PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 01/2009, DE 25 DE JULHO DE 2009

A Prefeita do Município de Lavras, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas nos cargos/especialidades do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lavras relacionados no Anexo A deste Edital, criados pelas Leis Complementares nº 93 de 15/12/2006, nº 94 e nº 095, de 18/12/2006, e suas posteriores alterações, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

1.2 O Concurso Público tem por objetivo dar provimento aos cargos/especialidades, no nível inicial das respectivas carreiras, conforme Anexo A deste Edital.

1.3 O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Lavras.

1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.5 As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargo/especialidade e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.

1.6 Ao número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária e que forem autorizadas pela Prefeitura Municipal de Lavras, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

1.7 O regime jurídico dos cargos/especialidades oferecidos neste Edital será o estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Complementar nº 1.890, de 25/09/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Lavras, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.

1.8 Todas as publicações oficiais serão feitas em Jornal de circulação no município ( Jornal Lavras News), no hall da Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG e divulgadas nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

1.8.1 As publicações previstas nos itens 4.2.17, 4.2.18.4, 4.4.16, 4.4.20.3, 5.4.1, 5.4.5, 8.2.37, 9.2, 10.5, 10.7, 11.8, 12.2, 12.4, 13.2, 18.3, 18.5 e 18.21 serão feitas nos locais indicados no item 1.8., quais sejam: Jornal de circulação no município ( Jornal Lavras News), no hall da Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG e divulgadas nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

1.9 O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.

1.10 Todos os atos previstos neste Edital, a serem praticados pelos candidatos com a utilização de computadores e acesso à Internet, poderão também ser realizados pelos mesmos com o uso de equipamentos a serem disponibilizados na sede a Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, nos prazos e horários indicados neste Edital.

2 ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS/ESPECIALIDADES

2.1 Os cargos/especialidades, códigos e distribuição de vagas constam do Anexo A deste Edital.

2.2 As atribuições gerais, escolaridades, carga horária e vencimentos constam do Anexo D deste Edital.

3 REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS/ESPECIALIDADES

3.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado que goze das prerrogativas do Art. 12 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Lavras ou, em sua falta, por quem este indicar;

g) comprovar escolaridade exigida para o cargo conforme estabelece o Anexo D deste Edital.

3.2 Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse por meio de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4 INSCRIÇÕES

4.1 Disposições gerais

4.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.6 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.7 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.1.8 O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo A deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

4.1.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do cargo/especialidade indicado pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

4.1.10 Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.11 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.1.12 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Lavras e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/especialidade pretendidos fornecidos pelo candidato.

4.1.13 A Prefeitura Municipal de Lavras e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.14 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

4.2 Taxas, procedimentos para inscrição e formas de pagamento

4.2.1 Os valores a serem pagos a título de Taxa de Inscrição para os cargos/especialidades serão os seguintes:

a) Nível Fundamental Incompleto/Classe 1: R$ 20,00 (vinte reais);

b) Nível Fundamental/Classe 2: R$ 25,00 (vinte e cinco reais);

c) Nível Médio/Classe 3: R$ 30,00 (trinta reais);

d) Nível Técnico/Classe 4: R$ 40,00 (quarenta reais);

e) Nível Superior/Classe 5: R$ 60,00 (sessenta reais).

4.2.2 O candidato deverá realizar sua inscrição no período de 19 de janeiro de 2010 a 25 de fevereiro de 2010, conforme os procedimentos estabelecidos nos itens 4.2.2.1 ao 4.2.2.4 e por uma das seguintes formas:

a) via internet, acessando o endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos> - link correspondente às inscrições do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras - Edital 01/2009, que estará acessível, das 9 (nove) horas do dia 19 de janeiro de 2010 as 19 (dezenove) horas do dia 25 de fevereiro de 2010;

b) pessoalmente ou representado por terceiro, na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9 (nove) horas do dia 19 de janeiro de 2010 as 17 (dezessete) horas do dia 25 de fevereiro de 2010, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.2.2.1 ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>;

4.2.2.2 preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da opção do cargo/especialidade para o qual irá concorrer, de acordo com o Anexo A deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

4.2.2.3 gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

4.2.2.4 efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 4.2.1 de acordo com o nível de escolaridade do cargo/especialidade para o qual irá concorrer, até o dia 26 de fevereiro de 2010

4.2.3 O boleto bancário a que se refere o item 4.2.2.3 será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 26 de fevereiro de 2010.

4.2.4 O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, preferencialmente, no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 26 de fevereiro de 2010.

4.2.5 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

4.2.6 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no item 4.2.2 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do último dia de inscrição - 25 de fevereiro de 2010.

4.2.7 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Lavras e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.8 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.9 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item 4.2.2.4 deste Edital, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

4.2.10 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 26 de fevereiro de 2010.

4.2.12 Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.13 Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos/especialidades diferentes, ou fora do prazo.

4.2.14 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/especialidade escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos/especialidades diferentes e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.

4.2.15 O boleto bancário quitado será o comprovante provisório de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (26/02/2010), não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

4.2.16 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 4.2.18 e seus subitens.

4.2.17 A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada em Jornal de circulação no município (Jornal Lavras News), no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>, até o dia 13 de março de 2010.

4.2.18 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição.

4.2.18.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação das inscrições deferidas, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.2.18.1 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.2.18.1 deste Edital.

4.2.18.2 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009;

b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo/especialidade para o qual o candidato está concorrendo.

4.2.18.3 A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.

4.2.18.4 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

4.2.19 A fundamentação do recurso contra o Indeferimento de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.2.18 deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min e na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário das 9h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.

4.3 Da devolução da Taxa de Inscrição

4.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento ou não realização do Concurso Público.

4.3.2 Na hipótese de cancelamento ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador, devidamente constituído, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (entrada pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min ou na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário das 9h às 17h.

4.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no item 4.3.2, em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento ou a não realização do certame.

4.3.4 No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

b) cargo/especialidade;

c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.

4.3.5 O formulário de restituição, devidamente preenchido e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, deverá ser entregue, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou o cancelamento ou a não realização do certame, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos - Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram - Portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min ou na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário das 9h às 17h, devendo a entrega obedecer o prazo estabelecido neste item.

4.3.6 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.3.7 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias seguintes ao término do prazo fixado no item 4.3.3 por meio de depósito bancário na conta indicada no respectivo formulário de restituição.

4.3.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.4 Isenção da Taxa de Inscrição

4.4.1 O candidato desempregado, de acordo com o §1º, Art. 8º da Lei Municipal nº 3.447, de 2 de abril de 2009, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, exclusivamente, no período de 12 a 14 de janeiro de 2010.

4.4.2 A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento somente no período de 12 a 14 de janeiro de 2010:

a) via internet, acessando o endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos> - link correspondente à Ficha Eletrônica de Isenção do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras - Edital 01/2009;

b) pessoalmente ou representado por terceiro, na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9h às 17h.

4.4.3 Após o preenchimento da Ficha Eletrônica de Isenção que conterá seus dados pessoais, o candidato deverá imprimir, assinar e entregar, conforme estabelecido no item no item 4.4.11.

4.4.4 Na Ficha Eletrônica de Isenção, o candidato declarará que é desempregado, que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não tem renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro-desemprego e que sua situação econômica não lhe permite pagar a referida taxa sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

4.4.4.1 A Ficha Eletrônica de Isenção, se assinada por terceiro, deverá ser acompanhada por instrumento de procuração simples.

4.4.5 Para requerer a isenção prevista no §2º, Art. 8º da Lei Municipal nº 3.447, de 2 de abril de 2009, os candidatos deverão comprovar todas as seguintes situações:

a) ter extinto vínculo empregatício registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e;

b) não ter vínculo estatutário vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, e;

c) não ter contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, e;

d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.

4.4.6 Para comprovar a situação prevista na alínea "a", do item 4.4.5 deste Edital, o candidato deverá apresentar cópia das páginas da CTPS listadas abaixo, autenticadas em cartório de serviço notarial e de registro (Cartório de Notas), no máximo 90 (noventa) dias do término do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição:

a) página com foto;

b) página com qualificação civil;

c) página com a anotação do último contrato de trabalho do candidato, no qual deverá constar o registro de saída;

d) primeira página subsequente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco.

e) páginas contendo outras anotações pertinentes se houver.

4.4.6.1 Caso o contrato de trabalho do candidato tenha sido registrado em Páginas de Anotações Gerais de sua CTPS, além da página constando o último contrato registrado e a página subsequente em branco, o candidato deverá trazer também as páginas da CTPS em que usualmente são registrados os contratos de trabalho nos termos das alíneas "c" e "d" do item 4.4.6.

4.4.7 Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do item 4.4.5 deste Edital, o candidato deverá:

a) se já teve vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal, e este foi extinto, apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo autenticada em cartório de serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) no máximo 90 (noventa) dias do término do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição, ou;

b) se nunca teve vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal, apresentar declaração de próprio punho, nos termos do modelo sugerido no Anexo F.

4.4.8 Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do item 4.4.6 deste Edital, o candidato deverá:

a) se já teve contrato de prestação de serviços com o poder público municipal, estadual ou federal, e este foi extinto, apresentar cópia autenticada do contrato extinto, acompanhado da documentação pertinente que comprove sua extinção e declaração, conforme modelo sugerido no Anexo F, datada e assinada, na qual afirmará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, ou;

b) se nunca teve contrato de prestação de serviços com o poder público municipal, estadual ou federal, apresentar declaração de próprio punho, nos termos do modelo sugerido no Anexo F.

4.4.9 Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do item 4.4.6 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar certidão em que conste a baixa da atividade, ou;

b) apresentar declaração, conforme modelo sugerido no Anexo F, datada e assinada, na qual afirmará não auferir qualquer tipo de renda, proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma.

4.4.10 Todas as declarações mencionadas nos itens 4.4.7 a 4.4.9 deverão ser emitidas "de próprio punho" pelo candidato interessado ou por procurador devidamente constituído, não sendo consideradas, em nenhuma hipótese, declarações digitadas ou datilografadas.

4.4.11 A Ficha Eletrônica de Isenção deverá ser entregue, devidamente assinada, bem como os documentos discriminados nos itens 4.4.6, 4.4.7, 4.4.8 e 4.4.9 nos dias estipulados no item 4.4.1 deste Edital, sob pena de indeferimento da isenção do pagamento da Taxa de Inscrição:

a) na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), de 9h às 11h30min ou de 13h30min as 16h30min;

b) na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9h às 17h.

4.4.11.1 A documentação deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiro, em envelope fechado, tamanho ofício, contendo, na face frontal: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras - Edital 01/2009 -Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição - nome completo, número da carteira de identidade e cargo/especialidade.

4.4.12 Cada candidato deverá entregar individualmente sua documentação, sendo vedada a entrega de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

4.4.12.1 Não serão analisados os documentos encaminhados em desconformidade com o item 4.4.11 deste Edital.

4.4.13 Não serão considerados os pedidos de Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição encaminhados via fax, via postal, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 4.4.1 deste Edital.

4.4.14 A comprovação da tempestividade do pedido de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição será feita pela data de protocolo na FUNDEP/Gestão de Concursos e na Prefeitura Municipal de Lavras.

4.4.15 A documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada pela FUNDEP, devendo a decisão ser ratificada pela Prefeitura Municipal de Lavras.

4.4.16 O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição inclusive os já requeridos será publicado até o dia 30 de janeiro de 2010, em Jornal de circulação no município (Jornal Lavras News), no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgado nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.

4.4.17 O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso Público, desde que tenha preenchido, assinado e enviado a Ficha Eletrônica de Isenção com seus dados pessoais e opção de cargo/especialidade.

4.4.18 O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme disposto no item 4.2 e seus subitens.

4.4.19 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.4.16 deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min e na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário das 9h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.

4.4.20 Caberá recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.4.20.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação do indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, no seguinte endereço: FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.4.20.1 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.4.20.1 deste Edital.

4.4.20.2 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias (original e cópia), em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009;

b) referência: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO;

c) nome completo e número de identidade do candidato;

d) cargo/especialidade para o qual o candidato está concorrendo.

4.4.20.3 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

4.4.21 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Recurso contra o Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.4.20.3 deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min e na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário das 9h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.

4.4.22 A declaração falsa de dados para fins de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.4.23 Os Pedidos de Isenções de pagamento da Taxa de Inscrição que não atenderem as exigências determinadas neste Edital serão indeferidos.

5 VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 5.1 Disposições gerais

5.1.1 Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 2.223, de 11 de dezembro de 1995, fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas por cargo/especialidade neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público.

5.1.1.1 Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 2° da Lei Municipal nº 2.223, de 11 de dezembro de 1995, quando nas operações aritméticas necessárias à apuração do número de cargos e empregos reservados, o resultado obtido não for um número inteiro, desprezar-se-á a fração inferior a meio e arredondar-se-á para a unidade imediatamente superior à fração que for igual ou superior a meio.

5.1.2 As deficiências dos candidatos, admitida a sua correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

5.1.3 O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.1.4 Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.1.5 Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4° do Decreto Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências. 5.2 Procedimentos especiais para inscrição

5.2.1 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no item 4 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é portador de deficiência;

b) indicar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

5.2.2 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.2.3 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

5.2.4 Antes da realização das provas, o candidato que tenha declarado sua deficiência será encaminhado a uma Junta Multiprofissional para avaliar a compatibilidade de sua deficiência com o cargo ou emprego a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios se, para a elaboração de seu laudo, a junta de especialistas assim o requerer.

5.3 Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização das provas

5.3.1 O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou do pedido de isenção, a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas.

5.3.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observadas a viabilidade e a possibilidade técnica examinadas pela FUNDEP.

5.3.3 O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, exclusivamente no período das inscrições ou do pedido de isenção, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.3.4 Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, nos termos do item 5.3.3 deste Edital, sob pena de não terem concedidas as condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.

5.3.5 Caso o candidato não compareça perante a Junta Multiprofissional, conforme especificado no item 5.2.4, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

5.3.6 Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braille, serão oferecidas provas nesse sistema.

5.3.7 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.4 Resultado da análise da Junta Multiprofissional e da condição especial

5.4.1 Será publicado no em Jornal de circulação no município (Jornal Lavras News), no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgado nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>, até o dia 13 de março de 2010, o resultado da análise da Junta Multiprofissional dos candidatos que tiveram suas inscrições como portadores de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos.

5.4.2 O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis contados do 1º dia útil subsequente à data da publicação da relação citada no item 5.4.1 para contestar o indeferimento por meio de recurso.

5.4.3 O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 5.4.2, por uma das seguintes formas:

a) na Prefeitura Municipal de Lavras - na Secretaria de Recursos Humanos, situada situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário de 9h às 17h;

b) na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG. (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.

5.4.3.1 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias (original e cópia), em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009 - Ref.: Recurso - Laudo Médico;

b) referência: INDEFERIMENTO DA ANÁLISE DA JUNTA MULTIPROFISSIONAL E/OU CONDIÇÃO ESPECIAL;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo/especialidade para o qual o candidato está concorrendo.

5.4.4 Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 5.4.2.

5.4.5 A decisão relativa ao julgamento dos recursos será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

5.4.6 A fundamentação referente ao julgamento dos recursos estará disponível após a publicação de que trata o item 5.4.5. deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min e na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário das 9h às 17h, até a data de homologação deste Concurso Público, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.

6 COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

6.1 A FUNDEP enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI -, que conterá a indicação do horário e local de realização das provas e o disponibilizará no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, para consulta pelo próprio candidato, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

6.2 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato de consultar o endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos> para obter as informações necessárias sobre horários e locais das provas.

6.3 No caso de não-recebimento do CDI até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, para as devidas orientações, pelo telefone (31) 3409-6827, pelo e-mail: concursos@fundep.ufmg.br, ou pessoalmente ou, ainda, por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3Q andar, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.

6.4 No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, a data de nascimento, o cargo/especialidade, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

6.5 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/especialidade ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.

6.6 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão no Relatório de Ocorrências.

6.7 Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção relativos ao cargo/especialidade e nem quanto à condição em que concorre.

7 ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

a) a primeira etapa será constituída de Prova Objetiva para todos os cargos/especialidades de caráter eliminatório e classificatório.

b) a segunda etapa será constituída de Prova de Títulos/Formação Acadêmica para todos os cargos/especialidades de Nível Superior e Prova de Títulos/Experiência Profissional para os cargos/especialidades de Copeiro, Cozinheiro, Operador de Máquinas, Motorista, Tratorista, Auxiliar de Enfermagem, Maqueiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Enfermeiro, Tecnólogo em Radiologia com caráter classificatório.

8 PRIMEIRA ETAPA

8.1 Prova Objetiva

8.1.1 A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.

8.1.2 A Prova Objetiva versará sobre os conteúdos, de acordo com cada cargo/especialidade a que o candidato estiver concorrendo, conforme especificado no Anexo B deste Edital.

8.1.3 A Prova Objetiva para os cargos/especialidades de Nível Fundamental Incompleto/Classe 1 conterá 30 (trinta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, totalizando 60 (sessenta) pontos.

8.1.3.1 A Prova Objetiva para os cargos/especialidades de Nível Fundamental Completo/Classe 2, Nível Médio/Técnico/Classes 3 e 4 e Nível Superior/Classe 5 conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,5 (dois e meio) pontos cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

8.1.4 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na Prova Objetiva;

b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da Prova Objetiva.

8.2 Condições para Realização das Provas

8.2.1 As provas da primeira etapa deste Concurso Público serão aplicadas no município de Lavras, no dia 11 de abril de 2010, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

8.2.2 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais adequados, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

8.2.3 Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

8.2.4 As Provas Objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 4 (quatro) horas.

8.2.5 Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão deixar o local de provas após decorrida 1 (uma) hora do início.

8.2.6 O tempo de duração das provas abrange a assinatura e transcrição das respostas para a Folha de Respostas.

8.2.7 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.2.8 Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.

8.2.9 O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP e informado no CDI e divulgado na internet pelo endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.

8.2.10 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos do original de documento de identidade oficial com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

8.2.11 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 8.3.12 deste Edital.

8.2.12 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

8.2.13 O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

8.2.14 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

8.2.14.1 O candidato não poderá deixar o local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação digital.

8.2.15 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

8.2.16 Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

8.2.17 Não será permitida nos locais de realização das provas a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP, observado o previsto no item 8.2.38.6 deste Edital.

8.2.18 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

8.2.19 Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

8.2.20 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 8.2.10 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura Municipal de Lavras por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

8.2.21 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.2.22 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

8.2.23 Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

8.2.24 Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.

8.2.25 As instruções constantes nos Cadernos de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

8.2.26 Ao terminar as provas ou findo o prazo limite para sua realização, o candidato deverá entregar ao Aplicador de Sala os Cadernos de Questões da Prova Objetiva e a Folha de Respostas da Prova Objetiva devidamente preenchida e assinada.

8.2.27 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

8.2.28 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que apresentar-se após o fechamento dos portões.

8.2.29 Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) portar, mesmo que desligados ou fizer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pela FUNDEP;

h) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação digital;

i) deixar de entregar o Caderno de Questões e a Folha de Respostas da Prova Objetiva ao terminar as provas ou findo o prazo limite para sua realização.

8.2.30 Caso ocorra alguma situação prevista no item 8.2.29 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

8.2.31 Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de deficiência.

8.2.32 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

8.2.33 Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a FUNDEP julgar necessário.

8.2.34 As questões das Provas Objetivas serão divulgadas no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, no 2° (segundo) dia subsequente à realização das provas.

8.2.35 Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva, serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou rasuradas.

8.2.36 Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.2.37 Os gabaritos das Provas Objetivas serão publicados no 2° (segundo) dia subsequente ao da realização da prova no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgados nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

8.2.38 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 8.2.38.1 deste Edital.

8.2.38.1 A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Lavras, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9h às 17h, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à FUNDEP Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.

8.2.38.2 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 8.2.38.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

8.2.38.3 Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 8.2.38.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.

8.2.38.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.2.38.5 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

8.2.38.6 A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.

8.2.38.7 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Aplicador, do sexo feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

9 SEGUNDA ETAPA

9.1 A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos/Formação Acadêmica para todos os cargos/especialidades de Nível Superior e Prova de Títulos/Experiência Profissional para os cargos/especialidades de Copeiro, Cozinheiro, Operador de Máquinas, Motorista, Tratorista, Auxiliar de Enfermagem, Maqueiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Enfermeiro, Tecnólogo em Radiologia, que obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo C deste Edital.

9.2 Os candidatos serão convocados para a Prova de Títulos mediante publicação no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgação nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>, devendo apresentar a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.

9.3 O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras - PROVA DE TÍTULOS - Edital nº 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo/especialidade para o qual está concorrendo.

9.4 Será da exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.

9.5 Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

9.6 Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, via postal, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação de que trata o item 9.2 deste Edital.

9.7 Quando a documentação estiver relacionada a certificados ou diplomas de cursos, estes deverão ser apresentados mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas).

9.8 O candidato poderá apresentar mais de um título, observados os valores máximos para pontuação dispostos no Anexo C deste Edital.

9.9 As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no Anexo C deste Edital referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

9.10 Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor.

9.11 Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, além do exigido para a posse, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

9.12 O título referente a Curso de Pós-Graduação, além do exigido para a posse, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

9.13 A comprovação de experiência profissional na área de atuação para os candidatos aos cargos/especialidade de Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Maqueiro, Copeiro, Cozinheiro, Técnico em Radiologia, Tecnólogo em Radiologia, Motorista, Tratorista, Operador de Máquinas far-se-á mediante a análise dos seguintes documentos:

a) certidão de contagem de tempo expedida pela repartição em que o candidato trabalhe ou tenha trabalhado, se de cargo ou emprego público;

b) cópia da carteira profissional devidamente assinada.

9.14 Para a contagem de tempo de experiência profissional não será considerada a fração de ano.

9.15 Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

9.16 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste edital.

10 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1 O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Primeira Etapa e na Segunda Etapa.

10.2 No Resultado Final, os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de pontos obtidos no somatório de que trata o item 10.1 por cargo e respectivas especialidades para as quais concorreram.

10.3 Havendo empate na totalização dos pontos, por cargo/especialidade, terá preferência o candidato que tiver idade superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme art. 27, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.4 Persistindo, ainda, o empate na classificação com aplicação do item 10.3, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:

a) maior pontuação no conteúdo de conhecimentos específicos;

b) maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa;

c) maior idade, assim considerando dia, mês e ano de nascimento, e desconsiderando hora de nascimento.

10.5 A relação com os candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência por cargo/especialidade será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

10.6 O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado em lista específica de classificação dos portadores de deficiência.

10.7 O resultado final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos itens 10.5 e 10.6 será publicado no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgado nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

11 RECURSOS

11.1 Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) contra indeferimento de inscrição;

b) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

c) contra resultado da análise da Junta Multiprofissional e Condições especiais;

d) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;

e) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

f) contra pontuação atribuída na Prova de Títulos e a classificação final neste Concurso Público."

11.2 Os recursos mencionados no item 11.1 deste Edital deverão ser entregues, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Lavras, no seguinte endereço: Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, no seguinte endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3Q andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;

c) postado nas Agências dos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras- Edital nº 01/2009 - Caixa Postal 856 - A/C Tamoios - CEP. 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital.

11.3 Os recursos deverão ser entregues em 03 (três) vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo/especialidade para a qual o candidato está concorrendo.

11.4 O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado ou datilografado e entregue em 03 (três) vias (uma original e duas cópias);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme modelo apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão/nota atribuída que está sendo contestada;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme o modelo apresentado no item 11.14 deste Edital.

11.5 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 11.1 deste Edital, devidamente fundamentado.

11.6 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste edital.

11.7 Para interposição de recurso mencionado no item 11.1, alínea "f", o candidato terá vista ao formulário de avaliação de títulos por meio de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado para esta finalidade no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, no link referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lavras, em que o candidato deverá informar o número do seu CPF e número de sua inscrição neste Concurso Público.

11.8 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

11.9 Após a publicação oficial de que trata o item 11.8 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, até a data da homologação deste Concurso Público.

11.10 A decisão de que trata o item 11.8 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.11 O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s), será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.

11.12 Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso Público, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.13 Na ocorrência dos dispostos nos itens 11.11 e 11.12 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.14 MODELO DE CAPA DE RECURSO

Concurso Público: Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009

Candidato:______________________________________________________________________________

Número do documento de identidade:__________________________________________________________

Número de inscrição: ______________________________________________________________________

Cargo/Especialidade:______________________________________________________________________

Data: ___/___/___

_________________ Assinatura:

12 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

12.1 O resultado deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas da Prova Objetiva e Prova de Títulos, quando for o caso.

12.2 O resultado deste Concurso Público será publicado no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgado nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo/especialidade para os quais concorreram e dispostos em ordem crescente de classificação.

12.3 Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

12.4 Após o julgamento dos recursos previstos neste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgado nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

13 HOMOLOGAÇÃO

13.1 O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Lavras.

13.2 O ato de Homologação do Resultado Final deste Concurso Público será publicado no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgado nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

14 NOMEAÇÃO

14.1 Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.2 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo/especialidade para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital.

14.3 A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, por cargo/especialidade, conforme aponta o Quadro de Vagas do Anexo A deste Edital.

14.4 Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 10% (dez por cento) delas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

14.5 A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

14.6 A nomeação de candidato portador de deficiência classificado dar-se-á para o preenchimento da quinta vaga, da décima quinta vaga, da vigésima quinta vaga, e assim sucessivamente, relativamente a cada cargo/especialidade de que trata este edital, nos termos da Lei Municipal nº 2.223 de 11 de dezembro de 1995, durante o prazo de validade deste Concurso Público.

14.7 A nomeação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecido neste Edital para cada cargo/especialidade.

14.8 Cumprida a reserva estabelecida na Lei Municipal nº 2.223, de 11 de dezembro de 1995, dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.

15 EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

15.1 O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais que deverão aferir a aptidão física e mental para o exercício do cargo.

15.2 Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:

a) formulário oficial fornecido pela Prefeitura Municipal de Lavras devidamente preenchido;

b) documento de identidade original;

c) resultado dos seguintes exames complementares, realizados a expensas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

15.3 No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "c" do item 15.2 deste Edital, deverão constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

15.4 Somente serão aceitos resultados originais dos exames em que devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.

15.5 Poderão, a critério clínico, ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional, a expensas do candidato.

15.6 O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.7 O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura Municipal de Lavras.

15.7.1 A inspeção médica de que trata o item 15.7 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato e, em seguida, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.

15.7.2 Qualquer candidato, sendo portador de deficiência ou não, que não comparecer nos dia, hora e local marcados para a realização da inspeção médica, será eliminado deste Concurso Público. Sendo candidato às vagas da reserva legal, mas não considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderá este o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência e será eliminado da relação específica e permanecerá na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

15.7.3 O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.7.4 O Atestado de Saúde Ocupacional que caracteriza o candidato como não portador de deficiência propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura Municipal de Lavras, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura Municipal de Lavras der ciência do referido Atestado ao candidato.

15.7.5 O recurso de que trata o item 15.7.4 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue na Prefeitura Municipal de Lavras - na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1.575, Bairro Kennedy - Lavras/MG, no horário de 9h as 17h.

15.7.6 O recurso de que trata o item 15.7.4 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura Municipal de Lavras convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.

15.7.7 O recurso de que trata o item 15.7.4 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.

15.8 As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

15.9 Após a investidura do candidato nomeado como portador de deficiência, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilite a permanência do servidor em atividade.

16 POSSE

16.1 O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato de sua nomeação, nos termos da Lei Complementar nº 093/2006 e Lei Complementar nº 094/2006.

16.2 O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 16.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 093/2006 e Art. 16 da Lei Complementar nº 094/2006.

16.3 Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender os requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar, obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) comprovante de residência atualizado;

f) comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo, de acordo com o Anexo D deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;

i) certidão de casamento, quando for o caso;

j) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

k) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

l) atestado de que não tem registro de antecedentes criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

m) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Lavras e, em sua falta, o que for indicado;

n) uma foto 3x4 recente.

o) declarações, em formulário específico:

1. declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a última declaração de imposto de renda;

2. declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

3. declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;

4. declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal.

16.4 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados nos itens 16.3 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecidos no item 3 deste Edital.

17 EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO

17.1 Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sua posse, nos termos da Lei Complementar nº 093/2006 e Lei Complementar nº 094/2006.

17.2 O servidor não poderá solicitar remoção, transferência, disposição para outro órgão público ou qualquer outra forma de movimentação, devendo ser desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

17.3 A Prefeitura Municipal de Lavras poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nos cargos/especialidades de que trata este edital, entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

18.2 Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3Q andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31) 3409-6827, ou pelo e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.

18.3 É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicados no hall da Prefeitura Municipal de Lavras ou divulgadas nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concurso> e <www.lavras.mg.gov.br>.

18.4 As demais informações e orientações, após a homologação do Concurso Público, serão obtidas no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Lavras: <www.lavras.mg.gov.br>.

18.5 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data de encerramento das inscrições. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

18.6 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.

18.7 A FUNDEP não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a Concursos Públicos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direitos público ou privado.

18.8 Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, títulos e/ou de documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

18.9 As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

18.10 É da exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Lavras, por meio de correspondência registrada endereçada à Prefeitura Municipal de Lavras - Edital nº 01/2009, situada à Avenida Dr. Sílvio Menicucci, nº 1575, Bairro Kennedy, CEP: 37.200-000, Lavras/MG, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lavras decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

18.11 A Prefeitura Municipal de Lavras e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

18.12 Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de documentos ou títulos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura Municipal de Lavras. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUNDEP e na Prefeitura Municipal de Lavras, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura Municipal de Lavras.

18.13 Não serão considerados os recursos, títulos ou outros documentos encaminhados via fax, via postal, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora dos prazos determinados neste Edital.

18.14 A comprovação da tempestividade dos recursos, títulos ou outros documentos será feita por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e código do cargo/especialidade para o qual concorre e a data de entrega do envelope.

18.15 Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUNDEP até a homologação.

18.16 Não será permitido ao candidato a inclusão, complementação, suplementação ou substituição de documentos/títulos durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

18.17 A análise dos recursos será de responsabilidade da FUNDEP, exceto o previsto no item 5.4.2.

18.18 Os certames para cada cargo/especialidade, regidos por este Edital, são independentes.

18.19 A Prefeitura Municipal de Lavras poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

18.20 Toda documentação referente a este Concurso Público ficará guardada por 06 (seis) anos na Prefeitura Municipal de Lavras.

18.21 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados no hall da Prefeitura Municipal de Lavras e divulgados nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos> e <www.lavras.mg.gov.br>.

18.22 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concurso Público nomeada pela Prefeita de Lavras, ouvida a FUNDEP, no que couber.

18.23 Integram este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo A - Quadro de Cargos/Especialidades, Códigos e Distribuição de Vagas;

b) Anexo B - Quadro das Provas Objetivas;

c) Anexo C - Critérios de Avaliação da Prova de Títulos;

d) Anexo D - Atribuições Gerais dos Cargos/Especialidades, Escolaridade, Carga Horária e Vencimento;

e) Anexo E - Programas e Bibliografias;

f) Anexo F - Modelo de Declarações.

Lavras, 25 de julho de 2009.

Jussara Menicucci de Oliveira
Prefeita Municipal de Lavras

ANEXO A

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO/CLASSE 1
CÓD.	CARGO/ESPECIALIDADE	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
101	Auxiliar de Serviços Gerais	54	6
102	Auxiliar de Serviços Operacionais	10	1
103	Auxiliar de Topógrafo	01	-
104	Borracheiro	02	1
105	Cantineira (o)	06	1
106	Jardineiro	05	1
107	Servente Escolar	05	1
108	Vigia	05	1
109	Copeira (o)	04	1

 

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/CLASSE 2
CÓD.	CARGO ESPECIALIDADE	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
110	Bombeiro Hidráulico	02	1
111	Calceteiro	02	1
112	Carpinteiro	02	1
113	Cozinheiro	10	1
114	Dedetizador	02	1
115	Eletricista	02	1
116	Mecânico	02	1
117	Mecânico de Máquinas Pesadas	02	1
118	Operador de Máquinas	03	1
119	Motorista	16	2
120	Pedreiro	05	1
121	Pintor	02	1
122	Soldador	01	-
123	Tratorista	03	1

 

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO COMPLETO/CLASSE 3
CÓD.	CARGO/ESPECIALIDADE	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
201	Almoxarife	02	1
202	Assistente Administrativo	24	3
203	Auxiliar de Secretaria	12	2
204	Digitador	08	1
205	Instrutor de Informática	03	1
206	Arquivista	02	1
207	Agente de Trânsito	18	2
208	Auxiliar de Enfermagem	39	4
209	Atendente de Consultório Dentário	05	1
210	Faturista	02	1
211	Maqueiro	08	1
212	Recepcionista	09	1
213	Telefonista	01	-

 

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO/CLASSE 4
CÓD.	CARGO/ ESPECIALIDADE	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
214	Auxiliar Técnico	14	2
215	Secretária de Escola	08	1
216	Programador de Computador	02	1
217	Técnico em Segurança do Trabalho	01	-
218	Técnico em Enfermagem	25	3
219	Técnico em Prótese Dental	01	-
220	Técnico em Radiologia	06	1
221	Técnico em Higiene Dental	03	1
222	Técnico em Patologia Clínica	06	1
223	Topógrafo	01	-
224	Auxiliar de Recreação	09	1
225	Auxiliar de Biblioteca	04	1
226	Monitor de Creche	51	6
227	Professor de Séries Iniciais	48	5

 

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/CLASSE 5
CÓD.	CARGO/ESPECIALIDADE	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
301	Administração de Empresas	03	1
302	Advogado	05	1
303	Arquiteto	01	-
304	Assistente Social	05	1
305	Bioquímico	01	-
306	Contador	01	-
307	Engenheiro Civil	01	-
308	Dentista - Protesista	02	1
309	Dentista - Odontopediatra	02	1
310	Dentista - Cirurgião	06	1
311	Enfermeiro	16	2
312	Farmacêutico	02	1
313	Fiscal de Indústria e Comércio	02	1
314	Fiscal de Obras	04	1
315	Fiscal de Rendas	01	-
316	Fiscal Sanitário - Odontologia	02	1
317	Fiscal Sanitário - Enfermeiro	02	1
318	Fiscal Sanitário - Médico-veterinário	01	-
319	Fiscal Sanitário - Farmacêutico	01	-
320	Fiscal Sanitário - Qualquer Curso Superior	02	1
321	Fisioterapeuta	12	2
322	Fonoaudiólogo	04	1
323	Médico - Angiologista	01	-
324	Médico - Cardiologista	02	1
325	Médico - Cirurgião Geral	03	1
326	Médico - Clínico Geral	15	2
327	Médico - Dermatologista	01	-
328	Médico - Endocrinologista	02	1
329	Médico - Gastroenterologista	02	1
330	Médico - Geriatra	01	-
331	Médico - Ginecologista/Obstetra	04	1

 

QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/CLASSE 5
CÓD.	CARGO/ESPECIALIDADE	VAGAS OFERTADAS	VAGAS RESERVADAS
332	Médico - Infectologista	01	-
333	Médico - Intensivista	01	-
334	Médico - Hematologista	01	-
335	Médico - Neurologista	02	1
336	Médico - Oncologista	02	1
337	Médico - Ortopedista	02	1
338	Médico - Otorrinolaringologista	02	1
339	Médico - Pediatra	06	1
340	Médico - Pneumologista	02	1
341	Médico - Radiologista	02	1
342	Médico - Reumatologista	01	-
343	Médico - Urologista	02	1
344	Médico - Psiquiatra	01	-
345	Nutricionista	05	1
346	Psicólogo	05	1
347	Terapeuta Ocupacional	03	1
348	Veterinário	02	1
349	Fiscal do Meio Ambiente	03	1
350	Tecnólogo de Radiologia	01	-
351	Professor Médio - Língua Portuguesa	02	1
352	Professor Médio - Língua Portuguesa/Língua Inglesa	02	1
353	Professor Médio - Inglês	01	-
354	Professor Médio - Matemática	01	-
355	Professor Médio - Ciências	03	1
356	Professor Médio - História	02	1
357	Professor Médio - Geografia	02	1
358	Professor Médio - Educação Física	08	1
359	Supervisor Pedagógico	05	1

TOTAL GERAL DE VAGAS: 635

ANEXO B

QUADROS DE PROVAS OBJETIVAS

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO/CLASSE 1
CARGO/ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA
Auxiliar de Serviços Gerais	15	15
Auxiliar de Serviços Operacionais
Auxiliar de Topógrafo
Borracheiro
Cantineira (o)
Jardineiro
Servente Escolar
Vigia
Copeira (o)

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/CLASSE 2
CARGO/ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE
Bombeiro Hidráulico	15	15	10
Calceteiro
Carpinteiro
Cozinheiro
Dedetizador
Eletricista
Mecânico
Mecânico de Máquinas Pesadas
Operador de Máquinas
Motorista
Pedreiro
Pintor
Soldador
Tratorista

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO/CLASSE 3
CARGO/ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE
Almoxarife	15	15	10
Assistente Administrativo
Auxiliar de Secretaria
Digitador
Instrutor de Informática
Arquivista
Agente de Trânsito
Auxiliar de Enfermagem
Atendente de Consultório Dentário
Faturista
Maqueiro
Recepcionista
Telefonista

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO/CLASSE 4
CARGO/ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Auxiliar Técnico	15	15	10
Programador de Computador			10
Secretária Escolar			10
Técnico em Segurança do Trabalho			10
Técnico em Enfermagem			10
Técnico em Prótese Dental			10
Técnico em Radiologia			10
Técnico em Higiene Dental			10
Técnico em Patologia Clínica			10
Topógrafo			10
Auxiliar de Recreação			10
Auxiliar de Biblioteca			10
Monitor de Creche			10

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO/CLASSE 4
CARGO	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EDUCACIONAL	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Professor de Séries Iniciais	15	10	15

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/CLASSE 5
CARGO/ ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Administração de Empresas	15	15	10
Advogado			10
Arquiteto			10
Contador			10
Engenheiro Civil			10
Fiscal de Indústria e Comércio			10
Fiscal de Obras			10
Fiscal de Rendas			10
Fiscal do Meio Ambiente			10

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/CLASSE 5
CARGO/ ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE	LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Assistente Social	15	05	12	08
Bioquímico				08
Dentista - Protesista				08
Dentista - Odontopediatra				08
Dentista - Cirurgião				08
Enfermeiro				08
Farmacêutico				08
Fiscal Sanitário - Enfermeiro				08
Fiscal Sanitário - Farmacêutico				08

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/CLASSE 5
CARGO/ ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE	LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fiscal Sanitário - Odontologia	15	05	12	08
Fiscal Sanitário - Médico Veterinário				08
Fiscal Sanitário - Qualquer Curso Superior				08
Fisioterapeuta				08
Fonoaudiólogo				08
Médico - Angiologista				08
Médico - Cardiologista				08
Médico - Cirurgião Geral				08
Médico - Clínico Geral				08
Médico - Dermatologista				08
Médico - Endocrinologista				08
Médico - Gastroenterologista				08
Médico - Geriatra				08
Médico - Ginecologista/ Obstetra				08
Médico - Infectologista				08
Médico - Intensivista				08
Médico - Hematologista				08
Médico - Neurologista				08
Médico - Oncologista				08
Médico - Ortopedista				08
Médico - Ortorrinolaringologista				08
Médico - Pediatra				08
Médico - Pneumologista				08
Médico - Radiologista				08
Médico - Reumatologista				08
Médico - Urologista				08
Médico - Psiquiatra				08
Nutricionista				08
Psicólogo				08
Terapeuta Ocupacional				08
Tecnólogo de Radiologia				08
Veterinário				08

 

CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/CLASSE 5
CARGO/ ESPECIALIDADE	PROVA OBJETIVA
	LÍNGUA PORTUGUESA	LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EDUCACIONAL	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Professor Médio - Língua Portuguesa	15	13	12
Professor Médio - Língua Portuguesa/ Língua Inglesa			12
Professor Médio - Inglês			12
Professor Médio - Matemática			12
Professor Médio - Ciências			12
Professor Médio - História			12
Professor Médio - Geografia			12
Professor Médio - Educação Física			12
Supervisor Pedagógico		13	12

ANEXO C

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, MAQUEIRO, COPEIRA (O), COZINHEIRO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, MOTORISTA, TRATORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS
TÍTULOS/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA
12 (doze) meses completos - 01 (um) ano	2,0
24 (vinte e quatro) meses completos - 02 (dois) anos	4,0
36 (trinta e seis) meses completos - 03 (três) anos	6,0
48 (quarenta e oito) meses completos - 04 (quatro) anos	8,0
60 (sessenta) meses completos ou mais - 05 (cinco) anos ou mais	10,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS	10,0

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

TÍTULOS/FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTOS POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	2,0	2,0
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	1,0	1,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	3,0	3,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	4,0	4,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS	10

ANEXO D

ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS/ESPECIALIDADES, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO

CARGO / ESPECIALIDADE	ATRIBUIÇÕES	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Auxiliar de Serviços Gerais	Exercer, sob supervisão direta, os trabalhos simples, de manutenção, conservação, zeladoria, limpeza dentre outras atividades correlatas; realizar trabalhos braçais específicos que não exijam especialização, efetuar limpeza de repartições públicas	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	465,02
Auxiliar de Serviços Operacionais	Limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construção irregulares e remover material e sobras de construções jogados em vias públicas; auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras; executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, quebrar pedras, limpar ralos, auxiliar na pintura de sinalizações, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, efetuar a coleta de lixos domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos, recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02
Auxiliar de Topógrafo	Exercer atividade de auxiliar o setor de topografia na demarcação de lotes e loteamentos, como auxiliar nas atividades de campo; efetuar nivelamentos e medições de distância e transportar instrumentos de campo mediante orientação, desenhar perfis a partir dos dados de campo; instalar piquetes; realizar medidas de distância com o uso de trenas, desenhar o terreno levantado; limpar e organizar os equipamentos de topografia; executar tarefas e trabalhos auxiliares de levantamentos topográficos, executar outras atribuições afins	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02
Borracheiro	Realizar trabalhos braçais que exijam alguma especialização; conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos; operar na montagem e desmontagem de pneus; levar pneus para a mesa de vulcanização; fazer conserto em pneus colocando remendos; vulcanizar e recauchutar pneus e câmaras; engraxar, lubrificar e zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos, veículos e máquinas utilizados ou em uso; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02
Cantineira (o)	Confeccionar merenda e lanche para alunos e professores das escolas municipais; manter vasilhas, fogões, talheres, cantina, despensa e demais locais de armazenamento de alimentos em condições apropriadas; guardar e conservar os alimentos destinados à merenda escolar; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02

 

CARGO / ESPECIALIDADE	ATRIBUIÇÕES	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Jardineiro	Plantar e conservar as árvores, jardins, flores, arbustos e outras plantas da unidade de prestação de serviço, preparando terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas, adubando e realizando demais cuidados necessários. Podar, roçar e capinar, limpar, enxertar e executar outros cuidados de jardinagem, em épocas adequadas, para assegurar seu desenvolvimento, atendendo todas as necessidades de sua unidade de prestação de serviços. Aplicar defensivos agrícolas em árvores e plantas contra insetos e pragas, bem como extinguir formigueiros. Efetuar a conservação das estufas de plantas. Fazer cercas vivas e conservá-las. Realizar a limpeza de ruas e guias dos parques e jardins da unidade de trabalho. Operar equipamentos e máquinas de pequeno porte específicas de jardinagem. Zelar pela guarda, conservação, limpeza e manutenção das ferramentas e equipamentos peculiares ao trabalho, bem como dos locais. Desempenhar outras atividades correlatas e afins	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02
Servente Escolar	Executar, sob supervisão, tarefas simples e de relativa responsabilidade na manutenção, limpeza e preparo de merenda escolar. Compreende o cargo permanente que se destina a exercer atividades de apoio a infraestrutura escolar, particularmente as relacionadas com a limpeza e conservação da unidade escolar ou em outro local determinado, mantendo uma relação educativa com os alunos dentro de sua área de atuação, bem como, se determinado, preparar, distribuir e controlar as merendas e refeições responsabilizando-se pela conservação, limpeza e zelo da cozinha, refeitório e utensílios; prestar serviço de mensageiro; auxiliar no atendimento e organização dos educandos nos horários de entrada, recreio e saída; executar outras tarefas relacionadas com sua área de atuação que forem determinadas pela direção da escola ou mediante convocação	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02
Vigia	Exercer sob supervisão, atividades de guarda, zeladoria e vigilância noturna e diurna, nas dependências do Patrimônio Municipal. Executar rondas constantes de inspeção, observando possíveis irregularidades e comunicando à chefia imediata. Proceder a inspeção em todo o prédio, a fim de evitar roubo e incêndio. Impedir a entrada, após o expediente, de estranhos no prédio ou de servidores que não estejam autorizados. Identificar e controlar o acesso dos usuários e servidores às áreas administradas pela Prefeitura Municipal. Executar atividades correlatas, compatíveis com a função	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02
Copeira (o)	Executar, sob supervisão, atividades de limpeza e conservação nas dependências e objetos da copa e cozinha, preparando e servindo café e lanche aos servidores do Município. Auxiliar no controle e estoque de alimentos e gás, alertando a chefia quanto a possíveis falhas. Zelar pela conservação e guarda dos aparelhos e materiais utilizados na execução de suas tarefas	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série	40 horas semanais	R$ 465,02

 

CARGO / ESPECIALIDADE	ATRIBUIÇÕES	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Bombeiro Hidráulico	Instalar, realizar manutenção e reparar encanamentos, tubulação e outros condutos em prédios municipais, bem como executar demais serviços hidráulicos; montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulações, unindo e vedando tubos, para possibilitar a condução de água, gás e outros fluidos; instalar louças sanitárias, condutores, caixas-d'água, chuveiros e outras partes componentes de instalações hidráulicas; instalar registros e outros acessórios de canalização, fazendo as conexões necessárias para completar a instalação do sistema; manter em bom estado as instalações hidráulicas, substituindo ou reparando as partes componentes, tais como tubulações, válvulas, junções etc.; desobstruir os encanamentos de água e esgoto; seguir as normas de segurança no trabalho na execução de seus serviços; requisitar equipamentos e materiais necessários à execução do serviço; distribuir peças e ferramentas pelos diversos locais de trabalho, bem como zelar pela sua guarda e conservação; executar outras tarefas similares	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Calceteiro	Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a fazer e recuperar calçamentos com paralelepípedos e outros materiais, como fazer trabalhos necessários para o assentamento de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica; assentar paralelepípedos, pedra irregular, lages, mosaicos e pedra portuguesa; fazer rejuntamento de paralelepípedos com asfalto; abrir, repor e consertar calçamentos; fazer assentamento de meio-fio; orientar, supervisionar serviços de auxiliares; executar outras atribuições afins	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Carpinteiro	Executar a confecção, reparo e conservação de estruturas e peças de madeira em geral; confeccionar, reparar e instalar esquadrias, portas, janelas, venezianas, assoalhos, cavaletes, escadas, cercas, grades, cabos de ferramentas, telhados etc.; confeccionar, reparar e conservar móveis e demais peças de madeira; escolher e preparar a madeira para os trabalhos; riscar, retalhar e montar peças e estruturas; confeccionar caixas de madeira para armações de concreto; ler e interpretar simples, modelos e especificações; revestir, com folhas de madeira, fórmica ou outro material as superfícies dos móveis de madeira; envernizar e dar acabamento em móveis, estruturas e peças de madeira; operar máquinas de carpintaria, tais como serra-circular, furadeira e outras; seguir as normas de segurança no trabalho na execução de seus serviços; requisitar equipamento e materiais necessários à execução do serviço; distribuir peças e ferramentas pelos diversos locais de trabalho, bem como zelar pela sua guarda e conservação; colocar fechaduras; construir e manter andaimes; consertar caixilhos de janelas; construir e reparar madeiramentos de veículos; assentar marcos de portas e janelas; executar outras tarefas similares	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Cozinheiro	Executar serviços de limpeza e higienização de ambientes; preparar e fornecer alimentação; executar serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção, alimentação em unidades públicas municipais; preparar alimentos, servir lanches e merendas, encarregar-se da guarda e conservação dos alimentos no setor, limpar e arrumar os utensílios e equipamentos, zelar pela conservação e higiene dos equipamentos e instrumentos de trabalho; executar tarefas ou atividades afins cometidas pelo chefe imediato	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Dedetizador	Prestar serviços diversos; orientar a população quanto ao controle de combate a pragas; dedetizar residências e lugares prováveis de procriação e manifestação de insetos e pragas em geral; combater pragas, executar outras tarefas similares	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Eletricista	Auxiliar na execução de serviços de manutenção elétrica corretiva em instalações e equipamentos em geral; auxiliar na instalação e/ou recuperação de linhas de transmissão e componentes; reparar defeitos em instalações, substituindo peças e fazendo ajustes, conforme especificações e orientações; auxiliar em atividades operacionais sempre que necessário; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; atuar, na qualidade de instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, executar e consertar redes de iluminação dos postos municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Mecânico	Manter e reparar máquinas, equipamentos e motores de diferentes espécies; efetuar chapeação e pintura quando necessário; consertar peças de máquinas e equipamentos; manufaturar ou consertar acessórios para máquinas; fazer solda elétrica ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; inspecionar e reparar automóveis, caminhões, tratores, bombas, máquinas e equipamentos rodoviários; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir, quando necessário, unidades e partes de automotores, magnetos, geradores e distribuidores; esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas e mancais, ajustar anéis de segmento; desmontar e montar caixas de mudanças; recuperar e consertar hidrovácuos; reparar máquinas a óleo diesel, gasolina ou querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjos mecânicos, podendo usar, em tais casos, carro guincho; executar o chapeamento e pintura de veículos; executar outras tarefas que lhe serão determinadas pelo superior hierárquico; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Mecânico de Máquinas Pesadas	Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores, motoniveladoras, equipamentos móveis, varredouras e retroescavadeiras; abrir valetas e cortar taludes; proceder a escavação, transporte de terra, compactação de aterros e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas, lavrar e discar terras; cuidar da limpeza e conservação dos equipamentos, zelando pelo seu bom funcionamento; executar tarefas afins; realizar atividades de inspeção, instalação e manutenção de partes de veículos; planejar e executar a sistemática de acompanhamento dos serviços efetuados externamente; realizar levantamentos em veículos a serem enviados para reforma ou recuperação por oficina de terceiros; emitir documentos de autorização de serviços e requisição para compra de peças	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Operador de Máquinas	Operar tratores (de esteira, motoniveladoras, escavadores, carregadores, compressores de perfuração de pedras, entre outras máquinas de produção) e rolos compactadores; operar máquinas agrícolas; realizar outras atribuições e tarefas afins. O trabalho inclui a manutenção e a conservação do equipamento e controle dos serviços executados	Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação - Categoria D	40 horas semanais	R$ 493,33
Motorista	Dirigir veículos automotores, incluídos os utilitários, de transporte de pessoas e materiais; cuidar do abastecimento, conservação e manutenção do veículo; realizar serviços de transporte e entrega de documentos, materiais e volumes em expedientes externos junto a estabelecimentos e repartições diversas; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos que lhe forem confiados; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, executar outras tarefas correlatas e outras atribuições e tarefas afins	Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação - Categoria D	40 horas semanais	R$ 493,44
Pedreiro	Executar trabalhos de alvenaria, concreto armado ou não, e de revestimento em geral, assim como ter o domínio de leitura e interpretação de planta baixa; levantar paredes, pilares, muros, construir passeios de concreto, cimentar pisos; verificar condições de dosagem de massa para aplicação de tijolos, ladrilhos e tanqueamentos; atender pequenos serviços como construção de paredes, desentupimento de redes sanitárias, feitura de piso para ralos; executar reformas em prédios próprios municipais; tomar medidas, serrar, cortar, dobrar, conectar e vedar tubos e canos por meio de roscas, colas e chumbados para instalação de água e esgoto; executar outras atribuições afins	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Pintor	Efetuar serviços relacionados à pintura, como executar tarefas de pinturas em edificações; executar tarefas de caiação em meios-fios, árvores e paredes; executar reparos de alvenaria e pinturas; executar tarefas de pintura de acabamento em parede, portas, janelas, esquadrias etc.; zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e local de trabalho; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atribuições afins	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Soldador	Executar trabalhos de cortes e solda de peças metálicas; saber ler desenhos elementares em perspectiva; realizar serviços de solda elétrica e de oxigênio; regular o equipamento de solda, determinando a amperagem e a voltagem adequadas, de acordo com o trabalho a executar; carregar e limpar geradores de acetileno; orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança; executar outras atribuições afins	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	R$ 493,44
Tratorista	Operar trator na execução de serviços de terraplanagem, escavações e preparação de terreno; manter a máquina em condições de conservação e funcionamento; engatar as peças ao sistema mecanizado acionando os dispositivos do veículo para a execução dos serviços a que se destina; conduzir tratores providos ou não de implementos diversos, como lâmina, pácarregadeira, máquinas varredouras ou pavimentadoras, roçadeiras, dirigindo-o e operando o mecanismo de tração ou impulsão, para movimentar cargas e executar operações de limpeza e preparo de solo para plantio ou similares; zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina; efetuar a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento; efetuar o abastecimento dos equipamentos com combustível adequado, observando o nível do óleo lubrificante, água da bateria, água do radiador, calibragem dos pneus, os sistemas elétricos, de freio e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa para mantê-las em condições de uso ou comunicando ao departamento competente as irregularidades; executar outras tarefas correlatas	Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação - Categoria D	40 horas semanais	R$ 493,44
Almoxarife	Executar tarefas próprias de almoxarife, tais como aquisição, guarda e distribuição de materiais e afins, além de supervisionar os serviços de almoxarifado; preparar o expediente para a aquisição do material necessário ao abastecimento da repartição; realizar coleta de preços de material para que possam ser adquiridos em concorrências; encaminhar aos fornecedores os pedidos assinados pelas autoridades competentes; promover o abastecimento de acordo com os pedidos feitos; organizar e manter atualizado o registro do estoque de material no almoxarifado; controlar os níveis de estoques, solicitando a compra dos materiais necessários para reposição, conforme política ou procedimentos estabelecidos para cada item; supervisionar a elaboração do inventário mensal, visando o ajuste de divergências com os registros contábeis; executar outras atribuições afins	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Assistente Administrativo	Executar tarefas relativas ao atendimento ao público, conhecimentos básicos de informática e noções de arquivo; receber munícipes e encaminhá-los quando solicitado a diversos órgãos do município; elaborar o controle de fichários; executar serviços de digitação; planejar, classificar, acompanhar, informar, transcrever, preparar e controlar os trabalhos de rotina do setor onde estiver lotado; executar, sob supervisão, os trabalhos de estruturação contábil; fazer marcação de consultas médicas e odontológicas (dependendo de sua lotação); executar outras tarefas correlatas	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Auxiliar de Secretaria	Tratar documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios, executar as tarefas necessárias à consecução dos objetivos do planejamento dos trabalhos, atender a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários), os contribuintes, prestando-lhes informações e expedindo documentos necessários; efetivar a escrituração, registros escolares e pertinentes às secretarias municipais, mantendo-os atualizados e ordenados, garantindo a sua fidedignidade e o seu adequado arquivamento; colaborar em programações que promovam a agilização de serviços interno e externo, organização e manutenção dos arquivos, bem como da informatização dos trabalhos da secretaria; utilizar com zelo o material da secretaria, guardando-o e mantendo-o em condições de utilização permanente; manter sigilo em relação à documentação dos contribuintes, alunos e dos profissionais da instituição, primando pela ética em todos os procedimentos da secretaria; participar dos cursos de atualização e aperfeiçoamento promovidos pelos órgãos de formação, visando o aprimoramento de seu desempenho, cabendo à direção da unidade escolar onde o servidor estiver lotado possibilitar a sua participação; desincumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas, necessárias à boa prestação dos serviços	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Digitador	Realizar a digitação dos documentos, conforme solicitação de sua chefia imediata; conferir a documentação, organizar arquivos inerentes ao serviço de digitação; realizar tarefas de digitação dos diversos setores; organizar cadastros, conforme solicitação de sua chefia imediata; zelar pela conservação do equipamento de trabalho que está sob sua responsabilidade; efetuar o controle de tarefas recebidas, em execução e concluídas; informar problemas detectados nos documentos a serem digitados e solicitar os esclarecimentos ou revisões aos órgãos interessados; notificar as irregularidade observadas no funcionamento do equipamento utilizado para entrada de dados; zelar pela conservação e boa utilização dos equipamentos sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção afim de garantir o bom desempenho dos mesmos; executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldades	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Instrutor de Informática	Prestar orientações básicas de informática utilizando novas tecnologias dentro do contexto educacional; efetuar o controle do material existente no setor, discriminando-o, por peças e respectivas quantidades, para manter o estoque e outros extravios	Ensino Médio Completo com habilitação especifica em Instrutor de Informática	40 horas semanais	R$ 503,77
Arquivista	Manter registros, arquivos de documentos e controles estatísticos de apoio administrativo; operar computador e outros equipamentos correspondentes ao bom desempenho da função; executar outras tarefas cometidas pela chefia imediata	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Agente de Trânsito	Fiscalizar, orientar, educar, monitorar o trânsito emitindo autos de infração, aplicando medidas administrativas de trânsito; promover o monitoramento do tráfego de veículos e participar de estudos e operações especiais; respeitar o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, limitando-se às vias no âmbito de circunscrição e competência do Município	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Auxiliar de Enfermagem	Promover a higiene e conforto dos pacientes; fazer encaminhamentos e pedidos de materiais para exames; relatar as intercarências e observações dos pacientes; aferir sinais vitais; medir e registrar diureses e drenagens; executar procedimentos de admissão, alta, cuidados pós-morte e transferência; ministrar alimentação quando necessário; promover mudança de decúbito; executar ações assistenciais de enfermagem correlatas com as funções de auxiliar de enfermagem; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições	Ensino Médio Completo com habilitação especifica Aux. De Enfermagem e Registro no Coren MG	40 horas semanais	R$ 503,77
Atendente de Consultório Dentário	Atender pacientes; proceder à desinfecção e esterilização de matérias e instrumentos utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos); cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal; executar outras atribuições correlatas à função. Controlar o fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes; encaminhar laudos; controlar materiais, medicamentos e equipamentos; zelar pelo bom funcionamento das atividades, bem como do material e da limpeza do ambiente.; executar outras atividades compatíveis com a função ou com as especificadas, conforme a necessidade do município, bem como de acordo com a solicitação superior	Ensino Médio Completo e Registro no CRO-MG	40 horas semanais	R$ 503,77
Faturista	Organizar documentos e efetuar lançamentos contábeis; auxiliar na apuração dos impostos; conciliar contas e preenchimento de guias de recolhimento e de solicitações, junto a órgãos do Município; emitir notas de venda e de transferência entre outras; realizar o arquivamento de documentos	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Maqueiro	Checar equipamentos ao iniciar seu trabalho; conduzir pacientes para exames diversos; conduzir pacientes para consultas; conduzir pacientes para exames extra-hospitalar quando necessário; auxiliar a equipe de enfermagem no banho e mudança de decúbito dos pacientes; promover a manutenção preventiva e corretiva de macas e cadeiras de roda; fazer reposição de bala de oxigênio quando necessário; guardar equipamentos de trabalho ao fim da jornada	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Recepcionista	Executar tarefas de orientação e informação em geral, como prestar informações sobre os horários de atendimento, indicando locais e acompanhando, quando necessário, as pessoas interessadas; atender o telefone, quando necessário; preencher quadros de controle e orientação; executar, sob supervisão direta, tarefas simples de apoio administrativo; controlar entrada e saída de visitantes, de equipamentos e de utensílios; operar máquinas de escritório de natureza simples, tais como: telefones, computadores, impressoras, aparelhos de fax e outros; responder a chamadas telefônicas, propiciando informações gerais e precisas, interna e externamente; informar à segurança do local de trabalho sobre pessoas ou movimentações estranhas ao setor; manter a higienização e a limpeza do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior e executar outras atribuições afins	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 503,77
Telefonista	Operar mesas telefônicas PBX e PABX, manuseando chaves, cabos e ou dispositivos para receber e estabelecer comunicações internas, locais, interurbanas e internacionais, assim como atender chamadas telefônicas, conectando as ligações com os ramais solicitados; efetuar ligações locais, interurbanas e internacionais, observadas as normas estabelecidas; anotar, segundo orientação recebida, dados sobre ligações interurbanas e internacionais completadas, registrando nome do solicitante e o destinatário, duração da chamada e tarifa correspondente; executar outras atribuições afins	Ensino Médio Completo	30 horas semanais	R$ 503,77
Auxiliar Técnico	Executar atividades de apoio administrativo; elaborar planos, programas, diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros; elaborar, orientar e executar planos de trabalho, assumindo toda responsabilidade do setor a que está designado; elaborar relatórios; proceder a sugestões de melhoramento de atividades administrativas; executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, cadastro, tributos, recursos humanos, empenhos e outras; elaborar pareceres instrutivos e de expediente; proceder a conferência e elaboração de documentos: da receita, despesa, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa; operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichário, arquivos da documentação, legislação; secretariar reuniões em geral e comissões; integrar grupos operacionais; elaborar tabelas, gráficos e outros; operar terminal de computador; elaborar minutas de atas, editais, contratos e outras atividades afins; executar outras atividades compatíveis com as especificadas de acordo com as necessidades do Município	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 620,03
Programador de Computador	Desenvolver os sistemas e aplicações, montagem de estrutura de bancos de dados e codificação de programas; projetar e implantar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; realizar instalação e manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores; prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática; desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; zelar pela conservação e guarda dos equipamentos e materiais, bem como do espaço físico a ser utilizado; desempenhar demais atividades correlatas ao cargo mediante solicitação de seus superiores	Ensino Médio completo e Curso Técnico de Programação de Computadores	40 horas semanais	R$ 620,03
Secretaria de Escola	Executar, sob supervisão, atividades de relativa responsabilidade e complexidade, referentes aos serviços administrativos da secretaria escolar; coordenar, organizar e responder pelo expediente geral da secretaria; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar a programação das atividades da secretaria; atribuir tarefas ao pessoal auxiliar da secretaria, orientando e controlando as atividades de registro e escrituração, bem como assegurando o cumprimento de normas e prazos; verificar a regularidade da documentação escolar, encaminhando à consideração da direção os casos especiais	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 620,03
Técnico em Segurança do Trabalho	Executar as atividades de inspeção nos locais, instalações e equipamentos da Prefeitura Municipal, observando as condições de trabalho, determinando os fatores de riscos de acidentes; estabelecer normas e dispositivos de segurança; sugerir eventuais modificações nos equipamentos e instalações; verificar sua observância visando a prevenção de acidentes, a segurança e higiene nos locais de trabalho; prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais; fazer uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Segurança do Trabalho e Registro no órgão competente	40 horas semanais	R$ 620,03
Técnico em Enfermagem	Orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público; executar as tarefas de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas; exercer atividades auxiliares de nível técnico atribuído à equipe de enfermagem como: assistir o enfermeiro no planejamento, na programação e orientação das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral; na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; executar atividades de assistência de enfermagem e realizar atividades educativas na área de prevenção e promoção da saúde; integrar a equipe de saúde; participar de campanhas de vacinação; responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção de todo material; proporcionar aos pacientes cuidados de enfermagem de modo a assisti-los sob o ponto de vista físico, psicológico, espiritual e social	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Enfermagem e Registro no Coren MG	40 horas semanais	R$ 620,03
Técnico em Prótese Dental	Planejar o trabalho técnico-odontológico, de nível médio, em consultórios, laboratórios de prótese do órgão público de saúde; prevenir doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; confeccionar e reparar próteses dentárias humanas; executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Prótese Dentária e Registro no CRO-MG	40 horas semanais	R$ 620,03
Técnico em Radiologia	Preparar materiais e equipamentos para exames e radiologia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico; preparar pacientes, realizar exames e prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta; mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Radiologia e Registro no conselho competente	20 horas semanais	R$ 620,03 (podendo ser acrescido R$ 45,00 por plantão na URPA conforme Lei Municipal 168/09)
Técnico em Higiene Dental	Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor entre outros; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras sob supervisão do cirurgião dentista; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; executar outras atribuições correlatas à função	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Higiene Dental e Registro no conselho competente	40 horas semanais	R$ 620,03
Técnico em Patologia Clínica	Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos; administrar e organizar o local de trabalho; trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Patologia Clínica e registro no conselho competente	40 horas semanais	R$ 620,03
Topógrafo	Efetuar levantamentos de superfícies, determinando o perfil, localização, dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas; executar levantamentos geodésicos e topo-hidrográficos por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; implantar, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejar trabalhos em geomática; analisar documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para o referenciamento e amarração, coletando dados geométricos; efetuar cálculos e desenhos e elaborar documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando aerotriangulação, restituindo fotografias aéreas	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Topografia ou Agrimensura	40 horas semanais	R$ 620,03
Auxiliar de Recreação	Auxiliar na organização e execução de programas e projetos de lazer; realizar o acompanhamento de práticas físico-desportivas, artístico-culturais, de recreação e entretenimento; executar atividades de orientação infantil; executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes; orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal; vigiar e manter a boa convivência das crianças sob sua responsabilidade; acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades; orientar as crianças na alimentação; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora levando até a sua independência para realizar tarefas simples de acordo a sua faixa etária; cientificar a chefia imediata das ocorrências do dia, comunicando-lhe qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; incentivar autonomia das crianças; ensinar a criança a conviver com as outras crianças e com o ambiente; auxiliar no desenvolvimento de sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; cuidar do desenvolvimento emocional das crianças e executar tarefas afins	Ensino Médio Completo em Magistério	44 horas semanais	R$ 503,77
Auxiliar de Biblioteca	Executar tarefas de registro, manuseio, guarda, conservação e limpeza de livros, publicações e demais documentos que compõem o acervo das bibliotecas das unidades escolares; desenvolver, coordenar e acompanhar a execução de atividades administrativas vinculadas à competência da unidade escolar, relativas ao fornecimento de informações oficiais, levantamentos, anotações e registros, organização e mantendo cadastros atualizados, assim como outros instrumentos de controle de escrituração da unidade escolar; efetuar o acompanhamento e controle da atualização do sistema de informações legais e regulamentares de interesse da unidade escolar; responsabilizar-se pela emissão de documentos da unidade escolar, juntamente com o diretor; elaborar, acompanhar e executar atividades educacionais, administrativas e pedagógicas da unidade escolar, observando o cumprimento da legislação pertinente e do projeto pedagógico e institucional; exercer outras atividades correlatas	Ensino Médio Completo em Magistério	44 horas semanais	R$ 503,77
Monitor de Creche	Cuidar e dar orientações educativas às crianças acolhidas pelas creches; desenvolver atividades na área de esportes e recreação; acompanhar e avaliar as crianças; trabalhar o seu desenvolvimento; acompanhar a execução dos exercícios escolares das crianças; desenvolver e estruturar atividades que colaborem para o seu desenvolvimento cognitivo e humano; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade do serviço e orientação superior	Ensino Médio Completo em Magistério	44 horas semanais	R$ 503,77
Professor de Séries Iniciais	Reger classe de educação infantil, ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, bem como executar trabalhos relativos à implementação das grades curriculares	Curso de Nível Médio Completo em Magistério ou Curso Completo em Normal Superior, ou Curso Superior Completo em Pedagogia	24 horas semanais	R$ 639,31
Administração de Empresas	Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa à organização; conceber e executar análises organizacionais e formular medidas, objetivando a otimização do desempenho administrativo da Prefeitura	Curso Superior Completo em Administração ou Administração Pública e Registro no CRA - MG	30 horas semanais	R$ 883,72
Advogado	Prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extra-judicialmente o Município sempre que necessário, por meio da elaboração de estudos e pareceres; promover a cobrança judicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica, de acordo com o interesse da Administração Pública	Curso Superior Completo em Direito e Registro na OAB - MG	30 horas semanais	R$ 883,72
Arquiteto	Planejamento e gestão urbana, com ênfase na elaboração, aplicação, revisão e gestão dos instrumentos urbanísticos como Plano Diretor, legislação de uso do solo, zoneamento urbano e aplicação do Estatuto da Cidade, incluindo a formulação de políticas públicas de habitação e urbanização; analisar e elaborar projetos de intervenções espaciais de interesse do Poder Público, bem como gerenciar e acompanhar tais intervenções com base em critérios legais, arquitetônicos, paisagísticos, urbanísticos e ambientais	Curso Superior Completo em Arquitetura e Registro no Conselho Competente	30 horas semanais	R$ 883,72

 

CARGO / ESPECIALIDADE	ATRIBUIÇÕES	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO
Assistente Social	Colaborar no planejamento, orientação, implantação, execução e avaliação das atividades de assistência social, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal; realizar trabalhos de assistência a pessoas que apresentem problemas de ordem social, educacional, econômica, de saúde e outros; realizar atendimento social individual e de grupo e atendimentos emergenciais; colaborar no desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos processos de readaptação ao trabalho, decorrentes de afastamento por doenças ou afastamento prolongado; colaborar no planejamento, orientação, implantação, coordenação, execução e avaliação de programas especiais de saúde, educativos e preventivos, em atendimento às necessidades da instituição; coordenar e elaborar seminários, encontros, congressos e treinamentos sobre assuntos de serviço social; efetuar levantamentos, emitir laudos e pareceres, desenvolver estudos, análises e relatórios para atender as necessidades existentes na área; fornecer apoio consultivo em assuntos afetos à sua função; desempenhar atividades correlatas em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos	Curso Superior Completo em Assistência Social e Registro da Classe	30 horas semanais	R$ 883,72
Bioquímico	Pesquisar, desenvolver, manipular as especialidades farmacêuticas em todos os tipos de ações para atender as prescrições médicas e odontológicas. Orientar e controlar a produção de kits destinados às análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinados às análises clínicas, imunológicas e aos bancos de sangue e também a produção de produtos sorológicos destinados às análises clínicas, biológicas, imunológicas e aos bancos de órgãos; executar e supervisionar análises toxicológicos destinadas à identificação de substâncias entorpecentes e outros tóxicos, com a finalidade de garantir a qualidade, grau de pureza e homogeneidade dos alimentos e produtos dietéticos; orientar e executar a coleta de amostras de materiais biológicos destinados às análises clínicas, biológicas, análises citológicas e hormonais com o fim de esclarecer o diagnóstico clínico; assessorar autoridades, em diferentes níveis, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, exarando pareceres, a fim de servir de subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, decretos etc.; produzir e realizar a análise de soros e vacinas em geral e de outros produtos imunológicos, valendo-se de métodos laboratoriais (físicos, químicos, biológicos e imunológicos) para controlar a pureza, qualidade e atividade terapêutica; executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município	Curso Superior Completo em Farmácia com especialidade em Bioquímico e Registro no conselho da classe	30 horas semanais	R$ 883,72 (podendo ser acrescido R$ 180,00 por plantão na URPA conforme Lei Municipal 168/09)
Contador	Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo as determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura	Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e Registro no Conselho da Classe	30 horas semanais	R$ 883,72
Engenheiro Civil	Executar as atividades de supervisão, coordenação, fiscalização, análise e elaboração de projetos de engenharia, normas técnicas, planos e métodos de trabalho, peritagens e arbitramentos na área de sua especialização; acompanhar e orientar a execução, a manutenção e o reparo de obras; fazer uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; estudar, avaliar e elaborar projetos e obras civis de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução	Curso Superior Completo em Engenharia Civil e Registro no CREA - MG	30 horas semanais	R$ 883,72
Dentista - Protesista	Prestar assistência odontológica preventiva e curativa, dentro de sua especialidade, em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional bem como as atribuições definidas por meio dos atos legislativos que regulamentam a profissão	Curso Superior Completo em Odontologia, com certificado de especialização na área de: Prótese, Odontopediatra e Cirurgião com Registro no CRO - MG	20 horas semanais	R$ 883,72
Dentista - Odontopediatra
Dentista - Cirurgião
Enfermeiro	Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da medicina nas unidades de atenção à saúde, realizando exames, diagnósticos, prescrevendo e ministrando tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicando os métodos e protocolos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; supervisionar trabalhos relacionados com as atividades assistências dirigidas à comunidade na área de saúde e programas sociais; coordenar e auxiliar a execução de projetos específicos nas áreas de saúde e promoção social; elaborar levantamentos e dados para estudo e identificação de problemas de saúde e sociais na comunidade; orientar grupos específicos de pessoas face a problemas de saúde, higiene, habitação, planejamento familiar e outros; participar de campanhas preventivas e/ou de vacinação; elaborar mapas, boletins e similares; elaborar relatórios, anotações, em fichas apropriadas, os resultados obtidos; ministrar cursos de primeiros socorros; supervisionar as atividades de planejamento ou execução referente a sua área de atuação; executar outras atividades compatíveis com as previstas no cargo e/ou com as especificadas conforme as necessidades do Município	Curso Superior Completo de Enfermagem e Registro no COREN - MG	30 horas semanais	R$ 883,72 (podendo ser acrescido R$ 180,00 por plantão na URPA conforme Lei Municipal 168/09)
Farmacêutico	Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; manipular drogas de várias espécies, aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues a farmácias; manter custódia de drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionados com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência	Curso Superior Completo em Farmácia e Registro no Conselho Competente	30 horas semanais	R$ 883,72
Fiscal de Indústria e Comércio	Executar levantamento em relação ao funcionamento de estabelecimentos mercantis, resultando na inscrição de atividades no cadastro respectivo da Municipalidade; executar a apreensão de bens e mercadorias; cumprir plantões internos de acordo com a escala elaborada pelo chefe imediato e comprovada por meio de relatório da autoridade fiscal; efetuar interdição, fechamento ou embargo, procedidos na forma de legislação vigente; emitir pareceres técnicos sobre transporte, obras e/ou posturas municipais desde que homologados pelo secretário a que estiver subordinado; realizar atividades educativas e palestras, no âmbito da Secretaria, desde que haja designação do secretário, gerente ou chefe de departamento; participar de cursos, seminários correlatos, desde que haja designação do secretário; cumprir portarias, decretos ou leis sobre transporte, obras e/ou posturas municipais; cumprir plantões externos fora do expediente normal, aos sábados, domingos ou feriados, de acordo com escala elaborada pelo secretário comprovados por meio de relatório da autoridade fiscal; lavrar intimações que contenham a descrição do fato que as motivou e indicação do dispositivo legal, fazendo consultas técnicas prévias; vistoria transportes coletivos e /ou individuais e edificações ou estabelecimentos mercantis; executar atividades especiais designadas por ato específico do secretário; proporcionar orientação fiscal ao contribuinte ou seu preposto sobre os procedimentos inerentes à legislação de transporte, obras ou posturas; examinar constatações de falsidades, fraude e /ou simulação em documentos; lavrar notificações; vistoriar estabelecimentos mercantis em decorrência de denúncia; executar diligências em ações conjuntas com outros órgãos fiscalizadores do Município	Curso Superior Completo em qualquer área e Registro no Conselho Competente	40 horas semanais	R$ 883,72
Fiscal de Obras	Orientar e fiscalizar o cumprimento do Código de Obras e Posturas Municipais, fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares e as posturas municipais. Orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação básica Municipal, com referência a edificações públicas e particulares; levantar obras particulares em construção sem o devido Alvará expedido pela Prefeitura, comunicando ao setor competente para lançamento dos tributos; auxiliar o departamento de tributação na atualização do cadastro imobiliário; efetuar vistorias nas obras em construção, observando a execução do projeto aprovado pelo município; expedir laudo de vistoria para fins de concessão de Habites; proceder a fiscalização do cumprimento do Código de Posturas Municipal, informando à autoridade competente das irregularidades encontradas; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade	Curso Superior Completo em qualquer área e Registro no Conselho Competente.	40 horas semanais	R$ 883,72
Fiscal de Rendas	Fiscalizar estabelecimentos comerciais e industriais, verificando a validade de alvarás e licença em obediência às leis tributarias; verificar o enquadramento fiscal e o recolhimento dos tributos e contribuições dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços do município; autuar e aplicar multa e penalidades aos infratores; realizar fiscalização da área tributária, dos livros de lançamento contábeis e cartoriais, talões de notas fiscais, apurando diferenças e multas tributárias decorrentes da fiscalização; realizar vistorias; notificar contribuintes; fechar estabelecimentos sem alvará; fiscalizar eventos (diversões públicas); notificar para inscrição no cadastro mobiliário; verificar carnês não entregues; executar atividades correlatas determinadas pelo superior imediato; executar outras tarefas correlatas	Curso Superior Completo em qualquer área e Registro no Conselho Competente	40 horas semanais	R$ 883,72
Fiscal Sanitário - Odontologia	Desenvolver ações de orientação e prevenção na área de vigilância sanitária; emitir pareceres técnicos relativos a inspeções desenvolvidas; determinar correção de irregularidades nas áreas de vigilância sanitária; adotar providências saneadoras ou repressivas para o resguardo da saúde coletiva; solicitar análises bromatológicas e biológicas em apoio às atividades de vigilância sanitária e epidemiológica; apreender, interditar ou incinerar mercadorias, no cumprimento de determinação superior ou nos casos em que a lei assim determinar; coletar amostras para análise fiscal e de controle; interditar mercadorias e ou estabelecimentos cujas condições não estejam de acordo com as normas e padrões exigidos; determinar a distribuição ou incineração de mercadorias apreendidas; lavrar termo competente e outras tarefas similares	Curso Superior Completo em Odontologia com Registro no Conselho Competente	40 horas semanais	R$ 883,72
Fiscal Sanitário - Enfermeiro		Curso Superior Completo em Enfermagem com Registro no Conselho Competente
Fiscal Sanitário - Qualquer Curso Superior		Curso Superior Completo em qualquer área com registro no Conselho Competente
Fiscal Sanitário - Médico- veterinário		Curso Superior Completo em Medicina Veterinária com Registro no Conselho Competente
Fiscal Sanitário - Farmacêutico		Curso Superior Completo de Farmácia com Registro no Conselho Competente
Fisioterapeuta	Promoção, tratamento e a recuperação da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterápicos, para reabilitá-los às suas atividades normais da vida diária; atuar na prevenção, cura e reabilitação de pacientes nas áreas de ortopedia, neurologia, neuropediatria, reumatologia e cardiologia, utilizando-se de técnicas fisioterápicas, proporcionando maior conforto físico e emocional aos pacientes; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas	Curso Superior Completo em Fisioterapia e Registro no Conselho Competente	30 horas semanais	R$ 883,72
Fonoaudiólogo	Prestar assistência fonoaudiológica; fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais e na população determinada pelo Sistema de Saúde do Município; atender consultas de fonoaudiologia em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, disortografia, disfonia, problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartia e afasia) e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever exames laboratoriais; atender as pessoas de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-as ou encaminhando-as, em casos especiais, a setores especializados; atender emergências e prestar socorros; elaborar relatórios; elaborar e emitir laudos médicos; anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; ministrar cursos de primeiros socorros; supervisionar atividades de planejamento ou execução referentes à sua área de atuação; preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou designações superiores	Curso Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Competente	30 horas semanais	R$ 883,72
Médico - Angiologista	Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da medicina nas unidades de atenção à saúde, realizando exames, diagnósticos, prescrevendo e ministrando tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicando os métodos e protocolos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; participar de processos educativos e de vigilância em saúde	Curso Superior Completo em Medicina com Registro no Conselho Regional de Medicina-MG, Título de Especialista na área específica e Registro no CRM-MG	20 horas semanais	R$ 883,72 (podendo ser acrescido de R$ 270,00 a R$ 600,00 por plantão na URPA, mais R$ 2.000,00 referente a premiação conforme Leis Municipais nº 168/09 e 3.490/09)
Médico - Cardiologista
Médico - Cirurgião Geral
Médico - Clínico Geral
Médico - Dermatologista
Médico - Endocrinologista
Médico - Gastroenterologista
Médico - Geriatra
Médico - Ginecologista/Obstetra
Médico - Infectologista
Médico - Intensivista
Médico - Hematologista
Médico - Neurologista
Médico - Oncologista
Médico - Ortopedista
Médico - Otorrinolaringologista
Médico - Pediatra
Médico - Pneumologista
Médico - Radiologista
Médico - Reumatologista
Médico - Urologista
Médico - Psiquiatra
Veterinário	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade; planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à saúde pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho; elaborar e executar projetos agropecuários ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação, fazendo acompanhamento desses projetos para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos; efetuar profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; realizar exames laboratoriais colhendo material e/ou procedendo a análise anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica; promover o melhoramento do gado, procedendo à inseminação artificial, orientando a seleção das espécies mais convenientes e fixando os caracteres mais vantajosos para assegurar o rendimento da exploração pecuária; desenvolver e executar programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações pra baixar índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade; promover a inspeção e fiscalização sanitária no locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita no loca para fazer cumprir a legislação pertinente; executar tarefas afins e de interesse da municipalidade	Curso Superior Completo em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Competente	30 horas semanais	R$ 883,72
Fiscal de Meio Ambiente	Promover a proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental por meio da garantia do cumprimento das normas e regulamentos ambientais; realizar monitoramento e controle das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e degradadoras do ambiente e fiscalizar sua adequação aos padrões estabelecidos pela legislação e licenciamento; proceder à abertura de processos jurídico-administrativo, envolvendo notificação, penalização e interdição de atividades lesivas ao meio ambiente; executar tarefas afins	Curso Superior Completo em Ciências Biológicas ou Engenharia Ambientalista e Registro no Conselho Competente	40 horas semanais	R$ 883,72
Tecnólogo de Radiologia	Preparar materiais e equipamentos para exames e radiologia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico. Preparar pacientes, realizar exames e prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta; mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes	Curso Superior Completo em Tecnólogo de Radiologia e Registro no Conselho Competente	20 horas semanais	R$ 883,72
Professor Médio - Língua Portuguesa	Desenvolver regência efetiva de aulas, conforme habilitação específica; participar da elaboração, implementação, avaliação e revisão do Projeto Pedagógico; zelar e sentir-se responsável pelo desenvolvimento e aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e às atividades de formação continuada como parte integrante da jornada de trabalho; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; contribuir com a comunidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; participar de interações educativas com a comunidade; exercer outras atribuições correlatas	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em Língua Portuguesa	24 horas semanais	R$ 943,97
Professor Médio - Língua Portuguesa/Língua Inglesa		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em LínguaPortuguesa/Língua Inglesa
Professor Médio - Inglês		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em Inglês
Professor Médio - Matemática		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em Matemática
Professor Médio - Ciências		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em Ciências
Professor Médio - História		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em História
Professor Médio - Geografia		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em Geografia
Professor Médio - Educação Física		Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica em Educação Física
Supervisor Pedagógico	Coordenar, na unidade de ensino, o processo de formação continuada dos docentes e avaliar os impactos dessa modalidade de formação nos seus desempenhos profissional em sala de aula e na aprendizagem dos alunos; organizar o processo de avaliação periódica externa da aprendizagem dos alunos e coordenar seminários de informação e análise dos resultados dessas avaliações, com os propósitos de revisão do projeto pedagógico, dos planos anuais de curso dos professores e de reorientação do foco das atividades de formação continuada em serviço; orientar os docentes na elaboração e análise dos planos anuais de curso e dos portfólios; participar dos processos de elaboração, implementação e de monitoramento da execução do Projeto Pedagógico e do Contrato de Gestão; orientar os pais dos alunos quanto ao acompanhamento do percurso escolar dos filhos; orientar os docentes para que operem, em sala de aula, com os descritores curriculares, avaliações da aprendizagem e propostas educativas; assegurar aos docentes a formação referente ao domínio do conhecimento teórico e metodológico da construção de itens e de testes para avaliação de conhecimentos, competências e habilidades; coordenar as atividades pertinentes ao conselho de classe; contribuir com a unidade escolar no cumprimento das metas do Contrato de Gestão; exercer outras atribuições correlatas	Curso Superior Completo em Pedagogia com formação em Supervisão Escolar ou Normal Superior com Especialização em Supervisão Escolar	30 horas semanais	R$ 1.179,19

ANEXO E PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de texto. Ortografia oficial e a reforma ortográfica. Ordem alfabética: reconhecimento e emprego. Sílaba, divisão silábica. Nomes (substantivos) e adjetivos: emprego, flexão (masculino/feminino, singular/plural): reconhecimento e emprego. Sinônimos e antônimos: reconhecimento e emprego. Verbos: reconhecimento e emprego. Pronomes: reconhecimento e emprego.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática - texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual.

CIPRO NETO, Pasquale. O dia-a-dia da nossa língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2002.

LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

TUFANO, Douglas. Guia prático da Nova Ortografia. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

- MATEMÁTICA

Leitura e escrita dos números naturais (inteiros e não-negativos). Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. Operações com números naturais - situações problema. Operações com números naturais envolvendo aproximações e estimativas - situações problema. Conceito de fração. Operações elementares envolvendo frações - situações problema. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais - situações problema. Unidades de medidas - Comprimento: centímetro, metro, quilômetro; Tempo: hora, minuto, segundo, dia mês, ano; Massa: grama, quilograma e tonelada; Capacidade: litro; Área: metro quadrado; Volume: metro cúbico. Situações problema envolvendo a moeda nacional. Problemas de raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida

Livros didáticos de matemática do 1Q ao 5Q ano do ensino fundamental.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

> LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimento da língua portuguesa - linguagem formal. Morfologia (função das dez classes de palavras). Divisão silábica. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ortografia, pontuação e acentuação gráfica. Frase, oração e período. Gêneros textuais: identificação dos gêneros textuais (bilhete, comunicado, convite, carta, notícia, poemas, circular dentre outros). Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental.

- MATEMÁTICA

NÚMEROS: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Resolução de situações-problema envolvendo operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) e múltiplos e divisores.

ÁLGEBRA: Resolução de situações-problema envolvendo equações e inequações do 1º e 2º graus; proporção; regra de três simples e composta; polinômios; produtos notáveis; fatoração; funções do 1º e 2º graus.

MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: resolução de situações-problema envolvendo porcentagem, juros simples e compostos.

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO: resolução de situações-problema que envolvam medidas de tendência central (médias aritmética e ponderada, moda e mediana); espaço amostral; evento; probabilidade; gráficos.

GEOMETRIA: resolução de situações-problema que envolvam geometria plana, unidades de medida (comprimento, área, volume, capacidade e massa), entes primitivos (ponto, reta e plano), ângulos; triângulos; quadriláteros; circunferência, perímetro, área, volume, geometria sólida, cubos e paralelepípedos.

Bibliografia sugerida

IMENES e LELIS. Matemática. Volumes de 5ª a 8ª séries. SÃO Paulo: Scipione.

DANTE, L.R. Tudo é matemática. Volumes de 5ª a 8ª série. São Paulo: Ática.

SILVEIRA, E.; MARQUES,C. Matemática. Volumes de 5ª a 8ª série. São Paulo: Moderna

> CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE

Segurança do trabalho, Ética e Cidadania. Meio Ambiente.

Bibliografia sugerida

KLOETZEL, Kurt. O que é meio ambiente. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1994.

MELO, Harley Xavier de Melo. Segurança no trabalho - Uma questão de ´petica e de cidadania. São Paulo: GEEC, 2006.

> LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EDUCACIONAL (para o cargo de Professor de Séries Iniciais)

Programa de Legislação Municipal

Legislação específica do município de Lavras com foco no magistério público.

Bibliografia de Legislação Municipal

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Orgânica do Município de Lavras, 1990.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 093, de 15 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Lavras e dá outras providências.

Programa de Legislação Educacional

Princípios e normas que fundamentam a organização e o funcionamento da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e suas modalidades: educação especial, Educação de Jovens e Adultos/EJA e educação profissional. Avaliação da aprendizagem escolar e institucional. Financiamento da educação. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente brasileiros.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>

BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 1132/97, de 12/11/97 e 1158/97 de 11/12/98. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal n.11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

ENSINO MÉDIO - BASE COMUM

> LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; estruturação do texto: relações entre ideias e recursos e coesão.

2. Conhecimento da Língua Portuguesa (linguagem formal): ortografia, acentuação, ocorrência de crase; classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões e diversos usos; concordância nominal; concordância verbal; colocação de pronomes; estrutura da oração e do período, aspectos sintáticos e semânticos; pontuação.

3. Variação linguística: as diversas modalidades de uso da Língua Portuguesa.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso: CINTRA, Luiz F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FIORIN, José Luiz: PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2005.

- MATEMÁTICA

Linguagem dos Conjuntos. Conjuntos numéricos: O conjunto dos números naturais e dos números inteiros: operações fundamentais, divisibilidade, números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois ou mais números naturais, potencias e raízes.

O conjunto dos números racionais. Operações com números fracionários e números decimais.

Conceito de número irracional. O conjunto dos números reais. Aplicações. Unidades de medir: O sistema métrico decimal. Unidades de comprimento, área, volume, massa, tempo e ângulo.

Proporcionalidade: grandezas proporcionais, regra de três simples e composta. Aplicações.

Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: Operações com expressões algébricas, identidades algébricas. Operações com polinômios, regra de Ruffini. Resolução de equações, inequações e sistemas do primeiro e segundo graus. Aplicações. Funções: conceito de função, funções numéricas, funções de variável real e sua representação no plano cartesiano, funções lineares, funções quadráticas, função exponencial. Aplicações. O plano cartesiano: coordenadas cartesianas, distancia entre dois pontos do plano, equações da reta. Retas paralelas e perpendiculares, equações da circunferência. Aplicações.

Geometria: Conceitos básicos. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros, polígonos e circunferência. Relações métricas no triangulo e na circunferência. Relações trigonométricas no triangulo retângulo. Aplicações. Sistemas lineares: Soma e produto de matrizes, determinante de uma matriz, regra de Sarrus. Resolução de sistemas de duas ou três equações lineares com até três variáveis. Escalonamento. Cálculo combinatório: princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore, permutações, arranjos e combinações simples. Aplicações. Noções de estatística e probabilidade: tabelas, população e amostra, gráficos (barras, setores e linhas), média aritmética e ponderada, mediana e moda. Problemas simples de probabilidade. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida

GIOVANI Jr; CASTRUCCI B. A conquista da matemática (5ª à 8ª séries). São Paulo: FTD.

DOLCE O., Iezzi G. Matemática (vol. único) 4. ed. São Paulo: Saraiva

IEZZI G. e outros. Matemática 2º grau. São Paulo: Atual.

- CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE

Ética, Cidadania, Meio Ambiente e qualidade de vida

Bibliografia sugerida

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, 1996.

BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, Coleção Polêmica, 1988.

ENSINO MÉDIO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

> AUXILIAR TÉCNICO

Legislação que regulamenta a gestão pública / Noções básicas - Administração pública no contexto da Constituição Federal: a Organização do Estado, a Administração Pública. Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Gestão de materiais e compras: processo licitatório, pregão presencial e eletrônico, contratos administrativos, material de consumo e permanente, controle de estoque, controle patrimonial. Finanças e contabilidade pública: gestão financeira, ciclo orçamentário, execução orçamentária e financeira.

O que é Administração / Noções básicas - Conceito de administração. Rápida história da teoria da administração: ênfase nas tarefas, na estrutura organizacional, nas pessoas, na tecnologia, no ambiente, nas competências e na competitividade. Técnica administrativa nas organizações

As Organizações - Noções básicas - Conceitos básicos. Modelo burocrático de organização; características da burocracia e disfunções da burocracia; burocratização e desburocratização; adhocracia. As organizações como sistemas abertos.

O processo administrativo / Noções básicas - Planejamento - conceito, tipos (estratégico, tático e operacional), metas, projetos. Organização - estrutura organizacional, tipos de estrutura, autoridade e responsabilidade, divisão do trabalho, gráficos de organização. Direção - conceito de direção, emissão de ordens, motivação e comunicação, coordenação e liderança. Controle - importância e conceito de controle, características e classificação do controle e tipos de padrões.

Informática e administração - Sistemas de informações administrativas. Processamento de informações. Computadores: uma introdução. Internet básica.

Métodos e processos administrativos - Gráficos de processamento. Formulários. Manuais de organização.

Bibliografia sugerida

CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2007. Parte I Os Fundamentos da administração: introdução, capítulos 1 e 2; Parte III Planejamento da ação empresarial: introdução e capítulo 9; Parte IV Organização da ação empresarial: introdução; Parte V Direção da ação empresarial: introdução e resumo dos capítulos 14 e 15 e Parte VI Controle da ação empresarial, introdução, capítulos 17 e 18.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988. Títulos e Capítulos que tratam da Organização do Estado, da Administração Pública, das Finanças Públicas (Normas Gerais e Orçamentos) e respectivas leis complementares e Emendas Constitucionais.

CURY, Antônio. Organização e métodos: uma visão holística. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2000. Parte II Processos Organizacionais, capítulos 4, itens 4.1 a 4.7; Parte III Métodos e Processos, capítulos 11, 12 e 15.

BRASIL. LEI Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. LEI nº 4.320/64 - Finanças Públicas.

BRASIL. LEI de Licitação nº 8666/93 e alterações posteriores: aspectos conceituais.

BRASIL Lei nº 10.520/02 - Pregão

Publicações do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Coleção Progestores 2007. Livro 2 - A Gestão Administrativa e Financeira do SUS, itens: 1.3 (Gestão de materiais), 1.4 (Gestão de compras), 1.5 (Contratos administrativos), 2.1 (Importância da gestão financeira), 2.2 (Ciclo orçamentário), 2.3 (Execução orçamentária e financeira). Disponível em: <www.conass.org.br/publicacao/index.html>

SILVA, Adelphino Teixeira. Administração básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. Capítulos: 2 a 8; 15 e 16.

> PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

Estrutura básica de programação - Lógica de programação, estruturas sequenciais, laços de repetição, técnicas de otimização de programas. Constantes, variáveis, expressões lógicas e literais. Árvores, matrizes, vetores, filas e pilhas. Programação Orientada a Objeto - Classes. Objetos. Mensagens. Métodos. Encapsulamento. Herança. Polimorfismo. Sobrecarga. Noções de Análise estruturada - Diagrama de fluxo de dados (DFD). Diagrama de contexto (DC). Entidades externas, processos, depósitos de dados e dicionário de dados. Modelagem comportamental, diagrama de transição de estados. Utilização de ferramentas CASE. Noções de Análise Orientada a Objeto e UML - Análise de requisitos. Tipos Abstratos de Dados (TAD). Modelos de casos de uso, participantes e estrutura para o desenvolvimento de software. O processo unificado, conceitos fundamentais de fase e interação. Diagramas UML. Banco de dados - Modelagem conceitual e física de banco de dados. Mapeamento de cardinalidades. Generalização e especialização. Sintaxe da linguagem SQL (DML e DDL). Conhecimentos gerais - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências). Redes de computadores. Ethernet, Fast-Ethernet. Protocolos: FDDI, HTTP, POP, SMTP, protocolos de transporte. Segurança em redes.

Bibliografia sugerida

ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 1999. ISBN: 852130403

ANTHONY Sintes. Programação orientada a objetos em 21 dias. São Paulo: Makron Books, ISBN: 853461461X.

DEMARCO, Tom. Análise estruturada e especificação de sistemas. Rio de Janeiro: Campus. ISBN: 8570015445

OLIVEIRA, Celso. SQL - Curso prático. São Paulo: Novatec. ISBN 8575220241.

RUMBAUGH, James. Modelagem e projetos baseado em objetos com UML2. Rio de Janeiro: Campus. ISBN: 8535217533.

TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores. Rio de Janeiro : Campus. ISBN: 8535211853

YOURDON. Análise estruturada moderna. Rio de Janeiro: Campus. ISBN: 8570016158.

ZIVIANE, Nivio. Projetos de algoritmos. São Paulo: Thomson Pioneira, ISBN: 8522103909.

> SECRETÁRIA ESCOLAR

Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema de ensino no estado e no município Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico; integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis anos. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente brasileiros. Regimento Escolar (composição, importância). Redação Técnica (Oficial): ofícios, atas, memorandos, requerimentos, atestados, declarações, relatórios e outros expedientes. Tabelas e representações gráficas: elaboração, análise e interpretação.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>

BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. 174 p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf>

BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal n.11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

IBGE (dados educacionais). Disponível em:

<www.ibge.gov.br/brasilemsintese/educacao.htm>

Censo escolar e sua legislação. Disponível em:

<www.inep.gov.br/basica/censo/ e www.inep.gov.br/basica/censo/censo.asp>

<www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/legislacao/>

> TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais PPRA/PCMSO, CIPA, EPI. Legislação em Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação previdenciária, responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR). Estatística aplicada ao controle de acidentes. Cadastro de acidentes - Coeficientes de Frequência e Gravidade. Ergonomia - Princípios de biomecânica e de organização do trabalho aplicados na prevenção de distúrbios músculo-esqueléticos (LER / DORT). Equipamentos de Proteção Individual. Análise de Riscos Profissionais. Proteção Contra Incêndio. Trabalho a céu aberto e em ambientes confinados. Sinalização de Segurança.

Bibliografia sugerida

COUTO, H.A. Ergo. Ergonomia aplicada ao trabalho em 18 lições. Belo Horizonte, 2002. Temas em Segurança e Saúde no Trabalho. Legislação, análises de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, estatística. Disponíveis em:

<www.tem.gov.br/Temas/SegSau>

MACIEL, R.H. Prevenção da LER / DORT. O que a ergonomia pode oferecer. São Paulo: INST/CUT, s.d. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em:

<www.­instcult.­com.­br> Normas Regulamentadoras 4, 5, 6, 7, 8, 9,11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 33.

MANUAL de Legislação Atlas. 63. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

PORTO, M.F.S. Análise de riscos nos locais de trabalho. São Paulo: INST/CUT, S.D. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em: <www.­instcult.­com.­br>

> TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e Código de Ética da Enfermagem. Atuação do técnico de enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação: sala de vacina, técnicas e calendário nacional. Princípios da administração de medicamentos: legislação vias, doses, técnicas e cuidados de enfermagem. Feridas: cuidados de enfermagem relacionados ao tratamento e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Cuidados diretos ao paciente grave Atendimento nos primeiros socorros. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infectocontagiosas e Doenças Sexualmente transmissíveis. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções. A saúde mental no SUS. Processos de desinfecção e esterilização de materiais. Princípios de biossegurança: da prevenção educativa com o manuseio de materiais aos cuidados gerais com a saúde ocupacional. Políticas públicas de saúde SUS (sistema único em saúde): humaniza sus, acreditação hospitalar, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica.

Bibliografia sugerida

ATKINSON, L.D; MURRAY. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989. BORGES, E.L.; SAAR, S.R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarreicas Brasília, 1993.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Obesidade. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção Básica. N.13, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. N.14, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.15, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST‟s. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde, parte I e parte II. Caderno de Atenção Básica. N.19, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: os BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde. Brasília, 2002.

BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.

Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.

CALENDÁRIO básico de vacinação da criança, calendário de vacinação do adolescente, CANETTI, M.D.; ALVAREZ, F.S.; SILVEIRA, J.M.S.; e outros. Manual básico de socorro de emergência. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

COLOMBRINI, M.R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em infectologia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2000calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível em: <www.saude.gov.br>

CONSELHO Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9. nº 1, set., 2003.

COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Decreto Lei nº 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: <www.coren.mg.org.br>

ENFERMAGEM: aspectos éticos e de organização da profissão.KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7, ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

HANUS, M.; MARCHAL, V. Psiquiatria e cuidados de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Andrei, 2003.

KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas básicas de enfermagem. 24. ed. Curitiba: Florence, 2007.

LIMA, I.L.; MATAO, M.E.L. Manual do técnico e do auxiliar de enfermagem. 8. ed. Goiânia: AB, 2007.

OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi. 2005.

SANTOS, N.C.M. Enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar. São Paulo; Iátria, 2003.

SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Iátria, 2007. SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.

> TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Prótese fixa: Vazamento de gesso (parcial e total). Montagem em articulador (parcial e total). Confecção de troqueis (individual e removível). ESCULTURA DENTAL, Confecção de padrões de cera. Inclusão e fundição. Soldagem. Face estética. Usinagem, acabamento E polimento. Materiais, Equipamento e Instrumentais. Prótese Parcial Removível (PPR): Vazamento de gesso. Reprodução de modelos. Desenho. Escultura em cera. Inclusão. Plano de cera. Montagem de dentes. Usinagem, acabamento, polimento e brilho. Materiais, Equipamento e Instrumentais. Prótese Total Removível (PTR): Vazamento de gesso. Confecção de moldeira individual. Confecção de plano de cera (chapa de prova). Montagem em articulador. Montagem de dentes. Ceroplastia. Acabamento, polimento. Materiais, Equipamentos e Instrumentais Prótese Ortodôntica (PO): Vazamento de gesso. Planejamento de aparelho. Dobragem de fios ortodônticos. Plano inclinado. Placa de contenção. Mantenedor de espaço. Placa de expansão. Acabamento, polimento e brilho. Materiais, Equipamentos e Instrumentais. Segurança no Trabalho: Conceito de segurança. Ambiente e trabalho. Controle e prevenção de acidentes. Aspectos legais do acidente no trabalho. Direitos e deveres. Ética profissional.

Bibliografia sugerida

APOSTILAS específicas (que podem ser adquiridas em escolas com curso de técnico em laboratório de prótese odontológica).

> TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Física das radiações e radioproteção. Artefatos e controle de qualidade em mamografia. Bases tecnológicas aplicadas aos Raios X. Mamografia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Mamografia - Controle de qualidade. Sistema cardiorrespiratório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Tórax - Técnica de alta Kv. Recursos técnicos. Abdômen - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Bacia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Ossos da face - Técnicas e procedimento. Anatomia. Seios paranasais - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema digestório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular - Técnicas e procedimentos. Anatomia.

Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdômen e osteoarticular - Técnicas e procedimentos. Tipos. Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos anteriores - Técnicas e procedimentos. Anatomia.

Bibliografia sugerida

BIASOLI Jr., Antônio. Técnicas radiográficas. Rio de Janeiro: Rubió, 2006.

BOISSON, LF. Técnica radiológica médica básica e avançada. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007.

DIMENSTEIN, Renato; HORNOS, Ivare M. Mascarenhas. Manual de proteção radiológica aplicada ao radiodiagnóstico. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2004. DIMENSTEIN, Renato; NETTO, Thomaz Ghlalardi. Bases físicas e tecnológicas aplicadas aos Raios X. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005 .

DIMENSTEIN, Renato; BALFER, Aron J. Guia prático de artefatos em mamografia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2005.

LOPES, Aimar A.; LEDERMAN, Henrique M.; DIMENSTEIN, Renato. Guia prático de posicionamento em mamografia. São Paulo: SENAC, 2000. VAL, Francisco Lanari do. Manual de técnica radiográfica. São Paulo: Manole, 2006.

Pasqualete HÁ; Koch HÁ; SOARES-PEREIRA, PM; KEMP, C. Mamografia atual. Rio de Janeiro: Revinter, 1998. Capítulos 2,3,4,5.

> TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família.

Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina. Biossegurança: controle de infecção cruzada, gerenciamento de resíduos, acidentes de trabalho e condutas após exposição ocupacional. Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa. Medidas de prevenção e controle da doença cárie e periodontal: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coronário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Anatomia dental da dentição decídua e permanente. Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe. Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Procedimentos restauradores.

Bibliografia sugerida

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em:< http://portal.saude.gov.br/saude>

Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.

BRASIL, Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serietecnica11port.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora ANVISA. 2006. Disponível em:

http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manualodonto.pdf

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.

MINAS GERAIS. Fundação Ezequiel Dias. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia curricular: Curso de técnico em higiene dental. Belo Horizonte: Gutemberg, 2005. Módulos I, II e III.

USP. Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia. Protocolo de Biossegurança. Disponível em: <www.fo.usp.br/downloads/biosseguranca/biosseguranca.html

> TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

Microscopia: partes componentes do microscópio e técnicas de manuseio. Limpeza e esterilização de material de laboratório. Autoclave. Coleta e conservação de amostras biológicas. Anticoagulantes empregados. Exame de urina rotina: exame físico, pesquisa de elementos anormais e sedimentoscopia. Bioquímica: estudo geral de carboidratos, lípides e proteínas. Parasitologia: métodos de concentração de fezes. Principais parasitas de interesse médico: Ascaris, Trichocephalus, Taenia, Schistosoma, Strongyloides, Ancilostomideos, Enterobius, Entamoebas e Giárdia. -transmissão, profilaxia, forma infectante, habitat. Hematologia: hemograma completo, técnicas de confecção e coloração de esfregaços sanguíneos, contagem diferencial (relativa e absoluta) de leucócitos. Imunohematologia: ABO/Rh (prova direta e reversa), Coombs direto e indireto. Sorologia básica: Antiestreptolisina O, Reação de VDRL, Fator Reumatoide, Proteína C Reativa. Microbiologia: principais cocos de interesse médico: isolamento e identificação das principais espécies. Enterobactérias: isolamento, identificação. Principais meios de cultura utilizados no isolamento e identificação de bactérias em geral.

Bibliografia sugerida

CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 8. ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2008. MOTTA, Valter T. Bioquímica clínica para o laboratório. Princípios e interpretações. 4. ed. Porto Alegre: Médica Missau, 2003.

NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

SILVA, Carlos Henrique Pessoa de Menezes. Bacteriologia. Um texto ilustrado. Rio de Janeiro: Eventos.

STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.

> TOPÓGRAFO

Noções fundamentais de Cartografia e Geodésia: Sistemas de coordenadas geodésicas, geoide, elipsoide, datum geodésico, projeção cartográfica e representação topográfica da superfície da Terra. Instrumentos e métodos de medição de ângulos e distâncias. Determinação e cálculo de direções, azimutes, rumos e deflexões. Conceitos e problemas de escalas em plantas topográficas, cartas e mapas. Instrumentos e métodos de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares. Cálculo de coordenadas planas e altitudes de poligonais, irradiações e triangulações topográficas. Representação da planimetria e da altimetria. Representação do relevo através de curvas de níveis e pontos cotados. Elaboração, leitura e interpretação de plantas topográficas, cartas e mapas. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas, taludes e alturas de corte ou aterro. Cálculo de áreas e determinação de volumes de escavações, cortes e aterros. Locações de lotes, arruamentos, estradas e curvas circulares. Conceitos gerais do Sistema Universal Transverso de Mercator (UTM). Levantamentos e locações com uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS). Conceitos gerais de Aerofotogrametria e Sensoriamento Remoto para levantamentos e inventários de recursos da Terra.

Bibliografia sugerida

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Edgard Blucher, 1992, vs1 e 2.

COMASTRI José Anibal; TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa: Ed. UFV 1990.

COMASTRI José Anibal. Topografia planimetria., Viçosa: Ed. UFV, 1986.

COMASTRI José Anibal; GRIPP Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa: Ed. UFV, 1990.

DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: Mc Graw Hill,1979.

ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia e geologia. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

GARCIA, Gilberto J.. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo:. Nobel, 1978

MCCORMAC, Jack .Topografia. São Paulo: LTC, 2006.

MÔNICO João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR - GPS. São Paulo: UNESP, 2000.

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Ed. do Autor, 2000.

> AUXILIAR DE RECREAÇÃO

Lazer: emergência, conceitos básicos e interesses culturais. As interfaces do lazer: Lazer e educação. Lazer e recreação. Lazer e cidadania. Lazer e esporte. Conceitos norteadores nas ações de lazer: tempo livre, brincadeira. Rua de lazer. Equipamentos de Lazer. O direito ao lazer e a gestão pública. O papel dos municípios. O lazer e o planejamento urbano. Animação cultural: conceitos, significados e práticas.

Bibliografia sugerida

CASTELLANI FILHO, Lino. Gestão municipal e política de lazer. In: ISAYAMA, Hélder e LINHALES, Meily Assbú (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.

GOMES, Christianne Luce. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. (Verbetes: Brincadeira, Cidadania, Esporte, Equipamentos de Lazer, Recreação, Rua de Lazer e Tempo Livre).

MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. 11. ed. São Paulo: Papirus, 2004.

MELO, Victor Andrade de. A animação cultural: conceitos e propostas. São Paulo: Papirus, 2006.

MELO, Victor Andrade de; ALVES JÚNIOR, Edmundo de Drummond. Introdução ao lazer. São Paulo: Manole, 2003. (Capítulos 01, 02 e 03)

> AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Atendimento ao público: atender os usuários da biblioteca, orientando-os no manuseio dos catálogos e localização do material bibliográfico, orientar os usuários quanto ao funcionamento da biblioteca divulgando o regulamento. Controlar os dados da circulação de materiais: empréstimo, renovação e devolução de materiais. Auxiliar no Processamento Técnico. Preparar materiais para circulação: registro, carimbagem, etiquetagem e preparo para circulação e exposição das novas aquisições. Auxiliar nos serviços de aquisição. Organização de catálogos de editoras, digitação das listas de sugestões, cotação, recebimento e conferência do material adquirido, elaboração de lista de novas aquisições. Auxiliar na preservação e conservação do material bibliográfico e não bibliográfico. Manutenção de arquivos e cadastros: cadastrar acervo e usuários, alfabetação de catálogos, fichas. Executar serviços de digitação e/ou datilografia.

Coletar dados estatísticos das tarefas sob sua responsabilidade.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2006.

ANDRADE, Maria Eugênia Albino et al. A biblioteca escolar: temas para a prática pedagógica. Belo Horizonte; Autêntica, 2006.

ARRUDA, Susana Margaret; CHAGAS, Joseane. Glossário de biblioteconomia e ciências afins: português-inglês. Florianópolis: Cidade Futura, 2002. BAGNO, Marcos. Pesquisa na escola: o que é, como se faz? São Paulo: Loyola, 1999

CAMPELLO, Bernadette et al. A biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

COLOMER, Teresa. A formação do leitor literário: narrativa infantil e juvenil atual. São Paulo: Global, 2003.

CONSELHO Federal de Biblioteconomia. Resolução de 28 de abril, 1973.

Disponível em:<www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Resolucao/Resolucao_075.73.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2009.

FRAGOSO, Graça Maria (Org.). Biblioteca e escola: uma atividade interdisciplinar. Belo Horizonte: Lê, 1994.

GOMES, Sônia de Conti. Técnicas alternativas de conservação: um manual de

procedimento para manutenção, reparos e reconstituição de livros, revistas, folhetos e mapas. Belo Horizonte: Editora UFMG: 1992

KUHLTHAU, Carol. Como usar a biblioteca na escola: um programa de atividades para o ensino fundamental. Traduzido e adaptado por Bernadete Santos Campello et al. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MACIEL, Alba Costa. Planejamento de bibliotecas: o diagnóstico. 2.ed. Niterói: EDUFF, 1997.

MEY, Eliane. Não brigue com a catalogação. Brasília: Briquet de Lemos, 2003. 186 p.

SILVA, Divina Aparecida da; ARAÚJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: noções fundamentais para formação profissional. 3.ed. rev. atual. Brasília: 1995.

SILVA, Ezequiel Theodoro da. De olhos abertos: reflexões sobre a leitura no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.

> MONITOR DE CRECHE

A Educação Infantil: breve histórico da Educação Infantil envolvendo aspectos socioculturais, políticos e educacionais. Desenvolvimento da criança da zero a 7 anos. O cuidar e o educar.

A importância do brincar. A rotina na Educação Infantil. A relação família x escola. A avaliação na Educação Infantil. A educação inclusiva. Bibliografia sugerida

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs). Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex- UFMG; 2002.

GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na Educação Infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.

HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LIMA, Elvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo: Sobradinho 107 Ltda. ME, 2003.

ENSINO SUPERIOR - BASE COMUM

> LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial; acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

> CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE (para os cargos de Dentista e Médico - todas as especialidades)

Programa

A globalização e os movimentos antiglobalização. A Democracia. Movimentos sociais no mundo atual.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Repensando a História).

GOHN, Maria da Glória (Org.). Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).

SANTOS JR., Walter. Democracia. O governo de muitos. São Paulo: Scipione, 1996 (Coleção Opinião & Debate).

> LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA (para os cargos de Assistente Social, Bioquímico, Dentista (todas as especialidades), Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Sanitário (todas as especialidades), Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (todas as especialidades), Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Tecnólogo de Radiologia.

Programa de Legislação Municipal

Legislação Específica do Município de Lavras. Direitos e deveres do funcionalismo municipal.

GEPI - Lei nº 3.264/2006 (somente para o cargo de Fiscal Sanitário - todas as especialidades).

Bibliografia sugerida

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Orgânica do Município de Lavras, 1990.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 094, de 18 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras providências.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 095, de 18 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras-MG e dá outras providências.

LAVRAS. Lei nº 3.264, de 15 de dezembro de 2.006. Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por estímulos à produtividade individual - GEPI, e dá outras providências. (somente para o cargo de Fiscal Sanitário - todas as especialidades).

Programa de Noções de Saúde Pública

Epidemiologia: medida da saúde coletiva e processo epidêmico, vigilância epidemiológica e notificação de doenças, investigação epidemiológica de casos e epidemias, sistemas de informação em saúde, aspectos epidemiológicos das doenças transmissíveis e dos agravos não-transmissíveis, metodologia epidemiológica, epidemiologia e planejamento de saúde.

Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, organização da atenção básica, operacionalização da assistência à saúde e financiamento, controle social. Programa de Saúde da Família. Programação em saúde. Trabalho em equipe e transdisciplinaridade. Educação em saúde. Humanização nos serviços de saúde, relação entre profissionais e os usuários da saúde.

Bibliografia sugerida

BEAGLEHOLE, R., BONITA, R., KJELLSTRÖM, T. Epidemiologia básica. São Paulo: Santos/OMS, 1996.

BRASIL. Constituição, 1988. Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal/Centro Gráfico, 1988. Artigos de 196 -200. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/ConstituiçaoCompilado.htm>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 6. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 816 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-1047-6

paginas 1 a 84. Disponível em:

<http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm#g>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 52 p. : il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde). ISBN 85-334-1138-3. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/popup/060915.htm>

Leis Orgânicas da Saúde (Leis nº Federais 8080/90 e 8142/90) e Norma Operacional Básica NOB 01/96. Pacto pela Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 648/GM, de 28de março de 2006, aprova a Política Nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

CURY, G.C. Epidemiologia aplicada ao sistema único de saúde / programa de saúde da família. Belo Horizonte, COOPMED, 2005.

> LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (para os cargos de Administração de Empresas, Advogado, Arquiteto, Contador, Engenheiro Civil, Fiscal de Indústria e Comércio, fiscal de Obras, Fiscal de Rendas, Fiscal do Meio Ambiente.

Programa

Legislação específica do município de Lavras. Direitos e deveres do funcionalismo municipal.

GEPI - Lei nº 3.264/2006 (somente para os cargos de Fiscal).

Noções de Administração Pública - Princípios e normas constitucionais. Organização administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Orgânica do Município de Lavras, 1990.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 089, de 29 de novembro de 2006. Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG e dá outras providências.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 094, de 18 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras providências.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 095, de 18 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras-MG e dá outras providências.

LAVRAS. Lei nº 3.264, de 15 de dezembro de 2.006. Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por estímulos à produtividade individual - GEPI, e dá outras providências. (somente para os cargos de Fiscal).

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.

> LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EDUCACIONAL (para os cargos de Professor Médio e Supervisor Pedagógico)

Programa de Legislação Municipal

Legislação específica do município de Lavras com foco no magistério público.

Bibliografia de Legislação Municipal

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Orgânica do Município de Lavras, 1990.

LAVRAS. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 093, de 15 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Lavras e dá outras providências.

Programa de Legislação Educacional

Princípios e normas que fundamentam a organização e o funcionamento da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e suas modalidades: educação especial, Educação de Jovens e Adultos/EJA e educação profissional. Avaliação da aprendizagem escolar e institucional. Financiamento da educação. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente brasileiros.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:

<www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>

BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 1132/97, de 12/11/97 e 1158/97 de 11/12/98. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal n.11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

> ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

Administração geral: fundamentos da administração; evolução histórica; significado da administração; o papel do gerente; administração da qualidade; administração estratégica; funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração: administração participativa, ética e responsabilidade social das empresas, cultura organizacional, administração na era digital; tecnologias contemporâneas de gestão organizacional: terceirização, balanced scorecard, gestão pela qualidade total, benchmarking, aprendizagem organizacional, empowerment, coaching e reengenharia. Recursos Humanos: a interação entre pessoas e organizações; o sistema de administração de recursos humanos; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento de pessoal; remuneração e carreiras; avaliação de desempenho; qualidade de vida no trabalho.

Administração de Projetos: apresentação e administração de projetos; planejamento do escopo; administração da qualidade, do prazo, do custo e dos riscos do projeto; a estrutura organizacional; divisão de autoridade e responsabilidade; o gerente e a equipe do projeto.

Planejamento e Orçamento Governamental: Plano Plurianual; Plano Diretor; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Processo orçamentário: princípios, classificações orçamentárias, créditos adicionais, execução orçamentária e financeira; Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF, transferências voluntárias, dívida e endividamento público, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal. Governança na Gestão Pública: Melhores práticas de governança corporativa; Governança corporativa na gestão pública; prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.

ARAÙJO, Luis César G. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007, v. 2.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

BRASIL. Lei Federal nº 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

BRASIL. Lei Federal nº 10.257/2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. O capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. São Paulo: IBCG, 2004.

MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei nº 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria geral da administração. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Administração de projetos: como transformar ideias em resultados. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MINAS GERAIS. TCE/MG. Instrução Normativa nº 08/2008. Dispõe sobre as contas anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.

> ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais sensíveis. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema tributário nacional. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Controle de constitucionalidade. Ações constitucionais

Bibliografia sugerida

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva

BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, CALMON, CALMON Sacha. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense,1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios do direito administrativo. Administração pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração pública direta e indireta. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade administrativa. Reformas constitucionais administrativas. Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

BRASIL. Código Tributário Nacional e Legislação Complementar (texto atualizado).

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.

DI PIETRO, Maria Sílvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança (atualizado por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes). São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense,

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: Del Rey.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

Lei nº 1.533/51 Lei nº 4.717/65 Lei nº 8.429/92 Lei nº 9.507/97

DIREITO TRIBUTÁRIO

Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do direito tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria tributária em juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Impostos de competência do município.

Bibliografia sugerida

ATALIBA, Geraldo - Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

BRASIL. Código Tributário Nacional e Legislação Complementar (texto atualizado

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, CALMON, Sacha. Comentários à Constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar. ).

DIREITO CIVIL

Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Forma dos atos jurídicos e da sua prova. Atos ilícitos. Prescrição e da decadência. Posse e propriedade. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade Civil.

AMARAL, Francisco. Direito civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

BRASIL. Código civil - Lei nº 10.406/2002

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.

NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.

VENOSA, Sílvio Salvo de. Direito civil. São Paulo: Atlas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Jurisdição, Ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Petição inicial: requisitos. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: conceito, objeto, fontes e meios da prova, ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Processo cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública

Bibliografia sugerida

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

BRASIL. Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.

MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

MARINONI, Luis Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais

MARINONI, Luis Guilherme. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais

MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - (texto atualizado). MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de processo civil. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

DIREITO MUNICIPAL

O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Urbanismo e proteção ambiental. Estatuto das Cidades - Lei Federal nº 10.257/2001

BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 201, de 27-02-67.

BRASIL. Lei Complementar Federal nº 101, de 04-05-2000.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade - comentários à Lei nº 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.

GASPARINI, Diógenes. Estatuto da cidade. São Paulo: NDJ

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal - Paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros

MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.

> ARQUITETO

História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Urbanismo. História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e conservação de energia. Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Resistência dos materiais. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Projeto de estruturas. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional. Patrimônio Histórico e Cultural: Noções de memória, patrimônio e políticas públicas de preservação; Noções de revitalização urbana e de restauração

Bibliografia sugerida

ABNT - NBR 6492/94 - Representação gráfica de projetos de arquitetura

ABNT - NBR 9077/01 - Acessibilidade

BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 025/37 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

BRASIL. Lei Federal nº 10.257/01 e Decreto Federal nº 5.031/04 - Estatuto da Cidade

BRASIL. Lei Federal nº 6.766/79, alterada pela Lei Federal nº 9.785/99 e Lei Federal nº 10.932/04

BRASIL. Ministério das Cidades. Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades; Confea, 2005.

BRASIL. Lei Federal nº 9.605/98 - Lei de crimes ambientais

BRASIL. Decreto Federal nº 3.179/99, que regulamenta a LEI FEDERAL nº 9.605/98

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo, Estação Liberdade, FAPESP, 1998.

CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reinvente seu bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo, Editora 34, 2003.

CARDÃO, Celso. Técnica de construção (volumes I e II). Belo Horizonte, Arquitetura e Engenharia, 1964.

CARVALHO, Edézio Teixeira de. Geologia urbana para todos: uma visão de Belo Horizonte. Belo Horizonte, [s.n.], 1999.

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte C/Arte 2003.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento.

São Paulo, PINI, 1990.

FERRARI, Celson. Curso de planejamento municipal integrado. São Paulo, Pioneira, 1979.

FIKER, José. Avaliação de imóveis urbanos. São Paulo, PINI, 1993.

IPHAN. Cartas patrimoniais. Brasília. 1995.

MASCARÓ, J. L. Desenho urbano e custos de urbanização. Brasília, Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, 1987.

MASCARO, Lucia R. de (Lucia Raffo de). Energia na edificação: estratégia para minimizar seu consumo. São Paulo: Projeto, 1985.

MASCARÓ, J.L. Manual de loteamentos e urbanizações. Porto Alegre, Sagra, 1997.

MOURA, Ana C. M. O papel da cartografia nas análises urbanas. Tendências no urbanismo pós-moderno. In: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte. V. 2, n.2, p. 41-73. ago.1994.

MUMFORD, Lewis. A cidade na história. Suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo, Martins Fontes, 1982.

NORBERG-SCHULZ, Christian. Arquitectura occidental: la arquitectura como historia de formas significativas. 2. ed. Barcelona: 1985.

REBELLO, Yopanan C. P. A concepção estrutural e a arquitetura. São Paulo, Zigurate, 2000.

SILVA, Perides. Acústica arquitetônica e condicionamento de ar. 3. ed. atual. Belo Horizonte: EDTAL, 1997

SNYDER, James C. CATANESE, Anthony. Introdução à arquitetura. Rio de Janeiro: Campus, 1984.

> ASSISTENTE SOCIAL

Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. Desigualdades sociais e pobreza. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Laudos e Pareceres.

Bibliografia sugerida

AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis. Vozes, 1999.

BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumental. São Paulo: Veras, 2000.

CARVALHO, Anésia de Souza. Metodologia da entrevista - Uma abordagem fenomenológica. Rio de Janeiro: Agir, 1987.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, Brasília, 2004.

BRASIL.. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.

BRASIL. CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (org). O Estudo social em pericias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2007.

CODES, Ana Luiza Machado de. A trajetória do pensamento científico sobre a pobreza: em direção a uma visão complexa. Textos para discussão nº 1332, IPEA, Brasília, abril 2008. Disponível em:<www.ipea.gov.br>

IAMAMOTTO, Marilda. O serviço social na contemporaneidade: Trabalho e formação profissional, São Paulo: Cortez, 1998.

LUCK, Heloísa Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis: Vozes, 2003.

MONNERAT, Giselle Lavinas et al. Do direito incondicional à incondicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 12, nº 6. Rio de Janeiro. nov/dez 2007. Disponível em< www.scielo.br>

> BIOQUÍMICA

Parasitologia Clínica: Patogenia, sintomatologia, profilaxia, e diagnóstico das parasitoses humanas; Fundamento das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas; Métodos de exames parasitológicos (fundamentos, indicação, execução e interpretação); Métodos imunológicos para diagnóstico das parasitoses. Hematologia: Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência, índices hematimétricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas; Anemias; Leucoses: alterações no sangue periférico; neoplasias hematológicas. Imunohematologia: exames laboratoriais para classificação sanguínea e doenças auto-imunes; Coagulação e hemostasia: diagnóstico laboratorial das doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias; Anticoagulantes: mecanismos e uso; Coleta e métodos de coloração para exames hematológicos: Fundamento, aplicação vantagens e limitações; Componentes normais e anormais às urinas. Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas; Fundamentos químicos, interpretação das análises; Farmacologia Clínica: principais medicamentos usados para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, neuropsicofármacos, fármacos de ação no sistema nervoso autônomo, antibióticos, diuréticos, interação medicamentosa. Bibliografia sugerida

BRUNTON LL; LAZLO JS; PARKER KL. As bases farmacológicas da terapêutica. 11. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

DE CARLI, G.A. Diagnóstico laboratorial das parasitoses humanas. Rio de Janeiro: Medsi, 1994.

FERREIRA, W. A. e ÁVILA, S.L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e autoimunes. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

HOFFMAN, Ronaldo et al. Hematology. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsivier, 2005.

LORENZI, T.F. Manual de hematologia. 2 ed. São Paulo: Médica e Científica, 1999.

MOTTA, MOTTA, Valter T. Bioquímica para laboratório - Princípios e interpretações. 4. ed. São Paulo: Médica, 2003.

WALLACH, Jaques. Interpretação de exames laboratoriais. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

> CONTADOR

Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Contas e Plano de Contas; Fatos e lançamentos contábeis; Procedimento de escrituração contábil; Apuração do Resultado do Exercício; Elaboração, estruturação e Classificação das Demonstrações Contábeis de Acordo com a Lei 6.404 de 1976 e LEI 11.638 de 12/2008. e demais alterações. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto 93.872/86). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de contas da Administração Federal: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64. Lei Complementar 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

Bibliografia sugerida

BRASIL. LRF. Lei complementar nº 101. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Congresso Nacional, 20 de maio de 2000.

BRASIL. Lei das sociedades por ações nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores. Congresso Nacional. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm>

BRASIL. Medida Provisória 449, de 3 de dezembro de 2008. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em:

<www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Mpv/449.htm>.

BRASIL. Normas brasileiras de contabilidade e normas e procedimentos de auditoria editadas pelo CFC: Brasília, 2000

BRASIL. CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade. 3. ed. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2008.

BRASIL. CPC. Comitê de Pronunciamento Contábeis. Pronunciamento conceitual básico: estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. CFC: Brasília, Jan. 2008. Disponível em: <www.cpc.org.br/index.php>.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade Introdutória. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2003 e suplemento 2008.

GIACOMINI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1993.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003, 388 p.

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada. 27 ed. IBAM.- Rio de Janeiro - 1997 .

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 3. ed. São Paulo: Frase, 1995.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada 8. ed. São Paulo: Frase, 1999.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: Uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002.

RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17. São Paulo: Saraiva, 1994.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo 3. ed. São Paulo: Atlas. 2002.

> DENTISTA - CIRURGIÃO

Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; Acidentes: risco e prevenção; indicações, contraindicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa. Radiologia: Técnicas, equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências, materiais utilizados. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão: fundamentos biológicos, classificação das má-oclusões. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004. Disponível

em:<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasilsorridente.php>

SES. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. Atenção em Saúde Bucal. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br>

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17. Disponível em: www.saude.gov.br/bucal

BARATIERI, L. nº et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo: Santos, 1998.

CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.

FREITAS, A.; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred. As bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.

GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 5. ed. São Paulo: Santos, 1998.

ASH, M.M.; RAMFJORD, S.P. Oclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

GUIMARÃES JR. Jayro. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. São Paulo: Santos, 2001.

LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001.

MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.

> DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA

Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família. Semiologia pediátrica. Biogenia das dentições. Desenvolvimento da oclusão. Crescimento e desenvolvimento cranio facial. Promoção de saúde bucal, controle do processo saúde/doença (dieta, selantes, fluorterapia, ART). Educação em saúde e manutenção preventiva. Doença periodontal na infância e adolescência. Psicologia aplicada. Hábitos bucais deletéricos. Trabalho em equipe multidisciplinar. Diagnóstico e tratamento das lesões de desenvolvimento.

Traumatismos dento alveolares. Atendimento a pacientes com necessidades especiais.

Procedimentos restauradores, endodônticos, protéticos e cirúrgicos aplicados a odontopediatria

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, MAO; QUINTÃO, CCA; CAPELLI Jr, J. Ortodontia: fundamentos e aplicações clínicas. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília. Editora Anvisa, 2006. Disponível em:

<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manualodonto.pdf>

BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:

<www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm

CAMPOS, V; CRUZ, RA; MELLO, HSA. Diagnóstico e tratamento das anomalias da odontogênese. São Paulo: Santos, 2004.

CORREA, MSNP. Odontopediatria na primeira infância. São Paulo: Santos, 1998.

HUBERTUS JM van Waes. Odontopediatria. Ed. ArtMed 2002.

MOYSES, S.T; KRIGER, L; MOYSES, S.J. Saúde bucal das famílias. Porto Alegre: Artes Médicas. 2008.

KRAMER, PF et al. Promoção de saúde bucal em odontopediatria. São Paulo: Artes Médicas, 1997.

PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 5.ed. São Paulo: Santos, 2008.

SILVA, LCP; CRUZ, RA. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolo para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.

> DENTISTA - PROTESISTA

Oclusão: Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica, relação central, guia anterior, dimensão vertical, estabilidade oclusal, oclusão funcional, determinantes da morfologia oclusal, aparelhos oclusais, terapias oclusais, para função Prótese fixa: exame, planejamento, moldagem - técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, remontagem, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação. Prótese total: exame do paciente, anatomia e fisiologia em relação a construção de dentadura, moldagens, relações intermaxilares, ajuste estético e funcional, articuladores e arco facial, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial. Prótese parcial removível: indicações, elementos constituintes, classificações, delineador e delineamento, moldagem, preparo prévio, regras para planejamento de classes I;II;III e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, instalação e controle posterior. Prótese sobre implantes: noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Vicente de Paula Pisco da. Prótese total contemporânea na reabilitação bucal. São

Paulo: Santos (Grupo GEN), 2007.

MISCH, E. Carl. Implantes dentais contemporâneos. São Paulo: Elsevier, 2009.PEGORARO, Luiz Fernando. Prótese fixa. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

TODESCAN, Reynaldo. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2009.

> ENFERMEIRO

Ética e legislação do exercício profissional e Código de Ética de Enfermagem. Política Nacional de Saúde do trabalhador, NR 32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Epidemiologia e vigilância em saúde. Saúde da família e estratégia de organização da atenção básica. Programa nacional de imunização. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Aspectos técnicos da assistência de enfermagem: princípios da administração de medicamentos (legislação no preparo, farmacologia, ação, formas de apresentação, prescrição, vias de administração de medicamentos, e cálculos de medicações) técnicas básicas de procedimentos gerais de enfermagem (sondagens, higienização, oxigenoterapia). Cuidados de enfermagem relacionados ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Diagnóstico situacional e planejamento da assistência de enfermagem: conceito, finalidade e organização, qualidade total, recursos humanos, recursos materiais, relacionamento humano e profissional, supervisão e liderança, trabalho em equipe, dimensionamento de pessoal, educação continuada em enfermagem, administração da assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção à saúde do RN, da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental. Assistência de enfermagem ao indivíduo em situação de urgência/emergência. Assistência de enfermagem na atenção e controle das doenças infectocontagiosas. Biossegurança: prevenção e controle da população microbiana, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Programa de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS).

Bibliografia sugerida

BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002

BESSIE, L. MARQUIS, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. São Paulo: Artmed, 2005.

BORGES, E.L.; SAAR, S.R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.

BRASIL. ANVISA - RDC 306 - 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos.

BRASIL. Portaria nº 2048/GM. 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).

BRASIL. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.489, de 28 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área técnica de saúde da mulher. Assistência em planejamento familiar: manual técnico. 4. ed., Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao pré-natal: manual técnico. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle do câncer cérvicouterino e de mama. 2. ed., Brasília, 1989.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Obesidade. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção

CALENDÁRIO básico de vacinação da criança. Calendário de vacinação do adolescente. Calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível em:<www.saude.gov.br>

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. N.14, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.15, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST‟s. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. . Caderno de Atenção Básica n.19 . Vigilância em saúde, parte I e parte II, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.

BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no âmbito do SUSCOLOMBRINI, M.R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em infectologia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2000.

Básica. N.13, 2006.

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem.

BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9, nº 1, set. 2003.

BRASIL. Lei Federal nº 10.216, de 06/04/2001. Disponível EM: <www.inverso.org.br> link legislação brasileira/leis federais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação nacional de Saúde, v. 7, nº 2, abr./jun. 1998BRASIL. COREN-MG. Código de ética e deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

BRASIL. Decreto Lei nº 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: <www.coren-mg.org.br/>

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de Segurança do trabalhador. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde. Brasília, 2002.

BRASIL. Resolução do COFEN nº 272/2002. "Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem

BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.

BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, v.1 e 2.

HANUS, M.; MARCHAL, V. Psiquiatria e cuidados de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Andrei, 2003

JULIO LITVOC, J., DE BRITO, F.C. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7. ed.

Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

KIRSCHBAUM, Dir. O trabalho de enfermagem e o cuidado em saúde mental: novos rumos? Cadernos IPUB. Compreensão e crítica para uma clínica de enfermagem psiquiátrica. Rio de Janeiro: UFRJ/IPUB, 2000, p. 15-36.

KURCGANT, Paulina. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 2003.

LIMA, FONSECA. Pediatria ambulatorial. Rio Janeiro: Medbook, 2007.

NANDA, NOC e NIC - Diagnósticos, resultados e intervenções. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008

OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi. 2005.

OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007

SANTOS, E.F. et al. Legislação em enfermagem. Atos normativos do exercício e do ensino de enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2002.

POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.

SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Iátria, 2007.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em Programas Saúde da Família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, v.3, p. 839-47, jun. 2003. 2 Atenção primária.

SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A.M.P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: Guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

> ENGENHEIRO CIVIL

Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento. Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado.

Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas. Processos construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos. Hidráulica: mecânica dos fluidos; drenagem pluvial e drenos superficiais e profundos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção. Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ciências do ambiente: noções gerais de ecologia; noções de ecossistema; meio ambiente - o lugar do homem na natureza; meio terrestre - lixo e poluição do solo, poluição atmosférica; meio aquático - qualidade e utilização da água. Saneamento ambiental: saneamento básico como instrumental no controle de endemias; água - padrões de qualidade e métodos de coleta e análise; fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação, tratamento, reservação, distribuição); sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; noções sobre tratamento de esgotos sanitários; resíduos sólidos (características, disposição no solo, reaproveitamento de resíduos da construção civil); controle de vetores, insetos, roedores e moluscos.

Bibliografia sugerida

ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT,2003.

ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.

AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Edgard Blücher Ltda. 1998.

BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os município. Vol. 2: Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995.

BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997. Volumes 1 e 2.

BRAGA, B.; HESPANHOL, I. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed.São Paulo: Prentice Hall. 2005.

CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.

GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.

GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Pini. 2006.

HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.

LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.

LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.

MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini. 2007.

METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, microestrutura, propriedades e materiais. São Paulo: IBRACON. 2008.

SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.

VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur. 2004.

YASIGI, W. A técnica de edificar. 5.ed. São Paulo: Pini, 2003.

> FARMACÊUTICO

Farmácia Social, Legislação e Administração Farmacêutica - Código de Ética Farmacêutico. Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Atenção primária a saúde e a farmácia. Política para fitoterápicos. Medicamentos e os Programas de Saúde da Família. Medicamentos genéricos, estratégicos, de dispensação excepcional e sujeitos a controle especial. Aquisição de medicamentos e materiais em instituição pública. Gerenciamento de estoques de medicamentos e materiais: Curva ABC. Farmacotecnia - Farmacotecnia e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas e injetáveis. Formas farmacêuticas com velocidade de liberação controlada e sistemas de liberação de fármacos. Preparo e manipulação de fitoterápicos. Boas práticas de fabricação, manipulação e fracionamento de produtos farmacêuticos. Pureza e qualidade da água para laboratórios de manipulação. Controle e gerenciamento da qualidade de matérias-primas, medicamentos, fitoterápicos e produtos imunobiológicos - Análise de matérias-primas e preparo de soluções. Controle de qualidade e estabilidade de medicamentos e fitoterápicos: princípios gerais, métodos e interpretação. Boas práticas de armazenamento, transporte e distribuição de medicamentos e produtos biológicos. Análise de laudos de medicamentos, matérias-primas e fitoterápicos. Controle e gerenciamento da qualidade em manipulação e fabricação de medicamentos. Farmacologia, terapêutica e atenção farmacêutica - Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Reações adversas. Fatores que afetam a farmacocinética e a resposta farmacológica. Hipoglicemiantes. Anticonceptivos, Reações adversas. Ansiolíticos. Broncodilatadores. Anticoagulantes. Analgésicos e antiinflamatórios. Anti­hipertensivos. Cardiotônicos. Diuréticos. Antimicrobianos (sulfonamidas, trimetoprima, penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, imidazólicos e nitroimidazólicos, macrolídios e tetraciclinas). Farmácia na atenção primária a saúde. Uso racional de medicamentos. Problemas relacionados a medicamentos.

Bibliografia sugerida

ALLEN, J.R.; POPOVICH, N.G.; ANSEL, H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

AUTON, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 2006. Disponível em:

< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politicanacionalfitoterapicos.pdf>

BRASIL, Ministério da Saúde. Regras gerais sobre licitação e contratos administrativos. Brasilia, 2003. Disponível em: <

http://sna.saude.gov.br/download/licitacao_regras.pdf>

BRASIL, Ministério da Saúde. A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília, 2006. Disponível em:

< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fitoterapia_no_sus.pdf >

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia e do MS/ ANVISA.

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 290, 26 abr.1996. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3916, 30 out. 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 10 nov. 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 9.787, 10 fev 1999. Brasília: Diário Oficial da União, 11 fev. 1999. Dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde - ANVISA. Portaria nº 344, 12 mai 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 01 fev. 1999. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RE nº 560, 02 abr 2002. Brasília: Diário Oficial da União, 03 abr. 2002. Determina a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 135, 29 mai 2003. Brasília: Diário Oficial da União, 02 jun. 2003. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 210, 04 ago 2003. Brasília: Diário Oficial da União, 14 ago 2003. Aprova o Regulamento Técnico

das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 338, 06 maio 2004. Brasília: Diário Oficial da União, 07 mai 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

BRASIL. Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria SAS nº 768, 26 out 2006. Brasília: Diário Oficial da União, 27 out. 2006. Define novos modelos de Laudos para solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 67, 08 out 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 09 out. 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficiais para Uso Humano em farmácias. Revoga Res. n.214, 12 dez. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 27, 30 mar. 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 02 abr 2007. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. SAS. Política Nacional de Atenção Básica. 4ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

BRUNTON, L.L.; LAZO, J.S.; PARKER, K.L. Goodman e Gilman. As bases farmacológicas da terapêutica. 11. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2007. FARMACOPÉIA Brasileira. 4. ed.. São Paulo: Atheneu, 2005.

GIL, E.S. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 2. ed. São Paulo: Farmabooks, 2007.

GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M.M.. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2003.

KOROKOLVAS, A. Análise farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara. 1988.

MARIN, N; LUÍZA, V.L.; OSORIO-de-CASTRO, C.G.S.; MACHADO-dos- SANTOS, S Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/af_gerentes_municipais.pdf>

NETO, G.V.; REINHARDT-FILHO, W. Gestão de recursos materiais e de medicamentos para gestores municipais de serviços de saúde. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 1998. (Série Saúde & Cidadania)

Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume12.pdf>

PINTO, T.J. A.; KANEKO, T.M. Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003. SIMÕES, C.M.O. et al. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 6. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

TOZER, T.N.; ROWLAND, M. Introdução à farmacocinética e à farmacodinâmica. As bases quantitativas da terapia farmacológica. Porto Alegre: Artmed, 2009.

> FISCAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal de 1988: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Código de Trânsito Brasileiro. Código de Posturas do Município de Lavras. Código de Obras do Município de Lavras. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Lavras

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Constituição federal DE 1988, com as respectivas emendas constitucionais e suas alterações.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Col. Saraiva de Legislação.

BRASIL. Lei nº 9.503/1997. Código de Trânsito Brasileiro, com suas respectivas alterações.

LAVRAS. Lei Complementar nº 154/2008. Estabelece o Código de Obras do Município de Lavras e dá outras providências.

LAVRAS. Lei Complementar nº 155/2008. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e o Controle da Expansão Urbana no Município de Lavras e dá outras providencias.

LAVRAS. Lei Complementar nº 156/2008. Dispõe sobre o Zoneamento e Regula o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Lavras e dá outras providencias.

LAVRAS. Lei Complementar nº 167/2009. Contém o Código de Posturas do Município de Lavras.

SOBRINHO, José Almeida; BARBOSA, Manoel Messias; MUKAI, Nair Sumiko Nakamura. Código de Trânsito Brasileiro anotado e Legislação Complementar em vigor. 10 ed. revista e atualizada. São Paulo: Método, 2008.

> FISCAL DE OBRAS

Topografia: princípios gerais; representação do relevo topográfico, escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. Noções de terraplenagem. Noções de drenagem e taludes. Orçamentos: levantamento de quantitativos, composição de custos, elaboração de planilhas em meio magnético, elaboração de cronogramas físico-financeiros. Leitura de projetos: arquitetônicos, de estruturas metálicas e de concreto armado, de instalações elétricas e hidrossanitárias. Métodos e técnicas construtivas: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado; produção e lançamento do concreto; cura, adensamento e desforma. Planejamento: planejamento e organização do trabalho de execução de obras civis. Desenho auxiliado por computador (CAD): elaboração de desenhos utilizando o software AutoCAD da Autodesk.

Bibliografia sugerida

BORGES, A.C. Topografia. São Paulo: Edgard Blücher, 1997, v. 1 e 2.

CREDER, H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

FERREIRA, P.; MICELI, M. T. Desenho técnico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. 2008.

GOLDMAN, P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil. São Paulo: Pini, 1986.

OMURA, G. Introdução ao AutoCAD 2008. São Paulo: Alta Books, 2008.

TISAKA, M., Orçamento na construção civil. São Paulo: Pini, 2006.

VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur. 2004.

YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo: Pini. 2003.

> FISCAL DE RENDAS

DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários. Sistema tributário nacional. O Código Tributário Nacional. O Código Tributário Municipal. Distribuição de competências. Tributos municipais e federais. Elementos fundamentais do tributo. Sujeição ativa e passiva. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Crédito tributário e sua constituição. Renúncia fiscal. Imunidade. Isenção. Não Incidência. Isonomia. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Tributos indiretos. Tributos diretos. Administração tributária e o processo tributário administrativo. Crimes contra a ordem tributária. Ilícitos e sanções em matéria tributária. Evasão e elisão fiscal. Administração Tributária Municipal. ITBI, ISSQN, IPTU, taxas municipais. Sistema de arrecadação de tributos municipais. Dívida Ativa. Regime Especial Unificado de Arrecadação - Simples Nacional. Micro Empreendedor Individual.

Bibliografia sugerida

BARRETO, Aires F. Curso de direito tributário municipal. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRASIL. Constituiçao Federal. Constituição Federal com as emendas constitucionais promulgadas e publicadas.

BRASIL. Decreto-Lei nº 406/1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza.

BRASIL. Lei nº 5.172/1966. Código Tributário Nacional.

BRASIL. Lei nº 8.137/1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

BRASIL. Lei Complementar nº 116/2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

BRASIL. Lei Complementar nº 123/2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis ns 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis ns 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

BRASIL. Lei Complementar nº 127/2007. Altera a Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006.

BRASIL. Lei Complementar nº 128/2008. Altera a Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis ns 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

LAVRAS. Lei Complementar nº 036/2003. Altera a Lei Complementar Municipal Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, que "dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lavras, e dá outras providencias".

LAVRAS. Lei Complementar nº 092/2006. Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lavras.

LAVRAS. Lei Complementar nº 149/2008. Altera o Código Tributário do Município de Lavras e dá outras providências

LAVRAS. Lei Complementar nº 159/2008. Altera a Lei Complementar Nº 092, de 15/12/2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lavras.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

> FISCAL DO MEIO AMBIENTE

Noções de Direito Penal: crimes contra a Administração Pública (do artigo 312 ao 327 do Código Penal). Direito ambiental, legislação ambiental brasileira (federal, estadual, municipal) e normas pertinentes a medidas de melhoria de proteção ambiental (resoluções, deliberações normativas).Unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, áreas de preservação ambiental.Licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores, autorização ambiental e ICMS ecológico. Ações fiscalizadoras sobre empreendimentos de potencial impacto socioeconômico ambiental (poluição ambiental da água, do ar e do solo).

Saneamento ambiental e infraestrutura urbana e rural (abastecimento público de água, sistema de esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos e controle de vetores). Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde. Ecologia e meio ambiente: ecossistemas. Educação ambiental e sustentabilidade.

Bibliografia sugerida

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 10. ed.São Paulo: Malheiros, BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3. ed. rev. Brasília:

BRASIL. Ministério da Saúde. Funasa/MS, 2006.408p. (0xx61) 3314-6262 e 3314-6614.

BORGES, M.E. Resíduos de serviços de saúde: a experiência de Belo Horizonte, 2007. Disponível em: <www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-2.php>

Código Penal.

Legislação Federal

BRASIL. Constituição Federal, de 1988 (Capítulo II - Da Política Urbana e Capítulo VI - Do meio ambiente)

BRASIL . Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Novo Código Florestal Brasileiro).

BRASIL. Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Proteção à Fauna).

BRASIL. Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981 (Criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental).

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional de Meio Ambiente).

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Sanções Penais e Administrativas / Lei de Crimes Ambientais).

BRASIL. Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental).

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

BRASIL. Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Diretrizes Gerais de Política Urbana).

BRASIL. Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 (Regulamenta a Lei nº 6.902 - criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental). BRASIL. Decreto nº 6514 (Regulamenta a Lei nº 9605, de 1998 - Sanções Penais e Administrativas / Lei de Crimes Ambientais) www.planalto.gov.br ou www.presidencia.gov.br

Resoluções do CONAMA e da ANVISA

Resolução CONAMA nº 1, de 1986 (Critérios básicos e diretrizes gerais para avaliação de impacto ambiental)

Resolução CONAMA nº 306, de 2002; nº 381, de 2006 (Auditorias Ambientais).

Resolução CONAMA nº 357, de 2005 (Recursos Hídricos).

Resoluções CONAMA nº 316, de 2002; nº 386, de 2006 (Qualidade do Ar)

Resoluções CONAMA nº. 307, de 2002; nº 358, de 2005; nº 404 de 2008 (Resíduos Sólidos).

www.mma.gov.br/conama

Resolução da ANVISA

Resolução ANVISA RDC nº 306, de 2004 (Resíduos de Serviços de Saúde)

www.anvisa.gov.br ou google

Legislação Estadual

MINAS GERAIS. Constituição Estadual de Minas Gerais.

Lei nº 7.772, de 08 de setembro de 1980 (Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente).

MINAS GERAIS. Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999 (Política Estadual de Recursos Hídricos).

MINAS GERAIS. Lei nº 16689 de 2007 (Coleta seletiva em prédios públicos do Governo de MG)

MINAS GERAIS. Lei nº 18.031, de 12/01/2009 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)

MINAS GERAIS. Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 (Licenciamento ambiental).

MINAS GERAIS. Deliberação Normativa do Copam nº 74, de 09 de setembro (Autorização e Licenciamento Ambiental).

www.almg.gov.br e www.feam.br

Legislação Municipal

Lavras. Lei nº 2.765, de 3 de junho de 2002, que dispõe sobre a reestruturação do conselho de defesa e conservação do meio ambiente e dá outras providências.

Lavras. Lei nº 3.471, de 29 de maio de 2009. Altera a Lei nº 2.765, de 3 de junho de 2002, que dispõe sobre a reestruturação do conselho de defesa e conservação do meio ambiente, e dá outras providências.

> FISCAL SANITÁRIO - ENFERMEIRO

História da Vigilância Sanitária. A Vigilância Sanitária no contexto do SUS. Lei 8080/1990. Plano diretor de vigilância sanitária / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Regulamentação do Exercício Profissional. Ética Profissional. Risco Sanitário e Gerenciamento do Risco. Classificação dos Riscos Biológicos. Regulamentações da ANVISA para a Fiscalização Sanitária dos Estabelecimentos de Saúde. Infraestrutura física dos Serviços de Saúde. Atuação da Vigilância Sanitária nos Estabelecimentos de Saúde.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Manual: Segurança do Paciente - Higienização das Mãos - Brasília: ANVISA. 100 p.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde. Plano diretor de vigilância sanitária / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1.ed. - Brasília : Anvisa, 2007.56 p.

LUCCHESE, Geraldo. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Curso de Doutorado em Saúde Pública/ Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, 2001

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Resolução SES nº. 1797, de 13 de março de 2009. Dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde Tipo 01, 02, 03 e das Unidades Básicas de Saúde de Apoio/UBS-Apoio. Belo Horizonte, 2009.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 45, de 12 de março de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde. Brasília, 2003.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Brasília, 2002.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002. Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Brasília, 2002.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 189, de 18 de julho de 2003. Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. Brasília, 2003. BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 33, de 3 de Junho de 2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 220, de 21 de setembro de 2004. Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. Brasília, 2004.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 48, de 02 de junho de 2000. Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 156, de 11 de agosto de 2006. Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências. Brasília, 2006.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RE nº 2606, de 11 de agosto de 2006. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências. Brasília, 2006.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Brasília, 2005.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 36, de 03 de junho de 2008 (Versão Republicada - 08.07.2008). Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Brasília, 2008. BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC nº 20, de 02 de fevereiro de 2006. Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. Brasília, 2006.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RE nº 1016, de 03 de abril de 2006. Fica aprovado o Guia "Radiodiagnóstico Médico - Segurança e Desempenho de Equipamentos". Brasília, 2006.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - Resolução RDC n 302, de 13 de outubro de 2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Brasília, 2005.

BRASIL. COFEN. Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Brasília, 1986.

BRASIL COFEN. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências. Brasília, 1987.

BRASIL. COFEN. Resolução Cofen 311/2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Anexo - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem). Rio de Janeiro, 2007.

BRASIL. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília, 1990.

BRASIL. Portaria nº 1.608 de 5 de julho de 2007. Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2006, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde. Brasília, 2007.

MINAS GERAIS. Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (Estabelece normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado e define a competência do Estado no que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS). Belo Horizonte, 1999. (Atualização 2005 no site <www.saude.mg.gov.br>).

> FISCAL SANITÁRIO - FARMACÊUTICO

Leis Federais: 3.820/60; 5.991/73; 6.360/76; 9.120/95; 9.787/99; 6.437/77; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90. Decretos Federais: 20.377/31; 74.170/74; 85.878/81; 3.181/99; 5.775/06. Portarias do Ministério da Saúde: Portaria 344/98 e atualizações. Resoluções da ANVISA: RDC 328/99; RDC 173/03; RDC 67/07; RDC 16/07; RDC 27/07. Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais: Resolução SESMG 307/99; Resolução SESMG

462/04; Resolução SESMG 1332/07. Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: 261/94; 357/01; 365/01; 499/08. Resolução do Ministério do Meio Ambiente: Resolução CONAMA 358/05. Bibliografia sugerida

Sites oficiais:

<www.cff.org.br>

<www.crfmg.org.br>

<www.anvisa.gov.br>

<www.planalto.gov.br>

<www.saude.mg.gov.br>

> FISCAL SANITÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Princípios da promoção e proteção da saúde pelo Estado. Principais conceitos aplicáveis ao campo da vigilância sanitária (conceito de vigilância, funções, áreas de abrangência). Ética e legislação profissional. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e princípios norteadores do Plano Diretor da Vigilância Sanitária (PDVISA). Estabelecimentos de serviços de saúde, lei orgânica do município, código sanitário, atribuições da vigilância sanitária. Controle sanitário (inspeção, fiscalização, lavratura de autos, aplicação de penalidades). Boas práticas de fabricação para a indústria de alimentos, controle dos manipuladores de alimentos, inspeção sanitária em animais e estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal. Procedimentos de investigação de surtos de infecções e toxinfecções alimentares. Concessão e renovação do alvará sanitário, processos e procedimentos administrativos (infrações e sanções administrativas). Principais zoonoses de interesse da saúde coletiva..

Bibliografia sugerida

ANDRADE, N.J e MACEDO, J.A.B. Macêdo. Higienização na indústria de alimentos.São Paulo: Varela, 1996. 189 p.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei nº 8.078 (código de defesa do consumidor), de 11/09/1990, DOU, 12/09/1990

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 1.428, de 26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos. Diretrizes para estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos. Regulamento técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade -(PIQs) para Serviços e Produtos na área de. DOU, Brasília, DF, s/d, 1993. BRASIL. Lei Orgânica do SUS-8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria da SVS/MS nº 1428, de 26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos. Diretrizes para estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos. Regulamento técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade -(PIQs) para Serviços e Produtos na área de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02/12/ 1993.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 326, de 30/71997. Regulamento Técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 ago. 1997.

BRASIL. Lei nº 9782/1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências. BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue. Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor: Manual de Normas Técnicas. 3 ed., rev., Brasília: Funasa, 2001. 84p. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/man_dengue.pdf>

BRASIL. Manual de diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos. 2. ed. Brasília: Funasa, 2001. 120p. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manujeconhentos.pdf>

BRASIL. Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências; Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. 2002. 132 p. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manualroedores.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Funasa. 2000. disponível em: <www.ipec.fiocruz.br/pepes/leish/Manual%20LTA%20Funasa%202000.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Funasa. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Brasília, 2002. 34p.disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pncd_2002.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiológica. Manual de vigilância e controle da leishmaniose visceral. Brasília 2003. Disponível em: <www.ipec.fiocruz.br/pepes/leish/Manual%20LV%20SVS%202003.pdf >

BRASIL. Ministério da Agricultura. Resolução nº 10 de 22/05/2003. Institui o programa genérico de Procedimentos - Padrão de Higiene Operacional - PPHO, a ser utilizados nos Estabelecimentos de Leite e Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal. MAPA, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6. Dengue; Doença de Chagas; Esquistossomose mansônica; Febre Amarela; Febre Maculosa Brasileira; Hantaviroses; Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária e Raiva. Disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/GuiaVigEpidnovo2.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde Brasília, 2006, 132 p. disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manualdireitosanitario.pdf>

COSTA, E.A. Vigilância sanitária: proteção e defesa da saúde. 2. ed., aumentada. São Paulo: Sobravime: 2005.

EDUARDO, M. B.P.;MIRANDA,I.C.S. Vigilância sanitária. IDS/USP - B.Itaú Fund. Peirópolis Ltda. S. P., 1998. disponível em: <http://bases.bireme.br/bvs/sp/P/pdf/saudcid/Volume08.pdf>

Germano, P.M.L; Germano, M.I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Ed. Livraria Varela, 2003.

HAZELWOOD, D.; MCLEAN, A. C. Manual de higiene para manipuladores de alimentos. Tradução: José A. Ceschin. São Paulo: Varela, 1994. MINAS GERAIS. Leis Estaduais 13.317/99 e 5.474/05 - Contêm o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

NEVES, D. P.; MELO, A. L.; LINARD, M. P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

PARDI, M.C.; SOUZA, LF.; E.R; PARDI, H.S. Ciência, higiene e tecnologia da carne. Universidade Federal de Goiás. V. I e n, 2001 e 1993 e 1994. MANUAL Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de Quirópteros em Áreas Urbanas. São Paulo, 2003. Disponível em: <www.pasteur.saude.sp.gov.br/extras/manual_07.pdf>

SCHREINER, L. L.; MACHADO, C. P. Noções básicas de vigilância sanitária de alimentos. Belo Horizonte: SES/MG, 2002.

SILVA Jr. E.A. Manual de boas práticas de fabricação para a indústria. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. São Paulo: Varela, 1995. VIANA, F. C. Construção de poços rasos, cisternas e uso de cloradores por difusão. Caderno de Orientação Técnica. UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, maio 1999. v. I.

VIANA, F. C. Tratamento simplificado de águas residuais. Caderno de Orientação Técnica, UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, Escola de Veterinária, 1992. v. II.

> FISCAL SANITÁRIO - ODONTOLOGIA

A Vigilância Sanitária no contexto do Sistema Único de Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e, especificamente, dos serviços de odontologia. Proteção e uso dos raios X diagnóstico.

Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde. Normas para promoção e proteção à saúde no estado de Minas Gerais. Procedimento administrativo para a Vigilância Sanitária.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Plano diretor de vigilância sanitária/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1.ed. Brasília: Anvisa, 2007. 56 p. disponível em www.anvisa.gov.br/hotsite/pdvisa/pdvisalivro.pdf

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 19 set.

BRASIL . Resolução SES nº 1559 de 13 de agosto de 2008. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece condições para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Assistência Odontológica/EAO no Estado de Minas Gerais. Disponível em <www.saude.mg.gov.br/atosnormativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentos-de-saude/odontologia/odontologia>

BRASIL Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Disponível em

<http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=182#'>

BRASIL. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

<http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=179>

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e controle de riscos/ Série A. Normas e Manuais Técnicos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 156 p. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manualodonto.pdf>

BRASIL Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Disponível em:

<http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/home.php>

BRASIL. Resolução RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002. Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/30702rdc.htm>

BRASIL. Resolução RDC nº 189, de 18 de julho de 2003. Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela BRASIL. RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. Disponível em:

<http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php#'>

BRASIL. Portaria Federal nº 453, de 1 de junho de 1998. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. Disponível em:<www.anvisa.gov.br/legis/portarias/45398.htm>

BRASIL. Resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em:

<http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=13554>

COSTA EA. Vigilância sanitária: saúde e cidadania. In: CAMPOS FE, WERNECK, GAF, TONON LM. (orgs).Vigilância sanitária - Cadernos de Saúde 4. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. p. 13-28. Disponível em

<www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/coprh/cadsaude/cadsaude4.pdf>

DALLARI, SG. A vigilância sanitária no contexto constitucional e legal brasileiro. In: CAMPOS FE, WERNECK, GAF, TONON LM, (Orgs). Vigilância sanitária - Cadernos de Saúde 4. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. p. 39-52. Disponível em <www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/coprh/cadsaude/cadsaude4.pdf>

MAGALHÃES MCC, FREITAS RM. Apontamentos para a discussão da vigilância sanitária no modelo de Vigilância à Saúde. In: CAMPOS FE, WERNECK, GAF, TONON LM, (Orgs). Vigilância sanitária - Cadernos de Saúde 4. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. p. 29-38. Disponível em www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/coprh/cadsaude/cadsaude4.pdf

MINAS GERAIS. Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999 (texto atualizado). Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Disponível em www.saude.mg.gov.br/atosnormativos/legislacao-sanitaria/CodSaude2006.pdf

> FISCAL SANITÁRIO - QUALQUER CURSO SUPERIOR

Planejamento e inspeção sanitária. Tipo de inspeção para fins de atendimento à denúncia, toxinfecção de origem alimentar e outros, expedição de Alvará Sanitário, coleta de amostras de alimentos e água e de outros produtos de interesse da saúde para análise. Tipos de análises. Infrações sanitárias e procedimento administrativo preconizado pela legislação sanitária estadual vigente. Conceitos de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador. Cadastramento, planejamento, gerenciamento e fiscalização no contexto da Vigilância Sanitária enquanto ação de prevenção, controle e promoção da saúde. Microbiologia básica aplicada em alimentos e produtos. Fatores de contaminação. Agentes contaminantes. Ecologia microbiana. Conservação de alimentos e produtos de interesse da saúde. Contaminação cruzada. Boas Práticas de Fabricação de Alimentos e de Produtos de Interesse da Saúde: conceito, critérios, importância para a garantia de segurança e eficácia dos produtos, aspectos gerais. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC. Metodologia de controle de qualidade dos alimentos considerando o processo de fabricação, avaliação e gerenciamento do risco. Validação do processo de fabricação. Auditoria do sistema de controle de qualidade. Estudos Epidemiológicos das Doenças Transmitidas por Alimentos - VE-DTA. Fatores causais, inquérito/investigação, coleta de dados e de amostras, relatório conclusivo.

Bibliografia sugerida

<www.anvisa.gov.br>

BRASIL . Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos;

BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

BRASIL . Portaria MS nº 1.428, de 26 de novembro de 1993. Aprova "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos";

BRASIL. Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos".

BRASIL . Resolução nº 23, de 15 de março de 2000. Dispõe sobre "O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos;

BRASIL . Resolução-RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos;

BRASIL . Resolução - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.

BRASIL. Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA, Brasília, 15 de março de 2007.

FRANCO, Bernadette D. G. de Melo; LANDGRAF, Mariza. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.

MINAS GERAIS. Lei nº 13,317, de 24 de setembro de 1999. Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

ROSENFELD, Suely. Fundamentos da vigilância sanitária. São Paulo: Fiocruz. 2000.

VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. Manual para gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo: Hucitec.

> FISIOTERAPEUTA

Conceitos e aplicabilidade clínica de Anatomia, Fisiologia, Biomecânica, Cinesiologia e Cinesiopatologia; Procedimentos de avaliação, diagnóstico cinético funcional, prognóstico e intervenção fisioterapêutica nos níveis ambulatorial e hospitalar, visando promoção, prevenção e reabilitação de disfunções nos níveis de órgãos e sistemas corporais, atividades e participação social nas áreas de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia e Esportes, Neurologia e Neuropediatria, Pediatria e Geriatria e Gerontologia.

Bibliografia sugerida

COHEN, H. Neurociência para fisioterapeutas. Incluindo Correlações Clínicas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2001.

EDWARDS, S. Fisioterapia neurológica: uma abordagem centrada na resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FREITAS, E.Vet al. Tratado de geriatria e gerontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2006.

FROWMFELTER D.; DEAN E. Fisioterapia cardiopulmonar: princípios e prática. São Paulo: Revinter.

GUCCIONE, A. A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

HALL, SUSAN. Biomecânica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MAGEE, D. J. Avaliação musculoesquelética, 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

NORKIN, C.C.; LEVANGIE, P.C. Articulações: estruturas e funções. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

O‟SULLIVAN, S.B.; SCHMITZ, T.J. Fisioterapia: avaliação e tratamento. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória em pediatria: o tratamento guiado pela ausculta pulmonar. 2. ed. Porto Alegre: Artmed , 2004.

PRENTICE, W.E. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva. 4. ed. São Paulo: Manole, 2002.

SCANLAN; WILKINS; STOLLER. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

SHUMWAY-COOK A.; WOOLLACOTT, M.J. Controle motor: teoria e aplicações práticas. 2. ed. Barueri: Manole, 2003.

SMITH, L.K.; WEISS, E.L.; LEHMKUHL, L.D. Cinesiologia clínica de Brunnstrom's. 5. ed. Philadelphia: F.A. Davis, 1996.

SPIRDUSO, W.W. Dimensões físicas do envelhecimento. São Paulo: Manole, 2004.

WEST, J. B. Fisiologia respiratória moderna. São Paulo: Manole, 2002.

> FONOAUDIÓLOGO

Audiologia - Audiologia Clínica e Imitanciometria. Prótese Auditiva e Reabilitação do Deficiente Auditivo. Otoneurologia. Potenciais evocados auditivos. Voz - Avaliação e Tratamento das Disfonias. Avaliação e Tratamento Fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. Motricidade orofacial - Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Motricidade Orofacial. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Fala (desvios fonético e fonológico); Linguagem - Bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem. Alterações do desenvolvimento de linguagem - princípios, avaliação e tratamento. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Linguagem Oral e Escrita; Saúde coletiva - Atuação da fonoaudiologia em saúde pública. Atendimento fonoaudiológico nos diferentes níveis de atenção à saúde. Prevenção e promoção da saúde na fonoaudiologia.

Bibliografia sugerida

BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. II.

FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES; D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: informação para a formação. Linguagem: desenvolvimento normal, alterações e distúrbios. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em fonoaudiologia: aspectos clínicos da motricidade oral 2 ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.

MUSIEK, F. E.; RINTELMANN, W. F. Perpectivas atuais em avaliação auditiva. São Paulo: Manole, 2001.

VIEIRA, R. M.; ÁVILA C.; PEREIRA, L. Fonoaudiologia e saúde pública. 2. ed. São Paulo, Pró-Fono, 2000.

> MÉDICO ANGIOLOGISTA

Fisiologia vascular. Farmacologia vascular. Semiologia clínica angiológica e vascular. Abordagem das doenças venosas. Abordagem das doenças arteriais. Abordagem das doenças linfáticas. Oclusões arteriais agudas. Aterosclerose obliterante periférica. Aneurismas arteriais.

Dissecção aórtica. Isquemia cerebral. Vasculites. Arteriopatias funcionais. Tromboembolismo venoso. Varizes dos membros inferiores e insuficiência venosa crônica. Pé diabético. Linfangites e erisipelas. Linfedemas. Fístulas arteriovenosas. Angiodisplasias. Síndrome do túnel do carpo. Síndrome do desfiladeiro cervicotorácico. Princípios da terapia de compressão elástica.

Bibliografia sugerida

BORGES, E. Feridas, como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.

LOPES, A.C. Diagnóstico e tratamento, V. 2. São Paulo: Manole, 2006 (páginas 3-176)

MAFFEI, F.H.A. Doenças vasculares periféricas. 4. ed. 2 vs. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

> MÉDICO CARDIOLOGISTA

Semiologia clínica cardiovascular. Epidemiologia da doença cardiovascular. Função cardíaca e controle circulatório. Princípios gerais da terapêutica cardiológica. Métodos diagnósticos em cardiologia. Insuficiência cardíaca. Cardiopatia valvular crônica. Doença cardíaca isquêmica. Hipertensão arterial sistêmica. Doença tromboembólica. Arritmias cardíacas. Doença cardiovascular no idoso e em mulheres. Endocardite bacteriana. Doenças da aorta. Doença de Chagas. Agentes antiarrítmicos. Doenças do miocárdio. Doença pericárdica. Cardiopatias congênitas no adulto. Abordagem do paciente submetido a cirurgia cardíaca e não cardíaca.

Bibliografia sugerida

BRAUNWALD, E. Heart disease. A textbook of cardiovascular Medicine. 6th. ed. Philadelphia: W.B. Saunders Co., 2001.

GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil Tratado de medicina interna, 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

HURST. The heart. 10th. ed.Nova York: McGraw-Hill, 2001.

NOBRE, F. e SERRANO Jr, CV. (Eds). Tratado de cardiologia. São Paulo: Manole, 2005.

ROCHA, M.O.C et al. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

> MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Propedêutica da dor abdominal. Exames complementares básicos em cirurgia. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Uso de antibióticos em cirurgia. Controle per e pós-operatório. Abdome agudo. Diverticulite. Apendicite aguda. Colecistite aguda. Pancreatites.

Cânceres do aparelho digestório. Tromboembolismo. Doenças da tireóide e paratireóide. Tumores endócrinos abdominais.

Bibliografia sugerida

DOHERTY, G.M., et al. Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

FAHEL E; SAVASSI-ROCHA PR. Abdome agudo não-traumático. Rio de Janeiro: MedBook, 2008.

PAULA CASTRO, L. e COELHO LCV. Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004.

RODRIGUES MAG; CORREIA MITD; SAVASSI-ROCHA PR. Fundamentos de clínica cirúrgica. Belo Horizonte: Coopmed, 2006.

SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

WAY, LW. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

> MÉDICO CLÍNICO GERAL

Acidentes Vasculares Cerebrais Anemias. Antibioticoterapia. Arritmias cardíacas. Artrites. Asma. Avaliação periódica de saúde. Cardiopatia isquêmica. Cefaléias. Dependências de drogas (álcool, tabaco). Demências. Depressão. Derrames pleurais. Diabetes mellitus. Diagnóstico precoce dos tumores malignos mais comuns do adulto. Dislipidemia. Distúrbios da tireóide. Distúrbios do sono. Distúrbios nutricionais. Doença cloridropéptica. Doença pulmonar intersticial. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doença tromboembólica. Doenças do colágeno. Doenças inflamatórias pélvicas. Doenças psiquiátricas mais frequentes (depressão, ansiedade, pânico). Doenças sexualmente transmissíveis. Febre de origem indeterminada. Fundamentos da eletrocardiografia e da telerradiografia do tórax. Glomerulopatias. Hepatites. Hipertensão arterial. Infecção e parasitose Intestinal. Infecção urinária. Infecções de pele e subcutâneo. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência renal. Lombalgias. Pancreatites. Pneumonias e infecções de vias aéreas superiores. Reações medicamentosas e interações entre drogas. Síndrome de imunodeficiência adquirida. Tuberculose.

Bibliografia sugerida

FRIEDLAND, D.J. et al. Medicina baseada em evidências. Uma estrutura para a prática clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005.

LÒPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia médica - As bases do diagnóstico clínico. 5. ed. Rio de Janeiro, Revinter.

MARTINS, HS et al. Emergências clínicas - Abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Manole, 2009.

TIERNEY; CURRENT. Medical diagnosis and treatment. São Paulo: McGraw Hill, 2009.

Últimos consensos e diretrizes brasileiras sobre: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, asma, DPOC, disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia ou nas publicações periódicas dessas entidades.

> MÉDICO DERMATOLOGISTA

Piodermites. Zoodermatoses. Dermatomicoses. Dermatoviroses. Dermatite Atópica. Hanseníase. Leishmaniose. Cânceres cutâneos. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Semiologia Dermatológica e Exames complementares.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 125, de 26 de março de 2009. Diário Oficial da União, de 27/03/2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/poc0125_26_03_2009.html>

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar americana. 2. ed. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_lta_2ed.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de controle das doenças sexualmente transmissíveis - DST. 4. ed. Brasília, 2006. Disponível em: <www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891> AD36-1903553A3174%7D/%7B43F95B4B-CD35-4B62-981A­60A62945E318%7D/manual_dst_tratamento.pdf

SAMPAIO, S.A.P., RIVITTI, E.A. Dermatologia. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

> MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Mecanismos da ação hormonal. Princípios da terapêutica endocrinológica. Princípios da dietoterapia. Diabetes mellitus e outros distúrbios do metabolismo dos carboidratos. Distúrbios do metabolismo dos lípides. Obesidade. Distúrbios do metabolismo dos aminoácidos. Fisiologia e distúrbios do eixo hipotalâmico - hipofisário. Fisiologia e distúrbios do crescimento. Doenças da tireóide. Doenças da paratireóide e metabolismo mineral. Doenças das gônadas. Doenças da supra-renal. Doenças do sistema simpático-adrenal. Síndromes endócrinas associadas com neoplasias do tecido não endócrino. Síndrome carcinóide. Distúrbios poliglandulares. Endocrinologia da gestante e do idoso. Fisiologia e distúrbios da diferenciação sexual. Fisiologia e distúrbios da maturação sexual.

Bibliografia sugerida

FAUCI AS, et al. . Harrison's principles of internal medicine. 17. ed. Columbus: McGraw-Hill, 2008.

GOLDMAN L, AUSIELLO D A. Cecil medicine. 23. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

KRONENBERG HM , et al. Williams textbook of endocrinology. 11. ed. Philadelphia: Saunders, 2008.

GARDNER D G, SHOBACK D M. Greenspan's basic e clinical endocrinology. 8.ed. Columbus: McGraw-Hill, 2007.

> MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Doença do refluxo gastroesofágico e esõfago de Barrett. Acalásia idiopática e megaesôfago chagásico. Hemorragia digestiva. Infecção por Helicobacter pylori. Úlcera péptica. Parasitoses intestinais. Gases intestinais. Doença de Crohn e retocolite ulcerativa idiopática. Pólipos colorretais. Afecções anoretais, hemorróidas e fissuras. Megacolo chagásico. Doença diverticular do intestino grosso. Constipação intestinal. Avaliação do paciente com massa hepática. Esteato-hepatite não-alcoólica. Hepatites agudas virais. Hepatites virais crônicas. Doença alcoólica do fígado. Esquistossomose mansônica. Fígado e drogas. Cirrose hepática. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Doença calculosa das vias biliares. Abordagem do paciente com abdomen agudo. Tumores malignos do aparelho digestivo. Manifestações digestivas da AIDS/SIDA. Doenças funcionais do aparelho digestivo.

Bibliografia sugerida

CASTRO LP e COELHO LGV. Gastroenterologia. Rio de Janeiro: Medsi, 2004. ISBN 8571993599

DANI, R. Gastroenterologia essencial. 3.. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. ISBN 85-277-1131-1.

SLEISENGER e FORDTRAN'S. Gastrointestinal and liver disease. 8th ed. Saunders, 2006. ISBN 1416002456.

> MÉDICO GERIATRA

Biologia e epidemiologia do envelhecimento; Avaliação nutricional do idoso. Atividade física; Tabagismo e alcoolismo. Incontinência urinária no idoso; Seqüelas clínicas comuns do envelhecimento. Aspectos neuropsiquiátricos do envelhecimento. Delirium no paciente idoso. Epidemiologia do câncer. Síndromes paraneoplásicas. Especificidade da terapêutica geriátrica: farmacológica ou não-farmacológica. Cistite e pielonefrite. Hiperplasia prostática benigna e prostatite. Pneumonia comunitária, pneumonia por broncoaspiração. Tuberculose, Doença pulmonar obstrutiva crônica. Embolia pulmonar. Asma brônquica. Doença péptica gastrintestinal. Câncer do estômago. Colelitíase, colecistite. Câncer da vesícula biliar. Hemorragia gastrintestinal alta e baixa. Hepatite viral aguda. Cirrose hepática. Doença intestinal inflamatória. Hipertensão arterial sistêmica. Síndromes coronarianas isquêmicas. Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas. Diabete melito. Hipertireoidismo. Doença arterial aterosclerótica periférica. Osteoporose. Artrite reumatóide. Ombro doloroso. Tratamento da insuficiência renal crônica. Abordagem das anemias. Neuropatias periféricas. Parkinsonismo. Doença cerebral vascular isquêmica.

Bibliografia sugerida

COOPER DH, et al. The washington manual. Manual de terapêutica clínica. 32. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2007.

GOLDMAN L, AUSIELLO DC. Cecil tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

MCPHEE SJ, PAPADAKIS MA, TIERNEY Jr LM. Current medical diagnosis e treatment. New York: Lange Medical Books/McGraw-Hill, 2008; MORAES EM. Princípios de geriatria e gerontologia. Belo Horizonte: COOPMED, 2008;

PEDROSO ERP; OLIVEIRA RG. Blackbook clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007;

ROCHA MOC; PEDROSO ERP; SANTOS ARS. Infectologia geriátrica. São Paulo: Fundo Editorial BYK, 1997.

> MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTÉTRA

Propedêutica Feminina em Ginecologia-Obstetrícia: colpocitologia oncótica, colposcopia, mamografia, densitometria óssea, ultra-som em ginecologia e obstetrícia. Ginecologia: dor pélvica aguda e crônica, dismenorréia e tensão pré-menstrual, endometriose, síndrome do climatério e menopausa, osteoporose, doenças sexualmente transmissíveis e infecções genitourinárias, doença inflamatória pélvica, amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, síndrome dos ovários polimicrocísticos, doenças benignas e malignas do útero, colo do útero, ovário e vulva, doenças benignas e malignas da mama, cirurgias para doenças benignas e malignas do trato genital inferior e mama, incontinência, prolapso e distúrbios do assoalho pélvico, infertilidade, ginecologia infanto-puberal, aspectos éticos e legais em ginecologia, farmacologia em ginecologia. Obstetrícia: alterações fisiológicas da gravidez, assistência pré-natal, pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério, propedêutica fetal, abortamento e perda gestacional de repetição, gravidez ectópica, doença trofoblástica gestacional, hiperemese gravídica, hipertensão crônica e doença gestacional hipertensiva da gravidez, diabetes mellitus, diabetes gestacional, hipotiroidismo e hipertiroidismo, infecção urinária e doenças infecciosas na gravidez, infecções congênitas na gravidez, infecção pelo HIV e gravidez, isoimunização materna pelo fator Rh, gravidez múltipla, prematuridade, amniorrexe prematura, crescimento intrauterino retardado, distúrbios psiquiátricos na gravidez e puerpério, gravidez na adolescência, uso de fármacos em obstetrícia, aspectos éticos e legais em obstetrícia.

Bibliografia sugerida

CAMARGO, A.F.; MELO, V.H. Ginecologia ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

NOVAK: BEREK, Jonathan S. e cols. Tratado de ginecologia 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

CUNNINGHAM, Fet al. Obstetrícia. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

PÉRET, F.J.A.; CAETANO J.P.J e cols. Ginecologia e obstetrícia: manual para concursos/TEGO. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

> MÉDICO HEMATOLOGISTA

História da transfusão de sangue. Eritropoese. Granulocitopoese. Trombocitopoese. Fatores de crescimento hematopoiético. Política Nacional de sangue. Imunologia das plaquetas. Hemostasia. Fibrinólise. Terapia transfusional dos estados de anemia aguda e crônica. Terapia transfusional das anemias hemolíticas auto-imunes - aspectos laboratoriais e clínicos. Imunologia das plaquetas. Terapia transfusional com concentrados de plaquetas. Terapia transfusional das coagulopatias congênitas. Terapia transfusional em cirurgia e trauma - transfusão maciça. Terapia transfusional nos transplantes de órgãos sólidos. Terapia transfusional nos transplantes de células precursoras hematopoiéticas. Transfusão intra uterina e neonatal. Manuseio das reações transfusionais. Leucemias agudas: mielóides e linfóides. Sindromes mieloproliferativas crônicas: LMC, Mielofibrose primária, Policitemia vera,Trombocitemia primária. Aplasia Medular. Leucemia linfóide crônica e variantes. Linfomas não-Hodgkin de baixo grau de malignidade. Linfomas não-Hodgkin agressivos. Doença de Hodgkin. Mieloma Múltiplo. Coagulação intra vascular disseminada. Coagulopatia da hepatopatia crônica. Indicações de sangue , hemocomponentes e hemoderivados. Efeitos adversos da transfusão de sangue, hemocomponentes e hemoderivados, inclusive doenças transmissíveis.

Bibliografia sugerida

BLOOD Transfusion in Clinical Medicine. Edited by P.L. Mollison; C.P. Engelfriet and Marcela Contreras. 1997, Tenth Edition. Blackwell Science BRASIL. Minnistério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 153, de 14/06/2004, do MS.

CECIL Textbook of Medicine. 22nd ed. Saunders, 2006

CHRISTOPHER D. et al. Blood banking and transfusion medicine. Basic principles e practice 2nd. ed. New York: Churchill Livingstone.

CLINICAL Practice of Transfusion Medicine. Edited by Lawrence D. Petz; Scott nº Swisher; Steven Kleinman; Richard K. Spence and Ronald G. Strauss. 1997, Trd ed.. Churchil Livingstone.

HOFFBRAND AV and PETTIT JE. Essential haematology. 3rd ed., New York: Blackwell Scientific, 1993.

HOFFMAN R et al. Hematology . Basic principal and practice. 2nd ed. New York: Churchull Livingstone, 1995.

SCIENTIFIC Basis of Transfusion Medicine - Implications for Clinical Practice. Edited by Kenneth C. Anderson and Paul M. Ness. 1994. Saunders.

TECHNICAL Manual - American Association of Blood Banks. 14th edition, AABB PRESS.

TRANSFUSION Therapy: Clinical Principles and Practice. Edited by Paul D. Mintz. 1999. AABB PRESS.

WINTROBE. Clinical hematology. 10. th ed., Baltimore:Williams and Wilkins, 1999.

ZAGO MA et al. Hematologia. Fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2001.

Rossi‟s Principles of Transfusion Medicine, Third Edition - Lippincott Willians C. Wilkins.

ZAGO Ma,. et al. Hematologia Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2001.

> MÉDICO INFECTOLOGISTA

Acidentes ofídicos e aracnídicos; Dengue e Febre Amarela; Diagnóstico diferencial das Doenças Exantemáticas; Doença de Chagas; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Endocardite Infecciosa; Esquistossomose mansoni; Febre de origem indeterminada; Hanseníase; Hepatites por vírus A, B e C; Infecções Hospitalares; Influenza; Leishmanioses (visceral e tegumentar); Meningite Bacteriana; Mononucleose infecciosa e Citomegalovirose; Orofaringites agudas; Abordagem do Paciente Neutropênico Febril; Parasitoses intestinais; Pneumonia Comunitária; SIDA/AIDS; Tuberculose.

Bibliografia sugerida

CECIL, GOLDMAN e AUSIELLO. Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

MANDELL. Princípios e prática das doenças infecciosas. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

MANUAIS e Consensos do Ministério da Saúde sobre AIDS, Hepatites, Tuberculose, Leishmaniose (www.saude.gov.br; www.aids.gov.br)

PASQUALOTTO, A.C., SCWARZBOLD, A.V. Doenças infecciosas. Porto Alegre: Artmed, 2006.

TAVARES, W. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2005.

VERONESI e FOCACCIA. Tratado de infectologia, 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.

> MÉDICO INTENSIVISTA

Generalidades sobre o trauma: formas clínicas, etiologia, classificação, anatomia patológica, fisiopatologia; Sistema de atendimento pré-hospitalar; Aproximação inicial do paciente politraumatizado, transporte de pacientes; Tratamento durante o transporte de vítimas de acidentes; Ressuscitação cardiopulmonar; Insuficiência respiratória aguda; Trombose venosa profunda. Tromboembolismo pulmonar; Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros ao politraumatizado de trânsito; Trauma torácico; Trauma abdominal; Traumatismo crânio-encefálico e raqui-medular; Lesões provocadas por queimaduras e frio; Prevenção do trauma; Insuficiência renal aguda; Intoxicações exógenas. Acidente ofídico e escorpiônico; Arritmias cardíacas; Insuficiência coronária; Síndromes hemorrágicas; Transfusão de sangue e derivados; Choque; Antibioticoterapia; Abdome agudo; Abordagem ao paciente em coma; Insuficiência respiratória aguda; Abordagem clínico-terapêutica ao paciente em cetoacidose diabética (Diabetes mellitus); Emergência hipertensiva; Status epilepticus; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidos básicos; Arritmias cardíacas; Sangramento gastrintestinal.

Bibliografia sugerida

KNOBEL, Elias. Condutas paciente grave. 3. ed. 2006.

MARINO, Paul L. Compêndio de UTI 3. ed. 2007

NACUL ,Flavio Eduardo e ROCLO José Rodolfo. Atualização Medicina Intensiva, 2007

RIPPE, James M. Manual de terapia intensiva. 4. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara

> MÉDICO NEUROLOGISTA

Semiologia Neurológica. Síndromes Neurológicas e Topografia Lesional. Neurofisiologia. Neuroimagem. Liquor. Neuroinfecção. Doenças Vasculares. Tumores. Anomalias do Desenvolvimento Neuronal. Desordens Neurocutâneas. Neuropatias Periféricas. Miopatias.

Mielopatias. Ataxias. Distúrbios do Movimento. Doenças da Junção Neuromuscular. Esclerose Múltipla e outras doenças desmielinizantes. Epilepsia. Cefaléias. Distúrbios do Sono. Tonteira e Vertigem. Manifestações Neurológicas das Doenças Sistêmicas. Demências e Delírios. Desordens do Sistema Autonômico. Desordens Psiquiátricas.

Bibliografia sugerida

ALLAN H. et al. $C3°Is01a13019 LEIIRr's01SrLnELSOes01IRf01neurIROIRJ1 018th ed. São Paulo: McGraw Hill, 2005.

BILLER, J. Practical neurology. New York: Lippincott Williams & Wilkins. 2005.

MELO-SOUZA, Sebastião Eurico. Tratamento das doenças neurológicas. 2. ed. - Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2008

NITRINI, R., BACHESCHI, Luis Alberto. A neurologia que todo médico deve saber. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

PATTEN, J. Neurological differential diagnosis. 2nd ed. New York: Springer. 1996.

PLUMMER and POSNER. Diagnosis of stupor and coma. 4. ed. 2007.

ROWLAND, LP. Merrit´s textbook f neurology. 11th ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2005.

WALTER G. Bradley et al. Neurology in clinical practice; 5. ed., 2003.

WILLIAM CAMPBELL. De Jong`s the neurological examination. 6. ed. 2005.

WILSON Sanvito. Síndromes neurológicas. 3. ed., 2008.

> MÉDICO ONCOLOGISTA

Medidas preventivas contra o câncer. A eliminação ou proteção contra carcinogênicos conhecidos ou suspeitos; Fatores de risco para o câncer; Registro de câncer; Tipos de estudos epidemiológicos sobre o câncer; Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais freqüentes no Brasil; Mortalidade e incidência do câncer no Brasil e no mundo; Programas de controle do câncer no Brasil; Bases de classificação histológica das neoplasias; Carcinogênese: etapas, carcinogênese física, química e biológica. Fatores genéticos e familiares; Evolução das neoplasias. Carcinoma in situ. Invasão e metastatização. Vias de progressão das metástases; Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção. Estadiamento clínico; Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico; Biópsias: tipos, métodos de fixação. O exame citológico; Bases gerais do tratamento irradiatório. Efeito das radiações ionizantes: modalidades de radiação em terapia. Radiosensibilidade e radioresistência dos tumores; Uso da radioterapia em tratamentos combinados; Complicações da radioterapia; Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical; Citoredução. Tratamentos combinados; A cirurgia "conservadora da mama"; Estadiamento cirúrgico; Proliferação celular. Cinética celular; Aspectos gerais de biologia molecular e biologia molecular da célula tumoral; Princípios da quimioterapia antineoplásica; Princípios e aplicação da terapêutica biológica: Imunologia tumoral, anticorpos monoclonais, imunoterapia; Linfoma de Hodgkin; Linfomas Não-Hodgkin; Neoplasias de Células Plasmáticas; Leucemias agudas e crônicas; Metástases de tumor de sítio primário desconhecido. Síndromes Paraneoplásicas; Tratamento de apoio na doença neoplásica; Farmacologia das drogas antiblásticas; Modificadores da resposta biológica (interleucinas, interferons, etc.); Fatores de crescimento da medula óssea; Avaliação das respostas terapêuticas em Oncologia Clínica; Noções de Estudos Clínicos em Oncologia; Avaliação do estado geral em Oncologia Clínica; Avaliação da sobrevida; Emergências oncológicas; Epidemiologia, história natural, patologia, aspectos moleculares, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapia e quimioterapia dos seguintes tumores; Câncer do Sistema Nervoso Central; Câncer da cabeça e pescoço e câncer da tireóide; Câncer do pulmão; Tumores do mediastino; Câncer do esôfago; Câncer do estômago. Tumor do Estroma Gastrointestinal; Câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar. Tumores carcinóides; Câncer do cólon e do reto; câncer do canal anal; Câncer do rim e da bexiga; Câncer da próstata; Câncer do pênis; Câncer do testículo (seminoma e não seminomas); Tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional; Câncer do ovário (epitelial e germinativo); Câncer da mama; Sarcomas das partes moles; Sarcomas ósseos; Câncer de pele; Melanoma, Leucemias agudas e crônicas, Linfomas Hodgkin e Não Hodgkin, Mielomas.

Bibliografia sugerida

AMERICAN Society of Clinical Oncology, 2009. Educational book. 45th Annual Meeting, May29 -June 2, 2009.

BUZAID E HOFF. Manual prático de oncologia clínica do Hospital Sírio Libanês. São Paulo: Dendrix, 2008.

DEVITA, Jr. Vincent T.; HELLMAN, Samuel and ROSENBERG, Steven A. Cancer: principles and practice of oncology. 7th ed.. Lippincot: Willians & Wilkins. 2005.

ESTIMATIVA 2006 Incidência do Câncer no Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Rio de Janeiro. 2005

FERREIRA, Carlos Gil e ROCHA, José Cláudio Casali da. Oncologia molecular. Rio de Janeiro: Atheneu. 2004.

HARRIS Jay et al. Diseases of the breast . 3rd ed. Philadelphia: Lippincot Willians & Wilkins, 2004.

> MÉDICO ORTOPEDISTA

Semiologia e sintomatologia clínicas das doenças do locomotor; Alterações congênitas dos membros superiores, membros inferiores e coluna; Exames complementares básicos em ortopedia; Fisiopatologia e tratamento da osteoartrose dos membros e coluna; Osteomielite e artrite séptica dos membros e coluna; Tumores ósseos e de partes moles; Doenças osteometabólicas; Lesões tendinosas agudas e crônicas e lesões musculares; Fraturas e luxações dos membros inferiores e superiores e coluna na criança e adulto; Fraturas expostas; Lesões ligamentares dos membros superiores e inferiores; Lesões nervosas centrais e periféricas.

Bibliografia sugerida

BROWNER, et al.. Skeletal trauma. 4th ed. Philadelphia: Saunders, 1992.

CAMPBELL´S. Operative orthopaedics. 10th ed. Saint Louis: Mosby, 2003.

LOVELL e WINTER´S. Pediatric orthopaedics. 6th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins.

MAGEE. Orthopedic physical assistance. 3th ed. Philadelphia: Saunders, 1997.

ROCKWOOD e GREEN. Fratures in adults. 6th ed. Philadelphia: Lippincott-Harver, 2006. 37

ROCKWOOD e GREEN. Fratures in children. 6th ed., Philadelphia: Lippincott-Harver, 2006.

SALTER, R.B. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético. 3. ed., Rio de Janeiro: MEDSI, 2001.

TACHDJIAN. Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders, 1972.

WEISTEIN, S.L.; BUCKWALTER, J.A.. Ortopedia de Turek. Princípios e sua aplicação. 6. ed.,São Paulo: Manole, 2005.

> MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Temas Básicos Embriologia. Física do som. Antibioticoterapia, antiviróticos, antifúngicos. Síndromes neurológicas. Anestesia em ORL e cirurgia de cabeça e pescoço. Corticosteróides, antiinflamatórios, anti-histamínicos, descongestionantes nasais. Diagnóstico por imagem em otorrinolarinolaringologia. Otologia Embriologia. Anatomia e fisiologia da orelha e dos órgãos do equilíbrio. Anatomia cirúrgica. Avaliação audiológica e do equilíbrio em adultos, crianças e recém-nascidos. Exames audiológicos e vestibulares. Exames de imagem. Rinologia Anatomia nasal e paranasal. Histologia. Crescimento e desenvolvimentos craniofaciais. Fisiologia. Avaliação da função respiratória. Anatomia cirúrgica. Faringoestomatologia Anatomia. Imunidade e imunologia do anel linfático. Microbiologia. Anatomia cirúrgica. Métodos diagnósticos. Diagnóstico por imagem. Tratamento das doenças da cavidade oral. Laringologia e Voz Embriologia e anatomia. Fisiologia da laringe e da deglutição. Controle neural. Efeito de medicamentos na qualidade vocal. Avaliação da vibração de pregas vocais. Avaliação acústica e aerodinâmica. Diagnóstico por imagem. Endoscopia faringolaríngea. Cabeça e Pescoço Epidemiologia do câncer de cabeça e pescoço. Qualidade de vida e co-morbidades. Aspectos nutricionais. Fatores determinantes no câncer em cabeça e pescoço. Cirurgia Plástica Facial Elementos e anatomia da face. Considerações básicas. Base do Crânio Anatomia microcirúrgica Otologia Otites externas e médias e suas complicações. Trauma acústico e perda auditiva induzida pelo ruído. Barotrauma. Doenças imunomediadas. Ototoxicidade. Surdez hereditária. Presbiacusia. Otosclerose. Histiocitose. Traumatismos de osso temporal. Reabilitação da perda auditiva. Implante coclear. Reabilitação vestibular. Reabilitação do paciente com zumbido. Diagnóstico diferencial das disacusias. Surdez súbita. Perda auditiva progressiva. Surdez no recém-nascido. Paralisia facial. Anatomia cirúrgica do nervo facial. Causas periféricas e centrais de vertigem. Hidropsia endolinfática. Vertigem em aeronavegação. Labirintopatias de causas sistêmicas. Diagnóstico diferencial das vertigens. Tratamento da vertigem. Zumbido pulsátil e não pulsátil. Respostas auditivas de longa latência. Base do Crânio Neoplasias malignas do osso temporal. Tumores do VIII nervo. Schwannoma facial. Introdução às afecções da base do crânio Rinologia Discinesia ciliar. Fibrose cística. Rinossinusite aguda. Rinossinusite crônica. Rinossinusites fúngicas. Rinites - alérgica, não alérgica e atróficas. Polipose nasossinussal. Rinossinusites em pacientes imunodeprimidos. Complicações das rinossinusites. Papilomas nasais e nasossinusais. Granulomatoses nasais e doenças nasais crônicas específicas. Malformações nasais da linha média. Atresia coanal. Obstrução nasal. Olfação. Cefaléias em otorrinolaringologia. Epistaxe grave. Faringoestomatologia Epitélio especial da cripta amigdaliana. Doenças bacterianas inespecíficas da boca. Faringites. Abscessos periamigdalianos. Indicações, contra-indicações complicações de adenotonsilectomia. Patologia bucal. Lesões de cavidade oral - elementar, ulcerações e crescimentos, virais, pelo papilomavírus, associadas à AIDS, erosivas, ulceronecrosantes, aftosas, ulcerogranulmatosas, traumáticas, brancas, pigmentadas, vesicobolhosas, gengivais, linguais, traumáticas, queilites. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Patologias de glândulas salivares - sialoadenites, síndrome de Sjögren, doenças do seio maxilar de origem dental. Função velofaríngea. Distúrbios miofuncionais orais. Fissuras labiopalatinas. Oclusão dentária. Ronco e síndrome da apnéia do sono - polissonografia, tratamento clínico e cirúrgico. Tumores benignos da boca. Xerostomia. Halitose. Tosse. Base do Crânio Patologias de base do crânio relacionadas à otorrinolaringologia. Craniodisostoses e meningoencefaloceles. Estesioneuroblastomas. Angiofibroma nasofaríngeo. Tumores Carcinoma de lábio. Cistos da cavidade oral. Câncer de boca. Tumores da faringe. Tumores malignos nasossinusais. Lesões pré-malignas da laringe. Câncer da laringe. Tumores de glândulas salivares. Massas cervicais. Laringe Laringites agudas e crônicas específicas e inespecíficas. Doenças laríngeas - papiloma laríngeo, lesões fonotraumáticas, alterações estruturais mínimas, malformações, hormonais, neurológicas, paralisias, traumatismos. Refluxo gastroesofágico e laringofaríngeo. Estenose laringotraqueal. Voz profissional. Disfonia orofaríngea. Dispnéia e estridor. Técnicas Cirúrgicas Vias de acesso à oreçha média. Timpanotomia e tubos de ventilação. Miringoplastia. Timpanoplastias. Mastoidectomias. Estepedotomias e estapedectomias. Estenoses e osteomas do conduto auditivo externo. Atresia meatal e tratamento cirúrgico. Descompressão do saco endolinfático. Neurectomia vestibular. Quimiocirurgia na doença de Ménière. Lesões do ápice petroso, cirurgia nos tumores glômicos. Acessos à base do crânio. Temporalectomias. Septoplastias. Perfurações septais. Tratamento cirúrgico das conchas nasais. Abordagens externas aos seios paranasais. Cirurgia de seio maxilar. Cirurgia do ducto nasolacrimal. Abordagem da artéria maxilar via retromolar. Complicações da cirurgia endoscópica endonasal. Procedimentos cirúrgicos do anel linfático de Waldeyer. Tratamento cirúrgico da síndrome de apnéia do sono.

Laringoscopia direta. Microcirurgia da laringe. Tratamento das doenças laríngeas - malformações congênitas, paralisia, laringocele, estenoses. Fonomicrocirurgia. Rinosseptoplastias. Rinoplastias. Rinoescoliose. Cirurgia da ponta nasal.

Bibliografia sugerida

CAMPOS, Carlos Alberto Herreria de; COSTA, Henrique Olavo de Olival. Tratado de Otorrinolaringologia da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. São Paulo: Roca, 2002.

> MÉDICO PEDIATRA

O pediatra como agente terapêutico. Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Princípios da dietoterapia, avaliação nutricional. Fundamentos da prescrição pediátrica. Imunização da criança. Distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem clínica do adolescente, sexualidade, tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas. Abordagem ao recém-nascido. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Problemas hematológicos. Problemas gastrointestinais. Problemas do trato respiratório. Problemas do aparelho cardiovascular. Problemas neurológicos. Problemas endocrinológicos. Problemas genitourinários. Problemas dermatológicos. Problemas reumatológicos. Reações medicamentosas, interações entre drogas, antibioticoterapia. O laboratório em pediatria.

Bibliografia sugerida

BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. Nelson textbook of pediatrics. 17.th São Paulo: Elsevier, 2004. International Edition, 2004

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infectoparasitárias. Manual de bolso, 5. ed. Brasília, 2005.

LEÃO, et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.

OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médica. 3. ed. Belo Horizonte: Copermed, 2005.

TONELLI, E., FREIRE, L.M.S. Doenças infecciosas na infância e adolescência. 2. ed. Belo Horizonte: Médici, 2000.

> MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Estrutura e função respiratórias; diagnóstico diferencial da dor torácica; asma brônquica; sinusites agudas e crônicas; bronquiectasia e distúrbios localizados das vias aéreas e parênquima pulmonar; doenças pulmonares intersticiais, doenças pulmonares ocupacionais; atelectasia e colapso pulmonar, encarceramento pulmonar; pneumonia adquirida na comunidade, pneumonia do imunossuprimido e pneumonia nosocomial; tromboembolismo pulmonar; hipertensão pulmonar e vasculites pulmonares; doença pulmonar obstrutiva generalizada crônica, tabagismo; câncer do pulmão e dos brônquios; tumores malignos metastáticos; manifestações torácicas das doenças sistêmicas; doenças da pleura, do diafragma, da parede torácica e do mediastino; síndrome da apnéia-hipopnéia do sono obstrutiva; síndromes de hipoventilação e hiperventilação; insuficiência respiratória aguda e crônica; doenças pulmonares supurativas, abscesso pulmonar; tuberculose; micoses pulmonares; SIDA e complicações pulmonares; antibioticoterapia, oxigenioterapia.

Bibliografia sugerida

BETHLEN, nº Pneumologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.

CONSENSOS DE PNEUMOLOGIA

GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil Tratado de medicina interna. 23. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

HANLEY ME; WELSH CH. Current diagnosis and treatment in pulmonary medicine. New York: Lange, 2003.

MURRAY J. Textbook of respiratory medicine. 4th ed. Philadelpha: Saunders, 2005.

> MÉDICO PSIQUIATRA

Semiologia psiquiátrica: exame psiquiátrico, diagnóstico e classificação em psiquiatria. Métodos complementares de diagnóstico: testes psicológicos, avaliações laboratoriais, neuroimagens, eletroencefalograma. Clínica psiquiátrica: transtornos do humor; esquizofrenias e outros transtornos psicóticos; ansiedade e transtornos relacionados; transtornos de personalidade; transtornos dissociativos e somatoformes; transtornos alimentares; transtornos mentais pelo uso de substâncias psico-ativas; transtornos mentais devido a condições médicas gerais (ou síndromes psicorgânicas); transtornos de sexualidade, demências, retardo mental.

Psicopatologia: aspectos gerais: consciência e sensopercepção. Representações: conceitos e juízos. Raciocínio: memória, atenção, orientação. Afeto e humor: volição. Pensamento: linguagem, inteligência. Consciência e valoração do eu: esquema corporal e identidade, personalidade. Síndromes psiquiátricas. Psicogeriatria e psiquiatria infantil. Psiquiatria Forense - fundamentos de prática psiquiátrica pericial; avaliação da capacidade civil Emergências Psiquiátricas. Terapêutica psiquiátrica: biológica e psicofarmacológica (antipsicóticos, antidepressivos, ansiolíticos, estabilizadores do humor, antiepilépticos, interações medicamentosas, drogas médicas que provocam distúrbios psiquiátricos). Eletroconvulsoterapia. Psicanálise: bases do tratamento psicanalítico. Transferência: os princípios do funcionamento mental, noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e saúde mental. Saúde mental: a legislação referente à saúde mental. As relações entre transtornos mentais, cidadania e direito. O paciente infrator. A reforma da assistência psiquiátrica.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei Federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.391, de 28 de dezembro de 2002. (Regulamento da internação psiquiátrica involuntária).

FREUD S. Edição Standard Brasileira das obras completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago. V. XXII. Artigos: Sobre o início do tratamento. Recordar, repetir elaborar. Observações sobre o amor de transferência. Sobre a psicanálise. Formulações sobre os dois princípios de funcionamento mental.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Rio de Janeiro: Artmed, 2000.

KAPLAN e SADOCK. Manual de psiquiatria clínica. Rio de Janeiro: Artmed, 2007.

KAY, Tasman. Psiquiatria. Ciência comportamental e fundamentos clínicos. São Paulo: Manole, 2002.

MINAS GERAIS. Secretaria da Saúde. Leis estaduais: Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995,

e Lei nº 12 684, de 1o de dezembro de 1997.

PEC - Programa de Educação Continuada - Textos de aulas - Título de especialista em Psiquiatria (Associação Brasileira de Psiquiatria) - Provas 2000- 2003- Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

PEC - Programa de Educação Continuada (Associação Brasileira de Psiquiatria) - Textos de Aulas - Provas 2004-2005. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

OTONI Barros F. Projeto de atenção interdisciplinar ao paciente judiciário (PAI-PJ). Caderno de Textos. III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde. 2001.

SCHATZBERG. Manual de psicofarmacologia clínica. 6. ed. Rio de Janeiro: Artmed, 2008.

> MÉDICO RADIOLOGISTA

Bases físicas dos métodos de diagnóstico por imagem: Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos. Raios X: características e produção. A formação da imagem radiográfica. Controle e qualidade. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Fundamento da fluoroscopia, fluorografia e planigrafia. Proteção radiológica. Fundamentos da ultrassonografia, tomografia computadorizada e Ressonância magnética: princípios, técnica, aplicação clínica. Meios de contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego, contra-indicações e reações anafiláticas e idiossincrásicas. Sistemas de processamentos de filmes planos e especiais. Controle de qualidade em radiologia geral, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.

Aparelho respiratório e cardiovascular: Métodos de imagenologia do tórax. Imagenologia do tórax normal. Elementos fundamentais na análise imagenológica do tórax. Imagenologia: das alterações intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuroparietais e diafragmas; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas pleuropulmonares específicas e inespecíficas; das repercussões pleuropulmonares de doenças sistêmicas; das doenças vasculares pulmonares e hipertensão pulmonar; das doenças profissionais; das atelectasias pulmonares; do tórax nas emergências; do tórax em pediatria; do tórax no paciente crítico; na D.P.O.C.; do aparelho cardiovascular - rotinas; nos aumentos cavitários cardíacos; nas lesões orovalvulares; nas cardiopatias congênitas; da aorta; do sistema vascular periférico; do sistema vascular periférico no trauma e dos vasos do pescoço e estruturas adjacentes. Tumores benignos e malignos dos pulmões. Aparelho digestivo: Imagenologia: do abdômen - métodos de exploração; do abdômen normal e agudo; elementos fundamentais na análise da imagenologia abdominal. Anomalias congênitas, estenoses, ulcerações, divertículos, fistulas, tumores benignos e malignos, compressões extrínsecas, alterações sistêmicas e vasculares, traumatismos e alterações endócrinas de: esôfago, transição esôfago - cardiotuberositária, estômago e duodeno; intestino delgado e grosso; fígado, pâncreas, baço, vesícula e vias biliares. retroperitônio. Aparelho urinário: Imagenologia do aparelho urinário - métodos. Elementos fundamentais na análise da imagenologia do aparelho urinário. Imagenologia: das massas expansivas renais; da bexiga, ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo trauma. Da exclusão renal. Cálculos, calcificações renais e nefrocalcinoses. Infecções renais específicas e inespecíficas. Suprarrenal - doenças granulomatosas, endócrinas e tumorais. Ossos e articulações: Imagenologia das lesões osteomúsculo-articulares. Elementos fundamentais na análise da imagenologia osteomúsculo-articulares. Imagenologia: das doenças inflamatórias e infecciosas osteomúsculo-articulares; das lesões tumorais e pseudotumorais; das repercussões osteomúsculo-articulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna vertebral; das alterações endócrinas, metabólicas, isquêmicas e degenerativas; da tuberculose óssea e vertebral; da doença de Paget; das lesões dos músculos, tendões e ligamentos. Ginecologia e obstetrícia: Imagenologia: em G/O - métodos; anomalias uterinas; infertilidade feminina; doença trofoblática; endometrioses; do útero e anexos - normal e patológica; da gravidez: diagnóstico, evolução e, complicações; avaliação ultrassonografica do primeiro trimestre; avaliação ultrassonográfica do segundo trimestre; avaliação ultrassonográfica do terceiro trimestre; avaliação ultrassonográfica do líquido amniótico; avaliação ultrassonográfico da placenta; anomalias fetais; gestação múltipla; hidropsia fetal. Mama: Mama normal e alterações fisiológicas; lesões benignas e malignas; lesões inflamatórias; mama masculina; mama operada e irradiada; mamografia x ultrassonografia; ressonância magnética; biópsias; bi-rads. Neuroradiologia: Imagenologia do S.N.C - Métodos. Elementos fundamentais na análise da imagenologia do S.N.C. Imagenologia: no T.C.E; no A.V.C; nas doenças vasculares do SNC; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do S.N.C; do S.N.C. em pediatria; do S.N.C. em pacientes críticos e do S.N.C. nas alterações sistêmicas; desenvolvimento do cérebro e malformações congênitas; doenças degenerativas e metabólicas. Aparelho genital masculino: Lesões inflamatórias e tumorais da próstata; lesões inflamatórias e tumorais do testículo e epidídimo; torção do testículo, traumatismos, varicocele, infertilidade. Cabeça e pescoço: Seios paranasais. Nariz. Fossa pterigopalatina. Glândulas salivares. Espaço parafaríngeo. ATM. Laringe. Base do crânio. Órbitas - olhos. Rochedo e mastóides. Tireóide. Paratireóide.

Bibliografia sugerida

ASSISTÊNCIA à vida em radiologia. Guia teórico e prático. Colégio Brasileiro de Radiologia, 2000.

BAILÃO, L.A., et al. Ultrassonografia transvaginal. Ribeirão Preto: Diagnosis, 1991.

BERGERON, R.T., OSBORN, A.G. Head and neck imaging. Saint Louis: Mosby, 1984.

BROSSMANN J.F.J.; STEMBERG J.W. Radiologia óssea. Limites do normal e achados patológicos precoces. Rio de Janeiro: Revinter 2005.

BURGENER, Francis; KORMANO, Martti. Diagnóstico diferencial em tomografia computadorizada. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.

CERRI, G.G., MOLNAR, L.J.,.VIZZOZO, D,C,P. Doppler. São Paulo: Sarvier. 1996.

LATCHAW, R.E. Computed tomography of the head, neck e spine .Chicago: Year Book Medical, 1985.

CERRI, Giovani G.; OLIVEIRA ITS. Ultrassonografia abdominal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

DAHNERT, W. Radiologia. Manual de revisão. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

FLEISHER, A.C., EMERSON, D.S. Ultrassonografia com doppler colorido em ginecologia e obstetrícia. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.

GREESPAN, A. Radiologia ortopédica. Rio de Janeiro: Guanabara, 2001.

HAAGA, J.R. et al.. Tomografia computadorizada e ressonância magnética do corpo humano. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1996.

HILTON, Saskia W.; EDWARDS, David K. Radiologia pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan ,1996

JUHL, Paul. Interpretação radiológica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

KEATS, Theodore E. Atlas of normal roentgen variants that may simulate disease. 6. ed. St. Louis: Mosby, 1996.

KOBRUNNER S.H.H. et al. Mama diagnóstico por imagem. Rio de Janeiro: Revinter. 1999.

KOPANS, Daniel B. Imagem da mama. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

KORMANO, Burgener. Differential diagnosis in conventional radiology. 2. ed. New York: Thieme, 1991.

LEE, J.K.T. et al. Tomografia computadorizada do corpo com correlação com ressonância magnética. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

OSBORN, Anne G. Diagnóstico neuroradiológico. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

PASTORE, A.R., CERRI, G.G. Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.

PUTTMAN, C.C.E., RAVIN, C.E. Textbook of diagnostic imaging. Philadelphia. WB Saunders, 1994.

RUMACK, Carol M. Tratado de ultrassonografia diagnóstica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1999.

SIEGEL, M. Ultrassonografia pediátrica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SHANDNESS Jr., DEUGENE. Doppler colorido nas doenças vasculares. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

SHANKERL, Evans K., HAWKE, M., STAMNBERGER, H. Atlas de imagem dos seios

SIEGEL M.J. Tomografia computadorizada do corpo em pediatria. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

SOLOMON A, KREEL E. Radiology of occupational chest disease. New York, Berlin, Heidelberg, 1989.

STOLLER, David W. Ressonância magnética ortopédica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2001.

paranasais. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

SUTTON, David. Text book of radiology and medical imaging. 7. ed. EUA: Churchill Livingstone, 2000. V.. I e II.

> MÉDICO REUMATOLOGISTA

Abordagem do paciente com doenças reumáticas. Classificação e epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura e função do tecido conjuntivo. Os exames laboratoriais em reumatologia.

Os exames de imagem em reumatologia. Artrite reumatóide do adulto e juvenil. Síndrome de Sjögren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Espondiloartrites. Osteoartrite. Artrite infecciosa. Febre reumática. Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Síndromes vasculíticas: angiítes de hipersensibilidade, poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática, arterite de células gigantes, doença de Behçet, arterite de Takayasu. Miopatias inflamatórias crônicas. Artropatia por cristais: gota e pseudogota. Reumatismos de partes moles. Fibromialgia e síndrome miofascial. Doenças osteometabólicas: Osteoporose e doença de Paget. Síndromes musculoesqueléticas associadas às neoplasias, às doenças endócrinas, à AIDS, aos transplantados. Terapêutica em reumatologia. Reabilitação em reumatologia. Aspectos médico-legais em reumatologia Ética em reumatologia.

Bibliografia sugerida

CARVALHO, MAP, LANNA, CCD, BÉRTOLO, MB. Reumatologista, diagnóstico e tratamento, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

MOREIRA, C., PINHEIRO, GRC, MARQUES NETO, JF. Reumatologia essencial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan , 2009.

> MÉDICO UROLOGISTA

Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores da próstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do testículo. Tumores do pênis. Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Endourologia e cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Cirurgia reconstrução urogenital.

Bibliografia sugerida

CAMPBELL Walsh. Urology, 9th ed. Philadelphia: W.B.Saunders, 2007. V. 1 a 4.

DALL‟ OGLIO, M., ET AL. Guias de medicina ambulatorial e hospitalar (Urologia) - Unifesp/escola Paulista de Medicina. São Paulo: Manole, 2005. SMITH‟S. General urology 17th ed. New Youk: McGraw Hill Lange, 2008.

> NUTRICIONISTA

NUTRIÇÃO NORMAL - Carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas, minerais e fibras: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, lactação, infância, adolescência, fase adulta e senescência. Recomendações e necessidades de nutrientes. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS: Condições higiênico-sanitárias e manipulação de alimentos. Controle de qualidade nas etapas de estocagem, preparação, conservação e distribuição de alimentos. TÉCNICA DIETÉTICA - Planejamento de cardápios. Preparo de alimentos: processos e métodos de cocção. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - Sistema Único de Saúde. Avaliação do consumo alimentar e do estado nutricional de indivíduos e coletividades: inquéritos dietéticos; avaliação antropométrica e avaliação bioquímica. Aspectos epidemiológicos dos distúrbios nutricionais: desnutrição energético-protéica, sobrepeso/obesidade, Hipovitaminose A, Anemia ferropriva. Direito Humano à Alimentação Adequada. Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde e nutrição da Criança e da Mulher. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Educação alimentar e nutricional. NUTRIÇÃO CLÍNICA - Atenção ambulatorial e domiciliar. Dietoterapia em condições clínicas específicas: doenças carenciais, obesidade e magreza, transtornos alimentares, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestivo, câncer, AIDS.

Bibliografia sugerida

ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.

BARROS, C. M. S; MARTORELLI, R. C. G; FREITAS, V.V. Educação em saúde. Serviço Social do Comércio, 2006.

BEURLEN, A. Direito humano à alimentação adequada no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Serviço Social do Comércio, 2006.

BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção básica. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília, 2006.

CARUSO, L.; SIMONY, R. F.; SILVA, A. L. nº D. Dietas hospitalares. Uma abordagem na prática clínica. Belo Horizonte: Atheneu, 2004.

CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

GARCIA, E. M. Atendimento sistematizado em nutrição. São Paulo: Atheneu, 2005.

GIBNEY, M. J. G; MCDONALD, I. A; ROCHE, H. M. Nutrição & metabolismo. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

KAC, G; SICHIERI, R; GIGANTE, D. P. Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

LINDEN, S. Educação nutricional: algumas ferramentas de ensino. São Paulo: Varela, 2005.

MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. KRAUSE. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Rocca, 2005.

MURADIAN, L. B; PENTEADO, M. V. C. Vigilância sanitária: tópicos sobre legislação e análise de alimentos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.

> PSICÓLOGO

O indivíduo e a organização - Fundamentos do comportamento individual (Personalidade e emoções; habilidades físicas e intelectuais, teorias de aprendizagem, valores, atitudes e satisfação no trabalho, percepção e tomada de decisão individual, motivação). Comportamento dos grupos e equipes na organização: comunicação, liderança, relações de poder, administração de conflitos. Captação, Retenção e manutenção de recursos humanos: Recrutamento e Seleção, Higiene e segurança do trabalho; Treinamento e desenvolvimento de pessoas; Programas de benefícios; Turnover e absenteísmo; Clima organizacional; Reabilitação e readaptação funcional. Consultoria interna: Conceitos; Papéis do consultor; Modalidades e etapas da consultoria de gestão de pessoas; Estratégias de Desenvolvimento organizacional: Conceito e características de D.O., Cultura Organizacional; Fases da organização; Processo de Mudança.

Gestão por competências: Definição e mapeamento de competências; A seleção, o desenvolvimento, a avaliação de desempenho, a remuneração e a carreira das pessoas na gestão por competências. Ferramentas de desenvolvimento: coaching e mentoring. Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades. Identificação do problema, sinais e sintomas; Novo Código de Ética Profissional do Psicólogo; Elaboração de laudo psicológico: análise, desenvolvimento e cuidados no processo de comunicação de resultados do psicodiagnóstico;

Saúde Mental e Trabalho: Estruturas da personalidade: Neuroses e psicoses; Natureza e causa dos distúrbios; Mecanismos de ajustamento; Psicopatologia: alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade, doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade); Saúde ocupacional: qualidade de vida no trabalho; os vínculos nas instituições. Transtornos mentais e do comportamento relacionado ao trabalho. Práticas Educativas: Fundamentos da Educação no mundo contemporâneo; O papel da Educação no estabelecimento das novas práticas de subjetivação.

Bibliografia sugerida

BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm#d>

CHARLOT, B. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.

CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução nº 10 de 2005. Disponível em: <http://pol.org.br/legislacao/index.cfm> Versão de 17/08/1995>

CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DAVEL, E. e VERGARA, S. C. Gestão com pessoas e subjetividade. São Paulo: Atlas, 2001.

DUTRA, J. S. Administração de carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.

DUTRA, J. S., FLEURY, M. T. L. e RUAS, R. L. Competências: Conceitos, métodos e experiências. São Paulo: Atlas. 2008.

GALLO, S. Deleuze e a educação, Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 11ª.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artmed, 1999.

> TECNÓLOGO DE RADIOLOGIA

Física das radiações e radioproteção. Artefatos e controle de qualidade em mamografia. Bases tecnológicas aplicadas aos Raios X. Mamografia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Mamografia - Controle de qualidade. Sistema cardiorrespiratório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Tórax - Técnica de alta Kv. Recursos técnicos. Abdômen - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Bacia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Ossos da face - Técnicas e procedimento. Anatomia. Seios paranasais - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema digestório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdômen e osteoarticular - Técnicas e procedimentos. Tipos. Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos anteriores - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Princípios básicos, físicos, bio-segurança, equipamentos, controle de qualidade e técnicas em Tomografia computadorizada, Ressonância magnética e Medicina Nuclear.

Bibliografia sugerida

BIASOLI Jr., Antônio. Técnicas radiográficas. Rio de Janeiro: Rubió, 2006.

BOISSON, LF. Técnica radiológica médica básica e avançada. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007.

Nóbrega AI. Manual de Tomografia Computadorizada. São Paulo. Atheneu. 2005.

DIMENSTEIN, Renato; HORNOS, Ivare M. Mascarenhas. Manual de proteção radiológica aplicada ao radiodiagnóstico. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2004. DIMENSTEIN, Renato; NETTO, Thomaz Ghlalardi. Bases físicas e tecnológicas aplicadas aos Raios X. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005 .

DIMENSTEIN, Renato; BALFER, Aron J. Guia prático de artefatos em mamografia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2005.

EASTMANN Kodak Company. Fundamentos de Radiografia. São Paulo. Kodak.1980

PASQUALETE HÁet al. Mamografia atual. Rio de Janeiro: Revinter, 1998. Capítulos 2,3,4,5.

THRALLJH, Ziessman HA. Medicina nuclear. . 2 ed. Rio de Janeiro:. Guanabara Koogan, 2003.

VAL, Francisco Lanari do. Manual de técnica radiográfica. São Paulo: Manole, 2006.

WESTBROOK C, Kaut. C. Ressonância magnética prática.Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 2000.

WESTBROOK C. Manual de técnicas de ressonância magnética. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 2002.

> TERAPEUTA OCUPACIONAL

Avaliação em Terapia Ocupacional. Análise de atividades e os recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Raciocínio Clínico em Terapia Ocupacional na abordagem das disfunções ortopédicas, traumatológicas, reumatológicas e neurológicas. A Terapia Ocupacional em contextos hospitalares. Órteses, e Tecnologia Assistiva: noções básicas, indicações e contra-indicações. Terapia Ocupacional e dor no campo das relações entre saúde e trabalho. Reabilitação do paciente com queimaduras. Prevenção de incapacidades e reabilitação em pacientes com hanseníase.

Bibliografia sugerida

CARLO, Marysia Mara Rodrigues do Prado de et al. Terapia ocupacional em contextos hospitalares. Prática Hospitalar, v. 8, n.43. p.158-64, jan.fev 2006. Disponível em: <www.udc.es/grupos/cnduto/docs/Artigo_revPHTerOcupacional.pdf>

DE CARLO, M.M.R.P. e DE QUEIROZ, M.E.G. Dor e cuidados paliativos: terapia ocupacional e interdisciplinaridade. São Paulo: Roca, 2007.

EDELSTEIN, E. Joan; BRUCKNER, Jan. Órteses: abordagem clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

FREITAS, P.P. Reabilitação da mão. São Paulo: Atheneu, 2005.

LANCMAN, S. Saúde, trabalho e terapia ocupacional. . São Paulo: Roca, 2004.

LEHMAN, Linda Faye. Avaliação neurologia simplificada. ALM Internacional, Belo Horizonte, 1997. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_neuro_hanseniase.pdf>

NEISTADT, M.E. e CREPEAU, E.B. Terapia ocupacional Willard e Spackman. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

TROMBLY, C.A. e RADOMSKI, M.V. Terapia ocupacional para disfunções físicas. São Paulo: Santos, 2005.

> VETERINÁRIO

Introdução à Epidemiologia Descritiva, coeficientes, taxas e indicadores. Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. Vigilância sanitária de produtos de origem animal. Qualidade da água e riscos à saúde. Fraudes envolvendo produtos de origem animal. Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal. Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal. Boas práticas agropecuárias. Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel. Tecnologia de processamento de produtos de origem animal. Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle −APPCC − em indústrias de produtos de origem animal.

Legislação: leis, decretos-leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. Controle de qualidade de produtos de origem animal: análises microbiológicas e físico-químicas. Qualidade e tratamento de água em fazendas e estabelecimentos processadores de produtos de origem animal.

Bibliografia sugerida

. Instruções para pessoal de combate ao vetor. Manual de normas técnicas, 2001.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamentos técnicos de identidade e qualidade de produtos de origem animal. Portaria nº 146/96; Portaria nº 185/97; Portaria nº 210/98; Portaria nº 371/97; Portaria nº 369/97; Portaria nº 368/97; Instrução Normativa nº 4/00; Instrução Normativa nº 37/00; Instrução Normativa nº 36/00; Instrução Normativa nº 11/00; Portaria nº 05/88; Portaria nº 46/98; Instrução Normativa nº 51/02; Instrução Normativa nº 42/99; Instrução Normativa nº 68 de 12 de dezembro de 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de leptospirose. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. Brasília, 2002.

BRASIL Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da Leishmaniose Visceral. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de vigilância epidemiológica de febre amarela. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em áreas urbanas e rurais. Manual de manejo e controle. Brasília, 1996.

BRASIL. DECRETO nº 16.384, de 19/10/2000 (Regulamenta o CCZE).

CADERNOS Técnicos da Escola de Veterinária da UFMG. Belo Horizonte: EV-UFMG, 1995. v.13.

CÓDIGO Sanitário e de Higiene Pública do Município de Betim (Lei nº 1.351, de 05/08/1980) - Capítulos III e IV.

CONSOLI, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. 1994.

DAKER, Alberto. A água na agricultura, 2º. Volume - São Paulo: Freitas Bastos, 1970.

DENGUEMANUAL Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação contra a raiva de cães e gatos. São Paulo, 1999.

FREITAS M.G. et al. Entomologia e acarologia médica e veterinária. 4. ed., Belo Horizonte, 1978.

GUIA de vigilância epidemiológica. Brasília. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-53; Doença de Chagas p. 282-96; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-24; Febre Maculosa Brasileira p. 330-43; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-66; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-20; Malária p. 521-40; Raiva p. 603-32).

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Febre maculosa. Informe Técnico. 2001.

NEVES D.P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu., 2005.

PROGRAMA Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília, 2002.

MANUAL Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de quirópteros em áreas urbanas. São Paulo, 2003.

REGULAMENTO Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) aprovado pelo Decreto nº 30.691/52, alterado pelos Decretos nº 1.255/62, nº 1.236/94, nº 1.812/96 e nº 2.244/97.

ROJAS, R. ARMIJO. Epidemiologia básica. São Paulo: Intermédica.

ROSENTHAL, I. Milk and dairy products. New York: VCH, 1991.

ROUQUAYROL, M.Z.; FAÇANHA, M.C., VERAS, F.M.F. Aspectos epidemiológicos das doenças transmissíveis. In: ROUQUAYROL, M.Z; FILHO, N.A. Epidemiologia Saúde. Rio de janeiro: Medsi, 2003.

VIANA, F.C. Construção de poços rasos, cisternas e uso de cloradores por difusão. Caderno de Orientação Técnica. UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, maio 1999. v. I.

VIANA, F.C. Tratamento simplificado de águas residuais. Caderno de Orientação Técnica. UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, Escola de Veterinária, 1992. v. II.

PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ensino de Língua Portuguesa

O ensino da Língua Portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação e enunciação). O desenvolvimento da oralidade no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A prática da leitura: objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A literatura nos anos iniciais do ensino fundamental. Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar.

Bibliografia Sugerida

ALVARENGA, Daniel. Análise de variações ortográficas. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, março/abril, 1995.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Pró Letramento. Alfabetização e Linguagem. MEC. 2007. BRASIL.

FAE/CEALE/SEEMG, Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização: cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5,6 Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 2003.

MARCUSCHI, Luiz Antonio. A questão do suporte dos gêneros textuais1 UFPE/CNPq - 2003) Acesso: lamarcuschi@uol.com.br

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento- Caminhos e descaminhos. Revista Pátio, Porto Alegre: Artmed, nº 29. Fev/Abr. 2004. Ensino de Matemática

A matemática na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. A aprendizagem significativa e a construção do conhecimento matemático. A resolução de problemas e processo ensino/aprendizagem da Matemática. Alfabetização matemática: O pensamento lógico-matemático e a construção do número. As primeiras escritas numéricas. Número e numeração: leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal. Operação com números naturais: abordagem metodológica dos diferentes significados da adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades; Números racionais representados sob a forma de fração e decimal: os diferentes significados das frações, relação entre representações fracionárias e decimais de um mesmo número racional; adição e subtração; cálculo simples de porcentagem. Grandezas e medidas: construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; superfície, área e volume; medidas de tempo, valor e temperatura. Geometria: construção do espaço

tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos; identificação das possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção. Bibliografia sugerida

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

CARRAHER, T. nº Aprender pensando. São Paulo: Vozes, 1984.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo Horizonte: SEE/MG, 1997

TOLEDO. Marília, TOLEDO, Mauro. Didática de matemática. São Paulo: FTD, 1998 Coleção conteúdo & metodologia.

Ensino de Ciências

A importância e os objetos do ensino de ciências na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Parâmetros em ação. 1º e 2º ciclos. MEC. 1999.

WEISSMANN, Hilda. (Org.) - Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

Ensino de História

História, historiografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de História. Tempo histórico: a relação Tempo/espaço - orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesia, textos jornalísticos, histórias, contos, histórias em quadrinhos, etc) jogos, música, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças. Belo Horizonte: Dimensão. Revista Presença Pedagógica, v.6, n.31, jan /fev /2000. p.61-69. Ensino de Geografia

Concepção do ensino de Geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza (transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos de experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucilec, 1997.

PROFESSOR MÉDIO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

> CIÊNCIAS

Ensino de Ciências: Competências importantes para o professor ensinar Ciências no ensino fundamental. A interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em Ciências no ensino fundamental. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Avaliação da Aprendizagem.

Ambiente e vida: Vida nos Ecossistemas Brasileiros; Teia Alimentar e Decomposição; Impactos Ambientais das atividades humanas; Processos de Extinção e Biodiversidade; Solos: formação, fertilidade e conservação; Técnicas de Conservação dos Solos; Ação de Microrganismos na Produção de

Alguns Alimentos; Ação de Microrganismos na Ciclagem de Materiais; Disponibilidade e Qualidade de Água; Doenças de Veiculação Hídrica. Corpo humano e Saúde: Sistemas do Corpo Humano e suas Integrações; Funções de Nutrição no Corpo Humano; Doenças Infecciosas e Parasitárias; Saúde Preventiva; Reprodução Humana; Características e ação hormonal; Métodos Contraceptivos; Mudanças na Adolescência; Sistema nervoso e suas funções no organismo; Luz, visão e a estrutura do olho humano; Produção e percepção de sons.

Modelos da Ciência: A Terra no Espaço; Aplicação dos conceitos de Força e Inércia na compreensão do modelo heliocêntrico; Modelo Cinético Molecular da matéria (estados da matéria e transições de estado, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento); Modelo Atômico (distribuição da massa e da carga elétrica no átomo, número atômico e conceito de elemento químico). A Natureza Elétrica da Matéria (evidência de carga elétrica nos materiais, condutores e isolantes elétricos, poder das pontas e pára-raios, equipamento e sistemas eletrostático).

Transformação, transferência e conservação da Energia: Obtenção de Energia pelos Seres Vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação); Processos de produção de Energia Elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, Calor e Equilíbrio Térmico; Regulação Térmica nos Seres Vivos; Eletricidade em Nossas Casas. Materiais, suas Propriedades e transformações: Reações Químicas (ocorrência, identificação e representação); Propriedades e composição do ar; Reciclagem e Preservação Ambiental; Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana; Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos Seres Vivos: Fósseis como Evidências da Evolução; Teoria da Seleção Natural; Adaptações Reprodutivas dos Seres Vivos; Características Hereditárias e Influências do Ambiente; Conceito de Biotecnologia.

Bibliografia sugerida

ALVARENGA, Beatriz. Física. Sao Paulo: Scipione, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: Ciências naturais.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Avaliação no ensino de ciências. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, jan./fev. 2006.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de Ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. São Paulo: Scipione, 2008. Coleção Construindo Consciências. 4 volumes.

MÁXIMO, Antônio; MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS S. Evolução biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002.

> EDUCAÇÃO FÍSICA

O ensino da Educação Física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e Educação Física. A Educação Física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino; finalidades; diretrizes. Conhecimento escolar - os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: a) organização curricular; b) conteúdos de ensino - orientações pedagógicas e metodológicas do: Esporte, Jogos e Brincadeiras; Ginástica; Dança e Expressões Rítmicas; c) avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os (as) professores (as) de Educação Física e a construção do saber docente. Corpo - Cultura e a Educação Física.

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Lei nº 10.328 de 12 de dezembro de 2001. Altera a redação do art. 26, § 3°, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dáoutras providências.

BRASIL. Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do art. 26 § 3 e o art. 92 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas. Autores Associados. V.22, n.3, p.87-103, maio 2001.

DAOLIO, Jocimar. Cultura - Educação física e futebol. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

MINAS GERAIS. SEE/MG. Proposta Curricular (CBC) -. Educação física. Educação Básica, 2005. Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) -Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)

MINAS GERAIS. SEE/MG. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental (6Q a 9Q ano), 2005. Eixos temáticos: Esportes; Jogos e Brincadeiras; Ginástica; Dança e Movimentos Expressivos. Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) - Orientações Pedagógicas (6Q ao 9Q ano).

SOARES, Carmen Lúcia. Educação física escolar: Conhecimento e especificidade. Revista Paulista Educação Física. São Paulo. N.2, p.6-12, 1996. Disponível em: <http://cev.org.br/biblioteca/educacao-fisica-escolar-conhecimento-especificidade>

> GEOGRAFIA

As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos nos debates de sustentabilidade e das agências internacionais: a água, o aquecimento global e as florestas. Paradigmas de orientações teóricas da geografia: conceitos e temas. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação. A dimensão espacial dos fenômenos migratórios: uma reestruturação urbana mundial. A ordem internacional e os conflitos, fronteiras, redes legais e ilegais e território. A produção do espaço globalizado, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais, as redes e os fluxos. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnicocientífico-informacional. Espacialidades e territorialidades urbanas rurais.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília MEC/SEF, 1998.

CARLOS, Ana Fani (Org.). Dilemas urbanos. São Paulo: Contexto, 2003.

GONÇALVES-PORTO, Carlos Walter. A água não se nega a ninguém. Observatório Latino americano de Geopolítica. 19/02/2008. Disponível em: <www.geopolitica.ws/leer.php/115> e também em:

<http://alainet.org/active/5673&lang=es>

HAESBAERT, Rogério. O território em tempos de globalização. Revista eletrônica de ciências aplicadas, ago. 2007. UFF. Disponível em: <www.uff.br/etc/UPLOADs/etc%202007_2_4.pdf>

REVISTAS da ANPEGE vol1, 2,3 e 4- Disponíveis em:

<www.revista_anpege.ig.ufu.br//viewissue.php>

REVISTAS. Limites, fronteiras e redes. Publicações. Disponível em:

<http://acd.ufrj.br/fronteiras/publicacoes.htm>

REVISTAS. O que é o urbano no mundo contemporâneo. Disponível em:

<www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20281.pdf>

RUA, João. A ressignificação do rural e as relações cidade-campo: uma contribuição geográfica. Revista da ANPEGE, 2003-2005. Disponível em: <www.anpege.org.br/downloads/revista2.pdf#page=45>

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. Técnica, espaço, tempo. Globalização e meio técnico-científico Informacional. São Paulo: HUCITEC, 1997.

> HISTÓRIA

A história como disciplina escolar: funções sociais, objetivos e competências cognitivas.

Conteúdos específicos de historiografia: panorama de história do Brasil e história contemporânea. Currículos de História: seleção e abordagem de conteúdos históricos no ensino fundamental. Teoria, metodologia e ensino de história: concepções de fatos, sujeitos e tempos históricos. O uso de documentos e procedimentos de pesquisa no ensino de História da Educação Básica.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental).

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. História. Brasília: MEC / SEF, 1998.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf>

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

HOBSBAWM, Eric J. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SAMARA, Eni de Mesquita e TUPY, Ismênia S. Silveira. História e Documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

> INGLÊS

A prova de inglês tem como objetivo avaliar:

1. O conhecimento sobre Ensino de Línguas: Abordagem Comunicativa; Ensino por meio de Gêneros; Uso das novas tecnologias; Interdisciplinaridade. 2-A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de Ensino Fundamental. Serão avaliadas neste item, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto, assim como as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos.

Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigo acadêmico, excertos de capítulos de livros, charges, etc. Pode-se avaliar as seqüências lingüísticas utilizadas, os mecanismos de textualização, a organização argumentativa, entre outros aspectos.

Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: O sistema verbal - formas, uso e voz; Modais; Discurso direto e indireto; Orações subordinadas; Uso de pronomes; Marcadores do discurso (conjunções); Referência pronominal; Ordem das palavras na oração; Modificadores (modifiers); Formação de palavras - processo de derivação e composição; Conjunções, adjuntos e preposições; Gênero, número e caso dos substantivos.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993.

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/index.htm http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/index.htm Em arquivo .pdf> <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/bancoobjetoscrv/%7B06D2BF69-D303-4AD5-837E­8CE3D3712DFB%7Dlivro%20lingua%20estrangeira.pdf>

DOURADO, Maura Regina da Silva. Dez Anos de PCNS de Língua Estrangeira sem Avaliação dos Livros Didáticos pelo PNLD. Linguagem em (Dis)curso - LemD, v. 8, nº 1, p. 121-48, jan./abr. 2008. Disponível em:

<www3.unisul.br/paginas/ensino/pos/linguagem/0801/080105.pdf>

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e Compreender os Sentidos do Texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MINAS GERAIS. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

(http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcnestrangeira.pdf)

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

PRENKY, M. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon.NCB University Press, v. 9 nº 5, Oct. 2001. Disponível em: <www.twitchspeed.com/site/Prensky%20%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.htm>

SWAN, Michael. Practical english usage. Oxford: Oxford UNIVERSITY Press, 1995

> LÍNGUA PORTUGUESA

Oralidade e escrita. Variações lingüísticas e o ensino da língua materna. O ensino da gramática: problemas que envolvem o seu ensino, conteúdo e perspectivas. Gêneros Textuais e Tipologias textuais. Linguagem e Discurso/Vozes do Discurso. Prática de leitura na sala de aula: estratégias de leitura. Prática de produção de textos na escola: texto, textualidade, textualização e retextualização. Mecanismos de coesão verbal e de coesão nominal. Intertextualidade e Metalinguagem. Literatura: O tempo no texto literário: o tempo ficcional; o tempo da leitura; o tempo narrativo e o tempo poético/. Figurações do espaço no texto literário. Representações do sujeito no texto literário; o texto e suas vozes; autor, personagem, leitor; o narrador. Livro Didático e Ensino de Língua Portuguesa.

Bibliografia sugerida

AZEREDO, José Carlos de (Org.). Língua portuguesa em debate: conhecimento e ensino. Petrópolis: Vozes, 2000.

BAGNO, M. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Loyola, 1999.

BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sociodiscursivo. São Paulo: EDUC, 1999.

COSSON, Rildo. Letramento literário. São Paulo: Contexto, 2006.

COSTA VAL, M.G et al. Avaliação do texto escolar-professor-leitor/aluno-autor.Belo Horizonte :Autêntica, 2009.

COSTA VAL, Maria da Graça. A gramática do texto, no texto. Revista de Estudos da Linguagem, Belo Horizonte, v.10, n.2, p.107-33, jul./dez. 2002

COSTA VAL, Maria da Graça. Texto, textualidade e textualização. In: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, Rony F.; ZANCHETTA JÚNIOR, Juvenal. Pedagogia cidadã: cadernos de formação: Língua Portuguesa. v.1. São Paulo: UNESP Prograd, 2004.

DIONISIO, Ângela Paiva; BEZERRA, Maria Auxiliadora (Orgs). O livro didático de português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

DIONISIO, Ângela Paiva; BEZERRA, Maria Auxiliadora; MACHADO, Anna Rachel (Orgs). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

KOCH, Ingedore. A interação pela linguagem: linguagem e sociedade: a construção interativa dos sentidos no texto; estratégias dos "jogos de linguagem". 3. ed. São Paulo: Contexto, 1997. (Repensando a língua portuguesa).

MARCUSCHI, Luiz Antonio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades - teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.

ROJO, Roxane (Org.) A prática de linguagem em sala de aula: praticando os PCN. São Paulo: EDUC; Campinas: Mercado de Letras, 2000.

SANTOS, Luís Alberto Brandão; OLIVEIRA, Silvana Pessôa de. Sujeito, tempo e espaço ficcionais - introdução à teoria da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

> LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS

Inglês

A prova de inglês tem como objetivo avaliar:

1. O conhecimento sobre Ensino de Línguas: Abordagem Comunicativa; Ensino por meio de Gêneros; Uso das novas tecnologias; Interdisciplinaridade. 2-A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de Ensino Fundamental. Serão avaliadas neste item, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto, assim como as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos. Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigo acadêmico, excertos de capítulos de livros, charges, etc. Pode-se avaliar as seqüências lingüísticas utilizadas, os mecanismos de textualização, a organização argumentativa, entre outros aspectos. Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: O sistema verbal - formas, uso e voz; Modais; Discurso direto e indireto; Orações subordinadas; Uso de pronomes; Marcadores do discurso (conjunções); Referência pronominal; Ordem das palavras na oração; Modificadores (modifiers); Formação de palavras - processo de derivação e composição; Conjunções, adjuntos e preposições; Gênero, número e caso dos substantivos.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

<www.portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcnestrangeira.pdf)

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/index.htm http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/index.htm pdf> <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistemacrv/bancoobjetoscrv/%7B06D2BF69-D303-4AD5-837E­8CE3D3712DFB%7Dlivro%20lingua%20estrangeira.pdf>

DOURADO, Maura Regina da Silva. Dez anos de PCNS de língua estrangeira sem avaliação dos livros didáticos pelo PNLD. Linguagem em (Dis)curso - LemD, v. 8, nº 1, p. 121-48, jan./abr. 2008. Disponível em:

<www3.unisul.br/paginas/ensino/pos/linguagem/0801/080105.pdf>

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

PRENKY, M. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon.NCB University Press, v. 9, n.. 5, Oct. 2001. Disponível em: <www.twitchspeed.com/site/Prensky%20%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.htm>

SWAN, Michael. Practical english usage. Oxford: Oxford University Press, 1995.

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

Língua Portuguesa

Oralidade e escrita. Variações lingüísticas e o ensino da língua materna. O ensino da gramática: problemas que envolvem o seu ensino, conteúdo e perspectivas. Gêneros Textuais e Tipologias textuais. Linguagem e Discurso/Vozes do Discurso. Prática de leitura na sala de aula: estratégias de leitura. Prática de produção de textos na escola: texto, textualidade, textualização e retextualização. Mecanismos de coesão verbal e de coesão nominal. Intertextualidade e Metalinguagem. Literatura: O tempo no texto literário: o tempo ficcional; o tempo da leitura; o tempo narrativo e o tempo poético/. Figurações do espaço no texto literário. Representações do sujeito no texto literário; o texto e suas vozes; autor, personagem, leitor; o narrador. Livro Didático e Ensino de Língua Portuguesa.

Bibliografia sugerida

AZEREDO, José Carlos de (Org.). Língua portuguesa em debate: conhecimento e ensino. Petrópolis: Vozes, 2000

BAGNO, M. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Loyola, 1999

BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sociodiscursivo. São Paulo: EDUC, 1999.

COSSON, Rildo. Letramento literário. São Paulo: Contexto, 2006

COSTA VAL, M.G.; MARINHO, Marildes et al.Avaliação do texto escolar-Professor -leitor/aluno-autor.Belo Horizonte: Autêntica,2009

COSTA VAL, Maria da Graça. A gramática do texto, no texto. Revista de Estudos da Linguagem, Belo Horizonte, v.10, n.2, p.107-33, jul./dez. 2002. COSTA VAL, Maria da Graça. Texto, textualidade e textualização. In: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, Rony F.; ZANCHETTA JÚNIOR Juvenal. Pedagogia cidadã: cadernos de formação: Língua Portuguesa. v.1. São Paulo: UNESP Prograd, 2004

DIONISIO, Ângela Paiva; BEZERRA, Maria Auxiliadora (Orgs). O livro didático de português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001

DIONISIO, Ângela Paiva; BEZERRA, Maria Auxiliadora; MACHADO, Anna Rachel (Orgs). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

KOCH, Ingedore. A interação pela linguagem: linguagem e sociedade; a construção interativa dos sentidos no texto; estratégias dos "jogos de linguagem". 3. ed. São Paulo: Contexto, 1997. (Repensando a língua portuguesa).

MARCUSCHI, Luiz Antonio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades - teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.

ROJO, Roxane (Org.) A prática de linguagem em sala de aula: praticando os PCN. São Paulo: EDUC; Campinas: Mercado de Letras, 2000.

SANTOS, Luís Alberto Brandão; OLIVEIRA, Silvana Pessôa de. Sujeito, tempo e espaço ficcionais - introdução à teoria da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

> MATEMÁTICA

Números e Operações: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais; Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação; Múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais; Representação decimal dos números racionais e reais. Álgebra e Funções. Equações e Inequações do 1º e 2º graus. Sistemas de equações do 1o grau, com duas variáveis; Inequações produto e quociente; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem, juros e descontos simples; Cálculo Algébrico - Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações; Funções - Funções do 1º e 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função; Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes; Determinantes; Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Probabilidade e Estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade - Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal; Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Espaço e Forma. Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono; Triângulos: Congruência e semelhança; perímetro e área; Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área; Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos; Geometria sólida: Volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Matemática e Ensino. Educação matemática; Novas concepções no Ensino aprendizagem em Matemática; Resolução de Problemas; Etnomatemática; Modelagem Matemática; Atividades Investigativas em Matemática; Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática; Informática e Educação Matemática.

Bibliografia sugerida

BASSANEZ, Rodney. C. Ensino-aprendizagem com modelagem matemática. São Paulo: Contexto, 2002

BIEMBENGUT, Maria S. HEIN, Nelson. Modelagem matemática no ensino. São Paulo. Contexto, 2000

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani. Pesquisa em educação matemática: concepções e perspectivas. São Paulo: UNESP, 1999.

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani e BORBA, Marcelo de Carvalho. Educação matemática: pesquisa em movimento. São Paulo: Cortez, 2005.

BORBA, Marcelo de Carvalho e PENTEADO, Miriam Godoy. Informática e educação matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. Coleção Tendências em Educação Matemática.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais -. Brasília: MEC/SEF, 1997. (Matemática 5ª a 8ª séries).

COXFORD, Arthur, SHULTE, Albert. As ideias da álgebra. São Paulo: Atual, 1998.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Da realidade à ação: reflexões sobre educação matemática. Campinas: Unicamp, 1986.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática. São Paulo: Ática, 1990.

D‟AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1991.

GELSON IEZZI e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1 Conjuntos e Funções; v. 5 Combinatória e Probabilidade; v. 9. Geometria Plana e v. 10 Geometria Espacial. São Paulo: Atual, 1977.

IMENES, Luís Márcio. Coleção vivendo a matemática. São Paulo: Ática, 1987.

IMENES, JAKUBO e LELLIS. Coleção pra que serve a matemática? São Paulo: Atual, 1992.

KYULIK, Stephen e REYS, Robert E. A resolução de problemas na matemática escolar. Tradução Hygino H. Domingues, Olga Gorbo. São Paulo: Atual, 1997.

LINDQUIST, Albert Shulte. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1998.

PARRA, Cecília e SAIZ, Irma (Orgs). Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Trad. Juan Acuña Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

PONTE, João P. da, BROCARDO, Joana, OLIVEIRA, Hélia. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. Programa Nacional do Livro Didático PNLD Disponível em:

< www.fnde.gov.br/programas/pnld/index.html>

PITOMBEIRA, João Bosco. As habilidades "básicas" em matemática. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n.15, p.15-21, maio/jun. 1997.

> SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Legislação e Políticas Educacionais brasileiras contemporâneas. Teorias e concepções pedagógicas. Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola pública. A lei 9.394/96; Concepções de currículo e as diretrizes curriculares para a educação básica (Parâmetros Curriculares Nacionais). A prática pedagógica: construção curricular, planejamento, métodos, avaliação, relações sociais na escola, organização do trabalho pedagógico. Projeto Político-Pedagógico. Trabalho coletivo e formação docente. Diferentes abordagens do processo ensino-aprendizagem. Princípios da gestão escolar democrática e construção do Projeto Político-Pedagógico da escola. Avaliação Sistêmica: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, IDEB.

Bibliografia sugerida

ARCE, Tacyana. Avaliação na América Latina. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.11, n.62, p.60-5, mar./abr. 2005.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações Sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: www.inep.gov.br

DALBEN, ÂNGELA. Avaliação sistêmica. Presença Pedagógic. Belo Horizonte, v.11, n.65, p.74-80, set./out. 2005.

FERREIRA, nº S. C. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. Petrópolis: Vozes, 2004.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2000.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SIMAVE: Disponível em: www.educacao.mg.gov.br/index.php?option=comcontent&task=view&id=421&Itemid=257

MORANDI, Franc. Modelos e métodos em pedagogia. Bauru/SP: EDUSC, 2002.

PERRENOUD, Philippe. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2001.

RANGEL, Mary. (Orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 2004.

SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da avaliação educacional (\org.). Petrópolis: Vozes, 2005.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos Pedagógicos - Libertad, 2002.

ANEXO F

MODELOS DE DECLARAÇÕES

F - 1) MODELO DECLARAÇÃO ITEM 4.4.7, "b"

(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, COPIAR O MODELO DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)

À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público xxxx Edital xx/2009

Eu ______________________________________(nome do candidato) _____________________________ portador do RG nº _______________ e inscrito no CPF sob o nº _____ , declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público da Prefeitura Municipal de Lavras, que nunca tive vínculo estatutário com o poder público municipal, estadual ou federal.

___/___/___, _____________________
Data Assinatura

F - 2) MODELO DECLARAÇÃO ITEM 4.4.8, "a"

(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, COPIAR O MODELO DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)

À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público xxxx Edital xx/2009

Eu ___________________________ (nome do candidato) ____________________________ portador do RG nº ___________________ e inscrito no CPF sob o nº __________ , declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público da Prefeitura Municipal de Lavras, que não possuo contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

___/___/___, _____________________
Data Assinatura

F - 3) MODELO DECLARAÇÃO ITEM 4.4.8, "b"

(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, COPIAR O MODELO DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)

À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público xxxx Edital xx/2009

Eu _____________________________(nome do candidato) __________________________ portador do RG nº _____________________ e inscrito no CPF sob o nº ________ , declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público da Prefeitura Municipal de Lavras, nunca tive contrato de prestação de serviços com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

___/___/___, _____________________
Data Assinatura

F - 4) MODELO DECLARAÇÃO ITEM 4.4.9, "b"

(ATENÇÃO: NÃO DIGITAR, COPIAR O MODELO DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E ASSINAR)

À
Comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição Concurso Público xxxx Edital xx/2009

Eu ____________________(nome do candidato) ____________________________ portador do RG nº ___________________ e inscrito no CPF sob o nº ____________ , declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público da Prefeitura Municipal de Lavras, não auferir qualquer tipo de renda, proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma.

___/___/___, _____________________
Data Assinatura