CPOS - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2011

A Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS torna pública a abertura de inscrições no Concurso Público para o preenchimento de vagas nos cargos especificados na Tabela I no Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste Edital, e sua realização foi autorizada pelo Diretor-Presidente da CPOS, Ernesto Aparecido de Albuquerque, com base na autorização do Governador do Estado em 12/05/2011, de reposição automática para o cargo.

Os candidatos habilitados serão admitidos segundo a necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Companhia, obedecendo a ordem de classificação final, podendo os remanescentes serem aproveitados dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida em que forem vagando ou sendo criados novos cargos.

O regime ao qual estarão vinculados os candidatos habilitados no Concurso Público é o da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado por intermédio do Instituto Qualicon.

1.2. Os cargos estão discriminados na Tabela I integrante deste Edital.

1.3. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado, prorrogável por mais 02 (dois) anos, por conveniência da CPOS.

1.4. O Concurso Público será constituído de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, conforme disposto no Capítulo V, deste Edital.

1.5. Os códigos e a denominação dos cargos, a área de atuação, o número de vagas, a remuneração inicial, os requisitos mínimos exigidos, as atribuições dos cargos e as taxas de inscrição constam da TABELA I a seguir.

1.6. A remuneração inicial terá como base o mês de agosto de 2011.

1.7. Os candidatos que vierem a ser convocados para o ingresso na CPOS assinarão contrato de trabalho que regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se às normas internas da CPOS e convenção coletiva de trabalho.

1.8. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.

1.9. Será vedada a readmissão de ex-empregado da CPOS, dispensado por justa causa.

1.10. A admissão será de caráter experimental, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme legislação em vigor, a critério da Companhia Paulista de Obras e Serviços. Ao término desse período, e sendo positivo o resultado da avaliação feita pelo responsável da área, o contrato será convertido automaticamente por prazo indeterminado.

1.11. Os candidatos deverão ter disponibilidade para viagens e transferências.

1.11.1. A CPOS poderá lotar ou transferir seus empregados para obras ou unidades localizadas em qualquer outra cidade onde possua ou venha a constituir empreendimentos ou instalações, de acordo com as suas necessidades, independente do local de admissão, respeitadas as condições impostas pela legislação e normas internas.

1.12. Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando na época das respectivas admissões.

1.13. Os candidatos que vierem a ser admitidos poderão receber os seguintes benefícios, mediante a observância das normas internas da CPOS e convenção coletiva de trabalho: Vale Refeição, Seguro Saúde, Plano de Carreira e demais benefícios estabelecidos por lei.

1.14. Todas as etapas constantes neste edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

TABELA I - INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS

Código do Cargo	Cargo	Área de Atuação	V a g a s *	Vagas Portadores de Deficiências	Remune- ração Inicial	Requisitos Mínimos Exigidos	Atribuições do Cargo	Taxa de Inscrição
31499388	Engenheiro Agrônomo	Avaliação Patrimonial	01	-	R$ 3.548,51 (**)	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de nível superior, reconhecida pelo MEC, e registro no CREA.	Conhecimentos referentes à Engenharia Rural; construções para fins rurais e suas instalações complementares; processo de cultura e de utilização do solo; economia rural; elaboração de relatórios referentes ao meio ambiente, levando-se em consideração as atuais legislações; desenvolvimento de avaliação rural (valoração); interpretação de desenhos usando o Software AUTOCAD - versão 2007; noções da NBR 14.653-3 da ABNT; interpretação de projetos topográficos (georreferenciados). Possuir CNH e disponibilidade para viagens.	R$ 43,30
31199188	Engenheiro Civil	Projetos e Obras	06	01	R$ 3.548,51 (**)	Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de nível superior, reconhecida pelo MEC, e registro no CREA.	Planejamento de empreendimento. Uso do Software MS PROJECT - versão 2003 ou superior. Vistoria de obras para a elaboração de proposta. Levantamento de quantitativos em projetos civis. Elaboração de propostas de gerenciamento. Preparação de elementos técnicos de licitação (caderno de encargos, memorial descritivo, planilha de preços e quantitativos). Elaboração de orçamentos. Composição de preços e cotação de materiais. Fiscalização de obras civis. Execução de medição de serviços. Redação de minutas de ofícios. Elaboração de Termos Aditivos de Contrato, de relatórios de acompanhamento, de Termos de Recebimento de Obras e de laudos técnicos. Eventual transferência para outras Cidades do Estado de São Paulo, conforme a necessidade da Empresa, conforme CLT.	R$ 43,30
31299288	Engenheiro Civil (Hidráulica)	Projetos	01	-	R$ 3.548,51 (**)	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de nível superior, reconhecida pelo MEC, com especialização em Hidráulica e registro no CREA.	Conhecimentos específicos em projetos e instalações hidráulicas, sanitárias e saneamento, prevenção e combate a incêndio, instalações de água (quente e fria), esgoto, água pluviais, vapor condensado e ar comprimido. Elabora, executa e dirige projetos de engenharia civil usando o AUTOCAD - versão 2007, relativo às obras de aproveitamento de recursos hidráulicos, organizando programas e técnicas de construção e conservação, abastecimento de água, irrigação, drenagem, estações de bombeamento e outras instalações para o controle e a utilização da água.	R$ 43,30
31399288	Engenheiro Mecânico	Projetos	01	-	R$ 3.548,51	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de nível superior, reconhecida pelo MEC, com especialização em Ar Condicionado e registro no CREA.	Conhecimentos específicos em projetos e instalações de sistemas de ar condicionado com centrais de água gelada, ventilação mecânica, pressurização de escadas e exaustão de fumaça. Elabora, executa e dirige projetos de engenharia de usando o Software AUTOCAD - versão 2007, relativo às obras dos sistemas citados, dimensionando tubulações de água gelada, rede de dutos, bombas, carga térmica e psicometira, controles quadros e quadros elétricos de equipamentos.	R$ 43,30

Legenda:

* Total de vagas, incluindo-se a reserva para candidatos portadores de necessidades especiais, conforme Capítulo III deste Edital.
** Esse salário será acrescido do índice da convenção coletiva referente ao mês de agosto/2011.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para realização do certame, e nas condições previstas em Lei, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso Público.

2.3. O candidato, ao se inscrever, declarará sob as penas da lei que, após a sua eventual habilitação no Concurso Público e no ato da sua contratação no cargo, satisfará as seguintes condições:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

b) Comprovar idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de admissão;

c) No caso do sexo masculino, estar quite com as obrigações do Serviço Militar;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido, que será comprovado por meio de exames específicos a serem realizados no ato da admissão. No caso de o candidato ser efetivamente portador de deficiência física, esta deverá ser compatível com o exercício do Cargo, aferido nos termos do Capítulo III do presente edital.

f) Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

h) Possuir, no ato da admissão, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na TABELA I do Capítulo I e a DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA determinada no item 11.5 do Capítulo XI deste Edital;

i) Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer tipos de órgãos ou entidades: empresa pública, sociedade de economia mista, suas controladas ou coligadas; autarquias vinculadas à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, inclusive Fundação Civil mantida ou subvencionada pelo Poder Público.

j) Não estar em licença, ainda que não remunerada, de cargo ou emprego público que exerça na administração direta ou Indireta da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

k) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários.

2.4. Somente será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, iniciando-se no dia 29 de agosto de 2011 às 9h e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h do dia 09 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF e os itens estabelecidos neste Capítulo.

2.4.1. O boleto bancário, utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, através dos links correlatos ao concurso da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, até a data e horário de encerramento das inscrições constantes no item 2.4, sendo possível o seu pagamento até o dia 12 de setembro de 2011.

2.4.2. Após o encerramento do período de inscrição, não haverá possibilidade de gerar boleto para inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.4.3. Ficará disponível aos candidatos um link para gerar a 2ª via do boleto bancário até às 21 horas do dia 12 de setembro de 2011.

2.5. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

2.6. A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

2.7. O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá ler e aceitar o requerimento, preencher o formulário de inscrição on-line e transmitir os dados pela Internet.

2.7.1. Efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 12 de setembro de 2011.

2.7.2. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

2.8. A inscrição realizada somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, através da rede bancária.

2.8.1. O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada.

2.8.2. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.8.3. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição fora do período estabelecido neste edital ou pelo correio, por transferência eletrônica, por DOC, por ordem de pagamento, por depósito em conta corrente ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

2.8.4. Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, salvo previsto em lei, seja qual for o motivo alegado.

2.9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, sob hipótese alguma, portanto antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código de cargo preenchido.

2.10. O candidato deverá efetuar uma única inscrição no Concurso Público.

2.10.1. O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a(s) primeira(s) inscrição(ções) cancelada(s), prevalecendo a última das inscrições paga.

2.11. O Instituto Qualicon e a CPOS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.12. A partir do dia 19 de setembro de 2011, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do Instituto Qualicon, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos e o valor da inscrição pago.

2.12.1. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon (0xx11) 2367-3656, das 9h às 17h (horário de Brasília) nos dias úteis, para verificar o ocorrido.

2.13. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação de requisitos e admissão, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

2.14. O candidato deverá estar em pleno gozo de seus direitos civis e qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente.

2.15. O candidato portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá indicar na solicitação de inscrição os recursos ou condições especiais necessárias (prova em braile ou ampliada) ou tempo adicional de realização de prova e, ainda, se for portador de deficiência, enviar impreterivelmente até a data de encerramento das inscrições, via SEDEX, laudo médico (original ou cópia simples) que justifique o atendimento solicitado, para o Instituto Qualicon, localizado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, identificando no envelope o nome do Concurso Público - CPOS. Após este período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de legabilidade, viabilidade e de razoabilidade.

2.16. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida a sua alteração.

2.17. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá proceder conforme estabelecido no item 3.11. e levar no dia da realização da prova um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

2.17.1. O tempo gasto para amamentação não será descontado do tempo total de realização da prova.

2.18. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.19. A relação dos candidatos, com os respectivos números de inscrição e documento de identidade, será divulgada na internet no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br.

2.20. Na hipótese do nome do candidato não constar na relação publicada, este deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon através do telefone (0xx11) 2367-3656, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17h (horário de Brasília), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das provas.

III - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiências é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

3.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004, aos candidatos portadores de deficiência habilitados será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser criadas no prazo de validade do Concurso Público.

3.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4°, do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004 conforme a seguir especificadas:

3.3.1. Deficiência Física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

3.3.2. Deficiência Auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

3.3.3. Deficiência Visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

3.3.4. Deficiência Mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho.

3.3.5. Deficiência Múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.4. Para concorrer às vagas previstas neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar durante o período das inscrições, via Sedex ou aviso de recebimento (AR), laudo médico emitido no prazo máximo de 90 (noventa) dias da data de encerramento das inscrições (envio obrigatório), atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, ao Instituto Qualicon, localizado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, identificando no envelope o nome do Concurso Público - CPOS.

3.4.1. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Qualicon não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

3.4.2. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.4.3. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item 3.4 e seus subitens não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado.

3.5. O candidato portador de deficiência poderá requerer na forma descrita no subitem 2.15. deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto n° 3.298/99 e suas alterações.

3.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência deverão submeter-se à avaliação promovida pela CPOS, por meio de equipe multiprofissional que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador, observadas:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.7. Os candidatos deverão comparecer a perícia médica, munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8. A não observância do disposto no item 3.6, o não enquadramento como portador de deficiência, na forma da legislação pertinente ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito as vagas reservadas aos candidatos em tais condições. A CPOS convocará então o próximo da lista geral, caso a listagem de pessoas portadoras de deficiência do referido cargo/local de trabalho já se tenha esgotado.

3.8.1. Da decisão de não enquadramento como portador de deficiência, caberá recurso no prazo de 2 (dois) úteis ao Instituto Qualicon, localizado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, no horário das 10h às 16h (horário de Brasília).

3.9. Os candidatos às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência não enquadrados como tal, na forma da legislação pertinente, terão apenas considerada sua classificação geral por cargo.

3.10. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso público.

3.10.1. Da decisão caberá recurso nos termos do Capítulo IX deste Edital.

3.11. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.12. As vagas a serem criadas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

3.13. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte, de acordo com o cargo escolhido.

3.14. Após a admissão do candidato, a deficiência existente não poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total.

3.15. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada durante o estágio probatório, por equipe multiprofissional, na forma do disposto no parágrafo 2º, do artigo 43, do Decreto nº 3.298/99.

IV - DA REDUÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Em atendimento à Lei Estadual nº 12.782, de 20 de Dezembro de 2007, será aceito o pagamento reduzido da taxa de inscrição, aos candidatos que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

4.1.1. Sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós graduação; e

4.1.2. Percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

4.2. A redução a que se refere o item anterior corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de inscrição, aos candidatos que se encontrarem nas condições prevista nos itens 4.1.1 e 4.1.2, CUMULATIVAMENTE.

4.3. Para a concessão da redução, os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, conforme estabelecido os itens 4.1.1 e 4.1.2, os seguintes documentos:

4.3.1. Quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada da certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) Cópia autenticada da carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente em validade.

4.3.2. Quanto à comprovação da remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou estejam desempregados:

a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Auto declaração expressa, sob as penas da Lei, que recebe 2 (dois) salários mínimos ou está desempregado. 4.4. Caso verifique-se má fé do candidato, na apresentação dos documentos comprobatórios para a redução do valor de inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do concurso, se este ainda não foi realizado.

4.5. Se a constatação, ocorrer após a contratação do candidato ao cargo, fica a Administração Pública encarregada de tomar as providências que julgar necessárias.

4.6. As inscrições para o pagamento da taxa reduzida serão recebidas pessoalmente, nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, das 10h às 16h (horário de Brasília), no local indicado abaixo:

LOCAL DE INSCRIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO

INSTITUTO QUALICON RUA DOM CARLOS DUARTE COSTA, 60 CHÁCARA MONTE ALEGRE SÃO PAULO-SP

4.7. No período mencionado no item 4.6., deste Capítulo, o candidato deverá apresentar cópias autenticadas dos documentos mencionados nos itens 4.3.1 e 4.3.2 e seus subitens, deste Edital e preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, ASSINANDO A DECLARAÇÃO, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4.7.1. Os documentos apresentados serão juntados à ficha de inscrição no ato da inscrição.

4.8. Aos candidatos que não atenderem plenamente às condições estabelecidas neste Capítulo não será concedida a redução da taxa de inscrição.

4.9. O candidato que efetuar o pagamento reduzido da taxa de inscrição e não atender aos requisitos constantes na Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, terá a sua inscrição cancelada.

4.10. Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, seja qual for o motivo alegado.

4.11. Não será admitido recurso da não concessão de redução da taxa de inscrição.

V - DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1. O Concurso Público constará das seguintes provas e respectivo número de questões:

Cargo	Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de itens
Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil Engenheiro Civil (Hidráulica) Engenheiro Mecânico	Objetiva	Língua Portuguesa	10
		Conhecimentos Gerais	10
		Conhecimentos Específicos	20

5.2. As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e apenas uma única resposta correta; os assuntos versarão sobre os programas contidos no Anexo I, deste Edital.

5.3. As Provas Objetivas serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos no Capítulo VII deste Edital.

VI - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de SÃO PAULO/SP, na data prevista de 02 de outubro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

6.1.1. Os locais e horários das provas serão comunicados oportunamente por Edital de Convocação para as provas, a ser publicado no DOE - Diário Oficial do Estado e pela Internet, nos endereços www.institutoqualicon.org.br e www.cpos.sp.gov.br.

6.1.2. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

6.2. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros dados de qualificação do candidato deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

6.2.1 Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Cargo e/ou condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon, pelo telefone (0XX11) 2367-3656, de segunda à sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas.

6.2.1.1. Não será admitida a troca de Opção de Cargo em hipótese alguma.

6.2.1.2. A alteração da condição de candidato portador de necessidade especial somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo III deste Edital.

6.2.1.3. O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado no item 6.2.1, deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas pela sua omissão.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir:

I. Cédula de Identidade: Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; ou

II. Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou

III. Certificado de Reservista; ou

IV. Passaporte; ou

V. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que nos termos da lei federal, são aceitos como documento de identidade (CREA, OAB, CRC, CRA, etc.); ou

VI. Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

d) Lápis preto nº 2 e borracha macia.

6.3.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (B.O.), expedido há, no máximo, trinta dias. Neste caso o candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.3.3. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.3.4. Não serão aceitos como documentos de identidade:

I. Cópia de documento de identidade, ainda que autenticada;

II. Comprovante de inscrição;

III. Certidão de nascimento;

IV. Título eleitoral;

V. Carteira de motorista (modelo antigo);

VI. Carteira de estudante;

VII. Carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.4. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Qualicon procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico, mediante a apresentação do comprovante de inscrição devidamente pago no prazo definido neste Edital.

6.4.1. A inclusão de que trata o item 6.4. será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Qualicon, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

6.4.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.4., esta será automaticamente cancelada, sem direito a recurso, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.4.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrônicos (calculadora, agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 e outros equipamentos similares). O descumprimento desta instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.4.3.1 O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, como os indicados no item 6.4.3, deverá desligá-lo permanecendo nesta condição até a saída do candidato do local de realização das provas. O Instituto Qualicon não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.4.3.2. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.4.4. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

6.4.5. Não será admitido, durante as provas, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que venha cobrir as orelhas do candidato.

6.4.6. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

6.5. Quanto às Provas Objetivas:

6.5.1. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

6.5.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta) ou com emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

6.5.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser identificada pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.5.1.2.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.6. As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas, sendo impossível a substituição.

6.6.1. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na folha de respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade, data de nascimento e opção de Cargo, assinando a mesma em campo específico após a verificação.

6.7. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões, cedidos para a execução da prova.

6.8. O candidato interessado em levar o seu caderno de questões somente poderá fazê-lo após decorrida 1 hora e 30 minutos do início da prova.

6.9. As Provas Objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos.

6.10. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 hora e 30 minutos do início.

6.11. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.3., alínea "b";

c) Não comparecer à realização da prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.10;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos e outros similares não permitidos;

f) For surpreendido portando calculadora, agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 e outros equipamentos similares;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver as Folhas de Respostas e o Caderno de Questões, cedidos para realização das provas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a quaisquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

k) Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

6.12. O Instituto Qualicon, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, solicitará aos referidos candidatos, quando da aplicação das provas, que registrem na folha de respostas personalizada a sua assinatura em campo específico por três vezes.

6.13. Os gabaritos considerados como corretos, serão divulgados no DOE - Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, em data a ser comunicada no dia da realização das provas. Os referidos gabaritos também estarão disponíveis para consulta na sede do Instituto Qualicon, situado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, nos dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília) e na sede da CPOS, situada na Rua Tangará, 70, Vila Mariana, São Paulo - SP, CEP 04019-030.

6.14. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.15. Sob nenhuma hipótese será concedida prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas para o candidato que se afastar da sala de provas, ainda que acompanhado pelo fiscal.

6.16. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

6.16.1. Ocorrendo alguma situação de emergência o candidato será encaminhado para atendimento.

6.16.2. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova.

6.17. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e/ou critérios de avaliação/classificação.

6.18. O candidato que terminar a sua prova, desde que transcorrida 1 hora e 30 minutos do horário marcado no quadro da sala onde estiver prestando prova, poderá levar o seu Caderno de Questões, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção.

6.19. O candidato, ao terminar sua prova, deverá retirar-se imediatamente do estabelecimento de ensino, não podendo permanecer nas suas dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros e/ou celular.

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto.

7.2. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

7.2.1. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova e multiplicar pelo número de questões acertadas.

7.2.2. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.

7.3. Para fins de cálculo da nota, considerar-se-á duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

7.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta) e não zerar em nenhum conteúdo.

7.5. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do concurso.

VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

8.1. A Nota Final de cada candidato no Concurso Público será igual ao total dos pontos obtidos na prova objetiva, de acordo com os critérios estabelecidos no Capítulo VII deste Edital.

8.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final.

8.3. O resultado do Concurso Público estará disponível, para consulta, no endereço eletrônico do Instituto Qualicon, www.institutoqualicon.org.br, na sede da CPOS, situada na Rua Tangará, 70, Vila Mariana, São Paulo - SP, CEP 04019- 030, e na sede do Instituto Qualicon, situado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, nos dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), cabendo recurso nos termos do Capítulo IX - DOS RECURSOS, deste Edital.

8.4. Após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será publicada lista de Classificação Final, não cabendo mais recursos.

8.5. A lista de classificados do Concurso Público será publicada no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br e no DOE - Diário Oficial do Estado e estará disponível na sede da CPOS, situada na Rua Tangará, 70, Vila Mariana, São Paulo - S P, CEP 04019-030, e na sede do Instituto Qualicon, situado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, nos dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília).

8.5.1. Serão publicados no Diário Oficial do Estado - DOE os resultados dos candidatos que lograram classificação no Concurso Público. Os resultados publicados no Diário Oficial do Estado - DOE, conterão o número de inscrição do candidato, total de pontos e classificação.

8.5.2. Os demais candidatos poderão consultar as suas notas em listas que estarão afixadas na sede da CPOS, na sede do Instituto Qualicon ou na internet, no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br.

8.5.3. O resultado geral do Concurso Público poderá ser consultado no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da Classificação Final.

8.6. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do idoso).

b) Que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Que obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

d) Que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

e) Que tiver maior idade.

IX - DOS RECURSOS

9.1. Será admitido recurso quanto à divulgação da lista de portadores de deficiências, aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos, publicação da classificação prévia, inclusive dos desempates.

9.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de:

a) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação da listagem de candidatos portadores de deficiências.

b) 2 (dois) dias úteis, a contar da data da realização das provas objetivas.

c) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso Público.

d) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação da classificação prévia, inclusive dos desempates.

9.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos indicados no item 9.2 não serão apreciados.

9.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento indicado no item 9.1., bem como um único recurso para cada questão.

9.5. O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado; deverá ser apresentado em formulário próprio, contendo o nome do Concurso Público, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, cargo, código de inscrição do cargo e o seu questionamento, conforme modelo a seguir:

MODELO DE RECURSO

Instrução: O candidato deverá indicar, obrigatoriamente, o código e o nome do cargo para o qual está concorrendo, a fase do Concurso Público a que se refere o recurso (aplicação, gabarito, classificação), o número da questão objeto do recurso (quando for o caso), o gabarito publicado pelo Instituto Qualicon (quando for o caso), a sua resposta (quando for o caso) e a sua argumentação fundamentada.

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO 1/2011

Nome do Candidato: Número de Inscrição: Cargo: Fase do Concurso Público a que se refere o recurso: Número da Questão: (quando for o caso) Gabarito do Instituto Qualicon: (quando for o caso) Resposta do Candidato: (quando for o caso) ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO: Data: _____/_____/________ Assinatura: _____________________

9.6. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente ao Instituto Qualicon, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, pessoalmente, ou por procurador legalmente constituído, de 2' a 6' feira, úteis, no horário das 10 às 16 horas (horário de Brasília) no endereço: Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP.

9.7. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

9.8. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido no item 9.6.

9.9. O(s) ponto(s) relativo(s) a(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

9.11. Na ocorrência do disposto nos itens 9.9 e 9.10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida pelo candidato, para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

9.12. Depois de julgados todos os recursos interpostos, será publicado o resultado do Concurso Público, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 9.11.

9.13. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) Em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

b) Fora do prazo estabelecido;

c) Sem fundamentação lógica e consistente; e

d) Com argumentação idêntica a outros recursos.

9.14. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, réplica do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

9.15. O Instituto Qualicon, por meio da sua banca examinadora, constitui última instância para recurso, sendo soberano em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

X - DA HOMOLOGAÇÃO

10. O resultado do Concurso Público será homologado pela Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, mediante publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, e divulgado no site do Instituto Qualicon, www.institutoqualicon.org.br.

XI - DA ADMISSÃO

11.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados para o cargo sua opção, observada a necessidade da CPOS.

11.2. A aprovação e classificação no concurso geram no candidato apenas expectativa de direito a admissão, fincado este ato condicionado a observância das disposições legais pertinentes (ainda que supervenientes), ao exclusivo interesse e conveniência da CPOS, à rigorosa ordem de Classificação Final e ao prazo de validade do Concurso.

11.3. Cabe à CPOS o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário ao provimento das vagas que vierem a existir durante o prazo de validade do concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão do total de candidatos aprovados.

11.4. Por ocasião da convocação que antecede a admissão, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital.

11.4.1. Os candidatos serão convocados por meio de telegrama e e-mail indicados na ficha de inscrição. A omissão do candidato ou sua negação expressa será entendida como desistência da convocação, ensejando à CPOS ao chamamento do candidato seguinte na lista final de classificação.

11.5. Após a convocação, os candidatos terão o prazo máximo de 3 (três) dias úteis para comprovar o atendimento dos requisitos que deram condições para participação neste concurso e para apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias reprográficas discriminadas a seguir: Carteira de Trabalho, Cédula de Identidade - RG; Título de Eleitor; Certidão de Casamento ou Nascimento; Certidão de Nascimento dos Dependentes, quando for o caso; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino; 1 (uma) foto 3x4 recente; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Residência; Comprovantes da escolaridade exigida; Comprovante de estar em situação regular perante o Conselho da categoria (CREA).

11.6. Caso haja necessidade, a CPOS poderá solicitar outros documentos complementares.

11.7. Não serão aceitos, no ato da admissão, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original.

11.8. Na hipótese de o candidato não comparecer para a admissão dentro do estipulado no item 11.5, este será automaticamente eliminado do concurso.

11.9 O candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declarações falsas, inexatas ou não possuir os requisitos exigidos no edital, até a data limite para a admissão e apresentação da documentação, não poderá assumir o cargo.

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2. A convocação para a realização das provas objetivas e resultados finais referentes ao presente concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado - DOE. É de responsabilidade do candidato acompanhar estas publicações.

12.3. Não será fornecido ao candidato, pela CPOS e/ou pelo Instituto Qualicon, qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado - DOE.

12.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

12.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE.

12.6. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço, inclusive de e-mail, perante o Instituto Qualicon, situado na Rua Dom Carlos Duarte Costa, 60, Chácara Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP 04646-040, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto à CPOS, situada na situada na Rua Tangará, 70, Vila Mariana, São Paulo - SP, CEP 04019-030, aos cuidados da Coordenadoria de Recursos Humanos, por meio de correspondência com aviso de recebimento.

2.7. É de responsabilidade do candidato manter atualizados seu endereço e telefone, inclusive de e-mail, até que se expire o prazo de validade do concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for chamado, perder o prazo para ser admitido, caso não seja localizado.

12.8. A CPOS e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

12.8.1. Endereço não atualizado;

12.8.2. Endereço de difícil acesso;

12.8.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

12.8.4. E-mail não recebido por omissão de dados do candidato;

12.8.5. Correspondência recebida por terceiros.

12.9. As despesas relativas à participação do candidato no concurso, sua apresentação para contratação e exercício do cargo, correrão a expensas do próprio candidato.

12.10. A CPOS e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

12.11. Todos os cálculos descritos neste edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

12.12. A legislação indicada no ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO inclui eventuais alterações posteriores, ainda que não expressamente mencionadas. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

12.13. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Qualicon.

12.14. Caberá ao Presidente da CPOS a homologação dos resultados finais do concurso.

São Paulo, 25 de agosto de 2011

MARCOS MABRIL
COORD. DE RECURSOS HUMANOS

ERNESTO APARECIDO DE ALBUQUERQUE
DIRETOR-PRESIDENTE

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.

CONHECIMENTOS GERAIS

Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais sobre diversos assuntos veiculados nos últimos seis meses em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, televisão e internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Agricultura: fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle. Pecuária: bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute). Economia Agrícola: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos/levantamentos de solos. Noções da NBR 14.653-3 da ABNT.

PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

Saneamento básico. Hidrogeologia. Drenagem de águas pluviais. Mecânica dos solos. Mecânica dos fluidos e hidráulica de canais condutos livres e forçados. Fundações e obras de terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo; empuxos de terra; exploração do subsolo e sondagem. Barragem de terra. Fundações superficiais e profundas: estudos de viabilidade e dimensionamento. Ciclo hidrológico; recursos hídricos superficiais e subterrâneos; hidrogramas e vazões de enchente. Cálculo de estabilidade de obras de terra. Dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido. Cálculo estrutural. Topografia. Escalas e leituras de mapas geográficos e desenhos técnicos. Projeto: especificações, contratos, planejamento, análise, levantamento de qualidades e recursos. Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia. Administração de materiais. Resistência dos materiais. Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência). Pontes. Captação, tratamento e abastecimento de água. Redes de esgotos; tratamentos de esgotos e tratamento de águas residuárias. Materiais de construção. Tecnologia das construções. Planejamento e controle de obras: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões; aglomerantes e cimento; agregados; tecnologia do concreto e controle tecnológico; ensaios. Construção de edifícios: processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas; impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. Licitação. Diagramas de GANTT, PERT/COM e NEOPERT, curva S. Código de Obras. Elaboração de projetos em Auto Cad. Conhecimentos de MS Project. Instalações hidráulicas prediais e industriais. Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia. Impermeabilização. Coberturas. Revestimentos. Acabamentos. Segurança em edificações. Pavimentos rígidos e flexíveis. Drenagem de pavimentos. Combate a erosões e contenção de taludes. Reparos em pavimentos. Plantio e conservação de revestimento vegetal. Sistema de comunicação visual. Conceito e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preventiva e corretiva). Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades; sistemas de Ordem de Serviços, históricos de intervenções em equipamentos, componentes principais e em instalações, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Normas de segurança do trabalho (SMS). Noções básicas de engenharia ambiental e de legislação ambiental (princípios constitucionais - Constituição Federal de 1988 e Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81).

PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (HIDRÁULICA)

Obras hidráulicas e sanitárias: arranjo físico das obras, dimensionamento hidráulico de dutos fechados, canais abertos, redes de abastecimento de água e esgotos sanitários, estações de tratamento de água e esgotos, obras marítimas, redes de drenagem pluvial, hidrologia continental e marítima, obras de captação e descarga, vertedores, orifícios, válvulas, bombas, Chaminés de equilíbrio, celeridade, remanso, golpe de aríete, regularização de descargas. Precipitação, vazão, pluviômetros, pluviógrafos, Irrigação, drenagem, ciclo hidrológico. Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas e sanitárias. Meio ambiente, sistemas de tratamento de água e de esgotos, poços artesianos, fossas sépticas, captação de águas pluviais e drenagem de águas pluviais. Revisão dos fundamentos de mecânica dos fluídos. Escoamento permanente em canais: escoamento crítico, uniforme e gradualmente variado. Singularidades hidráulicas: orifícios, bocais, vertedores, tubos curtos, ressalto e queda hidráulica. Análise dimensional. Semelhança mecânica. Bombas. Pluviologia: DAD, PMP. Escoamento superficial: Hidrógrafa, Fluviometria, Curva-Chave. Regime dos cursos d''água: diagrama de frequências, curva de permanência, regionalização de vazões. Regularização de vazões: estimativa da capacidade de reservatórios, operação de reservatórios. Modelos hidrológicos: hidrógrafa unitária, modelo numérico. Propagação de enchentes. Descrição da Engenharia dos recursos hídricos. Estudo preliminar das seguintes áreas: irrigação; drenagem; combate às secas e cheias; aproveitamentos hidrelétricos, portos e vias navegáveis; gestão dos recursos hídricos. A água na natureza. O ciclo hidrológico. Bacia hidrográfica. Pluviologia. Evaporação. Infiltração. Fluviologia. Transporte sólido. Estação hidrosedimentológica. Água subterrânea. Reservatório de regularização. Modelos de simulação: Método racional; Hidrógrafa unitária. O setor Saneamento Ambiental. Gestão dos serviços de saneamento. Saneamento e saúde pública. Sistemas de saneamento ambiental.Sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos. Elementos componentes: funcionalidade, projeto de engenharia, dimensionamento hidráulico-sanitário, operação e manutenção. Engenharia marítima e costeira, incluído movimentos do mar, processos litorâneos, sistemas estuários, obras marítimas, Noções de meteorologia aplicada à estudos hidrológicos e hidráulicos (continentais e marítimos). Probabilidade: tratamento de dados, parâmetros estatísticos, axiomas, combinações, permutações. Distribuições de probabilidade discretas e contínuas. Estatística: Amostragem, testes de hipótese, intervalos de confiança, análise de regressão. Aplicações. Aspecto institucionais relacionados aos Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Brasil. Avaliação de projetos de Recursos Hídricos. Cálculo de tarifas aplicado a projetos da área de Recursos Hídricos. processo de modelagem. Introdução aos métodos numéricos através de diferenças finitas: 1. Modelagem numérica de problemas advectivos e de propagação; 2. Modelagem numérica de problemas difusivos; 3. Modelagem de problemas advectivos-difusivos. Introdução a métodos de volumes finitos. Introdução a métodos de elementos finitos. Fiscalização de serviços e obras. Assentamento de tubulações, juntas e blocos de ancoragem. Planejamento de materiais técnicos e controle de materiais técnicos, planejamento anual de atividades. Administração de contratos. Liderança e gerenciamento de recursos. Sistemas de organização de projetos. Planejamento, execução e controle de projetos. Cronograma físico e financeiro. PERT/CPM. Noções de matemática financeira.

PARA O CARGO DE ENGENHEIRO MECÂNICO

Estática: equilíbrio dos corpos rígidos. Análise de estruturas. Esforços em barras, vigas, eixos e cabos. Cargas distribuídas. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes. Geometria das áreas. Dinâmica: cinemática das máquinas. Análise de esforços em máquinas. Vibrações em máquinas. Resistência dos materiais: tensão e deformação. Carregamento axial. Torção. Flexão. Carregamento transversal em vigas. Análise de tensões e deformações. Projetos de vigas. Deslocamentos em vigas. Elementos de máquinas: critérios de resistência. Projeto estático. Fadiga. Parafusos e uniões aparafusadas. Uniões soldadas. Molas. Engrenagens. Correias. Eixos e árvores de transmissão. Mecânica dos fluídos: estática dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Análise diferencial dos movimentos dos fluídos. Escoamento incompressível. Transmissão de calor: condução unidimensional em regime permanente. Convecção. Termodinâmica: substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. Materiais de construção mecânica: diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Diagramas transformação-tempo-temperatura. Temperabilidade. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ferros fundidos. Tecnologia mecânica: Fundição. Conformação mecânica. Usinagem. Soldagem. Ensaios de materiais-destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. Máquinas hidráulicas: propriedades dos fluídos. Escoamento de fluídos em tubulações. Classificação e características de bombas. Turbombas, classificação, características e componentes. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga-curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações de bombeamento. Manutenção: manutenção industrial. As diferentes formas de manutenção. Gerência e planejamento de manutenção - PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. Eletrotécnica: conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Transformadores. Lubrificação: lubrificantes. Princípios básicos de lubrificação. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Qualidade e administração da produção: administração de materiais. Formação e controle de estoques. Administração, planejamento, programação e controle de projetos. Planejamento para a qualidade.

CRONOGRAMA

Datas Prováveis	Eventos
25/08/2011	Publicação do Edital de Abertura de Inscrição, pela COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS no D.O.E..
29/08 a 09/09/2011	Período de inscrição via Internet.
29/08 e 30/08/2011	Pedido de redução da taxa de inscrição no INSTITUTO QUALICON.
02/10/2011	Aplicação das provas objetivas.
03/10/2011	Divulgação dos gabaritos no site do INSTITUTO QUALICON..

As informações decorrentes de todas as fases do Concurso Público poderão ser obtidas via Internet através do endereço www.institutoqualicon.org.br.