FESF - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº 1 - FESF, 04 DE FEVEREIRO DE 2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

A FESF é uma instituição integrante do Sistema Único de Saúde e tem dentre seus objetivos desenvolver, em conjunto com os municípios do estado da Bahia, a gestão dos serviços de saúde, nos termos previstos em Contratos de Gestão. Em face disso, a lotação dos empregados da Fundação está sempre condicionada à necessidade de serviços em cada um dos municípios. É da natureza da carreira da FESF a possibilidade de mobilidade em todo território estadual, seja em face das previsões contidas no Plano de Carreira da FESF, que estabelece regras objetivas e isonômicas para a mobilidade dos empregados, seja em face da necessidade dos serviços e as demandas municipais.

Conforme deliberação do Conselho Curador da Fundação Estatal Saúde da Família, em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2009, torna público a realização de Concurso Público, para provimento de empregos de nível superior e de nível médio a serem lotados na Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), mediante condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso será regido por este edital e executado pela empresa AOCP Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.

1.2. O Concurso Público destina-se à formação de cadastro reserva e ao provimento de vagas para os Quadros de Pessoal da FESF, bem como aquelas que vagarem ou vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso.

1.3. As vagas para os empregos de Médico - Saúde da Família, Enfermeiro - Saúde da Família e Cirurgião Dentista são as atualmente existentes para atuação nos municípios e microrregiões indicadas no Anexo II, bem como aquelas que vagarem ou vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso. O candidato se vincula às vagas acima referidas mediante as opções indicada(s) no momento do preenchimento do formulário de inscrição, conforme segue:

OPÇÃO 01 - MICRORREGIÃO
PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO 01 - MUNICÍPIO
PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO 02 - MUNICÍPIO
PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO 03 - MUNICÍPIO

1.3.1. Para os empregos referidos no subitem 1.3, quando do preenchimento do formulário de inscrição, será exibido ao candidato a relação de microrregiões e seus respectivos municípios que poderão vir a disponibilizar vagas para este concurso. O candidato deverá optar por uma microrregião e indicar, por ordem de preferência, até 03 (três) municípios distintos em que desejaria atuar. As preferências de lotação 1, 2 e 3 (municípios) precisam necessariamente estar vinculadas à opção de microrregião. Esta preferência será considerada para lotação do empregado.

1.3.2. A AOCP processará a homologação das inscrições para a concorrência por microrregião.

1.3.3. Se na data de homologação das inscrições não houver disponibilidade de vagas na microrregião escolhida pelo candidato será considerada para todos os fins outra microrregião conforme critérios de priorização descritos abaixo:

1º) ser microrregião adjacente a microrregião inicialmente escolhida, pertencer à mesma macrorregião e conter o maior número de vagas;

2º) ser microrregião pertencente à mesma macrorregião da microrregião inicialmente escolhida e conter o maior número de vagas;

3º) ser microrregião com maior número de vagas dentre as macrorregiões adjacentes à inicialmente escolhida.

1.4. As vagas para os empregos de Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Acupunturista, Médico Emergencista, Médico Ginecologista, Médico Homeopata, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional são as atualmente existentes, bem como aquelas que vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso. Os candidatos aprovados para as vagas previstas no presente item poderão ser lotados em qualquer município da Bahia.

1.5. As vagas para os empregos de Advogado, Analista Administrativo, Analista Administrativo/Contador, Analista Administrativo/Economista, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Educacional, Assistente Administrativo, Bibliotecário, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Sanitarista/Epidemiologista, Técnico de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho são as atualmente existentes, bem como aquelas que vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso na sede da Fundação Estatal Saúde da Família, atualmente localizada no município de Salvador.

1.5.1. Para maiores informações sobre a regionalização em macrorregiões e microrregiões da Bahia visite o site www.saude.ba.gov.br/mapa_bahia.

1.5.2. Para maiores informações sobre as principais características dos municípios apresentados no Anexo II consulte o site www.fesfsus.net.br.

1.6. O processo de concurso público para os empregos de que trata este edital compreenderá:

1.6.1. Prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos os empregos;

1.6.2. Prova de títulos de caráter classificatório para os empregos de nível superior.

1.7. As provas objetivas serão realizadas conforme descrito na tabela abaixo:

Locais de prova	Empregos
Salvador - BA, Barreiras - BA, Ilhéus - BA, Irecê - BA, Feira de Santana - BA, Juazeiro - BA, Teixeira de Freitas - BA, Vitória da Conquista - BA	Assistente Administrativo, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Educador Físico, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro - Saúde da Família, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Terapeuta Ocupacional.
Salvador - BA, Barreiras - BA, Ilhéus - BA, Irecê - BA, Feira de Santana - BA, Juazeiro - BA, Teixeira de Freitas - BA, Vitória da Conquista - BA, Aracaju - SE, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Boa Vista - RR, Brasília - DF, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Curitiba - PR, Florianópolis - SC, Fortaleza - CE, Goiânia - GO, João Pessoa - PB, Macapá - AP, Maceió - AL, Manaus - AM, Natal - RN, Palmas - TO, Porto Alegre - RS, Porto Velho - RO, Recife - PE, Rio Branco - AC, Rio de Janeiro - RJ, São Luís - MA, São Paulo - SP, Teresina - PI e Vitória - ES	Advogado, Analista Administrativo, Analista Administrativo/Contador, Analista Administrativo/Economista, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Educacional, Bibliotecário, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico Acupunturista, Médico do Trabalho, Médico Emergencista, Médico Ginecologista, Médico Homeopata, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico - Saúde da Família, Sanitarista, Sanitarista/Epidemiologista.

2. DOS EMPREGOS

2.1. Os empregos, os pré-requisitos, número de vagas e o padrão salarial são os estabelecidos a seguir:

EMPREGO - CARGA HORÁRIA	REQUISITOS BÁSICOS	NÚMERO DE VAGAS	REMUNERAÇÃO (PADRÃO SALARIAL BÁSICO + GRATIFICAÇÕES)
Advogado - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Direito fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro conselho de classe respectivo.	1	R$ 4.065,69 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Analista Administrativo - 40 h/s	Diploma de curso superior na área de Ciências da Saúde, Humanas, Sociais ou Exatas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo, quando necessário.	3	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Analista Administrativo/Contador - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Contabilidade fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	1	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Analista Administrativo/Economista - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Economia fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	1	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Analista de Tecnologia da Informação - 30 h/s	Diploma de curso superior de graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe, quando necessário.	1	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Analista Educacional - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Pedagogia ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Ciências Sociais ou na área de Ciências Humanas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como Diploma/Certificado de curso de pós-graduação nas áreas de Educação ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Saúde da Família ou Educação em Saúde, e registro no conselho de classe, quando necessário	CR	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Assistente Administrativo - 40 h/s	Ensino Médio completo.	3	R$ 830,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Assistente Social - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	2	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Bibliotecário - 40 h/s	Diploma de curso superior em Biblioteconomia fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	CR	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Cirurgião Dentista - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Odontologia fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	303	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral + até 50% de adicional de localização
Educador Físico - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Educação Física fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	2	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Engenheiro de Segurança do Trabalho - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Engenharia, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no conselho de classe respectivo.	1	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Enfermeiro do Trabalho - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Enfermagem fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós- graduação na área de Saúde do Trabalhador e registro no conselho de classe respectivo.	1	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Enfermeiro - Saúde da Família - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Enfermagem fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	350	R$ 2.000,00 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral + até 50% de adicional de localização
Farmacêutico - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Farmácia, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro em conselho de classe respectivo.	2	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Fisioterapeuta - 20 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Fisioterapia fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro em conselho de classe respectivo.	2	R$ 837,20 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Fonoaudiólogo - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Fonoaudiologia fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro em conselho de classe respectivo.	CR	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Médico Acupunturista - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Medicina fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós- graduação na especialidade ou experiência comprovada na especialidade e registro no conselho de classe respectivo.	CR	R$ 4.065,69 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 50% de prêmio semestral
Médico Ginecologista - 40 h/s		CR
Médico Homeopata - 40 h/s		CR
Médico Pediatra - 40 h/s		CR
Médico Psiquiatra - 40 h/s		CR
Médico Emergencista - 36h/s	Diploma de curso superior de graduação em Medicina fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós- graduação na especialidade ou experiência comprovada na especialidade e registro no conselho de classe respectivo.	CR	R$ 3.659,03 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 50% de prêmio semestral
Médico - Saúde da Família - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Medicina fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	500	R$ 4.065,69 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 50% de prêmio semestral + até 100% de adicional de localização
Médico do Trabalho - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Medicina fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós- graduação na área de Saúde do Trabalhador e registro no conselho de classe respectivo.	1	R$ 4.065,69 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Nutricionista - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Nutrição fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	2	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Psicólogo - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Psicologia fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	2	R$ 1.674,40 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Sanitarista - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação na área da Saúde, Educação ou Humanas fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós-graduação em Saúde Coletiva ou Saúde da Família ou Planejamento em Saúde ou Informação em Saúde; e registro no conselho de classe respectivo, quando necessário.	18	R$ 2.768,47 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Sanitarista/Epidemiologista - 40 h/s	Diploma de curso superior de graduação na área da Saúde, Educação ou Humanas fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Diploma/Certificado de curso de pós-graduação em Epidemiologia, e registro no conselho de classe respectivo, quando necessário.	02	R$ 2.768,47 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Técnico de Enfermagem do Trabalho - 40 h/s	Certificado, devidamente registrado, de Técnico em Enfermagem ou Certificado/Declaração de especialização pós- técnica em Enfermagem do Trabalho, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no conselho de classe respectivo.	1	R$ 1.020,80 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Técnico de Segurança do Trabalho - 40 h/s	Certificado, devidamente registrado, do Ensino Médio ou de Curso Técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou Certificado/Declaração de curso Técnico/Habilitação na área de Segurança do Trabalho e Registro no conselho de classe respectivo ou Ministério do Trabalho e Emprego.	1	R$ 1.020,80 + até 20% de adicional de produção e qualidade + 50% de prêmio semestral
Terapeuta Ocupacional - 20 h/s	Diploma de curso superior de graduação em Terapia Ocupacional fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe respectivo.	CR	R$ 837,20 + até 20% de adicional de produção e qualidade + até 75% de prêmio semestral
Total 1200

2.1.1. A remuneração dos empregados da FESF, cujos empregos são objetos deste edital, será constituída do padrão salarial básico, adicional de produção e qualidade, prêmio semestral e adicional de localização, conforme descrito na tabela acima e outros adicionais e gratificações previstas em regulamentos específicos da FESF. Para maiores informações consultar o site www.fesfsus.net.br.

2.2. As relações de trabalho do pessoal da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF serão contratos de emprego regidos pela CLT, por leis esparsas e por regulamentos internos.

2.3. Os empregados admitidos nos empregos de Enfermeiro e Médico poderão assumir responsabilidade técnica (RT), segundo orientações do respectivo conselho de classe.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A ADMISSÃO NO EMPREGO

3.1. Ser aprovado no concurso público.

3.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

3.3. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do emprego e o registro no órgão de classe, conforme indicado no item 2 deste edital.

3.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de admissão.

3.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego.

3.6. Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As vagas para os empregos de Médico - Saúde da Família, Enfermeiro - Saúde da Família e Cirurgião Dentista são as atualmente existentes para atuação nos municípios e microrregiões indicadas no Anexo II, bem como aquelas que vagarem ou vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso. O candidato se vincula às vagas acima referidas mediante as opções indicada(s) no momento do preenchimento do formulário de inscrição, conforme segue:

OPÇÃO 01 - MICRORREGIÃO

PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO 01 - MUNICÍPIO
PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO 02 - MUNICÍPIO
PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO 03 - MUNICÍPIO

4.1.1. Para os empregos referidos no subitem 4.1, quando do preenchimento do formulário de inscrição, será exibido ao candidato a relação de microrregiões e seus respectivos municípios que poderão vir a disponibilizar vagas para este concurso. O candidato deverá optar por uma microrregião e indicar, por ordem de preferência, até 03 (três) municípios distintos em que desejaria atuar. As preferências de lotação 1, 2 e 3 (municípios) precisam necessariamente estar vinculadas à opção de microrregião. Esta preferência será considerada para lotação do empregado.

4.2. As vagas para os empregos de Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Acupunturista, Médico Emergencista, Médico Ginecologista, Médico Homeopata, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional são as atualmente existentes, bem como aquelas que vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso. Os candidatos aprovados para as vagas previstas no presente item poderão ser lotados em qualquer município da Bahia.

4.3. As vagas para os empregos de Advogado, Analista Administrativo, Analista Administrativo/Contador, Analista Administrativo/Economista, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Educacional, Assistente Administrativo, Bibliotecário, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Sanitarista/Epidemiologista, Técnico de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho são as atualmente existentes, bem como aquelas que vierem a ser criadas dentro do prazo de validade do Concurso na sede da Fundação Estatal Saúde da Família, atualmente localizada no município de Salvador.

4.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. Será permitida a inscrição para mais de um emprego, desde que as datas e/ou períodos das provas sejam diferentes (Ver Anexo IV). Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas (Anexo IV deste Edital) uma vez que só poderá concorrer a um Emprego por data/período de aplicação.

4.1.1. O candidato que efetivar mais de uma inscrição por data/período de aplicação das provas terá confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas.

4.1.2. O candidato que tiver interesse em concorrer com duas ou mais inscrições, desde que observado o disposto no subitem 4.1, deverá, obrigatoriamente, indicar a mesma Localidade de Realização das Provas para todas as inscrições.

4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a AOCP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

4.6. As inscrições para todos os empregos serão recebidas VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br no período das 12h do dia 05/02/2010 até às 23h59min do dia 07/03/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

4.7. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição, deverá optar por uma das cidades para realização das provas, observando o disposto no subitem 1.7.

4.8. O candidato indicará um endereço eletrônico (e-mail) pelo qual receberá informações sobre o concurso público.

4.9. A AOCP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.10. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

4.11. O candidato deverá, no período das inscrições, pagar a importância indicada a seguir, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, no valor correspondente à opção de Emprego Público:

- ENSINO SUPERIOR COMPLETO: R$ 70,00 (setenta reais).

- ENSINO MÉDIO E TÉCNICO: R$ 40,00 (quarenta reais).

4.12. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

4.13. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.14. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição via boleto bancário.

4.15. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

4.16. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até a data de vencimento constante no boleto. Caso não seja feito o pagamento até a data de vencimento, o candidato poderá retirar a segunda via do boleto no endereço eletrônico www.aocp.com.br, sendo a data limite para pagamento o dia 08/03/2010. A inscrição do candidato e o pagamento do boleto bancário implicarão o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.16.1. O candidato declarará, ao efetuar sua inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o emprego por ocasião da contratação.

4.17. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.18. O Comprovante Definitivo de Inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.19 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato, sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitido pela FESF.

4.20. Os candidatos aos empregos de Nível Superior deverão, no período das 08h do dia 08/02/2010 até às 12h do dia 08/03/2010 (observado o horário oficial de Brasília/DF), preencher o Formulário de Cadastro e Envio de Títulos no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após completado o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante retendo uma para si. A segunda via, juntamente com as fotocópias autenticadas dos documentos comprobatórios dos títulos relacionados deverá ser enviada, impreterivelmente, até o dia 08/03/2010, via Sedex com AR (aviso de recebimento), para:

AOCP Concursos Públicos
Concurso Público FESF - Títulos
Caixa Postal 133 Maringá - PR
CEP 8 7.001-9 70.

5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Das vagas destinadas a cada emprego/área de atuação/região ou localidade de vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma da Lei n.º 5.211, de 12 de dezembro de 2003, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

5.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

5.2.1. no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

5.2.2. encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID- 10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.1.

5.3. O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da cópia simples do CPF e do laudo a seu destino.

5.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.1 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

5.5. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, ficando expressamente previsto que os mesmos não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.

5.5.1. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.

5.5.1.1. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento do seu pedido. O recurso deverá ser protocolado através de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.6. A inobservância do disposto no subitem 5.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

5.7. No prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação das listas de classificação, os portadores de deficiência aprovados deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego.

5.8. A perícia será realizada por Médico do Trabalho ou clínica especializada indicada pela Diretoria Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

5.8.1. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, este poderá solicitar à Fundação Estatal Saúde da Família uma nova Perícia em até 2 (dois) dias, a contar da ciência do primeiro resultado, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

5.8.2. O novo Laudo deverá ser divulgado no prazo de até 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

5.8.3. Não caberá recurso do resultado do novo Laudo.

5.9. Haverá a perda do direito à reserva de vagas aos portadores de deficiência caso o Laudo Pericial não considere o candidato como portador de deficiência ou caso o mesmo não compareça à perícia.

5.10. O candidato inscrito como portador de deficiência que não for considerado como deficiente pela perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral.

5.11. Será eliminado o candidato inscrito como portador de deficiência, cuja deficiência seja avaliada como incompatível com as atribuições do emprego pela perícia médica.

5.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por emprego/área de atuação/localidade de vaga.

5.13. As vagas definidas no subitem 5.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por emprego/área de atuação/localidade de vaga.

6. ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários disponíveis e, ainda, enviar, até o dia 08/03/2010, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. A documentação acima descrita deverá ser enviada para:

AOCP Concursos Públicos
Concurso Público FESF - Laudo Médico
Caixa Postal 133 Maringá - PR
CEP 8 7.001-9 70.

6.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da cópia simples do CPF e do laudo a seu destino.

6.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar a certidão de nascimento da criança e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

6.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, ficando expressamente previsto que os mesmos não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.

6.5. A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.

6.6. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento do seu pedido. O recurso deverá ser preenchido através de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

7. DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

7.1. Será divulgado no dia 10/03/2010 através de edital, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas. O edital aqui mencionado será disponibilizado no site www.aocp.com.br. Para todos os efeitos, os candidatos que não constarem no referido edital, estarão com as suas inscrições indeferidas.

7.1.1. As inscrições serão deferidas de acordo com o subitem 1.3.2.

7.2. Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, à AOCP, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação da relação mencionada no subitem 7.1 do presente edital. O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio, disponível no site www.aocp.com.br o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento). O candidato deverá enviar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição via fax para o número (44)3344-4213 ou para o email concurso.fesf@aocp.com.br.

7.3. A AOCP, quando for o caso, submeterá os recursos à banca examinadora, que decidirá sobre o pedido de reconsideração.

7.4. Será divulgado no dia 15/03/2010 o edital de homologação das inscrições, incluídas as inscrições deferidas pós-recursos. O edital aqui mencionado será disponibilizado no site www.aocp.com.br.

8. DAS FASES DO CONCURSO E REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório (para todos os empregos), abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste edital, e avaliação de títulos, de caráter classificatório (para os empregos de nível superior e nível médio técnico).

8.2. As provas objetivas terão a duração de 04 (quatro) horas e serão aplicadas nas datas prováveis de 20 e 21/03/2010, de acordo com a distribuição da tabela do Anexo IV.

8.3. Os horários e locais das provas serão informados por meio de edital a ser publicado no dia 15/03/2010 no endereço eletrônico www.aocp.com.br. O edital aqui mencionado também será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. As informações referentes a data, horário e local de prova ainda serão disponibilizadas no Comprovante Definitivo de Inscrição, obtido no endereço eletrônico www.aocp.com.br. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

8.4. A AOCP poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 8.3 deste edital.

8.5. As provas para os empregos de que trata este Edital serão aplicadas, conforme opção do candidato, observando o disposto no subitem 1.7.

8.6. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o início das provas, sendo que o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas será feito 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas. O candidato deverá estar munido apenas de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha, documento oficial de identificação original e comprovante de inscrição.

8.7. Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

8.7.1. prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade. São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos do artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/9/97.

8.7.2. prestar prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada.

8.7.3. ingressar no estabelecimento de exame após o fechamento dos portões.

8.7.4. prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminados.

8.8. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das provas, salvo o previsto no subitem 6.3 do edital.

8.9. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.10. Não haverá segunda chamada para a prova objetiva em etapa única deste concurso, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

8.11. O horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

8.12. Após ser identificado e instalado em seu local de prova, enquanto aguarda o início das provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

8.13. Após identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

8.14. Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. A AOCP poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de metais.

8.14.1. A AOCP recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

8.14.2. A AOCP não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

8.14.3. A AOCP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

8.15. Os telefones celulares, pagers e quaisquer outros aparelhos de comunicação, deverão permanecer desligados durante todo o tempo de realização das provas, do contrário, o candidato que infringir esta determinação será automaticamente eliminado do concurso. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, caso haja algum despertador ativado.

8.16. É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova.

8.17. Será, também, eliminado e desclassificado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

8.17.1. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

8.17.2. utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

8.17.3. for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

8.17.4. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

8.17.5. fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

8.17.6. não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

8.17.7. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

8.17.8. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

8.17.9. descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

8.17.10. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

8.17.11. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

8.17.12. não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital;

8.17.13. deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela AOCP.

8.18. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas, por erro do candidato.

8.19. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, sua Folha de Respostas assinada.

8.20. As provas objetivas terão a duração conjunta de 04 (quatro) horas, para todos os empregos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas.

8.21. O candidato somente poderá deixar o local da prova 60 (sessenta) minutos após o seu início, porém não poderá levar consigo o caderno de questões. A inobservância desta determinação acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

8.22. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização de provas levando o caderno de questões, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

8.23. A AOCP manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

8.24. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

8.25. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9. PROVAS

9.1. Para os empregos de Nível Superior a avaliação deste concurso público constará de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória).

9.1.1. A prova escrita objetiva terá 50 (cinquenta) questões, com 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme tabela 9.1. Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova escrita objetiva será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

9.1.2. Os candidatos aos empregos de Nível Superior deverão, no período das 08h do dia 08/02/2010 até às 12h do dia 08/03/2010 (observado o horário oficial de Brasília/DF), preencher o Formulário de Cadastro e Envio de Títulos no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após completado o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante retendo uma para si. A segunda via, juntamente com as fotocópias autenticadas dos documentos comprobatórios dos títulos relacionados deverá ser enviada, impreterivelmente, até o dia 08/03/2010, via Sedex com AR (aviso de recebimento), para:

AOCP Concursos Públicos
Concurso Público FESF - Títulos Caixa Postal 133
Maringá - PR
CEP 87.001-970.

9.1.2.1. A AOCP Concursos Públicos não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.

9.1.2.2. A AOCP não pontuará títulos que não tenham sido previamente cadastrados no sistema, de acordo com os itens 4.20, 9.1.2 e 10.1 deste edital, nem aqueles postados fora do prazo estabelecido ou sem a segunda via do comprovante.

9.1.2.3. Não haverá em hipótese alguma devolução dos documentos encaminhados pelos candidatos para a prova de títulos.

Fundação Estatal Saúde da Família

TABELA 9.1

MATÉRIA (Ver Anexo I)	PROVA ESCRITA OBJETIVA QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
Conhecimentos Específicos	25	1,76	44,00
Políticas de Saúde	15	1,20	18,00
Português	5	0,80	4,00
Conhecimentos Gerais	5	0,80	4,00
VALOR DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			70,00

TABELA 9.1.1 - ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO - SAÚDE DA FAMÍLIA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO - SAÚDE DA FAMÍLIA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Experiência comprovada na estratégia saúde da família	3,00 pontos/ano 0,00822 ponto/dia	18,00
2	Especialização em Saúde da Família ou Residência em Saúde da Família	10,00	10,00
3	Especialização e/ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública	5,00	5,00
4	Especialização e/ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em áreas afins	3,00	3,00
5	Processos de educação permanente voltados à estratégia saúde da família com no mínimo 180 horas	5,00	5,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.2 - MÉDICO ACUPUNTURISTA, MÉDICO EMERGENCISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO HOMEOPATA, MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO PSIQUIATRA

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Experiência comprovada em pediatria, ginecologia, psiquiatria, homeopatia, acupuntura ou emergência	4,00 pontos/ano 0,01096 ponto/dia	20,00
2	Especialização, Residência, Mestrado ou Doutorado nas áreas de pediatria, ginecologia, psiquiatria, homeopatia, acupuntura ou emergência	5,00	10,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.3 - SANITARISTA

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Experiência comprovada em gestão municipal, estadual ou gestão em âmbito nacional	2,00 pontos/ano 0,00548 ponto/dia	12,00
2	Experiência comprovada (no cuidado) na estratégia saúde da família	3,00 pontos/ano 0,00822 ponto/dia	9,00
3	Experiência comprovada em coordenação e mediação de atividades de educação permanente	1,00 pontos/ano 0,00274 ponto/dia	3,00
4	Mestrado e/ou Doutorado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública	5,00	10,00
5	Processos de educação permanente voltados à gestão da atenção básica com no mínimo 180 horas	5,00	5,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.4 - SANITARISTA/EPIDEMIOLOGISTA

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Mestrado e/ou Doutorado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública	5,00	10,00
2	Publicação de pesquisas epidemiológicas na área de saúde coletiva como autor principal	2,00	10,00
3	Experiência comprovada em coordenação e/ou mediação de atividades de educação permanente	1,00 pontos/ano 0,00274 ponto/dia	4,00
4	Experiência comprovada em gestão municipal, estadual ou gestão em âmbito nacional	2,00 pontos/ano 0,00548 ponto/dia	6,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.5 - ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA ADMINISTRATIVO/CONTABILISTA, ANALISTA ADMINISTRATIVO/ECONOMISTA E ADVOGADO

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Diploma/certificado/declaração de conclusão de mestrado e/ou doutorado na área pública.	5,00	10,00
2	Diploma/certificado/declaração de conclusão de especialização na área pública.	5,00	5,00
3	Diploma/certificado/declaração de conclusão de especialização e/ou mestrado e/ou doutorado em áreas afins.	3,00	3,00
4	Diploma/certificado/declaração de conclusão de processos de educação permanente voltados à gestão pública com no mínimo 180 horas.	1,00	2,00
5	Experiência profissional na função.	1,00 pontos/ano 0,00274 ponto/dia	10,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.6 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E BIBLIOTECÁRIO

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Diploma/certificado/declaração de conclusão de mestrado e/ou doutorado na área.	5,00	10,00
2	Diploma/certificado/declaração de conclusão de especialização na área.	5,00	5,00
3	Diploma/certificado/declaração de conclusão de especialização e/ou mestrado e/ou doutorado em áreas afins.	3,00	3,00
4	Diploma/certificado/declaração de conclusão de processos de educação permanente na área com no mínimo 180 horas.	1,00	2,00
5	Experiência profissional na função.	1,00 pontos/ano 0,00274 ponto/dia	10,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.7 - ANALISTA EDUCACIONAL

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Diploma/certificado/declaração de conclusão de mestrado e/ou doutorado nas áreas de Educação ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Educação em Saúde.	5,00	10,00
2	Diploma/certificado/declaração de conclusão de processos de educação permanente na área de Educação ou da Saúde com no mínimo 180 horas.	2,00	10,00
4	Experiência profissional na área de educação permanente em saúde e/ou educação em saúde.	1,00 pontos/ano 0,00274 ponto/dia	10,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

TABELA 9.1.8 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO

PROVA DE TÍTULOS
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR	VALOR MÁXIMO
1	Diploma/certificado/declaração de conclusão de mestrado e/ou doutorado nas áreas de Saúde do Trabalhador (Médico e Enfermeiro) e Engenharia de Segurança do Trabalho (Engenheiro).	5,00	10,00
2	Diploma/certificado/declaração de conclusão de processos de educação permanente nas áreas de Saúde do Trabalhador (Médico e Enfermeiro) e Engenharia de Segurança do Trabalho (Engenheiro) com no mínimo 180 horas.	2,00	10,00
3	Experiência profissional nas áreas de Saúde do Trabalhador (Médico e Enfermeiro) e Engenharia de Segurança do Trabalho (Engenheiro).	1,00 pontos/ano 0,00274 ponto/dia	10,00
VALOR MÁXIMO DA PROVA DE TÍTULOS (Observar subitens 9.9 e 10.18)			30,00

9.1.3. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 70,00 (setenta) pontos, de acordo com a tabela 9.1.

9.1.4. O candidato deverá obter 35,00 (trinta e cinco) pontos ou mais na prova escrita objetiva para ser considerado aprovado.

9.1.5. A prova de títulos será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 30,00 (trinta) pontos, de acordo com as tabelas 9.1.1, 9,1,2, 9.1.3, 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8. A quantidade máxima de Títulos a serem avaliados corresponderá a 10 (dez) vezes o número de vagas (Ampla Concorrência + Cadastro de Reserva), sendo pontuados os títulos dos candidatos melhor classificados na prova escrita objetiva dentro do limite estabelecido.

9.1.6. Em caso de empate na nota da prova escrita objetiva, para efeito de classificação para a prova de títulos, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.1.6.1. tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os empregos;

9.1.6.2. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

9.1.6.3. tiver a maior nota na prova de Políticas de Saúde;

9.1.6.4. tiver a maior nota na prova de Português;

9.1.6.5. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

9.1.6.6. tiver maior idade.

9.1.7. A nota final será obtida pela soma da nota da prova escrita objetiva com a nota da prova de títulos.

9.1.8. O candidato deverá obter 35,00 (trinta e cinco) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado e não ser eliminado por outros critérios definidos neste edital.

9.1.9. A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.1.9.1. tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os empregos;

9.1.9.2. tiver a maior nota na prova de Títulos;

9.1.9.3. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

9.1.9.4. tiver a maior nota na prova de Políticas de Saúde;

9.1.9.5. tiver a maior nota na prova de Português;

9.1.9.6. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

9.1.9.7. tiver maior idade.

9.2. Para o emprego de Nível Médio - Assistente Administrativo a avaliação desse concurso constará apenas de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória).

9.2.1. A prova escrita objetiva terá 50 (cinquenta) questões, com 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme tabela 9.2. Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova escrita objetiva será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

TABELA 9.2

MATÉRIA (Ver Anexo I)	PROVA ESCRITA OBJETIVA QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
Conhecimentos Específicos	15	2,00	30,00
Noções de Políticas de Saúde	15	2,00	30,00
Português	10	2,00	20,00
Conhecimentos Gerais	10	2,00	20,00
VALOR DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			100,00

9.2.2. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, de acordo com a tabela 9.2.

9.2.3. A nota final será a nota da prova escrita objetiva. O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado e não ser eliminado por outros critérios definidos neste edital.

9.2.4. A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.2.4.1. tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os empregos;

9.2.4.2. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

9.2.4.3. tiver a maior nota na prova de Noções de Políticas de Saúde;

9.2.4.4. tiver a maior nota na prova de Português;

9.2.4.5 tiver a maior nota na prova Conhecimentos Gerais;

9.2.4.6. tiver maior idade;

9.3. Para os empregos de Nível Médio - Técnico de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho a avaliação desse concurso constará apenas de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória).

9.3.1. A prova escrita objetiva terá 50 (cinquenta) questões, com 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme tabela 9.3. Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova escrita objetiva será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

TABELA 9.3

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (Ver Anexo I)	QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
Políticas de Saúde	10	2,00	20,00
Português	10	2,00	20,00
Conhecimentos Gerais	10	2,00	20,00
VALOR DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			100,00

9.3.2. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, de acordo com a tabela 9.3.

9.3.3. A nota final será a nota da prova escrita objetiva. O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado.

9.3.4. A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.3.4.1. tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os empregos;

9.3.4.2. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

9.3.4.3. tiver a maior nota na prova de Políticas de Saúde;

9.3.4.4. tiver a maior nota na prova de Português;

9.3.4.5 tiver a maior nota na prova Conhecimentos Gerais;

9.3.4.6. tiver maior idade.

9.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

9.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

9.6. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

9.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

9.8. A AOCP divulgará a imagem das folhas de respostas dos candidatos que realizarem as provas objetivas, no endereço eletrônico www.aocp.com.br, exceto dos candidatos eliminados, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

9.8.1. Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

9.9. A prova de títulos valerá 30,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

10. DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

10.1. Os candidatos aos empregos de Nível Superior deverão, no período das 08h do dia 08/02/2010 até às 12h do dia 08/03/2010 (observado o horário oficial de Brasília/DF), preencher o Formulário de Cadastro e Envio de Títulos no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após completado o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante retendo uma para si. A segunda via, juntamente com as fotocópias autenticadas dos documentos comprobatórios dos títulos relacionados deverá ser enviada até o dia 08/03/2010, via Sedex com AR (aviso de recebimento), para:

AOCP Concursos Públicos
Concurso Público FESF - Títulos Caixa Postal 133
Maringá - PR
CEP 87.001-970.

10.2. Os títulos deverão ser organizados em sequência, conforme o preenchido no Formulário de Cadastro e Envio de Títulos, sem rasuras ou emendas. Esta relação tem a função de possibilitar ao candidato a organização dos seus títulos e de orientar aos avaliadores quanto aos títulos entregues, não se caracterizando como uma avaliação prévia dos mesmos.

10.2.1 Os títulos devem ser enviados acompanhados do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior, sob pena de não pontuação.

10.3. Quaisquer declarações e/ou certidões apresentadas pelo candidato deverão estar em papel timbrado da instituição emissora.

10.4. Documentos emitidos pelo computador deverão estar assinados no original pelo expedidor.

10.5. Somente serão aceitos e avaliados títulos legíveis que estiverem de acordo com o especificado neste edital.

10.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceita fotocópia autenticada do diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou fotocópia autenticada de certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação.

10.6.1. Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

10.6.2. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina de mestrado e doutorado não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas dos quadros de títulos.

10.7. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização/residência, será aceita fotocópia autenticada do certificado ou declaração de conclusão do curso, acompanhado do histórico escolar respectivo e da avaliação do julgamento da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, quando for o caso.

10.7.1. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização/residência foi realizado de acordo com a Lei n.º 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou de acordo com as normas do CNE ou do extinto CFE.

10.7.2. Caso o certificado não comprove que o curso de especialização/residência foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas da Lei n.º 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.

10.7.3. Não receberá pontuação o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas da Lei n.º 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do CNE ou de acordo com as normas do extinto CFE ou, ainda, sem a declaração da instituição referida no subitem 10.7.2.

10.7.4. Para receber a pontuação relativa aos títulos de especialização/residência, serão aceitos, somente, os certificados/ declarações em que constem a carga horária.

10.8. Para receber a pontuação relativa a experiência profissional, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

10.8.1. Para exercício de atividade em empresa/instituição privada, exceto para o emprego de Advogado: fotocópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada.

10.8.2. Para exercício de atividade/instituição pública, exceto para o emprego de Advogado: original ou fotocópia autenticada de declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior. Todo documento apresentado para fins de comprovação de exercício profissional deverá ser emitido pelo órgão competente de pessoal ou de recursos humanos e conter o período de início e término do trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho.

10.8.2.1. A declaração/certidão mencionada no subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

10.8.3. Para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo, exceto para o emprego de Advogado: fotocópia autenticada de contrato de prestação de serviços ou fotocópia autenticada de recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado. Será aceita ainda a fotocópias autenticadas do alvará de funcionamento, acompanhado das renovações anuais e de documento que comprove o vínculo do candidato com o estabelecimento/empresa (Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor).

10.8.4. Para comprovação de experiência em coordenação e mediação de atividades de educação permanente: será aceita original ou fotocópia autenticada de declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição de atividades desenvolvidas que envolva atividades de tutoria, preceptoria, ensino desenvolvido com trabalhadores de nível médio e superior da estratégia saúde da família.

10.8.5. Para comprovação de experiência profissional, o candidato ao emprego de Advogado procederá de acordo com o disposto no art. 5º, Parágrafo único, alíneas a) a c), do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, publicado no Diário de Justiça, Seção I, do dia 16/11/1994, páginas 31210 a 31220. A comprovação da experiência profissional para o cargo de Advogado dar-se-á mediante a demonstração do efetivo exercício da atividade de advocacia. Considera-se efetivo exercício da atividade de advocacia a participação anual mínima do candidato em cinco atos privativos de advogado, previstos no artigo 1º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994), em causas ou questões distintas. A comprovação do efetivo exercício da atividade de advocacia, nos termos supra citados, será feita pelo candidato mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) certidão expedida por cartórios ou secretarias judiciais; b) cópia autenticada de atos privativos praticados junto a órgãos do Poder Judiciário, da Administração Direta ou junto a entidades da Administração Indireta; c) certidão expedida por órgão da Administração Direta ou por entidade da Administração Indireta nas quais o candidato tenha exercido ou exerça função privativa do ofício de advogado, indicando os atos ali praticados.

10.9. Para a comprovação da publicação de pesquisas epidemiológicas na área de saúde coletiva como autor principal, será aceito: Trabalho completo em anais de eventos, artigo em periódicos, capítulos de livros e/ou livros publicados. A comprovação se fará pela apresentação de fotocópias autenticadas do texto (1ª e última páginas), incluindo a capa e o sumário com a demonstração da autoria.

10.10. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório, cópia simples de documentos autenticados, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.

10.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas, bem como a remessa dos títulos na data prevista no edital, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros.

10.12. Para efeito de pontuação de experiência profissional será considerada fração de tempo dividindo-se os pontos/ano por 365, considerando-se para efeito de cálculo 5 casas após a vírgula. Não será computada sobreposição de tempo.

10.13. Tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário não será computado como experiência profissional.

10.14. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax.

10.15. Não serão recebidos os documentos originais, salvo o previsto no subitem 10.8.2.

10.16. Diploma ou certificado expedido por instituições estrangeiras será aceito, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

10.17. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

10.18. Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea da tabela de pontuação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados, serão desconsiderados.

11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

11.1. Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

11.1.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

11.1.2. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 50% do total global de pontos.

11.1.3. Os candidatos aos empregos de Médico - Saúde da Família, Enfermeiro - Saúde da Família e Cirurgião Dentista não eliminados na forma dos subitens anteriores serão classificados de acordo com emprego/área de atuação por microrregião de acordo com os valores decrescentes da nota final.

11.1.4. Os demais candidatos não previstos no subitem 11.1.3 e não eliminados na forma dos subitens anteriores serão classificados de acordo com emprego/área de atuação de acordo com os valores decrescentes da nota final.

11.2. Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas, em até 10 vezes o número de vagas estipulado neste edital, de acordo com o subitem 9.1.5.

11.2.1. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no certame.

11.4. Para os empregos de nível superior a nota final será a soma da nota da prova escrita objetiva com a nota da prova de títulos.

11.5. Para os empregos de nível médio e técnico a nota final será a nota da prova escrita objetiva.

11.6. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

12. DESCLASSIFICAÇÃO

12.1. Será desclassificado o candidato que:

12.1.1. Não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início.

12.1.2. For surpreendido, durante a execução das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude.

12.1.3. Não atingir a pontuação mínima para ser aprovado.

13. DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVISÓRIO

13.1. O gabarito provisório da prova escrita objetiva será divulgado no segundo dia útil após a realização das provas, após as 1 7h, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

13.2 Quanto ao gabarito provisório divulgado será aceito recurso nos termos do item 15.

14. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

14.1. O resultado provisório (notas das provas escritas objetivas e das provas de títulos) deste concurso público será divulgado no endereço eletrônico www.aocp.com.br na data provável de 30/04/2010.

14.1.1 Para as vagas dos empregos de Médico - Saúde da Família, Enfermeiro - Saúde da Família e Cirurgião Dentista o resultado provisório será divulgado em ordem de classificação por microrregião.

14.1.2 Para as demais vagas dos empregos não descritos no subitem 14.1.1 o resultado provisório será divulgado em ordem de classificação geral para o Estado.

14.2. As notas provisórias das provas de títulos serão divulgadas atendendo ao disposto no item 9.1.5 deste edital.

14.3. Quanto ao resultado provisório divulgado será aceito recurso nos termos do item 15.

15. RECURSOS

15.1. Caberá interposição de recursos, fundamentados, à AOCP, no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objeto dos recursos, assim entendidos:

15.1.1. contra o indeferimento das inscrições.

15.1.2. contra questão e gabarito da prova escrita objetiva;

15.1.3. contra o resultado provisório da prova escrita objetiva;

15.1.4. contra o resultado provisório da prova de títulos.

15.2. Os recursos aqui mencionados deverão ser preenchidos em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento).

15.2.1. Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.

15.2.3. Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

15.2.4. Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

15.2.5. Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

15.2.6. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

15.2.7. Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.

15.2.8. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

15.2.9. Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

15.2.10. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

15.2.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, contra resultado final definitivo nas demais fases.

15.2.12. Não serão aceitos recursos via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

15.2.13. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.aocp.com.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

15.2.14. A banca examinadora da AOCP, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

16. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

16.1 O resultado final do concurso será homologado pela FESF e divulgado nos endereços eletrônicos www.aocp.com.br e www.fesfsus.net.br

17. VALIDADE

17.1 O prazo de validade do concurso é de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. Os candidatos aos empregos de Médico - Saúde da Família, Enfermeiro - Saúde da Família e Cirurgião Dentista classificados no concurso serão convocados respeitando-se a disponibilidade de vagas por microrregião e a ordem de classificação.

18.1.2 Preenchidas as vagas nas microrregiões, e permanecendo microrregiões sem preenchimento de vagas, a FESF poderá, a seu critério, organizar uma lista de classificação estadual e convocar os candidatos nesta ordem.

18.1.3 Para fins de lotação serão consideradas as preferências de lotação indicadas pelos candidatos no ato da inscrição.

18.2. Os candidatos aos demais empregos não citados no subitem 18.1 classificados no concurso serão convocados respeitando-se a disponibilidade de vagas no Estado e a ordem de classificação.

18.3. O candidato aprovado no concurso, quando empregado na FESF, poderá ser removido para outra localidade de trabalho, tanto pelas previsões do PECS - Plano de Emprego, Carreira e Salário, em face da natureza da própria carreira profissional em que ingressa, que é de âmbito estadual, como, ainda, pela extinção da atividade da Fundação no Município, ou por eventual necessidade de serviço.

18.4. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

18.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam divulgados no Diário Oficial do Estado da Bahia e/ou na Internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

18.6. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.aocp.com.br ou pelo e-mail concurso.fesf@aocp.com.br.

18.7. O candidato que desejar relatar a AOCP fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo pelo fax de número (44)3344-4213 ou pelo e-mail concurso.fesf@aocp.com.br.

18.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 18.5.

18.9. O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento deverá ser enviado por meio de correspondência para AOCP Concursos Públicos, Concurso Público FESF - Requerimento, Caixa Postal 133, Maringá - PR, CEP 8 7.001-9 70 , pelo fax de número (44)3344-4213 ou pelo e-mail concurso.fesf@aocp.com.br.

18.10. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

18.11. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

18.12. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

18.13. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

18.14. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a AOCP, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à AOCP para AOCP Concursos Públicos, Concurso Público FESF - Atualização de Cadastro, Caixa Postal 133, Maringá - PR, CEP 87.001-970, e perante a FESF, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

18.15. Alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas neste edital.

18.16. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

18.17. A AOCP e a FESF não se responsabilizam por apostilas ou quaisquer materiais de estudo para preparação dos candidatos, nem quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das Etapas deste concurso.

18.18. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

18.19. Os casos omissos serão resolvidos pela AOCP junto com a comissão organizadora do concurso.

Salvador, 04 de fevereiro de 2010.

Hêider Aurélio Pinto
Diretor Geral - FESF

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS

Português: Som e fonema; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia Oficial; Acentuação gráfica. Classes de palavras e seus empregos. Sintaxe da oração e do período; Tipos de Subordinação e Coordenação; Concordância nominal e verbal; Regência Verbal e Nominal; Emprego de sinal indicativo de crase. Sentido Conotativo e Denotativo; Relações de homonímia e paronímia. Tipologia textual; Compreensão e interpretação de textos. Noções de Semântica. Obs: Será cobrado a nova ortografia.

Conhecimentos Gerais/Atualidades: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02), Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 (Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev. atual. Brasília: MS; 2002. Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS - ParticipaSUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em www.saude.gov.br

MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

ALMEIDA FILHO N & ROUQUAYROL MZ 1999. Epidemiologia & Saúde. Ed. Medsi, Rio de Janeiro, 570pp.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

DIREITO SANITÁRIO: Sistema Constitucional do Direito da Saúde. Sistema Único de Saúde: Princípios básicos, limites e perspectivas. Organização jurídica da administração sanitária. O Direito à saúde em face do Direito Previdenciário. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS- SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Portaria 648/06, Estatuto do menor e do adolescente. Estatuto do Idoso. Pacto pela Saúde, Judicialização da Saúde, Processo de Trabalho em Saúde. Reforma Sanitária: Doutrina e Concepção, Estrutura, Princípios e Diretrizes, Bases Organizacionais, Base Legal e Normatizadora. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos, Da Prescrição e Da Decadência, Da Prova. Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações: Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações, Dos Contratos em Geral, Das Várias Espécies de Contrato, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios. Do Direito de Empresa: Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, Dos Institutos Complementares. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da Propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Uso, Da Habitação, Do Direito do Promitente Comprador, Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Do Direito Pessoal, Do Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela. Das Sucessões: Da Sucessão em Geral, Da Sucessão Legítima, Da Sucessão Testamentária, Do Inventário e Da Partilha. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo de Conhecimento: Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Do Processo e Do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo nos tribunais. Dos recursos.DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos do Devedor. Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Da Remição. Da Suspensão e Extinção da Execução. DO PROCESSO CAUTELAR: Das medidas cautelares. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01). DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo. O Regime Jurídico-Administrativo. Regime público e privado na Administração Pública. Regime Jurídico- Administrativo. Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos: Conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: Evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: Modalidades; fundamento; função social da propriedade; Limitações administrativas; Ocupação temporária; Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da administração: conceito. Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos Administrativos em espécie: Quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado; Características dos contratos administrativos; Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo. Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações). Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. DIREITO CONSTITUCIONAL: O Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

ANALISTA ADMINISTRATIVO

TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Organização e sociedade. As teorias administrativas e seus enfoques. Planejamento. Comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade. Controle e coordenação. Sistemas organizacionais. Processos organizacionais. Desempenho organizacional. Estratégias organizacionais. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: As organizações e a administração de recursos humanos. Liderança. O sistema de administração de recursos humanos. Recrutamento, seleção e enquadramento de pessoal. Análise e descrição de cargos. Programas de treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Significado e objetivo da análise econômico-financeira. Análise das demonstrações financeiras. Administração do ativo e passivo circulante. Administração de ativos permanentes e investimento de capital. Planejamento financeiro. Orçamento: conceitos básicos, execução orçamentária e orçamento como instrumento de controle. Custos: conceitos básicos, classificação e utilização de custos para tomada de decisão. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Evolução, conceitos, funções e objetivos da administração de materiais. Padronização, normatização e qualidade. Previsão de consumo. Armazenamento de materiais. Noções básicas do processo de aquisição. Fontes de fornecimento. Administração patrimonial. Depreciação. ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS: Dinâmica das Organizações. Produtividade e qualidade. Análise e cultura organizacional. Estrutura, estratégia, desempenho, processos organizacionais e ambiente externo. Motivação e liderança. Descentralização x centralização. Delegação. Sistemas de informações gerenciais. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/1990). Processos de licitação (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005). Contratos. Convênios. Orçamento Público (Lei nº 4.320/1964). Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Administração Financeira Pública e Contabilidade Pública.

ANALISTA ADMINISTRATIVO /CONTADOR

CONTABILIDADE GERAL: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estática Patrimonial. Procedimentos Contábeis Básicos: Contas; Plano de Contas; Manual de Contas, Elenco de Contas, Fatos, Lançamentos e Escrituração Contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Variações Patrimoniais: Receitas e Despesas. Regimes Contábeis: de Competência e de Caixa. Sociedades Comerciais. Operações com Mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários. Escrituração de Operações típicas de Empresas. Apuração do Resultado do Exercício: elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76, Lei 10.303/01 e de acordo com os Princípios e Normas editados pelo CFC. TEORIA DA CONTABILIDADE: Contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da Contabilidade. Classificação das Teorias da Contabilidade: Teoria da Propriedade, Teoria da Entidade, Teoria de Direitos Residuais, Teoria Empresarial, Teoria de Fundo. Ativos e sua avaliação. Passivo: reconhecimento e registro, Teorias do Patrimônio, Evidenciação Contábil. CONTABILIDADE AVANÇADA: Avaliação de Investimentos: Preço de Custo e Equivalência Patrimonial. Sociedades: Controladoras, Coligadas, Controladas, Controladas em Conjunto - JOINT VENTURES: constituição de Reservas, concentração, transformação e extinção de sociedades (fusão, cisão, incorporação). Reavaliação de Ativos. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Grupos de sociedades. Demonstrações Contábeis: Definição, objetivo, base legal, Demonstrações de publicação obrigatória: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido - DMPL, Demonstrações das Origens e aplicações de Recursos - DOAR. CONTABILIDADE DE CUSTOS: Introdução à Contabilidade de Custos. Princípios para Avaliação de Estoques. Custos para Decisão. Custos para Controle. Implantação de Sistema de Custos. Sistemas de Custeio: por absorção, custeio direto e ABC. AUDITORIA CONTÁBIL: Auditoria: conceito e aplicação contábil. Normas de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente. Condições para o Exercício da função de Auditor. Formas de Auditoria. Revisão dos Controles Internos. Planejamento da Auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de auditoria. Papéis de Trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização, arquivo, responsabilidade. Auditoria do Disponível. Auditoria de Estoques e Auditoria de Investimentos Permanentes. CONTABILIDADE PÚBLICA: Aspectos Gerais: Objetivo; Objeto; Campo de Aplicação e Regime Contábil. Orçamento Público: Conceito; Princípios; Ciclo Orçamentário; Créditos Orçamentários e Adicionais; Descentralização de Créditos; Classificação Funcional; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estrutura da Administração Pública Federal: Administração Direta; Administração Indireta; Órgãos; Unidades Gestoras, Fundos Especiais e Gestões. Receita e Despesa Pública: Conceito; Critérios de Classificação e Estágios. Restos a Pagar. Suprimento de Fundos. Programação e Execução Financeira: Conceitos; Transferências Financeiras, Conta Única e Fontes de Recursos. Plano de Contas da Administração Federal: Classificação das Contas Contábeis em Classes e Grupos; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema Orçamentário; Sistema de Compensação. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): Conceito Básico; Tabela de Eventos e Principais Documentos de Entrada de Dados. Balanços Públicos: Estrutura e Composição; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. CONTROLE INTERNO E EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Finalidades, Organização, Estrutura, Competências e Abrangência de Atuação. Técnicas de Controle: Auditoria. Fiscalização: Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal. Método da Amostragem. Normas Fundamentais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Sistema de Controle Externo: Tribunal de Contas e suas competências.

ANALISTA ADMINISTRATIVO /ECONOMISTA

MICROECONOMIA: demanda do consumidor: teorias cardinal e ordinal. Curvas de indiferença e limitação orçamentária. equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda. Efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. curva de demanda. Elasticidade-preço, elasticidade-renda, elasticidade-preço cruzada. Classificação dos bens, normais, inferiores, giffen, substitutos e complementares. Excedente do consumidor. Demanda de mercado e receita total, média e marginal. Oferta do produtor: teoria da produção. Fatores de produção. Função de produção e suas propriedades. Isoquantas. Elasticidade de substituição. Rendimentos de fator e rendimentos de escala. Função de produção com proporções fixas e variáveis. Combinação ótima de fatores. Firma multiprodutora. Custos, custos de produção. Curva de isocustos. Custo fixo e variável, custo médio e custo marginal. curva de oferta da firma e da indústria a curtos e longos prazos. Mercados: concorrência perfeita. Equilíbrio da empresa em concorrência perfeita. Curva da oferta. Deslocamento da curva e ao longo da curva. Elasticidade- preço da oferta. Equilíbrio de mercado. Posição de equilíbrio e deslocamento das curvas de oferta e procura. Monopólio. Equilíbrio da empresa monopolista. Discriminação de preços. Concorrência monopolística. Diferenciação do produto. Equilíbrio da empresa em concorrência monopolística. Oligopólio. Caracterização da estrutura oligopolística. MACROECONOMIA: Contabilidade Nacional: conceito de renda e produto. Produto e renda das empresas e das famílias. Gastos e receitas do governo. Balanço de pagamentos, conta de transações correntes, conta de capital, conceito de déficit e superávit. Contas nacionais do Brasil. Deflator implícito da renda. Números índices. Matriz insumo/produto. Moeda e Bancos: funções da moeda. Desenvolvimento do sistema monetário. Definição de moeda e quase-moeda. Controle dos meios de pagamentos. Taxa de redesconto. Reservas obrigatórias e gerências da dívida pública. Procura da moeda e retenção de ativos líquidos. Análise de determinação da renda: macroeconomia neoclássica. Curva de oferta de produto e de demanda do trabalho. Modelo keynesiano simples, modelo is-lm e modelo keynesiano completo. Determinantes do consumo e do investimento. Flutuações econômicas e inflação: Curva de Philips. Rigidez de preços e salários. Inflação e políticas de estabilização. Crescimento econômico, modelos de crescimento exógeno e endógeno. ECONOMIA INTERNACIONAL: Teorias do Comércio Internacional: Mercantilismo. Teoria das Vantagens Absolutas. Teoria das Vantagens Comparativas. Teoria da Demanda Recíproca. Teorias Modernas. Política comercial e integração econômica: protecionismo. Tarifas e cotas. Barreiras não-tarifárias. Política de substituição de importações. Políticas comerciais estratégicas. Integração, bilateralismo e multilateralismo. Blocos econômicos e organismos regionais. GATT e OMC (Organização Mundial do Comércio). INCOTERMS. POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS: Políticas de desenvolvimento econômico-social. Distribuição do progresso econômico. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: Evolução do papel do Estado nos países centrais e periféricos (o caso Latino-americano). Welfare state. Neoliberalismo. Consenso de Washington. Falhas de mercado. Bens Públicos. Externalidades. Funções do Governo e alternativas da intervenção do Governo na economia. Objetivo da política fiscal, instrumentos fiscais. CONCEITOS E INDICADORES DE POLÍTICA FISCAL: Fontes de dados em economia do setor público. Caixa X competência. Abaixo X acima da linha. Necessidades de financiamento do setor público. Resultados nominal, operacional e primário. Dívida pública. Déficit Público, conceitos e financiamento. ECONOMIA BRASILEIRA: o período anterior a 1980: O desempenho da economia brasileira na década de 30. O 1º grande surto industrial. O início do capitalismo industrial. O desempenho da economia brasileira durante a II Guerra Mundial. O desempenho da economia brasileira no período 56/61. A estagnação do período 62/63. A revolução de 1964. As mudanças institucionais. A Lei do mercado de capitais e o surgimento do Banco Central. Planos de Governo (período militar) PAEG, I e II PND. O endividamento externo. A crise do petróleo dos anos 1970. O período do regime de alta inflação (1981 a 1994): O desenvolvimento de um termômetro para medir o déficit. Os planos Cruzado, Bresser e Verão. A nova política econômica do Plano Collor, diagnóstico, fundamentos e perspectivas. Os problemas estruturais da economia brasileira. Fragilização financeira do setor público. Conflitos distributivos. Concentração da renda. O desequilíbrio regional do nordeste. O BNDES e as privatizações. O período de estabilização (1995 em diante): O Plano Real, fundo social de emergência, URV, transformação do cruzeiro novo em real. A estabilidade face aos movimentos especulativos. Conflito entre estabilidade de preços e crescimento econômico. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Formas Históricas de Administração Pública: Patrimonialista, burocrática e gerencial. Max Weber e a burocracia. A crise do modelo burocrático. O paradigma pós- burocrático. Evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: Organização do Estado e da Administração. Governo e Administração. Entidades políticas e administrativas. Órgãos e agentes públicos. Decreto-Lei 200/1967. Administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei n. 8.112/1990). Estatuto dos Militares (Lei n. 6.880/1980). Remuneração dos servidores militares federais das Forças Armadas (Medida Provisória n. 2.21 5-10/2001, Decreto n. 4.307/2002). LICITAÇÃO (Lei n. 8.666/1 993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005): Conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades. Contratos administrativos. ORÇAMENTO PÚBLICO: Visão geral. Evolução histórica. Correlação com o planejamento e os modelos de administração pública. Teorias orçamentárias. Orçamento tradicional versus orçamento-programa. Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Elaboração da proposta orçamentária. Ciclo orçamentário anual. Classificações orçamentárias da despesa e da receita (institucional funcional-programática). Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais). ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA: Empenho. Liquidação da despesa. Pagamento das despesas. Realização da despesa por meio de suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida pública. Tomada e prestação de contas. Estrutura da contabilidade pública (plano de contas e tabela de eventos).

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO: Introdução a aplicativos e a applets Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Métodos. Programação baseada em objetos. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Linguagem padrão ANSI: Estruturas de programas em C: comandos e funções-padrão utilizadas para construção de programas em C. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros. SISTEMAS OPERACIONAIS: Introdução ao hardware, software e sistemas operacionais: introdução aos sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais: estudo de caso Linux; 21; estudo de caso Windows XP. ENGENHARIA DE SOFTWARE: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software. Engenharia de Software Orientada a Objetos: conceitos e princípios orientados a objetos. BANCO DE DADOS: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL: Regras de Integridade, Estrutura de Arquivos e Armazenamento, Indexação, Processamento de Consultas, Transação; Visões, Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Replicação, Data Warehouse. REDES DE COMPUTADORES: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes. Serviços SAMBA, NFS, PROXY, FIREWALL, DNS, SMTP, IMAP, POP, VPN, HTTP e FTP.

ANALISTA EDUCACIONAL

Educação permanente em Saúde; EAD; Educação em Saúde; Metodologias Ativas de ensino; Teorias Pedagógicas; Currículo: teorias críticas e pós-críticas; planejamento, seleção e organização de conteúdos; currículo integrado; Didática e práticas de ensino; Planejamento educacional; Avaliação educacional; Uso de recursos audiovisuais e informáticos; Programas educacionais na área de saúde; Metodologia da pesquisa aplicada à área de saúde.- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/1996), a educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipo de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Conceitos de internet e intranet. Conceitos básicos e modo de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Organização de informações para uso na internet, acesso á distância a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da internet na educação. Conceitos de proteção e segurança.

ASSISTENTE SOCIAL

Previdência Social: garantia dos direitos, deveres, descentralização da gestão pública. Assistência Social na política social, relação da Assistência Social com as políticas públicas. Relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas: criança, adolescente, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Participação popular e saúde: educação e saúde; Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor; Promoção à saúde e qualidade de vida; Organização de serviços; Distrito Sanitário, territorialização; Epidemiologia e planejamento de ações de saúde; Serviço Social e Saúde; Programa de Saúde da Família. A Reforma Psiquiátrica no Brasil.

BIBLIOTECÁRIO

Específica: Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: Conceituação, princípios, evolução e relações com outras ciências. Representação descritiva do documento: Princípios de Catalogação. Catálogos: funções, tipos e formas. Tabelas de notação de autor. Catalogação dos diferentes tipos de materiais e suportes. Representação temática do documento: Princípios de classificação. Classificação Decimal de Dewey (CDD), Classificação Decimal Universal (CDU). Classificações especializadas. Indexação. Descritores, metadados. Recuperação da informação. Formação e desenvolvimento de coleções: Políticas de seleção, aquisição e descarte. Aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica. Coleções não convencionais. Serviço de referência: Conceitos e técnicas. Bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários reais e potenciais. Educação de usuários; Disseminação Seletiva da Informação (DSI). Atendimento presencial e à distância. Redes e Sistemas de Informação: Conceitos e características. Automação: avaliação de software. Formatos de intercâmbio e suas estruturas. Catálogos em linha. Conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados). Principais sistemas de automação: nacionais e internacionais. Tecnologia da Informação e da Comunicação: Conceito de redes de comunicação de dados. Redes locais. Gerenciamento do fluxo da informação em ambiente WEB. Bancos e Bases de dados. Gestão de Unidades de Informação: Planejamento, organização e administração de recursos: materiais, financeiros, informacionais e humanos. Marketing de serviços e produtos. Normalização: Conceitos e funções. Normas brasileiras de documentação. Bibliotecário: Legislação e Órgãos de Classe. Ética profissional. Direitos autorais; Desenvolvimento de projetos e ações culturais e bibliotecas.

CIRURGIÃO DENTISTA

Biossegurança; Política Nacional de Saúde Bucal; Biossegurança; O HIV e a prática odontológica; Hábitos bucais deletérios; Síndromes Genéticas com manifestações bucais; Fisiologia da dor; dores odontogênicas; dores não-odontogênicas que envolvem o complexo; bucomaxilofacial; Farmacologia: Farmacocinética, Farmacodinâmica; Atenção à saúde bucal de pacientes com necessidades especiais; Atenção à saúde bucal de pacientes com cardiopatia, nefropatia, hepatopatia e com discrasia sanguínea; Atenção à saúde bucal de gestantes, crianças e idosos; Promoção e Prevenção à saúde bucal relacionado às patologias mais prevalentes, a saber: cárie dentária, doença periodontal, câncer bucal e má oclusão dentária; Educação em Saúde: Fatores determinantes e condicionantes de saúde; aspectos sócio-econômico-culturais em odontologia; saúde bucal e seus aspectos epidemiológicos; organização e administração de serviços odontológicos; recursos humanos em odontologia; trabalho em equipe multidisciplinar. Execução de ações de atenção e assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistência às famílias, indivíduos e grupos específicos; Planejamento, execução e avaliação das ações em saúde bucal coletiva; Epidemiologia: principais medidas de frequência em epidemiologia, uso de estudos de base populacional em odontologia, avaliação da situação de saúde com uso de epidemiologia, levantamentos epidemiológicos; Fármacos mais utilizados em Odontologia: Analgésicos; antibióticos; antiinflamatórios; fluoretos (uso tópico e sistêmico); Cirurgia: procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, exodontias - técnicas, instrumental utilizado, indicações e contra-indicações - de dentes decíduos e permanentes, dentes retidos e impactados; ulotomias e gengivectomias; Procedimentos restauradores no âmbito da atenção básica; Atribuições dos profissionais da equipe de saúde bucal, Técnico de Saúde Bucal e Auxiliar de Saúde Bucal.

EDUCADOR FÍSICO

A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo. A Ética no trabalho.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

1 Higiene do trabalho. 1.1 Riscos ambientais. 1.2 Avaliação e controle de agentes ambientais. 1.3 Insalubridade. 1.4 Ventilação industrial. 1.5 Riscos químicos. 1.6 Gases. 1.7 Vapores orgânicos e inorgânicos. 1.8 Aerodispersoides. 1.9 Poeiras. 1.10 Fumos metálicos. 1.11 Riscos biológicos. 1.12 NR-15. 1.13 Riscos físicos. 1.14 Radiações não ionizantes. 1.15 Radiações ionizantes. 1.16 Infra-som. 1.17 Ultra-som. 1.18 Pressões anormais. 1.19 Temperaturas extremas. 1.20 Ruído. 1.21 Vibração. 1.22 Iluminação. 1.23 PPRA. 1.24 Técnicas de uso de equipamento de medições. 2 Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. 2.1 Propriedade físico-química do fogo. 2.2 O incêndio e suas causas. 2.3 Classes de incêndio. 2.4 Métodos de extinção. 2.5 Agentes e aparelhos extintores. 2.6 Extintores de incêndio. 2.7 Sistemas de prevenção e combate a incêndios. 2.8 Brigadas de incêndio. 2.9 Planos de emergência e auxílio mútuo. 2.10 Análise da NR-23. 2.11 NR-26. 3 Segurança do trabalho. 3.1 Legislação e normatização. 3.2 Acidentes de trabalho. 3.3 Conceito técnico e legal. 3.4 Causas dos acidentes do trabalho. 3.5 Análise de acidentes. 3.6 Custos dos acidentes. 3.7 Cadastro de acidentes. 3.8 Comunicação e registro de acidentes. 3.9 Definições de atos e condições ambientais de insegurança. 3.10 Investigação das causas dos acidentes. 3.11 Estatísticas de acidentes. 3.12 Equipamento de Proteção Individual (EPI). 3.13 Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). 3.14 Inspeção de segurança. 3.15 NR-5. 3.16 NR-4. 4 Medicina do trabalho. 4.1 Toxicologia. 4.2 Doenças profissionais. 4.3 Agentes causadores de doenças: Físicos - Biológicos - Químicos. 4.4 Primeiros Socorros. 4.5 PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - NR-7. 5 Ergonomia. 5.1 Princípios da ergonomia. 5.2 A aplicabilidade da ergonomia. 5.3 Influência na ergonomia da iluminação, cores, clima etc. 5.4 Espaços de trabalho. 5.5 Sistemas de controle. 5.6 Atividades musculares. 5.7 Ergonomia e prevenção de acidentes. 5.8 Segurança em processamento de dados. 5.9 Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. 5.10 Estudo da NR-17 - ergonomia. 6 Prevenção e controle de perdas. 6.1 Conceitos gerais. 6.2 Estudo de riscos. 6.3 Mapeamento de riscos. 6.4 PPRA. 6.5 Planos e brigadas de emergência. 6.6 Análise de riscos. 6.7 Técnicas de análise. 6.8 Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. 6.9 Controle de acidentes com danos à propriedade. 6.10 Elementos básicos para um programa de segurança. 6.11 Inspeção de segurança. 6.12 Sistema de registro de acidentes. 6.13 Investigação de acidentes. 6.14 Controle de identificação das causas dos acidentes. 6.15 Controle das causas dos acidentes. 6.16 Responsabilidade civil e criminal. 6.17 Controle de perdas e perícias trabalhistas. 7 Administração e legislação aplicada. 7.1 Estudos das Normas Regulamentadoras (NR). 7.2 Portaria n.° 3.214, de 8 de junho de 1978. 7.3 Portaria n.° 3.067, de 12 de abril de 1988. 7.4 Legislação trabalhista específica. 7.5 Consolidação das Leis do Trabalho. 7.6 Lei n.° 6.514/77. 7.7 Atribuições do técnico de segurança do trabalho. 7.8 Decreto n.° 7.410/85. 7.9 Decreto n.° 92.530/86. 7.10 Portaria n.° 3.275 de 21 de setembro de 1989. 7.11 NR-27 - Registro do Técnico de Segurança no Ministério do Trabalho. 7.12 Ética profissional. 8 Projetos de instalação de segurança. 8.1 Gestão de segurança e saúde do trabalho na Empresa. 8.2 BS-8800 (Norma inglesa de gerenciamento de segurança ocupacional). 8.3 OHSAS 18.001 (Norma mundial que certifica empresas que investem em saúde do trabalhador). 9 Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). 9.1 Desenvolvimento da CIPA. 9.2 Estrutura. 9.3 Funcionamento. 9.4 Resultados. 9.5 O processo de eleição. 9.6 Curso Básico para membros da CIPA.

ENFERMEIRO DO TRABALHO

Trabalho em equipe. Ações programáticas. Atribuições do Enfermeiro na Estratégia Saúde da Família e Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões. Saúde da Família e estratégias de organização da Atenção Básica. Organização do SUS: Base legal (Lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002).Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Lei do Exercício Profissional de Enfermagem; Política Publica de Atenção a Saúde do Trabalhador; Aspectos Conceituais da Saúde do Trabalhador; Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho NR-4; Programa de prevenção de riscos ambientais- NR-9; Ergonomia aplicada ao trabalho NR17; Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde NR32; Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador; Epidemiologia e Vigilância da Saúde do Trabalhador; Profissional de Enfermagem do Trabalho no Brasil. Atribuições do Enfermeiro do Trabalho. Processo de elaboração de protocolos assistenciais, de projetos de pesquisa e ensino.

ENFERMEIRO - SAÚDE DA FAMÍLIA

Conhecimento de planejamento e programação local. Sistemas de Informação. Processo de trabalho em saúde. Trabalho em equipe. Ações programáticas. Atribuições do Enfermeiro na Estratégia Saúde da Família e Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões. Saúde da Família e estratégias de organização da Atenção Básica. Planejamento em saúde e organização de agenda em equipe. Projeto Terapêutico Singular. Territorialização. Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Política Nacional de Saúde: evolução Histórica. Organização do SUS: Base legal (Lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002). Modelo Assistencial. Financiamento do SUS. Controle Social do SUS. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Políticas institucionais de Humanização da Assistência. Epidemiologia. Vigilância epidemiológica. Vigilância em saúde. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana. Imunização: rede de frio, cuidados e atuação de Equipe de Enfermagem. Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência e abordagem de fenômenos/eventos individuais e coletivos nos ciclos vitais. Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas, crônicas e infecciosas. Assistência Integral à Saúde do Trabalhador. Assistência integral à saúde mental. Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Ética e Legislação Profissional. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Processo de elaboração de protocolos assistenciais, de projetos de pesquisa e ensino.

FARMACÊUTICO

Estrutura da Assistência à Saúde no Brasil e a Reforma Administrativa do Sistema de Saúde para o SUS; Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde; Conceitos básicos de epidemiologia; Teoria sobre a relação causal saúde- doença; Código de ética da profissão farmacêutica; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Política Nacional de Medicamentos; Planejamento e gestão da Assistência Farmacêutica; Uso racional de medicamentos: conceitos e estratégias. Ciclo logístico. Monitoramento e avaliação; Avaliação econômica: custo-benefício, custo-utilidade e custo-efetividade; Vias de administração de medicamentos; Cálculos farmacêuticos; Portaria 344/98 - legislação vigente; Ciclo da Assistência Farmacêutica; Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública - legislação vigente; Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e farmacovigilância; Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente; Farmacocinética; Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos; Interação medicamentosa; Biossegurança.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia exame e diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processos de trabalho, na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida). Papel dos serviços da saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde. Papel profissional e as instruções de saúde. Avaliação respiratória e tratamento. A aplicação da Fisioterapia nas diversas áreas médicas: neurologia. pneumologia. afecções reumáticas, etc. Seqüelas de A V C, fraturas de M.M.I.I., paralisia cerebral (avaliação e conduta). Doença de Parkinson e doença de Alzheimer (avaliação e conduta) e Metodologia Bobath. Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).

FONOAUDIÓLOGO

Prevenção em Saúde Auditiva. Bases Epidemiológicas da Deficiência Auditiva. Triagem Auditiva Neonatal. Diagnóstico Audiológico Infantil. Diagnóstico Audiológico em Adultos. Diagnóstico diferencial em audiologia: eletrofisiologia, avaliação comportamental. Dispositivos de Amplificação Sonora Individual: AASI e Implante Coclear. Avaliação de uso e beneficio de aparelhos de Amplificação Sonora: Ganho de Inserção, Medidas de RECD, Avaliação funcional: percepção de fala e indicação de Aparelho de Amplificação Sonora. Reabilitação Auditiva Infantil. Reabilitação Auditiva do Adulto. Atenção à Saúde Auditiva do Idoso. Atenção Fonoaudiológica em Neurologia: da avaliação à reabilitação. Ética profissional.

MÉDICO ACUPUNTURISTA

Medicina Tradicional Chinesa. Teorias Básicas: Teoria Yin-Yang e sua aplicabilidade; Teoria dos Cinco Elementos e sua aplicabilidade. Teorias aplicadas à morfologia e fisiologia: Qi, Xue (Sangue) e Jin Ye (Líquidos Orgânicos); Jing (Essência), Shen (Mente); Os Zang Fu e suas funções; Classificação geral dos Jing Luo; Os doze jing (meridianos) principais e os oito jing (meridianos) extraordinários; Localização e função das zonas neurorreativas ("pontos") de acupuntura. Etiopatogenia e Fisiopatologia: Classificação dos fatores etiológicos: externos, internos e outros; Mecanismo de adoecimento. Semiologia: As quatro técnicas de exame; Interpretação dos sinais e sintomas. Diagnóstico ou Diferenciação de Sintomas: Diagnóstico por Oito Princípios; Diagnóstico por Zang Fu. Tratamento: Princípios de tratamento; Seleção de zonas neurorreativas ("pontos") de acupuntura; Técnicas de tratamento; Abordagem terapêutica das principais nosologias. Neurofisiologia da Acupuntura. Zonas neurorreativas ("pontos") de acupuntura: Principais neuroceptores; Características neurofisiológicas; Localização anatômica; Rede neural e vias aferentes: Fibras nervosas envolvidas; Propriedades neurofisiológicas. Sistema nervoso central: Conexões, vias neurais e núcleos na medula espinhal; Conexões, vias neurais e núcleos supra-espinhais. Neuromodulação: neuromodulação da acupuntura em nível local; Neuromodulação da acupuntura em nível segmentar; Neuromodulação da acupuntura em nível supra-espinhal. Neurotransmissores: neurotransmissores envolvidos com o mecanismo de ação da acupuntura; Propriedades neuroquímicas, características e vias e núcleos envolvidos. Pesquisa Clínica em Acupuntura: Epidemiologia clínica e tipos de investigações; Metodologias de pesquisa clínica em acupuntura; Dificuldades na pesquisa clínica em acupuntura; Análises sistemáticas e metanálises em acupuntura. Efeitos adversos da Acupuntura.

MÉDICO EMERGENCISTA

Organização dos sistemas de urgência. Noções básicas de urgência / emergência na prática médica. A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorespiratória-cerebral. Urgência e Emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragias digestivas. Síndromes diarréicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensação hepática aguda. Meningites virais e bacterianas Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. Doenças infecto-contagiosas: DST e AIDS. Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial do dependente químico, síndrome de abstinência de álcool. Queimaduras. Quase afogamento. Responsabilidade médica com o trabalho de urgência.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual. disfunções menstruais. anomalias congênitas e intersexo. distúrbios do desenvolvimento puberal. climatério. vulvovagites e cervicites . doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama. Patologias benignas e malignas da vulva. vagina útero e ovário . Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento. Estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal. Planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais. aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento. transmissões de infecções maternas fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia. diagnóstico, manejo e tratamento. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias, Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação. prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto. Assistência ao parto e uso do partograma. Distócias, Indicações de césares e fórceps. Rotura prematura de membranas, Condução. Indicações de analgesia e anestesia intraparto. Indicação de histerectomias puerperais, Hemorragia de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.

MÉDICO HOMEOPATA

Filosofia Homeopática: Histórico e Evolução do pensamento médico A história da homeopatia após Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia Histórico do conceito de doença. Visão hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura. Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização, pesquisa. Doença crônica - Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora. Cura - Conceito e significado. Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia Homeopática. Individualização do doente e do medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínica e Terapêutica Homeopática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão do caso . Prescrição homeopática: correntes terapêuticas: unicismo, pluralismo, alternismo, complexismo, isopatia, etc; Primeira prescrição. Prognóstico clínico-dinâmico e segunda prescrição. Casos Clínicos Matéria Médica Homeopática: conceitos: tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semi policrestos. Farmácia Homeopática. Medicamentos homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Veículos homeopáticos. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático.

MÉDICO PEDIATRA

Mortalidade na infância. Nutrição e seus desvios. Crescimento e desenvolvimento. Imunizações. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Diarréias. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Distúrbios metabólicas. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças respiratórias na infância. doenças alérgicas na infância. Cardiopatias congênitas. Doenças reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Cetoacidose diabética. .Anemias. Púrpuras e micoses colagenoses. Convulsão. Afecções do aparelho gênito-urinário Emergências cirúrgicas na infância. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos.

MÉDICO PSIQUIATRA

Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. psiquiatria e outras especialidades. emergências psiquiátricas. psicoterapias. terapias biológicas. psiquiatria infantil. retardo mental. transtornos da aprendizagem e comunicação. psiquiatria geriátrica. psiquiatria hospitalar e comunitária. psiquiatria forense. psicofarmacologia . aspectos do modelo da assistência psiquiátrica.

MÉDICO - SAÚDE DA FAMÍLIA

Atenção Primária à Saúde; Diagnóstico e Tratamento das principais doenças na Atenção Primária a Saúde; Diagnóstico e Tratamento das principais Urgências / Emergências na Atenção Básica; Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança, Adulto e Idoso; Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco; Assistência ao parto e puerpério normais; Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura; Diagnóstico e Tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice; Orientação dos distúrbios em Saúde Mental mais comuns na prática ambulatorial; Diagnostico das patologias cirúrgicas mais freqüentes e encaminhamentos necessários; Técnicas e cuidados relativos às cirurgias ambulatoriais mais simples; Diagnostico dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional; Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar; Reconhecimento e abordagem às disfunções familiares no âmbito da Saúde da Família; Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade; Atuação intersetorial na atenção à saúde; Ações de Vigilância em Saúde e Imunização; Políticas de Saúde / Princípios e Diretrizes do SUS; Educação Permanente em Saúde; Programa de Saúde da Família / Trabalho em Equipe; Educação Popular em Saúde. Trabalho em Saúde, Ações programáticas, Sistemas de Informação, planejamento em saúde e organização de agenda em equipe, Projeto Terapêutico Singular; Territorialização.

MÉDICO DO TRABALHO

I CLÍNICA MÉDICA. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não- invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. II MEDICINA DO TRABALHO. 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema gênito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Ortopedia e traumatologia. 1.12 Distúrbios nutricionais. 1.13 Metabolismo e suas doenças. 1.14 Sistema endócrino e suas doenças. 1.15 Genética e noções de doenças hereditárias. 1.16 Dermatologia. 1.17 Psiquismo e suas doenças. 2 Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística em medicina do trabalho. 2.2 Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.3 Noções de saneamento ambiental. 2.4 Noções de legislação acidentária. 2.5 Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. 2.6 Previdência Social: funcionamento e legislação. 2.7 Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). 2.8 Noções de atividade e carga de trabalho. 2.9 Noções de atividade física e riscos à saúde. 2.10 Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. 2.11 Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. 2.12 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.13 Agentes químicos e riscos à saúde. 2.14 Noções de toxicologia. 2.15 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). 2.16 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho ósteo-articular, doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre outras). 2.17 Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. 2.18 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.19 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.20 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.21 Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho. 2.22 Conhecimento sobre etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho.

NUTRICIONISTA

Princípios da Nutrição: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Dietoterapia - Modificações da dieta normal para atendimento ao paciente: características físico-químicas e métodos especiais de alimentação parenteral e por sonda. Controle de peso. Fisiologia e Fisiopatologia: Gastrintestinais, Cardiovasculares, Renais, Hepáticas, Hematológica e do Sistema Músculo- Esquelético. Rotinas cirúrgicas. Nutrição de queimado e traumatizados. Erros inatos do metabolismo. Nutrição Materno-Infantil - Alimentação de nutriz. Lactação, leite humano e considerações nutricionais. Alimentação do lactante (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no primeiro ano de vida e pré-escolar. Técnica Dietética. Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1 990). NASF e apoio matricial na ESF. Vigilância Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional. Educação Alimentar. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. Técnicas Dietéticas, seleção e preparo dos alimentos. Controle Higiênico - Sanitário dos alimentos. Alimentação da população brasileira.

PSICÓLOGO

Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da Psicopatologia Clínica, da Psiquiatria e da Psicanálise. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para avaliação sintomatológica do estado mental. Psicopatologia médica: quadros clínicos e categorias diagnósticas. Psicopatologia médica: a questão do diagnóstico e do prognóstico; Critérios diagnósticos do DSM-IV e da CID-10: procedimentos, alcances e limites. A linhagem estrutural neurótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. A linhagem estrutural psicótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. As organizações limítrofes de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos.Psicopatologia e desenvolvimento emocional infantil. A família e a doença mental: diferentes leituras, principais discussões. A família e a doença mental: abordagens terapêuticas. A reforma psiquiátrica como um olhar para a saúde mental: movimentos, questões sociais e políticas da área. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. propostas inclusivas. Código de Ética Profissional.

SANITARISTA

Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções de saúde e doença; Determinação social do processo saúde doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Organização de Sistemas e Serviços de Saúde; Ações Programáticas em Saúde; Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1 990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Atenção Integral à Saúde; Pacto pela Saúde 2006; Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais. Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008. História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil, Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde, Organização do Trabalho em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde no Brasil, Planejamento em saúde, Educação Permanente em Saúde.

SANITARISTA/EPIDEMIOLOGISTA

Sistema de informação em saúde. Epidemiologia analítica. Tipos de estudo epidemiológicos. Padrão de distribuição de doenças. Endemias e epidemias. O diagrama de controle. Conceitos e tipos de variáveis. Apresentação gráfica e tabular. Medidas de tendência central e dispersão. Indicadores demográficos utilizados em saúde pública. Perfil de saúde da população brasileira e do Nordeste. Saúde do trabalhador. História natural das doenças e níveis de prevenção. Formulação e implantação de políticas, projetos e programas de saúde. Planejamento em saúde. Ações programáticas em saúde. Serviços de saúde: avaliação, Organização. Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) - doutrinas e princípios. Investigação de casos e epidemias. Determinação social do processo saúde doença. Administração em Saúde. Educação Permanente em Saúde. Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

1 Enfermagem do trabalho. 2 Emergências em enfermagem. 3 Noções básicas de toxicologia. 4 Noções básicas de epidemiologia. 5 Saúde pública. 6 Administração em enfermagem. 7 Legislação de segurança e medicina do trabalho - NR. 8 Técnicas fundamentais de enfermagem. 9 Higiene pessoal. 10 Preparo para exames e tratamentos. 11 Curativos simples. 12 Preparo e esterilização de material.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Acidente de trabalho: conceitos , causas e conseqüências do acidente do trabalho. Investigação, análise, comunicação, registro e estatísticas dos acidentes de trabalho. Análise qualitativa e quantitativa dos riscos ambientais. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Primeiros socorros: desmaios, envenenamento, queimadura, fratura, ferimento, hemorragia, choque elétrico, parada respiratória, parada cardíaca, insolação e asfixia. Transporte de acidentados. SESMT. CIPA. Campanhas de revenção de acidentes (SIPAT). Mapa de risco. Equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de risco ambientais. Prevenção de controle de risco em máquinas, equipamentos e instalações. Classificação e caracterização da insalubridade e periculosidade. Ergonomia. Obras de construção, demolição e reparos: EPI's e EPC's e medidas preventivas. Tecnologia e prevenção de incêndios: teoria do fogo e combate ao fogo. Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga. Instrução gerais em emergência e Brigada de Incêndio. Sinalização de segurança. Legislação e Normas: Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Normas e Regulamentos aprovados pela portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08 de junho de 1978, e suas alterações posteriores. Normas e regulamentadoras Rurais Aprovadas pelo Ministério do Trabalho nº 3.067 de 12 de abril de 1988, e suas alterações posteriores. Decreto nº 93.412, de 14 de outubro de 1986.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

O terapeuta ocupacional como agente de saúde e no processo de educação popular em um programa comunitário. Dinâmica de Terapia Ocupacional na Assistência Comunitária e nos grupos populares. O papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus programas de ação. A comunidade e a abordagem sociocultural na Terapia Ocupacional nesse processo. A criança, o adolescente e o idoso. Marginalização e a atuação do terapeuta ocupacional. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. Atuação do terapeuta ocupacional nas creches e a estimulação essencial como medida preventiva. Intervenção da Terapia Ocupacional. Psiquiátrica. Papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar em Saúde Mental. A Terapia Ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. O terapeuta ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à Comunidade. O terapeuta ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. Código de Ética Profissional. Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde.

ANEXO II - TABELA DE MACROREGIÕES, MICROREGIÕES E MUNICÍPIOS

CIRURGIÃO DENTISTA

MACRO REGIÃO	MICRO REGIÃO	MUNICÍPIO
EXTREMO-SUL	PORTO SEGURO	EUNÁPOLIS
		ITAGIMIRIM
	TEIXEIRA DE FREITAS	ITANHEM
		JUCURUÇU
SUL	ILHÉUS	ILHÉUS
		ITACARÉ
		MASCOTE
	ITABUNA	IBICARAÍ
		UBATÃ
	JEQUIÉ	IRAJUBA
		IRAMAIA
		JAGUAQUARA
		PLANALTINO
	VALENÇA	CAMAMU
		GANDÚ
		MARAÚ
SUDOESTE	BRUMADO	BARRA DA ESTIVA
		BOTUPORA
		BRUMADO
		RIO DE CONTAS
	GUANAMBI	URANDI
	ITAPETINGA	ITAMBÉ
OESTE	BARREIRAS	BARREIRAS
		COTEGIPE
		FORMOSA DO RIO PRETO
		LUIS EDUARDO MAGALHÃES
		MANSIDÃO
		SANTA RITA DE CÁSSIA
		SÃO DESIDÉRIO
		WANDERLEY
	IBOTIRAMA	BARRA
		BROTAS DE MACAÚBAS
		BURITIRAMA
		IBOTIRAMA
		IPUPIARA
		MORPARÁ
		MUQUEM DE SÃO FRANCISCO
		OLIVEIRA DOS BREJINHOS
		PARATINGA
	SANTA MARIA DA VITÓRIA	FEIRA DA MATA
		SANTA MARIA DA VITÓRIA
		SANTANA
		SÃO FELIX DO CORIBE
NORTE	JUAZEIRO	CURAÇÁ
		JUAZEIRO
		PILÃO ARCADO
		UAUA
	PAULO AFONSO	MACURURÉ
	SENHOR DO BOMFIM	ITIUBA
		JAGUARARI
		PINDOBAÇU
CENTRO-NORTE	IRECÊ	CENTRAL
		GENTIO DO OURO
		IRECÊ
		LAPÃO
		UIBAI
		XIQUE-XIQUE
	JACOBINA	CAPIM GROSSO
		PIRITIBA
		QUIXABEIRA
		VÁRZEA DO POÇO
CENTRO-LESTE	FEIRA DE SANTANA	ANTONIO CARDOSO
		BAIXA GRANDE
		CAPELA DO ALTO ALEGRE
		GAVIÃO
		MUNDO NOVO
		PINTADAS
		RAFAEL JAMBEIRO
		SANTA BÁRBARA
		TANQUINHO
		TEODORO SAMPAIO
	ITABERABA	ANDARAÍ
		LAJEDINHO
		MACAJUBA
		NOVA REDENÇÃO
		RUY BARBOSA
	SEABRA	BONINAL
		IBITIARA
		ABAÍRA
		LENÇÓIS
	SERRINHA	SOUTO SOARES
		SERRINHA
NORDESTE	ALAGOINHAS	ACAJUTIBA
		ALAGOINHAS
		ENTRE RIOS
		INHAMBUPE
		ITANAGRA
		ITAPICURU
		RIO REAL
		SÁTIRO DIAS
	RIBEIRA DO POMBAL	BANZAE
		CÍCERO DANTAS
		FÁTIMA
		HELIÓPOLIS
LESTE	CAMAÇARI	CAMAÇARI
	CRUZ DAS ALMAS	CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
		CONCEIÇÃO DA FEIRA
		CRUZ DAS ALMAS
		MARAGOGIPE
	SALVADOR	ITAPARICA
		LAURO DE FREITAS
		MADRE DE DEUS
		VERA CRUZ
	SANTO ANTONIO DE JESUS	AMARGOSA
		MUNIZ FERREIRA
		MUTUÍPE
		PRESIDENTE TANCREDO NEVES

ENFERMEIRO - SAÚDE DA FAMÍLIA

MACRO REGIÃO	MICRO REGIÃO	MUNICÍPIO
EXTREMO-SUL	PORTO SEGURO	EUNÁPOLIS
	TEIXEIRA DE FREITAS	ITANHEM
		JUCURUÇU
SUL	ILHÉUS	ILHÉUS
		ITACARÉ
		MASCOTE
	ITABUNA	IBICARAÍ
		UBATÃ
	JEQUIÉ	IRAJUBA
		IRAMAIA
		JAGUAQUARA
		PLANALTINO
	VALENÇA	CAMAMU
		GANDÚ
SUDOESTE	BRUMADO	BARRA DA ESTIVA
		BOTUPORA
		BRUMADO
		RIO DE CONTAS
	GUANAMBI	URANDI
	ITAPETINGA
OESTE	BARREIRAS	BARREIRAS
		CATOLÂNDIA
		COTEGIPE
		FORMOSA DO RIO PRETO
		LUIS EDUARDO MAGALHÃES
		MANSIDÃO
		SANTA RITA DE CÁSSIA
		SÃO DESIDÉRIO
		WANDERLEY
	IBOTIRAMA	BARRA
		BROTAS DE MACAÚBAS
		IBOTIRAMA
		IPUPIARA
		MORPARÁ
		MUQUEM DE SÃO FRANCISCO
		OLIVEIRA DOS BREJINHOS
		PARATINGA
	SANTA MARIA DA VITÓRIA	FEIRA DA MATA
		SANTA MARIA DA VITÓRIA
		SÃO FELIX DO CORIBE
NORTE	JUAZEIRO	JUAZEIRO
		PILÃO ARCADO
		UAUA
	PAULO AFONSO	MACURURÉ
	SENHOR DO BOMFIM	ITIUBA
		JAGUARARI
		PINDOBAÇU
CENTRO-NORTE	IRECÊ	CENTRAL
		IRECÊ
		LAPÃO
		UIBAI
		XIQUE-XIQUE
	JACOBINA	CAPIM GROSSO
		PIRITIBA
		QUIXABEIRA
		VÁRZEA DO POÇO
CENTRO-LESTE	FEIRA DE SANTANA	ANTONIO CARDOSO
		BAIXA GRANDE
		CAPELA DO ALTO ALEGRE
		GAVIÃO
		MUNDO NOVO
		PINTADAS
		RAFAEL JAMBEIRO
		TANQUINHO
		TEODORO SAMPAIO
	ITABERABA	ANDARAÍ
		LAJEDINHO
		MACAJUBA
		NOVA REDENÇÃO
		RUY BARBOSA
	SEABRA	BONINAL
		IBITIARA
		ABAÍRA
		SEABRA
		LENÇÓIS
		SOUTO SOARES
	SERRINHA	SERRINHA
NORDESTE	ALAGOINHAS	ACAJUTIBA
		ALAGOINHAS
		ENTRE RIOS
		INHAMBUPE
		ITANAGRA
		ITAPICURU
		PEDRÃO
		RIO REAL
	RIBEIRA DO POMBAL	BANZAE
		CÍCERO DANTAS
		FÁTIMA
		HELIÓPOLIS
LESTE	CAMAÇARI	CAMAÇARI
	CRUZ DAS ALMAS	CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
		CONCEIÇÃO DA FEIRA
		CRUZ DAS ALMAS
		MARAGOGIPE
	SALVADOR	ITAPARICA
		LAURO DE FREITAS
		MADRE DE DEUS
		VERA CRUZ
	SANTO ANTONIO DE JESUS	AMARGOSA
		MUNIZ FERREIRA
		MUTUÍPE
		PRESIDENTE TANCREDO NEVES

MÉDICO - SAÚDE DA FAMÍLIA

MACRO REGIÃO	MICRO REGIÃO	MUNICÍPIO
EXTREMO-SUL	PORTO SEGURO	EUNÁPOLIS
		ITAGIMIRIM
		SANTA CRUZ CABRÁLIA
	TEIXEIRA DE FREITAS	ITANHEM
		JUCURUÇU
		PRADO
SUL	ILHÉUS	ILHÉUS
		ITACARÉ
		MASCOTE
	ITABUNA	COARACI
		IBICARAÍ
		ITABUNA
		U BATA
	JEQUIÉ	IRAJUBA
		IRAMAIA
		ITAGI
		JAGUAQUARA
		PLANALTINO
	VALENÇA	CAMAMU
		GANDÚ
		MARAÚ
SUDOESTE	BRUMADO	BARRA DA ESTIVA
		BOTUPORA
		BRUMADO
		RIO DE CONTAS
	GUANAMBI	CARINHANHA
		RIACHO DE SANTANA
		URANDI
	ITAPETINGA	ITAMBÉ
		ITAPETINGA
		MACARANI
OESTE	BARREIRAS	BARREIRAS
		CATOLÂNDIA
		COTEGIPE
		FORMOSA DO RIO PRETO
		LUIS EDUARDO MAGALHÃES
		MANSIDÃO
		RIACHÃO DAS NEVES
		SANTA RITA DE CÁSSIA
		SÃO DESIDÉRIO
		WANDERLEY
	IBOTIRAMA	BARRA
		BROTAS DE MACAÚBAS
		BURITI RAMA
		IBOTIRAMA
		IPUPIARA
		MORPARÁ
		MUQUEM DE SÃO FRANCISCO
		OLIVEIRA DOS BREJINHOS
		PARATINGA
	SANTA MARIA DA VITÓRIA	BOM JESUS DA LAPA
		CORRENTINA
		FEIRA DA MATA
		SANTA MARIA DA VITÓRIA
		SANTANA
		SÃO FELIX DO CORIBE
		SERRA DO RAMALHO
		SITIO DO MATO
NORTE	JUAZEIRO	CURAÇÁ
		JUAZEIRO
		PILÃO ARCADO
		UAUA
	PAULO AFONSO	MACURURÉ
	SENHOR DO BOMFIM	FILADÉLFIA
		ITIUBA
		JAGUARARI
		PINDOBAÇU
		SENHOR DO BONFIM
CENTRO-NORTE	IRECÊ	CENTRAL
		GENTIO DO OURO
		IRECÊ
		LAPÃO
		UIBAI
		XIQUE-XIQUE
	JACOBINA	CAPIM GROSSO
		MIGUEL CALMON
		PIRITIBA
		QUIXABEIRA
		VÁRZEA DO POÇO
CENTRO-LESTE	FEIRA DE SANTANA	ANTONIO CARDOSO
		BAIXA GRANDE
		CAPELA DO ALTO ALEGRE
		GAVIÃO
		MUNDO NOVO
		PINTADAS
		RAFAEL JAMBEIRO
		RIACHÃO DO JACUÍPE
		SANTA BÁRBARA
		TANQUINHO
		TEODORO SAMPAIO
	ITABERABA	ANDARAÍ
		IACU
		LAJEDINHO
		MACAJUBA
		NOVA REDENÇÃO
		RUY BARBOSA
	SEABRA	BONINAL
		IBITIARA
		IRAQUARA
		ABAÍRA
		SEABRA
		LENÇÓIS
		SOUTO SOARES
	SERRINHA	RETIROLÂNDIA
		SERRINHA
NORDESTE	ALAGOINHAS	ACAJUTIBA
		ALAGOINHAS
		CATU
		ENTRE RIOS
		INHAMBUPE
		ITANAGRA
		ITAPICURU
		PEDRÃO
		RIO REAL
		SÁTIRO DIAS
	RIBEIRA DO POMBAL	BANZAE
		CÍCERO DANTAS
		FÁTIMA
		HELIÓPOLIS
LESTE	CAMAÇARI	CAMAÇARI
	CRUZ DAS ALMAS	CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
		CONCEIÇÃO DA FEIRA
		CRUZ DAS ALMAS
		MARAGOGIPE
	SALVADOR	ITAPARICA
		LAURO DE FREITAS
		MADRE DE DEUS
		VERA CRUZ
	SANTO ANTONIO DE JESUS	AMARGOSA
		MUNIZ FERREIRA
		MUTUÍPE
		PRESIDENTE TANCREDO NEVES

ANEXO III - Cronograma previsto

EVENTO	DATA PREVISTA*
Publicação do edital do concurso.	05/02/2010
Início e término das inscrições via Internet.	05/02 a 07/03/2010
Prazo para pagamento da inscrição e postagem dos laudos médicos, exigidos para inscrições de Portadores de Deficiências.	05/02 a 08/03/2010
Prazo para cadastramento e postagem dos documentos pertinentes à prova de títulos.	08/02 a 08/03/2010
Edital de deferimento e indeferimento de inscrições.	10/03/2010
Prazo de recursos contra inscrições indeferidas.	11 e 12/03/20 10
Divulgação dos horários e locais das provas escritas.	15/03/2010
Edital de homologação das inscrições pós-recursos.	15/03/2010
Aplicação das provas escritas. (Ver Anexo IV)	20 e 21/03/2010
Divulgação dos gabaritos das provas escritas.	23/03/2010
Prazo para interposição de recursos contra as provas escritas e gabaritos.	24 e 25/03/2010
Divulgação das respostas dos recursos contra as provas e gabaritos.	15/04/2010
Divulgação do resultado provisório (prova escrita e prova de títulos).	15/04/2010
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório.	16 e 19/04/2010
Divulgação das respostas dos recursos contra o resultado provisório.	27/04/2010
Homologação do resultado final.	30/04/2010

*As datas aqui previstas poderão ser alteradas no caso de ocorrência de fato relevante. As alterações no cronograma serão divulgadas pelos mesmos meios utilizados para a divulgação deste Edital.

ANEXO IV - Tabela de datas e períodos de prova

DATA E PERÍODO DA PROVA	CARGOS
20/03/2010 - MANHÃ	Sanitarista
20/03/2010 - TARDE	Médico Saúde da Família
21/03/2010 - MANHÃ	Advogado Analista Administrativo Analista Administrativo (Economista) Analista Administrativo (Contador) Analista de Tecnologia da Informação Analista Educacional Assistente Administrativo Assistente Social Bibliotecário Cirurgião Dentista Educador Físico Enfermeiro Enfermeiro do Trabalho Engenheiro de Segurança no Trabalho Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Médico do Trabalho Nutricionista Psicólogo Sanitarista/Epidemiologista Técnico em Enfermagem do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho Terapeuta Ocupacional
21/03/2010 - TARDE	Médico Acupunturista Médico Emergencista Médico Ginecologista Médico Homeopata Médico Pediatra Médico Psiquiatra