PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2011

Praça Alexandre Bittencourt, 07 - Centro
CNPJ Nº. 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2713/2711- Fax: 3636-2215

O MUNICÍPIO DE NAZARÉ, através do seu Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que estará sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para provimento dos cargos de profissionais que especifica para suprir necessidade de Recursos Humanos para o funcionamento da Unidade de Suporte Básico - USB do SAMU 192 Regional, conforme o Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, Portaria GM/MS n.º 1.020/2009 e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - Estado da Bahia - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, pelas normas do Ministério da Saúde e Legislação em vigor.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalho de nível superior e médio, por período de até dois anos, prorrogável na forma da Lei.

1.3 A seleção para os postos de trabalho de que trata este Edital será realizada mediante avaliação de currículos, entrevista, prova prática (apenas para cargo de condutor) e teste de aptidão física.

1.4 Os postos de trabalho, jornada de trabalho, remuneração e requisitos básicos para provimento dos cargos ora ofertados serão os descritos neste Edital, sem prejuízo da legislação aplicável à espécie.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS:

2.1 Poderão se inscrever nesta Seleção os candidatos que preencherem aos seguintes requisitos básicos:

2.1.1 Nacionalidade brasileira;

2.1.2 Comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;

2.1.3 Comprovação de quitação com as obrigações militares (sexo masculino);

2.1.4 Idade mínima de 18 anos;

2.1.5 Nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo;

2.1.6 Habilitação legal ao exercício do cargo;

2.1.7 Prova documental regular das informações constantes da Ficha de Inscrição e do currículo;

2.1.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos e funções propostos;

2.1.9 Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;

2.1.10 Cumprir as determinações deste Instrumento Convocatório.

3. DA DIVULGAÇÃO

3.1 A divulgação oficial das etapas deste Processo Seletivo dar-se-á através do Diário Oficial do Município, dos meios de comunicação disponíveis e de uso comum no Município, e de avisos afixados nos locais constantes no Anexo I deste Edital.

4. Das Inscrições

4.1 As Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado ocorrerão no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2011, no horário de 08h30min às 13h00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dr. Milton Costa, s/nº, Muritiba, Nazaré, Bahia, CEP 44.400-000. As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato.

4.2 Taxa de inscrição: 03 pacotes de Fraldas Geriátricas, nos Tamanhos Pequeno, Médio e Grande.

4.2.1 As fraldas arrecadadas na forma de taxa de inscrição serão destinadas às pessoas carentes, com distribuição a ser autorizada por deliberação do Conselho Municipal de Saúde.

4.3 Procedimentos de inscrição:

4.3.1 Os Candidatos interessados deverão comparecer ao local de inscrição definido no Anexo III deste Edital;

4.3.2 Preencher e entregar o Requerimento de Inscrição, conforme Modelo no Anexo IV deste Edital;

4.3.3 Apresentar a documentação relacionada no item 4.4.

4.4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia e original dos seguintes documentos:

4.4.1 Carteira de Identidade;

4.4.2 CPF;

4.4.3 Certificado de Reservista (sexo masculino);

4.4.4 Título de Eleitor com comprovante da última votação;

4.4.5 Diploma e histórico escolar comprovando a escolaridade exigida para o Cargo, conforme item 05;

4.4.6 Carteira de Identidade Profissional com comprovante de quitação da anuidade 2011 (para técnico de enfermagem);

4.4.7 Carteira Nacional de Habilitação categoria D acompanhada de certidão negativa do DETRAN (para motorista);

4.4.8 Curriculum Vitae com comprovação das informações, abrangendo:

- Diplomas;

- Certificados de Cursos de Especialização, Atualização ou Aperfeiçoamento;

- Experiência no exercício da profissão comprovada;

- Comprovação de tempo de efetivo exercício na atividade.

4.5 No ato da inscrição o candidato receberá seu respectivo comprovante de inscrição, devidamente assinado pelo Atendente - Conferidor. A inscrição só terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado.

4.6 Não haverá reserva de vagas a candidatos portadores de deficiência, em função das peculiaridades das atribuições da Função Temporária.

5. DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

ORDEM	CARGOS	REQUISITOS	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIOS
04	Técnico de Enfermagem	Curso Técnico Específico; Registro no COREN.	05	30 horas	R$ 600,00
05	Condutor Nível IV	Ensino fundamental completo; CNH categoria D; Certidão negativa do DETRAN.	06	36 horas	R$ 600,00

6. DA SELEÇÃO

6.1 O processo seletivo constará de avaliação objetiva dos currículos e suas provas documentais pela Comissão Especial de Seleção Simplificada, segundo os critérios de pontuação e desempate estabelecidos no item 07 deste Edital, de entrevista semiestruturada, de prova prática (para motoristas) e de teste de aptidão física (caráter eliminatório);

6.1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado pela da Comissão Especial de Seleção Simplificada da Secretaria Municipal da Saúde, nomeada pela Portaria GAB n.º 010, de 18 de agosto de 2011, com o apoio da Assessoria Jurídica do Município e acompanhada por até dois membros do Grupo de Trabalho do SAMU Regional Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas.

7. DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

7.1 Da Análise de Currículos

7.1.1 A pontuação do candidato será procedida de acordo com termos estabelecidos na Tabelas abaixo:

I - Para o cargo de Técnico de Enfermagem:

DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	VALOR MÁXIMO
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização na área de Urgência/Emergência com carga horária igual ou superior a 08 horas.	02 pontos por curso	10
Curso de Suporte de Vida.	05 pontos por curso	15
Experiência Profissional na atividade requerida (urgência e emergência - PS, UTI, SAMU, UPA, resgates em geral, ambulância para motorista).	05 pontos por ano	25
TOTAL		50

II - Para o cargo de Condutor:

DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	VALOR MÁXIMO
Experiência Profissional na atividade requerida (urgência e emergência - PS, UTI, SAMU, UPA, resgates em geral).	05 pontos por ano	30
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização na área de Urgência/Emergência, com carga horária igual ou superior a 08 horas.	05 pontos por curso	20
TOTAL		50

7.1.2 A comprovação de tempo de serviço (experiência profissional) será feita através da apresentação de:

7.1.2.1 Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (obrigatoriamente a folha de identificação onde constam número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função);

7.1.2.2 Contrato de prestação de serviços que deve cobrir o período da experiência profissional a ser comprovada, ou;

7.1.2.3 Cópia de Decreto de nomeação para cargo afim, quando for o caso;

7.1.2.4 Declaração de tempo de serviço pelo setor de RH ou equivalente.

7.1.3. Os documentos referidos neste item deverão ser impressos em papel oficial da empresa ou da instituição emitente, devendo ser assinados pelo respectivo responsável.

7.1.4. Serão desconsiderados os documentos referidos neste item, que não contenham todas as informações relacionadas ou preenchidas de forma incompleta e os que não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

7.1.5. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

7.1.6. Serão classificados 03 candidatos para cada vaga existente por categoria profissional para a ENTREVISTA de acordo as notas adquiridas na analise curricular, classificadas a partir da nota máxima, por ordem numérica decrescente de pontuação.

7.1.7. A relação dos candidatos classificados devera ser publicada na data prevista no Anexo VI.

7.1.8. Serão automaticamente eliminados os candidatos que não forem classificados dentro dos limites estabelecidos no item 7.1.6.

7.2 Da Entrevista

7.2.1 Etapa classificatória, onde os candidatos serão entrevistados pela Comissão Especial com o objetivo de argüição do currículo apresentado no ato da inscrição, avaliando a experiência do candidato para o exercício da função, conforme roteiro estabelecido pela Comissão. Total máximo de pontos 50.

7.3 Da Prova Prática para Condutor

7.3.1 Etapa eliminatória, onde os candidatos serão submetidos a avaliação prática sob supervisão do responsável de transportes do município, ou preposto designado por autoridade competente, com o objetivo de avaliar a prática de direção defensiva e o conhecimento da malha viária da região com destaque para as estradas vicinais do Município conforme metodologia estabelecida pela Comissão.

7.4 Do Teste de Aptidão Física

7.4.1 Etapa eliminatória onde os candidatos serão submetidos a prova de corrida e abdominais, conforme tabela abaixo:

Testes	Índice	Tempo Máximo
Corrida	Masculino - 2.500 metros Feminino - 2.000 metros	20 minutos 01 tentativa
Abdominais	Masculino - 30 Feminino - 20	01 minuto 02 tentativa

7.4.1.1 O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá comparecer ao dia e horário divulgado em edital próprio, munido de documento oficial de identificação (com foto) e de atestado médico, emitido no máximo a 10 (dez) dias da data da prova, que certifique especificamente que o candidato está apto a realizar atividades que exijam esforço físico.

7.4.1.2 Em caso de igualdade na nota, para fins de classificação, serão adotados os seguintes critérios de desempate, na ordem indicada abaixo, dando preferência ao candidato que:

a) Tiver maior tempo de atuação na área requerida;

b) Tiver maior tempo de serviço em saúde pública;

c) Tiver maior idade, considerando-se dia, mês e ano;

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

8.1 Do somatório dos pontos obtidos na análise do currículo, entrevista e avaliação prática serão classificados 03 candidatos para cada vaga existente, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando o segundo e terceiro classificado para cada vaga no cadastro de reserva, por categoria profissional, conforme pontuação obtida nas etapas de seleção.

8.2 A pontuação máxima obtida na análise de currículo mais a entrevista pontuarão um total de 100 pontos.

9. DOS RECURSOS:

9.1 A entrega de recursos questionando os resultados deverá ser apresentado por escrito no protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dr. Milton Costa, s/nº, Muritiba, Nazaré, Bahia, CEP 44.400-000, até 24 horas após a divulgação do resultado.

9.2 Os recursos serão analisados e julgados em até 72 horas, após recebimento dos mesmos pela equipe responsável pela seleção.

10. DA CONTRATAÇÃO:

10.1 Após resultado final e obedecida a ordem de classificação, os selecionados serão contratados temporariamente a partir das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo verificado, para o cargo de Técnico de Enfermagem, o limite de até dois vínculos públicos dentro do Projeto SAMU Regional Santo Antônio de Jesus / Cruz das Almas.

10.2 Os selecionados passarão por um período probatório de avaliação de 90 noventa dias para a verificação da sua adequação às funções, período em que caberá ao superior imediato o registro de inadequação do contratado, através de relatório técnico, importando seu silêncio em aprovação tácita.

10.3 Os candidatos interessados inscritos que ultrapassarem o quantitativo de vagas oferecidas farão parte do Cadastro de Reserva (CR), podendo ser convocados nos termos do presente Processo Seletivo, tendo em vista o atendimento às necessidades futuras da Secretaria Municipal de Saúde e a conveniência da Administração Municipal.

10.4 Na hipótese de inexistir candidato à espera de vaga de reserva, e havendo disponibilidade, o candidato contratado poderá ampliar a sua jornada de trabalho vinculada ao cargo para o qual foi aprovado, na forma da Lei, desde que não haja incompatibilidade entre si, observada a remuneração correspondente.

10.5 Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Secretaria Municipal de Saúde convocará os candidatos habilitados, através de Edital de Convocação específico, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final e necessidade do Município, para entrega da documentação necessária.

10.6 Para submeter-se à avaliação médica, o candidato deverá providenciar as suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários.

10.7 O Atestado de Saúde Ocupacional, considerando-o apto ou inapto para a função temporária para a qual se inscreveu deverá ser expedido por médico do trabalho ou serviço médico especializado em medicina ocupacional e entregue juntamente com a cópia de laudos de exames apresentados na perícia médica.

10.8 No ato da contratação, os candidatos selecionados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos acompanhados dos originais para autenticação:

a) Cédula de Identidade;

b) CPF;

c) Título de Eleitor com comprovante da última votação;

d) PIS/PASEP;

e) CTPS (se não tiver PIS ou PASEP);

f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Comprovante de Escolaridade, de acordo com o cargo pleiteado;

h) Comprovante de residência;

i) Certidões Negativas de antecedentes criminais da Secretaria da Segurança Pública;

j) Atestado de Saúde Ocupacional expedido por médico do trabalho ou serviço médico especializado em medicina ocupacional;

k) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica;

l) Duas fotos 3X4.

10.9 O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:

11.1 O Processo Seletivo terá validade de até 02 (dois anos), a contar da data de publicação, homologação do resultado final e assinatura do contrato, admitida prorrogação por igual período.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Em qualquer momento do Processo Seletivo ou após a realização do mesmo, caso seja detectado omissões ou inverdades nas informações do Currículo ou do descumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do processo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza, cível e criminal cabíveis.

12.2 A inscrição do candidato importará em declaração de prévio conhecimento e aceitação das instruções e condições contidas no presente Edital.

12.3 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado e em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.

12.4 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

12.5 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.

Nazaré, 19 de agosto de 2011

MILTON RABELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito Municipal

ALMIR DOS SANTOS REIS
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

TABELA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS

Título	Sim	Não
DOUTORADO (urgência/terapia intensiva)
MESTRADO (urgência/terapia intensiva)
MESTRADO (urgência/terapia intensiva)
EXPERIÊNCIA PREVIA EM SERVIÇO HOSPITALAR.
EXPERIÊNCIA PREVIA EM SERVIÇO PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL.
EXPERIÊNCIA PRÉVIA EM SERVIÇO DE URGÊNCIA OU MEDICINA INTENSIVA
CURSO BLS (SUPORTE BÁSICO DE VIDA)
CURSO ATLS (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA NO TRAUMA)
CURSO ACLS ( SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM CARDIOLOGIA)
CURSO PALS ( REANIMAÇÃO PEDIÁTRICA AVANÇADA)
CURSO FCCS (FUNDAMENTOS EM TERAPIA AVANÇADA)
CURSO PHTLS ( ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR AO TRAUMATIZADO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO SAMU 192
CURSO DE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE URGÊNCIA COM CARGA HORÁRIA IGUAL OU MAIOR QUE 40 HORAS
CURSO CONCLUÍDO DE INGLÊS
CURSO CONCLUÍDO DE FRANCÊS
CURSO CONCLUÍDO DE ESPANHOL

Nº TÍTULOS Histórico/Resumo do Documento com comprovação : __________________

ANEXO II

LOCAIS DE DIVULGAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:

1. Secretaria Municipal de Saúde de Saúde, localizada na Rua Dr. Milton Costa, s/nº, Muritiba, Nazaré, Bahia, CEP 44.400-000;

2. Prefeitura Municipal de Nazaré, localizada na Praça Alexandre Bittencourt, nº 07 - Centro, Nazaré, Bahia;

3. Site Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico www.nazare.ba.gov.br;

4. Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico
www.bazare.ba.io.org.br.

ANEXO III

INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO:

LOCAL	PERÍODO (Datas)	HORÁRIO
Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, localizada na Rua Dr. Milton Costa, s/nº, Muritiba, Nazaré, Bahia, CEP 44.400-000	12 a 22 de agosto de 2011	08h30min às 14h00min

ANEXO IV

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2011

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

DADOS PESSOAIS
NOME:
ENDEREÇO:
BAIRRO	CIDADE
TELEFONE: (___)	E-MAIL:
CPF:	DATA NASCIMENTO: _______/_____/_______
RG:	NATURALIDADE:

 

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
	Curriculum Vitae com comprovações;
	Documento de Identidade;
	CPF;
	Certificado de Reservista (sexo masculino);
	Título de Eleitor com comprovante da última votação;
	Diploma e histórico escolar comprovando a escolaridade;
	Carteira de Identidade Profissional com comprovante de quitação da anuidade 2010 (para técnico de enfermagem);
	Carteira Nacional de Habilitação categoria D (para motorista);
	Certidão negativa do DETRAN (para motorista)

Venho requerer, através do presente, inscrição no Processo Seletivo Simplificado ______ /2011. Declaro, para fins de direito, estar ciente do inteiro teor do Edital n.º 001/2011, concordar com todas as normas estabelecidas, nada tendo a objetar quanto à aplicação das mesmas, e possuir as condições legais para o ato de inscrição.

LOCAL E DATA	ASSINATURA

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL Nº _____________/2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ________________

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

NOME:	Nº DE INSCRIÇÃO:
CARGO:
DATA:	ATENDENTE:

ANEXO V

MODELO DE CURRICULUM VITAE

Nº Curriculum Vitae deve constar:

1. Identificação: Nome, sexo, data de nascimento, filiação, endereço, telefone e e-mail para contato;

2. Formação Profissional;

3. Produção de Conhecimento;

4. Experiências e vivências profissionais nas áreas de saúde, especificando o período;

5. Documentos comprobatórios.

ANEXO VI

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES

Tais profissionais integrarão o quadro de pessoal da SMS, que de acordo com a Legislação vigente, prevê além das ações de competência de cada profissional, as seguintes atribuições:

FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Pré-requisitos básicos:

- Controla e executa as ações relativas ao atendimento primário /e ou emergencial,empregando processos de rotinas ou específicos, sob orientações do Médico/Enfermeiro por Tele medicina, para atendimento na proteção e na recuperação da saúde individual ou coletiva;

- Realiza pré-consulta de enfermagem nos programas instituídos;

- Participa no desenvolvimento de treinamentos e programas de saúde pública, para o pessoal de enfermagem e para a comunidade,

- Colaborar e orientar na promoção, proteção e recuperação da saúde.

- Demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

FUNÇÃO: CONDUTOR Atribuições:

- Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes;

- Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;

- Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;

- Conhecer a malha viária local;

- Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local,

- Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;

- Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.

ANEXO VI

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA	ATIVIDADE
22/08/2011	Publicação do Edital
23 a 01/09/2011	Inscrições
02 e 05/09/2011	Avaliação Curricular
06/09/2011	Publicação do Resultado Curricular
12 a 15/09/2011	Entrevistas
20 e 21/09/2011	Prova Pratica para Condutor
23/09/2011	Divulgação da relação de candidatos para o teste de aptidão física.
26 e 27/09/2011	Teste de aptidão física
30/09/2011	Divulgação dos resultados finais
03/10/2011	Homologação