UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

EDITAL Nº 129/2009 - PROEN

O PRÓ-REITOR DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professores Substitutos, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei nº. 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), da Portaria Interministerial nº. 22 de 30/04/2007, (DOU em 02/05/2007) e alteração conforme Portaria Interministerial no. 224 de 23/07/2007 (DOU em 24/07/2007), Ofício nº. 2933/2007 SESu/MEC de 29/08/2007 e Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme discriminação a seguir:

1. Das Unidades Acadêmicas, da Área/Subárea, do Pré-Requisito, do Regime de Trabalho e do Número de Vaga(s)

2. O período de inscrição será de 30 de junho a 08 de julho de 2009, na Coordenação promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar requerimento (Ficha de Inscrição) dirigido ao Coordenador(a) da respectiva Coordenação, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validar a cópia conferindo com o original:

a) Cédula de identidade (civil ou militar);

b) CPF;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;

d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);

e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;

f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 30,00 (trinta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.

Observação: A Guia de Recolhimento da União-GRU, assim como a Ficha de Inscrição, deverá ser adquirida na Coordenação promotora do seletivo. Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo for cancelado por decisão da Universidade.

3. Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto a Coordenação promotora do seletivo, tomar todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.

4. Os vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:

a) Graduado/40horas - R$ 766,48 (setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos)

b) Especialista/40horas - R$ 904,41 (novecentos e quatro reais e quarenta e um centavos)

c) Mestre/40horas - R$ 1.290,07 (um mil, duzentos e noventa reais e sete centavos)

d) Doutor/40 horas - R$ 2.028,80 (dois mil, vinte e oito reais e oitenta centavos)

5. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação de interesse da Coordenação de Curso consultada a Pró-Reitoria de Ensino.

6. O prazo de validade do Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº. 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.

São Luis, 26 de junho de 2009

Prof. Dr. ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
Pró-Reitor de Ensino