A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 15 de dezembro de 2011 a 15 de janeiro de 2012, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante (ASOM/N 1.2012), doravante denominado Processo Seletivo.

O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é o órgão coordenador e executor do Processo Seletivo, designado pelo Diretor de Portos e Costas.

Dos Cursos:

Os cursos serão ministrados em regime de externato no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro, que é uma organização militar da Marinha do Brasil (MB); no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém, também uma organização militar da MB; na Universidade Petrobras, no Rio de Janeiro; e a confirmar, no Rio de Janeiro e/ou Belém, em instalações de entidade credenciada pela DPC.

Os Cursos serão constituídos de dois períodos: um período acadêmico e um período de estágio embarcado.

A duração do período acadêmico do ASOM é de cerca de 34 semanas; o estágio embarcado se prolonga por 6 meses de efetivo embarque, devendo ser completado, obrigatoriamente, em 12 meses no máximo. J´a duração do período acadêmico do ASON é de cerca de 12 meses; o estágio embarcado se prolonga por 12 meses de efetivo embarque, devendo ser completado, obrigatoriamente, em 24 meses no máximo.

O estágio embarcado será realizado em embarcações mercantes, quando os alunos terão a oportunidade de aplicar e praticar, com supervisão, os conhecimentos adquiridos durante o período acadêmico.

Os Cursos serão gratuitos, sendo oferecidas as seguintes facilidades adicionais aos alunos:

a) Auxílio financeiro mensal no valor de R$ 700,00 durante o dois períodos;

b) Alimentação, durante o período acadêmico; e

c) Alojamento, durante o período acadêmico.

Ao terminar o Curso com sucesso, o que se dá somente após a aprovação no estágio embarcado, o aluno será declarado Segundo Oficial de Máquinas ou Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante e receberá seu respectivo certificado de competência, com validade internacional, de acordo com a legislação em vigor.

Detalhes sobre os Cursos podem ser encontrados na página do CIAGA na Internet (www.ciaga.mar.mil.br), acessando, por ordem, os "links": Diretoria de Portos e Costas, Ensino Profissional Marítimo, Ensino para Aquaviários e PREPOM.

O Processo Seletivo é constituído das seguintes etapas:

1ª Etapa - Exame de Conhecimentos (eliminatória e classificatória);

2ª Etapa - Avaliação de Atestados Médicos e Exames de Saúde e Teste de Suficiência Física (eliminatória);

3ª Etapa - Período de Adaptação e de Verificação de Documentos (eliminatória); e

4ª Etapa - Matrícula.

As 1ª e 2ª etapas serão realizadas nas cidades de Aracaju-SE, Belém-PA, Brasília-DF, Corumbá-MS, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Paranaguá-PR, Parnaíba-PI, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Rio Grande-RS, Salvador-BA, Santarém-PA, Santos-SP, São Luís-MA, São Paulo-SP e Vitória-ES.

Das Inscrições:

As inscrições poderão ser realizadas somente entre às 12h do dia 15 de dezembro de 2011 até às 23h59min do dia 15 de janeiro de 2012, horário oficial de Brasília-DF. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na página do CIAGA na Internet, no "link" ASOM/N 1.2012.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 e não será restituído ao candidato em nenhuma circunstância.

A validade do Processo Seletivo encerra-se, individualmente por Curso e local de realização, na data de matrícula, podendo, também individualmente, ser estendida.