PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

EDITAL N° 001/2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Leis nº 960/2007 e 1070/2010, para provimento de cargos do quadro geral dos servidores municipais, da Prefeitura Municipal, com a execução técnica-administrativa da empresa RCV - Comércio e Materiais para Concursos Ltda., o qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS

1. TABELA DE CARGOS:

O presente concurso destina-se ao provimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo, em ordem alfabética, sendo que os demais classificados ficarão em cadastro de reserva, para suprimento de novas vagas a serem previstas por Lei Orçamentária, durante a validade do concurso.

1.1 - GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF) INCOMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
4	CR	-	Agente de Serviços Gerais	40	R$ 20,00	R$ 600,00	Comprovante de Ensino Fundamental Incompleto.
4	CR	-	Agente Operacional	40	R$ 20,00	R$ 600,00	Comprovante de Ensino Fundamental Incompleto.

1.2 - GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
2	CR	-	Motorista II	40	R$ 20,00	R$ 860,00	Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação "D".
2	CR	-	Motorista III	40	R$ 20,00	R$ 945,00	Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação "E".
3	CR	-	Operador de Máquina	40	R$ 20,00	R$ 945,00	Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação "D".

1.3 - GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
6	CR	-	Auxiliar Administrativo	40	R$ 30,00	R$ 890,00	Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
3	CR	-	Técnico em Enfermagem	40	R$ 40,00	R$ 1.150,00	Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN.
1	-	-	Técnico Meio Ambiente	40	R$ 40,00	R$ 1.150,00	Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Meio Ambiente e Registro no Conselho Regional de Classe.
3	CR	-	Educador Social	40	R$ 30,00	R$ 890,00	Certificado de Conclusão do Curso de Magistério a Nível de Ensino Médio.
1	CR	-	Professor de Educação Infantil	30	R$ 40,00	R$ 864,00	Certificado de Conclusão do Curso de Magistério a Nível de Ensino Médio, ou de Curso de Graduação em Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ou de Curso Normal Superior.

1.4 - GRUPO IV - ATIVIDADES DE SUPERIOR (ES) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
4	CR	-	Professor	20	R$ 60,00	R$ 720,00	Diploma de Curso de Graduação em Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ou de Curso Normal Superior, ou de Curso de Licenciatura Plena, precedida de formação de Magistério em nível médio, na modalidade Normal.
1	CR	-	Professor	20	R$ 60,00	R$ 792,00	Diploma de Curso de Graduação em Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Certificado de Pós-graduação em Psicopedagogia clínica.
1	CR	-	Professor	20	R$ 60,00	R$ 720,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física.
1	CR	-	Professor	20	R$ 60,00	R$ 720,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/Inglês.

1.5 - GRUPO V - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (ES) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
2	CR	-	Assistente Administrativo	40	R$ 60,00	R$ 1.450,00	Diploma de Curso Superior em qualquer área de formação.
-	CR	-	Contador	40	R$ 60,00	R$ 3.044,00	Diploma de Curso Superior de Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Classe - CRC.
2	CR	-	Odontólogo	40	R$ 60,00	R$ 3.044,00	Diploma de Curso Superior de Odontologia e Registro no Conselho Regional de Classe - CRO.
1	-	-	Instrutor de Esportes	40	R$ 60,00	R$ 1.860,00	Diploma de Curso Superior em Educação Física e Registro no Conselho Regional de Classe.
3	CR	-	Médico	40	R$ 60,00	R$ 7.000,00	Diploma de Curso Superior de Medicina e Registro no Conselho Regional de Classe - CRM.
2	CR	-	Enfermeiro	40	R$ 60,00	R$ 3.044,00	Diploma de Curso Superior de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Classe - COREN.
1	-	-	Farmacêutico	40	R$ 60,00	R$ 3.044,00	Diploma do Curso Superior de Farmácia e Registro no Conselho Regional de Classe - CRF.
2	CR	-	Assistente Social	30	R$ 60,00	R$ 2.739,60	Diploma de Curso Superior de Serviço Social e Registro no Conselho Regional de Classe - CRESS
-	CR	-	Advogado	40	R$ 60,00	R$ 3.044,00	Diploma de Curso Superior de Direito e Registro no Conselho Regional de Classe - OAB.

* PNE - Portador de Necessidade Especial

* Fica reservado no mínimo o percentual de 10% das vagas a serem preenchidas de acordo com a Lei Municipal 960/2007.

2. DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e as divulgações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão através de afixação nos painéis de publicações do Município, através de publicações do seu extrato junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br

3. DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO:

3.1 . A Comissão Especial do Concurso, designada pelo Decreto n° 118, de 09 de novembro de 2010, deverá coordenar todas as etapas da elaboração e julgamento do certame, inclusive fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado por processo eletrônico de leitora ótica junto à empresa realizadora do Concurso Público, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo;

3.2 . Compete ao Prefeito do Município de Piên-PR, a Homologação do Resultado Final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Especial do Concurso, dentro de até 05 (cinco) dias contados da publicação do Resultado Final;

3.3 . Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital de Retificação a ser publicado através de afixação nos painéis de publicações do Município, através de publicações junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br.

4. DA RESERVA DE CADASTRO:

4.1. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação final constante da homologação do concurso;

4.2. Os candidatos aprovados com classificação posterior ao número de Vagas Geral determinado no Capítulo I deste Edital comporão a Reserva de Cadastro;

4.3. A Reserva de Cadastro se necessário poderá ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Piên para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS PRESENCIALMENTE no período de 16/11/2010 a 10/12/2010, OU VIA INTERNET/SEDEX de 16/11/2010 a 09/12/2010, e os candidatos poderão obter mais detalhes quanto aos procedimentos para inscrições nos Capítulos III e IV deste Edital.

2. A inscrição do presente Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2.1. O candidato deverá para a sua inscrição no Concurso preencher a Ficha e o Requerimento de Inscrição de forma legível.

3. Documentos para inscrição: para inscrever-se, o candidato deverá anexar à ficha de inscrição os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (não será aceito protocolo deste documento) - original e cópia para inscrição presencial, ou cópia legível autenticada em Cartório se a inscrição for efetuada via internet/Postal SEDEX;

b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) - original e cópia para inscrição presencial, ou cópia legível autenticada em Cartório se a inscrição for efetuada via internet/Postal SEDEX;

c) Original do Comprovante Bancário do recolhimento da Taxa de Inscrição. O valor da taxa de Inscrição deverá ser depositado de acordo com o cargo, conforme Capítulo I deste Edital, em uma das seguintes contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal de Piên-PR:

I) Agência nº 4753-8, Conta Corrente nº 6425-4, do Banco do Brasil ou

II) Agencia n° 3778, Conta Corrente n° 2641-3, do Banco Itaú.

d) Duas fotos 3 x 4 recentes e iguais;

e) Os candidatos que concorrerem aos cargos de: Educador Social, Professor de Educação Infantil, Professor (formação em Pedagogia, formação em Educação Física, formação em Letras/Inglês e pós-graduação em Psicopedagogia Clínica), Assistente Administrativo, Contador, Odontólogo, Instrutor de Esportes, Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social e Advogado deverão apresentar no ato da inscrição os TITULOS, original e cópia para inscrição presencial, ou cópia legível autenticada em Cartório se a inscrição for efetuada via internet/Postal SEDEX, para concorrer à Prova de Títulos, conforme determinado no Capítulo VIII deste Edital;

f) Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4. Aos Portadores de Necessidades Especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual conforme o determinado em Lei.

5. No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para qual pretende se inscrever, assim como, juntar a documentação solicitada conforme determinado no Capítulo V.

6. Não será permitida a inscrição para mais de um cargo por candidato, devendo este fazer a sua opção quando da sua inscrição, tendo em vista provavelmente a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

7. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo com foto).

8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

9. O candidato ao efetuar sua inscrição e entregar os documentos mencionados no item 3 deste Capítulo receberá o Comprovante de Inscrição com a indicação do seu número.

10. Não serão aceitos quaisquer documentos para ser anexado à Ficha de Inscrição após o ato da inscrição.

11. O simples ato do pagamento da taxa da inscrição não significa que ficou consumada a realização da inscrição.

12. A taxa da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição, exceto se for cancelado o concurso.

13. Será considerada nula a inscrição:

a) Quando o cheque utilizado para o pagamento da taxa da inscrição for devolvido por qualquer motivo;

b) Quando o pagamento da taxa da inscrição não se concretizar por qualquer motivo.

14. Não será admitida a inscrição sem a entrega da documentação exigida.

15. Os documentos pessoais em original do candidato serão devolvidos no ato da realização da inscrição presencial.

16. Será indeferida a inscrição, se a Ficha e o Requerimento de Inscrição estiver ilegível e/ou incompleta e sem a documentação exigida.

17. As inscrições a que se refere este Edital serão feitas pelo próprio candidato ou por seu procurador, mediante outorga com poderes para tal fim.

18. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros quando do preenchimento da Ficha de Inscrição.

19. Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional ou provisória, por fax, nem documentos enviados por fax.

20. O candidato terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o turno, horário, local e data de prova que serão determinados juntamente com o Edital de Homologação das Inscrições, o qual será publicado através de afixação nos painéis de publicações do Município, através de publicações junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br.

21. Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão Especial do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo a publicação do Edital de Homologação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br.

22. O campo reservado ao Código do Cargo na Ficha de Inscrição não poderá ser rasurado sob pena de indeferimento da inscrição.

23. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

24. O Comprovante de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

25. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

25.1. Os candidatos deverão acompanhar o Edital de Homologação, para verificar, se sua inscrição foi deferida, caso contrário, o candidato não poderá prestar provas, sendo eliminado do Concurso, não assistindo o direito à devolução da taxa de inscrição, cabendo porém, recurso quanto ao indeferimento, conforme preconiza o item 1 do Capítulo XI.

CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período de 16/11/2010 a 10/12/2010.

1.1. Presencial: De segunda à sexta feira, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na sala comercial situada à Rua Amazonas, nº 322, (piso superior do prédio onde encontra-se estabelecido o Correio e a Casa Lotérica), Centro, Piên, Paraná. 2 . Procedimentos para Inscrição:

2.1. O candidato deverá dirigir-se ao local de inscrição, munido da documentação especificada no item 3 do Capítulo II para efetuar a sua inscrição ao cargo pretendido, e receber as informações necessárias de como recolher a importância referente à Taxa de Inscrição;

2.2. Feito o recolhimento da Taxa o candidato deve retornar ao local de inscrição para apresentar a documentação e preencher a Ficha de Inscrição. O candidato receberá um Comprovante de Inscrição com o número de sua inscrição no Concurso Público, que deverá apresentar no dia da Prova de Conhecimentos, junto com o documento de identidade que originou a inscrição;

2.3. O candidato pagará a Taxa de Inscrição de acordo com o valor específico para o cargo, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso Público, nas contas especificadas no item 3.c do Capítulo II deste Edital;

2.4. O pagamento da importância relativa à Taxa de Inscrição estipulada no Capítulo I deste Edital poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, através de depósito bancário ou transferência bancária, não sendo aceito depósito bancário em caixa automático;

2.5. O pagamento da inscrição realizado, somente com cheque do candidato, e sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição;

2.6. Deverão ser entregues no local da inscrição, a Ficha de Inscrição, o comprovante de depósito da Taxa de Inscrição, a(s) cópia(s) do(s) documento(s) exigido(s), sendo entregue para o candidato o Comprovante da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;

2.7. Por ocasião da efetivação da inscrição, o candidato poderá retirar o conteúdo sobre o qual versarão as questões;

2.8. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público;

2.9. Os(as) candidatos(as) que concorrerem aos cargos de Educador Social, Professor de Educação Infantil, Professo (formação em Pedagogia, formação em Educação Física, formação em Letras/Inglês e pós-graduação em Psicopedagogia Clínica), Assistente Administrativo, Contador, Odontólogo, Instrutor de Esportes, Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social e Advogado, por ocasião da inscrição, deverão entregar na mesa receptora comprovante de deposito da taxa de inscrição e, em envelope, fotocópia dos "Títulos" e Relação de Títulos constante no ANEXO II.

3. Inscrição por procuração: O procurador deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identidade autenticado do procurador;

b) Procuração outorgada através de instrumento público ou particular, com firma reconhecida pelo outorgante, por verdadeira, em cartório, contendo poder específico para a inscrição no Concurso Público, e menção do cargo para o qual o candidato deseja inscrever-se;

c) Documentos do outorgante indispensáveis à inscrição.

4. É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

5. Em caso de perda do comprovante de inscrição, o candidato deverá solicitar a segunda via mediante requerimento dirigido a Comissão Especial de Concurso, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Piên.

6. Junto com o Requerimento de solicitação de segunda via, o candidato deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente e o comprovante de pagamento de multa equivalente a 50% do valor da taxa de inscrição.

7. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 2 deste

Capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

CAPÍTULO IV - DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET/POSTAL SEDEX

1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período de 16/11/2010 a 09/12/2010.

1.1. Via Internet/Postal SEDEX: O candidato deverá efetuar sua inscrição através de SEDEX (Empresa de Correios e Telégrafos) devendo para isto acessar o site www.rcvconcursos.com.br, seguir as instruções com máxima atenção e observar o seguinte:

a) A postagem deverá ser feita até 09/12/2010;

b) Somente serão aceitas as inscrições recebidas na sede da empresa RCV-Concursos Ltda, situada na Rua da Glória, 72, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Curitiba, Paraná, por SEDEX, até as 16:00 horas do dia 10/12/2010;

c) Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pessoalmente na sede da empresa.

2. Procedimentos para inscrição:

2.1. A efetivação da inscrição estará condicionada a apresentação pelo candidato, dos documentos exigidos no item 3 do Capítulo II, do correto preenchimento da ficha, do requerimento e do comprovante de inscrição impresso através do site www.rcvconcursos.com.br;

2.2. Toda a documentação conforme item 3 do capítulo II, postalizada pelo candidato ficará retida na empresa organizadora do certame, ficando com o candidato o Comprovante de Inscrição;

2.3. O Comprovante de Inscrição passará a ser a comprovação de que o candidato efetivou sua inscrição;

2.4. Depositar a taxa de inscrição em um das contas especificadas no item "3', "c" do Capítulo II deste Edital;

2.5. Antes de efetuar o deposito da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

2.6. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

3. É obrigação do candidato conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

4. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações de opção de cargo.

5. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, por telex, via fax, e-mail, extemporâneas ou condicionais.

6. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos será ela cancelada.

7. Em caso de perda do comprovante de inscrição, o candidato deverá solicitar a segunda via mediante requerimento dirigido a Comissão Especial de Concurso, que deverá ser encaminhado, via SEDEX, para Prefeitura Municipal de Piên, situada à Praça do Expedicionário, 104, Centro, Piên/PR - CEP: 83.860-000.

8. Junto com o Requerimento de solicitação de segunda via, o candidato deverá encaminhar uma fotografia 3x4 recente e o comprovante de pagamento de multa equivalente a 50% do valor da taxa de inscrição.

9. A Comissão Especial do Concurso ficará responsável pelo encaminhamento, via SEDEX para o endereço indicado pelo candidato, da segunda via do comprovante de inscrição.

CAPÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. O candidato Portador de Necessidade Especial que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito de inscrição para os cargos deste Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. Aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão destinadas 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas para cada cargo, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do Concurso, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei Municipal nº 960/2007.

2.1. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 37 do Decreto Federal n° 3.298/99.

3. Consideram-se pessoas Portadoras de Necessidades Especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 70 do Decreto n°. 5.296/2004.

4. Os candidatos que não optarem, por ocasião da inscrição, pela Prova Especial e/ou Sala Especial destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais não terão direito a mesma, seja qual for o motivo alegado.

5. O candidato Portador de Necessidade Especial participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6. O candidato deverá declarar, no ato da inscrição presencial ou via Internet/Postal SEDEX, ser Portador de Necessidade Especial e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo no Requerimento de Solicitação, conforme ANEXO I do presente Edital.

7. O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

8. Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas prova e cartão de respostas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

9. No ato da inscrição o candidato Portador de Necessidade Especial deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

10. Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como Portador de Necessidade Especial, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.

11. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.

12. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 70 do Decreto n° 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

13. Será eliminado da lista de candidatos Portadores de Necessidades Especiais aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

14. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, se houverem.

15. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

16. O candidato Portador de Necessidade Especial, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

17. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS

1. Para todos os cargos, o Concurso constará de Provas Objetivas de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, em primeira etapa, com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta, a ser avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que cada questão terá o valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos.

2. As questões serão compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

3. Quando o candidato se submeter apenas à Prova de Conhecimentos, considerar-se-á aprovado, se obtiver nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

4. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquina, haverá segunda etapa constituída de Prova Prática de caráter eliminatório/ classificatório, conforme capítulo IX do presente Edital.

5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver a média final das notas das Provas de Conhecimentos e Prática superior a 2,8 (dois vírgula oito) pontos.

6. Para os cargos de Educador Social, Professor de Educação Infantil, Professor (formação em Pedagogia, formação em Educação Física, formação em Letras/Inglês e pós-graduação em Psicopedagogia Clínica), Assistente Administrativo, Contador, Odontólogo, Instrutor de Esportes, Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social e Advogado haverá Prova de Títulos de caráter classificatório, conforme capítulo VIII do presente Edital.

7. Realizada a Prova de Títulos, será considerado aprovado o candidato que obtiver com a média ponderada das notas das Provas de Conhecimentos e Título, a média final igual ou superior a 3,2 (três vírgula dois) pontos.

8. Só estará habilitado à Prova Prática e a Prova de Títulos (pontuação dos Títulos) o candidato que obtiver na Prova de Conhecimentos nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

CAPÍTULO VII - DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS

1. As Provas de Conhecimentos serão realizadas na data provável de 13 de fevereiro de 2011, sendo que o local e horário para a realização das provas será oportunamente divulgado nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br. com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis das suas realizações.

2. O gabarito oficial das Provas de Conhecimentos será afixado nos painéis de publicações do Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e no site www.pien.pr.gov.br, a partir das 14 (quatorze) horas na data provável de 14/02/2011 e permanecendo no site por 4 (quatro) dias, contados a partir do dia seguinte a divulgação.

3. As Provas de Conhecimentos serão disponibilizadas no site www.rcvconcursos.com.br e no site www.pien.pr.gov.br, a partir das 14 (quatorze) horas na data provável de 14/02/2011 e permanecendo no site por 4 (quatro) dias, contados a partir do dia seguinte a divulgação.

4. Os conteúdos programáticos e/ou referências bibliográficas, a constituição das provas, peso, tempo de duração das provas e outras informações pertinentes constarão do ANEXO V e que serão entregues aos candidatos por ocasião da inscrição.

5. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

6. Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência de 30 (trinta) minutos, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa, lápis e borracha.

7. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e comprovante de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição ou segunda via fornecida pela Comissão Especial do Concurso.

8. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização de qualquer uma das fases do concurso, deverá levar um

(a) acompanhante, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. Para ter esse direito a candidata deverá requerer tal condição em até 72 horas antes do horário marcado para o início da prova. O requerimento ANEXO IV deverá ser enviado a RCV, através do FAX (41) 3029-0470 constando o nome, número de inscrição, cargo e RG do candidato.

9. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

10. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular.

11. Durante as provas não será permitida nenhuma consulta ou uso de máquina calculadora.

12. No caderno de questões o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na capa do caderno de questões e no cartão-resposta.

13. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que no:

a) Cartão-resposta estiver em desconformidade com as instruções;

b) Cartão-resposta não estiver assinalada;

c) Cartão resposta contiver mais de uma alternativa assinalada, emendada, rasurada ou alternativa marcada a lápis, ainda que de forma legível.

14. Em nenhuma hipótese será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

15. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e sua integridade, e em nenhuma hipótese haverá substituição do mesmo, salvo em caso de defeito em sua impressão.

16. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) Agir com descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

d) Não devolver o cartão-resposta e/ou o caderno de questões;

e) Deixar de assinar a lista de presença e/ou o cartão-resposta;

f) Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, caso se comprove, imediata ou posteriormente, mediante analise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

g) Portar qualquer tipo de arma;

h) Apresentar declaração falsa ou inexata;

i) Apresentar-se para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes;

j) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

k) Não atender às determinações do presente Edital.

17. O candidato, ao terminar a Prova de Conhecimentos, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão-resposta, o caderno de questões.

18. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, um candidato a assinar o termo, aleatoriamente convidados, nos locais de realização das provas;

18.1. Será permitido aos candidatos copiar suas respostas, no espaço reservado na folha de rosto (capa) do caderno de questões.

18.2. No transcorrer da prova, se o candidato observar alguma anormalidade como: de prova entregue de outro cargo ou problema de ordem gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, o qual anotará a anormalidade no Relatório de Ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

18.3. Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 18.2, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

19. Os candidatos só poderão deixar a sala de provas após 1 (uma) hora de seu início, mesmo que tenha desistido do Concurso, não podendo, neste caso, levar consigo o caderno de questões.

20. Ao final das Provas de Conhecimentos, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

21. Não será concedida, em hipótese alguma, segunda chamada, vista e/ou revisão de provas.

CAPÍTULO VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

SOMENTE PARA OS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR (formação em Pedagogia, formação em Educação Física, formação em Letras/Inglês e pós-graduação em Psicopedagogia Clínica), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONTADOR, ODONTÓLOGO, INSTRUTOR DE ESPORTES, MÉDICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL E ADVOGADO

Os candidatos deverão apresentar junto com a inscrição, os títulos para concorrer à última etapa do Concurso Público (ANEXO II). 1. PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

A Prova de Títulos constará de duas fases distintas: Formação Acadêmica/Cursos e Experiência Profissional na área de atuação para o qual o candidato está concorrendo

1ª - DA FORMAÇÃO ACADÊMICA/CURSOS - MÁXIMO 6,0 PONTOS:

1. Graduação a partir do segundo título não utilizado na habilitação do cargo - 0,5 pontos para cada título apresentado, sendo no máximo 1,0 ponto.

2. Cursos de Aperfeiçoamento, de no mínimo 12 e no máximo 300 horas na área da carreira - 0,3 pontos para cada título apresentado, sendo no máximo 3,0 pontos.

3. Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, de no mínimo 360 horas na área da carreira - 0,5 pontos para cada título apresentado, sendo no máximo 1,0 ponto.

4. Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, em programas de Mestrado ou Doutorado - 1,0 ponto para cada título apresentado, sendo no máximo 1,0 ponto.

2ª - DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - MÁXIMO 4,0 PONTOS:

01. Experiência profissional na área da carreira - 0,8 pontos para cada ano comprovado de atividade, sendo no máximo 5 anos.

Os pontos da experiência profissional deverão ser comprovados através de cópias da Carteira de Trabalho e/ou declaração do empregador em papel timbrado, com carimbo do CNPJ ou carimbo do empregador.

1.1. Os candidatos inscritos deverão entregar, impreterivelmente, no período determinado e nas formas estabelecidas neste edital, os documentos com os quais pretenderão concorrer à contagem de pontos por títulos;

1.2. Os títulos deverão ser entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo (ANEXO II);

1.3. As certidões, certificados, diplomas e demais documentos exigidos para a Prova de Títulos deverão ser apresentados cópia e original no caso de inscrições presenciais e fotocópias devidamente autenticadas no caso de inscrições via Internet/Postal Sedex;

1.4. Os candidatos por ocasião da inscrição via Internet/Postal SEDEX, deverão postalizar cópia autenticada dos "Títulos", (ANEXO II), juntamente com a Ficha de Inscrição e toda a documentação conforme item 3 do Capítulo II;

1.5. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

1.6. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se puder aferir a relação com o cargo;

1.7. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima;

1.8. Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados;

1.9. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso;

1.10. Somente os candidatos habilitados na 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos concorrerão à contagem de Títulos;

1.11. Os candidatos são responsáveis pela apresentação e comprovação dos títulos postos em julgamento;

1.12. Somente será comprovada a experiência em atividades semelhantes às do cargo para o qual o candidato está concorrendo;

1.13. As pontuações do item experiência profissional são independentes por ano trabalhado, ou seja, não são cumulativas. Considerar-se-á ano completo o mínimo de 10 (dez) meses consecutivos de exercício;

1.14. Na comprovação da qualificação, cada certificado só poderá pontuar em uma faixa de carga horária. Um certificado de carga horária maior poderá ser utilizado para pontuar em faixa de carga horária menor;

1.15. Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área.

1.16. Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação;

1.17. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato;

1.18. A quantidade de títulos apresentados será conferida na presença do candidato que assinará o respectivo Protocolo de Entrega, no caso de inscrição presencial;

1.19. Serão desconsiderados os títulos que não atenderem as exigências deste Edital;

1.20. O resultado obtido pelos candidatos nesta Etapa serão divulgados juntamente com o Resultado Final do Concurso.

CAPÍTULO IX - DA PROVA PRÁTICA

SOMENTE PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA

1. A prova prática será realizada de acordo com a tabela previamente elaborada pela banca responsável, a partir das atribuições de cada cargo.

2. A prova constará da verificação do desempenho do candidato na execução dos serviços pertinentes ao cargo pleiteado, bem como a qualidade do serviço executado.

3. Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

4. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5. Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota zero nesta prova e/ou o candidato que não comparecer à prova no dia, local e horário de convocação. Igual tratamento será dado ao candidato incluído no item 3 deste capítulo.

6. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação.

7. A data, o turno, a hora e o local das provas práticas serão comunicados através de Edital a ser divulgado nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br.

CAPÍTULO X - DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à nota da Prova de Conhecimentos para os candidatos que realizaram somente esta prova. Para os candidatos que realizaram Prova de Conhecimentos e Prova Prática ou Prova de Título, a nota final, para efeito de classificação dos candidatos será a média das notas obtidas na Prova de Conhecimentos e Prova Prática ou Prova de Título.

2. O Edital com o resultado final do Concurso apresentará relação de todos os candidatos realizaram as provas.

3. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente das notas ou médias obtidas.

4. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate se dará através dos seguintes critérios:

a) Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Obtiver maior nota na prova de Português;

d) Por idade, prevalecendo o de maior idade.

5. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

5.1. Será divulgado através de afixação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br.

5.2. Caberá recurso quanto à nota final ou média final, conforme preconiza o item 3 do capítulo XI;

CAPÍTULO XI - DOS RECURSOS

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1. Poderá o candidato interpor recurso quanto ao indeferimento da inscrição, no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, protocolado na Prefeitura Municipal de Piên, dirigido à Comissão Especial do Concurso, que o julgará no prazo de cinco dias úteis.

1.2. Interposto o recurso e não julgado no prazo previsto o candidato poderá, se for o caso, participar condicionalmente das provas que se realizarem até a decisão, permanecendo no Concurso se o apelo for provido, dele sendo eliminado se indeferido.

2. DAS PROVAS:

2.1. Poderá o candidato interpor recurso:

a) Quanto à Prova de Conhecimentos, no prazo de dois dias úteis a contar da publicação da respectiva prova, mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, a ser protocolado na Prefeitura Municipal de Piên, dirigido à Comissão Especial do Concurso;

b) Quanto à prova Prática e/ou de Títulos no prazo de dois dias úteis a contar da publicação da respectiva nota, mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, a ser protocolado na Prefeitura Municipal de Piên, dirigido à Comissão Especial do Concurso.

2.2. O recurso deverá ser protocolizado, em duas vias, no horário de expediente de atendimento ao público externo da Prefeitura Municipal de Piên e observando às seguintes especificações:

a) Indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela empresa realizadora do concurso;

b) Argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão. 2.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Prova de Conhecimentos anuladas serão atribuídas a todos os candidatos.

2.4. Da decisão final da Comissão Especial do Concurso e da Banca Examinadora não caberá recurso.

3. DO RESULTADO FINAL:

3.1. Poderá o candidato interpor recurso quanto ao resultado final, no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação do Edital dos candidatos aprovados, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, protocolado na Prefeitura Municipal de Piên, dirigido à Comissão Especial do Concurso;

3.2. A Comissão Especial do Concurso, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação e publicará o resultado do pedido através de Edital.

4. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

4.1. Todos os recursos serão liminarmente indeferidos se forem interpostos fora dos prazos previstos.

CAPÍTULO XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

1. O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên - Paraná.

3. Caso o candidato não deseje assumir de imediato a nomeação, deverá assinar termo de desistência ou termo requerendo final de lista, possibilitando à Prefeitura Municipal convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

4. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado, prorrogável por igual período a critério da Administração Municipal.

5. A nomeação e a posse no cargo será deferida mediante comprovação dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

c) CPF - Cadastro de Pessoa Física

d) Comprovante de Endereço;

e) Carteira de Identidade - RG;

f) PIS/PASEP;

g) Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Certificado de Reservista (homens);

i) Certidão de Nascimento ou Casamento;

j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

k) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida neste Edital, para os aprovados nos cargos de: Motorista II, Motorista III e Operador de Máquina;

l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

m) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de Classe respectivo, quando o exercício do cargo o exigir;

n) Certidão de antecedentes criminais;

o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên;

p) Compatibilidade da deficiência atestada com o cargo de opção do candidato, no caso de portadores de necessidades especiais, comprovada através de Junta Médica Oficial do Município, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo.

q) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido por Junta Médica do Município ou por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

7. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da nomeação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da administração.

2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3. Serão publicados os nomes e a composição de notas de todos os candidatos que prestarem o Concurso Público.

4. A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos são as constantes do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos.

5. As publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do Resultado Final serão divulgadas através de afixação nos painéis de publicações do Município, através de publicações junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.pien.pr.gov.br.

6. A Prefeitura Municipal de Piên-PR e a empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

7. Decorrido o prazo mínimo de validade do concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas aplicadas no concurso serão incineradas.

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso, nomeada pelo Decreto n° 118, de 09 de novembro de 2010, juntamente com a Secretaria de Administração e Finanças e com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

Piên/PR, 11 de novembro de 2010.

Gilberto Dranka
Prefeito Municipal

Giseli Maria Forteski Dranka
Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA, SALA E/OU PROVA ESPECIAL

Ilmo Sr.

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público

Piên - Paraná

Eu, _____________________________________________ portador do RG n°_______________ e C.P.F: n°__________________, inscrito para o cargo de: __________________________, e conforme está estabelecido no item 6 do Capítulo V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, venho por meio deste solicitar:

SALA ESPECIAL ( )

PROVA ESPECIAL: BRAILE ( )

AMPLIADA ( )

Nestes termos peço deferimento.

Piên, em: _____/_____/ 2010.

Assinatura do candidato

Obs: Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias impressas, uma via será devolvida como protocolo.

Piên, em: _____/_____/ 2010.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO II

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

RELAÇÃO DE TÍTULOS

Ilmo Sr.
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público Piên - Paraná
Nome Candidato:

Nº Inscrição: __________________ Cargo: ____________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N°	N° de horas	Histórico / Resumo	Pré-pontuação

Obs.: Preencher em letra de forma ou à máquina nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias impressas, conforme Edital, uma via será devolvida como protocolo.

Piên, em: _____/_____/ 2010.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr.
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público
Piên- Paraná

NOME CANDIDATO: ____________________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO: _______________________ CARGO: _________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( )	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
( )	CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS
( )	CONTRA PROVA DE TÍTULOS
( )	CONTRA PROVA PRÁTICA
( )	CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Obs: Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias impressas, uma via será devolvida como protocolo.

Piên, em: _____/_____/ 2010.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO IV

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE NECESSIDADE DE AMAMENTAÇÃO

Ilmo Sr.
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público
Piên - Paraná

Eu, _______________________________________ portador do RG n° _______________ e C.P.F: n°__________________, inscrito para o cargo de: ___________________ , e conforme está estabelecido no item 8 do Capítulo VII - DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS, venho por meio deste solicitar:

AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA DO RESPONSÁVEL COM O RECÉM-NATO ( )

SALA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO ( )

Nestes termos peço deferimento.

Piên, em: _____/_____/ 2010.

Assinatura do candidato

Obs: Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias impressas, uma via será devolvida como protocolo.

Piên, em: _____/_____/ 2010.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO V

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. DO TIPO DE QUESTÕES DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

1.1. Todas as provas de conhecimentos e conhecimentos específicos serão de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, precedidas das letras (A), (B), (C), (D) e (E), das quais somente uma será correta.

2. DOS PESOS E RESULTADO FINAL (MÉDIA FINAL):

2.1. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquina.

Nota da Prova de Conhecimentos (Peso 70%) +7 + Nota da + Prova Prática (Peso 30%) = Média Final

2.2. Para os cargos de Educador Social, Professor de Educação Infantil, Professor (formação em Pedagogia, formação em Educação Física, formação em Letras/Inglês e pós-graduação em Psicopedagogia Clínica), Assistente Administrativo, Contador, Odontólogo, Instrutor de Esportes, Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social e Advogado

Nota da Prova de Conhecimentos (Peso 80%) +7 + Nota da + Prova Títulos (Peso 20%) = Média Final

Fórmula para o cálculo da Média Final:

(Nota PC x Peso + Nota PP ou PT x Peso) / 100 = Média

3. DO TEMPO DE DURAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

A duração das Provas de Conhecimentos é de 03 (três) horas. Neste tempo já está incluído aquele utilizado para o preenchimento do cartão-resposta.

4. DA DOCUMENTAÇÃO E MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

4.1. No dia da realização das provas de conhecimentos, o candidato deverá identificar-se através de:

a) Documento de identidade que originou a inscrição e

b) Comprovante de inscrição.

4.2. Para as provas de conhecimentos, o candidato deverá levar os seguintes materiais:

a) Caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa;

b) Lápis preto;

c) Borracha.

5. DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:

5.1. CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS e AGENTE OPERACIONAL

5.1.1. Português - 10 Questões - Alfabeto (maiúsculo e minúsculo); 2. Sinais de pontuação; 3. Divisão silábica; 4. Acentuação gráfica; 5. Ortografia; 6. Substantivo (gênero e número); 7. Adjetivo (reconhecimento); 8. Pronome (pessoal, reto e oblíquo); 9. Verbo (identificação dos tempos: presente, pretérito e futuro).

5.1.2. Matemática - 5 Questões - Sistema de numeração decimal; 2. Simbologia (maior e menor); 3. Dúzia; 4. Adição (propriedades); 5. Subtração; 6. Multiplicação (propriedades); 7. Divisão; 8. Problemas com até 3 raciocínios; 9. Expressões numéricas (quatro operações básicas e parênteses); 10. Sistema monetário; 11. Algarismos romanos até 50 (cinquenta); 12. Medidas de tempo; 13. Frações ordinárias; 14. Frações decimais.

5.1.3. Conhecimentos Gerais - 10 Questões - História e Geografia do Paraná e de Piên; 2. Atualidades.

5.1Â. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Agente de Serviços Gerais	Conhecimentos sobre: 1. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação; 2. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral; 3. Serviços de limpeza de: móveis, paredes, janelas, portas, vidros, espelhos, persianas, equipamentos, escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; 4. Coleta de lixo e tipos de recipientes; 5. Trabalho de cozinha: preparo de café, lanches, merendas e refeições em geral; 6. Guarda e conservação de alimentos; 7. Controle de estoque de materiais de limpeza e de cozinha; 8. Higiene pessoal e com todo o material mantido sob a sua responsabilidade; 9 Noções básicas sobre segurança, higiene no trabalho, uso de equipamentos de proteção - EPIs; 10. Noções de primeiros socorros.
Agente Operacional	Conhecimentos sobre: 1. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral; 2. Serviços de capina em geral; 3. Limpeza de vias públicas e praças municipais; 4. Limpeza de sanitários; 5. Tarefas de construção; 6. Instrumentos agrícolas; 7. Serviços de lavoura; 8. Aplicação de inseticidas e fungicidas; 9. Lavagem de máquinas e veículos; 10. Limpeza de peças e oficinas; 11. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação; 12. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral; 13. Higiene pessoal e com todo o material mantido sob a sua responsabilidade; 14. Noções básicas sobre segurança, higiene no trabalho, uso de equipamentos de proteção - EPIs; 15. Noções de primeiros socorros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.2. CARGOS: MOTORISTA II, MOTORISTA III e OPERADOR DE MÁQUINA

5.2.1. Português - 10 Questões - 1. Interpretação de texto; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, divisão silábica; 3. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome, verbo; 4. Sintaxe: colocação pronominal, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal.

5.2.2. Matemática - 5 Questões - 1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau. 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas.

5.2.3. Conhecimentos Gerais - 10 Questões - 1. História e Geografia do Paraná e de Piên; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica nacional, cientifica, tecnológica, política nacional, cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil.

5.2.4. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Motorista II	Conhecimentos sobre: 1. Legislação (Código Nacional de Trânsito; 2. Regras gerais de circulação; 3. Deveres e proibições; 4. Infrações e penalidades; 5. Dos veículos; 6. Dos condutores de veículos; 7. Direção defensiva; 8. Prevenção de acidentes; 9. Condições adversas; 10. Colisão; 11. Distância; 12. Cruzamento; 13. Ultrapassagem; 14. Curvas; 15. Rodovias; 16. Placas de advertência; 17. Placas de regulamentação; 18. Placas de indicação de serviço auxiliar; 19. Sinalização horizontal; 20. Conhecimento básico de mecânica de automóveis, ônibus e caminhões; 21. Conhecimento teórico de primeiros socorros.
Motorista III	Conhecimentos sobre: 1. Legislação (Código Nacional de Trânsito; 2. Regras gerais de circulação; 3. Deveres e proibições; 4. Infrações e penalidades; 5. Dos veículos; 6. Dos condutores de veículos; 7. Direção defensiva; 8. Prevenção de acidentes; 9. Condições adversas; 10. Colisão; 11. Distância; 12. Cruzamento; 13. Ultrapassagem; 14. Curvas; 15. Rodovias; 16. Placas de advertência; 17. Placas de regulamentação; 18. Placas de indicação de serviço auxiliar; 19. Sinalização horizontal; 20. Conhecimento básico de mecânica de automóveis, ônibus e caminhões; 21. Conhecimento teórico de primeiros socorros.
Operador de Máquina	Conhecimentos sobre: 1. Operações com patrolas e tratores de esteira relativos à: nivelamento de solo, abertura de ruas e estradas, espalhamento de pedras, saibro, corte de barrancos, terraplanagem e movimento de terras; 2. Operações com Pá Carregadeira e Retroescavadeira relativos à: abertura de valas, remoção de aterros, carregamento de caminhões com aterros, desgastes, rasgamentos e alisamento de barrancos; 3. Noções de mecânica de máquinas pesadas; 4. Código de Trânsito Brasileiro; 5. Legislação e sinalização de trânsito; 6. Normas gerais de circulação e conduta; 7. Direção defensiva; 8. Proteção ao meio ambiente; 9. Cidadania; 10. Noções de mecânica básica de autos; 11. Noções de segurança no trabalho; 12. Noções de primeiros socorros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.3. CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

5.3.1. Português - 10 Questões - 1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 5. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.3.2. Matemática - 5 Questões - 1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau. 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas.

5.3.3. Conhecimentos Gerais - 5 Questões - 1. História e Geografia do Brasil e do Paraná; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica (nacional e internacional), cientifica, tecnológica, política (nacional e internacional), cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil e do mundo.

5.3.4. Informática - 5 Questões - Sistema Operacional Windows, Microsoft Office e seus aplicativos (Word, Excel e PowerPoint); 2. Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores); 3. Software (conceitos e utilização de softwares); 4. Segurança em Informática (spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados); 5. Utilização de serviços de Outlook Express e Internet.

5.3.5. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Auxiliar Administrativo	Conhecimentos sobre: 1. Atividades administrativas: conceitos diversos. 2. Conceitos de coordenação e organização; 3. Rotinas de prestação de contas; 4. Organização de arquivos, fichários e de documentos; 5. Rotinas de acompanhamento de tarefas de manutenção e conservação; 6. Atendimento ao público, agendamento, recepção e triagem de visitas a chefias; 7. Práticas de anotação, redação, convocação de reuniões e elaboração de atas; 8. Datilografia e digitação de documentos; 9. Registros diversos: de compromissos e de informações; 10. Serviços básicos de contabilidade; 11. Legislação Municipal de Piên: Lei Orgânica do Município e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piên (Lei n° 960/2007).
Técnico em Enfermagem	Conhecimentos sobre: 1. Técnicas básicas de enfermagem; 2. Cuidado de saúde do idoso; 3. Cuidado de saúde da criança; 4. Cuidado de saúde do adulto; 5. Assistência ao cliente em tratamento clínico; 6. Assistêcia ao cliente em tratamento cirúrgico; 7. Assistência à criança, a mulher e ao adolescente; 8. Assistência ao cliente em situação de urgência e emergência; 9. Assistência ao cliente em estado grave; 10. Assistência a parturiente e recém-nato; 11. Assistência ao cliente de UTI (pediátrica, neonatal, geral e cardíaca); 12. Assistência ao cliente no centro cirúrgico; 13. Atendimento de enfermagem de urgências e emergências pediátricas; 14. Atendimento de enfermagem de urgências e emergências adulto; 15. Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em pediatria; 16. Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em adulto; 17. Noções de Saúde Pública: Política Nacional de Saúde no Brasil - Atualidades; Saneamento Básico; Municipalização da Saúde; Nutrição e Saúde; Doenças Causadas por Vírus, Bactérias, Protozoários e Vermes; Educação em Saúde; Tóxicos, Álcool e Fumo; Sistema Único de Saúde - SUS; Trabalho em Equipe Multidisciplinar e Multiprofissional; Higiene Social, Sanitária e Mental. 18. Ética profissional.
Técnico Meio Ambiente	Conhecimentos sobre: 1. Ecossistemas naturais e antrópicos: ecossistemas naturais, agrários e urbanos, a proteção da biodiversidade ao avanço da ocupação humana, populações mínimas viáveis e áreas mínimas viáveis; 2. Águas naturais: ciclo das águas, água na natureza, vida na água, rios e lagos, recursos hídricos, bacias hidrográficas, águas freáticas; 3. Águas impuras: usos e qualidade da água, escassez e fartura das águas, poluição hídrica, abastecimento, reuso, economia hídrica, tratamentos; 4. Solos e geologia: formação e composição dos solos, valores ecológicos dos solos, riqueza; 5. Degradação dos solos: poluição rural e urbana, erosão e assoreamento, a morte nos alimentos, classificação e destino de resíduos sólidos e perigosos; 6. Ambiente atmosférico: camadas da atmosfera, composição do ar, clima, influências sobre a vida; 7. Principais poluentes do ar: origens, concentração e dispersão, alteração do albedo e a sobrevivência, efeito estufa e destruição da camada de ozônio, tratamento; 8. Saúde ambiental: patologias de origem ambiental, indicadores, efeitos ambientais da globalização, interdependências nocivas, integrações necessárias; 9. Legislação Municipal de Piên: Lei Orgânica do Município. 10. Legislação Federal - Leis Nº 6.938/81 e 9.605/98.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.4. CARGOS: EDUCADOR SOCIAL, PROFESSOR e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

5.4.1. Português - 8 Questões - 1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 5. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.4.2. Matemática - 5 Questões - 1. Números reais: números decimais, potenciação; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1º. Grau: resolução de equações de 1º. Grau; 4. Geometria: ângulos de duas paralelas com uma transversal, triângulos, quadriláteros, área de figuras planas.

5.4.3. História - 4 Questões - 1. Introdução aos estudos históricos; 2. História do Brasil (Colônia); 3. História do Brasil (Império); 4. História do Brasil (República); 5. História antiga e medieval; 6. História moderna e contemporânea; 6. História de Piên.

5.4.4. Geografia - 4 Questões - Geografia física; 2. Geografia humana; 3. Geografia econômica; 4. Geografia do Brasil; 5. Geografia do Paraná; 6. Geografia dos continentes; 7. Geografia de Piên.

5.4.5. Ciências - 4 Questões - O estudo dos ambientes (biosfera, atmosfera, hidrosfera e litosfera); 2. A vida e o tempo (evolução da biologia e origem da vida); 3. Seres vivos; 4. Corpo humano; 5. Ecologia; 6. Evolução (seleção natural e adaptação, teorias); 7. Fenômenos físicos e químicos.

5.4.6. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Educador Social	Conhecimentos sobre: 1. Processos de construção da escrita, do número e do desenho; 2. Desenvolvimento da fala e da leitura; 3. Visão de trabalho em equipe; 4. Visão inclusiva no processo ensino/aprendizagem no âmbito das necessidades educativas especiais; 5. Concepção do processo de ensino e aprendizagem; 6. Fundamentação teórica, orientações metodológicas e enfoques didáticos das diferentes áreas do ensino numa visão interdisciplinar; 7. Currículo: conceito, fundamentos e componentes; 8. Avaliação do processo educativo; 8. Processos do desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivo, cognitivo e social; 9. Importância do brincar no processo ensino/aprendizagem; 10. Resoluções de situações de problemas vinculados ao processo de ensino/aprendizagem; 11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069/90.
Professor de Educação Infantil	Conhecimentos sobre: 1. Processos de construção da escrita, do número e do desenho; 2. Desenvolvimento da fala e da leitura; 3. Visão de trabalho em equipe; 4. Visão inclusiva no processo ensino/aprendizagem no âmbito das necessidades educativas especiais; 5. Concepção do processo de ensino e aprendizagem; 6. Fundamentação teórica, orientações metodológicas e enfoques didáticos das diferentes áreas do ensino numa visão interdisciplinar; 7. Currículo: conceito, fundamentos e componentes; 8. Avaliação do processo educativo; 8. Processos do desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivo, cognitivo e social; 9. Importância do brincar no processo ensino/aprendizagem; 10. Resoluções de situações de problemas vinculados ao processo de ensino/aprendizagem; 11. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): orientações gerais, temas transversais; 12. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 13. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor	Conhecimentos sobre: 1. As Concepções de educação e o ensino nas séries iniciais do ensino fundamental; 2. Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino fundamental; 3. O planejamento de ensino para as séries iniciais: diagnóstico, objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e recursos, avaliação; 4. Alfabetização: conceito, pressupostos básicos, níveis de conceitos da língua escrita, enfoques linguístico, psicológico, psicolinguístico e social. 5. Jean Piaget: construção do conhecimento, estágios de desenvolvimento da inteligência; 6. Lev Vygotsky: desenvolvimento real, desenvolvimento potencial, desenvolvimento proximal; 7. As brincadeiras e os jogos e sua importância para crianças de zero a seis anos; 8. Fundamentos biológicos do desenvolvimento infantil: dislalia e dislexia; 9. Referências Curriculares Nacionais (RCNs); 10. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): orientações gerais, temas transversais; 11. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 12. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.5. CARGOS: PROFESSOR (Licenciatura em Educação Física); PROFESSOR (Licenciatura em letras/inglês) e PROFESSOR (Pós-graduação em psicopedagogia clínica)

5.5.1. Português - 10 Questões - 1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 5. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.5.2. Conhecimentos Pedagógicos - 10 Questões - 1. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação; 2. Tendências pedagógicas e suas manifestações na prática educativa; 3. Tendências epistemológicas: Empirismo, Apriorismo, Construtivismo Interacionista; 4. Inter-relações dos elementos transformadores da Escola (sociedade, cultura, conhecimento, ensino, aprendizagem, professor, aluno); 5. Função do planejamento na prática educativa; 6. Planejamento: educacional, curricular, de ensino participativo; 7. Caracterização das etapas do planejamento e suas relações: diagnóstico, objetivos, conteúdos, procedimentos e recursos; 8. Projeto político-pedagógico; 9. Processos de avaliação na prática escolar; 10. Compromisso social e ético dos professores; 11. Educação popular.

5.5.3. Conhecimentos Específicos - 20 Questões

CARGO	PROGRAMA
Professor (Pós-graduação em Psicopedagogia clínica)	Conhecimentos sobre: 1. As Concepções de educação e o ensino nas séries iniciais do ensino fundamental; 2. Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino fundamental; 3. O planejamento de ensino para as séries iniciais: diagnóstico, objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e recursos, avaliação; 4. Alfabetização: conceito, pressupostos básicos, níveis de conceitos da língua escrita, enfoques linguístico, psicológico, psicolinguístico e social. 5. Jean Piaget: construção do conhecimento, estágios de desenvolvimento da inteligência; 6. Lev Vygotsky: desenvolvimento real, desenvolvimento potencial, desenvolvimento proximal; 7. As brincadeiras e os jogos e sua importância para crianças de zero a seis anos; 8. Fundamentos biológicos do desenvolvimento infantil: dislalia e dislexia; 9. Referências Curriculares Nacionais (RCNs); 10. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): orientações gerais, temas transversais; 11. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 12. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor (Licenciatura em Educação Física)	Conhecimentos sobre: 1. Educação Física: concepção, história e importância social; 2. Conhecimentos sobre o corpo: aspectos anatômicos e fisiológicos do desenvolvimento e crescimento; 3. Desenvolvimento e aprendizagem motora; 4. Educação física no processo ensino-aprendizagem: planejamento e seleção de conteúdos; 5. Metodologia do ensino de Educação Física: objetivos da Educação Física escolar e avaliação do processo ensino-aprendizagem de Educação Física; 6. Jogos esportivos e culturais, jogos cooperativos, atividades rítmicas: fundamentos e processos pedagógicos; 7. Esportes individuais e coletivos, ginásticas, jogos, lutas: regulamentos e regras; 8. A prática da Educação Física para portadores de necessidades educacionais especiais e Educação Física inclusiva; 9. Motivação para Educação Física e esporte; 10. Socorros e urgências no esporte; 11. Avaliação física: medidas biométricas, pressão arterial, frequência cardíaca em repouso, frequência cardíaca durante a atividade, Índice de Massa Corporal (IMC), Relação Cintura/Quadril (RCQ); 12. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Educação Física; 13. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 14. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor (Licenciatura em	Conhecimentos sobre: 1. Substantivos: Tipos de substantivo: contáveis e não Letras/inglês) contáveis, próprios e comuns, concretos e abstratos; Gênero dos substantivos; Número dos substantivos; Genitive case; 2. Artigos: definidos, indefinido, outros determinantes; 3. Pronomes: pessoais, oblíquos, reflexivos, possessivos, relativos, interrogativos, demonstrativos, indefinidos e universais; 4. Numerais: cardinais e ordinais; 5. Adjetivos: tipos de adjetivo, funções sintáticas, ordem na frase; graus comparativo e superlativo; 6. Advérbios: tipos de advérbio, funções sintáticas; graus comparativo e superlativo; 7. Verbos e auxiliares: Tipos de verbo: regulares, irregulares, anômalos; Auxiliares primários: o emprego de be, have e do;Auxiliares modais; Tempo, modo e aspecto; Forma causativa; Vozes ativa e passiva; Concordância verbal; Phrasal verbs; 8. Conectivos: preposições e locuções prepositivas; conjunções e locuções conjuntivas; coesão textual; 9. Discurso direto e indireto; 10. Conditional sentences; 11. Question tags; 12. Processos de derivação e composição de palavras; 13. Função sintática dos elementos na frase; 14. Referência intra e extratextual; 15. Estratégias de Leitura: reconhecimento de diferentes tipos de texto (gêneros) e suas intenções comunicativas; estratégias de leitura crítica para compreensão geral, de pontos principais e detalhada; compreensão do sentido global do texto (skimming); localização de informações específicas (scanning); identificação e compreensão da estrutura retórica do texto ou de partes do texto; identificação e compreensão do valor de marcadores discursivos na articulação das idéias do texto; compreensão da relação entre as partes do texto; estratégias de vocabulário (inferência lexical); palavras cognatas; referência contextual (pronominal e lexical); 16. Parâmetros curriculares nacionais (PCNs): Língua Estrangeira/Inglês; 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069/90.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

5.6. CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONTADOR, ODONTÓLOGO, INSTRUTOR DE ESPORTES, MÉDICO, ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ASSISTENTE SOCIAL e ADVOGADO.

5.6.1. Português - 10 Questões - 1. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortopéia; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, crase; 3. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras; 4. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

5.6.2. Conhecimentos Específicos - 30 Questões

CARGO	PROGRAMA
Assistente Administrativo	Conhecimentos sobre: 1. Teorias gerais de administração, chefia e liderança; 2. Técnicas de organização e métodos; 3. Conceitos práticos de planejamento: planos, programas e projetos; 4. Habilidades de acompanhamento e avaliação de programas: análise de resultados, acompanhamento, identificação de necessidades, orientação de equipe de trabalho; 5. Elaboração de correspondências, atas, relatórios, de movimento diário de caixa, prestações de contas e outros expedientes administrativos; 6. Organização e controle de arquivos; 7. Organização do local de trabalho; 8. Material permanente e de consumo; 9. Agendamento; 10. Protocolo e documentação; 11. Organização e assessoramento de reuniões; 12. Relações humanas no trabalho; 13. Noções em Informática: Sistema Operacional Windows, Microsoft Office e seus aplicativos (Word, Excel e PowerPoint); Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores); Software (conceitos e utilização de softwares); Segurança em Informática (spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados); Utilização de serviços de Outlook Express e Internet; 14. Noções de Direito Administrativo: conceito de administração pública, atos administrativos, contratos dministrativos e poderes da administração; 15. Serviços básicos de contabilidade; 16. Legislação: Lei Orgânica do Município de Piên, Código Tributário Municipal (Lei n° 691/1998); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piên (Lei n° 960/2007); Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Capítulos II, III, IV, VII e IX; Lei Complementar Nº 123/2006, Constituição Federal de 1988 - Títulos I, II, III, IV, VI, VII e IX.
Contador	Conhecimentos sobre: 1. Noções gerais de direito e legislação: Leis no 8.666/1993 e 8.883/1994, conceitos, finalidade, princípios e objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidade, procedimento, anulação e revogação e normas gerais de licitação; 2. Contratos administrativos: conceitos, interpretação, execução e inexecução, requisitos de validade, princípios fundamentais de direito contratual, onerosos e gratuito, revisão e extinção dos contratos; 3. Pessoa jurídica: conceito, classificação, capacidade da pessoa jurídica, responsabilidade civil, domicilio, início e fim da pessoa jurídica; 4. Constituição Federal: Títulos I, II, III, IV, VI, VII e IX; 5. Lei Federal 4.320; 6. Auditoria e controle interno e externo municipal; 7. Prestação de contas; 8. FUNDEB; 9. Convênios, subvenções e transferências voluntárias; 10. Contabilidade pública: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis; 11. Orçamento público: definição, processo de planejamento-orçamento (PPA, LDO e LOA), ciclo orçamentário, créditos adicionais; 12. Receita pública: conceito, classificação legal da receita orçamentária, receita extra‑orçamentária, estágios da receita pública; 13. Despesa pública: conceito, classificação legal da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, estágios da despesa pública, restos a pagar, dívida pública, regime de adiamento; 14. Escrituração Contábil: plano de contas, lançamentos básicos, levantamento de balancetes mensais e balanços, demonstração das variações patrimoniais; 15. Código de Ética Profissional; 16. Legislação: Lei Orgânica do Município de Piên; Código Tributário Municipal (Lei n° 691/1998); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piên (Lei n° 960/2007); Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Capítulos II, III, IV, VII e IX; Lei Complementar nº 123/2006.
Odontólogo	Conhecimentos sobre: 1. Odontologia em saúde coletiva: níveis de prevenção e aplicação; 2. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; 3. Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização; 4. Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; 5. Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; 6. Sistemas de trabalho; 7. Sistemas de atendimento; 8. Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); 9. Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; 10. Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; 11. Cárie da primeira infância; 12. Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; 13. Adequação do meio bucal; 14. Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; 15. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles; 16. Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; 17. Materiais restauradores com liberação do flúor; 18. Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; 19. Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; 20. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; 21. Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; 22. Plano de tratamento; 23. Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica, esterilização, destino de materiais infectantes; 24. Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; 25. Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; 26. Proteção do complexo dentino-pulpar; 27. Materiais odontológicos (forradores e restauradores); 28. Cirurgia oral menor; 29. Urgências odontológicas; 30.Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada; 31. Prótese dental; 32. Código de Ética Profissional; 33. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 34. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 35. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 36. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 37. Programa Nacional de Imunização.
Instrutor de Esportes	Conhecimentos sobre: 1. Iniciação, treinamento, princípios pedagógicos e regras oficiais dos esportes: Voleibol, Futsal, Basquetebol, Handebol, Atletismo, Futebol e Natação; 2. Noções de Primeiros Socorros; 3. Capacidade anaeróbica, aeróbica, força e resistência; 4. Recreação, ludicidade e lazer; 5 .Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações, na prática de Atividades Físicas e Esportes; 6. Avaliação física: medidas biométricas, pressão arterial, frequência cardíaca em repouso, frequência cardíaca durante a atividade, Índice de Massa Corporal (IMC), Relação Cintura/Quadril (RCQ).
Médico	Conhecimentos sobre: 1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; 2. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial; 3. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. 4. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias; 5. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; 6. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; 7. Neurológicas: coma, cefaleias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; 8. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; 9. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose; 10. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; 11. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; 12. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico; 13. Código de Ética Profissional; 14. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 15. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei N° 8080 de 19/09/90 e Lei N° 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 16. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 17. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 18. Programa Nacional de Imunização.
Enfermeiro	Conhecimentos Específicos: 1. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde; 2. História natural das doenças e níveis de prevenção; 3. Vigilância epidemiológica. 4. Epidemiologia das doenças transmissíveis: características do agente, hospedeiro e meio ambiente; 5. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem; 6. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, eventos adversos, recomendações para sua aplicação; 7. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; 8. Atenção à saúde bucal e mental; 9. Biossegurança; 10. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos; 11. Atuação do enfermeiro em centro cirúrgico e centro de material e esterilização; 12. Atuação do enfermeiro em Pronto Socorro e em situações de emergência; 13. Assistência de enfermagem materno-infantil; 14. Administração em enfermagem: princípios gerais da administração; 15. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; 16. Código de Ética Profissional; 17. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 18. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei N° 8080 de 19/09/90 e Lei N° 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 19. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 20. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 21. Programa Nacional de Imunização.
Farmacêutico	Conhecimentos sobre: 1. Legislação Farmacêutica; 2. Medicamentos controlados e entorpecentes; 3. Administração de farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; 4. Farmacotécnica: manipulação de formas oficiais e magistrais; 5. Preparação farmacêutica: noções básicas de filtração, destilação e esterilização; 6. Conceitos básicos de drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa; 7. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas; 8. Antibióticos e quimioterápicos: conceituação, agentes produtores e classificação; 9. Toxicologia: fármaco-dependência; 10. Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes; 11. Código de Ética Profissional; 12. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 13. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 14. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 15. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 16. Programa Nacional de Imunização.
Assistente Social	Conhecimentos sobre: 1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social no Brasil: contextualização do Serviço Social no Brasil; 2. Articulação com os diversos paradigmas teóricos, instrumentos e técnicas de ação profissional; 3. Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; 4. O processo de (re)construção do objeto no Serviço Social, método, metodologia e estratégia de ação; 5. Serviço Social: referencial teórico-metodológico e instrumento técnico-operativo na ação com indivíduos, grupos e populações; 6. A intervenção em Serviço Social e seu significado no cotidiano do trabalho profissional; 7. A prática profissional como espaço privilegiado da micro atuação; 8. Política de Saúde e Social: história das políticas de saúde no Brasil; 9. As tendências de reforma sanitária no Brasil a partir da década de noventa; 10. O Sistema Nacional de Saúde: legislação, competências, financiamento, organização e funcionamento do sistema e serviços de saúde; 11. Programas e Projetos da Política Nacional de Saúde; 12. O Serviço Social no Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, demandas e respostas nos níveis de atenção primária, secundária e terciária; 13. A política de Assistência Social no Brasil: aspectos históricos e sua interface com as políticas de saúde; 14. Controle Social, monitoramento, avaliação e Serviço Social no campo da Saúde; 15. Abordagens explicativas da política social com ênfase na perspectiva Gramsciana; 16. Os modelos de política social do Estado de Bem-Estar Social e do Estado Neo-Liberal; 17. Políticas sociais brasileiras: avaliação e tendências; 18. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social; as demandas sociais para a profissão; 19. O papel do Assistente Social no exercício das políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil; 20. A política de Seguridade Social no Brasil: Saúde, Previdência Social e Assistência Social; 21. Assistente Social nas ações de saúde; 22. Assistência Social e cidadania; 23. O Serviço Social e o direito dos demandatários/usuários garantidos constitucionalmente e regulamentados pelas legislações sociais; 24. Os movimentos sociais comunitários e o Serviço Social; 25. As políticas de atendimento à infância, à adolescência, ao idoso, ao portador de deficiência e ao índio no Brasil; 26. A Violência doméstica; 27. Programas de renda mínima. 28. Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 29. O campo profissional do Serviço Social na Saúde: atribuições do Assistente Social e sua dimensão ético-política, técnico-operativa e teórico-metodológica; 30. A interface da prática profissional com a prática institucional e a equipe multidisciplinar/ interdisciplinar; 31. Concepção de Instituição, espaço institucional e ação profissional; 32. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência à Saúde e Vigilância à Saúde; 33. A intervenção do Assistente Social nas condições e relações do trabalho no mercado informal, no serviço privado e no serviço público; Aspectos sócios culturais do Processo Saúde e Doença; 34. A instituição hospitalar e o trabalho do Assistente Social; 35. Organismos sociais; 36. Atuação dos Conselhos; 37. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: a construção do conhecimento e metodologias qualitativas; 38. Planejamento estratégico: conceito, características, metodologia; 39. Planejamento participativo: conceito, vantagens, riscos e aspectos metodológicos; 40. Código de Ética Profissional; 41. Legislações: Lei Nº 8742/92 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Nº 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei Nº 3807/60 - Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), Norma Operacional Básica (NOB/SUAS), Lei Nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Advogado	Conhecimentos sobre: Direito Administrativo: 1. Administração pública: conceito, administração indireta, agentes públicos, órgãos públicos; 2. Atos administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção; 3. Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies; 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, registro de preços, pregão; 5. Serviços públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão; 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública, concurso público, estabilidade, aposentadoria, responsabilidade, normas constitucionais; 7. Responsabilidade patrimonial do Estado: evolução, tratamento constitucional, responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais; Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, classificação das normas constitucionais, classificação das constituições; 2. Controle de constitucionalidade; 3. Direitos e garantias fundamentais; 4. Organização do Estado; 5. Organização dos poderes; 6. Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos; 7. Ordem econômica e financeira; Direito Civil: 1. Das pessoas; 2. Dos bens; 3. Dos fatos e atos jurídicos; 4. Negócio jurídico; 5. Prescrição e decadência; 6. Das obrigações: noção e elementos, modalidades das obrigações, pagamento, modalidade de extinção das obrigações; 7. Dos contratos: noção, classificação, princípios contratuais, formação e extinção dos contratos, estipulação em favor de terceiros, evicção, vícios redibitórios, contrato com pessoa a declarar, compra e venda, locação, mútuo e comodato, seguro, fiança, contrato de transporte; 8. Responsabilidade civil; 9. Posse e propriedade. Direito Processual Civil: 1. Atos processuais: tempo e prazos processuais, atos das partes, atos do juiz, atos dos auxiliares da justiça, lugar dos atos processuais; 2. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos, penalidades pelo descumprimento dos prazos; 3. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação, notificação; 4. Outros atos processuais; 5. Capacidade processual; 6. Das partes; 7. Dos procuradores; 8. Da competência; 9. Das provas; 10. Audiência de conciliação, instrução e julgamento; 11. Sentenças e decisões; 12. Mandado de segurança; 13. Recursos; 14. Processo de execução. Direito Tributário: 1. Competência legislativa em matéria tributária; 2. Legislação tributária; 3. Espécies de tributos; 4. Hipótese de incidência e não incidência da norma jurídica tributária; 5. Bitributação; 6. Natureza do tributo; 7. Sujeito passivo da obrigação tributária; 8. Crédito tributário; 9. Suspensão e exigibilidade do crédito tributário; 10. Extinção do crédito tributário; 11. Exclusão do crédito tributário; 12. Administração tributária, 13. Prescrição e Decadência. Direito Penal: 1. Crimes contra a administração geral; 2. Crimes contra a ordem tributária. Legislação Municipal de Piên: Código Tributário Municipal (Lei n° 691/1998), Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Piên (Lei n° 960/2007), Lei Orgânica do Município e Lei n° 838/2004.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

ANEXO VI

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente de Serviços Gerais: Executar serviços de apoio, como entrega de correspondência e outros documentos, serviço de

limpeza pública, conservação de bens materiais, desempenhar as atividades de vigilância, zelando pelo patrimônio da Instituição. Executar serviços de limpeza e higienização das vias e logradouros públicos. Exercer atividades de apoio, preparando e servindo lanches, merendas e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho e cuidando de crianças em atendimento às necessidades das unidades escolares e creches do município, atendimento aos idosos, e no apoio aos programas sociais, inclusive nos locais de população carente.

Agente Operacional: Exercer atividades de pedreiro, eletricista, magarefe, pintor, marceneiro, carpinteiro, encanador, chapista,

sinalizador de trânsito, serviços especializados e outros inerentes a serviços e obras públicas, utilizando ferramentas e equipamentos adequados para assegurar a execução dos serviços pertinentes à sua área de atuação; Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de equipamentos públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

Motorista II: Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas ou cargas. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Trabalhar seguindo normas de segurança, primeiros socorros, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Conduzir veículos automotores como caminhões, caminhonetes, carretas, ônibus e outros automóveis, seguindo seu trajeto ou itinerário previsto, de acordo com as regras de trânsito, para o transporte de munícipes, estudantes, servidores, cargas.

Motorista III: Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Trabalhar seguindo normas de segurança, primeiros socorros, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Conduzir veículos automotores como caminhões, caminhonetes, carretas, ônibus, ambulâncias e outros automóveis, seguindo seu trajeto ou itinerário previsto, de acordo com as regras de trânsito, para o transporte de munícipes, estudantes, servidores, cargas

Operador de Máquina: Conduzir máquinas montadas sobre rodas ou esteiras que servem para escavar, nivelar, aplainar e compactar terra e materiais similares, preparar concreto e colocar capeamento de asfalto e concreto nas estradas.

Auxiliar Administrativo: Desenvolver atividades administrativas de natureza simples e rotineira, como efetuação de registros em formulários próprios, atendendo a servidores e ao público em geral, coleta de dados para análise, organização de arquivos e fichas e execução de serviços de digitação, e serviços de telecomunicações

Técnico em Enfermagem: Atender as necessidades dos pacientes portadores de diferentes doenças preparando-os para exames, consultas e outras. Atua sob a supervisão do enfermeiro, para auxiliar no atendimento aos pacientes.

Técnico Meio Ambiente: Executar atividades de notificações, fiscalização e demais atividades do setor de trabalho que envolva os aspectos do meio ambiente e sua preservação.

Educador Social: Exercer atividades sociais de apoio, cuidando de crianças e adolescentes em atendimento às necessidades das unidades sociais do município, atendimento aos idosos, e no apoio aos programas sociais, inclusive nos locais de população carente, bem como servindo lanches, merendas e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho.

Professor de Educação Infantil: Atuar em atividades de educação infantil, atendendo, no que lhe compete, a criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos;Participar na elaboração da proposta pedagógica da instituição educacional; Planejar e operacionalizar o processo ensino-aprendizagem de acordo com a proposta pedagógica da instituição educacional; Executar atividades baseadas no conhecimento científico acerca do desenvolvimento integral da criança, consignadas na proposta político-pedagógica; Organizar tempos e espaços que privilegiem o brincar como forma de expressão, pensamento e interação; Desenvolver atividades objetivando o cuidar e o educar como eixo norteador do desenvolvimento infantil; Assegurar que a criança matriculada na educação infantil tenha suas necessidades básicas de higiene, alimentação e repouso atendidas de forma adequada; Propiciar situações em que a criança possa construir sua autonomia; Implementar atividades que valorizem a diversidade sociocultural da comunidade atendida e ampliar o acesso aos bens socioculturais e artísticos disponíveis; Executar suas atividades pautando-se no respeito à dignidade, aos direitos e às especificidades da criança de até 5 (cinco) anos, em suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, sem discriminação alguma; Colaborar e participar de atividades que envolvam a comunidade; Colaborar no envolvimento dos pais ou de quem os substitua no processo de desenvolvimento infantil; Interagir com demais profissionais da instituição educacional na qual atua, para construção coletiva do projeto político-pedagógico; Participar de atividades de qualificação proporcionadas pela Administração Municipal; Refletir e avaliar sua prática profissional, buscando aperfeiçoá-la; Incumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas, de acordo com as normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação.

Professor: Docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, incluindo entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da instituição educacional; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da instituição educacional; Zelar pela aprendizagem das crianças; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para as crianças de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da instituição educacional com as famílias e a comunidade; Divulgar as experiências educacionais realizadas; incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da instituição educacional e ao processo de ensino-aprendizagem.

Professor (Pós graduação em Psicopedagogia clínica): Atividades de Suporte Pedagógico direto à docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, incluindo entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da instituição educacional; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da instituição educacional, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Prover meios para recuperação das crianças de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a instituição educacional; Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento das crianças, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da instituição educacional; Coordenar, no âmbito da instituição educacional, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da instituição educacional; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da instituição educacional em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; Acompanhar e supervisionar o funcionamento das instituições educacionais, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino; Incumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas, de acordo com as normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação.

Assistente Administrativo: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.

Contador: Interpretar e aplicar a legislação fiscal, tributária e o plano de contas; Orientar e efetuar registros e operações contábeis, orçamentárias e patrimoniais, bem como os trabalhos de contabilização de documentos e prestação de contas; Realizar a conciliação de contas; Classificar e avaliar despesas; Efetuar cálculos contábeis; Elaborar balancetes, balanços, relatórios e demonstrativos de contas; Organizar e dirigir os trabalhos inerentes ao orçamento e contabilidade dos órgãos e outras instituições municipais, planejando, orientando e participando de sua execução.

Odontólogo: Proceder a realização de exames nos dentes e na cavidade bucal, diagnosticando a tratando afecções, visando promover e recuperar a saúde bucal. Executar os serviços de profilaxia por arcada, aplicação de selantes, palestras nas escolas e centros de saúde, como prevenção de carie, bochechos de flúor. Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação em geral,de acordo com a respectiva especialidade.

Instrutor de Esportes: Coordenar as atividades de esporte, realizando planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo.

Médico: Presta assistência médica de acordo com a respectiva especialidade, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município.

Enfermeiro: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.

Farmacêutico: Desenvolver atividades de análise e manipulação de insumos e produtos farmacêuticos. Realizar tarefas específicas de dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos.

Assistente Social: Prestar assistência de caráter social aos indivíduos carentes da comunidade, diagnosticando e analisando as necessidades materiais, financeiras e psicossociais, bem como promover a integração dos indivíduos na sociedade através de orientação e acompanhamento, primando pelo bem estar da população.

Advogado: Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Prefeitura, nas esferas administrativas e judiciais, bem como subsidiar a tomada de decisões; Representar a Prefeitura, em juízo ou fora dele, nas diversas ações; postular em nome da Prefeitura, em juízo, propondo ou contestando ações, bem como interpondo os recursos cabíveis, solicitando providências junto ao Judiciário ou Ministério Público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, e cíveis, instruindo a parte, e extrajudicialmente, mediando questões, elaborar pareceres, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo as diversas secretarias, servidores ou entidades ligadas à Prefeitura, assessorando negociações; zelar pelos interesses da prefeitura na manutenção e integridade dos seus bens, preservando interesses coletivos, dentro dos princípios éticos.