Os deputados rejeitaram há pouco emenda destacada pelo PSDB que pretendia reduzir o limite máximo para a contratação de professores substitutos para o ensino superior em 5% do total de docentes efetivos em exercício na instituição federal de ensino.

Em seguida, o Plenário também rejeitou a emenda destacada para votação em separado pelo DEM. A emenda tinha o objetivo de manter o limite de contratação de professores substitutos nos atuais 10%.

O texto aprovado, portanto, eleva de 10% para 20% o limite para a contratação de professores substitutos, abrangendo os afastamentos para capacitação e todas as situações de substituição previstas.

A Ordem do Dia foi encerrada.

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