UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24.08.2009, nas Portarias nº124/MPOG, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, nº327/MEC de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, e nº 03 - Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Multidisciplinar de Saúde, Campus Anísio Teixeira, na cidade de Vitória da Conquista de acordo com a codificação do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIA-PE, observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987; das disposições do Estatuto, do Regimento Geral da Universidade, e da Resolução nº 01/97, de 13/08/1997, alterada pelas Resoluções nº 01/04, de 05/02/2004, nº03/06, de 27/04/2006, 03/08, de 10/03/2008 e 06/08, de 10/10/2008 e nº 03/10, de 11/05/2010 do Conselho Universitário (CONSUNI) desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste Edital, publicado em extrato no DOU.

1. Das Disposições Preliminares

1.1. A denominação dos cargos, o número de vagas, o regime de trabalho e a área de conhecimento do concurso constam do Anexo I, a relação dos pontos das provas consta do Anexo II deste Edital.

1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de 11/12/90.

1.3. Os candidatos classificados para exercício no IMS, Campus Anísio Teixeira, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, obedecidos os requisitos necessários para a área de conhecimento para a qual concorreram poderão ser lotados em outros Campi da UFBA ou em outra IFES, somente a critério desta Instituição.

1.4. Esta Instituição funcionará em turnos diurnos e noturnos, nos horários compreendidos entre as 7 e as 22 horas.

1.4.1. O turno de trabalho dos candidatos nomeados para o Campus de Vitória da Conquista será definido, exclusivamente, pela Direção do IMS.

1.5. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Auxiliar, regime de trabalho Dedicação Exclusiva - DE, é de R$ 2.757,64 (Dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), assim discriminada: R$ 1.728,28 (Hum mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 1.029,36 (Hum mil, vinte e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.6. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Auxiliar, regime de trabalho 20 horas, é de R$ 1.518,63 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), assim discriminada: R$ 557,51 (Quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e hum centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 961,12 (Novecentos e sessenta e hum reais e doze centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.7. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho 20 horas, é de R$ 1.838,09 (Hum mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos), assim discriminada: R$ 645,76 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) correspondente ao bruto da soma do Vencimento Básico; R$ 226,77 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 965,56 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.8. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho 40 horas, é de R$ 2.766,96 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), assim discriminada: R$ 1.291,52 (Hum mil, duzentos e noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 461,60 (Quatrocentos e sessenta e hum reais e sessenta centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.013,84 (Hum mil, treze reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.9. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho Dedicação Exclusiva - DE, é de R$ 4.442,60 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), assim discriminada: R$ 2.001,86 (Dois mil, hum real e oitenta e seis centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 1.406,62 (Hum mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.034,12 (Hum mil, trinta e quatro reais e doze centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

2. Do Pedido de Isenção do Pagamento da Inscrição

2.1. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento do valor total da inscrição, estabelecido no item 3 deste Edital, de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, desde que:

a) Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) Seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

2.2. O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da inscrição, no período de 15/07/2010 a 19/07/2010, pela Internet, devendo:

a) Acessar a página www.concursos.ufba.br, selecionando a opção Isenção do pagamento da Inscrição.

b) Preencher cuidadosamente o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.

c) Enviar o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição pela Internet.

d) Imprimir e conferir o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição enviado.

2.3. A CDH divulgará no sítio www.concursos.ufba.br até o dia 09/08/2010 os pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.

2.3.1. O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o Órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.3.2. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.4.A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NÃO SIGNIFICA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NO CONCURSO, devendo o candidato isento requerer sua inscrição no Concurso, no período de 09/08 a 13/08/2010, de acordo com o item 3 deste Edital.

2.5. Os candidatos beneficiados com a isenção estarão dispensados do pagamento da inscrição no Concurso.

3. Das Inscrições

3.1. As inscrições estarão abertas para as classes de Professor Auxiliar e Professor Assistente no período de 15/07/2010 a 13/08/2010, podendo ser publicado um novo edital com as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos.

3.2. A inscrição do candidato no concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para cada classe e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - O candidato deve requerer sua inscrição bem como pagar a taxa de inscrição, no período que consta do item 3.1. O pedido de inscrição será feito pela Internet, devendo o interessado:

a) acessar a página www.concursos.ufba.br, selecionando a opção Inscrição.

b) preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital.

c) enviar o Requerimento de Inscrição pela Internet.

d) imprimir e conferir o Requerimento de Inscrição enviado. Assinar a via impressa.

e) imprimir a Guia de Pagamento Bancário (GRU) com o respectivo código de barras. Caso essa operação não se concretize, o registro da Inscrição via Internet não estará efetuado e o candidato deverá repeti-la ou requerer sua inscrição IMS/UFBA, Campus Anísio Teixeira, Av. Olívia Flores, 3000, Bairro Candeias, na Cidade Vitória da Conquista - Bahia, CEP 45.055-090.

f) efetuar o pagamento do valor da inscrição, preferencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil. Para tanto, é preciso que a emissão da guia de pagamento seja feita a tempo de permitir o efetivo pagamento. O comprovante de agendamento de cobrança emitido por terminal eletrônico não tem validade para comprovar o pagamento da inscrição.

g) enviar para o IMS/UFBA pelos correios, via SEDEX, ou entregar pessoalmente o Requerimento de Inscrição assinado, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU) e os documentos indicados no subitem 3.4, sendo que a data da postagem deverá ser até o último dia de inscrições. A documentação deverá ser endereçada ao IMS/UFBA, Campus Anísio Teixeira, Av. Olívia Flores, 3000, Bairro Candeias, na Cidade Vitória da Conquista - Bahia, CEP 45.055-090.

h) A cópia do Requerimento de inscrição impressa do computador com o respectivo comprovante de pagamento é a única documentação comprobatória do envio do Requerimento de inscrição. Para os candidatos isentos do pagamento da inscrição a comprovação do envio do Requerimento de Inscrição dar-se-á através da cópia do Requerimento de Inscrição impressa do computador.

i) O pedido de inscrição só se concretiza após o pagamento do valor total da inscrição, com exceção dos candidatos isentos. Os pedidos de inscrição dos candidatos não isentos sem o correspondente pagamento da inscrição serão excluídos do cadastro de inscritos.

3.4. O Requerimento de Inscrição deverá estar acompanhado de:

I - cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) documento oficial de identidade, para brasileiros;

b) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

c) título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

d) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

II - Quatro vias do Curriculum Vitae atualizado, sendo uma delas acompanhada dos documentos comprobatórios.

3.4.1. A documentação a seguir deverá ser apresentada na data da posse:

a) diploma de graduação, para todas as classes;

b) título de Mestre para a classe de Professor Assistente;

c) documento oficial de Identidade, para brasileiros;

d) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

e) título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

f) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

g) os diplomas de graduação e os títulos de Mestre expedidos por instituições de ensino superiores nacionais ou por universidades estrangeiras, registrados ou revalidados, até a data da posse;

h) os comprovantes de detentor de Notório Saber conferidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFBA;

3.5. Valor do pagamento:

a) Professor Auxiliar : Taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais)

b) Professor Assistente: Taxa de inscrição: R$ 100,00 (cem reais).

3.6. Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e que está de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

3.7. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.

3.8. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.9. Será cancelada a inscrição do candidato que tenha efetuado pagamento do valor da inscrição através de cheque e este seja devolvido, por qualquer motivo.

3.9.1. No caso de o pagamento do valor da inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a UFBA reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

3.10. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, quando constatada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

3.11. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

3.12. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

3.13. A homologação das inscrições será realizada pelas respectiva Congregação do IMS/UFBA, datada e divulgada no site www.concursos.ufba.br,

3.14. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido ao Diretor do IMS/UFBA e protocolado na Secretaria do IMS/UFBA, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, no site, da homologação de inscritos.

3.14.1. Os recursos serão julgados pela Congregação do IMS/UFBA.

3.14.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

3.14.3. Recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

3.14.4. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria do IMS/UFBA.

4. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos

4.1. O candidato deverá:

a) ter sido aprovado no concurso público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite inclusive a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

d) não acumular cargos, empregos e funções públicas assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) estar em gozo dos direitos políticos;

g) possuir o diploma de graduação e a titulação de pós-graduação específica para a classe a que concorre.

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90;

i) não estar em débito com o erário;

j) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

k) no momento da posse, possuir os títulos de graduação e pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior estrangeira revalidados no Brasil.

4.2. O candidato de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa fornecido pelo CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação- http://portal.mec.gov.br/sesu/).

5. Do Processo Seletivo

5.1. O concurso constará de provas de caráter classificatório e eliminatório.

5.2. Das provas de caráter classificatório e eliminatório

As provas para a classe de Professor Auxiliar serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - teórico-prática ou escrita, com peso quatro.

As provas para a classe de Professor Assistente serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - teórico-prática ou escrita, com peso quatro;

5.2.1. Atendendo ao disposto no Art. 13, parágrafo 3º do Decreto 6.944, havendo prova oral ou defesa de memorial, deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.

6. Da Realização das Provas

6.1. Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, através do site www.concursos.ufba.br.

6.2. Para as provas didática, escrita e teórico-prática a Congregação aprovou lista de cinco a dez pontos, ver Anexo II, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área do concurso.

6.3. Será sorteado um único ponto para todos os candidatos, no que se refere à prova escrita ou teórico-prática, respeitadas as peculiaridades das áreas que lidam com seres vivos e artes.

6.4. Em nenhuma das provas do concurso será admitida a comunicação direta ou indireta entre os candidatos.

6.5. Da Prova de Títulos

6.5.1. O julgamento da prova de títulos, para todas as classes, basear-se-á na apresentação do Curriculum Vitae.

6.5.2. A Comissão Julgadora pontuará os títulos baseando-se em um barema, elaborado pela Congregação do IMS/UFBA, para as diferentes classes, disponível para conhecimento dos candidatos na instalação da referida Comissão.

6.5.3. Os títulos serão classificados em:

I - acadêmicos;

II - científicos, artísticos e literários;

III - didáticos;

IV - administrativos;

V - profissionais.

6.5.4. São títulos acadêmicos:

a) Livre-docência;

b) Doutorado ou grau equivalente;

c) Mestrado ou grau equivalente;

d) Especialização, Aperfeiçoamento ou outro de nível equivalente;

e) Monitoria e bolsas oficiais de iniciação científica;

f) Pesquisa ou estágio que exceda os requisitos de graduação;

g) Participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de frequência;

h) Bolsas de estudo e de pesquisa conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível.

6.5.5. Para julgamento desses títulos, os examinadores atentarão à sua natureza, ao conceito do estabelecimento que os expediu, à duração e às características dos cursos.

6.5.5.1 Por solicitação de qualquer examinador, o candidato prestará esclarecimentos adicionais, verbalmente ou por escrito, em hora ou prazo pré-fixado e, se for o caso, a documentação complementar e comprobatória solicitada deverá ser entregue na Secretaria do IMS/UFBA.

6.5.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas e realizações/execuções de obras de arte de reconhecido valor e originalidade, além dos demais listados no Art. 3º do Anexo I da Resolução 05/05 do CONSEPE.

6.5.7. No julgamento de cada um desses títulos, os examinadores considerarão a sua relevância com relação ao nível proposto e à área de conhecimento objeto do concurso.

6.5.8. Por títulos didáticos entendem-se as atividades de ensino, de orientação de trabalhos acadêmicos, de autoria de textos didáticos e de divulgação científica, artística ou literária. No julgamento desses títulos, os examinadores levarão em consideração a duração e a extensão da atividade didática, bem como outros indicadores que forem considerados pertinentes.

6.5.9. Por títulos administrativos entendem-se as atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação ou assistência, além de outras previstas na legislação vigente. No julgamento desses títulos, os examinadores levarão em consideração a natureza e a duração da atividade administrativa, bem como outros indicadores que forem julgados pertinentes.

6.5.10. Por títulos profissionais serão entendidas as atividades efetivamente prestadas, podendo-se também aceitar como título dessa natureza a prova de inscrição em órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, bem como o exercício da direção desses órgãos.

6.5.10.2. Os títulos a que se refere o subitem anterior somente serão aceitos quando relacionados com a área de atuação profissional do candidato e corresponderem ao nível proposto.

6.5.10.3. Serão computados como atividades profissionais os trabalhos extracurriculares realizados por candidatos em regime de dedicação exclusiva.

6.5.11. Ao candidato é facultada a complementação do Curriculum Vitae com a relação das atividades realizadas após a inscrição, e os respectivos comprovantes deverão ser entregues na Secretaria do IMS/UFBA até o dia útil anterior ao início das provas do concurso.

6.6. Da prova didática

6.6.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento e quanto à apresentação da aula.

6.6.2. A prova didática será realizada em tantas sessões públicas quantos forem os candidatos inscritos e deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação.

6.6.3. Vinte e quatro horas antes da primeira apresentação, os candidatos sortearão os pontos das respectivas apresentações.

6.6.4. Logo após o sorteio referido no item anterior, os candidatos entregarão seus planos de aula.

6.6.5. A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio a ser realizado antes do horário previsto para a primeira apresentação.

6.6.6. Cada candidato disporá, para a apresentação de sua aula, de no mínimo cinquenta e no máximo noventa minutos, sendo vedado o comparecimento dos demais candidatos.

6.7. Da prova teórico-prática

6.7.1. A prova teórico-prática visará avaliar a competência do candidato na utilização de conceitos, das técnicas e das suas inter-relações na matéria/área de conhecimento em exame.

6.7.2. Sorteado o ponto, o candidato deverá requisitar, por escrito, os recursos materiais e humanos necessários à realização da prova, dentro dos padrões definidos pela Comissão Julgadora.

6.7.3. A prova teórico-prática terá a duração máxima de oito horas, prazo que poderá ser prorrogado mediante entendimento entre a Comissão Julgadora e o candidato, quando as condições do exame assim o requererem.

6.7.4. No decorrer da prova, o candidato poderá informar à Comissão Julgadora o que está realizando, bem como requisitar material adicional, desde que o pedido seja justificado conforme os padrões estabelecidos pela Comissão Julgadora.

6.7.5. Concluída a prova o candidato apresentará relatório contendo a descrição dos trabalhos realizados, bem como a fundamentação e a interpretação dos resultados obtidos.

6.8. Da prova escrita

6.8.1. A prova escrita será destinada a avaliar os conhecimentos do candidato, assim como a sua capacidade de expressão em linguagem técnica.

6.8.2. A duração máxima da prova escrita será de oito horas, nela incluído o tempo de consulta bibliográfica.

6.8.3. A Congregação do IMS/UFBA fixará o tempo máximo para a consulta bibliográfica.

6.8.4. A Comissão Julgadora reunir-se-á, privadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto a elas.

6.8.5. Os candidatos lerão suas provas escritas ante a Comissão Julgadora, em sessão pública da Congregação do IMS/UFBA.

7. Da Comissão Julgadora

7.1. Nos concursos referentes aos cargos de Professor Auxiliar e Professor Assistente, as Comissões Julgadoras serão compostas por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação, de classe superior à do concurso, que lecionem ou lecionaram disciplinas de áreas comuns ou correlatas à matéria do concurso, previstos dois suplentes, sendo dois membros titulares e um dos suplentes de outras instituições.

7.1.1. Os membros titulares e seus suplentes serão escolhidos pela Congregação da Unidade Universitária, a partir de uma lista de oito nomes aprovados pela instância proponente, sendo três da própria Unidade e cinco de outras instituições.

7.2. Encerradas as inscrições, será designada a Comissão Julgadora e sua composição será divulgada no sítio da UFBA com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da realização das provas.

7.3. Não poderá participar de Comissão Julgadora:

a) cônjuge ou companheiro de candidato, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

b) ascendente ou descendente de candidato ou colateral, até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

c) sócio de candidato em atividade profissional;

d) orientador ou coorientador acadêmico do candidato, em nível igual ou superior ao de Especialização;

e) outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente.

7.3.1. Cada membro da Comissão Julgadora deverá firmar declaração escrita de que não se enquadra em nenhuma das condições de impedimento descritas no caput deste item.

7.4. Os candidatos terão até 10 (dez) dias após a divulgação de que trata o item 7.2 para solicitar o impedimento de membro da Comissão Julgadora, devidamente fundamentado, via Protocolo da Secretaria do IMS/UFBA, exclusivamente com base no estabelecido no item anterior.

7.4.1. Caso a Congregação da Unidade Universitária dê provimento, em grau de recurso, ao impedimento, deverá de imediato proceder à substituição do membro da Comissão Julgadora, respeitando o estabelecido no item 7.3.

7.4.2. Será considerada definitiva a Comissão Julgadora quando a solicitação de impedimento não tiver provimento ou quando, ultrapassado o prazo indicado no caput do presente item, não tenha ocorrido arguição contra sua composição.

8. Da Avaliação das Provas e da Classificação

8.1. A apuração das notas (escala de 0 a 10) para a habilitação e a classificação dos candidatos obedecerá às seguintes normas:

8.1.1. A nota final atribuída a cada candidato será a resultante da média ponderada das notas das provas, considerados os pesos previstos nos artigos 147 a 150 da Resolução 01/97, alterado pelas Resoluções 03/2008 e 03/2010.

8.1.2. Será considerado habilitado o candidato que alcançar, da maioria dos examinadores, a nota final mínima sete;

8.1.3. Cada examinador classificará os candidatos de acordo com as notas finais por ele atribuídas;

8.1.3.1. Para efeito do disposto no subitem anterior, o examinador decidirá a classificação no caso de haver empate em notas finais atribuídas a candidatos distintos;

8.1.4. Será indicado como primeiro colocado o candidato que obtiver o maior número de indicações como primeiro lugar entre os examinadores;

8.1.5. Em caso de empate no número de indicações, será considerado como primeiro colocado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores;

8.1.6. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir da média aritmética das notas atribuídas às provas ordenadas abaixo, utilizando-se a prova seguinte somente quando persistir empate pelo critério da prova anterior:

a) prova escrita ou teórico-prática;

b) prova de títulos;

c) prova didática.

8.1.6.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação do IMS/UFBA.

8.1.7. Definido o primeiro colocado, será adotado o mesmo procedimento para definir sucessivamente, as demais classificações dos candidatos aprovados.

8.1.8. Os candidatos serão ordenados de acordo com o resultado das provas, segundo ordem decrescente.

8.1.9. O resultado das provas será divulgado em reunião pública da Congregação do IMS/UFBA.

8.1.10. Não haverá vista de prova, nem caberá pedido de revisão.

9. Da Homologação do Resultado das Provas e dos Recursos

9.1. A Comissão Julgadora elaborará relatório final contendo as diversas avaliações e pareceres dos membros da comissão, referentes aos candidatos e, em exposição sucinta, narrará os fatos e as provas do concurso, justificando as indicações, se houver.

9.2. O relatório final da Comissão Julgadora deverá ser submetido à Congregação do IMS/UFBA para aprovação, no que tange aos aspectos formais da primeira etapa do Concurso.

9.2.1. O relatório final poderá ser recusado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Congregação do IMS/UFBA em escrutínio secreto.

9.2.2. Na hipótese da recusa, o relatório final será devolvido à Comissão Julgadora para retificação, importando em recusa definitiva se mantido o resultado anterior.

9.3. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento ao Diretor do IMS/UFBA e protocolado na Secretaria, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado das provas.

9.3.1. Os recursos serão julgados pela Congregação do IMS/UFBA.

9.3.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

9.3.3. Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

9.3.4. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria do IMS/UFBA em até 30 dias.

10. Do Resultado Final e da Nomeação e Posse

10.1. O relatório final homologado pela Congregação do IMS/UFBA será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, para análise e parecer sobre os aspectos formais do concurso.

10.2. A UFBA homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.

10.2.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

10.2.2. No caso de realização de concurso público em mais de uma etapa, o critério de reprovação do subitem anterior será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.

10.2.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.

10.3. Os candidatos classificados no concurso e devidamente homologados serão nomeados no nível inicial do respectivo Cargo da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria expedida pelo Reitor da UFBA e publicada no Diário Oficial da União, consideradas as vagas existentes na área do conhecimento a que concorreram, seguindo rigorosa ordem de classificação.

10.4. O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.

10.4.1. O candidato só poderá tomar posse mediante apresentação dos documentos originais comprobatórios dos requisitos relacionados no item 3.4.1.

10.4.2. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado para substituí-lo o próximo candidato, obedecida a rigorosa ordem de classificação.

10.5. Somente poderá ser empossado o candidato selecionado e homologado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, pela Perícia Médica da UFBA, na Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

10.5.1. Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos homologados até o limite das vagas oferecidas para o seu cargo.

10.5.2. O candidato convocado deverá agendar seu comparecimento no SMURB - Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, a fim de submeter-se à inspeção médica.

10.5.3. O candidato que não agendar o comparecimento ao SMURB, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da convocação, será eliminado do concurso.

10.5.4. Ao comparecer à inspeção de saúde, o candidato deverá estar munido dos seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: hemograma completo; glicemia de jejum; TGO; TGP; Gama GT; VDRL; Ureia; Creatinina; AgHbs, Anti-Hbc, Anti-Hcv, sumário de urina, exame oftalmológico completo;

b) para as candidatas do sexo feminino: preventivo ginecológico e ultrassonografia pélvica;

c) para os candidatos da área de saúde: Anti-HBS; AgHBS; anti-ACV;

c) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG, mamografia (para as candidatas do sexo feminino); PSA (para os candidatos do sexo masculino).

10.5.5. Somente serão aceitos exames realizados até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data do comparecimento.

10.5.6. Durante a inspeção de saúde, poderão ser solicitados outros exames complementares, na dependência da necessidade de esclarecimento diagnóstico a critério da equipe de avaliação médica.

10.5.7. O candidato que não atender, no prazo, à convocação para a inspeção de saúde, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.

10.5.8. A contraindicação do candidato na inspeção de saúde acarretará sua automática eliminação do concurso.

11. Das Disposições Gerais

11.1. O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente reprovado no concurso.

11.2. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, mediante as normas legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso.

11.3. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

11.4. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço atualizado. Em caso de alteração, informá-la à Coordenação de Desenvolvimento Humano pelo email: cdh@ufba.br

11.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.

11.6. Os candidatos nomeados para as Áreas de Conhecimento constantes no Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas consideradas afins, a critério do IMS/UFBA.

11.7. O candidato aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente poderá ser removido e/ou redistribuído depois de decorridos três anos de efetivo exercício e/ou ter adquirido a estabilidade nos termos do Artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, salvo conveniência e interesse da Administração.

11.8. O candidato homologado e não nomeado, poderá ser aproveitado por outra Instituição Federal de Ensino Superior, somente a critério desta Universidade.

11.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação do IMS/UFBA.

11.10. A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br.

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

Unidade	Departamento	Área de Conhecimento	Classe	RT	Vagas	Titulação Mínima
Instituto Multidiscipl. em Saúde/MS Vitória da Conquista		Zoologia e disciplinas afins	ASS	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado em Zoologia ou áreas afins.
		Ecologia e Paleontologia	ASS	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado em Ecologia ou áreas afins.
		Nutrição Clínica	ASS	DE	1	Graduação em Nutrição e Mestre na Área de Saúde e/ou Nutrição. Mínimo de um ano de experiência profissional na área clínica.
		Sociologia, Antropologia, indivíduo e cultura, indivíduo e sociedade.	ASS	20	1	Graduação em Ciências Sociais, Mestrado em Sociologia ou Antropologia
		Teorias comportamentalistas; Fundamentos teórico-metodológicos, fenômenos e processos psicológicos.	ASS	DE	1	Graduação em Psicologia e mestrado em Psicologia ou áreas afins.
		Fenomenologia, Existencialismo e Teoria da Gestalt, Fundamentos teórico-metodológicos, fenômenos e processos psicológicos.	ASS	40	1	Graduação em Psicologia e mestrado em Psicologia ou áreas afins.
		Psicologia Social, processos psicológicos básicos em instituições e organizações ; Fenômenos e processos psicológicos básicos.	ASS	DE	1	Graduação em Psicologia e mestrado em Psicologia ou áreas afins.
		Administração e Planejamento em Serviços de Saúde e Estágio Curricular Supervisionado na Área Hospitalar.	ASS	DE	1	Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem ou Áreas Afins. Experiência de um ano na área do concurso.
		Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental	ASS	DE	1	Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem ou Áreas Afins. Experiência de um ano na área do concurso.
Instituto Multidiscipl. em Saúde/MS Vitória da Conquista		Estágio Curricular Supervisionado em Atenção Básica	ASS	DE	1	Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem ou Áreas Afins. Experiência de um ano na área do concurso.
		Biossegurança, bioética e gerência aplicada à biotecnologia.	ASS	20	1	Graduação e mestrado em área da saúde ou biológica.
		Processos industriais e controle de qualidade.	ASS	DE	1	Graduação em biotecnologia, engenharia química, engenharia de alimentos,
						biomedicina, farmácia, agronomia ou áreas afins e mestrado em áreas afins da vaga.
		Química geral, orgânica e química aplicada à biotecnologia	ASS	40	1	Graduação em química, Engenharia química e áreas afins e mestrado em química, ciências ou áreas afins
		Farmácia Hospitalar, Gestão e Planejamento em Serviços de Saúde, Atenção Farmacêutica, Estágio Supervisionado em Farmácia	AUX	DE	1	Graduação em Farmácia. Experiência mínima e comprovada de dois anos em atividades em serviços hospitalares e/ou ambulatoriais.
		Indústria Farmacêutica, Cosmética e Farmácia Magistral: gestão, processos industriais e estágio supervisionado.	ASS	DE	1	Graduação em Farmácia, Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
		Estágio Supervisionado em Análises Clínicas, Microbiologia e Imunologia Clínica, Citologia Clínica.	ASS	DE	1	Graduação em Farmácia, habilitação ou Pós-graduação lato-sensu na área de análises clínicas, experiência profissional
						de dois anos na área do curso e Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
		Bioquímica	ASS	40	1	Graduação em Biologia, Química, Bioquímica, Engenharia Química, Farmácia, Biomedicina, Nutrição ou áreas afins. Mestrado em Bioquímica ou áreas afins.
		Biofísica / Física	AUX	20	1	Graduação em Ciências Biológicas, Física ou áreas afins.

ANEXO II

PONTOS

Unidade	Área de Conhecimento	Pontos do Concurso
Instituto Multidisciplinar em Saúde IMS (Vitória da Conquista)	Zoologia e disciplinas afins	1. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Panarthropoda. 2. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Echinodermata. 3. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Agnatha e a origem dos Gnatostomados 4. Relações filogenéticas e diversidade e morfofisiologia das principais classes de peixes mandibulados (Chondrichthyes e Osteichthyes) 5. A origem e radiação dos tetrápodes. 6. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Lissamphibia. 7. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Diapsida. 8. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Squamata. 9. Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Aves. 10.Relações filogenéticas, diversidade e Morfofisiologia em Mammalia.
	Ecologia e Paleontologia	1. Fluxos de energia e ciclagem de matéria nos ecossistemas. 2. Biomas e ecossistemas brasileiros. 3. Condições abióticas, recursos e a constituição do nicho ecológico. 4. Estrutura de comunidades e seu estudo. 5. Interações ecológicas e determinação da diversidade. 6. Estrutura de populações 7. Dinâmica de populações. 8. Mudanças da biosfera ao longo tempo geológico 9. Radiações adaptativas e grandes extinções 10.Fundamentos de paleontologia: definição, histórico, divisões e aplicações.
	Nutrição Clínica	1. Alterações metabólicas e terapia nutricional em pacientes com câncer do Trato Digestivo. 2. Fisiopatologia e cuidado nutricional nas doenças Hepáticas. 3. Avaliação e Suporte Nutricional em pacientes gravemente enfermo/hospitalizados 4. Terapia Nutricional Enteral e Parenteral em pediatria. 5. Fisiopatologia e Dietoterapia nas doenças do sistema cardiovascular: dislipidemias e aterosclerose, hipertensão e insuficiência cardíaca. 6. Terapia Nutricional na Insuficiência Renal Aguda e Crônica. 7. Terapia Nutricional para Estresse Metabólico: Sepse, Trauma e Queimaduras. 8. Fisiopatologia e Dietoterapia na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. 9. Fisiopatologia e intervenção nutricional em pacientes com Fibrose Cística. 10.Terapia Nutricional nos distúrbios do metabolismo de carboidrato e aminoácidos.
	Sociologia, Antropologia, indivíduo e cultura, indivíduo e sociedade.	1. Histórico e definição da Antropologia e a relação antropologia e psicologia 2. Conceito de Cultura e Identidade na Teoria Sociológica contemporânea 3. Principais abordagens teóricas da antropologia contemporânea no estudo dos processos socioculturais 4. Métodos sociológicos de investigação na contemporaneidade 5. A sociedade como realidade subjetiva e o individuo na sociedade 6. A prática etnográfica como exercício de compreensão e relativização cultural 7. Abordagens sociológicas da relação entre individuo e sociedade 8. Desenvolvimento institucional das Ciências Sociais no Brasil 9. A pesquisa em Sociologia sobre a realidade brasileira: questões de método 10.Questões da Sociologia contemporânea
	Teorias comportamentalistas; Fundamentos teórico-metodológicos, fenômenos e processos psicológicos.	1. Conceitos básicos no Comportamentalismo. 2. Aprendizagem por regras, contingências e observação 3. Aspectos Públicos e privados do comportamento 4. Aprendizagem, comportamento e cultura. 5. Aprendizagem social: comportamento imitativo e modelos sociais. 6. Comportamentalismo e Cognitivismo: impasses teórico-metodológicos. 7. Psicologia, ciência e profissão: campo de dispersão de saberes e práticas 8. Constituição histórica e fundamentos epistemológicos da psicologia. 9 Construção do conceito de processo psicológico na Psicologia 10. Métodos de pesquisa dos processos psicológicos: Caracterização e limites
	Fenomenologia, Existencialismo e Teoria da Gestalt, Fundamentos teórico-metodológicos, fenômenos e processos psicológicos.	1. As influências da fenomenologia e do existencialismo na Psicologia. 2. Teorias da percepção: contribuições para a Psicologia. 3. Percepção, subjetividade e cultura. 4. Conceitos básicos da psicologia da Gestalt. 5. Conceitos básicos da Psicologia Fenomenológica. 6. Construção do conceito de fenômeno na Psicologia. 7. Psicologia, ciência e profissão: campo de dispersão de saberes e práticas. 8. Constituição histórica e fundamentos epistemológicos da psicologia. 9. Estudo da Cognição: bases biológicas e sócio culturais 10.Linguagem e pensamento: perspectivas teóricas no campo da Psicologia
	Psicologia Social, processos psicológicos básicos em instituições e organizações; Fenômenos e processos psicológicos básicos.	1. Abordagens sócio históricas da Psicologia Social. 2. Cultura em Psicologia Cultural e Psicologia transcultural 3. A contribuição da psicologia social para o estudo de fenômenos sociais atuais: Violência, Sociedade, Identidade social e álcool e drogas 4. Cultura na teoria de identidade social e na teoria das representações sociais 5. Resiliência Comunitária e enfoque psicossocial da alteridade 6. Percepção, crenças, valores e atitudes na perspectiva intercultural 7 As instituições e sua dinâmica: o instituído e o instituinte 8. O trabalho como objeto da psicologia: aspectos históricos e epistemológicos. 9. Constituição histórica e fundamentos epistemológicos da psicologia 10. Métodos de pesquisa dos processos psicológicos: caracterização e limites
	Administração e Planejamento em Serviços de Saúde e Estágio Curricular Supervisionado na Área Hospitalar.	1-Gerenciamento de risco e segurança do paciente, 2- Estrutura organizacional e filosofia dos serviços de Enfermagem, 3- Educação permanente nos serviços de Enfermagem, 4- Tecnologia de informação e gerenciamento dos serviços de saúde, 5- Gerenciamento de conflito e negociação no gerenciamento dos serviços de saúde, 6- Saúde e qualidade de vida do trabalhador em serviços de saúde, 7- Gestão em atenção primária à saúde, 8- Tomada de decisão nos serviços de saúde, 9- Planejamento Estratégico em Saúde, 10- Liderança em Enfermagem.
	Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental	1.Política Nacional de Saúde Mental: metas e desafios, 2- Reforma Psiquiátrica no Brasil; 3- Assistência de Enfermagem nas Emergências Psiquiátricas, 4- Relacionamento Terapêutico em Saúde Mental; 5- Assistência de enfermagem a pacientes com transtornos de humor; 6- Assistência de enfermagem a pacientes com transtornos de ansiedade; 7- Uso e abuso de drogas: repercussões sociais e assistência de enfermagem; 8- Assistência de Enfermagem a pacientes com transtornos alimentares; 9- O portador de transtorno mental, a família e a comunidade: atuação de enfermagem, 10- Saúde Mental e Desenvolvimento humano: características das diversas fases do ciclo vital (infância, adolescência, maturidade e velhice).
	Estágio Curricular Supervisiona- do em Atenção Básica	1-Programa Nacional de Imunização. 2-Estratégia de Saúde da Família: aspectos históricos, conceituais, e perspectivas. 3-Políticas públicas de saúde no Brasil. 4- Sistemas de Informação em Saúde. 5- Processo do trabalho do enfermeiro em Saúde Coletiva, 6- Vigilância a Saúde: estratégias para a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. 7- Promoção, prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis; 8- Promoção, prevenção e controle de doenças transmissíveis; 9- Gestão e Gerenciamento de Políticas Públicas em Serviços de Saúde; 10- Gerenciamento de Enfermagem em Unidade Básica de Saúde;
	Biossegurança, bioética e gerência aplicada à biotecnologia.	1. Ética em pesquisa. Pesquisa com seres humanos. Pesquisa com animais. Comitês de Bioética e Comitês de Ética em Pesquisa. 2. Bioética das situações limites ou de fronteira: questões do nascimento, da vida, da morte e do morrer (fecundação assistida, células tronco, clonagem, aborto, projeto genoma, transplante de órgãos e tecidos, eutanásia). 3. Segurança biológica e química em laboratórios de pesquisa e em animais de laboratório 4. Legislação brasileira de biossegurança: lei, decretos, CTNBio, CIBio, CQB, Instruções Normativas; modelos internacionais de legislações em biossegurança. 5. Planejamento de projetos (elaboração, testes estatísticos não paramétricos, testes de hipóteses e parâmetros) 6. Propriedade Intelectual: Conceitos básicos, conceitos e processos de registro de marcas e patentes e legislação brasileira 7. Transferência de tecnologia; O sistema internacional de propriedade intelectual - o acordo TRIPS; A propriedade intelectual e o comércio internacional. 8. Teorias modernas de gestão: Funções administrativas, Planejamento, Organização, Direção e Controle.
	Processos industriais e controle de qualidade.	1. Boas práticas de fabricação: conceito, evolução, aspectos gerais, importância das BPFs para garantia de segurança e eficácia dos produtos. APPCC - Análise de perigos e pontos críticos de controle. 2. Meios de Cultivo, Equipamentos, Agitação e Aeração, Ampliação de Escala e Purificação de Processos Microbianos. 3. Parâmetros microbiológicos de qualidade industrial 4. Fermentações (Fermentação alcoólica. Fermentação láctica, acética e cítrica) 5. Produção de enzimas, aminoácidos, vitaminas, bebidas fermentadas e antibióticos. Estudo e desenvolvimento de probióticos. 6. Enzimologia e tecnologia das fermentações. Micro-organismos e mostos. Cinética de processos fermentativos. Controle dos processos fermentativos. 7. Validação de métodos analíticos no controle de qualidade físico-químico. 8. Gestão de qualidade e garantia da qualidade, modelos de gestão: SS, ISO, diagrama de causa e efeito, ciclo PDCA, Just in time, Brainstorming e plano de ação SW2H. 9. Controle de qualidade de produtos e processos: pH, densidade, viscosidade, polarimetria, refratometria, ponto de fusão, solubilidade, cromatografia em camada delgada. 10. Controle de qualidade de produtos e processos: métodos volumétricos, espectrofotométricos e cromatográficos (cromatografia líquida de alta eficiência)
	Química geral, orgânica e química aplicada à biotecnologia	1. Estrutura Atômica e Tabela Periódica 2. Ligações Químicas e Estrutura Molecular 3. Teoria ácido e base. 4. Estequiometria com reações químicas. 5. Substituição nucleofílica e eliminação em carbono saturado. 6. Adição e substituição nucleofílica a compostos carbonilados. 7. Adição eletrofílica a ligações múltiplas carbono-carbono. 8. Substituição eletrofílica e nucleofílica aromática. 9. Métodos físicos de análise orgânica: RMN, IV, EM, UV-VIS. 10. Síntese orgânica e planejamento de síntese.
	Farmácia Hospitalar, Gestão e Planejamento em Serviços de Saúde, Atenção Farmacêutica, Estágio Supervisionado em Farmácia	1. Política nacional de medicamentos e assistência farmacêutica. A inserção do farmacêutico na equipe de cuidado a saúde;2. Uso racional de medicamentos e saúde baseada em evidências; 3. Seleção de medicamentos: utilização de desfechos clínicos para a tomada de decisão;4. Farmácia clínica e atenção farmacêutica-histórico e conceitos. Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica; 5. O papel do paciente e experiência medicamentosa. Avaliação do paciente;6. Problemas relacionados ao uso de medicamentos - evolução conceitual;7. Seguimento farmacoterapêutico e orientação ao paciente;8. Boas práticas de manipulação em farmácia magistral e legislação vigente; 9. Farmacoepidemiologia: estudos de utilização de medicamentos, farmacovigilância. Eventos adversos a medicamentos; 10. Atuação do farmacêutico nos diversos níveis de atenção à saúde: funções clínicas e gerenciais.
	Indústria Farmacêutica, Cosmética e Farmácia Magistral: gestão, processos industriais e estágio supervisionado.	1. Boas Práticas de Fabricação na indústria farmacêutica e cosmética e legislação vigente. 2. Boas Práticas de Manipulação em farmácia magistral e legislação vigente. 3. Aspectos teóricos e práticos de síntese de fármacos: fontes, custos e busca de novos fármacos. 4. Tecnologia dos pós: operações unitárias de secagem, operação de redução do tamanho da partícula e operação de Mistura. 5. Desenvolvimento e validação de métodos analíticos aplicados à análise fármacos e medicamentos. 6. Água como matéria-prima na Indústria Farmacêutica, Cosmética e na Farmácia Magistral. 7. Controle de Qualidade: conceitos gerais, objetivos e funções do controle de qualidade na farmácia magistral e na indústria farmacêutica. Amostragem. 8. Registro de novos medicamentos, medicamentos genéricos e medicamentos similares no Brasil. 9. Instrumentação, princípios e aplicações espectroscópicas na região do IV, UV e Visível, espectrometria de massas, RMN, técnicas cromatográficas líquida e gasosa na análise de fármacos. 10. Estudo de estabilidade de medicamentos e cosméticos conforme legislação vigente.
	Estágio Supervisionado em Análises Clínicas, Microbiologia e Imunologia Clínica, Citologia Clínica.	1.Citologia Inflamatória do trato genital feminino. 2.Avaliação laboratorial do diabetes mellitus e dislipidemias. 3.Diagnóstico Laboratorial das doenças provocadas por helmintos e protozoários; 4. Métodos imunológicos de Interesse clínico nas doenças autoimunes e Imunodeficiências. 5. Diagnóstico laboratorial dos fungos de interesse clínico. 6. Isolamento e identificação dos cocos gram positivo, catalase positivo e cocos gram positivo, catalase negativo. 7. Coleta, transporte e processamento de amostra para exames microbiológicos. 8. Sumário de urina e bacteriologia do trato urinário. 9. Legislação e ética aplicada à profissão farmacêutica. 10. Controle de Qualidade e legislação aplicadas ao Laboratório de Análises Clínicas.
	Bioquímica	1. Bioquímica estrutural de aminoácidos, peptídeos e proteínas. Curvas de titulação de aminoácidos e proteínas; 2. Bioquímica de enzimas: mecanismos de ação enzimática, cinética enzimática e mecanismos de regulação e inibição; 3. Carboidratos: estruturas e funções biológicas de monossacarídeos, dissacarídeos e polissacarídeos; 4. Bioquímica estrutural de lipídios: ácidos graxos, triacilgliceróis, lipídios de membrana, colesterol e lipoproteínas plasmáticas; 5. Bioquímica de nucleotídeos e ácidos nucleicos; 6. Bioquímica de vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis; 7. Oxidações biológicas e metabolismo de carboidratos e seus principais distúrbios; 8. Ciclo de Krebs e Fosoforilação oxidativa; 9. Metabolismo de lipídeos e seus principais distúrbios; 10. Expressão gênica e síntese de proteínas e regulação da expressão gênica.
	Biofísica/Física	1.Termodinâmica biológica e aplicações; 2. Biomecânica; 3. Biofísica da circulação sanguínea e modelos biofísicos para o entendimento da gênese de arritmias cardíacas; 4. Biofísica das trocas de calor corporal: aplicações no recém-nascido e em adultos sob condições normais e adversas; 5. Membranas excitáveis: aspectos biofísicos dos potenciais de repouso, potencial de ação e de condução; 6. Técnicas biofísicas: espectrofotometria, eletroforese bidimensional, ultrassom, laser e espectrometria de massa; 7. Radiologia e suas aplicações em diagnósticos;8. Eletrocardiograma: funcionamento mecânico e elétrico do coração, origem das ondas e interpretação de ECGs. 9. Tomografia computadorizada e Ressonância magnética: funcionamento físico; 10. Ultrassom: propriedades das ondas sonoras e suas aplicações na obtenção de imagens.

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Reitor