No trecho “o homem tem se adaptado, no sentido de reduzir os efeitos das adversidades da vida, como fome, doença e velhice” (linhas 12-14), a palavra “adversidades” refere-se

Conforme as ideias do texto, o primeiro suporte de proteção social surgiu por meio

Conclui-se do texto que

No trecho "legislações que tratassem especificamente desta curatela ou tutela" (linhas 17-18), o termo “que” é classificado como

Sem prejuízo do sentido original do texto, da sua coesão e da correção gramatical, o termo “Contudo” (linha 44) poderia ser substituído corretamente por

No trecho "quando este ajudava o seu semelhante" (linha 6-7), a palavra "quando" estabelece uma relação de

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as classes gramaticais em que estão empregadas as palavras: "reduzir" (linha 13), "inerente" (linha 21) e "família" (linha 34) no texto.

No texto, a palavra "comumente" (linha 23) tem o mesmo significado de

Sabendo-se que, no Manual de Redação da Presidência da República, os pronomes de tratamento devem ser empregados levando em conta a hierarquia do interlocutor, assinale a alternativa que apresenta o pronome apropriado para se dirigir ao presidente da República.

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, os pronomes de tratamento apresentam certas peculiaridades quanto às concordâncias verbal, nominal e pronominal. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a concordância correta para o pronome de tratamento “Vossa Senhoria”.

Assinale a alternativa que apresenta o componente responsável por executar exclusivamente tarefas de processamento gráfico independente do processador principal em um computador.

Assinale a alternativa que apresenta o protocolo utilizado para transferência de arquivos entre um servidor e um cliente em uma rede de computadores.

A principal função da “Central de Ações” no Windows 10 e 11 é

A principal função do software antivírus é

O "atributo" em um banco de dados diz respeito a

Assinale a alternativa que apresenta a negação de “Todos os caranguejos são crustáceos”.

Vinicius tem uma taxa de acerto de 80% em cada cobrança de pênalti. Se ele for cobrar dois pênaltis em uma partida, a probabilidade de ele converter pelo menos um deles é de

Em uma feira, há três tipos de frutas: bananas, laranjas e maçãs. Sabe-se que 210 frutas não são bananas, 30% do total são laranjas, e que há 90 maçãs. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o número de frutas que há na feira.

Um terreno retangular tem dimensões inteiras de 84 metros de comprimento e 36 metros de largura. Deseja-se dividi-lo em quadrados de lados inteiros com o maior tamanho possível. Assinale a alternativa que apresenta quantos quadrados desse tipo serão formados.

Admitindo que as proposições “George é guitarrista se, e somente se, João é baixista” e “Se João é baixista, então Paulo é cantor” são falsas, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivos fundamentais e dos princípios que regem suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.

Com base na classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Na Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos sociais e dos direitos dos trabalhadores, é correto afirmar que

A respeito da Constituição Federal de 1988, da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaíba/RS e as normas gerais do sistema previdenciário, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2.586/2010, Estatuto dos Servidores Públicos do município de Guaíba, é correto afirmar que

Ao ser beneficiado com uma bolsa de estudos, um servidor público efetivo ativo se compromete a permanecer no exercício de sua atividade no município por, no mínimo, 3 anos após a conclusão do curso. Com base na Lei n.º 2.866/2012, caso o servidor seja exonerado antes desse período, é correto afirmar que, em relação ao valor da bolsa, o servidor

Acerca do Regime Próprio de Previdência Social do município de Guaíba (GuaibaPrev), conforme disposto na Lei n.º 2.048/2006, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas, é correto afirmar que

Uma criança de 2 anos de idade, representada por sua genitora, ingressou com ação judicial contra determinado município, pedindo a condenação em obrigação de fazer consistente na realização de sua matrícula em uma das creches da rede pública. Considerando o caso hipotético, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

As funções essenciais à justiça, segundo o texto expresso da Constituição Federal de 1988, abrangem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia Privada e a Defensoria Pública. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

Considerando que o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se destina a assegurar a efetividade da supremacia da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Acerca do acordo de não persecução civil, previsto na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal, em seu art. 37, inc. XXI, prevê que a Administração Pública deve realizar o processo de licitação pública quando pretender efetuar a contratação de obras, serviços, compras e alienações, de modo a observar o princípio da isonomia e garantir a seleção da proposta mais vantajosa para o poder público. O mesmo dispositivo, no entanto, previu que a legislação infraconstitucional poderia estabelecer exceções à regra geral, permitindo a contratação direta de fornecedores.

Determinado cidadão formulou, perante autarquia federal, pedido de cópia integral de processo administrativo que teve por objeto uma licitação pública já encerrada. Levando em consideração o caso hipotético, com base na Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

A Lei n. º 13.655 /2018 instituiu mudanças significativas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), notadamente direcionadas à efetivação do princípio da segurança jurídica. Acerca das alterações introduzidas na LINDB, assinale a alternativa correta.

O Código Civil estabelece que, violado um direito, nasce para o titular a pretensão, ou seja, a possibilidade de exigí-lo judicialmente. No que diz respeito ao exercício dessa pretensão, é correto afirmar que

No âmbito empresarial, aquelas pessoas físicas que praticarem atos de abuso podem ser responsabilizadas de diversas formas. Com base nos possíveis cenários de responsabilização, assinale a alternativa correta.

Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Uma pessoa domiciliada em Porto Alegre/RS ajuizou, perante uma das Varas do município vinculadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma ação de indenização por danos morais decorrentes de erro médico contra o Estado da Bahia. Na defesa, o réu arguiu a incompetência do juízo, mas o argumento foi rejeitado com fundamento no art. 52, parágrafo único do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece que, se o Estado ou Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federativo. Após o trânsito em julgado da decisão, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o referido dispositivo do CPC. Em razão disso, o Estado da Bahia ajuizou uma ação rescisória em face da sentença condenatória.

No que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às estabilidades provisórias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação trabalhista brasileira, bem como ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.º 14.457/2022 e a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.

Acerca da Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

O objetivo da Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Conforme a NR-6, assinale a alternativa correta.

O direito tributário brasileiro é orientado pelo princípio da progressividade, em razão do qual se deve onerar mais as maiores bases tributárias. A progressividade, portanto, não se restringe à existência de exações tributárias variáveis em razão da proporcionalidade, mas alcança a instituição de alíquotas diferentes para uma mesma hipótese de incidência tributária, que aumentam na medida em que cresce a base de cálculo. Acerca da progressividade tributária, assinale a alternativa correta.

São diversas as possibilidades de não-incidência de um tributo, que podem derivar da ausência de previsão legal acerca da tributação de um fato jurídico, até uma determinação constitucional que limite o poder estatal de tributar em situações específicas. A respeito das hipóteses de não-incidência tributária, assinale a alternativa correta.

O art. 150 da CF veda aos entes políticos a instituição de tributo sem lei que o estabeleça. O art. 97 do Código Tributário Nacional, na mesma linha, determina que somente a lei pode estabelecer o fato gerador da obrigação tributária. De acordo com as regras gerais da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.