O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública, a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de vagas, acrescidas das que vierem a ser abertas durante o prazo do Concurso.
Sobre as inscrições:
- A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via Internet, de 8 de janeiro de 2009 até as 20h00 do dia 6 de fevereiro de 2009, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.mp.rs.gov.br.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 151,71 e deverá ser efetuado através do boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, até a data limite de 9 de fevereiro de 2009.
O cargo oferecido será o seguinte:
- Nível Superior: Promotor de Justiça (25).
O Vencimento será de R$ 10.993,84 (parte básica + representação mensal), nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei Estadual nº 6536/1973.
Sobre a realização das Provas:
A partir de 16 de fevereiro de 2009, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico, a regularidade do registro dos dados da inscrição e do recolhimento do valor da taxa de inscrição. Detectando irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com a Unidade de Concursos Públicos do MP-RS, pelo fone (51) 3295-8166, ou e-mail: concursos@mp.rs.gov.br.
O Processo Seletivo consistirá das seguintes fases:
a) Fase Preliminar - Prova Preambular;
b) Fase Intermediária - Provas Discursivas; e
c) Fase Final - Provas Orais, Prova de Tribuna e Prova de Títulos.
- A Prova Preambular, com caráter eliminatório, compreenderá de 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa. Esta será aplicada no dia 26 de abril de 2009 (domingo), em locais e horários a serem divulgados por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público e em jornal de grande circulação no Estado, com antecedência mínima de 10 dias. Serão considerados aptos a prosseguir no concurso os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos da Prova Preambular e que estiverem listados até a 200º posição na lista de classificação geral.
- A Fase Intermediária consistirá na aplicação de Provas Discursivas, de caráter eliminatório, abrangendo os seguintes agrupamentos disciplinares:
Grupo Temático I - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário;
Grupo Temático II - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito de Empresa;
Grupo Temático III - Direito Penal e Direito Processual Penal; e
Grupo Temático IV - Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência e Direito Urbanístico.
Cada Prova Discursiva consistirá de questões teóricas e/ou práticas, a critério do examinador da respectiva disciplina, com tempo mínimo de duração de 4 horas. Estas poderão ser realizadas em dias de sábado, domingo, feriado, ou ainda em dias de semana no turno da noite.
Os candidatos aprovados na Fase Intermediária serão convocados, por edital, a comparecer no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de Exames de Saúde Física e Mental.
O concurso terá a eficácia de 2 anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a nomeação sem justo motivo.
