PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

TESTE SELETIVO - EDITAL 01/2009

.A Prefeitura Municipal de CASTELO DO PIAUÍ, neste ato representada pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal, torna público as condições para inscrição em Teste Seletivo de provas objetivas com fins de ocupar os cargos de Assistente Social e Psicólogo para o Quadro Provisório de Pessoal da Prefeitura Municipal, com contratação temporária, por prazo determinado, conforme as normas estabelecidas no presente Edital e dos seus Anexos I, II e III.

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1. As inscrições poderão ser realizadas sob a forma presencial, conforme item 1.2 ou por intermédio da internet seguindo o item 1.4 deste capítulo.

1.2 INSCRIÇÕES DE FORMA PRESENCIAL:

1.2.1. Período de inscrição: 27 de novembro a 07 de dezembro de 2009.

1.2.2 Local de inscrição: Na sede do Instituto Ludus, na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube - Teresina (PI).

2.2.3 Horário: Na sede do Instituto Ludus, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17h.

1.3. Do procedimento para realizar a inscrição presencial

2.4.1. Documentos necessários para inscrição:

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga nos Postos do PagContas ou na sede do Instituto Ludus, devidamente autenticada;

b) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

1.4. INSCRIÇÕES VIA INTERNET:

1.4.1. Pode ser realizada a inscrição para o Teste Seletivo via Internet, no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, no mesmo período fixado pelo subitem 1.2.1 deste edital.

1.5. Do procedimento para realizar a inscrição via internet

1.5.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e após o preenchimento da ficha de inscrição efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto de pagamento disponível também no site, podendo efetuar o pagamento qualquer posto do PagContas.

1.5.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de inscrição, a ser efetuado nos postos do PagContas.

1.5.3. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

1.5.4. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br

1.5.5. O Instituto Ludus não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

1.5.6. Os candidatos que optarem por essa forma de inscrição estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do teste seletivo e automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital, bem devem disponibilizar um e-mail, por intermédio do qual deverá receber informações de interesse do candidato.

1.5.7. Cada candidato poderá concorrer para apenas um dos cargos no Teste Seletivo.

1.5.8. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela datada mais recente.

1.5.9. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

1.5.10. Serão aceitas inscrições por procuração, sendo uma para cada candidato, desde que devidamente registradas em cartório e as mesmas deverão ser anexadas a Ficha de Inscrição.

1.5.11. O valor da inscrição será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no Item 4, não sendo restituível em hipótese alguma.

1.5.12. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

1.5.13. O candidato somente será considerado inscrito no Teste Seletivo após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Teste Seletivo.

1.5.14. A Comissão Organizadora publicará, no site do INSTITUTO LUDUS e no mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

2. DO TESTE SELETIVO: OBJETIVO

O presente Teste Seletivo, constante de provas objetivas e tem por finalidade a contratação de Assistente Social e Psicólogo, por um período de 1 (um) ano, podendo, a critério da Administração Pública, ser renovado, uma única vez, pelo mesmo período.

4. DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DO LOCAL DE TRABALHO, DO VALOR DA INSCRIÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA.

4.1. O número de vagas e a escolaridade mínima, para cada cargo específico, se distribuem na forma estabelecida no quadro abaixo.

CARGO ÁREA DE ATUAÇÃO	Nº VAGAS	LOCAL DE TRABALHO	Escolaridade exigida
Assistente Social	02	Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS)	Diploma de Serviço Social + Registro Conselho Competente
Psicólogo	02	Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS)	Diploma de Psicologia + Registro no Conselho Competente
Total de vagas	04	TOTAL DE 04 (QUATRO) VAGAS

4.2 A taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais) para todos os cargos.

4.3 A remuneração e a carga horária semanal de trabalho (CHS) de cada cargo são especificadas no quadro abaixo:

CARGO: ÁREA DE ATUAÇÃO	CHS	REMUNERAÇÃO
Assistente Social	40hs	R$ 1.500,00
Psicólogo	40hs	R$ 1.500,00

5. DO LOCAL DE TRABALHO

5.1 Os candidatos aprovados e contratados desenvolverão suas atividades no Município de CASTELO DO PIAUÍ, obedecida a classificação.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas serão no dia 13 de dezembro de 2009, no horário de 8:00h às 11:00h (duração máxima do teste: 3h), em locais a serem oportunamente divulgado nos atos oficiais da Prefeitura Municipal e afixado na sede da mesma, bem como divulgados no endereço eletrônico do Instituto Ludus.

6.2. O candidato somente poderá entregar a prova após 1h do início da prova. É vedado ao candidato entregar a prova antes de 1h após o início da realização da prova.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, portando:

a) caneta esferográfica (tinta azul ou preta);

b) comprovante de pedido de inscrição;

c) documento (original) de identidade apresentado no ato da inscrição.

6.4. A prova correspondente ao Teste Seletivo constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, todas com valor 1,0 (um) ponto, tendo cada questão cinco alternativas (A, B, C, D, E), com apenas uma, e somente uma alternativa correta, sendo classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos;

6.5. É vedada ao candidato entrada no local das provas após o horário estabelecido neste Edital;

6.6. No período da prova não será permitido consultar livros, revistas, cópia de documentos impressos de Internet ou qualquer outro escrito não autorizado pela fiscalização;

6.7. Terminado o tempo estabelecido para realização da prova o candidato deverá devolver o caderno de prova ao fiscal sobre pena de ser eliminado.

6.8. As respostas serão marcadas no Cartão Resposta, que é o único documento válido para a correção;

6.9. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que procederá de acordo com as instruções nele contidas;

6.10. Na correção do Cartão Resposta será atribuído nota 0 (zero) às questões não assinaladas, ou que contiver mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.11. Os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos;

6.12. Ao terminar a prova escrita objetiva, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão Resposta devidamente assinado.

6.13. Sem identificação o candidato não fará prova;

6.14. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas, realização de provas fora de locais, datas e horários estabelecidos, nem substituição do Cartão Resposta por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.15. Não será fornecido nenhum exemplar do caderno de questões a candidatos ou instituições de direitos públicos ou privados.

7. DO CONTEÚDO E DO NÚMERO DE QUESTÕES DAS PROVAS

7.1. O Teste Seletivo consta de: 1 (uma) prova objetiva de 30 (trinta questões), cada questão com quatro alternativas, com uma, e somente uma, alternativa correta, assim distribuídas na forma do quadro abaixo:

CARGO: ÁREA DE ATUAÇÃO	DISCIPLINA (CONTEÚDO)	N.º DE QUESTÕES
Assistente Social e Psicólogo	Língua Portuguesa	10 (dez) questões, com peso 2,0
	Conhecimentos Específicos	20(vinte) questões, com peso 4,0

7.2. Os conteúdos para cada cargo são explicitados no Anexo I do presente Edital.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE

8.1.Será considerado classificado o candidato que obtiver no mínimo 60 (sessenta) pontos do total de 100 (cem) pontos possíveis da prova escrita objetiva, até um limite de 3 (três) candidatos para cada vaga disponível.

8.2.Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, resultante do total de pontos obtidos na prova escrita objetiva.

8.3. O escore final do candidato aprovado ou classificado será a soma algébrica do escore obtido na prova objetiva.

8.4. Em caso de empate, atende-se aos seguintes critérios:

8.4.1. Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o mais idoso.

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

c) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

8.4.2.Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova:

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) O candidato mais idoso.

9. DOS RECURSOS

9.1. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva, desde que devidamente fundamentado com as justificativas para cada questão impugnada, dirigido à Comissão Organizadora do Teste Seletivo, entregue sob protocolo na Sede do Instituto Ludus;

9.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido de 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado oficial do certame, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado.

10. DA HOMOLOGAÇÃO

Decorrido o prazo para recurso, o resultado final do Teste Seletivo será encaminhado à Prefeitura Municipal de CASTELO DO PIAUÍ, para homologação pela Ex.mo Sr. Prefeito, e publicado na Imprensa Oficial (Diário dos Municípios)

11. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

a) A nomeação do candidato será efetivada pela Prefeitura Municipal de CASTELO DO PIAUÍ (PI), de acordo com o número de vagas previstas, obedecida a ordem de classificação do candidato no Teste Seletivo Simplificado;

b) O candidato aprovado e classificado no Teste Seletivo de que trata este Edital, será investido no cargo, desde que atenda, além do exigido para a inscrição, a seguinte documentação:

b.1) Apresenta a documentação comprobatória do requisito Escolaridade na forma exigida;

b.2) Firmar, sob as penas da lei (art. 171 do Código Penal Brasileiro), declaração de não ter sido demitido do Serviço Público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 5 anos.

b.3) Apresentar Cópia do CPF e, se for o caso, cópia da Certidão de Casamento;

b.4) Apresentar cópia do título eleitoral.

12. DA EXCLUSÃO DO CERTAME

Será excluído do Teste Seletivo o candidato que:

a) faltar ou chegar atrasado a qualquer prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada;

b) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta;

c) ausentar-se da sala, após ter assinado a lista de presença, sem o acompanhamento de fiscal;

d) dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

e) utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou gestual, com outro candidato;

f) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer provas;

g) recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização das provas;

h) deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

j) se, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato se utilizou de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo automaticamente eliminado do certame;

k) deixar de atender a qualquer ato convocatório;

l) não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato, conforme exigido no item 2;

m) deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os
requisitos fixados neste Edital.

n) se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.

n.1 - Ao se ausentar da sala, acompanhado do fiscal, o candidato não poderá levar consigo o Cartão de Resposta, o Caderno de Questões, lápis ou borracha ou qualquer outro documento. O não atendimento destas determinações implica a eliminação sumária do candidato.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

a) Não será admitida inscrição condicional e nem por correspondência;

b) A inscrição e todos os atos dela decorrente serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data do encerramento da inscrição, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não se considerando qualquer situação adquirida após aquela data;

c) O candidato classificado será convocado para contratação, firmando documento atestando se aceita ou não o cargo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido dará direito à Prefeitura Municipal de CASTELO DO PIAUÍ a convocar o próximo candidato da lista de classificação.

d) A relação dos aprovados será afixada no Mural da Prefeitura até 04(quatro) dias úteis após o julgamento dos recursos porventura apresentados.

Gabinete do Prefeito Municipal de CASTELO DO PIAUÍ (PI), 26 de novembro de 2009.

Sr. Wilmar Melo Cardoso
Prefeito Municipal

COMISSÃO ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO

Gabriela Gonçalves de Castro Rosário
Presidente

Nailer Gonçalves de Castro
Membro

Raimundo Nonato Gonçalves de Castro
Membro

ANEXO I: Edital 01/2009 - CASTELO DO PIAUÍ (PI)

CONTEÚDOS PARA A PROVA OBJETIVA

CONTEÚDOS PARA TODOS OS CARGOS: LÍNGUA PORTUGUESA: ANÁLISE TEXTUAL: Meio Ambiente, Cidadania e Participação Popular. FONÉTICA: Fonemas e letras - Classificação dos fonemas: vogal, semivogal e consoante; Encontro vocálicos: ditongo, tritongo e hiato; Encontros consonantais: dígrafos; Acentuação Gráfica: monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos. MORFOLOGIA: Verbo - flexões (número, pessoa, modo, tempo e vozes) e conjugações; Advérbios: classificação e emprego; locução adverbial; Conjunções: coordenativas e subordinativas; Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos. SINTAXE: Oração e período; Tipos de períodos: simples e composto (coordenação e subordinação); Sinais de pontuação: ponto, ponto e vírgula, vírgula, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação e travessão; Sintaxe de concordância: concordância verbal e concordância nominal; Sintaxe de regência: regência verbal e regência nominal.

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Assistente Social: Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. Lei Orgânica da Assistência Social. 4. Política Nacional da Assistência Social. 5.Conselhos Municipais: (ex.: de Assistência Social - Tutelar - do Direito da Criança e do Adolescente ). 6. Conceitos e generalidades sobre os processos básicos de atendimento do serviço social. 7. Questões da metodologia em serviço social. 8. Pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa. 9. Técnicas e instrumentos de serviço social. 10. Código de Ética Profissional. 11. Lei que rege a profissão 8662/93. 12. Política Nacional do Idoso - Estatuto do Idoso. Papel do serviço social nas políticas sociais. Práticas do Serviço Social nas instituições públicas: limites e possibilidades. Serviço social e desenvolvimento de comunidade. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Castelo do Piauí (PI). CONTEÚDO ESPECÍFICO: Psicólogo: Conceitos e generalidades sobre psicologia da personalidade, social, comparativa e do desenvolvimento. Atualidades sobre psicologia no Brasil e no mundo. Linhas teóricas da psicologia. Princípios da psicologia. A psicologia social no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. O Programa Saúde da Família. Saúde Mental: histórico, psicopatologias, transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Dinâmica de grupos em instituições: métodos e técnicas, elementos fundamentais da dinâmica de grupo, desenvolvimento grupal, psicodrama. Psicologia Educacional. Aconselhamento psicológico. Psicologia Social. Código de Ética. Legislação: Lei Federal n.°8080 de 1990, Lei Federal n.° 8142 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição da República Federativa do Brasil: Da família, da criança, do adolescente e do idoso. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Castelo do Piauí (PI).

ANEXO II

CRONOGRAMA DO TESTE SELETIVO

FASE - ETAPA	DATAS E PRAZOS
01. Publicação do Edital	26 de novembro de 2009 (Diário dos Municípios e Mural da Prefeitura de Castelo do Piauí e site do Instituto Ludus www.institutoludus.com.br)
02. Período das Inscrições	27 de novembro a 07 de dezembro de 2009
03. Divulgação das inscrições homologadas	Até 02 (dois) dias antes da data da realização das provas. Relação dos inscritos a ser afixada na sede da Prefeitura Municipal e publicada na página do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br)
04. Data da Realização do Teste	13 de dezembro de 2009
05. Publicação do Gabarito	Até 02 (dois) dias úteis
06. Prazo para recurso referente ao Gabarito divulgado	De 02 (dois) dias úteis após a publicação do Gabarito Oficial
07. Publicação do Gabarito após o julgamento dos Recursos	Até 03 (três) dias úteis após o prazo do item anterior (06)
08. Publicação da relação dos aprovados e classificados	Até 07 (sete) dias úteis após a publicação do gabarito definitivo
09. Prazo para Recurso referente a pontuação na prova objetiva	De 02 (dois) dias úteis após a publicação da Relação dos aprovados e classificados
09. Divulgação do resultado final	Até 03 (cinco) dias úteis após o término do prazo para a interposição do recurso que trata o item anterior

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

TESTE SELETIVO: Edital 001/2009

PREFEITURA DE CASTELO DO PIAUÍ.

Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

Nº da Inscrição: _________________________ Cargo: ___________________________________________

Nº do Protocolo: _________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_] Contra Indeferimento de Inscrição [_] Contra Gabarito da Prova Objetiva

Referente a Prova Escrita N.º da(s) questão(ões): __________________ Gabarito Oficial: _______________________ Resposta Candidato: ____________________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Obs:

1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.º de protocolo - Este n.º deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um n.º seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data ______/______/2009

Assinatura do Candidato

Assinatura do Responsável p/ recebimento