PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

ESTADO DE TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2007

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS

A Comissão do Concurso Público/GMP/2007 para provimento de cargos no quadro da Guarda Metropolitana de Palmas, instituída nos termos do Decreto nº 191/2007, de 17 de outubro de 2007, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de vagas no Quadro da Guarda Metropolitana, órgão do poder executivo municipal de Palmas-TO. E estabelece as normas relativas à realização do certame, nos termos do presente edital.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - O concurso será regido por este edital e pelas Leis: Lei Orgânica do Município de Palmas-TO, Lei Complementar nº. 42/2001; Lei Complementar 100/2005; Lei Complementar nº. 138/2006 e Lei Complementar nº. 140/2007.

1.1 - O concurso, com validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, destina-se ao provimento do cargo oferecido neste edital e previsto na Lei Complementar nº. 042/2001.

CAPÍTULO I

DO CARGO, DA ESPECIALIDADE, DO NÍVEL E DAS VAGAS

2 - O concurso destina-se ao preenchimento das seguintes vagas:

Quadro Operacional
Do Cargo	Sexo	Do Nível	Das Vagas
Guarda Metropolitano	Masculino	Classe A	90
Guarda Metropolitano	Feminino	Classe A	10
Total			100

2. 1 - A remuneração do Guarda Metropolitano Classe A, consiste no vencimento de R$ 794,28 (Setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), mais 30% de adicional de periculosidade, auxilio alimentação e adicional noturno.

CAPÍTULO II

DO PRAZO E DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO

3 - O período para realização das inscrições será de 29/10 a 14/11 de 2007, das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser prorrogado à critério da Comissão de Concurso Público/GMP/2007;

4 - Locais de inscrição:

4.1 - Espaço Cultural, Avenida Teotônio Segurado S/N, 402 SUL;

4.2 - Shopping da Cidadania, Quadra 31, rua 11 esquina com a rua 17, lote 01, Taquaralto, Palmas.

CAPÍTULO III

DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

5 - O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

5.1 - Ser brasileiro;

5.2 - Ter idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos;

5.3 - Ter altura mínima 1,65 m para o sexo masculino e 1,60 m para o sexo feminino;

5.4 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

5.5 - Estar quite com o serviço militar obrigatório, somente para o sexo masculino;

5.6 - Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo;

5.7 - Não haver sido demitido do serviço público;

5.8 - Não haver sido condenado por sentença criminal transitada em julgado;

5.9 - Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais;

5.10 - Ter concluído o Ensino Médio (antigo 2º grau);

5.11 - O candidato será submetido à investigação da vida pregressa a ser realizada pela Corregedoria da Guarda Metropolitana.

6 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os originais dos seguintes documentos:

6.1 - CPF e cédula de identidade;

6.2 - 02 (duas) fotos 3x4, recentes;

6.3 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, a ser recolhida junto ao Banco do Brasil, Agência 3615-3, conta corrente nº. 60.243-4, nome personalizado Concurso Público/GMP/2007, CNPJ: 24.851.511/0001-85, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

7 - Para inscrever-se o candidato deverá:

7.1 - Dirigir-se ao local de inscrição, munido da documentação indicada no item anterior, para preenchimento do formulário de requerimento de inscrição;

7.2 - Somente será aceita inscrição feita pelo candidato, pessoalmente, não se admitindo procuração ou qualquer outro meio de representação ou transmissão de mensagem.

7.3 - O cartão de identificação será entregue no ato da inscrição, devendo o candidato conferir os dados nele contidos.

7.4 - O pagamento da taxa de inscrição efetuar-se-á, exclusivamente, através de transferência ou depósito bancário, efetuado na agência e conta indicada no presente edital. Não se admitindo depósito bancário através de envelope.

7.5 - Em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição.

7.6 - Será divulgada a relação das inscrições indeferidas;

7.7 - O respectivo motivo do indeferimento será informado ao candidato, através de requerimento por escrito, endereçado a Comissão de Concurso Público/GMP/2007, no prazo máximo de 03 (três) dias.

7.8 - Para os efeitos deste Edital compreende-se por divulgação a publicação em jornal de grande circulação no Estado do Tocantins, no placar da prefeitura, no endereço eletrônico www.palmas.to.gov.br.

CAPÍTULO IV

DO CONCURSO

Seção I
Disposição Preliminar

8 - Todas as etapas do concurso serão realizadas na cidade de Palmas-TO, em locais, dias e horários estabelecidos pela Comissão do Concurso Público/GMP/2007.

Seção II
Das Etapas

9 - A seleção do candidato dar-se-á em seis etapas, a saber:

9.1 - Prova intelectual, de caráter eliminatório e classificatório;

9.2 - Avaliação médica, de caráter eliminatório;

9.3 - Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;

9.4 - Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;

9.5 - Investigação social da vida pregressa do candidato a ser realizada pela Corregedoria da Guarda Metropolitana, de caráter eliminatório;

9.6 - O Curso de Formação de Guarda Metropolitano Classe A, é a última etapa do certame antes da posse e será eliminatório e classificatório estabelecendo a nova ordem de Antigüidade de acordo com a média final do curso;

9.7 - Em todas as etapas os candidatos deverão comparecer ao local determinado trinta minutos antes da hora marcada, munidos do cartão de identificação e do original do documento de identidade.

Subseção I
Da Primeira Etapa

10 - A primeira etapa, composta da prova intelectual, terá duração de 04 horas, e será realizada no dia 16 de dezembro de 2007, das 14h às 18h, horário de Palmas-TO, em local a ser definido pela Comissão do Concurso Público/GMP/2007.

10.1 - Nesta etapa o candidato deverá comparecer ao local determinado trinta minutos antes da hora marcada, munido do cartão de identificação, do original do documento de identidade e de caneta esferográfica azul ou preta.

10.2 - A prova intelectual, no valor de 100 pontos, consiste em 50 questões, valendo 02 pontos cada, contendo 05 respostas objetivas de múltipla escolha, contendo apenas uma alternativa correta.

10.3 - As questões da prova intelectual serão distribuídas da seguinte forma:

PROVA INTELECTUAL
Disciplinas	Quantidade de questões
Português	20
Matemática	06
Geografia do Tocantins	07
História do Tocantins	07
Conhecimento Específico	10
TOTAL GERAL DE QUESTÕES	50

10.4 - Para que a questão seja considerada correta, a opção deverá estar corretamente assinalada no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova.

10.5 - Serão consideradas erradas as opções não assinaladas, rasuradas, dupla ou assinaladas em desacordo com o gabarito oficial.

10.6 - O preenchimento do cartão de respostas é de exclusiva responsabilidade do candidato que deverá ater-se às instruções contidas no edital e no caderno de provas. Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

10.7 - Em hipótese alguma se admitirá a substituição do cartão de respostas.

10.8 - O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato, após duas horas do início da prova.

10.9 - No cartão de respostas constará o número da inscrição, único meio de identificação do candidato.

10.10 - O conteúdo programático da prova intelectual consta no Anexo II deste Edital.

11 - Será eliminado do certame o candidato que:

11.1 - Apresentar-se após o horário determinado para o início da prova intelectual;

11.2 - Não apresentar o original do documento de identidade, ou equivalente;

11.3 - Não comparecer, seja qual for o motivo alegado;

11.4 - Durante a prova, ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

11.5 - Lançar mão de meios ilícitos ou fraudulentos para execução da prova;

11.6 - Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

11.7 - For surpreendido em comunicação com outras pessoas por qualquer meio, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou de instrumentos eletrônicos.

11.8 - Será considerado reprovado nesta etapa o candidato que não obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos no geral ou que zerar em uma das disciplinas.

11.9 - A classificação dos candidatos aprovados nesta etapa dar-se-á pelo maior número de acertos obtidos na prova intelectual.

11.10 - Os resultados serão divulgados no Placar da Prefeitura, no endereço eletrônico www.palmas.to.gov.br, e em jornal de grande circulação.

Subseção II
Da Segunda Etapa

12 - O candidato aprovado na primeira etapa estará apto a participar da segunda, que consiste na avaliação médica, a ser efetuada por profissional indicado pela Comissão do Concurso Público/GMP/2007.

12.1 - A avaliação consistirá na verificação de higidez, e se o candidato é portador de moléstia ou deficiência incapacitante para o exercício da função, assim considerada pelo profissional médico indicado pela Comissão.

12.2 - Nesta etapa será avaliada a altura mínima de 1,60 m para o sexo feminino e 1,65 m para o sexo masculino.

12.3 - Em casos em que não for possível a avaliação no local o médico poderá pedir exames complementares, para esclarecimento, e uma avaliação mais precisa. O exame supramencionado deverá ser apresentado à comissão no prazo de 05 (cinco) dias, para que de posse dos exames o médico possa avaliá-lo.

12.4 - Caso o candidato não apresente os exames solicitado pelo médico no prazo estabelecido por este edital será automaticamente eliminado.

Subseção III
Da Terceira Etapa

13 - O Candidato aprovado na segunda etapa estará apto a participar da terceira, que consiste na aplicação dos seguintes testes de aptidão física:

13.1 - Flexão abdominal;

13.2 - Flexão de braço no solo em 04 (quatro) apoios para homens, e flexão de braço no solo em 06 (seis) apoios para mulheres;

13.4 - Será aprovado na terceira etapa o candidato que obtiver média aritmética igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos;

13.5 - Será eliminado do concurso o candidato que obtiver conceito inferior a 2,0 (dois) pontos, em qualquer das modalidades dos testes da terceira etapa, ainda que alcance o conceito estabelecido no item anterior;

13.6 - A forma de realização, os critérios de pontuação e os conceitos atribuídos aos testes da terceira etapa estão estabelecidos no Regulamento para Aplicação de Teste de Aptidão Física, constante no Anexo III deste Edital.

13.7 - O candidato deverá comparecer no local de prova, em traje adequado para a prática de educação física (short, camiseta e tênis).

Subseção IV
Da Quarta Etapa

14 - Ao candidato aprovado na terceira etapa, será submetido à avaliação psicológica por profissional indicado pela Comissão do Concurso Público/GMP/2007, que atenda aos requisitos da Lei Federal n° 10.826/2003 e do Decreto Federal n° 5.123/2004.

14.1 - Serão submetidos a esta etapa os candidatos aprovados em até duas vezes o número de vagas oferecidos neste edital;

14.2 - Nesta etapa o candidato deverá comparecer munido, além do exigido no item 10.1, de lápis e borracha.

14.3 - Os motivos de reprovação na avaliação psicológica poderão ser revelados ao candidato, mediante requerimento encaminhado a Comissão do Concurso Público/GMP/2007, no prazo de 03 dias.

14.4 - A avaliação psicológica de caráter eliminatório terá por objetivo selecionar candidatos que possuam as características das exigências funcionais e comportamentais do cargo a ser ocupado, conforme perfil psicológico.

14.5 - Ao final da avaliação psicológica, os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

14.6 - Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária, que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física do candidato, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

14.7 - Na avaliação do perfil psicológico dos candidatos ao cargo de Guarda Metropolitano Classe A, será aplicada uma bateria de testes avaliando:

14.8 - Personalidade:

a. Ausência do quadro reconhecidamente patológico;

b. Estabilidade emocional;

c. Toxicomanias;

d. Ajustamento às normas, regras, leis, princípios e valores sociais; e. Clareza de pensamento;

f. Falta de interesse pela profissão;

g. Demais problemas correlatos que possam apontar contra indicação para o cargo pretendido.

14.9 - Aptidões percepto-motores, racionais e nível mental, que avaliará:

a) Cognição;

b) Atenção;

c) Memória;

d) Raciocínio analógico e dedutivo

14.10 - Aptidões profissiográficas: Análise do perfil para o cargo.

Subseção V
Da Quinta Etapa

DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E DA VIDA PREGRESSA

15 - A investigação social e da vida pregressa ocorrerá durante todo o certame, podendo ser concluída até o término do curso de formação.

15.1 - A investigação social e da vida pregressa, de caráter eliminatório, é de responsabilidade da Corregedoria da Guarda Metropolitana de Palmas, e será realizada a partir das informações constantes do formulário de inscrição, a ser preenchido pelo candidato, não excluindo outras formas de obtenção de informações sobre a conduta e a vida pregressa do candidato.

15.2 - Será considerado inapto, o candidato que não apresentar comportamento irrepreensível ou que não gozar de bom conceito moral e social, necessários ao exercício do cargo, bem como prestar informações inverídicas no Formulário de inscrição, ou a qualquer questionamento feito por membros da Instituição com referência a esses dados.

15.3 - São considerados fatos que afetam o comportamento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável: habitualidade no descumprimento dos deveres, inassiduidade, falta de pontualidade e urbanidade, indiscrição, prática de ato de deslealdade às instituições legalmente constituídas, manifestação de desapreço às autoridades e aos atos da administração pública, habitualidade em descumprir as obrigações legítimas, relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais ou morais, prática de ato que possa importar em escândalo ou comprometer a função Guarda Metropolitana, freqüência a locais incompatíveis com o decoro da função Guarda Metropolitana, uso de droga ilícita de qualquer espécie, prática de ato tipificado como infração penal ou qualquer prática atentatória à moral e aos bons costumes, contumácia na prática de transgressões disciplinares, ter exercido atividades prejudiciais ou danosas à segurança pública ou à segurança nacional.

15.4 - O candidato inapto nesta etapa fica impedido de matricular-se no curso, ou se já estiver participando do curso de formação será eliminado.

15.5 - O candidato inapto nesta etapa poderá tomar conhecimento das razões de sua eliminação nesta fase, através de requerimento escrito.

Subseção VI
Da Classificação

16 - A classificação para a sexta etapa consiste nos pontos obtidos pelo candidato na primeira etapa, desde que aprovado nas demais etapas.

16.1 - Em caso de empate na prova intelectual serão adotados, para efeito de classificação, os seguintes critérios:

16.2 - maior nota na disciplina de Português;

16.3 - maior nota na disciplina de Conhecimento Específico; 16.4 - maior idade.

Subseção VII
Da Sexta Etapa

17 - O candidato habilitado ao Curso de Formação de Guarda que não atender à convocação será considerado desistente e conseqüentemente eliminado.

17.1 - O candidato que desistir ou for eliminado poderá ser substituído pelo subseqüente, obedecida à ordem de classificação.

17.2 - Para a matrícula será exigido do candidato cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes);

b) Cédula de identidade;

c) C.P.F.;

d) Certificado de conclusão do ensino médio (antigo 2° grau), histórico escolar, devidamente registrado no órgão competente, expedido por instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;

e) Quitação de serviço militar;

f) Título e comprovação de quitação eleitoral;

g) Declaração que não responde a inquérito policial e processo criminal;

h) Certidão negativa criminal expedida pela Polícia Civil;

i) Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal;

j) Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Criminal Estadual;

k) Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Eleitoral (certidão de crimes eleitorais);

l) Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Militar Estadual.

17.3 - A matrícula ao Curso de Formação de Guardas (C.F.G.), será realizada no quartel da Guarda Metropolitana em data e horário a ser divulgado.

17.4 - Os candidatos classificados serão convocados para o Curso de Formação de Guarda Metropolitano Classe A, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

17.5 - Os candidatos classificados, não terão assegurado o direito de matrícula no curso de formação, mas apenas a expectativa desse direito, seguindo rigorosamente a ordem classificatória, ficando a convocação condicionada à oportunidade e à conveniência da administração pública.

17.6 - O curso será realizado em regime de tempo integral, podendo inclusive se estender a finais de semana e feriados, em horários diurnos e noturnos, com carga horária de 716 (setecentos e dezesseis) horas/aula, devendo o candidato participar de todas as atividades e programas, sob pena de desligamento, qualquer que seja o motivo.

17.7 - Será considerado aprovado no Curso de Formação de Guarda o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco), na média final de cada disciplina do curso de formação.

17.8 - O candidato que ficar de segunda época (recuperação) em mais de três disciplinas será desligado do curso.

17.9 - A freqüência ao Curso é obrigatória, eliminando-se automaticamente os candidatos que apresentarem freqüência inferior a 90% em quaisquer disciplinas a serem cursadas.

17.10 - A elaboração e a correção das provas aplicadas, inclusive a avaliação, durante o Curso de Formação de Guarda ficará sob a responsabilidade de seus ministrantes.

17.11 - A grade curricular do Curso de Formação de Guarda é a que consta no Anexo IV deste Edital.

17.12 - A data do início do Curso de Formação de Guardas será divulgada pela Comissão de Concurso Público/GMP/2007.

17.13 - Os candidatos matriculados no Curso de Formação perceberão, durante o período do curso, uma bolsa de estudos no valor de 75% do vencimento básico do Guarda Classe A.

17.14 - A primeira semana de curso será de adaptação, com atividades extracurriculares, físicas, ordem unida e assuntos transversais.

CAPITULO V

DOS RECURSOS

18 - É de 03 (três) dias, o prazo para interpor recurso contra os resultados:

18.1 - Da relação das inscrições indeferidas;

18.2 - Das questões da prova intelectual;

18.3 - Dos erros ou omissões do gabarito;

18.4 - Da reprovação em qualquer etapa do certame;

18.6 - Da classificação dos candidatos aprovados.

19 - O recurso será:

19.1 - Endereçado à Comissão do Concurso Público/GMP/2007, contendo o nome e o seu respectivo número de inscrição;

19.2 - Interposto formalmente e por escrito, vedada à apresentação manuscrita;

19.3 - Protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura de Palmas, com endereço na Quadra 502 Sul, Paço Municipal (Palácio dos Girassóis), s/nº, Avenida Teotônio Segurado, CEP 77011-900;

19.4 - Formulado com base em argumentos claros e objetivos, devidamente fundamentados e justificados.

19.5 - O recurso contra questões da prova intelectual deverá estar instruído com a literatura e a indicação bibliográfica que fundamentam o recurso.

20 - O recurso contra a reprovação na avaliação psicológica deverá:

20.1 - Ser acompanhar de laudo fundamentado, expedido por profissional legalmente habilitado e credenciado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, devidamente identificado, que atenda a Lei Federal n° 10.826/2003 e o Decreto n° 5.123/2004;

20.2 - Indicar a base científica ou doutrinária adotada pelo seu autor;

20.3 - Não se conhecerão como recurso meros protestos ou manifestações desprovidos de fundamentos, ou, ainda, os recursos extemporâneos ou encaminhados por fac-símile, e-mail, ou outros meios eletrônicos.

20.4 - Os recursos interpostos, nos termos deste Capítulo, serão julgados pela Comissão do Concurso Público/GMP/2007, no prazo máximo de 03 (três) dias.

20.5 - Julgados os recursos, se houver, e constada alteração nas listagens de aprovados ou na ordem de classificação dos candidatos, será divulgada amplamente nova relação contra a qual não caberá mais recurso.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21 - Será anulada a inscrição e os atos dela decorrente, caso não haja satisfação do candidato quanto aos termos e regras contidos neste Edital;

21.1 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público/GMP/2007, previstas neste edital e em outras a serem publicadas;

21.2 - Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas aos candidatos do sexo feminino, estas serão preenchidas pelos candidatos do sexo masculino, observando-se a ordem classificatória;

21.3 - Os prazos previstos neste Edital são contados por dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte eventual prazo vencido em feriados, sábados e domingos;

21.4 - A aprovação no concurso induz mera expectativa de direito à nomeação, no limite das vagas, observadas as normas legais, a conveniência da administração pública e as disponibilidades orçamentárias e financeiras;

21.5 - O plano de carreira, o valor do vencimento, a carga horária e o regime de trabalho que os Guardas Metropolitanos estão submetidos são descritos na legislação municipal aplicável a Guarda Metropolitana de Palmas;

21.6 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão do Concurso Público/GMP/2007;

21.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicações referentes a este edital de concurso;

21.8 - O candidato só será Guarda Metropolitano, após a aprovação no Curso de Formação de Guarda Classe A, a homologação e posse;

Palmas, 25 de outubro de 2007.

Antonio Joaquim Martins Benvindo - TC QOPM/TO
Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas
Presidente da Comissão de Concurso Público/GMP/2007

ANEXO I

Declaração

Declaro para os devidos fins de direito, junto a Guarda Metropolitana de Palmas, que conheço as regras do edital, concordo e aceito as Leis e Normas da Guarda Metropolitana, tanto no processo de seleção e no exercício da profissão.

Nome: __________________________________________________________

CPF: ___________________________________________________________

Assinatura __________________________________

Antonio Joaquim Martins Benvindo - TC QOPM/TO
Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas
Presidente da Comissão de Concurso Público/GMP/2007

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA

MATÉRIA/CONTEÚDO

LÍNGUA PORTUGUESA: compreensão e interpretação de textos; ortografia e redação oficial; acentuação gráfica; emprego das classes de palavras; emprego do sinal indicativo de crase; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância nominal e verbal; semântica; Regência nominal e Verbal.

MATEMÁTICA - Teoria de conjuntos; conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Relações, Equações de 1º e 2º graus, sistemas. Inequações do 1º e do 2º grau; Funções do 1º grau e do 2º grau; Função exponencial, função logarítmica, Seqüências numéricas; Progressão Aritmética (PA) e Geométrica (PG), Matrizes e Determinantes, Sistemas Lineares, Análise Combinatória, Representação Gráfica; Raciocínio Lógico.

GEOGRAFIA DO TOCANTINS - Aspectos demográficos e indicadores sociais, aspectos físicos e meio ambiente, aspectos econômicos, movimentos políticos e culturais, tanto de Palmas, como do Tocantins.

HISTÓRIA DO TOCANTINS - Aspectos históricos da colonização e povoamento; Trajetória para criação do Estado; Símbolos; Organização política administrativa, tanto de Palmas como do Tocantins.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Lei Orgânica do Município de Palmas; Lei Complementar nº 08/1999 (Estatuto do servidor público municipal); Lei Complementar 024/2000; Lei Complementar 027/2000; Lei Complementar 041/2001; Lei Complementar 118/2006. Lei Complementar nº 42/2001 (Estatuto dos servidores da Guarda Metropolitana de Palmas); Lei Complementar 100/2005; Lei Complementar 138/2006; Lei Complementar 140/2007, Lei Complementar 151/2007, Lei Complementar 152/2007.

Antonio Joaquim Martins Benvindo - TC QOPM/TO
Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas
Presidente da Comissão de Concurso Público/GMP/2007

ANEXO III
MANUAL DO TAF - GMP

INTRODUÇÃO

1. FINALIDADE DO MANUAL:

O presente manual estabelece parâmetros e informações necessárias ao acompanhamento e condução dos Testes de Aptidão Física (TAF) do Corpo da Tropa da Guarda Metropolitana de Palmas, bem como, para seleção de candidatos à inclusão.

2. OBJETIVO DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA.

O Teste de Aptidão Física (TAF), visa delinear parâmetros para a avaliação da capacidade física de todos os integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas, desde sua seleção, inclusão e acompanhamento da evolução do condicionamento físico.

REGULAMENTO PARA APLICAÇÃO DO TAF (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GMP.

MASCULINO

1ª PROVA - FLEXÃO DE BRAÇO NO SOLO EM 04 APOIOS

Nº DE FLEXÃO	NOTA POR FAIXA ETÁRIA
	ATÉ 24 ANOS	DE 25 A 30	DE 31 A 35	DE 36 A 40	DE 41 A 45
07	--	--	--	--	0,5
08	--	--	--	0,5	1,0
09	--	--	0,5	1,0	1,5
10	--	0,5	1,0	1,5	2,0
11	0,5	1,0	1,5	2,0	2,5
12	1,0	1,5	2,0	2,5	3,0
13	1,5	2,0	2,5	3,0	3,5
14	2,0	2,5	3,0	3,5	4,0
15	2,5	3,0	3,5	4,0	4,5
16	3,0	3,5	4,0	4,5	5,0
17	3,5	4,0	4,5	5,0	5,5
18	4,0	4,5	5,0	5,5	6,0
19	4,5	5,0	5,5	6,0	6,5
20	5,0	5,5	6,0	6,5	7,0
21	5,5	6,0	6,5	7,0	7,5
22	6,0	6,5	7,0	7,5	8,0
23	6,5	7,0	7,5	8,0	8,5
24	7,0	7,5	8,0	8,5	9,0
25	7,5	8,0	8,5	9,0	9,5
26	8,0	8,5	9,0	9,5	10,0
27	8,5	9,0	9,5	10,0	--
28	9,0	9,5	10,0	--	--
29	9,5	10,0	--	--	--
30	10,0	--	--	--	--

OBSERVAÇÕES:

1. Esta prova será feita em 04 apoios (mãos e pés). O corpo deverá ficar reto, os braços deverão ficar na mesma largura dos ombros, palmas das mãos apoiadas no solo com as pontas dos dedos voltados para frente;

2. O avaliado deverá realizar um maior número de movimentos de flexão e extensão dos braços, sendo que para iniciar o teste este deverá estar com os braços estendidos;

3. O movimento correto será flexionar os braços até atingir um ângulo de 90º com o antebraço, voltando a posição inicial.

LEMBRETE: Não será fixado tempo, o avaliado fará os exercícios até o limite da sua resistência dos membros superiores (braços), podendo ficar durante a execução na posição estática, mas com os braços estendidos.

MASCULINO

2ª PROVA - FLEXÃO ABDOMINAL - PERNAS FLEXIONADAS COM APOIOS DOS PÉS

Nº DE FLEXÃO	NOTA POR FAIXA ETÁRIA
	ATÉ 24 ANOS	DE 25 A 30	DE 31 A 35	DE 36 A 40	DE 41 A 45
20	--	--	--	--	0,5
21	--	--	--	0,5	1,0
22	--	--	0,5	1,0	1,5
23	--	0,5	1,0	1,5	2,0
24	0,5	1,0	1,5	2,0	2,5
25	1,0	1,5	2,0	2,5	3,0
26	1,5	2,0	2,5	3,0	3,5
27	2,0	2,5	3,0	3,5	4,0
28	2,5	3,0	3,5	4,0	4,5
29	3,0	3,5	4,0	4,5	5,0
30	3,5	4,0	4,5	5,0	5,5
31	4,0	4,5	5,0	5,5	6,0
32	4,5	5,0	5,5	6,0	6,5
33	5,0	5,5	6,0	6,5	7,0
34	5,5	6,0	6,5	7,0	7,5
35	6,0	6,5	7,0	7,5	8,0
36	6,5	7,0	7,5	8,0	8,5
37	7,0	7,5	8,0	8,5	9,0
38	7,5	8,0	8,5	9,0	9,5
39	8,0	8,5	9,0	9,5	10,0
40	8,5	9,0	9,5	10,0	--
41	9,0	9,5	10,0	--	--
42	9,5	10,0	--	--	--
43	10,0	--	--	--	--

OBSERVAÇÕES:

1. POSIÇÃO INICIAL - O avaliado deverá estar deitado com as costas sobre uma superfície plana, braços estendidos atrás da cabeça e pernas flexionadas, tendo um auxiliar em pé sobre os pés do avaliado para apoiá-lo;

2. EXECUÇÃO - O exercício completa-se com a flexão do tronco, alinhando os cotovelos com os joelhos e voltando a posição inicial;

. A prova será cronometrada em 01(um) minuto. O início e término será comandado pelo avaliador, devendo este informar aos executantes quando decorridos 30 segundos de prova, para dar a noção de tempo aos mesmos.

MASCULINO

3ª PROVA - CORRIDA DE 12 MINUTOS

METROS	NOTA POR FAIXA ETÁRIA
	ATÉ 24 ANOS	DE 25 A 30	DE 31 A 35	DE 36 A 40	DE 41 A 45
1500	--	--	--	--	0,5
1550	--	--	--	0,5	1,0
1600	--	--	0,5	1,0	1,5
1650	--	0,5	1,0	1,5	2,0
1700	0,5	1,0	1,5	2,0	2,5
1750	1,0	1,5	2,0	2,5	3,0
1800	1,5	2,0	2,5	3,0	3,5
1850	2,0	2,5	3,0	3,5	4,0
1900	2,5	3,0	3,5	4,0	4,5
1950	3,0	3,5	4,0	4,5	5,0
2000	3,5	4,0	4,5	5,0	5,5
2050	4,0	4,5	5,0	5,5	6,0
2100	4,5	5,0	5,5	6,0	6,5
2150	5,0	5,5	6,0	6,5	7,0
2200	5,5	6,0	6,5	7,0	7,5
2250	6,0	6,5	7,0	7,5	8,0
2300	6,5	7,0	7,5	8,0	8,5
2350	7,0	7,5	8,0	8,5	9,0
2400	7,5	8,0	8,5	9,0	9,5
2450	8,0	8,5	9,0	9,5	10,0
2500	8,5	9,0	9,5	10,0	--
2550	9,0	9,5	10,0	--	--
2600	9,5	10,0	--	--	--
2650	10,0	--	--	--	--

OBSERVAÇÕES:

1. Esta prova deve ser realizada em local plano, preferencialmente com demarcações de 20 em 20 metros para facilitar as anotações de metros percorridos pelos avaliados, num percurso onde os mesmos possam ser observados em todos os pontos, ou seja, um circuito de 300 a 600 metros;

2. O avaliador deverá orientar os executantes sobre a forma da marcação do tempo e a distância (metros) percorrida por cada avaliado, ou seja, será cronometrado 12 minutos, onde o avaliado deverá percorrer a maior distância possível e estar atento para o tempo cronometrado, quando chegar nos 10 minutos cronometrados, o avaliador dará um silvo longo de apito, avisando-os de que faltam 02 minutos e quando terminar o tempo ( os 12 minutos) este dará vários silvos breves, anotando em seguida o total de metros percorridos por cada avaliado;

3. De acordo com viabilidade de auxiliares, será o número de avaliados. Ao final dos 12 minutos, os avaliados deverão interromper a corrida, movimentando-se no próprio local de chegada, aguardando o seu anotador confirmar o total de metros percorridos por ele;

4. A nota será atribuída da seguinte forma: cada 10 metros corresponderá a 0,1 décimo da nota.

REGULAMENTO PARA APLICAÇÃO DO TAF (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GMP.

FEMININO

1ª PROVA - FLEXÃO DE BRAÇO NO SOLO EM 6 APOIOS

Nº DE FLEXÃO	NOTA POR FAIXA ETÁRIA
	ATÉ 24 ANOS	DE 25 A 30	DE 31 A 35	DE 36 A 40	DE 41 A 45
16	--	--	--	--	0,5
17	--	--	--	0,5	1,0
18	--	--	0,5	1,0	1,5
19	--	0,5	1,0	1,5	2,0
20	0,5	1,0	1,5	2,0	2,5
21	1,0	1,5	2,0	2,5	3,0
22	1,5	2,0	2,5	3,0	3,5
23	2,0	2,5	3,0	3,5	4,0
24	2,5	3,0	3,5	4,0	4,5
25	3,0	3,5	4,0	4,5	5,0
26	3,5	4,0	4,5	5,0	5,5
27	4,0	4,5	5,0	5,5	6,0
28	4,5	5,0	5,5	6,0	6,5
29	5,0	5,5	6,0	6,5	7,0
30	5,5	6,0	6,5	7,0	7,5
31	6,0	6,5	7,0	7,5	8,0
32	6,5	7,0	7,5	8,0	8,5
33	7,0	7,5	8,0	8,5	9,0
34	7,5	8,0	8,5	9,0	9,5
35	8,0	8,5	9,0	9,5	10,0
36	8,5	9,0	9,5	10,0	--
37	9,0	9,5	10,0	--	--
38	9,5	10,0	--	--	--
39	10,0	--	--	--	--

OBSERVAÇÕES:

1. POSIÇÃO INICIAL - Esta prova será feita em 6 apoios ( mãos, joelhos e pés), os braços deverão ficar na mesma largura dos ombros e estendidos, com os dedos das mãos voltados para frente;

2. EXECUÇÃO - A avaliada fará a flexão dos braços até atingir um ângulo de 90º (graus) com o antebraço, voltando à posição inicial.

FEMININO

2ª PROVA - FLEXÃO ABDOMINAL - PERNAS FLEXIONADAS COM APOIO DOS PÉS

Nº DE FLEXÃO	NOTA POR FAIXA ETÁRIA
	ATÉ 24 ANOS	DE 25 A 30	DE 31 A 35	DE 36 A 40	DE 41 A 45
17	--	--	--	--	0,5
18	--	--	--	0,5	1,0
19	--	--	0,5	1,0	1,5
20	--	0,5	1,0	1,5	2,0
21	0,5	1,0	1,5	2,0	2,5
22	1,0	1,5	2,0	2,5	3,0
23	1,5	2,0	2,5	3,0	3,5
24	2,0	2,5	3,0	3,5	4,0
25	2,5	3,0	3,5	4,0	4,5
26	3,0	3,5	4,0	4,5	5,0
27	3,5	4,0	4,5	5,0	5,5
28	4,0	4,5	5,0	5,5	6,0
29	4,5	5,0	5,5	6,0	6,5
30	5,0	5,5	6,0	6,5	7,0
31	5,5	6,0	6,5	7,0	7,5
32	6,0	6,5	7,0	7,5	8,0
33	6,5	7,0	7,5	8,0	8,5
34	7,0	7,5	8,0	8,5	9,0
35	7,5	8,0	8,5	9,0	9,5
36	8,0	8,5	9,0	9,5	10,0
37	8,5	9,0	9,5	10,0	--
38	9,0	9,5	10,0	--	--
39	9,5	10,0	--	--	--
40	10,0	--	--	--	--

OBSERVAÇÕES:

1. POSIÇÃO INICIAL - A avaliada deverá estar deitada com as costas no solo, braços estendidos e pernas flexionadas;

2. EXECUÇÃO - O exercício completa-se com a flexão do tronco, alinhando os cotovelos com os joelhos e voltando a posição inicial;

· A prova será cronometrada em 1 minuto. O início e término serão comandados pelo avaliador, devendo este informar às executantes quando decorridos 30 segundos de prova, para dar a noção de tempo às mesmas;

· A execução desta prova é recomendada em superfície plana, a fim de prevenir lesões na coluna.

FEMININO

3ª PROVA - CORRIDA DE 12 MINUTOS

METROS	NOTA POR FAIXA ETÁRIA
	ATÉ 24 ANOS	DE 25 A 30	DE 31 A 35	DE 36 A 40	DE 41 A 45
1150	--	--	--	--	0,5
1200	--	--	--	0,5	1,0
1250	--	-	0,5	1,0	1,5
1300	--	0,5	1,0	1,5	2,0
1350	0,5	1,0	1,5	2,0	2,5
1400	1,0	1,5	2,0	2,5	3,0
1450	1,5	2,0	2,5	3,0	3,5
1500	2,0	2,5	3,0	3,5	4,0
1550	2,5	3,0	3,5	4,0	4,5
1600	3,0	3,5	4,0	4,5	5,0
1650	3,5	4,0	4,5	5,0	5,5
1700	4,0	4,5	5,0	5,5	6,0
1750	4,5	5,0	5,5	6,0	6,5
1800	5,0	5,5	6,0	6,5	7,0
1850	5,5	6,0	6,5	7,0	7,5
1900	6,0	6,5	7,0	7,5	8,0
1950	6,5	7,0	7,5	8,0	8,5
2000	7,0	7,5	8,0	8,5	9,0
2050	7,5	8,0	8,5	9,0	9,5
2100	8,0	8,5	9,0	9,5	10,0
2150	8,5	9,0	9,5	10,0	--
2200	9,0	9,5	10,0	--	--
2250	9,5	10,0	--	--	--
2300	10,0	--	--	--	--

OBSERVAÇÕES:

1. Esta prova deve ser realizada em local plano, com demarcações de 20 em 20 metros, num percurso onde as avaliadas possam ser observadas em todos os pontos;

2. O avaliador deverá orientar as executantes sobre a forma da marcação do tempo e a distância (metros) percorrida por cada avaliada;

3. Será cronometrado 12 minutos, onde o avaliador convocará grupo de no máximo 15 (quinze) executantes, para realizar a prova, de acordo com a viabilidade de auxiliares. O avaliador avisará que dará um sinal (silvo longo de apito) quando decorrer 10 minutos de prova e vários silvos breves para finalizar a corrida aos 12 minutos, momento em que cada avaliada deverá interromper a corrida, movimentando-se apenas no próprio local, aguardando a anotação do total de metros percorridos por cada uma;

ORIENTAÇÕES GERAIS:

1. A nota será atribuída com o número de execução, considerando as cinco faixas etárias, conforme os quadros em anexos;

2. O exercício executado de forma incorreta não conta ponto e os executantes devem ser advertidos para a devida correção da prova;

3. O tempo mínimo de intervalo entre uma prova e outra, deverá ser de 5 minutos;

4. A seqüência de realização das provas deverá ser a seguinte:

MASCULINO

- Flexão de braço no solo em 04 apoios;

- Flexão abdominal;

- Corrida de 12 minutos.

FEMININO

- Flexão de braço no solo em 06 apoios;

- Flexão abdominal

- Corrida de 12 minutos.

5. É necessário que seja feita a demonstração de cada prova antes da avaliação.

6. O candidato será aprovado se alcançar a média mínima de 5,0 (cinco) na somatória das 04 (quatro) provas, desde que alcance o mínimo de 1,0 (um) em cada prova.

7. O desempate para a classificação geral deverá ser pelo número dos exercícios, tomando como 1º critério a corrida de 12 minutos, o qual traduz no geral, o melhor condicionamento físico seguindo a ordem inversa da aplicação dos testes, 50 metros, o abdominal e flexão de braço no solo.

Antonio Joaquim Martins Benvindo - TC QOPM/TO
Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas
Presidente da Comissão de Concurso Público/GMP/2007

ANEXO IV

GRADE CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA METROPOLITANO CLASSE "A"

Item	Disciplinas	H/A
01	Funções e Atribuições das Guardas Municipais	12
02	Ética, Direitos Humanos e Cidadania	16
03	Diferentes Concepções de Políticas de Segurança Pública e das Funções dos Profissionais de Segurança Pública Urbana numa Sociedade Democrática	16
04	Noções de Direito Constitucional	20
05	Noções de Direito Penal	20
06	Noções de Direito Processual Penal	10
07	Noções de Direito Administrativo	20
08	Técnicas e Procedimentos Operacionais (TPO) das Guardas Municipais	40
09	Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios	12
10	Noções Básicas de Primeiros Socorros	32
11	A Gestão integrada da Segurança Pública	14
12	Apropriação do Espaço público	30
13	Violência e Segurança Pública	20
14	Movimentos Sociais	20
15	Atividade preventiva - sócio-pedagógica, na comunidade escolar e entorno: Uma proposta de engajamento cidadão e humanista	30
16	Ordenamento de Trânsito, policiamento e fiscalização	40
17	Policiamento, Fiscalização e Proteção do Meio Ambiente	30
18	Uso legal e progressivo da força	06
19	Condicionamento físico	40
20	Defesa pessoal	40
21	Emprego de equipamentos não letais	16
22	Emprego de equipamentos letais e uso da arma de fogo	44
23	Comunicação e gerenciamento da informação	24
24	Relações e Condições de Trabalho das Guardas Municipais	24
25	Ordem Unida	40
26	A disposição do Comando	20
27	Estagio supervisionado	80
Total geral de horas/aulas		716 h/a

Obs: O manual do aluno será entregue ao candidato na primeira semana do curso.

Antonio Joaquim Martins Benvindo - TC QOPM/TO
Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas
Presidente da Comissão de Concurso Público/GMP/2007