UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 10/2009 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas no período de 23/11/2009 a 29/11/2009, as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na forma das legislações vigentes.

A inscrição será através da internet, no endereço eletrônico www.ufrgs.br/ufrgs, "concursos públicos". Documentação necessária:

a. Cópia frente e verso do diploma de graduação ou pós-graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo de cada área para a que irão concorrer; e dos títulos que corresponda aos requisitos adicionais (não obrigatório) para todas as áreas de conhecimento conforme estabelecido neste Edital: pós-graduação em áreas afins. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação (01 e 02/12/2009).

b. Cópia do curriculum vitae documentado;

c. Guia de recolhimento da União, emitida no ato da inscrição, com autenticação de pagamento, sendo: carga horária de 20h taxa de R$ 16,00 e para 40h taxa de R$ 22,00, com vencimento em 30/11/2009. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os quesitos legais exigidos para a participação no processo seletivo, inclusive o impedimento contido no inciso X, do art.117, da Lei nº 8.112/90 (o veto a participação de gerência ou administração de sociedade privada).

d. Cópia da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros, deverá ter visto permanente e apresentar cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e do CPF;

e. Cópia do comprovante de residência.

Os documentos acima listados devem ser apresentados nos respectivos Deptos que irão realizar as provas (relação abaixo), somente nos dias 01 e 02/12/2009, impreterivelmente.

Caso não haja candidato inscrito na data acima especificada, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por mais um dia útil, imediatamente subseqüente.

Não haverá isenção de pagamento ou devolução da taxa de inscrição, exceto para os casos previstos no Decreto N° 6.593, de 2008, que regulamenta art. 11, da Lei 8.112, de 11/12/1990. Para solicitar a isenção prevista, o candidato deverá entregar requerimento na PROGRAD (Av. Paulo Gama, 110, Prédio da Reitoria, 7° andar, Divisão de Acompanhamento e Análise Docente), contendo o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, cópia do Cartão do Cidadão e declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4°, inciso II, do Decreto n° 6.135, de 2007, até o dia 25/11/2009. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 27/11/2009, através do endereço eletrônico www.prograd.ufrgs.br.

Informações sobre a remuneração poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.ufrgs.br/prorh/index.htm no link tabelas salariais.

A seleção ocorrerá em etapas sucessivas e eliminatórias. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

Tratando-se de grau estrangeiro, deverá ser comprovada a revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma, anterior a data da entrega dos documentos (01 e 02/12/2009).

O Candidato aprovado, quando chamado para assinar contrato junto à PROGESP, terá sete (7) dias para agendar a assinatura de seu contrato, a contar da comunicação à respectiva unidade acadêmica. A assinatura do contrato será agendada num prazo máximo de cinco (5) dias.

A data das provas, os critérios de cada modalidade e demais informações sobre o Processo Seletivo, poderão ser obtidas nos Departamentos onde serão realizadas as modalidades de seleção, indicados abaixo.

Profa Valquiria Linck Bassani
Pró-Reitora de Graduação/UFRGS.