UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

EDITAL N° 198/2012-PRH

A PROFESSORA DOUTORA SONIA LUCY MOLINARI, PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, no uso de suas atribuições e atendendo aos termos da Lei Complementar nº 108, de 18 de maio de 2005, com alteração dada pela Lei Complementar nº 121, de 29 de agosto de 2007, o Decreto Estadual nº 4512, de 1º de abril de 2009 e o protocolo nº 11.228.102-9 TORNA PÚBLICO o presente edital que estabelece as instruções para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias na função de Médico, nas áreas de atuação Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Neurocirurgia, Pneumologia e Terapia Intensiva Neonatal para atender ao excepcional interesse público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado (PSS) será regido pelas regras estabelecidas neste edital e executado pela Divisão de Recrutamento e Seleção (RES) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e por Bancas Examinadoras nomeadas para este fim.

1.2 - É de competência da Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH) a nomeação das Bancas Examinadoras responsáveis pela avaliação de currículo e títulos.

1.3 - O PSS de que trata este edital se constituirá de prova de títulos e avaliação de currículo de caráter classificatório.

1.4 - As contratações decorrentes deste edital serão realizadas por meio de Contrato de Regime Especial, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição da República, na Lei Complementar nº 108, de 18 de maio de 2005 com alteração dada pela Lei Complementar nº 121, de 29 de agosto de 2007 e no Decreto Estadual nº 4512, de 1º de abril de 2009.

1.5 - Os aprovados e contratados por este edital terão o horário de trabalho estabelecido de acordo com as necessidades do órgão requisitante, podendo ser no período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

1.6 - Todos os atos pertinentes ao presente PSS serão publicados no Suplemento de Concursos do Diário Oficial do Estado do Paraná e divulgados na internet no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

1.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação ou divulgação dos atos pertinentes ao PSS de que trata este edital, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados e nos que forem publicados durante a execução do Processo Seletivo.

1.8 - A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e o compromisso tácito de aceitação das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como aqui se acham estabelecidas.

1.9 - Será admitida a impugnação deste Edital, no prazo de (5) cinco dias úteis, a contar do dia de sua publicação, dirigida à Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Maringá.

1.10 - Os requisitos para a função, previstos nos quadros do item 2, deverão estar concluídos e serem comprovados para contratação do convocado.

2. DA FUNÇÃO, ÁREAS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, TAXA DE INSCRIÇÃO E SALÁRIO BASE

Função/área de atuação: MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA

Requisito mínimo:	- Graduação em Medicina; e - Residência Médica em Cirurgia Plástica reconhecida pela CNRM ou Título de Especialista em Cirurgia Plástica registrado no CRM.
Número de vaga(s):	01 (uma)
Carga horária semanal:	20 horas
Local de atuação:	Hospital Universitário/UEM
Classe - série de classe:	I - B ou I - C
Taxa de inscrição:	R$ 50,00
Vencimento base:	R$ 3.572,32 ou R$ 2.504,29
Tipo de prova:	Avaliação de Currículo e Títulos

Função/área de atuação: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA

Requisito mínimo:	- Graduação em Medicina; e - Residência Médica em Clínica Médica ou Título de Especialista em Clínica Médica ou especialidades clínicas afins, reconhecida pela CNRM ou experiência comprovada de, no mínimo, 02 (dois) anos em atendimento de Pronto Socorro de Clínica Médica de Unidade Hospitalar.
Número de vaga(s):	01 (uma)
Carga horária semanal:	20 horas - de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min
Local de atuação:	Ambulatório Médico e de Enfermagem/UEM
Classe - série de classe:	I - B ou I - C
Taxa de inscrição:	R$ 50,00
Vencimento base:	R$ 3.572,32 ou R$ 2.504,29
Tipo de prova:	Avaliação de Currículo e Títulos

Função/área de atuação: MÉDICO - NEUROCIRURGIA

Requisito mínimo:	- Graduação em Medicina; e - Residência Médica em Neurocirurgia reconhecida pela CNRM ou Título de Especialista em Neurocirurgia registrado no CRM.
Número de vaga(s):	01 (uma)
Carga horária semanal:	20 horas
Local de atuação:	Ambulatório Médico e de Enfermagem/UEM
Classe - série de classe:	I - B ou I - C
Taxa de inscrição:	R$ 50,00
Vencimento base:	R$ 3.572,32 ou R$ 2.504,29
Tipo de prova:	Avaliação de Currículo e Títulos

Função/área de atuação: MÉDICO - PNEUMOLOGIA

Requisito mínimo:	- Graduação em Medicina; e - Residência Médica em Pneumologia reconhecida pela CNRM ou Título de Especialista em Pneumologia registrado no CRM.
Número de vaga(s):	01 (uma)
Carga horária semanal:	20 horas
Local de atuação:	Hospital Universitário/UEM
Classe - série de classe:	I - B ou I - C
Taxa de inscrição:	R$ 50,00
Vencimento base:	R$ 3.572,32 ou R$ 2.504,29
Tipo de prova:	Avaliação de Currículo e Títulos

Função/área de atuação: MÉDICO - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL

Requisito mínimo:	- Graduação em Medicina; e - Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela CNRM; ou Estágio em Pediatria reconhecido pela AMB com duração de 02 (dois) anos; ou Título de Especialista em Pediatria emitido pela SBP/AMB; e - Residência Médica em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal reconhecida pela CNRM; ou Título de Especialista em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal emitido pela SBP/AMB; ou atuação como plantonista em Unidade de Terapia Intensiva/Pediátrica e/ou Neonatal com 02 (dois) anos de experiência, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, nos últimos 05 (cinco) anos.
Número de vaga(s):	01 (uma)
Carga horária semanal:	20 horas
Local de atuação:	Hospital Universitário/UEM
Classe - série de classe:	I - B ou I - C
Taxa de inscrição:	R$ 50,00
Vencimento base:	R$ 3.572,32 ou R$ 2.504,29
Tipo de prova:	Avaliação de Currículo e Títulos

2.1 - Será contratado na Classe I-B (vencimento base R$ 3.572,32) o candidato aprovado que possuir Residência Médica em Programa de Residência Médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

2.2 - Será contratado na Classe I-C (vencimento base R$ 2.504,29) o candidato aprovado que não possuir Residência Médica em Programa de Residência Médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS E DOS DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1 - São requisitos básicos para a contratação:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português. Neste caso estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses conforme parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72.

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos).

c) Comprovar os requisitos exigidos para o exercício da função.

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

e) Estar em dia com as obrigações militares, para o sexo masculino.

f) Estar no gozo dos direitos políticos.

g) Ser portador de certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para o sexo masculino.

h) Ser portador de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.

j) Ter disponibilidade para o horário de trabalho, o qual deverá atender as necessidades do órgão requisitante.

k) Registro no Conselho Regional de Medicina e comprovante de negativa de débitos ou pagamento da anuidade do ano em vigência.

l) Não ter sido demitido ou exonerado a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos.

m) Cumprir as determinações deste edital.

3.2 - Para a contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cópia da página com foto e qualificação civil e cópia da página do primeiro e último registro.

b) PIS ou PASEP.

c) Registro de nascimento ou certidão de casamento.

d) Carteira de identidade (2 cópias).

e) CPF (2 cópias).

f) Título de eleitor.

g) Certidão de quitação eleitoral.

h) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para o sexo masculino.

i) Comprovante da escolaridade exigida.

j) Comprovante dos requisitos exigidos.

k) Comprovante de registro no conselho ou órgão competente e comprovante de negativa de débitos ou pagamento da anuidade do ano em vigência.

l) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se possuir.

m) Comprovante de endereço atual.

n) Declarar bens e rendimentos.

o) Declarar não ter sido demitido ou exonerado a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos.

p) Declarar que não se encontra em situação de acúmulo ilegal de proventos, funções, empregos e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná.

3.3 - Para os documentos solicitados nas letras "a" à "l" do item anterior o convocado deverá apresentar fotocópias juntamente com os originais, ou fotocópias autenticadas em cartório.

3.4 - Verificada a falsidade nos documentos apresentados o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com nulidade da aprovação ou da classificação e dos efeitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

3.5 - O candidato aprovado que tiver completado 70 (setenta) anos de idade antes da data designada para o início do contrato, não poderá ser contratado, conforme inciso II, do § 1º, do artigo 35, da Constituição do Estado do Paraná.

4. DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

4.1 - As atividades a serem desenvolvidas pelos contratados serão as mesmas que compõem o Perfil Profissiográfico da função de Médico do cargo único de Agente Universitário, da Carreira Técnica Universitária de que trata a Lei Estadual nº 15.050 de 12 de abril de 2006 e publicada por meio da Resolução Conjunta nº 001/2007-SEAP/SETI e encontram-se descritas no anexo VI deste Edital.

5. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DA TAXA

5.1 - O pedido de inscrição no Processo Seletivo Simplificado deverá ser efetuado no período compreendido entre as 8 horas do dia 03 de setembro de 2012 até as 23 horas e 59 minutos (fechamento do sistema) do dia 13 de setembro de 2012, somente via Internet, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

5.2 - O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de setembro de 2012, em qualquer agência da rede bancária ou casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação da ficha de compensação, impressa no ato da inscrição.

5.3 - A efetivação da inscrição se dará mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

5.4 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que atende aos requisitos estabelecidos para a função/área de atuação pretendida e somente deverá concluir sua inscrição mediante concordância com as normas estabelecidas neste edital.

5.5 - No período de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.uem.br/concurso a Ficha de Inscrição que o candidato deverá preencher, imprimir e assinar, bem como, colar fotocópia legível da Cédula de Identidade no espaço reservado para esse fim.

5.6 - No ato da inscrição o candidato deverá escolher a função/área de atuação a qual deseja concorrer, sendo de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento da ficha de inscrição.

5.7 - Na hipótese do candidato possuir os requisitos e desejar concorrer a mais de uma função/área de atuação, deverá efetuar inscrições distintas para cada uma delas.

5.8 - A Ficha de Inscrição é documento de apresentação obrigatória e deverá ser entregue anexa aos títulos apresentados pelo candidato para a avaliação de currículo e títulos.

5.9 - O candidato que não entregar a Ficha de Inscrição devidamente assinada e com fotocópia de documento de identidade oficial colada no campo apropriado, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

5.10 - O candidato deverá anexar à Ficha de Inscrição fotocópia (frente e verso) do Diploma de graduação para atendimento do previsto no item 8.1, letra b, na hipótese de empate entre os candidatos classificados.

5.11 - A inscrição implica em um compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitação das condições estabelecidas neste edital.

5.12 - A PRH não se responsabilizará por pedidos de inscrição via internet, não concretizados por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.13 - Não haverá isenção, parcial ou total, do valor da taxa de inscrição.

5.14 - Não haverá devolução da taxa de inscrição.

5.15 - Não será aceito pedido de inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico (e­mail), condicional e intempestivo.

5.16 - Na hipótese de pagamento da taxa com cheque ou por meios eletrônicos, a inscrição somente será considerada válida mediante a compensação do cheque e/ou da efetivação da transação eletrônica.

6. DA RELAÇÃO DE INSCRITOS

6.1 - No dia 19 de setembro de 2012 será publicado o edital com a relação dos candidatos inscritos que entregaram a ficha de inscrição e os títulos para avaliação, por ordem alfabética, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

6.2 - Do resultado das inscrições caberá pedido de reconsideração, desde que protocolado no prazo de 1 (um) dia útil contado da data de publicação do edital a que se refere o item anterior.

6.3 - Em caso de necessidade de correção de dados cadastrais, o candidato deverá entrar em contato por meio de correio eletrônico (e-mail) concurso@uem.br ou dirigir-se à Divisão de Recrutamento e Seleção da UEM, localizada na Av. Colombo, 5790, bloco 104, sala 28, Maringá-PR, até o dia 17 de setembro de 2012, no horário das 7h40min às 11h40min e das 13h30min às 17h30min.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 - A prova de títulos, de caráter classificatório, terá o valor máximo de 10 (dez) pontos e será realizada por bancas examinadoras nomeadas para esse fim.

7.2 - Os títulos deverão ser entregues na forma de cópias reprográficas, sem necessidade de autenticação, ordenados conforme tabela de pontuação da respectiva área de atuação e acondicionados em envelope lacrado com indicação do nome, edital e função/área de atuação a que concorre o candidato.

7.3 - Os títulos deverão ser entregues no período de 03 a 17 de setembro de 2012, exceto sábados, domingos e feriado, no horário das 7h40min às 11h40min e das 13h30min às 17h30min, na Divisão de Recrutamento e Seleção, no bloco 104, sala 28 do campus Universitário, Avenida Colombo, nº 5790, CEP: 87020-900, Maringá-PR.

7.4 - Em hipótese alguma será admitida a juntada de títulos após o encerramento do prazo estabelecido no item 7.3 deste edital.

7.5 - Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, títulos encaminhados via fax ou correio eletrônico (e-mail).

7.6 - Estará automaticamente excluído do PSS o candidato que não entregar os títulos no período e local estabelecidos no item 7.3 deste edital, não cabendo qualquer recurso quanto à infringência desse item.

7.7 - Na hipótese de encaminhamento de títulos via correio, a correspondência deverá ser recebida dentro do período estabelecido no item 7.3, não valendo para verificação da tempestividade a data de postagem.

7.8 - Correspondências recebidas após o período de entrega serão consideradas intempestivas.

7.9 - Somente serão avaliados na prova de títulos os comprovantes legíveis que não apresentem rasuras e em perfeito estado de conservação.

7.10 - Para avaliação e pontuação dos títulos serão utilizadas as tabelas de pontos constantes dos Anexos I a V deste edital e somente serão considerados os títulos e os respectivos limites máximos de pontos previstos.

7.11 - A pontuação final será o número inteiro com duas casas decimais obtido pelo somatório dos pontos de cada item da tabela de pontos.

7.12 - Na hipótese do título ser aplicável em mais de um item da tabela de pontuação, será utilizado uma única vez, no de maior pontuação.

7.13 - Os títulos apresentados que excederem o valor máximo previsto em cada item da tabela de pontuação não serão considerados.

7.14 - Os comprovantes de pós-graduação, em nível de especialização, deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela legislação federal que trata da matéria.

7.15 - Os cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado deverão ser em programas recomendados ou reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Na ausência do diploma será aceita fotocópia da ata de defesa ou declaração que comprove a obtenção do título, acompanhada do respectivo histórico escolar.

7.16 - Os diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior serão aceitos se reconhecidos por universidade brasileira, de acordo com o art. 48, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

7.17 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

7.18 - A experiência/atividade profissional deverá ser assim comprovada:

a) mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - cópia da página com foto, qualificação civil e da(s) página(s) com registro(s), quando necessário, acrescida de declaração do órgão ou empresa constando expressamente a área de atuação;

b) mediante apresentação de declaração(ões) de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, constando, no mínimo, identificação do declarado; período em que trabalhou; cargo/área de atuação e quando for o caso, atividades desempenhadas e identificação do declarante. As declarações deverão ser emitidas, preferencialmente, em papel timbrado;

c) mediante apresentação de certidão de tempo de serviço, com especificação da função/cargo/área de atuação, no caso de servidor público;

d) mediante apresentação de contratos sociais de constituição de empresa ou alvará de licença do órgão oficial competente, no caso de profissionais liberais.

7.19 - No dia 25 de setembro de 2012 o resultado da avaliação de currículo e títulos será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

7.20 - Caberá recurso contra o resultado da prova de títulos desde que protocolado no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação do resultado, conforme item 10 deste Edital.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 - Ocorrendo empate na pontuação final obtida por candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;

b) ser graduado em Medicina há mais tempo;

c) mais idade.

9. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

9.1 - O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 1º de outubro de 2012, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e no mural da Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários, localizada na Av. Colombo, 5790, bloco 104, Maringá-PR.

9.2 - O edital de divulgação do resultado e classificação final consistirá de lista em ordem decrescente da pontuação obtida na avaliação de currículo e títulos, nome e número de inscrição dos candidatos.

10. DO DIREITO A RECURSO

10.1 - Será admitido recurso relativo à:

a) resultado da avaliação de currículo e títulos;

b) classificação final;

c) erro material.

10.2 - O recurso deverá ser interposto, impreterivelmente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia imediato à data de divulgação do resultado da prova de títulos e da publicação do resultado final do PSS.

10.3 - O recurso deverá ser interposto através de requerimento, pelo candidato ou por procurador legalmente habilitado, no Protocolo Geral da UEM, localizado na Av. Colombo, 5790, Bloco A-01 (próximo à rotatória em frente ao Parque Ecológico da UEM), CEP 87020- 900, Maringá-PR, no horário das 7h40min às 11h00min e das 13h30min às 16h30min, com indicação do nome, edital e função/área de atuação a que concorre o candidato com a necessária justificativa e indicação do ponto que insatisfaz o reclamante, conforme item 10.1.

10.4 - Não serão analisados no mérito os recursos apresentados por procurador não habilitado, os intempestivos e os encaminhados por fax ou por e-mail.

10.5 - O resultado do julgamento do recurso será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso, conforme datas estabelecidas no Anexo VII deste edital.

11. DA CONVOCAÇÃO

11.1 - O candidato aprovado será convocado por edital, por ordem de classificação, dentro do prazo de validade do PSS, à medida que forem surgindo vagas, e deverá se manifestar quanto ao aceite ou não da vaga no prazo estipulado no edital de convocação.

11.2 - O candidato convocado deverá providenciar, no prazo estipulado no edital de convocação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a função e demais documentos conforme item 3 deste edital.

11.3 - O não comparecimento ou a não apresentação dos documentos exigidos no edital de convocação, dentro dos prazos estabelecidos, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo simplificado.

11.4 - O candidato convocado que não comprovar todos os requisitos conforme estabelecido neste edital será automaticamente eliminado do PSS, não cabendo pedido de prorrogação de prazo para providenciar os documentos comprobatórios.

11.5 - Os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos se revalidados de acordo com as normas legais vigentes e acompanhados de tradução pública. Outros documentos obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução.

11.6 - Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados, durante o período de validade do processo seletivo simplificado, informando qualquer alteração à Divisão de Recrutamento e Seleção.

11.7 - Ao ser convocado se o candidato não for encontrado no endereço informado perderá automaticamente a vaga.

12. DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

12.1 - O candidato deverá apresentar atestado de saúde, expedido por médico registrado no Conselho Regional de Medicina do Paraná, considerando-o apto para o exercício da função, objeto da contratação.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do resultado final no Suplemento de Concursos do Diário Oficial do Estado do Paraná, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

13.2 - A aprovação no Processo Seletivo Simplificado, com classificação dentro do número de vagas, não assegura ao candidato o direito de contratação, mas apenas a expectativa de ser contratado, considerando sempre a conveniência e interesse da Instituição.

13.3 - Preenchidas as vagas iniciais previstas neste edital e surgindo novas vagas durante a validade do processo seletivo simplificado, inclusive para outros setores, poderão, por conveniência administrativa, serem convocados outros candidatos aprovados, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

13.4 - Não será contratado candidato, servidor da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 18 de maio de 2005.

13.5 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no art. 37, inciso XI da Constituição Federal e legislação superveniente, sendo acumulável:

a) dois cargos de professor (Emenda Constitucional nº 19);

b) um cargo de professor com outro técnico ou científico (Emenda Constitucional nº 19);

c) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (Emenda Constitucional nº 34).

13.6 - A proibição de acumular estende-se a empregos, funções, proventos de aposentadoria e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público (Emenda Constitucional nº 19).

13.7 - A carga horária máxima semanal não poderá exceder a 60 (sessenta) horas, atendendo ao direito do servidor para descanso interjornada e intrajornada com observância da distância entre os locais de trabalho e o tempo necessário para repouso e alimentação.

13.8 - Para a contratação o candidato deverá comunicar se já possui outro cargo, emprego ou função pública e ao se encontrar na situação de acúmulo legal deverá apresentar o horário de trabalho já existente para aferição da compatibilidade de horário com a jornada de trabalho a ser assumida na UEM.

13.9 - A publicação do resultado final do Teste Seletivo na Imprensa Oficial do Estado do Paraná comprova e oficializa a aprovação do candidato. A Universidade Estadual de Maringá, por meio da Divisão de Recrutamento e Seleção, disponibilizará o link com a matéria publicada e não expedirá declaração referente ao resultado final da seleção.

13.10 - Os anexos I a VII são partes integrantes deste edital.

13.11 - Os casos omissos serão resolvidos pelas Bancas Examinadoras em conjunto com a Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Maringá.

Maringá, 21 de agosto de 2012.

Profª. Dra. Sonia Lucy Molinari,
Pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários

ANEXO I DO EDITAL Nº 198/2012-PRH

TABELA PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULO

Função/área de atuação: MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA

1. Formação acadêmica	Valor unitário	Máximo 4,0 pontos
1.1 Residência Médica na área de Cirurgia Plástica ou área correlata reconhecida pela CNRM.	2,0	2,0 pontos
1.2 Título de especialista na área objeto do PSS - registrado no CRM.	1,5	1,5 ponto
1.3 Especializações, Mestrado, Doutorado na área objeto do PSS ou área correlata.	0,5	0,5 ponto
2. Atividades profissionais		Máximo 2,0 pontos
2.1 Atividades profissionais na área de Cirurgia Plástica com carga horária mínima de 48 horas mensais nos últimos cinco anos.	0,5 por semestre	Até 1 ponto
2.2 Cargos administrativos.	0,25 cada	Até 0,5 ponto
2.3 Atividades docentes.	0,125 por semestre	Até 0,5 ponto
3. Atividades científicas na área de saúde		Máximo 2,0 pontos
3.1 Participação em cursos de imersão reconhecidos pela Sociedade Brasileira da área específica do curso.	0,5 cada	Máximo de 1 ponto
3.2 Participação em eventos, jornadas e congressos (participante).	0,2 cada	Até 0,8 ponto
3.3 Cursos e palestras ministrados.	0,2 cada	Até 1 ponto
4. Comunicação e divulgação científica		Máximo 1,0 ponto
4.1 Publicação em revistas especializadas na área de saúde como autor ou co-autor nos últimos 5 anos.	0,4 cada	Até 0,8 ponto
4.2 Apresentação em eventos - poster ou comunicação oral nos últimos 5 anos.	0,1 cada	Até 0,2 ponto
5. Outras atividades		Máximo 1,0 ponto
5.1 Aprovação em concurso público ou teste seletivo na área objeto do PSS ou área correlata nos últimos 5 anos.	0,4 cada	Até 0,8 ponto
5.2 Participação em bancas de concursos.	0,1 cada	Até 0,1 ponto
5.3 Participação como membro de Sociedade de Especialidade na área específica.	0,1 cada	Até 0,1 ponto
TOTAL		10 PONTOS

ANEXO II DO EDITAL Nº 198/2012-PRH/

TABELA PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Função/área de atuação: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA

1. Formação acadêmica	Valor unitário	Máximo 2,5 pontos
1.1 Residência Médica na área de Clínica Médica.	1,0	1,0 ponto
1.2 Título de especialista na área de Clínica Médica ou áreas clínicas afins - registrado no CRM.	1,0	1,0 ponto
1.3 Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Clínica Médica ou área correlata.	0,5	0,5 ponto
2. Atividades profissionais		Máximo 2,25 pontos
2.1 Atividades profissionais na área de Clínica Médica em Pronto Socorro de Unidade Hospitalar com carga horária mínima de 48 horas mensais nos últimos cinco anos.	0,5 por semestre	Até 1,5 pontos
2.2 Cargos administrativos	0,5 cada	Até 0,5 ponto
2.3 Atividades docentes.	0,0625 por semestre	Até 0,25 ponto
3. Atividades científicas na área de saúde		Máximo 3,5 pontos
3.1 Participação em cursos de imersão reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (ACLS, ATLS, FCCS, PHTLS, PALS, SIMURGEN).	0,3 cada	Até 1,8 ponto
3.2 Participação em cursos de aperfeiçoamento específicos na área de Clínica Médica com carga horária mínima de 100 horas.	0,5 cada	Até 1,0 ponto
3.3 Participação em eventos, jornadas e congressos na área de Clínica Médica nos últimos 5 (cinco) anos.	0,05 cada	Até 0,2 ponto
3.4 Cursos e palestras ministrados em temas na área de Clínica Médica nos últimos 5 (cinco) anos.	0,1 cada	Até 0,5 ponto
4. Comunicação e divulgação científica		Máximo 0,7 ponto
4.1 Publicação em revistas especializadas na área de saúde como autor nos últimos 5 anos.	0,5 cada	Até 0,5 ponto
4.2 Apresentação em eventos - pôster ou comunicação oral nos últimos 5 anos.	0,05 cada	Até 0,2 ponto
5. Outras atividades		Máximo 1,05 pontos
5.1 Aprovação em concurso público ou teste seletivo na área de Clínica Médica nos últimos 05 (cinco) anos.	0,5 cada	Até 1,0 ponto
5.2 Participação em bancas de concursos.	0,05 cada	Até 0,05 ponto
TOTAL		10 pontos

ANEXO III DO EDITAL Nº 198/2012-PRH

TABELA PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Função/área de atuação: MÉDICO - NEUROCIRURGIA

1.Formação acadêmica	Valor unitário	Máximo 4,0 pontos
1.1 Residência Médica na área de Neurocirurgia ou área correlata reconhecida pela CNRM.	2,0	2,0 pontos
1.2 Título de especialista na área objeto do PSS registrado no CRM.	1,5	1,5 ponto
1.3 Especialização, Mestrado ou Doutorado na área objeto do PSS ou área correlata.	0,5	0,5 ponto
2. Atividades profissionais		Máximo 2,0 pontos
2.1 Atividades profissionais na área de Neurocirurgia com carga horária mínima de 48 horas mensais nos últimos cinco anos.	0,5 por semestre	Até 1 ponto
2.2 Cargos administrativos.	0,25 cada	Até 0,5 ponto
2.3 Atividades docentes.	0,125 por semestre	Até 0,5 ponto
3. Atividades científicas na área de saúde		Máximo 2,0 pontos
3.1 Participação em cursos de imersão reconhecidos pela Sociedade Brasileira da área específica do curso.	0,5 cada	Até 1 ponto
3.2 Participação em eventos, jornadas e congressos (participante).	0,2 cada	Até 0,8 ponto
3.3 Cursos e palestras ministrados.	0,2 cada	Até 1 ponto
4. Comunicação e divulgação científica		Máximo 1,0 ponto
4.1 Publicação em revistas especializadas na área de saúde como autor ou co-autor nos últimos 5 anos.	0,4 cada	Até 0,8 ponto
4.2 Apresentação em eventos - pôster ou comunicação oral nos últimos 5 anos.	0,1 cada	Até 0,2 ponto
5. Outras atividades		Máximo 1,0 ponto
5.1 Aprovação em concurso público ou teste seletivo na área objeto do PSS ou área correlata nos últimos 5 anos.	0,4 cada	Até 0,8 ponto
5.2 Participação em bancas de concursos.	0,05 cada	Até 0,1 ponto
5.3 Participação como membro de Sociedade de Especialidade na área específica.	0,1 cada	Até 0,1 ponto
TOTAL		10 PONTOS

ANEXO IV DO EDITAL Nº 198/2012-PRH

TABELA PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Função/área de atuação: MÉDICO - PNEUMOLOGIA

1. Formação acadêmica	Valor unitário	Máximo 4,0 pontos
1.1 Residência Médica na área de Pneumologia ou área correlata reconhecida pela CNRM.	2,0	2,0 pontos
1.2 Título de especialista na área objeto do PSS registrado no CRM.	1,5	1,5 ponto
1.3 Especialização, Mestrado ou Doutorado na área objeto do PSS ou área correlata.	0,5	0,5 ponto
2. Atividades Profissionais		Máximo 2,0 pontos
2.1 Atividades profissionais na área de Pneumologia com carga horária mínima de 48 horas mensais nos últimos cinco anos.	0,5 por semestre	Até 1 ponto
2.2 Cargos administrativos.	0,25 cada	Até 0,5 ponto
2.3 Atividades docentes.	0,125 por semestre	Até 0,5 ponto
3. Atividades Científicas na área de saúde		Máximo 2,0 pontos
3.1 Participação em cursos de imersão reconhecidos pela Sociedade Brasileira da área específica do curso.	0,5 cada	Até 1,0 ponto
3.2 Participação em eventos, jornadas e congressos (participante).	0,2 cada	Até 0,8 ponto
3.3 Cursos e palestras ministrados.	0,2 cada	Até 1 ponto
4. Comunicação e Divulgação Científica		Máximo 1,0 ponto
4.1 Publicação em revistas especializadas na área de saúde como autor ou co-autor nos últimos 5 anos.	0,4 cada	Até 0,8 ponto
4.2 Apresentação em eventos - pôster ou comunicação oral nos últimos 5 anos.	0,1 cada	Até 0,2 ponto
5. Outras atividades		Máximo 1,0 ponto
5.1 Aprovação em concurso público ou teste seletivo na área objeto do PSS ou área correlata nos últimos 5 anos.	0,4 cada	Até 0,8 ponto
5.2 Participação em bancas de concursos.	0,05 cada	Até 0,1 ponto
5.3 Participação como membro de Sociedade de Especialidade na área específica.	0,1 cada	Até 0,1 ponto
TOTAL		10 PONTOS

ANEXO V DO EDITAL Nº 198/2012-PRH

TABELA PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Função/área de atuação: MÉDICO - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL

1. Formação acadêmica	Valor unitário	Máximo 4,0 pontos
1.1 Residência em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal reconhecida pela CNRM ou Estágio de Terapia Intensiva Pediátrica em Centro Formador da AMIB.	1,0	1,0 ponto
1.2 Título de especialista em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal emitido pela SBP/AMB registrado no CRM.	1,0	1,0 ponto
1.3 Título de especialista em Pediatria emitido pela AMB.	0,5	0,5 ponto
1.4 Residência Médica em Pediatria reconhecida pela CNRM ou CRM ou Estágio em Pediatria reconhecido pela AMB com duração de 2 anos.	0,5	0,5 ponto
1.5 Título de Mestrado ou Doutorado na área de Saúde.	0,5	0,5 ponto
1.6 Título de Especialista em área de atuação pediátrica emitido pela AMB registrado no CRM.	0,5	0,5 ponto
2. Atividades Profissionais		Máximo 3,5 pontos
2.1 Exercício profissional em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal com carga horária de pelo menos 48h semanais nos últimos cinco anos.	0,5 por semestre	Até 2,0 pontos
2.2 Atividades docentes na área da saúde.	0,5 por semestre	Até 1,0 ponto
2.3 Cargos administrativos (chefia de serviço ou rotineiro de serviço em UTI/Pediátrica e/ou Neonatal) nos últimos 5 anos.	0,25 por semestre	Até 0,5 ponto
3. Atividades Científicas na área de saúde		Máximo 1,5 pontos
3.1 Participação em cursos de imersão (somente PALS, reanimação neonatal) com certificação.	0,25 cada	Até 0,5 ponto
3.2 Participação em Jornadas, Congressos, Simpósios de Pediatria, Urgências Pediátricas, Especialidades Pediátricas.	0,05 cada	Até 0,5 ponto
3.3 Cursos e palestras ministradas em congressos, simpósios de UTI Pediátrica e/ou Neonatal, Urgências Pediátricas.	0,05 cada	Até 0,5 ponto
4. Comunicação e Divulgação Científica		Máximo 0,5 ponto
4.1 Publicação em revistas especializadas na área de saúde como autor.	0,1 cada	Até 0,3 ponto
4.2 Apresentação em eventos científicos de saúde (pôster, painel, apresentação oral) nos últimos 5 anos.	0,05 cada	Até 0,2 ponto
5. Outras atividades		Máximo 0,5 ponto
5.1 Aprovação em concurso público ou teste seletivo em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal nos últimos 5 anos.	0,1 cada	Até 0,2 ponto
5.2 Aprovação em concurso público ou teste seletivo em Pediatria e áreas de atuação pediátrica e/ou neonatal nos últimos 5 anos ou Aprovação em concurso público ou teste seletivo para carreira docente na área de saúde nos últimos 5 anos.	0,05 cada	Até 0,2 ponto
5.3 Membro de Sociedade de Classe (somente SBP ou AMIB).	0,1 cada	Até 0,1 ponto
TOTAL		10 pontos

ANEXO VI DO EDITAL Nº 198/2012-PRH

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

Função: MÉDICO

I. Descrição sumária das tarefas que compõem a função:

a) Realizar assistência médica, implementar ações e coordenar programas e serviços de promoção à saúde das pessoas, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas.

b) Adotar medidas de precaução padrão de biossegurança.

II. Descrição detalhada das tarefas que compõem a função:

a) Realizar consulta e atendimento médico, anamnese, exame físico, propedêutica instrumental, atendimentos de urgência e emergência.

b) Interpretar dados de exame clínico e exames complementares e diagnosticar estado de saúde de clientes.

c) Discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção com clientes, responsáveis e familiares.

d) Planejar e prescrever tratamento de clientes e praticar intervenções clínicas e cirúrgicas.

e) Prescrever e controlar drogas, medicamentos, hemoderivados, imunopreviníveis, fitoterápicos e cuidados especiais.

f) Implementar ações para promoção da saúde, elaborar e avaliar prontuários, emitir receitas e realizar procedimentos operacionais padrão.

g) Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas.

h) Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares etc.

i) Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.

j) Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.

k) Participar de programa de treinamento, quando convocado.

l) Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental.

m) Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.

n) Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

III. Competências pessoais para a função:

a) Lidar com situações adversas.

b) Iniciativa.

c) Transmitir segurança.

d) Atenção seletiva.

e) Tolerância.

f) Altruísmo.

g) Trabalhar em equipe.

h) Interpretar linguagem verbal e não-verbal.

i) Imparcialidade de julgamento.

j) Empatia e liderança.

ANEXO VII DO EDITAL Nº 198/2012-PRH

CRONOGRAMA PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCEDIMENTOS	DATAS
Publicação do edital	24-08-2012
Inscrições	Das 08h00min do dia 03-09 às 23h59min do dia 13-09-2012
Data limite para recolhimento da taxa de inscrição	14-09-2012
Período de entrega dos títulos	03-09 a 17-09-2012
Relação de inscritos	19-09-2012
Recurso face ao resultado das inscrições	20-09-2012
Resultado do recurso	24-09-2012
Divulgação das notas da avaliação do currículo e títulos	25-09-2012
Período recursal	26 e 27-09-2012
Resultado do pedido de recurso	1º-10-2012
Publicação do Resultado Final	1º-10-2012