Na forma da Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, “Aquisição de Imóveis”, enquadra-se como:

Os documentos do Padrão Ofício devem obedecer a uma forma de apresentação, deve ser utilizada fonte do tipo:

____________ é o _____________cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. As lacunas acima são respectivamente preenchidas com:

Com base na classificação apresentada pela Lei nº 4.320/64, não se enquadra como “Transferências de Capital”:

De acordo com a Lei de licitações, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de quantos dias, no caso do uso da modalidade convite?

São modalidades de licitação, exceto:

Segundo a nossa Constituição Federal, nas empresas de mais de quantos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores?

Os documentos do Padrão Ofício devem obedecer a uma forma de apresentação, o campo destinado à margem lateral direita terá:

Impostos sobre a Importação e Exportação são de competência:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subsequente à aprovação dos:

Quantos minutos são 4h45m?