Prefeitura de Itaboraí - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº. 02/2007

Notícia:   Vagas na cidade de Itaboraí - RJ

COSME JOSÉ SALLES, Prefeito Municipal de Itaboraí, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes e formação de Cadastro de Reserva para o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ligada a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, nos termos da Constituição Federal, da Lei Complementar n°1392/96, das demais legislações pertinentes, que regulamentam a realização de concursos públicos, e das normas contidas no presente Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público N° 02/2007 de acordo com a Legislação Municipal que trata da matéria, bem como por este Edital, será organizado e desenvolvido pela FUNRIO.

1.2 O Concurso Público consistirá de avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Provas Objetivas para os cargos de Agente de trânsito, Agente social, Analista ambiental, Analista de sistemas, Assistente

social, Auxiliar Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem PSF, Contador, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Engenheiro Civil, Fiscal de obras, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Transportes, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Fonoaudiólogo, Guarda Municipal, Médico Clínico, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Gastro, Médico Ginecologista, Médico Hematologista/Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Pediatra/Neonatologista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico Sanitarista, Médico Veterinário, Médico PSF, Odontólogo PSF, Oficial Administrativo, Procurador, Psicólogo, Técnico de Tributos, Técnico de Enfermagem, Técnico de Planejamento, Técnico de Radiologia, Zootecnista, e Provas Objetivas e Teste Físico para o cargo de Guarda Municipal de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.3 As Provas Objetivas serão realizadas no Município de Itaboraí. As datas, horários e locais das Provas Objetivas serão estabelecidos em conformidade com o item 8.1 deste Edital.

2. DAS VAGAS PARA DEFICIENTES

2.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/04, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

2.2 As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com o Decreto 3.298/99, serão de 5% sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes igual ou acima de 0,5 serão arredondados para 1 (um) .

2.3 Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

2.4 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. Os candidatos deverão enviar, via SEDEX, o laudo médico e o Requerimento de Portador de Deficiência (ANEXO III), endereçado ao Departamento de Concursos da FUNRIO, Processo Seletivo Público da Prefeitura de Itaboraí, Caixa Postal nº. 24073, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20522-970, até o último dia de inscrição. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados.

2.5 Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas no subitem 2.2, quer por reprovação no Concurso, quer na perícia médica, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem geral de classificação dentro do cargo.

2.6 O candidato que, no ato da inscrição declarar-se portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, figurará em lista específica e na listagem de classificação geral dos candidatos.

2.7 Os candidatos deficientes aprovados no Concurso deverão, antes de serem nomeados, submeterem-se a exame médico pela junta médica do Município para verificação da compatibilidade entre sua deficiência e o exercício das atribuições específicas do cargo pretendido, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

2.7.1 Caso o laudo médico emitido pela junta médica do Município conclua pela inexistência da deficiência, o candidato permanecerá no Concurso, concorrendo em igualdade de condições com os demais; sendo o laudo médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

2.7.2 O grau de deficiência de que for portador o candidato, ao ser nomeado no Município, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

2.7.3 A não observância do disposto no item 2.4, 2.6 ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.8 Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de condições especiais para a realização das provas, tais como acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores do que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade formalmente à FUNRIO, até o último dia de inscrição. A não manifestação dos candidatos dentro desse prazo desobriga a FUNRIO do atendimento dessas condições especiais.

3 DOS CARGOS

3.1 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e formação de Cadastro de Reserva de candidatos às vagas dos seguintes cargos, no período de validade do concurso:

Cargo

Vagas

Carga Horária

Vencimentos (**) (***)

Requisitos

Inscrição

Agente de trânsito

07

40h

R$ 470,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Agente social

05

40h

R$ 410,00

Registro de Conclusão do Ensino Fundamental (Primeiro Grau Completo)

R$ 20,00

Analista ambiental

03*

40h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Engenharia Ambiental, Biologia e Geologia com curso de especialização em Gerenciamento Ambiental ou correlato

R$ 60,00

Analista de Sistemas

03

30h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Computação, Informática ou Graduação de Base matemática ou em Geociências com especialização em Análise de Sistemas

R$ 60,00

Assistente social

10

30h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Auxiliar de Enfermagem

30

24h

R$ 410,00

Primeiro Grau Completo acrescido de Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN

R$ 20,00

Auxiliar de Enfermagem PSF

04

40h

R$ 410,00 acrescido de gratificação para alcançar o teto salarial da Lei n°. 1955/06

Primeiro Grau Completo acrescido de Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN

R$ 20,00

Contador

06

30h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Enfermeiro

10

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Enfermeiro PSF

08

40h

R$ 670,00 acrescido de gratificação para alcançar o teto salarial da Lei n°. 1955/06

Curso de Graduação de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Engenheiro Civil

02

30h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Engenharia e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Fiscal de obras

20

40h

R$ 470,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Fiscal de Meio Ambiente

05

40h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Biologia, Engenharia, Geologia, Geografia ou Química com Especialização na área de Meio Ambiente

R$ 60,00

Fiscal de Tributo

10

40h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Administração de Empresas, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis ou Direito

R$ 60,00

Fiscal de Transportes

05

40h

R$ 470,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Fiscal de Posturas

15

40h

R$ 470,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Fiscal Sanitário

02

40h

R$ 470,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Fonoaudiólogo

01

30h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Fonoaudióloga e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Guarda Municipal

30

40h

R$ 430,00

Curso Completo de Nível Fundamental (antigo Primeiro Grau)

R$ 20,00

Médico Clínico

15

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Médico Ginecologista/Obstetra

10

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Anestesista

05

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas
ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Cardiologista

02

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência ética reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Cirurgião Geral

10

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Gastroenterologista

03

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Ginecologista

02

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Hematologista / Hemoterapeuta

01

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Infectologista

02

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Intensivista

03

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Mastologista

03

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Nefrologista

02

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Neurologista

02

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Ortopedista

08

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Pediatra

06

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Pediatra / Neonatologista

06

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Pneumologista

01

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

60,00

Médico Proctologista

01

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Psiquiatra

03

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Reumatologista

01

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Urologista

02

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Sanitarista

01

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe, com Residência Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ou pela Sociedade da Especialidade.

R$ 60,00

Médico Veterinário

03

24h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Médico PSF

31

40h

R$ 670,00 acrescido de gratificação para alcançar o teto salarial da Lei n°.1955/06

Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Odontólogo PSF

02

40h

R$ 670,00 acrescido de gratificação para alcançar o teto salarial da Lei n°.1955/06

Curso de Graduação de Nível Superior em Odontologia e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Oficial Administrativo

20

40h

R$ 530,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Procurador

03

40h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Direito e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Psicólogo

10

30h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Psicologia e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

Técnico de Tributos

08

40h

R$ 470,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Técnico de Enfermagem

30

24h

R$ 450,00

Curso de Completo de Nível Médio Técnico com habilitação específica e registro no respectivo órgão de classe

R$ 40,00

Técnico de Planejamento

07

40h

R$ 530,00

Curso Completo de Nível Médio (antigo Segundo Grau)

R$ 40,00

Técnico de Radiologia

03

24h

R$ 470,00

Curso de Técnico de Radiologia e registro no órgão competente

R$ 40,00

Zootecnista

02

40h

R$ 670,00

Curso de Graduação de Nível Superior em Zootecnia e registro no respectivo órgão de classe

R$ 60,00

* 01 vaga para Engenheiro Ambiental, 01 vaga para Biólogo e 01 vaga para Geólogo.

(**) Todos os cargos, exceto os do Programa de Saúde de Família, são passíveis de gratificação de até 100% (cem por cento) dos vencimentos, conforme legislação municipal vigente.

4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições e as condições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

Os cargos médicos, exceto os concursados para o Programa de Saúde da Família, tanto podem prestar serviço nos quadros ambulatoriais desta Municipalidade, bem como, poderão compor o quadro dos serviços urgências e emergências existentes ou supervenientes, conforme discricionariedade da Administração Municipal.

5. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial referente a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais ou Avisos, através dos seguintes meios e locais:

5.1 Publicação no Diário Oficial do Município, em jornal de grande tiragem e de circulação local ou regional.

5.2 Divulgação eletrônica pelo endereço www.funrio.org.br da FUNRIO e pelo endereço www.itaborai.rj.gov.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 São requisitos para a inscrição:

a) nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n°. 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal, § 1° do Art. 12;

b) idade mínima de 18 anos na data da nomeação;

c) Para o cargo de Guarda Municipal: ter no mínimo 18 anos, ser reservista, apresentar atestado de idoneidade moral, apresentar atestado de capacidade física e mental, apresentar título de eleitor e ter, no mínimo, 1,60m de altura.

6.2 Período, Horário e Local.

As inscrições serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico www.funrio.org.br da FUNRIO e no endereço eletrônico www.itaborai.rj.gov.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ no período da zero hora do dia 24/04/2007 às vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos do dia 15/05/2007 e no Posto de Atendimento localizado na Casa de Cultura - Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, Itaboraí, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09 às 17 horas, no período de 24/04/2007 à 13/05/2007, onde serão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso próprio à Internet.

6.3 Informações Gerais Sobre as Inscrições

6.3.1 A inscrição somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

6.3.2 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

6.3.3 O candidato portador de deficiência, além de preencher formulário de inscrição, conforme descrito acima, deverá enviar, até o último dia de inscrição, à FUNRIO, Caixa Postal nº.24073, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20522-970, o Requerimento de Portador de Deficiência (ANEXO III) e o Atestado Médico em receituário próprio e original, devidamente assinado pelo médico, contendo claramente as seguintes informações:

a) Identificação da deficiência da qual o candidato é portador, de acordo com a legislação vigente e a Classificação Internacional de Doenças;

b) Se a deficiência da qual o candidato é portador é compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre, de acordo com a legislação pertinente;

6.3.4 Não serão válidas as inscrições realizadas fora do prazo.

6.3.5 O Boleto Bancário poderá ser pago nas Agências Bancárias, Casas Lotéricas, Estabelecimentos credenciados ao sistema financeiro (Supermercados e Farmácias), Caixas Eletrônicos e Banco on-line (Internet).

6.3.6 Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste edital invalida a inscrição.

6.3.7 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a FUNRIO reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

6.3.8 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6.3.9 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis conseqüências legais.

6.3.10 Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax admitindo-se, contudo, inscrições por meio de procuração (não é necessário o reconhecimento de firma). O original da procuração e a cópia do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos. Os candidatos inscritos por procuração assumem total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu (sua) representante no preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.

6.3.11 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ e a FUNRIO não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

6.3.12 Para inscrição via Internet, o candidato deverá estar ciente de todas as informações sobre este processo seletivo público. Estas informações estarão disponíveis no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ) ou no Manual do Candidato disponível nessa página para download;

6.3.13 Ao efetuar a inscrição, via internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência da rede bancária, casas lotéricas entre outros estabelecimentos credenciados para tal fim, até a data do vencimento. A inscrição só será efetivada, mediante a confirmação do pagamento pelo banco junto a FUNRIO.

6.3.14 Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o segundo dia útil subseqüente ao término das inscrições.

6.3.15 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua responsabilidade exclusiva os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da Lei.

6.4 Das disposições finais sobre a inscrição

6.4.1 Será permitido número livre de inscrições, mas a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ e a FUNRIO, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, que, se caso ocorrerem, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) cargo.

6.4.2 O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.

6.4.3 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado juntamente com documento de identificação no local de realização das provas.

6.4.4 O Candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela FUNRIO, da confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.

6.4.5 Depois de efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

6.4.6 Não serão efetivadas as inscrições feitas através de depósitos, docs, transferências ou similares.

6.4.7 Serão canceladas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos, ou que apresente qualquer outro tipo de problema.

7. DA HOMOLOGAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 6 do presente Edital serão homologadas pela FUNRIO, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais fases do Concurso.

7.2 O candidato que identificar qualquer não conformidade no Edital de Homologação com sua inscrição terá 02 (dois) dias após a publicação do Edital de Homologação para entrar em contato com a FUNRIO pelo endereço eletrônico concurso.itaborai2@funrio.org.br ou pelo telefone 212567-571 7.

7.3 O candidato inscrito no Posto de Atendimento deverá retirar o CARTÃO DE INFORMAÇÃO no mesmo local de inscrição no período de 04 a 06 de Junho de 2007 das 9 às 17 horas. Todos os candidatos inscritos, poderão também imprimir o cartão de informação, no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ). No Cartão de Informação estará, além dos principais dados do candidato, seu número de inscrição, cargo indicado pelo (a) candidato (a), data, horário e local de realização das provas.

7.4 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO, para os candidatos inscritos via Internet, deverá ser impresso, no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ). No Cartão de Informação estará, além dos principais dados do candidato, seu número de inscrição, cargo indicado pelo (a) candidato (a), data, horário e local de realização das provas.

7.5 Ao receber ou imprimir o Cartão de Informação, obriga-se o candidato a conferir: a) seu nome; b) número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente; c) data de nascimento; d) local de realização da prova; e) CPF.

7.6 O candidato, quando for o caso, deverá também conferir a informação onde consta o mesmo estar concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência quando esta demande condição especial para a realização da prova.

7.7 Caso haja inexatidão na informação contida no CARTÃO DE INFORMAÇÃO, o candidato deverá entrar em contato com a FUNRIO pelo e-mail concurso.itaborai2@funrio.org.br ou através do telefone 212567-5717 ou requerer ao fiscal de sala, no dia da prova, formulário de alteração de dados cadastrais e fazer as alterações necessárias.

7.8 O candidato terá acesso ao edital de homologação das inscrições, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) ou no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ).

7.9 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do processo seletivo público.

8. DAS PROVAS

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas para os cargos de Agente de trânsito, Agente social, Analista ambiental, Analista de sistemas, Assistente social, Auxiliar de enfermagem, Auxiliar de Enfermagem PSF, Contador, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Engenheiro Civil, Fiscal de obras, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Transportes, Fiscal de Tributo, Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Fonoaudiólogo, Guarda Municipal, Médico Clínico, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Hematologista/Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Pediatra/Neonatologista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico Sanitarista, Médico Veterinário, Médico PSF, Odontólogo PSF, Oficial Administrativo, Procurador, Psicólogo, Técnico de Tributos, Técnico de Enfermagem, Técnico de Planejamento, Técnico de Radiologia, Zootecnista.

Todas as provas têm caráter classificatório e eliminatório.

8.1 DA PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

Todos os cargos do Concurso terão Provas Objetivas de acordo com os critérios abaixo.

8.1.1 Do Tipo das Provas Objetivas

A Prova Objetiva valerá 100 (cem) pontos para todos os candidatos. A Prova Objetiva para os cargos de Agente de trânsito, Agente social, Analista ambiental, Analista de sistemas, Assistente social, Auxiliar de enfermagem, Auxiliar de Enfermagem PSF, Contador, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Engenheiro Civil, Fiscal de obras, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Transportes, Fiscal de Tributo, Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Fonoaudiólogo, Guarda Municipal, Médico Clínico, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Hematologista/Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Pediatra/Neonatologista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico Sanitarista, Médico Veterinário, Médico PSF, Odontólogo PSF, Oficial Administrativo, Procurador, Psicólogo, Técnico de Tributos, Técnico de Enfermagem, Técnico de Planejamento, Técnico de Radiologia, Zootecnista, estará dividida em duas sessões: Prova de Conhecimentos Básicos e Prova de Conhecimentos Específicos. Cada questão da Prova Objetiva será constituída de 05 (cinco) alternativas, sendo somente uma a correta. Para obter pontuação no item, o candidato deve marcar um, e somente um, dos 05 (cinco) campos da folha de respostas.

8.1.2 Da Aprovação nas Provas Objetivas

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos de cada Prova (Prova de Conhecimentos Básicos e Prova de Conhecimentos Específicos ─ ver item 8.1.5 "Das Disciplinas e Conteúdos das Provas Objetivas").

8.1.3. Da Data, Horário e Local de Realização das Provas Objetivas. A critério da Coordenação do Concurso poderá, em caso fortuito ou de força maior, ser concedido tolerância nos horário de início das provas.

- Dia 10 de Junho de 2007 ─ Manhã: Horário de 8:00 às 12:00 h:

- Nível Fundamental: Guarda Municipal;

- Nível Médio e Médio Técnico: Oficial Administrativo; Fiscal de Posturas; Fiscal de Transportes; Fiscal de Obras; Técnico de Enfermagem; Técnico de Radiologia;

- Nível Superior: Analista Ambiental; Analista de Sistemas; Contador; Engenheiro Civil; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Tributos; Procurador; Zootecnista.

- Dia 10 de Junho de 2007 ─ Tarde: Horário de 14:00 às 18:00 h:

- Nível Fundamental: Agente Social; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar de Enfermagem PSF;

- Nível Médio e Médio Técnico: Agente de Trânsito; Fiscal Sanitário; Técnico de Tributos; Técnico de Planejamento;

- Nível Superior: Assistente Social; Enfermeiro; Enfermeiro PSF; Fonoaudiólogo; Médico Anestesista;

Médico Clínico; Médico Cirurgião Geral; Médico Cardiologista; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Gastroenterologista; Médico Ginecologista; Médico Hematologista/Hemoterapeuta; Médico Infectologista; Médico Intensivista; Médico Mastologista; Médico Nefrologista; Médico Neurologista; Médico Ortopedista; Médico Pediatra; Médico Pediatra/Neonatologista; Médico Pneumologista; Médico Proctologista; Médico Psiquiatra; Médico Reumatologista; Médico Sanitarista; Médico Urologista; Médico Veterinário; Médico PSF; Odontólogo PSF; Psicólogo.

Os locais e horários de realização das provas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ). É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento 1 (uma) hora antes do início das Provas.

8.1.4 Das Disciplinas e Conteúdos das Provas Objetivas

Os Conteúdos Programáticos para realização das Provas Objetivas para todos os cargos constam do ANEXO II deste edital. A Prova Objetiva abrangerá as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro 1 - Disciplinas para os cargos de Nível Superior (Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Fonoaudiólogo, Médico Anestesista, Médico Clínico, Médico Cirurgião Geral, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Hematologista/Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Pediatra/Neonatologista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico Sanitarista, Médico Urologista, Médico Veterinário, Médico PSF, Odontólogo PSF e Psicólogo)

Provas

N°. de Questões

Valor das questões

Total de Pontos

Prova de Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

2

20

SUS

7

2

14

Conhecimentos sobre Itaboraí

3

2

6

Prova de Conhecimentos Específicos

-

-

-

Questões de conhecimentos específicos do cargo

20

3

60

Total

40

-

100

Quadro 2 - Disciplinas para os cargos de Nível Superior (Analista ambiental, Analista de sistemas, Contador, Engenheiro Civil, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Tributo, Procurador, Zootecnista)

Provas

N°. de Questões

Valor das questões

Total de Pontos

Prova de Conhecimentos Básicos

-

-

-

Língua Portuguesa

10

2

20

Noções de Informática

7

2

14

Conhecimentos sobre Itaboraí

3

2

6

Prova de Conhecimentos Específicos

Questões de conhecimentos específicos do cargo

20

3

60

Total

40

-

100

Quadro 3 - Disciplinas para os cargos de Nível Médio e Médio Técnico (Agente de Trânsito, Fiscal de Transportes, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário, Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Planejamento, Técnico de Radiologia, Técnico de Tributos)

Provas

N°. de Questões

Valor das questões

Total de Pontos

Prova de Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

2

20

Noções de Informática

7

2

14

Conhecimentos sobre Itaboraí

3

2

6

Prova de Conhecimentos Específicos

Questões de conhecimentos específicos do cargo

20

3

60

Total

40

-

100

Quadro 4 - Disciplinas para os cargos de Nível Fundamental (Agente Social, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem PSF, Guarda Municipal)

Provas

N°. de Questões

Valor das questões

Total de Pontos

Prova de Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

10

2

20

Matemática

7

2

14

Conhecimentos sobre Itaboraí

3

2

6

Prova de Conhecimentos Específicos

Questões de conhecimentos específicos do cargo

20

3

60

Total

40

-

100

8.1.5 Das Condições para a Realização da Prova Objetiva

8.1.4.1 As provas serão realizadas na data provável de 10 de Junho de 2007, em dois turnos.

- Dia 10 de Junho de 2007 ─ Manhã: Horário de 8:00 às 12:00 h:

- Nível Fundamental: Guarda Municipal;

- Nível Médio e Médio Técnico: Oficial Administrativo; Fiscal de Posturas; Fiscal de Obras; Fiscal de Transportes; Técnico de Enfermagem; Técnico de Radiologia;

- Nível Superior: Analista Ambiental; Analista de Sistemas; Contador; Engenheiro Civil; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Tributo; Procurador; Zootecnista.

- Dia 10 de Junho de 2007 ─ Tarde: Horário de 14:00 às 18:00 h:

- Nível Fundamental: Agente Social; Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem PSF;

- Nível Médio e Médio Técnico: Agente de Trânsito; Fiscal Sanitário; Técnico de Tributos; Técnico de Planejamento;

- Nível Superior: Assistente Social; Enfermeiro; Enfermeiro PSF; Fonoaudiólogo; Médico Anestesista; Médico Clínico; Médico Cirurgião Geral; Médico Cardiologista; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Gastroenterologista; Médico Ginecologista; Médico Hematologista/Hemoterapeuta; Médico Infectologista; Médico Intensivista; Médico Mastologista; Médico Nefrologista; Médico Neurologista; Médico Ortopedista; Médico Pediatra; Médico Pediatra/Neonatolgista; Médico Pneumologista; Médico Proctologista; Médico Psiquiatra; Médico Reumatologista; Médico Sanitarista; Médico Urologista; Médico Veterinário; Médico PSF; Odontólogo PSF; Psicólogo.

8.1.5.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e com documento de identidade original, sendo o tempo máximo de duração da prova de 04 (quatro) horas. O documento de identificação do candidato deverá ser apresentado ao fiscal de sala, conferido e imediatamente devolvido.

8.1.5.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.1.5.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

8.1.5.5 Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

8.1.5.6 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.1.5.7 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação simples e comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

8.1.5.8 Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de celulares, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão lacrados e devolvidos aos candidatos, que somente poderão abri-los ao final da Prova.

8.1.5.9 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

8.1.5.10 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na imediata eliminação do candidato.

8.1.5.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, após a primeira hora do início das mesmas.

8.1.5.12 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde está sendo aplicada a Prova Objetiva.

8.1.5.13 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

8.1.5.14 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

8.1.5.15 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) Utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

d) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

e) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;

h) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.1.5.16 Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Objetiva que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

8.1.5.17 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

8.1.5.18 Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente da FUNRIO devidamente treinado.

8.1.5.19 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Caderno de Questões e a Folha de Respostas devidamente assinada.

8.1.5.20 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando consigo o Caderno de Questões, no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos, anteriores ao horário previsto para o seu término. 8.1.5.21 Os 03(três) últimos candidatos só poderão sair de sala juntos.

8.2 DO TESTE FÍSICO

8.2.1 O teste físico possui caráter somente eliminatório e será realizada para os candidatos ao cargo de Guarda Municipal classificados na soma total de pontos da Prova Objetiva.

8.2.2 Para o teste físico serão chamados entre os primeiros classificados, em ordem decrescente de nota, até 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo.

8.2.3 Os candidatos ao Teste Físico serão chamados através de Edital ou Aviso, de acordo com o item 5 - DA DIVULGAÇÃO.

8.2.4 A prova de capacitação física, de caráter ELIMINATÓRIO, tem por objetivo avaliar a resistência muscular e a resistência aeróbia do candidato, consideradas indispensáveis para ao exercício das atividades inerentes à função, conforme as atribuições específicas do cargo descritas no ANEXO I deste Edital.

8.2.5 A prova de capacitação física para o cargo de Guarda Municipal constará de um conjunto de testes físicos, todos de caráter ELIMINATÓRIO, sendo considerado ELIMINADO o candidato que não alcançar o desempenho exigido em qualquer um deles, nos seguintes quesitos:

a) Teste de corrida: O teste de corrida consiste em o candidato correr ou andar em uma pista de atletismo de 400 metros, durante 12 minutos, percorrendo a distância mínima de 2000 (dois mil) metros para homens e de 1600 (um mil e seiscentos) metros para mulheres;

b) Teste Abdominal: O teste de abdominal consistirá em exercícios de abdominais feitos em um tempo de 1 (um) minuto. O candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas e joelhos formando um ângulo de 90°, planta dos pés no solo com pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as escápulas toquem o solo. O nº. mínimo de repetições para homens é de 24 (vinte e quatro) e o nº. mínimo para mulheres é de 16 (dezesseis);

c) Teste de Apoio sobre o solo: O teste de apoio sobre o solo consistirá de exercícios de flexão de braços feitos em um tempo de 1 (um) minuto. O candidato do sexo masculino deverá ficar em posição de quatro apoios (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos. A candidata (sexo feminino) deverá ficar em uma posição de quatro apoios modificada (as duas mãos e os dois joelhos) e executando o exercício conforme o explicado acima. O n° mínimo de repetições para homens é de 16 (dezesseis) e para mulheres é de 9 (nove).

8.2.6 Para realizar o Teste Físico é obrigatória a apresentação de atestado médico exclusivamente direcionado a participação da Prova contida no item 8.2.5, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova.

8.2.6.1 O atestado de que trata o item 8.2.6 deverá ter data de emissão, de no máximo, 30(trinta) dias antes da data do Teste Físico.

8.2.6.2 A não apresentação do atestado médico capacitando-o a participar do Teste Físico implicará a exclusão do candidato do concurso, uma vez que o mesmo não poderá ser submetido à Prova.

8.2.7 O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização do Teste Físico com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário previsto para seu início, munido de documento de identidade e atestado médico, conforme especificado no item 8.2.5.

8.2.8 O candidato convocado para prestar Teste Físico que apresentar condição física ou psíquica, mesmo que temporária, que o impossibilite de realizá-la integralmente na data estipulada, será eliminado do Concurso.

8.2.9 Não haverá recurso do Teste Físico.

9 DOS RESULTADOS E RECURSOS

9.1 Dos Resultados

9.1.1 O Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas será divulgado pelos meios apontados no item 5, em até 01 (um) dia útil após a realização das Provas Objetivas.

9.1.2 O Resultado Final do Concurso será divulgado em Edital próprio conforme disposto no item 5. 9.2 Dos Recursos

9.2.1 O candidato que desejarem interpor recursos contra os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas disporá de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação dos gabaritos, para envio dos recursos à FUNRIO, Caixa Postal nº. 24073, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20522-970.

9.2.2 Para recorrer contra os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas, o candidato deverá utilizar o Formulário de Recursos, presente neste Edital (ANEXO IV), que será, também, disponibilizado no dia da prova, juntamente aos Fiscais de Sala e na Internet, no endereço eletrônico da FUNRIO www.funrio.org.br e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ www.itaborai.rj.gov.br.

9.2.3 Serão preliminarmente indeferidos os recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências do modelo de recursos e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste Edital ou em outros Editais que vierem a ser publicados.

9.2.4 Após o julgamento e deferimento dos recursos sobre gabaritos, os pontos correspondentes às questões que porventura forem anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.2.5 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 5.

9.2.6 Não haverá recurso para o TESTE FÍSICO.

10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

10.1 Todos os candidatos terão suas provas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

10.2 O cálculo da nota nas Provas Objetivas, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõe.

10.3 Será REPROVADO nas Provas Objetivas e ELIMINADO do Concurso Público o candidato que obtiver percentual inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos de cada Prova (Prova de Conhecimentos Básicos e Prova de Conhecimentos Específicos).

10.4. O candidato eliminado não terá classificação alguma no Concurso Público.

10.5 A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada no somatório dos pontos obtidos nas Provas Objetivas atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma de pontos, e assim sucessivamente.

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo a melhor classificação o candidato que tiver obtido a maior pontuação na Prova:

a) De Conhecimentos Específicos;

b) De Língua Portuguesa;

c) De SUS, quando for o caso;

d) De Noções de Informática, quando for o caso; e) De Matemática, quando for o caso.

11.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, terá preferência o candidato de mais idade.

12 DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1 O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.

12.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município reger-se pelas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ITABORAÍ/RJ (Lei no 1.392/96), bem como as normas legais específicas para cada cargo.

12.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.5 Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

a) Ter sido aprovados no presente concurso;

b) Ter 18 anos completos até a data da posse;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

e) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

f) Não estar incompatibilizado com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e / ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

g) Possuir habilitação para o exercício da função;

h) Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

i) Se for portador (a) de deficiência, apresentar o atestado médico da deficiência da qual é portador;

j) Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado;

l) Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;

m) Realização e apresentação dos seguintes exames: Raios-X de Tórax, Hemograma Completo, Glicose, Uréia, Creatinina, Colesterol, Triglicérides e Exame de Urina (EAS).

13 DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO

13.1 O Resultado Final será divulgado por cargos, ou seja, cada cargo, decorrido o prazo para interposição de recursos, terá o resultado homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, e será publicado, através de Edital ou Aviso, conforme estabelecido no item 5 deste Edital, contendo os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

13.2 A validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.

14 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

14.1 Observada rigorosamente a ordem de classificação e de acordo com o número de vagas dos cargos, os candidatos APROVADOS, terão sua convocação publicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, através de Aviso ou Edital conforme item 5.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ e a FUNRIO não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso.

15.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do Concurso Público, contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no manual do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público.

15.3 Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação, procedimento ou pré-nomeação deste Concurso Público e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais e horários pré-determinados no respectivo Cartão de Informação ou nos Avisos/Convocações.

15.4 Os candidatos que fizerem inexatas ou falsas declarações ao se inscreverem, ou que não possam comprovar todas as condições arroladas neste Edital, terão canceladas suas inscrições, e serão anulados todos os atos delas decorrentes, mesmo que tenham sido aprovados nas provas e exames, ou mesmo tenham sido nomeados.

15.5 A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da Administração.

15.6 Demais informações sobre o presente Concurso, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto no item 5, cabendo ao candidato a responsabilidade de manter-se informado.

15.7 Os casos omissos a este Edital, pertinentes à realização do CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2007, serão esclarecidos e resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO, em conjunto com a FUNRIO.

15.8 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

15.9 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

Fica eleito o Foro da comarca de ITABORAÍ/RJ como competente para dirimir qualquer questão relacionada ao CONCURSO PÚBLICO de que trata este Edital.

Itaboraí, 20 de Abril de 2007.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Cosme José Salles
PREFEITO MUNICIPAL DE ITABORAÍ

ANEXO I: ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente de Trânsito: Cumprir com exatidão e presteza as determinações do regulamento de trânsito, das leis municipais, bem como as instruções que forem baixadas pelos seus superiores; comparecer pontualmente à sede do departamento uma hora antes de iniciar o serviço nos postos, a fim de receber instruções; comparecer pontualmente à sede do Departamento, terminado o serviço, entregar o equipamento e outros materiais, bem como papeleta de ocorrências; conhecer a planta da cidade, seu sistema viário e localização das repartições públicas, estabelecimentos públicos e particulares de assistência e segurança, postos e caixas telefônicas, farmácias, médicos, hotéis, hospedarias, pontos de estacionamento de ônibus e automóveis; advertir, multar ou notificar ou tomar outras providências com relação aos violadores das leis e regulamentos de trânsito; coletar dados de interesse do órgão regulador do Trânsito do Município; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades; comunicar aos superiores hierárquicos, com a presteza que o assunto reclamar, qualquer fato que venha ao seu conhecimento, desde que as providências a serem tomadas não estejam nos limites de suas atribuições; reclamar com urgência, o socorro das autoridades competente, pelo meio mais rápido, quando assim exigirem as circunstâncias; entregar ao Supervisor ou supervisores hierárquicos objetos de outras pessoas que, por qualquer modo, venham a cair em seu poder; auxiliar a autoridade pública ou seus agentes no cumprimento de deveres ou execução de ordens legais, notadamente os praças do Corpo de Bombeiros, os funcionários da Saúde Pública e os fiscais municipais; comunicar prontamente à autoridade competente o acidente de trânsito em via pública, tomando imediatas providências para que os feridos sejam medicados, não consentindo que se altere a posição dos cadáveres ou objetos que deles se acerquem nos casos de acidentes, arrolando testemunhas; providenciar a pronta assistência médica ou farmacêutica para enfermos ou parturientes, quando na via pública, ou por solicitação de pessoas interessadas; não prestar serviços especiais ou extraordinários sem autorização de sua chefia; executar outras atividades afins.

Agente social: Auxiliar na execução de projetos específicos nas áreas de serviço e promoção social; participar de projetos de pesquisa visando a implantação e ampliação de serviços especializados na área de desenvolvimento comunitário; colaborar no levantamento de dados para estudo e identificação de problemas sociais na comunidade; participar da análise dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e dos grupos comunitários; orientar grupos específicos de pessoas em face de problemas sociais, bem como identificar e mobiliar recursos comunitários; participar de reuniões com as comunidades; colaborar na implantação e acompanhamento de programas assistenciais junto à população; auxiliar na divulgação de meios profiláticos, preventivos e assistenciais, redigindo folhetos explicativos e colaborando na elaboração de cartazes de esclarecimento ao público; participar de campanhas de vacinação, através da orientação ao público; auxiliar no atendimento da população em programas de emergência; orientar grupos de idosos em atividades ocupacionais; encaminhar menores a órgãos assistenciais; encaminhar alunos da rede municipal de ensino e das creches aos locais de atendimento hospitalar e ambulatorial, bem como proceder ao acompanhamento do tratamento; desenvolver atividades específicas com grupos de pacientes hospitalizados; registrar, para fins estatísticos, as atividades assistenciais desenvolvidas, bem como os dados relativos a óbitos, nascimentos, doenças transmissíveis, entre outros; arquivar a documentação da unidade assistencial, mantendo-a atualizada e acessível para pronta consulta;executar outras atribuições afins.

Analista ambiental: Executar tarefas nas áreas de acompanhamento, sistemas de licenciamento, controle industrial e não industrial, educação ambiental, pesquisas de ecossistemas; atuar na área de planejamento ambiental e qualidade ambiental, orientando, supervisionando a concessão de licenças e credenciamento de atividades poluidoras; realizar o controle de atividades poluidoras industriais e não industriais, analisando projetos de indústrias e a destinação de resíduos; vistoriar e acompanhar a implantação de empreendimentos; desenvolver atividades relacionadas ao combate de vetores, infestação em áreas públicas e privadas, preparando proposta de prestação de serviços com planilha de custo e discriminação de dados na execução dos meios; analisar requerimentos de firmas
planejar a educação ambiental através de cursos, seminários, campanhas e distribuição de materiais, pesquisando temas a serem enfocados; efetuar serviços laboratoriais tais como: testes e análises bacteriológicas, toxicológicas e outras; realizar trabalhos de pesquisas científicas dos sistemas ambientais, análises laboratoriais, utilizando máquinas e equipamentos; elaborar perfis e diagnósticos ambientais, coordenando projetos de mapeamento, zoneamento, loteamento industriais, identificando riscos de agrotóxicos utilizados; desenvolver e/ou participar de estudos e projetos relativos à qualidade da água, do ar, efeitos e impactos ambientais, grau de poluição, coletando dados de características geográficas topográficas, meteorológicas e econômico-sociais; instalar e operar rede de monitoramento, escolhendo pontos de coleta, freqüência das amostragens e tempo de duração; interpretar e analisar resultados de análises laboratoriais e inter-relações com fatores hídricos, físico-químico e climáticos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Analista de sistemas: planejar e executar o levantamento das informações, objetivando a implantação do sistema; desenvolver sistemas de maior complexidade para atender as necessidades da Administração Municipal, a partir da análise das informações coletadas; implantar e manter sistemas, observando a eficiência, racionalidade e segurança, realizando testes e simulações, analisando problemas técnicos; elaborar e atualizar manuais de utilização e operação de sistemas.

Assistente Social: a) quando na área de atendimento a população do Município: efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal, entre outros; elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social da Prefeitura; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; b) quando na área de atendimento ao servidor municipal: coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas de serviço social, desenvolvendo atividades de caráter educativo, recreativo ou de assistência a saúde para proporcionar a melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos servidores municipais; colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no ajustamento funcional e social do servidor; encaminhar, através da unidade de administração de pessoal, servidores doentes e acidentados no trabalho ao órgão de assistência médica municipal; acompanhar a evolução psicofísica de servidores em convalescença, proporcionando-lhes os recursos assistenciais necessários, para ajudar em sua reintegração ao serviço; assistir ao servidor com problemas referentes a readaptação ou a reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias; levantar, analisar e interpretar para a administração da Prefeitura as necessidades, aspirações e insatisfações dos servidores, em como propor soluções; estudar e propor soluções para a melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do trabalho; esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da administração da Prefeitura; c) atribuições comuns a todas as áreas: elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Auxiliar de enfermagem: fazer curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados; aplicar injeções intramusculares e intravenosas, segundo prescrição médica; aplicar vacinas, segundo orientação superior; ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo médico responsável; verificar a temperatura, pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados; orientar pacientes em assuntos de sua competência; preparar pacientes para consultas e exames; efetuar a coleta de material dos pacientes para a realização de exames de laboratório, conforme determinação médica; lavar e esterilizar instrumentos médicos e odontológicos, utilizando produtos e equipamentos apropriados; auxiliar médicos, odontólogos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no atendimento aos pacientes; auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos, a fim de solicitar reposição, quando necessário; controlar e manter atualizado fichário contendo informações sobre os pacientes, tratamentos e medicamentos ministrados e outros dados de interesse médico; fazer visitas domiciliares, a escolas e creches, segundo programação estabelecida, para atender a pacientes e coletar dados de interesse médico; participar de campanhas de vacinação; auxiliar no atendimento da população em programas de emergência; manter o Iocal de trabalho limpo e arrumado; executar outras atribuições afins.

Auxiliar de enfermagem PSF: realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais; realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidades de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento das ações traçados pela equipe; prepara os usuários para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na Unidade de Saúde da Família; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e dependências da Unidade de Saúde da Família, garantindo o controle de infecção, realizar a busca ativa de casos, como turbeculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; no nível de suas competências executar assistências básicas e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de educação e saúde aos grupos de patologia específica e às famílias de risco, conforme o planejamento da Unidade de Saúde da Família.

Contador: planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário; supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil; analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle; controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos; controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura; analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável; analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno; planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Enfermeiro: elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender as necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; dar apoio psicológico a pacientes e familiares e em especial a crianças atendidas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Enfermeiro PSF: realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagens, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade de Saúde da Família; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto, idoso; no nível de sua competências, executar assistência e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes na Unidade de Saúde da Família e , quando necessário no domicilio; realizar atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definida na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica a pratica da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologia específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; supervisionar e coordenar ações para captação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.

Engenheiro Civil: avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas a obra a ser executada; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo aos superiores imediatos para a aprovação; preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia civil relativos a vias urbanas e obras de pavimentação em geral; elaborar normas e acompanhar concorrências; acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros; analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros; promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares; fiscalizar a execução de planos de obras de loteamentos, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados; participar da fiscalização das posturas urbanísticas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Fiscal de obras: verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras públicas e particulares; verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de habite-se; verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas;solicitar à autoridade competente a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes;verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material na via pública;verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto;acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;inspecionar a execução de reformas de próprios municipais;verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos;intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos violadores das leis, normas e regulamentos concernentes as obras particulares;realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;coletar dados para a atualização do cadastro urbanístico do Município;executar outras atribuições afins.

Fiscal de Meio Ambiente: Atuar na fiscalização de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ou utilizadores de bens naturais; iniciar processo administrativo através da emissão de notificações e/ou autos de infração; aplicar a legislação ambiental vigente na instalação e/ou operação de atividades promotoras de impactos ambientais; auxiliar e orientar o uso de produtos químicos ou biológicos, visando a defesa e o equilíbrio do meio ambiente; auxiliar na classificação das espécies vegetais ou animais que compõe a área municipal ou que seja de interesse para o desenvolvimento desta; colaborar na execução de trabalhos de educação ambiental; fiscalizar agentes econômicos, o Poder Público e a população em geral no que diz respeito a atividades ou ações que causem alterações ambientais, degradadoras ou poluidoras conforme a legislação ambiental; proceder a inspeção e apuração das irregularidades, podendo lavrar autos de infração e aplicar multas contra os achados em violação à legislação ambiental vigente no município; requisitar, sempre que se fizer necessário, os documentos pertinente as atividades de controle, regularização e fiscalização em observância das normas e padrões ambientais vigentes; instruir sobre a documentação necessária para o licenciamento de regularização ambiental e orientar sobre o encaminhamento ao órgão competente; solicitar e coletar material para a realização de testes e análises químicas e biológicas sempre que houver necessidade destas informações para o adequado enquadramento de atividades dentro do cumprimento da legislação ambiental; detectar focos de lixo, identificar falhas em sistemas de acondicionamento de produtos cuja toxidade seja relevante para a proteção ambiental; realizar investigação de zoonoses, notificando animais doentes ou suspeitos e em casos de agressão, articulando-se com órgãos competentes; auxiliar na atualização e modificação, quando necessário, dos formulários para o licenciamento ambiental; apresentar novas alternativas no âmbito da legislação ambiental municipal, quando no Código Municipal do Meio Ambiente não tratar de determinado assunto; buscar apoio de órgãos Estaduais ou Federais para a realização da fiscalização ambiental quando se fizer necessário; Executar outras tarefas semelhantes.

Fiscal de Transportes: examinar as papeletas referentes a horários dos veículos, verificando os registros nelas efetuados, para anotar a existência de atrasos ou adiantamentos; fiscalizar a venda de passagens, para assegurar-se da correção da cobrança; tomara as medidas oportunas em relação a irregularidades observadas, procedendo de acordo com as disposições do tráfego e da empresa, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços e a segurança dos passageiros; fazer os registros devidos sobre horários e outras ocorrências, para informar a empresa ou ensejar a tomada de medidas para o melhoramento dos serviços; fiscalizar o estado geral dos carros, fazendo com que sejam cumpridas as exigências referentes a limpeza, colocação de letreiros e placas indicativas, ao perfeito estado de vidros, portas e lataria, para assegurar-se das condições ideais de transporte dos passageiros; fiscalizar o número de passageiros dentro dos veículos, a fim de evitar lotação demasiada; executar outras atribuições afins.

Fiscal de Tributos: instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários a execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica; verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes; investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos; fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas; informar processos referentes à avaliação de imóveis; lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; promover o lançamento e a cobrança de contribuições de melhoria, conforme diretrizes previamente estabelecidas; propor medidas relativas a legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município; orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; executar outras atribuições afins.

Fiscal de Posturas: verificar a regularidade do Iicenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, em face dos artigos que expõem, vendem ou manipulam e dos serviços que prestam; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida; verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto a observância de aspectos estéticos; inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, a instalação, ao horário e a organização; .verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines; verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias; verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas a fabrico, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos; apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos; receber as mercadorias apreendidas e guardá-las em depósitos públicos, devolvendo-as mediante cumprimento das formalidades legais, inclusive o pagamento de multas; verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais; verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias e logradouros públicos; verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado; verificar as violações as normas sobre poluição sonora: uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; executar outras atribuições afins.

Fiscal Sanitário: inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder a fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo: proceder a fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumo; inspecionar hotéis, restaurantes, laboratórios de análises clínicas, farmácias, consultórios médicos ou odontológicos, entre outros, observando a higiene das instalações; comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes a função; orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária; elaborar relatórios das inspeções realizadas; executar outras atribuições afins.

Fonoaudiólogo: Exercer atividades que envolvam a avaliação e terapia das funções necessárias ao desenvolvimento da linguagem corporal, campos de perspectivas, auditivas etc; avaliação de terapia das patologias fonoaudiológicas; patologia da audição, da voz, ressonância, etc. Exercer outras atividades afins.

Guarda Municipal: encarregada de atividades de polícia administrativa, objetivando disciplinar direitos e liberdades individuais em favor do interesse público, tais como: zelar pela segurança da Prefeitura, dos próprios municipais e das instalações dos serviços municipais; exercer a vigilância nos logradouros públicos; preservar a moralidade e o sossego público; assegurar o respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos; proteger a arborização pública, a rede de iluminação, monumentos e outras obras afins; colaborar com as autoridades Federais e Estaduais, de acordo com as normas reguladoras do Conselho Comunitário de Segurança.

Médico Clínico: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Ginecologista/Obstetra: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Anestesista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Cardiologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Cirurgião Geral: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Gastroenterologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Ginecologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Hematologista/Hemoterapeuta: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Infectologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Intensivista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Mastologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Nefrologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. Médico Neurologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Ortopedista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Pediatra: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Pediatra/Neonatologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Pneumologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Proctologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Psiquiatra: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Reumatologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Urologista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Sanitarista: Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Medicina objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

Médico Veterinário: Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursos existentes; proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratórios, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais e estabelecer a terapêutica adequada; promover o controle sanitário da reprodução animal destinada à indústria e à comercialização no Município, realizando exames clínicos, anatomopatológicos, laboratoriais ante e post-morte, para proteger a saúde individual e coletiva da população; promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente; orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando e executando projetos para assegurar maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos; proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; fazer pesquisas no campo da biologia aplicada à veterinária, realizando estudos, experimentos, estatística, avaliação de campo e laboratório, para possibilitar o maior desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária; planejar e coordenar a realização de campanhas de vacinação animal; treinar os servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária, bem como supervisionar a execução das tarefas realizadas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Médico PSF: realizar consultas clínicas ao usuários de sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família, quando necessário no domicilio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional de Assistência a Saúde. - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar os serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra- referência. Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares, emitir laudo, pareceres, e atestados sobre assuntos de sal competência; verificar e atestar óbito.

Odontólogo PSF: realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil da saúde bucal da população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 e a Norma Operacional Básica de Assistência a Saúde - NOAS; realizar o tratamento integral, no âmbito da Atenção Básica para a população adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência assegurado seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnóstico efetuados; emitir laudos, pareceres, e atestados sobre assuntos de sua competência; executar ações de assistência integral, aliando a atuação clínica, à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos de acordo como planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para a prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.

Oficial Administrativo: redigir ou participar da redação de correspondências, pareceres, documentos legais e outros significativos para o órgão; determinar a datilografia de documentos redigidos e aprovados; estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções; coordenar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos; interpretar leis, regulamentos e instruções relativos a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento; elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo as exigências ou normas da unidade administrativa; realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material; orientar e supervisionar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento; classificar contabilmente todos os documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura; preparar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro; averbar e conferir documentos contábeis; auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura; escriturar contas correntes diversas: examinar empenhos de despesas e a existência de saldos nas dotações; auxiliar na feitura global de contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes da receita; conferir documentos de receita, despesas e outros; fazer a conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção; fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes, balanços, boletins e outros demonstrativos contábil-financeiros; auxiliar na análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura; coligir e ordenar os dados para elaboração do Balanço Geral;executar ou supervisionar o lançamento das contas em movimento nas fichas e livros contábeis;colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura;colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo; coordenar a preparação de publicação e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem a incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe; executar outras atribuições afins.

Procurador: atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; prestar assessoria jurídica as unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas das unidades da Prefeitura; efetuar a cobrança da dívida ativa, judicial ou extrajudicialmente; promover desapropriações de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos; assistir a Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; analisar processos referentes a aquisição, transferência, alienação, cessão, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, conforme o caso, em que for interessado o Município, examinando a documentação concernente a transação; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Psicólogo: Elaborar e aplicar sistema de avaliação de desempenho, desenvolver e aplicar treinamentos na área comportamental. Prestar serviços de acompanhamento psicológico; aplicar e analisar testes psicológicos e entrevistas e emitir laudos; emitir relatório e pareceres em assuntos. Desempenhar atividades correlatas.

Técnico de Tributos: Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; Fazer cadastramento de contribuintes, auxiliando o Fiscal no lançamento cobrança e controle de tributos; Auxiliar o Fiscal de Tributos em todas as suas atribuições.

Técnico de Enfermagem: prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamentos aos pacientes; efetuar coleta de material dos pacientes para realização de exames, conforme determinação médica; controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; orientar os consulentes em assuntos de sua competência; preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; auxiliar na coleta e análise de dados sócio-sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros); participar de campanhas de vacinação; controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento; supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; executar outras atribuições afins.

Técnico de Planejamento: coordenar pesquisas que se fizerem necessárias ao planejamento; elaborar tabelas quadros e gráficos demonstrativos de pesquisas projeções realizadas; elaborar relatórios de diagnósticos e apresentar sugestões para alteração do quadro encontrado; executar outras atribuições afins.

Técnico de Radiologia: carregar e descarregar chassis, colocando ou retirando os filmes; preparar os pacientes a serem radiografados orientando-os e ajudando no que for necessário; operar máquina reveladora, empregando os produtos químicos necessários, a fim de revelar as chapas radiográficas; renovar periodicamente os produtos químicos da máquinas reveladoras; preencher fichas de cadastro, anotando os dados de identificação do pacientes e os números das chapas correspondentes, para efeito de controle das fotografias; relacionar diariamente os exames realizados, protocolando-os para posterior arquivamento; zelar pela conservação e limpeza das máquinas e equipamentos, bem como do local de trabalho; cuidar com eficiência dos princípios de segurança em relação a si próprio e a clientela; executar outras atribuições afins.

Zootecnista: Promoção do melhoramento dos rebanhos, abrangendo conhecimentos bioclimatológicos e genéticos para produção de animais precoces, resistentes e de elevada produtividade; supervisão e assessoramento na inscrição de animais em sociedades de registro genealógico e em provas zootécnicas; formulação, preparação, balanceamento e controle da qualidade das rações para animais; desenvolvimento de trabalhos de nutrição que envolvam conhecimentos bioquímicos e fisiológicos que visem melhorar a produção e produtividade dos animais; elaborar, orientar e administrar a execução de projetos agropecuários na área de produção animal; supervisão, planejamento e execução de pesquisas, visando gerar tecnologias e orientações à criação de animais; desenvolver atividades de assistência técnica e extensão rural na área de produção animal; supervisão, assessoramento e execução de exposições e feiras agropecuárias, julgamento de animais e implantação de parque de exposições; avaliar, classificar e tipificar carcaças; planejar e executar projetos de construções rurais específicos de produção animal; implantar e manejar pastagens envolvendo o preparo, adubação e conservação do solo; desenvolvimento de atividades que visem à preservação do meio ambiente; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, afim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fins de formação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

ANEXO II: CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos; emprego de tempos e modos dos verbos; Classes gramaticais; processos de formação de palavras, formação de feminino e plural dos nomes, conjugação verbal; Termos da oração e construção do sentido; Construção dos períodos compostos: emprego e sentido das orações coordenadas e subordinadas; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Linguagem figurada: metáfora, metonímia, ironia, hipérbole, gradação; Ortografia; Pontuação.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37° ed. Ver. E ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004 CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. GARCIA, O.M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.

_____ . A coerência textual. São Paulo, Contexto, 2001.

LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 44° ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2005.

MATEMÁTICA: Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Números Inteiros: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos, operações, situações problemas. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Proporcionalidade: noção de razão entre números, proporção entre duas razões e grandezas, teorema fundamental da proporção. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Equações: Expressões algébricas, valor numérico de uma expressão algébrica, equações de 1° e 2° graus, resolução de situações problemas com equações e sistemas de equações de 1° e 2° graus. Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações. Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade. Perímetros, áreas e volumes. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana. Semelhança: semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, Teorema de Pitágoras.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

DANTE, L.R. Tudo é Matemática. 5ª a 8ª séries. Ática, 2002. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996. TINOCO. L.A.A. Razões e proporções/coordenação: Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.

TINOCO. L.A.A. Tinoco. Construindo o Conceito de Função/Coordenação. Projeto Fundão - UFRJ. 1996. IMENES & LELLIS. Matemática para todos (ensino fundamental). Ed. Scipione, 2002.

LAURA. M. (Coordenação) Tratamento da Informação - Explorando dados Estatísticos e Noções de Probabilidade a Partir das Séries Iniciais. Projeto Fundão - UFRJ. 1996.

LAURA. M. (Coordenação) Tratamento da Informação - Atividades para o Ensino Básico/Coordenação: Maria Laura. Projeto Fundão - UFRJ.

GUELLI, O. MATEMÁTICA- Uma aventura do pensamento. 5ª à 8ª série (Ensino Fundamental) Editora Ática- 2002. ANDRINI, A., VASCONCELLOS, M.J. Novo PRATICANDO MATEMÁTICA. 5ª à 8ª séries (Ensino Fundamental). Editora do Brasil, 2002.

CONHECIMENTOS SOBRE ITABORAÍ:

I - HISTÓRICO

- A importância das vias de circulação

- A cultura da cana-de-açúcar

- A importância do café

- Os laranjais na paisagem

- Exposições e Festas no período áureo da laranja

- A importância da cerâmica na história

II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

- Dados Atuais do Município de Itaboraí:

- Cidade histórica

- Feriados

- Principais atividades econômicas

- Rodovias de acesso

- Distâncias quilométricas

- Temperatura

- Área

- Coordenadas

- Municípios limítrofes

- Distritos

- Demografia

- População

- Aspectos Físicos

- Relevo

- Clima

- Vegetação

- Meio Ambiente

- Área da Serra do Barbosão

- Fauna e Flora

- Sítio Paleontológico de São José

- Hidrografia

- Mapa de Itaboraí

VIII - BRASÃO OFICIAL E PERSONALIDADES

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Cadernos Itadados - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Disponível no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE SOCIAL: A história da assistência (assistência e assistencialismo); Definição teórica do trabalho social; Pesquisa social, seus desdobramentos, abordagem e análise dos dados; Análise da implementação de políticas e programas de saúde; O encaminhamento (baseado na articulação do sistema de referência e contra-referência); ECA lei 8.069 13/07/1990 (e suas atualizações); Estatuto do Idoso Lei 10.741 01/10/2003 (e suas atualizações); O direito dos desassistidos sociais; Os segmentos populares e o sistema de assistência social ; Composições familiares em sua formação contemporânea; A história da política de saúde pública no Brasil; Formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de projetos sociais.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BRAVO, Maria Inês Souza [ et al ] - (organizadoras). Saúde e Serviço social. SP: Cortez; Rio de janeiro : UERJ, 2004

CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. A família contemporânea em debate. SP: EDUC cortez , 2003. ECA. Lei 8.069/90 (atualizado)

Estatuto do Idoso. Lei 10.741/03 (atualizado)

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social . 5° ed. SP: Cortez, 2005.

LAUREL, Asa Cristina. Estado e políticas sociais no neoliberalismo. 3º ed. SP: Cortez, 2002.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social, teoria, método e criatividade. Vozes, 1993.

SPOSATI, Aldaíza; FALCÃO, Maria do Carmo; TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. Os direitos dos desassistidos sociais. 4ª ed. SP: Cortez, 2002.

SPOSATI, Aldaiza de Oliveira. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: Uma questão em análise. 8º. ed . São Paulo : Cortez, 2003.

Serviço Social e sociedade n° 56 ano XIX março 1998 - Assistência Social e sociedade civil : Cortez 2002 Serviço social e sociedade n° 71 ano XXII I- Famílias especial 2002 - SP : Cortez 2003

AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF: 1- Ética e Legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam o exercício profissional da enfermagem. 2- Fundamentos e Condutas gerais do cuidar do técnico e auxiliar de enfermagem: 2.1. processo de comunicação/interação interpessoal; 2.2. observação e registro de sinais e sintomas; 2.3. verificação e registro dos sinais vitais e medidas corporais; 2.4. coleta de materiais para exames complementares e posições para exames e procedimentos; 2.4. preparo da unidade do paciente; 2.5 higiene corporal; 2.6. movimentação e transporte do paciente/cliente; 2.7 atendimento às necessidades nutricionais, de hidratação e eliminações corporais; 2,8. preparo e administração de medicamentos pelas diversas vias; 2.9 procedimentos por via respiratória; 2.10. Cuidados com as lesões cutâneas; 2.11. Procedimentos diversos (aplicações quentes e frias, lavagem intestinal, cateterismo vesical e aplicação de ataduras); 2.12. Medidas e legislação para prevenção e controle das infecções; 2.13. Registros de enfermagem. 3- Enfermagem em Saúde Pública / Política Nacional de Saúde. 4- Enfermagem em Médico-cirúrgica e nas emergências/urgências: 4.1. principais cirurgias e seus preparos; 4.2. cuidados aos pacientes no pré, trans e pós-operatório; 5- Cuidados de enfermagem à mulher: durante a gestação, o parto e o puerpério. 6- Ações de enfermagem ao recém-nascido: na sala de parto; no berçário ou alojamento conjunto; durante a amamentação; no tratamento pela fototerapia. 7- Programas Nacionais de Saúde: 7.1. Imunização-PNI, Tuberculose, Hanseníase, DST's e AIDS, Diabetes mellitus, Hipertensão arterial; 7.2. saúde do adolescente, da mulher, do idoso e da criança. 8- Sistema Único de Saúde - SUS: aspectos teóricos e legais.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BRASIL, Fundação Nacional de Saúde, Manual de Normas de Vacinação. 3ªed.Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase! M.S, Secretaria de Políticas de Saúde- 1ª ed.- 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde - O Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes! M.S, CNS-Brasília: Ministério da Saúde,2002. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher! M.S, Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à Hipertensão arterial e ao Diabetes mellitos: M.S, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis! M.S.2006.

BRUNNER! SUDDARTH. Moderna Prática de Enfermagem-Interamericana. Edição1 980.

BRUNNER, L.S & SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica,1998 e 2000.

Manual Técnico para Controle da Tuberculose: Cadernos de Atenção Básica! M.S, Secretaria de Políticas de Saúde-Departamento de Atenção Básica.- 6ªed. rev.e ampl.- Brasília: Ministério da Saúde,2002.

KAWAMOTO, E.E. Enfermagem em Clínica.São Paulo: EPU,1986.

Legislação do SUS ─ Sistema Único de Saúde ─ Brasil.

Legislações e Resoluções. Disponível em: www.portalcofen.gov.br

LIMA, I.L. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 6ªed. Goiânia: Editora AB, 2000.

Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Portaria n° 2616!GM de 12!05!98.

Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica / Comitê Técnico-Científico-Brasília: Ministério da Saúde.

Fundação Nacional de Saúde, 2002.

GUARDA MUNICIPAL: Administração Pública. Princípios e Organização. Servidores e Empregados Públicos Cargo e Emprego Público. Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa. Ato administrativo. Princípios fundamentais da Constituição da República (artigo 1° ao 4° da CF!88); Da organização Político - Administrativa (artigos 18 e 19 de CF!88). Dos Municípios (artigo 29 a 31 da CF!88). Da Segurança Pública (artigo 144). Noções de Direitos Humanos e Cidadania. Direitos e Garantias Fundamentais: Direto e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos sociais; Direitos Políticos (artigo 5 a 16 da CF!88). Lei Federal n.° 8.069!90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Das medidas de Proteção (art. 98 a 101). Da pratica de ato Infracional (art. 103 a 109). Das Garantias Processuais (art. 110 a 111). Das Medidas sócio-educativas (art. 112 a 128). Dos Crimes e das Infrações Administrativas (art. 225 a 258). Normas gerais de circulação; Sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo; Veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Penalidades; Direção defensiva. Noções de primeiros socorros.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988.

Código de Trânsito Brasileiro - DENATRAN - 2002 Brasília.

Lei Federal n.° 8.069!90. Estatuto da Criança e do Adolescente.

José dos Santos Carvalho Filho. Manual de Direito Administrativo. 15ª Edição. Lúmen Júris. 2006. Alexandre de Moraes. Direito Constitucional - 18ª Edição - Editora Atlas. 2005.

Manual de Agente Educacional de Trânsito da Coordenadoria de Educação. Rio de Janeiro - DETRAN!RJ - 2004.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual; Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37º ed. Ver. E ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004 CEREJA, W.R.; MAGALHÃES, T.C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. GARCIA, O.M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.

_____ . A coerência textual. São Paulo, Contexto, 2001.

LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 44º ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2005.

RIBEIRO, M.P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J.L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP e Linux). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Novas tecnologias e o futuro da Internet.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5ª Edição. Editora Campus, 2007.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3ª Edição. Editora Axcel, 2000.

CONHECIMENTOS SOBRE ITABORAÍ:

I - HISTÓRICO

- A importância das vias de circulação

- A cultura da cana-de-açúcar

- A importância do café

- Os laranjais na paisagem

- Exposições e Festas no período áureo da laranja

- A importância da cerâmica na história

II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

- Dados Atuais do Município de Itaboraí:

- Cidade histórica

- Feriados

- Principais atividades econômicas

- Rodovias de acesso

- Distâncias quilométricas

- Temperatura

- Área

- Coordenadas

- Municípios limítrofes

- Distritos

- Demografia

- População

- Aspectos Físicos

- Relevo

- Clima

- Vegetação

- Meio Ambiente

- Área da Serra do Barbosão

- Fauna e Flora

- Sítio Paleontológico de São José

- Hidrografia

- Mapa de Itaboraí

VIII - BRASÃO OFICIAL E PERSONALIDADES

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Cadernos Itadados - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Disponível no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE TRÂNSITO: Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos não motorizados; Educação para o trânsito; Sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e Policiamento ostensivo de trânsito; Veículos; Registro de veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Penalidades; Medidas administrativas; Crimes de trânsito; Conceitos e definições; Sistema Nacional de Trânsito: Composição; Direção defensiva; Primeiros socorros; Meio ambiente e trânsito.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

MBST - Manual Básico de Segurança no Trânsito - 1ª edição 2006 - setembro de 2005, da Associação Brasileira de educadores de Trânsito.

Departamento Nacional de Trânsito. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília. DENATRAN, 2002 www. Denatran.gov.br

Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. Manual do Agente Educacional de Trânsito da Coordenadoria de Educação. Rio de Janeiro: DETRAN/RJ, 2004

Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 168 de 14 de dezembro de 2004. Brasília: DENATRAN, 2004. www. Denatran.gov.br

Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 169 de 17 de março de 2005. Brasília: DENATRAN, 2005. www. Denatran.gov.br

Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 80 de 19 de novembro de 1998.

FISCAL DE OBRAS: Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação. Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1° e 2° graus. Sistemas de equações do 1° e 2° graus. Trigonometria. Geometria Plana e Espacial. Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Média Aritmética simples e ponderada. Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais. Construção Civil: Topografia: planimetria e altimetria. Mecânica dos Solos: origem e formação de solos; propriedade das partículas; índices físicos; granulométrica; consistência do solo. Obras de terra. Fundação direta e indireta; Técnicas de construção: identificação dos lotes; projetos necessários para a execução da obra; serviços preliminares; preparo do terreno. Escoramentos e Escavações. Revestimentos e Pinturas. Alvenaria, tijolo cerâmico, blocos de concreto. Resistência dos Materiais: tensões e deformações. Instalações Elétricas: conceitos e materiais; Componentes de uma instalação; pontos de comando; circuitos elétricos: tomadas, interruptores, condutores, disjuntores. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: água fria; dimensionamento de barriletes: ramal; colunas de distribuição; reservatórios; consumo máximo possível e provável; esgoto primário e secundário, ventilação. Águas Pluviais: dimensionamento de caixa de areia e calha; ligação da água pluvial à rede pública. Materiais de Construção: materiais cerâmicos, betuminosos, metálicos. Argamassas; Agregados; Aglomerantes; Concreto e Cimento Portland. NBR 6118:2003. Legislação: Fundamentos técnicos e legais da construção civil. A função do Fiscal de obras. Auto de Infração. Tributos Municipais. Noções de direito municipal. Legislação Municipal. Lei 8666/93.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Livros didáticos de matemática e física para o 2° grau.

BORGES, A.C. Topografia. Editora Edgar Blücher. 2004.

CREDER, H. Instalações Hidráulicas e Sanitárias.LTC. 2006.

CREDER, H. Instalações Elétricas. LTC. 2000.

DIAS, P. R. V.. Engenharia de Custos (Uma metodologia de Orçamentação para Obras civis). PINI, 2001.

FALCÃO BAUER, L. A. Materiais de construção. Volume 1 e 2. LTC.

GOLDMAN, P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. PINI, 2004. Lei 8666/93

NBR 6118 - Projeto de Estruturas de Concreto. ABNT. 2003.

PETRUCCI, E. G. Materiais de Construção. Globo, 1976.

SORIANO, H.L.; LIMA, S.S. Análise das Estruturas: Métodos das Forças. Editora Ciência Moderna. 2006. Tabelas de Composições de Preços para Orçamentos - TCPO. PINI. 2003.

Código de Obras do Município de Itaboraí Nº 1087 - 21/11/1991

FISCAL DE POSTURAS: Os princípios da Administração Pública. Autonomia Tríplice Municipal. O Poder de Polícia: Conceito; Razão e Fundamento; Objeto e Finalidade; Extensão e Limites; Atributos; Meios de Atuação; Sanções e Condições de Validade. Polícia Sanitária. Polícia das Construções. Polícia das Águas. Polícia da Atmosfera. Polícia dos Logradouros Públicos. Polícia de Costumes. Polícia de Pesos e Medidas. Polícia das Atividades Urbanas em Geral. Taxas: em razão do poder de polícia e pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Bens Públicos Municipais: Conceito; Classificações; Uso, Aquisições e Alienações. Serviços e Obras Municipais.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Lúmen Júris: 2005.

MEIRELLES, Hely Lpoes, Direito Municipal Brasileiro, Malheiros; 2001.

Constituição Federal: Artigos 37 ao 41 e Artigos 145 ao 162

Lei Orgânica Municipal

Código Tributário Nacional: Artigos 77 ao 80

Código de Posturas do Município de Itaboraí

FISCAL SANITÁRIO: Vigilância Sanitária de medicamentos: insumos farmacêuticos, beleza, limpeza, higiene e correlatos, drogas; cosméticos; Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos; insumos farmacêuticos e correlatos; Medicamentos genéricos; Poluição atmosférica e sonora; Vigilância da qualidade da água para consumo coletivo; Condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos de uso coletivo (hotel, motel, saunas, tatuagens, salões de beleza, barbearias; academias); Vigilância sanitária em: hemoterapia, casas de repouso, serviços de diálise; Vigilância e controle de fatores de risco biológico; Vigilância e controle de fatores de risco não biológicos; Poluentes atmosféricos e de água e solos; Infrações à Legislação Sanitária Federal e sanções respectivas; Vigilância Sanitária: Proteção e Defesa da Saúde. Tecnologia de alimentos, de beleza, limpeza e higiene.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Manual de Saneamento, 4ª edição, Brasília, FUNASA 2002. Textos de Epidemiologia para Vigilância Ambiental em Saúde.

Portaria 810/89, de 27 de setembro de 1989. Ministério da Saúde.

Portaria 1376, de 19 de novembro de 1993. DOU de 02/1 2/1 993.

Portaria 211 de 15 de junho de 2004. Ministério da Saúde. DOU de 17/06/2004.

Resolução RDC no. 154, de 15 de junho de 2004. Ministério da Saúde. DOU de 17/06/2004.

Lei no. 6437, de 20 de agosto de 1977. DOU de 24/08/1 977.

Lei no 6360, de 23 de setembro de 1976. DOU de 24/09/1 976.

Lei no. 9787, de 10 de fevereiro de 1999.

Lei no. 5991, de 17 de dezembro de 1973.

Saúde e Cidadania. Para gestores municipais de serviços de saúde. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde - IDS - Núcleo de assistência médico hospitalar. De Maria Bernadete de Paula Eduardo. USP. São Paulo 1998. Volume 8. Vigilância Sanitária.

Maria Zélia Rouquayrol. Epidemiologia e Saúde, 6a Edição, Editora Medsi. 2003.

FISCAL DE TRANSPORTE: Normas gerais de circulação e conduta, fiscalização do transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros, infrações e penalidades, medidas administrativas e processos administrativos.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 26 de 19 de novembro de 1998.

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 com as alterações e acréscimos dados pela Lei 9.602 de 21 de janeiro de 1998 e pela Lei 10.517 de 11 de julho de 2002.

TÉCNICO DE TRIBUTOS: Os princípios da Administração Pública. Atividade Financeira do Estado. Receitas: Conceito; Classificações Doutrinárias e Classificação Legal; Estágios; Restituição e Renúncia. Fontes do Direito Tributário: Principal e Complementares. Legislação Tributária: Vigência; Aplicação; Interpretação e Integração. Obrigação Tributária: Fato Gerador; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição; Suspensão; Extinção; Exclusão e Garantias e Privilégios. Administração Tributária: Fiscalização; Divida Ativa e Certidões Negativas. Tributos do Município. Impostos: sobre a propriedade predial e territorial urbana; sobre a transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência do Estado, definidos em lei complementar. Taxas: em razão do poder de polícia e pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Contribuição de Melhoria, decorrentes de obras públicas. Responsabilidade Fiscal. Controles: Externo e Interno

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. São Paulo: Atlas 2003

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

Constituição Federal - Artigos 37 ao 41; Artigos 70 ao 75 e Artigos 145 ao 162.

Lei Orgânica Municipal

Código Tributário Nacional

Código Tributário Municipal: Lei Complementar n° 33 de 30/12/2003.

Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 - Artigos 11 ao 14

Lei n° 8.429 de 02/06/1 992

OFICIAL ADMINISTRATIVO: 1. O papel do administrador, 2. Administração em um contexto globalizado, dinâmico e competitivo, 3. Planejamento e Controle, 4. Administração estratégica, 5. Formulação de Objetivos, 6. Marketing e Administração de marketing, 6.1. O que é marketing, 6.2. Administração de marketing; 7. Estratégias de produtos e serviços, 7.1. O que é um produto, 7.2. Marketing de serviços; 8. Canais de distribuição, 8.1. Natureza dos canais de distribuição, 8.2. Políticas públicas e decisões de distribuição; 9. Introdução às finanças de empresas, 9.1. Que são finanças de empresas; 10. Modelos financeiros da empresa e Planejamento a Longo Prazo, 10.1. Que é planejamento financeiro?.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

KOTLER, Philip. Princípios de marketing. 9ª ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003

ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD, Randolph W.; JAFFE, Jeffrey F. Administração financeira. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Ética e Legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam o exercício profissional da enfermagem. Fundamentos e Condutas gerais do cuidar do técnico e auxiliar de enfermagem: processo de comunicação/interação interpessoal; observação e registro de sinais e sintomas; verificação e registro dos sinais vitais e medidas corporais; coleta de materiais para exames complementares e posições para exames e procedimentos; preparo da unidade do paciente; higiene corporal; movimentação e transporte do paciente/cliente; atendimento às necessidades nutricionais, de hidratação e eliminações corporais; preparo e administração de medicamentos pelas diversas vias; procedimentos por via respiratória; cuidados com as lesões cutâneas; procedimentos diversos (aplicações quentes e frias, lavagem intestinal, cateterismo vesical e aplicação de ataduras); medidas e legislação para prevenção e controle das infecções; registros de enfermagem. Enfermagem em Saúde Pública / Política Nacional de Saúde. Enfermagem em Médico-cirúrgica e nas emergências/urgências: principais cirurgias e seus preparos; cuidados aos pacientes no pré, trans e pós-operatório; Cuidados de enfermagem à mulher: durante a gestação, o parto e o puerpério. Ações de enfermagem ao recém-nascido: na sala de parto; no berçário ou alojamento conjunto; durante a amamentação; no tratamento pela fototerapia. Programas Nacionais de Saúde: Imunização-PNI, Tuberculose, Hanseníase, DST`s e AIDS, Diabetes mellitus, Hipertensão arterial; saúde do adolescente, da mulher, do idoso e da criança. Sistema Único de Saúde - SUS: aspectos teóricos e legais.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Brasil, Fundação Nacional de Saúde, Manual de Normas de Vacinação. 3ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase/ M.S,Secretaria de Políticas de Saúde- 1ªed.- 2002.

Brasil, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde - O Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes/M.S,CNS-Brasília: Ministério da Saúde,2002.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher/M.S, Brasília, 2001.

Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à Hipertensão arterial e ao Diabetes mellitos: M.S, 2001.

Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis/ M.S.2006.

BOLICK, Diana..[et al].Segurança e Controle de Infecção;2000.

BRANDEN, P.S. Enfermagem Materno-Infantil. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.

BRUNNER, L.S & SUSSARTH, D.S. Moderna Prática de Enfermagem-Interamericana, Edição1980.

BRUNNER, L.S & SUSSARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica,1998 e 2000 (10ª ed.).

FAKIH, Flavio Trevisani .- Manual de Diluição e Administração de Medicamentos Injetáveis.2000.

KAWAMOTO, E.E. Enfermagem em Clínica. São Paulo: EPU,1986.

Legislação do SUS-Sistema Único de Saúde - Brasil.

Legislações e Resoluções. Disponível em: www.portalcofen.gov.br

LIMA, I.L. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 6ªed. Goiânia: Editora AB, 2000.

Manual Técnico para Controle da Tuberculose: Cadernos de Atenção Básica/M.S, Secretaria de Políticas de Saúde-Departamento de Atenção Básica.- 6ª ed. rev.e ampl.- Brasília: Ministério da Saúde,2002.

Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Portaria nº 2616/GM de 12/05/98.

REICHMANN & AFFONSO Editores. Série Enfermagem Prática, 2000:

Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica / Comitê Técnico-Científico-Brasília: Ministério da Saúde.

Fundação Nacional de Saúde, 2002.

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO: Os princípios da Administração Pública. Estrutura Organizacional do Município. Plano Plurianual: Conteúdo de acordo com o § 1º do artigo 165 da Constituição Federal. Diretrizes Orçamentárias de acordo com a Lei Complementar 101/00. Orçamento Anual: Conceito, Ciclo, Créditos Adicionais. Receitas: Conceito; Classificação quanto: Natureza; Poder de Tributar; Doutrinária ou Coercitividade; Afetação Patrimonial; e Regularidade. Classificação Legal da Receita Orçamentária. Estágios. Despesas Públicas: Conceito; Classificação; Codificação; Estágios; Restos a Pagar. Orçamento Público: Princípios e Ciclo Orçamentário. Créditos Adicionais: Suplementares; Especiais e Extraordinários. Responsabilidade Fiscal. Controles: Externo e Interno.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

KOHAMA, H. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

Constituição Federal - Artigos 37 ao 41; Artigos 70 ao 75; Artigos 156 ao 162 e Artigos 165 ao 169. Lei Orgânica Municipal

Lei 4.320 de 17/03/1 964

Lei Complementar 101 de 04/05/2000 - Artigos 11 ao 14

Lei nº 8.429 de 02/06/1 992

TÉCNICO DE RADIOLOGIA: Terminologia radiográfica; Princípios da formação da imagem; Princípios de posicionamento; Proteção contra radiação; Anatomia e Posicionamento radiográfico; Meios de contraste radiológico: indicações e contra-indicações; Aplicação dos exames radiológicos. Mamografia; Tomografia computadorizada; Outros procedimentos e modalidades diagnósticas.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Kenneth L. Bontrager.Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica. 5ª edição. 2003.

Guanabara Koogan. Elementos de Radiografia. 5ª edição. International Medical Section/Eastman Kodak Company. 1961.

F.Lanari do Val. Técnica Radiográfica: Avaliação dos fatores modificadores da imagem radiográfica. Fundação Biblioteca Nacional. 1997

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Conceitos Gerais: Língua e Fala; Signo Lingüístico; Língua, Variantes Regionais, Dialetos; Norma Culta e Expressão Lingüística; Linguagem, Discurso, Texto, Literatura. 2. Leitura e Interpretação de Textos: Compreensão, Interpretação, Relações entre textos, Intertextualidade, Produção textual. 3. Tipologia Textual: Descrição, Narração, Dissertação; Tipos de Discurso; Gêneros Literários; Noções de Versificação. 4. Fonética e Fonologia: Som e Fonemas; Classificação dos Fonemas; Sílaba; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acento Tônico; Classificação das Sílabas e das Palavras segundo sua tonicidade. 5. Morfologia: Fonemas e Letras; Elementos Estruturais, Neologismos, Processos de formação de palavras. 6. Ortografia: Emprego das Letras; Palavras com Formas Variantes; Acentuação Gráfica; Plural dos Substantivos Compostos; Uso do Hífen; Ortografia e Prosódia. 7. Pontuação: Funções e Emprego dos Sinais de Pontuação. 8. Flexões Gramaticais: Gênero, Número, Grau; Modo, Tempo, Voz, Pessoa. 9. Classes de palavras: 9.1. Substantivos: Conceito, Classificações, Flexões. 9.2. Artigos: Conceito, Classificações, Flexões. 9.3. Numerais: Conceito, Classificações, Flexões. 9.4. Adjetivos: Conceito, Classificações, Flexões. 9.5. Pronomes: Conceito, Classificações, Flexões; Colocação Pronominal. 9.6. Verbos: Conceito, Classificações, Flexões; Formas Nominais; Conjugação; Formas Rizotônicas e Arrizotônicas; Tempos Compostos; Tempos Primitivos e Derivados; Locuções Verbais; Emprego dos Tempos e Modos. 9.7. Advérbios: Conceito, Classificações, Flexão de grau, Locuções Adverbiais. 9.8. Preposições: Conceito, Classificações, Locuções Prepositivas. 9.9. Conjunções: Conceito, Classificações, Locuções Conjuntivas. 9.10. Interjeições: Conceito, Locuções Interjectivas. 9.11. Palavras Denotativas. 10. Regência: Nominal e Verbal. 11. Concordância: Nominal e Verbal. 12. Sintaxe: Oração, Período, Frase; Termos da Oração; Ordem direta e indireta; Coordenação, Subordinação; Classificação das Orações e dos Períodos; Orações Reduzidas. 13. Semântica: Conotação e Denotação; Sentidos Próprio e Figurado; Campos Semânticos, Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia, Polissemia; Sentido e Emprego de Vocábulos. 14. Estilística: Figuras de Linguagem. 15. Estrutura e Organização Textual: Coerência, Coesão, Elementos de Coesão Textual (conjunções e pronomes relativos); Seleção Vocabular e Clareza, Repetição, Substituição e Variação de palavras; Vícios de Linguagem.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

AQUINO, R. Interpretação de Textos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

______________ Português para Concursos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

_______________ Redação para Concursos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

AZEREDO, J.C. Iniciação à Sintaxe do Português. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1995.

BECHARA, E. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2001.

___________________ Lições de Português pela Análise Sintática. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006 (18ª edição).

___________________ Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 1999.

CUNHA, C., CINTRA, L. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira: 1985 (2ª edição).

FARACO & MOURA. Língua e Literatura. Rio de Janeiro: 1986.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira (1ª edição; 14ª reimpressão).

GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

GUIMARÃES, Hélio de Seixas, LESSA, Ana Cecília. Figuras de Linguagem. São Paulo: Atual, 1992.

INFANTE, U. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. São Paulo: Scipione, (4ª edição).

KOCH, I.V. A Coesão Textual. São Paulo: Ed. Contexto, 1990.

KOCH, I.V., TRAVAGLIA, L.C. Texto e Coerência. São Paulo: Ed. Cortez, 1995.

MARQUES, Maria Helena Duarte. Iniciação à Semântica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.

REIS, O. Breviário de Conjugação de Verbos. Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves Editora: 1991.

RIBEIRO, Manoel Pinto. Gramática Aplicada da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Editora, 2003.

LEGISLAÇÃO DO SUS: Organização e princípios do SUS. Modelo assistencial e financiamento. Planejamento e programação de saúde. SUS. Diretrizes e controle social. Política nacional de atenção básica no SUS. Política nacional de humanização. Operacionalização do SUS.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei no 8080 de 19/09/1 990. DOU. Brasília, 20/09/1 990.

BRASIL Portaria/ GM no 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde Pacto pela saúde, vida, gestão e defesa do SUS. Disponível em: www.saude.gov.br/dab

BRASIL Portaria/ GM/MS no 648 de 28/03/2006. Ministério da Saúde. Brasília. Política Nacional de Atenção Básica para o programa de saúde da família. Disponível em: www.saude.gov.br/dab

CUNHA, J.P e CUNHA, R.E. SUS. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos básicos. Brasília 2001. Páginas de 285 até 304. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao municipal de saude.pdf

BRASIL Portaria/ GM n.° 1863 de 29/09/03. Ministério da Saúde. Brasília.

BRASIL Portaria/ GM n.° 1508 de 01/09/05. Ministério da Saúde. Brasília.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP e Linux). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Novas tecnologias e o futuro da Internet.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3a Edição. Editora Axcel, 2000.

CONHECIMENTOS SOBRE ITABORAÍ:

I - HISTÓRICO

- A importância das vias de circulação

- A cultura da cana-de-açúcar

- A importância do café

- Os laranjais na paisagem

- Exposições e Festas no período áureo da laranja

- A importância da cerâmica na história

II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

- Dados Atuais do Município de Itaboraí:

- Cidade histórica

- Feriados

- Principais atividades econômicas

- Rodovias de acesso

- Distâncias quilométricas

- Temperatura

- Área

- Coordenadas

- Municípios limítrofes

- Distritos

- Demografia - População

- Aspectos Físicos

- Relevo

- Clima

- Vegetação

- Meio Ambiente

- Área da Serra do Barbosão

- Fauna e Flora

- Sítio Paleontológico de São José

- Hidrografia

- Mapa de Itaboraí

VIII - BRASÃO OFICIAL E PERSONALIDADES

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Cadernos Itadados - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Disponível no endereço eletrônico da FUNRIO ( www.funrio.org.br ) e no endereço eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ ( www.itaborai.rj.gov.br ).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA AMBIENTAL: Gestão Ambiental: Sistemas de Gestão ambiental, prevenção à poluição; Avaliação de impactos ambientais: surgimento e principais características, fundamentos e seleção da metodologia, métodos para elaboração de Estudos de impactos ambientais; Desenvolvimento Sustentável: natureza das medidas de controle e dos fatores da degradação ambiental, a gestão do ambiente, agenda 21; Saneamento ambiental: Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários - Processos e Grau de tratamento de efluentes. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos, Sistemas de disposição e de tratamento de lixo, limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Controle de poluição do ar. Medições. Controle da qualidade do solo. Planejamento ambiental: metodologia e pratica de abordagem; Autodepuração dos corpos d'água; Reuso de água; Economia e Meio ambiente; Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas; Degradação ambiental e a obrigação da reparação civil; Legislação Ambiental: Lei n° 9.605, de 12/02/1998, Lei n° 9.433, de 08/01/1997, Lei n° 9.985, de 18/07/2000, Lei n° 6.938, de 31/08/1981, Lei n° 9.433, de 08/01/1997, Lei n° 3.239, de 02/08/1999, Lei n° 4.247, de 16/12/2003, Decreto Estadual n° 35.724, de 18/06/2004.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BRAGA, Benedito & vários autores - Introdução a engenharia ambiental, 2ª edição, São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

DERISIO, José Carlos - Introdução ao Controle de poluição ambiental, 2ª edição editor Signus, 2000.

JORDÃO, Eduardo Pacheco & Constantino Arruda Pessôa - Tratamento de Esgotos Domésticos, 4ª edição, 2005.

MANCUSO, Pedro Caetano Sanches & Hilton Felício dos Santos - Reuso de Água, 1ª edição, 2003, editora Manole.

MAGRINI, Alessandra & Marco Aurélio dos Santos - Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas, 2001, Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais.

MARGULIS, Sérgio. - Economia do meio ambiente. Meio ambiente: aspectos técnicos e econômicos. IPEA/PNUD, 1990.

PHILIPPI Jr., Arlindo - Saneamento, Saúde e Meio Ambiente - Fundamentos para um desenvolvimento sustentável, 2005, editora Manole.

ANALISTA DE SISTEMAS: Análise e Projeto de Sistemas: Análise estruturada: ferramentas de modelagem, diagramas de fluxo de dados; dicionários de dados; diagramas de entidades-relacionamentos; diagramas de transição de estados. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposição e arquitetura do sistema. Banco de dados: Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados: conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. Visão geral de datawarehousing e OLAP. Engenharia de software: Software e Engenharia de Software. Gerência de projetos de software: métricas, estimativas, planejamento, Princípios fundamentais da análise de requisitos. Aspectos fundamentais do projeto de software. Projeto de interface com o usuário. Linguagens de programação e codificação. Garantia de qualidade de software. Técnicas e estratégias de teste de software. .Manutenção de software. Gerenciamento de configuração de software. Engenharia de Software auxiliada por computador. Estrutura de dados e algoritmos: Algoritmos e complexidade de algoritmos. Listas lineares. Árvores: árvores binárias de busca; árvores balanceadas. Listas de prioridade. Estruturas auto-ajustáveis. Tabelas de dispersão. Processamento de cadeias. Redes de computadores: Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais. Rede multimídia. Segurança em redes de computadores. Gerenciamento de rede. Sistemas operacionais: Introdução aos sistemas operacionais. Processos e threads. Deadlocks. Gerenciamento de memória. Entrada/Saída. Sistemas de arquivos. Sistemas operacionais multimídia. Sistemas com múltiplos processadores. Segurança em sistemas operacionais.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML. Editora Campus.

ELMASRI, Ramez e NAVATHE, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados. 4ª edição. Editora Pearson-Addison Wesley.

KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora Pearson-Addisno Wesley.

PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 3ª edição. Editora Makron Books.

SZWARCFITER, Jayme L., MARKENZON, Lilian. Estruturas de Dados e seus Algoritmos. 2ª edição. Editora LTC.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas Operacionais Modernos. 2ª Edição. Editora Pearson -Prentice Hall.

YOURDON, E. Análise Estruturada Moderna. 3ª edição. Editora Campus.

ASSISTENTE SOCIAL: Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Estratégias de ação em Serviço Social; O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social: o debate contemporâneo; Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e Serviço social: LOAS e SUAS; Política de Saúde e SUS: perfil da assistência à saúde, Reforma Sanitária, caracterização organizacional e política do sistema de saúde e dilemas sócio-institucionais; Trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Controle social e as relações com os conselhos de política e direitos; Instrumentais para a intervenção do Serviço Social: Planejamento, Diagnóstico institucional, Pesquisa e Assessoria; Avaliação de políticas e programas sociais; Trabalho, pobreza e desigualdade; Ética e Serviço Social; Família; Práticas, Saberes e estratégias no contexto institucional.

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YAZBEZ, M. C. Classes Subalternas e assistência social. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003.

CONTADOR: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Informação Contábil: Características. Escrituração Contábil: Formalidades. Demonstrações Contábeis: Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura. Prerrogativas dos Profissionais Contábeis. Administração Pública Direta e Indireta. Os princípios da Administração Pública. Planejamento Governamental: Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual e Programação Financeira. Contabilidade Pública: Sistemas Contábeis: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação.

Exercício Financeiro e Regimes Contábeis: Caixa; Exercício e Misto. Resultados Gerais do Exercício. Responsabilidade Fiscal. Controles: Externo e Interno.

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SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2001.

Resoluções do CFC: 560 e 563 de 28/10/83; 596 e 597 de 14/06/85; 750 de 29/12/93; 774 de 16/12/94; 785 de 28/07/95 e 847 de 16/06/99.

Constituição Federal: Artigos 37 ao 41; Artigos 70 ao 75 e Artigos 156 ao 162 e Artigos 165 ao 169. Lei Orgânica Municipal

Lei 4.320 de 17/03/1964

Lei Complementar 101 de 04/05/2000

Lei n° 10.028 de 19/10/2000

Lei n° 8.429 de 02/06/1992

Decreto-lei n° 201 de 27/02/1967

Decreto-lei n° 200 - (artigos 63 a 93)

Portaria n° 42 de 14/04/1999

Portaria Interministerial n° 163 de 04/05/2001

ENFERMEIRO E ENFERMEIRO PSF: Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional; ética em enfermagem; procedimentos técnicos na assistência de enfermagem; práticas educativas do enfermeiro para a equipe e clientes; legislação e controle da infecção hospitalar. Administração dos serviços de enfermagem: competências do enfermeiro. Enfermagem em Saúde Pública. Política Nacional de Saúde - Programas do Ministério da Saúde: atuação do enfermeiro nas ações dos programas de imunização (PNI), da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, de DST e AIDS, de hanseníase, de pneumologia sanitária (Tuberculose), de hipertensão arterial e diabetes mellitus, saúde mental. Atuação do enfermeiro na assistência de enfermagem às crianças, adolescentes, adultos e idosos: com intercorrências clínicas e de urgência e emergência; portadores de doenças transmissíveis; com distúrbios mentais; em situação cirúrgica, no pré, trans e pós-operatório e nas emergências. Atuação do enfermeiro na assistência à mulher: no planejamento familiar e pré-natal; na gestação, parto, puerpério; nas afecções ginecológicas clínicas e cirúrgicas. Assistência integral à saúde do recém-nascido: nos cuidados imediatos e mediatos pós-parto, nas intercorrências clínicas e cirúrgicas. Políticas públicas de saúde: Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988 - SUS; bases epidemiológicas da saúde pública.

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Segurança e Controle de Infecção/Diana Bolick..[et al.]; 2000.

ENGENHEIRO CIVIL: Métodos das deformações, Hiperestática, Domínio de Estudo da Análise Estrutural, Grandezas Fundamentais, Condição de Equilíbrio, Graus de Liberdade, Estaticidade e Estabilidade, Solicitações Simples, Estudos das Vigas Isostáticas. Fundações: Superficiais e Profundas, Recalques de Fundações, Propriedade dos Solos, Investigação Geotécnicas, Princípios e Modelos Básicos de Análise, Concepção de Obras de Fundação, Análise de Projeto de Fundações. Contenções, Introdução ao Controle da Qualidade nas Fundações, Previsão de Recalques, Aglomerantes, Cimento Portland, Agregados, Estudo de Dosagem, Uso de Aditivos no Concreto, Materiais Cerâmicos, Materiais Betuminosos, Madeira, Metais, Pedras Naturais, Argamassa, Propriedade do Concreto, Características Mecânicas e Reológicas do Concreto, Ensaios e Dosagem, Armadura, Terças, Flexão Oblíqua, Seções Retangulares, Flexão Simples, Flexão Composta, Lajes, Vigas, Pilares. NBR 6118:2003. Planejamento e Orçamento de Obras: Classificação dos Custos, Composições de Custos Unitários, Orçamento de Obras, Planejamento e Acompanhamento e Obras, Projeto e Execução de Rodovia: Estrutura dos Pavimentos, Métodos de Dimensionamento. Hidráulica Geral, Bomba d'água. Mecânica dos Solos: Origem e Formação dos Solos, Índices Físicos, Caracterização e Propriedades dos Solos, Prospecção Geotécnica e Terraplenagem, Permeabilidade e Percolação nos Solos, Compactação dos Solos, Compressibilidade e Adensamento, Resistência ao Cisalhamento dos Solos. Instalações Elétricas - projetos de instalações elétricas, sistema elétrico de distribuição, tipos de instalações elétricas, materiais elétricos. Pára-Raios. Lei 8666/93

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FISCAL DE MEIO AMBIENTE: Aspectos Legais e Institucionais: princípios constitucionais relativos ao meio ambiente e aos recursos ambientais, legislação de proteção aos recursos ambientais e da Política nacional de meio ambiente, Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei de crimes ambientais, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, aspectos legais e institucionais relativos ao meio atmosférico, aspectos legais e institucionais relativos ao meio aquático, aspectos legais e institucionais relativos ao meio terrestre, aspectos legais e institucionais referentes às questões ambientais no Estado do Rio de Janeiro. Poluição Ambiental: meio aquático, terrestre e atmosférico. Fontes de poluição. Noções Gerais: Unidades de conservação, ecossistemas, ciclos biogeoquímicos, avaliação e perícia ambiental.

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CUNHA, Sandra Batista. Avaliação e Perícia Ambiental. 4ª edição, editora Bertrand Brasil.

DERISIO, José Carlos. Introdução ao Controle de poluição ambiental. 2ª edição, editor Signus, 2000.

LANFREDI, Geraldo Ferreira. Política Ambiental: Busca de efetividade de seus instrumentos. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2002.

Legislação ambiental: Lei n° 9.605, de 12/02/1998, Lei n° 9.433, de 08/01/1997, Lei n° 9.985, de 18/07/2000, Lei n° 6.938, de 31/08/1981, Lei n° 9.433, de 08/01/1997, Lei n° 3.239, de 02/08/1999, Lei n° 4.247, de 16/12/2003, Decreto Estadual n° 35.724, de 18/06/2004.

RESOLUÇÃO N° 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002.

RESOLUÇÃO N° 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006.

FISCAL DE TRIBUTOS: Os princípios da Administração Pública. Atividade Financeira do Estado. Receitas: Conceito; Classificações Doutrinárias e Classificação Legal; Estágios; Restituição e Renúncia. Fontes do Direito Tributário: Principal e Complementares. Legislação Tributária: Vigência; Aplicação; Interpretação e Integração. Obrigação Tributária: Fato Gerador; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição; Suspensão; Extinção; Exclusão e Garantias e Privilégios. Administração Tributária: Fiscalização; Divida Ativa e Certidões Negativas. Tributos do Município. Impostos: sobre a propriedade predial e territorial urbana; sobre a transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência do Estado, definidos em lei complementar. Taxas: em razão do poder de polícia e pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Contribuição de Melhoria, decorrentes de obras públicas. Responsabilidade Fiscal. Controles: Externo e Interno.

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SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

Constituição Federal - Artigos 37 ao 41; Artigos 70 ao 75 e Artigos 145 ao 162.

Lei Orgânica Municipal

Código Tributário Nacional

Código Tributário Municipal: Lei Complementar n° 33 de 30/12/2003.

Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000 - Artigos 11 ao 14

Lei n° 8.429 de 02/06/1 992

FONOAUDIÓLOGO: Realizar triagem, avaliação, terapia, orientação e acompanhamento fonoaudiológico, no que se refere a linguagem oral, escrita, fala, voz, audição, articulação e alterações das funções estomatognáticas, distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças, bem como aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz; realizar avaliação audiológica e avaliação do processamento auditivo central; realizar terapia fonoaudiológica individual ou em grupo conforme indicação; desenvolver ou assessorar oficinas terapêuticas com enfoque na área de fonoaudiologia; participar de equipes de diagnóstico, realizar assessoria fonoaudiológica a profissionais de saúde e educação; desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição; selecionar e indicar aparelhos de amplificação sonora individuais - próteses auditivas; dirigir e participar dos programas desenvolvidos pelo serviço público.

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ZORZI, Jaime L. "Aprendizagem e distúrbios da linguagem escrita". São Paulo: Artmed, 2003.

MÉDICO ANESTESISTA: Fisiologia do Sistema Nervoso Central; Fisiologia e Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo; Fisiologia e Farmacologia do Sistema Cardiovascular; Fisiologia e Farmacologia do Sistema Respiratório; Fisiologia e Farmacologia da Transmissão Neuromuscular; Avaliação Pré-Anestésica; Monitorização durante a Anestesia; Equilíbrio Hidro-eletolítico e Ácido-Básico; Anestésicos Locais; Anestésicos Venosos; Anestésicos Inalatórios; Anestesia Subaracnóidea; Anestesia Peridural; Anestesia Obstétrica; Anestesia em Pediatria; Anestesia no Idoso; Anestesia no Politraumatizado; Anestesia no Queimado; Recuperação Pós-Anestésica; Tratamento da Dor Pós-Operatória em Adulto e Crianças.

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MÉDICO CARDIOLOGISTA: Fatores de risco de doenças cardiovasculares; fatores de risco, estilo de vida e doenças cardiovasculares; fatores de risco para doença arterial coronariana em crianças e adolescentes; fatores de risco para doenças cardiovasculares em idosos; dislipidemias; lipoproteína (A) e aterosclerose; proteína C-reativa e doença arterial coronariana; obesidade associada a hipertensão arterial como fator de risco de doenças cardiovasculares; diabetes e doenças cardiovasculares; resistência à insulina e doenças cardiovasculares; medicamentos e sistema cardiovascular; drogas ilícitas e coração; desnutrição e doenças cardiovasculares; doença aterosclerótica coronariana sem os fatores de risco tradicionais; insuficiência cardíaca; arritmias; disfunção autonômica cardíaca; síncope cardiovascular; parada cardiorespiratória; morte súbita; cardiopatias congênitas; hipertensão arterial e hipotensão arterial; emergências hipertensivas; doenças arterial-coronariana; febre reumática e valvopatias, 723: miocardites e cardiomiopatias; endocardites, endomiocardiofibrose e trombose intracavitária; doenças do pericárdio; o coração e os outros órgãos e sistemas; o coração e os pulmões - embolia pulmonar, hipertensão pulmonar e congestão pulmonar; doenças sistêmicas e o coração; doenças da aorta e das carótidas.

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MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Resposta orgânica ao trauma. Condutas no pré e pós-operatório. Princípios hematológicos em cirurgia. Condutas nas infecções em cirurgia. Complicações cirúrgicas. Condutas no traumatismo agudo. Condutas no grande queimado. Acidentes por animais peçonhentos. Biologia dos tumores e marcadores tumorais. Afecções cirúrgicas da cabeça e pescoço. Hemorragia gastrintestinal aguda. Obstrução intestinal. Afecções cirúrgicas da tireóide. Afecções cirúrgicas das paratireóides. Afecções cirúrgicas das glândulas adrenais. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do diafragma. Afecções cirúrgicas do estômago. Afecções cirúrgicas do intestino delgado. Afecções cirúrgicas do intestino grosso. Afecções cirúrgicas do reto e ânus. Hérnias da parede abdominal. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do baço. Afecções cirúrgicas da parede torácica e pleura. Afecções cirúrgicas do mediastino. Afecções cirúrgicas dos pulmões. Traumatismo torácico. Doença oclusiva arterial periférica. Doença vascular aneurismática. Trombose venosa. Traumatismo vascular. Condutas de urgência e emergência em cirurgia pediátrica. Condutas de urgência e emergência em cirurgia urológica. Condutas de urgência e emergência em cirurgia ginecológica. Condutas de urgência e emergência em obstetrícia. Condutas de urgência e emergência em cirurgia plástica. Condutas de urgência e emergência em oftalmologia. Condutas de urgência e emergência em otorrinolaringologia.

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VIEIRA, O.M.: Clínica cirúrgica: fundamentos teóricos e práticos. Atheneu. 2000. 2v. 987p.

MÉDICO CLÍNICO E MÉDICO PSF: Doenças Hematológicas; Doenças Pulmonares; Doenças Cardiovasculares; Doenças Renais; Doenças Gastrointestinais; Doenças do fígado e das vias biliares; Doenças Pancreáticas; Doenças Reumatológicas; Doenças Endócrinas; Doenças Neurológicas; Doenças Psiquiátricas; Doenças Oncológicas; Doenças Infecciosas e parasitárias. Eletrocardiografia; Distúrbios hidroeletrolíticos; Distúrbios ácido-base; Traumatismos de crânio e coluna vertebral; Aids; Hemocromatose e doença de Wilson; Icterícia; Miastenia Gravis.

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HARRISON. Medicina Interna. Tradução da 16ª edição, 2 volumes. Editora. Mc Graw Hill.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Tradução da 22ª edição, 2 volumes. Editora. Elsevier

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: GERAIS: náuseas e vômitos; alergia alimentar; diarréia aguda e crônica; distúrbios motores do aparelho digestivo; dor abdominal recorrente; parasitoses intestinais; hemorragia digestiva alta (varicosa e não varicosa); manifestações gastrointestinais de doenças auto-imunes; manifestações gastrointestinais da SIDA; papel da radiologia intervencionista na hemorragia digestiva; hipertensão portal. ESÔFAGO: esofagites: cáusticas, eosinofílica, infecciosas, medicamentosas, pépticas; megaesôfago; esôfago de Barrett; DRGE; tumores benignos e malignos de esôfago. ESTÔMAGO / DUODENO: dispepsia funcional; gastrites; lesões gástricas por agentes infecciosos; doença ácido-péptica; tumores benignos e malignos do estômago; gastroenterite eosinofílica; síndromes polipóides gastrointestinais. INTESTINO DELGADO: síndrome de má absorção intestinal; síndrome de intestino curto; doenças vasculares dos intestinos; síndrome de crescimento bacteriano exagerado; tumores de intestino delgado. CÓLON: apendicite; constipação intestinal; síndrome do intestino irritável. COLOPATIAS: isquêmicas, infecciosas, lesões actínicas, microscópica; doenças inflamatórias intestinais; doença diverticular dos cólons; megacólon; pólipos colônicos e síndromes polipóides gastrointestinais; obstrução intestinal e pseudo-obstrução intestinal; tumores subepiteliais dos cólos; carcinoma colorretal. FÍGADO: icterícia colestática e não colestática; hepatites virais, medicamentosas, auto-imunes; NASH; cirrose hepática e suas complicações; abscessos hepáticos; doenças hepáticas congênitas; doença cística do fígado; tumores hepáticos benignos e malignos; transplante hepático: indicações, contra-indicações e acompanhamento; fígado e gestação. VIAS BILIARES E PÂNCREAS: cálculos e pólipos de vesícula bibliar; colecistite aguda; disfunção do Esfincter de ODDI; tumores de vesícula biliar; coledocolitíase; tumores de papila e de vias biliares; cistos pancreáticos; pancreatite aguda e crônica; tumores benignos e malignos do pâncreas.

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MÉDICO GINECOLOGISTA: GINECOLOGIA GERAL: Anatomia e Embriologia. Planejamento Familiar. Endometriose e Adenomiose. Violência Sexual. Doenças Benignas do Útero. Doenças Benignas da Vulva. Doenças Benignas dos Ovários. ENDOCRINOLOGIA GINECOLÓGICA: Eixo Hipotálamo Hipófise Ovário. Ciclo Menstrual. Esteroidogênese. Fisiologia Reprodutiva - Controle Neuroendócrino do Ciclo Menstrual. Amenorréia Primária e Secundária. Intersexo e Disgenesias Gonádicas. Climatério e Terapia Hormonal. Sangramento Uterino Disfuncional. Puberdade Normal e Patológica. Infertilidade Conjugal. MASTOLOGIA: Doenças Benignas das Mamas. Lesões Precursoras do Câncer de Mama. Câncer de Mama. Exames Complementares em Mastologia. INFECTOLOGIA GINECOLÓGICA: Fisiologia Vaginal. Vulvovaginites Bacterianas, Fúngicas e Atróficas. Doença Inflamatória Pélvica Aguda. Doenças Sexualmente Transmissíveis Bacterianas e Virais. UROGINECOLOGIA: Distopias Genitais. Incontinência Urinária. Cirurgia Vaginal. ENDOSCOPIA GINECOLÓFGICA: Vìdeo-Laparoscopia. Vídeo­Histeroscopia . ONCOLOGIA GINECOLÓGICA: Doenças Pré-Malignas e Malignas do Colo Uterino. Doenças Pré-Malignas e Malignas do Endométrio. Doenças Pré-Malignas e Malignas da Vulva. Doenças Pré-Malignas e Malignas dos Ovários.

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PINOTTI, JA. & BARROS ACSD. Ginecologia Moderna. Editora Revinter. 1ª edição. 2004.

MÉDICO HEMATOLOGISTA/HEMOTERAPÊUTA: Anemias. Insuficiências medulares. Pancitopenias. Infecções em pacientes imunossuprimidos. Síndromes Mielodisplásicas. Leucemias. Doenças neoplásicas hematológicas: biologia e classificação. Fundamentos do tratamento das neoplasias hematológicas:quimioterapia, radioterapia, terapia de suporte. Síndromes Mieloproliferativas crônicas. Doenças linfoproliferativas malignas. Linfomas e doenças plasmacíticas. Hemostasia normal. Coagulopatias adquiridas. Coagulopatias hereditárias. Distúrbios da hemostasia primária. Trombofilias. Fundamenos e Biologia do transplante de células hematopoéticas.

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Zago, Falcão, Pasquini. Hematologia Fundamentos e Prática. 1ª ed. São Paulo: Atheneu, 2001.

MÉDICO INFECTOLOGISTA: Interação hospedeiro-patógeno; Abordagem do paciente febril; Imunização e uso de vacinas; Aconselhamento de saúde para viagens; Choque séptico; Endocardite infecciosa; Infecções de pele, músculos, articulações e partes moles; Abcessos (pulmonar, perinéfrico, etc.); Pneumonias, Empiemas e Abscessos; Osteomielite; Meningites e Encefalites; Infecções abdominais e abcessos intra-abdominais; Doenças diarréicas e intoxicação alimentar; Doenças associadas ao Clostridium difficile, incluindo a colite pseudomembranosa; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecções hospitalares; Infecções em pacientes transplantados; Tratamento e profilaxia das infecções bacterianas; Doenças causadas por bactérias Gram-positivas; Doenças causadas por bactérias Gram-negativas; Nocardiose Actinomicose; Infecções por microorganismos anaeróbios mistos; Doenças causadas por micobactérias; Doenças causadas por Espiroquetas, Riquétsias, Micoplasma e Clamídia; Doenças Virais (Vírus DNA, RNA e Retrovírus, incluíndo a AIDS); Infecções por Fungos e Algas; Infecções por Protozoários; Infecções por Helmintos; Infecção no paciente imunodeprimido; Doenças por Príons; Infecções respiratórias por vírus Influenza.

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SCHECHTER, Mauro; MARANGONI, Denise Vantil. Doenças infecciosas: conduta diagnóstica e terapêutica. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan. 1998.

FOCACCIA; VERONESI. Tratado de Infectologia. (2 volumes) 3ª edição. 2006. Editora Atheneu.

HARRISON. Medicina Interna. Tradução da 16ª ed., 2 volumes. Editora. Mc Graw-Hill

MÉDICO INTENSIVISTA: Ressuscitação Cardio-pulmonar; Choque e Distúrbios; Hemodinâmicos; Distúrbios Cardio-vasculares; Distúrbios do Sistema Respiratório; Distúrbios Renais e Metabólicos; Distúrbios Gastrointestinais e Hepáticos; Terapia Nutricional; Distúrbios Neurológicos; Hemoterapia e Distúrbios Neurológicos; Infecção e Antimicrobianos; Trauma, Queimaduras, Intoxicações e Lesões por outros agentes físicos; Risco Cirúrgico, suporte pós-operatório e anestésico; Cuidados no Paciente transplantado; Procedimentos em Terapia Intensiva; Qualidade em Terapia Intensiva.

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KNOBEL, Elias. Conduta no Paciente Grave. 3ª Edição. ATHENEU.

MÉDICO MASTOLOGISTA: Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia da mama. Patologia benigna da mama. Lesões proliferativas da mama. Diagnóstico por imagem em Mastologia. Diagnóstico citopatológico e histopatológico em mastologia. Lesões não palpáveis da mama. Câncer de mama: Epidemiologia, diagnóstico, fatores prognósticos e preditivos. Genética e câncer de mama. Câncer de mama: Tratamento cirúrgico, quimioterápico, hormonioterápico, terapia biológica e radioterapia. Câncer de mama: tipos histológicos especiais, sarcomas e câncer de mama em homem e em gravidez.

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DOENÇAS DA MAMA. JAY R. HARRIS; MARC E. LIPPMAN; MONICA MORROW; C. KENT OSBORNE. MEDSI, 2002.

MASTOLOGIA CONDUTAS: ALFREDOL CARLOS S. D. BARROS; HENRIQUE M. SALVADOR SILVA; EZIO NOVAIS DIAS; AFONSO CELSO P. NAZARIO; ANTONIO S.S. FIGUEIRA FILHO. REVINTER - 1999.

MASTOLOGIA MODERNA - ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. RICARDO ANTONIO BOFF. FRANCISCO WISINTAINER. EDITORA MESA REDONDA , 2006.

MÉDICO NEFROLOGISTA: Estrutura e Função do Rim. Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácido-base. Exame de Urina e Avaliação Laboratorial da Função Renal. Estudo por Imagem do Aparelho Urinário. Nefropatias Hereditárias. Nefropatias Primárias e Secundárias. Nefropatias e Gravidez. Hipertensão Arterial. Rim e Infecções. Litiase Renal. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Métodos Dialíticos. Transplante Renal.

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RIELLA, M. Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. 4ª Edição, Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan,: 2003.

MÉDICO NEUROLOGISTA: Manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento das seguintes síndromes neurológicas (dor, cefaléia, estados confusionais e coma, distúrbios visuais); Diagnóstico e conduta das seguintes doenças do SNC (epilepsia, doenças cérebro vasculares, doenças da medula espinhal, esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes primárias, meningites e encefalites, complicações neurológicas no HIV-AIDS); Diagnóstico e conduta nas seguintes doenças do SNP (neuropatias cranianas e espinhais adquiridas, miastenia gravis e polimiosites).

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MÉDICO ORTOPEDISTA: Traumatologia: Lesões Traumáticas do Membro Superior, Lesões Traumáticas do Membro Inferior, Lesões Traumáticas da Bacia, Lesões traumáticas da coluna vertebral. Ortopedia: afecções osteoarticulares da coluna vertebral, afecções osteoarticulares da cintura escapular e membro superior, afecções osteoarticulares da bacia e membro inferior, doenças osteometabólicas, infecções osteoarticulares. Lesões pseudotumorais e tumores ósseos benignos e malignos.

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CIRURGIA ORTOPÉDICA DE CAMPBELL. VOLUMES 1, 2, 3 e 4.10ª Edição. São Paulo: EDITORA MANOLE LTDA. 2007.

SIZÍNIO, HEBERT; XAVIER, RENATO. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. 3ª Edição. Porto Alegre: ARTMED. 2003.

STANLEY HOPPENFELD, PIET DE BÔER. Vias de acesso em cirurgia ortopédica: uma abordagem anatômica. 2ª Edição. São Paulo: EDITORA MANOLE. 2001.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Métodos de diagnóstico em pneumologia. Avaliação funcional Respiratória. Epidemiologia, diagnóstico e tratamento dos seguintes assuntos: Tuberculose; Neoplasias Pleuro­pulmonares (Câncer de pulmão, neoplasias pleurais e metástases pleuro-pulmonares). Asma. DPOC. Derrames Pleurais. Pneumopatias Intersticiais Difusas. Pneumonias. Micoses Pulmonares. Doenças Mediastinais. Pneumopatias Ocupacionais.

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MÉDICO PEDIATRA: Afecções dermatológicas na infância; aleitamento materno; alimentação da criança; anemias; asma brônquica; assistência ao recém-nascido na sala de parto; reanimação neonatal; constipação intestinal; convulsões; crescimento e desenvolvimento; desnutrição infantil; diarréias; distúrbios metabólicos do recém-nascido; doenças reumáticas na infância; emergências cirúrgicas pediátricas; emergências endócrinas; enteroparasitoses; exantemas na infância; hepatites; hiperbilirrubinemia; imunizações; infecções congênitas; infecções do trato urinário; infecções respiratórias agudas; insuficiência cardíaca; insuficiência respiratória no recém-nascido; intoxicações; meningoencefalites; nefrites; nefroses; obesidade infantil; patologias cirúrgicas neonatais; pneumonias; reanimação cardiorrespiratória em pediatria (PALS); sepse; tuberculose pulmonar; violência contra criança e adolescente.

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Programa Nacional de Imunização - Ministério da Saúde - Brasil.

MÉDICO PEDIATRA/NEONATOLOGISTA: Aleitamento materno. Anemias. Asfixia Perinatal. Assistência Respiratória. Atendimento ao recém-nascido em sala de parto. Cardiopatias congênitas. Convulsões. Distúrbios metabólicos. Exame físico do recém-nascido. Hiperbilirrubinemia. Infecções congênitas. Insuficiência respiratória. Interferência de fatores pré-natais. Patologias cirúrgicas. Policitemia. Prematuridade. Problemas respiratórios. Sepse.

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PROGRAMA DE REANIMAÇÃO NEONATAL SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. 2006.

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM NEONATOLOGIA - Benjamin I. Kopelman e colaboradores - Editora Atheneu.

MÉDICO PROCTOLOGISTA: Anatomia e Fisiologia do Cólon, Reto e Ânus. Pré e Pós-Operatório das Operações do Cólon, Reto e Ânus. Estomas Intestinais. Doenças Funcionais do Cólon, Reto e Ânus. Doenças do Ânus. Neoplasias Benignas e Malignas do Cólon. Neoplasias Benignas e Malignas do Reto. Neoplasias Malignas do Canal Anal e da Pele Perianal. Doença Diverticular do Cólon. Colite Ulcerativa. Doença de Chron. Doenças Sexualmente Transmissíveis em Coloproctologia. Manifestações Coloproctológicas da AIDS. Doenças Vasculares Colorretais.Trauma e Corpos Estranhos Colorretais. Hemorragia do Cólon e do Reto. Lesão Actínica do Colon e do Reto. Afecções do Aparelho Urinário e Genital Feminino com Interesse em Coloproctologia. Afecções do Cólon, Reto e Ânus em Recém-Natos e Crianças. Operações Colorretais Videolaparoscópicas.

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MÉDICO PSIQUIATRA: Psicopatologia, Semiologia e Clínica Psiquiátrica: Sinais e sintomas em Psiquiatria. O diagnóstico em Psiquiatria. Exames clínicos e complementares. Classificações em Psiquiatria. Condutas Terapêuticas. Transtornos por estresse e ajustamento. Transtornos de Ansiedade e Transtorno Obsessivo compulsivo. Transtornos somatomorformos e dissociativos. Transtornos do Humor. Transtornos Psicóticos agudos e crônicos. Transtornos Neuropsiquiátricos.Transtornos do sono, alimentares e por uso de substâncias psicoativas. Terapêuticas Psiquiátricas: "Biológicas", Psicológicas e Psicofarmacológicas.

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MÉDICO REUMATOLOGISTA: IMUNOLOGIA BÁSICA - Processo Inflamatório, Sistema do Complemento, Interação Antígeno-Anticorpo. GENÉTICA BÁSICA - Causas Genéticas de Doenças Reumáticas. SEMIOLOGIA ARTICULAR. FEBRE REUMÁTICA - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. OSTEOARTRITE - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. DOENÇA MISTA DO TECIDO CONJUNTIVO - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. ESCLEROSE SISTÊMICA - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. SÍNDROME DO ANTICORPO ANTIFOSFOLIPÍDEO - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. SÍNDROME DE SJÖGREN - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. VASCULITES - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. ESPONDILOARTROPATIAS - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. ARTRITES INFECCIOSAS - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. FIBROMIALGIA - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. DERMATOPOLIMIOSITE - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento.

EXAMES LABORATORIAIS em REUMATOLOGIA. REUMATISMOS EXTRA-ARTICULARES - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento. MANIFESTAÇÕES REUMÁTICAS DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E ENDOCRINOLÓGICAS - Etiopatogenia, Clínica, Propedêutica e Tratamento.

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MÉDICO SANITARISTA: Medida de Saúde coletiva; Aspectos epidemiológicos das doenças transmissíveis; O processo epidêmico; Vigilância epidemiológica; Vigilância Sanitária; Políticas de Saúde no Brasil; Indicadores de Saúde; Medidas de frequência das doenças; Noções de controle de Infecção hospitalar; Vigilância Sanitária em hemoterapia, casas de repouso, serviços de diálise; Controle de Zoonoses e Vetores; Endemias parasitárias; Saúde ocupacional; Calendário de vacinação das doenças imuno-previníveis; Dados e indicadores da natalidade, mortalidade e morbidade. Saneamento básico e saneamento ambiental. Distribuição das doenças no espaço e no tempo. Transição demográfica e epidemiológica

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Portaria 2616, de 12 de maio de 1998. Ministério da Saúde

Portaria 1376, de 19 de novembro de 1993. Ministério da Saúde. DOU de 02/1 2/1 993

Portaria 810 e anexo, de 22 de setembro de 1989. Ministério da Saúde. DOU de 27/9/1 989

Portaria 211 de 15 de junho de 2004. Ministério da Saúde. DOU de 17 de junho de 2004

Resolução RDC no 154, de 15 de junho de 2004. Ministério da Saúde. DOU de 17 de junho de 2004

MÉDICO UROLOGISTA: Anatomia do trato urinário; Embriologia do Sistema Genitourinário; Infecção e inflamação do trato Geniturinário; Uropediatria (refluxo vesicureteral, hidronefrose antenatal, válvula de uretra posterior, criptorquidia , fimose, estenose de junção ureteropélvica,enurese); Doença Sexualmente transmitidas em homens; Litíase urinária; Urgências urológicas traumáticas e não traumáticas; Andrologia - Sexualidade e Infertilidade; Disfunções Miccionais; Obstrução do trato urinário inferior - Hiperplasia Prostática Benigna e Estenose de uretra; Oncologia - Tumores de Rim,Tumores de Retroperitônio,Tumores da Pelve e Ureter,Câncer de Bexiga, Câncer de Próstata,Câncer de testículo, Câncer de Pênis.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Campbell s Urology- 8ª edição

Guia Prático de Urologia - SBU-2003

Urologia, Diagnóstico e Tratamento - Flávio Luis Ortiz Hering,Miguel Srougi.São Paulo , Editora Roca, 1998.

Smith Urologia Geral - 13ª edição - Emil A. Tanagho,Jack W. Mcaninch- Editora Guanabara Koogan.

MÉDICO VETERINÁRIO: 1. Fundamentos, aspectos clínicos e epidemiológico, diagnóstico e tratamento das principais doenças infecciosas e parasitarias dos animais domésticos. 2. Zoonoses: Conceituação, classificação, etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, tratamento, prevenção e controle de zoonoses. 3. Biologia, vigilância e controle de populações de animais domésticos. 4. Biologia, vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: Quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos, pombos. 5. Doenças de notificação compulsória de interesse em saúde pública. 6. Saúde no Brasil - princípios e diretrizes do SUS: Gestão: política de descentralização: Organização do sistema de saúde: Hierarquização e regionalização: ·O papel do município na Vigilância à saúde. 7. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária, rotinas e normas de fiscalização. Vigilância Sanitária: Conceitos. Áreas de abrangência. Funções: Instrumentos de ação da Vigilância Sanitária. 8. Controle Microbiológico e Físico-Químico dos alimentos. Higiene e controle de qualidade na Indústria de alimentos. Boas Práticas de Fabricação (BPF). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Tecnologia de Abate e Inspeção Sanitária de Produtos Cárneos de mamíferos e aves e pescado. Tecnologia de produção e Inspeção Sanitária de ovos, mel e produtos lácteos. Aditivos e conservantes.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

ACHA, P.N. & SZYFRES, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. Organización Panamericana de La Salud. Washington: 1986 (Publicación Científica Nº 503), 989p.

BEER, J. Enfermedades infecciosas de los animales domésticos. 19ª. Ed. Acribia, Zaragoza, 1983, 450p.

BRASIL, DECRETO n.º 3.029 de 16 de abril de 1999 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, PORTARIA SVS/MS nº 326, de 30 de julho de1997. Anexo I - "Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos".

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEI n.° 9.782 de 26 de janeiro de 1999 -Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA nº 1.943 de 18 de outubro de 2001, Define as doenças de Notificação compulsória.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica: Doenças infecciosas e Parasitárias. Guia de Bolso - 6º edição revista , Brasília; DF; 2006.

BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária - Laboratório Nacional de Referencia Animal / LANARA - Métodos Analíticos para Controle de Produtos de Origem Animal II Métodos Físicos e Químicos Brasília - DF - 1981.

BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIPA Lei n º 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto nº 39.691 de 29 de março de 1952, Alterado pelo de nº 1.255 de 25 de junho de 1952 - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal - RIISPOA.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei orgânica da saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.

Constituição Federal do Brasil - 1988.

Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

PARDI, M. C; SANTOS, I.F.; SOUZA, E.R.; PARDI, H.S.- Ciência, Higiene e tecnologia da Carne 1º Ed v1 -v2 EDUFF 1995.

RIO DE JANEIRO, DECRETO nº. 6.538 de 17 de fevereiro de 1983. Aprova o Regulamento sobre Alimentos, Higiene e Fiscalização.

RIO DE JANEIRO, DECRETO-LEI n° 214, de 17 de julho de 1975. Aprova o Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO, RESOLUÇÃO SES/RJ nº. 1.262 de 08 de dezembro de 1998. Delega competência de ações de Vigilância Sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública.

ROUQUAUROL, M.Z.; ALMEIDA FILHO, N.; Epidemiologia & Saúde - Rio de Janeiro, Medsi, 5º edição 2003.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (1990): "Manual de Boas Práticas de Fabricação para Indústria de Alimentos", 2ª edição, 27 p.

ODONTÓLOGO PSF: I - Anatomia. II - Fisiologia. III - Odontologia Social. IV - Farmacologia. V - Microbiologia e Imunologia. VI - Dentística Operatória. VII - Materiais Dentários. VIII - Periodontia. IX - Cirurgia Oral. X - Radiologia Oral. XI - Diagnóstico Oral. XII - Patologia Oral. XIII Prótese. XIV - Endodontia. XV - Cirurgia Bucomaxilofacial. XVI - Desordens Temporomandibulares e Dor orofacial. XVII - Odontologia Preventiva. XVIII - Odontopediatria.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA: BURNETT, S. W. e col. Microbiologia oral e doenças infecciosas. Guanabara Koogan, 1978. CHAVES, M. M. Odontologia Social. Artes Médicas, 1986. COHEN, S. & BURNS, R. C. Caminhos da polpa. Guanabara Koogan, 1997. FREITAS, B. e col. Radiologia Odontológica. Artes Médicas, 1994. KERR, D. A., e col. Diagnóstico Oral. Guanabara Koogan, 1977. KRUGER, G. O. Cirurgia bucal e maxilo-facial. Guanabara Koogan, 1984. ROSA, JE. e col. Métodos Radiográficos Especiais para o Clínico. Editora de Publicações Científicas Ltda., 1994. LUND, JP e col. Dor Orofacial. Da Ciência Básica à Conduta Clínica. Quintessence, 2002. SHILLINGBURG, HT, e col. Fundamentos de Prótese Fixa. Quintessence, 1986. SÁ LIMA, JR. Atlas Colorido de Anestesia em Odontologia. Livraria Editora Santos, 2004. ANDRADE, ED. e col. Emergências médicas em odontologia. Artes Médicas, 2004. ANDRADE, ED. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. Artes Médicas, 2002. McDONALD, RE. E col. Odontopediatria. Guanabara Koogan, 2001. PETERSON, LJ. e col. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea, Elsevier, 2005. GENCO RJ. e col. Periodontia Contemporânea. Livraria Editora Santos, 1999. ANDREASEN, JO. e col. Manual de Traumatismo Dental, Artmed Editora, 2000. CONCEIÇÃO, EW. e col. Dentística Saúde e Estética. Artmed Editora, 2002. REGEZI, JA. e col. Patologia Bucal. Correlações Clinicopatológicas, Guanabara Koogan, 2000. DÂNGELO, JG. e col. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar, Livraria Atheneu, 1988. ANUNSAVICE, K.J. - PHILLIPS - Materiais Dentários. ELSEVIER, 2005.

PSICÓLOGO: O lugar da Psicologia na ciência: perspectivas históricas, sistemas de psicologia, principais teorias e perspectivas atuais, influências fisiológicas e filosóficas. Principais conceitos em Psicanálise. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento humano. Teorias psicanalíticas de desenvolvimento do adolescente. Neurose e psicose. Emoção e ajustamento. O trabalho do psicólogo educacional: a psicologia da educação, Psicologia da Aprendizagem, Motivação da aprendizagem (princípios e funções). Política de saúde mental no Brasil: visão histórica, considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

MARX, Melvin H; HILLIX, William A. Sistemas e Teorias em Psicologia. Ed.Cultrix.

LAPLANCHE, J.; PONTALIS, J.B. Vocabulário de Psicanálise. Ed. Martins Fontes.

BOCK, Ana Mercês; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: Uma Introdução ao estudo de Psicologia. Ed.Saraiva.

MUSS, Rolf. Teorias da Adolescência. Ed Interlivros.

FREUD, S. Obras Completas. Vol. XIX e Vol. XVIII. Ed. Imago.

PILETTI, Nelson. Psicologia Educacional. Ed. Atica.

TUNDIS, Silvério Almeida; Costa, Nilson do Rosário. Cidadania e Loucura. Ed. Vozes.

DAVIDOFF, Linda L. Introdução a Psicologia. Ed. Makron Books LTDA.

PROCURADOR: DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Defesa do Estado e Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Objeto. Ramo do Direito Público. Princípios Básicos da Administração. Princípios de Direito Administrativo. Estado, Governo e Administração Pública. Organização Administrativa - Órgãos, Cargos e Agentes Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Bens Públicos. Limitações ao Direito de Propriedade. Intervenção na Ordem Econômica. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito. Receitas Públicas. Despesas Públicas. Os Precatórios. Orçamento: Despesas e Receitas. Impostos e Taxas. Princípios Jurídicos da Tributação: Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Progressividade, Princípio da Anterioridade. Conceito de Tributo. Execução Fiscal. DIREITO CIVIL: Conceito. Pessoas: Personalidade. Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Bens. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. Negócio Jurídico. Posse e Direitos Reais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição. Ação. Processo. Procedimento. Atos Processuais. Extinção do Processo sem resolução do mérito e com resolução do mérito. Recursos em Primeira Instância. LEI DE LICITAÇÃO: Conceito. Objeto. Princípios. Limites e Dispensa. Habilitação. Crimes e Penas.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

Lei n°. 8666, de 21 de junho de 1993.

Lei n°. 8883, de 8 de junho de 1994.

Lei n°. 5172, de 25 de outubro de 1006.

Beltrão; Irapuan. "Resumo de Direito Tributário". Editora IMPETUS - Niterói - RJ. 2006.

Chimenti; Ricardo Cunha. "Direito Tributário". Editora Saraiva - São Paulo - SP. (Sinopse)

Cahali, Yussef Said. Código Civil / Código de Processo Civil / Constituição Federal. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo-SP. 2006.

DIÓGENES, Gasparini. Direito Administrativo.São Paulo, 9ª ed, SARAIVA: 2004.

Filho, José Santos Carvalho. "Manual de Direito Administrativo". Editora Lumen Yuris - Rio de Janeiro - RJ. 2006.

Filho, Cármine Antônio Savino. "Direito Processual Civil Resumido". Editora: América Jurídica - Rio de Janeiro - RJ. 2006.

Fiúza, César. "Curso Completo de Direito Civil". Editora: Del Rey - Belo Horizonte - MG;

Gonçalves, Carlos Roberto. "Direito Civil": Parte Geral; Editora Saraiva - São Paulo - SP. 2006.

Gonçalves, Carlos Roberto. "Direito Civil": Direito das Coisas". Editora Saraiva - São Paulo - SP. 2006.

Juliana, Maia Júlia "Aulas de Direito Constitucional de Vicente Paulo". Editora IMPETUS - Niterói - RJ. 2006.

Oliveira, Cláudio Brandão de. "Manual de Direito Administrativo". Editora IMPETUS - Niterói - RJ. 2006;

Rosa; Márcio Fernando Elias. "Direito Administrativo". Editora Saraiva - São Paulo - SP. 2006. (Sinopse)

Rosa, Márcio Fernando. "Direito Administrativo" (Sinopses Jurídicas). Elias Editora Saraiva - São Paulo - SP. 2006.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros: 28ª ed. 2007.

ZOOTECNISTA: BOVINOCULTURA: 1- Considerações sobre o rebanho de corte e leiteiro brasileiro; 2- Caracterização e manejo das fases de produção de gado de corte - Cria; Recria e Engorda. 3- Raças de bovinos de corte e leiteiras de interesse para o Brasil. 4- Raças de bovinos leiteiras de interesse para o Brasil. 5- Considerações sobre tipo, julgamento e avaliação de bovinos de corte; 6- Características ideais do animal leiteiro; 7- Manejo nas diferentes fases de criação; 8- Criação de bezerros; 9- Manejo de novilhas; 10- Manejo de vacas secas e Manejo na ordenha; 11- Manejo reprodutivo de bovinos; identificação de cio e utilização de inseminação artificial; 12- Metabolismo de carboidratos, compostos nitrogenados, lipídeos, vitaminas e minerais; 13- Exigências nutricionais de bovinos de corte e de leite para manutenção, crescimento, reprodução e produção; 14- Alimentação: Pastagens, feno, silagem, capineiras, resíduos agrícolas e industriais e aditivos; 15- Características e métodos na formulação de rações e de suplementos 16 - Suplementação mineral para bovinos; 17- Instalações e equipamentos; 18- Melhoramento aplicado à produção de carne e de leite; 18 - Cruzamentos na pecuária de corte; 19 - Cruzamentos na pecuária de leite. CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA: 1- Ovinocultura e caprinocultura no mundo e no brasil. Importância econômica. Características das regiões de criação. 2- exterior e raças de caprinos e ovinos. Características das principais raças criadas no Brasil. 3- Alimentação de ovinos. Alimentação de caprinos. 4- Produção de carne, pele de ovinos. 5- Instalações para caprinos. 6 - Reprodução de caprinos. 7 - Produção de leite de caprinos. 8- Produção de carne, pele de caprinos. Melhoramento de ovinos e caprinos. SUINOCULTURA: 1- Sistemas de produção e tipos de produção; 2- Reprodução: cio e ciclo estral; acasalamento; gestação; parição; inseminação artificial; 3- Fatores que afetam a eficiência reprodutiva; 4- Nutrição dos suínos: aparelho digestivo; nutrientes essenciais; exigências nutricionais; interações entre nutrientes; deficiências nutricionais. 5- Alimentação de suínos de diferentes categorias; 6- Formulação de rações; aditivos. 7- Manejo do rebanho suíno: manejo de leitões ao nascer; manejo de leitões lactentes: desmama; manejo de leitões da desmama ao abate. Manejo de matrizes em pré-gestação, gestação e lactação; Manejo de cachaço. AVICULTURA: 1- Produção avícola no Brasil. 2- Estatística da produção: mercado interno exportação; 3- Regiões avícolas; 4 - Estrutura da produção avícola. Integração avícola; 5- Fatores a serem considerados na instalação de granjas comerciais; 6- Instalações e equipamentos avícolas; 7- Reprodução avícola; 8- Sistemas de criação, manejo de criação e arraçoamento de frangos de corte; 9- Aves para produção de ovos de consumo e aves reprodutoras; 10- Exigências nutritivas das aves; 11- Programas de alimentação. 12- Alimentos aditivos utilizados nas rações avícolas; 13 - Tipos e formas de rações; 14- Programa de luz.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

ANDRIGUETTO, José Milton. Nutrição Animal. Vol. 1. Editora Nobel.

ANDRIGUETTO, José Milton. Nutrição Animal - Alimentação Animal. Editora Nobel.

INRA. Alimentação dos animais monogástricos. Editora Roca.

JARDIM, Walter Ramos. Bovinocultura. Editora Instituto Campineiro de Ensino Agrícola.

LEDIC, Ivan Luiz. Manual de bovinocultura leiteira. Editora Varela.

MARTINS, Luiz Carlos Tayaroll. Bovinos Volumosos suplementares. Editora Nobel.

MLAVAZZI, Gilberto. Avicultura - Manual prático. Editora Nobel.

RIBEIRO, Silvio Daria de Almeida. Caprinocultura: criação racional de caprinos. Editora Nobel.

SILVA, Américo Garcia da. Produção de ovinos. Editora Instituto Campineiro de Ensino Agrícola.

SOUZA, Lúcio Deon Nunes de. Criação de bovinos em confinamento. Editora Ediouro.

UPNMOOR, Ilka. Produção de suínos. Editora Instituto Campineiro de Ensino Agrícola.

ANEXO III: REQUERIMENTO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

EVENTO:__________________________________________________________________________________________________

CIDADE:_____________________________________________________________ ESTADO: _____________________________

NOME DO CANDIDATO:_____________________________________________________________________________________

CARGO:____________________________________________________________________________________________________

TELEFONES PARA CONTATO: ________________________________________________________________________________

PREENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, segue em anexo o LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID:_________________________________________________________

Nome do Médico Responsável pelo Laudo:_______________________________________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

Dados especiais para a aplicação das PROVAS: (marcar com um "X" no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de pro necessário).

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL.

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL (discriminar qual o tipo de prova e/ou tratamento necessário).

______________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________

ATENÇÃO: É obrigatória a apresentação de laudo médico com CID, junto a esse requerimento.

_____________________________________________   ______/______/______
 ASSINATURA DO CANDIDATO    DATA

ANEXO IV: FORMULÁRIO DE RECURSO

ARGUMENTAÇÃO CONTRA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO / SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GABARITO
EVENTO:________________________________________________________________________________________________

CIDADE:_______________________________________________________________ ESTADO:_________________________

LOCAL:_________________________________ PRÉDIO:___________________________ ANDAR:__________ SALA:______

PREENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA

(NÃO É NECESSÁRIA A IDENTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO. INSIRA SEUS DADOS, SE DESEJAR)

NOME:__________________________________________________________________________________________________________

N° DE INSCRIÇÃO:__________________________________________________________ CARGO:______________________________

N° DA QUESTÃO:___________________________________________ CADERNO:____________________________________________

JUSTIFICATIVA

(SE NECESSÁRIO, UTILIZE O VERSO)

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________    ______/______/______
 ASSINATURA DO CANDIDATO (SE DESEJAR)     DATA

 

 

84151

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