PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ESTADO DO PIAUÍ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2009

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o contrato firmado com a Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI, faz saber que realizará concurso público para Cadastro Reserva com vistas à contratação de pessoal, para atender às necessidades de execução da Estratégia de Saúde da Família - ESF, nos termos da Lei Municipal n° 2.931, de 22 /08 /2000, Lei n° 11.350, de 05 /10 /2006 e Portaria n° 648 /GM, de 28 /03 /2006, do Ministério da Saúde, obedecidas às disposições legais aplicáveis à espécie e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - Copese, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí.

1.2 O cargo, requisitos/escolaridade para o cadastro de reserva, a jornada de trabalho, o salário, e a taxa de inscrição estão estabelecidos no quadro a seguir:

CARGO	REQUISITOS/ESCOLARIDADE	N° DE VAGAS	JORNADA DE TRABALHO	SALÁRIO (R$)	TAXA (R$)
Agente Comunitário de Saúde	- Ensino Fundamental Completo - Residir na área da comunidade em que vai atuar desde a data de publicação deste Edital;	Cadastro de Reserva	40 horas semanais	R$ 465,00	R$ 15,00

1.2.1 A comprovação do item requisitos/escolaridade será exigida no ato da contratação e de acordo com o que determina o item 3 e seus subitens deste Edital.

1.2.2 O valor do salário corresponde ao salário mínimo do mês de Agosto/2009;

1.2.3 Regime de Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

1.2.4 O candidato concorrerá à vaga do bairro/localidade para a qual se inscreveu, de acordo com o Anexo I deste Edital. A quantidade e a lotação das vagas serão definidas em conformidade com a conveniência da FMS.

2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

2.1 Desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas aos domicílios e na comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro Instrutor-Supervisor, da Equipe Saúde da Família, lotado na Unidade Básica de Saúde de sua referência, conforme normas do Sistema Único de Saúde - SUS. As atribuições comuns e específicas estão estabelecidas na Lei N° 11.350, de 5 de outubro de 2006, Art. 6° e no Anexo I da Portaria N° 648 /GM, de 28 de março de 2006 - Política Nacional de Atenção Básica.

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1 O candidato aprovado e classificado no concurso público de que trata este edital será contratado, se atender as seguintes exigências:

a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 10 do artigo 12 da Constituição Federal;

b) estar em gozo dos direitos políticos;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) ter idade mínima de 18 anos na data da contratação;

f) comprovar os requisitos exigidos no subitem 1.2 deste Edital;

g) ser considerado apto, física e mentalmente, em exame médico admissional, realizado por Junta Médica da PMT/FMS, conforme item 4 e seus subitens deste Edital;

h) assinar declaração de que não exerce cargo público inacumulável, em conformidade com o Art. 37, XVI, da Constituição Federal.

i) apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais;

j) apresentar cópias dos seguintes documentos:

- certidão de Casamento, quando for o caso;

- título de Eleitor, com votação atualizada;

- certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

- cédula de Identidade;

- cadastro de Pessoa Física - CPF;

- certificado da escolaridade exigida no subitem 1.2.

k) ser considerado APTO no curso introdutório de formação inicial e continuada, ministrado pela Fundação Municipal de Saúde, conforme subitem 3.5.

3.2 A contratação dos candidatos classificados fica condicionada à comprovação dos requisitos exigidos, conforme especificado no item 3 e seus subitens.

3.3 A comprovação do item requisito - residir na área da comunidade em que vai atuar - será realizada pela FMS, através de visita domiciliar, no ato da convocação. Será desclassificado o candidato quando convocado e comprovado, através de visita domiciliar, que o mesmo não mora no bairro/localidade de atuação para a qual concorreu à vaga.

3.4 O candidato aprovado e classificado no concurso público será contratado de acordo com a estrita ordem de classificação para o Bairro/Localidade previstos no Anexo I deste Edital, para a qual fez opção.

3.5 Os candidatos aprovados e classificados no concurso público serão submetidos ao Curso Introdutório de Formação e sujeitos à verificação de rendimentos.

3.6 A contratação será de caráter experimental nos primeiros 90(noventa) dias, ao término do qual, se o desempenho do profissional for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado.

3.7. A convocação dos candidatos para contratação será feita pessoalmente por representante da FMS, por ocasião da visita domiciliar prevista no tópico 3.3 deste Edital.

3.8 Poderá haver convocação, também, para contrato temporário, a fim de atender demanda de substituição temporária de Agente Comunitário de Saúde em virtude de licença médica ou licença gestante. Neste caso o candidato será convidado, obedecendo ao critério de classificação, a assumir contrato temporário de três meses. Caso não aceite assumir contrato temporário será realizado convite ao próximo candidato da lista, sem prejuízo da classificação para aquele que não aceitou o convite, ficando assegurado a convocação, no caso de surgimento de vaga, para contratação por prazo indeterminado.

4. DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

4.1 O Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, consiste em avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares, para averiguar a aptidão do candidato para o exercício das atribuições do cargo a ser provido.

4.2 O Exame Médico Admissional é restrito aos candidatos classificados e convocados para os procedimentos pré-admissionais, sendo de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde-FMS.

4.3 O candidato portador de deficiência que for convocado para a etapa de Exame Médico Admissional deverá submeter-se aos exames previstos no subitem 3-1-"g" e àqueles necessários à comprovação da deficiência declarada.

4.4 O resultado do Exame Médico Admissional será expresso com a indicação de "Apto" ou "Inapto" para o exercício das atribuições do cargo.

4.5 O resultado dos exames médicos e complementares e dos procedimentos pré-admissionais terá caráter irrecorrível.

4.6 O não comparecimento aos exames médicos admissionais agendados, sem justificativas comprovadas e dentro do prazo previsto, caracterizará desistência e ensejará a eliminação do candidato do concurso.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 A inscrição será efetuada conforme procedimento especificado a seguir:

5.1.1 Será realizada exclusivamente via INTERNET, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese. O pedido de inscrição será a partir das 08h do dia 08 de setembro de 2009 ao dia 20 de setembro de 2009, até as 23 h e 59 min, observado o horário oficial de Brasília-DF.

5.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito através de GRU (Guia de Recolhimento da União). O pagamento deverá ser efetivado até o dia 21 de setembro de 2009 (um dia após o período de inscrição), em qualquer agência bancária e nos correspondentes bancários do Banco do Brasil.

5.3 A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.4 Os pedidos de inscrição somente serão acatados após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no subitem 5.2 do Edital.

5.5 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros certames.

5.6 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a alteração do bairro/localidade e nem do CPF do candidato.

5.7 As informações apresentadas no pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a UFPI do direito de excluir do concurso aquele(a) que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

5.9 Não haverá, em hipótese alguma, isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.10 Será desconsiderado o pedido de inscrição que estiver em desacordo com o estabelecido neste Edital.

5.11 O comprovante do pedido de inscrição, no qual consta o número de inscrição, deverá ser mantido em poder do (a) candidato e apresentado nos locais de realização da prova,conforme determinado no cronograma de execução - Anexo III deste Edital.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

6.1 Serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5% (cinco por cento) do total de vagas que vierem a surgir, para cada bairro/localidade, conforme especificado no Anexo I, durante o prazo de validade do concurso, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo.

6.1.1 Na falta de candidato aprovado na condição de portadores de deficiência, as vagas que surgirem serão preenchidas pelos demais selecionados, com estrita observância da ordem classificatória.

6.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 6.1 resulte em número fracionário, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas a serem preenchidas ao longo do prazo de validade do concurso.

6.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 40 do Decreto 3.298/99, de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº 5.296/04 de 02.12.2004.

6.3.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de deficiência, deverá identificá-la no pedido de inscrição e apresentar Laudo Médico original de acordo com o que determina o subitem 6.5.2. "a".

6.4 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.o 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.5 O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova deverá indicar, em formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico, www.ufpi.br/copese, os recursos especiais necessários e enviar, até as 18h do dia 24 de setembro de 2009, impreterivelmente, via SEDEX, à Coordenadoria Permanente de Concursos-Copese, Campus Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina - Pi, laudo médico original que justifique o atendimento especial solicitado, para que seja examinada a possibilidade de atendimento compatível, dentro das condições da UFPI/Copese. Após esse período, a solicitação será indeferida.

6.5.1 O laudo médico original referido no item 6.5. poderá, ainda, ser entregue, nos dias úteis, até o dia 24 de setembro de 2009, das 08h e 30min às 17h e 30min, pessoalmente ou por terceiro, na Copese - Campus da Ininga - Teresina - Pi.

6.5.2 O candidato deverá entregar a seguinte documentação:

a) Laudo Médico original atestando a especificidade, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) o formulário próprio impresso com a devida solicitação do acompanhamento para realizar prova com ledor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes) e de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir.

6.5.2.1 O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará o atendimento da solicitação da alínea "b".

6.5.2.2 O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da concessão de tempo adicional e disponibilização de ledor.

6.5.2.3 O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

6.6 O candidato portador de deficiência que, no pedido de inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua situação.

6.7 A deficiência do candidato portador de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho das atribuições do cargo. Para concorrer à vaga que surgir dentro dos critérios estabelecidos no item 2 e subitem 6.1 deste Edital, o candidato portador de deficiência deverá se submeter a todas as etapas do presente Concurso, e possuir todas as condições físicas necessárias ao exercício do cargo, visto que as atribuições do cargo não serão modificadas para se adaptar ao deficiente.

6.8 O candidato que se inscrever como portador de deficiência, caso classificado, deverá submeter-se ao exame previsto no subitem 3.1."g", para emissão de laudo conclusivo sobre sua aptidão ou não para o exercício do cargo.

6.9 A Fundação Municipal de Saúde designará Junta Médica, conforme o que estabelece o subitem 3.1."g".

6.10 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de pessoa portadora de deficiência, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação.

7. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA.

7.1 O concurso constará de Prova Escrita Objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com valor igual a 100 (cem) pontos, valendo dois pontos cada questão.

7.2 O conteúdo programático da prova escrita objetiva consta no Anexo II deste Edital.

7.3 A denominação do cargo, a área de conhecimento/o total de questões por área, total de questões e o valor da prova escrita objetiva estão especificados no quadro a seguir:

CARGO	ÁREA DE CONHECIMENTO/N° DE QUESTÕES				TOTAL DE QUESTÕES DA PROVA	TOTAL DE PONTOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	NOÇÕES DE INFORMÁTICA	CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO CARGO	50	100
	10	10	10	20

7.4 Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos das questões de cada uma das áreas de conhecimento.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1 A prova será aplicada na cidade de Teresina - Pi, em local, data e horário previstos no Cronograma de Execução deste Edital-Anexo III. A relação dos candidatos por local e sala de aplicação será divulgada na Internet no endereço eletrônico: www.ufpi.br/copese. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

8.2 O candidato comparecerá ao local determinado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de:

a) caneta esferográfica (tinta preta ou azul-escuro);

b) comprovante de inscrição;

c) documento original de Identidade Civil, Militar, Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com foto), informado no pedido de inscrição.

8.2.1 Sem o documento original de identificação o candidato não fará prova.

8.2.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro da ocorrência em órgão policial (que ficará em poder da Copese), expedido há, no máximo, trinta dias, e um outro documento com foto e assinatura. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.2.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

8.2.4 Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

8.2.5 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

8.3 Não será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova.

8.3.1 O candidato que se retirar do ambiente de prova, não poderá retornar em hipótese alguma.

8.4 É expressamente proibido ao candidato portar no local de aplicação da prova quaisquer aparelhos de comunicação, de cálculo e/ou registro de dados; Durante a realização da prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os Candidatos bem como portar armas,usar boné, boina chapéu ou similares (ressalvados os casos de expressa recomendação médica) registrar sem a devida autorização, em qualquer que seja o suporte, as suas respostas; sob pena de caracterizar tentativa de fraude, cujas consequências serão a imediata retirada do candidato, o seu desligamento do concurso e a aplicação das penalidades legais.

8.4.1 A Copese não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

8.5 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, com cinco alternativas do tipo múltipla escolha, com uma única resposta correta, terá duração de três horas, incluindo o tempo necessário ao preenchimento do cartão-resposta.

8.6 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que durante a realização da prova:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando qualquer dos equipamentos ou similar, discriminados no subitem 8.4;

d) faltar com o devido respeito com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) recusar-se a entregar o caderno de questões/prova e o cartão resposta ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso.

8.7 Quando, após a realização da prova, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso.

8.8 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de afastamento de candidatos da sala de prova.

8.9 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

8.10 Somente será permitido ao candidato entregar o seu caderno de questões (prova) após 01(uma) hora do início da mesma.

8.11 O candidato não poderá retirar-se da sala de prova antes de decorrido (01) uma hora, ressalvados os casos de emergência médica.

8.12 As respostas serão transcritas para o CARTÃO-RESPOSTA, que é o único documento válido para a correção eletrônica através de leitura óptica.

8.13 O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, que procederá de acordo com as instruções nele contidas.

8.14 Ao terminar a prova, o candidato obrigatoriamente entregará ao fiscal da sala O CADERNO DE QUESTÕES E O CARTÃO-RESPOSTA, devidamente assinado.

8.15 Em nenhuma hipótese haverá substituição do CARTÃO-RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

8.16 O não-comparecimento ao local, horário e data determinados para realização da prova implicará a eliminação automática do candidato.

8.17 O gabarito da prova será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital.

8.18 Não será aplicada prova em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no Cronograma de Execução do concurso.

8.19. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 9 e seus subitens, deste Edital.

8.20. A prova será disponibilizada no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese no dia subsequente ao da aplicação.

8.21. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a publicação do Resultado Final do Concurso, os cartões respostas serão incinerados.

9. DOS RECURSOS

9.1 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do Gabarito das questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados, dirigidos à Copese, e encaminhados por meio de e-mail recurso.copese@ufpi.edu.br, na data prevista no cronograma de execução do concurso - Anexo III.

9.2 No requerimento do recurso, cada questão deverá ser indicada, individualmente, em folha separada, por área de conhecimento, e fundamentada com o arrazoado do pleiteante. A identificação do candidato deve ser feita somente por intermédio do e-mail recurso.copese@ufpi.edu.br.

9.2.1 Será desconsiderado o recurso da prova em que o candidato de alguma forma se identificar.

9.3 Os recursos somente serão admitidos se interpostos no prazo determinado no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital. Não será aceito, em nenhuma hipótese, pedido de revisão do julgamento de recurso interposto fora do prazo determinado no cronograma de execução Anexo III deste Edital.

9.4 Os recursos serão analisados pela Comissão Elaboradora da prova, que dará decisão determinativa sobre os mesmos, constituindo-se em única e última instância. A decisão final da Comissão será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado do recurso, em âmbito administrativo.

9.5 Na prova escrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) serão atribuído(s) a todos os candidatos.

9.6 Não caberá recurso de caráter administrativo contra o resultado final do Concurso.

10. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1 Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, (obedecido o percentual mínimo exigido para cada área determinado no subitem 7.4).

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1 A Classificação final dos candidatos para cada Bairro/Localidade, conforme determinado no Anexo I, dar-se-á em ordem decrescente do total de pontos da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos exigido no subitem 7.3, deste Edital.

11.2 Ocorrendo igualdade de pontos no Resultado Final, o desempate, para fins de classificação, será em prol do candidato que, sucessivamente:

- tiver idade igual ou superior a 60(sessenta) anos (artigo 27 § único Lei nº. 10.741 de 01/10/2003), na data da contratação;

- obtiver o maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos;

- obtiver o maior número de pontos na área de Língua Portuguesa;

- obtiver o maior número de pontos em Matemática;

- obtiver o maior número de pontos em Noções de Informática;

- em persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver mais idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora de nascimento).

12. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

12.1 O Resultado Final do Concurso será encaminhado pelo Magnífico Reitor da UFPI à Fundação Municipal de Saúde, para homologação e publicação no Diário Oficial do Município de Teresina.

12.2 A publicação do Resultado Final será feita em duas listas, contendo, na primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados e classificados, considerados os critérios de desempate previstos no subitem 11.2 deste Edital, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na segunda, somente a pontuação destes últimos.

13. DO PRAZO DE VALIDADE

13.1 O prazo de validade será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação da Portaria de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município de Teresina, podendo ser prorrogado por igual período.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

14.1 A falta de comprovação de qualquer requisito para investidura no cargo, a prática de falsidade ideológica, procedimento indisciplinar ou descortês para com os membros da Comissão, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realização da prova e do processo do concurso, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicada a Portaria de homologação do resultado final do concurso, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

14.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão comprobatória de classificação no Concurso, valendo para este fim, a Portaria de Homologação publicado no Diário Oficial do Município.

14.3 A inscrição do candidato implicará o compromisso tácito de aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

14.4 A concretização da contratação dos candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal de Teresina/FMS, do surgimento de vagas para cada bairro/localidade, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei para contratação.

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar rigorosamente a publicação de todos os atos, editais e etapas estabelecidas no Cronograma de Execução Anexo III, referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Município, os quais também serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.ufui.br/couese.

14.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá solicitar à Copese sala especial, até 04(quatro) dias antes da realização da prova. No dia da prova, levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

14.7 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

14.8 Serão publicados no Diário Oficial do Município, somente os resultados dos candidatos que lograram classificação no Concurso Público, para cada Bairro/Localidade prevista no Anexo I neste edital.

14.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, juntamente com a Copese.

Teresina (PI), _________ de ___________________________ de 2009

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS

ANEXO I

EDITAL 01 /2009 - PMT /FMS

ZONA SUL
CÓDIGO	BAIRRO	LOCALIDADE / VILA / RESIDENCIAL / CONDOMÍNIO
01	Angelim	Santa Fé
02		Angelim
03		Residencial Betinho
04		Vila Francisca Trindade
05		Residencial Dignidade
06		Residencial Teresa Cristina
07	Areias	Areias
08	Bela Vista	Bela Vista I
09		Vila Concórdia
10		Vila Morada Nova
11		Planalto Bela Vista
12		Loteamento Bela Vista
13		Bela Vista II
14		Bela Vista III
15		Residencial Monsenhor Chaves
16	Brasilar	Brasilar
17	Catarina	Catarina
18		Parque Rodoviário
19		Hugo Prado
20	Cidade Nova	Cidade Nova
21	Cristo Rei	Cristo Rei
22	Distrito Industrial	Distrito Industrial
23	Esplanada	Residencial Esplanada
24		Irmã Dulce
25		Porto Alegre
26		Tenho Fé
27	Esplanada	Loteamento Sete Estrela
28		Loteamento Júlio Soares
29		Loteamento São Francisco
30		Loteamento Parque Porto Alegre.
31	Ilhotas	Ilhotas
32	Lourival Parente	Lourival Parente
33	Lot Santa Clara	Lot Santa Clara
34	Macaúba	Macaúba
35		Vila Confiança
36	Monte Castelo	Monte Castelo
37	Morada Nova	Morada Nova
38	Nossa Senhora das Graças	Nossa Senhora das Graças
39	Parque Jacinta	Parque Jacinta
40		Vila da Glória
41	Parque Juliana	Parque Juliana
42	Parque Santa Helena	Parque Santa Helena
43	Parque Maria Eduarda	Parque Maria Eduarda
44	Parque Piauí	Parque Piauí
45		Vila Nova
46		Ampliação do Parque Piauí
47		Parque Afonso Gil
48	Parque São João	Parque São João
49	Parque Sul	Residencial Portal Sul
50		Residencial Parque Sul I e II
51	Piçarra	Piçarra
52	Pio XII	Pio XII
53	Polo Empresarial Sul	Pólo Sul
54		Parque das Esplanadas
55		Pólo Empresarial Sul
56	Portal da Alegria	Portal da alegria
57	Promorar	Promorar
58	Redenção	Vila Jerusalém
59		Redenção
60	Saci	Saci
61		Velho Monge
62		Verde que te quero Verde
63	Santa Cruz	Santa Cruz
64	Santa Luzia	Santa Luzia
65	Santo Antônio	Residencial Alberto Hidd
66		Residencial Alegria
67		Residencial Santo Antônio
68		Vila Tiradentes
69		Vila São Francisco
70		Dagmar Mazza
71		KM 07
72		Parque Bom Jardim
73		Parque São Jorge
74		Residencial Hélio Paiva
75		Vila Vitória
76		Vila Paraíso
77		Vila Planalto Santa Fé I
78		Vila Santa Fé II
79		Mario Covas
80		João Paulo II
81		Vamos Ver o Sol
82		Vila Francisco Gerardo
83		Vila CIAC
84		Vila Pq Promorar
85	São Lourenço	São Lourenço
86	São Pedro	São Pedro
87		Parque São João
88		Prainha
89	Tabuleta	Tabuleta
90		Conjunto Tabuleta
91	Três Andares	Vila da Paz
92		Costa Rica
93		Três Andares
94	Triunfo	Triunfo
95	Vermelha	Vermelha
96	Zona Rural	Alegria
97		Projeto Cazulo
98		Humaitá
99		Cantinho Sul
100		São Lourenço
101		Torrões
102		Altamira
103		Cerâmica Cil
104		Salobro
105		Bom Sossego
106		Loteamento Maria Alica
107		Piripiri
108		Chapadinha Sul
109		Cebola
110		Cipó Enrolado
ZONA CENTRO/NORTE
CÓDIGO	BAIRRO	LOCALIDADE/VILA/RESID/COND.
111	Acarape	Acarape
112	Aeroporto	Aeroporto
113		Conjunto Ipase II
114	Água Mineral	Água Mineral
115		Vila Cristalina
116		Vila Risoleta Neves
117	Alto Alegre	Alto Alegre
118	Aroeiras	Nova Teresina
119		Portal da Esperança
120	Bom Jesus	Bom Jesus
121	Buenos Aires	Buenos Aires
122	Cabral	Cabral
123	Centro	Área compreendida entre Av. Campos Sales e Av. Miguel Rosa.
124		Área compreendida entre Av. Campos Sales e Rua Areolino de Abreu (limite ao Oeste com Av. Maranhão e a Leste com Av. Miguel Rosa).
125		Área compreendida entre Rua Areolino de Abreu e Rua Olavo Bilac (limite a Oeste com Rua 24 de Janeiro e a Leste com Av. Miguel Rosa).
126		Área compreendida entre Rua Areolino de Abreu e Av. Joaquim Ribeiro (limite a Oeste com Av. Maranhão e a Leste com Rua 24 de Janeiro).
127		Área compreendida entre Rua Olavo Bilac e Av. Joaquim Ribeiro (limite a Oeste com a Rua Gabriel Ferreira e a Leste com Av. Miguel Rosa).
128	Cidade Industrial	Monte Verde
129		Loteamento Leonel Brizola
130		Parque Brasil I
131		Parque Brasil II
132		Parque Brasil III
133		Monte Azul e quadra 28, 29 e 30 Parque Brasil I
134	Embrapa	Vila Embrapa
135	Frei Serafim	Entre Av. Frei Serafim, Av. Leônidas Melo e Av. Mal. Castelo Branco
136	Itaperu	Itaperu
137		Conjunto Itaperu
138		Conjunto Milton Oliveira
139	Mafrense	Mafrense
140	Mafuá	Mafuá
141	Marquês	Marquês
142	Matadouro	Matadouro
143		Vila Bom Jesus Norte II
144		Conjunto Cíntia Portela
145		Vila Santo Afonso
146	Matinha	Matinha
147	Memorare	Memorare
148		Conjunto União I
149		Conjunto União II
150		Conjunto Mocambinho I e II (Setor A)
151		Conjunto Mocambinho I (Setor B)
152		Conjunto Mocambinho I (Setor C)
153	Mocambinho	Conjunto Mocambinho III
154		Vila Firmino Filho
155		Vila Mocambinho I
156		Vila Mocambinho II e III
157		Residencial São José
158		Residencial Poti
159		Conjunto Santa Sofia
160	Morro da Esperança	Morro da Esperança
161	Nova Brasília	Nova Brasília
162	Olarias	Olarias
163	Parque Alvorada	Parque Alvorada
164	Pedra Mole	Vila Nova
165		Vila Avião
166		Vila Cidade Jardim
167		Residencial Pedra Mole
168		Conjunto Vila Paraíso
169		Vila São José do Auto Bonito
170		Projeto Habitar Brasil (HBB)
171	Pirajá	Pirajá
172	Porenquanto	Porenquanto
173	Poti Velho	Poti Velho
174		Primavera
175	Primavera	Residencial Primavera I
176		Residencial Primavera II
177		Vila Santa Helena
178	Real Copagre	Real Copagre
179		Vila Real Copagre
180	Santa Maria da Codipi	Santa Maria da Codipi
181		Sta. Maria das Vassouras
182		Parque Firmino Filho
183		Parque Estael
184		Parque Wall Ferraz
185		Loteamento Francisca Trindade
186	São Francisco	Vila São Francisco
187	São Joaquim	São Joaquim
188		Vila Apolônia
189		Vila Carlos Feitosa
190		Vila Pe Eduardo
191		Conjunto São Joaquim
192	Socopo	Socopo
193		Vila Nova Socopo
194		Vila Coebe
195		Povoado Redonda
196		Povoado Sossego
197	Tabajaras	Parque Anita Ferraz
198		Vila Meio Norte
199	Vila Operária	Vila Operária
200	Zona Rural	Comunidade Divino Espírito Santo e Poço
201		Campestre Norte
202		Comunidade Tamboril
203		Gurupá de Baixo e Fazenda Canaã
204		Aves Verdes
205		Dois Irmãos, Boa Fé e Morro dos Caland
206		Fazenda Soares
207		São Vicente de Cima e Marambaia
208		São Vicente de Baixo
209		Santo Agostinho e Bela Vista
210		Pref. Firmino Filho, Elza Romero, São Domingos e Sta. Helena
211		Cajazeiras, Portal Parnaíba e Buenos Aires
212		Esperança
213		Matapasto
214		Boa Hora
215		Santa Inês e Centro do Sítio
ZONA LESTE/SUDESTE
CÓDIGO	BAIRRO	LOCALIDADE/VILA/RESID/CONDOMÍNIO
216	Beira Rio	Vila Nossa Senhora da Guia
217	Boquinha	Boquinha
218		Formosa
219		Nova Olinda
220	Cacimba Velha	Lagoa da Mata / Nova Cajaiba
221		Cacimba Velha
222		Taboca / Taboquinha / São Raimundo
223		Serra do Gavião / São Francisco
224		Pimenta
225	Campestre	Campestre
226		Vila Samaritano
227		Jardim Europa
228	Centro dos Afonsinhos	Centro dos Afonsinhos
229		Chapadinha Sudeste
230	Colorado	Belterra
231		Parque Colorado
232		Vila Monte Orebe
233		Residencial Parque Colorado
234		Vila Urbano Eulálio
235	Comprida	Loteamento Alexandria
236		Comprida
237	Coroatá	Coroatá
238	Estaca Zero	Fazenda Santa Isabel
239		Estaca Zero
240		Taboca do Pau Ferrado
241		Vila Zé de Holanda
242		Vila Angelita
243		Miudinha
244		Assentamento Pau de Ciinza
245		Vale da Esperança
246		Bumerangue
247		Santa Teresinha
248		Residência Vinícius de Moraes
249		Soturno
250		Bom Futuro
251		Atalaia
252	Extrema	Vila Pantanal
253		Vila Verde
254	Fátima	Fátima
255	Gurupi	Vila Alto da Ressurreição
256		Frei Damião
257		Residencial Milênio
258		Greenvilla, Greenhouse e Condomínio do PAR
259	Horto Florestal	Horto Florestal
260	Ininga	Ininga
261		Vila Parque Ininga
262		Residencial Santa Marta
263		Residencial Santa Mônica
264	Itararé	Conjunto Boa esperança I e II
265		Flamboyant
266		Conjunto Francisco Marreiros
267		Parque Jurema
268		Vila Mariana Fortes
269		Dirceu I
270		Dirceu II
271	Jóquei	Jóquei
272	Morada do Sol	Morada do Sol
273	Noivos	Noivos
274	Novo Horizonte	Vila Coronel Carlos Falcão
275		Vila Dona Lucy
276		Vila Eugênia Ferraz
277		Loteamento Parque Manoel Evangelista
278		Novo Horizonte
279		Vila Silvânia
280		Loteamento Cidade Verde
281	Novo Uruguai	Vila Teresa Brito
282	Parque Ideal	Ideal Parque Vila
283		Itararé Parque
284		Vila Parque Itararé
285		Parque Naylandia
286		Vila Santa Clara
287		Vila Universal
288		Parque Ideal
289		Condomínio São Paulo
290		Condomínio Dom Hélder
291		Condomínio Vilage
292	Parque Poti	Loteamento Cidade Nova
293		Vila Firmino Filho III
294		Poti Vila
295		Parque Poti
296	Piçarreira	Piçarreira
297		Residencial Saturno
298		Loteamento Cajarana
299		Portal do Leste I e II
300		Santa Helena
301	Planalto Ininga	Favela da rua Adalberto Correia Lima
302		Favela da rua Belquior Barros
303		Planalto Ininga
304		Vila do Arame
305	Porto do Centro	Vila Bandeirantes
306		Porto do Centro
307		Mirante dos Morros
308		Vila Firmino Filho I
309	Recanto das Palmeiras	Recanto das Palmeiras
310	Renascença	Renascença I
311		Renascença II
312		Renascença III
313		Loteamento Jardim dos Pássaros
314		Vila Padre Luis
315		Conjunto Redonda
316		Parque Sol
317		Conjunto Sol Nascente
318		Porto Rico II
319		Residencial Dom Avelar
320	Samapi	Samapi
321		Parque Universitário
322		Vila Madre Teresa
323		Loteamento Sol Nascente
324	Santa Isabel	Santa Isabel
325		Vila Santa Isabel
326		Vila União
327		Condomínio São Cristóvão Parque
328	Santa Lia	Vila Amazônia
329		Vila Padre Cícero
330		Conjunto IAPEP
331		Tropical Parque
332	Santa Luz	Nova Laguna / Santa Luz de Baixo
333		Palmeira
334		Baixão do Carlos
335		Santa Mônica
336		Santa Luz
337	Santa Teresa	Arvore Verde
338		Calengue
339		Caminho Novo
340		Lagoa de Dentro
341		Morro do Papagaio
342		Santa Rita
343		Santa Teresa
344		Povoado São João
345		Ladeira da Terra
346		Cancela
347		São Bento
348		Benjuí
349		Gospar
350		Serra Dourada
351	Santana	Loteamento Jardim Europa
352		Santana
353		Assentamento Santana Nossa Esperança
354		Assentamento Nossa Vitória
355	Bom Princípio	Bom Princípio
356		Residencial Deus Quer
357		Residencial Nova Santana
358		Recanto dos Pássaros
359	São Cristóvão	São Cristóvão
360	São João	Vila Beata Savina
361		Divina Vila
362		São João
363		Projeto Mandacaru
364	São Sebastião	Residencial Araguaia
365		Vila Bagdá
366		Residencial São Paulo
367		Andaraí
368		Loteamento Todos os Santos
369		Sertãozinho
370		Conjunto Bom Sucesso
371		Deus proverá
372	Satélite	Satélite
373		Vila Maria I
374		Vila Maria II
375		Vila Zoobotânico
376		Parque Poti
377		Loteamento Vila Paris
378		Residencial PAR
379		Vila Fraternidade I e II
380		Loteamento Cidade Verde
381	Soinho	Tapuia
382		Soinho
383	Tancredo Neves	Bairro Tancredo Neves
384		Brasília I e II
385	Todos os Santos	Todos os Santos
386		Novo Milênio
387		Residencial São Sebastião
388	Uruguai	Uruguai
389		Residencial Dom Avelar
390		Vila Ladeira do Uruguai
391		O Sonho Não Acabou
392		Loteamento Orgmar Monteiro
393		Vila Santa Maria de Jesus
394		Vila Uruguai
395		Vila Santa Joana D'arc
396		Residencial Zequinha Freire
397		Santa Helena
398		Santa Catarina
399		Condomínio NOVAFAPI
400		Vila Monteiro
401	Vale Quem Tem	Conjunto Canadá
402		Conjunto Geovane Prado
403		Parque Gov. Mão Santa
404		Jardim do Vale
405		Loteamento Planalto Uruguai
406		Residencial Primavera Leste
407		Conjunto Taquari
408		Loteamento Esplanada do Uruguai
409		Santa Bárbara
410	Verde Lar	Verde Lar
411		Cidade Leste Vila
412		Loteamento Juruá
413	Vale do Gavião	Vale do Gavião
414		Conjunto Zequinha Freire

EDITAL 01 /2009 - PMT /FMS

ANEXO - II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

I - LÍNGUA PORTUGUESA: I. Compreensão de textos; II. Ortografia (emprego de letras, uso das maiúsculas e acentuação); III. Morfologia: 1) Classes de palavras: substantivos (classificação e flexão); adjetivos; pronomes (classificação, flexão e uso); numeral; verbos (emprego de tempos e modos); IV. Sintaxe: 1) Termos da Oração; 2) Concordância nominal e verbal; V. Semântica lexical: Sinonímia e antonímia.

II - MATEMÁTICA: 1. Conjunto: operações. 2. Conjunto dos números naturais: Operações fundamentais. 3. Conjunto dos números racionais: operação. Razão - proporção, média aritmética, porcentagem, juro simples. 4. Sistema Métrico Decimal: Unidade de comprimento, unidade de volume e de capacidade. Volume dos principais sólidos geométricos. 5. Situação Problema.

III - NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceitos básicos em Informática, memórias, unidade central de processamento, dispositivos de entrada e saída; Sistema Operacional Windows XP (configurações básicas, manipulação de arquivos e pastas); Microsoft Office 2003: Word e Excel; Conhecimentos básicos de Internet: e-mail e chat. BacKup e Vírus.

IV - CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O homem, ambiente e saúde. O corpo humano - células, tecidos, órgãos e sistemas. Noções de funções do corpo humano. Noções de higiene física e mental, com a alimentação e o ambiente. Noções de saneamento básico - coleta e destino do lixo e dejetos. Água: propriedades, utilização e tratamento. Noções de patologias humanas causadas por bactérias e vírus. Insetos transmissores de doenças. Noções de doenças sexualmente transmissíveis e ligadas ao sexo. Comunicação: conceito, tipos de comunicação (verbal e não-verbal), técnicas de comunicação. Ética: princípios éticos para o trabalho em equipe. Princípios doutrinais e organizacionais do Sistema Único de Saúde-SUS. Participação e mobilização comunitária: fatores que facilitam e/ou dificultam. Lei 8080/90 e Lei 8142/90; Portaria 648/06-GM. Promoção de Saúde e Visita Domiciliar.

EDITAL 01 /2009 - PMT/FMS

ANEXO - III

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPAS	DATA	LOCAL
INSCRIÇÃO	08 a 20.09.2009	Exclusivamente via internet ( www.ufpi.br/copese )
PAGAMENTO DA GRU	ATÉ 21.09.2009
DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS	19.10.2009	INTERNET ( www.ufpi.br/copese )
APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA	25.10.2009	CONFORME DIVULGADO DIA19.10.2009.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO	25.10.2009	INTERNET www.ufpi.br/copese
PRAZO PARA RECURSO DO GABARITO	26 e 27.10.2009	INTERNET (recurso.copese@ufpi.edu.br )
RESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS (conforme os critérios de classificação consignados no item 11)	04.11.2009	INTERNET ( www.ufpi.br/copese )
RESULTADO FINAL	ATÉ 06.11.2009	INTERNET ( www.ufpi.br/copese )
		PMT/FMS

OBS: Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo III será divulgada na Internet - www.ufpi.br/copese.