Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2007

Notícia:   Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - BA oferece 314 vagas

O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipais n° 289 e 290 do fluente ano e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame.

O Concurso Público será regido por este Edital, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Prefeitura Municipal.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, cargas horárias, vencimentos e escolaridades são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2. Os valores das taxas de inscrição são os constantes do item 3.4.2 do presente Edital.

1.3. O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos em questão, mediante a aprovação no Concurso e nomeação por ato do Chefe do Executivo Municipal, em conformidade com as Leis supracitadas e as demais leis que regem o Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.

1.4. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no ANEXO I deste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

2. DOS CARGOS E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova ObJetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade e a especialização exigida para o cargo.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Língua Portuguesa: Interpretação de Texto; Ortografia; Gênero, número e grau; Separação silábica; Pontuação.

Matemática: Problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais; Números ordinais e multiplicativos; Pesos e medidas.

Para os cargos de códigos 1101 a 1501 não haverá prova de conhecimentos específicos.

CARGO 1101 -1117: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CARGO 1201 -1210: AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO

CARGO 1301: GARI

CARGO 1401 -1411: PORTEIRO

CARGO 1501: GUARDA MUNICIPAL

CARGO 1601: MOTORISTA

Conhecimentos: Legislação de trânsito de acordo com o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Mecânica básica. Direção defensiva. Primeiros socorros.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa: Interpretação de Texto; Ortografia; Gênero, número e grau; Acentuação Gráfica; Separação silábica; Pontuação, Concordância Nominal e Regência Verbal e Nominal. Matemática: Problemas envolvendo números ordinais e multiplicativos. Pesos e medidas. ConJuntos. Fração. Potenciação e Radiciação. Área de polígonos regulares.

CARGO 2101: AGENTE DE ENDEMIAS

Conhecimentos: Avaliação e controle das áreas de risco ambiental e sanitário; Noções de Ética e Cidadania; Noções básicas de Epidemiologia e como combatê-las: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Leishmaniose Tegumentar e Visceral, Malária. Políticas de saúde Pública; SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão. Municipalização da Saúde; Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96.NOAS-SUS01 /02.

CARGO 2201: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conhecimentos: Normas da ABNT. Organização empresarial. Documentos comerciais. Correspondências. Conceito de Administração. Gestão Organizacional. Visão Sistêmica. Escrita Comercial. PlaneJamento Administrativo. Finanças. Recursos Humanos. Comportamento Profissional.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Ortografia. Pontuação. Sintaxe de concordância e de colocação. Frase, oração e período. Predicativo. Literatura: Romantismo no Brasil.

Matemática: Funções e Equações de 1° e 2° grau. ConJuntos. Trigonometria nos triângulos. Progressões. Matemática Financeira. Análise Combinatória.

CARGO 3101: ALMOXARIFE

Conhecimentos: Programação e controle da produção; Funções de um almoxarifado; Organização empresarial; Sistemas de endereçamento dos estoques; Armazenagem, classificação, codificação e movimentação dos materiais; Inventários; Contagem cíclica; Conhecimentos básicos de informática.

CARGO 3201: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conhecimentos: Consultório dentário, funções da mastigação estruturas bucais; Bio-segurança para atendente de consultório dentário; Anatomia dental; Identificação de dentes, decíduos e permanentes; Doenças de risco para equipe odontológica; Identificação de peças de mão.

CARGO 3301: DIGITADOR

Conhecimentos: Conhecimentos de informática: Lógica dos sistemas operacionais. Partes físicas e suas utilidades do micro computador. Conhecimentos em programas editores de textos e planilhas eletrônicas. Disposição das teclas no teclado QWERT - ABNT2.

CARGO 3401: FISCAL DE TRIBUTOS

Conhecimentos: Legislação Tributária Municipal, Lei de Licitações e Contratos no 8.666/93, Contabilidade Geral, Contencioso Administrativo Tributário, Lei Complementar Federal n° 116/2003.

CARGO 3501-3522: PROFESSOR

Conhecimentos: Metodologia da pesquisa pedagógica; Metodologias de ensino; Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento; Educação comparada; PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei n° 10.172/2001; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CARGO 3601 -3614: SECRETÁRIO ESCOLAR

Conhecimentos: Construção, avaliação e prática do currículo escolar; Administração escolar; Práticas pedagógicas; PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei n° 10.172/2001; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Conhecimentos básicos de informática.

CARGO 3701: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conhecimentos: Patrimônio; Conhecimentos da Lei de Licitações e Contratos n° 8.666/93, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Portaria SRF n° 326/2005; Contabilidade Pública; Contencioso Administrativo Tributário; Balanço Consolidado e Patrimonial; Auditoria Tributária; Planilha eletrônica (Excel).

CARGO 3801: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimentos: Doenças transmissíveis; Imunização; Assistência de enfermagem à criança e ao adulto; Tratamento e assistência de enfermagem as patologias dos sistemas cardiovascular, respiratório, endócrino e neurológico. Procedimentos básicos, administração de medicamentos receitados, Lei do exercício profissional da enfermagem.

CARGO 3802: TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

Conhecimentos: Fatores técnicos, materiais, posições e local de imobilizações; Preparo do paciente para o procedimento; Confecção de imobilizações.

CARGO 3803: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conhecimentos: Anatomia Radiográfica; Critérios Radiográficos: Fatores Técnicos, Proteção, Posição, Raio Central, Colimação; Conhecimentos da Portaria/MS/SVS n° 453, de 01 de Junho de 1998; Enema.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Área da Saúde

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Sintaxe de concordância e de colocação. Frase, oração e período. Gêneros Narrativos e Argumentativos: Notícia, Reportagem e Texto Editorial. Literatura: Romantismo no Brasil.

Saúde Pública: Políticas de Saúde Pública; SUS: Princípios e Diretrizes; Estrutura; Gestão; Municipalização da Saúde; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90; NOB - SUS 1/96; NOAS - SUS 01/02.

CARGO 4101: CIRURGIÃO DENTISTA

Conhecimentos: Exames de imagem; Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Anatomia de cabeça e pescoço; afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial e respectivos procedimentos clínicos e cirúrgicos para tratamento; Medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da comunidade. Políticas de saúde Pública; SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão. Municipalização da Saúde; Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB-SUS 1/96. NOAS-SUS 01/02.

CARGO 4102: ENFERMEIRO

Conhecimentos: Enfermagem Médica-Cirúrgica e Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto; Assistência de Enfermagem ao Paciente Psiquiátrico Ambulatorial; Epidemiologia; Farmacologia para enfermagem; Pressão Venosa Central; Cateter de Swan-Ganz; Saneamento Básico; Políticas de saúde Pública; SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão. Municipalização da Saúde; Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB-SUS 1/96. NOAS-SUS01 /02.

CARGO 4103: FARMACÊUTICO

Conhecimentos: Transformação de Energia nos Sistemas Vivos; Equação de NERNST; Eletrólitos; Ligações Covalentes: Homólise e Heterólise; Termodinâmica; Reagente Limitante; Interações Intermoleculares; Grau de Pureza; Patologia Renal; Preparo das soluções empregadas na coloração de GRAM.

CARGO 4104: FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos: Anatomia; Exames de imagem; Fundamentos de fisioterapia; Primeiros socorros; Patologia geral; Neurofisiologia; RPG/RPM; Reumatologia; Eletroterapias, Hidrotera pias e Cinesioterapias; Próteses e órteses; Reabilitação.

CARGO 4105: FONOAUDIÓLOGO

Conhecimentos: Distúrbios da fala, da audição, da motricidade oral e patologias relacionadas; Genética; Reabilitação pacientes neuropatas na área de linguagem e alimentação; Audiologia; Função auditiva periférica e central, vestibular e cognitiva; Funções orofaciais e deglutição; Fala, fluência e voz; Pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita.

CARGO 4106: MÉDICO ANESTESISTA

Conhecimentos: Avaliação e exames pré-anestésicos; Técnicas anestésicas; Recuperação pós-anestésicos; Fármacos, equipamentos, instrumentos e materias básicos para a administração da anestesia.

CARGO 4107: MÉDICO CARDIOLOGISTA

Conhecimentos: Sistema circulatório, Vasos sanguíneos, Sistema linfático, Fisiologia e Patologias cardio vasculares, Cardio-pediatria. Farmacologia específica.

CARGO 4108: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Conhecimentos: Administração em Saúde; Exames de imagem; Cirurgia do trauma; Cirurgia geral; Estudo dos mecanismo fisiopatológicos, diagnóstico e tratamento de enfermidades passíveis de abordagem por procedimentos cirúrgicos.

CARGO 4109: MÉDICO CLINICO GERAL

Conhecimentos: Exames de imagem; Cardiologia: Angina Pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistemática; Pneumologia: pneumonia, broncopneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica; Hematologia: anemias, leucoses e linfomas. Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péctica, doenças inflamatórias intestinais, pancreatite, cirrose hepática; Doenças da tireóide; Urgências clínicas: ICC; edema agudo do pulmão, crise hipertensiva e pressão alta, asma brônquica, hemorragia digestiva alta, insuficiência hepática, IRA, cólica renal, embolia.

CARGO 4110: MÉDICO DERMATOLOGISTA

Conhecimentos: Anatomia e fisiologia da pele. Patologia cutânea. Dermatoses Terapêuticas. Cirurgia dermatológica. Farmacologia específica.

CARGO 4111: MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA

Conhecimentos: Câncer genital, mamário, do colo uterino e do ovário; Patologias e Fisiologia menstrual; Doenças sexualmente transmissíveis; Prematuridade; Infertilidade; I ntercorrências clínicas e cirúrgicas na gestação e no parto; Assistência Pré-natal; Politraumatismo no período gestacional.

CARGO 4112: MÉDICO NEUROLOGISTA

Conhecimentos: Exame Físico Geral, Movimentos Involuntários Anormais, Reflexos, Atitude, Distúrbios da comunicação através da fala e da linguagem, Síndromes Motoras Centrais, Neurotransmissores e Vascularização.

CARGO 4113: MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Conhecimentos: Doenças e erros de refração apresentados pelo olho; Tratamentos e correções para os distúrbios de visão; Oftalmo-pediatria; Plástica ocular; Doenças orbitárias; Doenças das vias lacrimais; Estrabismo; Glaucoma; Neurite óptica; Traumatismo ocular; Catarata; Retina.

CARGO 4114: MÉDICO ORTOPEDISTA

Conhecimentos: Exames de imagem; doenças e deformidades dos ossos, músculos, ligamentos e articulações relacionadas ao aparelho locomotor e seus respectivos tratamentos; hérnias de disco; Traumatologia e Reumatologia; Próteses e órteses.

CARGO 4115: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Conhecimentos: Doenças do ouvido, nariz, seios paranasais, faringe e laringe e seus respectivos tratamentos; Fisiologia e Semiologia da função auditiva; Interpretação dos audiogramas; Disacusias; Próteses auditivas.

CARGO 4116: MÉDICO PEDIATRA

Conhecimentos: Exames de imagem; Nutrição e seus desvios; Imunizações; Diarréias; Doenças infecciosas, reumáticas, parasitárias, respiratórias e alérgicas na infância; Cardiopatias; Anemias; Convulsão; Afecções do aparelho genito-urinário; Primeiros socorros e emergências cirúrgicas na infância; Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança; Politraumatismo infantil.

CARGO 4117: MÉDICO PSIQUIATRA

Conhecimentos: Transtornos mentais e respectivas terapias; Sociologia aplicada; Psicanálise; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar e comunitária; psiquiatria infantil e geriátrica; psiquiatria forense; terapias biológicas; psicofarmacologia.

CARGO 4118: NUTRICIONISTA

Conhecimentos: Recomendações Nutricionais, Nutrição materno-infantil, Doenças Nutricionais, Dietoterapia, Interações alimento-medicamento.

CARGO 4119: PSICÓLOGO

Conhecimentos: Psicogenética, Psicologia Clínica, Social e da Saúde, Psicopatologia Geral, TCC - Terapia Comporta mental Cognitiva. Psicologia Social e Institucional.

CARGO 4120: SANITARISTA

Conhecimentos: PlaneJamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde; Epidemiologia Geral; Endemias, Ambiente e Sociedade; Saúde e Sociedade; Saneamento Ambiental; Saúde, Trabalho e Ambiente; Toxicologia Ocupacional/Ambiental; e Políticas Públicas e Saúde.

CARGO 4121: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conhecimentos: Prótese, Próstese e Órtese; Paralisia cerebral; Paralisia infantil; Recursos e tratamentos terapêuticos; Terapias em pacientes com neuroses ou psicoses; Anatomia; Neuroanatomia; Fisiologia; Ortopedia; Traumatologia e Reumatologia.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Educação

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Sintaxe de concordância e de colocação. Frase, oração e período. Gêneros Narrativos e Argumentativos: Notícia, Reportagem e Texto Editorial. Literatura: Romantismo no Brasil.

Educação: Conhecimentos básicos do PNE - Plano Nacional de Educação e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CARGO 4201: ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO

Conhecimentos: Conceitos ideológicos e metodológicos do Serviço Social; Municipalização da Assistência Social; Política de atendimento a criança e ao adolescente; Relações entre Políticas Públicas e o Serviço Social; Política de Assistência Social referente à Educação Infantil, de acordo com as diretrizes da LOAS/93 e SUAS/04, ECA/90, LDB/96 e Política Nacional da Educação/2000.

CARGO 4202: FONOAUDIÓLOGO DA EDUCAÇÃO

Conhecimentos: Audiologia; Função auditiva periférica e central, vestibular e cognitiva; Funções orofaciais e deglutição; Fala, fluência e voz; Pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita; Inclusão social; Dificuldades da aprendizagem; Psicogênese da língua escrita; Treinamento fonético, auditivo, de dicção e impostação de voz.

CARGO 4203: NUTRICIONISTA DE EDUCAÇÃO

Conhecimentos: Recomendações Nutricionais; Nutrição infantil; Doenças e desvios nutricionais; Interações alimento-medicamento; Diagnóstico do estado nutricional das merendas escolares; Educação alimentar e nutricional; Técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; PlaneJamento de cardápios.

CARGO 4204: PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO

Conhecimentos: Psicogenética, Psicologia Social e da Saúde, Psicopatologia Geral, TCC - Terapia Comportamental Cognitiva; Avaliação do ensino-aprendizagem; Noções de Psicopedagogia; Identidade e subJetividade; Violência e abusos morais e sexuais; Adoção; Dependência química.

CARGO 4205: PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO

Conhecimentos: Fundamentos da psicopedagogia, da psicanálise em processos cognitivos; Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento; Pensamento e linguagem; Avaliação do ensino-aprendizagem; Principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições; Construção, avaliação e prática do currículo escolar; Epistemologia; Psicogênese da língua escrita; Distúrbios de aprendizagem; Propostas pedagógicas; Identidade e subJetividade; Inclusão social; Práticas educativas.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Geral

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Sintaxe de concordância e de colocação. Frase, oração e período. Gêneros Narrativos e Argumentativos: Notícia, Reportagem e Texto Editorial. Literatura: Romantismo no Brasil.

CARGO 4301: ASSISTENTE SOCIAL

Conhecimentos: Conceitos ideológicos e metodológicos do Serviço Social; Municipalização da Assistência Social; SUAS - Sistema Único de Assistência Social; Programas sociais do Governo Federal; Política de atendimento a criança, ao adolescente e ao Idoso; Relações entre Políticas Públicas e o Serviço Social.

CARGO 4302: ZOOTECNISTA

Conhecimentos: Administração rural e planeJamento de fazendas e instalações rurais; Estudo e controle da reprodução; Aprimoramento genético e nutricional de animais; Patologias e condições sanitárias que comprometam o aprimoramento genético.

03. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As Inscrições ficarão abertas no período de 01 a 15 de Outubro de 2007, no Município de Bom Jesus da Lapa/Bahia, no Prédio da CENFOR, situado á Av. Agenor Magalhães, s/n, Amaralina, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta.

3.2. No período das inscrições o candidato deverá (procedimento):

INSCRIÇÃO PRESENCIAL:

(1) Preencher na Ficha de Inscrição (disponível no posto de inscrição) todos os campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra de forma, com nitidez e legibilidade. Ao Candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição, especialmente quanto aos campos "Código da Opção de Cargo";

(2) Dirigir-se ao caixa de qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para efetuar a transferência ou o depósito em dinheiro da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido, na Conta Corrente 00000210-3 / Agência 0784 / Op. 006 - BOM JESUS DA LAPA PREFEITURA. Não será aceito depósito efetuado em cheque ou em caixa automático;

(3) Preencher e assinar a declaração contida no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no Edital.

(4) Entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição.

(5) Receber do Coordenador de Inscrição o Comprovante de Confirmação de sua Inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado e Edital Completo;

(6) São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de Inscrição no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

(7) Observar as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

(8) Será permitida a Inscrição por terceiros, devendo ser anexado à ficha de inscrição fotocópia de documento de identificação com foto, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

INSCRIÇÃO PELA INTERNET

(9) O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, ler e aceitar o conteúdo do Edital e transmitir os dados pela Internet.

(10) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária, com vencimento no dia 15 de outubro de 2007.

(11) O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.seprod.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

(12) Informações complementares referentes à inscrição, via Internet, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.seprod.com.br.

(13) A SEPROD e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

(14) A partir do dia 05 de novembro de 2007 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.seprod.com.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos, e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SEPROD no número (0xx75) 3422-3042 para verificar o ocorrido, no horário comercial.

3.4 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

(1) O preenchimento incorreto dos dados do candidato na Ficha de Inscrição, é de sua inteira responsabilidade, e invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado de prova do candidato;

(2) A taxa de inscrição está classificada de acordo com a escolaridade, segundo os valores específicos no quadro abaixo, para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso.

Escolaridade Mínima requerida por escolaridade conforme ANEXO I

Valor da Taxa de Inscrição

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 20,00

Ensino Fundamental Completo

R$ 30,00

Ensino Médio completo

R$ 40,00

Ensino Superior

R$ 100,00

(3) Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

(4) ObJetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

(5) O candidato que se inscrever para mais de um cargo será o único responsável pela duplicidade de inscrição, na hipótese de coincidência do horário da realização das provas, prevalecerá à primeira inscrição, sendo nula as posteriores, sem direito ao ressarcimento das inscrições remanescentes.

(6) Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese alguma.

(7) Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

3.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

(1) São reservados aos portadores de necessidades especiais os percentuais do total de vagas especificados no ítem 1.4 do presente Edital.

(2) Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto N°. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seJa compatível com as atribuições obJeto do cargo em provimento.

(3) Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.

(4) No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

(5) Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego deverá solicitar, por escrito, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seJa qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

(6) As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

(7) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

(8) No caso dos cargos com apenas uma vaga, esta será preenchida pelo candidato que obtiver maior pontuação na classificação final, seJa ele deficiente ou não.

(9) No caso dos cargos com mais de uma vaga, estas serão preenchidas de acordo com a ordem de aproveitamento na classificação final, sendo que fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

04. DO CONCURSO

O concurso será realizado basicamente em duas etapas e constará dos seguintes procedimentos:

4.1. Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova ObJetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões obJetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.

4.2. A Prova ObJetiva é elaborada de acordo com os conteúdos constantes do programa que, para todos os efeitos legais, integram o Edital. Não haverá indicação de bibliografia.

4.3. Cada Prova ObJetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o peso de acordo com o item 5.5 deste Edital, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

4.4. Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta pontos) de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.

4.5. Não haverá prova prática para nenhum dos cargos a serem concorridos no Concurso Público.

4.6. A segunda etapa consistirá na prova de títulos, de acordo com o item 6 deste Edital.

4.7. Para os cargos de agente de combate a endemias, os 80 (oitenta) melhores classificados (o dobro do número de vagas oferecidas), a estes caberá uma terceira etapa realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia de caráter eliminatório.

05. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

(1) O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, ou qualquer outro documento sem validade legal ou sem foto.

(2) Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

(3) Caso o candidato esteJa impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

(4) A identificação especial será exigida, também, ao candidato cuJo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

(5) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

(6) As provas serão realizadas no Município de Bom Jesus da Lapa, na data, horário e local a serem publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através da Internet no endereço eletrônico www.seprod.com.br. O candidato deverá a partir do 20° (vigésimo) dia útil do encerramento das inscrições obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta da data, local e horário de realização das provas.

(7) A SEPROD e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa publicarão no site www.seprod.com.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, ato convocatório informando o local, data e horário de realização das provas, sendo o dever do candidato observar o ATO CONVOCATÓRIO no período de sua publicação.

(8) Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.

(9) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original.

(10) Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

(11) Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seJa qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

(12) Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

(13) Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata.

(14) O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.

(15) O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público.

(16) Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. Os preJuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, são de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seJa feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

(17) Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

(18) No dia de realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

(19) Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.

(20) A SEPROD não se responsabilizará por perdas ou extravios de obJetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

(21) Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, a SEPROD fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões aos candidatos, somente com o decurso de 01 (uma) hora do início da prova. Não será permitida a saída da sala no local de prova antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora do início da prova.

(22) Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Concurso Público.

(23) A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

(24) Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas e de prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

(25) O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela SEPROD até o 30 (terceiro) dia útil após a realização da respectiva prova.

É de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

5.2 CASOS ESPECIAIS

O Candidato que estiver hospitalizado na sede do Município de Bom Jesus da Lapa deverá comunicar à Comissão do Concurso Público e/ou ao Coordenador local, até 12 horas antes da realização das provas esse seu estado. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

· Atestado do médico que esteJa acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas.

· Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horário de realização das provas;

· Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

· Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão;

· Informações referentes ao local do internamento.

· Caso o Candidato não apresente estas condições, a SEPROD não autorizará a aplicação da prova.

5.3. DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Será desclassificado o candidato que:

5.3.1. Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o início das provas Prova ObJetiva de Conhecimentos;

5.3.2. Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

5.3.3. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

5.3.4. Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

5.3.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

5.3.6. Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

5.3.7. Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

5.3.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

5.3.9. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

5.3.10. Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo;

5.3.11. Obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova aplicada;

5.3.12. O candidato que não assinar o cartão-resposta.

5.4. DAS QUESTÕES

Escolaridade

Disciplina

Questões

Peso

Ensino Fundamental
32 questões
Códigos 1101 a 1501

Português

16

1

Matemática

16

Ensino Fundamental - Motorista
40 questões
Código 1601

Português

10

2

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

20

3

Ensino Fundamental Completo
40 questões
Códigos 2101 a 2201

Português

10

2

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

20

3

Ensino Médio Completo
40 questões
Códigos 3101 a 3803

Português

10

2

Matemática

10

Conhecimentos Específicos

20

3

Nível Superior Saúde
40 questões
Códigos 4101 a 4121

Português

1

2

Saúde Pública

5

Conhecimentos Específicos

20

3

Nível Superior Educação
40 questões
Códigos 4201 a 4205

Português

15

2

Educação

5

Conhecimentos Específicos

20

3

Nível Superior Geral
40 questões
Códigos 4301 e 4302

Português

20

2

Conhecimentos Específicos

20

3

06. DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. Na forma prevista no art. 19, §1°, 20 e 30 das Disposições Transitárias da Constituição Federal, aos candidatos que se habilitarem com média mínima de 50 pontos de acertos da prova, será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, a ser requerido no prazo de 48 horas após a publicação do resultado da prova obJetiva, com comprovação do tempo de serviço mediante certidão expedida pelo órgão competente, que ateste a qualificação do candidato, a função desempenhada e respectivo período, conforme descrição a seguir:

6.1.1. Mediante apresentação de cópia de CTPS acrescida de declaração do órgão, de certidão de tempo de serviço, ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente, conforme a nomenclatura do cargo que concorre.

6.1.2. A comprovação de experiência profissional de declaração do empregador em que conste claramente a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre.

6.1.3. Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitora.

6.1.4. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados dos contratos de prestação de serviços e/ou Decreto de nomeação.

6.2. A prova de títulos será facultada a todos os candidatos, mediante apresentação de prova de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

TÍTULO

Pontos Título

Máximo de Pontuação por item

Experiência Profissional em Serviço Público, estando relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, até o limite de 06 (seis) anos para efeito de pontuação, desde que comprovada de acordo com item 6.1 e seus subitens.

1 ponto a cada 3 anos

2,0

Certificado de curso de especialização, em nível de pás-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.

0,25 por certificado

0,50

Diploma, devida mente registrado, de Mestrado, relacionado a área específica que concorre.

0,50 por diploma

1,5

Diploma, devidamente registrado, de Doutorado, relacionado a área específica que concorre.

1,0 por diploma

4,0

6.3. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

6.4. A experiência profissional dos candidatos deverá possuir relação direta com o cargo a ser provido.

6.5. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

6.6. Todos os documentos apresentados, cuJa devolução não for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão incinerados pela SEPROD.

6.7. O candidato somente poderá obter até o máximo de 8 (oito) pontos em títulos, sendo desprezada a pontuação superior a este número.

6.8. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

07. DO RECURSO

7.1. O recurso será protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, dirigido a SEPROD, em uma via acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Sendo facultado ao candidato recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do gabarito parcial das provas obJetivas.

7.2. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão obJetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questiona mento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

7.3. Será liminarmente reJeitado qualquer recurso protocolizado (protocolado) fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o obJeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seJa o especificado neste Edital.

7.4. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias obJeto de impugnação.

7.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.seprod.com.br.

7.6. O recurso deverá ser:

· apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

· possuir argumentação lógica e consistente;

· interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 7.1.;

· entregue em duas vias (original e cópia);

7.7. Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

7.8. No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

7.9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.10. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser obJeto de recurso.

08. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

8.1. Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos do total da prova.

8.2. A classificação final dos candidatos será obtida através da média dos escores brutos, convertidos em notas na apuração final.

8.3. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em classificação decrescente e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.

8.4. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação:

8.4.1. Ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou que tenha servido em Serviço de Patrulhamento e comboio de guerra;

8.4.2. Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

8.4.2.1. Obtiver maior pontuação nas questões de língua portuguesa;

8.4.2.2. Obtiver maior pontuação nas questões de matemática;

8.4.2.3. Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados.

8.5. A Comissão Organizadora do Concurso publicará os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e/ou publicação em Jornais e outros meios de comunicação.

8.6. Os candidatos habilitados portadores de deficiência física serão relacionados separadamente.

8.7. Caso não haJa candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada ao restante dos candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

9. DO PROVIMENTO

9.1. A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

9.2. A convocação dos aprovados obedecerá à ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

9.3. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

9.4. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental, atestada por Junta médica previamente designada pela Comissão Permanente do Concurso Público.

9.5. O candidato que nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados.

9.6. A convocação para a nomeação, bem como todos os atos do presente concurso, serão publicados no lugar de costume da Prefeitura Municipal e registradas no livro próprio dos atos do Poder Executivo.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas as seguintes exigências:

(1) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1° da Constituição Federal.

(2) Estar em gozo de direitos políticos.

(3) Estar em dias com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovante de votação ou certidão da Justiça Eleitoral.

(4) Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

(5) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

(6) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliado por médico especializado.

(7) Apresentar documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no anexo I deste edital, sendo Diploma, deve ser devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato ou diploma obtido em Ensino Médio e Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE.

(8) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público da esfera Federal, Estadual e Municipal.

(9) Não registrar antecedentes criminais.

(10) Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.

(11) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação.

(12) Cumprir as determinações deste Edital.

No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente, a eliminação do candidato(a) do Concurso Público.

10.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

10.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

10.4. A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas;

10.5. O candidato nomeado deverá permanecer por um período mínimo de 02 (dois) anos em exercício no local e/ou localidade para o qual for designado, não podendo ser deferido pedido de remoção antes do transcurso de seu estágio probatório, salvo se a lei impuser disposição em contrário.

10.6. Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão obtidas no prédio da Prefeitura Municipal, na Comissão Especial do Concurso ou na SEPROD.

10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso, valendo, para esse fim, a homologação pública.

10.8. O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação deste Edital.

10.9. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e a SEPROD não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.

10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através das publicações efetuadas no local de costume da Prefeitura ou na Imprensa Oficial do Município, se houver.

10.11. Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, após a publicação do resultado final, pelo Chefe do Executivo da Prefeitura.

10.12. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal por ato expresso do Chefe do Executivo da Prefeitura. 10.13. O concurso público será planeJado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

CRONOGRAMA

EVENTO

DATA

LOCAL

Período de Inscrições dos candidatos

01 a 15 de Outubro de 2007

Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas objetivas

05 de Novembro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e no endereço eletrônico www.seprod.com.br

Prazo para a interposição de recursos sobre as inscrições

07 de Novembro de 2007

Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Realização da Prova Objetiva

18 de Novembro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e no endereço eletrônico www.seprod.com.br

Publicação do Gabarito Parcial

21 de Novembro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e no endereço eletrônico www.seprod.com.br

Prazo para interposição de recursos sobre o gabarito da Prova Objetiva

23 de Novembro de 2007

Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Resultado da Prova Objetiva

05 de Dezembro de 2007

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e no endereço eletrônico www.seprod.com.br

Entrega de Título

10 e 11 de Novembro de 2007

Prédio da Prefeitura Municipal

Resultado Final

21 de Dezembro de 2007

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e no endereço eletrônico www.seprod.com.br

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas.

A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2007

ROBERTO OLIVEIRA MAIA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓD

CARGO\LOCALIDADE

VAGAS

C / H

SALÁRIO
BASE

ESCOLARIDADE MÍNIMA

1101

Auxiliar de Serviços Gerais

32

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1102

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Caraíbas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1103

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Rio das Rãs 1

02

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1104

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Juá

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1105

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Bandeira

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1106

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Chapada Grande

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1107

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Batalha

02

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1108

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Curral das Várzeas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1109

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Bebedouro

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1110

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Brasileira

02

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1111

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Setor 33

02

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1112

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Lagoa da Pedra

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1113

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Salinas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1114

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Lagoa do Ismael

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1115

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - CEAM

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1116

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Nossa Senhora Aparecida

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1117

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) - Piranhas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1201

Auxiliar Operacional da Educação - Tanquinho

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1202

Auxiliar Operacional da Educação - Juá

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1203

Auxiliar Operacional da Educação - Bandeira

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1204

Auxiliar Operacional da Educação - Batalha

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1205

Auxiliar Operacional da Educação - Curral das Várzeas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1206

Auxiliar Operacional da Educação - Setor 33

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1207

Auxiliar Operacional da Educaçõo-Setor 19

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1208

Auxiliar Operacional da Educação - Poço do Urubú

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1209

Auxiliar Operacional da Educação - Canabrava

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1210

Auxiliar Operacional da Educação - Nossa Senhora Aparecida

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1301

Gari

10

40hs

R$ 380,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1401

Porteiro 1-Silvestre

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1402

Porteiro 1 - Rio das Rãs 1

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1_ série)

1403

Porteiro 1 - Batalha

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1404

Porteiro 1 - Curral das Várzeas

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1405

Porteiro 1 - Brasileira

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1406

Porteiro 1 - Setor 14

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1407

Porteiro 1 - Setor 33

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1408

Porteiro 1 - Setor 04

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1409

Porteiro 1 - Setor 19

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1410

Porteiro 1 - Poço do Urubú

01

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1411

Porteiro 2-Saúde

10

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (1ª série)

1501

Guarda Municipal

06

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental (5ª série)

1601

Motorista

04

40hs

R$ 422,00

Ensino Fundamental (5ª série)

2101

Agente de Endemias

30

40hs

R$ 398,00

Ensino Fundamental Completo

2201

Auxiliar Administrativo

15

40hs

R$ 389,00

Ensino Fundamental Completo

3101

Almoxarife

02

40hs

R$ 398,0

Ensino Médio Completo e curso de digitação

3201

Auxiliar de Consultório Dentário

10

40hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo e Registro no Órgão Profissional

3301

Digitador

03

30hs

R$ 400,0

Ensino Médio Completo e curso de digitação

3401

Fiscal de Tributos

03

40hs

R$ 452,00

Ensino Médio Completo

3501

Professor- Bandeira

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3502

Professor- Barra do São João

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3503

Professor- Batalha

04

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3504

Professor- Brasileira

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3505

Professor- Cabeça do Boi

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3506

Professor- Chapada Grande

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3507

Professor- Curral das Várzeas

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3508

Professor- Exu

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3509

Professor- Favelândia

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3510

Professor- Fortaleza

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3511

Professor- Juá

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3512

Professor- Lagoa Danta

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3513

Professor- Lagoa do Alto

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3514

Professor- Morrinho

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3515

Professor- Pau D'arco

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3516

Professor - Pedra do Silvestre

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3517

Professor- Pedras Fazenda Volta

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3518

Professor- Rio das Rãs 1

04

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3519

Professor-Santo Antonio da Boa Vista

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3520

Professor - Selado

01

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3521

Professor-Silvestre

03

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3522

Professor - Tanquinho

02

20hs

R$ 389,00

Ensino Médio Completo*

3601

Secretario Escolar- Favelandia

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3602

Secretario Escolar - Tanquinho

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3603

Secretario Escolar-Silvestre

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3604

Secretario Escolar- Caraíbas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3605

Secretario Escolar- Rio das Rãs 1

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3606

Secretario Escolar- Chapada Grande

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3607

Secretario Escolar- Batalha

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3608

Secretario Escolar- Curral das Várzeas

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3609

Secretario Escolar- Brasileira

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3610

Secretario Escolar - Setor 14

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3611

Secretario Escolar - Setor 33

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3612

Secretario Escolar - Setor 04

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3613

Secretario Escolar - Setor 07

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3614

Secretario Escolar- Poço do Urubu

01

40hs

R$ 380,00

Ensino Médio Completo**

3701

Técnico em Contabilidade

03

40hs

R$ 452,0

Ensino Médio Completo com Curso Técnico Em Contabilidade

3801

Técnico em Enfermagem

20

40hs

R$ 470,0

Ensino Médio Completo com Curso Técnico Em Enfermagem

3802

Técnico em Imobilização Ortopédica

01

40hs

R$ 452,00

Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Imob. Ortopédica

3803

Técnico em Radiologia

02

24hs

R$ 452,0

Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Radiologia

4101

Cirurgião Dentista

10

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4102

Enfermeiro

15

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4103

Farmacêutico

01

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4104

Fisioterapeuta

02

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4105

Fonoaudiólogo

01

30hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4106

Médico Anestesista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4107

Médico Cardiologista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4108

Médico Cirurgião Geral

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4109

Médico Clínico Geral

12

20hs

R$ 2.980,00

Nível Superior***

4110

Médico Dermatologista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4111

Médico Ginecologista/Obstetra

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4112

Médico Neurologista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4113

Médico Oftalmologista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4114

Médico Ortopedista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4115

Médico Otorrinolaringologista

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4116

Médico Pediatra

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4117

Médico Psiquiatra

01

20hs

R$ 4.172,00

Nível Superior***

4118

Nutricionista

02

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4119

Psicólogo

01

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4120

Sanitarista

02

20hs

R$ 2.980,0

Nível Superior na área saúde com especialização em saúde coletiva

4121

Terapeuta Ocupacional

01

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4201

Assistente Social da Educação

01

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4202

Fonoaudiólogo da Educação

01

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4203

Nutricionista de Educação

01

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4204

Psicólogo da Educação

02

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4205

Psicopedagogo da Educação

02

20hs

R$ 1.080,00

Nível Superior***

4301

Assistente Social

05

20hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

4302

Zootecnista

01

40hs

R$ 1.296,00

Nível Superior***

* Com Magistério
** Com Curso de informática
*** Com Registro no Conselho Específico

REALIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS