De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor depende

Dentro do exercício das suas funções, os conselheiros tutelares podem:

Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas comas seguintes idades, respectivamente:

O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escolhida a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve ser dada preferência àquela que corresponda ao seguinte objetivo:

O Artigo 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que a criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços, desde que seja respeitada

Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e aos adolescentes a condição de sujeitos de direitos. Com base no ECA, julgue os itens de 109 a 112.


O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.

No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral deque trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Piaget separou o desenvolvimento da criança em quatro etapas, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) Sensório-motor;
( ) pré-operatório;
( ) operatório-concreto;
( ) operatório formal.

Assinale a alternativa correta.

Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, é correto afirmar que:

Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que: