Doc. n ° ...........................................................