De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na interpretação dessa Lei, se levará(ão) em conta:

1. Os fins sociais a que ela se dirige.
2. As exigências do bem comum.
3. Os direitos e deveres individuais e coletivos.
4. A condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.

De acordo com o ECA, compete ao poder público recensear os educandos no ensino __________________, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o ECA, compete ao poder público recensear os educandos no ensino __________________, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o ECA, compete ao poder público recensear os educandos no ensino __________________, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

Casos como maus-tratos envolvendo os alunos do estabelecimento de ensino, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicados:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, são competências gerais da educação básica, EXCETO:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, são competências gerais da educação básica, EXCETO:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, são competências gerais da educação básica, EXCETO:

As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. Nesse sentido, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações com deficiência de:

As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. Nesse sentido, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações com deficiência de:

As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. Nesse sentido, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações com deficiência de:

As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. Nesse sentido, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações com deficiência de:

As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. Nesse sentido, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações com deficiência de: