SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UFCG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CTRN - CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS

EDITAL N° 5 DE 2 DE JUNHO DE 2011

O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande-PB, Campus Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº. 22, de 30/04/2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria MP/MEC n0 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e pela portaria Normativa Interministerial MP/MEC n08, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e no Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério Superior, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Universidade, observando as disposições legais aplicáveis à espécie, a Resolução Nº 07/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, e as normas contidas neste Edital.

1. DOS REQUISITOS

1.1. O candidato terá que atender às seguintes condições e preencher os seguintes requisitos para ter validade sua participação no concurso e investidura no cargo:

a) ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

b) atender às exigências de titulação acadêmica estabelecidas no quadro 2;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do Artigo 118 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações foram acumuláveis na atividade);

g) apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

1.2. Os documentos comprobatórios relacionados no item 1.1 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nas letras "e" e "f", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

1.3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

1.4. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 1.1 impedirá a posse do candidato.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas de 6/6 a 17/6 de 2011, para a classe de Professor Adjunto (doutor), Nível I.

2.2. Somente serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de doutor, reconhecido ou revalidado, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira. Caso, no ato da inscrição, o candidato ainda não esteja de posse do seu diploma, deverá apresentar certificado de conclusão, tendo, obrigatoriamente, que apresentar o respectivo diploma no momento da investidura, caso seja aprovado e classificado para a vaga a que concorre.

2.3. Os interessados serão atendidos das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, na secretaria da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (Bloco CM), localizada no Centro Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), Avenida Aprígio Veloso, 882 - Bairro Universitário, Campus Campina Grande - PB (CEP 58.109-970);

2.4. O candidato apresentará no ato da inscrição:

a) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Para tanto, o candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/grusimples.aspe preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU), colocando o código da unidade favorecida 158195, gestão 15281, código do recolhimento 28883-7, vencimento 17/6/2011, inserir o número do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil;

b) requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (Anexo III deste Edital);

c) fotocópia legível e autenticada do diploma de doutor ou certidão que comprove defesa e aprovação da tese, expedida pela instituição onde o candidato cursou o doutorado, acompanhado do diploma de graduado;

d) fotocópia legível do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

e) fotocópia legível do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

f) fotocópia legível do passaporte com visto de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);

g) fotocópia legível da Carteira de Identidade e do CPF;

h) curriculum vitae;

i) declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 07/2007, de 2 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na secretaria da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil e no Anexo III deste edital.

2.5. O servidor designado pela Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 2.4, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

2.6. Após o ato de inscrição, nos termos do subitem 2.4, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

- Cópias da Resolução citada na letra "i" do subitem 2.4;

- Programa do concurso;

- Calendário das provas;

- Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo I deste Edital;

- Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.

2.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 2.4 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.

2.8. O procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.

2.9. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

2.10. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital. Os candidatos com inscrição postada por correio receberão, por correspondência ou e-mail, os documentos a que se refere o item 2.6, postados com aviso de recebimento. As inscrições postadas e não recebidas, até a data da homologação, serão automaticamente desconsideradas.

2.11. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 2.10 para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na letra "a" do subitem 2.4.

2.12. No Anexo I e II, seguem os quadros contendo os prazos regulamentares do Concurso de Professor Adjunto, Padrão I, e outras informações pertinentes ao Concurso.

2.13. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-la até o dia 09/06/2011, através de requerimento disponível na Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil ou no endereço www.ufcg.edu.br.

2.14. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil até dia 17/6/2011.

2.15. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 2.4 até o último dia de inscrição do concurso

3. AS ETAPAS E VALIDADE DO CONCURSO

3.1. O período destinado à realização de todas as etapas dos concursos públicos previstos neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições.

3.2. Sendo necessário o adiamento de concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

3.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: (i) prova escrita e (ii) prova didática, ambas de caráter eliminatório, e (iii) exames de títulos.

a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;

b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.

3.4. Os resultados das etapas do concurso serão afixados em local público da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil e na internet (www.dec.ufcg.edu.br).

3.5. O concurso de que trata o presente Edital terá validade de um ano, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009.

4. DAS PROVAS

4.1. Local de realização: Unidade Acadêmica de Engenharia Civil.

4.2. Período: de 25/07 a 28/07/2011.

4.3. A prova escrita consistirá em dissertações e/ou questões no âmbito dos temas constantes do programa, sorteados imediatamente antes do início da prova, e terá duração de 04 (quatro) horas.

4.4. Antes da aplicação da prova escrita, a Comissão Examinadora sorteará códigos para conhecimento exclusivo de cada candidato, solicitando que a identificação individual e sigilosa dos mesmos seja colocada em um envelope que deverá ser lacrado e rubricado, naquele momento.

4.5. Nas folhas da prova escrita apenas deverá constar o código de sorteio a que se refere o parágrafo anterior, como único meio para posterior identificação dos candidatos.

4.6. Terminada a correção da(s) prova(s) escrita(s), as notas serão divulgadas nas dependências da Unidade Acadêmica, em documento assinado e datado pelo Presidente da Comissão Examinadora, discriminado-as em correspondência única com os respectivos códigos de identificação dos candidatos, conforme indicado no quadro 01.

4.7. Os candidatos aprovados na prova escrita deverão comparecer na data, local e horários indicados no quadro 1 para o sorteio do ponto da prova didática e para o sorteio da ordem de apresentação.

4.8. A prova didática consistirá em aula expositiva, a critério da Comissão Examinadora, sobre tema constante do programa, tendo a duração de 50 minutos. Após o término a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para argüir o candidato acerca do tema objeto da prova. A chamada para realização das provas obedecerá à ordem do sorteio. Os candidatos deverão entregar cópia do plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora no início da prova didática.

4.9. A prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme determina Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3°.

4.10. Os candidatos aprovados nas provas escrita e didática deverão apresentar documentação comprobatória dos títulos constantes no Curriculum Vitae na data, local e horários indicados no quadro 1.

4.11. O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato após a divulgação dos resultados da prova didática. O candidato será pontuado segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº. 7/2007, pela Comissão Examinadora em conjunto.

4.12. A UFCG homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação nos prazos estabelecidos no Anexo I deste Edital.

Quadro 1- Calendário de realização de provas do concurso público para professor adjunto

ETAPA	HORA/LOCAL	DATAS
Prova Escrita	8h / UAEC	25/7/2011
Divulgação do Resultado da Prova Escrita	8h / no quadro de avisos da UAEC	26/7/2011
Sorteio do Ponto e Sorteio de Apresentação da Prova Didática	8h30min./UAEC	26/7/2011
Prova Didática	8h30min./UAEC	27/7/2011
Divulgação do Resultado da Prova Didática	18h / no quadro de avisos da UAEC	27/7/2011
Entrega dos documentos comprobatórios (Curriculum Vitae) para o Exame de Títulos	8h /UAEC	28/7/2011
Prova de Títulos	8h30min./UAEC	28/7/2011
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos	16h / no quadro de avisos da UAEC	28/7/2011
Divulgação do Resultado do Concurso	18h / no quadro de avisos da UAEC	28/7/2011

5. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO.

5.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 1 deste Edital.

5.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.

5.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

5.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

5.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG em regime de trabalho T-40 (Dedicação Exclusiva).

6. DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO, ÁREAS E VAGAS DO CONCURSO

6.1. Denominação do cargo: Professor.

6.2. Classe de ingresso: Adjunto.

6.3. Nível de ingresso: Padrão I.

6.4. A remuneração inicial, área de conhecimento objeto do concurso e vaga, estão especificadas no Quadro 2:

Quadro 2 - Remuneração, área objeto do concurso, titulação exigida e número de vagas

Unidade Acadêmica	Remuneração/Classe	Área de Conhecimento Objeto do Concurso	Titulação Acadêmica Exigida	Regime de Trabalho	Número de Vagas
Engenharia Civil (Curso de Engenharia Civil)	R$ 6.497,15 (Professor Adjunto, Nível I)	Engenharia Sanitária	Ser graduado em Engenharia Civil com doutorado em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Saneamento - Meio Ambiente - Recursos Hídricos, Engenharia Hidráulica, Saneamento, Recursos Naturais ou Ciências da Engenharia Ambiental.	Dedicação Exclusiva (DE)	1

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com a atividade do cargo para o qual concorre.

7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se quando convocados à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.

7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído do concurso.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

8.2. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo Diário Oficial da União a publicação dos atos e editais referentes aos concursos previstos neste Edital bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.

8.4 Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão examinadora do concurso.

JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO
Diretor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG
CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS- CTRN
UNIDADE ACADEMICA DE ENGENHARIA CIVIL
ANEXO I DO EDITAL No. 5 DE 2 DE JUNHO DE 2011

1. PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO

ETAPAS	SETOR RESPONSÁVEL	PERÍODO
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos	Secretaria da UAEC	6/6 a 17/6/2011
Verificação de Aceitabilidade das Inscrições	Coordenação Administrativa	Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento das inscrições
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição	CONSAD/CTRN	Até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data de divulgação do resultado da verificação das inscrições
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos	CONSAD/CTRN	Até 5 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Interposição de Recurso Contra Decisão do CONSAD/CTRN sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos	CSGAF/CONSUNI/UFCG	Até 5 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora	CONSAD/CTRN	Até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do último dia das inscrições
Interposição de Recurso Contra Decisão do CONSAD/CTRN Sobre Pedidos de Argüição de Impedimento de Membros da Comissão Examinadora	CSGAF/CONSUNI/UFCG	Até 5 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro
DO CONCURSO
Realização do Concurso	Comissão Examinadora	25/07 a 28/07/2011
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso	Comissão Examinadora	Até 2 (dois) dias úteis após encerramento da etapa acima
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CTRN do Relatório Conclusivo do Concurso	Assembléia da Unidade Acadêmica	Até 8 (oito) dias úteis após encerramento da etapa acima
Homologação do Resultado do Concurso	CONSAD/CTRN	Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso	CSGAF/CONSUNI/UFCG	Até 5 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima

2. COMISSÕES EXAMINADORAS

2.1. Para a área de Conhecimento: Engenharia Sanitária

Profa. Mônica de Amorim Coura (Presidente)	UFCG	(Titular)
Profa. Andrea Carla Lima Rodrigues	UFCG	(Titular)
Profa. Rui de Oliveira	UEPB	(Titular)
Profa. Veruschka Escarião Dessoles Monteiro	UFCG	(Suplente)
Profa. Rosires Catão Curi	UFCG	(Suplente)
Profa. Celeide Maria Belmont Sabino Meira	UEPB	(Suplente)

3. PROGRAMAS

3.1. Programa do concurso para a área "Engenharia Sanitária"

1) Tecnologias de tratamento de água de abastecimento urbano.

2) Sistemas de abastecimento de água.

3) Vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano.

4) Urbanização e saneamento básico.

5) Drenagem Urbana

6) Processos de tratamento de águas residuárias.

7) Tratamento de águas residuárias por sistemas aeróbios.

8) Tratamento de águas residuárias por sistemas aneróbios

9) Tratamento e destino final de lodo de ETE's

10) Reuso de águas.

4. TÓPICOS PARA SORTEIO PARA A PROVA DIDÁTICA

O tópico para a prova didática será sorteado entre os tópicos do Programa do Concurso, após a exclusão do tópico sorteado para a prova escrita.

5. BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano. Brasília: DF. Ministério da Saúde, 2006. 212 p.

CANHOLI, A. P. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes. 1aed., São Paulo, Oficina do T, 2005.

FERNANDES, C. Esgotos Sanitários. Ed. Universitária da UFPB, João Pessoa, 1997, 435 p. Reimpressão, Janeiro 2000.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. Brasília, Ministério da Saúde, 4a ed. Revisado. 2006.

JORDÃO, E. P. & PESSOA, C. A. Tratamento de Esgotos Domésticos. v.1. 5a. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2009.

LIBÂNIO, M. Fundamentos de qualidade e tratamento de água. Campinas, SP. Editora Átomo, 2ª Ed. 2008.

METCALF & EDDY, Inc. Wastewater Engineering - Treatment and Reuse. 4a.ed., New York, McGraw - Hill Book, 2003. 1815p.

NUVOLARI, A. Esgoto Sanitário. 1a.ed., Edgard Blucher, 2003.

TSUTIYA, M. T. Abastecimento de Água. 1a.ed. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2004.

VAN HAANDEL, A.C., MARAIS, G. O Comportamento do Sistema de Lodo Ativado, EPGRAF, Campina Grande-PB, 1999.

VAN HAANDEL, A.C. LETTINGA, G. Tratamento Anaeróbio de Esgotos - um Manual para Regiões de Clima Quente. EPGRAF. Campina Grande, 1994.

ANEXO II DO EDITAL N° 5 DE 2 DE JUNHO DE 2011

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Professor Adjunto I

Ilmo. Sr. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Professor José Gomes da Silva

Eu, _______________________________________________ residente à rua _________________________________________ n° ___________ bairro _______________ na cidade de __________________________ CEP:_______________ fone: __________, vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto Padrão I, da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga área de Engenharia Sanitária, de acordo com o Edital N° 5 de 2 de junho de 2011 disponível no endereço www.ufcg.edu.br.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Campina Grande, ___________________ de ______________ de 2011

_____________________________________________________

Procurador: __________________________________________ RG N° ____________________________ Fone para contato: ____________________ Endereço: _____________________________________________

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO

Eu, _______________________________________________, brasileiro (a), RG N° __________________, CIC N°_____________, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto (RETIDE), Padrão I, da unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de Engenharia Sanitária (conforme o Edital N° 5 de 2 de junho de 2011 disponível no endereço www.ufcg.edu.br.

Campina Grande,________ de ______________________ de 2011.

______________________________________________