Prefeitura de Miracema - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL CONCURSO PÚBLICO

NÍVEL SUPERIOR

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06/CEPUERJ/2011

Notícia:   Divulgada a prorrogação das seleções 03, 05 e 06/2011 de Miracema - RJ

APRESENTAÇÃO

O Município de Miracema torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que realizará Concurso Público de acordo com a Lei 813/ 99 e a Lei Complementar n° 101/2000 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva sob o regime estatutário para os quadros de pessoal da Prefeitura.

1. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

1.1. Miracema está à margem das Rodovias Estaduais RJ 116 e RJ 200. Através da RJ 116, o Município liga-se à BR 356, que se une à BR 101 em Campos dos Goitacazes e à BR 116 em Muriaé (MG). Em direção ao sul, a RJ 116 liga MIRACEMA a Santo Antônio de Pádua e Itaocara. A rodovia RJ 200 liga o Município de Palma (a partir da divisa) ao Distrito de Paraíso do Tobias.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público será regido pelo Edital em referência e será executado pelo CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, com sede na Rua São Francisco Xavier 524, Pav. João Lyra Filho, 1° andar, Bloco A, sala 1028.

2.2. O presente Concurso Público visa ao preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas existentes e formação de cadastro de reserva, distribuídas de acordo com o quadro a seguir:

CARGO

NÚMERO DE VAGAS

VENCIMENTO BASE (Referência janeiro 2011)

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE/REQUISITOS

Auditor de Almoxarifado/Patrimônio

01

1.458,52

30

Ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro no conselho regional

Auditor Contador

01

1.458,52

30

Ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro no conselho regional

Auditor de Eng. Civil

01

1.458,52

30

Ensino superior completo em Engenharia Civil e registro no conselho regional

Auditor de Licitações01 1.458,5230Ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro no conselho regional
Auditor de Recursos Humanos011.458,5230Ensino superior completo em Administração, Psicologia e registro no conselho regional
Assistente Social01 1.458,5230Ensino superior completo em Serviço Social e registro no conselho regional
Biólogo011.458,52

40

Ensino superior completo em Biologia e registro no conselho regional
Biomédico011.458,5224

Ensino superior completo em Biomedicina e registro no conselho regional

Enfermeiro011.458,5240

Ensino superior completo em Enfermagem e registro no conselho regional

Farmacêutico/Bioquímico

021.458,5240

Ensino superior completo em Farmácia e registro no conselho regional

Médico Cardiologista01 1.458,5224Ensino superior completo em Medicina e registro no conselho regional
Médico Clínico Geral02 1.458,5224Ensino superior completo em Medicina
Médico Otorrinolaringologista011.458,5224Ensino superior completo em Medicina e registro no conselho regional
Médico Ortopedista011.458,5224Ensino superior completo em Medicina e registro no conselho regional
Médico Radiologista011.458,5224Ensino superior completo em Medicina e registro no conselho regional
Médico Plantonista021.458,5224Ensino superior completo em Medicina e registro no conselho regional
Cirurgião Dentista011.458,5220Ensino superior completo em Odontologia e registro no conselho regional
TOTAL21 

CR: Cadastro de Reserva

2.3. Farão parte das vagas existentes e do cadastro de reserva os candidatos aprovados nas provas de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final publicada no Diário Oficial do Município de Miracema

3. DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS

3.1. Auditor de Almoxarifado/Patrimônio; Auditor Contador; Auditor de Licitações; Executar e supervisionar trabalhos que envolvam a aplicação das leis e normas administrativas; Examinar e acompanhar processos administrativos; Redigir pareceres, informações, instruções e orientações que envolvam atos de pessoal, obras públicas, licitações, contratos e convênios, orçamentários e contábeis; Realizar e supervisionar os cálculos relativos a atos de pessoal; Operar microcomputadores fazendo uso de sistema operacional, de editores de textos, de planilhas eletrônicas e de outros programas específicos; Realizar e supervisionar conferências e auditorias em folhas de pagamentos de pessoal; Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos do campo da administração (orçamentária, financeira, custos, projetos de investimentos, gestão de recursos humanos e materiais e outros); Estudar e desenvolver metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções mais vantajosas; Analisar, elaborar e coordenar as políticas públicas de recursos humanos implantados e a implementar; Participar do desenvolvimento, implementação e manutenção do programa de administração salarial da prefeitura, coordenando e/ou executando análises, descrições, avaliações, classificações de cargos, planejamento e realização de pesquisas de salários e benefícios, aprimoramento das técnicas de análises e comparações de informações, bem como pelas auditorias de cargos e estudos de remunerações, visando dotar e manter na prefeitura uma estrutura salarial justa, competitiva e de acordo com as políticas definidas pela Administração; Exercer atividade técnica de auditoria; Realizar e orientar auditorias financeiras, patrimoniais, orçamentárias e administrativas nas áreas da administração direta quanto à aplicação de recursos, à eficácia dos sistemas adotados, ao correto cumprimento das disposições legais pertinentes à normalidade e essencialidade de custos e despesas e à regularidade administrativa; Efetuar inspeções globais; Emitir pareceres, laudos e elaborar relatórios; Desempenhar tarefas afins.

3.2. Auditor de Eng. Civil - Executar e supervisionar trabalhos que envolvam a aplicação das leis e normas administrativas relativas ao Código de Obras e Posturas do Município; Examinar e acompanhar processos administrativos que envolvam obras públicas; Redigir pareceres, informações, instruções e orientações que envolvam licitações, contratos e convênios de obras públicas municipais; Operar microcomputadores fazendo uso de sistema operacional, de editores de textos, de planilhas eletrônicas e de outros programas específicos; Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos do campo da administração de Gestão de Obras Públicas; Estudar e desenvolver metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções mais vantajosas; Exercer atividade técnica de auditoria; Realizar e orientar auditorias patrimoniais, quanto às Obras Públicas realizadas pela Administração Direta e Indireta e à aplicação de recursos, à eficácia dos sistemas adotados, ao correto cumprimento das disposições legais pertinentes à normalidade e essencialidade de custos e despesas e à regularidade administrativa; Efetuar inspeções globais; Emitir pareceres, laudos e elaborar relatórios; Desempenhar tarefas afins.

3.3. Auditor de Recursos Humanos - Executar e supervisionar trabalhos que envolvam a aplicação das leis e normas administrativas; Examinar e acompanhar processos administrativos; - Redigir pareceres, informações, instruções e orientações que envolvam atos de pessoal; Realizar e supervisionar os cálculos relativos a atos de pessoal; Operar microcomputadores fazendo uso de sistema operacional, de editores de textos, de planilhas eletrônicas e de outros programas específicos; - Realizar e supervisionar conferências e auditorias em folhas de pagamentos de pessoal; - Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos do campo da administração de gestão de recursos humanos; Estudar e desenvolver metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções mais vantajosas; - Analisar, elaborar e coordenar as políticas públicas de recursos humanos implantados e a implementar; Participar do desenvolvimento, implementação e manutenção do programa de administração salarial da prefeitura, coordenando e/ou executando análises, descrições, avaliações, classificações de cargos, planejamento e realização de pesquisas de salários e benefícios, aprimoramento das técnicas de análises e comparações de informações, bem como pelas auditorias de cargos e estudos de remunerações, visando dotar e manter na prefeitura uma estrutura salarial justa, competitiva e de acordo com as políticas definidas pela Administração; Exercer atividade técnica de auditoria; Efetuar inspeções globais; Emitir pareceres, laudos e elaborar relatórios; Desempenhar tarefas afins.

3.4. Assistente Social - orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares, que executam trabalho variado de assistência social; fazer o estudo dos problemas de ordem moral, social e econômica de pessoas ou famílias desajustadas; elaborar histórico e relatório dos casos apresentados, aplicando os métodos adequados à recuperação de menores e pessoas desajustadas; encaminhar a creches, asilos, educandários, clínicas especializadas e outras entidades de assistência social interessados que necessitem de amparo, providenciando, para esse fim, internamentos, transferências e concessão de subsídios; manter intercâmbio com estabelecimentos congêneres, oficiais ou particulares, com os quais haja convênio para a interpretação dos problemas de menores internados e egressos, e para estudo de assuntos relacionados com a assistência social; organizar e controlar fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de assistência social; organizar e controlar fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de assistência social; redigir relatórios das atividades executadas e informar processos e papéis diversos; desempenhar tarefas afins.

3.5. Biólogo - formular e elaborar estudos, projetos ou pesquisas científicas básicas e aplicadas nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como, os que se relacionem a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente executando direta ou indiretamente atividades resultantes desses trabalhos atendendo aos anseios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário; Orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria às secretarias e órgãos municipais no âmbito de sua especialidade; Realizar perícias e emitir pareceres de acordo com as suas atribuições e atendendo solicitações dos órgãos técnicos municipais; Assessorar diretamente a Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Miracema, subordinada à SEMANDA; Sugerir políticas públicas voltadas para o meio ambiente e sua preservação e análise de projetos da Secretaria Municipal de Obras.

3.6. Biomédico - supervisionar e coordenar análises físico-químicas nas áreas de microbiologia, parasitologia, imunologia, hematologia, urinálise e outras, bem como provas de incompatibilidade e pesquisas parasitárias de interesse do meio ambiente; realização de pesquisas e levantamento epidemiológicos e auxiliando no controle de infecções; Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde nos projetos de monitoramento, elaboração de planos e planejamento institucional; Orientar as políticas públicas municipais voltadas para as suas atribuições; Efetuar o controle de moléstias transmissíveis na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalho de educação sanitária;Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; Estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral; Participar de planejamento de Assistência à Saúde articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; Integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; Realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza de seu trabalho; Auxiliar os profissionais de medicina para notificar doenças consideradas para notificação compulsória pelos órgãos instituicionais de saúde pública; Participar de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins.

3.7. Enfermeiro - distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes; aplicar sondas, raios ultra-violetas e infra-vermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator RH; auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações; fazer curativos pós-operatório delicados e retirar pontos; auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos; participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade; padronizar o atendimento de enfermagem; avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos; dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional; realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente; buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; desempenhar tarefas afins.

3.8. Farmacêutico/Bioquímico - realizar trabalhos de manipulação de medicamentos, aviando fórmulas oficiais e magistrais; proceder a análise de matéria-prima e produtos elaborados para controle de sua qualidade; atender portadores de receitas médicas, orientando-os quanto ao uso de medicamentos; controlar receituário e consumo de drogas atendendo a exigência legal; manter atualizado o estoque de medicamentos; inspecionar estabelecimentos industriais e comerciais de drogas e produtos farmacêuticos e proceder a fiscalização do exercício profissional; preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes; realizar dosagens bioquímicas, reações sorológicas e exames hematológicos de rotina; fazer cultura de germes, antibiogramas e preparação de vacinas; proceder a análises físicas e químicas para determinações qualitativas e quantitativas de materiais de procedência mineral e vegetal; separar e identificar minerais de granulação fina; auxiliar em estudos para identificação de agentes micológicos e bacteriológicos que contaminam a madeira; realizar ensaios ou amostras de madeira, de fibras, de tecidos de algodão, de preparações petrográficas, de dosagem do carbono e do poder calorífico de combustíveis; preparar, modelar, fundir e polir peças ou aparelhos protéticos; preparar reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização de vários tipos de análises, reações e exames; registrar os resultados dos exames realizados, em livros próprios e elaborar relatórios de suas atividades; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios e hospitais e proceder a fiscalização do exercício profissional; realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, visando a incrementar os conhecimentos científicos e a determinar as aplicações práticas na indústria, medicina e outros campos; realizar experiências, testes e análise em organismos vivos, observando os mecanismos químicos de suas reações vitais, como respiração, digestão, crescimento e envelhecimento; estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e outras substâncias sobre tecidos e funções vitais; analisar os aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificar os efeitos produzidos no organismo e determinar a adequação relativa de cada elemento; realizar experiências e estudos de bioquímica, aperfeiçoando ou criando novos processos de conservação de alimentos e bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação e tratamento de águas residuais para permitir sua aplicação na indústria, medicina, saúde pública e outros campos; desempenhar tarefas afins.

3.9. Médicos - examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de laboratório e Raio X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalho de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se às clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral; participar do Planejamento da Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins.

3.10. Cirurgião Dentista - examinar os pacientes para o fim de diagnóstico; fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos com alveolotomia, suturas, incisão de abcessos e avulsão de tártaro; aplicar anestesia local, regional ou troncular; realizar intervenções cirúrgico-bucais; tirar e interpretar radiografias. 4. DOS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS

a) ter sido aprovado e classificado no concurso público, de acordo com o que estipula este Edital, seus anexos e retificações;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data de efetivo início do exercício no cargo;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;

f) ter a escolaridade exigida para cada cargo, cujos cursos tenham sido realizados em instituições reconhecidas pelo MEC;

g) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1° da Constituição Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 03/94, nos termos do Decreto n° 3.297/2001.

h) possuir registro no Conselho Regional relativo à área de atuação, quando for o caso;

i) ter situação regularizada junto ao Conselho Regional respectivo, quando for o caso;

j) ser considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo no exame médico admissional e entregar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011, das 10h do dia 18/04/2011 às 19:00 horas do dia 08/05/2011, observado o horário oficial de Brasília.

5.2. O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa rais); 5.3. Procedimentos para inscrição:

a) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos conforme item 4 do Edital em referência;

b) Acessar o endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011 onde estarão disponibilizados o Edital da seleção para donwload e impressão;

c) Acessar o link de inscrição e caso seja a primeira vez que se inscreve num concurso organizado pelo CEPUERJ, clique em Não Tenho Cadastro. Preencha todos os dados solicitados, digite o código captcha e clique em enviar. Caso já tenha cadastro, basta digitar seu CPF, senha e código captcha e enviar. Após este procedimento selecionar o cargo ao qual deseja concorrer e a opção Realizar Inscrição, preencher os dados solicitados e Enviar. Aguardar a geração completa do boleto bancário;

d) Imprimir em papel A4, o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até a data de vencimento, em espécie, em qualquer Instituição Bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários na Internet até os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos.

5.4. Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá fazer sua inscrição, também pela internet, comparecendo:

a) Prefeitura Municipal de Miracema - Praça dos Estudantes - Centro -Biblioteca Municipal;

b) Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1° andar, sala 1006, bloco A, (no horário de 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira - dias úteis, obedecendo aos procedimentos da inscrição pela internet descritas no subitem 5.3.).

c) O horário de atendimento será das 10 às 17h, de 2ª a 6ª feiras - dias úteis, obedecendo aos procedimentos da inscrição pela INTERNET, descritas no subitem 5.3

5.5. Da Isenção da Taxa de Inscrição

5.5.1. Serão aceitos pedidos de isenção de taxa de inscrição das 10hs do dia 18/04 até as 16hs do dia20/04/2011 conforme Edital de Isenção, divulgado no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011.

5.5.2. Somente será concedida a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para aqueles candidatos que comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros, comprovarem renda bruta familiar mensal de até 2 (dois) salários mínimos ou possuam cadastro no CadÚnico e entregarem a documentação necessária, conforme definido no Edital de Isenção da Seleção.

5.5.3. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição que não atendam às condições para sua concessão, qualquer que seja o motivo e aqueles:

a) enviados via fax ou via correio eletrônico;

b) fora do prazo estabelecido no cronograma;

c) que não obedeçam aos critérios definidos do Edital de Isenção.

d) que não contenham todas as declarações previstas.

5.5.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, e que desejar participar do concurso, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, obedecendo ao prazo determinado no Cronograma de Atividades e seguindo as orientações conforme item 5, subitens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3.

5.5.5. A resposta das solicitações de isenção de taxa de isenção serão divulgadas no dia 29/04/2011, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br.

5.6. Informações Complementares

5.6.1. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de aceitação de todas as normas constantes no presente Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.6.2. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento oficial do período inicialmente divulgado.

5.6.3. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.

5.6.4. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, ainda que tenha sido efetuada em duplicidade, nem haverá parcelamento da mesma. A taxa só será devolvida em caso de cancelamento do certame.

5.6.5. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e escolha do cargo pretendido.

5.6.6. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas.

5.6.7. O candidato deverá manter sob sua guarda uma cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, por questões de segurança e para esclarecimentos de eventuais dúvidas. 5.6.8. O CEPUERJ não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transmissão de dados.

5.6.9. O simples recolhimento da taxa de inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no concurso tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela instituição bancária e do recebimento da documentação exigida, quando for o caso.

5.6.10. Não será aceito depósito em conta corrente do CEPUERJ, agendamento de pagamento, ordem de pagamento ou pagamento após a data de vencimento, constante do boleto bancário.

5.6.11. Após a identificação do recebimento do pagamento do boleto bancário referente a taxa de inscrição pelo CEPUERJ, o boleto bancário ficará indisponível para impressão. Assim sendo, o candidato poderá após 72 horas de ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição, confirmar se o mesmo foi creditado corretamente, da seguinte maneira:

a) Acessar o endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011;

b) Digitar o CPF, senha e código Captcha e enviar. Escolher a opção Situação do Boleto. Neste momento, caso o pagamento tenha sido recebido, aparecerá a mensagem: "Você já se encontra em nosso cadastro e seu pagamento foi recebido com sucesso".

c) Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá verificar a situação de seu pagamento, comparecendo:

A) Prefeitura Municipal de Miracema - Praça dos Estudantes - Centro -Biblioteca Municipal;

B) Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1° andar, sala 1006, bloco A, no horário de 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira - dias úteis.

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) estará disponível no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011, opção Cartão de Confirmação de Inscrição, a partir das 10 horas, do dia 30/05/2011.

6.2. É dever do candidato a conferência dos dados impressos no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). Os eventuais erros de digitação como nome, identidade, etc. deverão ser corrigidos até às 19 horas do último dia de inscrição no site do concurso. Após esta data e horário, os eventuais erros serão corrigidos no dia de realização da prova.

6.3. Caso o candidato não possua acesso à internet para obtenção ou correção de dados do CCI, o mesmo poderá comparecer:

A) Prefeitura Municipal de Miracema - Praça dos Estudantes - Centro -Biblioteca Municipal;

B) Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1° andar, sala 1006, bloco A, no horário de 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira - dias úteis. 6.4. O candidato deverá imprimir o Cartão de Confirmação (CCI) e portá-lo no dia de realização das provas.

6.5. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Coordenadoria de Processos Seletivos ou a Prefeitura Municipal de Miracema não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre as datas, locais e horários de realização das provas.

6.6. Somente será permitida a realização das provas na respectiva data e no local definido no CCI.

6.7. O candidato que não efetuar as correções de dados pessoais até o último dia de inscrição ou no dia de realização da prova, arcará com as consequências advindas de sua omissão.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO

7.1. O Concurso compreenderá as seguintes etapas: Prova Objetiva e Exame Médico Admissional, conforme quadro abaixo:

CARGOS

TIPO DE PROVA

NÚMERO QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

Auditor de Almoxarifado/Patrimônio

Auditor Contador

Auditor de Eng. Civil

Auditor de Licitações

Assistente Social

Biólogo / Biomédico/ Bioquímico

Enfermeiro / Farmacêutico

Médico Cardiologista / Médico Clínico Geral

Médico Otorrinolaringologista

Médico Ortopedista/ Médico Radiologista

Médico Plantonista/ Odontólogo

I - Objetiva

III - Exame Admissional

40

---

80

8.1. A Prova Objetiva está prevista para ser realizada no dia 04/06/2011, às 9:00 horas, no município de Miracema e terá a duração de 4 (quatro) horas.

8.2 A data prevista para a realização das provas poderá ser alterada, pois dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas. No Cartão de Confirmação de Inscrição serão informados os locais, o horário e a data definitiva da prova.

8.3. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de questões do tipo múltipla escolha, cada uma delas contendo 4 (quatro) opções de resposta e 1 (uma) única resposta correta, conforme quadro abaixo:

Conteúdo da Prova

Número Peso de

Questões cada questão

Total de Pontos

Língua Portuguesa - LP

102

20

Conhecimentos Específicos - CE

30

2

60

TOTAL

40

 

80

8.3.1. Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem percentual de acertos igual ou superior a 50% (cinquenta) da média aritmética das 5 (cinco) maiores notas, mesmo que sejam iguais, independente do cargo.

8.3.2. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas de acordo com o conteúdo programático e as referências bibliográficas sugeridas que constam do Anexo I deste Edital.

8.4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

8.4.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas, com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição.

8.4.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

8.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, o documento de identidade original, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias. Nestes casos, o candidato será submetido a identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.

8.4.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.4.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização das provas, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.8.4.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI), não havendo, portanto, segunda chamada das mesmas.

8.4.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de prova serão fechados impreterivelmente às 9:00 horas.

8.4.8. O cartão resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova e modelo abaixo, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.

8.4.9. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão resposta fora do campo destinado a marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lido pelo sistema de leitura, prejudicando assim, o desempenho do candidato.

8.4.10. As marcações feitas incorretamente no cartão resposta são de inteira responsabilidade do candidato.

8.4.11. Não será permitida a marcação do cartão resposta por outra pessoa que não seja o candidato, salvo o caso de o mesmo ter solicitado condições especiais, conforme subitem 8.4.26, mediante autorização da Coordenação de Processos Seletivos.

8.4.12. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível ou com campo de marcação não preenchido integralmente.

8.4.13. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão resposta, tais como, nome, número de inscrição e identidade

8.4.14. Os candidatos poderão ser identificados digitalmente nas respectivas salas da prova, através de sistema específico.

8.4.15. Os celulares, relógios (digitais e analógicos) e outros dispositivos eletrônicos serão obrigatoriamente desligados e ficarão de posse do candidato em envelope lacrado, para garantir a lisura do certame até a saída do candidato do local de prova.

8.4.16. Será considerado eliminado do concurso o candidato que se recusar a ser identificado ou que violar o lacre do envelope, sem autorização.

8.4.17. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o cartão resposta da Prova Objetiva, podendo levar consigo o referido caderno de prova. 8.4.18. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

8.4.19. Será de inteira responsabilidade do candidato a devolução do cartão resposta da Prova Objetiva ao fiscal, sendo eliminado do Concurso aquele que não devolver.

8.4.20. Não será permitida, em hipótese alguma, consulta a livros, revistas, texto, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, pager, palm top, I-pods, i-pads telefone celular, receptores que possibilitem comunicações a distância, sob pena de desclassificação.

8.4.21. O candidato para se retirar do recinto das provas, somente poderá fazê-lo com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.

8.4.22. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 minutos contados a partir do efetivo início das mesmas.

8.4.23. Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova, assinando a Ata de Prova, atestando, assim, a idoneidade da finalização da prova.

8.4.24. O candidato que não observar o disposto nos subitens 8.4.14, 8.4.15, 8.4.21, 8.4.22 e 8.4.23, deverá assinar o Termo de Ocorrência do Concurso. Caso o candidato se negue a assinar o documento, o fato será relatado no referido Termo de Ocorrência e assinado pelos fiscais de sala e pelo Coordenador Local.

8.4.25. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. O tempo de realização da prova não será estendido, tendo em vista o afastamento da candidata para a amamentação.

8.4.26. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá além de assinalar no Formulário de Solicitação de Inscrição, enviar ao CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, Caixa Postal 46.520, Agência Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551- 970, através de carta registrada com AR, requerimento com exposição de motivos, acompanhado de atestado médico original (com assinatura e número do registro profissional) até o dia 23/05/2011 (data da postagem).

8.4.27. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

8.4.28. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar no prazo determinado no subitem 8.4.26.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E DOS RECURSOS

9.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado no dia 06/06/2011, a partir das 14h, no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011 e nos quadros de avisos do CEPUERJ - Rua São Francisco Xavier, n° 524, Bloco A - 1° andar - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ e da Prefeitura Municipal de Miracema.

9.2. O candidato poderá solicitar recurso, após a publicação dos gabaritos, das 10 horas do dia 07 até o dia 10/06/2011, às 19 horas.

9.2.1. O recurso deverá ser realizado por candidato, constando todas as questões que desejar recorrer. O recurso deverá constar a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, tomando por base apenas às referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo I, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado, e adotar os procedimentos descritos abaixo:

a) Acessar o endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento e o link Prefeitura Municipal de Miracema 2011, onde estará disponível o modelo do Formulário de Solicitação de Recurso e o boleto de pagamento da taxa de recurso, no valor de R$ 27,00.

b) Digitar o CPF, senha, código Captcha e enviar. Escolher a opção Solicitação de Recurso e clicar no botão Enviar;

c) Preencher corretamente todos os campos do Formulário de Solicitação de Recurso, discriminando as questões que são objeto de recurso e, enviá-lo através do botão específico (ENVIAR);

d) Aguardar a geração completa do boleto bancário para pagamento da taxa de recurso e imprimir o referido boleto em papel A4;

e) Efetuar o pagamento até a data de vencimento, em espécie, em qualquer Instituição Bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários na internet;

f) Caso o candidato não possua acesso à internet para solicitação de recursos, o mesmo poderá comparecer:

. Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A ou

. Prefeitura Municipal de Miracema, no horário de 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira - dias úteis.

g) Os candidatos que tiverem obtido isenção da taxa de inscrição estão isentos do pagamento da taxa de recursos.

9.3. Não será aceito recurso por via postal, telegrama, fax ou qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital, qual seja o site do CEPUERJ disponível 24 horas por dia no período de solicitação de recurso.

9.4. Será indeferido, liminarmente, o recurso que:

a) não estiver fundamentado nas referências bibliográficas sugeridas indicadas no Anexo I;

b) for interposto fora do período acima descrito;

c) não for constatado o pagamento da taxa de recurso no período definido e horário de pagamento bancário dos serviços de internet.

9.5. Após o julgamento dos recursos, o gabarito inicialmente divulgado poderá ser alterado e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos, que não os obtiveram na correção inicial.

9.6. A decisão final da Banca Examinadora quanto ao gabarito da prova objetiva constitui última instância para recursos e revisão, sendo ela soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

9.7. Os resultados dos recursos estarão à disposição dos candidatos para ciência, no CEPUERJ, Pav. João Lyra Filho, 1 andar, bloco A, sala 1006, das 10 às 17 horas, a partir do dia 30/06/2011.

9.8. A taxa de recurso não será devolvida, sob nenhuma alegação. 10. DOS RESULTADOS DA PROVA OBJETIVA E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1. Os resultados das Provas Objetivas serão divulgados no dia 30/06/2011, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Prefeitura Municipal de Miracema 2011.

10.2. A nota final de classificação, para cada candidato aprovado, será obtida através da nota obtida na prova objetiva.

10.3. Se houver empate na classificação final, serão considerados para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem descrita a seguir:

1° - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Conhecimentos Específicos (CE);

2° - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Língua Portuguesa (LP);

3° - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

10.4. A listagem de pontuação obedecerá à seguinte legenda:

a) SELECIONADO - atendeu ao critério especificado no subitem 8.3.1 e encontra-se dentro do número de vagas prevista no subitem 2.2,

b) APROVADO - atendeu ao critério especificado no subitem 8.3.1, mas não se encontra dentro do número de vagas prevista no subitem 2.2,

c) REPROVADO - não atendeu aos critérios especificados no subitem 8.3.1;

d) ELIMINADO - faltou à prova ou desistiu de prestar o concurso ou deixou de atender as determinações previstas quando da realização das provas.

11. DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL (Etapa 2) - Eliminatório

11.1. O exame médico admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, consideradas as exigências das atividades inerentes ao cargo.

11.2. O exame médico será realizado no município de Miracema, em local designado pela Prefeitura Municipal de Miracema.

11.3. O candidato uma vez convocado, se residir em local diverso, deverá se deslocar para o município de Miracema, com recursos próprios.

11.4. No exame médico não serão atribuídas notas, sendo o candidato apenas qualificado como "apto" ou "inapto".

11.5. O candidato será eliminado desta etapa e do concurso:

a) se não comparecer ao exame médico;

b) se for considerado inapto no exame médico;

c) se não atender as exigências e prazos estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Miracema.

11.6. Os candidatos convocados para a realização do exame médico deverão portar a carteira de identidade original com a qual se inscreveram.

11.7. Se algum candidato for considerado "inapto", será convocado para avaliação médica o candidato de classificação subsequente e assim sucessivamente, até que todas as vagas estejam preenchidas. 12. DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

12.1. Os resultados oficiais do concurso serão homologados em até um mês após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Município de Miracema.

12.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Miracema.

12.3. Dentro da validade do Concurso Público que trata o subitem 12.2, a Prefeitura Municipal de Miracema, poderá disponibilizar novas vagas para provimento, mediante autorização do Prefeito.

12.4. O candidato selecionado de acordo com o número de vagas, será convocado para contratação, de acordo com a Lei Nº 796/1999 e apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

c) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cédula de Identidade;

e) CPF;

f) Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;

g) 02 fotos 3x4 recentes;

h) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

i) Diploma de graduação plena completa, conforme o cargo pretendido.

j) Carteira do Conselho Regional respectivo

k) Certidão de regularização com o Conselho Regional respectivo.

12.5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

12.6. Os candidatos que não apresentarem os documentos no prazo previsto, serão desclassificados e excluídos do Concurso Público para todos os fins.

12.7. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a contratação até a data da convocação ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados ainda que já tenha sido publicado os resultados finais, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

12.8. A convocação para cada cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Miracema.

12.9. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos para a contratação nos cargos conforme subitem 12.4, serão exigidos apenas dos candidatos selecionados e convocados para início das atividades.

12.10. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos citados no item 4 deste Edital e os exigidos no item 12.4, perderá o direito à vaga.13. DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

13.1.- Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

I - assiduidade e pontualidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V - responsabilidade;

VI - respeito e compromisso para com a instituição;

VII - aptidão funcional;

VIII - relações humanas no trabalho.

13.2. Doze meses antes de findo o estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor, será realizada por órgão competente da Prefeitura Municipal de Miracema, sendo submetida à homologação do Prefeito.

13.3. Uma vez demonstrada aptidão funcional, no prazo de que trata o subitem anterior, o servidor, 4 (quatro) meses antes do término do estágio, será submetido a avaliação final e, aprovado, terá homologado o estágio probatório.

13.4.O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.

14.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Concurso Público estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Miracema e o CEPUERJ/UERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato, em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

14.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei n° 5.517 de 17/08/2009 e Decreto n° 41.121 de 16/11/2009.

14.4. Será excluído do Concurso Público, em qualquer de suas fases, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar documento de identificação, nos termos do subitem 8.4.4 do presente Edital;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;

e) ausentar-se do local de provas antes de decorrido sessenta minutos do início das provas;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não o autorizado pelo CEPUERJ.

g) ausentar-se da sala de provas levando o cartão resposta, ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

i) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;

j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação ou impresso não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

k) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

l) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;

m) deixar de assinar a lista de presença;

n) deixar de apresentar os documentos solicitados no prazo estabelecido;

o) não observar as disposições deste Edital.

14.5. A exclusão do Concurso Público de um candidato pelas razões indicadas neste Edital será publicada no Diário Oficial do Município de Miracema.

14.6. Decorridos 5 (cinco) anos da realização do Concurso Público, todos os documentos e processos a ele relativos serão incinerados, independente de qualquer formalidade.

14.7. O CEPUERJ não fornecerá declarações de aprovação no certame, valendo como declaração, a publicação do resultado final no Diário Oficial do Município de Miracema.

14.8. A constatação, a qualquer tempo, de que o candidato prestou qualquer informação fraudulenta, acarretará sua eliminação deste Concurso Público. No caso de já ter tomado posse, será eliminado, após assegurado o direito de ampla defesa, sem prejuízo das demais medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis ao caso.

14.9. É de inteira responsabilidade do candidato, manter seu endereço atualizado junto a Prefeitura Municipal de Miracema, a fim de viabilizar contatos necessários para nomeação e posse. As alterações deverão ser realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Miracema através de requerimento específico.

14.10. A Prefeitura Municipal de Miracema e o CEPUERJ não se responsabilizam por eventuais prejuízos aos candidatos que não atualizarem seu endereço, se o mesmo for de difícil acesso, se a correspondência for devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento de endereço e/ou com erro e por correspondência recebida por terceiros.

14.11. Na hipótese de se verificar falhas de impressão nas provas após a sua distribuição, o Coordenador Local, antes do início da mesma providenciará a sua substituição.

14.12. Caso não haja cadernos suficientes para a devida substituição, o Coordenador Local realizará a leitura dos itens onde ocorram falhas, usando assim, um caderno de questões completo.

14.13. Se a identificação de erros for verificada após o início da prova, o Coordenador Local, após contato com o CEPUERJ, estabelecerá prazo para a compensação do tempo usado para a regularização do caderno.

14.14. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações ou acréscimos, enquanto perdurar o certame. Qualquer retificação deste edital, que se fizer necessária, será publicada no Diário Oficial, constará no sitio do CEPUERJ e também no mural do mesmo.

14.15. O CEPUERJ e a Prefeitura Municipal de Miracema não se responsabilizam por cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso. 14.16. As despesas relativas a participação do candidato no Concurso Público e a sua apresentação para a contratação e exercício correrão as expensas do próprio candidato.

14.17. O candidato que não desejar ocupar a vaga quando convocado poderá solicitar final de fila, através de solicitação oficial ao Município de Miracema que será analisada.

14.18. Os casos omissos serão decididos pela Prefeitura Municipal de Miracema e o Centro de Produção da UERJ.

15. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADES

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Inscrições on-line

18/04 a 08/05/11

Solicitação de isenção de taxa de inscrição

18/04 a 20/04/11

Resultado das solicitações de isenção de taxa de inscrição

29/04/11

Solicitação de condições especiais para a prova

até 23/05/11

Impressão de cartão de confirmação de inscrição - CCI

a partir de 30/05/11

Realização da Prova Objetiva

04/06/11

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

06/06/11

Interposição de recursos ao gabarito da Prova objetiva

07 a 10/06/11

Resultado do recurso ao gabarito da Prova Objetiva

30/06/11

Resultado Final

30/06/11

DICAS IMPORTANTES

> Ao acessar o endereço eletrônico do CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) atualize sempre a página, de modo a poder obter novas informações inseridas;

> Todos os materiais disponíveis na página para consulta estarão em formato PDF, portanto é necessário que você tenha instalado em seu computador o Acrobat Reader;

> Recomenda-se que o candidato chegue ao local de realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para início das mesmas, devendo estar de posse de documento de identidade (conforme item 8.4.1), do cartão de confirmação de inscrição (CCI) e de caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta);

> As provas terão duração de até 4 (quatro) horas e o candidato não poderá se ausentar da sala para comprar água ou alimentos. Assim, na sala de realização da prova, será permitida a entrada de garrafas de água, biscoitos, barras de cereais, balas e assemelhados, juntamente com saco plástico para a coleta de descartes;

> Para os usuários de medicamentos de uso contínuo, recomenda-se trazê-los nos dias de provas se necessário for, pois não será permitido afastamento temporário para comprá-los durante a realização das mesmas;

> Haverá, no dia de realização das Provas Objetivas, um médico de plantão e medicamentos básicos para atendimentos emergenciais. LOCALIZE-SE

CAMPUS DA UERJ
Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ

CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ
Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1° Andar, Bloco A, Sala 1006.

COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1° Andar, Bloco A, Sala 1028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Rua Matoso Maia, 75 - Mircema - RJ

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO - CAC

O edital com as normas e procedimentos dos concursos organizados pelo CEPUERJ, encontram-se disponíveis para consulta e impressão no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. Caso ainda persistam dúvidas, o candidato poderá entrar em contato através de e-mail, pessoalmente ou via teletatendimento:

E-mail: concursoscepuerj@yahoo.com.br ou coprosel@uerj.br.

Recepção - Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1° Andar, Bloco A, Sala 1006, 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 horas.

Teleatendimento - 2334-0639, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 19 horas.

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LÍNGUA PORTUGUESA (Para todos os cargos)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; Unidade e diversidade da língua portuguesa: variação regional, variação social e registros de usos; Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição; argumentação; Níveis de coerência e mecanismos de coesão textual; Pontuação gramatical e expressiva; Elementos mórficos; processos de formação de palavras; Emprego das diferentes classes de palavra; Período simples: funções sintáticas; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; Sintaxe de colocação; Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; Ortografia, ortoepia e prosódia; Figuras de linguagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

HENRIQUES, Claudio Cezar. Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto.Rio de Janeiro: Elvesier, 2008.

Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Elvesier, 2007.

Fonética, Fonologia e Ortografia: estudos fono-ortográficos do português. Rio de Janeiro: Elvesier, 2007.

HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Estado e Política Social; A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva; Concepção de Seguridade Social no Brasil: ênfase na gestão e execução da política de assistência social; Legislação Social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira; Serviço social e realidade brasileira: Trajetória histórica, debate contemporâneo, desafios ético-politicos e demandas à profissão; Planejamento e trabalho profissional: objetivos, intervenção, investigação, sistematização e avaliação; Código de Ética Profissional do assistente social e regulamentação da profissão; Família e Serviço Social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BEHRING, E. R. e BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. Volume 2. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

BOSCHETTI, I. et alli (Orgs.) Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.

CRESS. Assistente Social: ética e direitos. Coletânea de Leis e Resoluções. 5ª edição. Volume 1 e volume 2. Rio de Janeiro: CRESS-7ª Região, abril, 2008

_________ MDS/CNAS Norma Operacional Básica (NOB) / Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Construindo as bases para a implantação do Sistema Única de Assistência Social. Aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social sob a forma de Resolução n° 130, de 15/07/2005. Brasília: MDS, 2005.

_________ MDS/CNAS Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Aprovada pelo Conselho Nacional de

Assistência Social sob a forma de Resolução n° 145, de 15/10/2004 e publicada no DOU de 28/10/2004. Brasília: MDS, 2004.

_______ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e

Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS, 2009.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

MIOTO,R.C. "Estudos Socioeconômicos". In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos- Sociais e Competências Profissionais. Brasília, CFESS/ABEPSS. 2009. pp. 481-496

MIOTO, R.C. "Orientações e acompanhamento Social a Indivíduos, grupos e famílias" In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília, CFESS/ABEPSS. 2009. pp. 497-512

MOTA, Ana Elizabete (Org.) O mito da assistência social - ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2008.

PEREIRA, Potyara A. P. "Como conjugar especificidade e intersetorialidade na concepção e implementação da política de assistência social". In: Revista Serviço Social e Sociedade (77). São Paulo: Cortez, 2004.

SALES, Mione Apolinário et alli (Orgs.) Política Social, Família e Juventude. Uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

SPOSATI, Aldaíza "Especificidade e intersetorialidade da política de assistência social". In: Revista Serviço Social e Sociedade (77). São Paulo: Cortez, 2004.

AUDITOR DE ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO E AUDITOR CONTADOR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTABILIDADE: Conceitos e histórico da contabilidade: a função da contabilidade; a contabilidade pública e a contabilidade gerencial; atuação do contador e do auditor no âmbito da administração pública. Demonstrações contábeis segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Financeiro e Balanço Orçamentário. Estrutura e detalhamento do Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; AUDITORIA: Conceito. Auditoria interna e externa nos termos da Constituição Federal. Governança no setor público: papel e importância. Controles internos e seus princípios. Normas nacionais para o exercício profissional da auditoria. Normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Tipos de auditoria: auditoria de conformidade; auditoria operacional e avaliação de programas de governo; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados. Atividades de estudo e consultoria; atividades de detecção de fraude. Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidade, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Importância da amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria e pareceres. Monitoramento e controle de qualidade conforme as Normas do CFC: Procedimentos em processos de tomadas e prestações de contas da Administração Pública.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAUJO, Inaldo da Paixão Santos at all. Auditoria Contábil:enfoque teórico, normativo e prático. São Paulo: Saraiva, 2008.

BRASIL, Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.311/10 Aprova a NBC PA 290 - Independência - Trabalhos de Auditoria e Revisão.

_____ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 000821/97 NBC P 1-Normas

Profissionais de Auditor Independente.

______ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 000781/1995 - Normas Profissionais do

Auditor Interno.

SILVA, Lino Martins da, Contabilidade Governamental - 8 ed. S.Paulo: Atlas, 2.009.

REIS, Heraldo da Costa e MACHADO JR. J. Teixeira. A Lei 4.320 Comentada - 33ª edição RJ: IBAM, 2010.

_________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 00121/2008 - NBCT 1 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

_________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 000563/1983 - NBC T 2.1 Das formalidades da escrituração contábil.

_________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 000597/1985 - NBC T 2.2 Da documentação contábil.

__________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 00877/2000 NBC T 10.19 Aspectos Contábeis Entidades sem fim lucro.

__________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 1.128/2008 Aprova a NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.

_________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 1.129/2008 - Aprova a NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.

__________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 1.133/2008 Aprova a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábes.

__________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 1.135/2008 Aprova a NBC T 16.8 - Controle Interno.

___________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.136/08 - Aprova a NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.

__________ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.137/08 - Aprova a NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: 1.1 aglomerantes, 1.2 Cimento Portland, 1.3 Agregados, 1.4 Agressividade das Águas dos Solos e dos Gases ao Concreto, 1.5 Escolha dos Cimentos, 1.6 Concreto, 1.7 Controle Tecnológico do Concreto, 1.8 Madeira como material de construção, 1.9 Materiais cerâmicos, 1.10 Asfaltos e alcatrões, 1.11 Metais em geral, 1.12 Produtos siderúrgicos, 1.13 Tintas, vernizes, lacas e esmaltes, 1.14 Materiais betuminosos e suas aplicações. II MECÂNICA DOS SOLOS: 2.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 2.2 Índices físicos. 2.3 Caracterização e propriedades dos solos. 2.4 Pressões nos solos. 2.5 Prospecção geotécnica. 2.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 2.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. 2.8 Resistência ao cisalhamento dos solos. 2.9 Empuxos de terra. 2.10 estruturas de arrimo. 2.11 Estabilidade de taludes. 2.12 Fundações Diretas e Profundas. III RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: 3.1 Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. 3.2 Diagrama de esforços solicitantes. 3.3 Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças). 3.4 Estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos). IV PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E OBRAS: 4.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 4.2 Engenharia de custos. 4.3 Orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. 4.4 Análise PERT/CPM. 4.5 Cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI). V PROJETO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES:5.1 Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem. 5.2 Terraplenagem e locação da obra. 5.3 Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 5.4 Fundações. 5.5 Escavações. 5.6 Contenção de taludes e escoramentos. 5.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 5.8 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de ar-condicionado; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 5.9 Alvenarias e revestimentos. 5.10 Esquadrias. 5.11 Forros. 5.12 Pisos. 5.13 Coberturas. 5.14 Impermeabilização. 5.15 Pinturas. 5.16 Controle Tecnológico, Ensaios Técnicos, tipos e finalidades. VI PROJETO E EXECUÇÃO DE RODOVIAS: 6.1 Análise de relatório de sondagens. 6.2 Movimento de terra. 6.3 Projeto geométrico. 6.4 Ensaios geotécnicos principais. 6.5 Obras de arte especiais, correntes e obras complementares. 6.6 Materiais: características físicas e aplicações. 6.7 Pavimentação. Projeto, tipos, aplicação e componentes. 6.8 Principais elementos. 6.9 Drenagem. 6.10 Critérios de medição. 6.11 Custos rodoviários. 6.12 Controle Tecnológico, Ensaios Tecnicos. tipos e finalidades. VII PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS HIDRÁULICAS E DE SANEAMENTO BÁSICO: 7.1 Hidráulica e saneamento básico. 7.2 Redes de água e esgoto. 7.3 Tratamento de água e esgoto. 7.4 Drenagem Pluvial. 7.5 Hidráulica aplicada e hidrologia. VIII PERÍCIAS E AVALIAÇÕES: 8.1 NBR 13752 . Perícias de engenharia na construção civil. 8.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 . antiga NBR 5676 . Avaliação de Imóveis Urbanos). IX LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 9.1 Licitações e contratos da administração pública (Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações). 9.2 Modalidades de licitação. 9.3 Tipos de licitação. 9.4 Fases de licitação. 9.5 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos. 9.6 Código de Obras do Município de Miracema (Lei Complementar N° 783, de 26 de agosto de 1999 e suas alterações). X DESENHO COMPUTACIONAL APLICADO À ARQUITETURA E ENGENHARIA: 10.1 Noções de projeto assistido por computador (CAD).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, M.S.S. - Aterros sobre solos moles - Ed. UFRJ, (1996).

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COSTA, Lourenço; Baldam, Roquemar - Autocad 2011 - Utilizando Totalmente. Ed. Erica, 2011

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LIMER, C. V. - Planejamento, orçamento e controle de projetos e obras. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1997. MATTOS, Aldo Dorea. Como preparar orçamentos de obras. Ed. Pini: 2007.

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Normas da Associação Brasileira de Normas Tecnicas - ABNT (dentre outras): ABNT NBR 6118:2007 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento

ABNT NBR 5738:2003 - Concreto - Procedimento para moldagem e cura de corpos-de-prova NM 67:1996 - Concreto - Determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone ABNT NBR 5626:1998 - Instalação predial de água fria

ABNT NBR 7198:1993 - Projeto e execução de instalações prediais de água quente ABNT NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução ABNT NBR 10844:1989 - Instalações prediais de águas pluviais - Procedimento

PESSÔA, Constantino Arruda; JORDÃO, Eduardo Pacheco. Tratamento de Esgotos Domésticos. Volume 1 ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002.

PFEIL, W.; Pfeil, M. - Estruturas de aço: dimensionamento prático - 7ª. Ed., LTC Editora S.A., (2000).

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SENÇO, W. - Manual de Técnicas de Pavimentação - Volumes I e II- 2ª ed., São Paulo, Editora Pini, (2001).

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SOUZA, R.. ET AL..; Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: PINI, 1996.

SÜSSEKIND, J. C. - Curso de análise estrutural - Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, (1981).

_________ . Abastecimento de água. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 2004.

TSUTIYA, M. T., Sobrinho, P. A. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 1999.

VARGAS, R. - Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos - Brasport, 6ª. Edição (2005).

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__________ . Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lagoas de Estabilização Volume 3, Editora FCO - DESA - UFMG, 1996.

__________ . Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lodos de Esgotos: Tratamento e Disposição Final. Volume 6, Editora FCO - DESA - UFMG, 2001.

WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988. 93 p.

YAZIGI, W. A Técnica de Edificar, Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.

AUDITOR DE LICITAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AUDITORIA: Conceito. Auditoria interna e externa nos termos da Constituição Federal. Governança no setor público: papel e importância. Controles internos e seus princípios. Normas nacionais para o exercício profissional da auditoria. Normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Tipos de auditoria: auditoria de conformidade; auditoria operacional e avaliação de programas de governo; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados. Atividades de estudo e consultoria; atividades de detecção de fraude. Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidade, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno em procedimentos licitatórios: convite, tomada de preços, concorrência, pregão e outros e dos efeitos das licitações em termos de qualidade e preço para o serviço público. DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAUJO, Inaldo da Paixão Santos at all. Auditoria Contábil:enfoque teórico, normativo e prático. São Paulo: Saraiva, 2008.

BRASIL, Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.311/10 Aprova a NBC PA 290 - Independência - Trabalhos de Auditoria e Revisão.

_____ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 000821/97 NBC P 1-Normas Profissionais de Auditor Independente.

______ . Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC N° 000781/1995 - Normas Profissionais do Auditor Interno.

JUNIOR, José Calasans. Manual da Licitação. Editora Atlas: São Paulo, 2009. Lei 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos.

MEIRELLES, HELY LOPES (e outros autores). Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores: S.Paulo, 2010.

AUDITOR DE RECURSOS HUMANOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Histórico da área de recursos humanos. Estratégia organizacional. Missão. Valores. Visão. Objetivos organizacionais. Descrição de cargos. Processo Seletivo. Seleção de pessoal. Edital de concurso. Competências. Atitudes no trabalho. Norma Regulamentadora nº 17. Lei de Cotas. Desenvolvimento organizacional. Educação corporativa. Mapeamento de competências. Gestão de pessoas por competências. Trabalho prescrito e trabalho real. Conflitos interpessoais no ambiente de trabalho. Poder nas organizações. Assédio moral no trabalho. Abordagem contingencial. Stress e Síndrome de Burnout.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAÚJO, Adelia M. de O. Uma Análise do processo seletivo segundo o modelo de competências. 2004. 99 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

ARAÚJO, Luis César G. de, Gestão de Pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006

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BRASIL. Lei 8.213, de 24.07.91. Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 ago. 1998.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Norma Regulamentadora 17. Disponível em: <www.mte.gov.br/Temas/SegSau/Legislacao/Normas/conteudo/nr17/default.asp

CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005

EBOLI, Marisa. Educação Corporativa no Brasil - Mitos e Verdades. São Paulo: Gente, 2009

KALUME, Pedro de Alcântara. Deficientes: ainda um desafio para o governo e para a sociedade. São Paulo: LTR, 2006.

LEME, Rogério. Aplicação prática de gestão de pessoas por competências. Mapeamento, treinamento, seleção, avaliação e mensuração de resultados de treinamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.

NUNES SOBRINHO, F.P. O stress do professor do Ensino Fundamental: o Enfoque da Ergonomia. In: LIPP, MARILDA (Org.). O stress do professor. 6ª Edição. Campinas, S.P. Papirus, 2008

NUNES SOBRINHO, F.P. & Nassaralla, I. (Orgs.). Pedagogia Institucional: Fatores Humanos nas Organizações. Rio de Janeiro: Editora Zit, 2004

ROBBINS, S.P. Comportamento organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2007

LEME, R. & Vespa, M. Gestão do Desempenho Integrando Avaliação e Competências com Balanced Scorecard. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008

BIÓLOGO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Ecossistemas brasileiros; 1.1 Ecologia geral; 1.2 Ecologia e Evolução; 1.3 Ecologia de populações, interações entre as espécies; 1.4 Biogeografia; 1.5 Biologia da Conservação; 1.6 Manejo de fauna silvestre Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 2. Botânica; 3. Zoologia; 4. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 4.1 Agenda 21 - Desenvolvimento Sustentável; 4.2 Aquecimento global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL; 4.3 Mudanças Climáticas; 4.4 Conservação de Recursos Naturais; 4.5 Conservação de populações e espécies; 4.6 Noções de Agroecologia, Silvicultura; 5. Taxonomia dos seres vivos; 6. Sistemas de Gestão Ambiental, Licenciamento e Legislação Ambiental. 6.1 Sistema de Legislação Ambiental conforme ISO 14.001. 6.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente e Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). 6.3 Crimes Ambientais (Lei n° 9605/98); 6.4 Noções básicas de sistemas de Controle Ambiental; 6.5 Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Miracema/RJ; Lei Municipal n° 753 de 22 de março de 1999; Lei Municipal n° 971 de 09 de dezembro de 2002; Lei Municipal n° 1310 de 17 de maio de 2010; Lei Municipal n° 1208 de 26 de junho de 2008; Lei Municipal n° 1183 de 03 de março de 2008; Lei Municipal n° 1241 de 15 de dezembro de 2008; Lei Municipal n° 1035 de 18 de março de 2004; Lei Municipal n° 998 de 22 de maio de 2003; Resolução CONAMA 237/97; Resolução CONAMA n° 01/86; Resolução CONAMA 09/1987; Decreto 4.340/2002; Decreto Federal n° 99.274; Código Florestal (Lei 4771/1965); SNUC - Lei 9.985, de 18/07/2000; Resolução n° 303/02 e 308/02; 7. Genética de Microrganismos; 7.1 Biossegurança e Manipulação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM´s); 8. Monitoramento Ambiental; 8.1 Biomonitoramento; 8.2 Biomarcadores 9. Elaboração de projetos ambientais; 10. Avaliação dos Impactos e Licenciamento Ambiental 11. Noções de Monitoramento de Impactos Ambientais; 11.1 Ameaças à diversidade Biológica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MORAN, Emílio F. Nós e a Natureza: uma introdução às relações homem-ambiente. Tradução de Carlos Szlak. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2008.

MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Economia Ambiental: gestão de recursos e investimentos. 2° ed., revista e atualizada - São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003. 248 p.

MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Qualidade e Gestão Ambiental - 4° ed. - São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. 416 p.

ODUM, E. P. Ecologia. Ed. Guanabara S.A., Rio de Janeiro, 1988. 434 p.

PRIMACK, R.B. & RODRIGUES, E. Biologia da Conservação. Londrina, 2001. Editora Rodrigues. 328 p.

RICKLEFS, R. E. A Economia da Natureza: um Livro-Texto em Ecologia Básica. Ed. Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro, 470 p.

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Lei n° 6.938 de 31 de Agosto de 1981, acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313

Lei n° 9.985 de 18 de Julho de 2000, acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322

Resolução CONAMA n° 01/86 - acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23

Resolução CONAMA n° 09/86 - acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=60

RES. CONAMA n° 237/97 - acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237

DECRETO FEDERAL n° 99.274/90 - acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=328

DECRETO 4.340/2002 - acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=374

Lei n° 4771/65 - acesso em 17/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=311

Resolução CONAMA n° 303/02 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=299

RES. CONAMA n° 308/02 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=330

Lei Municipal n° 753 de 22 de março de 1999 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/1999/Lei753.pdf

Lei Municipal n° 971 de 09 de dezembro de 2002 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2002/Lei971.pdf

Lei Municipal n° 1310 de 17 de maio de 2010 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2010/Lei1310.pdf

Lei Municipal n° 1208 de 26 de junho de 2008 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2008/Lei1208.pdf

Lei Municipal n° 1183 de 03 de março de 2008 - acesso em 18/03/2011, disponível em http://www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2008/Lei1183.pdf

Lei Municipal n° 1241 de 15 de dezembro de 2008 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2008/Lei1217.pdf

Lei Municipal n° 1035 de 18 de março de 2004 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2004/Lei1035.pdf

Lei Municipal nº 998 de 22 de maio de 2003 - acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/2003/Lei998.pdf

Lei Orgânica do município de Miracema-RJ, acesso em 18/03/2011, disponível em www.miracema.rj.gov.br/atos/leis/lom.pdf

BIOMÉDICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Saúde Coletiva: Legislação da Saúde; SUS: Princípios e Organização; História das políticas de saúde no Brasil. Desenhos tecno-assistenciais em saúde. Sistema Único de Saúde. Determinantes sociais e iniquidades em saúde, integralidade, vulnerabilidade, promoção em saúde e acolhimento. Pacto pela saúde. Vigilância em saúde. Sistemas de informação em saúde. Hematologia: Órgãos hematopoiéticos, hematopoese, fisiopatologia dos eritrócitos. Coagulação sangüinea: mecanismos e provas. Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudo das anemias, leucemias e síndromes hemorrágicas. Mielograma. Introdução à hematologia laboratorial. Técnicas de coleta de amostras sangüíneas e processamento das amostras. Estudo da morfologia normal e patológica dos eritrócitos, leucócitos e plaquetas. Automação em hematologia. Investigação laboratorial das coagulopatias e doenças hemorrágicas. Interpretação clínica do hemograma. Velocidade de hemosedimentação. Introdução à hemoterapia laboratorial. Epidemiologia: Epidemiologia Geral. Determinantes do processo saúde-doença. Saúde Coletiva. Planejamento em saúde. História natural da doença e causalidades. Desenho e investigação epidemiológica. Indicadores epidemiológicos. Vigilância epidemiológica. Sistema de informação. Epidemiologia clínica e social. Administração laboratorial e Controle de Qualidade: Aspectos administrativos, organizacionais e de qualidade relacionados aos Laboratórios de Análises Clínicas. Ferramentas de gestão e as normas de regulamentações pertinentes ao segmento. Planejamento para constituição de um laboratório. Ferramentas de gestão administrativa e da qualidade. Qualidade nos procedimentos laboratoriais nas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica. Análise de mercado na prestação de serviços a convênios médicos e ao Sistema Único de Saúde. Microbiologia: Aspectos históricos e objetivos da microbiologia. Classificação dos micro­organismos. Principais grupos de micro-organismos, estrutura, reprodução, nutrição e crescimento e controle microbiano. Probiose. Meios de cultura e necessidades nutricionais de micro-organismos. Estudo de ensaios moleculares e sorológicos para detecção de infecções virais humanas. Imunologia: as células do sistema imune; imunidade humoral: anticorpos e imunoglobinas; o complemento; imunoensaios no laboratório: princípios, prática e interpretação dos resultados; Doenças auto-imunes; imunodeficiências; dosagens hormonais no laboratório: princípios, prática e interpretação dos resultados; Avaliação da função endócrina; controle de qualidade em imunologia e hormonologia, biossegurança; Marcadores de hepatite. Introdução à imunologia; imunologia geral; imunogenicidade; antigenicidade; fisiologia da resposta imune; imunoglobulinas; anticorpos; sistemas complemento e properdina; reações antígeno-anticorpo; reações citotóxicas; imunogenética; regulação das respostas imunes. Estudo dos mecanismos imunológicos em doenças imunológicas e auto-imunes. Imunodeficiências. Integração clínico-laboratorial. Técnicas e métodos de diagnóstico. Aplicações. Controle de qualidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000).

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.

Abbas, A. K., Lichtm an, A. H., & Pillai, S. (2008). Im unologia Celular e Molecular (6th ed., p. 564). Rio de Janeiro: Elsevier.

Andriolo, A. (2005). Medicina Laboratorial. (N. Schor, Ed.) (1st ed., p. 256). Barueri: Ma nole.

Brasil, M. da S. (2006). Entendendo o SUS (p. 28). Ministério da Saúde. Retrieved from http://portal.saude .gov.br/portal/arq uivos/pdf/cartilh a_enten dendo_ o_sus_2007.pdf.

Filho, N. de A., & Rouquayrol, M. Z. (2006). Introdução a Epidem iologia (4th ed., p. 282). Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Hoffbrand, A. V., Pettit, J. E., & Moss, P. A. H. (2004). Fundamentos em Hematologia (4th ed., p. 358). Porto Alegre: ArtMed Editora.

Murray, Pa. R., Rosenthal, K. S., & PFaller, M. A. (2006). M icrobiologia Médica (5th ed., p. 979). Rio de Janeiro: Elsevier.

ENFERMEIRO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Enfermagem Fundamental: Administração em Enfermagem; Ética em Enfermagem; Exercício Profissional, Pesquisa, História da Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Sistema Único de Saúde; Programas Nacionais de Saúde; Programa de Saúde da Família, prevenção e controle das doenças infectoparasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente: Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual, câncer de colo uterino e mama; Assistência Perinatal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Programa de Saúde do Adolescente; Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de Enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e psiquiátricos; Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; assistência periopertória de enfermagem; processo de esterilização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AEHLERT, Bárbara. ACLS- Emergências em Cardiologia: um guia para estudo. Rio de Janeiro: Elsevier,2007.

BOMFIM, Graziela, Érica Bonfim. Guia de Medicamentos. São Paulo, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 41 de outubro de 1995. Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados. Acessível em. www.ufrgs.br/bioetica/conanda.htm em 29/07/2010 .

BRASIL, Ministério da Saúde, CONASS. Pacto pela Saúde. Portaria 399 de 22 fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006. Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. A vigilância, o controle e a prevenção das doenças crônicas não-transmissíveis: DCNT no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DCNT.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. Pacto Nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Curso de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - IRAS - Módulos 1, 2, 3, 4 e 5. Brasília. 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS) Disponível em: Portal da Saúde- www.saude.gov.br- Vacinação.

BRASIL, ANVISA. RESOLUÇÃO RDC N.° 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003 - Resolução RDC n.° 45, de 12 de março de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde. 2003, Disponivel em www.anvisa.gov.br/legis/resol/2003/rdc/45_03rdc.htm# www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/iras.htm

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_normas_vac.pdf

BRASIL, ANVISA Resolução RDC n° 333, de 19 de Novembro de 2003. Dispõe sobre rotulagem de medicamentos e outras providências.

BRASIL, MS. Portaria 2616. Dispõe sobre controle de infecção hospitalar.12 maio de 1998.

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 5. ed. Brasília : FUNASA, 2002.842p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde*.. CBVE: curso básico de vigilância epidemiológica.Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Curso_vigilancia_epidemio.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n° 485, de 11 de novembro de 2005. Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 nov. 2005. Disponível em: www.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.aspBRASIL. Ministério da Saúde. Manual do parto, aborto e puerpério: assistência humanizada a mulher. Brasília, 2001

BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica. Brasília, 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Revista Atualizada e Ampliada para o cuidado integrado: modulo 3: promovendo e incentivando a amamentação no HAC. Curso de 20horas para equipe de maternidade/Fundo das nações unidas para infância, OMS- Brasília:editora do MS, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres de colo uterino e de mama. Cadernos da Atenção Básica, nº. 13. Brasília, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad13.pdf

BRUNNER LS, Suddarth DS. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan: 2009

COLLET, Neusa; OLIVEIRA, Beatriz R. G. Manual de Enfermagem em Pediatria. Goiânia:AB, 2002.

COFEN. Lei nº 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Dispõe sobre a regularização do exercício da enfermagem .1986

Conselho Federal de Enfermagem (BR). Código de ética dos profissionais de enfermagem. Rio de Janeiro (RJ): Conselho Federal de Enfermagem; 1993.

KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

NANDA International. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2009-2011/Porto Alegre: Artemed. 2010.

NETTINA, Sandra M. et al. Prática de Enfermagem. 8 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007

Rouquayrol, Maria Zélia; Almeida Filho, Naomar, Introdução À Epidemiologia Rio de Janeiro: GUANABARA KOOGAN, 2006.

POSSARI, João Francisco. Prontuário do Paciente e os Registros de Enfermagem. São Paulo: Iátria, 2007.

ROTHROCK, Jane C. Alexander - Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 13ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

TANNURE, Meire Chucre, Pinheiro, Ana Maria. SAE Sistematização da Assistência de Enfermagem. Guia Prático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

SILVA MVG,Oliveira AMG. Plantão de enfermagem: o cotidiano da assistência de enfermagem numa unidade hospitalar. Rio de janeiro: Nogueira Rio; 2008.

SILVA, Lolita Dopico. Cuidados ao Paciente Crítico: fundamentos para a enfermagem. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2003.

SOBECC. Práticas Recomendadas SOBECC/Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico. 5ª edição. São Paulo:SOBECC, 2009.

FAMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Farmacologia: Farmacocinética; Biodisponibilidade, Absorção, Distribuição, Eliminação; Mecanismo de ação dos fármacos que atuam nos principais sistemas orgânicos; Fármacos que atuam sobre a musculatura lisa; Fármacos usados no tratamento de doenças infecciosas, Agentes antibacterianos, Antifúngicos, Antivirais, Antiparasitários; Citostáticos; Fármacos que atuam sobre o coração; Antitrombóticos; Vasodilatadores; Diuréticos; Analgésicos antipiréticos; Anestésicos; Hormônios; Psicofármacos; Opióides e narcóticos; Antianginosos; Antihipertensivos; Antídotos. Farmacotécnica: Tecnologia de sólidos orais,líquidos e semi-sólidos; Pomadas; Loções; Emulsões; Suspensões; Comprimidos; Drágeas; Supositórios;Colírios; Preparações para uso injetável; Esterilização; Operações Farmacêuticas; Pesagem; Medição de Volumes e líquidos; .Acondicionamento e estabilidade das diversas formas farmacêuticas; Vias de administração das diferentes formas farmacêuticas; Boas Práticas de Manipulação Farmacêutica(RDC 67/07). Atribuição e competência do farmacêutico na farmácia com manipulação. Farmácia Hospitalar:Estrutura,organização e funções; Sistemas de distribuição de medicamentos; Seleção de medicamentos; Comissão de Farmácia e Terapêutica, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Medicamentos Genéricos Central de Abastecimento Farmacêutico; Aquisição de medicamentos, armazenamento e controle de estoque; Modalidades de licitação; Farmacovigilância; Reação Adversa a Medicamento; Nutrição Parenteral; Pesquisa Clínica;Atenção farmacêutica;Política Nacional de medicamentos; Biossegurança; Gerenciamento de resíduos;.Ética Farmacêutica; Legislação farmacêutica:RDC67/07 RDC306/04, Portaria 344/98 , .Lei 8.666/83,RDC 417/2004.15.6.Lei 9.787/99; RDC84/02;RDC 44/10;Sistema Único de Saúde.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

H.P.Rang, M.M.Dale, J.M,Ritter. Farmacologia. 6ª edição. Editora Elsevier.;

H.Lullmann, K.Mohr . Farmacologia Texto e Atlas. 5ª edição. Editora Artmed.;

L. Nogueira Prista, A. Correia Alves, R. M. R. Morgado. Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica Vol I, II e III. 3ª edição. Editora Fundação Calouste Gulbenkian.;

M.J.V.Magalães Gomes, A.M.Moreira Reis. Ciências Farmacêuticas Uma Abordagem em Farmácia Hospitalar. 1ª edição. Editora Atheneu, Rio;

P.R. Carvalho. Boas Práticas Químicas em Biossegurança. 1ª edição. Editora Interciência.;

Dan. L. Waitzberg; RENAME. Nutrição Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 2ª edição. Editora Atheneu. 2010.

MÉDICO CLÍNICO GERAL E PLANTONISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dengue, leptospirose, cólera, tétano, raiva, síndromes diarreicas, parasitoses intestinais, doenças sexualmente transmissíveis, candidíase, AIDS. Doenças do estômago, dos intestinos, do fígado, do pâncreas e da vesícula biliar. Obesidade, desnutrição, hipovitaminoses, diabete melito, dislipidemias, gota, tireoidopatias. Doenças do trato respiratório superior, DPOC, tuberculose pulmonar, asma brônquica, pneumoconioses, pneumotórax e derrame pleural. Hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana isquêmica, miocardiopatias, insuficiência cardíaca, arritmias, valvopatias orgânicas. Nefropatias agudas e crônicas, litíase, distúrbios hidreletrolíticos e ácido-básicos. Anemias, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas. Doenças neoplásicas. Síndromes paraneoplásicas. Artrite, artrose, osteoporose, DORT, síndrome do túnel carpal, fadiga crônica, fibromialgia. Sistema nervoso: meningites, encefalites, traumatismo cranioencefálico, demências, doenças desmielinizantes, doenças degenerativas e dos nervos cranianos. Distúrbios neuropsiquiátricos. Tabagismo, etilismo, uso de drogas ilícitas. Emergências médicas: noções básicas. Traumatismos em geral, fraturas. Intoxicações exógenas. Doenças oculares comuns, ametropias. Doenças otorrinolaringológicas comuns, rinites e sinusites. Doenças dermatológicas comuns. Esquemas vacinais. Exames complementares na prática clínica. Terapêutica em medicina interna.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FAUCI, A.S.; BRAUNWALD, E.; KASPER, D.L.; HAUSER, S.L.; LONGO, D.L.; JAMESON, J.L. & LOSCALZO, J. - HARRISON'S Principles of Internal Medicine. 17 ed, McGrawHill Medical, 2009.

McPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. & RABOW, M.W. - 2011 CURRENT Medical Diagnosis & Treatment. 50 ed, McGrawHill Medical, 2011.

PORTO, C.C. - VADEMECUM de Clínica Médica. 3ª ed, Guanabara Koogan, 2010.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Anamnese e exame físico do paciente com suspeita de cardiopatia. Eletrocardiograma normal e alterado. Indicações do teste ergométrico. Radiografia de tórax no cardiopata. Insuficiência cardíaca sistólica e diastólica. Flutter e fibrilação atrial aguda e crônica. Síncope. Hipertensão arterial primária e secundária. Diabetes e doença cardiovascular. Dislipidemia. Síndrome metabólica. Doença coronária crônica. Síndromes coronárias agudas. Cardiomiopatias. Pericardites. Endocardite aguda. Tromboembolismo pulmonar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Libby P, Bonow RO, Mann DL, Zipes DP (Ed). Braunwald's heart disease : a textbook of cardiovascular medicine. Philadelphia: Saunders Elsevier, 2007.

Sociedade Brasileira de Cardiologia. VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão. Arq Bras Cardiol 2010; 95(1 supl.1): 1-51.

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Disponível em www.cardiol.br

MÉDICO ORTOPEDISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Anatomia do aparelho locomotor; Vias de acesso;Princípios de Osteossíntese; Lesões fisárias;Deformidades congênitas;Displasia do desenvolvimento do quadril(Luxação congênita do quadril); Doença de Legg-Perthes; Luxações; Osteocondroses;Síndrome compartimental; Fraturas na criança e no adulto;Osteoartrose;Escorbuto; Sífilis congênita;Raquitismo; Doenças Reumáticas;Doença de Dupuytren; Tenossinovitede DeQuervain;Condropatia fisária proximal do femur (epifisiólise); Lesões dos tendões flexores e extensores no membro superior e inferior;Lesões ligamentares;Coalizão tarsal (barras de fusão); Enxertos ósseos; Síndromes compressivas neurológicas; Lesões dos nervos periféricos; Enxertos de nervo;Paralisia Cerebral; Fraturas expostas; Amputações; Incidências radiográficas no aparelho locomotor;Síndrome do túnel do carpo; Síndrome do túnel do tarso; Espondilolistese;Hérnia de disco cervical e lombar;Osteomielite; Artrite Séptica;Artrodeses; Escolioses;Pseudo-artroses;Osteoporose; Artroplastias;Tumores ósseos e lesões pseudotumorais;Remodelação óssea; Lesões meniscais; Doenças metabólicas e endócrinas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Sobotta - Atlas de Anatomia Humana, vols. I e II - Editora Guanabara Koogan, 2006. Pediatric Orthopaedic - Tachdjian, 2ª.edição,1990.W.B Saunders, vols. I,II,III e IV.

Cirurgia Ortopédica de Campbell - A.H Cresnshaw, 8a.edição, Mosby Year Book,Inc, 1996 e edição em portugues, 1990.

Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática, 4a.ed., Sizínio Hebert, Ed.Artmed, 2009. Princípios AO do Tratamento de Fraturas. T.P Ruedi; W.M.Murphy.Edit.Artmed, 2002.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Síndrome de Obstrução Nasal; Rinites agudas, crônicas, atróficas e granulomatosas; Sinusites agudas e crônicas; Complicações das Sinusites; Hemorragia Nasal; Alergia Nasal; Tumores Nasais e Sinusais; Afecções da Orelha Externa; Otites Médias agudas e crônicas; Complicações das Otites; Otosclerose; Síndromes Vestibulares Periféricas; Tumores do Ângulo Ponto-Cerebelar; Hipoacusias de condução, sensoriais e neurais; Paralisia Facial Periférica; Faringoamigdalites agudas e crônicas; Hipertrofia Adenoamigdaliana; Ronco e Síndrome de Apnéia e Hipopnéia Obstrutiva do Sono; Laringites; Paralisias Laríngeas; Tumores Laríngeos; Trauma nasal; Corpos Estranhos em ORL; Massas Cervicais;

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PAPARELLA MM & SHUMRICK DA - Otolaryngology. Second edition. W. B. Saunders Co., Philadelphia, U.S.A., 1982.

MINITI A, BENTO RF & BUTUGAN O - Otorrinolaringologia Clínica e Cirúrgica. Edições Atheneu, São Paulo, Brasil, 1993.

COSTA SS, CRUZ OLM & OLIVEIRA JAA - Otorrinolaringologia - Princípios e Prática. Artes Médicas Sul Ltda, Porto Alegre, Brasil, 2005.

BLUESTONE CD, STOOL SE & SCHEETZ MD - Pediatric Otolaryngology. W. B. Saundres Co, Philadelphia, U.S.A., 1990.

BLUESTONE CD & STOOL SE - Atlas of Pediatric Otolaryngology. W. B. Saunders Co, Philadelphia, U.S.A., 1995.

RAMOS BD - Manual de Otorrinolaringologia. Comitê de Otorrinolaringologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, 1994.

MEIRELLES RC & ATHERINO CCT - Semiologia em Otorrinolaringologia. Editora Rubio, Rio de Janeiro, 2010. CAMPOS CAH et cols. . Tratado de ORL . ABORLCCF, São Paulo, 2002.

MÉDICO RADIOLOGISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Radiologia geral convencional: do torax; do abdome; do sistema músculo-esquelético- articular; do ap. urinário; do ap. digestivo; do cranio, da face e da coluna vertebral. do adulto e da criança. temas de técnica e anatomia radiológica

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BONTRAGER, Kenneth L, Tratado de técnica radiológica. ed. Guanabara Koogan, 2003

BRANTE, William E, HELMS, Clyde A. Fundamentos de radiologia:diagnóstico por imagem. ed. Guanabara Koogan,2008.

CIRURGIÃO DENTISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. História clínica do paciente: abordagem do paciente, queixa principal, história da doença atual, história médica e odontológica, exame físico da cabeça e pescoço / Diagnóstico e plano de tratamento: exame clínico, exames por imagem, exames laboratoriais. 2. Noções básicas sobre a odontogênese e suas alterações. 3. Relação (patológica ou comensal) entre a microbiota oral residente e o hospedeiro, na saúde e na doença. 4. Fluoretos: mecanismo de ação; uso coletivo, uso individual, fluorose e efeitos adversos. 5. Anestesia local: os anestésicos, o instrumental, as técnicas, as complicações locais e sistêmicas. 6. Procedimentos clínicos e uso de medicamentos nas principais situações da prática odontológica: inflamação, dor, febre, infecções bacterianas, virais e fúngicas, protocolos farmacológicos. 7. Endodontia: nas dentições decídua e permanente. 8. Periodontia: epidemiologia, prevenção, diagnóstico, tratamento das doenças periodontais. 9. Selantes de fissuras / Promoção de saúde em dentística: TRA, odontologia minimamente invasiva. 10. Traumatologia dentária: diagnóstico e tratamento nas dentições decídua e permanente. 11. Legislação do SUS: Lei 8080/90. 12. Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos. 13. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em Tempos de AIDS: condutas. 14. Câncer da boca: epidemiologia, diagnóstico, prevenção, tratamento, controle.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Andrade ED - Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2ª ed. São Paulo: Artes Médicas. 2006. 216p.

Andreasen JO; Andreasen FM - Texto e Atlas Colorido de Traumatismo Dental. Trad.Gabriela Soares et al. 3ª Ed. Porto Alegre: Artmed. 2001.770p.

BRASIL. Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil. Disponível em http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/livro_guia_fluoretos.pdf

BRASIL. Lei 8080/90 - Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei_8080.pdf

BRASIL. Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos. Disponível em www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf

BRASIL. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS Disponível em www.aids.gov.br/sites/default/files/manual_odonto.pdf

BRASIL. Falando sobre o câncer da boca. Disponível em http://cfo.org.br/wp_content/uploads/2009/10/falandosobrecancerdeboca.pdf

Campos V; Cruz RA; Mello HSA - Diagnóstico e Tratamento das Anomalias da Odontogênese. São Paulo: Santos. 2004. 83p.

Cohen S; Burns RC - Caminhos da Polpa. Trad. Edson Jorge Lima Moreira et al. 7ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2000. 838p.

Marsh P; Martin MV - Microbiologia Oral. Trad. Vera Fantinato. 4° ed. São Paulo: Santos. 2005. 192p.

Malamed SF - Manual de Anestesia Local. Trad. André Luiz de Souza Melgaço & Claudia Lucia Caetano de Araújo. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2001. 279p.

Oppermann R; Rösing CK - Periodontia: ciência e clínica. São Paulo: Artes Médicas. 2001. 458p.

Pereira AC et al - Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed. 2003. 440p.

Silverman Junior S ; Eversole LR; Truelove EL - Fundamentos de Medicina Oral. Trad. Luiz Carlos Moreira et al. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2004. 384p.

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