Prefeitura de Serra Branca - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL REGULADOR Nº 001/2011

Notícia:   Serra Branca - PB prorroga inscrições de concurso que oferta 139 vagas

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Inscrições:

21/03 a 08/04/2011

Período: Entrega do Cartão Confirmação de Inscrição
(CCI)

A partir de 25/04/2011

Provas:

08/05/2011

Realização: Divulgação dos gabaritos:

09/05/2011

MAIORES INFORMAÇÕES
Consulttec S/C - Ltda
Divisão de Concursos
Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial
Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309,
Bairro dos Estados, João Pessoa/PB -
CEP 58039-000. Tel.:(83).3513.9215
Internet: www.consulttec.com.br.

EDITAL REGULADOR Nº 001/2011

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, e, por meio da Empresa CONSULTEC S/C, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no anexo I deste edital. O Concurso foi autorizado pela Lei Municipal n.º 562/2011 de 23/02/2011 e será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico dos Servidores do Município e demais legislação municipal aplicável à espécie.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Consultec - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda e supervisionado pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de SERRA BRANCA.

2. Os candidatos nomeados em decorrência da aprovação no Concurso integrarão o Quadro Permanente de Pessoal do Município de SERRA BRANCA e estarão subordinados ao Regime Estatutário.

3. De acordo com a legislação em vigor, todos os atos relacionados ao presente concurso público, serão objeto de notificação aos candidatos e interessados, mediante publicação no Órgão Oficial de Imprensa do Município e afixação de editais na sede da Prefeitura, além de publicação na internet no endereço eletrônico da www.consulttec.com.br.

II. DESCRIÇÃO DOS CARGOS/ATIVIDADES

1. Os cargos, o vencimento, bem como as vagas e a qualificação/escolaridade/requisitos mínimos* exigidos são os especificados nos anexos deste edital.

2. As atribuições de cada cargo são as estabelecidas em Lei que disciplinem a execução de tarefas e encargos pertinentes a cada área de atuação.

3. O Anexo I - Quadro de Vagas, descreve o relacionamento entre cargo (código e nome) x requisitos mínimos x salário x carga horária semanal x vagas disponíveis (total de vagas, vagas de ampla concorrência - AC e vagas reservadas a portadores de necessidades especiais - PNE).

4. O Anexo II - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos para aprovação.

5. O Anexo III - Critérios para Avaliação de Títulos descreve os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

6. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina.

OBSERVAÇÃO: * os requisitos mínimos devem ser preenchidos no momento da posse, conforme Súmula 266 do STJ.

III. DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições ficarão abertas:

VIA INTERNET: de 00h00m do dia 19/03/2011 até 00h00m do dia 08/04/2011, no site www.consulttec.com.br ou,

VIA PRESENCIAL no período de 21/03/2011 a 08/04/2011, no local de inscrições evidenciado no item 2 deste Edital.

2. As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, que funcionará no seguinte local: Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA, localizada na Av. Deputado Álvaro Gaudêncio, 60 - Centro - CEP: 58.580-00, SERRA BRANCA/PB, no horário das 08h:00m às 12h:00m, exceto sábados, domingos e feriados.

2.1 Este Edital Regulador nº 001/2011 estará disponível gratuitamente no site www.consulttec.com.br, ou ao custo de R$ 5,00 (cinco reais) na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, descrita no item 2 acima.

3. A inscrição constará de preenchimento de ficha que será fornecida eletronicamente ao candidato no local da inscrição e o recolhimento de taxa, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço, nos valores abaixo especificados:

Cargo

Taxa de Inscrição

Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Eletricista, Merendeira, Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator de Esteira e Vigilante.

R$ 35,00

Agente Administrativo, Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Consultório Dentário, Digitador, Instrutor de Informática, Recepcionista, Técnico em Enfermagem - ESF, Técnico em Enfermagem - SMS, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho.

R$ 45,00

Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional, Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II), Psicólogo Educacional e Supervisor Educacional.

R$ 60,00

Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro­SMS, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico-ESF, Nutricionista, Odontólogo-ESF e Psicólogo Clínico.

R$ 70,00

 

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição deve ser acrescida de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), correspondente a despesa com a Instituição Bancária, relativa ao recebimento das inscrições.

3.1. Em hipótese alguma, haverá devolução de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame pela Prefeitura Municipal.

4. O candidato deverá, no período de inscrição:

4.1. Preliminarmente, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no certame e provimento no cargo pretendido e efetuar o pagamento da taxa e demais emolumentos;

4.2. Será admitida a inscrição, nos termos da legislação municipal em vigor, de pessoa portadora de deficiência, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá, ficando o deferimento da mesma condicionada à comprovação, através de exame médico, da deficiência. 4.2.1. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

4.2.2 candidato portador de deficiência deverá assinalar sua condição no campo próprio do requerimento de inscrição e enviar/entregar a Consultec, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID.

4.3. O candidato considerado pela Comissão Especial como não portador de deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares.

4.4. O candidato ou seu procurador são responsáveis, solidariamente, pela veracidade das informações prestadas na ficha de inscrição.

4.5. A inscrição e os atos dela decorrentes serão anulados quando for constatado que o candidato ou procurador tenha prestado informações falsas ou inexatas.

4.6. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.

4.7. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições constantes deste Edital, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.8. Para o cargo de Agente de Limpeza urbana, o candidato deverá optar por concorrer às vagas em uma das seguintes localidades:

LOCALIDADE

Nº DE VAGAS

Distrito de Santa Luzia do Cariri

02

Zona Urbana (Cidade de Serra Branca)

26

4.9. Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o candidato deverá optar por concorrer às vagas em uma das seguintes localidades:

LOCALIDADE

Nº DE VAGAS

Distrito de Sucuru

01

Zona Urbana (Cidade de Serra Branca)

21

4.10. Para o cargo de Motorista, o candidato deverá optar por concorrer às vagas para a seguinte localidade:

LOCALIDADE

Nº DE VAGAS

Distrito de Santa Luzia do Cariri

02

4.11. Para o cargo de Instrutor de Informática, o candidato deverá optar por concorrer às vagas em uma das seguintes localidades:

LOCALIDADE

Nº DE VAGAS

Distrito de Santa Luzia do Cariri

01

Zona Urbana (Cidade de Serra Branca)

03

4.12. Para o cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I), o candidato deverá optar por concorrer às vagas para a seguinte localidade:

LOCALIDADE

Nº DE VAGAS

Comunidade de Capoeiras (Região das Serras)

04

IV. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas de cada cargo.

2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência, para o cargo.

3. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação geral do cargo pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado em separado, na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência do mesmo cargo, caso exista.

4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados e classificados no Concurso Público, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, antes de sua nomeação.

6. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/atividade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

7. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar.

8. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

VII. DA AVALIAÇÃO

1. DA PROVA OBJETIVA:

1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo cada questão 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. (v. quadro de provas - anexo II).

1.1. A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de resposta, será igual a: 2,5 (dois vírgula cinco) pontos, caso a resposta do(a) candidato(a) esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; -0,50 (menos zero vírgula cinquenta) ponto, caso a resposta esteja em desacordo com o gabarito oficial definitivo da prova;- -0,50 (menos zero vírgula cinquenta) ponto caso não haja marcação de resposta ou esteja a mesma rasurada e as que tiverem mais de uma alternativa assinalada como resposta.

2. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do anexo IV deste Manual.

3 Será considerado aprovado, na Prova Objetiva, o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total geral de questões.

4. O candidato deverá assinalar suas opções no cartão-resposta com caneta esferográfica que deverá ser, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta (para assegurar a perfeita leitura do cartão-resposta), apondo, ainda, sua assinatura no aludido cartão, para fins de identificação inequívoca.

2. DA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

1) A prova prática de digitação será aplicada apenas aos candidatos que, aprovados na Prova Objetiva, estiverem listados, considerando a pontuação nesta Fase, em ordem decrescente de pontos, até cinco vezes o número de vagas.

2) A prova constará de cópia, de texto impresso, em microcomputador Pentium ou similar, em editor de textos Word for windows.

3) A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

4) Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 5 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme a tabela abaixo. 6). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL (TOQUES LÍQUIDOS)
MÍNIMO DE:

NOTA

130

100

124

90

118

80

112

70

106

60

100

50

Menor que 100

ZERO

6). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = (TB − ERROS) /MINUTOS

ONDE: TL= Toques Líquidos por minuto; TB=toques brutos; ERROS=descontos por erros cometidos.

7). Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo;

8). Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se 1 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:

· inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;

· falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras;

· falta ou uso indevido de maiúsculas;

· palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada;

9) A prova prática de digitação terá caráter habilitatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado(a) o(a) candidato(a) que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

10) Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos não habilitados será atribuída nota 0 (zero).

11) Os candidatos não habilitados na prova prática de digitação serão excluídos do concurso. Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.

120) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem notas não inferiores a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

3. DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO E OPERAÇÃO VEICULAR

1) A prova prática de direção e operação veicular, para o cargo de motorista, consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular, regras de trânsito, sinalização, legislação, etc.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, os candidatos que tenham se classificado em até 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

4. DA PROVA PRÁTICA - PARA OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA, COVEIRO, COZINHEIRA, ELETRICISTA, MERENDEIRA, MOTORISTA, OPERADOR DE PATROL, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA

1) A prova prática para o de agente de limpeza urbana consistirá em avaliar a prática e o conhecimento do(a) candidato na execução de tarefas próprias dos ocupantes de tal cargo, tais como: varrição de superfícies diversas; conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; conservação de ferramentas diversas; carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas, etc; abertura de valas com utilização de ferramentas manuais. A execução de tarefas típicas de coveiro, cozinheira, eletricista, merendeira, motorista, operador de patrol e operador de trator de esteira serão definidas em edital específico.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, os candidatos que tenham se classificado em até 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas em cada cargo.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

5. DA AFERIÇÃO DE TÍTULOS

1. Constituem Títulos os indicados nos anexos III e IIIA deste Edital, com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, expedidos até a data do término das inscrições, devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo pretendido.

1.1 - Na somatória de títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

2. Os valores unitários e máximos são os estabelecidos no anexo III do Edital.

3. Cada título será considerado uma única vez.

4. Concorrerão à contagem e pontos por Títulos somente os candidatos que tenham obtido no mínimo 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva.

5. As informações sobre local, data, horário e demais especificações para entrega dos Títulos serão posteriormente divulgadas através de Edital específico.

5.1. Da forma e comprovação dos Títulos:

1. Somente serão aceitos e avaliados:

1.1 - títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital;

1.2 - diplomas de Mestres ou Doutor expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC;

1.3 - os certificados/certidões de conclusão dos cursos acompanhados do histórico escolar ou diplomas, devidamente registrado, deverão ser expedidos por Instituição Oficial de Ensino reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento, e emitidos em papel timbrado da instituição;

1.4 - Documentos relacionados a cursos feitos no exterior, quando vertidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidado por Universidade oficial credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

1.5 - Certidão de Tempo de serviço deverá estar com a assinatura de quem à expediu reconhecida por Tabelião e acompanhada do diploma de colação de grau.

1.6 - Declaração de tempo de serviço expedida por pessoa jurídica de direito privado deverá ser acompanhada de cópia do contrato de trabalho devidamente anotada em CTPS e acompanhada do diploma de colação de grau.

2. Será vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencha todas as condições previstas neste Edital.

3. Não serão recebidos títulos encaminhados fora do prazo estabelecido neste Edital.

4. Após a entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos sob qualquer hipótese ou alegação.

5. A prova de Títulos, de caráter classificatório, será avaliada pela Consultec, sob a supervisão da Comissão Organizadora do concurso.

6. Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada culpa do mesmo, este será excluído do Concurso, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

7. Ultrapassados 120 (cento e vinte) dias da data da Homologação do Concurso, sem que nesse prazo o candidato requeira devolução dos títulos apresentados, serão os respectivos documentos incinerados. O requerimento aqui citado será entregue na sede da Consultec.

8. Os pontos apurados na prova de títulos serão somados à pontuação obtida na prova objetiva para cálculo da nota final do(a) candidato(a), para efeito de classificação final.

VIII. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

1. A Prova Objetiva será realizada preferencialmente no Município de SERRA BRANCA/PB, na data provável de 08 de maio de 2011, no horário e local indicados no comprovante de confirmação de inscrição e em edital de convocação a ser divulgado a partir do dia 25 de abril de 2011.

2. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, poderão as provas serem aplicadas em mais de um dia e em municípios circunvizinhos ao previsto no item anterior.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de uma hora

do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de confirmação de inscrição e do original do documento de identidade que serviu de base para sua inscrição no certame.

3.1. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

4. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5. Não será permitido ao candidato, no local de realização das provas, portar ou utilizar telefone celular, bem como aparelhos eletrônicos que possibilitem a comunicação ou consulta.

6. Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado, exceto em casos excepcionais, devidamente justificado e com solicitação prévia..

8. Somente após decorrida uma hora do início das Provas, o candidato poderá entregar seu cartão-resposta e o caderno da Prova e retirar-se do recinto.

9. Por motivo de segurança, o candidato só poderá levar seu caderno de provas uma hora antes do término, permitindo-se, todavia, a anotação dos gabaritos e facultando-se vistas das provas aos candidatos que não receberam no primeiro dia útil subseqüente à aplicação.

10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após o acondicionamento de todos os cartões-resposta e cadernos das Provas, em envelopes próprios, e a aposição, em Ata, de suas respectivas assinaturas.

11. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada no termo, ficando seus nomes e números de inscrição registrados na Ata pelos fiscais.

12. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o disposto nos subitens anteriores, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, o que será lavrado pelo Coordenador local.

13. Em hipótese alguma será concedida segunda chamada para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência, ficando o candidato, nesta circunstância, eliminado automaticamente do Concurso.

IX. DA EXCLUSÃO DO CERTAME

1. Será excluído do Concurso o candidato que:

1.1. faltar ou chegar atrasado às Provas;

1.2. ausentar-se do recinto da prova sem permissão, após ter assinado a lista de presença;

1.3. mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou descortesia com qualquer dos examinadores, coordenadores, seus auxiliares, fiscais ou autoridades incumbidas da realização das diversas fases do Concurso Público;

1.4. utilizar-se, no decorrer de sua realização, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou por gestos, com outro candidato;

1.5. não devolver o cartão-resposta e o caderno das Provas;

1.6. deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

1.7.não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos complementares;

1.8. fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

1.8. deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos fixados neste Edital.

2. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo automaticamente eliminado do concurso.

X. DOS RECURSOS

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (à aplicação das provas; formulação das questões das provas e publicação dos gabaritos preliminares e publicação do resultado das provas), tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. O recurso deverá ser interposto perante a Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo previsto no item 2.

5. Não será aceito recurso via postal, via fax ou e-mail, ou, ainda, interposto fora do prazo estabelecido nestas instruções.

6. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo legal ou interposto em prazo destinado a evento diverso do questionado.

7. Os candidatos deverão protocolizar o recurso em 2 (duas) vias, sendo uma para a Comissão e a outra, como protocolo para o candidato.

8. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separado, identificada conforme modelo constante deste Manual.

9. A Comissão Especial de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

11. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

12. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

XI. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente de notas, quando a avaliação tenha sido feita unicamente através de prova objetiva: NF [Nota Final] = NPO [Nota da Prova Objetiva]

1.1. A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma:

NPO = QC x VQ, em que:

NPO = nota da prova objetiva de conhecimentos;

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

1) Para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, RECEPCIONISTA, AGENTE DE LIMPEZA URBANA, COVEIRO, COZINHEIRA, ELETRICISTA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, MERENDEIRA, MOTORISTA, OPERADOR DE PATROL, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, a classificação final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através da média aritmética, obedecendo a seguinte fórmula: NF = (NPO + NPP)/2.

2) Para os cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional, Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II), Psicólogo Educacional, Supervisor Educacional, Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico-ESF, Nutricionista, Odontólogo­ESF e Psicólogo Clínico, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, a Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através do somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na aferição dos títulos, obedecendo a seguinte fórmula: NFI = NPO + NAT.

Onde: NF=NOTA FINAL; NPO=NOTA NA PROVA OBJETIVA; NAT=NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS; NPP = NOTA NA PROVA PRÁTICA;

3. Os candidatos aprovados serão classificados, no Cargo para o qual concorrem, segundo a ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação.

XI.1 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Caso os candidatos concorrentes obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

c) maior idade;

d) sorteio público.

d.1) No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será realizado em data a ser comunicada aos candidatos através de Edital ou Aviso.

XII. DA HOMOLOGAÇÃO

1. Concluídos os trabalhos de apuração e julgamento das Provas Objetiva, Práticas e de Títulos, o resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante Edital publicado no Diário Oficial do Estado, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cada cargo/disciplina.

XIII. DO PROVIMENTO NOS CARGOS

1. O provimento nos cargos obedecerá à ordem de Classificação Final dos candidatos aprovados.

XIV. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

1. São condições essenciais para a posse:

1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos, conforme o Decreto Federal nº 70.436, de 18/04/1972, e § 1º do art. 12, da Constituição Federal, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceito, nesta hipótese, protocolo ou documento provisório de qualquer espécie;

1.2. encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

1.3. não estar suspenso de exercício profissional;

1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação às Forças Armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

1.5. comprovar a qualificação essencial exigida para o ingresso no cargo a que concorreu.

1.6. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar-se ao Serviço Médico do Município, para exame admissional.

1.7. somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica que for designada para tal fim.

1.8. Não poderá ser investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha, nos últimos cinco anos, sido demitido, a bem do serviço público, de cargo público efetivo municipal, estadual ou federal, tido sua aposentadoria cassada por danos ao serviço público, ou tido o contrato de trabalho com esta Municipalidade, o Estado ou a União, rescindido por justa causa.

2. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos gerais e específicos exigidos neste edital.

3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura para tal finalidade.

3.1. Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;

d) Cópia autenticada do título de eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º turnos);

e) Cópia autenticada do PIS/PASEP/NIT;

f) Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de antecedentes criminais do domicílio do candidato;

h) Cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Comprovante de residência;

j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de cargos e/ou empregos públicos, com firma reconhecida ou declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida. 3.2. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina e eletrocardiograma.

3.3. Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

4. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação, observada a Lei Municipal.

5. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para a posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, na forma estabelecida no Capítulo XII deste Edital.

2. A validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração.

3. Durante a validade do certame, o candidato deverá informar qualquer alteração dos dados constantes do

requerimento de inscrição, principalmente no que se refere à mudança de endereço residencial.

4. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na legislação pertinente serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pela CONSULTEC LTDA, no que a cada um couber.

Paço da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, 17 de março de 2011.

Eduardo José Torreão Mota
Prefeito

ANEXO I
QUADRO DE VAGAS

Código

Cargo

Requisitos Mínimos

Remuneração (R$)

Carga Horária Semanal

Vagas

Total

AC

PNE

1001

Agente Administrativo

· Ensino Médio Completo

540,00

40

08

07

01

1002

Agente de Limpeza Urbana

· Ensino fundamental incompleto.

540,00

40

28

28

00

1003

Agente em Vigilância Ambiental

· Ensino Médio Completo

540,00

40

02

02

00

1004

Assistente Social

· Curso Superior Completo em Assistência Social e Registro no Respectivo Conselho

707,75 + Gratificação

40

01

01

00

1005

Auxiliar de Consultório Dentário

· Curso Completo de Técnico de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no Respectivo Conselho

540,00 + Gratificação ESF

40

01

01

00

1006

Auxiliar de Serviços Gerais

· Ensino fundamental incompleto

540,00

40

22

20

02

1007

Bioquímico

· Curso Superior Completo em Bioquímica ou Biomedicina e Registro no Respectivo Conselho

750,00

20

01

01

00

1008

Coordenador Pedagógico

· Curso Superior Completo em Pedagogia

707,75

25

02

02

00

1009

Coveiro

· Ensino fundamental incompleto

540,00

40

02

02

00

1010

Cozinheira

· Ensino fundamental incompleto

540,00

40

01

01

00

1011

Digitador

· Ensino médio completo mais curso técnico de informática (mínimo 50 horas)

540,00

40

02

02

00

1012

Eletricista

· Ensino fundamental incompleto

540,00

40

01

01

00

1013

Enfermeiro - SMS

· Curso Superior Completo em Enfermagem e Registro no Respectivo Conselho

1.080,00 + Gratificação

40

04

03

01

1014

Farmacêutico

· Curso Superior Completo em Farmácia e Registro no Respectivo Conselho

1.080,00

20

01

01

00

1015

Fisioterapeuta

· Curso Superior Completo em Fisioterapia e Registro no Respectivo Conselho

1.080,00

20

01

01

00

1016Fonoaudiólogo· Curso Superior Completo em Fonoaudilogia e Registro no Respectivo Conselho1.080,00 + Gratificação40010100
1017Instrutor de Informática· Ensino médio completo mais curso técnico de informática (mínimo 50 horas)540,0040040301
1018Médico - ESF· Curso Superior Completo em Medicina e Registro no Respectivo Conselho1.080,00 + Gratificação ESF40050401
1019Merendeira· Ensino fundamental incompleto540,0040010100
1020Motorista· Ensino Fundamental incompleto e habilitação para conduzir veículo automotor, na cat. "D".540,0040020200
1021Nutricionista· Curso Superior Completo, Habilitação Legal para o exercício da Profissão de Nutricionista e Registro no Respectivo Conselho 1.080,00 + Gratificação20020200
1022Odontólogo - ESF· Curso Superior Completo, Habilitação Legal para o exercício da Profissão de Odontólogo e Registro no respectivo Conselho1.080,00 + Gratificação ESF40030300
1023Operador de Patrol· Ensino Fundamental incompleto e experiência profissional comprovada mínimo 01 (um) ano700,0040010100
1024Operador de Trator de Esteira· Ensino Fundamental incompleto e experiência profissional comprovada mínimo 01 (um) ano700,0040010100
1025Orientador Educacional· Curso Superior Completo em Pedagogia ou habilitação em nível de Pós-graduação e habilitação específica (Art. 64 Lei 9.394/96) 707,7525010100
1026PEB II Biologia· Licenciatura Plena em Biologia707,7525020200
1027PEB II Química· Licenciatura Plena em Química707,7525010100
1028PEB II Física· Licenciatura Plena em Física707,7525010100
1029PEB II Sociologia· Licenciatura Plena em Sociologia707,7525010100
1030PEB II Espanhol· Licenciatura Plena em Letras: habilitação em Língua Espanhol707,7525020200
1031PEB II Matemática· Licenciatura Plena em Matemática707,7525030201
1032PEB II Português· Licenciatura Plena em Letras: habilitação em Língua Portuguesa707,7525020200
1033Professor de Educação Básica I (PEB I)· Licenciatura plena em pedagogia, com habilitação em educação infantil (Art. 62 Lei 9.394/96)707,7525040301
1034Psicólogo Clínico· Curso Superior Completo em Psicologia e Registro no Respectivo Conselho1.080,00 + Gratificação40010100
1035Psicólogo Educacional· Curso Superior Completo em Psicologia com especialização na área de psicopedagogia e Registro no Respectivo Conselho707,7525010100
1036Recepcionista· Ensino Médio Completo540,0040030300
1037Supervisor Educacional· Curso Superior Completo em Pedagogia ou habilitação em nível de Pós-graduação e habilitação específica (Art. 64 Lei 9.394/96)707,7525010100
1038Técnico em Enfermagem - ESF· Curso Completo de Técnico de Enfermagem Registro no Respectivo Conselho540,00 + Gratificação ESF40020200
1039Técnico em Enfermagem - SMS· Curso Completo de Técnico de Enfermagem Registro no Respectivo Conselho540,0040060501
1040Técnico em Laboratório· Curso Completo de Técnico em Laboratório e Registro no Respectivo Conselho540,0040040301
1041Técnico em Radiologia· Curso Completo de Técnico em Radiologia e Registro no Respectivo Conselho600,0024020101
1042Técnico em Segurança do Trabalho· Curso Completo de Técnico em Segurança do Trabalho540,0040010100
1043Vigilante· Ensino Fundamental incompleto540,0040040400

LEGENDAS:

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA
PNE - PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

ANEXO II

QUADRO DE PROVAS

Cargo

Tipo de
Prova

Disciplina

Qtde. Questões

Pontos por Questão

Total de Pontos

Mínimo de Pontos por Conjunto de Disciplinas para Aprovação

Agente de Limpeza Urbana, Coveiro, Cozinheira,e Merendeira.

Objetiva

Língua Portuguesa

15

2,5

37,5

50

Matemática

10

2,5

25,0

Conhecimentos Gerais e Locais152,537,5
Agente de Vigilância Sanitária, Eletricista, Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator de esteira, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho. ObjetivaLíngua Portuguesa152,537,550
Matemática102,525,0
Conhecimentos Específicos152,537,5
Agente Administrativo Digitador, Recepcionista, Técnico em InformáticaObjetivaLíngua Portuguesa152,537,550
Matemática102,520,0
Conhecimentos de Informática152,537,5
Assistente Social, Auxiliar de Consultório Odontológico, Bioquímico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Nutricionista, Odontólogo-ESF, Psicólogo Clínico e Técnico em Enfermagem. ObjetivaLíngua Portuguesa152,537,550
Conhecimentos Específicos252,562,5
Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional, Professor Psicólogo Educacional Supervisor educacionalObjetivaLíngua Portuguesa152,537,550
Fundamentos da Educação102,525,0
Conhecimentos Específicos152,537,5

ANEXO III
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

CARGOS

DENOMINAÇÃO DO TÍTULO

DOCUMENTO

N° MÁXIMO DE TÍTULOS

PONTUAÇÃO DE CADA TÍTULO

Exceto para os constantes do anexo IIIA Os constantes do capítulo VI, 1, "c", deste Edital.

Curso de Pós‑ Graduação "Stricto Sensu", em nível de Doutorado

Diploma

01

6,0

Curso de Pós‑ Graduação "Stricto Sensu", em nível de MestradoDiploma014,0
Curso de Pós‑ Graduação "Lato Sensu", em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horasDiploma ou Certificado012,0
Experiência Profissional na área concorrente (no máximo 05 anos)Certidão011,0 por ano
Curso de aperfeiçoamento (mínimo de 180 h)Certificado010,5
Participação em eventos científicos (seminário, congresso, etc)Certificado020,5
Publicação de LivroExemplar012,0
Publicação de artigo científico em revista especializada.Exemplar011,0

O anexo III acima aplica-se aos seguintes cargos: Assistente Social, Bioquímico, Coordenador Pedagógico,

Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Orientador Educacional, Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II), Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Supervisor Educacional.

Anexo III-A

Critérios para Avaliação de Títulos

Cargos: Agente Administrativo, Agente de Limpeza Urbana, Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Digitador, Eletricista, Instrutor de Informática, Merendeira, Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator de Esteira, Recepcionista, Técnico em Enfermagem - ESF, Técnico em Enfermagem - SMS, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Vigilante.

Concurso Público Manual do Candidato

Prefeitura Municipal de Serra Branca

Categoria

Descrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Experiência
Profissional

Dias de trabalho em unidades do Sistema Único de Saúde

1,0 para cada ano

10

Dias de trabalho em unidades privadas de saúde

0,5 para cada ano

2

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

12

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

12

ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Eletricista , Merendeira, Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator de Esteira e Vigilante.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Sinônimos e antônimos. Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos. Conjugação dos verbos regulares. Principais regras de concordância.

Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino fundamental incompleto.

Agente Administrativo, Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Consultório Dentário, Digitador, Instrutor de Informática, Recepcionista, Técnico em Enfermagem - ESF, Técnico em Enfermagem - SMS, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho.

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino médio completo.

Assistente Social, Bioquímico, Coordenador Pedagógico, Enfermeiro-SMS, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico-ESF, Nutricionista, Odontólogo-ESF, Orientador Pedagógico, Professor, Psicólogo Educacional, Psicólogo Clínico e Supervisor Educacional.

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino superior completo.

CONTEÚDOS DAS PROVAS MATEMÁTICA

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Eletricista, Merendeira, Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator de Esteira e Vigilante.

Matemática: Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção), números naturais, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação), sistema de numeração decimal, sistema monetário brasileiro, sentenças matemáticas, frações, números decimais, porcentagem, problemas, medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume, medida de massa, medida de capacidade, medida de tempo. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino fundamental incompleto.

 

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente Administrativo, Agente de Vigilância Ambiental, Digitador, Instrutor de Informática, Recepcionista, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho.

Matemática: Fundamentos da Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos: números naturais e inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, MDC e MMC); números racionais e irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal); números reais (relação de ordem e intervalos); Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino médio completo.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Merendeira e Vigilante.

Conhecimentos Gerais e Locais: O Município de Serra Branca: questões simples sobre os aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e atuais do Município de Serra Branca. Atualidades em nível local, regional, nacional e internacional; Questões sobre meio ambiente. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente Administrativo Digitador, Recepcionista, Técnico em Informática

1. Conceito de Internet e Intranet; 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; 3. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; 4. Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardeware e de software; 5. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); 6. Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; 7. Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows 9x; 8. Conhecimento de teclado; 9. Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; 10. Word; 11. Excel; 12. Access.

CONTEÚDOS DAS PROVAS ACERCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem - ESF, Técnico em Enfermagem - SMS, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho. Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro- SMS, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo , Médico- ESF, Nutricionista, Odontólogo-ESF e Psicólogo Clínico.

Sistema Único de Saúde: SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino médio completo. Sistema Único de Saúde: SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90.Observação: Nível de complexidade compatível com o ensino superior completo.

CONTEÚDOS DAS PROVAS ESPECÍFICAS

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Agente de Vigilância Ambiental

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); Promoção, prevenção e proteção à saúde; Avaliação de Áreas de Risco Ambiental e Sanitário; Noções de Cidadania; Participação Social; Ações de Educação em Saúde; Noções de Visita Domiciliar; Noções de Vigilância à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças; Noções Básicas de Meio-ambiente e Saneamento; Noções sobre as doenças: Malária, Esquistossomose, Leishmaniose, Raiva Animal, Leptospirose, Doença de Chagas e Febre Amarela; Dengue: tipos, formas de prevenção e tratamento, sintomas, medidas de controle, criadouros e vírus; Histórico das concepções de assistência social no Brasil; conceito de assistência social enquanto política pública; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; movimentos sociais contemporâneos; mecanismos de controle para a garantia da efetivação das políticas sociais: LOAS - ECA - Política nacional do Idoso - Política Nacional da Assistência Social - NOB/SUAS - Conselhos; conhecimentos

Assistente Social

específicos do serviço social; conceitos de seguridade social, seguro social, riscos sociais, mínimos sociais, rede social / trabalho em rede, padrões de qualidade e indicadores sociais; análise dos processos de planejamento e intervenção social; coletivismo, associativismo, cooperativismo e desenvolvimento comunitário; dimensão política do exercício profissional; ética profissional

Auxiliar de Consultório OdontológicoConhecimentos Específicos: O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (arts 196 ao 200). Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28/12/ 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18/12/1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde. Prevenção em odontologia. Educação em saúde em odontologia. Anatomia dentária. Processo de erupção dos dentes. Registro odontológico. Patologias odontológicas que são problemas de saúde pública, e modos de prevenção. Biossegurança em odontologia. Materiais dentários. Instrumental odontológico. Equipamento odontológico. Odontologia a quatro mãos.
Bioquímico01) Colheita, obtenção e conservação das amostras; 02) Espectrofotometria; 03) Controle de Qualidade em Bioquímica Clínica; 04) Determinação da Atividade Enzimática, Classificação das Enzimas, Ativação e Inativação Cinética Enzimática; 05) Diagnóstico Laboratorial das Hipertidemias; 06) Diagnóstico Laboratorial do Diabetes Mellitus e testes importantes no acompanhamento da doença; 07) Provas funcionais: prova de depuração da creatinina, teste de tolerância à glicose oral, intravenoso e induzido pela cortisona; 08) Íons orgânicos: aplicação clínica, fotometria de chama e determinação por titulação; 09) diagnóstico laboratorial das doenças do coração, fígado, pâncreas e próstata, através da determinação das atividades das enzimas e isoenzimas; 10) Eletroforese: fundamentos, vantagens em relação a outras técnicas, Eletroforese de protéicas e lipoprotéicas; 11) Determinações bioquímicas por métodos químicos, enzimáticos e por automação com destaque para metodologia e interpretação clínica das seguintes substâncias: ácido úrico, albumina, bilirrubina, cálcio, colesterol, creatinina, fósforo inorgânico, glicose, HDI, proteínas totais e frações, creatinia - quinase e suas isoenzimas, fosfatases, transaminases, lactato desidrogenase e suas isoenzimas,colinestarase, gama-glutamil-transpeptidase (& - GT), Glutamato desigrogenase, amilase e lípase; 12) Considerações sobre métodos colorimétricos, métodos cinéticos no visível e ultra-violeta e uso do branco nas determinações bioquímicas; 13) Análise da urina: tipos de amostras, caracteres físicos e químicos com destaque para a metodologia e alterações e sedimentoscopia. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico. Lei 9787 de 10/02/99. Portaria 3916 de 30/10/98 do MS. Portaria 2616 de 5/05/98 do MS. Portaria 344 de 12/05/98 do MS. Portaria 272 de 08/04/98 do MS. Resolução 391 de 09/08/99 da ANVS/MS. Resolução 208 de 19/06/90 do CFF.
EletricistaNoções de instalação de motores, dispositivos de partida, dispositivos de proteção, quadros de comando, transformadores, sistemas de iluminação e sistemas de alimentação elétrica. 2. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de baixa tensão: motores, quadros elétricos, disjuntores, reatores, inversores de freqüência, chaves de partida suave e sistemas de iluminação. 3. Noções de manutenção preventiva e correta de equipamentos elétricos de média e alta tensão: disjuntores, transformadores, quadros e cubículos elétricos, motores, noções de primeiros socorros, fatores de risco, instalações prediais, segurança do trabalho, dia- a-dia do eletricista.
EnfermeiroConhecimentos Específicos: A família e os serviços de saúde. O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19/07/ 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF. Ética, Deontologia, Bioética e legislação em enfermagem; Noções de Saúde Coletiva e Epidemiologia; Nutrição dietética em saúde; Semiologia e Semiotécnica em enfermagem; Sistematização da Assistência em enfermagem; Processos de cuidar em enfermagem clínica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); processo de cuidar em enfermagem cirúrgica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); Processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis; Processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências Processo do cuidar em enfermagem em saúde mental e psiquiatria; administração e gerenciamento em saúde; Saúde da Família e atendimento domiciliar; Biossegurança nas ações de enfermagem; Enfermagem em centro de material e esterilização; Programa Nacional de Imunização; Ética Profissional. A capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde.
EletricistaNoções de instalação de motores, dispositivos de partida, dispositivos de proteção, quadros de comando, transformadores, sistemas de iluminação e sistemas de alimentação elétrica. 2. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de baixa tensão: motores, quadros elétricos, disjuntores, reatores, inversores de freqüência, chaves de partida suave e sistemas de iluminação. 3. Noções de manutenção preventiva e correta de equipamentos elétricos de média e alta tensão: disjuntores, transformadores, quadros e cubículos elétricos, motores, noções de primeiros socorros, fatores de risco, instalações prediais, segurança do trabalho, dia- a-dia do eletricista.
FarmacêuticoDispensão, Receituário, Manipulação, Instalações, Padronização de Medicamentos, Controle Sanitário, Medicamento: droga, farmacologia, propriedades, peculiaridades, indicações, genéricos, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Controle de Qualidade: procedimentos, parâmetros, medidas de peso e volume, múltiplos e submúltiplos, soluções normais, molares, titulometria, análise físico-químicas. Farmacologia: administração de medicamentos, efeitos colaterais, incompatibilidades, farmacocinética, biodisponibilidade, antibioticoterapia. Doenças infecto‑contagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico. Lei 9787 de 10/02/99. Portaria 3916 de 30/10/98 do MS. Portaria 2616 de 5/05/98 do MS. Portaria 344 de 12/05/98 do MS. Portaria 272 de 08/04/98 do MS. Resolução 391 de 09/08/99 da ANVS/MS. Resolução 208 de 19/06/90 do CFF.
FisioterapeutaReumatofisioterapia: Tratamento Fisioterapêutico na artrite reumatóide no adulto, na espondite, nas artroses, no ombro doloroso, nas lombalgias, nas lesões por esforços repetitivos (LER): Fisioterapia em Traumatologia: Tratamento Fisioterapêutico nas Fraturas de Colles, nas Fraturas de Colo e Fêmur, nas lesões ligamentares de joelho, nas lesões de menisco, nas lesões cápsulo-ligamentares de ombro: Fisioterapia aplicada à Pneumologia: Semiologia do sistema respiratório, avaliação funcional respiratória (manometria, ventilometria, peak flow), tratamento fisioterapêutico nas doenças pulmonares obstrutivas crônicas (D.P.O.C.), asma, bronquiectasias, fibrose cística; treinamento muscular com carga linear e carga alinear, Tratamento fisioterápio pré e pós-operatório nas cirurgias tóraco-abdominais, nebulizações, padrões musculares respiratórios, incentivadores na mastectomia, no edema linfático, tratamento fisioterapêutico nos amputados de membros inferiores. Fisioterapia aplicada a Cardiologia: Tratamento fisioterapêutico no pré‑operatório das cirurgias cardíacas (avaliação funcional, instruções do paciente, treinamento respiratório) pós-operatório: programa de Reabilitação Cardíaca: Fisioterapia aplicada a Pediatria: Enfermidades cirúrgicas ortopédicas em pediatria. Disfunção cerebral (Paralisia Cerebral): Tratamento fisioterápico nos toco-traumatismos (lesões do plexo branquial): Fisioterapia aplicada a Neurologia: Tratamento fisioterapêutico na paralisia facial, na síndrome piramidal, na Síndrome medular, na paralisia radial, paralisia cubital.
FonoaudiólogoMorfofisiologia da audição. Audiologia clínica (avaliação e diagnóstico). Audiologia do trabalho: Ruído e meio ambiente. Audiologia Educacional. Processamento Auditivo Central (avaliação e conduta terapêutica). Neurofisiologia do sistema motor da fala. Linguagem (conceito/ aspectos de linguagem), desenvolvimento da comunicação / retardo de aquisição de linguagem (causas gerais). Relações entre o desenvolvimento da linguagem falada e o desenvolvimento da linguagem escrita. Avaliação da fala e da linguagem do pré-escolar. Avaliação e abordagem terapêutica no desvio fonológico. Avaliação e abordagem terapêutica nos distúrbios de leitura e escrita. Distúrbios de aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais. Sucção, deglutição e mastigação: métodos e técnicas aplicadas à terapia. Distúrbios articulatórios: conceito, etiologia, avaliação e fonoterapia. Disfagias: definição, semiologia, métodos e técnicas aplicadas. Anatomofisiologia do sistema fonatório. Avaliação e fonoterapia dos distúrbios da voz. Disfonias e aspectos preventivos. Fonoaudiologia em saúde pública. Ética profissional. Legislação.
MédicoMedicina geral da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Evolução de uma criança normal. Assistência à gestante normal e à gestante adolescente, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Saúde do trabalhador. Diagnóstico, prognóstico e conduta terapêutica nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases do ciclo biológico, considerando-se os critérios da prevalência, letalidade e potencial de prevenção. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Promoção de estilos de vida saudáveis. Informação e educação de pacientes, familiares e comunidade em relação à promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação das doenças. Comunicação adequada com os colegas de trabalho, os pacientes e seus familiares. Utilização compatível com o nível de complexidade de atuação dos recursos semiológicos e terapêuticos.
Motorista, Operador de Patrol, Operador de trator de esteiraI. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO:

01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos

Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico.

NutricionistaNutrientes: Definições e classificação. Funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água. Eletrólitos. Equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência de toxidade. Nutrição e avaliação nutricional: Conceitos. Método de avaliação. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares e pulmolnares. Na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas. Nas afecções endócrinas e do metabolismo. Nas patologias do sistema renal e das vias urinárias. Nas doenças infectoparasitárias. Nos distúrbios metabólicos. Na obesidade. Nas anemias. No estresse metabólico. Nas alergias e intolerâncias alimentares. Nas doenças reumáticas. Na desnutrição protéico-energética. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia dos distúrbios nutricionais: Obesidade. Desnutrição protéico-energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação. Alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características dos alimentos. Pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração e Serviços de Alimentos e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Conceito e métodos de ensino em Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programa de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde
OdontólogoCaracterização de uma patologia, em odontologia, como sendo um problema de saúde pública. As patologias bucais atualmente reconhecidas como sendo um problema de saúde pública. Prevenção em odontologia. Promoção de saúde em odontologia. Manejo odontológico de sujeitos com necessidades especiais sob a perspectiva da integralidade em odontologia. O conceito de integralidade da atenção em odontologia. O conceito ampliado de cura em odontologia. Odontogeriatria. A abordagem de grupos populacionais específicos no método coletivo de intervenção. Tecnologia apropriada em odontologia. Epidemiologia bucal em odontologia de saúde pública. Planejamento em odontologia de saúde pública. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria e Ortondontia. Farmacologia e Terapêutica aplicada a odontologia. Matérias Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária.Ética profissional.
Psicólogo ClínicoO binômio saúde/doença: A produção social da saúde. A psicossomática nos dias de hoje: Origem/conceito. Evolução/objetivos. A psicossomática e a formação do psicólogo. A relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde: funções/papéis/atividades do psicólogo. Objetivos/estratégias da prática psicológica. O psicólogo e a equipe de saúde: A importância da visão interdisciplinar. O psicólogo e a saúde mental: a saúde mental no Brasil: origem/evolução. Saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano.
Psicólogo EducacionalConceitos e atuação do psicólogo; A ética de psicólogo; Teorias psicogenéticas e do desenvolvimento; Construção do conhecimento e Deficiência; A Instituição Escolar, Infância e Juventude; Ensino e Aprendizagem, Educação Especial; A política social no Brasil como fator determinante no processo de organização das instituições escolares; O trabalho em equipe multiprofissional; Psicodiagnóstico; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapias grupal e individual para crianças, familiar e outros; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas; prevenção primária em saúde; teorias de Freud, Piaget e Lacan; A Sexualidade infantil (teorias).
Técnico de Enfermagem
(ESF/SMS)
Conhecimentos Específicos: O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (art 196 ao 200. Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 -Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28/12/ 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18/12/1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde. Código de ética dos profissionais de enfermagem; Técnicas básicas de enfermagem; Cuidado de saúde do idoso; Cuidado de saúde da criança; Cuidado de saúde do adulto; Assistência ao cliente em tratamento clínico; Assistência ao cliente em tratamento cirúrgico; Assistência à criança, a mulher e ao adolescente; Assistência ao cliente em situação de urgência e emergência; Assistência ao paciente em estado grave; Assistência a parturiente e recém-nato; Assistência ao paciente de UTI (pediátrica, neonatal, geral e cardíaca); Assistência ao paciente no centro cirúrgico; Atendimento de enfermagem de urgências e emergências pediátricas; Atendimento de enfermagem de urgências e emergências adulto; Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em pediatria; Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em adulto.
Técnico em Laboratório1 Noções básicas de segurança no laboratório. 1.1 Estocagem de reagentes químicos. 1.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 1.3 Misturas explosivas. 1.4 Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. 2 Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros matérias; preparação de amostras e de matérias, preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas: manejo de animais em laboratório. 3 Filtração. 4 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 4.1 Secagem de substâncias. 5 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. 6 Medidas de peso e de volume. 7 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 8 Eliminação de resíduos químicos. 9 Ética profissional.
Técnico em RadiologiaPrincípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.
Técnico em Segurança do TrabalhoEquipamentos e materiais utilizados na atividade; Diferentes processos de execução; Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos; Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção; Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de auxiliar operacional.

CONTEÚDOS DAS PROVAS DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO PARA OS CARGOS DO GRUPO MAGISTÉRIO

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Básica I e II, Psicólogo Educacional e Supervisor Educacional.

1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático‑ pedagógicas. 6 - As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais atitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizagem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONTEÚDOS DAS PROVAS ESPECÍFICAS DO GRUPO MAGISTÉRIO

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos

Coordenador Pedagógico

Fundamentos filosóficos e sócios antropológicos da Educação. Legislação Educacional vigente. Prática educativa. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Avaliação da Aprendizagem Escolar.

Orientador Educacional

atribuições do orientador educacional; a orientação educacional sob o enfoque clínico terapêutico, clínico preventivo e clínico. a orientação educacional e os fatores que interferem no fracasso escolar. a orientação
educacional e o currículo. a orientação educacional inserida na prática educativa. o resgate da orientação educacional numa perspectiva pedagógica. a LDB e a orientação educacional. a orientação educacional em uma dimensão psicopedagógica. a orientação educacional: novos olhares. a orientação educacional e o processo de ensino aprendizagem.

Professor de Ensino Fundamental I (PEB I)

CIÊNCIAS: Diversidade dos seres vivos. Ciclo Vital e os Elementos da natureza: ar, água, rocha e solo. Fenômenos naturais. Relações ecológicas. Homem X Meio. Corpo Humano, Higiene e Saúde. Temas Transversais: ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural. (cinco questões)

HISTÓRIA E GEOGRAFIA: Conceitos fundamentais do saber histórico: fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico. Geografia: objeto de estudo e categorias (paisagem, território e lugar). Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. Tempo social (formação, história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). Brasil: Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas. Espaço: localização, orientação, representação e organização. (cinco questões)

MATEMÁTICA: Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações. Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade. Perímetros, áreas e volumes. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana. (cinco questões)

Professor de Biologia1. Biologia celular e molecular. 2. Continuidade e evolução da vida na Terra. 3. Hereditariedade e natureza do material genético. 4. Estudo dos vírus, bactérias, protistas e fungos. 5. Características gerais e evolução dos vegetais. 6. Características gerais e evolução dos animais. 7. Estrutura básica e fisiologia dos sistemas humanos. 8. Os seres vivos e o ambiente: populações, comunidades e ecossistemas. 9. Ecologia humana: saúde do homem em seu ambiente. 10. Biotecnologia e qualidade de vida do homem.
Professor de Espanhol1- Origen, influencias y expansión del español; 2- Interpretación de textos; 3- Gramática contextualizada; 3.1 El alfabeto; 3.2 El acento; 3.3 La división silábica; 3.4 Saludos y formas de tratamiento; 3.5 El artículo y las contracciones; 3.6 El sustantivo (género y número); 3.7 Sinónimos y antônimos; 3.8 Heterosemánticos y heterogenéricos; 3.9 El adjetivo (calificativos y detarminativos); 3.10 El pronombre (personales y determinantes); 3.11 Los numerales (ordinales y cardinales); 3.12 Las preposiciones; 3.13 Las conjunciones; 3.14 Los advérbios; 3.15 El verbo (tiempos y modos); 3.16 Tipos de frase (afirmativa, negativa, interrogativa, exclamativa); 3.17 Discurso directo y indirecto; 3.18 Concordancia nominal y verbal. 4- El español de la América Latina; 5- La regla de eufonia; 6- La literatura española; 6.1- La literatura Medieval del Cantar de Mio Cid; 6.2- La literatura renascentista; 6.3- El Barroco; 6.4- El Romantismo; 6.5- El realis y naturalismo; 6.6- La literatura de la renovación; novela,teatro y lírica.
Professor de Física1. A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da Física. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Física. 3. Mecânica: 3.1. Dinâmica da partícula; 3.2. Dinâmica do corpo rígido; 3.3. Leis de conservação; 3.4. Momento linear, momento angular e energia; 3.5. Trabalho e energia; 3.6. Oscilações: movimento harmônico simples e amortecido; 3.7. Oscilações forçadas e ressonância; 3.8. Ondas: princípio de superposição; 3.9. Ondas estacionárias; 3.10. Ressonância; 3.11. Estática e dinâmica dos fluidos; 3.12. Gravitação. 4. Termodinâmica: 4.1. Calor, trabalho e 1a Lei da Termodinâmica: teoria cinética dos gases; 4.2. Entropia e 2ª Lei da Termodinâmica; 4.3. Transformações reversíveis e irreversíveis; 4.4. Máquinas térmicas; 4.5. O ciclo de Carnot. 5. Eletricidade: 5.1. Campo Elétrico; 5.2. Lei de Gauss; 5.3. Potencial elétrico; 5.4. Corrente elétrica; 5.5. Campo magnético; 5.6. Fluxo de campo magnético; 5.7. Campo magnético produzido por correntes; 5.8. Força de Lorentz; 5.9. A lei de Biot-Savart; 5.10. Lei de Ampere; 5.11. Lei de Faraday; 5.12. Ondas eletromagnéticas. 6. Óptica - a natureza da luz: 6.1. Modelo corpuscular e ondulatório; 6.2. A luz e as demais radiações; 6.3. Processos luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; 6.4. Óptica da visão. 7. Física moderna - o nascimento da teoria quântica: 7.1. Quantização e constante de Planck; 7.2. Dualidade onda-partícula; 7.3. A natureza ondulatória da matéria.
Professor de QuímicaPropriedades gerais e específicas da matéria. Estados da matéria e mudanças de estado. Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias Químicas: classificação. Leis ponderais e volumétricas. Fórmulas químicas: mínima, centesimal e molecular. Hipótese de Avogrado: estudo físico dos gases. Cálculo estequiométrico. Modelos Atômicos. Estrutura Atômica. Evolução dos modelos atômicos. Estrutura eletrônica e Tabela periódica: propriedades periódicas e aperiódicas. Ligações químicas e estrutura molecular. Polaridade das ligações. Interações Intermoleculares. Compostos inorgânicos: ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos. Tipos de reações químicas: classificação e balanceamento. Soluções e dispersões. Concentração das soluções. Diluição e mistura de soluções. Análise volumétrica e gravimétrica. Propriedades coligativas das soluções. Termoquímica: entalpia, lei de Hess, entropia e energia livre. Reações eletroquímicas e suas aplicações tecnológicas. Cinética, equilíbrio químico e pH. Radioatividade e energia nuclear. Estudo dos compostos de carbono. Características gerais dos compostos orgânicos. Estrutura e propriedade dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Isomeria e Reações Orgânicas.
Professor de MatemáticaConjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações; conjuntos numéricos. 2 - Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. 3 - Potenciação e Radiciação: definições; relações entre as duas operações; radicais. 4 - Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. 5 - Álgebra: cálculo algébrico. 6 - Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. 7 - Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus. 8 - Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica. 9 - Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulo e qualquer; área e perímetro de figuras planas.
Professor de PortuguêsO português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade lingüística: variantes e variáveis lingüísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/ leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito lingüístico. Língua falada e língua escrita. O signo lingüístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários como corpus adequado para o estudo da língua, segundo as perspectivas sincrônica e diacrônica, nos aspectos gramaticais, discursivos e estilísticos. A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades lingüísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e intelegibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência. Crase. Questões gramaticais: ortografia, acentuação e pontuação.
Professor de Sociologia1 Contexto histórico do surgimento da Sociologia. 2 Sociologia e sociedade: conceitos, desenvolvimento da Sociologia. 3 Pensamento sociológico: conceitos básicos das teorias de Durkheim, Marx e Weber. 4 Condicionamentos sócio-culturais da personalidade do indivíduo. 5 Cultura e sociedade: o Estado, a família, a religião, as instituições sociais e o processo de socialização. 6 O novo mundo do trabalho. 7 Meios de comunicação de massa: ideologia, a indústria cultural. 8 O problema das gerações: exclusão social e cidadania; escola juventude e violência; a escola e o tratamento das diferenças sociais. 9 A globalização e os novos desafios da sociedade. 10 A história do sindicalismo no Brasil. 11 Os novos movimentos sociais. 12 Sociologia no Brasil; Sociologia no Nordeste: Casa Grande e Senzala, cultura e identidade nacional. A Paraíba e seus problemas.
Supervisor Educacional1. Conceito e características da supervisão escolar; 2. O Supervisor e a construção do Projeto pedagógico; 3. A supervisão escolar e suas funções: técnicas administrativa e social; 4. Objetivos da Supervisão Escolar; 5. Tipos de Supervisão; 6. Métodos e técnicas de supervisão escolar; 7.Supervisor um líder e um agente de mudanças; 8. O supervisor como parceiro político-pedagógico do professor; 9. A prática da supervisão escolaRua interação com a família e a comunidade, encontros de pais e professores, encontro com professores; 10. etapas da supervisão escolaRua planejamento, acompanhamento e controle.

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